SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
SÚMULA DA REUNIÃO Nº 307 ORDINÁRIA DA
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA QUÍMICA
Data:
Local:
11 de junho de 2015
Avenida Rebouças, 1028 – Edifício “Santo Antônio de Sant’Anna
Galvão” - Auditório 2º Andar.
Coordenação: Eng. Quím. José Guilherme Pascoal de Souza
Término:
16h00min
Presentes:
Ademar Salgosa Junior;
Balmes Veja Garcia
Carlos Alberto Rodrigues Anjos;
Luiz Fernando Napoleone;
Maria Elizabeth Brotto;
Marcelo Alexandre Prado
Melissa Gurgel Adeodato Vieira;
Mônica Maria Gonçalves;
Rodolfo de Freitas;
Sérgio Scuotto
Vivian Karina Bianchini;
Zeinar Hilsin Sondahl;
Ausências Justificadas: Eng. Alim. Ana Lúcia Barreto Penna; Eng. Quim. Jorge
Moya Diez; Eng. Quím. Higino Gomes Junior;
Apoio Técnico: Eng. Quím. Carlos Martins Plentz e Arq. Rosely Muniz
Apoio Administrativo: Klecio Castro de Faria.
Item I - Verificação de “quórum”:
Conforme lista de presença com 13 Conselheiros presentes e, de acordo com o artigo
72 do Regimento do CREA-SP, o quórum foi constituído e dado início à reunião
ordinária nº 307 da Câmara Especializada de Engenharia Química de 11/06/2015.
Item II – Leitura, apreciação e aprovação da súmula da reunião ordinária nº
306, de 07/05/2015.
Aprovada, com abstenção do conselheiro Balmes Vega Garcia, sem votos contrários.
Item III – Leitura de extrato de correspondências recebidas e expedidas:
III.1 Recebidas:
1. Ofício Circular Confea nº 1177 – Aprova a DN nº 106 que trata da conceituação do
termo “projeto” e suas tipificações;
III.2. Expedidas:
2.
Memorando nº 02/2015-CEEQ Informa ao DAC decisão da CEEQ sobre o voto
do Coordenador.
Inversão da Pauta – Item V no final da reunião.
Solicitada a inversão de pauta pelo Cons. Napoleone - Aprovada
V. Apresentação da pauta;
V.1. Relações de interrupção de registro:
Nº 20/2015 – UGI Santo André;
Nº 02/2015 – UOP Suzano;
Nº 06/2015 – UOP Jacareí;
Nº 51/2015 – UGI Campinas;
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Os itens não destacados foram aprovados em bloco, sem abstenções ou votos
contrários.
Destaques:
Nº 20/2015 – UGI Santo André
Ana Carolina Penha Fabri: Não referendar. Solicitar diligência para apuração das
atividades desenvolvidas pela profissional. Aprovado, sem abstenções ou votos
contrários.
Angelo Cecon: Não referendar. Solicitar diligência para apuração das atividades
desenvolvidas pelo profissional. Aprovado, sem abstenções ou votos contrários.
Vinicius Cantozaro Martinello: Não referendar. Solicitar diligência para apuração
das atividades desenvolvidas pelo profissional. Aprovado, sem abstenções ou votos
contrários.
Destaques dos Conselheiros:
Conselheira Maria Elisabeth Brotto:
Nº 20/2015 – UGI Santo André
Suelen Valério: Não referendar. A profissional executa atividades na área da
Engenharia Química. Aprovado, com abstenção do conselheiro Balmes Vega Garcia e
voto contrário da conselheira Melissa Gurgel Adeodato Vieira.
V.2. Julgamento dos processos:
Os itens não destacados foram aprovados em bloco, sem abstenções ou votos
contrários.
Destaques:
Destaques da Mesa:
Nº de Ordem 28 (SF-2122/2007): adicionar ao voto: “pelo cancelamento do AI nº
469/2011, em face do lapso de tempo entre a apuração de atividades da interessada
e a autuação”. Aprovado, sem abstenções ou votos contrários.
Nº de Ordem 29 (SF-715/2012): adicionar ao voto o número do auto de infração:
“AI nº 84/2012”. Aprovado, sem abstenções ou votos contrários.
Nº de Ordem 32 (R-35/2014): por descuido foi pautado relato anterior da
Conselheira. O relato final acrescenta as seguintes restrições às atribuições
concedidas: “com restrições para a indústria de alimentos”. Aprovado, sem
abstenções ou votos contrários.
Destaques dos Conselheiros:
Conselheiro Zeinar Hilsin Sondahl:
Nº de Ordem 07 (C-599/2013 C5): Aprovado, sem abstenções ou votos contrários.
Nº de Ordem 27 (SF-530/2012): Aprovado, sem abstenções ou votos contrários.
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Conselheira Maria Elizabeth Brotto:
Nº de Ordem 24 (SF-1702/2011): Onde se lia: “.... podendo ser Técnico de nível
médio....”, leia-se: “.... podendo ser Tecnólogo ou Técnico de nível médio....”.
Aprovado, sem abstenções ou votos contrários.
V.3. Indicação para o Mérito Paulista:
A conselheira Maria Elisabeth Brotto indica as Faculdades Oswaldo Cruz para o
Diploma de Mérito da Engenharia e Agronomia Paulista. Aprovado, sem abstenções
ou votos contrários.
A conselheira Melissa Gurgel Adeodato Vieira indica o Professor Martin Aznar para o
Livro de Mérito do CREA-SP. A indicação deverá ser votada na próxima reunião.
VI.
VII.
Discussão dos assuntos em pauta;
Apreciação dos assuntos relatados;
VIII. Apresentação de propostas extra pauta:
VIII.1.
Processos Extra Pauta:
Nº de Ordem 33 (C-494/2012 – Centro Universitário Monte Serrat). Aprovado, sem
abstenções ou votos contrários.
Nº de Ordem 34 (PR-65/2015 – Aline Nogueira): Falta documentação. Foi solicitado
através de despacho da coordenação e não foi atendido. Aprovado, sem abstenções
ou votos contrários.
VIII.2.
Assuntos Extra Pauta:
Discussão sobre a proposta nº 15/2013-CCEEQ aprovada pela Decisão Plenária nº
PL-0788/2015. Assunto divulgado e discutido pela Câmara.
Solicitação de envio do arquivo eletrônico dos pareceres da Assistência Técnica por
e-mail aos Conselheiros, devido a sua relevância no auxílio na emissão dos relatos.
Aprovado, sem abstenções ou votos contrários.
IV.
Comunicados:
IV.1. Coordenador: Informou que na última reunião da CCEEQ foram formados
grupos de trabalho para discussão sobre o Workshop que ocorrerá e sobre assunto
similar ao da proposta nº 15/2013-CCEEQ, ficou decidido que o Professor Antonio
Clélio Ribeiro será convidado para proferir palestra durante o Workshop, discorrendo
sobre o conflito CREAxCRQ.
.
IV.2. Conselheiros:
Maria Elizabeth Brotto: Na última reunião da CEAP, após discussão sobre as
áreas de sombreamento dentro do Conselho, deliberou-se por solicitar às Câmaras
Especializadas manifestação sobre as áreas de sombreamento, indicando conteúdo
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programático de referência e cargas horárias que habilitariam o profissional atuar em
tais área.
Sérgio Scuotto: Consulta sobre registro de Instituição de ensino e cursos no
sistema CREA, procedimentos, legislação pertinente, etc.
Não havendo mais assuntos a se discutir, a reunião foi encerrada pelo coordenador
às 16h.
A PRESENTE SÚMULA, APROVADA EM REUNIÃO DESTA DATA, SEGUE ASSINADA E
RUBRICADA PELO COORDENADOR E DEMAIS CONSELHEIROS PRESENTES.
São Paulo, 02 de julho de 2015.
Eng. Quim. José Guilherme Pascoal de Souza
Crea-SP nº 5063470130
Coordenador da CEEQ
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