40 – São Paulo, 123 (30)
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Despacho do Diretor, de 15-2-2013
Prorrogação de Prazo - EIA/RIMA - 001/2013
Processo: 068/2010
Interessado: BARMA INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO S.A.
Empreendimento: LOTEAMENTO COSTA BLANCA
Município: BERTIOGA
Assunto: Solicitação de Prorrogação de Prazo para Entrega
do EIA/RIMA solicitada no ofício s/nº de 28/12/2012 da (GAIA
CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL), DEFERIDO, conforme
Ofício 084/2013/IE, de 01/02/2013, concede 180 dias.
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Despacho do Diretor, de 15-2-2013
Prorrogação de Prazo - EIA/RIMA - 002/2013
Processo: 263/2010
Interessado: SOBLOCO CONTRUTORA S.A.
Empreendimento: MARINA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO
Município: BERTIOGA
Assunto: Solicitação de Prorrogação de Prazo para Entrega
do EIA/RIMA solicitada no ofício s/nº de 28/11/2012 da (GAIA
CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL), DEFERIDO, conforme
Ofício 083/2013/IE, de 01/02/2013, concede 180 dias.
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Despacho do Diretor, de 15-2-2013
Prorrogação de Prazo - EIA/RIMA - 003/2013
Processo: 278/2010
Interessado: BROOKFIELD SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA
SANTO ANGELO
Município: AMERICANA
Assunto: Solicitação de Prorrogação de Prazo para Entrega do EIA/RIMA solicitada no ofício s/nº de 17/12/2012 da
(BROOKFIELD SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
S/A), DEFERIDO, conforme Ofício 106/2013/IE, de 31/01/2013,
concede 180 dias.
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Despacho do Diretor, de 15-2-2013
Prorrogação de Prazo - EIA/RIMA - 004/2013
Processo: 139/2011
Interessado: MARPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL HARAS
PATENTE
Município: JAGUARIÚNA
Assunto: Solicitação de Prorrogação de Prazo para Entrega
do EIA/RIMA solicitada no ofício s/nº de 17/12/2012 da (MARPI
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA), DEFERIDO, conforme Ofício 085/2013/IE, de 30/01/2013, concede 180 dias.
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Despacho do Diretor, de 15-2-2013
Prorrogação de Prazo - EIA/RIMA - 005/2013
Processo 012/2012
Interessado: ECOPARK S.A.
Empreendimento: LOTEAMENTO INDUSTRIAL - ECOPARK
INDUSTRIAL VIRACOPOS
Município: CAMPINAS
Assunto: Solicitação de Prorrogação de Prazo para Entrega do EIA/RIMA solicitada no Ofício s/nº de 22/11/2012 da
(ECOPARK S.A.), DEFERIDO, conforme Ofício 107/2013/IE, de
31/01/2013, concede 180 dias.
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Despacho do Diretor, de 15-2-2013
Prorrogação de Prazo - EIA/RIMA - 006/2013
Processo: 115/2010
Interessado: JCR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Empreendimento: LOTEAMENTO MISTO JARDINS SAMANTHA IV
Município: SÃO PAULO
Assunto: Solicitação de Prorrogação de Prazo para Entrega do EIA/RIMA solicitada no Ofício s/nº de 09/01/2013 da
(JCR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA), DEFERIDO, conforme Ofício
077/2013/IE, de 22/01/2013, concede 60 dias.
Comunicado
Arquivamento IE 002/2013
A CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO SP torna
público que o processo abaixo relacionado foi arquivado considerando o Ofício n° 053/13/IE de 17/01/2013.
Processo 186/2011
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE
Empreendimento: OBRAS DE REGULARIZAÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS RIOS PRETO, BRANCO E ACARAÚ
Município: PERUÍBE
Comunicado
Arquivamento IE 003/2013
A CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO SP torna
público que o processo abaixo relacionado foi arquivado considerando o Ofício n° 076/13/IE de 24/01/2013.
Processo 2.099/2009
Interessado: GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S.A.
Empreendimento: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO - ITÁPOLIS - CATANDUVA
Município: ITÁPOLIS, SANTA ADÉLIA, PINDORAMA E
CATANDUVA
Comunicado
Arquivamento IE 004/2013
A CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO SP torna
público que o processo abaixo relacionado foi arquivado considerando o Ofício n° 1188/12/IE de 26/12/2012.
Processo 07/2010
Interessado: ESTÂNCIA EUDÓXIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S/A
Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTÂNCIA
EUDOXIA
Município: CAMPINAS
Comunicado
A CETESB para dar cumprimento a Resolução SMA 66 de 1996 faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural do Estado de São Paulo, posição 15-02-2013
sigla
ano
num
interessado
endereço
bairro
municipio
situação
ano doc doc
data emissão
AGVERDE
2012
710106
CasaAlta Construçoes Ltda
RUA FORTUNATO RESTA QUADRA 9
VILA GIUNTA
BAURU
Autorizado
2013 713
03/01/2013
AGVERDE
2012
5110036
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo FAZENDA Jacilandia sem nº
zona rural
VALENTIM GENTIL
Autorizado
2013 885
04/01/2013
AGVERDE
2012
710124
MIGUEL ANGELO SEMPREBONE
RODOVIA SP 321 KM 377,8 1 CASA
RUI BARBO
IACANGA
Autorizado
2013 1290
07/01/2013
AGVERDE
2013
710001
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ EDMUNDO CARRIJO COUBE NUCLEO RESIDENCIAL PRESIDENTE BAURU
Autorizado
2013 2644
10/01/2013
FILHO - CAMPUS BAURU
1401
GEISEL
AGVERDE
2013
4810002
Companhia de Gás de São Paulo - Comgás
ESTRADA GALVAO BUENO 9800
BATISTINI
SÃO BERNARDO DO Autorizado
2013 5591
17/01/2013
CAMPO
AGVERDE
2013
5210014
PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA.
ZONA RURAL
ZONA RURAL
GUATAPARÁ
Autorizado
2013 7180
22/01/2013
AGVERDE
2013
1410016
BASÍLIO POPULI
SITIO SANTA MARIA II
BAIRRO RURAL
ARIRANHA
Autorizado
2013 8222
24/01/2013
AGVERDE
2012
1610163
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
RUA KENJI HOMMA 126 Quadra
PARQUE SAO VICENTE
MAUÁ
Autorizado
2013 8655
25/01/2013
AGVERDE
2012
1610163
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
RUA KENJI HOMMA 126 Quadra
PARQUE SAO VICENTE
MAUÁ
Autorizado
2013 8702
25/01/2013
AGVERDE
2012
5210115
PEDRO AUGUSTO GUERRA
SITIO SÃO PEDRO 0
BARRINHA
TAQUARITINGA
Autorizado
2013 10233
29/01/2013
AGVERDE
2012
3610208
SAHELI Empreendimentos e Locações Ltda - EPP
AVENIDA NICOLA ACCIERI 0 Glebas B2 e C
JARDIM CELESTE
JUNDIAÍ
Autorizado
2013 10469
30/01/2013
AGVERDE
2012
5910132
FIOROTTO E ASSOCIADOS S/S LTDA
Prolongamento da Estrada Municipal ASS 373
ASSIS
Autorizado
2013 11159
31/01/2013
AGVERDE
2012
3610140
Santo Abelardo Empreendimentos e Participações SPE LTDA RUA OSWALDO CRUZ 535
PONTE DE SAO JOAO
JUNDIAÍ
Autorizado
2013 11167
31/01/2013
AGVERDE
2013
1410044
JOÃO DARME FILHO
Sitio Imaculada Conceição
BAIRRO RURAL
TABAPUÃ
Autorizado
2013 11327
31/01/2013
AGVERDE
2012
6710065
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
ESTRADA SPV 010
CASTILHO
Autorizado
2013 12533
04/02/2013
AGVERDE
2013
2810066
Oswaldo Granella
SITIO Nossa Senhora Aparecida Sitio
Monte Alegre
IBITINGA
Autorizado
2013 12606
04/02/2013
AGVERDE
2013
1410033
AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A
Estrada municipal Itajobi a Vila Açaí
Bairro Rural
ITAJOBI
Autorizado
2013 12765
04/02/2013
AGVERDE
2012
6010050
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A
RODOVIA DOM PEDRO I (SP - 065) km 83+860
Sitio do Bairro do Rio Abaixo
ATIBAIA
Autorizado
2013 12931
04/02/2013
AGVERDE
2012
6410057
Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados
Rodovia Mário Baptista Mori (SP-141), km 43
Bairro Turvo
CESÁRIO LANGE
Autorizado
2013 13524
05/02/2013
AGVERDE
2013
2810050
Hebe Nogueira de Sa Hernandes
ESTRADA MUNICIPAL DE BORBOREMA PARALELA AO RURAL
BORBOREMA
Autorizado
2013 13883
06/02/2013
LINHÃO DA CESP
AGVERDE
2012
7010080
Elektro Eletrecidade e Serviços S.A
Estrada Vicinal do Bairro Xuxeva ao Bairro Palmitalzinho Palmitalzinho
APIAÍ
Autorizado
2013 13912
06/02/2013
AGVERDE
2012
6710008
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
Assentamento Pendengo
Bairro Pendengo
CASTILHO
Autorizado
2013 14524
07/02/2013
AGVERDE
2013
5410006
Silvia Aparecida Ciccotti
RODOVIA SP 333, KM 194
ZONA RURAL
GUARANTÃ
Autorizado
2013 14921
07/02/2013
AGVERDE
2012
2710031
GABRIEL AFONSO MEI ALVES
FAZENDA SANTANA (QUINHÃO-02) ZONA RURAL
ZONA RURAL
RIBEIRÃO CORRENTE
Autorizado
2013 15099
08/02/2013
DE OLIVEIRA
AGVERDE
2013
6610010
Bernardino Pedro
RODOVIA Padre Donizetti km 12 0 cx postal 55
Zona Rural
TAMBAÚ
Autorizado
2013 15134
08/02/2013
SMA
2008
18030
SANDRA APARECIDA LOPES
RUA IMBUIA - LOTE 14 - QUADRA 11
SAUSALITO
MAIRIPORÃ
Autorizado
2013 15467
08/02/2013
AGVERDE
2010
3289
VICTOR PAULO DE MATOS
RUA GUARANHUNS (ANTIGA RUA A), LOTE 17 DA QUA- QUINTA DA BOA VISTA
MAIRIPORÃ
Autorizado
2013 16081
14/02/2013
DRA D
AGVERDE
2013
6210054
dalton cesar boldrini
Fazenda Derofilo - Córrego do Ranchão
corrego do ranchão
PONTALINDA
Autorizado
2013 16563
15/02/2013
AGVERDE
2010
957
ALPHAVILLE URBANISMO S.A
Estrada Municipal RPR - 040, s/n
RIBEIRÃO PRETO
Autorizado
2013 7878
23/01/2013
AGVERDE
2012
710094
CENTROVIAS SISTEMAS
RODOVIA Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano 156
rural
DOIS CÓRREGOS
Autorizado
2012 107853
22/10/2012
RODOVIÁRIOS S/A
AGVERDE
2012
710091
éverson salado
SITIO Santa Luzia 0 Rui Barbo
Rui Barbo
BARIRI
Autorizado
2012 108867
24/10/2012
AGVERDE
2012
5210051
JOÃO DÉCIO ROMANHOLI
SITIO ÁGUA LIMPA 0 ROD.SP333,Km163,5
CACHOEIRINHA
TAQUARITINGA
Autorizado
2012 116587
13/11/2012
AGVERDE
2012
710100
rodolfo leo frizon
SITIO SANTO ANTONIO - BRI 010 KM 10
SANTO ANTONIO
BARIRI
Autorizado
2012 117656
19/11/2012
AGVERDE
2012
710101
DELLA COLETTA BIOENERGIA S/A
FAZENDA SANTA BRIGIDA 0
PAINA
BARIRI
Autorizado
2012 118048
21/11/2012
AGVERDE
2012
1410217
J.T. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
RODOVIA SP 304 KM 461
Condominio Terras da Barra
MENDONÇA
Autorizado
2012 122409
30/11/2012
AGVERDE
2012
710115
DELLA COLETTA BIOENERGIA S/A
SITIO SANTA ROSALINA
BARRA MANSA
ITAJU
Autorizado
2012 125326
07/12/2012
AGVERDE
2012
710112
Maria Aparecida Antoniassi
SITIO SITIO SÃO JOSÉ 0
CATINGUEIRO
BARIRI
Autorizado
2012 125527
07/12/2012
AGVERDE
2012
710113
Maria Aparecida Antoniassi
SITIO São José 0 N/D
Dos Alves
BARIRI
Autorizado
2012 125539
07/12/2012
AGVERDE
2012
710114
DELLA COLETTA BIOENERGIA S/A
SITIO MOMBUCA 0
BOA VISTA DE CIMA
ITAJU
Autorizado
2012 125640
07/12/2012
AGVERDE
2012
710104
Guilherme Claus Godiano
Rua Natalina Bonora, lotes M, N, V e W da quadra 12
Jardim Marabá
BAURU
Autorizado
2012 127035
12/12/2012
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO
Resolução de 15-02-2013
Designando a Consultoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, para responder
pelo expediente da Consultoria Jurídica da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp, no período de 14.02 a
28-02-2013.
CENTRO DE ESTUDOS
Comunicado
A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria
Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do
Estado, Dr. Elival da Silva Ramos, Convoca os Procuradores do
Estado abaixo relacionados, para participação no “Curso de
Adaptação à Carreira de Procurador do Estado”, a realizar-se no
período de 18 a 27-02-2013, no auditório do Centro de Estudos
da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, localizado na
Rua Pamplona, 227, 3.º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, conforme
programação anexa.
Convocados
1. Adriano Pugliesi Leite
2. Alcione Benedita de Lima
3. Alexandre Bitencourth Hayne
4. Aline Castro de Carvalho
5. Ana Carolina Cuba de Almada Lima
6. Ana Karina Silveira D'elboux
7. Ana Paula Antunes
8. Ana Paula Vendramini Segura
9. Augusto Rodrigues Porciúncula
10. Bárbara Aragão Couto
11. Breno da Silva Ramos
12. Bruna Tapié Gabrielli
13. Bruno Felipe de Oliveira e Miranda
14. Bruno Lopes Megna
15. Bruno Luis Amorim Pinto
16. Bruno Roberto Leal
17. Camila Rocha Cunha Viana
18. Carla Paiva
19. Carolina Adriana Mendes Martins
20. Cassiano Luiz Souza Moreira
21. Cícero Dantas Bisneto
22. Claudia Andrade Freitas
23. Claudio Henrique de Oliveira
24. Cristiane Vieira Batista de Nazare
25. Daniel Deggau Bastos
26. Daniel D'emidio Martins
27. Daniel Henrique Ferreira Tolentino
28. Daniela Spigolon Loureiro
29. Danilo Albuquerque Dias
30. Diego Brito Cardoso
31. Emilia Gondim Teixeira
32. Fabricio Contato Lopes Resende
33. Fernanda Augusta Hernandes Carrenho
34. Fernanda Luzia Gayao Freire
35. Fernando Henrique Medici
36. Filipe Paulino Martins
37. Francisco Maia Braga
38. Gabriel Alves Bueno Pereira
39. Gabriel da Silveira Mendes
40. Gislaene Plaça Lopes
41. Guilherme Graciliano Araújo Lima
42. Guilherme Martins Pellegrini
43. Gustavo Bezerra Muniz de Andrade
44. Henrique Silveira Melo
45. Igor Fortes Catta Preta
46. Isabela Leão Monteiro
47. Ismael Nedehf do Vale Correa
48. Izabella Sanna Taylor
49. João Eulálio de Pádua Filho
50. Jorge Antonio Dias Romero
51. Jose Carlos Candido da Silva
52. Juliana Guedes Matos
53. Juliana Leme Souza Gonçalves
54. Laiza Ornelas Lima
55. Laura Baracat Bedicks
56. Leandro Guedes Matos
57. Lenita Leite Pinho
58. Leonardo Fernandes dos Santos
59. Lucas Leite Alves
60. Lucas Pessôa Moreira
61. Luis Augusto de Deus Silva
62. Luísa Baran de Mello Alvarenga
63. Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto
64. Luiz Alexandre Combat de F. Tavares
65. Luiz Gustavo Andrade dos Santos
66. Manoela Regina Queiroz C. L. Bianchini
67. Marcelo Bianchi
68. Marcelo Gatto Spinardi
69. Marco Aurelio Funck Savoia
70. Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury
71. Marina Fernanda de Carlos F. Da Silva
72. Murilo Rodrigues Junior
73. Natalia Aguiar Parente
74. Natalia Pereira Covale
75. Paulo Henrique Procópio Florêncio
76. Pedro Fabris de Oliveira
77. Pedro Siqueira de Pretto
78. Rafael Carvalho de Fassio
79. Rafael Modesto Rigato
80. Renan Raulino Santiago
81. Renan Teles Campos de Carvalho
82. Renata Danella Polli
83. Renata Passos Pinho Martins
84. Renata Santiago Pugliese
85. Renata Viana Neri
86. Renato Barbosa Monteiro de Castro
87. Ricardo Lima Almeida
88. Rodrigo Leite Orlandelli
89. Rodrigo Peixoto Medeiros
90. Rodrigo Trindade C. Menicucci
91. Rogerio Augusto Boger Feitosa
92. Sara Dinardi Machado
93. Suzane Ramos Rosa
94. Talles Soares Monteiro
95. Tatiana Iazzetti Figueiredo
96. Thais Carvalho de Souza
97. Thamy Kawai Marcos
98. Victor Fava Arruda
99. Victor Teixeira de Albuquerque
100. Vinicius Jose Alves Avanza
101. Vitor Mauricio Braz Di Masi
PROGRAMAÇÃO:
Dia: 18 de fevereiro – segunda-feira
9h30 – 11h
Apresentação Institucional – A Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo
Elival da Silva Ramos – Procurador Geral do Estado
11h -12h
A Subprocuradoria Geral da Área do Contencioso TributárioFiscal
sábado, 16 de fevereiro de 2013
Eduardo José Fagundes – Subprocurador Geral da Área do
Contencioso Tributário-Fiscal
INTERVALO ALMOÇO
14h – 15h30
A Subprocuradoria Geral da Área do Contencioso Geral
Fernando Franco – Subprocurador Geral da Área do Contencioso Geral
15h30 – 17h
A Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral
Adalberto Robert Alves – Subprocurador Geral da Área da
Consultoria Geral
17h30 – ESCOLHA DE VAGAS
Dia: 19 de fevereiro – terça-feira
9h – 10h
O Governo do Estado de São Paulo e a PGE
Julio Semeghini – Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento Regional
10h15 – 12h
Conhecendo a Administração Pública Paulista
Claudio Forghieri – Professor da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP
INTERVALO ALMOÇO
14h – 15h30
A Procuradoria Administrativa – PA
Demerval Ferraz de Arruda Junior – Procurador do Estado
Chefe Substituto
Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo – Procurador do Estado
Os Órgãos Complementares da Procuradoria Geral do
Estado
Egidio Carlos da Silva – Procurador do Estado Assessor
e Conselheiro Representante dos Órgãos Complementares
(Assessoria Técnico Legislativa – ATL e Assessoria Jurídica do
Governo – AJG)
16h – 17h30
O Conselho da Procuradoria Geral do Estado
Alexander Silva Guimarães Pereira – Procurador do Estado
– Conselheiro no biênio 2013/2014
Celso Alves de Rezende Junior – Procurador do Estado –
Conselheiro no biênio 2011/2012
17h30 – 18h
O Centro de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do
Estado
Maria Elizabeth Ikeda – Diretora Técnica do Centro de
Recursos Humanos/PGE
Dia: 20 de fevereiro – quarta-feira
9h – 10h30
A Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado
José Luiz Borges de Queiroz – Procurador do Estado Corregedor Geral
Paulo Alves Netto de Araújo – Procurador do Estado Corregedor Auxiliar
Paulo Sérgio Montez – Procurador do Estado Corregedor
Auxiliar
11h – 12h30
continuação
INTERVALO ALMOÇO
14h – 15h30
A Procuradoria de Procedimentos Disciplinares – PPD
Ricardo Kendy Yoshinaga – Procurador do Estado Chefe da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
Eraldo Ameruso Ottoni – Procurador do Estado Assistente
A Procuradoria para Assuntos Tributários – PAT
Eliana Maria Barbieri Bertachini – Procuradora do Estado
Chefe da Procuradoria para Assuntos Tributários
16h – 17h30
A Procuradoria da Fazenda junto ao Tribunal de Contas
do Estado
Luiz Menezes Neto – Procurador do Estado Chefe da Procuradoria da Fazenda junto ao Tribunal de Contas
A Procuradoria da Junta Comercial
José Procópio da Silva de Souza Dias – Procurador do Estado Chefe da Procuradoria da Junta Comercial
Dia: 21 de fevereiro – quinta-feira
9h – 10h30
Advocacia Pública e Defesa do Estado – A Procuradoria
Judicial
Olavo José Justo Pezzotti – Procurador do Estado Chefe da
Procuradoria Judicial
Luiz Duarte de Oliveira – Procurador do Estado Chefe da 8.ª
Subprocuradoria (PJ8)
Advocacia Pública e Defesa do Estado – A Procuradoria
Regional da Grande São Paulo – PR1
Elisabete Nunes Guardado – Procuradora do Estado Chefe
da Procuradoria Regional da Grande São Paulo PR-1
11h – 12h30
continuação
INTERVALO ALMOÇO
14h – 15h30
Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - PPI
Adriana Ruiz Vicentin – Procuradora do Estado Chefe da
Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
Assessoria de Defesa do Meio Ambiente
Daniel Smolentzov – Procurador do Estado Respondendo
pela Assessoria de Defesa do Meio Ambiente da Subprocuradoria Geral da Área do Contencioso Geral
16h – 17h30
Coordenadorias:
Coordenadoria de Assuntos Fundiários
Cristiana Correa Conde Faldini – Procuradora do Estado
Assessora e Coordenadora
Coordenadoria de Precatórios
Wladimir Ribeiro Junior – Procurador do Estado Assessor
Coordenador
Coordenadoria de Mandados Judiciais
Rosely Sucena Pastore – Procuradora do Estado Assistente
Coordenadoria da Dívida Ativa
Renato Peixoto Piedade Bicudo – Procurador do Estado
Assessor
Ouvidoria
Maria Rita Vaz de Arruda Corsini – Procuradora do Estado
Assessora e Ouvidora da Procuradoria Geral do Estado
Dia: 22 de fevereiro – sexta-feira
9h – 10h30
Atuação da PGE na Área Fiscal
Eduardo José Fagundes – Subprocurador Geral do Contencioso Tributário-Fiscal
Maria Lia P. Porto Corona – Procuradora do Estado Chefe
da Procuradoria Fiscal
Marcelo Buliani Bolzan – Procurador do Estado Chefe da
2ª Subprocuradoria da Área Fiscal da Procuradoria Regional de
Sorocaba – PR4
Cléia Borges de Paula Delgado – Procuradora do Estado
Chefe da Procuradoria Regional de São José do Rio Preto - PR-8
11h – 12h30
continuação
INTERVALO ALMOÇO
14h – 15h30
A Nova Arquitetura da Administração Pública
Mario Engler Pinto Junior – Procurador do Estado Chefe da
Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda
A PGE e a Orientação Jurídica da Administração Indireta
Denis Dela Vedova Gomes – Procurador do Estado – Coordenadoria de Empresas e Fundações
Vinicius Teles Sanches – Procurador do Estado – Coordenadoria de Empresas e Fundações
16h – 17h30
Inquietações propositivas sobre Gestão, Liderança e Ética
Mario Sergio Cortella – Professor e Filósofo
Dia: 25 de fevereiro – segunda-feira
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sábado, 16 de fevereiro de 2013 às 02:01:11.