Diário Oficial dos Municípios
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Ano II – Edição Nº 0321
SUMÁRIO
BOA VISTA DA APARECIDA
Municípios
BARRACÃO................................................................................................................... 1
BOA VISTA DA APARECIDA.......................................................................................... 1
BOM JESUS DO SUL.................................................................................................... 2
BOM SUCESSO DO SUL.............................................................................................. 2
CAPANEMA.................................................................................................................... 3
CHOPINZINHO.............................................................................................................. 3
CLEVELÂNDIA............................................................................................................... 3
CORONEL DOMINGOS SOARES................................................................................. 4
CORONEL VIVIDA......................................................................................................... 8
CRUZEIRO DO IGUAÇU............................................................................................. 12
DOIS VIZINHOS........................................................................................................... 21
ENÉAS MARQUES...................................................................................................... 23
FLOR DA SERRA DO SUL........................................................................................... 24
FRANCISCO BELTRÃO............................................................................................... 24
MANFRINÓPOLIS........................................................................................................ 25
MANGUEIRINHA.......................................................................................................... 25
MARIÓPOLIS............................................................................................................... 26
MARMELEIRO............................................................................................................. 26
NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE.......................................................................... 29
NOVA PRATA DO IGUAÇU.......................................................................................... 36
PALMAS....................................................................................................................... 37
PATO BRANCO............................................................................................................ 38
PÉROLA D’OESTE...................................................................................................... 38
PINHAL DE SÃO BENTO............................................................................................. 39
PLANALTO................................................................................................................... 39
PRANCHITA................................................................................................................. 40
REALEZA .................................................................................................................... 40
RENASCENÇA............................................................................................................. 41
SALGADO FILHO........................................................................................................ 41
SANTA IZABEL DO OESTE......................................................................................... 46
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE ............................................................................ 47
SÃO JOÃO................................................................................................................... 51
SÃO JORGE D’OESTE................................................................................................ 51
SAUDADE DO IGUAÇU............................................................................................... 54
SULINA......................................................................................................................... 56
VERÊ............................................................................................................................ 57
VITORINO.................................................................................................................... 58
BARRACÃO
Prefeitura
DECRETO nº 167/2013
Data: 10/04/2013
SÚMULA: Exoneração de servidores municipais ocupantes de cargo efetivos, e dá outras
providências.
WOLNEI ANTONIO SAVARIS, Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE
Art. 1º–Ficam EXONERADOS os servidores municipais ocupantes dos cargos efetivos,
abaixo relacionados:
Servidor (a)
CPF
Função
Admissão
Doriane de Fátima Bonora Valdomeri
891.862.879-00
Agente Educacional
07/05/2008
Julio Cezar Valdomeri
003.851.649-71
Contador
10/08/2007
Art. 2º–Fica declarada a vacância dos cargos ocupados pelos servidores ora exonerados,
conforme o art. 56, inciso V, da Lei 005/2007.
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02/04/2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, em 10 de abril de 2013.
WOLNEI ANTONIO SAVARIS - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N° 056/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR.
CONTRATADA: N. Dalmina Construções Ltda.
OBJETO: cotratação de empresa especializada para construção de academia da saúde
em alvenaria e concreto, com área total de 113,05 m2, com espaço multiplo uso e área de
equipamentos com academia ao ar livre.
PRAZO ORIGINAL DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 06
(seis) meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Execução dos Serviços,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, por motivo justificado aceito
pelas partes.
PRAZO ADITIVADO DE EXECUÇÃO DA OBRA: mais 07 (sete) meses, ou seja, até 06
de julho de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná, em 06 de
dezembro de 2012.
Wolnei Antonio Savaris - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013
PROCESSO Nº 026/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ENTIDADE PROMOTORA MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº
75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, as 09h00min (nove) horas, do dia 26 de abril de 2013, na forma
da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, para o fornecimento de peças e
mão de obra para instalação de 02 (duas) cabines novas completas, e conserto/reforma
das maquinas pertencentes a esta municipalidade. Cópia do edital poderá ser retirada
junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente.
Barracão/PR, 10 de abril de 2013.
MARCO AURÉLIO ZANDONÁ
PREFEITO MUNICIPAL
Câmara
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRACÃO
CONTRATADA- ROSMERI COUTO DAS SILVA ME
OBJETO - LOCAÇÃO IMPRESSORA HP 8500 OFFICEJET PRO COM FRANQUIA DE
2000 CÓPIAS/MÊS
VALOR- R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) EM 12 (DOZE) PARCELAS
MENSAIS DE R$ 180,00 (TREZENTOS REAIS).
VIGÊNCIA- 01/04/2013 ATÉ 31/03/2014
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N° 077/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR.
CONTRATADA: M.V.L. Engenharia e Construções ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de academia da saúde
na Rua Potiguar, lote n° 28 da quadra n° 34, com depósito e cobertura em alvenaria
e concreto armado, construção de espaço múltiplo uso e área de equipamentos com
academia ao ar livre, em regime de empreitada global, por meio da qual a contratada
obriga-se a executar a obra, fornecendo a mão de obra e os materiais necessários.
PRAZO ORIGINAL DE EXECUÇÃO DA OBRA: 04 (quatro) meses, contados da expedição
da ordem de execução dos serviços, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos
períodos.
PRAZO ADITIVADO DE EXECUÇÃO DA OBRA: mais 90 (noventa) dias, ou seja, até 14
de julho de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná, em 10 de
abril de 2013.
Wolnei Antonio Savaris - Prefeito Municipal
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 007/2013
Fica retificado os valores constantes no referido termo de homologação, publicado no
Jornal O Paraná, página C10, no dia 09 de abril de 2013, e acrescenta-se o resultado da
seguinte empresa, conforme abaixo:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista o parecer da Comissão de Licitação e estando cumpridas todas as
exigências do Pregão Presencial n° 007/2013 HOMOLOGO E ADJUDICO
O resultado da licitação referente à aquisição de produtos alimentícios, para as secretarias
de Ação Social, Educação, Administração, Saúde, Piso Básico CRAS (Centro de
Referencia de Assistência Social), Programa Pró-Jovem e Adolescentes Piso Variável de
Média Complexidade, PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e IGD (Índice
de Gestão Descentralizado, às empresas: a) Laudelino Trevisan e Cia Ltda no valor de R$
86.525,76 (oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).
b) Casa de Carnes Dalla Costa & Delgado Ltda no valor de R$ 22.974,80 (vinte e dois mil
novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). c) Gandu Comercio de Mudas e
Sementes Ltda no valor de R$ 32.484,00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro
reais). d) Bomtlê Produtos de Laticínios Ltda. no valor de R$ 16.560,00 (dezesseis mil
quinhentos e sessenta reais).
Boa Vista da Aparecida, 10 de abril de 2013.
Wolnei Antonio Savaris - Prefeito Municipal
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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DN: c=BR, st=PR, l=PATO BRANCO, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ANOREG,
cn=APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161
Date: 2013.04.10 18:33:38 -03'00'
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: “menor preço
por item”, visando à aquisição parcelada de 10.000 (dez mil) litros de etanol e 40.000
(quarenta mil) litros de gasolina comum para os veículos da frota municipal.
- Data de abertura: 24/04/2013
- Horário: 09:00 horas
- Local: Sala de Reuniões – Paço Municipal.
A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente junto a Divisão de
compras desta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das
08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira.
PUBLIQUE-SE
Boa Vista da Aparecida, 10 de abril de 2013.
Wolnei Antônio Savaris
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: “menor preço
global”, visando à aquisição parcelada de 200.000 (duzentos mil) litros de Óleo Diesel
S10 para
os veículos e maquinários da frota municipal.
- Data de abertura: 24/04/2013
- Horário: 10:30 horas
- Local: Sala de Reuniões – Paço Municipal.
A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente junto a Divisão de
compras desta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das
08:00
às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira.
PUBLIQUE-SE
Boa Vista da Aparecida, 10 de abril de 2013.
Wolnei Antônio Savaris
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: “menor preço
global”, visando à aquisição parcelada de 400.000 (quatrocentos mil) litros de Óleo Diesel
Comum para os veículos e maquinários da frota municipal.
- Data de abertura: 24/04/2013
- Horário: 14:00 horas
- Local: Sala de Reuniões – Paço Municipal.
A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente junto a Divisão de
compras desta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das
08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira.
PUBLIQUE-SE
Boa Vista da Aparecida, 10 de abril de 2013.
Wolnei Antônio Savaris
Prefeito Municipal
BOM JESUS DO SUL
Prefeitura
LEI Nº 539/2013.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento
da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de
ações de Apoio e Incentivo à Atividade.
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Sul Estado Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal,
Sanciono e Promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º–Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar o Programa Municipal
de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como sua
coordenação fica a cargo do Departamento Municipal de Agricultura, utilizando recursos
desta Divisão Municipal na promoção de ações, como apoio e incentivo à atividade da
piscicultura, visando o incremento a produção e a renda às famílias rurais.
Art. 2º–O Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura
Familiar tem por finalidade beneficiar os produtores municipais, sendo eles proprietários,
arrendatários, meeiros, parceiros, comodatários e outros que, desenvolvam e ou irão
desenvolver a atividade da piscicultura no território municipal.
Art. 3º–O Programa que trata o Artigo 1º desta Lei será desenvolvido mediante a
construção, adequação, limpeza e outros serviços relevantes a atividade da Aquicultura,
utilizando-se Máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul, do
Consórcio Intermunicipal da Fronteira–CIF e ou contratando serviços de hora máquina
de terceiros.
Art. 4º–A execução dos serviços se dará mediante ao preenchimento de formulário com
analise dos técnicos da Divisão de Agricultura em observância aos critérios técnicos,
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documento, desde que visualizado através do site.
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ambientais e econômicos.
Art. 5º–Os beneficiados do Programa pagarão pela execução dos serviços o equivalente
a 60 % do valor normal da hora máquina praticada na região, conforme o tipo de máquina
utilizada. Sendo que este valor deverá ser recolhido aos cofres públicos no máximo até seis
meses após a execução dos serviços, mediante documento emitido pelo Departamento
Municipal de Agricultura.
Art. 6º–Os beneficiários terão direito a execução máxima de até 30 horas máquinas dentro
de cada período anual.
Art. 7º–Em casos de inadimplência dos pagamentos por parte dos beneficiários, o poder
público tomara medidas e sanções previstas em lei, Código Tributário Municipal.
Art. 8º–As inscrições dos interessados a beneficiar-se do Programa de Aquicultura, serão
colhidas junto ao Departamento Municipal de Agricultura de Bom Jesus do Sul-Pr.
Art. 9º–Como forma de incentivo aos produtores, a Prefeitura Municipal oferecerá um
curso profissionalizante na área da piscicultura e disporá de profissional locado junto a
Divisão de Agricultura para acompanhamento da atividade.
Art. 10º–Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul – Pr, 10 de abril de 2013.
Orasil Cezar Bueno da Silva
Prefeito Municipal
BOM SUCESSO DO SUL
Prefeitura
LEI Nº 1.039, de 10 de abril de 2013.
Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços, através do Departamento de Obras e
Serviços Rodoviários, em imóvel de propriedade de Mateus Diego Biesek e outros e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao que preceitua a Lei Municipal nº 814, de 10.06.2010, e
especialmente o § 4º do seu art. 2º, fica o Executivo Municipal a executar, através do
Departamento de Obras e Serviços Rodoviários, com subsídio de 100% (cem por cento)
do custo da hora-máquina, os serviços de aterramento, terraplanagem e tubulação para
contenção das águas pluviais, destinados à implantação de uma unidade industrial de
beneficiamento de sementes, no imóvel objeto da Matrícula nº 16.404, do Cartório do 1º
Ofício do Registro Gerais de Imóveis da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná,
localizado no Município de Bom Sucesso do Sul, no Km 10 da PR 493, Comunidade
de Vila Bonita, de propriedade de Mateus Diego Biesek, brasileiro, solteiro, agricultor,
CPF/MF nº 050.716.769-40; Angela Sabrina Biesek, brasileira, solteira, estudante, CPF/
MF nº 050.718.389-40; Angelita Regina Biesek, brasileira, casada, engenheira agrônoma,
CPF/MF nº 023.545.919-42; e Mauro Emilio Biesek Junior, brasileiro, solteiro, engenheiro
mecânico, CPF/MF nº 007.082.149-67; os quais mantém Contrato de Parceria para
produção e beneficiamento de sementes com a empresa KSP Sementes e Pesquisas
Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.926.086/000127, com sede no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, na Rua Aimoré, nº 991,
Centro.
Art. 2º Em contrapartida aos serviços descritos no art. 1º, ficam os beneficiários obrigados
a transferir, no prazo de 6 (seis) meses, a sede da empresa KSP Sementes e Pesquisas
Ltda. para o Município de Bom Sucesso do Sul, contados a partir da conclusão das obras
da unidade industrial, bem como arcar com recursos próprios com todos os demais
custos para a construção do empreendimento, sob pena de pagamento do valor total dos
serviços prestados no prazo de 15 (quinze) dias após a notificação.
Parágrafo único. Na hipótese de não realização do pagamento no prazo descrito no caput,
o débito será inscrito na dívida ativa do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 10 de
abril de 2013.
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
LEI Nº 1.038, de 10 de abril de 2013.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 352, de 23 de maio de 2005.
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 2º da Lei Municipal nº 325, de 23 de maio de 2005, passa a viger com a
seguinte redação:
Art. 2º Para efeito desta Lei, considera-se família de baixa renda:
I – aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou
II – a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos;
Art. 2º O parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 325, de 23 de maio de 2005, passa
a viger com a seguinte redação:
Parágrafo único. Sendo averiguado que o estado de pobreza da família do falecido é
excessivo o(a) Assistente Social do Município poderá sugerir que o auxílio-funeral seja
acrescido em 50% (cinquenta por cento) e, no caso de extrema pobreza, em 100% (cem
por cento).
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 10 de
abril de 2013.
Antonio Celso Pilonetto - Prefeito Municipal
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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1885286888
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Exonera a pedido a Sra. Cleni Salete Teles do cargo de Assistente Social.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas
atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido e a partir de 10 de abril de 2013, a Sra. CLENI SALETE
TELES, RG nº 5.376.587-7 SSP/PR, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro
Geral de Servidores Município de Bom Sucesso do Sul.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 10 de
abril de 2013.
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
CAPANEMA
Prefeitura
DECRETO Nº 5401/2013
Exonera, a pedido, funcionária efetiva.
LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN, Prefeita Municipal de Capanema, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Art. 1º–Exonerar, a pedido, a Senhorita Fernanda Graciela Urban, RG nº 8.431.978-3,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, nomeada pelo Decreto nº 5074/2012
de 13 de fevereiro de 2012, do Grupo Ocupacional 02 – Administração.
Art. 2º- O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capanema, Estado do Paraná, aos 05 dias do mês de
abril de 2013.
Lindamir Maria de Lara Dernardin
Prefeita Municipal
Rosangela Mara Martini
Secretária de Administração
DECRETO Nº 5402/2013
Designa Presidente e Vice-Presidente do PROVOPAR – AÇÃO SOCIAL/CAPANEMA-PR.
Lindamir Maria de Lara Denardin, Prefeita do Município de Capanema, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto nos artigos 14 do Estatuto do Provopar–Ação Social/Capanema
– PR,
RESOLVE
Art. 1º–Designar a Senhora Liana Paula Rosa Pasquali, RG5.479.806-7, CPF
799.509.229-68, para assumir Presidência e a Senhora Louraine Teresinha Mombach
Lazzaron, RG 5.021.479-6, CPF 028.194.189-02, para assumir a Vice-Presidência do
PROVOPAR – AÇÃO SOCIAL/CAPANEMA-PR.
Parágrafo único–Os demais membros da Diretoria serão nomeados de acordo com o
artigo 14, § 2º, do Estatuto do PROVOPAR – Secretaria de Ação e Promoção Social de
Capanema – PR.
Art. 2º–Os serviços prestados ao PROVOPAR – AÇÃO SOCIAL/CAPANEMA-PR, de
acordo com o disposto no artigo 6º do Estatuto são considerados de relevante valor social
à comunidade e não são remunerados.
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês
de abril de 2013.
Lindamir Maria de Lara Denardin
Prefeita Municipal
Rosangela Mara Martini
Secretária de Administração
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DECRETO Nº 1.835, de 10 de abril de 2013
CHOPINZINHO
Prefeitura
DECRETO N° 155/2013
Dispõe sobre o valor da Taxa de Serviços de Laboratório.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº
055/2010, de 13/08/2010,
DECRETA:
Art. 1º - O valor da Taxa de Serviços de Laboratório passa a ser de R$ 6,50 (seis reais
e cinquenta centavos), em função da variação do custo dos materiais a serem utilizados
no teste de diagnóstico, conforme Planilha de custos apresentada pela Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Meio ambiente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
155/2011, de 17/06/2011 e as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 09 DE ABRIL DE 2013.
Leomar Bolzani
Prefeito
André Ademir Ghidin
Secretário de Administração
Luci Comiran Baraldi
Secretaria da Agricultura,
Pecuária e Meio Ambiente
PLANILHA DE CUSTOS POR EXAME
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
VALOR EM R$
ANTÍGENO BRUCELOSE
1
R$ 0,18
TUBERCULINA BOVINA
1
R$ 0,96
TUBERCULINA AVIÁRIA
1
R$ 0,46
TUBO P/ COLETA
1
R$ 2,55
LUVAS
2
R$ 0,95
MEXEDOR
1
R$ 0,10
EPENDORF
1
R$ 0,20
PONTEIRA PIPETA
2
R$ 0,10
DESINFETANTE
1
R$ 0,50
CUSTOS LABORATORIAIS
1
R$ 0,50
TOTAL
R$ 6,50
CLEVELÂNDIA
Prefeitura
LEI MUNICIPAL 2.463/2013
Dispõe sobre a utilização do Brasão do Município nos bens públicos móveis e imóveis e
da outras providências.
A Câmara Municipal aprova e eu, Prefeito Municipal de Clevelândia - Pr, sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1. Os bens públicos municipais, móveis e imóveis, incluído veículos, equipamentos
urbanos, sinalização de logradouros, placas, painéis e cartazes sinalizadores ou
informativos de obras públicas municipais, deverão ser identificados unicamente pelo
Brasão do Município de Clevelândia criado pela Lei nº. 678, de 03 de julho de 1.972.
Parágrafo único. Ficam excluídos das determinações contidas no caput deste artigo a
critério do executivo municipal os veículos de representação.
Art. 2º. É permitida a veiculação referida no Artigo 1º desta lei em conjunto com
identificação e mensagem de programa, projeto ou ação do Governo, como forma de
orientar a população sobre as atividades desenvolvidas.
Art. 3º. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos
públicos municipais deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social,
dela não podendo constar nomes, datas, indicativos de gestão, símbolos ou imagens que
caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Art. 4º. O disposto nesta lei aplica-se, também aos formulários, tabelas, fichas, cartas,
ofícios, folhetos informativos, publicações ou outro qualquer tipo de material impresso, da
administração direta e indireta.
Art. 5º. Após a entrada em vigor da presente lei, esta será regulamentada pelo Poder
Executivo no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Clevelândia, 09 de abril de 2013
____________________________________
ALVARO FELIPE VALERIO
Prefeito de Clevelândia
ON
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano II – Edição Nº 0321
Página 4 / 058
EDITAL 008/2013
DECRETO Nº 034/2013
EDITAL DE CHAMAMENTO
Álvaro Felipe Valério, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o Resultado Final do Teste
Seletivo para Professores do 1º ao 5º ano, aberto pelo Edital 001/2013;
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a candidata aprovada no Teste Seletivo para Professores do 1º ao 5º
ano, a partir de 15 de abril de 2013, até 20 de dezembro de 2014, aberto pelo Edital
001/2013, na seguinte classificação:
Concede enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
Público Municipal de Coronel Domingos Soares.
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o art. 86, IV da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto na Lei Municipal 434/2009;
Considerando a documentação constante no requerimento protocolado sob o nº 089/2013,
juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica,
DECRETA
Art. 1° Fica a servidora LENICE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, nos termos dos artigos,
10 a 14 da Lei 434/2009, enquadrada no cargo de Professora nível B, do Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Coronel Domingos Soares,
a partir de 01 de abril de 2013.
Art. 2° O enquadramento financeiro dar-se-á conforme a tabela constante no anexo I da
Lei 434/2009.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
partir de 01 de abril de 2013, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 08 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
Classificação
Nome
27
MARIZE ZACCHI
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO
PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 045/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013 - PROCESSO Nº. 021/2013 PARTES: Município de
Clevelândia e Cm Assessoria e Planejamento Ltda – Epp., C.N.P.J. sob nº. 10.528.717/000164 OBJETO: Execução de serviços de assessoria técnica, para a viabilização e
captação de Recursos Federais, a Fundo Perdido ou por meio de financiamentos e
Gestão de Convênios da administração municipal em diversos Ministérios, Secretarias
e Órgãos do Governo Federal; orientação, conferencia e acompanhamento do Plano de
Ações Articuladas – PAR do FNDE; e, serviços de Prestação de Contas nos sistemas
específicos. VALOR TOTAL: R$. 41.980,00 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta
reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze)
de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo com os serviços prestados no
mês imediatamente anterior. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 03- Secretaria Municipal
de Administração; 03.01- Administração S.M.A.G.; 041220005.2.004000- Manutenção
das Atividades Administrativas; 3.3.90.39.00.0000- 0- Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; e, 3.390.39.05.00.00- 0-Serviços Técnicos Profissionais. PRAZO DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10 (dez) meses. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2013 FORO: CLEVELÂNDIA – PARANÁ Clevelândia, 10
de abril de 2013. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 035/2013
O prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Requerimento Protocolado sob o nº 119/2013 e o
parecer da Assessoria Jurídica,
DECRETA
Artigo 1º–Fica instituído, nos termos do Art. 33, inciso III, parágrafo único da Lei nº
434/2009, gratificação por atuar em Classe Especial á professora abaixo relacionada, cujo
percentual será calculado sobre o valor do vencimento básico da carreira do Professor,
Nível A, Classe 1 (um) a partir de 01 de abril de 2013.
Artigo 2º–O servidor público é:
Maria Gerlinda D. Hipólito -
CORONEL DOMINGOS SOARES
Prefeitura
DECRETO Nº 032/2013
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o contido no requerimento protocolado sob o nº 102/2013;
Considerando que a servidora apresentou o Certificado de Conclusão de Pós Graduação,
cumprindo, portanto, com a exigência da Lei nº 496/2010, Art. 7, 10 e 15, Parágrafo 1º, do
Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais;
Considerando o parecer e análise da Assessoria Jurídica;
DECRETA
Art. 1º–Fica concedido elevação de nível a Servidora Municipal, Sra. APARECIDA DE
FÁTIMA STELMACH DA ROSA, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
passando do nível III, Classe E, para o nível IV, Classe E, a partir de 01 de abril de 2013.
Art. 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, efeitos retroativos a partir
de 01 de abril de 2013, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Coronel Domingos Soares PR., em 08 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ - PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 033/2013
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o contido no requerimento protocolado sob o nº 090/2013;
Considerando que o servidor apresentou o Certificado de Conclusão de Ensino superior,
cumprindo, portanto, com a exigência da Lei nº 496/2010, Art. 7, 10 e 15, Parágrafo 1º, do
Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais;
Considerando o parecer e análise da Assessoria Jurídica;
DECRETA
Art. 1º–Fica concedido elevação de nível ao Servidor Municipal, Sr. EDSON LUIZ
FÁVERO, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, passando do
nível I, Classe E, para o nível II, Classe E, a partir de 01 de abril de 2013.
Art. 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, efeitos retroativos a partir
de 01 de abril de 2013, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Coronel Domingos Soares PR., em 08 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
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documento, desde que visualizado através do site.
Professor -
20% (vinte por cento)
Artigo 3º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 08 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº169/2013
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o contido no requerimento protocolado sob o nº
080/2013, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RESOLVE:
CONCEDER
Art. 1º- Licença Especial, ao Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ MARIA CAVALHEIRO
FARIAS, portador do documento de identidade RG nº 3.575.049-5/PR, da função de
OPERÁRIO, conforme Lei Municipal nº 495/2010 art.129, parágrafo 1º, lotado junto ao
Departamento de Infraestrutura, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de abril
de 2013 a 04 de julho de 2013, devendo retornar as suas funções em 05 de julho de 2013.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 01 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 170/2013
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR
Art. 1º–A partir de 01 de abril de 2013, o Sr. ODAIR JOSÉ DOS SANTOS, portador do
CPF/MF nº 092.555.849-44, do cargo em comissão de COORDENADOR, revogando na
integra a portaria nº 070/2013.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr, em 01 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
ON
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Ano II – Edição Nº 0321
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PORTARIA Nº 171/2013
PORTARIA Nº 175/2013
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR
Art. 1º–A partir de 01 de abril de 2013, o Sr. PAULO AIRTON SOARES, portador do
documento de identidade RG nº 12.896.745-1/PR, para exercer em comissão o cargo de
COORDENADOR, junto ao Departamento de Ação Social, percebendo o equivalente ao
símbolo CC-6, do Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais,
Lei nº 496/2010, Lei nº 509/2011, Lei nº 520/2011 e Lei nº608/2012.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 01 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR
Art. 1º–A partir de 01 de abril de 2013, o Sr. FRANCISCO DE SOUZA, portador do
documento de identidade RG nº 5.902.226-1/PR, para exercer em comissão o cargo de
ASSESSOR OPERACIONAL EDUCACIONAL, junto ao Departamento de Educação,
percebendo o equivalente ao símbolo CC-5, do Plano de Carreira e Vencimentos dos
servidores públicos municipais, Lei nº 496/2010, Lei nº 509/2011, Lei nº 520/2011 e Lei
nº608/2012.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 01 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº172/2013
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º–Tornar Público o Adicional por Tempo de Serviço – QUINQUÊNIO dos servidores
municipais abaixo relacionados, em conformidade com o art. 78, da Lei Municipal nº
495/2010, a contar de 01 de abril de 2013:
NOME
RECEBIA
RECEBERÁ
AFONSO HAMILTON STELMACH
5%
10%
ESLI DO ROCIO DOS SANTOS BOESE
20%
25%
IRACEMA PAULETTI BUENO
25%
30%
LIBERO ALVARINO DA COSTA
5%
10%
LUCINEI BRANCALIONI
5%
10%
MATILDE DE SOUZA
5%
10%
ROSANI ALVES GALVAN
5%
10%
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr. Em 01 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 173/2013
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR
Art. 1º–A partir de 01 de abril de 2013, o Sr. CLEITON JORGE CELLA, portador do
documento de identidade RG nº 5.163.721-9/PR, para exercer em comissão o cargo
de CHEFE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, junto ao Departamento de Engenharia,
percebendo o equivalente ao símbolo CC-4, do Plano de Carreira e Vencimentos dos
servidores públicos municipais, Lei nº 496/2010, Lei nº 509/2011, Lei nº 520/2011 e Lei
nº608/2012.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 01 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 174/2013
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR
Art. 1º-A partir de 01 de abril de 2013, a Sra. NARA MELO LEÃO, portadora do documento
de Identidade RG 9.494.019-6/PR, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR
OPERACIONAL EDUCACIONAL, junto ao Departamento de Educação, percebendo o
equivalente ao símbolo CC-5, do Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos
municipais, Anexo V da Lei Municipal nº 496/2010, Lei nº 509/2011, Lei nº 520/2011 e Lei
nº 608/2012.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 01 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
PORTARIA Nº 176/2013
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR
Art. 1º-A partir de 01 de abril de 2013, a Sra. MARGARIDA DORBERTO, portadora do
documento de Identidade RG 9.959.259-1/PR, para exercer em comissão o cargo de
COORDENADOR, junto ao Departamento de Infraestrutura, percebendo o equivalente ao
símbolo CC-6, do Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais,
Anexo V da Lei Municipal nº 496/2010, Lei nº 509/2011, Lei nº 520/2011 e Lei nº 608/2012.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 01 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 177/2013
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR
Art. 1º-A partir de 01 de abril de 2013, a Sra. SOLANGE DOS SANTOS SARTORI, portadora
do documento de Identidade RG 10.249.287-0/PR, para exercer em comissão o cargo
de ASSESSOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, junto ao Departamento de Educação,
percebendo o equivalente ao símbolo CC-6, do Plano de Carreira e Vencimentos dos
servidores públicos municipais, Anexo V da Lei Municipal nº 496/2010, Lei nº 509/2011,
Lei nº 520/2011 e Lei nº 608/2012.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 01 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 178/2013
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR
Art. 1º–A partir de 01 de abril de 2013, a Srta. JOICE MAIER, portadora do documento
de identidade RG nº 4.212.574-1/PR, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO DE
PLANEJAMENTO, revogando na integra a portaria nº 160/2013.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr, em 01 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano II – Edição Nº 0321
Página 6 / 058
PORTARIA Nº 179/2013
PORTARIA Nº 183/2013
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR
Art. 1º-A partir de 01 de abril de 2013, a Sra. JOICE MAIER, portadora do documento de
identidade RG nº 4.212.574-1/PR, inscrita no CPF/MF nº 972.190.709-00, para exercer
em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, junto ao
Departamento de Saúde, percebendo o equivalente ao símbolo CC-2, do Plano de
Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais, Lei Municipal nº496/2010, Lei
nº 509/2011, Lei nº 520/2011 e Lei nº 608/2012.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 01 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR
Art. 1º-A partir de 10 de abril de 2013, a Sra. ROMILDA APARECIDA DONNER, portadora
do documento de Identidade RG 3.824.521-0/PR, para exercer em comissão o cargo de
COORDENADOR, junto ao Departamento de Educação, percebendo o equivalente ao
símbolo CC-6, do Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais,
Anexo V da Lei Municipal nº 496/2010, Lei nº 509/2011, Lei nº 520/2011 e Lei nº 608/2012.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 05 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ - PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 180/2013
OBJETO: contratação de 25 horas de serviços de maquina tipo escavadeira hidráulica
para abertura de silos.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicitação do setor municipal de agricultura para que sejam
contratadas horas de máquina para abertura de valas para silagem de inverno visando o
fomento a produção pecuária e de gado leiteiro, tomando por base o art. 24, inciso II da
Lei Federal 8.666/93.
FORNECEDOR: Grezelle & Cia Ltda, Endereço: Est Bituruna a Porto Vitória – BiturunaPR, CNPJ: 00717643/0001-50.
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 30 (trinta) dias após ratificação.
VALOR: R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11001 – Departamento de agricultura
11003 – Divisão de pecuária
PROJ./ATIV.: 2060620012076 – programa pecuária leiteira
3390390000 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica
PORTARIA Nº 181/2013
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR
Art. 1º–A partir de 01 de abril de 2013, a Sra. MARILINDA RIBAS DA COSTA BERNARDI,
portadora do documento de identidade RG nº 17/R-1.780.875/SC, do cargo em comissão
de COORDENADOR, revogando na integra a portaria nº 044/2013.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr, em 01 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 182/2013
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR
Art. 1º-A partir de 01 de abril de 2013, a Sra. MARILINDA RIBAS DA COSTA BERNARDI,
portadora do documento de Identidade RG 17/R-11.780.875/SC, para exercer em
comissão o cargo de ASSESSOR OERACIONAL EDUCACIONAL, junto ao Departamento
de Educação, percebendo o equivalente ao símbolo CC-5, do Plano de Carreira e
Vencimentos dos servidores públicos municipais, Anexo V da Lei Municipal nº 496/2010,
Lei nº 509/2011, Lei nº 520/2011 e Lei nº 608/2012.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
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Coronel Domingos Soares Pr., em 01 de abril de 2013.
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PREFEITO MUNICIPAL
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documento, desde que visualizado através do site.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2013 – Assinado em 10/04/2013
CONTRATANTE: Município de Coronel Domingos Soares, pessoa jurídica de direito
público interno, Av Araucária, 3120, inscrita no CNPJ sob nº 01614415/0001-18.
CONTRATADO: JAIR DA SILVA BUENO, pessoa jurídica de direito privado, com sede a
Rua José Salvador, 3000, em Cel Domingos Soares, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ
sob n° 17589853/0001-03 neste ato devidamente representado por Jair da Silva Bueno
de CPF nº 029686239-82 e RG 8156215-6-SSP/PR.
OBJETO: Transporte escolar
N.º
03.2013
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR
Art. 1º-A partir de 05 de abril de 2013, a Srta. DAIANE SOARES MARTINS, portadora
do documento de Identidade RG 9.604.017-2/PR, para exercer em comissão o cargo
de ASSESSOR OERACIONAL EDUCACIONAL, junto ao Departamento de Educação,
percebendo o equivalente ao símbolo CC-5, do Plano de Carreira e Vencimentos dos
servidores públicos municipais, Anexo V da Lei Municipal nº 496/2010, Lei nº 509/2011,
Lei nº 520/2011 e Lei nº 608/2012.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
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Coronel Domingos Soares Pr., em 01 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 27/2013 – 10/04/2013
DISCRIMINAÇÃO da LINHA–PERCURSO
Período e km/dia
Linha: CHICO ANDRE – van para 08 passageiros
SAINDO DO MITÃ, SUBINDO ATE A PROFESSORA SALETE, RETORNANDO ATE A
ESCOLA DO 27 DE OUTUBRO, SEGUINDO E ENTRANDO SENTIDO AO EURICO,
PONTE DO CACHOEIRA SAINDO PELA ESTRADA NOVA PASSANDO NA LINHA
LARANJEIRA, SEGUINDO ATE A ESCOLA DAQUELA COMUNIDADE, fazendo o
percurso inverso para devolução dos escolares no fim do período
71,8KM
Matutino
CUSTOS: R$ 2,68(dois reais e sessenta e oito centavos), por kilometro rodado, totalizando
R$ 192,42 por dia, importando em um máximo para o restante do ano letivo de 2013 de R$
31.172,04 (trinta e um mil cento e setenta e dois reais e quatro centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o decimo dia do mês
subsequente àquele em que se deu a execução dos serviços.
PRAZO DE EXECUÇÃO: de 10 de abril a 18 de dezembro de 2013.
FORO: Comarca de Palmas-PR.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os tramites legais deste termo correrão a conta das dotações orçamentárias previstas
para 2013 nas seguintes descrições:
Código 07003 – Divisão de transporte escolar
Projeto/Atividade – 1336112012-049 – Manutenção do transporte escolar
Elemento – 3390390000 – outros serviços de terceiros pessoa juridica
TERMO ADITIVO 01
CONTRATO 72/2013-PMCDS
Pelo presente instrumento particular o MUNICIPIO DE CEL. DOMINGOS SOARES,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida
Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado
neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 15957794(SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta
cidade, e JAIR DA SILVA BUENO, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua José
Salvador, 3000, em Cel Domingos Soares, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n°
17589853/0001-03 neste ato devidamente representado por Jair da Silva Bueno de CPF
nº 029686239-82 e RG 8156215-6-SSP/PR, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente Termo Aditivo de Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições, com
fulcro no Pregão Presencial 11/2013:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Da alteração
Considerando a necessidade do serviço público e objetivando a adequação dos trajetos
a real condição do transporte coletivo de escolares, razões pelas quais será a linha a
seguir descrita aditada em acréscimo de quilometragens, considerando o que dispõem o
Parágrafo Sexto da Cláusula Nona do aludido contrato:
ON
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Contrato
Linha
Quilometragem contratada
72
03-CHICO ANDRE
71,8Km/dia
Quilometragem
Aditivo 01
21,8km/dia
Total da Linha
93,6km/dia
A presente alteração se faz necessária vez que identificou-se durante os trabalhos
emergenciais de transporte escolar a alteração de locação de alunos residentes na linha
em paralelo com o andamento regular do pregão 11/2013 o que impossibilitou a alteração
do objeto deste antes de sua abertura, ao que passa a linha a ter o seguinte trajeto:
SAINDO DO MITÃ, SUBINDO ATE A PROFESSORA SALETE, RETORNANDO ATE A
ESCOLA DO 27 DE OUTUBRO, SEGUINDO E ENTRANDO SENTIDO AO EURICO,
PONTE DO CACHOEIRA SAINDO PELA ESTRADA NOVA PASSANDO NA LINHA
LARANJEIRA, UMA IDA E UMA VOLTA NA ENCRUZILHADA DA PROP DE PIOKO, INDO
ATÉ A ESCOLA E NA SEQUANCIA SEGUE CONTORNANDO E RETORNANDO AO
ASSENTAMENTO E DE VOLTA A ESCOLA, fazendo o percurso inverso para devolução
dos escolares no fim do período.
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Conhecimento do Termo Aditivo
Ao firmar este instrumento declaram as PARTES terem plena ciência de seu conteúdo,
sendo que as alterações passam a vigorar a partir da data de assinatura deste termo,
permanecendo as demais cláusulas dos Contratos em tela inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro Competente
As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante
o Foro da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de
domicílio da CONTRATADA que, em razão disso é obrigada a manter um representante
com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito
permitidas.
Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, a fim de que produza seus efeitos
legais.
Coronel Domingos Soares–PR., 10 de abril de 2013.
__________________________
Município de Coronel Domingos Soares
Contratante
__________________________
Jair da Silva Bueno - Contratado
Extrato de Edital de Licitação – Pregão 23/2013–Presencial
Objeto: prestação de serviços de Radiologia e Diagnóstico por imagem no Centro de
Saúde Municipal com atendimento suplementar no Município de referencia. Prazo
de execução: 12 meses. Tipo menor valor global. Valor máximo R$ 5.200,00 ao mês.
Participação: proponentes inscritos no cadastro municipal de fornecedores até o dia 19
de abril de 2013. Propostas e habilitação: protocolo até as 12 horas do dia 23 de abril
de 2013 no setor de protocolo da municipalidade. Credenciamento de representantes e
inicio da etapa de lances a partir das 14 horas do dia 23 de abril de 2013 no Centro
Administrativo Adão Reis. Edital somente pelo e-mail [email protected]. Cadastro
de fornecedores diretamente na Prefeitura conforme rol do Decreto Municipal 02/2013,
não serão reconhecidos documentos enviados via e-mail ou fax. Valdir P. Vaz – Prefeito.
ADJUDICAÇÃO
Processo 43/2013 – Pregão 19/2013 – Presencial
1. Fica adjudicado o objeto da licitação conforme abaixo listado, no respectivo valor do
lote/item, conforme descrito em ata do dia 26/03/2013, considerando ainda o parecer
favorável da assessoria jurídica do Município:
Lote 04
Proponente
CNPJ
R$/lote
Karlec & Karlec S/C Ltda
07253009/0001-53
11.500,00
Lote 05
Proponente
CNPJ
R$/lote
CMA Consultório Médico e Associados S/C Ltda
04653914/0001-02
11.500,00
Proponente
CNPJ
R$/lote
Fatiam Hossen Ibrahim Mustafá
07964601/0002-44
730,00
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Ano II – Edição Nº 0321
ADJUDICAÇÃO
Lote 07
Processo 45/2013 – Pregão 20/2013 – Presencial
1. Fica adjudicado o objeto da licitação conforme abaixo listado, no respectivo valor do
lote/item, conforme descrito em ata do dia 26/03/2013, considerando ainda o parecer
favorável da assessoria jurídica do Município:
Lote 01-execução de 800 horas de serviços de capotaria e estofaria
Proponente
CNPJ
R$/hora
Celia Eliane Rosa do Valle Estofaria
00415619/0001-67
35,00
Lote 02-fornecimento de 300m² de persianas
Proponente
CNPJ
R$/m²
Celia Eliane Rosa do Valle Estofaria
00415619/0001-67
55,00
2. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da
decisão ora estabelecida, seguindo o presente processo, em transito direto, ao Chefe
do Executivo Municipal para apreciação e conseqüente homologação, se este assim
entender conveniente.
Centro Administrativo Adão Reis, em 11 de abril de 2013
Alberto Knolseisen - Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO
Processo 45/2013 – Pregão 20/2013–Presencial
1. Ficam homologados os atos do sr Pregoeiro bem o julgamento proferido pela Comissão
Permanente de Licitações, nomeados pelas portarias 48 e 49/2013, respectivamente,
sobre o processo de licitação nº 45/2013 modalidade Pregão 20/2013, que tem por objeto
a contratação de serviços de estofaria de instalação de persianas.
2. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da
decisão ora estabelecida, ficando desde já intimada(s) a(s) proponente(s) vencedora(s)
para e efetivar a assinatura de seu(s) contrato(s) dentro do prazo de cinco dias úteis
contados desta, se for o caso.
Centro Administrativo Adão Reis, em 11 de abril de 2013.
Valdir Pereira Vaz
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2013 – Assinado em 27/02/2013
CONTRATANTE: Município de Coronel Domingos Soares, pessoa jurídica de direito
público interno, Av Araucária, 3120, inscrita no CNPJ sob nº 01614415/0001-18.
CONTRATADO: FLORIANO JOSÉ TIGRE, pessoa jurídica de direito privado, com sede
a estrada Linha Webber, em Cel Domingos Soares, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ
sob n° 17573881/0001-32 neste ato devidamente representado por Floriano J. Tigre de
CPF nº 150578959-15.
OBJETO: Transporte escolar na Linha: VIDEIRENSE/CHICO ANDRÉ – van para 08
passageiros. SAINDO DA PROPRIEDADE DA PROF MARLENE SEGUINDO ATÉ A
VIDEIRENSE, PASSANDO PELA FAZ BIGUA, RETORNANDO PELO MESMO TRAJETO,
SEGUINDO ATÉ A ESCOLA DA LOCALIDADE DE CHICO ANDRE, fazendo o percurso
inverso para devolução dos passageiros no fim do período, totalizando 75,8km diarios.
CUSTOS: R$ 2,80(dois reais e oitenta centavos), por quilometro rodado o que totaliza
para este contrato um importe máximo total de R$ 4.457,04 (quatro mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e quatro centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o decimo dia do mês
subsequente àquele em que se deu a execução dos serviços.
PRAZO DE EXECUÇÃO: de 27 de fevereiro a 27 de março de 2013, para 21 dias letivos.
FORO: Comarca de Palmas-PR.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os tramites legais deste termo correrão a conta das dotações orçamentárias previstas
para 2013 nas seguintes descrições:
Código 07003 – Divisão de transporte escolar
Projeto/Atividade – – Manutenção do transporte escolar
Elemento – 3390390000 – outros serviços de terceiros pessoa juridica
ADJUDICAÇÃO
2. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da
decisão ora estabelecida, seguindo o presente processo, em transito direto, ao Chefe
do Executivo Municipal para apreciação e conseqüente homologação, se este assim
entender conveniente.
Centro Administrativo Adão Reis, em 04 de abril de 2013
Alberto Knolseisen- Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO
Processo 43/2013 – Pregão 19/2013–Presencial
1. Ficam homologados os atos do sr Pregoeiro bem o julgamento proferido pela Comissão
Permanente de Licitações, nomeados pelas portarias 48 e 49/2013, respectivamente,
sobre o processo de licitação nº 43/2013 modalidade Pregão 19/2013, que tem por objeto
a contratação de serviços médicos, odontológicos, psicológicos e de exames.
2. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da
decisão ora estabelecida, ficando desde já intimada(s) a(s) proponente(s) vencedora(s)
para e efetivar a assinatura de seu(s) contrato(s) dentro do prazo de cinco dias úteis
contados desta, se for o caso.
Centro Administrativo Adão Reis, em 04 de abril de 2013.
Valdir Pereira Vaz - Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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documento, desde que visualizado através do site.
Processo 19/2013 – Pregão 11/2013 – Presencial
1. Considerando a não apresentação de veiculo para vistoria por parte do primeiro
proponente classificado, a renuncia do segundo classificado e a aceitação do terceiro
classificado, adjudico a linha 03, objeto da licitação conforme abaixo listado, no respectivo
valor do lote/linha, conforme descrito em ata do dia 04/03/2013, considerando ainda o
laudo de vistoria do veículo e o parecer favorável da assessoria jurídica do Município:
Linha
Proponente
CNPJ
R$
03
Jair da Silva Bueno
17589853/0001-03
2,68
2. Pelo presente fica intimado o participante da licitação supramencionada, da decisão ora
estabelecida, seguindo o presente processo, em transito direto, ao Chefe do Executivo
Municipal para apreciação e conseqüente homologação, se este assim entender
conveniente.
Centro Administrativo Adão Reis, em 09 de abril de 2013
Alberto Knolseisen - Pregoeiro
ON
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Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
HOMOLOGAÇÃO
Processo 19/2013 – Pregão 11/2013–Presencial
1. Ficam homologados os atos do Sr Pregoeiro bem o julgamento proferido pela Comissão
Permanente de Licitações, nomeados pelas portarias 48 e 49/2013, respectivamente,
sobre o processo de licitação nº 19/2013 modalidade Pregão 11/2013, que tem por objeto
a contratação de serviços de transporte escolar, em especial a adjudicação feita para a Linha
03, em 09 de abril de 2013, para o proponente Jair da Silva Bueno.
2. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da
decisão ora estabelecida, ficando desde já intimada(s) a(s) proponente(s) vencedora(s)
de que para efetivarem a assinatura de seu(s) contrato(s) deverão apresentar os
documentos descritos no item 13 do Anexo I do edital, dentro do prazo decadencial de
cinco dias úteis contados da publicação desta, a saber:
“13 DOCUMENTOS ADICIONAIS PARA CONTRATAÇÃO
Os proponentes que tiverem para si adjudicado algum item do objeto deste certame,
deverá, sob pena de decair o direito a contratação, apresentar os seguintes documentos,
dentro do prazo máximo previsto de convocação para assinatura do respectivo Termo de
Contrato:
a. Cópia devidamente autenticada em cartório ou pela comissão de licitações do
Certificado de Registro de Veículo-CRLV o qual deverá estar em nome da proponente,
ou caso não seja de sua propriedade, cópia devidamente autenticada em cartório ou pela
comissão de licitações do contrato de compra e venda ou locação ou arrendamento com
as assinaturas das partes envolvidas devidamente reconhecidas em cartório, exceto das
testemunhas;
b. Cópia do documento de licenciamento do veículo, inclusive o seguro
obrigatório(devidamente em dia conforme calendário de pagamentos estatuído pelo
governo, Cap. XII do Código de Trânsito Brasileiro) devidamente autenticado em cartório
ou pela comissão de licitações;
c. Cópia do documento de habilitação do motorista na categoria “D” ou superior(Cap.
XIII, Art. 138, Inciso II do Código de Trânsito Brasileiro) indicado pela proponente para os
serviços, devidamente autenticado em cartório ou pela comissão de licitações;
d. Cópia de certificado que comprove a formação em curso para condutores de veículo de
transporte escolar, com carga horária mínima de 50horas, devidamente em vigor.
e. Cópia ou original do Laudo de Vistoria de Veículo, fornecido pela comissão nomeada
pela Prefeitura Municipal em que conste que o veículo proposto para os serviços está de
fato apto para a execução do transporte;
f. copia de contratação de seguro privado com cobertura mínima de R$ 20.000,00, por
morte de passageiro e no mínimo de R$ 50.000,00 por danos corporais e R$ 20.000,00
por passageiro por invalidez permanente. No caso de apresentação de proposta de
seguro deverá o futuro contratado apresentar em anexo comprovante de pagamento da
parcela correspondente que pactuou com a seguradora ou poderá apresentar somente a
apólice de seguro.
A não apresentação dos documentos aqui relacionados para a contratação implicará além
da perca do direito de contratação a possibilidade de aplicação das penalidades previstas
em edital conforme o caso.”
Centro Administrativo Adão Reis, em 10 de abril de 2013.
Valdir Pereira Vaz
Prefeito Municipal
CORONEL VIVIDA
Prefeitura
DECRETO Nº. 5.220, de 09 de abril de 2013.
Concede 3ª Promoção Vertical por Merecimento aos Funcionários Públicos Municipais
Estatutários aprovados na avaliação individual de desempenho do 3º Biênio: 2011 a 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e
tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 - Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais especialmente o parágrafo único do art. 10 e na Lei
Municipal nº. 1847 de 27/03/2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração
dos Funcionários Públicos Municipais sob regime jurídico Estatutário, em especial o
disposto no seu Capítulo V que trata da promoção dos funcionários e no art. 50 que trata
da promoção vertical por merecimento dos Profissionais da Educação e,
Considerando o Decreto nº. 3820 de 18/08/2008 que regulamentou o Plano de Carreira
dos Funcionários Estatutários e,
Considerando a Portaria nº. 069 de 20/08/2008 que aprovou o Manual de Instrução de
Avaliação de Desempenho e na Portaria nº. 009 de 12/01/2012 que designou a Comissão
de Avaliação – CAD e,
Considerando o término do 3º Biênio (2011-2013) dos funcionários optantes pelo Regime
Jurídico Estatutário na forma do art. 200 da Lei Complementar nº. 014/2006 (Estatuto do
Funcionário), DECRETA
Art. 1º. Fica concedida, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2013, 3ª Promoção Vertical
por Merecimento aos Funcionários Públicos Municipais que optaram pelo Regime Jurídico
Estatutário na forma do art. 200 da LC 014/2006, aprovados na avaliação Individual de
desempenho aplicada anualmente pela Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD,
cujo resultado de desempenho apresentou conceito bom ou ótimo na média de pontos
das avaliações do 3º biênio que corresponde ao período de 2011 a 2013.
§ 1º. Os funcionários com direito a passar de um nível ou referência de vencimento para
a seguinte dentro do mesmo grupo ocupacional, da mesma classe e do mesmo cargo
público, constam no Anexo I, parte integrante do presente Decreto, e passam, a partir da
data estabelecida no caput deste artigo, a receber do Nível/referência salarial atual para
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documento, desde que visualizado através do site.
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Ano II – Edição Nº 0321
a nova.
§ 2º. O funcionário cujo desempenho tenha sido considerado insuficiente no resultado
da avaliação de desempenho do 3º biênio, permanece na mesma situação funcional e
salarial, devendo observar o disposto no inciso XIV do art. 138 e no art. 139 do Estatuto
dos Funcionários.
§ 3º. O funcionário cujo desempenho tenha sido interrompido durante o transcorrer dos
biênios, face ao disposto no art. 39 da Lei Municipal nº. 1847/2006(Plano de Carreira dos
Funcionários Estatutários) terá retomada a contagem do seu tempo de serviço para efeito
da avaliação de seu desempenho, a partir da data de retorno a atividade.
Art. 2º.As Fichas Individuais decorrentes da Avaliação de Desempenho, que retrata o
progresso ou não do Funcionário na Carreira, constam na pasta funcional dos mesmos.
Art. 3º.
As demais disposições estão contidas na Lei do Plano de Carreira e de
Remuneração dos Funcionários Públicos Municipais de Coronel Vivida – Lei nº. 1847 de
27/03/2006.
Art. 4º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas
dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias
do mês de abril de 2013, 124º da República e 58º do Município.
FRANK SCHIAVINI - Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
ANEXO I
DECRETO Nº. 5.220
de 09/04/2013
3ª Promoção Vertical por Merecimento aos Funcionários Públicos Municipais Estatutários
aprovados na avaliação Individual de desempenho aplicada anualmente pela
Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD.
Biênio: 2011 a 2013
Funcionário
G.O
C.H
Data de
Admissão
Data Opção
Plano de
Carreira
Estatutário
Cargo
Público
Do Nível/
Re
ferência
Para Nível/
Referência
Remi Brustolin
II
44
21/11/1988
01/03/2007
Auxiliar
de Oficina
Mecânica
A8
A9
Celso Lopes dos Santos
III
44
01/07/2003
01/03/2007
Motorista
A4
A5
Jair Celito Haoach
III
44
10/02/2004
01/03/2007
Motorista
C2
C3
E11
E12
Arcelina Bortolini Sandri
VII
20
10/02/2003
01/03/2007
Professor
Municipal
Catia Regina Zanetin
VII
20
01/03/2001
01/03/2007
Professor
Municipal
E14
E15
Catia Regina Zanettin
VII
20
01/04/1996
01/03/2007
Professor
Municipal
E16
E17
C14
C15
Claudete Fernandes
Borges
VII
20
08/02/1999
01/03/2007
Professor
Municipal
Clemair De Jesus Da
Silva Balbinot
VII
20
18/02/2002
01/03/2007
Professor
Municipal
E14
E15
E14
E15
Clemair De Jesus Da
Silva Balbinot
VII
20
05/03/1990
01/03/2007
Professor
Municipal
Ivete Rodrigues
‘
20
20/02/1992
01/03/2007
Professor
Municipal
E14
E15
Ivete Rodrigues
VII
20
01/03/2001
01/03/2007
Professor
Municipal
E11
E12
Janete Aparecida Vieira
Iaguczeski
VII
20
08/02/1999
01/03/2007
Professor
Municipal
E4
E5
Jeane S. Paes Ribeiro
VII
20
18/02/2002
01/03/2007
Professor
Municipal
E11
E12
E12
E13
Maila Cristina Malagi
VII
20
14/03/2002
01/03/2007
Professor
Municipal
Marilza Do Amaral
Da Silva
VII
20
14/03/2002
01/03/2007
Professor
Municipal
C14
C15
A25
A26
Marli Zulmira Da Silva
VII
20
02/03/1990
01/03/2007
Professor
Municipal
Nair Fatima Da Silva
Balbinot
VII
20
01/04/1996
01/03/2007
Professor
Municipal
E14
E15
Nair Fátima Da Silva
Balbinot
VII
20
13/02/1984
01/03/2007
Professor
Municipal
E18
E19
E11
E12
Rosili Assoni
VII
20
01/03/2002
01/03/2007
Professor
Municipal
Rosili Assoni
VII
20
08/02/1999
01/03/2007
Professor
Municipal
E11
E12
Rosmari C. Santos
Drapscki
VII
20
10/02/2003
01/03/2007
Professor
Municipal
C7
Permanece
na mesma
situação
Coronel Vivida, Estado do Paraná.
ON
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 9 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
DECRETO Nº 5.221, de 09 de abril de 2013
DECRETO Nº. 5.219, de 08 de abril de 2013
Concede 2ª Promoção Vertical por Merecimento para funcionária estatutária aprovada na
avaliação individual de desempenho do 2º Biênio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e
tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 - Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais especialmente o parágrafo único do art. 10 e na Lei
Municipal nº. 1847 de 27/03/2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração
dos Funcionários Públicos Municipais sob regime jurídico Estatutário, em especial o
disposto no seu Capítulo V que trata da promoção dos funcionários e,
Considerando o Decreto nº. 3820 de 18/08/2008 que regulamentou o Plano de Carreira
dos Funcionários Estatutários e,
Considerando a Portaria nº. 069 de 20/08/2008 que aprovou o Manual de Instrução de
Avaliação de Desempenho e na Portaria nº 076 de 08/09/2008 que designou a Comissão
de Avaliação – CAD e,
Considerando a retomada da contagem de tempo para fins de promoção por merecimento,
2º Biênio, de funcionária optante pelo Regime Jurídico Estatutário na forma do art. 200 da
Lei Complementar nº. 014/2006 (Estatuto do Funcionário) e,
Considerando o disposto na Portaria nº 053 de 08/04/2013 que designou/alterou a
Comissão de Avaliação de Desempenho e,
Considerando que desempenho da profissional da educação, interrompido face ao
disposto no art. 39 da Lei Municipal nº. 1847/2006(Plano de Carreira dos Funcionários
Estatutários) foi retomado, a partir da data de retorno a atividade, DECRETA
Art. 1º - Fica concedida, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2013, 2ª Promoção Vertical
por Merecimento para a Funcionária Pública Municipal que optou pelo Regime Jurídico
Estatutário na forma do art. 200 da LC 014/2006, aprovada na avaliação Individual de
desempenho aplicada anualmente pela Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD,
cujo resultado de desempenho apresentou conceito bom ou ótimo na média de pontos
das avaliações do 2º biênio.
Parágrafo único - A funcionária com direito a passar de um nível ou referência de
vencimento para o seguinte dentro do mesmo grupo ocupacional, da mesma classe e do
mesmo cargo público, consta no Anexo I, parte integrante do presente Decreto, e passa,
a partir da data estabelecida no caput deste artigo, a receber do Nível/referência salarial
atual para a nova referência de vencimento.
Art. 2º. A Ficha Individual decorrente da Avaliação de Desempenho, que retrata o
progresso da Funcionária na Carreira, fica arquivada na pasta funcional da mesma.
Art. 3º. As demais disposições estão contidas na Lei do Plano de Carreira e de
Remuneração dos Funcionários Públicos Municipais de Coronel Vivida - Lei nº 1847 de
27/03/2006.
Art. 4º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas
dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias
do mês de abril de 2013, 124º da República e 58º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Efetiva profissional da educação em cargo público decorrente de aprovação em Estágio
Probatório e concede elevação vertical de 1(um) nível/referência de vencimento nos
termos da LC 014 de 27/03/2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a alínea “o” do inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município,
e tendo em vista o disposto no art. 23 combinado com os arts. 20 a 28 e de 29 a 31 da Lei
Complementar nº. 014 de 27/03/2006 e,
Considerando o disposto nos arts. 10 e 11 da Lei nº. 1847 de 27/03/2006 e,
Considerando que o resultado apurado na Ficha de Avaliação de Desempenho do Estágio
Probatório é de aprovação, adquirindo desta forma, estabilidade no serviço público
municipal, conforme disposto no art.29 LC 014/2006 e,
Considerando o disposto no Decreto nº. 3.546 de 03/08/2007 que regulamentou o
Sistema de Avaliação de Desempenho dos Funcionários em Estágio Probatório - SADEP
combinado com o disposto no Manual de Instrução para Avaliação de Desempenho do
Estágio Probatório – Portaria nº. 053/2007 e,
Considerando o disposto na Portaria nº. 002 de 12/01/2011, que designou Comissão de
Avaliação do Estágio Probatório - CADEP, DECRETA
Art. 1º. Ficam efetivadas no mês de abril de 2013, após três anos de efetivo exercício nos
respectivos cargos públicos, as funcionárias públicas abaixo relacionadas, aprovadas na
avaliação do estágio probatório.
Parágrafo único. As funcionárias efetivas na forma do caput deste artigo, fica concedido
elevação vertical do nível/referência de vencimento vigente para o imediatamente
superior, dentro da mesma classe, do mesmo Cargo Público e Grupo Ocupacional, a
partir de 01/05/2013:
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Nome
GO
CH
Data
Entrada
Exercício
Data
Ingresso
Plano de
Carreira
Cargo Público
DO
Nível/
Ref.
PARA
Nível/
Ref.
Graciela Tasca Signor Nozzoli
V
30
01/04/2010
01/04/2010
Psicólogo
B
PISO/1
B2
Lair Loss
IV
40
22/04/2010
22/04/2010
Técnica de Higiene
Dental
A
PISO/1
A2
Maria Alice Marini
V
20
01/04/2010
01/04/2010
Cirurgião Dentista
A
PISO/1
A2
B
PISO/1
B2
D
PISO/1
D2
Mariazinha Bonfante
I
40
19/04/2010
19/04/2010
Agente Comunitário
de Saúde
MaricleiaGriz
VII
20
19/04/2010
19/04/2010
Professor Municipal
Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas
dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art. 3º. Este Decreto passa a surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação,
retificando-se, onde se lê, no Decreto nº 5.191 de 18/03/2013: Portaria nº. 009 de
12/01/2011, Leia-se: Portaria nº. 002 de 12/01/2011, que designou Comissão de Avaliação
do Estágio Probatório - CADEP, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 08(oito) dias do
mês de abril de 2013, 124º da República e 58º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
ANEXO I
DECRETO Nº 5.221
de 09/04/2013
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
DECRETO N.º 5.218, de 08 de abril de 2013
2ª Promoção Vertical por Merecimento Funcionária Pública Municipal Estatutária
aprovada na avaliação Individual de desempenho aplicada anualmente pela
Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD.
2º Biênio
Funcionário
G.O
C.H
Data de
Admissão
Data Opção Plano de
Carreira Estatutário
Cargo
Público
Do Nível/
Referência
Para Nível/
Referência
Maria Olivia Da
C. Rodrigues
VII
20
08/02/1999
01/03/2007
Professor
Municipal
C9
C10
Maria Olivia Da
C. Rodrigues
VII
20
18/02/2002
01/03/2007
Professor
Municipal
C12
C13
Concede promoção horizontal por antiguidade para Servidora Municipal Celetista,
admitida através de Concurso Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a alínea “o” do inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município,
e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais n.º 1021 e 1022 ambas de 27.10.89,
especialmente nos arts. 8º e 9º da Lei Municipal nº. 1022/1989, que dispõe sobre efetivo
exercício no emprego público para fins de promoção, DECRETA
Art. 1º.Fica concedida, a partir de 01/04/2013, quinta Promoção Horizontal por Antiguidade
para a Servidora Municipal Celetista abaixo nominada, admitida através de Concurso
Público de Provas e Títulos, por ter ocupado, durante o interstício de 730 dias de efetivo
exercício, o mesmo Emprego Público.
Parágrafo único. Fica elevado, decorrente da promoção individual, dentro da mesma
Classe, Grupo Ocupacional e Emprego Público, do nível salarial atual para o seguinte, o
salário da Servidora:
Coronel Vivida, Estado do Paraná.
Nome
G.O
CH
Data
Admissão
Data Ingresso
Concurso
Emprego Público
Do
Nível
Para
Nível
Joceli De Lurdes Da Roza
II
30
03/04/1995
03/04/1995
Auxiliar De Enfermagem
VIII
IX
Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas
dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 08 (oito) dias do
mês de abril de 2013, 124º da República e 58º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
1885286888
Página 9
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Registre-se e Publique-se
Página 10 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
DECRETO Nº. 5.217, de 05 de abril de 2013.
DECRETO N.º 5.215 de 05 de abril de 2013
Concede conforme habilitação profissional obtida, promoção vertical para Profissional da
Educação Celetista que integra Quadro do Magistério Público Municipal de Coronel Vivida
– Estado do Paraná.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município
e o § 2º do art. 12 combinado com os dispositivos do art. 17 da Lei Municipal nº. 1.482/98
de 26/06/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério
Público Municipal de Coronel Vivida – Estado do Paraná, DECRETA.
Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Promoção Vertical da Classe Atual para nova Classe,
para Profissional da Educação Celetista que comprova nova habilitação profissional
obtida em instituição de ensino.
Parágrafo único. Fica enquadrada na nova classe/referência, de acordo com o disposto
no § 2º do art. 17 da Lei nº. 1.482/98 de 26/06/1998, a profissional da educação abaixo
nominada, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2013.
Concede promoção horizontal por merecimento para Servidores Municipais admitidos no
Quadro de Pessoal Celetista através de Concurso Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a alínea “o” do inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município,
e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais n.º 1021 e 1022 ambas de 27.10.89; na
Emenda Constitucional 19 de 04/06/1998 e,
que na avaliação do desempenho o tempo a ser considerando é de 730 dias de efetivo
exercício no nível para concorrer à promoção, DECRETA
Art.1º. Fica concedida, a partir de 01/04/2013, quarta Promoção Horizontal por
Merecimento para Servidor Municipal abaixo relacionado, admitido através de Concurso
Público de Provas e Títulos sob regime jurídico celetista, por ter sido considerado apto na
avaliação individual de desempenho.
Parágrafo único. Fica elevado, decorrente da promoção individual, dentro da mesma
Classe, Grupo Ocupacional e Emprego Público, do nível salarial atual para o seguinte,
o salário do Servidor:
PROMOÇÃO VERTICAL PARA NOVA CLASSE DA CARREIRA CELETISTA DO MAGISTÉRIO
NOME DO
PROFISSIONAL
DA EDUCAÇÃO
CH
JOSIANE
RODRIGUES DE
JESUS
20
Data
Admissão/
Ingresso
Concurso
Data
Ingresso
Plano De
Carreira
EMPREGO
PÚBLICO
10/02/2004
10/02/2004
Professor
Municipal
REQUERIDO
CONF.
PROTOC.
Nº.
DA
CLASSE/
REFERÊNCIA
PARA
CLASSE/
REFERÊNCIA
1604 de
11/03/2013
C7
EØ
Art. 2º.
As demais disposições estão contidas na Lei do Plano de Carreira e de
Remuneração do Magistério Público Municipal de Coronel Vivida - Estado do Paraná.
Art. 3º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas
dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 05(cinco) dias
do mês de abril de 2013, 124º da República e 58º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
DECRETO Nº. 5.216, de 05 de abril de 2013
Concede, conforme habilitação profissional obtida e acordo com as exigências de
formação profissional estabelecida no anexo V da Lei nº. 1847 de 27/03/2006, promoção
horizontal para funcionária estável.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a alínea “o” do inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município,
e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 10 do Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais de Coronel Vivida – PR - Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 e,
Considerando o disposto na Lei nº. 1847 de 27/03/2006, Plano de Carreira e de
Remuneração dos Funcionários Estatutários, especialmente em seu art. 42, DECRETA
Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Promoção Horizontal da Classe Atual para nova Classe,
para o funcionário municipal estatutário, do Quadro de Pessoal deste Município, por
comprovar nova habilitação profissional obtida em instituição de ensino, de acordo com o
estabelecido no anexo V da Lei Municipal nº. 1847/2006.
Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput deste artigo, fica o funcionário
abaixo nominado, enquadrado em nova classe/referência, de acordo com o disposto no
§ 2º do art. 42 da Lei nº. 1847 de 27/03/2006, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2013.
PROMOÇÃO HORIZONTAL PARA NOVA CLASSE DA CARREIRA ESTATUTÁRIA
NOME
José
Altamir
dos
Santos
GRUPO
OCUPACIONAL
CH
Data
Admissão/
Ingresso
Concurso
Data
Ingresso
Plano De
Carreira
III
Agente de
Execução
44
30/06/2004
01/03/2007
CARGO
PÚBLICO
Operador
Máquina
Rodoviária
REQUERIDO
CONF.
PROTOC.
Nº.
DA
CLASSE/
REFERÊN
CIA
PARA
CLASSE/
REFERÊN
CIA
1603 de
11/03/2013
B6
C6
Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas
dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 05(cinco) dias
do mês de abril de 2013, 124º da República e 58º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
NOME
G.O
CH
Data Admissão
Data Ingresso
Concurso
Emprego Público
DO NÍVEL
PARA NÍVEL
Flor Rodrigues
Dos Santos
V
44
03/03/97
03/03/97
Operário
VII
VIII
Art.2º.Fica concedida, a partir de 01/04/2013, quinta Promoção Horizontal por Merecimento
para Servidor Municipal abaixo relacionado, admitido através de Concurso Público de
Provas e Títulos sob regime jurídico celetista, por ter sido considerado apto na avaliação
individual de desempenho.
Parágrafo único. Fica elevado, decorrente da promoção individual, dentro da mesma
Classe, Grupo Ocupacional e Emprego Público, do nível salarial atual para o seguinte, o
salário do Servidor:
NOME
Cleiton
Antonio Lasta
G.O
V
CH
44
Data Admissão
12/03/2002
Data Ingresso
Concurso
Emprego Público
DO NÍVEL
PARA NÍVEL
12/03/2002
Operador De
Máquina Rodoviária
IV
V
Art. 3º. Fica retificado o ano de vigência do Decreto nº 5.199, onde se lê: Decreto nº 5.199
de 25 de março de 2012, Leia-se: Decreto nº 5.199 de 25 de março de 2013.
Art. 4º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas
dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 05(cinco) dias
do mês de abril de 2013, 124º da República e 58º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 053, de 08 de abril de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das
atribuições legais que lhe confere a alínea “b” do Inciso II do art. 24 da Lei Orgânica do
Município de Coronel Vivida - Estado do Paraná e,
Considerando o Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Públicos
Municipais de Coronel Vivida-PR, sob regime jurídico Estatutário - Lei Municipal nº. 1847
de 27/03/2006, que estabelece a Avaliação de Desempenho como processo que tem por
propósito aferir objetivamente o resultado anual do trabalho efetivo do funcionário, sua
capacidade laborativa e desempenho das funções que lhe são atribuídas, proporcionando
ou não, findos dois anos de avaliação, a permanência no quadro de pessoal e promoção
vertical por merecimento e,
Considerando a retomada da contagem do efetivo exercício, cuja interrupção se deu para
tratamento de saúde e,
Considerando que a funcionária optante, a partir de 01/03/2007, pelo regime jurídico
estatutário na forma do artigo 200 da LC 014/2006 e do parágrafo único do art. 21 da Lei
1847/2006, está apta, para avaliação do 2º Biênio e,
Considerando os instrumentos de avaliação: Decreto nº. 3820 de 18/08/2008 que
regulamentou o processo de avaliação de Desempenho dos funcionários Estatutários,
Ficha de Avaliação de Desempenho – FAD e o Manual de Instrução, Portaria nº 069 de
20/08/2008, RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR, para proceder à avaliação de desempenho de servidora optante
pelo regime jurídico estatutário, funcionários para compor Comissão de Avaliação de
Desempenho – CAD, conforme anexo I, parte integrante da presente.
§ 1º. Para proceder à avaliação de desempenho no segundo biênio, a Comissão de
Avaliação deve observar o disposto no Decreto nº. 3820 de 18/08/2008 que dispõe sobre
as normas de Avaliação de Desempenho para fins de Promoção Vertical por Merecimento
e na Portaria nº. 069 de 20/08/2008 que aprovou o Manual de Instrução de Avaliação de
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
1885286888
Página 10
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Desempenho de Funcionário Estatutário.
§ 2º. Na hipótese de, durante o biênio, ocorrer alteração na composição dos membros da
CAD, será observado o disposto no art. 21 do Decreto nº. 3820 de 18/08/2008.
Art. 2º. Para atender ao disposto no art. 21 do Decreto 3820/2008, a funcionária avaliada
registrará de próprio punho, na ficha de avaliação de desempenho, o nome do seu
indicado para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD.
Art. 3º. Para fins do art. 15 do Decreto nº. 3820 de 18/08/2008, este ato fica disponibilizado:
I. por intermédio da internet no site da Prefeitura www.pmcv.com.br ;
II. na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura e,
III. no âmbito de cada órgão de lotação do funcionário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 08 (oito) dias do
mês de abril de 2013, 124º da República e 58º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
1º. Maria
Olivia da
Conceição
Rodrigues
2º. Maria
Olivia da
Conceição
Rodrigues
VII
VII
CH
20
20
Data Entrada
Em Exercício
08/02/1999
18/02/2002
Data Ingresso
Plano Carreira
01/03/2007
01/03/2007
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013
DATA: 14.03.2013
ABERTURA: 02.04.2013
HORÁRIO: 09h00
OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de fechamento da área onde
se encontra o Centro Vocacional Tecnológico. Proposta cadastrada junto ao Siconv
sob nº 055491/2009 que originou o Convênio nº 01.0105.00/2009 – Processo nº
01200.001976/2009-52 Ministério da Ciência e Tecnologia – saldo de recursos, conforme
planilha de serviços anexa ao edital.
Analisados todos os atos referentes à Tomada de Preços nº 03/2013, HOMOLOGO E
ADJUDICO o procedimento licitatório em epigrafe ao licitante:
Iluminatto Construção Civil Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.689.974/0001-03, Lote
nº 01, pelo valor total de R$ 19.471,64 (dezenove mil quatrocentos e setenta e um reais e
sessenta e quatro centavos), nas condições de sua proposta e do Edital.
Coronel Vivida, 02 de abril de 2013.
Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2013
DATA: 19/03/13 ABERTURA: 03/04/13
HORÁRIO: 16:00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO PARA VEICULAÇÃO DE PROGRAMA
Profissional da Educação
sujeita a Avaliação de Desempenho
Referente aos dois exercícios de cargo público
2º biênio: 1º Ano: 2010/2011
2º Ano: 2011/2012
I – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e do Desporto.
G.O
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ANEXO I
Portaria nº. 053 de 08 de abril de 2013
Comissão de Avaliação de Desempenho
Nome
Página 11 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
Cargo
Público
Professor
Municipal
Professor
Municipal
Ref.
C9
C12
INFORMATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA E INSERÇÕES DIÁRIAS
DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE; conforme discriminado no
objeto do presente edital.
Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 33/2013, HOMOLOGO os
lotes a seguir aos licitantes vencedores:
Membros Comissão De
Avaliação De Desempenho
– CAD
Regime Jurídico Estatutário
LOTE
ITEM
FORNECEDOR
VALOR MENSAL R$
VALOR TOTAL R$
1
1
RADIO VOZ DO SUDOESTE LTDA
2.857,45
34.289,40
Soely Piva da Silva
Ioleane Paula Galvan
Josani T de M de Liberalli
Nancy M Perin
Rosili Assoni
Chefe Imediato: Traudi Ursela
Cofferi
1
2
RADIO VOZ DO SUDOESTE LTDA
2.123,32
25.479,84
1
3
RADIO VOZ DO SUDOESTE LTDA
1.363,78
16.365,36
1
4
RADIO VOZ DO SUDOESTE LTDA
889,46
10.673,52
1
5
RADIO VOZ DO SUDOESTE LTDA
355,76
4.269,12
2
1
RADIO VICENTE PALLOTTI LTDA
1.938,83
23.265,96
2
2
RADIO VICENTE PALLOTTI LTDA
1.516,57
18.198,84
Soely Piva da Silva
Ioleane Paula Galvan
Josani T de M de Liberalli
Nancy M Perin
Rosili Assoni
Chefe Imediato: Traudi Ursela
Cofferi
2
3
RADIO VICENTE PALLOTTI LTDA
909,20
10.910,40
2
4
RADIO VICENTE PALLOTTI LTDA
771,33
9.255,96
2
5
RADIO VICENTE PALLOTTI LTDA
355,00
4.260,00
Coronel Vivida, Estado do Paraná.
PORTARIA N.º 052 de 08 de abril de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a alínea “a” do Inciso II do art. 24 da Lei Orgânica do
Município, e tendo em vista o disposto no art. 54 em seu § 3º da Lei Municipal n.º 1847
de 27/03/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Estatutários do
Município, RESOLVE
Art. 1º. Fica concedido, durante o período de 1º(primeiro) de abril de 2013 a 18(dezoito) de
dezembro de 2013, para as Profissionais da Educação Estatutárias abaixo relacionadas,
gratificação por deslocamento para interior equivalente a 5%(cinco por cento), calculada
sobre o valor do piso salarial da classe a que pertence, conforme disposto no § 3º do art.
54 da Lei Municipal nº. 1847 de 27/03/2006.
Nº.
Nome do Professor Municipal
Nº. de Horas semanais
Para cálculo deslocamento
Unidade Escolar Municipal
01
Symone Matioli Pimenta
20
Escola Rural Municipal Maria da Luz – EIEF,
Localidade de Abundância, neste Município.
02
Maria José dos Santos Sartor
20
Escola Rural Municipal Maria da Luz – EIEF,
Localidade de Abundância, neste Município.
03
Cristiane Magali Ogliari Abreu
20
Escola Municipal Vista Alegre – Localidade de
Vista Alegre, neste Município.
Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão pelas dotações
constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art. 3º. Fica retificado, na Portaria nº 043 de 18/03/2013, onde se lê, no art. 2º: a partir de
01/03/2012, leia-se: a partir de 01/03/2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 08(oito) dias do
mês de abril de 2013, 124º da República e 58º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Totalizando por fornecedor:
FORNECEDOR
NÚMERO DO CNPJ
VALOR TOTAL R$
RADIO VOZ DO SUDOESTE LTDA
79.456.257/0001-02
R$ 91.077,24
RADIO VICENTE PALLOTTI LTDA
79.859.583/0001-60
R$ 65.891,16
Nas condições de sua proposta e do edital.
Valor total da licitação é de R$ 156.968,40 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e
sessenta e oito reais e quarenta centavos).
Coronel Vivida, 03 de abril de 2013.
Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 30/2013
Despacho do Prefeito Municipal
Processo nº. 30/2013, RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei nº. 8666/93, contendo
parecer jurídico da Sra. Pricila Gregolin, Advogada deste Município, que declarou
inexigível a licitação nos termos do “caput” do art. 25, do diploma legal invocado, para o
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar a fim de atender o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as Escolas Municipais, Centros Municipais
de Educação Infantil, AABB Comunidade e Programa Fonte de Talentos. CREDENCIADO:
Edival Azevedo Leite, inscrito no CPF sob nº. 016.697.069-47. Valor total estimado é
de R$ 19.990,50 (dezenove mil novecentos e novecentos e noventa reais e cinquenta
centavos), com início em 10 de abril de 2013 e término em 31 de dezembro de 2013.
Publique-se. Coronel Vivida, 10 de abril de 2013. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2013
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a realização em
sua sede, sito à Praça Angelo Mezzomo, s/n, as 14:00 (quatorze) horas do dia 24 de Abril
de 2013, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da Licitação MENOR
PREÇO POR ITEM, sob nº 041/2013, objetivando-se a registrar em ata de registro de
preços compromisso formal de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
esportivos. O valor máximo estimado total é de R$ 27.558,04 (vinte e sete mil quinhentos
e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. O edital
poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, das 08:30 às 12:00 horas
e das 13:30 às 17:30 horas. Informações (046) 3232-8300.
Coronel Vivida, 10 de Abril de 2013.
Ademir Antonio Aziliero - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Ano II – Edição Nº 0321
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2013
DATA: 20/03/13
ABERTURA: 05/04/13
HORÁRIO: 10:00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE PODA DE
ÁRVORES; conforme discriminado no objeto do presente edital.
Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 34/2013, HOMOLOGO o lote
a seguir ao licitante vencedor:
Contrato nº 73/2013 – Processo de Inexigibilidade nº 30/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná. Contratado:
Edival Azevedo Leite, inscrito no CPF sob nº. 016.697.069-47. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender o
Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE, para atender as Escolas Municipais,
Centros Municipais de Educação Infantil, AABB Comunidade e Programa Fonte de
Talentos. Valor total estimado é de R$ 19.990,50 (dezenove mil novecentos e novecentos
e noventa reais e cinquenta centavos), com início em 10 de abril de 2013 e término em 31
de dezembro de 2013. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
LOTE
ITEM
FORNECEDOR
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL ESTIMADO R$
1
1
GILMAR PICOLOTTO ME
4,80
19.200,00
1
2
GILMAR PICOLOTTO ME
5,20
5.200,00
1
3
GILMAR PICOLOTTO ME
7,10
28.400,00
CRUZEIRO DO IGUAÇU
Totalizando por fornecedor:
FORNECEDOR
NÚMERO DO CNPJ
VALOR TOTAL R$
GILMAR PICOLOTTO ME
02.331.472/0001-52
52.800,00
Prefeitura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2013
Nas condições de sua proposta e do edital.
Valor total da licitação é de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
Coronel Vivida, 05 de abril de 2013.
Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
ESPÉCIE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
MATHEUS PINZON
OBJETO:
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PRAZO:
Contração de instrutor musical, na modalidade “teclado”, para atuar no “Projeto Alegria de Viver”.
R$:855,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco reais), perfazendo o valor total de até R$:15.390,00 (quinze
mil, trezentos e noventa reais).
Até 31/12/2014
DOTAÇÃO:
339036.000000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa física;
DATA:
27 de março de 2013.
VALOR:
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 028/2013
Despacho do Prefeito Municipal
Processo Licitatório nº 80/2013, RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº
8666/93, contendo parecer jurídico da Srta. Pricila Gregolin, Assessora Jurídica deste
Município, que declarou inexigível a licitação nos termos do “caput” do art. 25, do
diploma legal invocado, para o credenciamento da empresa Laboratório Coronel Ltda,
para realização de exames laboratoriais, CNPJ sob nº 04.480.996/0001-30. O valor total
estimado a ser pago é de R$ 395.956,44 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e
cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), iniciando-se após a assinatura do
contrato e com término para 03 de abril de 2014.
Publique-se.
Coronel Vivida, 08 de abril de 2013.
Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 29/2013
Despacho do Prefeito Municipal
Processo nº. 29/2013, RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei nº. 8666/93, contendo
parecer jurídico da Sra. Pricila Gregolin, Advogada deste Município, que declarou
inexigível a licitação nos termos do “caput” do art. 25, do diploma legal invocado, para o
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar a fim de atender o Programa
Nacional de Alimentação Escolar–PNAE, para as Escolas Municipais, Centros Municipais
de Educação Infantil, AABB Comunidade e Programa Fonte de Talentos. CREDENCIADO:
Edemar Azevedo Leite, inscrito no CPF sob nº. 026.917.489-36. Valor total estimado é de
R$ 19.986,50 (dezenove mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), com
início em 10 de abril de 2013 e término em 31 de dezembro de 2013. Publique-se. Coronel
Vivida, 10 de abril de 2013. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2013
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
A.P. TORTELLI COM PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito nos Lotes 01, 50, 64 e 130, Anexo I do edital.
VALOR TOTAL:
Até 5.613,00 (cinco mil, seiscentos e treze reais);
PRAZO:
Até 31/12/2014
DOTAÇÃO:
3390300000–Material de Consumo. 4490520000 – Equipamento e material permanente.
DATA:
10 de abril de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2013
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
OBJETO:
VALOR TOTAL:
AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito nos Lotes 19, 22, 36, 55, 76, 87, 98, 110, 113, 120, 133 e 135, Anexo I do edital.
Até R$:3.626,84 (três mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos);
PRAZO:
Até 31/12/2014
DOTAÇÃO:
3390300000–Material de Consumo. 4490520000 – Equipamento e material permanente.
DATA:
10 de abril de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2013
Contrato n° 70/2013 – Inexigibilidade de Licitação nº 28/2013 – Contratante: Prefeitura
Municipal de Coronel Vivida/PR–Contratada: Laboratório Coronel Ltda, CNPJ sob nº
04.480.996/0001-30. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços
de exames laboratoriais, conforme as necessidades do Departamento de Saúde. Valor
total estimado de R$ 395.956,44 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta
e seis reais e quarenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 360 (trezentos e
sessenta) dias, iniciando-se em 09 de abril de 2013 até 03 de abril de 2014. Coronel
Vivida, 08 de abril de 2013. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA.
OBJETO:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito nos Lotes 05 a 08, 14, 21, 26, 28, 29, 30, 48, 51, 52, 57 a 62, 79, 84, 90, 95, 99,
100, 105, 106, 108, 111, 112, 115, 116, 122, 123, 124, 126, 128, 129 e 132, Anexo I do edital.
VALOR TOTAL:
Até R$:4.629,50 (quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos);
RESUMO DE CONTRATO
PRAZO:
Até 31/12/2014
DOTAÇÃO:
3390300000–Material de Consumo. 4490520000 – Equipamento e material permanente.
Contrato nº 72/2013 – Processo de Inexigibilidade nº 29/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná. Contratado:
Edemar Azevedo Leite, inscrito no CPF sob nº. 026.917.489-36. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender o
Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE, para atender as Escolas Municipais,
Centros Municipais de Educação Infantil, AABB Comunidade e Programa Fonte de
Talentos. Valor total estimado é de R$ 19.986,50 (dezenove mil novecentos e oitenta e
seis reais e cinquenta centavos), com início em 10 de abril de 2013 e término em 31 de
dezembro de 2013. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
DATA:
10 de abril de 2013.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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documento, desde que visualizado através do site.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2013
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
OBJETO:
VALOR TOTAL:
CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
descrito nos Lotes 02 e 39, Anexo I do edital.
Até R$:334,80 (trezentos e trinta e quatro reais);
PRAZO:
Até 31/12/2014
DOTAÇÃO:
3390300000–Material de Consumo. 4490520000 – Equipamento e material permanente.
DATA:
10 de abril de 2013.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
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Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2013
Ano II – Edição Nº 0321
Página 13 / 058
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2013
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
OBJETO:
OBJETO:
VALOR TOTAL:
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES MACROSUL LTDA
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito nos Lotes 24, 38, 47, 80, 81 e 91, Anexo I do edital.
Até R$:17.558,00 (dezessete mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais);
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito nos Lotes 15 a 18, 63, 65, 66, 69, 83, 85, 86, 96 e 121, Anexo I do edital.
PRAZO:
Até 31/12/2014
VALOR TOTAL:
Até R$:10.627,23 (dez mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos);
DOTAÇÃO:
3390300000–Material de Consumo. 4490520000 – Equipamento e material permanente.
PRAZO:
Até 31/12/2014
DATA:
10 de abril de 2013.
DOTAÇÃO:
3390300000–Material de Consumo. 4490520000 – Equipamento e material permanente.
DATA:
10 de abril de 2013.
PLASMEDIC COM. DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2013
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
OBJETO:
VALOR TOTAL:
ECO FARMAS – COM. DE MEDICAMENTOS LTDA,
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
descrito nos Lotes 09, 11, 12, 13, 33, 54, 72, 88 e 103, Anexo I do edital.
Até R$:1.900,28 (um mil, novecentos reais e vinte e oito centavos);
PRAZO:
Até 31/12/2014
DOTAÇÃO:
3390300000–Material de Consumo. 4490520000 – Equipamento e material permanente.
DATA:
10 de abril de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2013
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP
OBJETO:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito nos Lotes 03, 10, 35, 49, 93, 97, 107 e 125, Anexo I do edital.
VALOR TOTAL:
Até R$:362,50 (trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos);
PRAZO:
Até 31/12/2014
DOTAÇÃO:
3390300000–Material de Consumo. 4490520000 – Equipamento e material permanente.
DATA:
10 de abril de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2013
EXPODEL BR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,
OBJETO:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito nos Lotes 23, 32, 101, 102, 104 e 134, Anexo I do edital.
VALOR TOTAL:
Até R$:858,90 (oitocentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos);
PRAZO:
Até 31/12/2014
DOTAÇÃO:
3390300000–Material de Consumo. 4490520000 – Equipamento e material permanente.
DATA:
10 de abril de 2013.
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
V S COSTA & CIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2013
OBJETO:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito no Lote 73, Anexo I do edital.
VALOR TOTAL:
Até R$:648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais);
PRAZO:
Até 31/12/2014
DOTAÇÃO:
3390300000–Material de Consumo. 4490520000 – Equipamento e material permanente.
DATA:
10 de abril de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2013
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
OBJETO:
VALOR TOTAL:
F M COM DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA–ME,
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito no Lote 70, Anexo I do edital.
Até R$:3.000,00 (três mil reais);
PRAZO:
DOTAÇÃO:
DATA:
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA,
OBJETO:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito no Lote 92, Anexo I do edital.
Até 31/12/2014
VALOR TOTAL:
Até R$:7.904,00 (sete mil novecentos e quatro reais).
3390300000–Material de Consumo. 4490520000 – Equipamento e material permanente.
PRAZO:
Até 31/12/2014
10 de abril de 2013.
DOTAÇÃO:
3390300000–Material de Consumo. 4490520000 – Equipamento e material permanente.
DATA:
10 de abril de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2013
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Cruzeiro do Iguaçu 10 de abril de 2013.
ENIRSON FERNANDO MACAGNAN
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
MEDICAMENTOS DE AZ LTDA,
OBJETO:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
descrito nos Lotes 25, 27, 31, 42, 43, 45, 46, 74, 75, 114, 117, 118, 119 e 131, Anexo I do edital.
VALOR TOTAL:
Até R$:688,28 (seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos);
PRAZO:
Até 31/12/2014
DOTAÇÃO:
3390300000–Material de Consumo. 4490520000 – Equipamento e material permanente.
DATA:
10 de abril de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2013
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito nos Lotes 04, 40, 41, 53, 77, 78, 89, 94, e 109, Anexo I do edital.
VALOR TOTAL:
Até R$:1.274,24 (um mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos);
PRAZO:
Até 31/12/2014
DOTAÇÃO:
3390300000–Material de Consumo. 4490520000 – Equipamento e material permanente.
DATA:
10 de abril de 2013.
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Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano II – Edição Nº 0321
QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO
QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
CNPJ: 95.589.230/0001-44
Exercício: 2012
CVA: 2013040914444800301962
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
CNPJ: 95.589.230/0001-44
Exercício: 2012
CVA: 2013040914444800301962
R$ 1,00
CAMPO
1
2
DISCRIMINAÇÃO
ATIVO = (84+85)
ATIVO FINANCEIRO = (3+14+19+20+27)
DISPONÍVEL = (4+12+13)
3
EM MOEDA NACIONAL = (5+6+7)
4
5
Caixa
Bancos c/ Movimento
6
7
Aplicações Financeiras = (8+9+10+11)
Títulos
8
Fundos de Aplicação Financeira
9
Poupanças
10
11
Outras aplicações
12
EM MOEDA ESTRANGEIRA
DEMAIS DISPONIBILIDADES
13
CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO - Disponível = (15+16+17+18)
14
Créditos a Receber - Em Circulação
15
16
Depósitos Realizáveis a Curto Prazo
Outros Valores Realizáveis
17
18
Valores Diferidos
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
19
INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA =
20
(21+...+25-26)
Investimentos em Segmento de Renda Fixa
21
Investimentos em Segmento de Renda Variável
22
23
Títulos e Valores Mobiliários
Investimentos com a Taxa de Administração do RPPS
24
25
Empréstimos com Recursos Previdenciários a Receber
(-) Provisão para Perdas em Investimentos
26
ATIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO
27
28
ATIVO NÃO FINANCEIRO = (29+45+48+50+62)
REALIZÁVEL A CURTO PRAZO = (30+40)
29
Créditos em Circulação - Curto Prazo = (31-32+33+...+38-39)
30
31
Fornecimentos a Receber
( - ) Provisão p/ Devedores Duvidosos - Fornecimentos a Receber
32
33
Créditos Parcelados
Diversos Responsáveis
34
Empréstimos e Financiamentos - Curto Prazo
35
36
Adiantamentos Concedidos
Recursos Vinculados - Curto Prazo
37
38
Outros Créditos em Circulação
( - ) Provisão p/ Devedores Duvidosos
39
Bens e Valores em Circulação = (41+42+43-44)
40
Estoques
41
42
Títulos e Valores
Outros Bens e Valores em Circulação
43
44
( - ) Provisão p/ Perdas Prováveis - Outros Bens e Valores
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO - Ativo Não Financeiro =
45
(46+47) QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO
Despesas Antecipadas
46
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
Outros Valores Pendentes a Curto Prazo
47
CNPJ:4895.589.230/0001-44
INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA. = (49)
Exercício:
Investimentos em Segmento de Imóveis
49 2012
CVA:50
2013040914444800301962
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO = (51+54)
51
VALOR
30.358.972,31
260.422,06
250.265,62
250.265,62
0,00
19.684,00
230.581,62
0,00
230.581,62
0,00
0,00
0,00
0,00
10.156,44
0,00
0,00
10.156,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.931.053,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Depósitos Realizáveis a Longo Prazo = (52+53)
0,00
R$ 1,00
R$ 1,00
CAMPO
1
2
DISCRIMINAÇÃO
PASSIVO = (64+65+69)
PASSIVO FINANCEIRO = (3+6+24+25)
DEPÓSITOS = (4+5)
3
Consignações
4
5
Depósitos de Diversas Origens
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO - PF = (7+18+20+21+22+23)
6
Restos a Pagar Processados = (8+...+17)
7
8
Fornecedores - Do Exercício
Fornecedores - De Exercícios Anteriores
9
10
Convênios a Pagar
Pessoal a Pagar - Do Exercício
11
Pessoal a Pagar - De Exercícios Anteriores
12
Precatórios - Passivo Financeiro
13
14
Encargos Sociais a Recolher
Provisões Diversas
15
16
Obrigações Tributárias
Débitos Diversos a Pagar
17
Restos a Pagar Não Processados = (19)
18
A Liquidar
19
Credores Diversos
20
Adiantamentos Recebidos
21
22
Outras Obrigações a Pagar
Valores Diferidos
23
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO - PF
24
25
PASSIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO
PASSIVO NÃO FINANCEIRO = (27+43+44+63)
26
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO = (28+29+33+37+38+39+42)
27
28
Provisões
Operações de Crédito Internas - Em Circulação = (30+31+32)
29
Em Títulos
30
Em Contratos
31
32
Financiamentos e Outras
Operações de Crédito Externas - Em Circulação = (34+35+36)
33
Em Títulos.
34
Em Contratos.
35
Financiamentos e Outras.
36
Obrigações a Pagar - Em Circulação
37
38
Adiantamentos Diversos Recebidos
Precatórios - Passivo Não Financeiro = ( 40+41)
39
Precatórios Anteriores a 05/05/2000
40
Precatórios a Partir de 05/05/2000
41
Outros Débitos a Pagar
42
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO - PNF
43
44
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO = (45+46)
Depósitos Exigíveis a Longo Prazo
45
Obrigações Exigíveis a Longo Prazo = (47+51+55+56+57+62)
46
QUADRO
DOS Internas
DADOS- CONTÁBEIS
CONSOLIDADOS
MUNICIPAIS
Operações
de Crédito
Longo Prazo =(
48+49+50)
47
BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO
.Em Títulos
48
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
49
.Em Contratos
CNPJ:5095.589.230/0001-44
.Financiamentos e Outras
Exercício:
51 2012
Operações de Crédito Externas - Longo Prazo =(52+53+54)
CVA:52
2013040914444800301962
.Em Títulos.
.Em Contratos.
53
Depósitos Compulsórios
0,00
54
.Financiamentos e Outras.
Pag.
1/ 32
Recursos Vinculados - Longo Prazo
0,00
Obrigações Legais e Tributárias
55
Créditos Realizáveis a Longo Prazo = (55-56+57+58+59-60-61)
0,00
Obrigações a Pagar
56
Dívida Ativa
0,00
Provisões Matemáticas Previdenciárias = (58+59-60+61)
57
( - ) Provisão p/ Perdas de Dívida Ativa
0,00
Provisões para Benefícios Concedidos
58
Devedores - Entidades e Agentes
0,00
Provisões para Benefícios a Conceder
59
Empréstimos e Financiamentos - Longo Prazo
0,00
58
60
( - ) Provisões Amortizadas
Créditos a Receber - Longo Prazo
0,00
59
Provisões Atuariais para Ajustes do Plano
61
( - ) Provisão p/ Perdas Prováveis - Outros Créditos Realizáveis LP
0,00
60
Outras Exigibilidades
62
(-) Provisão para devedores duvidosos - LP
0,00
61
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
63
PERMANENTE = (63+68+78+81)
27.931.053,62
62
PASSIVO REAL = (2+26)
64
63
Investimentos = (64+65+66-67)
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO = (66+67+68)
65
Participação Societária
0,00
64
66
Patrimônio/Capital
Participação Societária em Empresas Dependentes
0,00
65
Reservas
67
Outros Investimentos
0,00
66
68
Resultado Acumulado
( - ) Provisão p/ Perdas Prováveis - Investimentos
0,00
67
PASSIVO COMPENSADO
69
Imobilizado = (69+72+76-77)
27.931.053,62
68
Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do município.
69
Bens Móveis = (70+71)
4.249.837,77
Fonte:
QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
Máquinas e Equipamentos
4.249.837,77
70
Nota: BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO
Outros Bens Móveis
0,00
71
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
Bens Imóveis = (73+74+75)
23.504.227,78
72
CRUZEIRO DO IGUACU, 09/04/2013
CNPJ: 95.589.230/0001-44 0,00
Edifícios e Instalações
73
Exercício: 2012
74
Terras e Terrenos
8.675.135,82
CVA: 2013040914444800301962
Outros Bens Imóveis
14.829.091,96
75
______________________________
______________________________
Títulos eQUADRO
Valores. DOS DADOS CONTÁBEIS
176.988,07
76
QUADRO
DOS DADOSMUNICIPAIS
CONTÁBEIS CONSOLIDADOS
MUNICIPAIS EDSON BERTOLDO
CONSOLIDADOS
R$ 1,00
ALDIR NILO BERNARDI
BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO
BALANÇO
PATRIMONIAL
- ATIVO
( - ) Depreciação, Amortização
e Exaustão
Acumulados
0,00
77
88
Convênios
e ContratosSEC. FINANÇAS
CONTADOR 1.252.588,62
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
MUNICÍPIO:
CRUZEIRO
DO=IGUACU/PR
Intangível
(79-80)
0,00
78
Outras Compensações
832.316,65
89
CPF.: 03766794922
CRC.: 245870/-0
Bens Intangíveis
79 95.589.230/0001-44
CNPJ: 95.589.230/0001-44
CNPJ:
Declaramos que os dados acima 0,00
foram extraídos dos balanços gerais consolidados do município.
(-) Depreciação,
Amortização
0,00
80
Exercício:
2012 e Exaustão Acumulados.
Exercício:
2012
Fonte:
QUADRO
DOS
DADOS
CONTÁBEIS
CONSOLIDADOS
MUNICIPAIS
81 2013040914444800301962
Diferido = (82-83)
0,00
CVA: 2013040914444800301962
CVA:
BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO
______________________________
Nota:
Despesas Diferidas
0,00
82
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
R$ 1,00
R$ 1,00
LUIZ ALBERI KASTNER
PONTES
( - ) Amortização Acumulada
0,00
83
Convênios e Contratos
1.252.588,62
88
Convênios e Contratos88
1.252.588,62
CNPJ: 95.589.230/0001-44
CRUZEIRO DO IGUACU,
09/04/2013
PREFEITO EM EXERCICIO
ATIVO REAL = (2+28)
28.191.475,68
84
Outras Compensações
832.316,65
Outras Compensações89
832.316,65
89 2012
Exercício:
ATIVO COMPENSADO = (86+87+88+89)
52
53
54
55
56
57
85
Declaramos
os dados
acima
foram extraídos
dos balanços gerais consolidados do município.
Declaramos
que os dados acima foram extraídos
dos que
balanços
gerais
consolidados
do município.
CVA:
2013040914444800301962
86
Responsabilidade por Títulos e Valores
Fonte:
87
Nota:88
Página 14 / 058
Fonte:
Garantias de Valores
Nota:
Convênios e Contratos
Outras Compensações
89
CRUZEIRO
DO IGUACU,
09/04/2013 do município.
CRUZEIRO
09/04/2013
Declaramos
queDO
os IGUACU,
dados acima
foram extraídos
dos balanços
gerais consolidados
2.167.496,63
VALOR
30.358.972,31
2.500,00
2.500,00
0,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
566.215,51
566.215,51
0,00
566.215,51
0,00
566.215,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00
0,00
Pag.
4/ 32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
568.715,51
27.622.760,17
0,00
0,00
27.622.760,17
2.167.496,63
CPF.: 18312004904
13.758,20
______________________________
68.833,16
R$ 1,00
EDSON BERTOLDO
1.252.588,62
SEC. FINANÇAS
832.316,65
CPF.: 03766794922
______________________________
ALDIR NILO BERNARDI
CONTADOR
CRC.: 245870/-0
Fonte:
Nota:
______________________________
__________________________________________________________________________________________
______________________________
EDSON BERTOLDO
EDSON BERTOLDO
CRUZEIRO DO IGUACU, 09/04/2013
SEC. FINANÇAS
SEC. FINANÇAS
CPF.: 03766794922
CPF.: 03766794922
______________________________
EDSON BERTOLDO
______________________________
SEC. FINANÇAS
LUIZ ALBERI KASTNER PONTES
CPF.: 03766794922
PREFEITO EM EXERCICIO
CPF.: 18312004904
______________________________
LUIZ ALBERI KASTNER PONTES
ALDIR NILO BERNARDI
ALDIR
NILOKASTNER
BERNARDI
LUIZ
ALBERI
PONTES
CONTADOR
CONTADOR
PREFEITO
EM EXERCICIO
CRC.: 245870/-0
CRC.:
245870/-0
CPF.:
18312004904
______________________________
ALDIR NILO BERNARDI
______________________________
Diário Oficial
Assinado Eletronicamente com Certificado
CONTADOR
LUIZ ALBERI KASTNER
PONTES
Padrão
ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
CRC.: 245870/-0
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
PREFEITO EM EXERCICIO
CPF.: 18312004904
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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1885286888
Página 14
82
1.7.21.22.90
0,00
83
1.7.21.33.00
532.093,52
Exploração de Recursos Naturais
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses
Fundo a Fundo
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 84
1.7.21.34.00
FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
1.7.21.35.00
85
Educação - FNDE
1.7.21.36.00
Transferências Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
86
1.7.21.37.00
Transferências a Consórcios Públicos
87
Ano II – Edição Nº 0321
1.7.21.99.00
Outras Transferências da União
88
QUADRO
DOS DADOS
CONTÁBEIS
CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
1.7.22.00.00
Transferências
dos Estados
= (90+96+101+102+103)
89
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.7.22.01.00
Participação na Receita dos Estados = (91+...+95)
90
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
1.7.22.01.01
Cota-Parte do ICMS
91
CNPJ: 95.589.230/0001-44
92
1.7.22.01.02
Cota-Parte do IPVA
Exercício:
2012
1.7.22.01.04
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
93
CVA:942013040914444800301962
1.7.22.01.13
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
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Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
CNPJ: 95.589.230/0001-44
Exercício: 2012
CVA: 2013040914444800301962
R$ 1,00
95
1.7.22.01.99
Outras Participações na Receita dos Estados
Transferências da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) =
(97+...+100)
Receita Total = (2+152-208+218+219)
13.803.133,67
1.7.22.22.11
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
97
1.0.00.00.00
Receitas Correntes = (3+17+37+57+58+59+68+138)
15.201.142,92
2
98
1.7.22.22.20
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
3
1.1.00.00.00
Receita Tributária = (4+13+16)
679.437,46
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.1.10.00.00
Impostos = (5+11)
476.922,51
4
1.7.22.22.30
99
- Lei nº 7.990/89, artigo 9º
5
1.1.12.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda = (6+7+10)
297.080,81
1.7.22.22.90
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras
100
1.1.12.02.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
83.040,60
6
Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
1.1.12.04.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR = (8+9)
112.037,91
7
1.7.22.33.00
101
Fundo a Fundo
Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho 8
1.1.12.04.31
96.983,44
102
1.7.22.37.00
Transferências a Consórcios Públicos
IRRF
1.7.22.99.00
Outras Transferências dos Estados
103
9
1.1.12.04.34
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
15.054,47
104
1.7.23.00.00
Transferências dos Municípios = (105+106+107)
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
1.1.12.08.00
102.002,30
10
105
1.7.23.01.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Reais sobre Imóveis - ITBI
1.7.23.37.00
Transferências a Consórcios Públicos
106
1.1.13.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação = (12)
179.841,70
11
107
1.7.23.99.00
Outras Transferências dos Municípios
12
1.1.13.05.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
179.841,70
1.7.24.00.00
Transferências Multigovernamentais = (109+110+111)
108
1.1.20.00.00
Taxas = (14+15)
149.577,93
13
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
14
1.1.21.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
49.577,93
1.7.24.01.00
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 109
15
1.1.22.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
100.000,00
FUNDEB
16
1.1.30.00.00
Contribuição de Melhoria
52.937,02
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de
17
1.2.00.00.00
Receitas de Contribuições = (18+36)
98.934,81
1.7.24.02.00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
110
1.2.10.00.00
Contribuições Sociais = (19+34+35)
98.934,81
18
Profissionais da Educação - FUNDEB
Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor
19
1.2.10.29.00
0,00
1.7.24.99.00
Outras Transferências Multigovernamentais
111
Público = (20+...+33)
1.7.30.00.00
Transferências de Instituições Privadas
112
20
1.2.10.29.01
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio
0,00
113
1.7.40.00.00
Transferências do Exterior
21
1.2.10.29.02
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar
0,00
114
1.7.50.00.00
Transferências de Pessoas
1.2.10.29.03
Contribuição Patronal - Inativo Civil
0,00
22
1.7.60.00.00
Transferências de Convênios = (116+123+127+131+132)
115
23
1.2.10.29.04
Contribuição Patronal - Inativo Militar
0,00
116
1.7.61.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades = (117+...+122)
1.2.10.29.05
Contribuição Patronal - Pensionista Civil
0,00
24
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 25
1.2.10.29.06
Contribuição Patronal - Pensionista Militar
0,00
1.7.61.01.00
117
SUS
1.2.10.29.07
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio
0,00
26
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
27
1.2.10.29.08
Contribuição de Servidor Ativo Militar
0,00
118
1.7.61.02.00
Educação
28
1.2.10.29.09
Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio
0,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
29
1.2.10.29.10
Contribuições de Servidor Inativo Militar
0,00
1.7.61.03.00
119
Assistência Social
1.2.10.29.11
Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio
0,00
30
Transferências de Convênios da União Destinadas aos Programas de
31
1.2.10.29.12
Contribuições de Pensionista Militar
0,00
1.7.61.04.00
120
Combate à Fome
32
1.2.10.29.13
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial
0,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
33
1.2.10.29.15
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos
0,00
1.7.61.05.00
121
Saneamento Básico
34
1.2.10.99.00
Outras Contribuições Sociais
98.934,81
1.7.61.99.00
Outras Transferências de Convênios da União
122
35
1.2.10.XX.XX
Demais Contribuições Sociais
0,00
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
36
1.2.20.00.00
Contribuições Econômicas
0,00
1.7.62.00.00
123
Entidades = (124+125+126)
1.3.00.00.00
Receita Patrimonial = (38+45+54+55+56)
39.954,26
37
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde 38
1.3.10.00.00
Receitas Imobiliárias = (39+...+44)
0,00
1.7.62.01.00
124
SUS
1.3.11.00.00
Aluguéis
0,00
39
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
40
1.3.12.00.00
Arrendamentos
0,00
1.7.62.02.00
125
Educação
41
1.3.13.00.00
Foros
0,00
126
1.7.62.99.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados
42
1.3.14.00.00
Laudêmios
0,00
Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades =
43
1.3.15.00.00
Taxa de Ocupação de Imóveis
0,00
1.7.63.00.00
127
QUADRO
DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
(128+129+130)
1.3.19.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
0,00
44
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de
45
1.3.20.00.00
Receitas
de
Valores
Mobiliários
=
(46+...+53)
39.954,26
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.7.63.01.00
128
MUNICÍPIO:
CRUZEIRO DO IGUACU/PR
Saúde - SUS
1.3.21.00.00
Juros de Títulos de Renda
0,00
46
MUNICÍPIO:
CRUZEIRO DO IGUACU/PR
CNPJ: 95.589.230/0001-44
Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de
47
1.3.22.00.00
Dividendos
0,00
CNPJ: 95.589.230/0001-44
1.7.63.02.00
129 2012
Exercício:
Educação
1.3.23.00.00
Participações
0,00
48
Exercício: 2012
CVA:
2013040914444800301962
130
1.7.63.99.00
Outras Transferências de Convênios dos Municípios
49
1.3.25.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
39.954,26
CVA: 2013040914444800301962
1.7.64.00.00
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
131
50
1.3.26.00.00
Remuneração de Depósitos Especiais
0,00
R$ 1,00
132
1.7.65.00.00
Transferências de Convênios do Exterior
51
1.3.27.00.00
Remuneração de Saldos de Recursos Não Desembolsados
0,00
1.7.70.00.00
Transferências para o Combate à Fome = (134+...+137)
133
Pag. 6/
32
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do
1.7.71.00.00
Provenientes do Exterior
134
1.3.28.00.00
0,00
52
Servidor
135
1.7.72.00.00
Provenientes de Pessoas Jurídicas
1.3.29.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
0,00
53
1.7.73.00.00
Provenientes de Pessoas Físicas
136
137
1.7.74.00.00
Provenientes de Depósitos não Identificados
1.3.30.00.00
Receitas de Concessões e Permissões
0,00
54
1.9.00.00.00
Outras Receitas Correntes = (139+147+148+151)
138
1.3.40.00.00
Compensações Financeiras
0,00
55
139
1.9.10.00.00
Multas e Juros de Mora = (140+...+146)
1.3.90.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
56
1.9.11.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
140
57
1.4.00.00.00
Receita Agropecuária
715,50
1.9.12.00.00
Multas e Juros de Mora das Contribuições
141
1.5.00.00.00
Receita Industrial
0,00
58
142
1.9.13.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
1.6.00.00.00
Receita de Serviços = (60+...+67)
52.417,21
59
1.9.14.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições
143
1.6.00.02.00
Serviços Financeiros
0,00
60
144
1.9.15.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas
1.6.00.03.00
Serviços de Transporte
0,00
61
1.9.18.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
145
1.6.00.05.00
Serviços de saúde
0,00
62
146
1.9.19.00.00
Multas de Outras Origens
63
1.6.00.08.00
Serviços de Processamento de Dados
0,00
1.9.20.00.00
Indenizações e Restituições
147
1.6.00.13.00
Serviços Administrativos
0,00
64
148
1.9.30.00.00
Receita da Dívida Ativa = (149+150)
1.6.00.16.00
Serviços Educacionais
0,00
65
1.9.31.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
149
1.6.00.26.00
Serviços de Fornecimento de Água
0,00
66
1.9.32.00.00
Receita da Dívida Ativa não tributária
150
1.6.00.XX.XX
Demais receitas de serviços
52.417,21
67
151
1.9.90.00.00
Receitas Diversas
68
1.7.00.00.00
Transferências Correntes = (69+112+113+114+115+133)
14.276.716,45
2.0.00.00.00
Receitas de Capital = (153+156+159+160+207)
152
1.7.20.00.00
Transferências Intergovernamentais = (70+89+104+108)
14.164.181,23
69
153
2.1.00.00.00
Operações de Crédito = (154+155)
1.7.21.00.00
Transferências da União = (71+75+83+...+88)
8.256.445,42
70
2.1.10.00.00
Operações de Crédito Internas
154
1.7.21.01.00
Participação na Receita da União = (72+73+74)
6.347.341,29
71
155
2.1.20.00.00
Operações de Crédito Externas
1.7.21.01.02
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
6.327.353,37
72
2.2.00.00.00
Alienação de Bens = (157+158)
156
1.7.21.01.05
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
19.987,92
73
2.2.10.00.00
Alienação de Bens Móveis
157
Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou
1.7.21.01.32
0,00
74
158
2.2.20.00.00
Alienação de Bens Imóveis
Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro
2.3.00.00.00
Amortização de Empréstimos
159
Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
75
1.7.21.22.00
1.004.846,31
160
2.4.00.00.00
Transferências de Capital = (161+177+...+181+202)
Naturais = (76+...+82)
2.4.20.00.00
Transferências Intergovernamentais = (162+167+172)
161
1.7.21.22.11
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
0,00
76
162
2.4.21.00.00
Transferências da União = (163+164+165+166)
1.7.21.22.20
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
0,00
77
2.4.21.01.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
163
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
164
2.4.21.02.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.7.21.22.30
0,00
78
- Lei n° 7.990/89
2.4.21.37.00
Transferências a Consórcios Públicos
165
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº
2.4.21.99.00
Outras Transferências da União
166
79
1.7.21.22.40
0,00
9.478/97, artigo 49, I e II
167
2.4.22.00.00
Transferências dos Estados = (168+169+170+171)
1.7.21.22.50
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50
1.004.846,31
80
2.4.22.01.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
168
1.7.21.22.70
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
0,00
81
169
2.4.22.02.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela
2.4.22.37.00
Transferências a Consórcios Públicos
170
1.7.21.22.90
0,00
82
Exploração de Recursos Naturais
171
2.4.22.99.00
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses
2.4.23.00.00
Transferências dos Municípios = (173+174+175+176)
172
83
1.7.21.33.00
532.093,52
Fundo a Fundo
2.4.23.01.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Saúde
173
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 174
2.4.23.02.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.7.21.34.00
88.490,20
84
FNAS
2.4.23.37.00
Transferências a Consórcios Públicos
175
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
176
2.4.23.99.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.21.35.00
214.092,15
85
Educação - FNDE
2.4.30.00.00
Transferências de Instituições Privadas
177
1.7.21.36.00
Transferências Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
47.849,88
86
178
2.4.40.00.00
Transferências do Exterior
1.7.21.37.00
Transferências a Consórcios Públicos
0,00
87
2.4.50.00.00
Transferências de Pessoas
179
1.7.21.99.00
Outras Transferências da União
21.732,07
88
2.4.60.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
180
89
1.7.22.00.00
Transferências dos Estados = (90+96+101+102+103)
4.684.232,73
181
2.4.70.00.00
Transferências de Convênios = (182+189+196+200+201)
Certificação
Oficial
de
Tempo
do Observatório
1.7.22.01.00
Participação na Receita dos Estados = (91+...+95)
4.657.232,73
90
ON
2.4.71.00.00
Transferências
de Convênios da União e de suas Entidades = (183+...+188)
182
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
1.7.22.01.01
Cota-Parte do ICMS
4.377.757,75
91
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
183
2.4.71.01.00
1.7.22.01.02
Cota-Parte do IPVA do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
186.829,54
92
SUS
Para
consultar a autenticidade do
1.7.22.01.04
Cota-Parte do IPI sobre documento,
Exportação desde que visualizado através do site.
77.118,64
93
carimbo do tempo, informe o
1885286888
1.7.22.01.13
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
15.526,80
94
código ao lado no site.
95
1.7.22.01.99
Outras Participações na Receita dos Estados
0,00
CAMPO
1
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
96
1.7.22.22.00
http://amsop.dioems.com.br
88.490,20
214.092,15
47.849,88
Página 15 / 0580,00
21.732,07
4.684.232,73
4.657.232,73
4.377.757,75
186.829,54
77.118,64
15.526,80
0,00
R$ 1,00
0,00
Pag. 7/ 32
0,00
0,00
0,00
0,00
27.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.223.503,08
1.223.503,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112.535,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112.535,22
0,00
0,00
112.535,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00
0,00
0,008/ 32
Pag.
0,00
0,00
0,00
0,00
52.967,23
8.137,32
3.012,56
1.426,17
3.151,20
0,00
0,00
11,39
536,00
0,00
44.829,91
44.829,91
0,00
0,00
755.603,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
755.603,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
755.603,27
498.631,15
0,00
Página
Pag. 9/ 3215
2.4.22.02.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.22.37.00
Transferências a Consórcios Públicos
2.4.22.99.00
Outras Transferências dos Estados
2.4.23.00.00
Transferências dos Municípios = (173+174+175+176)
2.4.23.01.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Saúde
2.4.23.02.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.23.37.00
Transferências a Consórcios Públicos
2.4.23.99.00
Outras Transferências dos Municípios
176
2.4.30.00.00
Transferências de Instituições Privadas
177
QUADRO
DOS DADOS
CONTÁBEIS
CONSOLIDADOS
MUNICIPAIS
Quinta-feira,
11 de Abril
de 2013
Instituído
pela Resolução
001
2.4.40.00.00
Transferências
do Exterior
178
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
2.4.50.00.00
Transferências de Pessoas
179
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
2.4.60.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
180
CNPJ:
95.589.230/0001-44
181
2.4.70.00.00
Transferências de Convênios = (182+189+196+200+201)
Exercício:
2.4.71.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades = (183+...+188)
182 2012
CVA: 2013040914444800301962Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 2.4.71.01.00
183
SUS
169
170
171
172
173
174
175
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
de 04 de
0,00
0,00
0,00
Outubro0,00
de
0,00
0,00
2011
755.603,27
498.631,15
0,00
R$ 1,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
184
2.4.71.02.00
Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
2.4.71.03.00
185
Saneamento Básico
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio
2.4.71.04.00
186
Ambiente
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infra187
2.4.71.05.00
Estrutura em Transporte
2.4.71.99.00
Outras Transferências de Convênios da União
188
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
2.4.72.00.00
189
Entidades = (190+...+195)
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde 190
2.4.72.01.00
SUS
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
2.4.72.02.00
191
Educação
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
2.4.72.03.00
192
Saneamento Básico
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio
193
2.4.72.04.00
Ambiente
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infra2.4.72.05.00
194
Estrutura em Transporte
2.4.72.99.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados
195
Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades =
2.4.73.00.00
196
(197+198+199)
Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de
2.4.73.01.00
197
Saúde
Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de
2.4.73.02.00
198
Educação
2.4.73.99.00
Outras Transferências de Convênios dos Municípios
199
2.4.74.00.00
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
200
2.4.75.00.00
Transferências de Convênios do Exterior
201
202
2.4.80.00.00
Transferências para o Combate à Fome = (203+204+205+206)
2.4.81.00.00
Provenientes do Exterior
203
2.4.82.00.00
Provenientes de Pessoas Jurídicas
204
2.4.83.00.00
Provenientes de Pessoas Físicas
205
2.4.84.00.00
Provenientes de Depósitos não Identificados
206
2.5.00.00.00
Outras Receitas de Capital
207
208
9.0.0.00.00.00
Deduções da Receita Corrente = (209+213+217)
9.1.7.21.01.00
Dedução das Receitas de Transferências da União = (210+211+212)
209
9.1.7.21.01.02
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
210
9.1.7.21.01.05
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR
211
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração 9.1.7.21.36.00 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
212
Lei Complementar 87/ 96
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
9.1.7.22.01.00
Dedução das Receitas de Transferências dos Estados = (214+215+216)
213
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
9.1.7.22.01.01
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
214
CNPJ:
95.589.230/0001-44
9.1.7.22.01.02
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA
215
Exercício:
9.1.7.22.01.04
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
216 2012
CVA: 2013040914444800301962
9.1.X.XX.XX.X
Demais Deduções da Receita
217
X
0,00
QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
CNPJ: 95.589.230/0001-44
Exercício: 2012
CVA: 2013040914444800301962
R$ 1,00
Pag. 9/ 32
0,00
0,00
0,00
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
CAMPO
3
4
256.972,12
5
6
0,00
0,00
0,00
0,00
256.972,12
0,00
0,00
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.153.612,52
1.225.271,33
1.211.703,77
3.997,58
9.569,98
928.341,19
875.551,55
37.365,91
15.423,73
0,00
R$ 1,00
0,00
0,00
Fonte:
Nota:
Pag. 10/ 32
CRUZEIRO DO IGUACU, 09/04/2013
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
EDSON BERTOLDO
ALDIR NILO BERNARDI
SEC. FINANÇAS
CONTADOR
CPF.: 03766794922
CRC.: 245870/-0
3.3.20.00.00 Transferências à União
3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
3.3.40.00.00 Transferências a Municípios
Transferências a Instituições Privadas sem Fins
3.3.50.00.00
Lucrativos
Transferências a Instituições Privadas com Fins
3.3.60.00.00
Lucrativos
Transferências a Instituições Multigovernamentais
3.3.70.00.00
Nacionais
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos
3.3.80.00.00 Transferências ao Exterior
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas = (62+...+99)
3.3.90.01.00 Aposentadorias e Reformas
3.3.90.03.00 Pensões
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.3.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários
3.3.90.06.00 Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
3.3.90.09.00 Salário-Família
3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.15.00 Diárias - Militar
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento
3.3.90.20.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores
3.3.90.26.00 Obrigações decorrentes de Política Monetária
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e
3.3.90.27.00
Similares
3.3.90.28.00 Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
3.3.90.31.00
Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.41.00 Contribuições
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.45.00 Equalização de Preços e Taxas
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte
3.3.90.67.00 Depósitos Compulsórios
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
3.3.90.XX.
Demais Aplicações Diretas
XX
59
60
61
62
63
64
65
66
67
CPF.: 18312004904
Demais Despesas Pessoal Intraorçamentária
53
54
58
PREFEITO EM EXERCICIO
3.1.91.XX.
XX
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.21.00
3.2.90.22.00
3.2.90.23.00
3.2.90.24.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes = (53+...+61+100)
57
LUIZ ALBERI KASTNER PONTES
Despesa Total = (2+101+166+167)
3.0.00.00.00 Despesas Correntes = (3+41+52)
Pessoal e Encargos Sociais =
3.1.00.00.00
(4+5+6+7+8+9+10+35)
3.1.20.00.00 Transferências à União
3.1.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
3.1.40.00.00 Transferências a Municípios
Transferências a Instituições Financeiras Sem Fins
3.1.50.00.00
Lucrativos
3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos
3.1.80.00.00 Transferências ao Exterior
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas = (11+...+20+26+...+34)
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas
3.1.90.03.00 Pensões
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários
3.1.90.07.00 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência
3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
3.1.90.09.00 Salário-Família
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1.90.12.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais = ( 21+...+25)
3.1.90.13.01 FGTS
3.1.90.13.02 Contribuições Previdenciárias - INSS
3.1.90.13.08 Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pes. Ativo
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais
3.1.90.13.X
Demais Obrigações Patronais
X
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.17.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos
3.1.90.34.00
de Terceirização
3.1.90.67.00 Depósitos Compulsórios
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhistas
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.1.90.XX.
Demais Aplicações Diretas
XX
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre
Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos
3.1.91.00.00
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social =
(36+40)
Obrigações Patronais Intraorçamentária =
3.1.91.13.00
(37+38+39)
Contribuição Patronal para o RPPS
3.1.91.13.03
Intraorçamentária
3.1.91.13.99 Outras Obrigações Patronais Intraorçamentária
3.1.91.13.X
Demais Obrigações Patronais Intraorçamentária
X
52
56
______________________________
DISCRIMINAÇÃO
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre
3.3.91.00.00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
101 4.0.00.00.00 Despesas de Capital = ( 102+132+153)
102 4.4.00.00.00 Investimentos =(103+...+111+131)
103 4.4.20.00.00 Transferências à União
104 4.4.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
105 4.4.40.00.00 Transferências a Municípios
Transferências a Instituições Privadas sem Fins
106 4.4.50.00.00
Lucrativos
Certificação
Oficial de Tempo do Observatório
ON
Pag.OBSERVATÓRIO
11/ 32
Instituições
Privadas
com Fins
Nacional - Transferências
Ministério ada
Ciência
e Tecnologia
NACIONAL
107 4.4.60.00.00
Lucrativos
Transferências
a Instituições Multigovernamentais
Para consultar a autenticidade
do
108 4.4.70.00.00
carimbo do tempo, informe Nacionais
o
109 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos
1885286888
código ao lado
no site.
110 4.4.80.00.00 Transferências ao Exterior
111 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas = ( 112+...+122+125+...+130)
100
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
DESPESAS
INSCRIÇÃO DE RP
INSCRIÇÃO DE RP
DESPESAS PAGAS
NÃO
LIQUIDADAS
PROCESSADOS
PROCESSADOS
13.616.509,92
13.616.509,92
0,00
0,00
12.367.640,70
12.367.640,70
0,00
0,00
DESPESAS
13.616.509,92
12.367.640,70
6.558.024,61
6.558.024,61
6.558.024,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.729,31
0,00
6.474.295,30
0,00
83.729,31
0,00
6.474.295,30
0,00
83.729,31
0,00
6.474.295,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.096,00
0,00
52.096,00
0,00
52.096,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.232.057,97
0,00
1.190.141,33
0,00
0,00
0,00
5.232.057,97
0,00
1.190.141,33
0,00
0,00
0,00
5.232.057,97
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1.190.141,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.025,69
1.179.115,64
0,00
0,00
11.025,69
1.179.115,64
0,00
0,00
11.025,69
1.179.115,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida = (42)
112.567,92
112.567,92
112.567,92
Aplicações Diretas = ( 43+...+51)
112.567,92
112.567,92
112.567,92
Juros sobre a Dívida por Contrato
112.567,92
112.567,92
112.567,92
43
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
0,00
0,00
0,00
44
45
Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
QUADRO
DOS
DADOS
CONTÁBEIS
CONSOLIDADOS
MUNICIPAIS
Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
46
BALANÇO
- DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Encargos sobre Operações
de CréditoORÇAMENTÁRIO
por
3.2.90.25.00
0,00
0,00
0,00
47
Antecipação DO
da Receita
MUNICÍPIO: CRUZEIRO
IGUACU/PR
3.2.90.91.00 Sentenças Judiciais
0,00
0,00
0,00
48
CNPJ:
95.589.230/0001-44
49
3.2.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
50
3.2.90.93.00
0,00
0,00
0,00
Exercício:
2012 Indenizações e Restituições
3.2.90.XX.
Demais Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
51
CVA:
2013040914444800301962
XX
41
42
55
______________________________
CÓDIGO
EMPENHADAS
1
2
498.631,15
0,00
218
7.0.00.00.00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
8.0.00.00.00
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
219
Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do município.
______________________________
Página 16 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
http://amsop.dioems.com.br
5.697.048,17
5.697.048,17
5.697.048,17
0,00
0,00
0,00
R$ 0,00
1,00
12.010,37
12.010,37
12.010,37
0,00
0,00
1.558,50
0,00
1.558,50
0,00
1.558,50
0,00
0,00
0,00
Pag. 12/ 0,00
32
290.856,56
290.856,56
290.856,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.431,11
0,00
5.388.574,52
0,00
0,00
2.431,11
0,00
5.388.574,52
0,00
0,00
2.431,11
0,00
5.388.574,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37.210,51
0,00
0,00
0,00
37.210,51
0,00
0,00
0,00
37.210,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57.036,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57.036,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57.036,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.874.592,09
0,00
1.874.592,09
0,00
1.874.592,09
0,00
0,00
0,00
0,00
2.862,80
2.862,80
2.862,80
0,00
0,00
84.430,80
305.053,48
23.584,00
84.430,80
305.053,48
23.584,00
84.430,80
305.053,48
23.584,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
441.635,64
0,00
0,00
441.635,64
0,00
0,00
441.635,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.395.058,03
0,00
2.395.058,03
0,00
2.395.058,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
138.029,75
0,00
0,00
0,00
138.029,75
0,00
0,00
0,00
138.029,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.050,03
0,00
0,00
29.050,03
0,00
0,00
29.050,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31,39
0,00
31,39
0,00
31,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.617,11
1.617,11
1.617,11
0,00
0,00
1.248.869,22
1.248.869,22
1.248.869,22
0,00
0,00
883.968,38
20.912,51
1.288,83
883.968,38
20.912,51
1.288,83
883.968,38
20.912,51
1.288,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.185,13
19.185,13
19.185,13
0,00
0,00
0,00
842.581,91
0,00
842.581,91
0,00
842.581,91
0,00
0,00
0,00
Página0,00
16
95
96
97
98
99
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
3.3.90.95.00
3.3.90.XX.
XX
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
Demais Aplicações Diretas
29.050,03
0,00
31,39
0,00
29.050,03
0,00
31,39
0,00
29.050,03
0,00
31,39
0,00
0,00
0,00
0,00
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
0,00
0,00
0,00
0,00
Diário Oficial dos Municípios
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre
3.3.91.00.00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos
1.617,11
1.617,11
1.617,11
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
101 4.0.00.00.00 Despesas de Capital = ( 102+132+153)
1.248.869,22
1.248.869,22
1.248.869,22
102 4.4.00.00.00 Investimentos =(103+...+111+131)
883.968,38
883.968,38
883.968,38
103
4.4.20.00.00 Transferências
à União
20.912,51
20.912,51
20.912,51
Quinta-feira,
11 de Abril
de 2013
Instituído pela
Resolução
001
1.288,83
1.288,83
1.288,83
104 4.4.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
0,00
0,00
0,00
105 4.4.40.00.00 Transferências a Municípios
DOS DADOS
Transferências aQUADRO
Instituições Privadas
sem Fins CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
0,00
0,00
0,00
106 4.4.50.00.00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
ORÇAMENTÁRIAS
Lucrativos
Transferências
Privadas com Fins
MUNICÍPIO:
CRUZEIRO
DOa Instituições
IGUACU/PR
0,00
0,00
0,00
107 4.4.60.00.00
Lucrativos
CNPJ: 95.589.230/0001-44
Transferências a Instituições Multigovernamentais
0,00
0,00
0,00
108 4.4.70.00.00
Exercício: 2012 Nacionais
109 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos
19.185,13
19.185,13
19.185,13
CVA: 2013040914444800301962
0,00
0,00
0,00
110 4.4.80.00.00 Transferências ao Exterior
111 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas = ( 112+...+122+125+...+130)
842.581,91
842.581,91
842.581,91
0,00
0,00
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
100
112
113
114
115
116
117
0,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.04.00
4.4.90.14.00
4.4.90.17.00
4.4.90.20.00
4.4.90.30.00
4.4.90.33.00
4.4.90.35.00
4.4.90.36.00
4.4.90.37.00
4.4.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.91
4.4.90.51.X
X
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.91.00
4.4.90.92.00
4.4.90.93.00
4.4.90.XX.
XX
Contratação por Tempo Determinado
Diárias - Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar
Auxílio Financeiro a Pesquisadores
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações = ( 123+124)
Obras em Andamento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 Outubro 0,00
de 04 de
de 2011
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
648.670,48
0,00
648.670,48
0,00
648.670,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Obras e Instalações
648.670,48
648.670,48
648.670,48
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
193.911,43
0,00
0,00
0,00
193.911,43
0,00
0,00
0,00
193.911,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre
4.4.91.00.00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras = ( 133+...+140+152)
4.5.20.00.00 Transferências à União
4.5.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
4.5.40.00.00 Transferências a Municípios
Transferências a Instituições Privadas sem Fins
4.5.50.00.00
Lucrativos
Transferências a Instituições Privadas com Fins
4.5.60.00.00
Lucrativos
4.5.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos
4.5.80.00.00 Transferências ao Exterior
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas = ( 141+...+151)
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
4.5.90.62.00 Aquisição de Produtos para Revenda
4.5.90.63.00 Aquisição de Títulos de Crédito
Aquisição de Títulos Representativos de Capital já
4.5.90.64.00
Integralizado
4.5.90.65.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
4.5.90.66.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos
4.5.90.67.00 Depósitos Compulsórios
4.5.90.91.00 Sentenças Judiciais
4.5.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.5.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.5.90.XX.
Demais Aplicações Diretas
XX
0,00
0,00
0,00
CÓDIGO
1
2
3.0.00.00.00
3
3.1.00.00.00
0,00
4
5
6
3.1.20.00.00
3.1.30.00.00
3.1.40.00.00
0,00
0,00
7
3.1.50.00.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8
9
10
11
12
13
14
15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26
27
3.1.71.00.00
3.1.80.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.04.00
3.1.90.05.00
3.1.90.07.00
3.1.90.08.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.12.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.01
3.1.90.13.02
3.1.90.13.08
3.1.90.13.99
3.1.90.13.X
X
3.1.90.16.00
3.1.90.17.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28
3.1.90.34.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre
4.5.91.00.00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos
0,00
0,00
0,00
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
153 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida = ( 154)
364.900,84
364.900,84
364.900,84
364.900,84
364.900,84
364.900,84
154 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas = ( 155+...+165)
155 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
364.900,84
364.900,84
364.900,84
156 4.6.90.72.00 Principal da Dívida Mobiliária Resgatado
0,00
0,00
0,00
Correção Monetária ou Cambial da Dívida
0,00
0,00
0,00
157 4.6.90.73.00
Contratual Resgatada
Correção Monetária ou Cambial da Dívida
0,00
0,00
0,00
158 4.6.90.74.00
Mobiliária Resgatada
Correção Monetária da Dívida de Operações de
0,00
0,00
0,00
159 4.6.90.75.00
Crédito por Antecipação da Receita
QUADRO
DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
Principal Corrigido
da Dívida DOS
Mobiliária
0,00
0,00
160 4.6.90.76.00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 0,00
Refinanciado
Principal Corrigido
da Dívida Contratual
MUNICÍPIO:
CRUZEIRO
DO IGUACU/PR
161 4.6.90.77.00
0,00
0,00
0,00
Refinanciado
CNPJ:
95.589.230/0001-44
Sentenças Judiciais
0,00
0,00
0,00
162 4.6.90.91.00
163 4.6.90.92.00
0,00
0,00
0,00
Exercício:
2012 Despesas de Exercícios Anteriores
164 4.6.90.93.00 Indenizações e Restituições
0,00
0,00
0,00
CVA: 2013040914444800301962
4.6.90.XX.
Demais Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
165
XX
166 7.7.99.99.99 Reserva do RPPS
167 9.9.99.99.99 Reserva de Contingência
Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do município.
R$ 1,00
0,00
0,0032
Pag. 13/
CAMPO
152
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00
0,00
0,0032
Pag. 14/
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Nota:
CRUZEIRO DO IGUACU, 09/04/2013
______________________________
______________________________
EDSON BERTOLDO
ALDIR NILO BERNARDI
SEC. FINANÇAS
CONTADOR
CPF.: 03766794922
CRC.: 245870/-0
______________________________
55
3.2.90.93.00
3.2.90.XX.X
X
3.3.00.00.00
3.3.20.00.00
3.3.30.00.00
3.3.40.00.00
56
3.3.50.00.00
57
3.3.60.00.00
58
3.3.70.00.00
59
60
73
74
75
3.3.71.00.00
3.3.80.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.01.00
3.3.90.03.00
3.3.90.04.00
3.3.90.05.00
3.3.90.06.00
3.3.90.08.00
3.3.90.09.00
3.3.90.10.00
3.3.90.14.00
3.3.90.15.00
3.3.90.18.00
3.3.90.19.00
3.3.90.20.00
3.3.90.26.00
76
3.3.90.27.00
77
78
3.3.90.28.00
3.3.90.30.00
79
3.3.90.31.00
50
51
61
62
63
LUIZ ALBERI KASTNER PONTES
PREFEITO EM EXERCICIO
64
65
CPF.: 18312004904
66
67
68
69
70
71
72
Despesa Total = (2+101+166+167)
Despesas Correntes = (3+41+52)
Pessoal e Encargos Sociais =
(4+5+6+7+8+9+10+35)
Transferências à União
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Transferências a Municípios
Transferências a Instituições Financeiras Sem Fins
Lucrativos
Transferências a Consórcios Públicos
Transferências ao Exterior
Aplicações Diretas = (11+...+20+26+...+34)
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefícios Previdenciários
Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência
Outros Benefícios Assistenciais
Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar
Obrigações Patronais = (21+...+25)
FGTS
Contribuições Previdenciárias - INSS
Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pes. Ativo
Outras Obrigações Patronais
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
PAGOS
CANCELADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
PAGOS.
0,00
0,00
CANCELADOS.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Obrigações Patronais
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos
de Terceirização
Depósitos Compulsórios
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações Restituições Trabalhistas
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações e Restituições
0,00
0,00
0,00
Demais Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes = (53+ ... +61+100)
Transferências à União
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Transferências a Municípios
Transferências a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
Transferências a Instituições Privadas com Fins
Lucrativos
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Nacionais
Transferências a Consórcios Públicos
Transferências ao Exterior
Aplicações Diretas = (62+ ... +99)
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefícios Previdenciários
Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso
Outros Benefícios Assistenciais
Salário-Família
Outros Benefícios de Natureza Social
Diárias - Civil
Diárias - Militar
Auxílio Financeiro a Estudantes
Auxílio-Fardamento
Auxílio Financeiro a Pesquisadores
Obrigações decorrentes de Política Monetária
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e
Similares
Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão-de-Obra
Arrendamento Mercantil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Contribuições
Subvenções Sociais
Equalização de Preços e Taxas
Auxílio-Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Auxílio-Transporte
Depósitos Compulsórios
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
82
3.3.90.35.00
83
3.3.90.36.00
84
3.3.90.37.00
3.3.90.38.00
85
86
3.3.90.39.00
87
3.3.90.41.00
3.3.90.43.00
88
89
3.3.90.45.00
3.3.90.46.00
90
91
3.3.90.47.00
92
3.3.90.48.00
93
3.3.90.49.00
94
3.3.90.67.00
3.3.90.91.00
95
3.3.90.92.00
96
97
3.3.90.93.00
98
3.3.90.95.00
3.3.90.XX.X
Demais Aplicações Diretas
99
X
Certificação
Oficial de Tempo do Observatório
ON
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre
OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
100 3.3.91.00.00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Para consultar a autenticidade do
101 4.0.00.00.00
carimbo do tempo,
informe o Despesas de Capital = (102+132+153)
102 no
4.4.00.00.00
Investimentos1885286888
= (103+ ... +111+131)
código ao lado
site.
103 4.4.20.00.00 Transferências à União
80
81
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
DISCRIMINAÇÃO
3.1.90.67.00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.91.00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.92.00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.94.00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.96.00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.XX.X
Demais Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
34
X
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre
Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos
3.1.91.00.00
0,00
0,00
0,00
0,00
35
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social =
(36+40)
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intraorçamentária = (37+38+39)
0,00
0,00
0,00
0,00
36
37
3.1.91.13.03 Contribuição Patronal para o RPPS Intraorçamentária
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.91.13.99 Outras Obrigações Patronais Intraorçamentária
0,00
0,00
0,00
0,00
38
3.1.91.13.X
Demais Obrigações Patronais Intraorçamentária
0,00
0,00
0,00
0,00
39
X
3.1.91.XX.X
Demais Despesas Pessoal Intraorçamentária
0,00
0,00
0,00
0,00
40
X
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida = (42)
0,00
0,00
0,00
0,00
41
QUADRO
DOS
DADOS
CONTÁBEIS
CONSOLIDADOS
MUNICIPAIS
BALANÇO
ORÇAMENTÁRIO
DESPESAS
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas = (43+ ... +51)
0,00
0,00
0,00
0,00
42
ORÇAMENTÁRIAS 0,00
43
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
0,00
0,00
0,00
SUB QUADRO - EXECUÇÃO DE RESTOS
A PAGAR 0,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
0,00
0,00
0,00
44
MUNICÍPIO:
CRUZEIRO
DO IGUACU/PR
3.2.90.23.00
Juros, Deságios
e Descontos da Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
45
3.2.90.24.00 Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
46 95.589.230/0001-44
CNPJ:
Encargos sobre Operações de Crédito por
Exercício:
2012
3.2.90.25.00
0,00
0,00
0,00
0,00
47
Antecipação da Receita
CVA:
2013040914444800301962
3.2.90.91.00 Sentenças Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
48
3.2.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
49
R$ 1,00
29
30
31
32
33
52
53
54
Fonte:
Página 17 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
ORÇAMENTÁRIAS
SUB QUADRO - EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
CNPJ: 95.589.230/0001-44
Exercício: 2012
CVA: 2013040914444800301962
http://amsop.dioems.com.br
0,00
Pag. 16/
0,00 32
0,00
0,00 17
Página
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.41.00 Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.45.00 Equalização de Preços e Taxas
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
0,00
0,00
0,00
0,00
91
92
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte
0,00
0,00
0,00
0,00
93
3.3.90.67.00 Depósitos Compulsórios
0,00
0,00
0,00
0,00
94
95
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
96
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro 0,00
de
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
0,00
0,00
0,00
0,00
97
DADOSpela
CONTÁBEIS
CONSOLIDADOS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
- DESPESAS 0,00
3.3.90.95.00DOS
Indenização
Execução de Trabalhos
de Campo MUNICIPAIS0,00
0,00
0,00
98 QUADRO
ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.XX.X
Demais Aplicações Diretas
0,00 A PAGAR 0,00
0,00
0,00
99
SUB QUADRO - EXECUÇÃO DE RESTOS
X
MUNICÍPIO: CRUZEIRO
DO
IGUACU/PR
Aplicação
Direta
Decorrente de Operação entre
3.3.91.00.00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos
0,00
0,00
0,00
0,00
100 95.589.230/0001-44
CNPJ:
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Exercício: 2012
0,00
0,00
0,00
0,00
101 4.0.00.00.00 Despesas de Capital = (102+132+153)
CVA:
2013040914444800301962
102 4.4.00.00.00 Investimentos = (103+ ... +111+131)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
103 4.4.20.00.00 Transferências à União
R$ 1,00
86
87
Diário Oficial dos Municípios
88
89
90
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
104
105
4.4.30.00.00
4.4.40.00.00
106
4.4.50.00.00
107
4.4.60.00.00
108
4.4.70.00.00
109
4.4.71.00.00
4.4.80.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.04.00
4.4.90.14.00
4.4.90.17.00
4.4.90.20.00
4.4.90.30.00
4.4.90.33.00
4.4.90.35.00
4.4.90.36.00
4.4.90.37.00
4.4.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.91
4.4.90.51.X
X
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.91.00
4.4.90.92.00
4.4.90.93.00
4.4.90.XX.X
X
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Transferências a Municípios
Transferências a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
Transferências a Instituições Privadas com Fins
Lucrativos
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Nacionais
Transferências a Consórcios Públicos
Transferências ao Exterior
Aplicações Diretas = (112+ ... +122+125+ ... +130)
Contratação por Tempo Determinado
Diárias - Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar
Auxílio Financeiro a Pesquisadores
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações = (123+124)
Obras em Andamento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2011
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
156
157
4.6.90.73.00
158
4.6.90.74.00
159
4.6.90.75.00
160
4.6.90.76.00
161
4.6.90.77.00
162
163
164
4.6.90.91.00
4.6.90.92.00
4.6.90.93.00
4.6.90.XX.X
Demais Aplicações Diretas
X
7.7.99.99.99 Reserva do RPPS
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência
165
Aplicações Diretas = (155+ ... +165)
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Principal da Dívida Mobiliária Resgatado
Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual
Resgatada
Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária
Resgatada
Correção Monetária da Dívida de Operações de
Crédito por Antecipação da Receita
Principal Corrigido da Dívida Mobiliária
Refinanciado
Principal Corrigido da Dívida Contratual
Refinanciado
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
166
167
Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do município.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte:
Nota:
CRUZEIRO DO IGUACU, 09/04/2013
______________________________
______________________________
EDSON BERTOLDO
ALDIR NILO BERNARDI
SEC. FINANÇAS
CONTADOR
CPF.: 03766794922
CRC.: 245870/-0
______________________________
LUIZ ALBERI KASTNER PONTES
PREFEITO EM EXERCICIO
CPF.: 18312004904
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
R$ 1,00
CAMPO
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO
0,00
Demais Obras e Instalações
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
4.6.90.72.00
QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS POR FUNÇÃO
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
CNPJ: 95.589.230/0001-44
Exercício: 2012
CVA: 2013040914444800301962
0,00
0,0032
Pag. 17/
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre
0,00
0,00
0,00
0,00
131 4.4.91.00.00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0,00
0,00
0,00
0,00
132 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras = (133+ ... +140+152)
0,00
0,00
0,00
0,00
133 4.5.20.00.00 Transferências à União
0,00
0,00
0,00
0,00
134 4.5.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
135 4.5.40.00.00 Transferências a Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins
0,00
0,00
0,00
0,00
136 4.5.50.00.00
Lucrativos
Transferências a Instituições Privadas com Fins
0,00
0,00
0,00
0,00
137 4.5.60.00.00
Lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
138 4.5.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
139 4.5.80.00.00 Transferências ao Exterior
140 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas = (141+ ... +151)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
141 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
142 4.5.90.62.00 Aquisição de Produtos para Revenda
0,00
0,00
0,00
0,00
143 4.5.90.63.00 Aquisição de Títulos de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Títulos Representativos de Capital já
0,00
0,00
0,00
0,00
144 4.5.90.64.00
Integralizado
0,00
0,00
0,00
0,00
145 4.5.90.65.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
0,00
0,00
0,00
0,00
146 4.5.90.66.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos
147 4.5.90.67.00 Depósitos Compulsórios
0,00
0,00
0,00
0,00
DADOS
CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS0,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
- DESPESAS 0,00
4.5.90.91.00DOS
Sentenças
Judiciais
0,00
0,00
148 QUADRO
ORÇAMENTÁRIAS 0,00
149 4.5.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
SUB QUADRO - EXECUÇÃO DE RESTOS
A PAGAR 0,00
0,00
0,00
0,00
150 4.5.90.93.00 Indenizações e Restituições
MUNICÍPIO:
CRUZEIRO DO IGUACU/PR
4.5.90.XX.X
Demais Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
151
X
CNPJ: 95.589.230/0001-44
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre
Exercício: 2012
0,00
0,00
0,00
0,00
152 4.5.91.00.00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos
CVA: 2013040914444800301962
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
153 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida = (154)
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00
154
155
Página 18 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
DESPESAS
EMPENHADAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
NÃO
PROCESSADOS
Total da Despesa por Função =
(2+6+10+14+27+32+37+41+47+53+61+67+76+80+
85+90+94+98+105+110+119+123+130+137+141+1
1
13.616.509,92
13.616.509,92
13.616.509,92
47+154+159) ( Exceto INTRAORÇAMENTÁRIAS)
2
00001
Legislativa = (3+4+5)
0,00
0,00
0,00
3
01031
Ação Legislativa
0,00
0,00
0,00
01032
Controle Externo
0,00
0,00
0,00
4
5
01999
Demais Subfunções - Legislativa
0,00
0,00
0,00
6
00002
Judiciária = (7+8+9)
0,00
0,00
0,00
7
02061
Ação Judiciária
0,00
0,00
0,00
8
02062
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0,00
0,00
0,00
9
02999
Demais Subfunções - Judiciária
0,00
0,00
0,00
10
00003
Essencial à Justiça = (11+12+13)
0,00
0,00
0,00
03091
Defesa da Ordem Jurídica
0,00
0,00
0,00
11
12
03092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
0,00
0,00
13
03999
Demais Subfunções - Essencial à Justiça
0,00
0,00
0,00
14
00004
Administração = (15+...+26)
2.556.887,83
2.556.887,83
2.556.887,83
15
04121
Planejamento e Orçamento
0,00
0,00
0,00
16
04122
Administração Geral
2.556.887,83
2.556.887,83
2.556.887,83
17
04123
Administração Financeira
0,00
0,00
0,00
18
04124
Controle Interno
0,00
0,00
0,00
19
04125
Normatização e Fiscalização
0,00
0,00
0,00
20
04126
Tecnologia da Informação
0,00
0,00
0,00
21
04127
Ordenamento Territorial
0,00
0,00
0,00
22
04128
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
23
04129
Administração de Receitas
0,00
0,00
0,00
24
04130
Administração de Concessões
0,00
0,00
0,00
25
04131
Comunicação Social
0,00
0,00
0,00
26
04999
Demais Subfunções - Administração
0,00
0,00
0,00
27
00005
Defesa Nacional = (28+...+31)
0,00
0,00
0,00
28
05151
Defesa Aérea
0,00
0,00
0,00
29
05152
Defesa Naval
0,00
0,00
0,00
30
05153
Defesa Terrestre
0,00
0,00
0,00
31
05999
Demais Subfunções - Defesa Nacional
0,00
0,00
0,00
32
00006
Segurança Pública = (33+...+36)
0,00
0,00
0,00
33
06181
Policiamento
0,00
0,00
0,00
06182
Defesa Civil
0,00
0,00
0,00
34
35
06183
Informação e Inteligência
0,00
0,00
0,00
36
06999
Demais Subfunções - Segurança Pública
0,00
0,00
0,00
37
00007
Relações Exteriores = (38+39+40)
0,00
0,00
0,00
38
07211
Relações Diplomáticas
0,00
0,00
0,00
39
07212
Cooperação Internacional
0,00
0,00
0,00
40
07999
Demais Subfunções - Relações Exteriores
0,00
0,00
0,00
41
00008
Assistência Social = (42+...+46)
767.682,50
767.682,50
767.682,50
42
08241
Assistência ao Idoso
13.057,51
13.057,51
13.057,51
43
08242
Assistência ao Portador de Deficiência
3.162,12
3.162,12
3.162,12
44
08243
Assistência à Criança e ao Adolescente
108.908,83
108.908,83
108.908,83
45
08244
Assistência Comunitária
642.554,04
642.554,04
642.554,04
46
08999
Demais Subfunções - Assistência Social
0,00
0,00
0,00
47
00009
Previdência Social = (48+...+52)
0,00
0,00
0,00
48
09271
Previdência Básica
0,00
0,00
0,00
49
09272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
0,00
0,00
50
09273
Previdência Complementar
0,00
0,00
0,00
51
09274
Previdência Especial
0,00
0,00
0,00
52
09999
Demais Subfunções - Previdência Social
0,00
0,00
0,00
53
00010
Saúde = (54+...+60)
2.781.308,36
2.781.308,36
2.781.308,36
QUADRO
DE
DADOS
CONTÁBEIS
CONSOLIDADOS
MUNICIPAIS
54
10301
Atenção Básica
2.493.146,79
2.493.146,79
2.493.146,79
BALANÇO
ORÇAMENTÁRIO
DESPESAS
POR
FUNÇÃO
55
10302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
33.428,85
33.428,85
33.428,85
56
10303
Suporte Profilático
e Terapêutico
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO:
CRUZEIRO
DO IGUACU/PR
57
10304
Vigilância Sanitária
21.228,53
21.228,53
21.228,53
CNPJ:
95.589.230/0001-44
58
10305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
0,00
59
103062012
Alimentação e Nutrição
84.430,80
84.430,80
84.430,80
Exercício:
60
10999
Demais Subfunções - Saúde
149.073,39
149.073,39
149.073,39
CVA:
2013040914444800301962
61
00011
Trabalho = (62+...+66)
0,00
0,00
0,00
62
11331
Proteção e Benefício ao Trabalhador
0,00
0,00
0,00
11332
Relações de Trabalho
11333
Empregabilidade
11334
Fomento ao Trabalho
11999
Demais Subfunções - Trabalho
00012
Educação = (68+...+75)
0,00
12361
Ensino Fundamental
12362
Ensino Médio
69
0,00
12363
Ensino Profissional
70
71
12364
Ensino Superior
72
12365
Educação Infantil
0,00
12366
Educação de Jovens e Adultos
73
74
12367
Educação Especial
0,00
12999
Demais Subfunções - Educação
75
76
00013
Cultura = (77+78+79)
0,00
13391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
77
78
13392
Difusão Cultural
0,00
79
13999
Demais Subfunções - Cultura
0,00
80
00014
Direitos da Cidadania = (81+...+84)
0,00
14421
Custódia e Reintegração Social
81
0,00
82
14422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
83
14423
Assistência aos Povos Indígenas
0,00
84
14999
Demais Subfunções - Direitos da Cidadania
0,00
00015
Urbanismo = (86+...+89)
85
86
15451
Infra-Estrutura Urbana
87
15452
Serviços Urbanos
15453
Transportes Coletivos Urbanos
88
89
15999
Demais Subfunções - Urbanismo
90
00016
Habitação = (91+92+93)
91
16481
Habitação Rural
16482
Habitação Urbana
92
93
16999
Demais Subfunções - Habitação
94
00017
Saneamento = (95+96+97)
17511
Saneamento Básico Rural
95
96
17512
Saneamento Básico Urbano
97
17999
Demais Subfunções - Saneamento
98
00018
Gestão Ambiental = (99+...+104)
18541
Preservação e Conservação Ambiental
99
100 18542
Controle Ambiental
101 18543
Recuperação de Áreas Degradadas
102 18544
Recursos Hídricos
Meteorologia
103 18545
Demais Subfunções - Gestão Ambiental
104 18999
105 00019
Ciência e Tecnologia = (106+...+109)
Desenvolvimento Científico
106 19571
107 19572
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
108 19573
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
109 19999
Demais Subfunções - Ciência e Tecnologia
Agricultura = (111+...+118)
110 00020
111 20601
Promoção da Produção Vegetal
112 20602
Promoção da Produção Animal
113 20603
Defesa Sanitária Vegetal
114 20604
Defesa Sanitária Animal
115 20605
Abastecimento
116 20606
Extensão Rural
Irrigação
117 20607
118 20999
Demais Subfunções - Agricultura
119 00021
Organização Agrária = (120+121+122)
120 21631
Reforma Agrária
Colonização
121 21632
122 21999
Demais Subfunções - Organização Agrária
123 00022
Indústria = (124+...+129)
Promoção Industrial
124 22661
125 22662
Certificação Produção
OficialIndustrial
de Tempo do Observatório
ON
Mineração
126 22663
OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
127 22664
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade
128 22665
Para consultar a autenticidade
do
129 22999
Demais Subfunções - Indústria
carimbo do tempo,
informe Comércio
o
130 00023
e Serviços = (131+...+136)
1885286888
código ao lado
site. Promoção Comercial
23691
131 no
132 23692
Comercialização
0,00
0,0032
Pag. 18/
0,00
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
INSCRIÇÃO DE RP
DESPESAS
63
64
65
66
67
68
http://amsop.dioems.com.br
INSCRIÇÃO DE RP
PROCESSADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
2.799.702,88
0,00
0,00
0,00
0,00
2.799.702,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
2.461.086,54
0,00
0,00
2.461.086,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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185.808,50
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0,00
0,00
185.808,50
60.999,59
91.808,25
0,00
0,00
185.808,50
60.999,59
91.808,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.155,52
0,00
32.155,52
0,00
32.155,52
0,00
32.155,52
0,00
32.155,52
0,00
32.155,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.399.633,93
0,00
0,00
0,00
1.399.633,93
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0,00
0,00
1.399.633,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.399.633,93
0,00
0,00
1.399.633,93
0,00
0,00
1.399.633,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
122.044,61
122.044,61
0,00
0,00
0,00
122.044,61
122.044,61
0,00
0,00
0,00
122.044,61
122.044,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
655.681,05
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
655.681,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
655.681,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
655.681,05
0,00
0,00
655.681,05
0,00
0,00
655.681,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.562,43
60.562,43
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0,00
0,00
0,00
0,00
60.562,43
60.562,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.562,43
60.562,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
192.703,05
0,00
0,00
192.703,05
0,00
0,00
192.703,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pag. 20/ 0,00
32
0,00
0,00
0,00
Página0,00
18
00020
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655.681,05
655.681,05
655.681,05
20601
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0,00
0,00
20602
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0,00
0,00
0,00
20603
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0,00
0,00
0,00
20604
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0,00
0,00
0,00
20605
Abastecimento
0,00
0,00
0,00
116 20606
Extensão Rural
655.681,05
655.681,05
655.681,05
Irrigação
0,00
0,00
0,00
117 20607
118 20999
Demais Subfunções - Agricultura
0,00
0,00
0,00
119 00021
Organização Agrária = (120+121+122)
0,00
0,00
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Reforma Agrária
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0,00
0,00
120 21631
121
21632
Colonização
0,00
0,00
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução0,00
001
122 21999
Demais Subfunções - Organização Agrária
0,00
0,00
0,00
Indústria = (124+...+129)
60.562,43
60.562,43
60.562,43
123 00022
QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS
CONSOLIDADOS
Promoção Industrial
60.562,43
60.562,43MUNICIPAIS
60.562,43
124 22661
POR
FUNÇÃO 0,00
125 22662
Produção Industrial BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
0,00
0,00
126 22663
MineraçãoDO IGUACU/PR
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO:
CRUZEIRO
Propriedade Industrial
0,00
0,00
0,00
127 22664
CNPJ:
95.589.230/0001-44
128 22665
Normalização e Qualidade
0,00
0,00
0,00
Demais Subfunções - Indústria
0,00
0,00
0,00
129 229992012
Exercício:
130 00023
Comércio e Serviços = (131+...+136)
192.703,05
192.703,05
192.703,05
CVA:
2013040914444800301962
Promoção Comercial
0,00
0,00
0,00
131 23691
132 23692
Comercialização
0,00
0,00
0,00
110
111
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diário Oficial dos Municípios
112
113
114
115
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
23693
23694
23695
23999
00024
24721
24722
24999
00025
25751
25752
25753
25754
25999
00026
26781
26782
26783
26784
26785
26999
00027
27811
27812
27813
27999
00028
28841
28842
28843
28844
28845
28846
28999
167
Comércio Exterior
Serviços Financeiros
Turismo
Demais Subfunções - Comércio e Serviços
Comunicações = (138+139+140)
Comunicações Postais
Telecomunicações
Demais Subfunções - Comunicações
Energia = (142+...+146)
Conservação de Energia
Energia Elétrica
Petróleo
Álcool
Demais Subfunções - Energia
Transporte = (148+...+153)
Transporte Áereo
Transporte Rodoviário
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Transportes Especiais
Demais Subfunções - Transporte
Desporto e Lazer = (155+...+158)
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário
Lazer
Demais Subfunções - Desporto e Lazer
Encargos Especiais = (160+...+166)
Refinanciamento da Dívida Interna
Refinanciamento da Dívida Externa
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais
Demais Subfunções - Encargos Especiais
TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO ( INTRAORÇAMENTÁRIA)
TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO =
(1+167)
de 04 de Outubro de 2011
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00
0,00
0,00
192.703,05
0,00
0,00
0,00
192.703,05
0,00
0,00
0,00
192.703,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.451.632,19
0,00
0,00
1.451.632,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.451.632,19
0,00
1.451.632,19
0,00
1.451.632,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
151.967,03
0,00
0,00
0,00
0,00
151.967,03
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0,00
151.967,03
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
151.967,03
0,00
151.967,03
0,00
151.967,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
644.548,54
0,00
644.548,54
0,00
644.548,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
644.548,54
0,00
644.548,54
0,00
644.548,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.616.509,92
168
Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do município.
13.616.509,92
13.616.509,92
0,00
0,00
Nota 1: Incluir os Restos a Pagar Processados inscritos no encerramento do exercício e também aqueles inscritos em exercícios anteriores e ainda não pagos.
Nota 2: Incluir os Restos a Pagar não Processados inscritos no encerramento do exercício e também aqueles inscritos em exercícios anteriores e ainda não pagos.
Fonte:
Nota:
CRUZEIRO DO IGUACU, 09/04/2013
______________________________
EDSON BERTOLDO
ALDIR NILO BERNARDI
SEC. FINANÇAS
CONTADOR
CPF.: 03766794922
CRC.: 245870/-0
QUADRO DOS
DOS DADOS
DADOS CONTÁBEIS
CONTÁBEIS CONSOLIDADOS
CONSOLIDADOS
QUADRO
BALANÇO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTÁRIO -- DESPESAS
DESPESAS POR
POR FUNÇÃO
FUNÇÃO
SUB-QUADRO
SUB-QUADRO -- EXECUÇÃO
EXECUÇÃO DE
DE RESTOS
RESTOS A
A PAGAR
PAGAR POR
POR FUNÇÃO
FUNÇÃO
MUNICÍPIO:
CRUZEIRO
DO
IGUACU/PR
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
CNPJ: 95.589.230/0001-44
95.589.230/0001-44
CNPJ:
Exercício: 2012
2012
Exercício:
CVA:
CVA: 2013040914444800301962
2013040914444800301962
0,0032
Pag. 21/
0,00
1.451.632,19
0,00
______________________________
Página 19 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
______________________________
LUIZ ALBERI KASTNER PONTES
PREFEITO EM EXERCICIO
CPF.: 18312004904
Pag. 22/ 32
CAMPO
CAMPO
CÓDIGO
CÓDIGO
1
1
2
2
3
3
4
4
5
5
6
6
7
7
8
8
9
9
10
10
11
11
12
12
13
13
14
14
15
15
16
16
17
17
18
18
19
19
20
20
21
21
22
22
23
23
24
24
25
25
26
26
27
27
28
28
29
29
30
30
31
31
32
32
33
33
34
34
35
35
36
36
37
37
38
38
39
39
40
40
41
41
42
42
43
43
44
44
45
45
46
46
47
47
48
48
49
49
50
50
51
51
52
52
53
53
54
54
55
55
56
56
57
57
00001
00001
01031
01031
01032
01032
01999
01999
00002
00002
02061
02061
02062
02062
02999
02999
00003
00003
03091
03091
03092
03092
03999
03999
00004
00004
04121
04121
04122
04122
04123
04123
04124
04124
04125
04125
04126
04126
04127
04127
04128
04128
04129
04129
04130
04130
04131
04131
04999
04999
00005
00005
05151
05151
05152
05152
05153
05153
05999
05999
00006
00006
06181
06181
06182
06182
06183
06183
06999
06999
00007
00007
07211
07211
07212
07212
07999
07999
00008
00008
08241
08241
08242
08242
08243
08243
08244
08244
08999
08999
00009
00009
09271
09271
09272
09272
09273
09273
09274
09274
09999
09999
00010
00010
10301
10301
10302
10302
10303
10303
10304
10304
DISCRIMINAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO
Total da Despesa por Função =
Total da Despesa por Função =
(2+6+10+14+27+32+37+41+47+53+61+67+76+80+85
(2+6+10+14+27+32+37+41+47+53+61+67+76+80+85
+90+94+98+105+110+119+123+130+137+141+147+1
+90+94+98+105+110+119+123+130+137+141+147+1
54+159) (Exceto INTRAORÇAMENTÁRIAS)
54+159) (Exceto INTRAORÇAMENTÁRIAS)
Legislativa = (3+4+5)
Legislativa = (3+4+5)
Ação Legislativa
Ação Legislativa
Controle Externo
Controle Externo
Demais Subfunções - Legislativa
Demais Subfunções - Legislativa
Judiciária = (7+8+9)
Judiciária = (7+8+9)
Ação Judiciária
Ação Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Demais Subfunções - Judiciária
Demais Subfunções - Judiciária
Essencial à Justiça = (11+12+13)
Essencial à Justiça = (11+12+13)
Defesa da Ordem Jurídica
Defesa da Ordem Jurídica
Representação Judicial e Extrajudicial
Representação Judicial e Extrajudicial
Demais Subfunções - Essencial à Justiça
Demais Subfunções - Essencial à Justiça
Administração = (15+ ... +26)
Administração = (15+ ... +26)
Planejamento e Orçamento
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Geral
Administração Financeira
Administração Financeira
Controle Interno
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Administração de Receitas
Administração de Concessões
Administração de Concessões
Comunicação Social
Comunicação Social
Demais Subfunções - Administração
Demais Subfunções - Administração
Defesa Nacional = (28+ ... +31)
Defesa Nacional = (28+ ... +31)
Defesa Aérea
Defesa Aérea
Defesa Naval
Defesa Naval
Defesa Terrestre
Defesa Terrestre
Demais Subfunções - Defesa Nacional
Demais Subfunções - Defesa Nacional
Segurança Pública = (33+ ... +36)
Segurança Pública = (33+ ... +36)
Policiamento
Policiamento
Defesa Civil
Defesa Civil
Informação e Inteligência
Informação e Inteligência
Demais Subfunções - Segurança Pública
Demais Subfunções - Segurança Pública
Relações Exteriores = (38+39+40)
Relações Exteriores = (38+39+40)
Relações Diplomáticas
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
Cooperação Internacional
Demais Subfunções - Relações Exteriores
Demais Subfunções - Relações Exteriores
Assistência Social = (42+ ... +46)
Assistência Social = (42+ ... +46)
Assistência ao Idoso
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Assistência Comunitária
Demais Subfunções - Assistência Social
Demais Subfunções - Assistência Social
Previdência Social = (48+ ... +52)
Previdência Social = (48+ ... +52)
Previdência Básica
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Previdência Complementar
Previdência Especial
Previdência Especial
Demais Subfunções - Previdência Social
Demais Subfunções - Previdência Social
Saúde = (54+ ... +60)
Saúde = (54+ ... +60)
Atenção Básica
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
RESTOS A PAGAR NÃO
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
PROCESSADOS
PAGOS
CANCELADOS
PAGOS
CANCELADOS
R$ 1,00
1,00
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RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
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Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
1885286888
Página 19
Diário Oficial dos Municípios
QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS POR FUNÇÃO
SUB-QUADRO - EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
CNPJ: 95.589.230/0001-44
Exercício: 2012
CVA:
2013040914444800301962
Quinta-feira,
11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001
QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS POR FUNÇÃO
SUB-QUADRO - EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
CNPJ: 95.589.230/0001-44
Exercício: 2012
CVA: 2013040914444800301962
Ano II – Edição Nº 0321
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
de 04 de Outubro de 2011
Página 20 / 058
R$ 1,00
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
59
Demais Subfunções - Saúde
0,00
0,00
60
Trabalho = (62+ ... +66)
0,00
0,00
61
62
Proteção e Benefício ao Trabalhador
0,00
0,00
63
Relações de Trabalho
0,00
0,00
Empregabilidade
0,00
0,00
64
65
Fomento ao Trabalho
0,00
0,00
Demais Subfunções - Trabalho
0,00
0,00
66
67
Educação = (68+ ... +75)
0,00
0,00
68
Ensino Fundamental
0,00
0,00
Ensino Médio
0,00
0,00
69
70
Ensino Profissional
0,00
0,00
Ensino Superior
0,00
0,00
71
Educação Infantil
0,00
0,00
72
73
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
Educação Especial
0,00
0,00
74
75
Demais Subfunções - Educação
0,00
0,00
Cultura = (77+78+79)
0,00
0,00
76
77
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0,00
0,00
78
Difusão Cultural
0,00
0,00
Demais Subfunções - Cultura
0,00
0,00
79
80
Direitos da Cidadania = (81+ ... +84)
0,00
0,00
Custódia e Reintegração Social
0,00
0,00
81
82
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
0,00
Assistência aos Povos Indígenas
0,00
0,00
83
84
Demais Subfunções - Direitos da Cidadania
0,00
0,00
Urbanismo = (86+ ... +89)
0,00
0,00
85
Infra-Estrutura Urbana
0,00
0,00
86
Serviços Urbanos
0,00
0,00
87
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
0,00
88
89
Demais Subfunções - Urbanismo
0,00
0,00
Habitação = (91+92+93)
0,00
0,00
90
91
Habitação Rural
0,00
0,00
Habitação Urbana
0,00
0,00
92
Demais Subfunções - Habitação
0,00
0,00
93
94
Saneamento = (95+96+97)
0,00
0,00
Saneamento Básico Rural
0,00
0,00
95
96
Saneamento Básico Urbano
0,00
0,00
Demais Subfunções - Saneamento
0,00
0,00
97
98
Gestão Ambiental = (99+ ... +104)
0,00
0,00
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
0,00
99
Controle Ambiental
0,00
0,00
100
101
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
0,00
Recursos Hídricos
0,00
0,00
102
103
Meteorologia
0,00
0,00
Demais Subfunções - Gestão Ambiental
0,00
0,00
104
Ciência e Tecnologia = (106+ ... +109)
0,00
0,00
105
106
Desenvolvimento Científico
0,00
0,00
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
0,00
0,00
107
Difusão do Conhecimento Científico e
0,00
0,00
108 19573
Tecnológico
Demais Subfunções - Ciência e Tecnologia
0,00
0,00
109 19999
Agricultura = (111+ ... +118)
0,00
0,00
110 00020
QUADRO
DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS
Promoção da Produção
Vegetal
0,00
0,00
111 20601
BALANÇO
ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
112 20602
Promoção da Produção
Animal
0,00POR FUNÇÃO
0,00
SUB-QUADRO
EXECUÇÃO
DE
RESTOS
A
PAGAR
POR
FUNÇÃO
Defesa Sanitária Vegetal
0,00
0,00
113 20603
MUNICÍPIO:
DOSanitária
IGUACU/PR
114 20604 CRUZEIRO
Defesa
Animal
0,00
0,00
115 95.589.230/0001-44
20605
Abastecimento
0,00
0,00
CNPJ:
116 20606
Extensão Rural
0,00
0,00
Exercício: 2012
Irrigação
0,00
0,00
117 20607
CVA:
118 2013040914444800301962
20999
Demais Subfunções - Agricultura
0,00
0,00
119 00021
Organização Agrária =(120+121+122)
0,00
0,00
58
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
10305
10306
10999
00011
11331
11332
11333
11334
11999
00012
12361
12362
12363
12364
12365
12366
12367
12999
00013
13391
13392
13999
00014
14421
14422
14423
14999
00015
15451
15452
15453
15999
00016
16481
16482
16999
00017
17511
17512
17999
00018
18541
18542
18543
18544
18545
18999
00019
19571
19572
21631
21632
21999
00022
22661
22662
22663
22664
22665
22999
00023
23691
23692
23693
23694
23695
23999
00024
24721
24722
24999
00025
25751
25752
25753
25754
25999
00026
26781
26782
26783
26784
26785
26999
00027
27811
27812
27813
27999
00028
28841
28842
28843
28844
28845
28846
28999
Reforma Agrária
Colonização
Demais Subfunções - Organização Agrária
Indústria = (124+ ... +129)
Promoção Industrial
Produção Industrial
Mineração
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade
Demais Subfunções - Indústria
Comércio e Serviços = (131+ ... +136)
Promoção Comercial
Comercialização
Comércio Exterior
Serviços Financeiros
Turismo
Demais Subfunções - Comércio e Serviços
Comunicações = (138+139+140)
Comunicações Postais
Telecomunicações
Demais Subfunções - Comunicações
Energia = (142+ ... +146)
Conservação de Energia
Energia Elétrica
Petróleo
Álcool
Demais Subfunções - Energia
Transporte = (148+ ... +153)
Transporte Áereo
Transporte Rodoviário
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Transportes Especiais
Demais Subfunções - Transporte
Desporto e Lazer = (155+ ... +158)
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário
Lazer
Demais Subfunções - Desporto e Lazer
Encargos Especiais = (160+ ... +166)
Refinanciamento da Dívida Interna
Refinanciamento da Dívida Externa
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais
Demais Subfunções - Encargos Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00
167
TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO ( INTRAORÇAMENTÁRIA)
TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO =
(1+167)
168
Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do município.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte:
Nota:
CRUZEIRO DO IGUACU, 09/04/2013
______________________________
______________________________
EDSON BERTOLDO
ALDIR NILO BERNARDI
SEC. FINANÇAS
CONTADOR
CPF.: 03766794922
CRC.: 245870/-0
______________________________
LUIZ ALBERI KASTNER PONTES
PREFEITO EM EXERCICIO
CPF.: 18312004904
QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
CNPJ: 95.589.230/0001-44
Exercício: 2012
CVA: 2013040914444800301962
R$ 1,00
CAMPO
1
2
3
4
5
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA = (2+23)
15.260.691,82
RECEITA ORÇAMENTÁRIA = (3+12-18-19+20-21+22)
13.803.133,67
Receitas Correntes = (4+...+11)
15.201.142,92
Receita Tributária
679.437,46
Receitas de Contribuições
98.934,81
0,00
0,00
Receitas Patrimonial
39.954,26
6
0,00
0,00
Receitas Agropecuária
715,50
7
0,00
0,00
Receitas
Industrial
0,00
8
0,00
0,00
Receitas de Serviços
52.417,21
9
0,00
0,00
Transferências Correntes
14.276.716,45
10
0,00
0,00
0,00
0,00
11
Outras Receitas Correntes
52.967,23
0,00
0,00
Receitas de Capital = (13+...+17)
755.603,27
12
0,00
0,00
Operações de Crédito
0,00
13
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
14
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
15
0,00
0,00
Transferências de Capital
755.603,27
16
0,00
0,00
17
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
Dedução para o FUNDEB
2.153.612,52
18
0,00
0,00
Deduções da Receita
0,00
19
0,00
0,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
0,00
20
0,00
0,00
Deduções das Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
0,00
21
0,00
0,00
22
Receitas Intra-Orçamentárias de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS = (24+35)
1.457.558,15
23
0,00
0,00
24
Incorporações de Ativos = ( 25+...+34)
1.457.558,15
0,00
0,00
AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS
246.702,58
25
0,00
0,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
719.887,81
26
0,00
0,00
R$ 1,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL
13.499,00
27
0,00
0,00
28
AQUISIÇÃO
DE
TÍTULOS
E
VALORES
MOBILIÁRIOS
0,00
0,00
0,0032
Pag. 24/
Pag. 26/ 32
AQUISIÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS
0,00
29
0,00
0,00
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS
0,00
30
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INCORPORAÇÕES DE CRÉDITOS
0,00
31
0,00
0,00
CUSTO DE BENS E SERVIÇOS
0,00
32
0,00
0,00
GASTOS E DESPESAS DIFERIDAS
0,00
33
0,00
0,00
34
DIVERSOS
477.468,76
0,00
0,00
Desincorporações de Passivos
0,00
35
0,00
0,00
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA = (37+38)
86.124,47
36
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0,00
37
0,00
0,00
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS = ( 39+51+60+61+62+63+64)
86.124,47
38
QUADRO DOS DADOS CONTÁB
0,00
0,00
Incorporações de Ativos. = ( 40+...+50)
84.507,36
39
DEMONSTRATIVO DAS VARI
0,00
0,00
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
76.859,50
40
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
0,00
0,00
41
INSCRIÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS
0,00
0,00
0,00
CNPJ: 95.589.230/0001-44
CANCELAMENTO
DE
DÍVIDAS
0,00
42
0,00
0,00
Exercício: 2012
0,00
0,00
INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
3.194,86
43
CVA: 2013040914444800301962
0,00
0,00
INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS
4.453,00
44
0,00
0,00
QUADRO
CONTÁBEIS
MUNICIPAIS
QUADROCONSOLIDADOS
DOS
CONTÁBEIS
CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
45 DOS DADOS
INCORPORAÇÕES
DE DADOS
BENS INTANGÍVEIS
0,00
0,00
0,00
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
ATIVAS PATRIMONIAIS ATIVAS
DEMONSTRATIVO
DAS VARIAÇÕES
54
AJUSTE DE CRÉDITO - VARIAÇÃO
INCORPORAÇÃO
DE
TÍTULOS
E
VALORES
0,00 CAM
46
0,00
0,00
MUNICÍPIO:
CRUZEIRO
DOMUNICÍPIO:
IGUACU/PRCRUZEIRO DOQUADRO
IGUACU/PR
DOS
DADOS
CONTÁBEIS
CONSOLIDADOS
MUNICIPAIS
AJUSTE DE CRÉDITO - VARIAÇÃO
55
47
INCORPORAÇÃO DE DISPONIBILIDADES
0,00 MON
0,00
0,00
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS
CNPJ:
95.589.230/0001-44
CNPJ:48
95.589.230/0001-44
DEMAIS AJUSTES DE CRÉDITOS
56
INCORPORAÇÃO DE DIREITOS
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO:
CRUZEIRO DO IGUACU/PR
Exercício:
2012 0,00
Exercício:
AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA
PATRIM
0,00
INCORPORAÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS DE FÁBRICA57
0,00
49 2012
CNPJ:
95.589.230/0001-44
0,00 2013040914444800301962
0,00
CVA:
CVA: 50
2013040914444800301962
58
OUTROS AJUSTES PATRIMONIAIS
DIFERIDO
0,00
0,00
0,00
Exercício:
DIVERSAS
59
Ajustes de Bens, Valores e Créditos = ( 52+...+59)
1.617,11
51 2012
R$ 1,00
R$ 1,00
0,00
0,00
CVA:52
2013040914444800301962
Desincorporações
de Passivos. 0,00
60
REAVALIAÇÃO
DE BENS
- VARIAÇÃO
CAMBIAL
0,00
54
AJUSTE
DE
CRÉDITO
- VARIAÇÃO CAMBIAL
0,00
0,00 54
0,00AJUSTE DE CRÉDITO
Ajustes
de Obrigações
61
REAVALIAÇÃO
DE TÍTULOS
E VALORES
0,00
53
0,00 55
0,00AJUSTE DE CRÉDITO
R$ 1,00
- VARIAÇÃO
MONETÁRIA
0,00
AJUSTE
DE
CRÉDITO
- VARIAÇÃO
MONETÁRIA
0,00
55
Ajustes
Monetários do Balanço 0,00
62
0,00 56
0,00DEMAIS AJUSTES
54
AJUSTE AJUSTES
DE CRÉDITO
- VARIAÇÃO CAMBIAL
DE CRÉDITOS
0,00
DEMAIS
DE CRÉDITOS
0,00
56
Resultado
da Equivalência Patrimonial
63
0,00
0,00
Pag.
27/
55
AJUSTE
DE
CRÉDITO
VARIAÇÃO
MONETÁRIA
0,0032
AJUSTES POR
EQUIVALÊNCIA
PATRIMONIAL
0,00
57
AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
0,00
57
0,00
0,00
64
Ajustes
de Exercícios Anteriores 0,00
DEMAIS AJUSTES
AJUSTES PATRIMONIAIS
DE CRÉDITOS
56
OUTROS AJUSTES
PATRIMONIAIS
0,00
58
58
OUTROS
0,00
0,00
0,00
TOTAL
DAS
VARIAÇÕES
ATIVAS
= (1 + 36)
65
AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
0,00
57
1.617,11
DIVERSAS
1.617,11
0,00 59
0,00DIVERSAS 59
66
RESULTADO
PATRIMONIAL DEFICITÁRIO
OUTROS AJUSTES
PATRIMONIAIS
0,00
58 de Passivos.
Desincorporações
0,00
Desincorporações
de Passivos.
0,00
60
0,00 60
0,00
TOTAL
GERAL
=
(65+66)
67
0,00 61
0,00
DIVERSAS
1.617,11
59
Ajustes de Obrigações
0,00
Ajustes
de Obrigações
0,00
61
Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consol
0,00 62
0,00
Desincorporações
0,00
60 do Balanço
Ajustes Monetários
0,00
Ajustes
Monetáriosde
doPassivos.
Balanço
0,00
62
0,00
0,00
Fonte:
61
Ajustes deda
Obrigações
0,00
Resultado da Equivalência
Patrimonial
0,00
63
Resultado
Equivalência Patrimonial
0,00
63
0,00
0,00
Nota:
Ajustes
Monetários
do
Balanço
0,00
62
Ajustes
de
Exercícios
Anteriores
0,00
64
64
Ajustes
de
Exercícios
Anteriores
0,00
0,00
0,00
Resultado
Patrimonial
0,00
63
TOTAL
ATIVAS
= (1 VARIAÇÕES
+ da
36)Equivalência
15.346.816,29
TOTAL
DAS
ATIVAS
= (1 + 36)
15.346.816,29
65
0,00 65
0,00 DAS VARIAÇÕES
CRUZEIRO DO IGUACU,0,00
09/04/2013
Ajustes de
Exercícios Anteriores
0,00
64
RESULTADO
PATRIMONIAL
DEFICITÁRIO
66
RESULTADO
PATRIMONIAL
DEFICITÁRIO
0,00
0,00 66
0,00
0,00 67
0,00 GERAL = (65+66)
TOTALGERAL
DAS VARIAÇÕES
15.346.816,29
65
TOTAL
15.346.816,29
TOTAL
= (65+66) ATIVAS = (1 + 36)
15.346.816,29
67
0,00
0,00
66 quedos
RESULTADO
PATRIMONIAL
DEFICITÁRIO
0,00
Declaramos que os dados acima foram
extraídos
balanços
gerais
consolidados
Declaramos
os
dados acima
foram
extraídos do
dosMunicípio.
balanços
gerais consolidados do Município.
0,00
0,00
______________________________
TOTAL GERAL = (65+66)
15.346.816,29
Fonte:
Fonte: 67
EDSON BERTOLDO
Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do Município.
Nota:
SEC. FINANÇAS
Fonte:
Nota:
CPF.: 03766794922
Nota:
CRUZEIRO DO IGUACU, 09/04/2013
CRUZEIRO
DO IGUACU, 09/04/2013
CRUZEIRO DO IGUACU, 09/04/2013
______________________________
______________________________
______________________________
______________________________
______________________________
EDSON BERTOLDO
ALDIR NILO BERNARDI
SEC. FINANÇAS
CPF.: 03766794922
EDSON BERTOLDO
______________________________
SEC. FINANÇAS
EDSON BERTOLDO
CPF.: 03766794922
SEC. FINANÇAS
CONTADOR
CRC.: 245870/-0
CPF.: 03766794922
______________________________
______________________________
LUIZ
ALBERI KASTNER PONTES
ALDIR NILO
BERNARDI
______________________________
PREFEITO EM EXERCICIO
CONTADOR
ALDIR NILO
CPF.:BERNARDI
18312004904
CRC.: 245870/-0
CONTADOR
CRC.: 245870/-0
LUIZ ALBERI KASTNER PONTES
LUIZ ALBERI KASTNER PONTES
______________________________
PREFEITO EM EXERCICIO
PREFEITO
EM EXERCICIO
Certificação
Oficial de Tempo do Observatório
ON
Pag.
25/ 32
LUIZ ALBERI
KASTNER
PONTES
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Nacional
- Ministério
da Ciência e Tecnologia
OBSERVATÓRIO NACIONAL
CPF.: 18312004904
CPF.: 18312004904
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
PREFEITO EM EXERCICIO
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Para consultar a autenticidade do
CPF.: 18312004904
carimbo do tempo,
informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
1885286888
Página 20
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E AVALIAÇÃO DOS
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 95.589.230/0001-44
Exercício: 2012
CVA: 2013040914444800301962
QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
CNPJ: 95.589.230/0001-44
Exercício: 2012
CVA: 2013040914444800301962
R$ 1,00
CAMPO
1
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA = (2+19)
DESPESA ORÇAMENTÁRIA = (3+9+17+18)
Despesas Correntes = (4+5+6+7+8)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida Interna
Juros e Encargos da Dívida Externa
Transferências Correntes
Outras Despesas Correntes
8
Despesas de Capital = (10+11+12+15+16)
9
Investimentos
10
Inversões Financeiras
11
12
Amortização/Refinanciamento da Dívida = (13+14)
Amortização da Dívida Interna
13
Amortização da Dívida Externa
14
Transferência de Capital
15
Outras Despesas de Capital
16
Despesas Intra-Orçamentárias Correntes
17
18
Despesas Intra-Orçamentárias de Capital
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS = (20+32)
19
Desincorporações de Ativos = (21+...+31)
20
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
21
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
22
ALIENAÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL
23
24
ALIENAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
EMPRÉSTIMOS TOMADOS
25
OUTRAS LIQUIDAÇÕES DE CRÉDITOS
26
CUSTO DE BENS E SERVIÇOS - Baixa
27
BAIXA DE FORNECEDORES A RECEBER
28
RECEBIMENTOS CRÉDITOS
29
30
DIVERSOS
COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA
31
Incorporações de Passivos
32
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA = (34+35)
33
DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
34
35
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS = (36+45+51+52+53+54+55)
Desincorporações de Ativos. = (37+...+44)
36
37
CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA
ENCAMPAÇÃO DE DÍVIDAS PASSIVAS
38
DIVERSAS
39
BAIXA DE BENS IMÓVEIS
40
41
BAIXA DE BENS MÓVEIS
BAIXA DE BENS INTANGÍVEIS
42
BAIXA DE TÍTULOS E VALORES
43
BAIXA DE DIREITOS
44
Ajustes de Bens, Valores e Créditos = (46+...+50)
45
DESVALORIZAÇÃO DE BENS
46
QUADRO DOS
CONTÁBEIS
CONSOLIDADOS MUNICIPAIS
DESVALORIZAÇÃO
DEDADOS
TÍTULOS
E VALORES
47
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS
48
AJUSTES DE CRÉDITOS
MUNICÍPIO: CRUZEIRO DO IGUACU/PR
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
49
CNPJ:5095.589.230/0001-44
AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Exercício:
Incorporações de Passivos.
51 2012
CVA:52
2013040914444800301962
Ajustes de Obrigações
13.776.086,44
13.616.509,92
12.367.640,70
6.502.483,79
112.567,92
0,00
2
3
4
5
6
7
53
54
55
Página 21 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
5.752.588,99
0,00
1.248.869,22
883.968,38
0,00
364.900,84
364.900,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
159.576,52
159.576,52
0,00
0,00
0,00
0,00
127.341,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.235,18
0,00
509.094,59
0,00
509.094,59
31.094,59
2.169,13
0,00
0,00
0,00
28.925,46
0,00
0,00
0,00
478.000,00
0,00
0,00
478.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00
Ajustes Monetários do Balanço
Resultado da Equivalência Patrimonial
Ajustes de Exercícios Anteriores
TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS = (1+33)
RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO
TOTAL GERAL = (56+57)
0,00
Pag. 29/
0,0032
14.285.181,03
1.061.635,26
15.346.816,29
56
57
58
Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do Município.
Fonte:
Nota:
CRUZEIRO DO IGUACU, 09/04/2013
CAMPO
.
Prefeitura Municipal
Câmara de Vereadores
Já elaborou e encaminhou ao Tribunal de Contas o cronograma de ações
de implantação dos novos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e
SIM
SIM
1
Específicos?
Já elaborou e encaminhou ao Tribunal de Contas e à STN o cronograma
de ações de implantação do Plano de Contas Aplic ao Setor PúblicoNÃO
NÃO
2
PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplic ao Setor PúblicoDCASP?
Realiza o reconhecimento e o ajuste inicial dos bens do imobilizado já
SIM
SIM
3
existentes?
Realiza o reconhecimento e o ajuste inicial dos bens do intangível
SIM
SIM
4
existentes?
Realiza reavaliação de algum bem do imobilizado?
SIM
SIM
5
6
Realiza reavaliação de algum bem do intangível?
NÃO
NÃO
Reconhece os bens de infraestrutura?
SIM
SIM
7
Reconhece os bens do patrimônio cultural?
SIM
SIM
8
Realiza depreciação, amortização e exaustão dos bens do imobilizado e
SIM
SIM
9
do intangível?
Realiza o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos
SIM
SIM
10
tributários ou não tributários, por competência?
Realiza ajuste para perda de créditos tributários ou não tributários, por
NÃO
NÃO
11
competência?
12
Realiza o registro da dívida ativa?
SIM
NÃO
Realiza ajuste para perda de dívida ativa?
NÃO
NÃO
13
14
Registra o 13º salário e o adicional de férias por competência?
NÃO
NÃO
Utiliza o PCASP e as DCASP, publicados pela STN?
SIM
SIM
15
Se a resposta ao item 15 for NÃO, a entidade irá implantar o PCASP e
SIM
SIM
16
as DCASP em 2013?
Se a resposta ao item 16 for NÃO, a entidade irá implantar o PCASP e
17
NÃO
NÃO
as DCASP em 2014?
Utiliza sistemas que atendem aos padrões mínimos estabelecidos pelo
art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n° 101/2000 e
SIM
SIM
18
regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.185/2010?
Se a resposta ao item 18 for SIM, os referidos sistemas são softwares
SIM
SIM
19
públicos?
Se a resposta ao item 19 for NÃO, os sistemas foram desenvolvidos
NÃO
NÃO
20
pela própria entidade?
Se a resposta ao item 20 for NÃO, os sistemas foram desenvolvidos e
21
SIM
SIM
mantidos por fornecedores?
Os sistemas de informação são capazes de gerar balancetes e
demonstrações contábeis ou fiscais em arquivos com formato XML ou
SIM
SIM
22
CSV?
QUESTIONÁRIO
ACOMPANHAMENTO
DE APLICAÇÃO
DEoPROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS E AVALIAÇÃO DOS
Ao inserir DE
os dados
no SISTN, usualmente,
a entidade utiliza
Módulo
NÃO
NÃO
23
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Local (offline)?
MUNICÍPIO:
CRUZEIRO
DO IGUACU/PR
EXECUTIVO
O setor
responsável
pela inserção -dePODER
dados no
SISTN possui acesso
24
SIM
SIM
CNPJ: 95.589.230/0001-44
rápido à internet?
Exercício: 2012
O computador utilizado na inserção de dados no SISTN possui memória
SIM
SIM
25
CVA: 2013040914444800301962
RAM igual ou superior a 2GB?
26
27
O Chefe do Poder possui certificado digital?
O ente está ciente de que poderá ser penalizado conforme dispõe o art.
51, § 2º da LRF, caso as contas de 2014 a serem encaminhadas em 2015
à STN não estiverem de acordo com o PCASP e as DCASP?
SIM
SIM
SIM
SIM
Fonte:
Nota:
Pag. 31/ 32
CRUZEIRO DO IGUACU, 09/04/2013
______________________________
______________________________
EDSON BERTOLDO
ALDIR NILO BERNARDI
SEC. FINANÇAS
CONTADOR
CPF.: 03766794922
CRC.: 245870/-0
______________________________
LUIZ ALBERI KASTNER PONTES
______________________________
______________________________
PREFEITO EM EXERCICIO
EDSON BERTOLDO
ALDIR NILO BERNARDI
CPF.: 18312004904
SEC. FINANÇAS
CONTADOR
CPF.: 03766794922
CRC.: 245870/-0
DOIS VIZINHOS
______________________________
LUIZ ALBERI KASTNER PONTES
Prefeitura
PREFEITO EM EXERCICIO
CPF.: 18312004904
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°. 042/2013; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRA BICA CORRIDA PARA
ATENDER DIVERSAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO EM SITUAÇÃO
DE EMERGÊNCIA; EMPRESA CONTRATADA: IVONEI ZOTTI & CIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 02.418.793/0001-99, com sede na Rodovia PR 281, s/nº–Bairro
São Judas Tadeu, no município de São Jorge D’ Oeste, Estado do Paraná, neste
instrumento representado pelo Senhor IVONEI ZOTTI, inscrito no CPF/MF sob n.º
618.289.049-53 e RG n°. 4.396.566-2, CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos–
Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA:
A vigência será de 90 (noventa) dias, e o prazo de execução é de 60 (sessenta) dias,
iniciando-se com a assinatura do contrato; VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);
RECONHECIMENTO: 02 de abril de 2013, por Márcia Besson Frigotto, Secretária de
Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 05 de Abril de 2013, pelo senhor Raul Camilo
Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos – Paraná.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
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Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ano II – Edição Nº 0321
Página 22 / 058
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N°. 041/2013; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRA Nº 4 PARA ATENDER
DIVERSAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO EM SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA; EMPRESA CONTRATADA: CONCREVALLE CONCRETO VALLE DO
IGUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.279.026/0001-37, com sede na Rodovia
PR: 281 KM 544,5, s/nº, Zona Rural, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná,
neste instrumento representado pelo Senhor NERY MARIA, inscrito no CPF/MF sob n.º
332.702.109-06 e RG n°. 1.357.708-0, CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos–
Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA:
A vigência será de 90 (noventa) dias, e o prazo de execução é de 60 (sessenta) dias,
iniciando-se com a assinatura do contrato; VALOR: R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil
reais); RECONHECIMENTO: 02 de Abril de 2013, por Márcia Besson Frigotto, Secretária
de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 05 de Abril de 2013, pelo senhor Raul
Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos–Paraná.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°. 02/2013; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA PARA
UTILIZAÇÃO, PELO PERIODO DE 12 MESES, PARA ACESSO A BANCO DE DADOS
DE PREÇOS DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS.EMPRESA CONTRATADA: AUDATEX
BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
02.144.891/0001-85, com sede na Av. Maria Coelho Aguiar, 215, Bloco E, 7º Andar,
Centro Empresarial, São Paulo (SP), neste ato representada por seu Diretor Presidente,
Sr. SILVIO BARBOSA BENTES, portador da Cédula de Identidade (RG) nº 9.049.798-3
e do CPF/MF nº 041.333.398-19, CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos–Paraná;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses; VALOR: R$ 8.752,00 (oito mil e setecentos e cinqüenta e dois reais);
RECONHECIMENTO: 28 de Fevereiro de 2013, por Marcia Besson Frigotto, Secretária
de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 04 de Março de 2013, pelo senhor Raul
Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos–Paraná.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 002/2013; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORMALIZAÇÃO DE GUARDIÕES, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS
VIZINHOS; EMPRESA CONTRATADA: J P & A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA–
ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.487.934/0001-04,
com sede a Rua Zacarias de Vasconcelos, n.º 160, Centro, na cidade de Dois Vizinhos,
Estado do Paraná, neste ato representado pela seu representante legal Senhor João
Paulo Baptista dos Santos, portador do CPF/MF n°. 370.647.389-53, CONTRATANTE:
Município de Dois Vizinhos–Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei
Federal 8.666/93: VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, iniciando-se com a assinatura do contrato;
VALOR: R$ 46.940,40 (quarenta e seis mil novecentos e quarenta reais e quarenta
centavos), sendo; RECONHECIMENTO: 08 de fevereiro de 2013, por Marcia Besson
Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 13 de fevereiro de
2013, pelo senhor Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos–Paraná.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 040/2013; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL DE 306,00 m²,
EDIFICADA SOBRE OS LOTES DE TERRAS URBANOS NS.º 01-B E 02 DA QUADRA
Nº 101, PARTE NORTE – DOIS VIZINHOS-PR, O QUAL SERÁ UTILIZADO PELA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E TAMBEM PELO CREASCENTRO DE REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; LOCADOR: NILTO ANTONIO
RADAELLI, portador do RG nº 795.157/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 186.099.700-78,
residente nesta cidade e Comarca de Dois Vizinhos – Paraná; CONTRATANTE: Município
de Dois Vizinhos–Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal
8.666/93; PERÍODO DA LOCAÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se em 21 de
março de 2013, podendo ser rescindido por ambas as partes, com aviso prévio de 30
(trinta) dias. A vigência do contrato será de 25 (vinte e cinco) meses; VALOR ESTIMADO:
R$ 55.200,00 (cinqüenta e cinco mil e duzentos reais), no período supracitado, sendo a
parcela mensal no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); RECONHECIMENTO:
21 de março de 2013, por Marcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças;
RATIFICAÇÃO: 21 de março de 2013, por Raul Camilo Isotton, Prefeito em Exercício de
Dois Vizinhos–Paraná.
Raul Camilo Isotton
Prefeito em Exercício
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Termo aditivo
026/2013 ao Contrato 009/2012
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
JIRAU ALTO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA–CNPJ/MF nº
12.876.608/0001-63
Objeto
Cláusula Primeira–Fica alterada a Cláusula Quinta – Prazo de Vigência e Execução,
Parágrafos Segundo e Terceiro–Prorrogando-se o prazo de execução do contrato até 25
de junho de 2013 e o prazo de vigência do contrato até 25 de julho de 2013.
Cláusula Segunda–A vigência deste Termo se inicia em 26 de março de 2013.
Data da assinatura:
Dois Vizinhos, 25 de março de 2013
Termo aditivo
028/2013 ao Contrato 099/2011
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
CBO CONSTRUTORA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA–CNPJ/MF nº 12.344.497/0001-44
Objeto
Cláusula Primeira–Fica alterada a Cláusula Quinta – Prazo–Prorrogando-se o prazo de
execução do contrato até 30 de agosto de 2013.
Cláusula Segunda–Fica alterada a Cláusula Nona – Vigência–Prorrogando-se o prazo de
vigência do contrato até 30 de setembro de 2013.
Clausula Terceira–A vigência deste Termo se inicia em 01 de maio de 2013.
Data da assinatura:
Dois Vizinhos, 04 de abril de 2013
Termo aditivo
029/2013 ao Contrato 012/2011
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
TRANSPORTE COLETIVO FOZ DO JORDÃO LTDA, CNPJ/MF nº 02.642.244/0001-01
Objeto
Cláusula Primeira–Fica alterada a Cláusula Segunda – Do Valor – GLOSANDO do
contrato original o valor de R$ 46.020,00 (quarenta e seis mil e vinte reais), referente à
redução de meta física de 1.800,00m² (um mil e oitocentos metros quadrados).
Data da assinatura:
Dois Vizinhos, 04 de abril de 2013
Ata de Registro de Preços
014/2013, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 017/2013
Empresa
BASSANEZI & FILHO CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA–ME,
CNPJ N.º 17.182.974/0001-36
Ata de Registro de Preços
015/2013, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 015/2013
Empresa
BASSANEZI & FILHO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA–ME,
CNPJ N.º 17.182.974/0001-36
Ata de Registro de Preços
017/2013, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 015/2013
Empresa
ELETRO VIZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º09.237.208/0001-01
Ata de Registro de Preços
018/2013, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 015/2013
Empresa
GEIFI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 79.761.516/0001-09
Ata de Registro de Preços
019/2013, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 015/2013
Empresa
NEURO R TREVISAN & CIA LTDA–EPP, CNPJ N.º 95.452.033/0001-89
Ata de Registro de Preços
020/2013, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 015/2013
Empresa
TUBOFORTE DERIVADOS DE CIMENTO LTDA–EPP, CNPJ N.º 03.093.048/0001-80
Ata de Registro de Preços
021/2013, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 012/2013
Empresa
CHARLES JOÃO PAGNONCELLI, CNPJ N.º 06.923.637/0001-36
Ata de Registro de Preços
022/2013, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 018/2013
Empresa
DAVID BORGES DE OLIVEIRA–ME, CNPJ N.º 82.416.710/0001-61
Ata de Registro de Preços
024/2013, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 018/2013
Empresa
EMERSON BASI–ME, CNPJ N.º 13.199.002/0001-01
Ata de Registro de Preços
027/2013, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 018/2013
Empresa
MERCADO VIZILAR LTDA–ME, CNPJ N.º 09.042.422/0001-02
Ata de Registro de Preços
030/2013, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 018/2013
Empresa
SIMONE DOARTE BOMBARDA–ME, CNPJ N.º 14.966.464/0001/61
Ata de Registro de Preços
031/2013, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 018/2013
Empresa
SUELI F. M. ROSSETTO–ME, CNPJ N.º 82.048.539/0001-85
Dois Vizinhos, 09 de abril de 2013.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
ON
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Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 000047/2013
Modalidade: Pregão Presencial nº. 34/2013
Tipo de julgamento: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
LAVAGEM DE MAQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS
MARQUES, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 15.300,00(QUINZE MIL REAIS E TREZENTOS
REAIS).
Credenciamento: 23/04/2013 das 08h30min as 08h59min.
Entrega e abertura dos Envelopes: 23/04/2013 as 09h00min.
O Edital poderá ser obtido no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579,
nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Maiores
informações poderão ser obtidas pelos fones (0**46)3544-2100 ou 3544-2146 ou através
do e-mail [email protected].
ENEAS MARQUES, 10 de abril de 2013.
________________________
MAIKON ANDRE PARZIANELLO - Prefeito Municipal
____________________________
BARBARA SIMONI PEREIRA POSTAL - Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO 26/2013
Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações,
designada através da portaria No. 2521/2013, HOMOLOGO:
Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedores
da licitação, objeto da licitação modalidade Pregão Presencial numero 26/2013, os
participantes:
Vencedores
Fornecedor
Itens
STANG & STANG LTDA
00003-00004
R$ 51.940,00(CINQUENTA E HUM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS)
00002
R$ 89.670,00 (oitenta e nove mil e seiscentos e setenta reais)
Enéas Marques/PR, 10 de abril de 2013.
____________________________________________
MAIKON ANDRE PARZIANELLO -Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 27/2013
Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações,
designada através da portaria No. 2521/2013, HOMOLOGO:
Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor da
licitação, objeto da licitação modalidade Pregão Presencial numero 27/2013, o participante:
Vencedores
Fornecedor
Itens
VILSON PAULINO BALSANELLO
00001-00002-00003-00004
R$ 7.720,00(SETE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS)
Enéas Marques/PR, 08 de abril de 2013.
____________________________________________
MAIKON ANDRE PARZIANELLO - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO 28/2013
Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações,
designada através da portaria No. 2521/2013, HOMOLOGO:
Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedores
da licitação, objeto da licitação Pregão Presencial modalidade numero 28/2013, os
participantes:
Vencedores
Fornecedor
Itens
00012-00013-00014-00015-00016-00017-00018-0001900023-00024-00025-00026-00027-00028-00029-0003000031-00032-00033-00034-00036-00037
R$ 28.704,00(VINTE E OITO MIL E SETECENTOS E QUATRO REAIS)
00001-00002-00003-00004-00005-00006-00007-00008ANDERSON ROCKEMBACH–EPP
00009-00010-00011-00020-00021-00022
R$ 17.406,00(DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS)
RECAPADORA PARDAL LTDA
RENOVADORA DE PNEUS DOIS VIZINHOS LTDA–EPP
Página 23 / 058
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2013 ID 1105
ENÉAS MARQUES
AUTO POSTO SÃO CARLOS LTDA
Ano II – Edição Nº 0321
00035
R$ 3.280,00(TRES MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS)
Enéas Marques/PR, 09 de abril de 2013.
____________________________________________
MAIKON ANDRE PARZIANELLO - Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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documento, desde que visualizado através do site.
PREGÃO 28/2013
PARTES: RECAPADORA PARDAL LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS
MARQUES.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECAPAGEM DE PNEUS DA FROTA DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
VALOR: R$ 28.704,00 (VINTE E OITO MIL E SETECENTOS E QUATRO REAIS)
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2013
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2013
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
Enéas Marques, em 10 de abril de 2013.
_________________________________________
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2013 ID 1106
PREGÃO 28/2013
PARTES: ANDERSON ROCKEMBACH–EPP e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS
MARQUES.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECAPAGEM DE PNEUS DA FROTA DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
VALOR: R$ 17.406,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS)
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2013
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2013
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
Enéas Marques, em 10 de abril de 2013.
_________________________________________
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2013 ID 1107
PREGÃO 28/2013
PARTES: RENOVADORA DE PNEUS DOIS VIZINHOS LTDA–EPP e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECAPAGEM DE PNEUS DA FROTA DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
VALOR: R$ 3.280,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS)
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2013
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2013
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
Enéas Marques, em 10 de abril de 2013.
_________________________________________
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
Extrato do Contrato nº 51/2013 ID 1108
PREGÃO 27/2013
PARTES: VILSON PAULINO BALSANELLO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS
MARQUES.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, TIRAGEM E REVELAÇÃO DE
FOTOS.
VALOR: R$ 7.720,00 (SETE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS)
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2013
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2013
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
Enéas Marques, em 10 de abril de 2013.
_________________________________________
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2013 ID 1109
PREGÃO 26/2013
PARTES: STANG & STANG LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES.
Objeto: FORNECIMENTO DE DIESEL S10 E ARLA-UREA PARA A FROTA DE VEICULOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL.
VALOR: R$ 51.940,00 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS)
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2013
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2013
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
Enéas Marques, em 10 de abril de 2013.
_________________________________________
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
ON
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano II – Edição Nº 0321
Página 24 / 058
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2013 ID 1110
PORTARIA Nº 204/2013
PREGÃO 26/2013
PARTES: AUTO POSTO SÃO CARLOS LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS
MARQUES.
Objeto: FORNECIMENTO DE GASOLINA PARA A FROTA DE VEICULOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL.
VALOR: R$ 89.670,00 (OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS)
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2013
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2013
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
Enéas Marques, em 10 de abril de 2013.
_________________________________________
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos artigos 58
e 67 da Lei Federal nº 8.666/93
RESOLVE
Art. 1º–DESIGNAR a arquiteta LIZIANE T. BEHNE, CAU/PR nº A38086-5, para acompanhar
e fiscalizar a execução das obras de: “Contratação de empresa para execução de prédio
com área de 338,42 m², para instalação de uma unidade de saúde, sobre o lote n. 86,
da gleba n° 12FB, na localidade de Assentamento Missões, no município de Francisco
Beltrão – PR, de acordo com projeto, planilha e memorial descritivo, objeto do processo
licitatório – Tomada de Preços nº 16/2013.”
Parágrafo Único–A fiscal ora designada deverá anotar em registro próprio as ocorrências
relacionadas à execução do contrato e expedir as devidas medições.
Art. 2º–Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 09 de abril de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FLOR DA SERRA DO SUL
Prefeitura
PORTARIA Nº 205/2013
Pregão Presencial Nº 14/2013
Processo Nº 24/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL, Estado do Paraná, inscrita
no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do
Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará Certame
Licitatório, na modalidade – PREGÃO PRESENCIAL, às 09h00min (nove) horas do dia 23
(vinte três) de Abril de 2013, na forma da Lei nº 8666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas
alterações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, para: Objeto: Aquisição de
um veículo utilitário de fabricação nacional, novo de Ano/Modelo 2013. Cópia do Edital
devera ser retirada junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal
de expediente da Prefeitura.
Flor da Serra do Sul, 10 de Abril de 2013.
Lucinda Ribeiro de Lima Rosa
Prefeita Municipal
FRANCISCO BELTRÃO
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos artigos 58
e 67 da Lei Federal nº 8.666/93
RESOLVE
Art. 1º–DESIGNAR a arquiteta LIZIANE T. BEHNE, CAU/PR nº A38086-5, para
acompanhar e fiscalizar a execução das obras de: “Contratação de empresa para
execução da ampliação de 87,92 m², do prédio da unidade de saúde do bairro Padre
Ulrico, localizado sobre o lote n.° 88-BA, da gleba 03-FB, no município de Francisco
Beltrão–PR, de acordo com projeto, planilha e memorial descritivo, objeto do processo
licitatório – Convite nº 27/2013.”
Parágrafo Único–A fiscal ora designada deverá anotar em registro próprio as ocorrências
relacionadas à execução do contrato e expedir as devidas medições.
Art. 2º–Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 09 de abril de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 195/2013
Prefeitura
DECRETO Nº 241/2013
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições do art. 7º, da Lei Municipal nº
2950/2002, e considerando o requerimento protocolado sob nº 638/2013-DRH
DECRETA
Fica concedida à Professora EDINEIA CARPINELI, promoção para o Cargo de
Professora–Classe C, mantendo os respectivos avanços individuais, a partir de 15 de
abril de 2013, considerando a conclusão de curso de pós-graduação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 08 de abril de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 239/2013
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições do art. 5º, da Lei Municipal nº
3464/2008, e considerando o requerimento protocolado sob nº 064/2013-DRH
DECRETA
Fica concedida à servidora DANIELE CAMARGO DE MORAES, promoção para o Cargo
de Educador Infantil–Classe EB, mantendo os respectivos avanços individuais, a partir de
04 de abril de 2013, considerando a conclusão de curso de graduação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, em 08 de abril de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 200/2013
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei Municipal nº 2633/97
RESOLVE
CONCEDER, à servidora MICHELY NAVARINI, licença maternidade por um período de
180 dias, conforme processo DRH 144/2013, a partir de 01 de abril de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 05 de abril de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
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ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições do artigo 100 da Lei
Municipal nº 3905/2011
RESOLVE
CONCEDER ao servidor DOMINGOS DELLAPASCOA, licença prêmio por um período
de 210 dias, referente aos períodos aquisitivos de 1996/2001, 2001/2006 e 2006/2011, a
partir de 05 de abril de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 09 de abril de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 206/2013
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos artigos 58
e 67 da Lei Federal nº 8.666/93
RESOLVE
Art. 1º–DESIGNAR a arquiteta LIZIANE T. BEHNE, CAU/PR nº A38086-5, para
acompanhar e fiscalizar a execução das obras de: “Contratação de empresa para
execução da ampliação de 140,00 m², do prédio da unidade de saúde do bairro Alvorada,
localizado na Rua Antonio Carneiro Neto, s/n, sobre os lotes n° 12 e 13, da quadra n°
262, no município de Francisco Beltrão – PR, de acordo com projeto, planilha e memorial
descritivo, objeto do processo licitatório – Tomada de Preços nº 17/2013.”
Parágrafo Único–A fiscal ora designada deverá anotar em registro próprio as ocorrências
relacionadas à execução do contrato e expedir as devidas medições.
Art. 2º–Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 09 de abril de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
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Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 25 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
EDITAL Nº 038/2013
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONVOCAÇÃO – EMPREGO PÚBLICO – EDITAL Nº 149/2011
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Art. 1º–CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso Público de
Emprego Público aberto através do Edital nº 149/2011, para comparecer no Departamento
de Recursos Humanos do Município de Francisco Beltrão, no período de 12 de abril a 12
de maio de 2013, a fim de se habilitar à respectiva contratação:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
O Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na
Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 030/2013.
OBJETO: Contratação de Empresa de publicidade para divulgação de evento de capoeira
das oficinas do CRAS de Manfrinópolis e Salgado Filho que se realizara na cidade de
salgado filho no dia 13 do mês de abril do ano de 2013 as 13:00 hs onde os alunos farão
algumas apresentações artísticas e receberão sua primeira graduação (corda),, conforme
Processo de licitação DISPENSA n° 014/2013.
CONTRATADA: AGENCIA DE PUBLICIDADE CASTRO LTDA ME
VALOR CONTRATADO: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)
DISPENSA Nº: 014/2013.
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013.
RECURSOS:. Recursos Ordinários (Livres)
PAGAMENTO: A VISTA após a efetiva execução dos serviços de publicidade, mediante a
apresentação das notas fiscais.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) DIAS.
Manfrinópolis, 08 de abril de 2013.
CLAUDIO GUBERTT
Prefeito Municipal
C
CANDIDATO
DATA NASC
REGIÃO DO CONCURSO
CONVOCADA PARA A REGIÃO
2ª
Marivanea Correa da Rosa
24/09/1978
Luther King
Luther King
Art. 2º–O não comparecimento da candidata ora convocada no prazo estabelecido no
artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito à contratação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 10 de abril de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO - PREFEITO MUNICIPAL
MANFRINÓPOLIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de nº 002/2013
Modalidade: Concorrência
Tipo da Licitação: maior desconto por item
Entidade Promotora: Prefeitura Municipal de Manfrinópolis
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, inscrita
no CNPJ nº 01.614.343/0001-09, com sede a Rua Encantilado, nº 11, Manfrinópolis –
Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará Concorrência
Publica, às 10:00 horas do dia 09 de maio de 2013, na forma da Lei nº 8666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores para: Contratação de empresas execução de
serviços de manutenção preventiva, corretiva, incluindo o fornecimento de peças e mãode-obra, substituição, instalação e/ou aplicação de itens tais como peças, materiais etc.;
socorro e reboque e outros serviços necessários, a serem realizados em veículos da frota
oficial do Município de Manfrinópolis – PR, para fornecimento/execução de forma eventual
e parcelada conforme necessidade, durante o período de vigência contratual.
O edital poderá ser adquirido e demais informações complementares obtidas na Prefeitura
Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal
de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-10.01 e também através do e-mail:
[email protected].
Manfrinópolis – PR, 08 de abril de 2013.
CLAUDIO GUBERTT -Prefeito Municipal
Rua Encantilado, n° 11, Centro. Fone: (46) 3562-1001C.N.P.J.: 01.614.343/0001-09–
Manfrinópolis–Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE 005/2013
A Prefeitura Municipal de Manfrinópolis /PR, através Do presidente da comissão
permanente de licitação, designado pela Portaria n° 1748/2013 de 02.01.2013, torna
público para conhecimento de todos os interessados que a licitação na modalidade
convite nº 005/2013, tendo como objetivo a Contratação de uma empresa para perfuração
de um poço artesiano tubular de 6” (seis polegadas) com profundidade de 168 (cento e
sessenta) a 400 (quatrocentos) metros, materiais e serviços respectivos constantes da
descrição anexa, na comunidade da Linha canarinho para atender as necessidades de
abastecimento de água dos munícipes residentes nesta comunidade, do município de
Manfrinópolis., conforme termos estabelecidos do edital e seus anexos realizada no dia
09.04.2013, foi considerada DESERTA. Manfrinópolis, 09 de abril de 2013.
ADÃO RIVORAL RAMOS
PRESIDENTE
MANGUEIRINHA
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº.119/2013
CONVITE Nº 006/2013
Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93
RECURSOS: próprios
O Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, com sede à
Rua Encantilado, n° 11, Centro, CEP: 85.628-000, Manfrinópolis/PR, torna público que
fará realizar dia 22 de abril de 2013, às 10:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, abertura da LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE Nº 006/2013 do tipo:
MELHOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, para:
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção na rede
de iluminação publica, incluindo mão de obra e materiais de consumo para atender as
necessidades do Município de Manfrinópolis, mediante licitação.
EDITAL: O edital poderá ser adquirido e demais informações complementares obtidas
na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no
horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-10.01 e também através
do e-mail: [email protected].
Manfrinópolis, em 10 de abril de 2013.
CLAUDIO GUBERTT - Prefeito Municipal
Súmula: Nomeia Servidor Publico Municipal para Cargo em Comissão e da outras
providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º–Fica nomeada, a Srta. BRUNA KOLBERG LEAL, para ocupar o cargo de
Provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Administrativos, do Departamento
de Administração, percebendo remuneração com símbolo CCdv-4, conforme Lei
1.651/2011 de 21 de junho de 2011.
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 10 dias do mês
de abril de 2013.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE DISPENSA Nº
014/2013
O Prefeito Municipal de Manfrinópolis Estado do Paraná TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e Legislação Complementar, RESULTADO DE LICITAÇÕES:
MODALIDADE: DISPENSA N° 014/2013.
OBJETO: Contratação de Empresa de publicidade para divulgação de evento de capoeira
das oficinas do CRAS de Manfrinópolis e Salgado Filho que se realizara na cidade de
salgado filho no dia 13 do mês de abril do ano de 2013 as 13:00 hs onde os alunos farão
algumas apresentações artísticas e receberão sua primeira graduação (corda), conforme
Processo Licitatório na Modalidade de DISPENSA n° 014/2013.
CONTRATADO: AGENCIA DE PUBLICIDADE CASTRO LTDA ME.
VALOR TOTAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)
DATA DE ABERTURA: 05 de abril de 2013.
Gislane dos Santos - Secretária Municipal de Assistência Social
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 001/2013 – PMM
CONVENIENTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
CONVENIADO: APROIMA – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES INDÍGENAS DE
MANGUEIRINHA
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o repasse de Recursos Financeiros para
fomento da agricultura indígena familiar e coletiva, junto a Associação, para aquisição
de combustíveis, peças e serviços de reparos, bem como manutenção dos veículos e
equipamentos.
VALOR: R$ 150.733,20 (Cento e cinquenta mil e setecentos e trinta e três reais e vinte
centavos).
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013.
Mangueirinha, 20 de março de 2013.
Publique-se.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 022/2013 – PMM, as empresas
proponentes vencedoras: A. Fabrin Pinheiro- Confeitaria, com o valor global de R$
24.880,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta reais) EP dos Santos- Restaurante
e Pizzaria, com valor global de R$ 23.500,00 (Vinte e três mil, quinhentos reais),
Eleandro de Camargo- Mercearia, com valor global de R$ 51.620,00 (Cinquenta e um
mil, seiscentos e vinte reais) e Nely Maria de Mari, com valor global de R$ 44.750,00
(Quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), referente aquisição de lanches e
refrigerantes que serão fornecidos em diversos eventos realizados pelos Departamentos
de Saúde e Assistência Social desta municipalidade.
Mangueirinha, 10 de abril de 2013.
PUBLIQUE-SE
MARIÓPOLIS
Prefeitura
ERRATA
1–PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS–AVISO DE LICITAÇÃO–EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013–Processo nº 121/2013–O Município de Mariópolis,
através do pregoeiro Francisco Valdomiro Bueno, designado pela Administração através
da Portaria nº 3/2013 de 2 de janeiro de 2013 e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002,
torna público aos interessados, que fica alterado o preço unitário e preço total dos itens
abaixo citados:
ONDE SE LÊ :
Item
Qtde
Prazo
Descrição
Valor Unit R$
Valor Total R$
10
Instrutor de artes circenses – prestação de serviço
iniciação para crianças, de atividades como
malabarismo, acrobacia, palhaços, contorcionismo
e coreografia cênicas. Com o objetivo de
promover a socialização através de exercícios
que exteriorizam comportamentos latentes. Com a
carga horária de 30 horas distribuído entre os dias
da semana, sendo dividido em dois períodos.
R$ 2.192,00
R$ 43.840,00
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 023/2013 – PMM, as empresas
proponentes vencedoras: Costella Materiais de Construção Ltda, com o valor global de
R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) Pedreira Santiago Ltda, com valor global de
R$ 31.950,00 (Trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais), referente à aquisição de
materiais como pedra brita, areia e cimento para ser usado na fábrica de artefatos de
cimento do Departamento de Viação desta Municipalidade.
Mangueirinha, 10 de abril de 2013.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2013, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE
MANGUEIRINHA e a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE MANGUEIRINHAFESMAN.
OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo de Cooperação Financeira o repasse financeiro
para manutenção das atividades da FESMAN.
VALOR: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
VIGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Mangueirinha, 11 de Março de 2013.
Publique-se
1
2
TROCA-SE POR:
Item
1
Qtde
2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2013
CONCURSO PUBLICO 001/2012
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Artigo 111, inciso
IV da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1280 de 04 de fevereiro de 2005 e suas
alterações.
TORNA PÚBLICO:
A convocação para assumir a função ou emprego conquistado através de Concurso
Público, conforme Edital de Concurso nº 001/2012 de 02 de maio de 2012, das pessoas
abaixo relacionadas:
Para a função de: GARI
NOME DO CANDIDATO
C
00673
NI
SIDINEI PEDROSO DE SOUZA
7º
00105
RODRIGO TEODORO DOS SANTOS
8º
00473
DEIVERSON DOS SANTOS
9º
O não comparecimento no prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste Edital,
implicará na perda da vaga, conforme prevê o Edital de Concurso Público nº 001/2012 de
02 de maio de 2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, aos 10 dias do mês de abril de 2013.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Valor Unit
Prazo
Descrição
10
Instrutor de artes circenses – prestação de
serviço iniciação para crianças, de atividades
como malabarismo, acrobacia, palhaços,
contorcionismo e coreografia cênicas. Com o
objetivo de promover a socialização através de
exercícios que exteriorizam comportamentos
latentes. Com a carga horária de 20 horas
distribuído entre os dias da semana, sendo
dividido em dois períodos.
R$
R$ 2.192,00
Valor Total R$
R$ 43.840,00
Por consequência, abrir-se-á novo prazo para entrega dos envelopes de proposta e
preços e documentação para o dia 26 de ABRIL de 2013, as 10:00 (DEZ) horas. Os
outros itens do edital permanecem inalterados. De ciência a recorrente desta decisão,
instruindo com cópia do que aqui foi deliberado. O inteiro teor do ato convocatório e seus
anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto ao Departamento
de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua 6,
1030, em Mariópolis-PR. fone: 46–3226-8100, e-mail: [email protected].
br. Mariópolis, 10 de ABRIL de 2013. Mario Eduardo Lopes Paulek–Prefeito Municipal.
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 002/2013, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE
MANGUEIRINHA e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE.
OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo de Cooperação Financeira o repasse, para
pagamento de parcelas na aquisição de um veículo para transporte escolar de alunos
da Entidade APAE–Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mangueirinha,
Estado do Paraná.
VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) mensais.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013.
Mangueirinha – PR, 01 de abril de 2013.
Publique-se
Página 26 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
HOMOLOGAÇÃO
MARMELEIRO
Prefeitura
ERRATA
Na publicação do dia 09 de abril de 2013, no Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do
Paraná - DIOEMS, página 11, onde se lê:
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2013 – PMM
MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço, em regime de valor unitário do
item.
Leia-se:
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2013 – PMM
MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço, em regime de valor global do lote.
Marmeleiro, 09 de abril de 2013.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2013– PMM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 046/2013– PMM,
objetivando a Aquisição de mudas de flores e mudas de árvores nativas e exóticas. A
empresa vencedora do certame é:
BENHUR F. LUI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.175.535/0001-10, nos itens
001 a 012 com valor total de R$ 109.544,00 (cento e nove mil quinhentos e quarenta e
quatro reais).
Marmeleiro, 09 de abril de 2013.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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Página 26
Diário Oficial dos Municípios
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2013 – PMM
Ano II – Edição Nº 0321
Página 27 / 058
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço, em regime de valor unitário do
item.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes.
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 13:30 horas às 14:00 horas
do dia 23 de abril de 2013, no Departamento de Cadastro e Tributação, da Prefeitura
Municipal de Marmeleiro, à Avenida Macali, nº 255.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14:01 horas do dia 23 de abril de 2013, junto ao
Centro de Capacitação de Professores (2º piso) da Prefeitura Municipal de Marmeleiro
- PR.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura
Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-1122, Marmeleiro,
Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as
17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.
marmeleiro.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone
acima citado.
Marmeleiro, 10 de abril de 2013.
Luciana Arisi
Pregoeira
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2013 – PMM
MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço, em regime de valor unitário do
item.
OBJETO: Aquisição de piso tipo lajota sextavada e meio-fio
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 horas do dia
23 de abril de 2013, no Departamento de Cadastro e Tributação, da Prefeitura Municipal
de Marmeleiro, à Avenida Macali, nº 255.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 23 de abril de 2013, junto a sala de
reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura
Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105,
Marmeleiro, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das
13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo
site www.marmeleiro.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone
acima citado.
Marmeleiro, 10 de abril de 2013.
LUCIANA ARISI
Pregoeira
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2013
Vinculado ao Pregão Presencial n° 045/2013
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: RENATA GHIZZI DE LIVEIRA
OBJETO: assentamento e instalação de lajotas e meio-fio. VALOR: R$ 9.030,00 (nove mil
e trinta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 28 de março de 2014.DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de março de 2013.FORO: Comarca de Marmeleiro,
Estado do Paraná.
Marmeleiro, 28 de março de 2013.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 130/2013
Vinculado ao Conviten° 17/2013
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA:ALFANA MAGAZINE LTDA
OBJETO: Aquisição de Roupas de Cama, Mesa e Banho. VALOR: R$ 29.469,00 (vinte e
nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais).PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA:
até 01 de abril de 2014.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2013.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 01 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 131/2013
Vinculado ao Conviten° 017/2013
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: FELISA COM.CALCADOS E CONFEC.LTDA-ME
OBJETO: Aquisição de Roupas de Cama, Mesa e Banho. VALOR: R$ 9.000,00 (nove
mil reais).PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 01 de abril de 2014.DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2013.FORO: Comarca de Marmeleiro,
Estado do Paraná.
Marmeleiro, 01 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira - Prefeito de Marmeleiro
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 132/2013
Vinculado ao Conviten° 016/2013
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: VALDIR BRAMBILLA E CIA LTDA - ME
OBJETO:Aquisição de uniformes para os departamentos solicitantes. VALOR: R$
9.130,00 (nove mil cento e trinta reais).PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 01
de abril de 2014.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2013.FORO:
Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 01 de abril de 2013
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2013
Vinculado ao Pregão Presencial n° 048/2013
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: SILVA SERVIÇOS URBANOS LTDA
OBJETO:Serviços no conserto/reparos de calçamento em ruas da cidade. VALOR TOTAL:
R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até
31 de dezembro de 2013.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de abril de 2013.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 03 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 134/2013
Vinculado a Tomada de Preços n° 001/2013
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA:PEDRABOM PAVIMENTADORA LTDA.
OBJETO:Contratação de empresa para efetuar a construção de calçamento com pedras
irregulares. VALOR: R$ 152.843,44 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e
três reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 30 de
setembro de 2013.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de abril de 2013.FORO:
Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 03 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira - Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 135/2013
Vinculado ao Pregão Presencial n° 047/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: ARMANDO LUCCA - ME
OBJETO: Aquisição de material elétrico para iluminação pública. VALOR: R$ 25.162,50
(vinte e cinco mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2013.DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 05 de abril de 2013.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 05 de abril de 2013
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 136/2013
Vinculado ao Pregão Presencial n° 047/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: BELLO E MACHADO LTDA
OBJETO: Aquisição de material elétrico para iluminação pública. VALOR: R$ 9.240,00
(nove mil duzentos e quarenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 31 de
dezembro de 2013.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 2013.FORO:
Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 05 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 137/2013
Vinculado ao Pregão Presencial n° 047/2013
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: FLESSAK ELETRO INDUSTRIAL LTDA.OBJETO: Aquisição de material
elétrico para iluminação pública. VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta
reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2013.DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 2013.FORO: Comarca de Marmeleiro,
Estado do Paraná.
Marmeleiro, 05 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
ON
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Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano II – Edição Nº 0321
Página 28 / 058
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2013
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 138/2013
Vinculado ao Pregão Presencial n° 047/2013
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: ROCCO BARROCO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME
OBJETO: Aquisição de material elétrico para iluminação pública. VALOR: R$ 1.802,00
(mil oitocentos e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 31 de dezembro
de 2013.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 2013.FORO: Comarca
de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 05 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira - Prefeito de Marmeleiro
Fundamentado no Inciso VI do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 052/2013, para execução de serviços na reinstalação de servidor de borda,
nos termos da documentação a costada ao processo administrativo.
A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão
Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.305 de 02 de janeiro de 2013, como
segue:
Contratado: LUIZ CARLOS PICCININ E CIA LTDA – CNPJ 01.227.736/0001-60
Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Pagamento: até o décimo segundo dia do mês subsequente ao da realização dos
serviços, mediante recebimento da nota fiscal.
Marmeleiro, 22 de março de 2013.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 139/2013
Vinculado ao Pregão Presencial n° 047/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: WA MATERIAL ELETRICO LTDA
OBJETO: Aquisição de material elétrico para iluminação pública. VALOR: R$ 8.355,20
(oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2013.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de
abril de 2013.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 05 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira - Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
SEXTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOHOSPITALAR DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA E PLANTÕES N° 080/2010
Vinculado à Inexigibilidade nº 008/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADO: MARCANTE, REBESCHINI & CIA LTDA.
OBJETO: Reajuste do valor contratual, pelo índice IGPM, a partir de 31 de março de
2013, tendo em vista o decurso de 12 (doze) meses do reajustamento anterior. PRAZO
DE EXECUÇÃO: até 30 de abril de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente aditivo terá
vigência até 31 de maio de 2013. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de março de
2013.FORO: Foro da Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 28 de março de 2013.
Luiz Fernando Bandeira - Prefeito de Marmeleiro
CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 140/2013
Vinculado a Inexigibilidade n° 004/2013
Pregão Eletrônico n° 050/2012 – FNDE
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: IVECO LATIN AMERICA LTDA
OBJETO: Aquisição 02 (dois) Ônibus Rural Escolar – Programa Caminho da Escola –
FNDE. VALOR: R$ 294.840,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta
reais).PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 05 de abril de 2014.DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 2013.FORO: Comarca de Marmeleiro,
Estado do Paraná.
Marmeleiro, 05 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 141/2013
Vinculado a Inexigibilidade n° 004/2013
Pregão Eletrônico n° 050/2012 – FNDE
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: man latin america indústria e comércio de veículos ltda
OBJETO: Aquisição 03 (três) Ônibus Rural Escolar – Programa Caminho da Escola –
FNDE. VALOR: R$ 713.340,00 (setecentos e treze mil trezentos e quarenta reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 05 de abril de 2014.DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 05 de abril de 2013.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 05 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 142/2013
Vinculado a Inexigibilidade n° 004/2013
Pregão Eletrônico n° 050/2012 – FNDE
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
OBJETO: Aquisição 03 (três) Ônibus Rural Escolar – Programa Caminho da Escola –
FNDE. VALOR: R$ 751.500,00 (setecentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 05 de abril de 2014.DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 05 de abril de 2013.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 05 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2013
Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 053/2013, com objetivo de efetuar assinatura de revista de quadrinho
(gibis), nos termos da documentação acostada ao processo administrativo.
A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão
Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.305 de 02 de janeiro de 2013, como
segue:
Contratado: PANINI BRASIL LTDA CNPJ: 58.732.058/0001-00.
Valor Total: R$ 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos)
Pagamento: até o décimo segundo dia do mês subsequente ao da entrega do objeto,
mediante recebimento da nota fiscal.
Marmeleiro, 01 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2013
Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 054/2013, para aquisição de componentes da retransmissão de sinal de
internet–antenas nos termos da documentação acostada ao processo administrativo.
A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão
Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.305 de 02 de janeiro de 2013, como
segue:
Contratado: Gaviolli Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda – CCNPJ:
14.080.302/0001-21;
Valor Total: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Pagamento: Décimo segundo dia do mês subsequente à entrega do objeto, mediante
apresentação de nota fiscal.
Marmeleiro, 02 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2013
Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 055/2013, para aquisição de materiais para testes psicológicos nos termos
da documentação acostada ao processo administrativo.
A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão
Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.305 de 02 de janeiro de 2013, como
segue:
Contratado: PSI TESTES PSICOLÓGICOS E PEDAGÓGICOS LTDA CNPJ:
04.605.710/0001-04;
Valor Total: R$ 1.609,50 (um mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos).
Pagamento: Décimo segundo dia do mês subsequente à entrega do objeto, mediante
apresentação de nota fiscal.
Marmeleiro, 02 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2013
Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 056/2013, para aquisição de bandeiras nos termos da documentação
acostada ao processo administrativo.
A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão
Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.305 de 02 de janeiro de 2013, como
segue:
Contratado: BANDESUL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 08.664.980/0001-39
Valor Total: R$ 1.955,00 (um mil novecentos e noventa e cinco).
Pagamento: Décimo segundo dia do mês subsequente à entrega do objeto, mediante
apresentação de nota fiscal.
Marmeleiro, 03 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
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carimbo do tempo, informe o
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Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2013
Página 29 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
Alínea da Receita
Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 057/2013, para aquisição de livros para biblioteca pública municipal nos
termos da documentação acostada ao processo administrativo.
A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão
Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.305 de 02 de janeiro de 2013, como
segue:
Contratado: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A–79.065.181/000194
Valor Total: R$ 3.425,30 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos)
Pagamento: Décimo segundo dia do mês subsequente à entrega do objeto, mediante
apresentação de nota fiscal.
Marmeleiro, 05 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira - Prefeito de Marmeleiro
Fonte
Valor (R$)
1.7.2.1.34.99.19.00
Rec. Piso Transição Média Complexidade (194)
755
1.536,42
1.7.2.1.34.99.20.00
Rec. Bolsa Família (195)
758
10.044,99
1.7.2.1.34.99.22.00
Rec. Piso Variável Média Complexidade (197)
778
1.000,00
1.7.2.1.34.99.21.00
Rec. Piso Básico Fixo (196)
798
13.500,00
1.7.2.1.34.99.23.00
Rec.Transf. p/ Prog. Erradicação Trabalho Infantil – PETI (198)
752
3.643,50
TOTAL GERAL
29.724,91
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marmeleiro, aos dez dias do mês de abril do ano
de dois mil e treze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2013
Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 058/2013, para aquisição de uma cortina para sala do Paço Municipal nos
termos da documentação acostada ao processo administrativo.
A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão
Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.305 de 02 de janeiro de 2013, como
segue:
Contratado: FREISLEBEN DECORAÇÕES LTDA – CNPJ: 16.694.707/0001-85
Valor Total: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais)
Pagamento: Décimo segundo dia do mês subsequente à entrega do objeto, mediante
apresentação de nota fiscal.
Marmeleiro, 05 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira - Prefeito de Marmeleiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2013
Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 059/2013, para execução de serviços funerários para pessoas carentes,
nos termos da documentação acostada ao processo administrativo.
A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão
Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.305 de 02 de janeiro de 2013, como
segue:
Contratado: JOSÉ ERNESTO MORCELLI CNPJ: 78.052.636/0001-74
Valor Total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
Pagamento: até o décimo segundo dia do mês subsequente ao da entrega do objeto,
mediante recebimento da nota fiscal.
Marmeleiro, 08 de abril de 2013.
Luiz Fernando Bandeira - Prefeito de Marmeleiro
DECRETO Nº 2.422 de 10 de abril de 2013
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Luiz Fernando Bandeira, Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, e considerando autorização constante da Lei MunicipalLOA No 2.007, Art. 11 de 26/11/2012, publicada em 27/11/2012 e LDO No 1.998, Art. 42,
parágrafo Único de 05/11/2012, publicada em 09/11/2012.
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná,
para o exercício de 2013, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.724,91
(Vinte e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), com
recursos provenientes do excesso de arrecadação para dar atendimento no seguinte
órgão e dotações orçamentárias:
Funcional Programática
Fonte
09
DEPTO. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002
Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0022.2.037.000
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.50.43.00.00.00
Subvenções Sociais (1794)
08.244.0022.2.039.000
Manutenção do Programa Bolsa Família
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
08.244.0022.2.040.000
Manutenção Programa Piso Variável de Média Complexidade
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo (1798)
08.244.0022.2.063.000
Manutenção Programa Piso Básico Fixo
3.3.90.39.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (1799)
08.244.0022.2.064.000
Manutenção Programa Piso Básico Transição
3.3.90.39.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (1800)
NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Valor R$
Prefeitura
755
1.536,42
Material de Consumo (1796)
758
6.044,99
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (1797)
758
4.000,00
778
1.000,00
798
13.500,00
752
3.643,50
TOTAL
29.724,91
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar a ser aberto em decorrência de
autorização constante destas Leis, serão utilizados recursos provenientes do excesso de
arrecadação no valor de 29.724,91 (Vinte e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e
noventa e um centavos), conforme inciso II parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320
de 17/03/1964, conforme segue:
Excesso de Arrecadação
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 09/2013
Processo nº. 49 /2013
Despacho do Prefeito Municipal
RATIFICO, nos termos do § 1º, do art. 14 da Lei 11.497/2009 e § 1º, do art 18 resolução/
FNDE nº31/2009, contendo parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, que
declarou dispensável a licitação, referente à Aluguel do prédio industrial com área de
150,00m² (cento e cinqüenta metros quadrados), edificado sob o Lote Rural nº. 70-A
da Gleba nº. 95-FB, matrícula nº. 4143 – CRI do 2º Oficio de Registro de Imóveis de
Francisco Beltrão-PR, Linha Barra Bonita, Município de Nova Esperança do Sudoeste
PR. como parte de incentivo do município para a empresa MALUP–INDUSTRIA DE
CONFECÇÕES LTDA – ME, CNPJ.13.723.199/0002-09, conforme autorização da lei
municipal nº 751/2013.
CONTRATADA: DAIANY VIANA DE OLIVEIRA
VALOR MENSAL: 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
VALOR TOTAL: 5.400,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 MESES
Nova Esperança do Sudoeste, 08/04/13
JAIR STANGE
Prefeito Municipal
ON
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Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
O Prefeito Municipal, JAIR STANGE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista
do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:
a) Processo nº
45/2013
b) Licitação nº
Pregão nº 31/2013
c) Data Homologação
10/04/13
d) Objeto da Licitação
CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET FIBRA ÓTICA DEDICADO DE
6MB COM REDUNDÂNCIA, COM WERFILTER PARA FILTRAGEM DE
ACESSOS E CONTEÚDOS DE NAVEGAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO
ESPECIALIZADO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
REDE INTERNA DE COMPUTADORES, NOS DEPARTAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
d) Objeto da Licitação
Desc. do Item
1
CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET FIBRA
ÓTICA DEDICADO DE 6MB COM REDUNDÂNCIA,
COM WERFILTER PARA FILTRAGEM DE ACESSOS E
CONTEÚDOS DE NAVEGAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO
ESPECIALIZADO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE REDE INTERNA DE COMPUTADORES,
NOS
DEPARTAMENTO
DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL.
Fornecedor Vencedor
V. Homologado por item
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos, para serem
executados Junto ao Centro Municipal de Saúde, Hospital Municipal São Matheus e
Programa Saúde da família (PSF), no Municipio de Nova Esperança do Sudoeste, Estado
do Paraná, conforme descrição que segue.
Às empresas:
Item
Desc. do Item
Fornecedor Vencedor
V. Homologado por item
1
Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços Médicos,
para serem Executados Junto ao Centro
Municipal de Saúde, Hospital Municipal São
Matheus, no Municipio de Nova Esperança
do Sudoeste, Estado do Parana, Conforme
descrição Detalhada que segue:
PRÓ-SAÚDE DA FAMÍLIA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA–EPP
78.000,00
2
Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços Médicos,
para serem Executados Junto ao Centro
Municipal de Saúde, Hospital Municipal
São Matheus e Programa Saúde da Família
(PSF), no Municipio de Nova Esperança
do Sudoeste, Estado do Parana, Conforme
descrição Detalhada que segue:
PRÓ-SAÚDE DA FAMÍLIA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA–EPP
138.000,00
Às empresas:
Item
Página 30 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Totalizando por fornecedor:
Nome do fornecedor
MARCOS, CARARA
& CIA LTDA
PRÓ-SAÚDE DA FAMÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA–EPP
36.000,00
Total Homologado
Valor homo. por extenso
216.000,00
Duzentos e dezesseis mil reais
Nova Esperança do Sudoeste, 10 de abril de 2013.
JAIR STANGE
Prefeito Municipal
Totalizando por fornecedor:
Nome do fornecedor
Total Homologado
Valor homo. por extenso
MARCOS, CARARA & CIA LTDA
36.000,00
Trinta e seis mil reais
AVISO DE LICITAÇÃO
Nova Esperança do Sudoeste, 10 de abril de 2013.
JAIR STANGE
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, JAIR STANGE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista
do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:
a) Processo nº
43/2013
b) Licitação nº
Tomada de Preços nº 3/2013
c) Data Homologação
10/04/13
d) Objeto da Licitação
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
Médicos, para serem Executados Junto ao Centro Municipal de Saúde,
Hospital Municipal São Matheus e Programa Saúde da Família (PSF),
no Municipio de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Parana,
Conforme descrição Detalhada que segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2013
O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com
sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado
do Paraná, torna público que no dia 24/04/13, às 09:00, no endereço acima mencionado,
realizará sessão de PREGÃO PRESENCIAL, destinado à: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)
PÁ CARREGADEIRA NOVA, de licitação tipo Menor preço–Global . Os interessados em
participar da presente licitação, poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal,
sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda
a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min, ou
informações pelo Fone/Fax: (46) 3546-1144.
Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, em 09 de abril de 2013.
JAIR STANGE - Prefeito Municipal
DIRCEU BONIN - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Às empresas:
Item
Desc. do Item
Fornecedor Vencedor
V. Homologado por item
1
Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços Médicos,
para serem Executados Junto ao Centro
Municipal de Saúde, Hospital Municipal
São Matheus e Programa Saúde da
Família (PSF), no Municipio de Nova
Esperança do Sudoeste, Estado do
Parana, Conforme descrição Detalhada
que segue:
CLINICA MEDICA PAULI
LTDA–ME
222.000,00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2013 – REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com
sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado
do Paraná, torna público que no dia 24/04/13, às 14:00, no endereço acima mencionado,
realizará sessão de PREGÃO PRESENCIAL, na natureza REGISTRO DE PREÇOS,
destinado à: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Especialidade e Exames Laboratoriais para atender as Necessidades do Departamento
Municipal de Saúde de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, de licitação
tipo Menor preço–Unitário. Os interessados em participar da presente licitação, poderão
retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova
Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min
horas e das 13h30min às 17h30min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 3546-1144.
Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, em 09 de abril de 2013.
JAIR STANGE - Prefeito Municipal
Totalizando por fornecedor:
DIRCEU BONIN - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Nome do fornecedor
Total Homologado
Valor homo. por extenso
CLINICA MEDICA PAULI LTDA–ME
222.000,00
Duzentos e vinte e dois mil reais
Nova Esperança do Sudoeste, 10 de abril de 2013.
JAIR STANGE
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, JAIR STANGE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista
do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:
a) Processo nº
44/2013
b) Licitação nº
Tomada de Preços nº 4/2013
c) Data Homologação
10/04/13
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013 – REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com
sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado
do Paraná, torna público que no dia 25/04/13, às 09:00, no endereço acima mencionado,
realizará sessão de PREGÃO PRESENCIAL, na natureza REGISTRO DE PREÇOS,
destinado à: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO
DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO
SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, de licitação tipo Menor preço–Unitário por Item.
Os interessados em participar da presente licitação, poderão retirar o Edital na sede da
Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste,
Paraná, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às
17h30min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 3546-1144.
Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, em 09 de abril de 2013.
JAIR STANGE - Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
DIRCEU BONIN - Pregoeiro
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Diário Oficial dos Municípios
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 31 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2013
O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com
sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado
do Paraná, torna público que no dia 24/04/13, às 09:00, no endereço acima mencionado,
realizará sessão de PREGÃO PRESENCIAL, destinado à: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)
PÁ CARREGADEIRA NOVA, de licitação tipo Menor preço–Global . Os interessados em
participar da presente licitação, poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal,
sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda
a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min, ou
informações pelo Fone/Fax: (46) 3546-1144.
Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, em 09 de abril de 2013.
CONTRATO Nº. 48/2013
REFERENTE AO Pregão Nº 30/2013.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/13
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob
nº. 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Senhor JAIR STANGE, portador CPF/MF sob o nº. 945.222.439-87 e
Cédula de Identidade nº. 5.882.605-7 SESP/PR residente e domiciliado à Rua Joaquim
José Nazário, 1048, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do
Paraná.
CONTRATADA: TERRA BRASIL TERRAPLANAGEM LTDA–EPP, pessoa jurídica de
Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.424.015/0001-30 e Inscrição Estadual nº
9060614900, situada na RUA ARMELINDO DALBOSCO , 29, na cidade de NOVA PRATA
DO IGUAÇU, PR, neste ato representada pelo(a) senhor(a) EMERSON SAVANHAGO,
devidamente inscrito(a) no CPF/MF sob nº. 90060130997e Cédula de Identidade nº.
51138384II SESP/PR, residente e domiciliada nesta cidade.
DO OBJETO:
Este contrato tem por objeto a: Locação de uma Máquina Motoniveladora, Ano Mínimo
2011, Potência Mínima 210CV, Peso Mínimo 15 Toneladas, Tração nas Quatro Rodas,
Lâmina de Aço com Alta Resistência, de Dimensões Mínimas da Lâmina de: 3,97 Metros
de Comprimento por 0,60 Cm de Altura, Escarificador, Peneus Novos e Filtros, para uso
Exclusivo do Departamento Municipal de Viação do Município de Nova Esperança do
Sudoeste, Estado do Paraná, Conforme Lei Municipal nº 755/2013, de 06 de Março de
2013., de acordo com as especificações e detalhamentos especificados no Licitação
Modalidade Pregão n.º 30/2013 que, juntamente com a ata elaborada e anexos da sessão
de julgamento do pregão, passam a integrar este instrumento, independentemente de
transcrição.
Cláusula Terceira–DO VALOR
JAIR STANGE - Prefeito Municipal
DIRCEU BONIN - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2013 – REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com
sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado
do Paraná, torna público que no dia 24/04/13, às 14:00, no endereço acima mencionado,
realizará sessão de PREGÃO PRESENCIAL, na natureza REGISTRO DE PREÇOS,
destinado à: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Especialidade e Exames Laboratoriais para atender as Necessidades do Departamento
Municipal de Saúde de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, de licitação
tipo Menor preço–Unitário. Os interessados em participar da presente licitação, poderão
retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova
Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min
horas e das 13h30min às 17h30min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 3546-1144.
Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, em 09 de abril de 2013.
JAIR STANGE - Prefeito Municipal
DIRCEU BONIN - Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 47/2013
REFERENTE AO Pregão Nº 29/2013.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/13
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob
nº. 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Senhor JAIR STANGE, portador CPF/MF sob o nº. 945.222.439-87 e
Cédula de Identidade nº. 5.882.605-7 SESP/PR residente e domiciliado à Rua Joaquim
José Nazário, 1048, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do
Paraná.
CONTRATADA: MAGNIFICA ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA, pessoa
jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.659.321/0001-19 e Inscrição
Estadual nº 9051266282, situada na RUA ARNALDO BUSATO, 3210, na cidade de
REALEZA, PR, neste ato representada pelo(a) senhor(a)CARLOS ROBERTO BUENO,
devidamente inscrito(a) no CPF/MF sob nº. 26840152871e Cédula de Identidade nº.
61009671II SESP/PR, residente e domiciliada nesta cidade.
DO OBJETO:
Este contrato tem por objeto a: Aquisição de uma Prensa Mecânica Excêntrica com
Mesa Fixa, Acionamento Manual, Capacidade Nominal Mínima de 60 Toleladas, Curso
do Martelo Mínimo de 140MM, Tamanho Superfície da Mesa Mínimo de 930x520MM,
Espessura de Corte Mínima de 4MM, Distância Entre Martelo e Mesa Mínima de 300MM,
Para o Processo de Fabricação de Extintores, para Atender a Secretaria Municipal de
Administração Visando a Geração de Emprego e Renda no Município de Nova Esperança
do Sudoeste, estado do Paraná., de acordo com as especificações e detalhamentos
especificados no Licitação Modalidade Pregão n.º 29/2013 que, juntamente com a
ata elaborada e anexos da sessão de julgamento do pregão, passam a integrar este
instrumento, independentemente de transcrição.
Cláusula Terceira–DO VALOR
FORNECEDOR
VALOR TOTAL
MAGNIFICA ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA
85.000,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: Terça-Feira, 08 de outubro de 2013
FORO: Comarca de Salto do Lontra – Paraná.
Nova Esperança do Sudoeste, 08 de abril de 2013.
JAIR STANGE
Prefeito Municipal
FORNECEDOR
VALOR TOTAL
TERRA BRASIL TERRAPLANAGEM LTDA–EPP
117.360,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: Terça-Feira, 08 de abril de 2014
FORO: Comarca de Salto do Lontra – Paraná.
Nova Esperança do Sudoeste, 08 de abril de 2013.
JAIR STANGE
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2013
PREGÂO PRESENCIAL N° 16/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
SÃO MATHEUS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO
PARANÁ, E DEMAIS SECRETARIAS DO PODER PÚBLICO.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO
SUDOESTE
RUARO & MASCARELLO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 77.809.499/0001-07
Inscrição Estadual n°90256774-79, com sede estabelecida a rua AV. IGUACU, em NOVA ESP. SUDOESTE, CEP:
85635000, neste ato representada pelo Sr. MAGDA RUARO CONSTANTINO,, inscrito no CPF sob n° 025.802.019-98
DETENTORA DOS ITENS à saber:
LOTE
1
3
QTDE
DESCRIÇÃO
FORNECEDOR
MARCA
UNIT
TOTAL
5,00
Adoçante Caixa c/ 100
Saches
RUARO &
MASCARELLO LTDA
MAGRO
46,95
234,75
RUARO &
MASCARELLO LTDA
DALON
2,70
135,00
1
8
50,00
Arroz integral tipo 1
embalagem de 1kg
1
10
800,00
Batata Inglesa–De 1ª,
Tamanho Médio
RUARO &
MASCARELLO LTDA
CANTU
2,33
1.864,00
RUARO &
MASCARELLO LTDA
PARATI
5,24
7.860,00
1
12
1.500,00
Biscoito Água e Sal
Embalagem 740 Gramas
1
16
500,00
Coxa/sobre Coxa–
Congelada
RUARO &
MASCARELLO LTDA
COPACOL
5,18
2.590,00
1
18
300,00
Peito De Frango Sem
Osso–Congelado
RUARO &
MASCARELLO LTDA
COPACOL
7,54
2.262,00
1
20
300,00
Cenoura–Tamanho Médio
RUARO &
MASCARELLO LTDA
CANTU
1,89
567,00
1
23
400,00
Chá Mate–Caixa Com
40 G
RUARO &
MASCARELLO LTDA
LEAO
2,52
1.008,00
30,00
Creme de leite caixa
de 200g
RUARO &
MASCARELLO LTDA
TERRA
VIVA
1,45
43,50
1
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ITEM
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
25
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
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1
1
1
1
1
1
27
32
35
38
41
46
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Dieta enteral/oral
liquida nutricionalmente
completa, normocalórica,
normoproteica e
normolipidica com
100% proteína de soja.
Criada especialmente
para atender às
necessidades nutricionais
na manutenção e
recuperação do estado
nutricional de pacientes.
123kcal em 100ml.
Distribuição Energética
15% de proteínas
sendo 100% proteína
isolada de soja. 55%
de carboidratos sendo
100% maltodextrina.
30% de gorduras sendo
48% óleo de canola;
43% TCM; 5% mono e
diglicerideos de ácidos
graxos e 3% lecitina
de soja. Osmolalidade
360 mOsm/kg de água.
Sabor Baunilha, isento
de lactose e glúten.
Apresentação: tetra
square 1000ml.
RUARO &
MASCARELLO LTDA
Farinha De Trigo
Especial–Embalagem De
5kg tipo 1
RUARO &
MASCARELLO LTDA
ANDRE
20,00
Fermento Quimico Em Pó
Embalagem 250 Gramas
RUARO &
MASCARELLO LTDA
FLEISCHMANN
20,00
Fórmula Infantil para
lactentes de 0 a 6
meses, com proteínas
modificadas em sua
relação caseína/
proteína do soro do leite
(30:70). Enriquecida
com prebióticos 90%
galactooligossacarídeos
e 10%
frutooligossacarídeos,
com quantidade total de
4g/l; além de ferro, zinco
e selênio. Densidade
calórica: 67Kcal/100ml.
Distribuição Calórica:
7% proteína, 44%
carboidratos, 49%
Gorduras. Carboidratos:
100% lactose.
Osmolalidade: 279
mOsm/kg. Produzido no
Brasil.Apresentação: Lata
de 400g
RUARO &
MASCARELLO LTDA
NESTLE
25,00
200,00
NESTLE
23,75
593,75
ADEMAR BONETTI & CIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 77.405.207/0001-70
Inscrição Estadual n° 3440001660, com sede estabelecida a rua AV IGUACU, em NOVA ESP SUDOESTE, CEP:
85635000, neste ato representada pelo Sr. JAQUELINE BONETTI, inscrito no CPF sob n° 031.546.009-14 DETENTORA
DOS ITENS à saber:
1,97
394,00
LOTE
1
4,23
24,42
Gelatina diet sabores
sortidos embalagem 12g
RUARO &
MASCARELLO LTDA
DR
OETKER
1,06
RUARO &
MASCARELLO LTDA
LATCO
2,12
10.600,00
24,40
1
QTDE
DESCRIÇÃO
FORNECEDOR
MARCA
UNIT
TOTAL
10,00
Açúcar Caixa c/ 1000
Saches
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
FIN
30,39
303,90
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
NESTLE
47,13
235,65
1
5
5,00
Alimento nutricionalmente
completo para uso oral ou
enteral. Normocalórico,
normoproteico,
normolipidico. Indicado
para crianças de 1 a
10 anos de idade, sem
problemas de absorção
e que necessitem de
nutrição especializada
para recuperação e
manutenção do estado
nutricional: inadequação
alimentar associada ou
não à diversas situações
clinicas; déficit de
crescimento e baixo peso;
desnutrição; intolerância à
lactose. 466kcal em 100g.
Distribuição energética:
12% proteínas sendo
50% proteína do soro do
leite e 50% caseinato de
potássio obtido do leite de
vaca. 35% carboidratos
sendo 66% maltodextrina
e 34% sacarose. 53%
gorduras sendo 41% óleo
de girassol; 25% óleo
de canola; 20% TCM;
7% óleo
1
6
100,00
Amido De MilhoEmbalagem 500 Gr
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
INCODAL
2,95
295,00
1
7
100,00
Arroz Branco–Embalagem
5kg Tipo 1
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
DALON
11,98
1.198,00
1
11
2.000,00
Biscoito de Maizana
Embalagem 740 Gramas
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
NINFA
5,34
10.680,00
1
22
200,00
Chá Erva Doce–
Embalagem 10 Gramas
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
INCAS
0,65
130,00
1
26
800,00
Cuca Caseira s/ recheio
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
DOCE
DOCE
3,69
2.952,00
1
28
100,00
Doce de fruta em pasta–
embalagem 900g
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
AUREA
4,94
494,00
1
29
500,00
ERVA MATE PACOTE
1KG
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
SUDOESTE
4,95
2.475,00
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
NESTLE
92,25
184,50
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
QUERO
2,39
1.434,00
488,40
75,00
NESTLE
ITEM
84,60
RUARO &
MASCARELLO LTDA
366,00
79,50
1
49
5.000,00
Leite integral longa vida–
embalagem 1 lt
1
53
250,00
Margarina cremosa c/ sal
80% lipídeos pote 500g
RUARO &
MASCARELLO LTDA
DORIANA
5,17
1.292,50
1
55
200,00
Óleo De Soja–Lata De
900 Ml.
RUARO &
MASCARELLO LTDA
COAMO
3,64
728,00
1
58
1.000,00
Pão Caseiro
RUARO &
MASCARELLO LTDA
CORREIA
2,96
2.960,00
1
67
300,00
Tomate–Tamanho Médio
RUARO &
MASCARELLO LTDA
CANTU
3,28
984,00
RUARO & MASCARELLO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2013
PREGÂO PRESENCIAL N° 16/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
SÃO MATHEUS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO
PARANÁ, E DEMAIS SECRETARIAS DO PODER PÚBLICO.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO
SUDOESTE
Fórmula Infantil para
lactentes de 6 a 12
meses, com proteínas
modificadas em sua
relação caseína/
proteína do soro do leite
(60:40). Enriquecida
com prebióticos 90%
galactooligossacarídeos
e 10%
frutooligossacarídeos,
com quantidade total de
4g/l; DHA, além de ferro e
zinco. Densidade calórica:
67Kcal/100ml. Distribuição
Calórica: 13% proteína,
44% carboidratos, 43%
Gorduras. Carboidratos:
80% lactose e
20% maltodextrina.
Osmolalidade: 290
mOsm/kg. Produzido no
Brasil. Apresentação: Lata
de 400g
15,00
Página 32 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ÓRGÃO GESTOR
____________________________
RUARO & MASCARELLO LTDA
77.809.499/0001-07
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Testemunhas:
Assinatura: ______________________________
Assinatura: ______________________________
1
30
2,00
Espessante e gelificante
para alimentos. Indicado
para espessar e gelificar
alimentos. Não altera a
cor, sabor e cheiro dos
alimentos quentes ou frios.
Distribuição energética:
100% carboidratos
sendo maltodextrina,
espesssante goma
xantana e gelificante
cloreto de potássio.
Contém fibras. Não
contém glúten.
Apresentação: Lata 125g
que rende 104 porções
de 1,2g.
1
31
600,00
Extrato De Tomate
Concentrado Copo de
Vidro 260 Gramas
35.135,00
FORO: Comarca de Salto do Lontra- Pr
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, por si e seus
sucessores, em 2 (duas) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
Nova Esperança do Sudoeste, PR 12 de março de 2013
____________________________
JAIR STANGE
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
1885286888
Página 32
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
1
1
1
1
33
34
37
40
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Feijão Carioca Tipo 1–
Embalagem De 1 Kg
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
ZAELI
100,00
Feijão Preto Tipo 1–
Embalagem De 1kg
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
CHINES
20,00
Fórmula Infantil para
lactentes de 0 a 6 meses,
com proteínas modificadas
em sua relação caseína/
proteína do soro do leite
(30:70). Enriquecida com
Lc-Pufas DHA e ARA,
nucleotídeos, zinco,
selênio, L-arginina, ferro
e vitaminas. Densidade
calórica: 67Kcal/100ml.
Distribuição Calórica:
7% proteína, 45%
carboidratos, 48%
Gorduras. Carboidratos:
100% Lactose.
Osmolalidade: 275 mOsm/
kg. Produzido no Brasil.
Apresentação: Lata de
400g.
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
Fórmula Infantil para
lactentes de 6 a 12 meses,
com proteínas modificadas
em sua relação caseína/
proteína do soro do leite
(60:40). Enriquecida com
o Lc-Pufa DHA, além de
zinco, ferro e vitaminas.
Contém cepas probióticas
de L. Rhamnosus e B.
Longum. Densidade
calórica: 67Kcal/100ml.
Distribuição Calórica:
12,5% proteína, 48%
carboidratos, 39,5%
Gorduras. Carboidratos:
100% Lactose.
Osmolalidade: 278 mOsm/
kg. Produzido no Brasil.
Apresentação: Lata de
400G.
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
100,00
15,00
NESTLE
NESTLE
3,64
3,39
21,15
24,45
Fubá Embalagem De 1
Kg, Pré Cozido Amarelo,
Tipo 1
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
YOKI
2,85
285,00
1
48
30,00
Leite condensado caixa
de 395g
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
FRIMESA
2,34
70,20
1
50
300,00
Macarrão–Embalagem
De 1 Kg Tipo Spaguete,
Grosso e Vitaminado
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
PARATI
4,43
1.329,00
1
52
400,00
Macarrão–Embalagem De
500g Fino, Para Sopa
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
PARATI
3,25
1.300,00
5,00
Nutrição especializada,
enteral/oral, completa
e balanceada,
normocalórica,
normoproteica e
normolipídica. Indicado
para atender pacientes
com necessidade de
controle glicêmico.
447kcal/100g. Distribuição
energética: 15% de
proteínas sendo 51%
caseinato de potássio
obtido do leite e 49%
proteína do soro do leite.
45% carboidratos sendo
85% amido de tapioca;
8% amido de batata ;
6% outros carboidratos e
1% maltodextrina. 40%
gorduras sendo 69% óleo
de girassol de alto teor
oleico; 24% óleo de canola
de baixo teor erúcico;
5% lecitina de soja e 2%
gordura láctea. Fonte de
fibras: 15,0g/L; 35% goma
acácia; 34% fibra externa
de ervilha e 31% inulina. .
Osmolalidade 190 mOsm/
kg de água. Não conté
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
Ovos De Galinha–Produto
Selecionado Tamanho
Médio
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
CANTU
3,36
168,00
Pão Francês
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
DOCE
DOCE
4,96
2.480,00
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
NESTLE
33,45
1
1
57
59
60
50,00
500,00
20,00
Pó para Suplemento
alimentar enriquecido
de vitaminas e minerais
diversos sabores,
embalagem de 400
gramas adulto
1
62
200,00
Repolho Verde–Cabeça
Tamaho Médio
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
1
64
200,00
Sal Refinado–Embalagem
De 1 Kg, Iodado
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
1
65
100,00
Suco artificial sabores
diversos embalagem 35g
1
66
5,00
Suplemento alimentar
de fibra solúvel indicado
para aumentar a ingestão
rotineira de fibras
dietéticas, indicado a
partir dos 4 anos ou por
indicação de medico ou
nutricionista. Possui 60%
Goma guar parcialmente
hidrolisada e 40%
Inulina, essa combinação
garante uma excelente
performance como
regulador intestinal e
confere um maior efeito
prebiótico. Sabor: sem
sabor. Não contém gluten.
Apresentação: lata de
260g.
1
68
200,00
Vinagre–Frascos De
750ml, Tipo Branco
ADEMAR BONETTI & CIA LTDA
100,00
1
10,00
423,00
44
54
61
339,00
1
1
1
Pó para Suplemento
alimentar enriquecido
de vitaminas e minerais
diversos sabores,
embalagem de 380
gramas kids
364,00
366,75
Página 33 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
NESTLE
17,45
174,50
1,87
374,00
GARÇA
1,05
210,00
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
TRINK
0,57
57,00
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
NESTLE
71,84
359,20
ADEMAR
BONETTI & CIA
LTDA
HEINIG
0,90
180,00
29.922,65
FORO: Comarca de Salto do Lontra- Pr
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, por si e seus
sucessores, em 2 (duas) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
Nova Esperança do Sudoeste, PR 07 de março de 2013
____________________________
JAIR STANGE
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ÓRGÃO GESTOR
____________________________
ADEMAR BONETTI & CIA LTDA
77.405.207/0001-70
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Testemunhas:
Assinatura: ______________________________
Assinatura: ______________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2013
PREGÂO PRESENCIAL N° 16/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
SÃO MATHEUS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO
PARANÁ, E DEMAIS SECRETARIAS DO PODER PÚBLICO.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO
SUDOESTE
NESTLE
78,39
391,95
EDMAR F. DA S. FAGUNDES & CIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 12.532.130/000154 Inscrição Estadual n°9053294720, com sede estabelecida a rua AV IGUACU, em NOVA ESP SUDOESTE, CEP:
85635000, neste ato representada pelo Sr. EDMAR FERNANDO DA SILVA FAGUNDES , inscrito no CPF sob n°
.061.921.669-78 DETENTORA DOS ITENS à saber:
LOTE
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
669,00
ITEM
QTDE
DESCRIÇÃO
FORNECEDOR
MARCA
UNIT
TOTAL
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
ESTRELA
8,64
1.728,00
1
2
200,00
AÇÚCAR CRISTAL
EMBALAGEM DE 5 KG
GRANULADO FINO,
LIVRE DE UMIDADE,
DE 1º
1
4
100,00
Alho Nacional–Tamanho
Médio 90g
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
CANTU
1,88
188,00
1
9
50,00
Arroz Parborizado Tipo
1 Embalagem 5 Kg
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
CANTU
13,42
671,00
1
13
500,00
Biscoito Salgado
Cracker com Gergelim
Embalagem 400
Gramas
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
ISABELA
3,65
1.825,00
1
14
1.000,00
Café Solúvel
Granulado–Vidro De
200 Gramas
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
AMIGO
9,58
9.580,00
1
15
200,00
Carne Bovina De 2ª,
Picada em Cubos, Sem
Osso e sem Gordura
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
PANORAMA
9,80
1.960,00
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
1885286888
Página 33
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
1
17
200,00
Carne Moida De 2º
(quarto, Paleta, Filé
Agulha)
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
PANORAMA
7,88
1.576,00
1
19
200,00
Cebola–Tamanho
Médio, Tipo Branca
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
NACIONAL
1,98
396,00
1
21
100,00
Chá camolima,
embalagem 10g
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
LEAO
0,63
63,00
1
24
100,00
Colorau–Embalagem
De 500g
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
KAMILA
2,18
218,00
10,00
Fórmula Infantil
isenta de lactose para
lactentes de 0 a 12
meses, com proteínas
modificadas em sua
relação caseína/
proteína do soro do leite
(40:60). Enriquecida
com nucleotídeos, Lcpufas DHA e ARA, ferro
e vitaminas. Densidade
calórica: 67Kcal/100ml.
Distribuição Calórica:
10% proteína, 45%
carboidratos, 45%
Gorduras. Carboidratos:
100% Maltodextrina.
Osmolalidade:
179 mOsm/kg.
Apresentação: Lata
de 400g
1
1
1
36
39
42
20,00
15,00
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
NESTLE
Fórmula Infantil para
lactentes de 0 a 6
meses, com proteínas
modificadas em sua
relação proteína do
soro do leite/caseína
(60:40), sem sacarose.
Enriquecida com ferro
e vitaminas. Densidade
calórica: 67Kcal/100ml.
Distribuição Calórica:
9% proteína, 45%
carboidratos sendo
70% lactose e 30%
maltodextrina. 46%
Gorduras. Carboidratos:
30,3% Lactose,
69,7% Maltodextrina.
Osmolalidade: 278
mOsm/kg. Produzido no
Brasil. Apresentação:
Lata de 400g
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
NESTLE
Fórmula Infantil para
lactentes de 6 a 12
meses, com proteínas
modificadas em sua
relação caseína/
proteína do soro do leite
(35:65), sem sacarose.
Enriquecida com ferro
e vitaminas. Densidade
calórica: 67Kcal/100ml.
Distribuição Calórica:
12% proteína, 48%
carboidratos, 40%
gorduras. Carboidratos:
69,9% Lactose,
30,1% Maltodextrina.
Osmolalidade: 294
mOsm/kg. Produzido no
Brasil. Apresentação:
Lata de 400g
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
NESTLE
51,95
519,50
21,90
18,90
438,00
283,50
Frango Inteiro
Congelado
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
CAR
5,43
16.290,00
1
45
100,00
Gelatina–embalagem de
30g , sabores sortidos
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
FLEXMAM
0,60
60,00
1
47
100,00
Iogurte de polpa de
fruta bandeja c/ 06und
100g cada und
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
CAROLINA
2,94
294,00
200,00
Macarrão–Embalagem
De 500 Gramas,tipo
Parafuso Vitaminado
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
PRIMORATA
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
KAMILA
2,52
37,80
EDMAR F. DA S.
FAGUNDES & CIA
LTDA
GARÇA
9,95
49,75
1
56
15,00
1
63
5,00
Sal caixa c/ 2000
saches
EDMAR F. DA S. FAGUNDES & CIA LTDA
TOTAL
LOTE
ITEM
QTDE
DESCRIÇÃO
FORNECEDOR
UNIT
1
5
100,00
Serviço Elétrico em Maquinas Pesadas Hora/
trabalho (PATROLA, RETRO ESCAVADEIRA,
PÁ CARREGADEIRA, ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA), Incluindo o Deslocamento e
Remoção
AUREA TARTAS
PENES–ME
50,00
5.000,00
1
6
100,00
Serviço Elétrico Em Caminhões Hora/trabalho,
Incluindo o Deslocamento e Remoção
AUREA TARTAS
PENES–ME
39,00
3.900,00
100,00
Serviço Elétrico em Veiculos De Carga Leve
Hora/trabalho (ÔNIBUS, VAN, KOMBI),
Incluido o Deslocamento e Remoção
AUREA TARTAS
PENES–ME
24,00
2.400,00
8
AUREA TARTAS PENES–ME
11.300,00
FORO: Comarca de Salto do Lontra- Pr
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, por si e seus
sucessores, em 2 (duas) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
Nova Esperança do Sudoeste, PR 22 de março de 2013
____________________________
JAIR STANGE
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ÓRGÃO GESTOR
____________________________
AUREA TARTAS PENES–ME
17.623.933/0001-38
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Testemunhas:
Assinatura: ______________________________
Assinatura: ______________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2013
3.000,00
Orégano Desidratado
Pacote de 100 Gramas
AUREA TARTAS PENES–ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 17.623.933/0001-38 Inscrição
Estadual n°9062207504, com sede estabelecida a rua LINHA KM 38, em NOVA ESP SUDOESTE, CEP: 85635000, neste
ato representada pelo Sr. AUREA TARTAS PENS , inscrito no CPF sob n° 000.259.089-10 DETENTORA DOS ITENS à
saber:
1
43
51
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2013
PREGÂO PRESENCIAL N° 18/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MECÂNICOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES DA MUNICIPALIDADE
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO
SUDOESTE
1
1
Página 34 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ÓRGÃO GESTOR
____________________________
EDMAR F. DA S. FAGUNDES & CIA LTDA
12.532.130/0001-54
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Testemunhas:
Assinatura: ______________________________
Assinatura: ______________________________
PREGÂO PRESENCIAL N° 18/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MECÂNICOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES DA MUNICIPALIDADE
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO
SUDOESTE
GREGORIO DE JESUS SALVADOR–ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 01.739.902/000107 Inscrição Estadual n°9012778187, com sede estabelecida a rua AV IGUACU, em NOVA ESP SUDOESTE ,, CEP:
85635000, neste ato representada pelo Sr. GREGÓRIO DE JESUS SALVADOR , inscrito no CPF sob n° .684.384.949-00
DETENTORA DOS ITENS à saber:
LOTE
2,24
QTDE
DESCRIÇÃO
FORNECEDOR
UNIT
600,00
Serviço Mecânico Em Máquinas
Pesadas Hora/trabalho PATROLA,
RETROESCAVADEIRA, PÁ
CARREGADEIRA, ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA(, incluindo o
deslocamento e remoção
GREGORIO DE
JESUS SALVADOR–
ME
74,50
448,00
1
4
GREGORIO DE JESUS SALVADOR–ME
36.625,55
FORO: Comarca de Salto do Lontra- Pr
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, por si e seus
sucessores, em 2 (duas) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
Nova Esperança do Sudoeste, PR 07 de março de 2013
____________________________
JAIR STANGE
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ITEM
TOTAL
44.700,00
44.700,00
FORO: Comarca de Salto do Lontra- Pr
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, por si e seus
sucessores, em 2 (duas) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
Nova Esperança do Sudoeste, PR 13 de março de 2013
____________________________
JAIR STANGE
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ÓRGÃO GESTOR
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
1885286888
Página 34
Diário Oficial dos Municípios
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PREGÂO PRESENCIAL N° 18/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MECÂNICOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES DA MUNICIPALIDADE
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO
SUDOESTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2013
PREGÂO PRESENCIAL N° 18/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MECÂNICOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES DA MUNICIPALIDADE
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO
SUDOESTE
VERONI FONTANA–ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 05.662.306/0001-27 Inscrição
Estadual n°9028109781, com sede estabelecida a rua AV IGUACU, em NOVA ESP SUDOESTE, CEP: 85635000, neste
ato representada pelo Sr. VERONI FONTANA , inscrito no CPF sob n° 588.700.679-04 DETENTORA DOS ITENS à
saber:
LOTE
ITEM
QTDE
DESCRIÇÃO
FORNECEDOR
UNIT
1
3
330
Serviço Mecânico em Veiculos De
Carga Leve Hora/trabalho (ÔNIBUS,
VAN, KOMBI e MICROÔNIBUS),
Incluido o Deslocamento e Remoção
VERONI FONTANA–
ME
64,00
VERONI FONTANA–ME
TOTAL
21.120,00
21.120,00
FORO: Comarca de Salto do Lontra- Pr
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, por si e seus
sucessores, em 2 (duas) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
Nova Esperança do Sudoeste, PR 13 de março de 2013
____________________________
JAIR STANGE
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ÓRGÃO GESTOR
____________________________
VERONI FONTANA–ME
05.662.306/0001-27
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Testemunhas:
Assinatura: ______________________________
Assinatura: ______________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2013
PREGÂO PRESENCIAL N° 18/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MECÂNICOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES DA MUNICIPALIDADE
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO
SUDOESTE
VENDRUSCOLO & KOERICH LTDA–ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 16.988.191/000181 Inscrição Estadual n°9061677787, com sede estabelecida a rua VEREADOR GUILHERME LEANDRO, em Nova
Esperança do Sudoeste, CEP: 85635000, neste ato representada pelo Sr. FRANCIELMO KOERICH , inscrito no CPF
sob n° .039.704.999-41 DETENTORA DOS ITENS à saber:
LOTE
1
ITEM
1
QTDE
DESCRIÇÃO
FORNECEDOR
UNIT
330
Serviço Mecânico Em Carro De Passeio
Hora/Trabalho, Incuindo o Deslocamento
e Remoção
VENDRUSCOLO
& KOERICH
LTDA–ME
54,00
VENDRUSCOLO & KOERICH LTDA–ME
Página 35 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2013
____________________________
GREGORIO DE JESUS SALVADOR–ME
01.739.902/0001-07
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Testemunhas:
Assinatura: ______________________________
Assinatura: ______________________________
ADAIR GASPERIN–ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 79.339.941/0001-04 Inscrição
Estadual n°3440004686, com sede estabelecida a rua AV IGUACU, em NOVA ESP SUDOESTE, CEP: 85635000, neste
ato representada pelo Sr. ADAIR GASPERIN , inscrito no CPF sob n° 395.485.389-20 DETENTORA DOS ITENS à
saber:
LOTE
1
2
QTDE
DESCRIÇÃO
FORNECEDOR
UNIT
TOTAL
600,00
Serviço Mecânico em
Caminhões Hora/trabalho,
Incluido o Deslocamento e
Remoção
ADAIR GASPERIN–
ME
54,50
32.700,00
ADAIR GASPERIN–ME
17.820,00
FORO: Comarca de Salto do Lontra- Pr
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, por si e seus
sucessores, em 2 (duas) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
Nova Esperança do Sudoeste, PR 13 de março de 2013
____________________________
JAIR STANGE
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ÓRGÃO GESTOR
____________________________
VENDRUSCOLO & KOERICH LTDA–ME
16.988.191/0001-81
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Testemunhas:
Assinatura: ______________________________
Assinatura: ______________________________
32.700,00
FORO: Comarca de Salto do Lontra- Pr
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, por si e seus
sucessores, em 2 (duas) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
Nova Esperança do Sudoeste, PR 13 de março de 2013
____________________________
JAIR STANGE
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ÓRGÃO GESTOR
____________________________
ADAIR GASPERIN–ME
79.339.941/0001-04
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Testemunhas:
Assinatura: ______________________________
Assinatura: ______________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2013
PREGÂO PRESENCIAL N° 23/2013
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Lavagens,
Lubrificação, Consertos de Pneus, Rodízio de Pneus, Troca de Pneus, Tip Top em Pneus,
Alinhamento e Balanceamento em Veículos, Máquinas e Caminhões do Município de
Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO
SUDOESTE
SILVANE ALVES DA COSTA BARANOWSKI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 08.985.260/000175, com sede estabelecida a rua AV IGUAÇU, em NOVA ESP SUDOESTE, CEP: 85635000, neste ato representada pelo
Sr. SILVANE ALVES DA COSTA BARANOWSKI , inscrito no CPF sob n° .049.119.639-30 DETENTORA DOS ITENS à
saber:
LOTE
ITEM
QTDE
DESCRIÇÃO
FORNECEDOR
UNIT
TOTAL
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
37,00
3.700,00
1
1
100,00
Lavagem Completa De Veículo
Ambulância, Camionete D20
e Kombi
1
2
50,00
Lavagem Completa De Veículo
Ônibus
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
79,00
3.950,00
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
58,00
5.800,00
1
3
100,00
LAVAGEM COMPLETA DE
MICRO ÔNIBUS ESCOLAR
1
4
400,00
Lavagem Completa De Veículo
De Passeio
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
18,50
7.400,00
1
5
50,00
LAVAGEM COMPLETA DE
CAMINHÃO CAÇAMBA
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
86,00
4.300,00
1
6
40,00
LAVAGEM COMPLETA
DE MAQUINAS ( PÁ
CARREGADEIRA, RETRO
ESCAVADEIRA E ROLO
CAMPACTADOR)
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
163,00
6.520,00
1
7
25,00
LAVAGEM COMPLETA DE
MÁQUINAS PESADAS
(MOTONIVELADORA E
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA)
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
193,00
4.825,00
1
8
100,00
Serviços De Conserto De
Pneus de 175x70x15
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
13,50
1.350,00
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
15,50
310,00
TOTAL
17.820,00
1
9
20,00
Serviços De Conserto De
Pneus de 195x70x14
1
10
50,00
Serviços De Conserto De
Pneus de 205x70xR15
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
19,00
950,00
1
11
100,00
Serviços De Conserto De
Pneus de 215x70xR15
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
17,50
1.750,00
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
14,50
435,00
1
12
30,00
Serviços De Conserto De
Pneus de 750x16
1
13
100,00
Serviços De Conserto De
Pneus de 900x20
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
19,50
1.950,00
100,00
Serviços De Conserto De
Pneus de 1000x20
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
29,00
2.900,00
1
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ITEM
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
14
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
1
15
30,00
Serviços De Conserto De
Pneus de 1.100x20
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
19,00
570,00
1
16
50,00
Serviços De Conserto De
Pneus de 1.400x24
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
64,00
3.200,00
50,00
Serviços De Conserto De
Pneus de 17,5x25
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
64,00
3.200,00
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
49,00
1.960,00
1
17
1
18
40,00
Serviços De Conserto De
Pneus de 18,4x26
1
19
40,00
Serviços De Conserto De
Pneus de 19,5x24
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
49,00
1.960,00
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
10,00
400,00
1
20
40,00
Serviços De Rodízio De Pneus
Carro Passeio
1
21
60,00
Serviços De Rodízio De Pneus
Veículos leves (Ambulância,
Micr ônibus, Kombi)
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
11,50
690,00
1
22
100,00
Serviços De Rodízio De Pneus
Caminhão
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
24,50
2.450,00
1
23
50,00
Serviços De Rodízio De Pneus
Máquinas Pesadas
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
56,00
2.800,00
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
13,50
1.350,00
1
24
100,00
Serviços De Troca De Pneus
de Veículo Carga Leve
(Ambulância, Kombi e Micro
ônibus)
1
25
20,00
Serviços De Troca De Pneus
de Carregadeira
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
14,00
280,00
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
14,00
210,00
Página 36 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA
DO SUDOESTE-PR–E INÊS APARECIDA DE ABREU.
1
26
15,00
Serviços De Troca De Pneus
de Camionete D20
1
27
60,00
Serviços De Troca De Pneus
de Veículo ônibus
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
18,50
1.110,00
1
28
50,00
Serviços De Troca De Pneus
De Veículo De Passeio
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
9,50
475,00
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
41,00
1.230,00
Por este termo de Rescisão Contratual que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO
DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de
Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na
Avenida Iguaçu, 750, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste Estado do Paraná,
neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal JAIR STANGE, portador do CPF/
MF nº. 945.222.439-87 e Cédula de Identidade nº. 5.882.605-7 II SESP/PR residente e
domiciliado à Rua Joaquim José Nazário, 1048, centro, na cidade de Nova Esperança do
Sudoeste, Estado do Paraná, doravante denominado DOADOR, e de outro lado designado
simplesmente de DONATÁRIA, INÊS APARECIDA DE ABREU, brasileira, inscrita no CPF/
MF sob n°. 880.761.139-20 e portadora da Cédula de Identidade n°. 10.168.628-0 SESP/
PR, residente e domiciliada na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, tem
entre si justos e acertados em rescindirem contratualmente, o que fazem nas seguintes
condições:
Cláusula Primeira: DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato de transferência, por doação,
para fins de habitação de interesse social de 01 (uma) casa popular com um pavimento
de alvenaria e área construída de 41,92m², edificada sob o Lote Urbano nº. 01 (um) da
Quadra nº. 59 (cinqüenta e nove), com área de 396,60m²; Lote Urbano nº. 02 (dois) da
Quadra nº. 59 (cinqüenta e nove), com área de 356,84m²; Lote Urbano nº. 03 (três) da
Quadra nº. 59 (cinqüenta e nove), com área de 264,00m² e Lote Urbano nº. 04 (quatro) da
Quadra nº. 59 (cinqüenta e nove), com área de 252,00m², matriculados respectivamente
sob nº. 12.470, 12.471, 12.472 e 12.473 no Cartório de Registro de Imóveis de Salto do
Lontra, Paraná, situados na Rua Osmarina Bonetti Kuntz, esquinas com a Rua Fredolino
Faust e Boaventura Kuntz, perímetro de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, firmado
entre as partes signatárias em 26 de dezembro de 2011.
Cláusula Segunda: DO DISTRATO
Em comum acordo, as partes signatárias resolvem rescindir o contrato de doação para
fins de habitação de interesse social, a partir de 09 de abril de 2013, nada mais tendo os
donatários a reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações
assumidas no ajuste ora rescindido.
Cláusula Terceira: DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para dirimir toda e
qualquer dúvida do presente Termo de Rescisão.
E, por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as
partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com
02 (duas) testemunhas.
Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná em 09 de abril de 2013.
JAIR STANGE
Prefeito Municipal
DOADOR
INÊS APARECIDA ABREU
DONATÁRIA
TESTEMUNHAS:
1. _______________________________
Rg:
2. _______________________________
Rg:
1
29
30,00
Serviços De Troca De Pneus
de Retroescavadeira, Pá
Carregadeira, Motoniveladora
1
30
30,00
Serviços De Tip Top Nos
Pneus de Ambulância e Kombi
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
17,50
525,00
1
31
50,00
Serviços De Tip Top Nos
Pneus de Caçamba e ônibus
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
32,00
1.600,00
1
32
60,00
Serviços De Tip Top Nos
Pneus de Camionete e Micro
ônibus
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
20,00
1.200,00
1
33
100,00
Lubrificação Completa De
Micro ônibus, Ambulância
e Kombi
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
24,00
2.400,00
1
34
50,00
Lubrificação Completa
De Pá Carregadeira,
Retroescavadeira,
Motoniveladora, Escavadeira
Hidráulica
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
36,50
1.825,00
1
35
20,00
Lubrificação Completa De
Camioneta D-20
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
16,00
320,00
100,00
Lubrificação Completa De
Veículo Ônibus Grande e
Caçamba
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
32,50
3.250,00
NOVA PRATA DO IGUAÇU
50,00
Alinhamento e Balanceamento
de Carro de Passeio
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
78,00
3.900,00
Prefeitura
30,00
Alinhamento e Balanceamento
em Veículos de Carga Leve
(Ambulância e Kombi)
SILVANE ALVES DA COSTA
BARANOWSKI
97,00
2.910,00
1
1
1
36
37
38
SILVANE ALVES DA COSTA BARANOWSKI
85.955,00
FORO: Comarca de Salto do Lontra- Pr
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, por si e seus
sucessores, em 2 (duas) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
Nova Esperança do Sudoeste, PR 25 de março de 2013
____________________________
JAIR STANGE
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ÓRGÃO GESTOR
____________________________
SILVANE ALVES DA COSTA BARANOWSKI
08.985.260/0001-75
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Testemunhas:
Assinatura: ______________________________
Assinatura: ______________________________
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AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2013
O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que no dia 24/04/2013, às 09:00 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, sito a
Rua Vereador Valmor Gomes, Município de Nova Prata do Iguaçu – Pr, realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 040/2013, pelo critério de MENOR
PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a contratação de empresa / clínica de fisioterapia
com disponibilidade de profissional qualificado / habilitado para prestação de serviços
fisioterapia para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Observação: Os envelopes de “proposta” e “documentação de habilitação”, além dos
documentos referentes ao “credenciamento”, deverão ser protocolados no departamento
de licitação, impreterivelmente, até às 12:00 (doze) horas do dia útil anterior ao da
abertura da licitação, para inclusão da empresa nas planilhas de lances.
Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características quanto
ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias
úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 08 de abril de 2013.
JANETE DE CASTRO – Pregoeira
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 37 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2013
O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que no dia 24/04/2013, às 10:30 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, sito a
Rua Vereador Valmor Gomes, Município de Nova Prata do Iguaçu – Pr, realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 041/2013, pelo critério de MENOR PREÇO
GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos de
readequação de estradas rurais do município de Nova Prata do Iguaçu.
Observação: Os envelopes de “proposta” e “documentação de habilitação”, além dos
documentos referentes ao “credenciamento”, deverão ser protocolados no departamento
de licitação, impreterivelmente, até às 12:00 (doze) horas do dia útil anterior ao da
abertura da licitação, para inclusão da empresa nas planilhas de lances.
Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características quanto
ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias
úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 08 de abril de 2013.
JANETE DE CASTRO – Pregoeira
Tendo em vista a documentação apresentada pela Comissão de Licitações, homologo o
processo licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2013, tendo como
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e animação
em eventos promovidos pelo município, conforme descrição no PREGÃO PRESENCIAL,
em favor da empresa CLAUDECIR MULLER–CNPJ Nº 17.755.352/0001-50, para todos
os itens. Determino a elaboração do correspondente contrato nos termos legais.
Nova Prata do Iguaçu–Pr, 08 de abril de 2013.
ADROALDO HOFFELDER
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2013
O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que no dia 24/04/2013, às 14:00 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, sito a
Rua Vereador Valmor Gomes, Município de Nova Prata do Iguaçu – Pr, realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 042/2013, pelo critério de MENOR
PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contração de empresa para ministrar aulas no
atendimento às atividades realizadas pela Secretaria de Assistência Social e Centro de
Referência da Assistência Social – CRAS, bem como, o fornecimento de materiais para
sua realização, com recursos oriundos dos Convênios Federais.
Observação: Os envelopes de “proposta” e “documentação de habilitação”, além dos
documentos referentes ao “credenciamento”, deverão ser protocolados no departamento
de licitação, IMPRETERIVELMENTE, até às 12:00 horas do dia 24/04/2013, para inclusão
da empresa nas planilhas de lances.
Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características quanto
ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias
úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 08 de abril de 2013.
JANETE DE CASTRO – Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a documentação apresentada pela Comissão de Licitações, homologo o
processo licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2013, tendo como
objeto a contratação de empresa para assistência a pessoas carentes encaminhadas
pelo município, para tratamento de saúde nas cidades de Curitiba e Campo Largo–
Pr, dando-lhes alimentação, hospedagem e transporte para os hospitais, conforme
descrição no PREGÃO PRESENCIAL, em favor da empresa CASA DE APOIO NOSSA
SENHORA APARECIDA LTDA–CNPJ Nº 13.140.015/0001-05. Determino a elaboração do
correspondente contrato nos termos legais.
Nova Prata do Iguaçu–Pr, 08 de abril de 2013.
ADROALDO HOFFELDER
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013
CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná–CNPJ nº 78.103.884/000105.
CONTRATADA: Casa de Apoio Nossa Senhora Aparecida Ltda–Curitiba–Pr–CNPJ Nº
13.140.015/0001-05.
OBJETO: Contratação de empresa para assistência a pessoas carentes encaminhadas
pelo município, para tratamento de saúde nas cidades de Curitiba e Campo Largo–Pr,
dando-lhes alimentação, hospedagem e transporte para os hospitais.
VALOR: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais), sendo o R$ 37,00 (trinta
e sete reais) por diárias, e R$ 2,00 (dois reais) por quilometro de transporte para os
hospitais de Campo Largo.
PAGAMENTO: Conforme quantidade de diárias fornecidas e quilômetros rodados durante
cada mês.
RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de
Saúde, 10.301.00072-032 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.39.00.00 Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 08 de abril de 2013.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013
CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná–CNPJ nº 78.103.884/000105.
CONTRATADA: Claudecir Muller – Nova Prata do Iguaçu–Pr–CNPJ Nº 17.755.352/000150.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e animação
em eventos promovidos pelo município.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
PAGAMENTO: Conforme quantidade de serviços prestados.
RUBRICA ORÇAMENTARIA: 03.001 Departamento de Administração, 04.122.00032005 Manutenção do Departamento de Administração, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica; 04.001 Departamento de Ensino, 12.361.00082.013
Manutenção do Departamento de Ensino, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica; 04.002 Departamento de Cultura, 13.392.00102-019 Manutenção
do Departamento de Cultura, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; 04.003 Departamento de Esporte, 27.812.00172-021 Manutenção do
Departamento de Esporte, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; 06.001 Departamento de Saúde, 10.301.00072-032 Manutenção da Secretaria
de Saúde, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 07.001 Fundo
de Assistência Social, 08.244.00062-034 Manutenção do Fundo de Assistência Social,
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 08 de abril de 2013.
PALMAS
Prefeitura
Edital de Retificação nº 003/2013
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e considerando os poderes conferidos no Edital nº 001/2013 do Processo Seletivo
Simplificado – PSS/2013 RESOLVE:
- Fica numerado como “Edital nº 05” o Edital de Convocação referente ao Processo
Seletivo Simplificado – PSS/2013 que foi publicado em 05 de abril de 2013 no Diário
Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná, permanecendo inalterado todo o seu
conteúdo e efeitos legais.
Palmas, Estado do Paraná, 09 de abril de 2013.
João de Oliveira
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 44/2013–DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
24/2013
Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU 22/06/1993 e
subsequentes alterações.
OBJETO: Contratação de empresa organizadora de eventos´para realização de show de
encerramento com Grupo Gauchesco e Estrutura de som e iluminação inclusos conforme
especificaçoes do Termo de Referencia;
DATA BASE: 09/04/2013
DATA RATIFICAÇÃO: 14/02/2013
PARTES: Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas–PR, na
Avenida Clevelândia, nº 521, representado legalmente neste ato pelo Senhor Prefeito
Municipal, Sr. João de Oliveira, brasileiro, casado, portador do CPF nº 006.298.719-49 e
Cédula de Identidade sob nº 1.182.439/PR, residente e domiciliado nesta cidade, e
GERSON ESMERIO GIUSTI–pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº. 03.876.819/0001-05, com sede na Rua Iguaçu, n° 824, centro, CEP: 85.501-270, na
cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, neste ato representado pelo administrador, Sr.
Gerson Esmerio Giusti, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua
Tocantins, n° 1870, apato 1203, em Pato Branco- PR, portador da Cédula de identidade n°
2.873.196, expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF sob o n° 733.758.299-49.
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa fundamenta-se:
artigo 24, inc. II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.036.3390.39–1000–350/2013–APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 ( Cinco mil Quinhentos Reais).
PRAZO DE VIGENCIA: 30 ( trinta) Dias.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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Diário Oficial dos Municípios
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Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PROCESSO N° 39/2013–Inexigibilidade de Licitação N° 5/2013
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/04/2013
CONTRATANTE:Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas–PR,
na Avenida Clevelândia, nº 521, representado legalmente neste ato pelo Senhor Prefeito
Municipal, Sr. João de Oliveira, brasileiro, casado, portador do CPF nº 006.298.719-49 e
Cédula de Identidade sob nº 1.182.439/PR, residente e domiciliado nesta cidade e,
CONTRATADA: Leonardo Barbaroto, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 15.123.648/0001-22, com sede na Rua Avenida Tupi, n° 2660, centro na
cidade de Pato Branco – PR, neste ato representado pelo Sr. Leonardo Barbaroto,
brasileiro, residente e domiciliado na Rua Avenida Tupi, nº2660, centro, na cidade de Pato
Branco–PR, portador da Carteira de Identidade nº 88372212 –SSPPR-, e inscrito no CPF
sob n°. 074.642.019-65.
OBJETO: O Presente Contrato de Prestação de Serviços tem como Objeto à (Contratação
dupla sertaneja para realização de show em comemoração aos 134 anos de emancipação
do Municipio).
RECURSOS:
2.036.3390.39–1000–350/2013–APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
CULTURAIS
VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de
Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal.
APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a
aplicação de multas.
VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias.
FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
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Ano II – Edição Nº 0321
EXTRATO DO CONTRATO N.º45/2013
PATO BRANCO
Prefeitura
Aviso Licitação - Edital Concorrência nº 08/2013
O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados, que até o dia 17 de maio de 2013, 09 horas,
estará recebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco,
os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços do Edital
de Concorrência nº 08/2013, que tem por objeto a implantação de registro de preços
para futura e eventual aquisição de uniformes e afins, para atendimento as necessidades
das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência
Social, Corpo de Bombeiros, Entidades e demais departamentos da Administração
Pública Municipal, conforme especificações, estimativas de consumo e exigências
descritas no Edital, sendo o critério de julgamento da licitação do tipo “menor preço
por item”. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações, Lei
Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que
regulamenta o Sistema de Registro de Preços e demais legislação pertinente. O inteiro
teor do Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data,
junto à Divisão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário
de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, Fone: 46-32201534 ou 1511, email: [email protected]; [email protected]; licita@
patobranco.pr.gov.br.Pato Branco, 10 de abril de 2013. Loreci Dolores Bim - Presidente
Comissão Permanente de Licitação.
PÉROLA D’OESTE
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO Nº 25/2013 – TIPO PRESENCIAL
O MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal,
Senhor ALCIR VALENTIN PIGOSO, e o Senhor Delesio Defante, Pregoeiro, designado
pela Portaria de nº 06/2013 de 21/01/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber
e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal
de nº 65/2007 de 03/07/2007, Lei Complementar nº 123, de 14/02/2006, regulamentada
pela Lei Municipal nº 521/2008, de 26/02/2008 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21
de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade
abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 25/2013.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE PESQUISAS, PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ADMINISTRATIVO DAS
SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
ABRANGENDO A ÁREA RURAL E URBANA, PARA O MUNICÍPIO DE PÉROLA
D’OESTE/PR (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS).
2. PREÇO MÁXIMO: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).
3. DATA DE ABERTURA: No dia 26/04/2013 às 08:30 horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pérola D’Oeste,
Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
O Edital e anexos poderá ser retirado gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na
Prefeitura Municipal, localizada à Rua Presidente Costa e Silva, 290, em horário comercial
(8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas), de segunda a sexta feira ou pelo TelefoneFax: (0xx46) 3556-1223, onde também serão prestadas todas as informações a respeito
do certame licitatório.
Pérola D’Oeste/PR, 10 de ABRIL de 2013.
___________________________________________
ALCIR VALETIN PIGOSO-Prefeito Municipal
___________________________________________
DELESIO DEFANTE – Pregoeiro
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Ano II – Edição Nº 0321
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AVISO DE LICITAÇÃO
PINHAL DE SÃO BENTO
Prefeitura
LEI Nº. 399/2013
SÚMULA: Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do Município de Pinhal de São
Bento, ao Excelentíssimo Senhor ASSIS MIGUEL DO COUTO, DD. Deputado Federal,
pelos relevantes serviços prestados ao Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO
BENTO, ESTADO DO PARANA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO
A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º–Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário do Município de Pinhal de São
Bento, Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Senhor ASSIS MIGUEL DO COUTO,
digníssimo Deputado Federal, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Artigo 2º - O “Título de Cidadão Honorário” a ser outorgado constará de diploma a
ser confeccionado pela Câmara Municipal de Vereadores em época oportuna e será
entregue em sessão solene desta Casa Legislativa.
Artigo 3º–Revogadas as disposições em contrario, esta Lei entrara em vigor na data da
sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, EM 10 DE ABRIL
DE 2013.
ARGEU ANTONIO GEITTENES
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO: 12/2013–MODALIDADE – CARTA CONVITE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de horas maquinas de trator
de esteira e escavadeira hidráulica em localidades do interior do município.
Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es)
pelo critério menor preço por item:
Fornecedor
Item
Quantidade
Preço Unitário R$
Preço total R$
PAULO SERGIO DA SILVA TERRAPLENAGEM–ME
1
180
190,00
34.200,00
PERFURBEL–PERFURAÇÕES BELTRÃO LTDA
2
190
220,00
41.800,00
Valor total dos gastos com a licitação nº 12/2013 – Carta Convite: R$ 76.000,00 (Setenta
e Seis Mil Reais).
Homologo e adjudico a presente licitação,
Pinhal de São Bento, 10 de abril de 2013.
ARGEU ANTONIO GEITTENES
PREFEITO MUNICIPAL
PLANALTO
Prefeitura
“EDITAL LEILÃO Nº” 001/2013”
O MUNICIPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ. Faz saber aos interessados que
com base na Lei Federal 8.666/93 e complementares, em sua sede sito a Praça São
Francisco de Assis, 1583, fará realizar Licitação na Modalidade LEILÃO sob nº 001/2013,
conforme descrito abaixo:
OBJETO:
LOTE 01: Venda de 01 (um) automóvel MARCA FORD, MODELO COURIER 1.6 L, 95
CV, ano de fabricação 2002, modelo 2002, combustível gasolina, cor branca, chassi nº
9BFNSZPP2B937761, placas AKJ-1195, no estado de conservação em que a mesma se
encontra.
VALOR MÍNIMO: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
LOTE 02: Maquina RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE, MODELO 580 L, SÉRIE
0027444, ano de fabricação 1999, no estado de conservação em que a mesma se
encontra.
VALOR MÍNIMO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
DATA DA ABERTURA: 26 de abril de 2013 – às 09:00 horas.
Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente.
MARLON FERNANDO KUHN
PREFEITO MUNICIPAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2012, EDITAL
CONVITE Nº 037/2012, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PLANALTO E GALZON
EDITORA GRAFICA LTDA.
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e treze o MUNICIPIO DE
PLANALTO, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. MARLON FERNANDO KUHN
e GALZON EDITORA E GRAFICA LTDA., neste ato representado por seu Administrador
Sr. ALTEMIRO ROBERTO BERTÉ, resolvem em comum acordo aditar o contrato
administrativo nº 178/2012, firmado entre as partes em data de 02 de agosto de 2012,
cujo objeto é a contratação de empresa visando a aquisição de material gráfico, destinado
ao exercício das atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas deste Município
de Planalto, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada bilateralmente a Cláusula Nona (da vigência),
constante do contrato administrativo nº 178/2012, prorrogado o prazo de vigência do
contrato, consoante a referida cláusula, por mais 120 (cento e vinte) dias.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento.
E, para validade do que pelas partes foi pactuado, firma-se este instrumento em duas vias
de igual teor e forma.
MARLON FERNANDO KUHN
Prefeito Municipal
ALTEMIR ROBERTO BERTÉ
Galzon Editora Gráfica LTDA.
Testemunhas:
_________________________
__________________________
OLDECIR CAMPOS LUIZ CARLOS BONI
C.I./RG nº 6.045.397-7/PR
C.I./RG nº 3.895.670-1/PR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2012, EDITAL
CONVITE Nº 037/2012, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PLANALTO E
DAGOSTIN & CIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
“CONVITE” Nº 012/2013
O MUNICIPIO DE PLANALTO, faz saber aos interessados que com base na Lei nº
8.666/93, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável em sua
sede sito a Praça São Francisco de Assis, 1583, fará realizar Licitação na Modalidade
CONVITE sob nº 012/2013, conforme descrito abaixo:
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, visando os
consertos e reparos mecânicos da frota de máquinas e veículos deste Município de
Planalto.
DATA DA ABERTURA: 18 de abril de 2013 – às 09:00 horas.
Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente.
MARLON FERNANDO KUHN
Prefeito Municipal
RESULTADO DE DISPENSA
DISPENSA Nº 010/2013
O MUNICIPIO DE PLANALTO, com base no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, e suas
alterações posteriores, dispensa de licitação a despesa abaixo especificada.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama (Husqvarna, Modelo LT1597),
destinado a Secretaria de Esportes, deste Município de Planalto.
EMPRESA: Bertuol & BackesLtda.
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
DATA: 08 de abril de 2013
MARLON FERNANDO KUHN
Prefeito Municipal
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Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e treze o MUNICIPIO DE
PLANALTO, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. MARLON FERNANDO KUHN
e DAGOSTIN & CIA, LTDA., neste ato representado por seu Administrador Sr. EVARISTO
DAGOSTIN, resolvem em comum acordo aditar o contrato administrativo nº 177/2012,
firmado entre as partes em data de 02 de agosto de 2012, cujo objeto é a contratação de
empresa visando a aquisição de material gráfico, destinado ao exercício das atividades
desenvolvidas pelas unidades administrativas deste Município de Planalto, nos seguintes
termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada bilateralmente a Cláusula Nona (da vigência),
constante do contrato administrativo nº 177/2012, prorrogado o prazo de vigência do
contrato, consoante a referida cláusula, por mais 120 (cento e vinte) dias.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento.
E, para validade do que pelas partes foi pactuado, firma-se este instrumento em duas vias
de igual teor e forma.
MARLON FERNANDO KUHN
Prefeito Municipal
EVARISTO DAGOSTIN
Dagostin & CIA LTDA.
Testemunhas:
_________________________
__________________________
OLDECIR CAMPOS LUIZ CARLOS BONI
C.I./RG nº 6.045.397-7/PR
C.I./RG nº 3.895.670-1/PR
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/66/2013.
Página 40 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
DOTAÇÕES
MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificação
o candidato aprovado no Concurso Público, abaixo relacionado a comparecer junto ao
Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da
data da publicação do presente, munido da documentação exigida pelo Edital 01/01/2010,
afim de tomar posse dos seu respectivo cargo.
Nome
Cargo
Inscrição
Classificação
EVERTON LUIZ NOVELLO
FISCAL DE TRIBUTOS
006140
2º
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, aos dez dias do mês de abril do
ano de dois mil e treze.
MARLON FERNANDO KUHN -PREFEITO MUNICIPAL
PRANCHITA
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
Conta de despesa
Natureza de despesa
Destinação recurso
270
3.3.90.39.79.00 – Serviço de Apoio
Administrativo, Técnico e Operacional
0000 – Recursos Ordinários (Livres)
Pranchita, 10 de abril de 2013.
MARCOS MICHELON - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 42/2013.
CONTRATADO: BASALTO PRE MOLDADOS – EIRELI.
CNPJ Nº: 15.241.857/0001-70.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE HORAS
MÁQUINAS CONFORME TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O
GOVERNO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SEAB – SECRETARIA DE ESTADO
DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ – E O MUNICÍPIO DE
PRANCHITA/PR.
ORIGEM: Pregão Presencial n.º 10/2013.
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.
VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
As despesas decorrentes desta Licitação correrão pela seguinte dotação orçamentária:
DOTAÇÕES
Pregão Presencial n.º 16/2013
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu Pregoeiro comunica que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANETE E UM VEÍCULO PARA A UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR. A abertura dos envelopes será no dia
26 de abril de 2013, às 09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente
na sala do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/
PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da
Prefeitura Municipal, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª
feira. Informações pelo fone/fax (46) 35401122.
Pranchita, 10 de abril de 2013.
Antonio Joel Padilha - Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 11/2013.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIÊNE E
LIMPEZA E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS DO
MUNICÍPIO DE PRANCHITA.
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria
n.º 04/2013, torna público o RESULTADO e ADJUDICAÇÃO do procedimento licitatório
em epígrafe, nos termos da Lei n.º 10.520/02 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/93, as
seguintes empresas:
CHIARADIA E SBARDELOTTO LTDA; CNPJ nº 13.004.480/0001-00, vencedora dos
itens, 05, 06, 11-16, 19-21, 26, 28, 29, 31-35, 37, 39-43, 47, 48, 50, 53-55, 57, 58, 60,
65-68, 70, 71, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 84-86, 88, 92, 94-96, 108-111, 113 e 115 do lote
01, totalizando o valor de R$ 20.763,70 (vinte mil, setecentos e sessenta e três reais e
setenta centavos);
COMÉRCIO E ATACADO FRONTEIRA SUL LTDA; CNPJ nº 04.059.737/0001-30,
vencedora dos itens, 01, 03, 04, 10-12, 14, 15, 18-21, 24-26, 28, 30, 32-36, 38, 39, 41,
42, 44-46, 48-52 e 55-57 do lote 02, itens 01-09 e 11-14 do lote 03 e itens 02, 03, 05, 0810, 13-17, 19, 21 e 23 do lote 04, totalizando o valor de R$ 38.293,90 (trinta e oito mil,
duzentos e noventa e três reais e noventa centavos);
IVONETE I. PALUDO BURTET; CNPJ nº 05.912.536/0001-05, vencedora dos itens, 0204, 07-10, 17, 18, 24, 30, 36, 38, 44, 46, 49, 51, 52, 56, 63, 64, 69, 72, 73, 76, 79, 82, 83,
87, 89, 91, 93, 100, 101, 105, 107, 112, 116 e 117 do lote 01, totalizando o valor de R$
10.273,83 (dez mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos);
ROBERTO ZILIO & CIA LTDA – ME; CNPJ nº 85.497.758/0001-30, vencedora dos itens,
02, 05-09, 13, 16, 17, 22, 23, 27, 29, 31, 37, 40, 43, 47, 53 e 54 do lote 02, item 10 do lote
03 e itens 01, 04, 06, 07, 11, 12, 18, 20 e 22 do lote 04, totalizando o valor de R$ 14.070,75
(quatorze mil, setenta reais e setenta e cinco centavos);
SABINO ALEXANDRE; CNPJ nº 00.474.976/0001-04, vencedora do itens 22, 23, 25,
27, 45, 59, 61, 62, 90, 97-99, 102-104, 106 e 114 do lote 01, totalizando o valor de R$
13.048,15 (treze mil, quarenta e oito reais e quinze centavos).
Pranchita, 09 de abril de 2013.
Antonio Joel Padilha -Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 41/2013.
CONTRATADO: DESENVOLVER ASSESSORIA PESQUISAS E PUBLICIDADE – EIRELI – ME.
CNPJ Nº: 17.770.952/0001-97.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS COM
HABILITAÇÃO EM ATENDIMENTO PARA GESTÃO EDUCACIONAL.
ORIGEM: Pregão Presencial n.º 08/2013.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais).
Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação
orçamentária:
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Conta da despesa
Natureza da despesa
Destinação de recurso
680
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro–
Pessoa Jurídica.
00000 – Recursos Ordinários
(Livres).
Pranchita, 10 de abril de 2013.
MARCOS MICHELON
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 15/2013
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu Pregoeiro comunica que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA (PESSOA JURIDICA) QUE DISPONHA DE PROFISSIONAL PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER O
CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR. A abertura dos
envelopes será no dia 25 de abril de 2013, às 09h00min. O Edital está disponível e pode
ser retirado diretamente na sala do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura
Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no horário
de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46) 35401122.
Pranchita, 10 de abril de 2013.
Antonio Joel Padilha - Pregoeiro
REALEZA
Prefeitura
PORTARIA Nº 4.278/13
05/04/2013
MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ART. 1º–EXONERAR o servidor JOVENIL MACIEL RIBEIRO, RG nº 6.685.937-1 SSP/
PR do cargo em comissão de Encarregado de Obras do nível C-9 do GO 1, e NOMEAR
como Chefe de Serviços Gerais do Nível C-0 do GO 01, a partir de 05 de abril de 2013.
ART. 2º–Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois
mil e treze.
MILTON ANDREOLLI - Prefeito
PORTARIA N° 4.279/13
08/04/2.013
MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1°–NOMEAR a partir de 08/04/2.013, de acordo com do resultado do Concurso
Público divulgado através do Edital nº 01/2012, publicado no dia 02 de agosto de 2012
e Homologado através do Edital nº 06.01/2012 de 10 de dezembro de 2012, a servidora
a seguir relacionada para exercer o cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, conforme
segue.
NOME
RG
NIVEL / GRUPO
LILIAN PASA ALEXANDRE
9.696.744-6 SSP/PR
15 / GO 06
Art. 2°–Esta portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de
abril do ano de dois mil e treze.
MILTON ANDREOLLI - Prefeito
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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PORTARIA Nº 4.280/13
08/04/2.013
SALGADO FILHO
MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ART. 1º–Exonerar o servidor ANYLDO AYRES DA ROCHA, ocupante do Cargo Efetivo de
Motorista do Nível 15 do GO 04, por concessão de aposentadoria por invalidez, a partir
de 08/04/13.
ART. 2º–Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos oito dias do mês de abril do ano de dois
mil e treze.
MILTON ANDREOLLI
Prefeito
PORTARIA N° 4.281/13
09/04/2.013
MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1°–NOMEAR a partir de 09/04/2.013, de acordo com do resultado do Concurso
Público divulgado através do Edital nº 01/2012, publicado no dia 02 de agosto de 2012
e Homologado através do Edital nº 06.01/2012 de 10 de dezembro de 2012, o servidor
a seguir relacionado para exercer o cargo Efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, conforme
segue.
NOME
RG
NIVEL / GRUPO
ANTONIO MAURILIO DA SILVA
4.275.672-5 SSP/PR
18 / GO 02
Art. 2°–Esta portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de
abril do ano de dois mil e treze.
MILTON ANDREOLLI
Prefeito
PORTARIA Nº 4.282/13
09/04/2013
MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ART. 1º–Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES a servidora abaixo, a partir de 09 de
abril de 2013, conforme segue:
SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
LOURDES BIANQUI FABIAN
12/13
ART. 2º–Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de abril do
ano de dois mil e treze.
MILTON ANDREOLLI
RENASCENÇA
Câmara
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N.º 003/2013
Em análise ao Processo de Dispensa nº 003/2013, atendendo solicitação da secretaria
da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições o Sr. Cassiano Fabris, Presidente do
Legislativo, R A T I F I C A e torna público o procedimento com amparo na Lei nº 8.666/93,
em seu artigo 24, inciso II, e no Parecer Jurídico nº 019/2013, emitido pelo Procurador
Legislativo, para contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamento
de sonorização para o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, através da empresa
EDEGAR MONTAGNA – ME, CNPJ n.º 81.034.688/0001-22.
A contratação acima deve ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela
Comissão Permanente de Licitação de 09 de abril de 2013.
Valor: R$ 4.231,00 (quatro mil duzentos e trinta e um reais).
Prazo: imediato
Objeto: a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sonorização para o
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
Renascença, 10 de abril de 2013.
Cassiano Fabris
Presidente da Câmara
Renascença, 10 de abril de 2013.
Cassiano Fabris
Presidente da Câmara Municipal
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Prefeitura
LEI Nº 17/2013
10.04.2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais
relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais
de interesse social.
ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com a Companhia
de Habitação do Paraná – Cohapar e/ou com as empresas contratadas ou conveniadas
desta, para viabilizar a construção de unidades habitacionais de interesse social em área
urbana ou rural deste município.
Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à Companhia de Habitação
do Paraná – Cohapar e/ou às empresas contratadas ou conveniadas desta, isenção
de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - I.P.T.U incidente sobre as áreas
destinadas à implantação de Programas Habitacionais de Interesse Social, ainda que
posteriormente parceladas, até que ocorra a construção e comercialização das unidades
habitacionais.
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder isenção do Imposto sobre
a Transmissão de Bens Imóveis – I.T.B.I incidente sobre a primeira transferência feita
pela Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar e/ou pelas empresas contratadas ou
conveniadas desta ao beneficiário titular do imóvel oriundo do parcelamento das áreas
destinadas à implantação de Programas Habitacionais de Interesse Social.
Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à Companhia de Habitação
do Paraná - Cohapar e/ou às empresas contratadas ou conveniadas desta, isenção do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N incidente sobre as operações
relativas à construção de unidades habitacionais e obras de infraestrutura em áreas
destinadas à implantação de Programas Habitacionais de Interesse Social.
Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à Companhia de Habitação
do Paraná - Cohapar e/ou às empresas contratadas ou conveniadas desta, isenção de
taxas referentes à expedição de alvará de construção, alvará de serviço autônomo e
habite-se, relativas às unidades habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de
Interesse Social.
Artigo 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 52, de 22 de novembro de 2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, em 10 de abril de 2013.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
LEI Nº 18/2013
10.04.2013
Regulamenta a destinação de recursos recebidos a título do incentivo Financeiro do
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ.
ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Os valores recebidos pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Salgado
Fiho, referentes ao Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de
Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, serão repassados às Equipes da Saúde
da Família – ESF e da Saúde Bucal – ESB que atuam na rede básica no âmbito deste
município e que aderirem ao PMAQ, cumpridos os pressupostos e exigências previstos na
Portaria GM/MS 1654/2011 e observadas às diretrizes estabelecidas nesta Lei.
§ 1º Será repassado aos profissionais da Equipe que na avaliação externa tenha o
desempenho classificado como “bom” e “ótimo”, o percentual de 20% (vinte por cento)
do total do repasse efetuado pelo Ministério da Saúde do Componente de Qualidade do
Piso de Atenção Básica Variável, sendo este percentual dividido e m partes iguais para os
integrantes das referidas equipes.
§ 2º O repasse tratado no parágrafo anterior e não será incorporado aos salários dos
profissionais beneficiados, nem será considerado como base de cálculo para a apuração
de outras verbas, seja a que título for.
Art. 2º Farão jus ao recebimento do incentivo tratado no artigo anterior todos os
profissionais integrantes das referidas Equipes, que forem certificadas pelo Ministério da
Saúde com desempenho “bom” e “ótimo” nas avaliações realizadas por instituições de
ensino e/ou pesquisa contratadas pelo Ministério da Saúde, que avaliará a efetividade
das condições de saúde, satisfação dos usuários, qualidade das práticas de saúde e
eficiência.
Parágrafo único. O pagamento será efetuado pelo sistema de meritocracia aos médicos,
dentistas, enfermeiros, auxiliares/técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal,
técnicos de saúde bucal e agentes comunitários de saúde, atuantes efetivamente nas
equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal. O valor do repasse está diretamente
vinculado ao tipo de equipe seja, Equipe Saúde da Família com Equipe Saúde Bucal
(ESB) ou sem Equipe de Saúde Bucal.
Art. 3º presente incentivo será pago aos profissionais referidos no Art. 1º desta Lei, pelo
efetivo desempenho de suas atribuições no período de avaliação, semestralmente, não
sendo devido quando houver afastamento do exercício da função, seja por Licença
Prêmio, Licença Maternidade, Licença sem Vencimento e atestado maior ou igual a 30
dias.
Art. 4º O incentivo do Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável,
ora regulamentado será devido a partir do efetivo recebimento do repasse pelo Ministério
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde por equipe contratualizada no processo de
certificação.
Art. 5º O Chefe do Poder Executivo expedirá os atos necessários à execução das
disposições da presente Lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, gerando seus efeitos financeiros
a partir da certificação das equipes e do recebimento do repasse respectivo.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, em 10 de abril de 2013.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
LEI Nº 19/2013
10.04.2013
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de
propriedade do Município, na forma que especifica.
ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a permutar imóvel de
propriedade do Município de Salgado Filho, por imóvel de propriedade de Elias Klein.
Art. 2º O imóvel de propriedade do Município de Salgado Filho a ser permutado
compreende o descrito na Matrícula nº 15.753, do Livro 02 – Registro Geral, do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Barracão, com superfície de 2.143,00m² (dois mil,
cento e quarenta e três metros quadrados), a qual fora desafetada por meio do Decreto
Municipal nº 070/2012, e avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com
o Laudo de Avaliação de 18 de março de 2013, possuindo os limites e confrontações
descritos no parágrafo único do presente artigo.
Parágrafo único: IMÓVEL URBANO: Rua 43 (parte) da Cidade de Salgado Filho, Comarca
Barracão, Estado do Paraná, com área de 2.143,00m² (dois mil, cento e quarenta e três
metros quadrados), a qual fora desafetada por meio do Decreto Municipal nº 070/2012,
possuindo as seguintes divisas e confrontações: NORTE: Do M.1 ao M.2, medindo
42,00m; Do M.2 ao M.4, medindo 103,74m, confronta-se por linhas secas sucessivas;
com os Lotes números 01, 02-C, 02, 02-A e 03 todos pertencentes à Quadra nº 20;
LESTE: Do M.4 ao M.4A, medindo 15,00m, confronta por linha seca e reta, com a Rua nº
43; SUL: Do M.4-A ao M.2-A, medindo 100,00m; Do M.2-A ao M. 01-A, medindo 42,00m,
confronta-se por linhas secas sucessivas, com o Lote nº 18 da Quadra nº 16; OESTE: Do
M.01-A ao M.1, medindo 15,00m, confronta-se por linha seca e reta, com a Rua nº 44.
Art. 3º O imóvel de propriedade de Elias Klein, a ser havido em permuta compreende
o descrito na Matrícula nº 15.681, do Livro 02 – Registro Geral, do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Barracão, com superfície de 1.995,00 (mil e novecentos e
noventa e cinco metros quadrados), avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo
com o Laudo de Avaliação de 18 de março de 2013, possuindo os limites e confrontações
descritos no parágrafo único do presente artigo.
Parágrafo único: IMÓVEL URBANO: Lote nº 18-A (dezoito-A) da quadra nº 16 (dezesseis),
situado na cidade de Salgado Filho, com área de 1.995,00 (mil e novecentos e noventa e
cinco metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações: NORTE: Do M.10
ao M.34, medindo 85,38m; Do M.34 ao M.33, medindo 50.76m, confronta-se por linha
secas sucessivas, com o Lote nº 18 remanescente da mesma quadra; LESTE: Do M.33
ao M.9B, medindo 15,00m, confronta-se por linha seca e reta, com a Chácara nº 62 da
Secção “B”; SUL: Do M.9B ao M.9A, medindo 46,95m; Do M.9A ao M.9, medindo 85,38m,
confronta-se por linhas secas sucessivas, com o Lote nº 18-B da mesma quadra; OESTE:
Do M.9 ao M.10, medindo 15,00m, confronta-se por linha seca e reta, com a Rua nº 44.
Art. 4º A permuta de que trata essa Lei, se processará de igual para igual, com base na
avaliação dos imóveis, sendo que não caberá ao Município o pagamento de qualquer
diferença ou ônus, em virtude do interesse de ambas as partes na referida permuta.
Art. 5º A permuta objeto da presente Lei autorizativa é precedida de justificativa
do interesse público, consistente na abertura de parte da Rua 43, da planta geral do
Município, e laudo de avaliação prévia dos bens imóveis a serem permutados, e deverá
efetivar-se através de escritura pública de permuta de bens imóveis, nos termos do art.
14 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 6º Compete à Secretaria Municipal de Administração, os trâmites necessários à
escrituração das áreas.
Art. 7º Fica afetado em favor do município e transformado em bem de uso comum do
povo, o imóvel havido em permuta e destinado à abertura da Rua 43, tornando-se bem
indisponível.
Art. 8º Fica o Tabelião e Escrivão do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Barracão, autorizado a efetuar as alterações cartorárias como permuta, afetação e
averbações e demais procedimentos que se fizerem necessários para a consecução dos
objetivos de que trata a presente lei.
Art. 9º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações
próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 10º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 10 de abril de
2013.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
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Ano II – Edição Nº 0321
DECRETO Nº 25/2013
08.04.2013
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, especialmente a permissibilidade contida no
artigo 59 da Lei Municipal nº 023, de 04 de abril de 2012, e no artigo 41 da Lei Municipal nº
040, de 07 de novembro de 2011, e por força do art. 37, inciso X, da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido, a partir de 1º de maio de 2013, reajuste salarial de 6,77% (seis
virgula setenta e sete por cento), a incidir sobre a tabela de vencimentos dos servidores
públicos ocupantes de cargos efetivos, comissionados e contratados sob o regime de
emprego público, em decorrência da revisão geral anual, com base nos índices do INPC/
IBGE de 01 março de 2012 a 28 de fevereiro de 2013.
Parágrafo único: Em relação aos servidores que, mesmo após a concessão do reajuste,
ficarem com seu salário base (vencimento) abaixo do salário mínimo nacional, será
realizada equiparação a este independentemente dos adicionais por eles percebidos, a
teor do que dispõe o Art. 7º, inciso VII, cumulado com o Art. 39, § 3º, da Constituição
Federal de 1988, por se tratar de direito social constitucionalmente garantido.
Art. 2º Ficam reajustados no mesmo critério do artigo anterior, os proventos dos inativos
e as pensões pagas pelo Município.
Art. 3º A despesa com a execução do presente Decreto correrá à conta de dotações
próprias dos Orçamentos do Município.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, em 08 de abril de 2013.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 27/2013
10.04.2013
Enquadra servidora municipal integrante do magistério público municipal.
ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 012 de 29 de junho de
2009, com redação alterada pela Lei Municipal nº 032 de 18 de dezembro de 2009, seus
anexos I e II e alteração da redação instituída pela Lei Municipal nº 025 de 04 de abril
de 2012.
DECRETA:
Art. 1º Fica enquadrada a servidora municipal abaixo relacionada, integrante do Quadro
do Magistério Público Municipal, conforme dispõe a Lei Municipal de nº 012 de 29 de
junho de 2009, Anexo “I e II”, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Salgado Filho.
Nome
Cargo/Carreira
Nível/Referência Atual
Nível/Referência a
Elevar
Mês/Ano de
elevação
Joicelene da Gloria de Oliveira
Professor
B-02
C-03
Fevereiro/2013
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao mês de elevação correspondente, e as diferenças salariais relativas à
elevação de nível serão adimplidas no mês de abril de 2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, em 10 de abril de 2013.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 072/2013
SÚMULA- Prorroga Licença para Tratamento de Saúde, para Servidor Público Municipal;
ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando Comunicado de
Decisão, expedido pelo INSS,
RESOLVE:
Artigo 1º- PRORROGAR até o dia 04 de junho de 2013, a Licença para Tratamento
de Saúde concedida pela Portaria de nº 011 de 15 de janeiro de 2013, para o servidor
Público municipal CELSO RAMOS MILKIEVICZ, lotado no cargo de provimento efetivo de
Motorista, Nível/Referência AD-12.
Artigo 2º - A remuneração correspondente ao período de Licença, será paga diretamente
pelo INSS.
Artigo 3º - Revogam – se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente
Portaria na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06 de abril de 2013
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 08 de abril de
2013.
Publique-se
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PORTARIA Nº. 073/2013
SÚMULA- Prorroga Licença para Tratamento de Saúde, para Servidora Pública Municipal;
ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando Comunicado de Decisão
expedido pelo INSS,
RESOLVE:
Artigo 1º- PRORROGAR até o dia 18 de maio de 2013, a Licença para Tratamento de
Saúde concedida pela Portaria de nº 065 de 25 de março de 2013, para a servidora
Pública municipal TERESINHA LENIR DA SILVA QUELL, lotada no cargo de provimento
efetivo de Agente de Saneamento, Nível/Referência BD-01.
Artigo 2º - Revogam – se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente
Portaria na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de abril de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 09 de abril de
2013.
Publique-se
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 074/2013
SÚMULA- Prorroga Licença para Tratamento de Saúde, para Servidor Público Municipal;
ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando Comunicado de Decisão
expedido pelo INSS,
RESOLVE:
Artigo 1º- PRORROGAR até o dia 15 de junho de 2013, a Licença para Tratamento de
Saúde concedida pela Portaria de nº 061 de 20 de março de 2013, para o servidor Público
municipal NEITON JOSE ANNATER, lotado no cargo de provimento efetivo de Motorista,
Nível/Referência AD-01, designado pela portaria de nº 064 de 21 de março de 2012.
Artigo 2º - A remuneração correspondente ao período de Licença, será paga diretamente
pelo INSS.
Artigo 3º - Revogam – se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente
Portaria na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de março de
2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 10 de abril de
2013.
Publique-se
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
PROCESSO SELETIVO
APRENDIZAGEM
EDITAL N.º 001/2013
PARA
O
PROGRAMA
SOCIAL
MUNICIPAL
DE
O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais
e tendo em vista o disposto nas Leis nº 10/2011 e 11/2011, que instituem o Programa de
Aprendizagem no âmbito municipal e ainda, com fundamento no art. 37, IX, da Constituição
Federal, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições e as normas para a realização
de PROCESSO SELETIVO visando o preenchimento de vagas para contratação de
Aprendizes para formação em Auxiliar Administrativo, o qual reger-se-á pelas Instruções
Especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CARGOS E VAGAS
1.1 – Disposições preliminares
1.1.1 - A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, a ciência e aceitação tácita
pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital e em editais complementares ou
de retificações. Antes de efetuar a inscrição, é de responsabilidade do candidato conhecer
todas as determinações referentes ao Processo Seletivo para certificar-se de que possui
todas as condições e pré-requisitos para prestar as provas, documentos comprobatórios
dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da nomeação se aprovado e convocado.
1.1.2 - O Processo Seletivo destina-se a contratação de Aprendizes para formação em
Auxiliar Administrativo deste Município, discriminados em item específico neste edital,
atendendo as designações de ocupação de vagas a critério da administração municipal, a
ordem de classificação e demais determinações legais do município e do presente edital.
1.1.3 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo não implica obrigatoriamente em
sua investidura, a sua contratação efetiva dependerá da época conveniente e oportuna,
bem como das necessidades da Administração Municipal e das disponibilidades
orçamentárias.
1.1.4 - O candidato aprovado, quando convocado para assumir o cargo, será submetido a
exames de saúde, a ser determinado pelo Município, os quais definirão conclusivamente
sobre o estado de saúde, qualificação, aptidão e compatibilidade das suas condições
físicas para o exercício das atribuições que exige o cargo.
1.1.5 - O Processo Seletivo será realizado através da aplicação de Prova Objetiva, a qual
terá caráter eliminatório e classificatório, e por meio de classificação que determinará a
menor renda do candidato, cujos detalhes estão descritos em capítulo especial sobre as
provas.
1.1.6 - O Município de Salgado Filho-PR reserva-se no direito de convocar os Candidatos
na medida das necessidades da Administração Municipal, bem como de propor abertura
de mais vagas em caso de necessidade.
1.2 – Das vagas e dados relativos: O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de
vagas que atenderão as especificações constantes a seguir:
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Ano II – Edição Nº 0321
Função
Requisitos
Total de
Vagas
Auxiliar
Administrativo
Aprendiz
- Ter idade entre 14 (Quatorze) e
24 (Vinte e quatro) anos;
- Estar regularmente matriculado e
Freqüentando o Ensino Médio;
- Comprovar o estado de carência,
mediante inscrição própria ou de
um membro da família na mesma
residência no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo
Federal – CadÙnico, de que trata o
Decreto Federal nº 6.135, de 26 de
junho de 2007.
05
Remuneração
mensal
Jornada de aprendizagem
Semanal (Teoria e Prática).
Salário
Mínimo Hora
20 horas semanais
* Para os efeitos deste item, será considerado como:
I - família: a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos, eventualmente
ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas
despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo
domicílio;
II - domicílio: o local que serve de residência (moradia) à família.
A Remuneração do CONTRATADO será de acordo com a legislação que rege a matéria,
correspondente ao salário mínimo hora e reajustado conforme o salário mínimo nacional,
pago conforme o número de dias no mês:
Nº DE HORAS
VALOR DA REMUNERAÇÃO
20 HORAS
R$ 339,00
1.2.1 – Da Regulamentação do Programa:
1.2.1.1 - Das Vagas: o total de vagas destinada para cada cargo será provido conforme
a oportunidade e conveniência da época, bem como das necessidades da Administração
Municipal e das disponibilidades orçamentárias, obedecendo ao prazo de vigência do
presente Processo Seletivo, mediante as condições estabelecidas no presente edital e na
legislação municipal vigente.
1.2.1.2 – Do Regime Adotado: para atendimento do Programa Municipal de Aprendizagem,
será adotado o regime de aprendizagem previsto nos artigos 424 e seguintes da
Consolidação das Leis do Trabalho, com alterações promovidas pela Lei nº 10.097, de 19
de dezembro de 2000, pela Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005 e Decreto Federal
nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, respeitas a legislação municipal pertinente (Leis nº
10/2011 e 11/2011).
1.2.1.3 – Da Remuneração: As despesas referentes à contratação dos adolescentes, no
padrão de salário mínimo hora, correrão por conta das dotações orçamentárias relativas
aos encargos com pessoa física de cada secretaria, de acordo com a lotação do auxiliar
administrativo aprendiz.
1.2.1.4 – Da Aprendizagem: O Programa será desenvolvido por entidades sem fins
lucrativos, que tenham por objeto a assistência ao adolescente e à educação profissional,
desde que registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
inclusive com aulas ministradas por servidores designados pela Prefeitura Municipal,
desde que compatíveis com o nível de escolaridade e qualificação destes.
1.2.1.5 – Sumário das atribuições específicas/atividades do Menor Aprendiz: Deslocar
documentos entre as áreas internas; receber e expedir documentos; arquivar documentos;
repor material de expediente; apoiar a realização de eventos (organizar ambientes);
verificar equipamentos/materiais conforme o solicitado; manter arquivos ordenados e
atualizados; executar serviços em meios eletrônicos como: elaborar planilhas, digitar
expedientes e contatar por mensagens eletrônicas clientes internos; transmitir e receber
documentos por fax; realizar serviços reprográficos; utilizar multimídia e retro projetor;
realizar atendimento telefônico; auxiliar na entrega de senhas e organização de filas,
fornecendo informações necessárias ou encaminhando os clientes conforme o serviço
solicitado. Unidades de Lotação: Departamento de Recursos Humanos, Contabilidade
Tributação, atendimento ao público, Assessoria Jurídica, Departamento Financeiro e
outros departamentos da Prefeitura Municipal, desde que respeitados o exercício de
funções administrativas.
1.2.1.6 – Da vigência do Programa: O contrato de aprendizagem terá duração de 24 (vinte
e quatro) meses consecutivos, ao final dos quais será automaticamente extinto.
1.2.2 – Dos Objetivos do Programa:
I – Criar oportunidade de ingresso dos adolescentes no mercado de trabalho, através
do desenvolvimento do conhecimento, das habilidades e das atitudes, desenvolvendo o
senso de responsabilidade e iniciativa através da consciência de seus direitos e deveres
enquanto cidadão.
II – Garantir formação técnico-profissional constituída por atividades teóricas e práticas,
organizadas em tarefas de complexidade progressiva, em programa correlato às
atividades desenvolvidas no âmbito da Administração Pública.
III – Propiciar aos adolescentes carentes condições para exercer uma iniciação profissional
na área da administração.
1.2.3 – Da Solicitação de Atendimento Especial para a realização da prova:
1.2.3.1 - O candidato portador de necessidade especial (deficiência) poderá solicitar, no
ato da inscrição, condição especial para a realização das provas.
1.2.3.2 - Não será concedido atendimento especial a candidatos que não efetuarem a
entrega do laudo e do formulário de solicitação de atendimento especial à Comissão
Organizadora do Teste Seletivo, durante o período de inscrição.
1.2.3.3 - O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e
razoabilidade do pedido.
1.2.3.4 - Não haverá atendimento especial para as demais fases do concurso, em
qualquer hipótese.
1.2.3.5 - O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de auxílio de
outra(s) pessoa(s) para sua locomoção e acomodação para realizar as provas, este
deverá providenciar acompanhante(s) que o auxiliarão em todo o processo, sempre
mediante consentimento e orientação da comissão organizadora do processo seletivo.
1.2.3.6 - A candidata que necessitar amamentar durante a realização das provas
deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e
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que será responsável pela guarda da criança. Não haverá compensação do tempo de
amamentação ao tempo de prova da candidata.
1.3 - Dos requisitos para a contratação - A contratação do auxiliar administrativo aprendiz,
desde que aprovado no processo seletivo, está condicionada ao atendimento dos
requisitos descritos a seguir, a serem comprovados na data da contratação. A falta de
comprovação ou a constatação de falsidade de qualquer um dos requisitos especificados
e daqueles que vierem a ser estabelecidos, impedirá a contratação do candidato ao cargo,
anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Processo Seletivo:
1.3.1 - ser brasileiro de acordo com o que dispõe o artigo 12 da Constituição Federal de
1988;
1.3.2 - se enquadrado na idade, estar em dia com as obrigações eleitorais;
1.3.3 - se enquadrado na idade e se do sexo masculino, estar em dia com as obrigações
do serviço militar;
1.3.4 - ter idade mínima de 14 anos e no máximo 24 (vinte quatro) anos completos, na
data da contratação;
1.3.4.1 - o limite máximo de idade do disposto acima não se aplica às pessoas com
deficiência.
1.3.5 - comprovar a sua residência na cidade de Salgado Filho, por meio de original e
cópia comprovante de residência (conta de água, luz, ou telefone fixo do último mês, em
nome dos pais ou responsável legal);
1.3.6 - submeter-se a exame de aptidão física e mental compatíveis às suas funções, por
meio de verificação pelo serviço médico;
1.3.7 - ter sido aprovado(a) no presente Processo Seletivo, obtendo a(s) nota(s)
necessária(s) na(s) prova(s) especificadas neste edital, obedecendo a ordem de
classificação;
1.3.8 - comprovar, por meio de Histórico Escolar e de Declaração, que está regularmente
matriculado e freqüentando com regularidade o Ensino Fundamental ou Ensino Médio;
1.3.9 - apresentar cédula de identidade (RG), de cadastro de pessoa física – CPF
(facultativo) e outros documentos que se fizerem necessários à época da contratação.
CAPÍTULO II – DAS DIVULGAÇÕES
2.1 – A divulgação oficial dos editais e demais divulgações relativas ao Processo Seletivo
dar-se-ão na Imprensa Oficial do Município – Jornal Aqui Sudoeste.
2.2 – É obrigação do candidato observar rigorosamente os editais e comunicados oficiais,
divulgados conforme item anterior, ler e interpretar o conteúdo destes.
CAPÍTULO III – DAS INSCRIÇÕES
3.1 – É de inteira responsabilidade do candidato, antes de efetuar a inscrição, ler o
presente edital, editais complementares ou de retificação, caso existam, para conhecer
todas as determinações relacionadas, certificando-se de que possui todas as condições e
pré-requisitos para prestar as provas e assumir o cargo, caso seja aprovado e convocado.
3.2 – Período de inscrição: de 15/04/2013 à 26/04/2013.
3.3 – Taxa de inscrição: Isento. A Homologação da inscrição ficará vinculada à conferência
da inscrição regular do menor aprendiz candidato ou de um membro da sua família no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o
Decreto Federal n.º 6.135, de 26 de junho de 2007.
3.4 - Procedimentos e Orientações para Inscrição:
3.4.1 – Inscrições na APMI do Município, no horário de 08:30 as 11:30 e 13:30 as 16:30,
segunda a sextas-feiras, exceto feriados.
3.4.2 - Para efetuar a inscrição, é imprescindível informar o nome do candidato, a data de
nascimento do candidato e o nome da mãe do candidato (sem abreviações), para fins de
validação da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
- CadÚnico, de que trata o Decreto Federal n.º 6.135, de 26 de junho de 2007, além da
apresentação de cópia do Registro Geral do candidato.
3.4.3 O candidato portador de necessidades especiais que solicitar atendimento
diferenciado para realização da prova objetiva deverá entregar laudo médico atestando
a espécie e o grau de deficiência com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença – CID. Este deverá ainda, no formulário da sua
inscrição, declarar o tipo de deficiência e as necessidades especiais necessárias para a
realização da prova objetiva.
3.4.4 - Não será necessário o encaminhamento de laudo médico nos casos de atendimento
especial que não modificam os padrões normais e comuns para aplicação e execução da
prova objetiva, que são: amamentação, gestante, canhoto e obesidade.
3.4.5 - A não solicitação de atendimento especial no momento da inscrição e/ou a
falta de cumprimento do disposto no subitem 3.4.5, desobriga o Município de prestar o
atendimento especial ao candidato, ficando este em igualdade de condições dos demais
candidatos.
3.4.6 - Os pedidos serão julgados e atendidos dentro de critérios de razoabilidade e
viabilidade, sendo que não serão atendidos pedidos para aplicação de provas em outro
local, em outra data ou outro horário, diferente do estabelecido neste edital.
3.6 - DA VALIDAÇÃO DA INSCRIÇÃO: Só será considerada inscrição válida no
Processo Seletivo aquela que cumprir integralmente as etapas abaixo, dentro dos prazos
estipulados neste Edital:
3.6.1 – No local designado para inscrição, preencher o cadastro com os dados pessoais do
candidato não ocultando nenhum dado obrigatório e referente a este atender a requisitos
específicos se houverem, responder as opções relativas às necessidades especiais se
houverem.
3.6.2 – O candidato deverá realizar uma única inscrição no Processo Seletivo. Em caso
de mais de uma inscrição, será considerada válida a mais recente;
3.6.3 – A homologação das inscrições pelo órgão promotor do concurso se dará em até
05 dias úteis a contar do encerramento das inscrições e estará vinculada à conferência
da inscrição regular do menor aprendiz candidato ou de um membro da sua família no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o
Decreto Federal n.º 6.135, de 26 de junho de 2007;
3.7 - O candidato, ao efetivar sua inscrição assume inteira responsabilidade pelas
informações que fizer constar no formulário de inscrição, sob as penas da lei. Declarações
falsas ou inexatas dos dados constantes do formulário de inscrição determinarão o
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Ano II – Edição Nº 0321
cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época,
podendo o candidato responder às conseqüências legais.
3.8 - O candidato será responsável pela conferência dos seus dados impressos no
documento de confirmação da inscrição. Na hipótese da verificação de divergências,
o candidato deverá apontá-las através de expediente escrito e dirigido à Comissão
Organizadora do Teste Seletivo, indicando os dados que devem ser alterados, exceto o
cargo a que concorre.
3.9 - Documentos válidos para identificação do candidato na inscrição e no momento de
prestar as provas:
3.9.1 - Carteira de Identidade expedida pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou
Secretaria de Segurança Pública - SSP.
3.9.2 - Carteira de trabalho;
3.10 - Não será aceito protocolo dos documentos descritos no item 3.9.
3.11 – Será rejeitado documento não original, que a foto do candidato não seja recente,
que não esteja perfeitamente legível, que apresente danos físicos ou vestígios de
alterações nas suas características originais.
3.11.1 - Poderá ser exigida identificação especial ao candidato cujo documento de
identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. Uma
vez que o candidato não comprove satisfatoriamente a sua identificação, este estará
impedido de participar das provas e demais etapas que requeiram tal identificação.
3.12 – Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da
prova, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser
apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido
há, no máximo, trinta dias em conjunto com outro documento que contenha fotografia e
o identifique.
3.13 – A Identificação do candidato para realização das provas e em outras ocasiões
pertinentes ao Processo Seletivo se dará da seguinte forma: Ao se dirigir para tratar de
assuntos relativos ao Processo Seletivo, incluindo a identificação para realização das
provas, é indispensável que o candidato apresente:
A)um dos documentos de identidade válidos, original, conforme especifica o item 3.9
deste edital, preferencialmente a carteira de identidade;
3.14 - É vedada a inscrição condicional, com falta de documentos ou por qualquer outro
meio diferente dos especificados neste Edital.
3.15 - Inscrição por procuração: serão aceitas as inscrições por procuração, desde que
contenha nesta poderes específicos para tal e sejam apresentados todos os documentos
solicitados para confirmação da inscrição.
CAPÍTULO IV - DAS PROVAS
4.1 – PROVA OBJETIVA
4.1.1 – O Processo Seletivo contará apenas com Prova Objetiva, de caráter eliminatório
e classificatório, com 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 opções,
identificadas com as letras (A), (B), (C), (D) e (E), das quais apenas uma estará correta;
obedecerá ainda a seguinte distribuição quanto as disciplinas, quantidade e valor das
questões:
DISCIPLINA
NÚMERO DE
QUESTÕES
TOTAL DE
QUESTÕES
VALOR DE CADA
QUESTÃO
VALOR
TOTAL
MATEMATICA BASICA
03
30
3,33
100
PORTUGUÊS
02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
05
ETICA, TRABALHO E CONSUMO
02
PREVENÇÃO E SEXUALIDADE
LEGISLAÇÃO APLICADA AO
ADOLESCENTE
FORMAÇÃO E QUALIDADE
PESSOAL
05
INTRODUÇÃO A INFORMÁTICA
03
05
05
4.2 – Da realização das provas:
4.4.1 – A Prova Objetiva será aplicada na seguinte data, local e horário:
DATA: 15/05/2013 (Quarta-feira).
LOCAL: Sala das Oficinas do CRAS em Salgado Filho/PR
ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, nº 52 - CEP: 85.620-000.
BAIRRO: Centro.
CIDADE: Salgado Filho/Pr
4.4.2 – Os portões de acesso ao recinto de provas serão abertos às 13h00 e fechados
pontualmente às 13h30min, independente do motivo do atraso, depois das 13h45min
não será permitida a entrada de candidatos no recinto de provas. Depois deste horário
somente entrarão nas salas de provas os candidatos que já se encontravam dentro do
recinto de provas, em processo de identificação ou solucionando dúvidas junto à comissão
executora. Extraordinariamente e a critério da comissão executora do Processo Seletivo,
poderá ser prorrogado o horário de fechamento dos portões de acesso ao local de provas
bem como o horário de início das provas, em razão de fatores excepcionais e prejudiciais
à realização do Processo Seletivo.
4.4.3 – O candidato deverá dirigir-se à sala designada para as suas provas obedecendo
aos horários definidos no subitem 4.4.2 e com antecedência de 15 (quinze) minutos para
identificação, munido de caneta esferográfica azul ou preta de ponta grossa, documento
de identidade original e com foto e a ficha de inscrição.
4.4.4 - A identificação correta do local de prova, a localização da sala da prova, os horários
e as demais determinações serão de responsabilidade exclusiva do candidato.
4.4.5 – Tempo de duração das provas: O tempo de duração da prova objetiva é de no
mínimo 1h e de no máximo 3h consecutivas.
4.4.6 - O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que cumprir com as
definições do subitem 3.13 deste edital.
4.4.7 - No ambiente de provas NÃO será permitida a permanência de pessoas nas
seguintes condições:
4.4.7.1 – Pessoas estranhas ao processo seletivo, ou seja, não pertencentes à equipe
organizadora e executora do processo seletivo ou não pertencente à comissão fiscalizadora
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designada pela prefeitura promotora do certame, exceto mediante autorização expressa
da Comissão Organizadora do certame;
4.4.7.2 – Pessoa portadora de arma de qualquer natureza, independente de possuir porte
ou autorização, salvo se integrantes das polícias Civil ou Militar em serviço;
4.4.7.3 – Pessoa portadora de equipamento eletrônico, mecânico ou óptico, calculadora,
rádio ou similar, fone de ouvido, telefone celular, agenda eletrônica, boné, chapéu,
prendedor de cabelo próximo da orelha, brinco, tiara e outros acessórios que ensejem
comunicação. Estes objetos ou equipamentos serão recolhidos à sala da coordenação.
Caso o candidato se negue a cumprir com tais determinações, será impedido de realizar
provas ou qualquer parte do processo seletivo, tendo que se retirar imediatamente do
recinto de provas, sendo automaticamente excluído do Processo Seletivo.
4.4.8 – O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o CARTÃO DE
RESPOSTAS, que será o único documento válido para a sua correção. O preenchimento
do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder
em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de
Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.
4.4.9 - Não será permitido que as marcações no CARTÃO DE RESPOSTAS sejam feitas
por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial
para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por fiscais
designados para o processo seletivo.
4.4.10 - Em nenhuma hipótese, será considerado para recurso, para correção e para
respectiva pontuação o caderno de questões.
4.4.11 - Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:
4.4.11.1 - chegar ao local de provas após o fechamento dos portões ou não comprovar de
maneira satisfatória e suficiente a sua inscrição e identificação;
4.4.12.2 - tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais,
coordenadores e seus auxiliares ou demais pessoas presentes;
4.4.12.3 - for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com
terceiros, com anotações ou impressos, com equipamentos e/ou com dispositivos de
comunicação ou armazenamento de informações ou qualquer outro material diferente do
caderno de provas e cartão de respostas;
4.4.12.4 - afastar-se da sala de provas sem tê-la devidamente entregue e sem a solicitação
de acompanhamento de um fiscal;
4.4.12.5 - recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado
para a sua realização;
4.4.12.6 - perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
4.4.12.7 - utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios fraudulentos ou ilegais para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo.
4.4.13 - Ao término da prova objetiva, o candidato deverá entregar ao fiscal da sala o
caderno de provas, o CARTÃO DE RESPOSTAS devidamente preenchido, atendendo as
instruções constantes no caderno de provas, e assinar a lista de presenças.
4.4.14 - Ao final da prova objetiva, os três últimos candidatos deverão permanecer
no recinto, a fim de acompanhar o processo de entrega e conferência dos cartões de
respostas à coordenação do Processo Seletivo.
4.4.15 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas
estranhas ao Processo Seletivo nas dependências do local de aplicação da prova.
4.4.16 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para realização da prova,
independente do motivo alegado pelo candidato, importando na sua eliminação do
Processo Seletivo.
4.4.17 - Será atribuída pontuação zero à questão da prova objetiva que contiver mais de
uma ou nenhuma resposta assinalada, emenda ou rasura.
4.4.18 - Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, fora do espaço físico
predeterminado em edital ou, excepcionalmente através de comunicado.
4.4.19 - Não será permitido ao candidato fumar no recinto de provas (salas, banheiros e
corredores) e não será permitido que o candidato ausente-se da sala para este fim, sem
a entrega definitiva da prova.
4.4.20 - Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou
grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos ou apresentado declaração falsa ou
inexata, quanto a aspecto relevante à sua participação no Processo Seletivo, suas provas
serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do certame.
4.4.21 – Os candidatos portadores de necessidades especiais que desejarem participar
do processo seletivo concorrerão em iguais condições com os demais candidatos.
4.4.22 – As provas versarão sobre os conteúdos programáticos constantes no Anexo
I deste Edital, devendo o Candidato considerar, além destes, os conteúdos de sua
formação escolar.
4.4.24 – Para realização da prova objetiva, o único material permitido e de responsabilidade
do candidato é: caneta esferográfica de tinta azul ou preta; lápis ou lapiseira e borracha.
CAPÍTULO V - DA REPROVAÇÃO, APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
5.1 – Será adotado critério simplificado de classificação, considerando o total de pontos
obtidos na Prova Objetiva, somados a classificação obtida pela menor renda, conforme
critérios elencados a seguir.
5.2 – A classificação para o item menor renda será aferida pelo confronto de informações
entre o CADúnico e critérios como a) maior número de filhos; b) menor propriedade ou
inexistência desta; c) menor renda; além de outros que provem a condição em tela. Esta
classificação será realizada pelos membros do Conselho da Criança e do Adolescente e
deverá vir acompanhada do CAD de cada um dos candidatos, bem como de indicação
dos outros critérios que foram utilizados para aferição, a fim de resguardar a legalidade e
lisura do certame e a igualdade de direitos dos candidatos.
MENOR RENDA (CAD ÚNICO E OUTROS
CRITÉRIOS)
PONTUAÇÃO (DESCRESCENTE COM DIFERENÇA
DE 10)
1º
100
2º
90
3º
80
4º
70
5º
60
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Ano II – Edição Nº 0321
6º
50
7º
40
* O CADÚNICO SERÁ O CRITÉRIO UTILIZADO PARA CLASSIFICAÇÃO DE MENOR
RENDA DEVENDO OS CANDIDATOS SEREM CLASSIFICADOS EM ORDEM
DECRESCENTE. A MENOR PONTUAÇÃO SERÁ DE 10 PONTOS ATINGIDA PELOS
CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS A 10ª POSIÇÃO. EM CASO DE EMPATE A
ATRIBUIÇÃO SERA ATRIBUÍDA PARA TODOS OS CANDIDATOS EMPATADOS.
5.3 – A classificação e resultado final só serão considerados válidos depois de transcorrido
o prazo previsto para recursos, seus julgamentos e reconsiderações, caso existam.
5.4 - A lista final de classificação estará disposta em ordem decrescente dos pontos totais
obtidos por cada candidato e apresentará apenas os candidatos aprovados.
5.5 - CRITÉRIOS DE DESEMPATE: Em caso de empate na classificação terão preferência
sucessivamente, os candidatos;
5.5.1 – maior nota na prova de Língua Portuguesa;
5.5.2 – maior nota na prova de Matemática;
5.5.3 – menor idade (considerando o dia, mês e ano de nascimento).
5.5.4 – sorteio Público.
5.6 - O(s) candidato(s) perdedor(es) do desempate, assumirá(ão) a(s) classificação(ões)
imediatamente inferior(es) a do vencedor, de forma sucessiva e de acordo com a
satisfação dos critérios de desempate estabelecidos no item 5.5 deste Edital.
CAPÍTULO VI - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS
6.1 - Da divulgação dos resultados: Estão previstas as seguintes divulgações, podendo
estas ser complementada caso surjam necessidades específicas não previstas:
6.1.1 - Na Imprensa Oficial do Município (Jornal Tribuna Regional);
6.1.1.1 - Edital de abertura do Processo Seletivo;
6.1.1.2 - Homologação das inscrições e local de realização das provas;
6.1.1.3 - Resultados parciais das pontuações das provas objetivas;
6.1.1.4 - Resultados com a classificação no CADúnico e pontuação final dos candidatos
aprovados;
6.1.1.5 - Outros Editais complementares ou de retificação, se houverem, relativos ao
processo seletivo.
6.1.2 - Somente na Sede da Prefeitura Municipal:
6.1.2.1 - Gabarito de respostas da prova objetiva;
6.1.2.2 - Resultados do julgamento de requerimento(s) de recurso(s), se houver(em);
6.1.2.3 - Retificação de CARTÃO-RESPOSTA, caso ocorram modificações relativas ao
quadro de questões e/ou de respostas corretas, decorrentes de requerimento de recursos
ou por decisão da Banca Examinadora;
6.1.2.4 – Modelo de provas para conferência e julgamento de recursos e demais
informações pertinentes ao Processo Seletivo. (a serem disponibilizadas após a aplicação
das provas objetivas).
6.2 - Dos recursos
6.2.1 - Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente aos
preceitos que seguem e serão dirigidos à Comissão Executora/Banca examinadora do
Processo Seletivo, a qual avaliará e tomará as providências necessárias e cabíveis ao
referido recurso.
6.2.2 - As etapas e prazos para formalização de recursos serão:
6.2.2.1 - Recursos relativos à homologação da inscrição: Os pedidos de inscrição que
apresentarem vícios de forma ou que contrariarem o disposto no capítulo III deste
Edital serão indeferidos, cabendo ao candidato o prazo de até 2 (dois) dias úteis para a
apresentação do respectivo recurso, a partir da publicação do aviso da Homologação dos
Inscritos. A não apresentação de recurso no prazo estabelecido ou o indeferimento do
mesmo importará no cancelamento do pedido de inscrição e na conseqüente eliminação
do candidato do presente Processo Seletivo.
6.2.2.2 - Recursos relativos ao CARTÃO DE RESPOSTAS (gabarito) ou às questões da
prova objetiva: Havendo discordância quanto à formulação de questões da prova objetiva,
quanto à resposta correta para determinada questão ou ainda quanto a resultados
divulgados no CARTÃO DE RESPOSTAS (gabarito), cabe ao candidato o prazo de 2
(dois) dias úteis para a apresentação de recurso, a partir da respectiva publicação.
6.2.2.3 - Recursos relativos às pontuações das provas e classificação final do Processo
Seletivo: Havendo discordância quanto à nota (pontuação) ou classificação final, cabe ao
candidato o prazo de até 2 (dois) dias úteis para a apresentação de recurso, a partir da
respectiva publicação.
6.2.3 - Qualquer interposição de recurso será recebida sem efeito suspensivo do
Concurso, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao Candidato.
6.2.4 - Os recursos deverão ser protocolados junto a Prefeitura Municipal de Salgado
Filho.
6.2.5 – Para protocolar o recurso deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos
no subitem 6.2.2 e aos horários de atendimentos dos locais designados para protocolo.
6.2.6 – Os recursos devem ser digitados e impressos em equipamento mecânico que
permita plena legibilidade, entregue em via original, para o qual o candidato pode se
basear no modelo Anexo II deste edital, desde que constem e sejam cumpridas as
especificações a seguir:
6.2.6.1 - identificação do Processo Seletivo, Prefeitura, Edital, local e data;
6.2.6.2 – dados do candidato: nome completo, documento de identidade, CPF (facultativo),
número de inscrição e assinatura do candidato ou representante legal apresentado por
procuração com reconhecimento de firma;
6.2.6.3 - fundamentação circunstanciada a respeito da(s) questão(ões) e pontos
reivindicados, anexando cópias de comprovações documentais autenticadas em cartório
e com identificação da fonte, para as quais, em face das normas do certame contidas no
Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído
maior nota, número de pontos ou acertos;
6.2.7 - Serão considerados improcedentes e indeferidos sem análise os recursos que:
a) não cumpram com os subitens 6.2.4 e 6.2.5;
b) não contenham os dados especificados no subitem 6.2.6 e seus derivados;
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
c) constituam pedidos de simples revisão de questão de prova, do gabarito ou da pontuação
sem a devida indicação de pontos requeridos ou da fundamentação e comprovação da
razão do requerimento, como descrito no subitem 6.2.6.3 deste edital;
d) tenham sido interpostos fora do prazo ou do horário, enviados por via postal, fax ou
meio eletrônico (e-mail).
6.2.8 - Em caso de anulação de questão por decisão da Comissão Executora/Banca
Examinadora do Processo Seletivo, a questão anulada será considerada como respondida
corretamente por todos os candidatos do referido cargo, independente de terem recorrido.
6.2.9 - Se houver alteração no gabarito oficial, por força de impugnações ou recursos
considerados procedentes, os gabaritos dos candidatos do referido cargo serão corrigidas
de acordo com as alterações efetuadas pela Banca Examinadora.
6.2.10 – Não serão aceitas sobreposições de recursos, apresentados pelo mesmo
candidato, com a finalidade de acrescentar ou modificar a redação, argumentação ou
comprovações ao requerimento anterior, independente da vigência de prazo.
CAPÍTULO VII – DA CONTRATAÇÃO
7.1 – A contratação obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos
aprovados.
7.2 – A contratação será realizada por meio de assinatura pelo candidato e seu responsável
legal, de contrato especial de aprendizagem por tempo determinado de 24 (vinte e quatro)
meses, ao final dos quais será automaticamente extinto.
7.3 – O Município não se responsabilizam por contatos não estabelecidos em decorrências
de mudanças de endereço e telefone dos candidatos, o candidato aprovado obrigase a manter atualizado seu telefone e endereço junto ao Município, a qualquer tempo,
mediante comunicado por escrito. O convocado terá o prazo máximo e improrrogável de
48h contados da data de publicação da convocação, para apresentar-se no Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e assumir a vaga.
Não ocorrendo à apresentação o candidato será considerado desistente e perderá
automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo
candidato por ordem de classificação.
7.4 - O Candidato convocado que não aceitar a vaga, poderá uma única vez, ser incluído
no final da relação dos Candidatos aprovados, desde que requeira este reposicionamento.
7.5 - O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, a contar da data
da homologação do resultado final, podendo uma vez ser prorrogado por igual período, a
critério da Administração Municipal.
7.6 - Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de convocação para assumirem a
vaga, só lhes será deferida no caso de exibirem:
7.6.1 - A documentação original comprobatória das condições previstas no subitem 1.3
deste Edital, acompanhada de cópia.
7.7.2 - Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica
do Município ou, ainda, por esta designada, mediante exame médico que comprove
aptidão necessária para o exercício do cargo.
7.7.3 - Apresentação de uma foto 3x4 recente, documentos pessoais (CPF, RG, Cédula de
Identidade Profissional, Título de eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral,
quando for o caso)
7.7.4 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
7.8 - A não apresentação dos documentos acima por ocasião da contratação, implicará a
impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e
efeitos decorrentes da inscrição no Processo Seletivo.
7.9 - Os candidatos portadores de deficiência, se aprovados e classificados, serão
submetidos a uma Junta Médica Oficial, indicada pela Prefeitura, para a verificação da
compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.
7.10 - Caso a Perícia Médica conclua negativamente quanto à compatibilidade e
habilitação do candidato para o exercício do cargo, este não será considerado apto à
nomeação, e deverá deixar a sua vaga disponível para o próximo candidato, na ordem
de classificação.
7.11 - Os Candidatos habilitados e convocados a assumir vaga serão lotados, de acordo
com as necessidades da Administração Municipal, nas Secretarias/Departamentos/
Divisões que compõem a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal.
CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 - A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos ou declaração
inverídica ou falsa do candidato, ainda que verificadas posteriormente ao ocorrido,
eliminarão o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da
inscrição e este ficará sujeito as sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração, nos
termos do Código Penal Brasileiro.
8.2 A Prefeitura de Salgado Filho não se responsabiliza e não assumem nenhum ônus
perante o candidato ou terceiros, proveniente de qualquer despesa, indenização,
acidente, prejuízo ou devolução de valores, perdas ou extravios de objetos, documentos
ou de equipamentos por ocasião da sua participação em qualquer uma das etapas da
realização do presente Processo Seletivo.
8.3 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório da sua
participação e/ou classificação no Processo Seletivo, valendo para este fim a ficha de
inscrição emitida por sistema informatizado e a listagem de classificação publicada na
imprensa oficial.
8.4 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente serão realizadas por
intermédio de outro Edital.
8.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo, designada
pelo Executivo Municipal, em conjunto com a Empresa contratada para a realização do
mesmo.
8.6 - O Prefeito Municipal poderá, antes da homologação, suspender, anular ou cancelar o
Processo Seletivo, não assistindo aos candidatos nenhum direito a reclamações.
8.7 - Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:
8.7.1 – Anexo I – Conteúdos Programáticos.
8.7.2 – Anexo II – Modelo de Requerimento para Recurso.
Gabinete do Prefeito, em 10 de abril de 2013.
ALBERTO ARISI
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documento, desde que visualizado através do site.
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Ano II – Edição Nº 0321
Prefeito Municipal
ANEXO I
Conteúdos Programáticos das Disciplinas e de Conhecimentos:
1- LÍNGUA PORTUGUESA
1.Um pouco da História da Língua Portuguesa;
2.Funções da Linguagem;
3.Texto ou redação;
4.O livro;
5.O jornal;
6.Novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa;
2 - MATEMÁTICA
1.História dos Números;
2.As operações básicas;
3.Razões Proporções;
4.Grandezas Proporcionais;
5.Divisão Proporcional;
6.Regra de Três Simples e Composta;
7.Porcentagem, juros e descontos;
8.Montante;
9.Média aritmética e ponderada;
10.Introdução a Estatística;
3 – RELAÇÕES INTERPESSOAIS
1.Comunicação;
2.Trabalho em Equipe;
3.Feedback nas Relações Interpessoais;
4 – ETICA, TRABALHO E CONSUMO – INTRODUÇÃO A INFORMATICA
1.Moral e ética;
2.Ética e Moral;
3.O sigilo;
4.Qual a razão da orientação ética;
5.O que é um computador?
6.Janelas
7.Trabalhando com pastas
8.Trabalhando com arquivos
9.Introdução ao Microsoft Word 2003
10.Formando um Texto
11.Introdução ao Excel
12.Conceito Básico e Seleção
13.Criando Planilhas
5 – PREVENÇÃO E SEXUALIDADE
1.Gravidez, preocupações e responsabilidades;
2.Como evitar;
3.Métodos contraceptivos.
6 – LEGISLAÇÃO APLICADA AO ADOLESCENTE
1.Das formas de governo;
2.Fundamentos da proteção do menor;
3.Proteção ao trabalho do menor;
4.Referências Bibliográficas.
ANEXO II
Requerimento para Recurso
Para:
Comissão Organizadora Teste Seletivo – Auxiliar Administrativo Menor Aprendiz Município
de Salgado Filho.
Eu ......, portador(a) de documento de identidade nº ........, inscrito(a) no Processo Seletivo
da Prefeitura de Municipal de Salgado Filho para o cargo de Auxiliar Administrativo Menor
Aprendiz, conforme Edital nº 001/2013, com a inscrição nº .............., venho por meio deste
requerer ..............., pelos motivos que seguem:
1- .......................................................
2 - ......................................................
3 - ......................................................
Nestes termos, pede deferimento.
Local, .................de...................de 2013.
-------------------------------------------------Ass. do candidato.
SANTA IZABEL DO OESTE
Prefeitura
PORTARIA Nº 9.503
DATA: 08/04/2013
Revoga Pregão, na forma Presencial nº 29/2013 de 15 de Março de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II do Art. 88 da Lei Orgânica
Municipal,
RESOLVE,
REVOGAR, o Processo Licitatório do Pregão, na forma Presencial nº 29/2013, de 15 de
Março de 2013, por não haver interessados para apresentarem lances.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 08 de Abril de 2013.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito Municipal
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PORTARIA Nº 9.506
Data: 10.04.13
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Ano II – Edição Nº 0321
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – CONTRATO Nº. 79/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório do Pregão, na forma
Presencial nº 30/13, de 20 de Março de 2013, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para instalação de Rede e prestação de serviços de acesso a Internet via
cabo banda larga por fibra óptica, para atender a sede da Prefeitura e demais Secretarias
municipais, para um período de 24 meses, com recursos próprios e a adjudicação em
favor da seguinte empresa:
EMPRESA
LOTE/ITENS
R$ TOTAL
ASM Equipamentos de Inofrmática Ltda–ME
CNPJ: 07.149.365/0001-21
Lote I
Itens: 1 a 6
R$ 67.080,00
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2013
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e NAVEINFO COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços no atendimento às atividades
realizadas pela Secretaria de Assistência Social e Centro de Referência da Assistência
Social – CRAS, para um período de 12 (doze) meses, com recursos do Piso Básico Fixo
– Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF.
VIGÊNCIA: Até 03/04/2014
VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil novecentos e vinte cinco reais).
DATA: 03/04/2013.
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
VALOR TOTAL R$ 67.08,00
Prefeitura
Gabinete do Prefeito de Santa Izabel do Oeste, em 10 de Abril de 2013.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO–EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013 - PROCESSO
Nº 0115/2013
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – CONTRATO NR. 81/2013
PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2013
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e POSSOLI CAMINHÕES LTDA OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças para
manutenção dos Micros Ônibus placas ART – 0937 e ART–0938 de propriedade do
Município de Santa Izabel do Oeste PR, para um período de 06 (seis) meses, com
recursos próprios.
VIGÊNCIA: Até 09 de Outubro de 2013.
VALOR TOTAL: R$ 13.872,89 (Treze mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e nove
centavos).
DATA: 09/04/2013.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – CONTRATO Nº. 75/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2013
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e ADAIR LUIZ CORADIN–ME.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços no atendimento às atividades
realizadas pela Secretaria de Assistência Social e Centro de Referência da Assistência
Social – CRAS, para um período de 12 (doze) meses, com recursos do Piso Básico Fixo
– Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF.
VIGÊNCIA: Até 03/04/2014
VALOR TOTAL: R$ 728,90 (setecentos e vinte oito reais e noventa centavos).
DATA: 03/04/2013.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – CONTRATO Nº. 76/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2013
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e MARCELO JOSUÉ ROEHRS–ME.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços no atendimento às atividades
realizadas pela Secretaria de Assistência Social e Centro de Referência da Assistência
Social – CRAS, para um período de 12 (doze) meses, com recursos do Piso Básico Fixo
– Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF.
VIGÊNCIA: Até 03/04/2014
VALOR TOTAL: R$ 9.408,50 (nove mil quatrocentos e oito reais e cinqüenta centavos).
DATA: 03/04/2013.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – CONTRATO Nº. 77/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2013
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e DYNAMIC WORK INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços no atendimento às atividades
realizadas pela Secretaria de Assistência Social e Centro de Referência da Assistência
Social – CRAS, para um período de 12 (doze) meses, com recursos do Piso Básico Fixo
– Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF.
VIGÊNCIA: Até 03/04/2014
VALOR TOTAL: R$ 3.635,00 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais).
DATA: 03/04/2013.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – CONTRATO Nº. 78/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2013
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e RULLYEND DOS SANTOS.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços no atendimento às atividades
realizadas pela Secretaria de Assistência Social e Centro de Referência da Assistência
Social – CRAS, para um período de 12 (doze) meses, com recursos do Piso Básico Fixo
– Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF.
VIGÊNCIA: Até 03/04/2014
VALOR TOTAL: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).
DATA: 03/04/2013.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTIÑA, e o Pregoeiro, nomeado pela Portaria
nº 14.089/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos
interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, POR LOTE, que será regido pela Lei Federal
de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de 26/05/2006
e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações
e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 033/2013 de 09/04/2013.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO,
CADASTRO, CONTROLE, SUPORTE, MANUTENÇÃO DE DADOS, SERVIÇOS E
CONSULTORIA NA ÁREA DE TI NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Os valores
individualizados dos itens estão discriminados no edital.
3. DATA DE ABERTURA: No dia 24/04/2013 às 11:00 horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na
Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8:00 às
12:00 e 13:30 as 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e
anexos: 46 3563 8000 e através do email: [email protected].
Santo Antonio do Sudoeste, em nove dias de abril de 2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA - Prefeito Municipal
MARILIS CRISTINA TONINI - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO–EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013 - PROCESSO
Nº 0117/2013
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTIÑA, e o Pregoeiro, nomeado pela Portaria
nº 14.089/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos
interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, POR ITEM. , que será regido pela Lei Federal
de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de 26/05/2006
e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações
e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 034/2013 de 09/04/2013.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE
CASCAVEL-PR.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 43.000,00 (Quarenta e Três Mil Reais). Os valores
individualizados dos itens estão discriminados no edital.
3. DATA DE ABERTURA: No dia 24/04/2013 às 14:00 horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na
Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8:00 às
12:00 e 13:30 as 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e
anexos: 46 3563 8000 e através do email [email protected].
Santo Antonio do Sudoeste, em nove dias de abril de 2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito Municipal
MARILIS CRISTINA TONINI
Pregoeiro
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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1885286888
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano II – Edição Nº 0321
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2013
OBJETO: Contratação da Associação Comercial e Empresarial de Santo Antonio do
Sudoeste para serviços de inclusão no Sistema de Proteção ao Crédito “SPC” dos
contribuintes municipais inadimplentes
Ratifico e Homologo o enquadramento legal de afastamento de licitação, através do
processo de Inexigibilidade nº 005/2013, que tem por objeto Contratação da Associação
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2013 de 19/03/2013.
EWERALDO WAGNER, na qualidade de Pregoeiro do Município de Santo Antonio do
Sudoeste, Estado do Paraná, nomeado pela Portaria nº 14.089 de 03 de janeiro de 2013,
e em cumprimento a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Constituição do
Estado do Paraná, Artigo 27, inciso XXI; artigos 42, 43, 44, 45, e 46 da Lei Complementar
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente, Decreto Municipal nº. 2.317/2006
de 26 de maio de 2006, Decreto nº 2.764/2010, bem como, pelas normas contidas nesse
edital e seus anexos, que fazem parte integrante, aplicando-se no que couberem, as
disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais
legislações específicas do objeto licitado, no que couber, TORNA PÚBLICO, o resultado e
adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO, PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO,
por item, referente:
EDITAL DE LICITAÇÃO–MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013.
1 . Objeto da Licitação
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE
2. Empresa(s) Participante(s):
Comercial e Empresarial de Santo Antonio do Sudoeste para serviços de inclusão no Sistema
de Proteção ao Crédito “SPC” dos contribuintes municipais inadimplentes, nos termos do art.
25, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme Termo de Justificativa exarado pela Comissão
de Licitações com parecer favorável da Assessoria Jurídica em data de quatro dias de
abril de 2013.
Santo Antonio do Sudoeste, em 05 de abril de 2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito Municipal
EDITAL DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2013 de 20/03/2013.
EWERALDO WAGNER, na qualidade de Pregoeiro do Município de Santo Antonio do
Sudoeste, Estado do Paraná, nomeado pela Portaria nº 14.089 de 03 de janeiro de 2013,
e em cumprimento a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Constituição do
Estado do Paraná, Artigo 27, inciso XXI; artigos 42, 43, 44, 45, e 46 da Lei Complementar
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente, Decreto Municipal nº. 2.317/2006
de 26 de maio de 2006, Decreto nº 2.764/2010, bem como, pelas normas contidas nesse
edital e seus anexos, que fazem parte integrante, aplicando-se no que couberem, as
disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais
legislações específicas do objeto licitado, no que couber, TORNA PÚBLICO, o resultado e
adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO, PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO,
por item, referente:
EDITAL DE LICITAÇÃO–MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013.
1 . Objeto da Licitação
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2. Empresa(s) Participante(s):
PARTICIPANTES
Nome do
proponente
CNPJ do proponente
FACILLAR
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO
LTDA
Nome do
Cargo do
responsável pelo responsável pelo
proponente
proponente
CPF do
Validade da Prazo de
responsável
proposta
entrega/
pelo proponente (dias)
execução
07.839.183/0001-82
CARMELA
CARMINATTI
394.793.669-91 60
1 Dia(s)
ARMANDO
LUCCA EPP
10.428.739/0001-52
JAIR HENRIQUE Procurador
DE PAULA
Não credenciado
574.487.109-82 60
1 Dia(s)
GILBERTO
Proprietário
ANTONIO HENZ
627.991.939-00 60
1 Dia(s)
CLAUDIOMIRO
Procurador
LUIZ ORTOLAN
811.438.859-53 60
1 Dia(s)
524.377.369-72 60
1 Dia(s)
GILBERTO
ANTONIO HENZ E 05.326.443/0001-90
CIA LTDA
LEDIR DA LUZ–
MATERIAIS DE
15.744.632/0001-37
CONSTRUÇÃO–
ME
MAI FERRAGENS
00.895.804/0001-04
LTDA–ME
FREDDY MAI
Procurador
Proprietário
Não credenciado
3. Empresa(s) Vencedora(s):
ARMANDO LUCCA EPP – Lote 01 – Itens 01,03,09,23 e 25 no valor de R$ 30.319,00
(trinta mil trezentos e dezenove reais) e GILBERTO ANTONIO HENZ E CIA LTDA – Lote
01 – Itens 02,04,05,06,07,08,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 24 no valor de R$
77.628,10 (setenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos).
4. Data da Abertura:
A Licitação Pregão Presencial Nº. 022/2013 de 20/03/2013, teve sua abertura em reunião
realizada pelo Pregoeiro no dia 05/04/2013 às 13:45 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, Avenida Brasil,
621, centro.
Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, em 05/04/2013.
____________________________________
EWERALDO WAGNER
Pregoeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2013
OBJETO: Contratação da Associação Comercial e Empresarial de Santo Antonio do
Sudoeste para serviços de inclusão no Sistema de Proteção ao Crédito “SPC” dos
contribuintes municipais inadimplentes
EMPRESA CONTRATADA:
ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE STO ANTONIO DO SUDOEST
Código do
Classificação
Lote
Item
Nome do produto/serviço
produto
PACOTE EMPRESARIAL DE 24 INCLUSÕES AO SPC POR
1
1
1
8756
MÊS
1
1
2
8757
INCLUSÕES ADICIONAIS AO SPC
Valor do item
588,00
8.000,00
, com valor de R$ 8.588,00 (oito mil quinhentos e oitenta e oito reais).
Considerando o artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Santo Antonio do Sudoeste, em 05/04/2013.
EWERALDO WAGNER
Presidente da Comissão Licitações
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Nome do proponente
CNPJ do proponente
CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
03.652.030/0001-70
MEDICAMENTOS DE AZ LTDA.
09.676.256/0001-98
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02.520.829/0001-40
FERNAMED LTDA
04.759.433/0001-86
ANACLETO E DOS SANTOS LTDA
10.643.289/0001-10
DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
03.924.435/0001-10
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
67.729.178/0004-91
DIMEVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
76.386.283/0001-13
A. G. KIENEN & CIA. LTDA.
82.225.947/0001-65
3. Empresa(s) Vencedora(s):
A. G. KIENEN & CIA. LTDA vencedora dos itens nºs 13, 53, 55, 58, 59, 69, 79, 103, 105,
108, do lote 001 – totalizando R$ 52.945,10 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta
e cinco reais e dez centavos); ANACLETO E DOS SANTOS LTDA vencedora dos itens
nºs 70, 78, do lote 001 – totalizando R$ 100.286,00 (cem mil, duzentos e oitenta e seis
reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA vencedora dos itens nºs 1, 30,
31, 33, 37, 44, 50, 51, 67, 71, 75, 84, 90, 96, 110, 111, 122, do lote nº 82.060,00 (oitenta
e dois mil e sessenta reais); DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA vencedora dos itens nºs 7, 12, 19, 24, 25, 38, 42, 66, 72, 91, 104, 115, 116, 117,
do lote nº 001 – totalizando R$ 53.326,00 (cinquenta e três mil, trezentos e vinte e seis
reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA vencedora dos itens nºs 9,
40, 61, 62, 80, 86, 101, 114, do lote nº 001 – totalizando R$ 21.073,00 (vinte e um mil e
setenta e três reais); FERNAMED LTDA vencedora dos itens nºs 5, 8, 16, 35, 36, 41, 45,
47, 48, 85, 87, 88, 92, 93, 94, 112, do lote nº 001 – totalizando R$ 12.363,60 (doze mil
trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) e MEDICAMENTOS DE AZ LTDA
vencedora dos itens nºs 3, 6, 10, 17, 21, 22, 27, 46, 52, 54, 56, 63, 64, 65, 82, 95, 97, 99,
100, do lote nº 001–totalizando R$ 40.656,40 (quarenta mil seiscentos e cinquenta e seis
reais e quarenta centavos);
4. Data da Abertura:
A Licitação Pregão Presencial Nº. 020/2013 de 19/03/2013, teve sua abertura em reunião
realizada pelo Pregoeiro no dia 08/04/2013 às 09:00 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, Avenida Brasil,
621, centro.
Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, em 08/04/2013.
____________________________________
EWERALDO WAGNER
Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2013 de 21/03/2013.
EWERALDO WAGNER, na qualidade de Pregoeiro do Município de Santo Antonio do
Sudoeste, Estado do Paraná, nomeado pela Portaria nº 14.089 de 03 de janeiro de 2013,
e em cumprimento a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Constituição do
Estado do Paraná, Artigo 27, inciso XXI; artigos 42, 43, 44, 45, e 46 da Lei Complementar
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente, Decreto Municipal nº. 2.317/2006
de 26 de maio de 2006, Decreto nº 2.764/2010, bem como, pelas normas contidas nesse
edital e seus anexos, que fazem parte integrante, aplicando-se no que couberem, as
disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais
legislações específicas do objeto licitado, no que couber, TORNA PÚBLICO, o resultado e
adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO, PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO,
por item, referente:
EDITAL DE LICITAÇÃO–MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013.
1 . Objeto da Licitação
Aquisição de um veículo automotivo novo (zero quilometro) 2013/2013, toner e papel
A4–Convênio nº 066/2012/SEDS/CEDCA/FIA
2. Empresa(s) Participante(s):
Nome do proponente
CNPJ do proponente
GRANVEL GRANVILLE VEÍCULOS LTDA
01.680.956/0001-44
PAPELARIA E CONFEC LILI LTDA
78.238.300/0001-09
ON
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Página 48
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano II – Edição Nº 0321
Página 49 / 058
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2013
3. Empresa(s) Vencedora(s):
GRANVEL GRANVILLE VEICULOS LTDA
LOTE
01
ITEM
01
VALOR
R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)
PAPELARIA E CONFECÇÕES LILI LTDA
LOTE
02
ITEM
01 E 02
VALOR
R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais)
4. Data da Abertura:
A Licitação Pregão Presencial Nº. 021/2013 de 21/03/2013, teve sua abertura em reunião
realizada pelo Pregoeiro no dia 08/04/2013 às 15:30 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, Avenida Brasil,
621, centro.
Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, em 08/04/2013.
____________________________________
EWERALDO WAGNER
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO nº 235/2011
2º ADITIVO Tomada de preços Nº 010/2011
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 235/2011;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR;
CONTRATADA: SABIA ECOLOGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA;
RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO E DE RESÍDUAS SÓLIDOS
INFECTANTES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR;
ACRESCER ao valor mensal do contrato a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
ficando seu valor mensal R$ 39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013;
SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: RICARDO ANTONIO ORTIÑA– Prefeito Municipal
e pela contratada: ANDREI RAFAEL STANG–Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO nº 236/2011
2º ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 236/2011;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR;
CONTRATADA: SPIELMANN & SPIELMANN LTDA;
RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO E DE RESÍDUAS SÓLIDOS
INFECTANTES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR;
ACRESCER ao contrato o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2013;
SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: RICARDO ANTONIO ORTIÑA– Prefeito Municipal
e pela contratada: VALDEMAR JOSE SPIELMANN–Representante Legal.
REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: G.C.M. CLINICA FONOAUDIOLOGICA LTDA
CNPJ Nº 06.277.959/0001-55
Representante: GIOVANE CRISTINI MORESCO
CPF nº 025.819.209-71
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA
DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)
VIGÊNCIA: 04/04/2014
Santo Antonio do Sudoeste, em 05/04/2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2013
REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE STO ANTONIO DO
SUDOEST
CNPJ Nº 77.619.443/0001-90
Representante: ANA PAULA TOMAZONI
CPF nº 053.310.749-01
OBJETO: Contratação da Associação Comercial e Empresarial de Santo Antonio do
Sudoeste para serviços de inclusão no Sistema de Proteção ao Crédito “SPC” dos
contribuintes municipais inadimplentes.
VALOR TOTAL: R$ 8.588,00 (Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais)
VIGÊNCIA: 04/04/2014
Santo Antonio do Sudoeste, em 05/04/2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2013
REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: GRANVEL GRANVILLE VEÍCULOS LTDA
CNPJ Nº 01.680.956/0001-44
Representante: ANGELA MARIA MEIMBERG
CPF nº 622.490.299-20
OBJETO: Aquisição de um veículo automotivo novo (zero quilometro) 2013/2013, tonner
e papel A4–Convênio nº 066/2012/SEDS/CEDCA/FIA.
VALOR TOTAL: R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais)
VIGÊNCIA: 31/12/2013
Santo Antonio do Sudoeste, em 08/04/2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2013
REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: PAPELARIA E CONFEC LILI LTDA
CNPJ Nº 78.238.300/0001-09
Representante: MARIA CLAIRE ALBUQUERQUE
CPF nº 717.629.499-20
OBJETO: Aquisição de um veículo automotivo novo (zero quilometro) 2013/2013, tonner
e papel A4–Convênio nº 066/2012/SEDS/CEDCA/FIA.
VALOR TOTAL: R$ 3.150,00 (Três Mil, Cento e Cinqüenta Reais)
VIGÊNCIA: 31/12/2013
Santo Antonio do Sudoeste, em 08/04/2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2013
REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: ARMANDO LUCCA EPP
CNPJ Nº 10.428.739/0001-52
Representante: ARMANDO LUCCA
CPF nº 258.960.919-15
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
VALOR TOTAL: R$ 30.319,00 (Trinta Mil, Trezentos e Dezenove Reais)
VIGÊNCIA: 31/12/2013
Santo Antonio do Sudoeste, em 05/04/2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2013
REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: GILBERTO ANTONIO HENZ E CIA LTDA
CNPJ Nº 05.326.443/0001-90
Representante: GILBERTO ANTONIO HENZ
CPF nº 627.991.939-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
VALOR TOTAL: R$ 77.628,10 (Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Dez
Centavos)
VIGÊNCIA: 31/12/2013
Santo Antonio do Sudoeste, em 05/04/2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: A. G. KIENEN & CIA. LTDA.
CNPJ Nº 82.225.947/0001-65
Representante: FÁBIO EMANUEL REBONATTO
CPF nº 046.973.639-90
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR TOTAL: R$ 52.945,10 (Cinqüenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco
Reais e Dez Centavos)
VIGÊNCIA: 31/12/2013
Santo Antonio do Sudoeste, em 09/04/2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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1885286888
Página 49
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano II – Edição Nº 0321
Página 50 / 058
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2013
REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: ANACLETO E DOS SANTOS LTDA
CNPJ Nº 10.643.289/0001-10
Representante: CLAUDIO ANACLETO
CPF nº 556.874.749-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR TOTAL: R$ 100.286,00 (Cem Mil, Duzentos e Oitenta e Seis Reais)
VIGÊNCIA: 31/12/2013
Santo Antonio do Sudoeste, em 09/04/2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: MEDICAMENTOS DE AZ LTDA.
CNPJ Nº 09.676.256/0001-98
Representante: ANGELO FOLLADOR SOBRINHO
CPF nº 413.598.600-53
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR TOTAL: R$ 40.656,40 (Quarenta Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Seis Reais e
Quarenta Centavos)
VIGÊNCIA: 08/04/2014
Santo Antonio do Sudoeste, em 09/04/2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ Nº 67.729.178/0004-91
Representante: WALTER PROCHNOW JUNIOR
CPF nº 139.498.468-59
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR TOTAL: R$ 82.060,00 (Oitenta e Dois Mil e Sessenta Reais)
VIGÊNCIA: 31/12/2013
Santo Antonio do Sudoeste, em 09/04/2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O
CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE
Eu, RICARDO ANTONIO ORTIÑA, na qualidade de Prefeito Municipal do Município de
Santo Antonio do Sudoeste – PR, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro, constante
da Ata do Pregão Presencial nº 020/2013 de 19/03/2013 e Parecer Jurídico exarado pelo
Assessor Jurídico, HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade em que
foi(ram) vencedora(s) e adjudicada(s) pelo Senhor Pregoeiro, a(s) seguinte(s) empresa(s):
A. G. KIENEN & CIA. LTDA vencedora dos itens nºs 13, 53, 55, 58, 59, 69, 79, 103, 105,
108, do lote 001 – totalizando R$ 52.945,10 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta
e cinco reais e dez centavos); ANACLETO E DOS SANTOS LTDA vencedora dos itens
nºs 70, 78, do lote 001 – totalizando R$ 100.286,00 (cem mil, duzentos e oitenta e seis
reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA vencedora dos itens nºs 1, 30,
31, 33, 37, 44, 50, 51, 67, 71, 75, 84, 90, 96, 110, 111, 122, do lote nº 82.060,00 (oitenta
e dois mil e sessenta reais); DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA vencedora dos itens nºs 7, 12, 19, 24, 25, 38, 42, 66, 72, 91, 104, 115, 116, 117,
do lote nº 001 – totalizando R$ 53.326,00 (cinquenta e três mil, trezentos e vinte e seis
reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA vencedora dos itens nºs 9,
40, 61, 62, 80, 86, 101, 114, do lote nº 001 – totalizando R$ 21.073,00 (vinte e um mil e
setenta e três reais); FERNAMED LTDA vencedora dos itens nºs 5, 8, 16, 35, 36, 41, 45,
47, 48, 85, 87, 88, 92, 93, 94, 112, do lote nº 001 – totalizando R$ 12.363,60 (doze mil
trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) e MEDICAMENTOS DE AZ LTDA
vencedora dos itens nºs 3, 6, 10, 17, 21, 22, 27, 46, 52, 54, 56, 63, 64, 65, 82, 95, 97, 99,
100, do lote nº 001–totalizando R$ 40.656,40 (quarenta mil seiscentos e cinquenta e seis
reais e quarenta centavos).
Para que surta seus efeitos legais.
Santo Antonio do Sudoeste–PR, em 08 de abril de 2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2013
REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº 02.520.829/0001-40
Representante: GLEISON SACHET
CPF nº 650.526.920-72
OBJETO: aquisição de medicamentos para o centro municipal de saúde.
VALOR TOTAL: R$ 53.326,00 (Cinqüenta e Três Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais)
VIGÊNCIA: 08/04/2014
Santo Antonio do Sudoeste, em 09/04/2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2013
REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: DIMEVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ Nº 76.386.283/0001-13
Representante: LUIZ AUGUSTO VARNIER
CPF nº 396.067.919-04
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR TOTAL: R$ 21.073,00 (Vinte e Um Mil e Setenta e Três Reais)
VIGÊNCIA: 08/04/2014
Santo Antonio do Sudoeste, em 09/04/2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013
OBJETO: Aquisição de um veículo automotivo novo (zero quilometro) 2013/2013, toner e
papel A4–Convênio nº 066/2012/SEDS/CEDCA/FIA
Eu, RICARDO ANTONIO ORTIÑA, na qualidade de Prefeito Municipal do Município de
Santo Antonio do Sudoeste – PR, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro, constante
da Ata do Pregão Presencial nº 021/2013 de 21/03/2013 e Parecer Jurídico exarado pelo
Assessor Jurídico, HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade em que
foi(ram) vencedora(s) e adjudicada(s) pelo Senhor Pregoeiro, a(s) seguinte(s) empresa(s):
GRANVEL GRANVILLE VEICULOS LTDA
LOTE
01
ITEM
01
VALOR
R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)
PAPELARIA E CONFECÇÕES LILI LTDA
REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: FERNAMED LTDA
CNPJ Nº 04.759.433/0001-86
Representante: GELSON MARTINS TEIXEIRA
CPF nº 575.171.509-87
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR TOTAL: R$ 12.363,60 (Doze Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta
Centavos)
VIGÊNCIA: 08/04/2014
Santo Antonio do Sudoeste, em 09/04/2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
LOTE
02
ITEM
01 E 02
VALOR
R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais)
Para que surta seus efeitos legais.
Santo Antonio do Sudoeste–PR, em 08/04/2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Eu, RICARDO ANTONIO ORTIÑA, na qualidade de Prefeito Municipal do Município de
Santo Antonio do Sudoeste – PR, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro, constante
da Ata do Pregão Presencial nº 022/2013 de 20/03/2013 e Parecer Jurídico exarado pelo
Assessor Jurídico, HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade em que
foi(ram) vencedora(s) e adjudicada(s) pelo Senhor Pregoeiro, a(s) seguinte(s) empresa(s):
ARMANDO LUCCA EPP – Lote 01 – Itens 01,03,09,23 e 25 no valor de R$ 30.319,00
(trinta mil trezentos e dezenove reais) e GILBERTO ANTONIO HENZ E CIA LTDA – Lote
01 – Itens 02,04,05,06,07,08,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 24 no valor de R$
77.628,10 (setenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos).
Para que surta seus efeitos legais.
Santo Antonio do Sudoeste–PR, em 05/04/2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA - Prefeito Municipal
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
1885286888
Página 50
Diário Oficial dos Municípios
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO–EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013 - PROCESSO
Nº 0121/2013
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTIÑA, e o Pregoeiro, nomeado pela Portaria
nº 14.089/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos
interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, por lote, que será regido pela Lei Federal de
nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de 26/05/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações
e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 035/2013 de 10/04/2013.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para coleta,
transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar (Grupo A, E e
B) para a Secretaria Municipal de Saúde.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 22.992,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e dois
reais). Os valores individualizados dos itens estão discriminados no edital.
3. DATA DE ABERTURA: No dia 24/04/2013 às 16:00 horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na
Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8:00 às
12:00 e 13:30 as 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e
anexos: 46 3563 8000 e através dos email [email protected].
Santo Antonio do Sudoeste, em 10 de abril de 2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito Municipal
MARILIS CRISTINA TONINI
Pregoeiro
Exonera, a pedido Jeslaine Rossi, do cargo efetivo de Assistente Administrativo.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II, do
art. 61, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Jeslaine Rossi, RG nº 9.918.657-7-PR, e CPF 078.983.969-52,
do cargo efetivo de Assistente Administrativo.
Art. 2º Registre-se e publique-se, em 10 de abril de 2013.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
PORTARIA Nº 3.668, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
Concede Adicional por Tempo de Serviço.
O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, Altair José Gasparetto, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do
Município,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional por Tempo de Serviço, aos servidores adiante nominados,
sendo:
Nome
Cargo
Data Concessão
%
Kelly Zuconelli Bertoncello
Professor 20 hs
23/02/2013
5
Art. 2º Registre-se e publique-se, em 08 de abril de 2013.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
SÃO JORGE D’OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO–EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013 - PROCESSO
Nº 0123/2013
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTIÑA, e o Pregoeiro, nomeado pela Portaria
nº 14.089/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos
interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, por lote, que será regido pela Lei Federal de
nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de 26/05/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações
e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 036/2013 de 10/04/2013.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa prestadora de serviços com
profissional na área de medicina (com plantões) e enfermagem.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais). Os valores
individualizados dos itens estão discriminados no edital.
3. DATA DE ABERTURA: No dia 25/04/2013 às 09:00 horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na
Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8:00 às
12:00 e 13:30 as 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e
anexos: 46 3563 8000 e através dos email [email protected].
Santo Antonio do Sudoeste, em 10 de abril de 2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito Municipal
MARILIS CRISTINA TONINI
Pregoeiro
SÃO JOÃO
Prefeitura
DECRETO Nº 1.777, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Dispõe sobre prorrogação do prazo de Frente de Trabalho.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do
art. 61, da Lei Orgânica do Município,
Considerando a permanência das condicionadas que levaram à realização da Frente de
Trabalho, aprovada pelo Decreto nº 1.745, de 11 de janeiro de 2013,
DECRETA:
Art. Fica prorrogado o prazo da Frente de Trabalho, por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 12 de abril de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São João, em 10 de abril de 2013.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO.
Página 51 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
PORTARIA Nº 3.671, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2013
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia
23/04/2013 até as 08:30 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço Por lote que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO PERCURSO DA RODOVIA BR-277,
ENTRE O Km 174 E 184, PARA VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE SE
DESLOCAM A CURITIBA, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR.
Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno
atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de
habilitação: 23/04/2013 as 08:30 horas.. Local da realização da sessão pública do pregão:
Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de
São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de
Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46)
3534-1388 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br.
São Jorge D’Oeste-PR, 09/04/2013.
Lorimar Luis Gaio
Prefeito
Diogo de Oliveira
Pregoeiro
EXTRATOS PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Retificação
Referente publicação do extrato de CONTRATO Nº. 129/2013–Pregão Presencial N°.
25/2013, publicado do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº. 5741, pagina B13 e no Diário
Oficial dos Município do Sudoeste do Paraná–DIOEMS, edição nº. 0317, dia 05/04/2013,
ONDE SE LE: Valor: R$ 218.340,00 (duzentos e dezoito mil, trezentos e quarenta reais),
LEIA-SE; R$ 218.352,00 (duzentos e dezoito mil, trezentos e cinqüenta e dois reais)
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO
LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 52/2013 que tem como OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICO
PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE SÃO JORGE
D’OESTE/PR. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o
resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor das empresas vencedoras
abaixo relacionadas
BELLO E MACHADO LTDA
Lote
Item Produto/Serviço
Marca
Unidade
Quantidade Preço
Preço total
1
19
FIO SIMPLES, SOLIDO 2.5 MM
CORFIO
METRO
400,00
0,60
240,00
1
22
FIO SOLIDO 2,5MM
CORFIO
METRO
300,00
0,60
180,00
1
23
FIO SOLIDO 4MM
CORFIO
METRO
200,00
1,10
220,00
1
44
LAMPADA VAPOR MERCURIO 80 WATS
SYLVANIA
UN
200,00
5,99
1.198,00
1
45
LUMINARIA LM 1–50, PÁDRÃO COPEL
HIDROWATS
UN
100,00
29,50
2.950,00
TOTAL R$.........................
4.788,00
ELETRICA RADIANTE MATERIAS ELETRICO
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Lote
Item Produto/Serviço
Marca
Quantidade Preço
Preço total
1
16
FIO DUPLO 2X1
ELETROLIGHT METRO
500,00
0,68
340,00
1
17
FIO DUPLO 2X1,5
ELETROLIGHT METRO
400,00
0,90
360,00
1
18
FIO DUPLO 2X2,5
ELETROLIGHT METRO
400,00
1,22
488,00
1
25
FITA ALTA FUSAO, ROLO C/ 10 MT
DECORLUX
30,00
8,75
262,50
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Unidade
MT
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
1885286888
Página 51
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 52 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
1
26
FITA ISOLANTE 20M
SOPRANO
UN
30,00
2,10
63,00
1
27
INTERRUPTOR 1 TECLA SIMPLES
PLUZIE
UN
20,00
1,69
33,80
1
28
INTERRUPTOR 2 TECLA SIMPLES
PLUZIE
UN
20,00
2,90
58,00
1
29
INTERRUPTOR DUPLO
PLUZIE
MT
20,00
2,90
58,00
1
30
UN
20,00
1,69
33,80
32
OSRAM
UN
100,00
5,54
554,00
1
33
AVANT
UN
100,00
7,15
715,00
1
34
G.LIGHT
UN
100,00
8,08
808,00
Fornecedor
itens
Valor Total
1
35
INTERRUPTOR SIMPLES
Lâmpada econômica 20w x 127v
fluorescente compacta
Lâmpada econômica 25w x 127v
fluorescente compacta
Lâmpada econômica 30w x 127v
fluorescente compacta
Lâmpada fluorescente 20w x 127v
PLUZIE
1
OSRAM
UN
100,00
2,80
280,00
BELLO E MACHADO LTDA
19,22,23,44,45
4.788,00
1
38
Lâmpada mista, 500w
EMPALUX
UN
80,00
19,99
1.599,20
1
41
OSRAM
PCT
100,00
9,34
934,00
16,17,18,25,26,27,28,29,30,32,33,34,35,
38,41,50,51,54,62,63,64,
1
50
PLUZIE
UN
50,00
1,99
99,50
ELETRODOMESTICOS SOMENSI LTDA
1,2,3,7,8,9,13,31,36,46,47,48
7.391,50
1
51
LAMPADA VAPOR DE SODIO 70W
PLAFONIL DE PVC, COM SOQUETE DE
PORCELANA
PLUG 3 SAÍDAS
ELETRICA RADIANTE MATERIAS ELETRICO
PLUZIE
UN
30,00
2,28
68,40
EV ELETRO INSTALADORA LTDA – ME
24
260,00
1
54
REATOR 1X40 ELETRÔNICO
TECPAR
UN
50,00
7,51
375,50
FLESSAK ELETRO INDUSTRIAL LTDA
6,12,42,53,58
6.402,00
1
62
TOMADA DUPLA 20 A. C/PLACA
PLUZIE
UN
20,00
3,02
60,40
JOÃO PEDRO DA ROSA
21
819,00
1
63
TOMADA DUPLA 20 AMPERE
PLUZIE
UN
20,00
3,02
60,40
KSL MATERIAIS ELETRICOS LTDA
4,5,10,11,14,15,20,43,49,52,55,56,57,59,60,61
19.459,00
1
64
TOMADA E INTERRUPTOR, C/ PLACA
PLUZIE
UN
20,00
2,90
58,00
PAULO CESAR DOS SANTOS COMERCIO
39,40
7.207,50
TOTAL R$.........................
LICITAÇÃO N° 052/2013–MODALIDADE–Pregão OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR Em
cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se
pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedores os
abaixo relacionados:
7.309,50
ELETRODOMESTICOS SOMENSI LTDA
7.309,50
Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo de 03
(três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste–Paraná, 01/ abril/2013
______________________________
LORIMAR LUIS GAIO
PREFEITO
Lote
Item Produto/Serviço
Marca
Unidade
Quantidade Preço
Preço total
1
1
BASE RF 10
ALMIRANTE
UN
100,00
3,85
385,00
1
2
BOCAL GRANDE E 40
ALMIRANTE
UN
50,00
3,55
177,50
1
3
BOCAL PEQUENO E 27
FOX LUX
UN
50,00
1,07
53,50
1
7
Disjuntores de 20 A, monofásico
SOPRANO
UN
50,00
4,40
220,00
1
8
Disjuntores de 30 A, bifásico
SOPRANO
UN
50,00
26,28
1.314,00
1
9
Disjuntores de 30 A, monofásico
SOPRANO
UN
50,00
4,70
235,00
1
13
SOPRANO
UN
50,00
29,99
1.499,50
1
31
TACHIBA
UN
100,00
5,10
510,00
1
36
Disjuntores de 50 A, trifásico
Lâmpada econômica 15w x 127v
fluorescente compacta
Lâmpada mista 250W 220 volts
TACHIBA
UN
200,00
12,99
2.598,00
1
46
PINO FÊMEA
ILUMI
UN
50,00
1,58
79,00
1
47
PINO MACHO
ILUMI
UN
50,00
1,40
70,00
LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 48/2013 que tem como OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO PARA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRA E URBANISMO DO MUNICIPIO
DE SÃO JORGE D’OESTE/PR.. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro
torna publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor das empresas
vencedoras abaixo relacionadas
1
48
Placa com tomada dupla
ILUMI
UN
50,00
5,00
250,00
CARLOS BRUNO MALINSKI
7.391,50
Lote
Item
1
32
1
34
1
52
1
56
1
2
TOTAL R$.........................
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO
EV ELETRO INSTALADORA LTDA–ME
Lote
Item Produto/Serviço
Marca
Unidade
Quantidade Preço
Preço total
1
24
CONDUCAP
METRO
200,00
260,00
FIO SOLIDO 6MM
1,30
TOTAL R$.........................
260,00
FLESSAK ELETRO INDUSTRIAL LTDA
Lote
Item Produto/Serviço
Marca
Unidade
Quantidade Preço
Preço total
1
6
Disjuntores de 20 A, bifásico
SOPRANO
UN
50,00
15,00
750,00
1
12
Disjuntores de 50 A, bifásico
SOPRANO
UN
50,00
20,00
1.000,00
1
42
LAMPADA VAPOR MERCURIO 125 X220W AVANT
UN
300,00
5,31
1.593,00
1
53
REATOR 1X20 ELETRÔNICO
ECP
UN
50,00
6,18
309,00
1
58
REATOR VAPOR DE SÓDIO, 250 W
AC LUX
UN
50,00
55,00
2.750,00
TOTAL R$.........................
Lote
Item Produto/Serviço
Marca
Unidade
Quantidade Preço
Preço total
1
21
CORFIO
UN
300,00
819,00
TOTAL R$.........................
Unidade Quantidade
Preço
Preço total
FIBRABOM
UN
3,00
1.780,00
5.340,00
FIBRABOM
UN
3,00
830,00
2.490,00
SINFER
METRO 50,00
17,50
875,00
Fechadura tipo F-2400 Ip interna perfil
estreito serralheiro
SOPRANO
UN
50,00
21,00
1.050,00
84
Luva soldável em PVC 40mm
PLASTILIT
UN
20,00
1,20
24,00
5
COLHER DE PEDREIRO 9” OVAL
ATLAS
UN
3,00
5,40
16,20
819,00
Lote
Item
Produto/Serviço
Marca
Unidade Quantidade
Preço
Preço total
1
1
ABRAÇADEIRA ROSCA SEM FIM 1
POLEGADA
INCA
UN
100,00
0,35
35,00
1
3
ABRAÇADEIRA TIPO U 25 MM
INCA
UN
100,00
0,19
19,00
1
5
Acessório para banheiro (suporte para
papel higiênico)
ASTRA
UN
25,00
7,50
187,50
6
Acessório para banheiro (suporte para
papel toalha)
NACIONAL
UN
25,00
27,00
675,00
1
8
Adesivo bi-componente à base de
resina epóxi, com alto poder de adesão
POLUITEC
para colagens de grandes superfícies
lisas, 20g
UN
100,00
10,00
1.000,00
1
9
ADESIVO INSTANTÂNEO 0,5G
POLUITEC
UN
100,00
2,70
270,00
1
11
Arame recozido 18 BWG, rolo de 1Kg
GERDAU
KG
25,00
6,00
150,00
1
13
Argamassa mistura homogênea
de agregado, miúdo, aglomerante,
aglomerante, inorgânico e água ACII
pct C/ 20kg
HIPERMASSA SACA
50,00
12,00
600,00
1
15
Argamassa mistura homogênea
de agregado, miúdo, aglomerante,
inorgânico e água ACIII pct C/ 20kg
HIPERMASSA SACA
50,00
18,00
900,00
1
16
ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO
SIMPLES
METASUL
UN
25,00
8,00
200,00
1
18
BARRA DE FERRO 1/4 (12 m)
GERDAU
BARRA
25,00
10,30
257,50
1
22
Bóia p/ caixa d’água
CIPLA
UN
20,00
4,20
84,00
1
23
Cabo de aço 1/2”
VANDER
METRO 50,00
11,00
550,00
1
24
CABO DE AÇO 3/4
VANDER
METRO 50,00
24,00
1.200,00
1
25
CABO DE AÇO 5/8
VANDER
METRO 50,00
18,00
900,00
1
28
CADEADO 30 MM
WORKER
UN
15,00
6,00
90,00
1
29
CADEADO 35 MM
PADO
UN
15,00
8,80
132,00
1
31
CADEADO 50 MM
PADO
UN
SÃO
SACA
FRANCISCO
20,00
15,00
300,00
50,00
6,00
300,00
1
KSL MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
Lote
Item Produto/Serviço
Marca
Unidade
Quantidade Preço
Preço total
1
4
Disjuntores de 100 A, bifásico
SOPRANO
UN
50,00
33,99
1.699,50
1
5
Disjuntores de 100 A, trifásico
SOPRANO
UN
50,00
36,40
1.820,00
1
10
Disjuntores de 40 A, bifásico
SOPRANO
UN
50,00
19,99
999,50
1
11
Disjuntores de 40 A, monofásico
SOPRANO
UN
50,00
4,00
200,00
1
14
Disjuntores de 70 A, bifásico
SOPRANO
UN
50,00
34,60
1.730,00
1
15
Disjuntores de 70 A, trifásico
SOPRANO
UN
50,00
43,90
2.195,00
1
20
FIO SOLIDO 1.5MM
CORFIO
METRO
400,00
0,39
156,00
1
43
LAMPADA VAPOR MERCURIO 400 W
TASCHIBRA
UN
250,00
14,59
3.647,50
1
49
Placa com tomada tripla
MEC-TRONIC
UN
50,00
6,66
333,00
1
52
REATOR 125 WATS
ACLUX
UN
50,00
19,89
994,50
1
55
REATOR 2X40 ELETRÔNICO
RCG
UN
50,00
10,54
527,00
1
56
REATOR 2X40 ELETRÔNICO, BIVOLT
RCG
UN
50,00
10,54
527,00
1
57
REATOR 80 WATS
ACLUX
UN
50,00
18,90
945,00
1
59
RELE FOTO ELETRICO RF 10
DECORLUX
UN
400,00
7,98
3.192,00
1
60
SOQUETE PARA LÂMPADA
DECORLUX
UN
50,00
0,96
48,00
1
61
TAPITE ISOLADO
INTELLI
UN
250,00
1,78
445,00
TOTAL R$.........................
9.795,20
ELETRODOMESTICOS SOMENSI LTDA
6.402,00
2,73
Marca
TOTAL R$...............
JOAO PEDRO DA ROSA
FIO SOLIDO 10MM
Produto/Serviço
Caixa d’água em fibra de vidro, volume
10.000 l
Caixa d’água em fibra de vidro, volume
5000 l
Corrente 9,5mm
19.459,00
PAULO CESAR DOS SANTOS COMÉRCIO
Lote
Item Produto/Serviço
Marca
Unidade
Quantidade Preço
Preço total
1
39
Lâmpada vapor de sódio 250w
TAKT
UN
250,00
14,95
3.737,50
1
36
CAL HIDRATADO 20KG
1
40
LAMPADA VAPOR DE SODIO 400 W–50
TAKT
UN
200,00
17,35
3.470,00
1
40
Cano esgoto em PVC, 100mm, barra
de 6m
PLASTILITE
BARRA
20,00
27,00
540,00
1
41
Cano esgoto em PVC, 40mm, barra
de 6m
PLASTILITE
BARRA
20,00
8,50
170,00
42
Cano esgoto em PVC, 50mm, barra
de 6m
PLASTILITE
BARRA
20,00
16,00
320,00
1
45
Cano soldável em PVC 40mm, barra
de 6m
PLASTILITE
BARRA
20,00
22,00
440,00
1
46
Cano soldável em PVC 50mm, barra
de 6m
PLASTILITE
BARRA
20,00
25,00
500,00
47
Chuveiro elétrico automático, plástico,
110 v e 220v, potencia mínima de
5.000 w
ZAGONEL
UN
6,00
15,30
91,80
TOTAL R$.........................
7.207,50
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados
São Jorge D’Oeste–Paraná, 27 de março de 2013..
Diogo de oliveira
Pregoeiro
Portaria 853/2013
1
1
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
1885286888
Página 52
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 53 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
1
51
Corda fina em nylon 5mm
VILLE
METRO 80,00
0,29
23,20
3
1
VIDRO CANELADO 3 MM
SIEGA
M2
25,00
33,50
837,50
1
53
Dobradiça 3”
LOTH
UN
50,00
0,60
30,00
3
2
VIDRO LISO ESPESSURA 4MM
SIEGA
M2
50,00
30,50
1.525,00
1
54
Esguicho de metal para mangueira1/2”
WORKER
UN
10,00
9,90
99,00
3
3
VIDRO LISO ESPESSURA 5MM
SIEGA
M2
50,00
41,00
2.050,00
1
57
FITA VEDA ROSCA 18MM X 10 MTS
AMANCO
UN
20,00
1,60
32,00
3
4
Vidro temperado incolor 4mm
SIEGA
M2
40,00
84,80
3.392,00
1
59
FLANGE 20 MM
PLASTILITE
UN
20,00
3,10
62,00
TOTAL R$......................
1
60
FLANGE 25 MM
PLASTILITE
UN
20,00
4,00
80,00
JOAO PEDRO DA ROSA
1
61
FLEXIVEL 40CM
AMANCO
UN
40,00
2,20
88,00
Lote
Item
Produto/Serviço
Marca
Unidade Quantidade
Preço
Preço total
1
64
GANCHO PARA BUCHA 8 MM
WS
UN
100,00
0,15
15,00
1
2
ABRAÇADEIRA TIPO U 20 MM
URCA
UN
100,00
0,07
7,00
1
65
GOIVO DE BARRO 90°
BOTEGA
UN
150,00
1,35
202,50
1
4
Acessório para banheiro (saboneteira)
PEVILON
UN
25,00
4,30
107,50
1
66
GOIVO FIBROCIMENTO 4MM
HISDRALIT
UN
150,00
5,30
795,00
1
67
GRAMPO DUPLO (MIGUELÃO)
RIBEIRO
UN
100,00
0,88
88,00
1
7
Acessório para banheiro (suporte para
sabonete líquido)
PEVILON
UN
25,00
23,00
575,00
1
68
HASTE EM PVC, PARA CHUVEIRO
AMANCO
UN
6,00
2,20
13,20
1
10
Anel de vedação para vaso sanitário
VIQUA
UN
25,00
3,90
97,50
1
69
Joelho esgoto em PVC, 100mm
PLASTILITE
UN
20,00
1,90
38,00
1
12
Areia fina lavada
GUIRA
M3
30,00
70,00
2.100,00
1
70
Joelho esgoto em PVC, 40mm
PLASTILITE
UN
20,00
0,38
7,60
1
71
Joelho esgoto em PVC, 50mm
PLASTILITE
UN
20,00
0,80
16,00
1
14
Argamassa mistura homogênea
de agregado, miúdo, aglomerante,
norgânico e água ACI pc C/ 20kg
DUTRACOLLA
SACA
50,00
5,00
250,00
1
73
Joelho soldável em PVC, 20mm
PLASTILITE
UN
20,00
0,17
3,40
1
17
BARRA DE FERRO 1/2 (12 m)
GERDAU
BARRA
25,00
35,80
895,00
1
74
Joelho soldável em PVC, 25mm
PLASTILITE
UN
20,00
0,19
3,80
1
19
BARRA DE FERRO 3/8 (12 m)
GERDAU
BARRA
25,00
24,90
622,50
1
76
PLASTILITE
UN
20,00
1,50
30,00
1
20
BARRA DE FERRO 4.2 (12 m)
GERDAU
BARRA
25,00
4,20
105,00
1
77
LOGASA
UN
10,00
115,00
1.150,00
1
21
BARRA DE FERRO 5/16 (12 m)
GERDAU
BARRA
25,00
17,00
425,00
1
79
Joelho soldável em PVC, 50mm
Jogo sanitário simples (coluna, bacia
e vaso)
Luva esgoto em PVC 100mm
PLASTILITE
UN
20,00
1,70
34,00
1
26
CADEADO 20 MM
SETGA
UN
20,00
4,40
88,00
1
80
Luva esgoto em PVC 40mm
PALSTILITE
UN
20,00
0,33
6,60
1
27
CADEADO 25 MM
SETGA
UN
20,00
5,40
108,00
1
81
Luva esgoto em PVC 50mm
PLASTILITE
UN
20,00
0,90
18,00
1
30
SETGA
UN
15,00
12,90
193,50
1
82
Luva soldável em PVC 20mm
PLASTILITE
UN
20,00
0,14
2,80
1
33
FIBRABOM
UN
10,00
198,00
1.980,00
1
83
Luva soldável em PVC 25mm
PLASTILITE
UN
20,00
0,17
3,40
1
35
CIPLA
UN
20,00
15,80
316,00
1
86
Maçaneta para fechadura de porta
ALIANÇA
UN
10,00
4,50
45,00
1
88
Massa de calafetar, embalagem de 350g PULVITEC
UN
20,00
3,40
68,00
1
37
CADEADO 45 MM
Caixa d’água em fibra de vidro, volume
1000 l
CAIXA DE DESCARGA BRANCO EM
PVC 6 LT
Cal líquido para reboco e assentamento
de blocos e tijolos
REBOCAL
LITRO
50,00
2,50
125,00
1
90
Óleo desengripante, anti-corrosivo, antiferrugem lubrificante spray tipo aerosol BASTON
embalagem 300ml
UN
20,00
3,50
70,00
1
38
Cal p/ pintura, saca com 8 kg
ITABRANCA
SACA
100,00
3,90
390,00
1
39
CAL VIRGEM 20KG
ITABRANCA
SACA
50,00
5,80
290,00
1
91
PEDRA BRITA Nº 1
ZOTTI
M³
100,00
47,00
4.700,00
1
43
PLASTUBO
BARRA
20,00
5,00
100,00
1
92
Pincel para pintura nº 3 (3”)
ROMA
UN
10,00
4,00
40,00
Cano soldável em PVC 20mm, barra
de 6m
1
94
Pincel para pintura nº 3/5 (3,5”)
ROMA
UN
10,00
4,30
43,00
1
44
Cano soldável em PVC 25mm, barra
de 6m
PLASTUBO
BARRA
20,00
5,90
118,00
1
95
ROMA
UN
10,00
4,65
46,50
1
48
CIMENTO CP II–50KG
VOTORANTIN
SACA
50,00
21,70
1.085,00
1
96
ARTEC
M2
100,00
7,70
770,00
1
49
UN
50,00
1,80
90,00
97
WORKER
UN
5,00
13,00
65,00
COLA PARA CANO DE PVC,
EMBALAGEM DE 75 GRAMAS
TIGRE
1
Pincel para pintura nº 4 (4”)
Piso cerâmico, PI4, tam. mínimo
30x30cm
PNEU 3.25/8 P/ CARINHO DE MÃO
1
98
PREGO 10 X 10, PACOTE COM 1 KG.
SANTA LUZIA KG
10,00
9,80
98,00
1
50
Corda em poliéster 10mm
ARTPLAS
METRO 80,00
0,90
72,00
1
99
PREGO 12 X 12
SANTA LUZIA KG
10,00
7,40
74,00
1
58
FITA ZEBRADA ROLO 100 METROS
PLASTCOR
UN
10,00
3,90
39,00
1
100
PREGO 13 X 15
SANTA LUZIA KG
10,00
6,50
65,00
1
62
GANCHO PARA BUCHA 10 MM
WS
UN
100,00
0,20
20,00
1
101
PREGO 15 X 21
SANTA LUZIA KG
10,00
5,70
57,00
1
63
GANCHO PARA BUCHA 6 MM
WS
UN
100,00
0,08
8,00
1
104
PREGO 17 X 27
SANTA LUZIA KG
10,00
5,50
55,00
1
75
KRONA
UN
20,00
1,00
20,00
1
105
PREGO 18 X 30
SANTA LUZIA KG
15,00
5,30
79,50
1
78
CONEX
M2
500,00
0,49
245,00
1
106
SANTA LUZIA KG
15,00
5,20
78,00
1
85
KRONA
UN
20,00
1,10
22,00
1
107
COFERAL
KG
10,00
6,30
63,00
1
87
METRO 200,00
1,05
210,00
110
HERC
UN
20,00
4,60
92,00
Mangueira de água para jardim com
esguicho malha trançada de poliéster
1/2 pol
CONEX
1
1
111
HIPERMASSA UN
20,00
1,05
21,00
1
93
Pincel para pintura nº 3/4 (3/4”)
ROMA
UN
10,00
0,65
6,50
1
112
PREGO 19 X 39
PREGO PARA TELHA DE
FIBROCIMENTO
Registro em PVC 25mm
Rejunte para piso e parede, pacote
com 1Kg
Rolo de lã p/ pintura, 23cm sem cabo
Joelho soldável em PVC, 40mm
Lona preta de 150 micra de espessura,
8 m largura
Luva soldável em PVC 50mm
ROMA
UN
10,00
4,20
42,00
1
102
PREGO 16 X 24
GERDAU
KG
10,00
5,00
50,00
1
115
TE p/ esgoto em PVC 100mm
PLASTILITE
UN
20,00
3,75
75,00
1
103
Prego 17 x 21
GERDAU
KG
10,00
5,30
53,00
1
116
TE p/ esgoto em PVC 40mm
PALSTILITE
UN
20,00
0,55
11,00
1
109
Registro em PVC 20mm
LEKAT
UN
20,00
3,75
75,00
1
117
TE p/ esgoto em PVC 50mm
PLASTILITE
UN
20,00
1,50
30,00
1
113
SIFAO SANFONADO
CONEX
UN
20,00
3,00
60,00
1
119
TE soldável em PVC 25mm
PLASTILITE
UN
20,00
0,19
3,80
1
114
SILICONE 280 GRAMAS
WONDER
UN
20,00
6,25
125,00
1
120
TE soldável em PVC 40mm
PLASTILITE
UN
20,00
2,30
46,00
1
118
TE soldável em PVC 20mm
UN
20,00
0,15
3,00
1
121
TE soldável em PVC 50mm
PLASTILITE
UN
20,00
3,30
66,00
1
122
TELHA DE BARRO FRANCESA
UN
200,00
1,17
234,00
1
123
Telha fibrocimento 1,83X 2,10X 5mm
HISDRALIT
UN
200,00
21,30
4.260,00
1
124
Telha fibrocimento 1,83X 2,10X 6mm
KRONA
SANTA
TEREZINHA
ISDRALIT
UN
200,00
24,80
4.960,00
1
126
Tijolo maciço
SÃO JOÃO
UN
1.000,00
0,54
540,00
1
125
TIJOLO 06 FUROS
ROTTER
UN
2.000,00
0,36
720,00
1
127
Torneira para jardim em metal 1/2”
PEVILON
UN
10,00
8,00
80,00
2
3
CHAVE DE FENDA Nº 3/16X6
TRAMONTINA
UN
5,00
2,80
14,00
1
128
TITAM
UN
20,00
7,70
154,00
2
4
CHAVE DE PHILIPS Nº 3/16 X 6
TRAMONTINA
UN
5,00
2,80
14,00
2
1
FAMASTIL
UN
3,00
11,80
35,40
2
6
ENXADA C/ CABO–OLHO REDONDO
PANDOLFO
UN
5,00
13,90
69,50
2
2
VEDA CALHA 280 GRAMAS
ALICATE DE CORTE, COM CABO
EMBORACHADO
ARCO DE SERRA
IRVEM
UN
8,00
9,00
72,00
2
10
Marreta quadrada 5kg com cabo
CONEX
UN
5,00
77,00
385,00
2
7
JOGO DE CHAVE DE BOCA 6 A 32
FAMASTIL
UN
3,00
32,30
96,90
2
8
UN
5,00
15,90
79,50
BOSCH
UN
4,00
513,00
2.052,00
9
PARABONI
UN
5,00
19,90
99,50
2
11
LANTERNA C/ 9 LEDS
MARRETA QUADRADA 2KG COM
CABO
Marreta quadrada 6kg com cabo
EMPALUX
2
PARABONI
UN
5,00
149,00
745,00
2
12
MARTELO COM CABO
FAMASTIL
UN
5,00
8,70
43,50
TRIDENT
UN
2,00
69,00
138,00
2
14
PA AJUNTADEIRA C/ CABO
PANDOLFO
UN
5,00
11,90
59,50
CORIARTE
GALAO
50,00
22,40
1.120,00
GALAO
25,00
47,00
1.175,00
16
Trena de fibra de Vidro 30 metros Caixa
metálica Fechada, Cinta métrica, (ABS),
Fita em fibra de vidro de alta resistência
à umidade e variações de temperatura, DISMA
revestimento em PVC, Clipe metálico
na ponta da fita, graduação: mm / pol.
largura 12,5 mm.
CORIARTE
UN
2
9.024,50
2
13
2
15
4
2
Medidor a distância digital a laser
modelo tipo GLM 80, tipo profissional,
mede até 80 metros de distância,
a bateria, com carregador bi-volt
110v/220v.
Régua escalimetro com escalas: 1:20,
1:25, 1:50, 1:75, 1:100 e 1:125
Tinta a óleo galão 3,6 litros
4
4
Tinta acrílica fosca galão 18litros
TOTAL R$.............
4,00
23,00
2
17
Trena retrátil metálica de 8mx25mm
FAMASTIL
UN
4,00
9,50
38,00
4
1
SOLVENTE, EMBALAGEM DE 900ml
ITAQUA
UN
30,00
4,35
130,50
4
3
TINTA A OLEO PARA PISO GALÃO
18 LTS
KILLING
GALAO
25,00
135,00
3.375,00
4
5
Tinta acrílica fosca galão 3,6 litros
DA CASA
GALAO
50,00
12,90
645,00
4
6
GALAO
50,00
25,90
1.295,00
7
KILLING
GALAO
50,00
29,90
1.495,00
4
8
TINTA ACRILICA SEMI BRILHO 3,6LT
TINTA EMBORRACHADA P/ PISO,
GALÃO 3,6 LITROS
Verniz sintético galão 3,6 litros
DA CASA
4
KILLING
GALAO
40,00
27,50
1.100,00
TOTAL
21.958,00
NELSON JOSE CATAFESTA
92,00
Lote
Item
1
89
Produto/Serviço
Massa para fixar vidros
VIDRO TIPO ESPELHO, ESPESSURA
3
5
4MM
TOTAL R$.............
Marca
Unidade Quantidade
Preço
Preço total
PROPRIA
KG
10,00
1,90
19,00
REAL
M2
25,00
73,00
1.825,00
1.844,00
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados
São Jorge D’Oeste-Paraná, 25 de março de 2013..
Diogo de oliveira
Pregoeiro
Portaria 853/2013
33.992,90
ERANI GUARNIERI SIEGA–ME
Lote
Item
Produto/Serviço
Marca
Unidade Quantidade
Preço
Preço total
1
55
Fechadura tipo F-2400 Ip externa perfil
estreito serralheiro
3S
UN
24,40
1.220,00
50,00
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Página 54 / 058
Ano II – Edição Nº 0321
UNIDADE GESTORA 3 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LICITAÇÃO N° 48/2013–MODALIDADE – Pregão Presencial OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JORGE
D’OESTE/PR. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo
vencedores os abaixo relacionados:
Fornecedor
Lote
Itens
Valor Total
CARLOS BRUNO MALINSKI
1,2
32,34,52,56,84,5
9.795,20
ELETRODOMESTICOS SOMENSI
LTDA
1,2,4
1,3,5,6,8,9,11,13,15,16,18,22,23,
24,25,28,29,31,36,40,41,42,45,46,47,51,53,54,57,
59,60,61,64,65,66,67,68,69,70,71,73,74,76,77,79,
80,81,82,83,86,88,90,91,92,94,95,96,97,98,99,100
,101,104,105,106,107,110,111,112,115,116,117,11
9,120,121,123,126,127,128,1,2,7,8,9,11,12,14,16,
17,1,3,5,6,7,8
33.992,90
ERANI GUARNIERI SIEGA –ME
1,3
55,1,2,3,4
9.024,50
JOÃO PEDRO DA ROSA
1,2,4
2,4,7,10,12,14,17,19,20,21,26,27,30,33,35,37,3
8,39,43,
44,48,49,50,58,62,63,
75,78,85,87,93,102,103,109,113,114,
118,122,124,125,3,4,6,10,13,15,2,4,
21.958,00
NELSON JOSE CATAFESTA
1,3
89,5
1.844,00
Detalhamento
Valor R$
Órgão
09.00
Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade
09.02
Fundo Municipal de Assistência Social
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
08.244.0013.2.023 – Manut das Atividades da Assistência Social
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço P/Distribuição Gratuíta
4.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 62.000,00.
Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados
os recursos da anulação parcial de dotações orçamentárias conforme definido no art. 43,
§ 1º, III da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir:
UNIDADE GESTORA 0 – PREFEITURA MUNICIPAL
Detalhamento
Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo de 03
(três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste–Paraná, 25/03/2013.
_____________________________
LORIMAR LUIS GAIO
PREFEITO
Valor R$
Órgão
0400
Secretaria de Administração e Finanças
Unidade
04.02
Departamento de Administração
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
19.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
8.000,00
Detalhamento
Valor R$
Órgão
0500
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Unidade
05.02
Departamento de Educação e Cultura
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
12.365.0008.2.014 – Manutenção da Educação Infantil
3.1.90.13
SAUDADE DO IGUAÇU
04.122.0003.2.008 – Manutenção da Administração Geral
Obrigações Patronais - INSS
4.000,00
Detalhamento
Prefeitura
Valor R$
Órgão
0500
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Unidade
05.03
Departamento de Esportes
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
13.392.0006.2.017 – Manutenção das atividades Culturais
DECRETO Nº. 026/2013, de 10 de abril de 2013
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município
de Saudade do Iguaçu - PR para o exercício de 2013.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei nº. 742 de 13 de dezembro de 2012 que
aprovou o orçamento municipal para o ano de 2013:
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o
exercício de 2013 (Lei n.º 742/2012), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) destinados ao reforço das seguintes dotações
orçamentárias:
UNIDADE GESTORA 0 – PREFEITURA MUNICIPAL
Detalhamento
Valor R$
Órgão
0400
Secretaria de Administração e Finanças
Unidade
04.02
Departamento de Administração
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Detalhamento
0500
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Unidade
05.02
Departamento de Educação e Cultura
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
Outras Desp. Pessoal Dec. Contr. Terceirização
Detalhamento
0500
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Unidade
05.03
Departamento de Esportes
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
Detalhamento
Valor R$
Órgão
0500
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Unidade
05.03
Departamento de Esportes
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
27.812.0010.2.018 – Atividades Desportivas e Recreativas
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Detalhamento
5.000,00
Valor R$
Órgão
1000
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade
10.03
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
Valor R$
Órgão
09.00
Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade
09.02
Fundo Municipal de Assistência Social
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
08.244.0013.2.023 – Manut das Atividades da Assistência Social
3.3.90.39
4.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
9.000,00
TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 62.000,00.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 10 de abril de 2013.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
Valor R$
Órgão
5.000,00
Detalhamento
12.365.0008.2.014 – Manutenção da Educação Infantil
3.1.90.34
2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
UNIDADE GESTORA 3 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.000,00
Valor R$
Órgão
Prem. Cult. Artist. Cient. Desportivas e Outras
3.3.90.36
18.541.0025.2.054 – Manutenção do Fundo Mun do Meio Ambiente
04.122.0003.2.008 – Manutenção da Administração Geral
3.3.90.39
3.3.90.31
13.392.0006.2.017 – Manutenção das atividades Culturais
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Detalhamento
PORTARIA Nº 146/2013, de 09 de Abril de 2013.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei e com fundamento no art. 11 da Lei n° 349, de 04 de julho
de 2006:
RESOLVE:
Art.1º AMPLIAR Carga Horária em 20 (vinte) horas semanais ao servidor LUIS
FERNANDO VEDANA ocupante do cargo de Medico com carga horária de 20h semanais .
Art. 2º A hora suplementar será remunerada com o mesmo valor da hora normal, calculada
sobre o valor do vencimento da classe do cargo de provimento da servidora.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais e
financeiros a partir de 01 de Abril de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 09 de Abril de 2013.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
7.000,00
Valor R$
Órgão
0500
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Unidade
05.03
Departamento de Esportes
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
27.812.0010.2.018 – Atividades Desportivas e Recreativas
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
Detalhamento
Valor R$
Órgão
1000
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade
10.03
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
18.541.0025.2.054 – Manutenção do Fundo Mun do Meio Ambiente
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano II – Edição Nº 0321
Página 55 / 058
PORTARIA Nº 147/2013, de 10 de Abril 2013
Extrato da Ata de Registro de Preços
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 53, da Lei Orgânica Municipal e em virtude
de aprovação no Concurso Público, Homologado pelo Decreto n° 001 de 09 de Janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR LUCIANA TEREZINHA RODRIGUES, portador da CI RG nº 8.797.828-1
e CPF nº 040.300.179-08 para ocupar o cargo de Enfermeiro, com carga horária de 20
(Vinte) horas semanais.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 10 de Abril de 2013.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 041/2013
VALIDADE: 12 (doze) meses
1.DO OBJETO
A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de kits
em concreto pré-moldado contendo placas e postes, incluindo montagem, cfe projeto
apresentado pelas empresas participante, no momento da visita técnica, que posteriormente
deverá ser aprovada pelo Departamento de Engenharia do Município, os quais serão
utilizados para construção de casas populares medindo no mínimo 41,72m2,conforme
condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I,
conforme Pregão Presencial sob o n° 041/2013, e para fornecimento de acordo com as
necessidades da Administração Municipal, que passa fazer parte, para todos os efeitos,
desta Ata.
2. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1.O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua publicação.
3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será o Município de Saudade
do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e
Cadastro.
4 DOS PREÇOS REGISTRADOS
4.1 O preço, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações do objeto
registrado na presente Ata encontram-se indicado no quadros abaixo, observando-se a
ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: OJM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 11.659.155/0001-50
PORTARIA Nº 148/2013, de 10 de Abril de 2013
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 53, da Lei Orgânica Municipal e em virtude
de aprovação no Concurso Público, Homologado pelo Decreto n° 001 de 09 de Janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR DANIEL GABIATTI DOS SANTOS , portador da CI RG nº 7.659.386-8
e CPF nº 064.878.179-88 para ocupar o cargo de Enfermeiro, com carga horária de 20
(Vinte) horas semanais.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 10 de Abril de 2013.
Mauro Cesar Cenci - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 149/2013, de 10 de Abril de 2013
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX SANDRO DA ROSA BATISTA portador RG 7.207.3983, CPF 039.201.589-70, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo , para a
função de Encarregado do Serviço de Autenticação de Documentos ficando ainda
atribuído FG-4.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 10 de Abril de 2013.
Mauro Cesar Cenci - Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2013
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP
nº 041/2013, de 27 de março de 2013, com abertura e julgamento em 10/04/2013, e
verificado que não houve interposição recursal, eu Gleise Pelizzari, Pregoeira, designado
pela Portaria nº 018/2013, ADJUDICO o objeto constante dos seguintes itens, do
Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 041/2013 para Registro de Preços,
as Empresas, que apresentaram o MENOR PREÇO, respectivamente conforme segue:
EMPRESA
Lote 01 - ITEM
OJM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 11.659.155/0001-50.
1
É A DECISÃO.
Saudade do Iguaçu, PR, 10 de abril de 2013.
Gleise Pelizzari. - Pregoeira
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
P. UNIT. R$
1
100
UNID.
KITS EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO CONTENDO PLACAS E
POSTES, INCLUINDO MONTAGEM, MEDINDO NO MÍNIMO 41,72M2.
3.450,00
Saudade do Iguaçu – PR, 10 de abril de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR.
Mauro Cesar Cenci - Prefeito Municipal
Gleise Pelizzari
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 083/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2013
Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93
OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de derivados de concreto para
manutenção viária do município, conforme condições, especificações, valores e
estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e
para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: Dia 23 de abril de 2013 às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração –
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à
Rua Frei Vitor Berscheid, 708 – Centro–Saudade do Iguaçu-Pr, ou pelo telefone No. (046)
3246-1166 ou email: [email protected] .
Saudade do Iguaçu, 10 de abril de 2013.
GLEISE APARECIDA PELIZZARI
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2013
Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO da Pregoeira, que apuraram o
resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 041/2013 - SRP,
de 27/03/2013, com abertura e julgamento em 10/04/2013 e não existindo interposição
recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do
Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 041/2013 para Registro de Preços,
conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas:
OJM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 11.659.155/0001-50.
Que apresentaram os menores preços para registro
É A DECISÃO.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 10 de abril de 2013.
MAURO CESAR CENCI - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO Nº 084/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2013–
Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição e recarga de extintores para
manutenção de prédios públicos e veículos da prefeitura Municipal, conforme condições,
especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos
do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da
Administração Municipal.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: Dia 23 de abril de 2013 às 14:00 horas.
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração –
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à
Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro–Saudade do Iguaçu-Pr., ou pelo telefone No. (046)
3246-1166 ou pelo e-mail [email protected]
Saudade do Iguaçu, 10 de abril de 2013.
GLEISE APARECIDA PELIZZARI
Pregoeiro Oficial
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Ano II – Edição Nº 0321
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 – ID Nº 292013
SULINA
OBJETO
RTK CONSTRUÇÕES, ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO
CNPJ
13.009.679/0001-21
DE SERVIÇOS LTDA–ME.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA SOCIAL.
LICITAÇÃO
Pregão Nº 15/2013
VALOR
31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA
28/01/14| FORO: Comarca de São João
CONTRATADA
Prefeitura
PORTARIA Nº. 110/2013
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da
Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Artigo 1º - EXONERAR a partir de 01/04/2013, os Servidores ocupantes de Cargo de
Provimento em Comissão a seguir relacionados:
Matricula
Nome dos Servidores
Cargo de Provimento em Comissão
5509/1
ADEMIR JOSÉ LORINI
DIRETOR DO DEPTO DE TURISMO
5428/1
GLAUBER ALCANTARA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
SANEAMENTO
Artigo 2º - EXONERAR a partir de 19/04/2013, os Servidores ocupantes de Cargo de
Provimento em Comissão a seguir relacionados:
Matricula
Nome dos Servidores
Cargo de Provimento em Comissão
5169/1
ANGELA MERIDIANA KOOP
DIRETOR DO DEPTO DE PROMOÇÃO HUMANA
5517/1
ROSELI BRAGHEROLI
DIRETOR DO DEPTO DE COORDENAÇÃO DO CRAS
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente as Portarias 112/2012, 073/2013, 087/2013 e
088/2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2013.
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se Em 10/04/2013
PORTARIA Nº. 111/2013
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV, conjugado com o Artigo 77, item II da
Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Artigo 1º - Nomear o Senhor ADEMIR JOSÉ LORINI, portador do CPF sob o nº
940.829.019-49, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SANEAMENTO, a partir de 02/04/2013,
passando a perceber conforme CC-1 do Anexo IV da Lei Municipal 751/2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2013.
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 10/04/2013
PORTARIA Nº. 112/2013
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV, conjugado com o Artigo 77, item II da
Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Artigo 1º - Nomear o Senhor ELMIR JOSÉ RAUBER, portador do CPF sob o nº
451.396.369-72, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE TURISMO, a partir de 02/04/2013, passando a perceber conforme
CC-2 do Anexo IV da Lei Municipal 751/2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2013.
ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 10/04/2013
PORTARIA Nº. 113/2013
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV, conjugado com o Artigo 77, item II da
Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Artigo 1º - Nomear o Senhor RAFAEL JOSÉ PIONTKOSKI, portador do CPF sob o nº
072.346.919-95, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, a partir de 02/04/2013, passando a perceber
conforme CC-3 do Anexo IV da Lei Municipal 751/2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2013.
ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 10/04/2013
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2013
O Município de Sulina comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por item, objetivando a seleção de preços
para registro de serviços médicos na área de clínica geral, ginecologia e obstetrícia e para
realização de exames de colposcopia, conforme especificações e condições contidas no
edital de pregão Presencial nº 27/2013. Recebimento e abertura dos documentos de
habilitação e proposta serão às 09hs00min do dia 17 de abril de 2013. Valor máximo:
R$ 81.190,00 (Oitenta e um mil cento e noventa reais). O Edital poderá ser examinado
e retirado pelos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação–Prefeitura
Municipal, Rua Tupinambá, nº 68, no horário das 07h30min horas às 11h30min horas e
13h00min às 17h00min. Fone/Fax: (46) 3244 8000. Sulina, 04 de abril de 2013. ALMIR
MACIEL COSTA, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Nº 15/2013
Expirado o prazo recursal. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em
epígrafe e a adjudicação do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA ÁREA SOCIAL., às Empresas:
NOME DO FORNECEDOR
VALOR TOTAL (R$)
RTK CONSTRUÇÕES, ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA–ME.
31.500,00
Prefeitura Municipal de Sulina, em 28 de março de 2013. Almir Maciel Costa, Prefeito
MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº. 024/2013
O Município de Sulina/PR comunica que não compareceram empresas para participar
do Pregão nº 24/2013, cujo objeto era a contratação de profissional farmacêutico para
atender na Unidade de Saúde Municipal. Sulina, 04 de abril de 2013. ALMIR MACIEL
COSTA, Prefeitoextrato da Ata de Registro de Preços nº 54/2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2013
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 25/2013
CONTRATO: 54/2013
ID CONTRATO: 542013
VALIDADE: 12 (doze) meses
DO OBJETO
O objeto da presente Ata é registro de preços para a Contratação Futura de empresa
para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM
INCLUSÃO DE SERVIÇOS E INSUMOS NECESSÁRIOS., em conformidade com as
condições estabelecidas no Pregão Presencial–Edital nº 25/2013e em seus Anexos,
partes integrantes deste instrumento, e nesta Ata.
2. DETENTOR DA ATA E DO VALOR DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1–Os preços, e a empresa vencedora do certame, dos produtos registrados na presente
Ata encontram-se indicados no quadro abaixo:
EMPRESA: J. MARTINELLI & CIA LTDA–EPP
CNPJ Nº: 01.400.519/0001-20
ENDEREÇO: Rua Paraná–Bairro: Cristo Rei– Cidade: CHOPINZINHO- PR.
TOTAL DA ATA
R$ 400.200,0
3. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1–O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura.
4. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1–O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será o Município de Sulina-PR, que
exercerá suas atribuições por intermédio da Secretaria de Administração e a Comissão de
Licitação e Cadastro. Almir Maciel Costa, Prefeito.
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Ano II – Edição Nº 0321
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2013
O Município torna público que fará realizar, às 14:00, do dia 22 de abril de 2013, à Rua
Tupinambá, nº 68, em Sulina/PR, TOMADA DE PREÇOS do tipo menor preço, para
contratação de pessoa jurídica, para Execução dos serviços de coleta e destino do
lixo urbano, industrial e interior do Município, por um período de 08 (oito) meses. Valor
máximo: R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais). O Edital contendo as especificações
completas e demais informações poderão ser obtidas na divisão de licitações a partir
desta data, no endereço supracitado, no horário das 7:30 às 11:30 às 13:00 às 17:00h, de
segunda a sexta – feira. Contatos: Fone/Fax: (46) 3244.8000 e através de e-mail: sulina@
pref.pr.gov.br. Sulina, 05 de abril de 2013. ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito.PREFEITURA
MUNICIPAL DE SULINA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 19/2013.
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE
SERVIDOR DE INTERNET, DADOS E SISTEMA PARA USUÁRIOS.
CONTRATANTE: Município de Sulina
CNPJ: 80.869.886/0001-43
AVISO DE LICITAÇÃO
Dotação Orçamentária:
CONTRATADA: FABIANE TRENTO INFORMÁTICA–ME
CNPJ: 10.206.689/0001-69
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato
VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2013
O Município torna público que fará realizar, às 14:00, do dia 30 de abril de 2013, à Rua
Tupinambá, nº 68, em Sulina/PR, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada
por preço Global do tipo menor preço, para contratação de pessoa jurídica objetivando
a Execução de Obra de Pavimentação Poliédrica. Valor máximo: R$ 414.000,00
(quatrocentos e quatorze mil reais). O Edital contendo as especificações completas e
demais informações poderão ser obtidas na divisão de licitações a partir desta data, no
endereço supracitado, no horário das 7:30 às 11:30 às 13:00 às 17:00h, de segunda
a sexta – feira. Contatos: Fone/Fax: (46) 3244.8000 e através de e-mail: sulina@pref.
pr.gov.br. Sulina, 09 de abril de 2013. ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito.extrato da Ata de
Registro de Preços nº 59/2013
514
0302
4
122
4
2
4
339039050000
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela
Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Artigo 26, Inciso III, da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Sulina, 05 de abril de 2013. Almir Maciel Costa, Prefeito
Municipal.
VERÊ
Prefeitura
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 25/2013
CONTRATO: 59/2013
ID CONTRATO: 592013
VALIDADE: 12 (doze) meses
DO OBJETO
O objeto da presente Ata é registro de preços para a Contratação Futura de empresa
para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM
INCLUSÃO DE SERVIÇOS E INSUMOS NECESSÁRIOS., em conformidade com as
condições estabelecidas no Pregão Presencial–Edital nº 25/2013e em seus Anexos,
partes integrantes deste instrumento, e nesta Ata.
2. DETENTOR DA ATA E DO VALOR DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1–Os preços, e a empresa vencedora do certame, dos produtos registrados na presente
Ata encontram-se indicados no quadro abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013
A Prefeitura Municipal de Verê–PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 23
(vinte e três) de Abril, às 15:30 horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão
Presencial tipo menor preço por item, para a Contratação de jornal com grande circulação
regional (Estado do Paraná) e publicação diária, para fornecimento de serviços de
PUBLICAÇÃO LEGAL (avisos de licitação, resumos de contratos, convênios, aditivos e
demais atos legais) da Prefeitura Municipal de Verê. Data para entrega documentos e
dos envelopes proposta e habilitação: 23 (vinte e três) de Abril de 2013, às 15:30 (quinze)
horas.
Local da realização da sessão pública do pregão: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Verê–PR, situada na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, n° 316, centro, na
cidade de Verê–PR.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações. Informações
complementares através do telefone (46) 3535-8000 ou pelo e-mail: licitacao@pmvere.
pr.gov.br
Verê, 11 de Abril de 2013.
Adão Carlos dos Santos Élsio Cássio Guareze
Prefeito Municipal. Pregoeiro
EMPRESA: GL–LISMOTOR RETIFICA DE MOTORES LTDA–EPP.
CNPJ Nº: 95.377.990/0001-98
ENDEREÇO: AV. LUIZ ANTONIO FAEDO, 1800–Bairro: Industrial – CEP: 85601-275– Cidade: Francisco Beltrão- PR.
TOTAL DA ATA
R$ 113.900,00
3. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1–O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura.
4. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1–O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será o Município de Sulina-PR, que
exercerá suas atribuições por intermédio da Secretaria de Administração e a Comissão de
Licitação e Cadastro. Almir Maciel Costa, Prefeito.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 20/2013.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA DISTRIBUIÇÃO, REFERENTE A
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A
VIOLENCIA.
CONTRATANTE: Município de Sulina
CNPJ: 80.869.886/0001-43
CONTRATADA:FERNANDA CRISTINA PAESE
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato
VALOR GLOBAL: R$ 2.009,90 (dois mil e nove reais e noventa centavos)
Dotação Orçamentária:
103
DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2013
OBJETO: Locação de área, no município de Verê, Estado do Paraná, para extração de
cascalho.
Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es)
pelo critério menor preço por item:
Fornecedor
Item
Unidade
Quantidade
Valor unitário R$
Valor total R$
LUCIANO CERARDO
1
Mês
7
8.000,00
8.000,00
Valor total dos gastos com a dispensa de licitação nº 06/2013–R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Homologo a presente licitação,
Verê, 11 de abril de 2013.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
CNPJ: 08.649.124/0001-04
DEP DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
774
0402
12
361
6
2
15
339032020000
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela
Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Sulina, 05 de abril de 2013, ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
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O presidente da Comissão de Licitação, nomeado através da Portaria nº 001/2013, de 08
de janeiro de 2013, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna
público resultado de Licitação:
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos
musicais, acessórios e manutenção.
CONTRATADO: BRILHARTE PRODUÇÕES LTDA–ME
VALOR TOTAL: R$ 7.962,00
DATA: 11/04/2013
Elizeu Abatti - Presidente da Comissão de Licitação
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Ano II – Edição Nº 0321
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PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
O presidente da Comissão de Licitação, nomeado através da Portaria nº 001/2013, de 08
de janeiro de 2013, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna
público resultado de Licitação:
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2013
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de peças
para manutenção de retro escavadeira
CONTRATADO: TIAGO NUERNBERG–ME
VALOR TOTAL: R$ 7.871,00 (Sete mil oitocentos e setenta e um reais)
DATA: 11 de Abril de 2013.
Elizeu Abatti - Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e
legislação complementar, torna público extrato de Contrato:
PARTES: Município de Verê–PR e a empresa MÔNICA SALVADORI SUZZIN E CIA LTDA,
ELOI JOSÉ ROTTINI- ME
ESPÉCIE: Carta Convite nº 07/2013.
OBJETO: Aquisição e o fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis
para merenda escolar 1° Semestre.
PRAZO: 6 (seis) meses.
VALOR TOTAL: 51.246,36 (cinqüenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais com trinta
e seis centavos)
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Conta
Órgão/Unidade
Funcional programática
Elemento de despesa
Fonte
810
07.001
12.361.0012.2016
33.90.32.00
000
810
07.001
12.361.0012.2016
33.90.32.00
123
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2013.
FORO: Comarca de Dois Vizinhos.
Adão Carlos dos Santos
Prefeito Municipal
VITORINO
Prefeitura
NOTIFICAÇÃO
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da
Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de
trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de
recursos do programa PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar no
valor de R$ 5.920,01 (Cinco mil, novecentos e vinte reais e um centavo) em 02 de abril
de 2013.
NOTIFICAÇÃO
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º
Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos
trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação
recursos do Programa Merenda–Prog. Nacional de Alimentação Escolar–nos valores
R$ 5.328,00 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais) em 02 de abril de 2013.
da
de
de
de
NOTIFICAÇÃO
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º
da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos
de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação
de recursos de INCENTIVOS ESTADUAIS MAC–Ministério da Saúde no valor de R$
2.238,36 (Dois mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) em 09 de abril
de 2013.
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Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
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