Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.422
Quinta - feira, 16 de Julho de 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
MESA DIRETORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
(BIÊNIO 2009/2010)
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PRESIDENTE
Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB
1° Vice - Presidente
2° Vice - Presidente
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA
Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM
Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB
1° Secretário
Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB
2° Secretário
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
3° Secretário
Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT
4° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
VEREADORES
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA
THEREZINHA MORAES GUEIROS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
Secretária de Educação - SEMEC
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário de Urbanismo - SEURB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
Secretária de Saneamento - SESAN
PDT
PP
SAHID XERFAN
PP
MARIO OSVALDO CORRÊA
PR
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PSB
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
PSB
ADALBERTO AGUIAR NUNES
PT
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB
ALFREDO CARDOSO COSTA
PT
JOSÉ CARLOS LIMA
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
PT
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA MARIA SILVA BOGÉA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL
Auditora Geral do Município - AGM
wady salim khayat
Presidente da BELEMTUR
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
PT
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
PV
ORLANDO REIS PANTOJA
PV
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
PMDB
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
PMDB
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
VANESSA CORRÊA VASCONCELOS
PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PMDB
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Agente Regional do Outeiro - AROUT
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
MARIA SILVA COSTA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
Presidente do IPAMB
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO
Diretor-Superintendente da CTBEL
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
therezinha moraes gueiros
RAUL MEIRELES DO VALE
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA
Presidente da FUNBOSQUE
Diretor - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
PPS
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
PPS
RAUL BATISTA DE SOUZA
PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA
PSDB
JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES
PTB
NADIR DA SILVA NEVES
PTB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
PTB
RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO
PTB
Nesta Edição
GABINETE......................................................................................................................... Portaria, Distrato e Extrato
semad..............................................................................................................................................................Extrato
seurb.............................................................................................................................................................. Extratos
sesma................................................................................................................................... Extratos e Homologação
semma........................................................................................................................................ Resumo de Portarias
comus.................................................................................................................................. Extratos e Homologação
semaj.................................................................................................................................... Extratos e Homologação
sejel................................................................................................................................................................ Extratos
arout..............................................................................................................................................................Portaria
funpapa.................................................................................................................................................... Resoluções
ctbel.......................................................................................................................................... Resumo de Portarias
funbosque................................................................................................................................................. Portarias
saaeb............................................................................................................................................................ Portarias
“doe sangue...
salve uma vida”
2
diário oficial
do município de belém
quinta-feira 16 de julho de 2009
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente TERMO DE DISTRATO passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Belém do Pará, caso ocorra quaisquer
dúvidas em relação ao presente DISTRATO.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente instrumento em 04
(quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 18 de junho de 2009.
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 293/08-GMB, DE 15/02/08, que entre si celebram o Município de Belém / Guarda Municipal e a pessoa física abaixo qualificada, conforme a seguir se declara:
Pelo presente instrumento de DISTRATO e na melhor forma de direito,
o MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, com
sede na praça D. Pedro II, Palácio Antônio Lemos, s/n, inscrita no CNPJ/MEF
no 05.055.009.0001/13, neste ato representada pela Inspetora Geral da Guarda
Municipal de Belém, ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA, brasileira,
solteira, OAB/PA 6127, CPF no 167.956.952-04, residente e domiciliada nesta
cidade, neste ato denominada DISTRATANTE, e a pessoa natural adiante qualificada, neste ato denominado(a) DISTRATADO(A):
DISTRATADO: JEFFERSON ADALBERTO SANTOS FERREIRA
RG: 3749949 SSP/PA
CPF: 683.881.522-20
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente TERMO DE
DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 293/08-GMB, DE 15/02/08, ficando desde já aceito, pelas cláusulas
abaixo descritas.
CLÁUSULA ÚNICA - OBJETO E CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO.
O presente tem como OBJETO, A DISSOLUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 293/08-GMB, DE 15/02/08,
celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o
seguinte: “Observados os Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência e Isonomia, e ao que estabelece o Art.
37, IX da Constituição Federal, regulamentado em âmbito municipal pelo Art.
13, seus incisos e parágrafos, da Lei n° 7. 453, de 05 de julho de 1989 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Civis do Município, publicada no Diário Oficial do
Município em 06 de julho de 1989,.”
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
Em conformidade com a CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 293/08-GMB, DE 15/02/08,
celebrado entre as partes supra mencionadas, O DISTRATANTE resolve, nesta
data, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundos do contrato firmado entre
as partes, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo.
PARÁGRAFO SEGUNDO:
Todas as cláusulas e condições contidas no CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 293/08-GMB, DE 15/02/08, restam
desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e
irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato aqui
referido, não havendo quaisquer pendências recíprocas.
PARÁGRAFO TERCEIRO:
Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do
DISTRATANTE e DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer
direitos ou pagamentos oriundos do referido CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 293/08-GMB, DE 15/02/08, ou concernente
ao presente DISTRATO.
ELLEN MARGARETH SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 447/08-GMB, DE 15/02/08, que entre si celebram o Município de Belém
/ Guarda Municipal e a pessoa física abaixo qualificada, conforme a seguir se declara:
Pelo presente instrumento de DISTRATO e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO
DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na praça D. Pedro II,
Palácio Antônio Lemos, s/n, inscrita no CNPJ/MEF no 05.055.009.0001/13, neste ato representada pela Inspetora Geral da Guarda Municipal de Belém, ELLEN MARGARETH DA
ROCHA SOUZA, brasileira, solteira, OAB/PA 6127, CPF no 167.956.952-04, residente e
domiciliada nesta cidade, neste ato denominada DISTRATANTE, e a pessoa natural adiante
qualificada, neste ato denominado(a) DISTRATADO(A):
DISTRATADO: MARCIO ROGÉRIO CHAGAS MONTEIRO
RG: 2077147 SSP/PA
CPF: 516.974.322-04
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 447/08GMB, DE 15/02/08, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA ÚNICA - OBJETO E CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO.
O presente tem como OBJETO, A DISSOLUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 447/08-GMB, DE 15/02/08, celebrado entre as
partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: “Observados os Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência
e Isonomia, e ao que estabelece o Art. 37, IX da Constituição Federal, regulamentado em
âmbito municipal pelo Art. 13, seus incisos e parágrafos, da Lei n° 7. 453, de 05 de julho
de 1989 – Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município, publicada no Diário
Oficial do Município em 06 de julho de 1989,.”
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
Em conformidade com a CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 447/08-GMB, DE 15/02/08, celebrado entre
as partes supra mencionadas, O DISTRATANTE resolve, nesta data, dissolver quaisquer
direitos e obrigações oriundos do contrato firmado entre as partes, de forma a não restar
quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo.
PARÁGRAFO SEGUNDO:
Todas as cláusulas e condições contidas no CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 447/08-GMB, DE 15/02/08, restam desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os
direitos e obrigações oriundos do contrato aqui referido, não havendo quaisquer pendências
recíprocas.
PARÁGRAFO TERCEIRO:
Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do presente, resta
vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº
447/08-GMB, DE 15/02/08, ou concernente ao presente DISTRATO.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente TERMO DE DISTRATO passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Belém do Pará, caso ocorra quaisquer
dúvidas em relação ao presente DISTRATO.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente instrumento em 04
(quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 05 de maio de 2009.
ELLEN MARGARETH SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal
PORTARIA CONJUNTA – Nº. 02, DE 16 DE JULHO DE 2009.
Estabelece normas para processamento da descentralização de créditos orçamentários
do Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda – Ver-O-Sol em
favor da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB.
Considerando a Lei nº. 8.488 de 29 de dezembro de 2005 que institui o procedimento
descentralização dos créditos orçamentários, regulamentado pelo Decreto nº. 55.300/2008PMB, de 01 de abril de 2008.
Considerando a necessidade de se racionalizar o emprego dos recursos públicos, reduzir e otimizar os custos operacionais, o Coordenador Geral do Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda – Ver-O-Sol e o Secretário da Secretaria
Municipal de Urbanismo – SEURB no uso de suas atribuições,
diário oficial
do município de belém
quinta-feira 16 de julho de 2009
RESOLVEM:
Art.1º - Estabelecer as bases da descentralização dos créditos orçamentários
oriundos do Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda –
Ver-O-Sol em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB.
Art.2º. – O objeto estabelecido nesta Portaria Conjunta são obras de engenharia
para construção do camelódromo localizado no espaço da palmeira, no centro comercial de Belém, conforme segundo termo aditivo do contrato Nº.004/2008, firmado
entre Secretaria Municipal de Urbanismo e Pantoja Pereira & Cia LTDA – ME, visando acrescentar alguns serviços não acrescentados na planilha orçamentária, conforme
justificativa técnica, que passa a integrar este termo, independente de transcrição ou
traslado.
Parágrafo Único – O prazo para execução deste objeto é de 60 (sessenta) dias,
contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Art.3º – Ao Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda
– Ver-O-Sol compete:
I – Promover a descentralização de créditos orçamentários à Secretaria Municipal
de Urbanismo – SEURB, para a consecução das disposições contidas nesta Portaria
Conjunta;
II – Supervisionar, controlar e acompanhar a execução orçamentária, de forma a
subsidiar a elaboração do orçamento correspondente.
Art. 4º - À Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB compete:
I – Aplicar os recursos orçamentários recebidos, única e exclusivamente no objeto descrito no art. 1º desta Portaria, e executar, direta ou indiretamente, os trabalhos
necessários à sua consecução, observando sempre os critérios de qualidade técnica,
custos e prazos previstos;
II – Supervisionar e fiscalizar a execução dos serviços objeto desta Portaria Conjunta;
III – Orientar, técnica e administrativamente, os procedimentos necessários à execução do objeto pactuado.
Art.5º - O valor do crédito orçamentário a ser descentralizado é de R$ 273.095,49
(duzentos e setenta e três mil, noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor global de R$ 1.725.995,49 (hum milhão, setecentos e vinte e cinco mil,
novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos).
Art.6º - Os créditos para desenvolvimento das atividades decorrentes das obrigações assumidas nesta Portaria estão previstos no orçamento do Fundo Municipal de
Solidariedade para Geração de Emprego e Renda – Ver-O-Sol, Unidade Orçamentária:
2.11.21, no Programa 23.691.0005.1018 – Construção, Ampliação, Revitalização de
Feiras, Mercados e Portos, no elemento de despesa: 449051.00 e serão repassados ao
orçamento da SEURB, Unidade Orçamentária 2.21.21, no Programa 23.691.0005.1018
– Construção, Ampliação, Revitalização de feiras, Mercados e Portos, no elemento de
despesa 449051.00.
Art.7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Helder de Paula Mello
Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda – Ver-O-Sol
Sérgio de Souza Pimentel
Secretário Municipal de Urbanismo
secretaria municipal de administração - semad
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2006.
DAS PARTES: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD / PMB
e a Srª Maria de Lourdes Abinader Benassuly.
DO PRAZO: o prazo de locação é renovado por mais 06 (seis) meses,
tendo seu termo inicial em 01 de julho de 2009 e termo
final em 31 de dezembro de 2009.
DO VALOR: O valor global da locação é de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais), que serão pagos pela LOCATÁRIA em parcelas
mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais), até o dia 05 (cinco) do mês subseqüente ao do vencimento, devendo o
LOCADOR emitir recibo, após comprovado o pagamento.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: as despesas decorrentes
do presente instrumento serão satisfeitas à conta de recursos disponíveis próprios da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD, constantes do elemento de despesa
33.90.3600 / locação de imóvel – Pessoa Física / Fonte:
0100, Funcional Programáticas 04.122.0002.2091.
DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato básico firmado
entre as partes contratantes.
secretaria municipal de urbanismo - seurb
EXTRATO CONTRATO N° 007/2009-DIP/SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e VLC Favacho
& Cia Ltda
OBJETO: Reposição de Postes e Luminárias nas Av. Almirante Barroso e João Paulo I.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
VALOR: R$-95.043,67 (noventa e cinco mil, quarenta e três reais e
sessenta e sete centavos).
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.
VERBA: 15.451.0008.1035 –44.90.51.00 - Fonte: 0117
FORO: ASSINATURA: Belém - Pará
Sérgio de Souza Pimentel
VLC Favacho & Cia Ltda
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EXTRATO CONTRATO N° 008/2009-DIP/SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e VLC Favacho
& Cia Ltda
OBJETO: Implantação e Substituição de Iluminação Pública no Distrito Administrativo de Belém – (Dabem).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
VALOR: R$-84.002,86 (oitenta e quatro mil, dois reais e oitenta e
seis centavos).
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.
VERBA: 15.451.0008.1035 –44.90.51.00 - Fonte: 0117
FORO: Belém - Pará
ASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel
VLC Favacho & Cia Ltda
EXTRATO CONTRATO N° 009/2009-DIP/SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e �������������
Arteplan Projetos e Construções Ltda.
OBJETO:�������������������������������������������������������
Reposição de Cabeamento e Iluminação Pública no Cemitério de São Jorge.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
VALOR: R$-69.850,04 (sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta
reais e quatro centavos
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.
VERBA: 15.451.0008.1035 –44.90.51.00 - Fonte: 0117
FORO: Belém - Pará
ASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel
Arteplan Projetos e Construções Ltda.
EXTRATO CONTRATO N° 010/2009-DIP/SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e �������������
Arteplan Projetos e Construções Ltda.
OBJETO:�������������������������������������������������������
Reposição de Cabeamento e Iluminação Pública no Cemitério de Santa Izabel.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
VALOR: R$-102.853,98 (cento e dois mil, oitocentos e cinquenta e
três reais e noventa e oito centavos)
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.
VERBA: 15.451.0008.1035 –44.90.51.00 - Fonte: 0117
FORO: Belém - Pará
ASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel
Arteplan Projetos e Construções Ltda.
EXTRATO CONTRATO N° 011/2009-DIP/SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e �����������
Arteluz Comercio Ltda.
OBJETO: Compra de Material para Operação Verão em Icoaraci –
Outeiro – Cotijuba - Mosquiero.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
VALOR: R$-79.495,00(setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e
cinco reais)
PRAZO: 07 (sete) dias.
VERBA: 15.452.0008.2082 –33.90.30.00 - Fonte: 0117
FORO: Belém - Pará
ASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel
Arteluz Comercio Ltda.
EXTRATO CONTRATO N° 037/2008-SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e Artemil
Construções e Comércio Ltda.
OBJETO: Serviços de Reordenação do Estacionamento, Forro do
NUSP/NAP, Reforma no Arquivo Geral, Reforma no Refeitório do DSG E Divisória com Construção de Fossa da
DIP.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
VALOR: R$-142.588,55 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e
oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias
VERBA: 15.451.0008.1021 – 44.90.51.00 - Fonte: 01000
FORO: Belém - Pará
ASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel
Artemil Construções e Comércio Ltda.
Número do Contrato 035/2009
Modalidade Licitação: Pregão Presencial nº 025/2009
Fundamentação: Lei nº 8.666/93
Partes: Secretaria Municipal de Urbanismo e Amazon Card’s S/S
Ltda.
Objeto: Fornecimento de Vale Alimentação em Bilhetes Impressos
Valor: ���������������������������������������������������������
R$-487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais).
Dotação Orçamentária: 15.122.0008.2091 - 33.90.39.00 – 0100
15.452.0008.2082-33.90.39.00 - 0117
Foro: Belém - Pará
Ordenador Responsável: Sérgio de Souza Pimentel
Endereço da Contratada: Rodovia Arthur Bernardes nº 605
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diário oficial
do município de belém
quinta-feira 16 de julho de 2009
secretaria municipal de saúde - sesma
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 153/2009 REFERENTE
À ADESÃO AO RP Nº. 017/2007-COMARA
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde e Suspencar Comércio e
Serviços Ltda
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 150/2009-SESMA/PMB
LEIA-SE:
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 153/2009-SESMA/PMB
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 078/2006
- SESMA/PMB
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A
OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nº.
078/2006.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Conforme o previsto no inciso I, alínea “b”combinado
com o § 1º, do artigo 65, da Lei nº. 8.666/93 e em cumprimento ao permissivo da Cláusula Sexta do contrato
original.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10.301.0020.2116
Elemento: 33903000
Fonte: 0114
VIGÊNCIA:
12 meses
DATA:
11/06/2009
ASSINAM:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal de Saúde – Contratante Wilton Barros Ferreira – Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 159/2009-PMB/SESMA
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: ARTFIO COM. E REP. LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento
de alimento dietético em pó – fórmula infantil elementar
completa. Conforme Inexigibilidade de Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Em conformidade com o disposto no art. 25, Inciso I, da
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10.301.0020.2116
Elemento: 33903000
Fonte: 0114
VALOR:
R$ 549.560,00
VIGÊNCIA:
12 meses
DATA:
26/06/2009
ASSINAM:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal de Saúde – Contratante Sandra Marleny Pinho Pinheiro – Contratada
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 1863/2008.
Tornar sem efeito o extrato do contrato nº. 1863/2008 referente ao Pregão nº.
279/08 publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº. 11.405 dia 23/06/2009,
onde a empresa CN PLUS COMERCIAL
LTDA solicita cancelamento do contrato, face a impossibilidade de atendimento
ao objeto contratual.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e
BELPARÁ COMERCIAL LTDA
OBJETO: Aquisição de Material Complementar-RG. Conforme
Dispensa de Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Em conformidade com o disposto no art. 24, Inciso II, da
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10.305.0020.2017
Elemento: 44905200; 33903000
Fonte: 0114/0314
Nº da NE:
01331-A; 01321-A
VALOR:
R$ 2.970,00
DATA:
24/06/2009
Ordenador
Responsável:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e
BELPARÁ COMERCIAL LTDA
OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Conforme
Dispensa de Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Em conformidade com o disposto no art. 24, Inciso II, da
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10.301.0020.2116
Elemento: 33903000
Fonte: 0114
Nº da NE:
VALOR:
DATA:
Ordenador
Responsável:
01329-A
R$ 2.819,40
23/06/2009
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal de Saúde
HOMOLOGAÇÃO
Considerando que a tramitação do Pregão nº 094/2009-CPL/PMB referente ao Processo nº. 001112582/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PROGRAMA DE DIABÉTICOS E HIPERTENSOS, destinados
a atender as necessidades da SESMA, obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO
resultado deste Pregão tendo como vencedoras as empresas a seguir:
J. D. DE SOUZA NASCIMENTO-EPP
ITEM: 01 – Valor – 11.000,00 (onze mil reais)
STOCK DIAGNÓSTICA LTDA
ITEM: 02 – Valor – 18.000,00 (dezoito mil reais)
ARTFIO COM. E REP. LTDA
ITEM: 03 – Valor – R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
ITEM: 04 – Valor – R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais).
CRISTALFARMA COM. REP. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA
ITEM: 05 – Valor – R$ 3.800,00 (três mil e quatrocentos reais).
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA.
ITEM: 06 – Valor – R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
Belém-Pa, 13 de abril 2009.
Carlos Antônio de Aragão Vinagre
Secretário Municipal de Saúde
SMS/SUS/BELÉM
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a necessidade da presente inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS CONVENCIONAIS, ADICIONAIS NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL,
CARGA DE MÁQUINA DE FRANQUEAR, CARTA E TELEGRAMA VIA INTERNET, BEM COMO A VENDA DE PRODUTOS POSTAIS, DISPONIBILIZADOS
EM UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ECT, EM ÂMBITO REGIONAL, com
amparo no art. 25, caput, da Lei de Licitações e Contratos.
Belém, 05 de janeiro de 2009.
REJANE OLGA OLIVEIRA JATENE
Secretária Municipal de Saúde-SESMA/PMB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fica inexigida a licitação, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, e em consonância com a justificativa técnica e Parecer
Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 26 e inciso VI do artigo 38 do mesmo
diploma legal.
Nº. do Processo – 04597/2003 e Anexos 699/2004 e 4728/2007
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS CONVENCIONAIS, ADICIONAIS NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL, CARGA DE MÁQUINA DE FRANQUEAR, CARTA E TELEGRAMA
VIA INTERNET, BEM COMO A VENDA DE PRODUTOS POSTAIS, DISPONIBILIZADOS EM UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ECT, EM ÂMBITO REGIONAL,
NOME DO CREDOR:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT;
CNPJ Nº. 34.028.316/0018-51;
Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº. 498, Centro, Belém-Pará; CEP: 66017900;
Dotação Orçamentária – 10.122.0020.2091;
Elemento Despesa – 33903900;
Fonte – 0114;
Valor – R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Belém, 05 de janeiro de 2009.
REJANE OLGA OLIVEIRA JATENE
Secretária Municipal de Saúde-SESMA/PMB
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e
J. F. COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Aquisição de 33 (trinta e três) toner lexmark Impressora
E240. Conforme Dispensa de Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Em conformidade com o disposto no art. 24, Inciso II, da
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10.122.0020.2091
Elemento: 33903000
Fonte: 0114
Nº da NE:
01417-A
VALOR:
R$ 7.218,75
DATA:
02/07/2009
Ordenador
Responsável:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal de Saúde
diário oficial
do município de belém
quinta-feira 16 de julho de 2009
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e
J. B. MONTEIRO CARDOSO
OBJETO: Aquisição de camisas e bonés para campanha do idoso.
Conforme Carta Convite 001/2009.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10.305.0020.2017
Elemento: 33903900
Fonte: 0114
Nº da NE:
01406-A
VALOR:
R$ 63.200,00
DATA:
02/07/2009
Ordenador
Responsável:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 191/2009-PMB/SESMA
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: J. D. SOUZA NASCIMENTO
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para o Programa de Diabéticos e Hipertensos. Conforme Pregão Presencial nº.
094/2009.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10.302.0020.2006/10.303.0020.2005
Elemento: 33903000
Fonte: 0114
VALOR:
R$ 11.000,00
VIGÊNCIA:
03 meses
DATA:
02/07/2009
ASSINAM:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal de Saúde – Contratante Celso Sampaio de Siqueira
Lobo – Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 192/2009-PMB/SESMA
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para o Programa de Diabéticos e Hipertensos. Conforme Pregão Presencial nº.
094/2009.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10.302.0020.2006/10.303.0020.2005
Elemento: 33903000
Fonte: 0114
VALOR:
R$ 18.000,00
VIGÊNCIA:
03 meses
DATA:
02/07/2009
ASSINAM:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal de Saúde – Contratante Franciane Colares de Oliveira
– Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 193/2009-PMB/SESMA
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: ARTFIO COM. E REP. LTDA
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para o Programa de Diabéticos e Hipertensos. Conforme Pregão Presencial nº.
094/2009.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10.302.0020.2006/10.303.0020.2005
Elemento: 33903000
Fonte: 0114
VALOR:
R$ 50.800,00
VIGÊNCIA:
03 meses
DATA:
02/07/2009
ASSINAM:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal de Saúde – Contratante Paulo Roberto Mendes de
Pinho – Contratada
VIGÊNCIA:
DATA:
ASSINAM:
03 meses
02/07/2009
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal
de Saúde – Contratante Coaracy Antônio Souto Junior –
Contratada
5
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a necessidade da presente dispensa de licitação, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) COMPUTADORES PARA UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE-DEAS/SESMA, NECESSÁRIO PARA FEITURA
DO CADASTRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, em obediência aos termos do artigo 24, II, da Lei 8.666/93.
Belém, 30 de junho de 2009.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Secretário Municipal de Saúde-SESMA/PMB
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação, a despesa abaixo especificada, com fundamento no
inciso II do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com a justificativa técnica e Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo
26 e inciso VI do artigo 38 do mesmo diploma legal.
Nº. do Processo – 2786/2009
Objeto: LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) COMPUTADORES PARA UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE-DEAS/SESMA, NECESSÁRIO PARA FEITURA DO CADASTRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
NOME DO CREDOR:
Empresa: COMPUTER STORE COM. E SERV. TECNOLÓGICOS LTDA;
CNPJ Nº. 08.672.139/0001-93;
Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, nº. 554-A, bairro Nazaré, CEP nº. 66.035340, Belém-Pará;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Atividade – 10.122.0020.2091;
Descrição – Operacionalização das Ações Administrativas
Elemento – 33903900;
Fonte – 0114;
Valor – R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Belém, 30 de junho de 2009.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Secretário Municipal de Saúde-SESMA/PMB
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e
COMPUTER STORE COM. E SERV. TECNOLÓGICOS LTDA
OBJETO: Locação de 15 (quinze) computadores, pelo período de
60 dias para atender o cadastro do Programa Saúde da
Família.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Em conformidade com o disposto no art. 24, Inciso II, da
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10.122.0020.2091
Elemento: 33903900
Fonte: 0114
Nº da NE:
01422-A
VALOR:
R$ 6.000,00
DATA:
03/07/2009
Ordenador
Responsável:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 194/2009-PMB/SESMA
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para o Programa de Diabéticos e
Hipertensos. Conforme Pregão Presencial nº. 094/2009.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10.302.0020.2006/10.303.0020.2005
Elemento: 33903000
Fonte: 0114
VALOR:
R$ 3.800,00
VIGÊNCIA:
03 meses
DATA:
02/07/2009
ASSINAM:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal de
Saúde – Contratante Margareth dos Santos Brito – Contratada
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e
J. B. Monteiro Cardoso
OBJETO: Aquisição de material gráfico para campanha do idoso.
Conforme Carta Convite nº. 002/2009.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10.305.0020.2017
Elemento: 33903900
Fonte: 0114
Nº da NE:
01416-A
VALOR:
R$ 18.700,00
DATA:
02/07/2009
Ordenador
Responsável:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 195/2009-PMB/SESMA
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES
LTDA
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para o Programa de Diabéticos e
Hipertensos. Conforme Pregão Presencial nº. 094/2009.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10.302.0020.2006/10.303.0020.2005
Elemento: 33903000
Fonte: 0114
VALOR:
R$ 6.400,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e
J. W. M. de Moura-ME
OBJETO: Aquisição de material gráfico para campanha do idoso.
Conforme Carta Convite nº. 002/2009.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10.305.0020.2017
Elemento: 33903900
Fonte: 0114
Nº da NE:
01415-A
VALOR:
R$ 50.000,00
6
diário oficial
do município de belém
quinta-feira 16 de julho de 2009
DATA:
Ordenador
Responsável:
02/07/2009
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 175/2009-PMB/SESMA
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: SANTOS BRASIL COM. DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (ração de animais).
Conforme Pregão Presencial nº. 060/2009.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10.305.0020.2017
Elemento: 33903000
Fonte: 0114
VALOR:
R$ 24.400,00
VIGÊNCIA:
por até 12 meses
DATA:
01/07/2009
ASSINAM:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal de Saúde – Contratante Vital Brasil Araújo Monteiro
– Contratada
HOMOLOGAÇÃO
Considerando que a tramitação do Pregão nº. 090/2009-CPL/PMB referente ao
Processo nº. 1081624/2009, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE NUTRIÇÕES PARENTERAIS MANIPULADAS, destinados a atender as necessidades da SESMA, obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO o resultado deste Pregão tendo como vencedora a empresa
a seguir:
NUTRITERÁPICA – TERAPIA MÉDICO NUTRICIONAL S/C LTDA
ITEM: 01 – Valor – R$ 262.800 (Duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos
reais).
ITEM: 02 – Valor – R$ 1.346.400 (Hum milhão, trezentos e quarenta e seis mil
e quatrocentos reais).
Belém-PA, 03 de julho de 2009.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Secretário Municipal de Saúde de Belém
secretaria municipal de meio ambiente - semma
RESUMO DE PORTARIAS
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA N° 043 DE 30 DE JUNHO DE 2009 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 017/2005 de 12/04/2005 que designou a servidora MARIA DAS GRAÇAS
FONTES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 2038471-015, Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, JOSÉ MÁRCIO ARAUJO GAMBÔA, Matrícula nº
2038501-011, Chefe da Divisão de Recursos Humanos e FABIANA PALERMO COELHO, Matrícula nº 2039621-010, Assessora do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos, para sob a presidência da primeira, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE
DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, desta Secretaria, retroagindo seus
efeitos a partir de fevereiro de 2005.
DESIGNAR E ATRIBUIR
PORTARIA N° 044 DE 30 DE JUNHO DE 2009 - DESIGNAR o servidor RUY
COLLYER PONTES, Matrícula nº 0282960-015, Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, BENEDITA PEREIRA COSTA, Matrícula nº 0289019-010, Chefe da Divisão de Recursos Humanos e FABIANA PALERMO COELHO, Matrícula
nº 2039621-010, Assessora do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos, para sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, desta Secretaria, a fim de concluir o Estágio Probatório dos servidores aprovados no Concurso 001/2002-SEMAD.
PORTARIA N° 045-A DE 30 DE JUNHO DE 2009 - I - DESIGNAR a Servidora ROBERTA DAMASCENO DE MELO, Matrícula Nº 2042100-018, ocupante de Cargo
de Assessor DAS 202.6, lotada na Coordenadoria de Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário – CEADC-SEMMA, para responder pelo expediente da referida
Coordenadoria, em decorrência de férias da sua titular ELILIANE ACÁCIA SILVA
RODRIGUES, Matrícula Nº 2081679-021, no período de 01 a 30 de julho de 2009.
II – ATRIBUIR a Servidora acima mencionada o pagamento de todos os direitos e
vantagens correspondentes aos dias de efetiva substituição.
PORTARIA N° 045-B DE 30 DE JUNHO DE 2009 - I - DESIGNAR a Servidora
ROSILEIDE MARIA LOPES GOMES, Matrícula
Nº 0204587-018, AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO, lotada no Núcleo Setorial de Planejamento Estratégico –
NUSPE/SEMMA, para responder pelo expediente do referido Núcleo, em decorrência de férias da sua titular REGINA ODETE COLARES MONTEIRO, Matrícula Nº
0221997-020, no período de 01 a 30 de julho de 2009. II – ATRIBUIR a Servidora
acima mencionada o pagamento de todos os direitos e vantagens correspondentes aos
dias de efetiva substituição.
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - COMUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2009/PMB/COMUS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, através da
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
- COMUS, CNPJ/MF nº 14.068.357/0001-16; e AMAZON CARD’S S/S, CNPJ/MF nº 63.887.699/0001-73.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2009
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2009/CPL/PMB/
COMUS.
PARTES: MUNICÍPIO DE BELÉM POR MEIO DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – COMUS
– SILVIA MARIA SILVA BOGÉA; GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA – ORLY DA COSTA BEZERRA; C8 COMUNICAÇÃO LTDA – JOSÉ
ASSAYAG JÚNIOR; I9 MAIS COMUNICAÇÃO
LTDA – YUSEFF LEO SIQUEIRA.
OBJETO: prestação de serviços inerentes a uma agência de propaganda, conforme definido na Lei n.º 4.680/65, regulamentada pelo Decreto n.º 57.690/66, tais como estudo,
planejamento e implementação de Estratégias de Comunicação e Marketing, estudo, a concepção, a execução
e a distribuição de campanhas e peças publicitárias, o
desenvolvimento e a execução de ações promocionais
vinculadas a referidas campanhas e peças publicitárias,
a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de
logotipos e de outros elementos de comunicação visual
vinculados a referidas campanhas e peças publicitárias,
através da contratação de espaço, tempo e local em veículos de divulgação, realização de eventos, monitoramento
de notícias através dos meios de comunicação, promover
e assessorar pesquisas de opinião pública que fundamentem o planejamento das ações de governo na área de
marketing, entre outras ações necessárias à execução da
Política de Comunicação Social da Prefeitura de Belém.
PRAZOS: DOZE MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO
CONTRATO.
VALOR: R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS.
FORO: COMARCA DE BELÉM/PA.
DATA DA ASSINATURA: 15 DE jULHO DE 2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Silvia Maria Silva Bogéa.
HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BELÉM – Estado do Pará, torna público o resultado da Concorrência Pública N.º 006/2009/CPL/PMB/COMUS,
Objeto: prestação de serviços inerentes a uma agência de
propaganda, conforme definido na Lei n.º 4.680/65, regulamentada pelo Decreto n.º 57.690/66, tais como estudo, planejamento
e implementação de Estratégias de Comunicação e Marketing,
estudo, a concepção, a execução e a distribuição de campanhas e peças publicitárias, o desenvolvimento e a execução
de ações promocionais vinculadas a referidas campanhas e
peças publicitárias, a elaboração de marcas, de expressões
de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual vinculados a referidas campanhas e peças publicitárias, através da contratação de espaço, tempo
e local em veículos de divulgação, realização de eventos,
monitoramento de notícias através dos meios de comunicação, promover e assessorar pesquisas de opinião pública que
fundamentem o planejamento das ações de governo na área
de marketing, entre outras ações necessárias à execução da
Política de Comunicação Social da Prefeitura de Belém.
Empresas Vencedoras:
- GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA – ORLY DA COSTA
BEZERRA;
- C8 COMUNICAÇÃO LTDA – JOSÉ ASSAYAG JÚNIOR;
- I9 MAIS COMUNICAÇÃO LTDA – YUSEFF LEO SIQUEIRA.
Valor: R$ 9.000.000,00 (Nove milhões).
Com base no Parecer Jurídico N.º 108/2009 fica HOMOLOGADO o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo Processo n.°
2008/01097049 da Concorrência Pública n.º 006/2009 em favor das empresas Vencedoras.
Belém, 02 de julho de 2009.
SILVIA MARIA SILVA BOGÉA
Coordenadoria De Comunicação Social
diário oficial
do município de belém
quinta-feira 16 de julho de 2009
secretaria municipal de assuntos juridicos - semaj
DESPACHO
Autorizo a assinatura dos Contratos nº’s 011,012,013,014 e 015/2009, resultantes
do Pregão 067/2009 – CPL/PMB/SEMAJ, tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de materiais de consumo (suprimentos de informática), pelos valores,
respectivamente, de R$ 829,50 (oitocentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos),
R$ 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais), R$ 21.608,00 (vinte e um
mil seiscentos e oito reais), R$ 8.860,00 (oito mil oitocentos e sessenta reais), E R$
4.390,05 (quatro mil trezentos e noventa reais, e cinco centavos), pela Diretora Geral e
Ordenadora de Despesas desta SEMAJ, Dra. Laíra Lobão Villas. Os citados Contratos
têm como objeto os materiais de consumo (suprimento de informática) na tabela abaixo
descritos:
SUPRIMENTOS
QUANTIDADES
CD-RWembalados
individualmente;
com
capa;
acondicionados em caixas com 10
(dez) unidades.
CD-R
–
embalados
individualmente;
com
capa;
acondicionados em caixas com 10
(dez) unidades.
VALOR
CONTRATO
ML ROCHA &
SANTOS LTDA.
R$ 829,50
50
30
- Mídias de DVD RW de 4GB ou
superior – com capa;
- Fonte de alimentação ATX
300W;
- HD 80GB IDE
50
20
PARÁ BRASIL
COM. DE MAT.
DE INFORM.
R$ 5.375,00
20
- Pente de memória de 1GB de 400
MHZ DDR;
- Pente de memória de 1 GB DDR
667 MHZ
24
08
20
SS RODRIGUES
SERVIÇOS EM
GERAL - ME
R$21.568,00
08
ITEM 03 - QUANTIDADE
VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
ITEM 04 - QUANTIDADE
VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
ITEM 05 - QUANTIDADE
VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
ITEM 06 - QUANTIDADE
VENCEDOR
INFOMARQUES
COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
R$8.860,00
20
20
25
30
TECHSOL
INFORMÁTICA
LTDA. ME.
R$4.390,05
Belém (Pa),19 de maio de 2009.
Alynne Athayde
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Belém
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, por sua Secretária, torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESSENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que teve por objeto a aquisição de
MATERIAIS DE CONSUMO (suprimentos de informática). O Processo realizado no
dia 04/05/2009, às 09:00h, no Auditório da CPL, teve como vencedores os discriminados no quadro abaixo:
CD-RW- embalados individualmente; com
capa; acondicionados em caixas com
10 (dez) unidades.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
ITEM 08 - QUANTIDADE
VENCEDOR
ITEM 09 - QUANTIDADE
VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
ITEM 10 - QUANTIDADE
VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
ITEM 11 - QUANTIDADE
VENCEDOR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2009 – CPL/PMB
ITEM 01 - VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
PUBLIQUE-SE.
Disquete 3 ½- caixa com 10 (dez) unidades.
30
PARÁ BRASIL COM. DE MAT. DE
INFORM.
R$ 6,50
R$ 195,00
VGT
08
20
20
ITEM 02 - QUANTIDADE
VENCEDOR
ITEM 07 - QUANTIDADE
VENCEDOR
12
12
30
30
20
ML ROCHA & SANTOS LTDA.
R$ 19,70
R$ 394,00
MULTILASER
10
QUANTIDADE
VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
20
10
- Cartucho HP 930C (HP 51645)
preto 21 ml- original;
- Cartucho HP 1510; preto (HP
9362); 5 ml- original;
- Teclado PS/2;
- Mouse óptico padrão;
- Placa de rede PCI 10/100 MBPS;
- Placa de vídeo PCI;
- Fonte de alimentação ATX
450W;
- HD 160GB SATA
20
- Disquete 3 ½- caixa com 10 (dez)
unidades;
- Tonner HP LaserJet All in
one 1020- original; Tonner HP
Q2612A;
- Tonner HP LaserJet All in
one 1160- original; Tonner HP
Q5949-A;
- Tonner de impressora Laser HP
1005 (2612-A); original;
- Tonner de impressora Laser HP
P2015DN (Q7553X); original;
- Tonner HP 2420 (Q6511);
original;
- Cartucho HP 640C (HP 51649)
color 11ml –original
- Cartucho HP640 (HP 6614) 20
ml; preto- original;
- Cartucho HP 1510; color (C9361);
5 ml – original;
EMPRESA
VENCEDORA
7
CD-R – embalados individualmente; com
capa; acondicionados em caixas com
10 (dez) unidades.
50
ML ROCHA & SANTOS LTDA.
R$ 8,71
R$ 435,50
MULTILASER
Tonner HP LaserJet All in one 1020- original;
Tonner HP Q2612A
20
SS RODRIGUES SERVIÇOS EM GERAL
-ME.
R$ 199,00
R$ 3.980,00
HP
Tonner HP LaserJet All in one 1160- original;
Tonner HP Q5949-A
24
SS RODRIGUES SERVIÇOS EM GERAL
-ME.
R$ 219,00
R$ 5.256,00
HP
Tonner de impressora Laser HP 1005 (2612-A);
original
08
SS RODRIGUES SERVIÇOS EM GERAL
-ME.
R$ 199,00
R$ 1.592,00
HP
Tonner de impressora Laser HP P2015DN (Q7553X); original
20
SS RODRIGUES SERVIÇOS EM GERAL
-ME.
R$ 299,00
R$ 5.980,00
HP
Tonner HP 2420 (Q6511); original
08
SS RODRIGUES SERVIÇOS EM GERAL
-ME.
R$ 399,00
R$ 3.192,00
HP
Cartucho HP930C (HP6578) color 38ml –
original
06
FRACASSADO.
FRACASSADO
FRACASSADO
FRACASSADO
Cartucho HP 930C (HP 51645) preto 21 mloriginal
08
INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
R$ 35,00
R$ 280,00
HP
VALOR UNITÁRIO
Cartucho HP 640C (HP 51649) color 11ml
–original
10
SS RODRIGUES SERVIÇOS EM GERAL
-ME.
R$ 49,00
VALOR TOTAL
R$ 490,00
8
diário oficial
do município de belém
quinta-feira 16 de julho de 2009
MARCA
HP
ITEM 12 - QUANTIDADE
VENCEDOR
Cartucho HP640 (HP 6614) 20 ml; pretooriginal
12
SS RODRIGUES SERVIÇOS EM GERAL
-ME.
R$ 49,00
R$ 588,00
HP
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
ITEM 13 - QUANTIDADE
VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
ITEM 14 - QUANTIDADE
VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
ITEM 15 - QUANTIDADE
VENCEDOR
Cartucho HP 1510; color (C9361); 5 ml –
original
10
SS RODRIGUES SERVIÇOS EM GERAL
-ME.
R$ 49,00
R$ 490,00
HP
Cartucho HP 1510; preto (HP 9362); 5 mloriginal
12
INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
R$ 47,50
R$ 570,00
HP
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
Teclado PS/2
30
INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
R$ 19,00
R$ 570,00
MARCA
COLETEK
ITEM 16 - QUANTIDADE
VENCEDOR
Mouse óptico padrão
30
INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
R$ 13,00
R$ 390,00
NEOX
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
ITEM 17 - QUANTIDADE
VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
ITEM 18 - QUANTIDADE
VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
ITEM 19 - QUANTIDADE
VENCEDOR
Placa de rede PCI 10/100 MBPS
20
INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
R$ 17,00
R$ 340,00
LEADERSHIP
Placa de vídeo PCI
20
INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
R$ 119,00
R$ 2.380,00
VGA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
Mídias de DVD RW de 4GB ou superior – com
capa
50
PARÁ BRASIL COM. DE MAT. DE
INFORM.
R$ 5,00
R$ 250,00
VGT
ITEM 20 - QUANTIDADE
VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
Pente de memória de 1GB de 400 MHZ DDR
25
TECHSOL INFORMÁTICA LTDA.
R$ 123,81
R$ 3.095,25
TITAN
ITEM 21 - QUANTIDADE
VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
Pente de memória de 1 GB DDR 667 MHZ
30
TECHSOL INFORMÁTICA LTDA.
R$ 43,16
R$ 1.294,80
TITAN
ITEM 22 - QUANTIDADE
VENCEDOR
Fonte de alimentação ATX 450W
20
INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
R$ 51,50
R$ 1.030,00
COLETEK
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
ITEM 23 - QUANTIDADE
VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
ITEM 24 - QUANTIDADE
VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
ITEM 25 - QUANTIDADE
VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
Fonte de alimentação ATX 300W
20
PARÁ BRASIL COM. DE MAT.
INFORM..
R$ 58,50
R$ 1.170,00
CLONE
DE
HD 160GB SATA
20
INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
R$ 165,00
R$ 3.300,00
SAMSUNG
HD 80GB IDE
20
PARÁ BRASIL COM.
INFORM.
R$ 188,00
R$ 3.760,00
SAMSUNG
DE
MAT.
DE
Após tramitação e realização, obedecendo aos preceitos legais estabelecidos pela
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, diploma legal esse
que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos, manifesto-me pela HOMOLGAÇÃO do presente processo licitatório.
Belém, 18 de maio de 2009.
MUNICÍPIO DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOSJURIDICOS – SEMAJ
Allyne Athayde
Secretária Municipal De Assuntos Juridicos
EXTRATO DE CONTRATO N 011 /2009 – SEMAJ
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 067/2009–CPL/
PMB/SEMAJ, MENOR PREÇO POR ITEM, SOB A
ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, E LEI Nº.
10.520/2002 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 49.268A/2005– PMB.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E A SS RODRIGUES SERVIÇOS
EM GERAL - ME.
OBJETO:
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMAJ.
DOS PREÇOS:
A CONTRATANTE GARANTIRÁ O PAGAMENTO
À CONTRATADA PELA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA), OBJETO DESTE CONTRATO, ATRAVÉS DE EMPENHO ESTIMATIVO NO VALOR DE
R$ 21.568,00 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS)., E SERÁ PAGO, PROPORCIONALMENTE AO SOLICITADO, ATÉ O 5º
(QUINTO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQÜENTE À
ENTREGA DO MATERIAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ATESTADA PELA SEMAJ.
VIGÊNCIA:
DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31.12.2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Funcional Programática: 0621.03.122.002.2091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900
Fontes: 0100
Fundo: 999
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 100.680,00
EMPENHO ESTIMATIVO:21.568,00 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
ASSINATURAS:
LAÍRA VILLAS/DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESA/SEMAJ E SEBASTIÃO DE SOUSA
RODRIGUES – EMPRESA.ENDEREÇO E CEP: RUA
DR. FREITAS, N. 3165, BAIRRO DO CURIÓ-UTINGA, ANEXO-B, CEP 66.610-030, MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
EXTRATO DE CONTRATO N 012 /2009 – SEMAJ
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 067/2009 –CPL/
PMB/SEMAJ, MENOR PREÇO POR ITEM, SOB A
ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, E LEI Nº.
10.520/2002 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 49.268A/2005– PMB.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-
diário oficial
do município de belém
quinta-feira 16 de julho de 2009
SUNTOS JURÍDICOS E A TECHSOL INFORMÁTICA
LTDA. ME.
OBJETO:
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMAJ.
DOS PREÇOS:
A CONTRATANTE GARANTIRÁ O PAGAMENTO
À CONTRATADA PELA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA), OBJETO DESTE CONTRATO, ATRAVÉS
DE EMPENHO ESTIMATIVO NO VALOR DE R$
4.390,05 (QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS, E CINCO CENTAVOS), E SERÁ PAGO,
PROPORCIONALMENTE AO SOLICITADO, ATÉ O
5º (QUINTO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQÜENTE À
ENTREGA DO MATERIAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ATESTADA PELA SEMAJ.
VIGÊNCIA:
DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31.12.2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 20621.03.122.002.2091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900
Fontes: 0100
Fundo: 999
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 100.680,00
EMPENHO ESTIMATIVO:R$ 4.390,05 (QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS, E CINCO CENTAVOS).
ASSINATURAS:
LAÍRA VILLAS/DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESA/SEMAJ E RAIMUNDO BENJAMIM CARVALHO PINHEIRO – EMPRESA - TECHSOL INFORMÁTICA LTDA. ME-ENDEREÇO E
CEP: TRAVESSA 1º DE QUELUZ, N. 258, BAIRRO
DE SÃO BRÁS, CEP 66.090-520, MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
EXTRATO DE CONTRATO N 013 /2009 – SEMAJ
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 067/2009 –CPL/
PMB/SEMAJ, MENOR PREÇO POR ITEM, SOB A
ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, E LEI Nº.
10.520/2002 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 49.268A/2005– PMB.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E A PARÁ BRASIL COMÉRCIO DE
MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA.-EPP
OBJETO:
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMAJ.
DOS PREÇOS:
A CONTRATANTE GARANTIRÁ O PAGAMENTO
À CONTRATADA PELA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA), OBJETO DESTE CONTRATO, ATRAVÉS
DE EMPENHO ESTIMATIVO NO VALOR DE R$
5.375,00 (CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS), E SERÁ PAGO, PROPORCIONALMENTE AO SOLICITADO, ATÉ O 5º (QUINTO) DIA
ÚTIL DO MÊS SUBSEQÜENTE À ENTREGA DO
MATERIAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA
NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ATESTADA PELA SEMAJ.
VIGÊNCIA:
DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31.12.2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 20621.03.122.002.2091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900
Fontes: 0100
Fundo: 999
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 100.680,00
EMPENHO ESTIMATIVO:R$ 5.375,00 (CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS).
ASSINATURAS:
LAÍRA VILLAS/DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESA/SEMAJ E IZENILDA PANTOJA
DOS REIS – EMPRESA - PARÁ BRASIL COMÉRCIO
DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA.-EPP.
-ENDEREÇO E CEP: AV. MARQUÊS DE HERVAL,
N. 2085, PEDREIRA, CEP 66.087-320, MUNICÍPIO
DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N 014/2009 – SEMAJ
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 067/2009 –CPL/
PMB/SEMAJ, MENOR PREÇO POR ITEM, SOB A
ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, E LEI Nº.
10.520/2002 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 49.268A/2005– PMB.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E M. L. ROCHA & SANTOS LTDA.
OBJETO:
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMAJ.
DOS PREÇOS:
A CONTRATANTE GARANTIRÁ O PAGAMENTO
À CONTRATADA PELA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA), OBJETO DESTE CONTRATO, ATRAVÉS
DE EMPENHO ESTIMATIVO NO VALOR DE R$
9
829,50 (OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS), E SERÁ PAGO, PROPORCIONALMENTE AO SOLICITADO, ATÉ O 5º
(QUINTO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQÜENTE À
ENTREGA DO MATERIAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ATESTADA PELA SEMAJ.
VIGÊNCIA:
DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31.12.2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 20621.03.122.002.2091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900
Fontes: 0100
Fundo: 999
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 100.680,00
EMPENHO ESTIMATIVO:R$ 829,50 (OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS).
ASSINATURAS:
LAÍRA VILLAS/DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESA/SEMAJ E DAVID SOARES
DOS SANTOS- EMPRESA-M. L. ROCHA & SANTOS
LTDA.–ENDEREÇO E CEP: AV. 25 DE SETEMBRO,
N. 1537-A, CEP 66.093-005, MUNICÍPIO DE BELÉM,
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N 015/2009 – SEMAJ
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 067/2009 –CPL/
PMB/SEMAJ, MENOR PREÇO POR ITEM, SOB A
ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, E LEI Nº.
10.520/2002 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 49.268A/2005– PMB.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INFOMARQUES COMÉCIO
E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMAJ.
DOS PREÇOS:
A CONTRATANTE GARANTIRÁ O PAGAMENTO
À CONTRATADA PELA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA), OBJETO DESTE CONTRATO, ATRAVÉS
DE EMPENHO ESTIMATIVO NO VALOR DE R$
8.860,50 (OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS, E CINQÜENTA CENTAVOS), E SERÁ PAGO,
PROPORCIONALMENTE AO SOLICITADO, ATÉ
O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQÜENTE
À ENTREGA DO MATERIAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ATESTADA PELA SEMAJ.
VIGÊNCIA:
DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31.12.2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 20621.03.122.002.2091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900
Fontes: 0100
Fundo: 999
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 100.680,00
EMPENHO ESTIMATIVO:R$ 8.860,50 (OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA
REAIS, E CINQÜENTA CENTAVOS).
ASSINATURAS:
LAÍRA VILLAS/DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESA/SEMAJ E TELMA MARIA SALGADO MARQUES– EMPRESA – INFOMARQUES
COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA ENDEREÇO E CEP:
RUA ANTÔNIO BARRETO, N. 912, SALA 05, BAIRRO DO UMARIZAL, CEP 66.055-050, MUNICÍPIO
DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
secretaria municipal de esporte juventude e lazer - sejel
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 13/2009
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2009, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIAPA DE
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL E A EMPRESA APOLO COMERCIAL LTDA-ME. CNPJ/MF
N° 02.567.637/0001-90.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 77.462,30 (SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA
CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: - UNIDADE: 2.16.21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER;
- PROJETO/ATIVIDADE: 2127;
- ELEMENTO DE DESPESA: 339030;
- FONTE: 0115.
VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
DATA DA ASSINATURA: 30/ 06/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA
ENDEREÇO DA CONTRATADA: AV. ALMIRANTE WANDENKOLK, Nº 270
B, UMARIZAL, BELÉM-PARÁ. REPRESENTADA
PELO SR. LUIZ HUMBERTO PITEIRA GONÇALVES. RG N° 1767721-SSP/PA E CPF N° 306.274.00272.
10
diário oficial
do município de belém
quinta-feira 16 de julho de 2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 14/2009
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2009, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIAPA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL E A EMPRESA
PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIA LTDA.
CNPJ/MF N° 08.879.639/0001-09.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.179.60 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: - UNIDADE: 2.16.21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER;
- PROJETO/ATIVIDADE: 2127;
- ELEMENTO DE DESPESA: 339030;
- FONTE: 0315.
VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
DATA DA ASSINATURA: 02/ 07/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA
ENDEREÇO DA CONTRATADA: AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 1199, MARCO,
BELÉM-PARÁ. REPRESENTADA PELO SR. JOSIMAR ALVES COSTA. RG N° 1418156-2ª VIA PC/PA
E CPF N° 212.332.502-30.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 15/2009
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2009, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIAPA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL E A EMPRESA
CIMAPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP. CNPJ/MF N° 09.153.233/0001-07.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 49.277,00 (QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: - UNIDADE: 2.16.21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER;
- PROJETO/ATIVIDADE: 2127;
- ELEMENTO DE DESPESA: 339030;
- FONTE: 0115.
VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
DATA DA ASSINATURA: 07/ 07/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA
ENDEREÇO DA CONTRATADA: RUA VIGÁRIO ALBERNAZ, Nº 965, VILA
GUMERCINDO, CEP: 04.134-021, SÃO PAULO/SP
REPRESENTADA PELA SRA. ELIANA DO SOCORRO MARQUES DE AZEVEDO, RG N° 4137013-SSP/
PA E CPF N° 252.420.832-04.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 16/2009
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2009, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIAPA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL E A EMPRESA
COMERCIAL PEREIRA GONÇALVES LTDA-ME.
CNPJ/MF N° 00.575.140/0001-98.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 22.180,70 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: - UNIDADE: 2.16.21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER;
- PROJETO/ATIVIDADE: 2127;
- ELEMENTO DE DESPESA: 339030;
- FONTE: 0315.
VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
DATA DA ASSINATURA: 01/ 07/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA
ENDEREÇO DA CONTRATADA: TRAV. PADRE EUTÍQUIO, Nº 850 - ALTOS,
COMÉRCIO, BELÉM-PARÁ. REPRESENTADA
PELO SR. WALTER DE ALMEIDA GONÇALVES.
RG N° 2863024 E CPF N° 600.019.332-72.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 17/2009
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2009, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIAPA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL E A EMPRESA
AMAZON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF N° 05.577.669/0001-64.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 20.236,00 (VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E
SEIS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: - UNIDADE: 2.16.21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER;
- PROJETO/ATIVIDADE: 2127;
- ELEMENTO DE DESPESA: 339030;
- FONTE: 0115.
VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA
ENDEREÇO DA CONTRATADA: AV. FAB, Nº 2196, CENTRAL, CEP:68.906005, MACAPÁ-AP, REPRESENTADA PELO SR. JOAQUIM DAS GRAÇAS DA SILVA, RG N° 4137774SSP/PA E CPF N° 048.952.582-20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 18/2009
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2009, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIAPA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL E A EMPRESA
NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF N° 07.296.482/0001-18.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 10.724,75 (DEZ MIL, SETECENTOS E VINTE
QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: - UNIDADE: 2.16.21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER;
- PROJETO/ATIVIDADE: 2127;
- ELEMENTO DE DESPESA: 339030;
- FONTE: 0315.
VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA
ENDEREÇO DA CONTRATADA: RUA MELCHIADES CARLOS NASCIMENTO, Nº 19, QUADRA 14-MANILHA, CIDADE DE
ITABORAÍ, RIO DE JANEIRO, CEP: 24.800-000,
REPRESENTADA PELA SRA. JAQUELINE FORTES DA PENHA, RG N° 447865-COMAER E CPF N°
966.161.807-00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 24/2009
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2009, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIAPA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL E A EMPRESA
TAMPASCO E FREITAS COMÉRCIO LTDA – ME,
CNPJ/MF N° 08.088.533/0001-89.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 17.526,80 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E VINTE
SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: - UNIDADE: 2.16.21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER;
- PROJETO/ATIVIDADE: 2127;
- ELEMENTO DE DESPESA: 339030;
- FONTE: 0115.
VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA
ENDEREÇO DA CONTRATADA: RUA CONSELHEIRO FERRAZ, Nº 65, CASA
30, LINS DE VASCONCELOS, RIO DE JANEIRO-RJ,
REPRESENTADA PELA SRA. ROSANE MAZZONI TAMPASCO, RG N° 043198688-IFP/RJ E CPF N°
601.301.307-10.
administração regional do outeiro - arout
PORTARIA Nº056/2009-GAB/AROUT 02 DE JULHO DE 2009.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO OUTEIRO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei 7753, de 17 de maio de 1995.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor PAULO DE TARSO CAVALLEIRO DE MACEDO
DA LUZ matrícula 0022675-035, para responder pela Divisão de Contabilidade DAS
201.7, desta Administração Regional do Outeiro, a contar de 01/06/2009 até ulterior
deliberação, atribuindo-lhe a Gratificação de Tempo Integral.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO, 02 DE JULHO DE 2009.
HENRIQUE ANDRADE
Administrador Regional do Outeiro
fundação papa joão xxiii - funpapa
RESOLUÇÃO N.º 076/09
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC,
Em Assembléia Extraordinária do dia 30/06/2009 e no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE
diário oficial
do município de belém
quinta-feira 16 de julho de 2009
Aprovar “ad referendum” a prorrogação, por 60 dias, do Projeto Criarte – Criando
com arte para promover a inclusão social.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/Pa, 30 de junho de 2009.
Clélia Clívia Lobato da Silva
Presidente do COMDAC
RESOLUÇÃO Nº. 077/09
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, em
Assembléia Extraordinária do dia 07/07/2009 e no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Aprovar o registro das seguintes entidades:
Associação de Pais e Educadores Moaraná pelo prazo de 03 (três) anos, sob o Nº
020/2009 em regime de meio aberto.
Centro Educacional São Francisco pelo prazo de 01 (um) ano, sob o Nº 021/2009
em regime de meio aberto.
Grupo Comunitário São Sebastião pelo prazo de 01 (um) ano, sob o Nº 022/2009
em regime de meio aberto.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/Pa, 08 de julho de 2009.
Clélia Clívia Lobato da Silva
Presidente do COMDAC
cia de transportes do muinicpio de belém - ctbel
RESUMO DE PORTARIAS
PORTARIA N 0162/ 2009 – CTBel – 27.06.09 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, da Lei 7.502, de 20/12/90, ANTONIO MARIANO LEAL NETO, do Cargo em
Comissão de DAS-201.7 – Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da
Diretoria Administrativa e Financeira da CTBel, a contar de 25 de maio de 2009. II
– Revogar, a contar de 25.05.2009, a Gratificação de Tempo Integral, concedida ao
servidor ANTONIO MARIANO LEAL NETO DAS-201.7 (Coordenador) da CTBel.
0
PORTARIA N0 0163/ 2009 – CTBel – 27.06.09 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 NILMA MATOS SARAIVA, para exercer o Cargo em Comissão de DAS201.7 – Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a
contar de 25 de maio de 2009. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos
do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidora NILMA MATOS
SARAIVA, DAS-201.7 (Coordenador), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento)
sobre seus vencimentos, a contar de 25.05.09.
PORTARIA N0 0167/ 2009 – CTBel – 02.06.09 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, da Lei 7.502, de 20/12/90, MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO NASCIMENTO,
do Cargo em Comissão de DAS-202.8 – Assessor Técnico I da Companhia de Transportes do Município de Belém - CTBel, a contar de 01 de junho de 2009. II – Revogar,
a partir de 01.06.2009, a Gratificação de Tempo Integral, concedida à servidora MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO NASCIMENTO DAS-202.8 (Assessor Técnico I)
da CTBel.
PORTARIA N0 0168/ 2009 – CTBel – 02.06.09 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 DEISE CRISTINA SALES DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.8 – Assessor Técnico I da Companhia de Transportes do Município
de Belém – CTBel, a contar de 01 de junho de 2009. II – Submeter a regime de Tempo
Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidora
DEISE CRISTINA SALES DE SOUSA, DAS-202.8 (Assessor Técnico I), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar de 01.06.09.
PORTARIA N0 0169/ 2009 – CTBel – 02.06.09 - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, da Lei 7.502, de 20/12/90, ADERBAL RAIMUNDO DE SOUZA, do Cargo
em Comissão de DAS-202.8 – Assessor Técnico I da Companhia de Transportes do
Município de Belém - CTBel, a contar de 01 de junho de 2009. II – Revogar, a partir
de 01.06.2009, a Gratificação de Tempo Integral, concedida ao servidor ADERBAL
RAIMUNDO DE SOUZA DAS-202.8 (Assessor Técnico I) da CTBel.
PORTARIA N0 0170/ 2009 – CTBel – 02.06.09 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 ALEXANDRE LEMOS MAUÉS DE FARIA, para exercer o Cargo em
Comissão de DAS-202.8 – Assessor Técnico I da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a contar de 01 de junho de 2009. II – Submeter a regime de
Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o
servidor ALEXANDRE LEMOS MAUÉS DE FARIA, DAS-202.8 (Assessor Técnico
I), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar
de 01.06.09.
PORTARIA N0 0171/ 2009 – CTBel - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, da Lei
7.502, de 20/12/90, TARITA NASCIMENTO CAJAZEIRA, do Cargo em Comissão
de DAS-202.7 – Assessor Jurídico da Companhia de Transportes do Município de
Belém - CTBel, a partir de 02 de junho de 2009. II – Revogar, a partir de 02.06.2009,
a Gratificação de Tempo Integral, concedida à servidora TARITA NASCIMENTO
CAJAZEIRA DAS-202.7 (Assessor Jurídico) da CTBel.
11
PORTARIA N 0182/ 2009 – CTBel - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, da Lei
7.502, de 20/12/90, EDSON MAURO COQUEIRO COSTA, do Cargo em Comissão
de DAS-202.6 – Assessor Superior da CTBel, a partir de 01 de julho de 2009. II – Revogar, a partir de 01.07.2009, a Gratificação de Tempo Integral, concedida ao servidor
EDSON MAURO COQUEIRO COSTA DAS-202.6 (Assessor Superior) da CTBel.
0
PORTARIA N0 0185/ 2009 – CTBel – 29.06.09 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, da Lei 7.502, de 20/12/90, MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE
MACEDO, do Cargo em Comissão de DAS-201.7 – Coordenador da Coordenadoria
Financeiro-Contábil, da Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Transportes do Município de Belém - CTBel, a partir de 01 de julho de 2009. II – Revogar, a
partir de 01.07.2009, a Gratificação de Tempo Integral, concedida ao servidor MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO DAS-201.7 (Coordenador)
da CTBel.
PORTARIA N0 0186/2009 – CTBel – 29.06.09 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227,
de 30/12/2002 JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO, para exercer o Cargo em
Comissão de DAS-201.7 – Coordenador da Coordenadoria Financeiro-Contábil, da
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Transportes do Município de
Belém – CTBel, a partir de 01 de julho de 2009. II – Submeter a regime de Tempo
Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor
JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO, DAS-201.7 (Coordenador), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 01.07.09.
PORTARIA Nº 0183/2009 - CTBel
DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da
Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando a solicitação contida no MEMO Nº 003/2009/DG, de 28.05.2009,
do Sr. Elton de Barros Braga – Diretor-Geral desta Companhia, cuja programação foi
autorizada por este Diretor-Superintendente.
RESOLVE:
I - Autorizar ELTON DE BARROS BRAGA (Diretor-Geral, mat.2041227-030),
a viajar para as cidades de Brasília-DF e São Paulo-SP, no período de 02 a 05.06.2009,
a serviço desta CTBel, com o objetivo de prospectar recursos para projetos desta Autarquia nos Ministérios das Cidades, dos Transportes e outros órgãos – em Brasília, e
organizações governamentais e privadas – em São Paulo, com passagens emitidas pelo
Gabinete do Prefeito Municipal de Belém, e sendo-lhe concedidas 03 (três) diárias
por esta CTBel.
II - Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBel, aos
24 dias do mês de junho de 2009.
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO
Diretor-Superintendente
fundação escola bosque - funbosque
PORTARIA Nº 142/2009-GP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder por direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulares aos
professores, técnicos e servidores desta Fundação, no período aquisitivo 2008/2009, a
contar de 01/07/2009 a 30/07/2009, constante na relação discriminada.
Nome
Adilton Pereira Ribeiro
Adriana de Lima Simões
Adriana de Souza Lima
Adriano de Campos Siqueira
Alickson Sergio Lopes de Souza
Aline Chagas Aarão
Altamira Nogueira Pinto
Amélia Ferreira Rodrigues
Ana Dias de Sarges
Ana Lúcia da Costa Guerreiro
Ana Paula da Costa Nascimento
André Luiz da Costa Pereira
André Paiva Amoedo
Andréa Cristina Genu Paes Barreto
Andréa Pereira Silveira
Andreson Carlos Elias Barbosa
Ângela Maria Bastos de Melo
Antonio Marcos Machado Borges
Arlinda Maria Amaral Gonçalves
Auride Regina Martins Morais
Beatriz Oliveira Santos
Brena Carvalho da Silva
Camila Maiara Costa Oliveira
Camila Marreira Pacifico Fonseca
Camilo da Costa Soares
Carlos Alberto Cabral Gomes
Carlos Alberto Lima Ferreira
Carlos Alberto Nobre da Silva
Carlos Eduardo Gomes da Silva
Carlos Evaldo dos Santos Silva
Carolina Mônica Gouvêa de Souza
Cláudia Sueli Silva Nogueira
Claudionor Ferreira Araújo
Cristina Maria Raiol da Silva
Daniele Cristina Monteles de Araujo
Matrícula
1901214-025
0273210-017
1990080-020
0273201-018
0179019-031
0255033-010
1928279-039
0304344-010
0273252-011
0181471-027
0273228-013
0254991-017
0278912-010
0273180-010
0273260-014
0273236-016
1842196-011
0254959-016
0273244-019
0145858-014
0275484-017
0255084-013
0275468-011
0273295-012
0275506-010
0167649-043
0304425-028
0273287-010
2008220-022
4003632-043
0273279-017
0273309-013
0278530-010
0304522-023
0275476-014
Cargo
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
DAS-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
NM-03
MAG-04
MAG-04
MAG-04
Pedagogo
MAG.04
MAG-04
MAG-04
MAG.04
Assistente Social
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
AUX-19
AUX-13
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
12
diário oficial
do município de belém
quinta-feira 16 de julho de 2009
Darlene Souza Bezerra
Dilcele Fernandes de Oliveira
Diogo Ferraz Oliveira
Durval França da Costa
Edilzane Almeida Correa
Edineia Lira da Fonseca
Edineide Helena Almeida Paes
Edinelma Garcia Macedo
Edinilza Magalhães da Costa
Eliana da Costa Corrêa
Eliana da Silva Coelho
Eliane Brabo de Souza
Eliane Dolores da Silva Palheta
Elias Gomes dos Santos
Eliete dos Santos Campos
Elina Roberta Almeida Pina
Elinaldo Jesus Vasconcelos de Miranda
Elizangela Maria Pinheiro da Costa
Elizete Magalhães Modesto
Elovar da Costa Araújo
Érika Vasconcelos de Oliveira
Fernanda de Fátima Madeira Ramos
Francis Mary Rodrigues Foro
Gleiciane Bezerra da Silva
Graciliano Evangelista Carvalho Filho
Helaine Cibele do Nascimento Campos
Helen Marisa de Oliveira Cardoso
Heliana Rodrigues de Bitencourt
Helisson Reinaldo Dias Barbosa
Iolanda Ferreira Gonçalves
Irley Gonzaga de Souza
Isabel Juliana Ferraz Martins
Isabel Teresa Creão Augusto
Isabelle Pires Costa dos Santos
Joana Maria Farias Ferreira
João Luiz da Silva Lopes
João Paulo Castanheira Lima Both
Jonnyer Orleans dos Santos
José Maria Andrade Filho
Jovanilde Silva Pinto
Juliete da Silva Lopes
Kátia do Socorro Carvalho Lima
Katiane do Rosário Correa Barbosa
Keyla Suzi Lima da Silva
Lílian Cristina Barata Pereira
Lise Maria Vieira Veríssimo
Luciana Rodrigues dos Santos
Márcia do Socorro de Souza Higino
Marcilio Benedito Caldas Costa
Maria Aida de Jesus Delise Pereira
Maria Augusta Freitas Costa
Maria Cecília Ramos Pimentel
Maria de Jesus Batista dos Santos
Maria do Rocio Rodi Gonçalves
Maria do Socorro Gomes Barbosa
Marilia de Guadalupe Barrerinhas Rayol
Marta do Socorro Cardoso dos Santos
Mary Fernandes da Silva
Mauricio Ferreira Torres
Mauro Augusto Gonçalves Xavier
Mauro Jose Rodrigues Torres
Mauro Jose Rodrigues Torres
Meire da Piedade Torres Santos
Milena de Jesus Carvalho dos Santos
Mônica Patrícia Monteiro Lisboa
Nalzira Freire das Mercês
Nara Cerli Alves Moraes
Natalia Passos Fernandes
Nazaré Serrat Santos Diniz
Nelcy Silva Quinto
Nelia Lucia Fonseca
Onorio Moraes Cardoso
Paula Cristina Reale Bastos
Renise Xavier Tavares
Ricardo César Silva Torres
Roberta da Trindade Pantoja
Roberto Senna Rodrigues
Rogério de Souza Leão
Rômulo Lima Dias
Rosa Peres Rodrigues
Rosemary Gomes Cardoso
Rubem Guilherme Lima Câmara
Sandra Helena de Jesus de Sousa Mesquita
Sandra Karina Barbosa Mendes
Sandra Regina Gomes Trindade
Sergio da Silva Costa
Silvane Lopes Chaves
Su Ellen Mergulhão de Souza
Suzete Barbosa dos Santos
Tadeu do Nascimento Cordovil
Tainá Pontes Brito Teixeira Veloso
Teresinha de Jesus Rodrigues Ferreira
Valdemar da Silva Dias
Waldinezia de Avelar Pamplona Martins
Wany Marcele Costa Góes
Welligson das Chagas Lameira
Yasmin Navarro Tuji
0273651-013
0273317-016
0278920-012
0278890-016
0223948-020
0198226-012
0273350-013
0214116-026
0273341-014
1000969-042
0273368-010
0273376-012
0304441-023
0175935-025
1886525-010
0248746-022
0273333-011
0275450-015
2022613-028
0209082-011
0268224-013
0273384-015
0273392-018
0279200-013
0248819-011
0273422-014
0273414-011
0273406-019
0255076-010
0182397-017
0255017-014
0273449-010
0273430-017
0275514-013
0273457-012
3000907-019
0273465-015
0273481-010
0273473-018
0214019-020
1893866-014
0273503-014
0273511-017
0273490-010
0273686-011
0138312-028
0273678-019
0180866-028
0278882-013
0051462-036
0273554-018
0199303-029
0273589-016
0140740-023
0197246-028
0254983-014
0273546-015
0152730-079
0273570-013
0265780-020
1963295-029
1963295-029
0273538-012
0273562-010
0273520-016
1001540-023
0041939-026
0273600-010
0273597-019
0229555-020
1963058-027
1886363-010
0278939-015
0275441-016
4003985-027
0273740-016
0164208-038
0273791-028
0273724-010
1928333-041
0225096-030
0175706-026
0304395-013
1964160-038
0222100-028
0273627-015
0273660-012
0273643-010
0198218-010
0273708-015
0275522-016
0273716-018
0278777-015
0278556-019
0273767-011
0273759-019
0273775-014
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
AUX-01
MAG-04
DAS-05
MAG-04
AUX-01
MAG-04
MAG-04
AUX-01
Orientador Educacional
AUX-01
MAG-04
MAG-04
MAG-04
DAS-07
Assessor
NSMAG-04
MAG-04
MAG-04
AUX-01
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-01
MAG-04
MAG-04
MAG-04
DAS-07
AUX-01
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
DAS-07
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
AUX-01
MAG-04
Direção Superior –DAS-08
AUX-01
AUX-01
MAG-04
DAS-07
MAG-04
AUX-13
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
DAS-07
MAG-04
AUX-01
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
NM-03
MAG-04
AUX-01
MAG-04
Direção Superior –DAS-08
AUX-01
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
AUX-01
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
MAG-04
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 01 de julho de 2009.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº 143/2009-GP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder por direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulares ao
professor desta Fundação, no período aquisitivo 2008/2009, a contar de 05/07/2009 a
04/08/2009, constante na relação discriminada.
Rui Carlos Mayer
Nome
Matrícula
0273732-013
Cargo
MAG-04
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 01 de julho de 2009.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº 144/2009-GP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder por direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulares a nutricionista desta Fundação, no período aquisitivo 2008/2009, a contar de 08/07/2009 a
06/08/2009, constante na relação discriminada.
Nome
Érika Vasconcelos de Oliveira
Matrícula
0268224-013
Cargo
NS-27
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 01 de julho de 2009.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº 145/2009-GP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder por direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulares a nutricionista desta Fundação, no período aquisitivo 2008/2009, a contar de 19/07/2009 a
17/08/2009, constante na relação discriminada.
Nome
Luciena Claudia da Silva Reis
Matrícula
0273694-014
Cargo
MAG-04
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 01 de julho de 2009.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Presidente da Fundação
serviço autonomo de agua e esgoto de belém - saaeb
PORTARIA Nº 008/2009 – GAB/SAAEB/PMB
O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém – SAAEB, Sr. RAUL MEIRELES DO VALE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 1º da Lei nº 6.695, de 17 de junho de 1969, e o Decreto nº 47.076, de 01 de janeiro
de 2005 do Exmº Sr. Prefeito de Belém.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER diárias ao Sr. RAUL MEIRELES DO VALE, Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém - SAAEB, no período de 24
a 26 de junho de 2009, que deverá acompanhar o Excelentíssimo Senhor Prefeito de
Belém, DUCIOMAR GOMES DA COSTA em viagem a Brasília, para tratar de assuntos referentes a Liberação de Recursos Pendentes entre FUNASA e PMB/SAAEB.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém – SAAEB, Belém (PA), 23 de
junho de 2009.
RAUL MEIRELES DO VALE
Diretor-Presidente do SAAEB
PORTARIA Nº 009/2009 – GAB/SAAEB/PMB
O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém – SAAEB, Sr. RAUL MEIRELES DO VALE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 1º da Lei nº 6.695, de 17 de junho de 1969, e o Decreto nº 47.076, de 01 de janeiro
de 2005 do Exmº Sr. Prefeito de Belém.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES, Diretor Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém - SAAEB, para responder
por esta Autarquia Municipal, durante o meu afastamento no período de 24 a 26 de
junho de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém – SAAEB, Belém (PA), 23 de
junho de 2009.
RAUL MEIRELES DO VALE
Diretor-Presidente do SAAEB