J USTIÇA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DIÁRIO DA
EDITAIS
1
Edição Nº 4.371 / Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho 2010
1° E 2° GRAU
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
ORGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAPITAL
FORO CENTRAL
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
3ª VARA CÍVEL
FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 20 DIAS.
NATUREZA: ORDINÁRIA - OUTROS
PROCESSO: 001/1.05.2294137-4
(CNJ:.22941371-95.2005.8.21.0001).
AUTOR:
COTIZA
S.A.
INCORPORAÇÕES
PARTICIPAÇOES
PLANEJAMENTOS
EMPREENDIMENTOS.
RÉU: DARCI HINSCHINK.
OBJETO: CITAÇÃO DE DARCI HINSCHINK, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO
DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO
PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR,
QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR
NA INICIAL.
PORTO ALEGRE, 25 DE MAIO DE 2010.
SERVIDOR: DILCÉIA TEREZINHA FERREIRA DE
MORAIS.
JUIZ: MAURO CAUM GONÇALVES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO
PROCESSO: 001/1.05.0338660-3
(CNJ:.3386601-47.2005.8.21.0001).
EXEQÜENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADA: INTELCO S.A., CNPJ 61.983.094/0009-08
E/OU 61.983.094/0001-50, EM LUGAR DESCONHECIDO,
DA PENHORA QUE RECAIU SOBRE (I) OS IMÓVEIS DE
SUA PROPRIEDADE, MATRICULADOS SOB OS NºS.
35.228; 34.176; E 34.177, DO 10º. CARTÓRIO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, SP,
CONFORME AUTO DE PENHORA ACOSTADO À FL. 264,
BEM COMO DA CONSTRIÇÃO, EM REFORÇO, (II) DO
IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº. 35.229, TAMBÉM DO
10º. CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO
PAULO, SP, CUJO TERMO FOI JUNTADO À FL. 381.
PELO PRESENTE, FICA AINDA INTIMADA A
EXECUTADA/PROPRIETÁRIA DA CONDIÇÃO DE
DEPOSITÁRIA, SOB AS PENAS DA LEI. PRAZO PARA
EMBARGOS: 30 (TRINTA)DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO
DO PRAZO DESTE EDITAL.
PORTO ALEGRE, 29 DE JUNHO DE 2010.
CELSO CASTILHOS RODRIGUES, ESCRIVÃO.
PAULO CÉSAR FILIPPON, JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO.
EDITAL DE ART. 52, § 1º DA LRF E AVISO DO ARTIGO 7º,
§ 1º DA LEI 11.101/05
VARA DE FALÊNCIAS, CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
PROCESSO: 001/1.10.0091099-8
(CNJ:.0910991-02.2010.8.21.0001).
AUTOR: TBA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA.
RÉU: TBA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA.
OBJETO: FICAM INTIMADOS OS CREDORES, O
DEVEDOR OU SEUS SÓCIOS E DEMAIS INTERESSADOS
DE QUE A EMPRESA SUPRA PROPÔS PEDIDO DE
RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM PLANO DE
RECUPERAÇÃO VISTAS À APRESENTAÇÃO DE PLANO
DE RECUPERAÇÃO UTILIZADOS COMO MEIOS DE
RECUPERAÇÃO, AQUELES PREVISTOS NO ARTIGO 50,
INCISOS I, III, IX E XIII, DA LEI 11.101/2005, QUE EM
DATA DE 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FOI
DEFERIDO O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO
JUDICIAL SUPRA MENCIONADA, NOMEANDO
ADMINISTRADOR JUDICIAL O JOÃO ADALBERTO
MEDEIROS FERNANDES JÚNIOR, 0AB-RS 40.315, COM
ENDEREÇO PROFISSIONAL NA AV. CARLOS GOMES,
Nº328, CJ.702, FONE 3328-2033 E FAX 3328-6758, EMAIL [email protected], E
DEFERINDO À RECUPERANDA O PRAZO DE 60 DIAS
PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO.
DETERMINA A SUSPENSÃO DE TODAS AS AÇÕES E
EXECUÇÕES QUE TRAMITAM CONTRA A
REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI 11.101/
05 E OBSERVADAS AS EXCEÇÕES DE QUE TRATAM OS
§§ 1º, 2º E 7º DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E
AQUELAS MENCIONADAS PELO ART. 49, §§ 3º E 4º,
TODOS DA LRF, CABENDO À DEVEDORA PROCEDER
NA COMUNICAÇÃO AOS RESPECTIVOS JUÍZOS.
DETERMINA A SUSPENSÃO DO CURSO DOS PRAZOS
DE PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES EM FACE
DO DEVEDOR PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE
CENTO E OITENTA (180) DIAS, CONFORME O ART. 6º, §
4º DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA. A
RECUPERANDA
DEVERÁ
APRESENTAR
MENSALMENTE, ENQUANTO SE PROCESSAR A
RECUPERAÇÃO, AS CONTAS DEMONSTRATIVAS DE
RECEITAS E DESPESAS, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO
DE SEUS ADMINISTRADORES, NOS TERMOS DO ART.
52, IV, DA LEI 11.101/05. FICAM, TAMBÉM, AVISADOS
OS CREDORES NOS TERMOS DO §1º, DO ART.7º DA
LEI 11.101/05, DE QUE DISPÕEM DO PRAZO DE 15
DIAS PARA OFERECEREM AO ADMINISTRADOR
JUDICIAL SUAS HABILITAÇÕES OU SUAS
DIVERGÊNCIAS QUANTO AOS CRÉDITOS ABAIXO
RELACIONADOS: RELAÇÃO DE CREDORES: A - OS
CREDORES TRABALHISTAS: NOME: ANDRÉIA
BITENCOURT PEREIRA ENDEREÇO: RUA SANTANA N.º
1041, VILA SEPE TIARAJU – VIAMÃO – CEP: 94130-006
NATUREZA: RELAÇÃO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, EMPREGADO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, ART. 83,
I DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 011750049.2008.5.04.0009 VALOR: R$ 20.000,00 DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO: 15/10/2008
ORIGEM DO CRÉDITO: RECLAMANTE DA JUSTIÇA DO
TRABALHO REGIME DOS VENCIMENTOS: PLEITO POR
CONTAS DE SALÁRIO CONTA CONTÁBIL: 332010016
NOME: GISLAINE SANTANA ENDEREÇO: RUA
CRICIÚMA, COAB A – GRAVATAÍ – CEP 94050-060
NATUREZA: RELAÇÃO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, EMPREGADO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, ART. 83,
I DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 011180059.2008.5.04.0020 VALOR: R$ 40.000,00 DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO: 15/09/2008 ORIGEM DO
CRÉDITO: RECLAMANTE DA JUSTIÇA DO TRABALHO
REGIME DOS VENCIMENTOS: PLEITO POR CONTAS
DE SALÁRIO CONTA CONTÁBIL: 332010016 NOME:
MIRIAM RAQUEL TEIXEIRA ENDEREÇO: RUA
COMENDADOR EDUARDO SECO, 58 – JARDIM
CARVALHO – POA – CEP 91440-160
NATUREZA: RELAÇÃO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, EMPREGADO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, ART. 83,
I DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 010010086.2008.5.04.0020
VALOR: R$ 18.000,00 DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO:
21/08/2008 ORIGEM DO CRÉDITO: RECLAMANTE DA
JUSTIÇA DO TRABALHO REGIME DOS VENCIMENTOS:
PLEITO POR CONTAS DE SALÁRIO CONTA CONTÁBIL:
332010016 NOME: CAROLINA GUEDES PINTO
ENDEREÇO: BECO DAS MOÇAS, N.º 160 – SARANDI –
POA – CEP 90375-276
NATUREZA: RELAÇÃO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, EMPREGADO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, ART. 83,
I DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 005780026.2009.5.04.0004 VALOR: R$19.500,00 DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO: 21/5/2009 ORIGEM DO
CRÉDITO: RECLAMANTE DA JUSTIÇA DO TRABALHO
REGIME DOS VENCIMENTOS: PLEITO POR CONTAS
DE SALÁRIO CONTA CONTÁBIL: 332010016 NOME:
LIANE SCHNEDER TONELOTTO ENDEREÇO: L2, N.º 81
– COHAB – GUAÍBA – CEP 92500-000
NATUREZA: RELAÇÃO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, EMPREGADO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, ART. 83,
I DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 0094400-
37.2009.5.04.0007 VALOR: R$ 20.000,00 DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO: 12/8/2009 ORIGEM DO
CRÉDITO: RECLAMANTE DA JUSTIÇA DO TRABALHO
REGIME DOS VENCIMENTOS: PLEITO POR CONTAS
DE SALÁRIO CONTA CONTÁBIL: 332010016 NOME:
MICHELE FREITAS BERCHON ENDEREÇO: RUA SANTA
CRUZ, N.º 277 – VILA SETEMBRINA – ALVORADA – CEP
94080-000
NATUREZA: RELAÇÃO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, EMPREGADO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, ART. 83,
I DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 0073600-382007.5.04.0013
VALOR: R$ 12.696,00 DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO:
29-06-2007 ORIGEM DO CRÉDITO: RECLAMANTE DA
JUSTIÇA DO TRABALHO REGIME DOS VENCIMENTOS:
PLEITO POR CONTAS DE SALÁRIO CONTA CONTÁBIL:
332010016 NOME: JOSEANE VARGAS DA SILVA
ENDEREÇO: RUA OSCAR DE OLIVEIRA RAMOS, 3205
– RESTINGA – POA – CEP 90001-970
NATUREZA: RELAÇÃO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, EMPREGADO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, ART. 83,
I DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 007270033.2008.5.04.0009 VALOR: R$ 18.000,00 DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO: 2/7/2008 ORIGEM DO
CRÉDITO: RECLAMANTE DA JUSTIÇA DO TRABALHO
REGIME DOS VENCIMENTOS: PLEITO POR CONTAS
DE SALÁRIO CONTA CONTÁBIL: 332010016 NOME:
FRANCIS DA SILVA FRIZON ENDEREÇO: RUA CALDAS
JR., 100 – ALBERTO PASQUALINE – SAPUCAIA DO SUL
– CEP 93224-390
NATUREZA: RELAÇÃO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, EMPREGADO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, ART. 83,
I DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 003670037.2008.5.04.0008
VALOR: R$ 5.000,00 DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO:
08-04-2008 ORIGEM DO CRÉDITO: RECLAMANTE DA
JUSTIÇA DO TRABALHO REGIME DOS VENCIMENTOS:
PLEITO POR CONTAS DE SALÁRIO CONTA CONTÁBIL:
332010016 NOME: JACQUELINE VIEGEL DE AVILA
ENDEREÇO: AV. PROF. CRISTIANO FICHER,100 –
PETRÓPOLIS– POA –CEP 91410-580
NATUREZA: RELAÇÃO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, EMPREGADO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, ART. 83,
I DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 008660083.2009.5.04.0030 VALOR: R$ 50.000,00 DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO: 28/7/2009 ORIGEM DO
CRÉDITO: RECLAMANTE DA JUSTIÇA DO TRABALHO
REGIME DOS VENCIMENTOS: PLEITO POR CONTAS
DE SALÁRIO CONTA CONTÁBIL: 332010016 NOME: ANA
PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA ENDEREÇO: RUA
DOMENICO FIOLLI, 208, NÚCLEO 2, AP 401 – RUBEM
BERTA – POA – CEP 91250-580
NATUREZA: RELAÇÃO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, EMPREGADO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
NESTA EDIÇÃO
EDITAIS ................................................................................................
01
EDITAIS CAPITAL ...............................................................................
01
FORO CENTRAL ................................................................................
01
VARAS CÍVEIS ....................................................................................
3ª VARA CÍVEL ..................................................................................
01
01
VARAS DA FAZENDA PÚBLICA .......................................................
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ...................................................
01
01
VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS .......................................
01
VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ...............................................
4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES ............................................
03
03
VARAS CRIMINAIS .............................................................................
5ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
9ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
10ª VARA CRIMINAL .........................................................................
11ª VARA CRIMINAL .........................................................................
03
03
03
04
04
VARAS DO JÚRI ................................................................................
1ª VARA DO JÚRI .............................................................................
04
04
FOROS REGIONAIS ...........................................................................
ALTO PETRÓPOLIS ...........................................................................
VARA CÍVEL .......................................................................................
04
04
04
PARTENON ..........................................................................................
VARA CÍVEL .......................................................................................
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES .................................................
1ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
04
04
05
05
RESTINGA ...........................................................................................
1ª VARA CÍVEL ..................................................................................
05
05
SARANDI ..............................................................................................
1ª VARA CÍVEL ..................................................................................
05
05
TRISTEZA .............................................................................................
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES .................................................
05
05
REGISTRO CIVIL .................................................................................
05
EDITAIS INTERIOR ............................................................................
ALEGRETE ...........................................................................................
ANTÔNIO PRADO ..............................................................................
AUGUSTO PESTANA .........................................................................
BAGÉ ....................................................................................................
BOM JESUS ........................................................................................
CAÇAPAVA DO SUL ..........................................................................
CACHOEIRA DO SUL .......................................................................
CACHOEIRINHA .................................................................................
CAMAQUÃ ...........................................................................................
CAMPO BOM .......................................................................................
CANOAS ..............................................................................................
CAPÃO DA CANOA ...........................................................................
CAXIAS DO SUL ................................................................................
CHARQUEADAS .................................................................................
CORONEL BICACO ...........................................................................
ELDORADO DO SUL .........................................................................
ENCANTADO .......................................................................................
ENCRUZILHADA DO SUL ................................................................
ESTÂNCIA VELHA ..............................................................................
ESTRELA .............................................................................................
FARROUPILHA ...................................................................................
FLORES DA CUNHA .........................................................................
FREDERICO WESTPHALEN .............................................................
GIRUÁ ..................................................................................................
GRAMADO ...........................................................................................
GRAVATAÍ ...........................................................................................
GUAÍBA ................................................................................................
05
05
05
05
06
06
06
06
06
07
07
07
07
07
08
08
08
08
08
08
08
09
09
09
09
09
09
10
HORIZONTINA ....................................................................................
IJUÍ .......................................................................................................
LAGOA VERMELHA ............................................................................
LAJEADO .............................................................................................
MONTENEGRO ....................................................................................
MOSTARDAS .......................................................................................
NOVO HAMBURGO ............................................................................
OSÓRIO ...............................................................................................
PANAMBI .............................................................................................
PASSO FUNDO ..................................................................................
PELOTAS .............................................................................................
PLANALTO ...........................................................................................
PORTÃO ...............................................................................................
PORTO XAVIER ..................................................................................
QUARAÍ ...............................................................................................
RIO PARDO ........................................................................................
SALTO DO JACUÍ ..............................................................................
SANTA CRUZ DO SUL .....................................................................
SANTA MARIA .....................................................................................
SANTA ROSA ......................................................................................
SANTANA DO LIVRAMENTO ............................................................
SANTO ÂNGELO .................................................................................
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA ...................................................
SÃO GABRIEL .....................................................................................
SÃO LEOPOLDO .................................................................................
SÃO SEPÉ ...........................................................................................
SAPIRANGA ........................................................................................
SOBRADINHO .....................................................................................
TORRES ...............................................................................................
TRÊS DE MAIO ..................................................................................
TUPANCIRETÃ ....................................................................................
URUGUAIANA .....................................................................................
VACARIA .............................................................................................
VENÂNCIO AIRES .............................................................................
VERANÓPOLIS ....................................................................................
E-MAILS: [email protected] (publicação - editais) / [email protected] (consultas)
10
10
11
11
11
11
11
12
12
12
12
12
13
13
13
13
13
13
13
13
13
14
14
14
14
14
15
15
15
15
15
15
15
15
15
2
Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho 2010 / Edição Nº 4.371
DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, ART. 83,
I DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 006470047.2009.5.04.0029
VALOR: R$ 40.000,00 DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO:
09-06-2009 ORIGEM DO CRÉDITO: RECLAMANTE DA
JUSTIÇA DO TRABALHO REGIME DOS VENCIMENTOS:
PLEITO POR CONTAS DE SALÁRIO CONTA CONTÁBIL:
332010016 NOME: CLEUSA CARVALHO CORREA
ENDEREÇO: R ALBERTO NEPOMUCENO, 130, AP 01,
N. SRA. DAS GRAÇAS – POA – CEP 90000-000
NATUREZA: RELAÇÃO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, EMPREGADO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, ART. 83,
I DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 005790087.2009.5.04.0001
VALOR: R$ 19.500,00 DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO:
21/5/2009 ORIGEM DO CRÉDITO: RECLAMANTE DA
JUSTIÇA DO TRABALHO REGIME DOS VENCIMENTOS:
PLEITO POR CONTAS DE SALÁRIO CONTA CONTÁBIL:
332010016 NOME: MOARA DA LUZ VANDRELEI
ENDEREÇO: RUA ALBERTO NEPOMUCENO, 130, AP
03, N. SRA. DAS GRAÇAS – POA – CEP 90000-000
NATUREZA: RELAÇÃO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, EMPREGADO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, ART. 83,
I DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 003520069.2009.5.04.0017 VALOR: R$ 19.500,00 DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO: 30/3/2009ORIGEM DO
CRÉDITO: RECLAMANTE DA JUSTIÇA DO TRABALHO
REGIME DOS VENCIMENTOS: PLEITO POR CONTAS
DE SALÁRIO CONTA CONTÁBIL: 332010016 NOME:
ANDRÉ ALLEGRO ENDEREÇO:
NATUREZA: RELAÇÃO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, EMPREGADO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, ART. 83,
I DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 000090028.2007.5.04.0025
VALOR: R$ 25.000,00 DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO:
08-01-2007 ORIGEM DO CRÉDITO: RECLAMANTE DA
JUSTIÇA DO TRABALHO REGIME DOS VENCIMENTOS:
PLEITO POR CONTAS DE SALÁRIO CONTA CONTÁBIL:
332010016 NOME: DIONEA FABIANE GONÇALVES
CARDOSO ENDEREÇO: RUA CORONEL GENUINO 433
APT 204 – CENTRO – PORTO ALEGRE – CEP 90.020-009
NATUREZA: RELAÇÃO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, EMPREGADO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, ART. 83,
I DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 000750015.2009.5.04.0019 VALOR: R$ 3.600,00 DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO: 26-01-2009 ORIGEM DO
CRÉDITO: RECLAMANTE DA JUSTIÇA DO TRABALHO
REGIME DOS VENCIMENTOS: PLEITO POR CONTAS
DE SALÁRIO CONTA CONTÁBIL: 332010016 NOME:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES ENDEREÇO:
RUA JERONIMO COELHO, 998 – PIRATINI – ALVORADA
– CEP 94852-440
NATUREZA: RELAÇÃO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, EMPREGADO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, ART. 83,
I DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 003230040.2009.5.04.0009
VALOR: R$ 20.000,00 DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO:
25-03-2009 ORIGEM DO CRÉDITO: RECLAMANTE DA
JUSTIÇA DO TRABALHO REGIME DOS VENCIMENTOS:
PLEITO POR CONTAS DE SALÁRIO CONTA CONTÁBIL:
332010016 B – CREDORES TRIBUTÁRIOS: TRIBUTOS
FEDERAIS
NOME: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL
NATUREZA: DÉBITO FISCAL CLASSIFICAÇÃO:
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ART. 83, III DA LEI 11.101/2005
VALOR A RECOLHER: R$ 489.349,74 ORIGEM: INSS –
PREVIDÊNCIA SOCIAL – EMPRESA COMPETÊNCIA:
MAIO/2008 A FEVEREIRO/2010 REGIME DO
VENCIMENTO: MENSAL REGISTRO CONTÁBIL:
212020001 NOME: FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR
TEMPO DE SERVIÇO
NATUREZA: DÉBITO FISCAL CLASSIFICAÇÃO:
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ART. 83, III DA LEI 11.101/2005
VALOR A RECOLHER: R$ 35.237,00 ORIGEM: FGTS –
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO –
EMPRESA COMPETÊNCIA: AGOSTO/2009 A
FEVEREIRO/2010 REGIME DO VENCIMENTO: MENSAL
REGISTRO CONTÁBIL: 212020002 NOME: IRRF –
IMPOSTO RENDA
NATUREZA: DÉBITO FISCAL CLASSIFICAÇÃO:
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ART. 83, III DA LEI 11.101/2005
VALOR A RECOLHER: R$ 7.967,80 ORIGEM: IRRF –
IMPOSTO DE RENDA – EMPRESA COMPETÊNCIA:
ABRIL/2009 A NOVEMBRO/2009 REGIME DO
VENCIMENTO: MENSAL REGISTRO CONTÁBIL:
212020003 TRIBUTOS ESTADUAIS NOME: ICMS –
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS
NATUREZA: DÉBITO FISCAL CLASSIFICAÇÃO:
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ART. 83, III DA LEI 11.101/2005
VALOR A RECOLHER: R$ 4.106.802,48 ORIGEM: ICMS SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL – SEFAZ
COMPETÊNCIA: JANEIRO/2004 A DEZEMBRO/2008
REGIME DO VENCIMENTO: MENSAL REGISTRO
CONTÁBIL: 213010005 TRIBUTOS MUNICIPAIS NOME:
IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL
URBANA
NATUREZA: DÉBITO FISCAL CLASSIFICAÇÃO:
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ART. 83, III DA LEI 11.101/2005
VALOR A RECOLHER: R$ 4.479,35 ORIGEM: IPTU –
PREFEITURA PORTO ALEGRE/RS COMPETÊNCIA: 2006,
2009 E 2010
REGIME DO VENCIMENTO: ANUAL REGISTRO
CONTÁBIL: 333030001 NOME: ISSQN – IMPOSTO SOBRE
SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
NATUREZA: DÉBITO FISCAL CLASSIFICAÇÃO:
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ART. 83, III DA LEI 11.101/2005
VALOR A RECOLHER: R$ 65.785,88 ORIGEM: ISSQN –
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
COMPETÊNCIA: 2007 REGIME DO VENCIMENTO:
EDITAIS 1º E 2º GRAU
MENSAL REGISTRO CONTÁBIL: 312030004 C –
CREDORES QUIROGRAFÁRIOS: NOME: ESCRITÓRIO
SCALZILLI ADVOCACIA S/C ENDEREÇO: RUA CARLOS
HUBER, N.º 167, CEP: 91330-150, PORTO ALEGRE / RS
NATUREZA: SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA.
CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART.
83, VI DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 001/
1.10.0014211-7 VALOR: R$ 3.000,00 DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO: 21-01-2010 ORIGEM DO
CRÉDITO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA
JURÍDICA
REGIME
DOS
VENCIMENTOS:
MENSALIDADES CONTA CONTÁBIL: 332010016 NOME:
LABORATÓRIO TIARAJU ALIMENTOS E COSMÉTICOS
LTDA ENDEREÇO: RUA SAGRADA FAMILIA, 2924, CEP
98805-000, HORTENCIA, SANTO ANGELO/RS
NATUREZA: FORNECEDOR DE PRODUTOS
LABORATORIAIS CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI 11.101/05
PROCESSO N.º: 001/1.10.0041407-9 VALOR: R$
30.610,14 DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO: 05/03/
2010
ORIGEM DO CRÉDITO: FORNECIMENTO DE CÁPSULAS
DE EXTRATOS NATURAIS, REFERENTES A 12 PARCELAS
EM ATRASO DESDE JANEIRO/2009 NO VALOR DE R$
2.541,11 CADA. REGIME DOS VENCIMENTOS: FATURAS
E DUPLICATAS CONTA CONTÁBIL: 332010016 NOME:
SUNFLOWER IND E LABORATORIO FITOTERAPICO
LTDA - ME
ENDEREÇO: ESTRADA MUNICIPAL, S/N – JARDIM
APURÁ – ARAÇOIABA DA SERRA/SP
NATUREZA: FORNECEDOR DE PRODUTOS
LABORATORIAIS CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI 11.101/05
PROCESSO N.º: 001/1.09.0244178-0 VALOR: R$ 1.000,00
DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO: 01/09/2009
ORIGEM DO CRÉDITO: FORNECIMENTO DE CÁPSULAS
DE EXTRATOS NATURAIS. REGIME DOS VENCIMENTOS:
FATURAS E DUPLICATAS CONTA CONTÁBIL: 332010016
NOME: LILIARMEI DE FREITAS CAMPÃO ENDEREÇO:
RUA PROFESSOR CARVALHO DE FREITAS, 945,
TERESOPOLIS, PORTO ALEGRE RS, CEP: 91.720-090
NATUREZA: CONSUMIDORA DOS PRODUTOS
COMERCIALIZADOS PELA REQUERENTE
CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART.
83, VI DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 001/
1.09.0037313-3 VALOR: R$ 12.520,00 DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO: 05/02/2009 ORIGEM DO
CRÉDITO: AUTORA DE AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO
RESSARCIMENTO. REGIME DOS VENCIMENTOS: EM
SENTENÇA CONTA CONTÁBIL: 332010016 NOME: ALINE
BRANDÃO DA SILVA ENDEREÇO: RUA NAZARE
PAULISTA, 163, VILA MADALENA, SÃO PAULO SP, CEP:
05.448-000
NATUREZA: CONSUMIDORA DOS PRODUTOS
COMERCIALIZADOS
PELA
REQUERENTE
CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART.
83, VI DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 165/
3.09.0000480-1 VALOR: R$ 1.016,50 DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO: 01/09/2009
ORIGEM DO CRÉDITO: AUTORA DE AÇÃO JUDICIAL
PLEITEANDO RESSARCIMENTO. REGIME DOS
VENCIMENTOS: EM SENTENÇA CONTA CONTÁBIL:
332010016 NOME: ANDREIA ROCHA DA SILVA
ENDEREÇO: RUA ALARDE MIGUEL, 196, CENTRO,
PAUDALHO/PE
NATUREZA: CONSUMIDORA DOS PRODUTOS
COMERCIALIZADOS
PELA
REQUERENTE
CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART.
83, VI DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 001/
3.09.0011763-8 VALOR: R$ 1.000,00 DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO: 25/03/2009 ORIGEM DO
CRÉDITO: AUTORA DE AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO
RESSARCIMENTO. REGIME DOS VENCIMENTOS: EM
SENTENÇA CONTA CONTÁBIL: 332010016 NOME: VERA
LUCIA MELGAR ENDEREÇO: RUA SÃO SIMÃO, 192,
BOM JESUS, PORTO ALEGRE/RS, CEP: 91.420-560
NATUREZA: CONSUMIDORA DOS PRODUTOS
COMERCIALIZADOS PELA REQUERENTE
CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART.
83, VI DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 001/
3.08.0034979-0 VALOR: R$ 8.300,00 DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO: 14/08/2008 ORIGEM DO
CRÉDITO: AUTORA DE AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO
RESSARCIMENTO. REGIME DOS VENCIMENTOS: EM
SENTENÇA CONTA CONTÁBIL: 332010016 NOME:
DENISE GALVÃO ENDEREÇO: RUA GARIBALDI, 891,
MARCELINO DIAS, PORTO ALEGRE/RS, CEP: 90.035050
NATUREZA: CONSUMIDORA DOS PRODUTOS
COMERCIALIZADOS PELA REQUERENTE
CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART.
83, VI DA LEI 11.101/05 PROCESSO N.º: 015/
3.09.0000723-0 VALOR: R$ 9.300,00 DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO: 26/02/2009 ORIGEM DO
CRÉDITO: AUTORA DE AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO
RESSARCIMENTO. REGIME DOS VENCIMENTOS: EM
SENTENÇA CONTA CONTÁBIL: 332010016 NOME: GOLD
COMUNICAÇÕES LTDA. ENDEREÇO: RUA AFONSO
PENA, 7, AZENHA, CEP: 90.160-020, PORTO ALEGRE
RS
NATUREZA: FORNECEDORA DE SERVIÇOS EM
COMUNICAÇÕES CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI 11.101/05
PROCESSO N.º: 001/1.06.0221556-4 VALOR: R$
135.000,00
DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO: 01/11/2006
ORIGEM DO CRÉDITO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ASSESSORIA EM TELECOMUNICAÇÃO. REGIME DOS
VENCIMENTOS: MENSALIDADE CONTA CONTÁBIL:
332010016 NOME: SERASA CNPJ: 67.173.620/0003-41
ENDEREÇO: RUA DOS ANDRADAS, 1001 – CENTRO –
POA/RS – CEP 90020-015
NATUREZA: SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DO
SISTEMA FINANCEIRO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR:
R$ 3.791,16 ORIGEM DO CRÉDITO: SERVIÇO DE
CONSULTA AO CRÉDITO EM ATRASO DESDE OUTUBRO
DE 2009, COM 7 MENSALIDADES EM ATRASO NO VALOR
DE R$ 541,59 CADA. REGIME DOS VENCIMENTOS:
FATURA E MENSALIDADE CONTA CONTÁBIL: 211010001
NOME: BRASPRESS TRANSPORTE URGÊNCIA LTDA.
CNPJ: 48.740.351/0081-40 ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO
CONEGLIAN, 1746 – DISTRITO INDUSTRIAL – SÃO
PAULO/SP – CEP 17512-050
NATUREZA: SERVIÇO DE TELEENTREGA E
TRANSPORTE DE MERCADORIAS. CLASSIFICAÇÃO:
CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI
11.101/05 VALOR: R$ 599,69 ORIGEM DO CRÉDITO:
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE
DE
MERCADORIAS(FRETES), REFERENTES A 2 PARCELAS
EM ATRASO DESDE JUNHO/2009 NO VALOR DE R$
299,85 CADA. REGIME DOS VENCIMENTOS: FATURA E
MENSALIDADE CONTA CONTÁBIL: 211010001 NOME:
S/A CORREIO BRAZILIENSE. CNPJ: 00.001.172/000856 ENDEREÇO: RUA SHIP, 340 – SETORES
COMPLEMENTARES – BRASÍLIA/DF – CEP 70610-000
NATUREZA: SERVIÇO DE RÁDIO E TV. CLASSIFICAÇÃO:
CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI
11.101/05 VALOR: R$ 11.005,12 ORIGEM DO CRÉDITO:
PROPAGANDA E MARKETING EM RADIO E TV,
REFERENTE A UMA PARCELA EM ATRASO DESDE
FEVEREIRO/2009 NO VALOR DE R$ 11.005,12. REGIME
DOS VENCIMENTOS: FATURA E MENSALIDADE CONTA
CONTÁBIL: 211010001 NOME: BRASIL TELECOM
CELULAR S/A. CNPJ: 05.423.963/0005-45 ENDEREÇO:
AV. BORGES DE MEDEIROS, 512 – CENTRO – PORTO
ALEGRE/RS – CEP 90020-022
NATUREZA: TELEFONIA MÓVEL CELULAR.
CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART.
83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR: R$ 13.955,69 ORIGEM
DO CRÉDITO: SERVIÇOS DE TELEFONIA,
REFERENTES A 6 MENSALIDADES EM ATRASO NO
VALOR DE R$ 2.325,94 CADA. REGIME DOS
VENCIMENTOS: FATURA E MENSALIDADE CONTA
CONTÁBIL: 211010001 NOME: DÍGITRO TECNOLOGIA
LTDA. CNPJ: 83.472.803/0001-76 ENDEREÇO: RUA
PROFª SOFIA QUINT DE SOUZA, 167 – CAPOEIRAS –
FLORIANÓPOLIS/SC – CEP 88085-040
NATUREZA: ALUGUEL E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE CALL-CENTER. CLASSIFICAÇÃO:
CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI
11.101/05 VALOR: R$ 161.156,49 ORIGEM DO CRÉDITO:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TELEFONIA, EM ATRASO
17 PARCELAS DESDE NOVEMBRO/2008 NO VALOR DE
R$ 9.479,79 CADA. REGIME DOS VENCIMENTOS:
FATURA E MENSALIDADE CONTA CONTÁBIL: 211010001
NOME: TICKET SERVIÇOS S/A. CNPJ: 47.866.934/000174 ENDEREÇO: RUA TOCANTINS, 125 – ALPHAVILLE –
SÃO PAULO/SP – CEP 06455-020
NATUREZA: FORNECIMENTO DE VALE-REFEIÇÃO.
CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART.
83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR: R$ 11.164,56 ORIGEM
DO CRÉDITO: SERVIÇO DE REPASSE DE VALE
ALIMENTAÇÃO, REFERENTES A 2 MENSALIDADES EM
ATRASO NO VALOR DE R$ 5.582,28 CADA. REGIME
DOS VENCIMENTOS: FATURA E MENSALIDADE CONTA
CONTÁBIL: 211010001 NOME: CLARO S/A. CNPJ:
40.432.544/0001-47 ENDEREÇO: RUA FLORIDA, 1970 –
CIDADE MONÇÕES–SÃO PAULO/SP–CEP 04565-001
NATUREZA: FORNECIMENTO DE TELEFONIA MÓVEL
CELULAR.
CLASSIFICAÇÃO:
CRÉDITOS
QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR:
R$ 20.441,83 ORIGEM DO CRÉDITO: SERVIÇO DE
TELEFONIA MÓVEL, REFERENTE A 2 MENSALIDADES
EM ATRASO NO VALOR DE R$ 10.220,91. REGIME DOS
VENCIMENTOS: FATURA E MENSALIDADE CONTA
CONTÁBIL: 211010001 NOME: LABORATÓRIO QUIMICO
FARMACEUTICO TIARAJU LTDA. CNPJ: 94.022.654/
0001-60 ENDEREÇO: RUA SAGRADA FAMÍLIA, 2924 –
HORTÊNCIA – SANTO ANGELO/RS – CEP 98805-000
NATUREZA: LABORATÓRIO FORNECEDOR DAS
CÁPSULAS FARMACÊUTICAS. CLASSIFICAÇÃO:
CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI
11.101/05 VALOR: R$ 327.803,34 ORIGEM DO CRÉDITO:
FORNECEDOR DE PRODUTOS LABORATORIAIS,
REFERENTES A 12 PARCELAS (DUPLICATAS) EM
ATRASO DESDE JANEIRO/2009 NO VALOR DE R$
2.541,11 CADA. REGIME DOS VENCIMENTOS: FATURAS
MENSAIS CONTA CONTÁBIL: 211010001 NOME: RÁDIO
VALE DOS SINOS LTDA. CNPJ: 93.044.949/0001-74
ENDEREÇO: RUA DAVID CANABARRO, 37 – CENTRO –
NOVO HAMBURGO/RS – CEP 93510-020
NATUREZA: FORNECIMENTO DE PROPAGANDA E
MARKETING EM RÁDIO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR:
R$ 5.280,00 ORIGEM DO CRÉDITO: SERVIÇO DE RÁDIO
E TV, REFERENTE A 1 PARCELA EM ATRASO DESDE
SETEMBRO/2009 NO VALOR DE R$ 5.280,00. REGIME
DOS VENCIMENTOS: FATURAS MENSAIS
CONTA CONTÁBIL: 211010001 NOME: EMBRATEL –
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES.
CNPJ: 33.530.486/0133-79 ENDEREÇO: RUA MARECHAL
FLORIANO PEIXOTO, 249 – CENTRO – PORTO ALEGRE/
RS – CEP 90020-061
NATUREZA: OPERADORA E FORNECIMENTO DE
TELEFONIA FIXA. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR:
R$ 380.000,00 ORIGEM DO CRÉDITO: SERVIÇOS DE
TELEFONIA, REFERENTES A 31 MENSALIDADES EM
ATRASO DESDE DE JANEIRO/2009 NO VALOR DE R$
12.258,06 CADA. REGIME DOS VENCIMENTOS:
FATURAS MENSAIS E MENSALIDADES CONTA
CONTÁBIL: 211010001 NOME: IMPRESSOS PORTÃO
LTDA. CNPJ: 88.263.942/0001-03 ENDEREÇO: RUA
CAXIAS DO SUL, 577 – RIO DOS SINOS – SÃO
LEOPOLDO/RS – CEP 93110-000
NATUREZA: FORNECEDORA DE IMPRESSOS
GRÁFICOS.
CLASSIFICAÇÃO:
CRÉDITOS
QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR:
R$ 47.702,50 ORIGEM DO CRÉDITO: SERVIÇOS DE
IMPRESSÕES GRÁFICAS, REFERENTES A 16
PARCELAS (DUPLICATAS) EM ATRASO DESDE JANEIRO/
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
2009 NO VALOR DE R$ 2.981,41. REGIME DOS
VENCIMENTOS:
FATURAS
MENSAIS
DE
FORNECIMENTO CONTA CONTÁBIL: 211010001 NOME:
TERRA NETWORKS BRASIL S/A. CNPJ: 91.088.328/000167 ENDEREÇO: RUA GENERAL JOÃO MANOEL, 90 –
CENTRO – PORTO ALEGRE/RS – CEP 90010-030
NATUREZA:
MANUTENÇÃO
DE
WEBSITE.
CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART.
83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR: R$ 525,28 ORIGEM DO
CRÉDITO: SERVIÇOS DE INTERNET, REFERENTES A 8
MENSALIDADES EM ATRASO DESDE OUTUBRO/2009
NO VALOR DE R$ 65,66 CADA. REGIME DOS
VENCIMENTOS:
FATURAS
MENSAIS
DE
FORNECIMENTO CONTA CONTÁBIL: 211010001 NOME:
CIA JORNALÍSTICA J. C. JARROS. CNPJ: 92.785.989/
0001-04 ENDEREÇO: AV. JOÃO PESSOA, 1282 –
FARROUPILHA – PORTO ALEGRE/RS – CEP 90040-001
NATUREZA: FORNECIMENTO DE PROPAGANDA E
MARKETING EM IMPRESSO PERIÓDICO JORNAL.
CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART.
83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR: R$ 2.520,00 ORIGEM
DO CRÉDITO: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE,
REFERENTE A 1 PARCELA EM ATRASO DESDE
NOVEMBRO/2009 NO VALOR DE R$ 2.520,00 REGIME
DOS VENCIMENTOS: DUPLICATA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTA CONTÁBIL: 211010001 NOME:
TRANSPORTES PANAZZOLO LTDA. CNPJ: 92.758.457/
0002-69 ENDEREÇO: AV. GUILHERME SCHELL, 9820 –
CENTRO–CANOAS/RS – CEP 92420-000
NATUREZA: TRANSPORTE DE MERCADORIA E
DISTRIBUIÇÃO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR:
R$ 164,90 ORIGEM DO CRÉDITO: SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE MERCADORIAS(FRETES),
REFERENTES A 1 PARCELAS EM ATRASO DESDE
FEVEREIRO/2010 164,90. REGIME DOS VENCIMENTOS:
DUPLICATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTA
CONTÁBIL: 211010001 NOME: RÁDIO ATIVIDADE FM.
CNPJ: 03.495.686/0001-27 ENDEREÇO: RUA ALAMEDA
DAS ACÁCIAS, QD 107, S/N – NORTE – TAGUATINGA/
DF – CEP 71920-540
NATUREZA: FORNECIMENTO DE PROPAGANDA E
MARKETING EM RÁDIO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR:
R$ 20.150,00 ORIGEM DO CRÉDITO: SERVIÇOS DE
RÁDIO E TV, REFERENTES A 5 PARCELAS EM ATRASO
DESDE AGOSTO/2009 NO VALOR DE R$ 4.030,00 CADA.
REGIME DOS VENCIMENTOS: DUPLICATAS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTA CONTÁBIL: 211010001
NOME: RÁDIO CLUBE 105. CNPJ: 00.001.172/0008-56
ENDEREÇO: SETOR SHIP, 340 – SETORES
COMPLEMENTARES – BRASÍLIA/DF – CEP 70610-000
NATUREZA: FORNECIMENTO DE PROPAGANDA E
MARKETING EM RÁDIO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR:
R$ 11.005,12 ORIGEM DO CRÉDITO: SERVIÇOS DE
RÁDIO E TV, REFERENTES A 1 PARCELA EM ATRASO
DESDE OUTUBRO/2009 NO VALOR DE R$ 11.005,12.
REGIME DOS VENCIMENTOS: DUPLICATAS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTA CONTÁBIL: 211010001
NOME: RÁDIO PRINCIPAL FM LTDA JK. CNPJ:
01.865.659/0002-54 ENDEREÇO: QD C-1 LT 1/12 SL. 293,
S/N – CENTRO – TAGUATINGA/DF – CEP 72010-010
NATUREZA: FORNECIMENTO DE PROPAGANDA E
MARKETING EM RÁDIO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR:
R$ 12.300,00 ORIGEM DO CRÉDITO: SERVIÇOS DE
RÁDIO E TV, REFERENTES A 2 PARCELAS EM ATRASO
DESDE JULHO/2009 NO VALOR DE R$ 6.150,00 CADA.
REGIME DOS VENCIMENTOS: DUPLICATAS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTA CONTÁBIL: 211010001
NOME: RÁDIO TUPI AM LTDA. CNPJ: 54.309.463/000169 ENDEREÇO: AV. LUIZ RINK, 660 – MUTINGA –
OSASCO/SP – CEP 06286-000
NATUREZA: FORNECIMENTO DE PROPAGANDA E
MARKETING EM RÁDIO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR:
R$ 6.264,00 ORIGEM DO CRÉDITO: SERVIÇOS DE
RÁDIO E TV, REFERENTES A 2 PARCELAS EM ATRASO
DESDE OUTUBRO/2009 NO VALOR DE R$ 3.132,00
CADA. REGIME DOS VENCIMENTOS: DUPLICATAS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTA CONTÁBIL: 211010001
NOME: NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.
CNPJ: 27.065.150/0011-01 ENDEREÇO: SÍTIO BELA
VISTA, S,N – OURO PRETO – OLINDA/PE – CEP 53300900
NATUREZA: FORNECIMENTO DE PROPAGANDA E
MARKETING EM RÁDIO. CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS
QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR:
R$ 2.072,72 ORIGEM DO CRÉDITO: SERVIÇOS DE
RÁDIO E TV, REFERENTES A 1 PARCELA EM ATRASO
DESDE DEZEMBRO/2009 NO VALOR DE R$ 2.072,72.
REGIME DOS VENCIMENTOS: DUPLICATA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTA CONTÁBIL: 211010001
NOME: SINDEC – SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS
ENDEREÇO: RUA GENERAL VITORINO, 113 – CENTRO
– PORTO ALEGRE/RS – CEP 90020-171
NATUREZA:
CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL.
CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART.
83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR: R$ 18.854,23 ORIGEM
DO CRÉDITO: MENSALIDADE DO SINDICATO DOS
EMPREG.NO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE,REF A 12
PARCELAS EM ATRASADO DESDE JANEIRO/2007 NO
VALOR DE 1.571,19 CADA. REGIME DOS VENCIMENTOS:
FATURA MENSAL CONTA CONTÁBIL: 211010001 NOME:
TELEVISÃO GUAÍBA LTDA. CNPJ: 87.185.468/0001-86
ENDEREÇO: RUA CORREA LIMA, 222 – SANTA TEREZA
– PORTO ALEGRE/RS – CEP 90850-250
NATUREZA: FORNECIMENTO DE PROPAGANDA E
MARKETING EM RÁDIO E TELEVISÃO. CLASSIFICAÇÃO:
CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART. 83, VI DA LEI
11.101/05 VALOR: R$ 18.000,00 ORIGEM DO CRÉDITO:
SERVIÇOS DE RÁDIO E TV, REFERENTES A 2
PARCELAS EM ATRASO DESDE NOVEMBRO/2009 NO
VALOR DE R$ 9.000,00 CADA. REGIME DOS
VENCIMENTOS: DUPLICATAS DE PRESTAÇÃO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVIÇO CONTA CONTÁBIL: 211010001 NOME: BANCO
HSBC, AGÊNCIA 0157
ENDEREÇO: RUA GENERAL CÂMARA, 250 – CENTRO
– PORTO ALEGRE/RS – CEP 90020-020
NATUREZA: MANTENEDORA DE CONTA BANCÁRIA,
CRÉDITO
E
APLICAÇÕES
FINANCEIRAS.
CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART.
83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR: R$ 1.040.000,00 ORIGEM
DO CRÉDITO: EMPRÉSTIMO JUNTO AO HSBC EM
ANDAMENTO CORRESPONDENTE A 18 PARCELAS DE
R$ 2.222,22 CADA (R$ 40.000,00). LIMITE PARA
OPERAÇÕES DA CONTA INTEGRADA DE CARTÕES (R$
650.000,00). LIMITE PARA OPERAÇÕES DA CONTA
GARANTIDA – CHEQUES (R$ 350.000,00). REGIME DOS
VENCIMENTOS: MENSALIDADE CONTA CONTÁBIL:
215010002 NOME: BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 0491
ENDEREÇO: AV.OTAVIO ROCHA, 123 –CENTRO–PORTO
ALEGRE/RS – CEP 90020-171
NATUREZA: MANTENEDORA DE CONTA BANCÁRIA,
CRÉDITO
E
APLICAÇÕES
FINANCEIRAS.
CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART.
83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR: R$ 25.000,00 ORIGEM
DO CRÉDITO: EMPRÉSTIMO JUNTO AO BRADESCO
EM ANDAMENTO CORRESPONDENTE A 12 PARCELAS
DE R$ 2.083,33 CADA. REGIME DOS VENCIMENTOS:
COBRANÇA DE FATURA MENSAL CONTA CONTÁBIL:
215010007 NOME: BANCO BANRISUL S/A, AGÊNCIA
0847 ENDEREÇO: RUA LOUREIRO DA SILVA, 2001 –
CENTRO – PORTO ALEGRE/RS – CEP 90020-000
NATUREZA: MANTENEDORA DE CONTA BANCÁRIA,
CRÉDITO
E
APLICAÇÕES
FINANCEIRAS.
CLASSIFICAÇÃO: CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, ART.
83, VI DA LEI 11.101/05 VALOR: R$ 65.000,00 ORIGEM
DO CRÉDITO: EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANRISUL EM
ANDAMENTO CORRESPONDENTE A 15 PARCELAS DE
R$ 4.333,33 CADA. REGIME DOS VENCIMENTOS:
COBRANÇA DE FATURA MENSAL CONTA CONTÁBIL:
215010001
PORTO ALEGRE, 08 DE JUNHO DE 2010.
SERVIDORA: MARLENE F. DOBNER, ESCRIVÃ
DESIGNADA. JUIZ: NEWTON FABRÍCIO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: CURATELA
PROCESSO: 001/1.09.0349429-2
(CNJ:.3494291-96.2009.8.21.0001).
REQUERENTE: REGINA DE FÁTIMA PAIANI.
REQUERIDO: MARIA ELISABETE DOS SANTOS VARGAS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): MARIA ELISABETE DOS SANTOS
VARGAS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 07/04/2010.
LIMITES DA INTERDIÇÃO: ILIMITADOS. CAUSA DA
INTERDIÇÃO: CID F20.0. CURADOR(A) NOMEADO(A):
REGINA DE FÁTIMA PAIANI. O PRAZO DESTE EDITAL É
O DO ART. 1.184 DO CPC.
PORTO ALEGRE, 19 DE MAIO DE 2010.
ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA.
BEATRIZ ELIAS MANSSOUR CLARO.
ESCRIVÃ
CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS.
JUÍZA DE DIREITO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
4ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO:001/1.09.0235188-9
(CNJ:.2351881-32.2009.8.21.0001).
REQUERENTE: MARIA ELISABETE OLIVEIRA DE
CARVALHO.
REQUERIDO: EVA DA SILVA OLIVEIRA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): EVA DA SILVA OLIVEIRA, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 07/04/2010. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: ILIMITADOS. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
CID 10 I69.4. CURADOR(A) NOMEADO(A): MARIA
ELISABETE OLIVEIRA DE CARVALHO. O PRAZO DESTE
EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
PORTO ALEGRE, 19 DE MAIO DE 2010.
ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA.
BEATRIZ ELIAS MANSSOUR CLARO.
ESCRIVÃ
CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS.
JUÍZA DE DIREITO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
4ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO:001/1.09.0134381-5
(CNJ:.1343811-43.2009.8.21.0001).
REQUERENTE: ALADIA CAMARGO DA ROSA.
REQUERIDO: GINA CAMARGO ROSWAG.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): GINA CAMARGO ROSWAG, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 09/04/2010. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: ILIMITADOS. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
CID 10 F00.0.
CURADOR(A) NOMEADO(A): ALADIA CAMARGO DA
ROSA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO
CPC.PORTO ALEGRE, 25 DE MAIO DE 2010.
ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA.
NELSON SOARES DA SILVA FILHO. ESCRIVÃO
CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS.
JUÍZA DE DIREITO
EDITAIS 1º E 2º GRAU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
4ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO:001/1.07.0040307-1.
REQUERENTE: ALCEU DE SOUZA BRASIL FILHO.
REQUERIDO: ELBA BARBOSA BRASIL.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ELBA BARBOSA BRASIL, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 08/11/2007. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: ILIMITADOS. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
CID 10 F 31.2. CURADOR(A) NOMEADO(A): ALCEU DE
SOUZA BRASIL FILHO. O PRAZO DESTE EDITAL É O
DO ART. 1.184 DO CPC.
PORTO ALEGRE, 27 DE DEZEMBRO DE 2007.
BEATRIZ ELIAS MANSSOUR CLARO.
ESCRIVÃ
ROBERTO ARRIADA LOREA.
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
4ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROCESSO: 001/1.10.0029539-8
(CNJ:.0295391-87.2010.8.21.0001).
AUTOR: REGINALDO GONÇALVES DE CARVALHO.
RÉU: MARISANGELA SANTOS SOUZA CARVALHO.
OBJETO: CITAÇÃO DE MARISANGELA SANTOS SOUZA
CARVALHO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O
FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
PORTO ALEGRE, 17 DE JUNHO DE 2010.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
ESCRIVÃ: BEATRIZ ELIAS MANSSOUR CLARO
JUIZ: CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 001/1.10.0017129-0
(CNJ:.0171291-60.2010.8.21.0001).
REQUERENTE: ELISABETE SANTOS DE OLIVEIRA.
REQUERIDO: VANESSA DE OLIVEIRA ILHA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): VANESSA DE OLIVEIRA ILHA, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 11/05/2010. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: ILIMITADOS. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
CID D 33.0 E T98.3. CURADOR(A) NOMEADO(A):
ELISABETE SANTOS DE OLIVEIRA. O PRAZO DESTE
EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
PORTO ALEGRE, 23 DE JUNHO DE 2010.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
BEATRIZ ELIAS MANSSOUR CLARO.
ESCRIVÃ
CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS.
JUÍZA DE DIREITO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
4ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO:001/1.09.0306197-3
(CNJ:.3061971-58.2009.8.21.0001).
REQUERENTE: ILARIA ARACI WASEM PINTO.
REQUERIDO: CILITA IDA WASEM.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): CILITA IDA WASEM, POR SENTENÇA
PROFERIDA EM 20/04/2010. LIMITES DA INTERDIÇÃO:
ILIMITADOS. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID G30.
CURADOR(A) NOMEADO(A): ILARIA ARACI WASEN
PINTO. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO
CPC.
PORTO ALEGRE, 16 DE JUNHO DE 2010.
ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.
BEATRIZ ELIAS MANSSOUR CLARO.
ESCRIVÃ
CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS.
JUÍZA DE DIREITO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
4ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO:001/1.09.0321010-3
(CNJ:.3210101-87.2009.8.21.0001).
REQUERENTE: MARIZA DOS ANJOS RODRIGUES.
REQUERIDO: ANSELMO DOS ANJOS RODRIGUES.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A):ANSELMO DOS ANJOS RODRIGUES,
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 08/04/2010. LIMITES
DA INTERDIÇÃO: ILIMITADOS. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
CID T90.2, G44.3, G81.1.
CURADOR(A) NOMEADO(A): MARIZA DOS ANJOS
RODRIGUES. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
Edição Nº 4.371 / Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho 2010
1.184 DO CPC.
PORTO ALEGRE, 16 DE JUNHO DE 2010.
ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.
BEATRIZ ELIAS MANSSOUR CLARO.
ESCRIVÃ
CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS.
JUIZA DE DIREITO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 001/1.09.0260269-5
(CNJ:.2602691-27.2009.8.21.0001).
REQUERENTE: ESTHER RIBAS.
REQUERIDO: NORMA KAERCHER KLEIN.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): NORMA KAERCHER KLEIN, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 30/11/2009. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: ILIMITADOS. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
CID 10 F00, F01 E F03. CURADOR(A) NOMEADO(A):
ESTHER RIBAS. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
1.184 DO CPC.
PORTO ALEGRE, 19 DE MAIO DE 2010.
BEATRIZ ELIAS MANSSOUR CLARO.
ESCRIVA
CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS.
JUÍZA DE DIREITO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO:001/1.09.0349472-1
(CNJ:.3494721-48.2009.8.21.0001).
REQUERENTE: MARIA BEATRIZ MORAES CACCIA.
REQUERIDO: DIEGO MORAES CACCIA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): DIEGO MORAES CACCIA, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 08/04/2010. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: ILIMITADOS. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
CID F19. E CID F20.0. CURADOR(A) NOMEADO(A):
MARIA BEATRIZ MORAES CACCIA. O PRAZO DESTE
EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
PORTO ALEGRE, 08 DE JUNHO DE 2010.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
BEATRIZ ELIAS MANSSOUR CLARO.
ESCRIVÃ
CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS.
JUÍZA DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
4ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO: 001/1.09.0206443-0
(CNJ:.2064431-35.2009.8.21.0001).
AUTOR: KETLYN VITÓRIA BARBOZA COSTA.
RÉU: EDI CARLOS BOLCÃO COSTA.
OBJETO: CITAÇÃO DE EDI CARLOS BOLCÃO COSTA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR
DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),
CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO
TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
PELO AUTOR NA INICIAL.
PORTO ALEGRE, 17 DE JUNHO DE 2010.
ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
SERVIDOR: BEATRIZ ELIAS MANSSOUR CLARO.
JUIZ: CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS.
3
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): RONEI ADRIANO DA SILVA, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 05/01/2010. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: ILIMITADOS. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
CID 10 F71, F29. CURADOR(A) NOMEADO(A): GENECI
GOMES BRAGA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
1.184 DO CPC.
PORTO ALEGRE, 06 DE ABRIL DE 2010.
BEATRIZ ELIAS MANSSOUR CLARO.
ESCRIVÃ
CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS.
JUÍZA DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO
4ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO: 001/1.08.0202230-1.
EXEQÜENTE: KEROLAYNE RIBEIRO TERRES.
EXECUTADO: ANDERSON TERRES.
OBJETO: CITAÇÃO DE ANDERSON TERRES,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA QUE PAGUE, NO PRAZO DE TRÊS(03) DIAS,
EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO INFRA, PROVAR
QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE
FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO CIVIL DE UM(01) A
TRÊS(03) MESES (ART. 733 CPC).
VALOR DO DÉBITO DE R$ R$2.120,83 + CUSTAS
PROCESSUAIS R$ 119.30, DATA DO CÁLCULO 24/08/
2009.PORTO ALEGRE, 31 DE AGOSTO DE 2009.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
SERVIDOR: BEATRIZ ELIAS MANSSOUR CLARO.
JUIZ: LUÍS GUSTAVO PEDROSO LACERDA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - CRIME
5ª VARA CRIMINAL
FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA
JUSTIÇA
PROCESSO: 001/2.07.0058531-2
(CNJ:.0585312-78.2007.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: SERGIO MOTA DA SILVA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) SERGIO MOTA
DA SILVA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 339 DO
DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER
À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA RUA
MÁRCIO VERAS VIDOR (ANTIGA RUA CELESTE
GOBATO), 10, NO DIA 29/07/2010 À S 11:00, A FIM DE
SER(EM) INTERROGADO(A)(S), FICANDO CIENTE DOS
DEMAIS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVELIA.
PORTO ALEGRE, 28 DE JUNHO DE 2010.
SERVIDOR: EDI RIBEIRO CARPES.
JUIZ: LUIS FELIPE PAIM FERNANDES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
5ª VARA CRIMINAL
FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 90 DIAS.
NATUREZA: ORDINÁRIO
PROCESSO: 001/2.07.0006384-7
(CNJ:.0063842-48.2007.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JERTON DOS SANTOS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) JERTON DOS
SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, DA SENTENÇA QUE O ABSOLVEU COM
FUNDAMENTO NO ART. 386,VI DO CPP. PORQUE
RECONHECIDO A INIMPUTABILIDADE FOI-LHE
APLICADO A MEDIDA DE SEGURANÇA PARA
TRATAMENTO AMBULATORIAL EM ESTABELECIMENTO
PSIQUIÁTRICO, PELO PRAZO MÍNIMO DE 2 ANOS,
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROFERIDA EM 09/04/2010, BEM COMO DO PRAZO DE
4ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PORTO ALEGRE, 29 DE JUNHO DE 2010.
PROCESSO:001/1.09.0066809-5.
REQUERENTE: SILVIA REGINA FOLLY ZETERMANN. SERVIDOR: EDI RIBEIRO CARPES.
REQUERIDO: ATHENOGENO LEOBARDO FOLLY E JUIZ: LUIS FELIPE PAIM FERNANDES.
ZAIRA DE SIQUEIRA FOLLY
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ATHENOGENO LEOBARDO FOLLY E EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
ZAIRA DE SIQUEIRA FOLLY, POR SENTENÇA 9ª VARA CRIMINAL
PROFERIDA EM 14/07/2009. LIMITES DA INTERDIÇÃO: FORO CENTRAL
ILIMITADOS. CAUSA DA INTERDIÇÃO: AMBOS COM A COMARCA DE PORTO ALEGRE
CID 10 F03. CURADOR(A) NOMEADO(A): SILVIA REGINA PRAZO DE: 15 DIAS.
FOLLY ZETERMANN. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 001/2.10.0008165-4
ART. 1.184 DO CPC.
(CNJ:.0081652-31.2010.8.21.0001).
PORTO ALEGRE, 24 DE AGOSTO DE 2009.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
BEATRIZ ELIAS MANSSOUR CLARO.
RÉU: FELIPE RODRIGUES CARDOSO.
ESCRIVÃ
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) FELIPE
LUÍS GUSTAVO PEDROSO LACERDA.
RODRIGUES CARDOSO, INCURSO NAS SANÇÕES
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
4ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO:001/1.09.0272768-4
(CNJ:.2727681-90.2009.8.21.0001).
REQUERENTE: GENECI GOMES BRAGA.
REQUERIDO: RONEI ADRIANO DA SILVA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
Lembre-se!
Utilize o e-mail setorial diariamente.
Essa é a ferramenta oficial de
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.