quinta-feira, 29 de outubro de 2015
4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria
nº. 1.021/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de enoxaparina sódica 40 mg (equivalente a 100 mg/ml) solução
injetável seringa 0,4 ml SC, conforme requisição de folha 02,
por meio da Ata de Registro de Preço nº. 204/2015-SMS.G,
cuja detentora é a empresa Farma Vision Distribuidora
de Medicamentos Ltda. – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
14.310.834/0001-08, bem como a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, no valor total
de R$ 3.285,00 (três mil e duzentos e oitenta e cinco reais),
onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.1
03.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº.
68.460/2.015.
II) A CONTRATADA deverá atualizar todos os documentos
de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 2015-0.274.587-5
I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a manifestação da Assistente Técnica Jurídica desta unidade,
com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64,
e nos termos da competência delegada pela Portaria nº.
1.021/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de nifedipino em
comprimidos de liberação prolongada com 20 mg, conforme requisição de folha 02, por meio da Ata de Registro de
Preço nº. 036/2014-SMS, cuja detentora é a empresa Ellipsis
Pharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.432.995/0001-49, bem como a emissão
da Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada,
no valor total de R$ 92,52 (noventa e dois reais e cinqüenta e
dois centavos), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10
.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva de
recursos nº. 68.459/2.015.
II) A CONTRATADA deverá atualizar todos os documentos
de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 2015-0.274.558-1
I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica Jurídica desta
unidade, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº.
4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria
nº. 1.021/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de clindamicina
300 mg cloridrato cápsula, conforme requisição de folha 02,
por meio da Ata de Registro de Preço nº. 047/2015-SMS.G,
cuja detentora é a empresa União Química Farmacêutica
Nacional S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.665.981/0009-75,
bem como a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, no valor total de R$ 4.936,80 (quatro mil
e novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), onerando
a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30
.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº. 68.458/2.015.
II) A CONTRATADA deverá atualizar todos os documentos
de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 2015-0.277.569-3
I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica Jurídica desta
unidade, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº.
4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria
nº. 1.021/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de cloridrato
de vancomicina em pó para solução injetável em frascoampola com 500 mg, conforme requisição de folha 02, por
meio da Ata de Registro de Preço nº. 324/2015-SMS.G, cuja
detentora é a empresa Anbioton Importadora Ltda. – EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.260.846/0001-87, bem como a
emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, no valor total de R$ 446,43 (quatrocentos e quarenta
e seis reais e quarenta e três centavos), onerando a dotação
orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00,
conforme nota de reserva de recursos nº. 68.457/2.015.
II) A CONTRATADA deverá atualizar todos os documentos
de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
DESPACHO
Processo nº 2012-0.079.338-9
I. À vista do noticiado no presente administrativo, em
especial da manifestação da Supervisão de Administração e
Finanças, nos termos da competência delegada pelo Decreto
Municipal nº 46.209 e da Portaria Intersecretarial nº 01/05 –
SMS/SMSP/SMG, AUTORIZO o CANCELAMENTO DO SALDO das
Notas de Empenho nº 39.305/2015, 39.309/2015, 68.173/2015
e 68.178/2015, emitidas em favor de COR LINE SISTEMA DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 00.775.123/0001-02, nos valores de
R$ 4.796,58 (quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e
cinquenta e oito centavos), R$ 642,51 (seiscentos e quarenta e
dois reais e cinquenta e um centavos), R$ 237,46 (duzentos e
trinta e sete reais e quarenta e seis centavos) e R$ 19,87 (dezenove reais e oitenta e sete centavos), respectivamente, onerando a dotação orçamentária 84.25.10.301.3003.4101.33903900.
DESPACHO
Processo nº 2013-0.370.475-3
I. À vista do noticiado no presente administrativo, em
especial da manifestação da Supervisão de Administração e Finanças, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria Intersecretarial nº 01/05 – SMS/
SMSP/SMG, AUTORIZO o CANCELAMENTO DO SALDO das Notas de Empenho nº 63.611/2015, 63.613/2015, 63.606/2015 e
63.608/2015, emitidas em favor de G6 MULTISSERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.708.894/000122, nos valores de R$ 5.606,37 (cinco mil, seiscentos e seis reais
e trinta e sete centavos), R$ 471,62 (quatrocentos e setenta e
um reais e sessenta e dois centavos), R$ 75.639,69 (setenta e
cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos) e R$ 5.447,80 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais e oitenta centavos), respectivamente, onerando a dotação
orçamentária 84.25.10.301.3003.4101.33903900.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
2015-0.267.707-1 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e face a competência a mim conferida
pela Portaria 1.021/2013–SMS.G, AUTORIZO a emissão da
Nota de Empenho no valor de R$ 1.554,00 (um mil quinhentos
cinquenta e quatro reais), objetivando atender as despesas
de passes com pessoas carentes, junto à Supervisão Técnica
de Saúde de Ermelino Matarazzo, para o período de Novembro/15, em nome da servidora MAURA APARECIDA DE VASCONCELLOS CARVALHO, CPF 001.278.728-09, com fulcro nos
Decreto 23.639/87; Lei 10.513/88, artigo 2.º, inciso IV regulamentado pelo Decreto 48.592/07 (com alterações introduzidas
pelo Decreto 52.756/11), e ainda, Portaria 151/12-SF e Portaria
32/2013-SMS.G c/c a Portaria 1716/13-SMS.G, onerando a
dotação 84.26.10.301.3003.4101.3390.4800.00, do orçamento
vigente.
Retirratificação de despacho
Onde lê-se 2015-0.267.701-3, leia-se 2015-0.267.701-2
e não como constou em DOC de 28/10/2015, pág. 34.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
PROCESSO DE ADIANTAMENTO APROVADO
PELA TITULAR DA UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA:
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
do artigo 16 do Decreto nº 48.592/07, APROVO a prestação de
contas que trata da concessão de Adiantamento previsto na Lei
nº 10.513/88, da seguinte servidora pertencente à Coordenadoria Regional de Saúde Sul:
ADIANTAMENTO BANCÁRIO:
PROCESSO
RESPONSÁVEL
MÊS
VALOR
2015-0.129.156-0
ADRIANA ALVES CARDOSO
JUN/15 2.000,00
Processo nº 2012-0.208.437-7
I- A vista dos elementos que constituem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da assessoria
jurídica e da STS SACA em fls. 195 dos autos em epígrafe, que
acolho, e no uso da atribuição a mim conferida pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG, INDEFIRO o recurso administrativo apresentado pela empresa SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.803.726/0001-33,
nos autos do processo de ressarcimento nº. 2012-0.208.437-7,
eis que não vislumbramos nenhum fato novo capaz de reverter
a mantença da decisão de ressarcimento.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSESSORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
ADIANTAMENTOS BANCARIOS DO MÊS DE
NOVEMBRO/2015
A vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO
a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, onerando a
dotação: 84.23.10.301.3003.4.101.3.3.90.39.00.00.96.1, para
fazer face às despesas através de ADIANTAMENTO BANCARIO, conforme Decreto 23.639/87, Lei Municipal 10.513/88,
art. 2º, incisos I, II e III, Decreto 48.592, de 06/08/07, Decreto
29.929/91, Decreto 46.209/05, Portaria Intersecretarial 01/05SMS/SMSP/SMG/05, Portaria SMS-G 411/2006; Portaria SF
026/08; Portaria SF 19 de 08/02/2011 e Portaria SF 150 de
27 de Julho 2015: visando a manutenção das atividades das
seguintes Unidades das Supervisões Técnicas de Saúde desta
Coordenadoria:
PROCESSO
RESPONSÁVEL
UNIDADE
VALOR R$
2015-0.283.012-0 ZENI ROSE TOLOI
STS CASA VERDE/CACHOEIRINHA
4.000,00
2015-0.287.733-0 FABIANA CESPEDES BERTAGLIA STS PIRITUBA PERUS
5.285,00
2015-0.287.740-2 ELIANE MONTEIRO BITTEN- STS PIRITUBA PERUS
2.715,00
COURT
2015-0.251.743-0 MARIA APARECIDA MIRANDA STS PIRITUBA PERUS
4.000,00
2015-0.280.344-1 RODRIGO RIBEIRO DAMACENO STS FREGUESIA DO O/BRASILANDIA 5.000,00
2015-0.286.004-6 SONIA REGINA RIADO
STS SANTANA/TUCURUVI
5.000,00
2015-0.287.743-7 DOUGLAS FELIX FRANÇA
CRS NORTE
6.500,00
TOTAL
32.500,0
ASSESSORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
ADIANTAMENTO DIRETO DO MÊS DE NOVEMBRO/2015
À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO
a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no valor a
seguir, onerando a dotação: 84.23.10.301.3003.4.101.3.3.90.
48.00.00, através de ADIANTAMENTO DIRETO, objetivando a
cobertura de despesas com condução e ajuda de custo no tratamento fora do Município de São Paulo, aos pacientes carentes
portadores de lesões lábios-palatais, em tratamento no Hospital
de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de
São Paulo - HRAC, conforme Decreto n.23.639/87, Lei Municipal
n.10.513/88, art.2º, inciso IV, Decreto n.43.731/03, arts.1º, 2º,
inciso II, 4º § 1º, 5º, 13º, inciso I, Decreto n.46.209/05 e Portaria
Intersecretarial 01/05-SMS/ SMSP/SMG/05, Portaria SMS-G
n.647/2009, Portaria SF/026/08 e Portaria SF 19 de 08/02/2011,
Portaria SMS-G n.032/2013, Publicado no DOC em 01/11/2012
folha n.18, Portaria SMS-G n.1716/2013, Publicado no DOC em
12//09/2013 :
PROCESSO
RESPONSÁVEL
UNIDADE
VALOR R$
2015-0.284.127-0 SILVANA REIS VICENTIN
STS VILA MARIA/V.Guilh
6.000,00
2015-0.280.087-6 ROSEMARY HABERLAND
STS FREGUESIA/BRASILAN
3.500,00
2015-0.280.079-5 MARIA LUCIA MORENO GARCIA STS CASA VERDE
2.000,00
2015-0.287.722-4 GISLAINE DOS SANTOS SILVA
STS PIRITUBA/PERUS
3.500,00
2015-0.283.035-0 ANA CLAUDIA DA SILVA
STS SANTANA/TUCURUVI
2.500,00
TOTAL
17.500,00
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
A Supervisão de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140
e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos
os seguintes despachos e procedimentos administrativos de
infração sanitária:
DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Infração
/ Data / Despacho
Processo: 2015-0.179.267-5 / Infrator: Nosso Lar Supermercado LTDA / Endereço: Praça Santa Clara de Assis, nº 15,
Freguesia do Ó /
Auto de Infração Série G/nº 021528 / 30.09.15 / Indeferido
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
A Supervisão de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140
e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos
os seguintes despachos e procedimentos administrativos de
infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Data / Despacho
Processo: 2015-0.274.866-1 / Infrator: L.E.A Varela Salgados ME / Endereço: Rua Benedito Egidio Barbosa, nº 148,
Freguesia do Ó /
Auto de Imposição de Penalidade Série H/nº 6018 /
06.10.15 / Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento / Data / Despacho
Processo: 2015-0.274.866-1 / Infrator: L.E.A Varela Salgados ME / Endereço: Rua Benedito Egidio Barbosa, nº 148,
Freguesia do Ó /
Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento Série E/nº
01540 / 06.10.15 /
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento / Data / Despacho
Processo: 2015-0.274.866-1 / Infrator: L.E.A Varela Salgados ME / Endereço: Rua Benedito Egidio Barbosa, nº 148,
Freguesia do Ó /
Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento Série E/nº
02530 / 15.10.15 /
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
A Supervisão de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140
e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos
os seguintes despachos e procedimentos administrativos de
infração sanitária:
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Desinterdição de Equipamento / Data / Despacho
Processo: 2012-0.193.058-4 / Infrator: Maria Geruza do
Nascimento / Endereço: Rua José Antônio do Nascimento, nº
102, Vila Brasilândia /
Termo de Desinterdição de Equipamento Série E/nº 0759
/ 28.10.15 /
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS
PROCESSO 2015-0.256.246-0
I – Ao 01(um) dia do mês de julho de 2015, a Autarquia Hospitalar Municipal, situada na Rua Frei Caneca, nº
1398/1402 – Consolação – São Paulo – SP, representada pelo
Senhor Superintendente, Dr. Roberto Yukihiro Morimoto, doravante denominada Donatária, e de outro lado Organização
Social FFM – Fundação Faculdade de Medicina, localizada
na Avenida Rebouças nº 381, São Paulo, SP, escrita no CNPJ sob
nº 56.577.059/0001-00, doravante denominada Doadora, nos
termos do Decreto Municipal nº 41.709/02, que regulamenta
dispositivos da Lei nº 13.271/02, na Lei nº 14.669/08, Decreto
Municipal nº 49.231/08 e Decreto Municipal nº 53.484/12,
por meio do processo nº 2015-0.256.246-0, aceita a doação
sem encargos referente ao Contrato de Gestão nº 028/2010 –
NTCSS – SMS, ano 2011 e 2012, em favor do PSM Lapa – Prof.
João Catarin Mezomo, conforme abaixo mencionado:
Número Descrição do Bem
Valor Valor Total
Chapa
Unitário
047968 Aparelho distribuidor de senhas com base de ferro gran260,00
260,00
de preta
050923 Cama beliche em madeira
685,00
685,00
050924 Cama beliche em madeira
685,00
685,00
050925 Cama beliche em madeira
685,00
685,00
050926 Cama beliche em madeira
685,00
685,00
050927 Cama beliche em madeira
685,00
685,00
050929 Cama beliche em madeira
685,00
685,00
050930 Cama beliche em madeira
685,00
685,00
050931 Cama beliche em madeira
685,00
685,00
050932 Cama beliche em madeira
685,00
685,00
050933 Cama beliche em madeira
685,00
685,00
115762 Balcão preto São Gabriel
2.583,33 2.583,33
115759 Bebedouro Refrig. BDF – 100 Prata 220 v
1.249,00 1.249,00
115760 Cama Fawler manual cinza
2.376,00 2.376,00
115761 Cama Fawler CTI Manuel cinza
2.134,00 2.134,00
115763 Maca com elevação manual esmaltada cinza
1.500,00 1.500,00
115764 Maca hospitalar obeso inox
2.800,00 2.800,00
O valor total da doação é R$ 19.752,33 (dezenove mil setecentos e cinqüenta e dois reais e trinta e três centavos)
II – A seguir, encaminhe-se ao Setor de Patrimônio para
prosseguimento
ASSESSORIA JURÍDICA
DESPACHO
PROCESSO 2015-0.247.616-5
À vista dos elementos constantes no presente, e com
fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº
13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 255/2015, para REGISTRO DE PREÇOS
DO FORNECIMENTO DE REANIMADOR MANUAL INFANTIL DE
SILICONE, REANIMADOR MANUAL NEONATAL DE SILICONE,
para abastecimento das unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, designada para exercer a função
de Pregoeiro o servidor público Sr. José França de Lima – RF
40.013.771 e como equipe de apoio os servidores públicos Sr.
José Cardoso Rocha Neto – RF 60.031.063 e Sra. Eneida Moreira Gomes - RF 80.018.775.
PROCESSO 2015-0.208.569-7
À vista dos elementos constantes no presente, e com
fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº
13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico, para aquisição de FIO SINTÉTICO ABSORVÍVEL TRANÇADO 0, AG 3,5 CM, ½ CIRC, CIL, 70 CM (ITEM 1) ,
para as unidades hospitalares vinculadas a Autarquia Hospitalar
Municipal., designando para exercer a função de Pregoeiro o
servidor público Sr. José França de Lima - RF 40.013.771 e a
Equipe de Apoio a Sr.ª Jéssica Ribeiro Chaves - RF 60.028.733 e
a Sr.ª Marta de Moraes Borba - RF 60.028.831.
SERVIÇO FUNERÁRIO
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO DE APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Construção de Túmulo – EXPEÇAM-SE os Alvarás.
2014-0.251.999-7 Sergio piologo
2014-0.259.575-8 Ana Maria Parisi Rossi
2014-0.259.578-2 Mauricio Andreanelli Pimenta
2014-0.259.593-6 Maria da Penha de Gasperis Frison Mendes Neves
2014-0.261.261-0 Liliane de Lacquila
2014-0.261.564-3 Francisco Garcia
2014-0.272.933-9 João Nelson Paschoal
2014-0.297.409-0 Elisabete Nabais Durão Mazzeo
2014-0.297.417-1 Avedis Deranian Neto
2014-0.328.439-0 Angelina Stefani
2015-0.018.992-4 Francisco Carlos de Carvalho
2015-0.029.312-8 Cacilda Fernandes Gonçalves
2015-0.046.507-7 Antonio Magalhães
2015-0.067.475-0 Marcelo Bonesi
2015-0.083.518-4 Maria Zeuda de Sousa Freitas
2015-0.090.151-9 Olvita Ferreira da Encarnação
2015-0.099.582-3 Ercy Roque de Souza
2015-0.111.143-0 Vera Terezinha Sant’ana Kossling
2015-0.126.379-6 Nadira Bunduki Luka
2015-0.136.826-1 Ruth Conceição
2015-0.140.037-8 Adalgisa Gatti Cunha
2015-0.147.183-6 Ana Rose Alves Franco
2015-0.154.307-1 Maria Antonia da Silva
2015-0.155.124-4 Jorge Alberto Cecin
2015-0.155.782-0 Claudio Toshio Watanabe
2015-0.159.239-0 José Roberto da Silva
2015-0.176.474-4 José de Paula Brito
2015-0.178.516-4 Camillo Anauate Netto
2015-0.185.767-0 Carlos Eduardo da Mota Roston
São Paulo, 60 (202) – 23
2015-0.195.763-1 Antonio Pereira Marquez
2015-0.210.689-9 Diva Coelho Cicci
2015-0.218.426-1 José Vanildo de Sena
Translado – DEFERIDOS.
2013-0.302.434-5 Girlei de Marchi Huerta
2013-0.302.439-6 Girlei de Marchi Huerta
2014-0.266.684-1 José Manoel Ferreira de Jesus
2014-0.272.914-2 Renata Calil
2014-0.272.919-3 Renata Calil
2014-0.297.411-2 Avedis Deranian Neto
2014-0.297.415-5 Avedis Deranian Neto
2015-0.036.319-3 Valdeci Bezerra de Carvalho
2015-0.088.934-9 Josilene de Lima Carvalho Souza
2015-0.088.942-0 Benedita Aparecida Dias de Souza
2015-0.136.311-1 Cacilda Fernandes Gonçalves
2015-0.136.837-7 Ruth Conceição
2015-0.154.219-9 Ana Rose Alves Franco
2015-0.155.783-8 Claudio Tashio Watanabe
2015-0.185.769-6 Carlos Eduardo da Mota Roston
2015-0.187.538-4 Laura Miyako Nomura
2015-0.191.116-0 Volga Capuchinque Teixeira
2015-0.210.691-0 Diva Coelho Cicci
2015-0.234.793-4 Maria de Lourdes Moreira
2015-0.235.322-5 Teresinha Capinan Conceição
2015-0.235.523-6 Joana Alves Arruda de Andrade
2015-0.245.786-1 Maria do Socorro Ribeiro Yamamoto
2015-0.256.506-0 Maria Aparecida Santos Souza
2015-0.261.807-5 Lucia Magalhães Alcantara
2015-0.261.810-5 Antonio Magalhães
2015-0.245.611-7 Ricardo Leoni
DIVIS O DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESS ES
Exuma ”es -Autorizadas
2015-0.178.335-8
Quiteria Ribeiro dos Santos
2015-0.165.456-6
Bruna Danielle Souza Costa
2015-0.165.364-0
Eduardo Kanji Otsu
2015-0.165.460-4
Walter Santiago Bertolo
2015-0.165.366-7
Magda Takano Kuchida
2015-0.158.630-7
Rita Freitas de Menezes
2015-0.164.568-0
Zilmar Massimino Alves
2015-0.164.583-4
Maria da Gloria Guimar es Santos
2015-0.162.717-8
Francisca da Concei o Araujo
2015-0.155.156-2
Uwe Knut Schilbach Baumann
2015-0.252.808-4
Thiago Henrique Mota Fernandes
2015-0.252.832-7
Adalberto Gomes de Lima
2015-0.214.938-5
Nilzete Ribeiro do Nascimento
2015-0.201.175-8
Iracema Doneg
2015-0.165.094-3
Analia Sim o Soares e Outros
2015-0.165.247-4
Maria Carmo da Mota
2015-0.141.478-6
Wilson Ferreira e Outros
2015-0.159.258-7
Rafael da Silva e Outros
2015-0.181.433-4
Associa o Cemit rio dos Protestantes
2015-0.160.441-0
Adelia Jacira Martins Ramos
2015-0.181.153-0
Hilda L£cia de Castro Jesus
2015-0.181.120-3
Associa o Cemit rio dos Protestantes
2015-0.158.615-3
Maria Joana de Lima Machado
2015-0.165.451-5
Camila Pessanha Cavalheiro e Outros
2015-0.165.430-2
Tadao Senda
2015-0.225.126-0
Carlos Alberto Collado Ponteli
2015-0.201.244-4
Oswaldo Cantini e Outros
2015-0.197.899-0
Jos Taketo Fujishima
2015-0.165.422-1
Isabel Cristina Machado Sicale
2015-0.158.338-3
Francisca L.Lopes Martins e Outros
2015-0.286.378-9
Pasqual Massoni
2015-0.158.418-5
Angela Cristina Alves de Oliveira Silva
2015-0.181.325-7
Associa o Cemit rio dos Protestantes
SERVIÇOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
2015-0.004.704-6 Secretaria Municipal de Serviços – SES
- Aplicação e dispensa de penalidades – SEVEN TIME SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. – ME.DESPACHO I.
À vista dos elementos constantes no presente processo,
notadamente as razões de defesa prévia tempestivamente
apresentadas e as manifestações de SES-1, de SES-2 e SESAJ, que acolho e adoto como razões de decidir, no uso da
competência a mim delegada pela Portaria 087/SES/10, delibero
relativamente a empresa SEVEN TIME SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA. – ME, CNPJ 11.929.522/0001-99, na
qualidade de contratada no Contrato 23/SES/2013, cujo objeto
era a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de
obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
nas Dependências da Secretaria Municipal de Serviços: 1.
Com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02,
combinado com o artigo 87, inciso II, da Lei Federal 8.666/93,
APLICAR as multas, a seguir indicadas, consoante cálculos
de SES 2 de fls. 234, lastreadas nas cláusulas contratuais que
seguem, uma vez que ausente defesa hábil a justificar ou
afastar as infrações que as motivam, a saber: Referente aos
serviços prestados no mês de julho de 2015: Ocorrência:
Ausência de fornecimento de materiais necessários à execução
do Contrato. Multa de 2,5% do valor total do Contrato cláusula contratual 9.2.2 - no valor de R$ 2.375,00. Referente
aos serviços prestados no mês de agosto de 2015
até a rescisão do ajuste. Ocorrência: Inexecução total
do contrato – à partir de 27/08/15. Multa de 20% do valor
total do Contrato – cláusula contratual 9.2.5 - no valor de R$
19.000,00. 2. Deixar de aplicar a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, por prazo não superior a 2
anos, conforme o artigo 87, III da Lei Federal nº 8.666/93,
uma vez ausente a intenção da empresa em causar danos à
Administração.II. Aplicadas as penalidades de multa, fica aberto
o prazo recursal de 05 dias úteis, com fundamento no artigo
109, inciso I, alínea “f” da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação do presente despacho.
Do processo nº 2015-0.122.340-9 DESPACHO Nos termos
do disposto no artigo 16, do Decreto n.º 48.592 de 06 de
agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo
de Adiantamento nº 2015-0.122.340-9, em nome de RENATO
AFONSO GONÇALVES , no valor total de R$ 8.381,38 (Oito Mil,
trezentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e Oito centavos) , referente despesas com inscrição de cursos a servidores , na missão
Event Smart City/2015, na cidade de Amsterdam - Holanda, no
período de 02/06/15 a 05/06/15.
DESPACHO SECRETÁRIO ADJUNTO
2015-0.248.432-0: Secretaria Municipal de Serviços
– CBM: Aquisição de sirenes eletro-pneumáticas Fá-Dó
Bitonal, para o Corpo de Bombeiros Metropolitano - CBM.
I – DESPACHO. 1. À vista dos elementos constantes do presente e com fulcro no artigo 3º, inciso I, do Decreto 46.662/05,
pela competência a mim delegada, conforme a Portaria nº 87/
SES/2010, AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a aquisição de
25 (vinte e cinco) sirenes eletro-pneumáticas Fá-Dó Bitonal,
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quinta-feira, 29 de outubro de 2015 às 03:46:01.