IN a 4 N° 123 QUARTA-FEIRA, 27 JUN 2b01 Diário Oficial' SEÇÃO 3 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N9 1012001 BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato CTBEC N° 20O1/0026 - Contratante. Banco do Estado do Ceará S/A - BEC - Endereço. Rua Pedro Pereira, 481 - Centro - Fortaleza/CE - Contratada. Ribeiro e Bayde Provedor de Serviços Ltda (Baydenet iguatu) - Endereço. Rua Deputado Adahil Barreto, n° 97, Centro - Iguatti/CE -Objeto: Serviços de fornecimento de acesso a rede Internet - Valor Total R$ 252,00 - Vigência. 16/05/2001 a 16/05/2002 - Assinatura. 16/05/2001 - Fundamento Jurídico Art. 24 da Lei 3.666/93 - Foro. Fortaleza/CE. Contrato, CTBEC 2001/0032 - Contratante: Banco do Estado do Ceará S/A - BEC - Endereço: Rua Pedro Pereira, 481 - Centro - Fortaleza/CE - Contratada. Cristiano Cantinho Lins. - Endereço: Rua Hernurna Bonavides, 30 apto 602, Praia do Futuro - Fortaleza/CE - Objeto , Contratação da prestação de serviços de análise de sistemas - Valor Total R$ 6000,00 - Vigência. 11/06/2001 a 11/10/2002 Assinatura 11/06/2001 - Fundamento Jurídico Art. 24 da Lei 8 666/93 - Foro: Fortaleza/CE. Aditivo AD20010043 - Contratante. Banco do Estado do Ceará S/A BEC - Endereço: Rua Pedro, Pereira, 481 - Centro - Fortaleza/CE - Contratada: GES Software e Consultoria Ltda. - Endereço: SCN Quadra 02, Bloco "D", Entrada "K', Sala 1210 - Brasilia/DF - Objeto: Segundo Termo Aditivo para Prorrogação ao Contrato de Cessão dc Direito de Uso Softawares GEStAEMISTACK - Administrador de Fitas Magnéticas e Stack Dinâmico - Assinatura-. 30/04/2001 - Fundamento Jurídico: Art. 57 da LEI 8666/93 - Foro: Fortaleza/CE. -Objete: Contratação de serviços técnicos especializados no desenvolvimento de trabalhos, visando o funcionamento da hidrovia do São Francisco. Data, Horário, Local: dia 10 de julho de 2001, às 10h, na sede da Administração da Hidrovia do São Francisco - AHSFRA, situada :à Praça do Porto n° 70 Distrito Industrial - Pirapom - NIG. Fornecimento de Edital: os interessados poderão adquirir o Edital mediante o pagamento da importância de R$ 3(1,00 (trinta reais); até o 06/07/2001, no endçmo acima ou na Tesouraria da CODEBA situada na Av. da França n° 1551 - Comércio - Salvador - BA. - tels. (38) 3741-2510 ou (71) 320-1250, TOMADA DE PREÇOS N9 11/2001 Objeto: Contratação de vigilância armada para o Porto de Pirapora - MG. Data, Horário, Local: dia 10 de julho de 2001, às 15h, na sede da Administração da Hidrovia do São Francisco - AHSFRA, situada à Praça do Porto n° 70 - Distrito Industrial - Pirapora - MG. Fornecimento do Edital: os interessados poderão adquirir R Edital mediante o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), até o dia 06 de julho de 200'1, no endereço acima ou na Tesouraria da CODE13A situada na Av. da França n° 1551 Comércio - Salvador- BA - tels. (38)3741-2510 ou (71) 320-1250. Salvador, 21 de julho de 2001 AUGUSTO CÉSAR PIMENTA LIMA Presidente da Comissão de Licitação (0±. no 28/2001) Termo Aditivo n° 001 ao Contrato n° 028/99 - Contratante. Banco do Estado do Ceara S/A - BEÇ Endereço Rua Pedro Pereira, 481 - Centro - Fortaleza/CE - Contratada: Associação Brasileira de Bancos Estaduais e Regionais - ASBACF. - Endereço. SGAN, Quadra-601, Módulos L, M, R e S Brasília/DF Objeto Prorrogação contratual Vigência 1,1/01/2001 a 10/01/2003- - Assinatura: 11/01/2001 Fundamento Juridico Art. 57 da LEI 8666/93 - Foro: Fortaleza/CE Quand Termo Aditis, o ao Contrato CTBEC 98/0001 - Contratante Banco do Estado do Ceará S/A BEC Endereço. Rua Pedro, Pereira, 481 Centro - Fortaleza/CE Contratada- Associação Brasileira de Ban.us Estaduais e Regionais • ASBACE - Endereço. SCAN, Quadra 601, Módulos L, M. R e S Objete. Pronogação ao contrato de, prestação de serviços de representação, processamento h. ,ornperisayão ,..urnencional de cheques e outros papéis c comodato de equipamentos Vigência: 19101:2001 a 18:01/2003 Assinatbra 18/01/2001 - Fundamento Jurídico. Art 57 da LEI 8.666/93 Foro ortaleza/CE Termo Mil o n° 003 ao Contrato CTEEC n0091 - Contratante Bane() do Estado do Ceará S/A - BEC Endereço Rua Pedro Pereira, -181 -.- Centro Fortaleza:CE - Con tratada .Associação Brasileira de Bancos Estaduais e Regionais - ASBACE - Endereço. SG.AN , Quadra 601, Módulos L, gReSBrasilia,DT - Objeto Prorrogação ao ‘..ontratu de prestação de seniços de impressão a laser de relatórios dnersus Vigência 01/12/2000 a 30/11:2002 Assinatura. 01/12/2000 - Fundamento Jurídico Art. 57 da LEI 8 666/93 - Foro- Fortaleza/CE Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 99/003 - Contratante: Banco do Estado do Ceará S/A BEC Endereço . Rua Pedro Pereira, 481 - Centro - Fortaleza/CE - Contratada. Associação Brasileira de Bancos Estaduai. e Regionais - ASBACE - Endereço SGAN, Quadra 601, Módulos L, M, R e S Brasília/DF ,Objeto Piorrogação ao uontrato de prestação de serviços de microfilmagem Vigência. 12/01/2001 a 11:01,2003 Assinatura. 10/01/2001 - Fundamento Jundico Art. 57 da LEI 8.666/93 - Foro. Fortaleza/CE f no 15 9/20 O 1) Ministério dos Transportes COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Gerência de Trens-Urbanos de Natal COMPANHIA DOCAS po ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo: n° 3510/01-84. Permitente: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP. Espécie: Termo de Permissão de Uso n' 17/2001, datado de 21/06/2001, em caráter unilateral e a título precário, a favor da Marintex Despachos, Transportes e Serviços Ltda. (Permissionária), de terreno de 1 120,00m2, pertencente ao Portri de. Santos, situado na Rua Manoel Tottrinho n° 134, a_ ser utilizado para trânsito de verculos e funcionários da Permissionária, pagando à Permitente pela utilização do terreno o valor de R$ 1,34hn2 /mês ou, fração (data-base. dezembro/2000). Fundamentação: autorização da DiretoriaExecutiva da CODESP; nos termos do deliberado em sua 1016° Reunião (ordinária), realizada em 23/05/2001. Signatário: Sr, Fernando Lima Barbosa Viannk Diretor-Presidente da CODESP. Processo. n" 33256/97j72 - Concorrência n°29/97. Espécie; Segundo Aditamento, datado de 25104/2001, ao Contrato PRES/009.99, de 12:04/1999, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo CODESP e a Bandeirantes Dragagem e-Construção Ltda. Objeto do Termo: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses, ou quando da Conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, com a redação dada pela Lei n° 9648/98 e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termõs do deliberado em sua 1013" Reunião (ordinária), de 25/04/2001. Signatários; Sr. Fernando Lima Barbosa Vianna, Diretor-Presidente da CODESP, e Sr. Ricardo Sudaiha, Diretor da Contratada. Processo. n° 12770/01-96. Permitente. Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP Espécie' Termo de Permissão de Vso n° 16/2001, datada de 21/06/2001, em caráter unilateral e a título precário, a favor da C&C Consultores Associados S/C Ltda. (Permissionária), para operar 6 (seis) caminhõestratores, marca Pord, modelo 4050, de propriedade da CODESP, que serão utili±ados exclusivamente para atender os operadores portuários, pagando à Permitente pela utilização dos veiculos o Valor de R$ 450,00, por unidade, por mês, com data-base no mês de maio/2001. Fundamentação: antorização da Diretoria-Executiva da CODESP; nos termos do deliberado em sua 1017° Reunião (ordinária), realizada em 31/05/2001, Signatário: Sr. Fernando Lima Barbosa Vianna, Diretor-Presidente da CODESP. Processo: n' 12672/01-07 Permitente: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP. Espécie: Termo de Permissão de'Uso n° 15/2.001, de 12/06/2001, em caráter unilateral, a titulo precário e gratuito, a favor de Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comando do Corpo de Bombeiros (Permissionário), de-um imóvel denominado Casa de -Pedra e áreas adjacentes, com superfície de 800,00m z, junto ao oitão norte do Armazém 9, no Paquetá, pertencente ao Porto de Santos, a ser utilizado para instalação de um Subgrupamento do Corpo de Bombeiros. Fundamentação. autorizáção da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1017 Reunião (ordinária), realizada em 31/05/2001. (Of. n9 46/2001) RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N9 1/2001 tWqamonto comunica aos Interessados que foram hdbilitadas, na Tomada de Preços acima referld, as empresas Federal Distribuidora de Petróleo Ltda e SAT - Satélite Distribuidora de Petróleo Ltda. A COMISSO.0 do ROCOb)MeOTO e HÉLIO FERREIRA DE MIRANDA FTLHO 'Of. n? 330/2001) Presidente da Comissão Ministério da Agricultura e do Abastecimento COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BANIA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N9 9/2001 A Companhia das Docas do Estado da Bahia, comunica aos senhores Licitantes o adiamento da sessão para recebimentc dos Invólucros I e II, referentes à Tomada de Preços supracitada, que deveria ser re,di:ada em 22.'962001, para o xfia 05:072001 às 10ffihs, rio mesmo local anteriormente fixado. Salvador, 21 de junho de 2001 AUGUSTO CÉSAR PIMENTA LIMA Presidente da ComissãO Permanente de Licitação COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA Ek'PRATO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre este Órgão e a Prefeitura Municipal de Linhares - ES RESUMO DO OBJETO: Estabelecer bases de cooperação mútua para implementação- do Programa de Revitalização da Lavoura Cacauetra Capixaba. PRAZO DE VIGÊNCIA. A partir da publicação do termo até 31 de dezembro de 2004. DATA DE ASSINATURA; 22.06.2001. ASSINATURAS:p/Ceplac: Hilton Kruschewsky Duarte e p/Prefeltura: Guerino Luiz Zanon. (Of. n9 30/2001)