Identificação do Grupo: GRUPO DE PESQUISA JURÍDICA EM CIDADANIA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS – GPJUR Situação do Grupo: Certificado pela Instituição Ano de formação: 2009 (gerenciamento interno) 2013 (certificado pela Instituição) Líder(es) do Grupo: Profª. MSc. Raquel Buzatti Souto – Lattes: http://lattes.cnpq.br/3552273712500925 Prof. Dr. Tiago Anderson Brutti – Lattes: http://lattes.cnpq.br/7589012980070073 Área Preponderante: Ciências Sociais Aplicadas - Direito Instituição do Grupo: Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ Contato do Grupo: [email protected] Apresentação: O Grupo de Pesquisa do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta foi criado em agosto de 2009 com a denominação de Grupo de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, Democracia e Cidadania – GPJUR/UNICRUZ, em cumprimento ao Regulamento da Pesquisa da Instituição. Atualmente o GPJUR está vinculado ao Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS) e à Pró- Reitoria de Pós Graduação, Pesquisa e Extensão, tendo como principal objetivo de fomentar a pesquisa jurídica e acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta, integrando alunos e professores pesquisadores. A formação de uma cultura universitária voltada à pesquisa científica, ao estudo progressivo e trabalho do grupo e a atualização temática do Direito e a sua divulgação ao meio discente e docente é outra característica do grupo, para tanto visa à construção de uma Revista Eletrônica do Curso que tenha por linha editorial o tema das linhas de pesquisa do mesmo. Por fim, cabe salientar que, ligados ao GPJUR foram propostos diversos grupos de estudo e extensão com o escopo de desenvolver projetos teóricos e\ou práticos, de interesse acadêmico e das comunidades local e regional. As linhas de pesquisa apresentam-se como a representação de temáticas aglutinadoras de estudos científicos fundamentados na clássica tradição de investigação com a finalidade de criação de projetos cujos resultados guardam afinidades entre si. LINHAS DE PESQUISA: (I) Estado, Direitos Humanos e Sociedade Contemporânea: constitui o ponto de convergência desta linha de pesquisa um espectro de temas jurídicos e políticos relativos à organização do Estado Democrático de Direito; às formas de governo e aos modos de exercício do poder público; aos direitos fundamentais dos cidadãos e aos novos direitos; aos desafios práticos postos às sociedades contemporâneas; aos movimentos sociais e às teorias constitucionais. A linha abrange temas interdisciplinares vinculados às propedêuticas do Direito. (II) Crítica à Dogmática Jurídica na Contemporaneidade: a atual dinâmica social exige do operador do Direito uma constante releitura dos institutos jurídicos (materiais e processuais), sob a ótica da zetética e/ou da dogmática jurídica. Por essa via, os temas alocados nesta linha de pesquisa abrangem tanto o Direito Público como o Privado, merecendo destaque: a crítica ao formalismo; a busca da estabilidade jurídica através dos instrumentos de efetividade jurisdicionais; bem como a análise da ação, da jurisdição e do processo. Professores Pesquisadores do Grupo: Adalberto Fernandes Falconi – Titulação: Mestre (UNISSINOS); Andréia Moser Keitel – Titulação: Mestre (UNISSINOS); Angelita Woltmann – Titulação: Mestre (UFSM) – Doutoranda (UNISSINOS); Domingos Benedetti Rodrigues – Titulação: Mestre (UNISC) – Doutorando (UNIJUÍ); 5. Enedina Maria Teixeira da Silva – Titulação: Mestre (UFSM); 6. Fátima Fagundes Barasuol Hammarstron – Titulação: Mestre (UNIJUÍ); 7. Ieda Márcia Donati Linck – Titulação: Mestre; 8. Isadora Wayhs Cadores Virgolin – Titulação: Mestre (UFSM) – Doutoranda (UFSM); 9. José Ricardo Libardoni dos Santos – Titulação: Mestre; 10. Luiz Gustavo Steinbrenner – Titulação: Mestre (UNIJUÍ); 11. Luís Gustavo Durigon – Titulação: Mestre (URI) – Doutorando (PUC/RS); 12. Marcelo Cacionotti Costa – Titulação: Mestre – Doutorando (UNISSINOS); 13. Pablo Rodolfo Nascimento Homercher – Titulação: Mestre (UNIJUÍ); 14. Raquel Buzatti Souto – Titulação: Mestre (UNIJUÍ); 15. Tiago Anderson Brutti – Titulação: Doutor (UNIJUÍ); 16. Vanessa Steigleder Neubauer – Titulação: Mestre – Doutoranda (UNISSINOS); 17. Ângela Simone Pires Keitel – Titulação: Mestre (URI). 1. 2. 3. 4. Estudantes Pesquisadores do Grupo: 1. Ana Luisa Moser Keitel – Acadêmica do Curso de Direito do 4º Semestre; 2. Anderson Barbosa Scheifler – Acadêmico do Curso de Mestrado em Práticas Sócio Culturais da UNICRUZ; 3. Cleiton Lixieski Sell – Acadêmico do Curso de Direito do 9º Semestre; 4. Damiani Costa e Silva – Acadêmica do Curso de Direito do 8º Semestre; 5. Eduardo Müller Reck – Acadêmico do Curso de Mestrado em Práticas Sócio Culturais da UNICRUZ; 6. Fagner Cuozzo Pias – Acadêmico do Curso de Mestrado em Práticas Sócio Cultuaris da UNICRUZ e Egresso do Curso de Direito da UNICRUZ; 7. Liziane Menezes de Souza – Acadêmica do Curso de Direito do 6º Semestre; 8. Lucas Bortolini Khun – Acadêmico do Curso de Direito do 5º Semestre; 9. Mariane Camargo D’Oliveira – Acadêmica do Programa de Doutorado em Direito da UNISC e Egressa do Curso de Direito da UNICRUZ; 10. Mariele Oliveira Pulga – Acadêmica do Curso de Direito do 6º Semestre; 11. Melvin Chiochetta – Acadêmico do Curso de Mestrado em Práticas Sócio Culturais da UNICRUZ; 12. Renata Carniel – Acadêmica do Curso de Direito do 8º Semestre; 13. Renata de Oliveira das Chagas – Acadêmica do Curso de Direito do 7º Semestre; 14. Ricardo Dias Seccon – Acadêmico do Curso de Direito do 4º Semestre;