GOFA Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)
Descrição da sessão: Reunião Ordinária CSMP
Data da sessão: 26/06/2015
VII- Discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia;
Detalhamento do Auto
Nº: 2013/14726 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): WILSON DUARTE ALECRIM, Wilson Duarte
Alecrim, Safira Cristina Freire Azevedo Gomes,
Membros que atuaram no feito: Liani Mônica Guedes de Freitas
Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica Guedes de
Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica
Guedes de Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2014/4407 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Área de Preservação Permanente
Parte(s) Interessada(s): ALDENIRA RODRIGUES QUEIROZ, Antonio
Ademir Stroski, DESCONHECIDO,
Membros que atuaram no feito: Simone Martins Lima-53º Promotor de
Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º Promotor de
Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º Promotor de
Justiça de Manaus, Renilce Helen Queiroz de Souza-53º Promotor de
Justiça de Manaus, Maria Cristina Vieira da Rocha-53º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2014/42716 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Crime / Contravenção contra Idoso
Parte(s) Interessada(s): LIDIA DE FATIMA FONTES LAMEIRAS,
MARTHA MOUTINHO DA COSTA CRUZ, CONVENTO
PRECIOSÍSSIMO SANGUE,
Membros que atuaram no feito: Liani Mônica Guedes de Freitas
Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica Guedes de
Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2015/8819 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): O MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE,
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2015/10196 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): Anônimo,
Membros que atuaram no feito: Flávio Ferreira Lopes-11º Procurador de
Justiça,
Nº: 2015/11483 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): Anete Peres Castro Pinto,
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2011/30613 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): Sigilosidade Requerida, Paulo Augusto Fiuza
Filgueira,
Membros que atuaram no feito: Edinaldo Aquino Medeiros-70º Promotor
de Justiça de Manaus, Ronaldo Andrade-78º Promotor de Justiça de
Manaus,
Relator
Flávio Ferreira
Lopes 963478
Situação
A julgar
Flávio Ferreira
Lopes 963487
A julgar
Flávio Ferreira
Lopes 963484
A julgar
Flávio Ferreira
Lopes 966577
A julgar
Flávio Ferreira
Lopes 965847
A julgar
Flávio Ferreira
Lopes 966586
A julgar
Públio Caio
Bessa Cyrino
981877
A julgar
Destaques
Nº: 2013/36800 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Flora
Parte(s) Interessada(s): ANTÔNIO ROBERTO MOITA MACHADO,
Antonio Ademir Stroski, José Carlos Monteiro de Souza,
Membros que atuaram no feito: Maria Cristina Vieira da Rocha-50º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria Cristina Vieira da Rocha-50º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-50º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria Cristina Vieira da Rocha-50º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/42128 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): RAYMISON MONTEIRO DE SOUZA,
CLIZANETH GUIMARAES CAMPOS, EDINILDES MARQUES DOS
SANTOS, Ligia Abrahim Fraxe Licatti - Secretária de Administração e
Gestão, WILSON DUARTE ALECRIM, Wilson Duarte Alecrim,
SIDNEY ROBERTSON OLIVEIRA DE PAULA, Raymison Monteiro de
Souza,
Membros que atuaram no feito: Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2015/13276 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Perigo para a vida ou saúde de outrem
Parte(s) Interessada(s): MÁRCIO PEREIRA DE MELLO,
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2009/43903 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Atos Administrativos
Parte(s) Interessada(s): EDMILSON DA COSTA BARREIRO JUNIOR,
AMAZONAS ENERGIA S.A, ANÔNIMO,
Membros que atuaram no feito: Ronaldo Andrade-78º Promotor de Justiça
de Manaus, Izabel Christina Chrisóstomo-78º Promotor de Justiça de
Manaus, Wandete de Oliveira Netto-78º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/42287 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Operações Urbanas Consorciadas
Parte(s) Interessada(s): Orlando Cabral Holanda, PREFEITURA DE
MANAUS, JOSEMAR ROCHA DE LIMA,
Membros que atuaram no feito: Paulo Stélio Sabbá Guimarães-63º
Promotor de Justiça de Manaus, Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho
-62º Promotor de Justiça de Manaus, Aguinelo Balbi Júnior-62º Promotor
de Justiça de Manaus, Kátia Maria Araújo de Oliveira-62º Promotor de
Justiça de Manaus, Valber Diniz da Silva-62º Promotor de Justiça de
Manaus, Aguinelo Balbi Júnior-62º Promotor de Justiça de Manaus, Paulo
Stélio Sabbá Guimarães-62º Promotor de Justiça de Manaus, Cláudia
Maria Raposo da Câmara Coêlho-62º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/45057 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Crimes contra a Flora
Parte(s) Interessada(s): Orlando Cabral Holanda, IPAAM - Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas, Emanoel Castro e Silva, José Carlos
Monteiro de Souza,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-50º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria Cristina Vieira da Rocha-50º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-50º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria Cristina Vieira da Rocha-50º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2015/20059 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): Prefeitura Municipal de Tefé-AM, GILVAN
MARTIONES DE SOUZA VALE,
Membros que atuaram no feito:
Públio Caio
Bessa Cyrino
980466
A julgar
Públio Caio
Bessa Cyrino
985161
A julgar
Públio Caio
Bessa Cyrino
985140
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
987409
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
987425
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
987437
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
987452
A julgar
Nº: 2013/745 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Flora
Parte(s) Interessada(s): Condomínio Ephigênio Sales, Nivea da Silva
Pinmheiro, ALDENIRA RODRIGUES QUEIROZ, CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL EPHYGÊNIO SALLES,
Membros que atuaram no feito: Maria Cristina Vieira da Rocha-50º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-50º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria Cristina Vieira da Rocha-50º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria Cristina Vieira da Rocha-50º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2014/52282 Classe: Notícia de Fato
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): RENATO PEREIRA MARQUES, SEDUC /
ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BERNARDINO LINDOSO,
Membros que atuaram no feito: Renata Cintrão Simões de Oliveira-55º
Promotor de Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-56º Promotor
de Justiça de Manaus,
Nº: 2014/40294 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Dano ao Erário
Parte(s) Interessada(s): Ministério Público do Estado do Amazonas,
Membros que atuaram no feito: Neyde Regina Demósthenes Trindade-13º
Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica Guedes de Freitas
Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus,
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
987460
A julgar
José Hamilton
Saraiva dos
Santos 961444
A julgar
José Hamilton
Saraiva dos
Santos 977100
A julgar