EDITAL Notificação de cancelamento da inscrição de mediadores de seguros Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 70.º do Código do Procedimento Administrativo, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 12-04-2013, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal, procede-se a uma segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da minha decisão de 5 de abril de 2013: “Nos termos do disposto da alínea c) do n.º 1 do artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho, a inscrição no registo dos mediadores de seguros ligados que tenham cessado todos os contratos de mediação de seguros com empresas de seguros é suspensa por um período máximo de um ano, sob pena de cancelamento do registo. O Instituto de Seguros de Portugal (ISP) verificou, através dos registos dos mediadores de seguros ligados constantes na lista em Anexo, que a inscrição dos mesmos se encontra suspensa há mais de um ano, sem que tenha sido transmitido ao ISP a celebração de novos contratos com empresas de seguros. Nesta circunstância, o ISP notificou os referidos mediadores, por carta registada, para se pronunciarem sobre a provável decisão de cancelamento do registo. Ultrapassado o prazo concedido na referida notificação, verifica-se que o registo daqueles mediadores continua inalterado, não tendo sido comunicada ao ISP a celebração de um novo contrato de mediação com uma empresa de seguros, pelo que ao abrigo dos poderes que me foram subdelegados por Despacho do Senhor Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Seguros de Portugal, de 21 de setembro de 2012, nos termos da delegação e subdelegação publicadas nos Diários da República, n.ºs 192 e 193, II série, de 3 e 4 de outubro de 2012, decido: 1. Cancelar os registos dos mediadores de seguros ligados nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 55.º e da alínea d) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho, e da lista em Anexo; 2. Notificar os mediadores de seguros da decisão tomada.” Instituto de Seguros de Portugal, Lisboa, 24 de setembro de 2013 Vicente Mendes Godinho Diretor Departamento de Autorizações e Registo PROC/978/12/DAR/M ANEXO Cancelamento do registo de mediadores de seguros ligados [alínea c) do n.º 1 do artigo 55.º e alínea d) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho] Número de Data da Nome Ramos mediador audiência de interessados 110327020 109313545 110332575 110334319 110324209 110324681 110328517 110332153 109298711 110324006 110338870 110320208 110333842 108278952 107253542 110328648 108288351 110318298 110330414 107117137 110338424 110321761 110322510 108268930 110322318 108283727 110326298 109291155 111340585 110321112 110324145 109307399 107247556 110328631 110320195 110325801 110330828 109315196 110327063 ÁLVARO GIL FERREIRA DA MOTA ANTUNES AMADEU PEREIRA ANA CATARINA PAULOS TEIXEIRA ANA CATARINA SILVA COSTA MONIZ ANA CRISTINA SOLANO SANTOS ANA FILIPA ALVES ANA FILIPA GOMES VIANA ANA MANUELA PONTES AFONSO ANA MARIA GONÇALVES MARQUES ANA RAQUEL MOURA ROCHA ANABELA BATISTA MATOS ANDRÉ JORGE DO LIVRAMENTO DIAS ANDRÉ RODRIGO MARQUES PEREIRA ANDREIA ISABEL GONÇALVES PINTO ANTÓNIO ESPIRITO SANTO MOURÃO ANTÓNIO JOSÉ MARQUES CALADO ANTÓNIO JOSÉ TEIXEIRA LOPES ANTÓNIO MANUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS ANTÓNIO MANUEL GUERREIRO FRADE ANTONIO MANUEL RIBEIRO FERNANDES ARLINDO FILIPE PEREIRA DE MELO ARMANDO JOSÉ LOPES DA COSTA ARMINDO MELITA CARDOSO AUGUSTO MANUEL DUARTE DE JESUS BEBIANA TEIXEIRA GOMES BERNARDETE MANUELA ESTEVES VILARES BRUNO ALEXANDRE E SILVA ALVES DE SOUSA BRUNO MIGUEL DE SOUSA INÁCIO BRUNO MIGUEL GONÇALVES RAMADA BRUNO MIGUEL LOPES DOS SANTOS CAMILO AUGUSTO GONÇALVES CARINA DE JESUS ANTÓNIO CARLA PATRÍCIA MEDEIROS DE FARIA CARLA SOFIA PEREIRA VIEIRA MORAIS CARLOS ALBERTO NEVES FILIPE DA SILVA CARLOS ALEXANDRE RUIVO GRÃOS DUROS CARLOS MANUEL BORGES SILVEIRA CARLOS MANUEL COELHO MORAIS CARMEN MARIA COELHO DE JESUS Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Vida e Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Vida e Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Vida Não Vida Não Vida Vida e Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 ANEXO Cancelamento do registo de mediadores de seguros ligados [alínea c) do n.º 1 do artigo 55.º e alínea d) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho] Número de Data da Nome Ramos mediador audiência de interessados 109303381 110338272 110334281 110324508 110323396 110320224 110335469 109298664 110327776 110336391 110327784 110319485 110317623 110321032 110330035 110323986 110327098 110321673 110327741 110322553 109313553 108271443 110328736 110332145 109312948 109301018 109309650 110331193 110323169 110326281 110327071 107118711 108282433 110321016 110325252 110317631 110322828 109295092 109311857 CLÁUDIA ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA SANTOS DANIEL CHIQUITA SARAIVA DANIELA RAMINHOS AZEVEDO DÉBORA ISABEL VILHENA ÁGUA DOCE DIOGO MANUEL RIBEIRO SEARA LOUREIRO DORA CRISTINA PESSOA MOREIRA DORA MARIA ANTUNES RODRIGUES DUARTE NUNO COSTA DE JESUS EDUARDO FILIPE DOS SANTOS GOMES EDUARDO HÉLDER CARDOSO SIMÕES ERICA JOSÉ JARDIM DA SILVA FERNANDES ESTELA LAURINDA DE OLIVEIRA VIEIRA FÁBIO DAVID CARDOSO MOURA FERNANDO MANUEL VIANA PINTO FRANCISCO MANUEL FERNANDES PERES FREDERICO MORAIS BASÍLIO GASPAR MATEUS ANTÓNIO NETO GINA MARIA MARQUES FERREIRA GISELA SOLANGE NÓBREGA DE JESUS GONÇALO GAMEIRO DOS SANTOS GUALTER RUBENS PEREIRA GUERREIRO CAETANO HÉLDER DOS SANTOS HÉLDER JOSÉ COELHO NUNES HENRIQUE MANUEL FREITAS PINTO COSTA HENRIQUE MIGUEL DOS SANTOS OLIVEIRA HUGO MIGUEL FERNANDES VIANA HUMBERTO PAULO DA SILVA GOMES ILÍDIO MANUEL BAPTISTA DE JESUS ISABEL MARIA MARQUES NUNES RODRIGUES IVO DANIEL FERNANDES PEREIRA IVONE MARISA SARAMAGO RAMINHOS FERREIRA JOAO CARLOS CAETANO CABRAL JOÃO CARLOS CASTANHO GOMES JOÃO CARLOS PINA ALVES JOÃO INÁCIO FERREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA JOÃO LUÍS HILÁRIO VEIGA JOÃO PEDRO CINTRÃO LEAL JOÃO PEDRO DUARTE DE ABREU JORGE TIAGO DE SOUSA PAIXÃO DOS SANTOS Não Vida Não Vida Não Vida Vida e Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Vida Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 23-11-2012 ANEXO Cancelamento do registo de mediadores de seguros ligados [alínea c) do n.º 1 do artigo 55.º e alínea d) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho] Número de Data da Nome Ramos mediador audiência de interessados 110324049 109301798 110334263 109313801 110331230 110325770 110320216 110331257 108265019 110319442 110334802 110335899 110331265 110324057 110330131 110332217 110323230 110323142 110330115 110319401 109313731 109299351 110333690 110317607 110330811 110328357 110322297 110325295 110322545 110324331 110339275 110330078 110333594 107252718 110321040 110324698 109301122 109295172 110324030 JOSÉ LUÍS RODRIGUES PINTO JOSÉ MANUEL LEMOS PEREIRA JOSÉ NUNO JARDIM DOS SANTOS JOSÉ VIRGÍLIO TEIXEIRA JUDITE ANDREIA LIMA CONCEIÇÃO JULIANA DE ALMEIDA DUARTE LILIANA MARGARETE BARROS DA FONSECA LUCIANA MARIA DA CUNHA SANTOS LÚCIO FLÁVIO DA SILVA GONÇALINHOS LUÍS FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA LUÍS MANUEL DE JESUS FRANCISCO LUÍS MIGUEL TAPISSO PAULO LUÍSA MARIA PEREIRA SANTOS BOGALHO RODRIGUES MARA ALEXANDRA BRITO DA SILVA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA LOPES MARIA DE LURDES FERREIRA PEREIRA LOSQUINHOS MARIA DE LURDES FORTUNA VERÍSSIMO GOMES MARIA DO ROSÁRIO GOMES TECELÃO MARIA ELZANY LIMA XIMENES CORREIA MARIA FERNANDA DUARTE ALVES MARIA LUDOVINA MOREIRA SANTOS ASSUNÇÃO JORGE MARIA MARGARIDA CARROLIO LIMA MARIA MIGUEL LOURENÇO ESTEVES DE CARVALHO MARIA VIRGÍNIA DIAS FIGUEIRA MÁRIO FREDERICO PEREIRA FERREIRA MARIO JORGE TAVARES MARQUES MARLI INÊS ENCARNAÇÃO MODESTO MARTA ISABEL FERNANDES DE SOUSA MAURO ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA NEVES MIGUEL ÂNGELO DE LIMA COSTA AMARAL DIAS MÓNICA ISABEL DE SOUSA MEIER MÓNICA SOFIA PINTO CARNEIRO NATÉRCIA MARIA FERREIRA RAMALHO NÉLSON MANUEL DAS NEVES MINEIRO NELSON MANUEL TORRADO MARTINS NUNO FILIPE BOTELHO TEIXEIRA NUNO PEDRO DA MATA OFÉLIA MARIA MIRANDA MARGARIDO TOMÁS PATRÍCIA ALEXANDRA DE JESUS OLIVEIRA RODRIGUES Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Vida e Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida 23-11-2012 23-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 ANEXO Cancelamento do registo de mediadores de seguros ligados [alínea c) do n.º 1 do artigo 55.º e alínea d) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho] Número de Data da Nome Ramos mediador audiência de interessados 109297241 110335696 110339160 107000780 110319581 110328701 108268957 110325236 110319397 110330748 107111915 110327856 110327813 111340729 110335081 110318685 110322852 109314812 110330051 108283946 110317615 110333877 110328234 111340745 110320179 110321737 110321753 110319450 110324014 110321067 107185017 110319477 109309749 110331740 110324663 110323273 110326386 110330991 110323222 PATRÍCIA SUSANA PEREIRA GONÇALVES PAULA CRISTINA MENDES ESPERANÇA DA SILVA PAULO JORGE ALVES DE SOUSA PAULO MANUEL CURVAL DA ROCHA PAULO MANUEL GOMES BREGEIRO GREGÓRIO PEDRO AMÂNDIO DA SILVA PEDRO EDUARDO ESTEVES PEREIRA DIAS FERREIRA PEDRO JORGE ALBERTO DA CONCEIÇÃO PEDRO MANUEL ANDRADE NOBRE PEDRO MIGUEL GRACINDA DE SOUSA RAUL FREITAS FRAGA RAÚL MANUEL VIEGAS COELHO DOMINGUES REGINA CÉLIA DE SOUSA FERREIRA RENATA CASTANHEIRO CARDEIRA RICARDO FILIPE DE MATOS FLORÊNCIO PINTO RICARDO MANUEL PORTO NUNES RITA ISABEL LOPES MARZIA BATISTA RUI ALEXANDRE GONÇALVES GRILO RUI ANDRÉ COELHO DE SOUSA RUI CARLOS DUARTE MENDES RUI EDUARDO BARATA GOMES RUI MANUEL BULE BEXIGA RUI MANUEL DOS SANTOS MARTINS RUI MIGUEL ALVES BUZACO SANDRA ISABEL NUNES TEIXEIRA SANDRA MARISA TAVARES GOMES FERNANDES SARA LASALETE CARVALHO DOS REIS SARA RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA ZIZ SENHORINHA MARIA SILVA BRÁS SÉRGIO RAFAEL FERNANDES DA SILVA SONIA ALEXANDRA A CAMACHO SÓNIA ALEXANDRA DE JESUS CHAINHO GONÇALVES SUSANA CATARINA CASTELO BRANCO GOMES TÂNIA DOS SANTOS MATOS TÂNIA MARIA LEITÃO RAMOS TÂNIA MICAELA DUARTE COSTA MAIA TELMA SOFIA DA SILVA SANTOS GUEDELHA VALDEMAR FERNANDO CALDEIRA CARABINEIRO VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Vida Não Vida Não Vida Não Vida Vida e Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Vida e Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Vida e Não Vida Não Vida Vida e Não Vida Não Vida Não Vida Vida e Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 ANEXO Cancelamento do registo de mediadores de seguros ligados [alínea c) do n.º 1 do artigo 55.º e alínea d) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho] Número de Data da Nome Ramos mediador audiência de interessados 108275331 110329755 110321059 109314222 110317543 VALODIA MACHEL DA COSTA FREITAS VÂNIA MARLENE MOREIRA DA CUNHA VERA LÚCIA EVANGELISTA ESTEVES VERÓNICA CRISTINA ESTRELA ALFAIA VIRGÍNIA VIEIRA BORRALHO FARIA Vida e Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida Não Vida 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012 30-11-2012
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