A Evolução do Mercado de Gás
Natural nos Estados Unidos
Gas Summit, Latin America 2010
Rio de Janeiro
May 25, 2010
Ashley C. Brown
Executive Director, Harvard Electricity Policy Group
John F. Kennedy School of Government
Harvard University
Of Counsel, Dewey & LeBoeuf
The Brazilian and U.S. Natural Gas
Markets are not Parallel

Main Distinctions:


Level of competition in the wholesale markets
Nature of consumption (significant residential
consumption)
2
U.S. Natural Gas Consumption by
End Use
3
U.S. Natural Gas Consumption by
End Use
4
Regulation





Wellhead – Not Regulated
Commodity – Wholesale Not Regulated
Transmission – Federal
Distribution – State
Retail Sales – Varies by State
5
Federal/Wholesale
6
Estrutura Regulatória Federal

Regulação Hoje




Compra e venda de gás natural (commodity) é
praticamente livre de regulação.
Regulação do transporte visa assegurar o open access.
Mercado secundário de transporte.
Federal Energy Regulatory Commission (FERC)



Regula o transporte interestadual de gás natural e a
construção e expansão de gasodutos, estocagem e
terminais de LNG.
Segurança do transporte é regulada pelos estados e
DOT.
Agência multisetorial – eletricidade, gás e petróleo.
7
Evolução da Legislação e Regulação

1938 – Aprovação do Natural Gas Act (NGA)


Base para regulação federal sobre tarifas de
transporte interestadual e certificação de
gasodutos; atribuição conferida à Federal Power
Commission (FPC); criada em 1920 e substituída
pela FERC em 1977.
1954 – decisão (Phillips Petroleum Co. v. Wisconsin,
347 U.S. 672) dando à FPC competência para
regular preços do gás no wellhead se o gás for
destinado para o comércio interestadual.
8
Evolução da Legislação e Regulação

Tentativas de estabelecer preços para o gás no wellhead,
comercializado no mercado interestadual.



Impossibilidade de processar todos os pedidos de
estabelecimento de preços de maneira tempestiva,
resultando em preços defasados para o gás interestadual
e alto custo de exploração – pouco incentivo a exploração;
redução da oferta e racionamento em áreas de consumo.
Discrepância entre preços do gás destinado ao comércio
interestadual (sujeito à regulaçáo) e intraestadual
(essencialmente não regulado), resultando em
disponibilidade do gás em áreas de produção e falta de
gás em áreas de consumo.
Comércio feito na base de contratos de longo prazo entre
productores e transportadores com cláusula take or pay.
9
Evolução da Legislação e Regulação

1978 – Passagem do Natural Gas Policy Act (NGPA)



Liberalização da venda de gás natural no wellhead;
Criação de mercado único (gradualmente eliminando a
diferença de tratamento do preço do gás destinado ao
mercado intraestadual e interestadual).
Transporte on behalf of gasodutos intraestaduais e
LDCs.
1978 – Powerplant and Industrial Fuel Use Act (FUA)

Restriangiu a construção de termoelétricas movidas a
gás natural e o uso de gás natural pela indústria.
10
Evolução da Legislação e Regulação



1985 – FERC Order No. 436 – Open Access
voluntário; Questão dos custos de transição
(contratos com cláusula take or pay assumidos pelos
transportadores).
1987 – FERC Order No. 500 (Order No. 528, 1990) –
Autorizou transportadores a repassarem parte do
custo de transição para produtores e consumidores,
sem o que não havia incentivo para o open access.
1987 – Derrogação dos artigos da FUA que
restringiam o uso de gás natural como combustível
para termoelétricas e para uso industrial.
11
Evolução da Legislação e Regulação



1989 – Liberalização do Preço do Gás Natural no Wellhead
(para transações interestaduais) Acelerou o prazo para
remoção do controle de preços em relação aos prazos
estabelecidos no NGPA.
1990 – Clean Air Act Amendments – Restrição do uso de
combustíveis fósseis.
1992 – FERC Order No. 636 – unbundling obrigatório



Criação de departamentos ou subsidiárias para
comercialização do gás, separadas da atividade de
transporte.
Desenvolvimento do mercado secundário de transporte.
1992 – EPAct – Criação de Exempt Wholesale Generators;
Aumento na demanda de gás natural por parte de novas
termoelétricas.
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Evolução da Legislação e Regulação

Regulações subsequentes







Transparência
Flexibilidade para consumidores
Standards of conduct
Padronização de contratos
Mercado secundário de transporte
Estocagem
Fiscalização e penalidades
13
State/Distribution
14
Retail Gas Markets and Regulation:
Pre-liberalization






Monopoly distribution companies
Rate of return regulation
Open ended obligation to serve all customer
requirements in service territory
Gas cost pass through
Prudence reviews of gas purchases
State and municipal regulation
15
Natural Gas Industry Structure:
Pre-liberalization

Some vertical integration/mostly disaggregated







Most vertical integration did not include exploration and
production
Federally regulated prices at wellhead
Pipeline companies sell capacity and commodity
Some competition among pipelines (geographically
variable)
Spot markets and contract markets (many “take or
pay”)
Federal regulation of retail and interstate markets
State regulation of retail and intrastate markets

States often deferred to municipalities
16
Market Conditions Precipitating
Liberalization

Gas “scarcity” of 1970’s







Many businesses and public facilities forced to close
“Scarcity” led to sharp price escalation
Pressure on distribution companies to procure
reliable supply (e.g. “Take or pay”)
High prices led to increased production
Increased production led to lower prices
“High priced take or pay” contracts faced low prices
in spot market
Customers demanded freedom from “take or pay”
obligations
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Customers Take Initiative

Industrial customers seek own supply through:





Open access from distributors, and/or
Construct private connections to pipelines physical
bypass, and/or
Drill their own wells, and/or
Private contracts with distributors (economic/tariff
bypass), and/or
Moving industrial activity to lower cost supply areas
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Customers Take Initiative (con’t)

Industrial customers seek other relief

Threaten bypass to avoid paying what they perceive as
cross subsidies
• Seek interruptible rates
• When spot prices reach a stated level
• At times of peak capacity demand
19
Retail Regulators and Policy Makers
Respond

Varied and divergent responses including the
following:

Intervention in federal process to influence FERC policy
• Seeking modification of existing contracts
• Promoting new pipeline development
• Challenging the pipeline gas procurement
contracts
20
Retail Regulators and Policy Makers
Respond

Varied and divergent responses including the
following:

Enhanced scrutiny of prudence in procurement of
natural gas
• Encourage use of alternative pipelines
• Pressure to terminate existing (especially “take or
pay”) contracts
• Strict scrutiny of affiliate transactions
21
Retail Regulators and Policy Makers
Respond

Varied and divergent responses including the
following:

Permitting distributors to offer special contracts/nontariff service
• Allowing capital cost recovery for new pipeline
construction to alternative suppliers
• Recovery permitted even where line had competitive
value but no actual use
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Retail Regulators and Policy Makers
Respond

Varied and divergent responses including the
following:


Challenging asset allocation between federal and state
regulated pipeline assets
• Encouraging/facilitating market entry of independent
commodity marketers
Open access on distribution pipelines
• Unbundled tariffs
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Contracts versus Tariffs

Price discrimination: what justifies it?



Does market power alone justify it?
What non-discriminatory options exist where
competition is real?
Is discrimination a relevant question in competitive
market?
24
Contracts versus Tariffs (con’t)

Contract risks and gains for regulated companies



Can non-regulated market risks be separated from
regulated market risks?
Can non-regulated market gains be separated from
regulated market gains?
Allocating risks and gains between regulated consumers
and distributors –
• Is symmetry possible?
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