Inter
União Europeia aprova legislação
Sector farmacêutico tem novo quadro legal
O Conselho da União Europeia, em
reunião realizada em Bruxelas, no
início de Março, aprovou o pacote
legislativo de revisão da legislação
farmacêutica comunitária. Esta
aprovação fornece um renovado
quadro de referência para o sector
dos medicamentos no espaço comunitário e possibilita a adaptação
das estruturas a uma União Europeia alargada.
Neste sentido, foram revistos e
aprovados os seguintes actos legislativos:
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabe-
lece procedimentos comunitários
de autorização, fiscalização e farmacovigilância no que respeita aos
medicamentos de uso humano e
veterinário e institui uma Agência
Europeia de Avaliação de Medicamentos;
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a
Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário
relativo aos medicamentos para
uso humano;
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a
Directiva 2001/82/CE que estabelece um código comunitário
relativo aos medicamentos veterinários.
Após a adopção pelo Conselho
desta Posição Comum sobre as
propostas legislativas, caberá,
ainda, ao Parlamento Europeu
votá-las em segunda leitura. O
Título IV do Regulamento relativo
à organização da Agência Europeia
de Avaliação de Medicamentos entrará em vigor 20 dias após a sua
publicação. Os restantes Títulos
do Regulamento entrarão em vigor
no termo do prazo de 18 meses
previsto para a transposição das
Directivas.
União Europeia atribui fundos
Investigação sobre resistência a antibióticos
A Comissão Europeia vai atribuir
um total de 12,6 milhões de euros para a investigação da resistência a antibióticos, incluindo o
financiamento de dois projectos
que pretendem esclarecer os
mecanismos básicos de resistência, para fundamentação no
desenvolvimento de novos antibióticos.
Os dois projectos ainda se encontram em fase de negociação, mas
espera-se que tenham início nos
primeiros meses de 2004, depois
da assinatura dos contratos de
financiamento.
O primeiro projecto pretende analisar a forma como a resistência
à principal classe de antibióticos
de uso clínico, os β-lactâmicos,
surge em algumas das mais graves infecções hospitalares e comunitárias.
O segundo projecto também se irá
debruçar sobre os mecanismos
moleculares básicos da resistência
a antibióticos, mas irá centrar-se
especificamente no Streptococcus
pneumoniae. Segundo a Comissão,
há duas razões para tal: o Streptococcus pneumoniae é o principal
agente etiológico de pneumonia,
septicemia e meningite graves, e
é também a principal causa de
infecções ligeiras do tracto respiratório superior.
O projecto pretende observar a
forma como a bactéria sobrevive,
cresce e se dissemina na presença de um antibiótico, bem como
os factores que determinam o grau
de infecção que ela provoca.
Nova Zelândia avalia
Proibição de publicidade directa aos consumidores
O governo neozelandês está prestes a aprovar uma proposta que
visa proibir a publicidade directa
aos consumidores de medicamentos. A ser concretizada, esta medida significará um enorme passo
no sentido de harmonizar o seu
sector do medicamento com o da
Austrália (está também prevista a
fusão das agências reguladoras
destes dois países).
A proposta para a proibição da
publicidade directa aos consumidores foi elaborada pelo Ministério
da Saúde, tendo por base um conjunto de recomendações de médicos, incluídas no relatório “For
Health or for Profit?”, publicado
em Fevereiro de 2003.
A classe médica e organizações de
consumidores apoiam a interdição
com o argumento de que esta coloca a saúde pública à frente dos
interesses comerciais. A New Zealand Medical Association, apoiante
de longa data da publicidade directa
aos consumidores, deixou de a defender por considerar que os labo-
ratórios ultrapassaram os limites
da auto-regulação. Já a Researched
Medicines Industry Association continua a sustentar que a publicidade
a medicamentos de marca é um instrumento para melhorar o conhecimento e a informação dos doentes
sobre os problemas de saúde.
A Nova Zelândia e os Estados Unidos são actualmente os dois únicos
países desenvolvidos onde é permitida a publicidade directa aos
consumidores de medicamentos
sujeitos a receita médica.
57
Inter
Comissão clarifica regras comunitárias
Importação paralela de medicamentos de marca
A Comissão Europeia publicou, a
19 de Janeiro de 2004, uma Comunicação que clarifica o modo
como o princípio de livre circulação
de mercadorias na União Europeia
se aplica às importações paralelas
de medicamentos de marca.
As importações paralelas referem-se a produtos importados de um
Estado-Membro para outro e colocados à venda no mercado deste
último, fora dos canais oficiais do
produtor ou do seu distribuidor
autorizado. No caso dos medicamentos, tais importações são permitidas se o produto importado é
idêntico ou suficientemente similar a um já autorizado para venda
no Estado-Membro para onde foi
importado.
Tendo por base o objectivo de ajudar as administrações nacionais e
as empresas a tirar vantagens do
Mercado Interno no que diz respeito aos medicamentos, a Comunicação abrange os direitos e obrigações das partes envolvidas e as
garantias a que têm direito, segundo a legislação comunitária.
57
Esta Comunicação actualiza uma
outra de 1982 e apresenta referências a casos recentes do Tribunal
Europeu de Justiça (TEJ) sobre
este assunto. Desde a Comunicação de 1982, o Tribunal teve que
se pronunciar sobre vários aspectos do comércio paralelo de medicamentos.
Em particular, veio confirmar que as
autoridades nacionais dos Estados-Membros devem conceder licenças de comercialização às importações paralelas de medicamentos
com base num processo simplificado (comparado por exemplo com o
que é aplicado aos novos medicamentos a serem comercializados
na União Europeia pela primeira
vez), quando a informação necessária para protecção da saúde
pública já se encontra disponível.
Este é o caso quando o produto
em questão já se encontra autorizado para venda no Estado-Membro do qual é exportado e é similar
a um produto (conhecido como o
“produto referência”) autorizado
no Estado-Membro de destino.
A importação paralela de um medicamento ainda é possível mesmo
quando a autorização para o produto de referência já foi retirada;
a licença de importação paralela
poderá não ser revogada a não
ser que tal medida seja justificada
por razões de saúde pública.
Um outro desenvolvimento está
relacionado com a reembalagem
do produto. O Tribunal clarificou
que a protecção de uma marca
não é ilimitada. Assim, o importador paralelo poderá reembalar o
medicamento e reafixar a marca
ou ainda substituí-la pela marca
usada no país de destino, desde
que o acto de reembalar não afecte as condições originais do produto ou a reputação da marca e
do seu proprietário. A reembalagem deve conter o nome de quem
procedeu ao acto de reembalar e
o proprietário da marca deve ser
notificado antes do produto reembalado ser posto à venda.
A Comunicação encontra-se disponível no seguinte endereço:
www.europa.eu.int.
Reconhecimento de qualificações profissionais
Finlândia
Farmacêuticos europeus preocupados
com prestação de serviços temporários
Genéricos originam
poupanças
O Grupo de Trabalho para os Assuntos da Educação e de Formação
do Grupo Farmacêutico da União
Europeia (PGEU) reuniu-se no dia
21 de Janeiro, em Bruxelas. Este
grupo conta com a colaboração
de representantes de vários países, dos quais estiveram presentes
Portugal, Espanha, Irlanda, Alemanha, França e Eslováquia. Portugal
esteve representado pela OF.
Este grupo de trabalho tem acompanhado os desenvolvimentos relativos à proposta de Directiva Europeia sobre o reconhecimento das
qualificações profissionais, que se
encontra, no momento, em discussão no Parlamento Europeu.
A primeira proposta de directiva foi
apresentada em Março de 2002,
tendo o PGEU revelado a sua pre-
ocupação e interesse em acompanhar o processo de forma a que a
profissão pudesse apresentar sugestões e comentários. O documento foi já analisado pelo Parlamento
Europeu, tendo sido apresentado
um relatório com várias emendas
à proposta da Comissão, emendas
estas que foram ao encontro das
posições defendidas pelo PGEU.
As principais preocupações do
PGEU prendem-se com o facto de
na directiva estar prevista a possibilidade de prestação de serviços
temporários (durante o máximo de
16 semanas por ano), sem que o
Estado-Membro de acolhimento tenha que reconhecer oficialmente
qualificações e consequentemente
seja notificado da chegada e partida dos prestadores de serviços.
Após os primeiros seis meses de
aplicação da nova legislação finlandesa de substituição genérica e a
correspondente redução do preço
dos medicamentos, em vigor desde 1 de Abril de 2003, registou-se
uma poupança de 17,5 milhões
de euros para os doentes e uma
redução de 22,2 milhões de euros
nas despesas públicas com comparticipação de medicamentos.
Segundo dados oficiais, nesse período, os genéricos representaram
45 por cento em volume dos medicamentos receitados sujeitos a
comparticipação e 35 por cento
em valor. Apenas 0,4 por cento
das receitas médicas proibiam a
substituição por um medicamento genérico quando tal era
possível.
Inquérito aos consumidores espanhóis
Farmácias bem cotadas pelos utentes
Um inquérito realizado pelo Instituto Nacional de Consumo, organismo integrado no Ministério da
Saúde e Consumo espanhol, concluiu que apenas 0,22 por cento
das reclamações apresentadas
pelos utentes, ou seja, duas em
cada mil, se referem aos serviços
prestados nas farmácias.
O estudo oficial, que abrange todo o
ano de 2002, analisou as reclamações recebidas por 10 associações
de consumidores e utilizadores de
âmbito nacional, constatando-se
uma diminuição progressiva das
reclamações sobre os serviços
farmacêuticos nos últimos anos
(1,9 por cento em 1998).
O sector da Farmácia está muito
distante de outros que recebem
mais reclamações, como sucede
com o da habitação (12,71 por
cento), o do ensino (9,31 por
cento) ou o financeiro (8,83 por
cento). Para além disso, também
recebe menos reclamações do
que os restantes serviços de saúde: os privados totalizaram 0,97
por cento e os públicos 0,63 por
cento.
Uso racional do medicamento
Projecto de receita electrónica avança em Espanha
A alteração à Lei do Medicamento
que prevê a possibilidade de efectuar a prescrição médica através de
um suporte informático, sem que
seja necessário o consentimento
do utente para o processamento
dos seus dados, foi recentemente
debatida no Senado espanhol.
O Governo espanhol quer conferir
letra de lei a uma prática que já está
a ser realizada em diversas comunidades autónomas, enquanto outras
planeiam seguir o mesmo caminho
o mais brevemente possível.
Neste sentido, as comunidades autónomas espanholas de La Rioja,
Múrcia, País Basco, Baleares, Canárias e Madrid, juntamente com
as cidades de Ceuta e Melilla, vão
testar a utilização da prescrição
electrónica no âmbito de um projecto-piloto a decorrer ainda este
ano. O programa, que o Ministério
da Ciência e Tecnologia estima ter
um custo a rondar os 2,5 milhões
de euros, pretende ajudar a controlar a despesa farmacêutica e a
reduzir a burocracia, bem como
a fortalecer a comunicação entre
médicos e farmacêuticos.
Na opinião do subsecretário de
Estado do Ministério da Saúde
e Consumo, Pablo Vásquez, a
receita electrónica é encarada
como um passo essencial para
o uso racional do medicamento
e o Governo espanhol quer vê-la
alargada a todo o Sistema Nacional de Saúde.
Igualmente, o vice-presidente da
Associação Espanhola de Medicina
Familiar e Comunitária, Asensio
Lopez, já anunciou o apoio a esta
medida por parte da sua associação, sublinhando a importância
que a medida terá na diminuição
da burocracia, especialmente no
caso dos doentes crónicos.
Cuidados Farmacêuticos na Alemanha
Remuneração de serviços prestados nas farmácias
A 4 de Novembro de 2003, em
Berlim, foi assinado o primeiro
contrato nacional relativo à prestação de cuidados farmacêuticos
que inclui a remuneração dos
mesmos.
Após 10 meses de negociações,
este contrato foi celebrado entre
a DAV (Associação de Farmacêuticos alemã, representante dos
farmacêuticos proprietários de
farmácia) e a maior seguradora
de saúde, Barmer Ersatzkasse, a
qual possui aproximadamente oito
milhões de clientes.
A remuneração está prevista para
serviços realizados no âmbito dos
cuidados farmacêuticos prestados
a doentes com asma (seguimento
de doentes com revisão da medi-
cação, aconselhamento e notificação ao médico de potenciais problemas com a medicação).
Para que a celebração deste tipo
de acordo fosse possível, foi necessário proceder à alteração do
sistema de remuneração das farmácias de oficina, que passou a
estar associado não a margens
sobre o preço do medicamento
mas a taxas de dispensa, bem
como à implementação de Programas de Disease Management,
que resultaram em benefícios financeiros para as seguradoras
que recrutaram doentes para participarem nestes programas. Até
ao momento, estes programas podem abranger as seguintes doenças: asma, doenças cardiovascu-
lares, diabetes e cancro da mama.
Na Alemanha, os serviços ligados
aos cuidados farmacêuticos têm
vindo a ser desenvolvidos ao longo
da última década. Vários projectos
na área dos cuidados farmacêuticos foram implementados nas
farmácias de oficina pelo Centro
de Informação do Medicamento
e Práticas de Farmácia da ABDA
(União Federal das Associações de
Farmacêuticos). Um destes projectos é o programa da asma, o
qual foi delineado em três fases, e
que termina agora a terceira fase
com a implementação nacional
do programa, com remuneração
dos serviços, conforme estabelecido na assinatura do mencionado
contrato.
57
Inter
Dados do IMS Health
Venda de medicamentos a nível mundial aumenta 7 por cento
O IMS Health informou que se registou um aumento de sete por
cento nas vendas de medicamentos nas farmácias em 13 dos principais mercados mundiais, atingindo 306,6 mil milhões de dólares,
no período entre Novembro de
2002 e Outubro de 2003.
As vendas nos cinco principais
mercados europeus (França, Alemanha, Itália, Reino Unido e Espanha) cresceram seis por cento,
totalizando 72,2 mil milhões de
dólares, e na América do Norte aumentaram 10 por cento, atingindo
167 mil milhões de dólares. Nos
Estados Unidos, o grupo terapêutico que mais cresceu em vendas
foi o do sistema nervoso central,
que registou um crescimento de
16 por cento nos últimos 12 meses, totalizando 35,9 mil milhões
de dólares.
No Japão, o mercado cresceu três
por cento, atingindo 51,1 mil milhões de dólares, afectado por
reduções de preços e alterações
nos sistemas de comparticipação.
Nos três principais mercados da
América Latina (Brasil, Argentina
e México), as vendas decresceram
um por cento, somando 11,4 mil
milhões de dólares.
Por grupos terapêuticos, o maior
crescimento a nível mundial verificou-se nos agentes sanguíneos e
no sistema nervoso central, com
as vendas a registarem uma subida de 13 por cento.
Parlamento Europeu adopta
Directiva sobre tecidos e células humanas
O Parlamento Europeu adoptou
uma directiva onde se estabelecem
elevados padrões de qualidade e
segurança no que diz respeito aos
tecidos e células humanas utilizados em práticas terapêuticas na
União Europeia (UE).
As medidas agora adoptadas determinam um conjunto de requisitos,
que têm de ser obrigatoriamente
cumpridos pelo doador quando
aceita ceder estas substâncias
humanas a um doente.
Neste sentido, passará a existir
um registo das entidades que trabalham neste campo em toda a
UE e serão introduzidos mecanismos mínimos de qualidade e segurança, para além de serem definidas as aptidões e experiências
profissionais necessárias para trabalhar nesta área.
O estabelecimento de standards
mínimos de cumprimento obriga-
tório para toda a cadeia de tecidos
e células (doação, teste, aquisição,
processamento, armazenamento,
distribuição e conservação) ajudará
a reafirmar junto do público que os
tecidos e células humanas oriundos
de um outro Estado-Membro têm
as mesmas garantias do que aqueles doados no seu próprio país.
A Directiva tem agora que ser formalmente adoptada pelo Conselho
antes de passar a ser aplicada.
Eleito novo presidente
EMEA define prioridades para 2004
57
O Conselho de Administração da
Agência Europeia de Avaliação de
Medicamentos (EMEA) elegeu um
novo presidente e aprovou o seu
plano de trabalho para 2004, juntamente com uma lista de sete
prioridades, que incluem a sua
preparação para o alargamento
da UE. O Conselho de Administração da EMEA aprovou ainda o orçamento para 2004, cujo montante ascende a 84 224 milhões de
euros, o que representa um aumento de 7,9 por cento em relação a 2003.
O presidente recém-eleito é Philippe Duneton, anterior vice-presidente da EMEA e actual director-geral
da agência do medicamento de
França (AFSSAPS), que sucede a
Keith Jones. O novo vice-presidente é Jytte Lyngvig, director da
agência do medicamento da Dinamarca.
A EMEA considera que o seu papel
no sistema europeu do medicamento irá tornar-se mais complexo e intenso após o alargamento,
pois este implicará a extensão daquele sistema a 28 países no Espaço Económico Europeu.
Na área dos medicamentos para
uso humano, o objectivo passa por
colocar em marcha um programa
de melhoria do CPMP, incrementar
a disponibilização de aconselhamento científico, melhorar o sistema de alerta EudraVigilance e recorrer com maior frequência a
peritos externos.
No domínio internacional, a prioridade será a implementação do
acordo de confidencialidade com
a FDA, enquanto que no âmbito
das redes a principal meta é a introdução da telemática no sector
farmacêutico da UE.
No que respeita ao fortalecimento
da EMEA, os esforços irão centrar-se na melhoria da competência,
formação e experiência dos seus
funcionários, estando prevista a
criação de um departamento com
responsabilidades na comunicação
externa e no apoio à gestão interna. Está também prevista a constituição de um departamento jurídico que proporcionará à EMEA
um apoio mais coordenado nesta
área.
Porto
Cartas anónimas dirigidas à Secção Regional
al como nos casos de Justiça que ultimamente têm ocupado a nossa comunicação
social, e talvez por sua influência,
também à Ordem dos Farmacêuticos têm chegado cartas anónimas, que, não deixando de o ser,
são “assinadas” por “um grupo de
colegas”, fazendo ameaças e questionando os critérios adoptados na
colocação dos estudantes-estagiários das licenciaturas em Ciências
Farmacêuticas, no âmbito da Secção Regional do Porto.
O recurso à “carta anónima” numa
instituição como a Ordem dos Farmacêuticos – em que o seu Estatuto
salvaguarda os direitos e deveres
de todos os Membros e onde não
há conhecimento, nem no passado, nem no presente, de “perseguições”, “retaliações” ou qualquer
coisa de semelhante – é revelador
de um comportamento à margem
da ética e da deontologia que devem
reger todos os Associados, que,
57
por inerência, exercem a profissão
de farmacêutico. Por norma, obviamente, não é dada qualquer importância às cartas anónimas.
A ser verdade que os autores das
referidas cartas são farmacêuticos, então, caso tivessem participado na Assembleia Regional realizada em Dezembro passado
– como, aliás, era seu dever e interesse – teriam tido oportunidade
de, nessa ocasião, colocar abertamente as suas questões e obter
os devidos esclarecimentos acerca do assunto que os preocupa.
O facto de o “grupo anónimo de
colegas” não ter tido, não ter e
esperamos que, no futuro, não
venha a ter, estagiários a seu cargo é a demonstração clara de que
os critérios que têm vindo a ser
utilizados pela Secção Regional,
juntamente com as Comissões de
Estágio da Faculdade de Farmácia
da Universidade do Porto e do
Instituto Superior de Ciências da
Saúde - Norte, funcionam em pleno. Com efeito, de uma forma
despersonalizada têm sido dispensados desta actividade colegas
(serão?) que, no entender da Direcção da Secção Regional do
Porto da Ordem dos Farmacêuticos, não apresentam um perfil
adequado – em particular dos pontos de vista ético e deontológico
– à tarefa de elevadíssima importância e responsabilidade que
constitui a introdução de futuros
colegas na profissão.
É a manifestação da nossa total satisfação por este facto o motivo do
presente apontamento, aproveitando-se também para lançar um alerta aos futuros colegas sobre comportamentos que não devem ter.
Na Ordem dos Farmacêuticos
sempre houve liberdade para os
seus Membros manifestarem
livremente as suas ideias e criticarem os Corpos Sociais eleitos,
com correcção.
Especialização em Farmácia de Oficina
Jorge Nunes de Oliveira
Presidente da Secção Regional do Porto
Na qualidade de presidente da Sec-
hipotética existência de uma menor
da licenciatura em medicina, a
ção Regional do Porto da Ordem
qualidade ou qualificação dos seus
de advogado da licenciatura em
dos Farmacêuticos, vice-presidente
responsáveis.
direito, etc.
representante da Ordem dos Far-
Este mesmo entendimento é tam-
Naturalmente que – em todos os
macêuticos no Comité Consultivo
bém, aliás, o dos farmacêuticos do
países e também entre nós – há
para a Formação dos Farmacêu-
sector, tal como se confirma pelos
plena consciência de que o exercí-
ticos – Comissão Europeia (DG
resultados do referido inquérito (?),
cio de uma profissão liberal como
Mercado Interno) e na sequência
publicados no n.º 56 da Revista da
a nossa implica, da parte dos pro-
da sessão organizada pelo Grupo
Ordem dos Farmacêuticos, segundo
fissionais, uma formação contínua,
Profissional de Farmácia de Oficina
os quais 99,0 % dos farmacêuticos
sendo por isso mesmo, de impor-
no Congresso da Ordem, realizado
de oficina consideram a sua activi-
tância primordial criar os meios
em Novembro passado, e da notícia
dade uma forma especializada do
adequados para a tornar possível
intitulada “Inquérito sobre especia-
exercício farmacêutico.
e acessível a todos os Colegas. So-
lização em Farmácia de Oficina”,
A não ser assim, 99,0% dos colegas
mente assim estaremos permanen-
publicada no último número (56)
que exercem a actividade em Far-
temente aptos para responder às
da Revista da Ordem dos Farma-
mácia de Oficina estariam a afir-
necessidades dos nossos concida-
cêuticos, compete-me esclarecer, de
mar não terem a qualificação e
dãos e às exigências e desafios dos
modo a deixar bem claro a todos
as competências necessárias para
sistemas de saúde.
os Colegas, o seguinte:
exercer a sua profissão, o que, ob-
Na realidade, é este o maior desafio
viamente, não é o caso.
que se coloca a todos nós, farma-
da Direcção Nacional da Ordem e
cêuticos, para podermos ser efec-
Em conformidade com a legislação em vigor, todos os directores
Convém também esclarecer que,
tivamente melhores, quer como
técnicos de farmácia e farmacêu-
contrariamente ao que foi refe-
pessoas, quer como profissionais,
ticos adjuntos legalmente habili-
rido na sessão realizada no Con-
e, desse modo, sermos respeitados
tados para substituírem os direc-
gresso, o Comité Consultivo para
e reconhecidos na nossa competên-
tores técnicos são especialistas
a Formação dos Farmacêuticos –
cia por todos aqueles a quem pres-
em farmácia de oficina.
Comissão Europeia (DG Mercado
tamos os nossos serviços.
interno) aprovou um “Relatório
De facto, não seria sequer imagi-
e recomendações relativamente à
A proposta do Grupo Profissional
nável que a Ordem dos Farmacêu-
especialização em farmácia hospi-
de Farmácia de Oficina, anunciada
ticos permitisse que as farmácias
talar e à especialização dos farma-
no Congresso de Novembro, impli-
portuguesas estivessem abertas ao
cêuticos em biologia clínica (anali-
caria mudar toda a legislação far-
público – com a consequente reali-
ses clínicas)”, não tendo aprovado
macêutica e até o próprio Estatuto
zação de actos farmacêuticos – se
qualquer recomendação relativa a
da Ordem dos Farmacêuticos.
os colegas que as dirigem não fos-
uma hipotética especialização em
sem especialistas na matéria.
farmácia de oficina.
Não é essa a política da actual
A não ser assim, a Ordem dos Far-
A actividade farmacêutica exerci-
Direcção Nacional da Ordem dos
macêuticos teria já, forçosamente
da em farmácia de oficina decorre
Farmacêuticos, de que faço parte,
como lhe competiria, solicitado às
da obtenção da própria licenciatu-
e também não é essa a política que
Autoridades o encerramento das
ra universitária em Ciências Far-
defende a profissão farmacêuti-
farmácias, uma vez que, de modo
macêuticas, tal como a actividade
ca, nem os interesses dos nossos
algum poderia pactuar com uma
de médico decorre da conclusão
concidadãos.
57
Porto
COFANOR tem Qualidade certificada
Na sequência de um exigente
processo de adaptação a novas
metodologias e procedimentos
de trabalho, a COFANOR - Cooperativa dos Farmacêuticos do
Norte, CRL, é desde o passado
mês de Novembro uma empresa
certificada no âmbito do seu Sistema de Gestão da Qualidade, em
conformidade com a norma NP EN
ISO 9001:2000.
A cerimónia de entrega formal do
respectivo certificado teve lugar no
passado dia 3 de Fevereiro no Auditório da COFANOR e contou com
a presença de representantes da
entidade certificadora (APCER) e
Direcção, membros dos restantes Órgãos Sociais e alguns colaboradores, em representação
de todas as áreas funcionais da
cooperativa.
No seu discurso, o presidente da
Direcção da COFANOR, António
Nogueira, salientou a importância do acto a que se assistia, manifestando a sua satisfação pelo
empenho e dedicação demonstra-
dos por todos aqueles que tornaram possível alcançar mais este
objectivo estratégico traçado para
o ano de 2003. António Nogueira
deixou ainda vincada a certeza de
que a qualidade do serviço que a
empresa vai continuar a prestar
será uma preocupação e um processo em constante melhoria, pois
o compromisso e firme propósito
da COFANOR para com os seus
associados são o da sua defesa e
da actividade da Farmácia.
Miranda Coelho, administrador
da APCER, reconheceu o mérito
do sistema de gestão implementado pela COFANOR, dando ênfase
ao facto de a empresa ter sabido
estabelecer a meta da certificação
da qualidade como objectivo e de
ter tido a capacidade endógena de
envolver o universo dos seu colaboradores, cuja participação activa é
determinante num processo deste
tipo. Finalmente, felicitou a COFANOR pela obtenção do certificado
e manifestou o desejo de que a
parceria com a APCER possa no
futuro ser consolidada e alargada
a novos domínios.
Após a entrega do certificado e
bandeira, realizou-se uma breve visita às instalações da COFANOR.
Contratação de pessoas
com deficiência reconhecida
pelo Estado
Em sessão solene para atribuição
da Marca Europeia de Qualidade
em Reabilitação ao Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, realizada no passado dia 27 de Janeiro e presidida pelo secretário
de Estado do Trabalho, Luís Pais
Antunes, foi reconhecido publicamente o mérito à COFANOR - Cooperativa dos Farmacêuticos do
Norte, CRL, pela contratação de
pessoas com deficiência.
Ficou, assim, mais uma vez demonstrada a função social desta
cooperativa e evidenciado o facto
de ser uma organização aberta,
socialmente responsável e exemplo
de uma boa prática de gestão.
Curso de Pós-Graduação em Gestão para Farmacêuticos
57
Quando a Cooprofar inaugurou as
novas instalações, em Gondomar,
assinou um protocolo com a Universidade do Porto, criando, em
conjunto com a Escola de Gestão
do Porto e a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, uma
pós-graduação em Gestão para
Farmacêuticos.
Esta pós-graduação destina-se a
farmacêuticos que exerçam ou
tencionem vir a exercer a sua actividade em Farmácia de Oficina
e pretende dotar os participantes
de noções de gestão de farmácia
de oficina, assim como inteirar os
colegas de todo o enquadramento legal da actividade farmacêutica. Fiscalidade, gestão, marketing
e contabilidade são as áreas de
estudo.
Os conteúdos programáticos incluem deontologia e legislação
farmacêutica, versando a ética
profissional, a avaliação do sistema português no âmbito do sistema europeu de autorização de
introdução no mercado de medicamentos, entre outras matérias
relacionadas com a regulamentação da actividade. Em matéria
de contabilidade e introdução à
análise financeira, análise de investimentos e financiamento da
empresa, os discentes aprenderão noções de cálculo financeiro,
construção de mapas de amortização de dívidas, classificação de
projectos de investimento, regras
de decisão, cálculo e estimativa
dos cash-flow relevantes, análise
do risco em projectos de investimentos.
Em matéria de planeamento, organização e controlo, gestão de
recursos humanos, compras e
gestão de stocks, será possível
obter noções sobre estratégia,
formulação de planos e orçamentos, recrutamento, selecção, integração e avaliação de desempenho, modelos de gestão de
stocks, técnicas de previsão, o
processo de compra e avaliação
da performance das compras e
fornecedores.
Coordenado pelo Prof. Doutor
Alcibíades Guedes, membro da
Direcção da Escola de Gestão do
Porto, o curso consegue dotar o
farmacêutico para as “características muito específicas” da farmácia
de oficina, “um negócio que, como
qualquer outro, exige conhecimentos em Gestão, normalmente não
adquiridos na formação base (licenciatura). Assim, a EGP – Escola de
Gestão do Porto e a FF – Faculdade de Farmácia acreditam que este
curso vem responder às lacunas
sentidas pelos farmacêuticos” .
O primeiro curso começou em Setembro e teve a duração de três
meses. As inscrições esgotaram
em menos de um mês. Para quem
não conseguiu, desta vez, estar
entre os 30 alunos que frequentam agora pós-graduação, anunciamos, desde já, que a Cooprofar
tudo fará para que outro curso
tenha lugar.
Coimbra
“Um Dia na Ordem”
Secção Regional recebeu estagiários
A sessão com os estagiários constituiu uma oportunidade para o esclarecimento de todas
as dúvidas e anseios, naturais em quem está prestes a iniciar a vida profissional
ecorreu, nos passados
dias 9 e 16 de Janeiro,
na sede da Secção Regional de Coimbra, a terceira edição
da iniciativa “Um Dia na Ordem”.
O elevado número de estagiários
motivou a realização de duas sessões desta iniciativa, organizada
em colaboração com a Comissão
de Estágios da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra,
com a qual se pretende, no âmbito
de uma acção complementar integrada no estágio de pré-licenciatura, transmitir aos futuros colegas
alguns conceitos acerca da Ordem
dos Farmacêuticos (OF), suas competências e funções, bem como as
saídas profissionais mais relevantes para os farmacêuticos, numa
altura em que estão prestes a integrar a vida profissional activa.
A recepção aos estagiários teve
início com as intervenções do presidente da Secção Regional, Prof.
Fernando Ramos, e da coordenadora dos estágios da Faculdade
de Farmácia, Prof.ª Margarida Caramona, que fizeram um breve enquadramento da iniciativa no estágio de pré-licenciatura.
Seguiu-se a intervenção de Humberto Martins, secretário-geral da
OF, que fez uma breve apresentação da Ordem, dando a conhecer
as suas principais competências
e atribuições, fazendo igualmente
uma breve caracterização da profissão farmacêutica.
O programa prosseguiu com nova
intervenção do presidente da Secção Regional, que explanou as principais implicações resultantes da
aprovação do novo Estatuto da OF,
nomeadamente no processo de admissão à Ordem e na revalidação
da carteira profissional, tema que,
pela sua actualidade, motivou, em
particular, o interesse dos estudantes estagiários.
A sessão matinal terminou com a
intervenção de Ângela Frota, consultora jurídica da OF, que abordou
algumas noções e conceitos fundamentais no âmbito do Direito do
Trabalho, de particular utilidade
para quem está prestes a iniciar
a vida profissional.
A parte da tarde foi dedicada,
como habitualmente nestas sessões, às saídas profissionais de
maior relevo para os farmacêuticos, cabendo a sua apresentação
aos elementos da Direcção Regional, com experiência profissional
nas diversas áreas.
Assim, este painel iniciou-se com
a área da farmácia de oficina, abordado por Maria Helena Amado,
proprietária e directora-técnica de
farmácia, a quem coube a especial
responsabilidade de fazer uma
apresentação da área representativa de mais de metade da classe Farmacêutica.
A área da farmácia hospitalar foi
abordada por Clementina Varelas,
farmacêutica hospitalar, que fez
uma abordagem à realidade actual
desta área profissional, com especial enfoque na estrutura e competências da carreira.
A apresentação da área das análises clínicas, segunda área mais
representativa do exercício farmacêutico, coube a Alice Mendes,
que desenvolve a sua actividade
na vertente hospitalar das análises
clínicas, e que se reportou às particularidades desta área do exercício farmacêutico.
A terminar, Carlos Pedreiro, presidente de uma Cooperativa de Distribuição Farmacêutica, abordou a
vertente da distribuição grossista,
particularizando os aspectos relacionados com a importância desta
área no contexto farmacêutico nacional e a evolução que a mesma
tem registado nos últimos anos.
No final, o debate foi extremamente participado, numa oportunidade para o esclarecimento de
todas as dúvidas e anseios, naturais em quem está prestes a integrar uma classe profissional e
a assumir uma posição activa na
vida profissional.
57
Indústria Farmacêutica
“Gestão do Risco – Evolução no Sistema de Qualidade”
Reunião Anual do Colégio de Indústria
Alto Minho foi a região escolhida para cenário da
Reunião Anual do Colégio
de Indústria em 2004. O Hotel Ofir,
em Ofir, acolherá os participantes
da Reunião, este ano subordinada
ao tema “Gestão do Risco – Evolução no Sistema da Qualidade”.
A Reunião Anual é, sem dúvida,
uma excelente oportunidade de
reunir os farmacêuticos de Indústria, não apenas para assimilar
novos conhecimentos, veiculados
através dos oradores convidados,
mas também para partilhar experiências, de modo a assegurar uma
comunicação sinergética e impulsionar um dinamismo que constitui
sempre ganhos e mais-valias.
Este ano, o Colégio propõe-se trazer à discussão o Sistema da Qualidade, no âmbito da Gestão do
Risco, nomeadamente a avaliação
do risco durante o desenvolvimento farmacêutico e todo o ciclo de
vida do medicamento.
Na génese desta decisão encontra-se a intenção do FDA’s cGMP Steering Committee de reavaliar a
regulamentação relativa à qualidade de produto e fabrico farmacêutico. Novos requisitos GMP irão
estimular os fabricantes a aplicar
os princípios da Gestão do Risco
na tomada de decisão. Em linha
com esta decisão, também a avaliação regulamentar e as inspecções GMP serão orientadas ao
nível do risco.
Parece, pois, haver um acordo de
princípio entre os reguladores e a
indústria, quanto à necessidade de
mudar os requisitos das cGMP’s.
O sistema da Qualidade deve in-
16 Abril 2004
17 Abril 2004
sexta-feira
sábado
12.00h Entrega de documentação
12.30h Almoço no hotel
14.00h Abertura pelo Bastonário da OF
Aranda da Silva
14.30h Apresentação de trabalho
para atribuição do título de
especialista em Indústria
Farmacêutica
15.15h Avaliação do risco relacionado
com as condições na Indústria
Farmacêutica e afins
Didier le Coz – Interface
16.00h Café e visita aos expositores
16.45h Análise de Risco na avaliação
de dossiers de registo
Heitor Costa – INFARMED
17.30h Comprovação da Qualidade
57
– Alerta da Qualidade e Análise
de Risco
Maria João Portela – INFARMED
19.15h Transfer de autocarro
para jantar
20.30h Jantar no restaurante Camelo,
na Praia da Apúlia
09.00h Sistema da Qualidade:
abordagem integrada da
Gestão do Risco e da Ciência.
Perspectiva da Indústria a
nível europeu
Joyce Ramsbotham – FIP
Perspectiva da Indústria a
nível nacional
Rogério Gaspar – FFUC
10.45h Café e visita aos expositores
11.30h Como preparar uma inspecção
FDA
Luísa Paulo – Hovione
12.00h Introdução/transferência de
novos produtos: metodologia
e risco
Ana Cerdeira, Ricardo Girão e
Paulo Amaral – Janssen-Cilag
12.45h Almoço no hotel
14.15h Análise de risco – FMEA
Trabalho prático de detecção
de erros
Rui Aguiar – CEV
15.45h Café e visita aos expositores
tegrar uma abordagem baseada
na Gestão do Risco e na Ciência
e deve ser aplicada ao longo de
todo o ciclo de vida do produto. A
segurança e a eficácia são sempre
os critérios-chave para determinar
se o risco se encontra reduzido a
um nível aceitável.
Assim, tentaremos, na reunião
que terá lugar a 16, 17 e 18 de
Abril, cumprir o objectivo principal
de dar a conhecer a Gestão do Risco como aplicação sistemática que
visa identificar, analisar, controlar
e monitorizar o risco, de forma a
que, em prol da Saúde Pública, seja
assegurada a máxima segurança
farmacêutica, sem impedir a modernidade gerada pelos avanços
tecnológicos da Indústria.
A partilha do saber permite multiplicá-lo. Esta é a nossa proposta.
16.30h Optimização de processos
– planeamento de experiências
Rui Aguiar – CEV
19.15h Transfer de autocarro
para jantar
20.00h Jantar no Casino da Póvoa do
Varzim
18 Abril 2004
10.00h Mesa-redonda:
domingo
Desenhar a Qualidade ou
Comprovar a Qualidade?
A Qualidade e a Investigação
em Portugal
Luís Sintra – Laboratório Bial
A Qualidade e a tecnologia ao
seu serviço
José Sousa Lobo – FFUP
A Qualidade e os procedimentos existentes para a assegurar e verificar em Portugal
Rui Ivo – Presidente INFARMED
A Qualidade dos profissionais
de saúde em Portugal
Aranda da Silva – Bastonário OF
12.30h Encerramento dos trabalhos e
almoço no hotel
Farmácia Hospitalar
Colégio conta com 317 Especialistas
Evolução da atribuição do título de Especialista
percepção da tendência de
criação desta Especialidade
a nível europeu pressionou
a Ordem dos Farmacêuticos (OF)
para a sua concretização.
Em 1989, foi nomeada a Comissão
Instaladora do Colégio de Farmácia
Hospitalar e atribuídos os primeiros quatro títulos de Especialidade
em Farmácia Hospitalar.
Em 1994, a OF atribuiu o título de
Especialista em Farmácia Hospitalar
a 177 farmacêuticos, que submeteram o seu processo de candidatura por avaliação curricular. Foi este
o processo seguido para a criação
deste Colégio de Especialidade.
Em 1995, foi eleito o primeiro Conselho do Colégio desta Especialidade. Após este processo, foi em
1997 que os primeiros 25 farmacêuticos se submetem a provas
de candidatura ao título. Com excepção do ano 1998, em que apenas se verificou a atribuição do
título a um único farmacêutico, em
todos os outros processos de candidatura, tem-se verificado um número mais ou menos constante
de candidaturas.
Actualmente, existem 317 Especialistas em Farmácia Hospitalar,
dos quais, os últimos 32 títulos
foram atribuídos por homologação
dos resultados dos exames de candidatura em 2003.
Especialistas desde 1997
57
Evolução do número de Especialistas
350
300
250
200
150
100
50
0
1989
1994
1997
1998
1999
2001
2002
2003
Total
4
177
25
1
31
33
14
32
317
Distribuição por grupo etário
Gráfico 2
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
31 a 35 anos 36 a 41 anos 42 a 46 anos
38
83
Gráfico 3
71
47 a 51 anos
52 a 56 anos
31
33
57 a 61 anos 62 a 66 anos
21
19
Distribuição por sexo
350
350
300
300
250
250
200
200
150
150
100
100
50
50
0
Gráfico 1
67 a 71 anos
10
72 a 76 anos 77 a 89 anos
8
3
Gráfico 4
0
título até 1994
e licenciatura até 1987
título até 1997
e licenciatura até 1987
total
Feminino
Masculino
total
181
136
317
284
33
317
Desde a eleição do primeiro Conselho deste Colégio, foram atribuídos 136 novos títulos.
Os primeiros 181 títulos atribuídos
até ao ano de 1994 correspondem
a farmacêuticos licenciados entre
1938 e 1987. Os restantes licenciaram-se entre 1987 e 1998. Do total
de Especialistas, nove farmacêuticos
possuem duas licenciaturas.
Do total de especialistas, apenas
33 são do sexo masculino, acompanhando a tendência histórica
do exercício profissional a nível
hospitalar.
A média de idade de todos os Especialistas é de 46,98 anos. A média
de idades dos Especialistas com idade até 65 anos é de 44,96 anos.
Os Especialistas com idades compreendidas entre os 36 e os 46
anos representam 48,58 por cento do total de farmacêuticos com
este título. 60,57 por cento tem
idades compreendidas entre os
31 e os 61 anos de idade.
Os Especialistas mais jovens têm
31 anos e são em número de cinco. O mais velho tem 89 anos.
Existem 23 títulos atribuídos a farmacêuticos com idade superior a
65 anos, desconhecendo-se, no
entanto, quantos destes mantêm
actividade profissional.
A maioria dos Especialistas possui
licenciatura em Farmácia e Ciências Farmacêuticas – Ramo A.
Durante o último processo de atribuição do Título ocorrido em 2003,
nove dos candidatos são detentores de licenciatura em Ciências
Farmacêuticas – Ramo A. Este
facto leva a pressupor que ainda
podem existir alguns farmacêuticos hospitalares com vários anos
de exercício profissional que não
são Especialistas pela OF.
Tendo em conta o elevado número
de farmacêuticos a exercer em
farmácia hospitalar e o recente
processo de equiparação ao estágio de carreira, comparativamente com o número de Especialistas
pela OF, pensa-se que nos próximos anos aumentará de forma
significativa o número de candidatos (mais de 5 anos de actividade)
a este título, o que contribuirá para
o enriquecimento deste Colégio.
Esperamos que em breve se concretize a titulação comum, tal como
consignado no nosso Estatuto.
N.º de Especialistas por idades
Gráfico 5
25
20
15
10
5
0
31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 74 75 76 79 83 89
5 4 5 12 12 11 20 7 12 19 14 19 13 10 17 12 10 5 6 7 3 3 5 10 11 4 5 3 5 2 6 1 4 6 6 2 2 1 2 2 3 1 2 2 3 1 1 1
N.º de Especialistas por licenciatura
Gráfico 6
140
120
100
80
60
40
20
0
Ciências Farmacêuticas
Ciências Farmacêuticas
Ramo A
Farmácia
127
138
Equivalência Ciências
Farmacêuticas
1
51
N.º de Especialistas por licenciatura e ano
Gráfico 7
140
120
100
80
60
40
20
0
Farmácia
Ciências Farmacêuticas - Ramo A
1989
1994
1997
1998
1999
2001
4
127
2
1
3
1
50
22
24
17
5
9
4
15
9
23
Ciências Farmacêuticas
Equivalência
1
2002
2003
57
Regulamentação Farmacêutica
Medicamentos genéricos e dificuldades de
implementação das políticas do medicamento
uando, no passado dia 12
de Setembro de 2002, assistimos às aprovações,
na generalidade, das seguintes
Resoluções do Conselho de Ministros, tendo como objectivos:
a racionalização com os gastos
em medicamentos (especialmente
no âmbito do SNS, alteração da Lei
n.º 14/2000, de 8 de Agosto);
o estabelecimento de preços de
referência por forma a “uniformizar” a comparticipação dos medicamentos pelo Estado (alteração
do Decreto-Lei 118/92, de 25
de Junho);
a promoção de medidas prioritárias para a indústria farmacêutica
em Portugal com especial enfâse
no que diz respeito à modernização
e actualização tecnológica, I&D e
incentivos à exportação e internacionalização das empresas (alteração da Resolução do Conselho
de Ministros nº. 75/2001, de 8
de Junho),
muitas questões surgiram e ficou-se à espera de ver o que a “poeira” levantada nos traria ao assentar!
57
cia entre todas elas, uma vez que
esta depende dos medicamentos
que cada uma produz.
Os medicamentos de classes terapêuticas diferentes não competem entre si porque não são substituíveis. A concorrência existe nos
medicamentos dentro da mesma
indicação terapêutica, ou de áreas
muito próximas, por exemplo o dos
anti-hipertensores, o dos anti-inflamatórios, etc.
Assim, parece que os medicamentos genéricos vêm para fazer concorrência aos inovadores!
Por definição, os medicamentos
genéricos (MG’s) são medicamentos essencialmente similares de
um medicamento de referência
(Decreto-Lei 242/2000 de 26 de
Setembro) e que, cumulativamente, não possuem indicações terapêuticas diferentes das do medicamento de referência e já se
encontram caducados os direitos
de propriedade industrial relativos
à(s) substância(s) activa(s) ou ao
processo de fabrico.
O que vamos obter?
Quais as políticas do
medicamento a seguir?
Porquê as presentes medidas?
Apenas se constrói com solidez
sobre o passado.
O mercado de cuidados de saúde
não possui as características dos
modelos habituais. Há procura
de cuidados de saúde porque inicialmente há a necessidade de
saúde.
A fixação de preços e o pagamento dos cuidados de saúde (onde se
encontram os medicamentos) são
regulamentados.
Aliás, a forte regulamentação de
toda a área leva a várias barreiras
de entrada no mercado (quer em
termos de criação de uma indústria farmacêutica, quer em termos
de prescritor, ou mesmo em termos de quem dispensa medicamentos, ou outros cuidados de
saúde) e a verdade é que não é
por existirem várias empresas farmacêuticas que existe concorrên-
Thomas Stearns Elliot
Cada vez que uma nova medida é
tomada, várias são as vozes que
se levantam contra...
Um exemplo, segundo Ioannides-Demos et al (2002), é o número
de argumentos que já apareceram
contra os preços referência:
problemas na inclusão dos medicamentos inovadores nas classes
já existentes, uma vez que são produtos com avanços terapêuticos
e/ou com menos efeitos adversos
e que ficam incluídos com os anteriores, muito mais baratos;
a existência de subsistemas dentro do mesmo sistema por causa
dos doentes/utentes que têm menos rendimentos (desempregados
e/ou pensionistas com rendimentos inferiores ao salário mínimo) e
que não têm a facilidade no pagamento do que está para além do
preço de referência;
a liberdade do prescritor pode
ficar comprometida porque este
sabe que determinadas opções
terapêuticas são muito mais onerosas para o doente/utente;
há a introdução de uma relação
financeira na relação médico –
doente/utente;
pode haver a prescrição de especialidades farmacêuticas que
não são farmacologicamente equivalentes, apenas porque estão no
mesmo grupo equivalente;
entre outros.
Mas a principal argumentação é
que os preços de referência podem
ser um desincentivo aos I&D. As
principais condicionantes na utilização dos MG’s continuam a ser:
hábitos de prescrição por nome
comercial;
dúvidas quanto à qualidade dos
MG’s;
ausência de informação por parte dos prescritores e do público
em geral,
e que tendencialmente irão ser
contrariadas, uma vez que todo
um conjunto de medidas e de campanhas estiveram/estão/serão
desenvolvidas por forma a que sejam contrariadas.
A política ideal seria um case-mix
de duas medidas: implementação
de guidelines terapêuticas e estabelecimento de preços de referência: a primeira medida mais orientada para a contenção de custos
ao nível dos medicamentos inovadores através da racionalização da
prescrição, enquanto a segunda
se dirigiria mais ao mercado de
me toos e inovadores com patente caducada e proporcionaria uma
contenção de custos através de
uma padronização dos preços.
Ambas as medidas permitem o
desenvolvimento ou a promoção
de medicamentos genéricos, quer
através da prescrição racional,
quer através da contenção de custos pelos preços.
O tempo presente assemelha-se
a uma bola de barro, o tempo
passado a poeira e o tempo
futuro ao cântaro.
Nagarjuna
Vamos aguardar o que a “poeira”
levantada pela aprovação das Resoluções do passado dia 12 de
Setembro consegue na construção
do “cântaro”!
Teresa Salsa
Trabalho apresentado para a
obtenção do Grau de Especialista
em Registos e Regulamentação
Farmacêutica
Bibliografia:
Béresniak, A. e Duru, G. – “Economia
da Saúde”, Climepsi Editores, Lisboa, 1999.
COM (98)588 - Brussels – “Commission
Communication on the Single Market
in Pharmaceuticals”, 1998.
Doorslaer, E. van; Wagstaff, A. e Rutten, F. – “Equity in the Finance and
Delivery of Health Care”, Oxford University Press, 1993.
Folland, S.; Goodman, A.C. e Stano,
M. – “The Economics of Health
and Health Care”, 2001, 3ª Ed.,
Ch. 26.
Ioannides-Demos, L.L.; Ibrahim, J.E.
e McNeil, J.J. - “Reference-Based
Pricing Schemes: effect on pharmaceutical expenditure, resource
utilisation and health outcomes”,
Pharmacoeconomics, 2002, vol.
20 (nº. 9): pp. 577-591.
Pinto, C. G. e Oliveira, M. - “The Portuguese Health Care System: Current Organisation and Perspectives for Reform”, Livro de Actas da
IV Conferência Sobre a Economia
Portuguesa “Como Está a Economia Portuguesa?”, CISEP, 2001,
pp. 161-193.
Script Reports – BS1014 – “Pharmaceutical Pricing and Reimbursement
in Europe”, PJB Publications Ltd,
1999 Ed.
Zweifel, P. e Breger, F. – “Health Economics”, Oxford University Press,
1997, Ch. 10.
Exames para atribuição do título
de Especialista
Inserida no plano de actividades do
Colégio da Especialidade em Registos e Regulamentação Farmacêutica está a realização de exames
para atribuição de novos títulos.
Neste sentido, vimos informar que
se realizaram, no passado dia 27
de Janeiro, os exames para atribuição de títulos aos oito candidatos admitidos. Os candidatos foram
avaliados pelo Júri nomeado para
o efeito, com base num trabalho
efectuado e nos respectivos currículos. Os trabalhos versaram os
seguintes temas:
“Transferência de Fabricante de
um Medicamento”;
“Os Procedimentos de Arbitragem
e os seus Reflexos a Nível Nacional”;
“A Revisão do Quadro Regulamentar Comunitário dos Dispositivos Médicos”;
“O Impacto da Legibilidade na
Elaboração de Folhetos Informativos”;
“A Protecção por Patentes, outras Formas de Protecção e os
Medicamentos Genéricos”;
“Desenho dos Estudos de Desenvolvimento Galénico de um Fármaco (Forma Sólida Oral de Libertação
Imediata) e o seu Enquadramento
no Módulo 3 – Qualidade – de um
Dossier de Registo”;
“A Política Europeia de Medicamentos Órfãos”;
“A Gestão do Risco Aplicada às
Actividades de Vigilância de uma
Autoridade Competente para Dispositivos Médicos – As Próteses
Mamárias Internas”.
Brevemente serão publicados os
resultados destes exames, na sede
da OF, em Lisboa.
57
Biblio
Tesouros da Biblioteca da Ordem – III
LOURENÇO, António Gomes
Cirurgia Classica, Lusitana, Anatomica, Farmaceutica, Medica, a
mais moderna: segunda parte em
que se trata de huma brevissima
noticia...: doutrina recopilada e
deduzida, dos melhores Escriptores
antigos, e do mais modernos...:
offerecida ao Senhor Antonio
Soares Brandão, Cirurgião da Camera de Sua Magestade, e Fidalgo
da sua casa, Cirurgiao mór do
Reino, de seus Dominios, e Exercitos, &c/Autor Antonio Gomes
Lourenço, Familiar do Santo Officio, approvado em Cirurgia, e Anatomia, Cathedratico de Cirurgia no
Hospital Real de Todos os Santos
desta cidade de Lisboa etc. – Lisboa: na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, 1761. – [2br, 20],
326, [2br]p.: 4º(19 cm). – Inocêncio 1 p.148, NUC NG 0304285.
– Na p. de tít. “Com todas as licenças necessarias e privilegio
Real. – Na p. [17] “Taxao este Livro
em 340 Lisboa 29 de Janeiro de
1762”. – Assin: [], []4, *4, **2, A-Z4,
Aa-Pp4, Qq.
Folhas manchadas mas sem afectar a legibilidade do texto. – perfurações de insectos. – Encadernação em pasta de papelão revestida
em pele castanha marmoreada e
lombada decorada com frisos e
motivos florais em dourado e o título em dourado sobre pele vermelha.
57
solidas ao seu lugar natural.
Donde se derivou o nome de algebra?
2 – Da palavra algiabarat, Arabiga, que significa arte de repôr
as partes solidas em seu proprio
lugar, estando fóra delle
Quantas differenças há de algebra?
[...] Quantas couzas são precizas
para ser perfeito o algebrista?
Por acharmos curioso o que o autor diz no prólogo não sabemos
resistir à tentação de transcrever
uma parte. Ei-la:
“Também deixo em silencio aquelles grandes elogíos, com que muitos Autores tanto se empenhão
em manifestar as excellencias da
faculdade chirurgica; porque se a
nobreza das faculdades nasce do
objecto que contemplão, tendo a
Cirurgia por objecto a conservação
do homem, a quem cada instante
tira das garras da morte, e sendo
o homem huma viva imagem de
Deos, ella por si mesma inculca a
sua nobreza, em comparação de
todas as outras faculdades naturaes. Esta mesma attenção foi a
que me incitou a encorporar no
todo desta nobilissima faculdade,
como parte organica sua aquella
porção tão consideravel a que chamamos Algebra, que por descuido
está abuzada, e em pratica dos
que se exercitão na cura dos irracionães”.
Esta obra [1ª e 2ª parte] é dividida em livros que se subdividem em
capítulos. Na 2ª parte principia o
quarto livro e termina com o livro
décimo quinto e com uma notícia
breve das classes dos remédios
seguido de um tratado, onde se
ensina o modo de embalsamar os
cadáveres. O décimo quinto livro
trata da “ALGEBRA DAS DISLOCAÇOENS, E FRACTURES”.
Na pág. 229 lê-se:
Na pág. 230 lê-se:
Ainda a propósito, consultamos a
Gazeta Literária de Março de
1762 ou Notícia exacta dos principaes Escritos modernos, que
diz, na pág. 32:
“Que couza he algebra?”
1 – He huma recta reposição dos
ossos, cartilagens, e mais partes
“A esta parte verdadeira da cirurgia, se chama algebra; [...] supposto que havia o erroneo abuzo
de se entregar esta indispensavel
parte da cirurgia nas mãos dos
idiolas ferradores, sem a consideração de que o objecto destes he
hum quadrúpede e o dos Cirurgioens he o corpo humano [...]”.
“como o Autor he dotado de clareza, e mostra ter boa selecção
em muitas das suas formulas, poderá em outra obra fazer o que
aqui propomos, e talvez ainda melhor [...] Que, visto ter tido o trabalho de consultar os Autores
Londinenses, e Parisienses para
compor esta obra como dá a entender no Prologo da segunda
parte [...] Que tenha grande cuidado em ser correcto na Grammatica Portugueza, em usar de
termos no seu verdadeiro, e rigoroso sentido, e em evitar aquelles que não existem na nossa
lingua, nem sam proprios da Arte,
como classidez, flexoens; para
que não venha a parecer certo
aquelle falso dito de que os Medicos, e os Cirurgioens sam os
destruidores da pureza das linguas”.
M.ª Celina Parente
Lic. em Ciências Físico-Químicas,
Diplom. com o Curso Pós-Graduação
de Bibliotecária Arquivista (U.C.)
Bibliografia.
• AMERICAN LIBRARY ASSOCIATION
– National Union Catalog: pre 1956
imprints. – Chicago: Mansell, 1968-1981.
• LIMA, Francisco Bernardo de – Gazeta literaria ou Noticia Exacta dos principaes excritos modernos: Tomo II.
– Lisboa: Miguel Rodrigues, 1762.
• SILVA, Inocêncio Francisco da, e outros. – Diccionario bibliografico portuguez: estudos applicaveis a Portugal e ao Brasil. – Lisboa: Imprensa
Nacional, 1858-1923.
Farmacêutico
Primeiro Bimestre de 2004
O mercado farmacêutico português registou, no primeiro bimestre de 2004,
um crescimento em valor de 5,18 por cento, face a igual período de 2003. No
entanto, em unidades o crescimento foi bem mais modesto, apenas 0,63 por
cento. Os valores apurados no bimestre ultrapassaram os 350 milhões de euros,
tendo sido vendidas perto de 42,5 milhões de unidades
57
360.000.000
euros
350.000.000
340.000.000
330.000.000
320.000.000
310.000.000
04
03
im
1.
ºB
03
im
6.
ºB
03
im
5.
ºB
03
im
ºB
4.
im
ºB
3.
2.
ºB
im
03
03
02
im
1.
ºB
02
im
6.
ºB
02
im
5.
ºB
02
im
4.
ºB
02
im
3.
ºB
im
ºB
2.
1.
ºB
im
02
300.000.000
Evolução Bimestral – Unidades
Gráfico 2
46.000.000
45.000.000
44.000.000
43.000.000
42.000.000
41.000.000
40.000.000
39.000.000
38.000.000
37.000.000
Evolução Bimestral
04
03
im
1.
ºB
03
im
6.
ºB
03
im
5.
ºB
03
im
ºB
4.
3.
ºB
im
03
03
2.
ºB
im
02
im
1.
ºB
02
im
6.
ºB
02
im
5.
ºB
02
im
4.
ºB
02
im
ºB
3.
im
ºB
2.
im
02
36.000.000
ºB
A classe dos Anti-Reumáticos não
Esteróides (M1A) foi a classe terapêutica mais importante, em valor, neste primeiro bimestre de
2004, com uma quota de mercado de 6,28 por cento. Esta classe terapêutica tem no nosso país
uma importância ímpar quando
comparada com o seu desempenho noutros mercados europeus.
Na segunda posição surgem os
Antiulcerosos (A2B), com 6,19
por cento, e na terceira posição
a classe das Preparações para
Red. do Colesterol e Triglicéridos
(C10A), com 5,88 por cento.
As quinze classes terapêuticas
mais importantes (num total de
246) representaram no primeiro bimestre 48,71 por cento do
mercado total.
Gráfico 1
370.000.000
1.
Análise por segmentos
de mercado
Evolução Bimestral – Valor
unidades
stes resultados são, à partida, melhores que os registados no início do ano
transacto, pois não será demais
recordar que o primeiro bimestre
de 2003 registou quebras de 2,5
por cento em valor e de 6,55 por
cento em unidades face ao período homólogo de 2002.
Devemos, porém, ter em conta
o facto de o bimestre anterior
(Nov-Dez/2003) apresentar valores bem mais “simpáticos” face
ao período homólogo – 8,55 por
cento em valor e 4,78 por cento
em unidades. Em conclusão, o
mercado cresce, mas a um ritmo
inferior.
Em termos distritais, destaques
para Faro e Bragança com crescimentos superiores a 10 por cento (1.º Bim/04 vs 1.º Bim/03).
Com decréscimos surgem Coimbra (-0,6 por cento) e Portalegre
(-2,3 por cento).
(face ao período homólogo)
Gráfico 3
10,00%
8,55%
8,00%
7,05%
6,00%
1.º Bim 03
3.º Bim 03
-2,00%
-4,00%
-6,00%
2,52%
-0,16%
2.º Bim 03
5,18%
2,85%
1,79%
2,00%
0,00%
4,78%
3,58%
4,00%
-0,75%
4.º Bim 03
5.º Bim 03
-1,10%
0,63%
6.º Bim 03
2,50%
-6,55%
-8,00%
PH % euros
PH % unidades
1.º Bim 04
Evolução das 5 Principais ATC’s
Evolução das 5 Principais ATC’s
25.000.000
4.000.000
3.000.000
euros
unidades
20.000.000
15.000.000
2.000.000
1.000.000
03
3.º
m
Bi
03
4.º
m
Bi
03
5.º
m
Bi
03
6.º
m
Bi
03
1.º
m
Bi
0
04
1.º
m
Bi
03
2.º
m
Bi
03
3.º
m
Bi
03
4.º
m
Bi
03
5.º
m
Bi
03
6.º
m
Bi
03
1.º
m
Bi
M1A ANTI-REUMAT. N/ ESTERÓIDES
N2B ANALG NÃO NARCOT/A/PIRET
A2B ANTI-ULCEROSOS
N5C TRANQUILIZANTES
C10A PREP. RED. COLEST/TRIGLICE
M1A
N6A ANTIDEPR. E ESTABIL. HUMOR
G3A HORMONAS CONTRACEP. SIST.
C9A INIBIDORES ECA PUROS
R5C
Gráfico 4
O mercado de genéricos continua
extremamente dinâmico, quer ao
nível dos lançamentos, onde os
genéricos representaram mais de
metade dos 40 lançamentos registados durante os dois primeiros
meses de 2004, quer no peso que
estes já ocupam em alguns princípios activos.
EXPECTORANTES
Genéricos
(quota do mercado)
Gráfico 6
7,00%
6,25%
5,93%
6,00%
5,38%
6,06%
5,63%
5,59%
5,00%
4,82%
4,00%
2,67%
2,45%
euros
Princípios Activos
3,43%
3,53%
3,61% 3,72%
3,30%
03
im
im
ºB
1.
03
6.
ºB
im
03
ºB
5.
03
im
im
ºB
4.
ºB
3.
im
03
03
ºB
02
ºB
im
1.
02
im
02
im
02
3.
ºB
im
02
im
im
ºB
2.
ºB
02
0,65%
0,00%
3,24%
1,48%
1,39%
1,15%
0,99% 1,08%
ºB
1,03%
1,00%
2,99%
1,69% 1,89%
1,49%
6.
2,00%
2.
3,00%
unidades
(Genéricos superior a 30%)
Gráfico 7
OMEPRAZOLE
SIMVASTATINA
EUR MAT/2/2004
Mercado de genéricos
ANTI-REUMAT. N/ESTERÓIDES
Gráfico 5
1.
O gráfico 4 mostra-nos a evolução
das cinco principais classes em valor nos últimos sete bimestres.
Em unidades, o sistema nervoso
continua muito bem representado, assegurando os dois primeiros lugares do ranking neste primeiro bimestre de 2004. A classe
dos Analgésicos não Narcot./A/
Piret. (N2B) foi a classe terapêutica
mais importante, com uma quota
de mercado de 9,02 por cento.
Na segunda posição surgem os
Tranquilizantes (N5C), com 6,06
por cento, e na terceira posição
a classe dos Anti-reumáticos não
Esteróides (M1A), com 5,26 por
cento. As quinze classes terapêuticas mais importantes representaram 45,55 por cento do mercado
total no bimestre.
O gráfico 5 mostra-nos a evolução
das cinco principais classes em unidades nos últimos sete bimestres.
04
04
m
Bi
im
2.º
ºB
03
5.
m
Bi
ºB
1.º
4.
10.000.000
FLUOXETINA
ENALAPRIL
FLUTAMIDA
57
CIPROFLOXACINA
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
OMEPRAZOLE
FLUOXETINA
FLUTAMIDA
SIMVASTATINA
ENALAPRIL
CIPROFLOXACINA
50,00%
Farmacêutico
Os genéricos representaram 6,25
por cento do valor e 3,72 por cento das unidades do mercado total
neste período.
No gráfico 7 é possível observar
os princípios activos em que a participação dos medicamentos genéricos durante o último ano acumulado ao mês de Fevereiro de
2004 foi superior a 30 por cento
(análise em valor).
Avaliando o seu peso no mercado
total, não será surpresa para ninguém o facto de a sua participação estar a aumentar. No entanto,
é notório o abrandamento do crescimento dos mesmos, como se
pode observar no gráfico 8, em
que são comparadas as variações
em euros e unidades dos medicamentos genéricos nos últimos bimestres, face aos respectivos períodos homólogos.
Por outro lado, o comportamento
de vendas dos medicamentos genéricos também está longe de ser
uniforme – os dez principais, onde
estão incluídos cinco que utilizam
a molécula Omeprazole, representaram 40,7 por cento das vendas
totais de genéricos em valor.
400,00%
(face ao período homólogo)
Gráfico 8
354,88%
350,00%
330,99%
300,00%
268,27%
242,81%
250,00%
223,75%
227,21%
200,00%
214,51%
204,97%
154,54%
146,33%
150,00%
146,05%
142,96%
100,00%
36,49%
50,00%
25,30%
0,00%
1.º Bim 03
2.º Bim 03
3.º Bim 03
4.º Bim 03
euros
Novos Produtos
5.º Bim 03
6.º Bim 03
1.º Bim 04
unidades
(quota do mercado)
Gráfico 9
3,50%
3,00%
2,50%
2,00%
1,50%
1,00%
Jorge Alves
IMS Health
0,50%
0,00%
2.º Bim 03
3.º Bim 03
4.º Bim 03
5.º Bim 03
6.º Bim 03
1.º Bim 04
Produtos lançados nos últimos 12 meses
euros
Novos Produtos
unidades
Gráfico 10
(Top 10 em valor)
2.000.000
1.600.000
1.200.000
800.000
EUR MAT/2/2004 (Absolute)
IS
LI
(6 PIN
/0 A
3)
D
EL
(4 PO
/0 R
3)
M
EM
(5 INY
/0 L
3)
R
KE
(9 TE
/0 K
3)
C
I
(3 ALI
/0 S
3)
SP
TA
AL TI
T N.
(4 M
/0 G
3)
C
IP
R
A
SI
(7 LE
M
/0 X
VA
3)
ST
A
LB TI
L N.
(6 M
SI
/0 G
M
3)
VA
ST
M AT
C IN
K .
(4 M
/0 G
3)
0
I
(9 RIV
/0 A
3)
400.000
AV
AS
Os produtos lançados no mercado
português nos últimos 12 meses
representaram 1,51 por cento e
0,85 por cento, respectivamente em valor e unidades do total
nacional.
No bimestre em análise, estes novos produtos apresentaram uma
quota de mercado de 3,16 por
cento em valor e de 1,78 por cento em unidades. Foi registado o
lançamento de 197 produtos, tendo os dez mais importantes em
termos financeiros representado
44,32 por cento do valor e 24,51
por cento das unidades entre os
novos produtos.
É importante notar que o tempo
de mercado destes medicamentos
não é idêntico – Pravastatin.mg
Alt (4/03), Cipralex (7/03), Simvastatin.mg Lbl (6/03), Simvastatin.mg Mck (4/03), Spiriva (9/
03), Cialis (3/03), Ketek (9/03),
Reminyl (5/03), Melpor (4/03),
Dislipina (6/03), etc.
PR
Novos produtos
57
Genéricos
Notícias
Sim para o Estado, não para os utentes
O presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), João
Cordeiro, apresentou, no mês de
Fevereiro, os resultados práticos
da implementação da nova política
do medicamento, quer para o Serviço Nacional de Saúde, quer para
os utentes, no ano de 2003.
Em relação ao ano de 2002, o
crescimento do mercado de dispensa de medicamentos através
das farmácias de oficina foi substancialmente inferior à média dos
cinco anos anteriores. O crescimento em 2003 foi de 4,3 por
cento, enquanto que, de 1997 a
2001, o crescimento médio tinha
sido de 10,7 por cento.
Em relação ao mercado de medicamentos genéricos, este representou 148 milhões de euros no
ano de 2003, valor que corresponde a 5 por cento do mercado
da dispensa de medicamentos
através das farmácias de oficina.
No grupo dos medicamentos com
substâncias activas para as quais
existem medicamentos genéricos
no mercado, a dispensa sob a forma genérica foi em média de 20,8
por cento.
No período prévio à entrada em
vigor do sistema de preços de referência verificou-se uma diminuição substancial de preços nalguns
medicamentos de marca, até 50
por cento inferior nalguns casos.
No conjunto de todos os medicamentos de marca, a diminuição
média de preço, no ano de 2003,
foi de 22,4 por cento.
O efeito económico directo para o
Serviço Nacional de Saúde e Serviços de Saúde das Regiões Autónomas da introdução do financia-
Foto: Farmácia Distribuição
ANF faz balanço da nova política do medicamento
mento de medicamentos através
do sistema de preços de referência, durante o ano de 2003, traduziu-se pela diminuição de 36,1
milhões de euros na despesa com
os medicamentos abrangidos.
Por outro lado, o efeito económico
directo para os utentes do Serviço
Nacional de Saúde e dos Serviços
de Saúde das Regiões Autónomas
da introdução do financiamento de
medicamentos através do sistema
de preços de referência, durante
o ano de 2003, traduziu-se pelo
aumento de 85 milhares de euros
na despesa com os medicamentos
abrangidos.
Face aos objectivos anunciados
pelo Ministério da Saúde foi conseguida a diminuição da despesa
do Estado com os medicamentos
abrangidos pelo sistema de preços
de referência, mas não foi conseguida a diminuição da despesa dos
utentes com os medicamentos
abrangidos.
Sob o ponto de vista do potencial
para beneficiar da medida política
do sistema de preços de referência, ficaram, assim, por obter
ganhos importantes – até 40 milhões de euros de diminuição na
despesas dos Utentes do Serviço
Nacional de Saúde e dos Serviços
de Saúde das Regiões Autónomas.
A taxa de majoração sobre o preço de referência, atribuída aos
utentes do regime especial de
comparticipação do SNS e RA (Regiões Autónomas), foi fundamental
como mecanismo de protecção
face à mudança política e aos determinantes do mercado, na era
pós-sistema de preços de referência. A não criação deste mecanismo de protecção teria resultado
num aumento da despesa superior
a 7,8 milhões de euros, neste
grupo de utentes, especialmente
sensíveis ao aumento da despesa
directa com medicamentos.
Sindicato e ANF celebram
Acordo de Revisão do Contrato Colectivo de Trabalho
57
O Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Associação Nacional
das Farmácias (ANF) celebraram,
em Fevereiro, um Acordo de Revisão do Contrato Colectivo de
Trabalho para o ano de 2004.
As principais alterações passam
pela actualização da tabela salarial
dos farmacêuticos, que teve um
aumento de 7,7 por cento, e pela
introdução, pela primeira vez, de
uma cláusula para frequência de
acções de formação profissional.
Neste sentido, os farmacêuticos
poderão, dependente da autorização prévia do director técnico da
Farmácia, beneficiar de dois dias
de dispensa por semestre para
participarem em acções de formação, que sejam promovidas
pela ANF, pela OF ou por estabelecimentos de ensino superior que
confiram a licenciatura em Ciências
Farmacêuticas.
Notícias
Notícias
Melhorar a qualidade da assistência farmacêutica
Novas regras para abertura e transferência de farmácias
Com o objectivo de dar maior celeridade nos processos de abertura e flexibilizar as condições de
transferência de farmácias, o
Ministério da Saúde procedeu à
revisão do regime jurídico de instalação e transferência de farmácias, através da publicação da
Portaria n.º 168-B/2004, publicada a 18 de Fevereiro.
Estas alterações foram objecto
de sucessivas sugestões da OF,
que entende que, desta forma,
se está a devolver à regulamentação de abertura e transferências
de farmácias a orientação em
função do interesse e acessibilidade do utente, que sempre caracterizaram a legislação do exercício de farmácia de oficina no
nosso país.
Uma dessas questões prevê que,
em casos de transferência, a declaração de não oposição das farmácias vizinhas não é necessária
quando, sendo previsível a melhoria da qualidade da assistência
farmacêutica e não ocorrendo alteração da cobertura farmacêutica, a farmácia a transferir não se
aproximar de centro de saúde,
extensão, estabelecimento hospitalar ou farmácia localizada a menos de 500 metros.
No que concerne à instalação de
novas farmácias, as farmácias já
existentes no concelho podem
requerer, no prazo de apresentação de candidaturas, a sua transferência para o local previsto,
tendo prioridade sobre a nova
instalação.
Uma outra questão respeita às
condições a observar pelos farmacêuticos concorrentes à abertura
de nova farmácia. Assim, farmacêuticos já proprietários de farmácias, a título individual ou colectivo,
estão impossibilitados de se candidatar a novos concursos.
Relatório Internacional
Tráfico de medicamentos na Internet disparou
A crescente oferta de produtos
farmacêuticos à venda na Internet,
contendo substâncias de receita
médica obrigatória, é um dos principais problemas apontados pelo
relatório anual do Órgão Internacional de Controlo de Estupefacientes (OICE).
No entender do OICE, órgão que
controla a aplicação das três
convenções sobre droga das Nações Unidas, os sites que vendem
produtos farmacêuticos, que contêm substâncias de circulação
controlada, deixam vulneráveis
três tipos de vítimas: os que consomem simultaneamente vários
tipos de drogas, ex-doentes que
se tornaram dependentes de certas substâncias depois de interrompidos os tratamentos e pessoas que querem evitar ir ao
médico e pagar para pedir uma
receita.
Uma razão acrescida para o perigo das farmácias virtuais é a noção
generalizada de que o abuso de
produtos farmacêuticos não faz
tanto mal como as drogas ilícitas,
refere o documento. Uma parte
do problema são também os perigos da publicidade. A ritalina, uma
substância semelhante à anfetamina, é anunciada na Internet
como “um inofensivo e suave estimulante”, por exemplo. Estes anún-
cios implicam graves riscos para
a saúde dos compradores, salienta o relatório.
O relatório constata que estes
produtos chegam aos consumidores, sobretudo dos Estados
Unidos e da Europa, por correio,
vindos de países asiáticos como
a Tailândia, a Índia e o Paquistão.
O relatório assinala que o controlo
destes sites é dificultado pela facilidade com que as suas sedes se
transferem de um país para outro
quando a fiscalização aperta em
dada região.
Pode aceder à versão integral
do relatório no site do OICE
(www.incb.org).
57
Notícias
OF comenta conteúdo do documento
Plano Nacional de Saúde debatido em Fórum
Decorreu, nos dias 11 e 12 de
Fevereiro, o Fórum Nacional de
Saúde, onde o Governo apresentou
a actual versão do Plano Nacional
de Saúde, documento em que se
definem as orientações estratégicas para a Saúde no horizonte
temporal de 2004 a 2010.
A abertura da sessão contou com
a presença do Primeiro-Ministro,
Durão Barroso, do ministro da
Saúde, Luís Filipe Pereira, dos secretários de Estado da Saúde e
adjunto do ministro da Saúde, respectivamente Carlos Martins e
Adão Silva, e do director-geral e
Alto Comissário da Saúde, José
Pereira Miguel.
Neste espaço foram assim enunciadas as linhas gerais para o desenvolvimento de iniciativas no âmbito
da Saúde, nomeadamente com o
reforço das preocupações em relação aos cuidados a prestar ao nível
do ciclo vital, desde a fase pré-natal
até à morte do indivíduo.
O Plano Nacional de Saúde inclui
um conjunto de medidas, através
das quais se promovam ganhos
em saúde, com a utilização dos
instrumentos adequados na prestação de diversos tipos de cuidados
e a promoção de investigação relevante em Portugal. O Plano Nacional de Saúde é também um
primeiro esforço para o enquadramento global das mudanças na
rede de cuidados primários, diferenciados e continuados, e, ainda,
na política do medicamento.
A OF, como parceiro activo e interessado na discussão do sistema
de saúde, apresentou já às diversas entidades o seu contributo em
relação à elaboração deste Plano,
através do documento “O Farmacêutico e o Plano Nacional de Saúde”, onde se evidencia a mais-valia
da intervenção farmacêutica como
base de sucesso para alcançar
ganhos em saúde para a população portuguesa.
Assim, a OF entende que, tendo
o farmacêutico elevadas competências técnico-científicas, equilibrada distribuição geográfica,
proximidade e generalizada acessibilidade junto dos cidadãos, este
profissional será uma peça-chave
na prossecução de mais e melhores cuidados de saúde junto da
sociedade.
Aliando às características do exercício profissional as inúmeras e
comprovadas experiências em matéria de saúde pública em que os
farmacêuticos se vêm envolvendo,
a OF preconiza que, do seu adequado enquadramento na óptica do
Plano Nacional de Saúde, dependerão os sucesso a alcançar por
este instrumento estratégico.
Relatório do Eurostat sobre Saúde
Portugal é o sexto país da União Europeia com mais farmacêuticos
por habitante
57
Segundo o último relatório do Eurostat, Portugal é o sexto país da
União Europeia com maior número de farmacêuticos por habitante
(73 por cem mil habitantes), atrás
da Finlândia (148), Bélgica (105),
França (95), Grécia (83) e Espanha (79).
Os dados, referentes aos anos de
1999 e 2000, evidenciam que os
países do Norte e Centro da Europa – Luxemburgo (69), Suécia
(67), Alemanha (58), Áustria (56),
Dinamarca (50) e Holanda (19) –
são aqueles que apresentam um
menor número de farmacêuticos
no activo.
No relatório, Portugal aparece
ainda como o terceiro país com
o menor número de médicos e o
primeiro com falta de enfermeiros
e parteiras. Segundo o Eurostat,
Portugal tinha 265 médicos, em
2000, e 379 enfermeiros, em
1998, por cada 100 mil habitantes.
A Grécia encontra-se no topo da
lista, com 438 médicos por 100
mil habitantes, enquanto abaixo de
Portugal estão a Holanda e o Reino Unido, com 192 e 179 médicos
por 100 mil habitantes, respectivamente.
Quanto a enfermeiros e parteiras,
a liderança cabe à Finlândia, com
2181 profissionais por cem mil habitantes, seguida da Irlanda (1706)
e da Holanda (1317).
Ainda segundo este documento, 82
por cento dos portugueses acreditam levar uma vida saudável,
enquanto 59 por cento afirmam
praticar uma dieta equilibrada.
O relatório refere ainda que Portugal é um dos países com menor
número de fumadores (28 por cento, face a uma média europeia de
34 por cento).
O resumo do relatório está disponível para consulta no site do Eurostat (www.europa.eu.int/comm/
eurostat).
Notícias
Notícias
Presidente da República homenageia farmacêutica
Maria da Luz Sequeira recebe Ordem do Mérito
Por ocasião do Dia Internacional
da Mulher, celebrado a 8 de Março, a farmacêutica Maria da Luz
Sequeira foi agraciada pelo Presidente da República com a Ordem
do Mérito.
A Ordem do Mérito, uma das três
ordens de mérito civil atribuídas no
nosso país, tem por finalidade galardoar actos ou serviços meritórios
que revelem desinteresse e abnegação em favor da colectividade.
Maria da Luz Sequeira é farmacêutica de oficina, vice-presidente
da Associação Nacional das Farmácias e membro do secretariado
permanente da Plataforma Saúde
em Diálogo, ao serviço da qual tem
colaborado para a construção de
um sistema de saúde mais justo,
equitativo e eficaz.
À semelhança do que tem feito nos
anos anteriores, Jorge Sampaio
aproveitou este dia para dar maior
destaque e valorizar o trabalho das
mulheres portuguesas, homenageando um conjunto de mulheres que
se têm distinguido no exercício da
sua profissão e na elevação da qualidade do serviço público.
Despacho do Ministério da Saúde
Comissões de Farmácia e Terapêutica com nova regulamentação
O Ministério da Saúde publicou no
dia 17 de Janeiro, em Diário da
República, o regulamento das Comissões de Farmácia e de Terapêutica dos Hospitais do sector público
administrativo, no qual se definem
as suas competências, composição
e modo de funcionamento.
O Despacho refere que as comissões serão constituídas no máximo
por seis membros, sendo metade
médicos e metade farmacêuticos,
e serão presididas pelo director
clínico do Hospital ou por um dos
seus adjuntos.
Entre outras competências, as
comissões serão responsáveis pelo
cumprimento do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos
e pela apreciação dos custos da
terapêutica prescrita aos doentes,
bem como de eventuais correcções
à mesma.
Para o Ministério da Saúde, este
novo regulamento permitirá um
maior rigor e segurança na prescrição farmacológica a nível hospitalar e a racionalização de custos,
uniformização de critérios e eficácia no tratamento do doente.
Hospitais SA ponderam aquisição de medicamentos no estrangeiro
A Unidade de Missão dos Hospitais
SA, entidade criada para ajudar à
empresarialização de 31 hospitais,
está a equacionar a possibilidade
de aquisição de medicamentos e
material de consumo clínico no
estrangeiro.
Em declarações ao Diário Económico, o presidente da Unidade,
Mendes Ribeiro, refere, no entanto, que terá de ser sempre o Infarmed a certificar a qualidade dos
medicamentos que entram no circuito comercial português.
Em estudo está também a criação
de uma central de negociação para
compras, cujo objectivo é negociar
com os fornecedores soluções de
aquisição que possam reduzir os
preços entre cinco a dez por cento, segundo Mendes Ribeiro.
Estas possibilidades surgem numa
altura em que a dívida hospitalar
à indústria farmacêutica é superior
a 600 milhões de euros, com prazos de pagamento, em muitos
casos, superiores a um ano.
57
Notícias
Realizou-se, no dia 7 de Março,
na Quinta do Brinçal, em Rio
Maior, o primeiro torneio de 2004
do Clube de Golfe Farmacêutico
(CGF), que contou com a participação de 31 sócios e amigos do
Clube e 21 sócios da Quinta do
Brinçal (QB).
O intenso nevoeiro que se fez sentir nessa manhã atrasou um pouco o percurso, devido à falta de
visibilidade; no entanto, e por iniciativa do director de campo, Francisco Cadete, disputou-se neste
dia um Troféu Interclubes (CGF e
QB), que ficou nas mãos da Quinta do Brinçal, na pessoa do seu
capitão António Maia.
Como patrocínio fixo anual, na continuidade do ano de 2003, o CGF
contou com a Tempur - Ergocol e
Inter Travel, que proporcionaram
os prémios Longuest Drive e o
sorteio de um fim-de-semana para
a tômbola. O torneio contou ainda
com a colaboração da Bayer e da
Johnson, que ofereceram brindes
a todos os jogadores.
Os próximos torneios realizam-se
a 15 de Maio, na ilha da Madeira,
e a 6 de Junho, no Ammaia Clube
de Golfe, em Marvão.
Foto: Clube de Golfe Farmacêutico
1.º Torneio 2004 do Clube de Golfe Farmacêutico
Classificação do 1.º Torneio 2004
Gross – José Luís Simões Valente (QB)
1.º Net – Bruno Penteado (QB)
2.º Net – João Reis (QB)
3.º Net – Hugo Faria (QB)
Melhor Farmacêutico - Maria Graciosa Trindade
Longuest Drive Homens - Domingos Chambell (G. C. Abrantes)
Longuest Drive Senhoras - Maria Joana Casimiro (CGF)
Nearest to the Pin Homens - Rogério Silva (CGF)
Nearest to the Pin Senhoras - Teresa Penteado (QB)
Ficha de Inscrição para Sócio
Nome
_____________________________________________________________
Data de Nascimento _____/_____/______
Endereço: ________________________________________________________________________
Código Postal: ________-_____
Empresa: _________________________ Telefone: Residência: ___________ Emprego: ___________ Telemóvel: ___________
Cônjuge: ___________________________________________________________
Filhos: ___________________________________________________________
___________________________________________________________
AGREGADO
FAMILIAR
DADOS PESSOAIS
( Sócio Efectivo )
CLUBE DE GOLFE FARMACÊUTICO
Nascido em _____/_____/_____
Nascido em _____/_____/_____
Nascido em _____/_____/_____
ACTIVIDADE GOLFISTA:
Nome
Handicap
Interesse na Iniciação
Sim
Não
Sócio Efectivo
Sócio Agregado
Sócio Agregado
57
Sócio Agregado
Novos Sócios ( Jóia ):
e125
Quota Individual
e100
Quota Familiar
e125 ( Cônjuge + 2 filhos )
Cheque à ordem de CLUBE DE GOLFE FARMACÊUTICO a enviar para a Rua da Sociedade Farmacêutica, n.º 18 – 1169 – 075 Lisboa, Fax: 21 319 13 99
Cheque n.º ________________ do Banco ___________________
Assinatura ______________________________________________
Agenda
Nacional
Reunião Anual
do Colégio de
Indústria
“Gestão do Risco
– Evolução no Sistema
de Qualidade”
16 a 18 de Abril de 2004,
Ofir
Organização: Colégio de
Indústria da OF
Informações: OF, Rua da
Sociedade Farmacêutica, n.º 18,
1169-075 Lisboa
Tel.: 21 319 13 70/82
Fax: 21 319 13 98
E-mail: colegios@ordemfarma
ceuticos.pt
Website:
www.ordemfarmaceuticos.pt
Seminário Nova
Directiva de
Ensaios Clínicos
23 de Abril de 2004, Lisboa
Organização: Institute for
International Research
Informações: IIR, Av. Miguel
Bombarda, 70, Iº G, 1050-166
Lisboa
Tel.: 21 793 29 89
Fax: 21 793 29 88
E-mail: [email protected]
Website: www.iirportugal.com
57
I Congresso
Ibérico
“Os Desafios da Gestão
nas Respostas Sociais
para a Terceira Idade”
6 e 7 de Maio de 2004,
Braga
Organização: FORMIPSIS
Informações: FORMIPSIS ,
Rua da Cerâmica, Bloco C,
n.º 1 - R/C G, Apartado 29,
2901 - 901 Setúbal
Tel.: 265 229 450
Fax: 265 539 045
E.mail: [email protected]
Website: www.formipsis.com
Curso de
Formação e
Actualização em
Nutrição e VIH/
SIDA
20 a 22 de Maio de 2004,
Monte da Caparica
Organização: Instituto Superior
de Ciências da Saúde – Sul
Informações: ISCS-S, Campus
Universitário, Quinta da
Granja, Monte da Caparica,
2829-511 Caparica
Tel.: 21 294 67 17
Fax: 21 294 67 33
E-mail: posgraduacoes@egas
moniz.edu.pt
Website: www.egasmoniz.edu.
pt/nutricaoesida
Curso de
Fundamentos de
Epidemiologia
Reunião em
Assuntos
Regulamentares
e Científicos:
Novos Desafios
3 e 4 de Maio de 2004,
Lisboa
27 e 28 de Maio de 2004,
Lisboa
Organização: Colégio de
Registos e Regulamentação
Informações: OF, Rua da
Sociedade Farmacêutica, n.º 18,
1169-075 Lisboa
Tel.: 21 319 13 70/82
Fax: 21 319 13 98
E-mail: colegios@ordemfarma
ceuticos.pt
Website:
www.ordemfarmaceuticos.pt
Organização: Colégio de
Registos e Regulamentação
Informações: OF, Rua da
Sociedade Farmacêutica, n.º 18,
1169-075 Lisboa
Tel.: 21 319 13 70/82
Fax: 21 319 13 98
E-mail: colegios@ordemfarma
ceuticos.pt
Website: www.ordemfarmaceu
ticos.pt
Agenda
10.as Jornadas
de Ciências
Farmacêuticas
“Cuidados
Farmacêuticos na
Universidade, Farmácia
Hospitalar e Farmácia
Comunitária”
28 e 29 de Maio de 2004,
Monte da Caparica
Organização: Instituto Superior
de Ciências da Saúde – Sul
Informações: ISCS-S, Campus
Universitário, Quinta da
Granja, Monte da Caparica,
2829-511 Caparica
Tel.: 21 294 67 17
Fax: 21 294 67 33
E-mail:
[email protected]
Website:
www.egasmoniz.edu.pt
Seminário
Biodisponibilidade
e Bioequivalência
2 de Junho de 2004, Lisboa
Organização: Institute for
International Research
Informações: IIR, Av. Miguel
Bombarda, 70, Iº G, 1050-166
Lisboa
Tel.: 21 793 29 89
Fax: 21 793 29 88
E-mail: [email protected]
Website: www.iirportugal.com
Conferência
Comemorativa
10.º aniversário
do CEFAR
“Gestão do risco, um
desafio na investigação
em Saúde”
25 e 26 de Fevereiro de
2005, Lisboa
Organização: Associação
Nacional das Farmácias
Informações: CEFAR, Rua
Marechal Saldanha, 1,
1249-069 Lisboa
Tel.: 21 340 06 71
Fax: 21 340 06 74
Website: www.anf.pt
Agenda
Internacional
2nd International
Congress on
Clinical Pharmacy
“Optimizing Outcomes
in Pharmacotherapy”
28 a 30 de Abril de 2004,
Paris, França
Organização: Sociedade
Europeia de Farmácia Clínica
(ESCP) e American College of
Clinical Pharmacy
Informações: ESCP
International Office, Avenue
des Gaulois, 7, B
1040 Brussels, Belgium
Tel.: + 32-27431542
Fax: + 32-27431550
E-mail: [email protected]
Website: www.escpweb.org
European
Conference on
Drug Delivery and
Pharmaceutical
Technology
10 a 12 de Maio de 2004,
Sevilha, Espanha
Organização: ADRITELF, APGI
e SEFIG
Informações: APGI, Rue Jean
Baptiste Clément, FR-92296
Chântenay-Malabry (France)
Tel.: +33 – 1 46 60 25 10
Fax: +33 - 1 46 83 53 08
E-mail: [email protected]
Website: www.apgi.org
III Congresso
Iberoamericano
do Laboratório
Clínico
13 a 15 de Maio de 2004,
Sevilha, Espanha
Organização: Asociación
Española de Farmacéuticos
Analistas
Informações: C/. Modesto
Lafuente, 3 - Entreplanta C y D,
28010 MADRID
Tel.: 00 34 91 593 84 90
Fax: 00 34 91 593 01 34
E-mail: [email protected]
Website: www.aefa.es
Pharmaceutical
Sciences World
Congress
“The Global Translation
of Science into Drug
Development in
Advancing Therapy”
29 de Maio a 3 de Junho de
2004, Quioto, Japão
Organização: International
Pharmaceutical Federation (FIP)
Informações: PSWC2004
Secretariat, c/o Business
Center for Academic Societies
Japan, 7F Flora Building, 4-2-8
Hongo, Bunkyo-ku,
Tokyo 113-0033, Japan
Tel.: + 81 3 3815 1681
Fax: + 81 3 3815 1691
E-mail: [email protected]
Website: www.fip.org/PSWC
13 International
Symposium on
HIV & Emerging
Infectious
Diseases
th
3 a 5 de Junho de 2004,
Toulon, França
Organização: Association
Varoise pour la Promotion de
la Sidenologie
Informações: AVPS Scientific
Secretariat, Infectiology Unit,
Hôpital Chalucet,
83056 Toulon, France
Tel. : + 33 4 94 22 77 41
Fax : + 33 4 94 92 67 47
E-mail:
[email protected]
Website:
www.avps.org/2003/hiv.htm
4th Course in
Clinical Pharmacy
12 a 16 de Julho de 2004,
Malta
Organização: Sociedade
Europeia de Farmácia Clínica
(ESCP)
Informações: Lilian Azzopardi,
Department of Pharmacy,
University of Malta, Msida MSD
06, Malta
Tel.: (356) 21 344971
Fax: (356) 21 32 48 35
E-mail: [email protected]
Website: www.escpweb.org
Agenda
64th International
Congress of FIP
“Patient and
Pharmacist – a
Key Partnership in
Healthcare”
4 a 9 de Setembro de 2004,
New Orleans, USA
Organização: International
Pharmaceutical Federation
(FIP)
Informações: FIP Congresses
& Conferences, P.O. Box
84200, NL-2508 AE The
Hague, The Netherlands
Tel.: + 31 70 302 19 82
Fax: + 31 70 302 19 98
E-mail: [email protected]
Website: www.fip.org
5th European
Conference on
Health Economics
8 a 11 de Setembro de
2004, Londres
Organização: London School
of Economics and Political
Sciences
Informações: LSE, Houghton
Street, London WC2A 2AE, UK
Fax: + 44 (0) 20 7955 61 31
E-mail: [email protected]
Website: www.lse.ac.uk
International
Conference
“Quality on the
move: Dynamics
of the European
Pharmacopeia”
4 a 6 de Outubro de 2004,
Budapeste, Hungria
Organização: European
Directorate for the Quality of
Medicines
Informações: EDQM (European
Pharmacopeia) 226 avenue
de Colmar, BP 907, F-67029
Strasbourg Cedex 1, France
Tel.: + 33 (0)3 88 41 28 15
Fax: + 33 (0)3 88 41 27 71
E-mail:
[email protected]
Website: www.pheur.org
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