Candidato à Câmara
de Sintra arrisca
expulsão do PSD
POLÍTICA PÁG. 10
Pedro Pinto (esquerda)
foi o homem escolhido
pelo PSD para suceder a Fernando
Seara. Marco Almeida (direita) arrisca sanção pesada
Candidato a Sintra
arrisca expulsão do PSD
Polémica. Marco Almeida, vice-presidente
dente nas próximas autárquicas,
de Fernando Seara, vai concorrer como indepenà revelia da decisão da Comissão Política Distrital de Lisboa
OCTÁVIO LOUSADA OLIVEIRA
do próximo ano já começaram a fazer correr tinta no Partido Social Democrata (PSD) . A corrida à Câmara
Municipal de Sintra levantou apolémica e pode mesmo terminar
com a expulsão de Marco Almeida, atual vice-presidente do município, que apresentou a sua candidatura no sábado, mesmo sem
contar com o apoio
do partido.
As eleições autárquicas
O deputado e vicedos sociais-democratas
Pe-
do, incorre numa sanção que pode variar entre uma advertência e
dro Pinto foi o homem escolhido pela
Comissão
Política
Distrital de Lisboa
para a disputa autárquica, mas nem isso demoveu
Marco Almeida - que já é militante desde 1992-, que, segundo o regulamento de disciplina do parti-
Contactado pelo DN, Pedro
Pinto recusou-se a falar sobre o assunto, mas deixou escapar que
"qualquer comentário seria interpretado como se estivesse a referir-se a uma sanção".
Por sua vez, o líder da distrital
de Lisboa, Miguel Pinto Luz, que
não se considera "desautorizado",
-presidente
a expulsão.
preferiu recordar que "o partido
tem regras" e, como tal, Marco Almeida, "como qualquer outro militante, terá de sujeitar-se a elas".
"Encaro a candidatura com naturalidade. Existe liberdade para um cidadão se candidatar.
Mas não sou anarquista por natureza.
Vivo e defendo o Estado de direito e por
isso, tal como a sociedade, o partido tem
de ter regras. Mas
qualquer decisão pertencerá sempre ao Conselho de Jurisdição Nacional", sublinhou o dirigente social-democrata.
Miguel Pinto Luz contrariou
ainda as acusações de Marco Almeida de que o partido tenha "virado as costas às pessoas", recordando as medidas de cariz social
inscritas no Orçamento do Estado
do próximo ano.
No entanto, o DN conseguiu
apurar, junto de uma fonte próxima da direção do PSD, que a sanção máxima, isto é, a expulsão de
Marco Almeida, pode mesmo
confirmar-se. O processo disciplinar, esse, só será aberto quando a
entrega da lista for formalizada.
Àluz dos estatutos dos sociais-democratas, só o Conselho de Jurisdição Nacional tem competências para sancionar Marco Almeida. O documento máximo de regulação do partido prevê que só
aquele órgão pode "proceder a inquéritos e instaurar processos disciplinares que considere convenientes ou que lhe sejam solicita-
dos pelo Conselho
Comissão
Nacional, pela
Política Nacional ou
pelo secretário-geral".
Quem também estará dividido
neste processo é o atual presidente da Câmara Municipal de Sintra,
Fernando Seara. De acordo com
Marco Almeida, o autarca apoiou
a sua candidatura numa primeira
fase, até ser confrontado com a
posição da distrital de Lisboa, estando agora de braços atados no
que respeita à manifestação pública de apoio a qualquer uma delas.
Os casos no PSD
Esta disputa, que fica marcada
pela "corrida por fora" de Marco
Almeida, não é, ainda assim, um
caso insólito no seio do PSD.
Os últimos têm um denominador comum: processos judiciais.
Em 2005, com Marques Mendes na liderança, os sociais-democratas recusaram apoiar a recandidatura de Isaltino Morais à Câmara Municipal de Oeiras e de
Valentim Loureiro ao município
de Gondomar.
Na altura, Isaltino respondia
por acusações de corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder e
cessou a militância para não ficar
sujeito à expulsão. Já Valentim
Loureiro, envolvido no processo
"Apito Dourado", recebeu uma
carta de desfiliação do Conselho
de Jurisdição e chegou mesmo a
apelidar Marques Mendes de "pequeno ditador".
Em Lisboa, foi Gabriela Seara
nas intercalares de 2007 integrava
a lista independente de Carmona
-
arguido no caso Bragaa renunciar à militância
parques
para evitar a expulsão.
Rodrigues,
-
Marco Almeida
desafiou a
distrital e criticou
a direção nacional
FRENTE A FRENTE
a
O meu nome foi aprovado na
Comissão Política Distrital de
Lisboa e vai ser discutido na
Comissão Política Nacional
do PSD. Até lá, não tenho
qualquer comentário afazer,
até porque se o fizesse seria
sempre interpretado como se
estivesse a referir-me a eventuais sanções, e não quero que
isso aconteça"
PEDRO PINTO
CANDIDATO PELO PSD
a
A candidatura de Pedro Pinto
é uma decisão da Comissão
Política Distrital. É uma decisão que está tomada e que vai
ter de ser ainda ratificada pela
direção nacional do partido.
É uma decisão da distrital,
mas eu já tinha tomado a
minha há muito. Esta candidatura não se vai subjugar a
qualquer interesse partidário"
MARCO ALMEIDA
CANDIDATO INDEPENDENTE
SANÇÃO
Decisão nas mãos do Conselho
Ditam os estatutos do PSD
que qualquer caso de natureza
disciplinar seja resolvido pelo
Conselho de Jurisdição
Nacional (CJN) . Neles pode inclusivamente ler-se que aquele é o órgão responsável por
fazer cumprir "as disposições
constitucionais, legais, estatutárias e regulamentares por
que se rege o Partido" e que
detém competências para
"proceder aos inquéritos e ins>
de Jurisdição
taurar os processos disciplinares que considere convenientes ou que lhe sejam solicitados [...] a qualquer militante,
podendo para o efeito designar como instrutores ou inquiridores os militantes que
entender". João Calvão da
Silva, jurista, professor universitário e antigo secretário de
Estado no Governo do Bloco
Central, preside o Conselho de
Jurisdição desde 2010.