sábado, 17 de outubro de 2015 Pedido de Compra: 63/2015 – Empenho: 1569/15. Objeto: Renovação de assinatura anual da Revista Proteção. Firma Contratada: Proteção Publicações Ltda. Data da assinatura: 16.10.15 - Valor Total : R$ 170,00 - Cond. de Pagtº: 5º dia útil, após a apresentação e recebimento da fatura. Prazo de Entrega: remessa mensal – Fundamento legal: Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666 de 21.06.93. Processo de Compras: 163/2015. Roseli Aparecida Silvestrini Diretora do D.S.A.A. SANTO ANTÔNIO DE POSSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE EXTRATO DE ADITIVO 002/2015 NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 57 E 65, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE; CONTRATADA: JV RIBEIRO ANDAIMES LTDA. - ME. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA: 23/08/2015 A 23/11/2015 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 018/2014, PROCESSO Nº 85.727/2014 – CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA ESCOLA MARIO BIANCHI, LOCALIZADA RUA FRANCISCO GLICÉRIO, Nº 141,CENTRO SANTO ANTONIO DE POSSE, 23 de Agosto de 2.015. DR. MAURÍCIO DIMAS COMISSO - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO 006/2014 NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE; CONTRATADA: JUNDSONDAS POÇOS ARTESIANOS LTDA. OBJETO: ADITIVO PRAZO VIGÊNCIA: 10/12/2014 a 10/02/2015 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2012, PROCESSO Nº 77.936/2012 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO SANTO ANTONIO DE POSSE, 10 de Dezembro de 2.014. DR. MAURÍCIO DIMAS COMISSO - PREFEITO MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015 – REABERTURA O Município de Santo Antônio do Aracanguá-SP torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 031/2015. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de cinco motocicletas, zero quilometragem, ano 2015 e modelo 2016, para fins de sorteio nos termos da Lei Municipal nº 1.229/2015. DATA DA REALIZAÇÃO: 29/10/2015 – HORÁRIO: a partir das 09h00 LOCAL: Departamento de Licitação da Prefeitura de Santo Antônio do Aracanguá, sito à Rua Dr. Pio Prado, nº 285. Alessandra Dias de Barros Camargo – Diretora do Departamento de Licitação. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http:// www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes/. SANTO ANTÔNIO DO PINHAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2015. PREGÃO PRESENCIAL 023/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICAO PARCELADA DE MADEIRA TRATADA. DETENTORA: TRATORA MADEIRA COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA. - ME. VALOR: R$ 49.076,00. DETENTORA: J C CORREA ALVES & CIA LTDA.. VALOR: R$ 72.057,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2015. VENCIMENTO: 24/09/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL. CONTRATADA: CORPORATIVE SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO PARA CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO – CEI (AUDITÓRIO). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015. VALOR: R$ 111.467,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2015. VIGÊNCIA: 31/12/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL. CONTRATADA: PROJETELAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO PARA CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO – CEI (AUDITÓRIO). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015. VALOR: R$ 65.070,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2015. VIGÊNCIA: 31/12/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL. CONTRATADA: ELETRO SATES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO PARA CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO – CEI (AUDITÓRIO). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015. VALOR: R$ 21.621,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2015 - VIGÊNCIA: 31/12/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150925.74 – AUDESP 074/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL. CONTRATADA: CENÁRIO SP TECNOLOGIA EM ÁUDIO E VIDEO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO PARA CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO – CEI (AUDITÓRIO). MODALIDADE: CONVITE Nº 017/2015. VALOR: R$ 74.865,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015 - VIGÊNCIA: 31/12/2015 EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. Nº 1242/2015 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 024/2015. A Comissão de Licitações de Santo Antônio do Pinhal, São Paulo, comunica aos interessados que a licitação para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICAO PARCELADA DE GRAMA ESMERALDA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA foi declarado como DESERTO. Mais informações pelos telefones (12) 3647-1201. 3647/1180. SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.106/2015 COM COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico nº 17.106/2015, Processo nº 85.375/2015-28, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de projetores multimídia e telas de projeção, a ser utilizados nas unidades, projetos e serviços mantidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 05/11/2015, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 05/11/2015, às 10h. O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir Diário Oficial Poder Executivo - Seção I do dia 20/10/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov. br, através do aplicativo “licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: [email protected]. Santos, 16 de outubro de 2015. LEVY MATHEUS TÁVORA - COORDENADOR DE LICITAÇÕES (EM SUBSTITUIÇÃO) - COLIC SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.104/2015 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico nº 17.104/2015, Processo nº 82.663/2015-76, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento carrinhos de mão a serem utilizados na execução de serviços da Zona Leste, Zona Noroeste, Morros, Zona Intermediária e Área Continental do Município, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 03/11/2015, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 03/11/2015, às 10h. O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do dia 20/10/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: [email protected]. Santos, 16 de outubro de 2015. LEVY MATHEUS TÁVORA - COORDENADOR DE LICITAÇÕES (EM SUBSTITUIÇÃO) - COLIC SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.093/2015 COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTAS RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico nº 16.093/2015 – Processo nº 92.379/2015-07, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de televisores de LED, DVD(s) e suportes para televisores, para atender as necessidades das UPAs, Hospital Conselheiro Nébias e demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 29/10/2015, às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá em 29/10/2015, às 10h30min. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 19/10/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov. br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5011 fax (13) 3201-5039 ou e-mail: [email protected]. Santos, 16 de outubro de 2015. ROSANE SIQUEIRA OTERO RODRIGUES - ASSISTENTE TÉCNICO - DELIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 208/15 (COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 208/15 – Processo nº 51.956/2015-20, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de Material de Enfermagem: EQUIPO INFUSÃO I.V. COM BURETA; EQUIPO P/ TRANSF. SANGUE CÂMARA DUPLA; TAMPA PROTETORA P/ TERMINAÇÕES DE INFUSÕES VENOSAS; CIRCUITO DE CPAP NEONATAL-Nº00 (RECÉM-NATOS COM PESO\<700GR) e Nº01 (RECÉM-NATOS C/700-1250GR); LUVAS CIRÚRGICAS Nº 6,5 / 7,0 / 7,5 / 8,0 / 8,5 e LUVAS DESCARTÁVEIS DE NITRILO NÃO TALCADATAMANHOS P e M. O encerramento dar-se-á em 29/10/2015, às 08h30. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o nº 599362. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/ fax (13) 3201-5611 e-mail: [email protected]. Santos, 16 de outubro de 2015. TATHIANA SILVA PEREIRA - Presidente da Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde (Em Substituição) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 271/15 (COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 271/15 – Processo nº 86.000/2015-21, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de material de enfermagem: MANTA ALUMINIZADA, TALA RETANGULAR FLEXÍVEL TAMANHO G, TALA RETANGULAR FLEXÍVEL TAMANHO GG, COLAR CERVICAL DE ESPUMA G, COLAR CERVICAL DE ESPUMA M e COLAR CERVICAL DE ESPUMA P. O encerramento dar-se-á em 28/10/2015, às 08h30. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e. com.br sob o nº 604913. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/fax (13) 3201-5612; e-mail: [email protected]. Santos, 13 de outubro de 2015. TATHIANA SILVA PEREIRA - Presidente da Comissão Municipal e Permanente de Licitação - Saúde (Em substituição) SÃO BERNARDO DO CAMPO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO FACULDADE DE DIREITO Autarquia Municipal ADITIVO: - 2/2015 (48707*0001) CONVÊNIO Nº: - 3/2014 PROCESSO Nº: - 3/2014 FUNDAMENTO: - Art. 116 da Lei nº 8.666/93 CONVENENTES: - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE OBJETO: - Operacionalização de programa de estágio para estudantes VALOR ESTIMADO: - R$ 6.085,80 (seis mil, oitenta e cinco reais e oitenta centavos) PRAZO: - 1/9/2015 a 30/11/2015 ASSINATURA: - 28/8/2015 ADITIVO: - 4/2015 (48707*0104) CONVÊNIO Nº: - 5/2014 PROCESSO Nº: - 3/2014 FUNDAMENTO: - Art. 116 da Lei nº 8.666/93 CONVENENTES: - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE OBJETO: - Operacionalização de programa de estágio para estudantes VALOR ESTIMADO: - R$ 464,40 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) PRAZO: - 1/9/2015 a 30/11/2015 ASSINATURA: - 28/8/2015 ADITIVO: - 3/2015 (48707*0002) CONVÊNIO Nº: - 4/2014 PROCESSO Nº: - 3/2014 FUNDAMENTO: - Art. 116 da Lei nº 8.666/93 CONVENENTES: - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE OBJETO: - Operacionalização de programa de estágio para estudantes VALOR ESTIMADO: - R$ 1.159,20 (um mil cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos) PRAZO: - 1/9/2015 a 30/11/2015 ASSINATURA: - 28/8/2015 SÃO JOÃO DA BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE RATIFICAÇÃO RATIFICO o Ato do Setor de Licitações e Contratos, que dispensou, com fundamento no Artigo 24, Inciso XIII da Lei nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa MARCELO ABREU DE JESUS - ME, para os serviços de contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização (interna e externa) compreendendo o fornecimento de materiais e mão-de-obra, pelo valor total de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), em face do disposto no Art. 26 da Lei 8666/93, vez que o Processo se encontra devidamente instruído. São João da Boa Vista, 10 de outubro de 2015 - Francisco de Assis Carvalho Arten - Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE RATIFICAÇÃO RATIFICO o Ato do Setor de Licitações e Contratos, que dispensou, com fundamento no Artigo 24, Inciso XIII da Lei nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Instituto de Pesquisas Econômicas - IPEFAE, para os serviços de Concurso Público de Provas e Títulos para Docente, face ao disposto no Art. 26 da Lei 8666/93, vez que o Processo se encontra devidamente instruído. São João da Boa Vista, 13 de outubro de 2015 Francisco de Assis Carvalho Arten - Reitor RATIFICAÇÃO Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA: Processo Administrativo n.º 176/15 Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Contratada: Linde Gases Ltda Objeto: Contratação de empresa, em caráter emergencial, para locação de cilindros de oxigênio e fornecimento de oxigênio medicinal. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data: 14 de outubro de 2015. Vanderlei Borges de Carvalho Prefeito Municipal PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 104/15 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES DIVERSAS, com entrega parcelada DATA DE REALIZAÇÃO: 29/10/2015 HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Compras, Licitações e Contratos, sito à Av. Dr. Durval Nicolau, 125, Jd. Priscila, São João da Boa Vista - SP. DEMAIS INFORMAÇÕES E RETIRADA DOS EDITAIS ATRAVÉS DO SITE: www.saojoao.sp.gov.br. São João da Boa Vista, 16 de outubro de 2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 100/15 NOVA SESSÃO Considerando que a licitante COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, vencedora dos itens 018, 019, 020, 021, 030, 031, 032, 033, 049, 060, 080, 081, 082, 083, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095 e 100 do certame; Considerando que a licitante TECH LASER COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER LTDA ME, vencedora dos itens 098, 099 e 101 do certame; Considerando o decurso do prazo e a inércia das empresas COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP e TECH LASER COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER LTDA ME, para apresentação dos documentos exigidos no item 3 da cláusula X do edital, ficam desclassificadas nos itens supracitados; Assim, ficam convocadas as demais licitantes classificadas para participar de nova sessão pública do Pregão, visando a negociação do melhor preço ofertado. A nova sessão de processamento do pregão será realizada no dia 23/10/2015 às 08h30min, na Sala de Reuniões do Setor de Compras, Licitações e Contratos, sito a Av. Dr. Durval Nicolau, 125, Jd. Priscila, São João da Boa Vista - SP. São João da Boa Vista, 16 de outubro de 2015. DOUGLAS DA SILVA VITIELLI Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 102/15 - REPETIÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, instalação, monitoramento, supervisão e manutenção de sistemas eletrônicos de alarme antifurto. DATA DE REALIZAÇÃO: 29/10/2015 HORÁRIO: 08h30min. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Compras, Licitações e Contratos, sito à Av. Dr. Durval Nicolau, 125, Jd. Priscila, São João da Boa Vista - SP. DEMAIS INFORMAÇÕES E RETIRADA DOS EDITAIS ATRAVÉS DO SITE: www.saojoao.sp.gov.br. São João da Boa Vista, 16 de outubro de 2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/15 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CELULARES OC Nº 863900801002015OC00003 O Edital completo encontra-se disponível nos sites, www. bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e www.saojoao. sp.gov.br, a partir do dia 19/10/2015. A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 29/10/2015 às 09h00. DEMAIS INFORMAÇÕES E RETIRADA DO EDITAL ATRAVÉS DO SITE: www.saojoao.sp.gov.br São João da Boa Vista, 16 de outubro de 2015. SÃO JOAQUIM DA BARRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2015 Dr. Marcelo de Paula Mian, Prefeito de São Joaquim da Barra, faz saber a todos os interessados que de acordo com a adjudicação do Pregoeiro Senhor Adinan Rodrigo Rocha Ferreira, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2015, fica homologado o certame, adjudicando o seu objeto à empresa ADRIANA ANTONIO MAROUVO ME pelo valor total de R$ 3.580,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS). São Joaquim da Barra, 15 de outubro de 2015. Dr. Marcelo de Paula Mian Prefeito São Paulo, 125 (194) – 211 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, torna público: Pregão Presencial nº 79/15 Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, etanol e óleo diesel), com abastecimento pela Prefeitura em POSTO DE ATENDIMENTO até às 22 HORAS, no Município de São José do Rio Pardo, para atender a demanda da frota de veículos desta Prefeitura, com encerramento dia 29 de outubro de 2015 às 09:00 horas. Mais Informações pelo telefone (0xx19) 3682-7831 na Secretaria de Gestão Pública da Prefeitura – Setor de Licitações e Contratos, sito à Praça dos Três Poderes nº 01, das 08:00 às 17:00 horas, o edital estará disponível pelo site http://www.saojosedoriopardo.sp.gov.br/editais/ pregao-presencial/2015 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 351/2015 – Processo n.º 13716/2015 Objeto: Registro de Preços para aquisição de LM, Solupan e Shampoo automotivo para limpeza dos veículos da Frota Municipal. Secretaria Municipal de Administração. Sessão pública realizada online com início dia 03/09/2015, sendo adjudicado o pregão à vencedora: SPA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA ME itens 1, 2 e 3. Não houve manifestação de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras”. Celia Candida Faria – Pregoeira. HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Luís Roberto Thiesi – Secretário Municipal de Administração. AVISO EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 410/2015 – Processo n.º 13999/2015 Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor radial para uso da Frota Municipal. Secretaria Municipal de Administração. Sessão pública realizada online com início dia 01/10/2015, adjudicados os itens às empresas declaradas vencedoras: BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA - ME itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 11, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 47, 48 e 50, COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA. itens 16 e 29, COMERCIAL DOUGLAS DE PNEUMÁTICOS LTDA. item 41, IRMÃOS FLACH LTDA itens 5, 8, 9, 10, 18, 35, 45, 46 e 49, JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI – EPP itens 12 e 13 e PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. itens 17 e 23. Os itens 39 e 55 foram declarados Fracassados. Não houve manifestação de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras”. Celia Candida Faria – Pregoeira. HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Luís Roberto Thiesi – Secretário Municipal de Administração. AVISO EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 325/2015 – Processo n.º 13559/2015 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para assistência da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada online com início dia 03/09/2015, adjudicados os itens às empresas declaradas vencedoras: LEANDRO SANTOS DA SILVA ODONTOLÓGICOS ME itens 1 e 2; NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGIOS LTDA. EPP itens 7,8,9,10,11,12,13,14 e 15. Os itens 3,4,5,6,16,17 e 18 foram declarados Fracassados. Não houve manifestação de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras”. Lúcia Helena Antonio – Pregoeira. HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Teresinha Aparecida Pachá – Secretária Municipal de Saúde. AVISO EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 369/2015 – Processo n.º 13789/2015 Objeto: Aquisição de veículo tipo van para a central de remoção municipal. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada online com início dia 07/10/2015, adjudicado os item à empresa declarada vencedora: J.C.B MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI EPP, item 01. Não houve manifestação de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras”. Regina Garcia Eredia – Pregoeira. HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Teresinha Aparecida Pachá – Secretária Municipal de Saúde. AVISO EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 309/2015 – Processo n.º 13.265/2015 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e softwares. Procuradoria Geral do Município. Sessão pública realizada online com início dia 05/08/2015, adjudicado os itens às empresas declaradas vencedoras: COMERCIAL LUCARA – EIRELI ME, item 08; DCSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, item 03; HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, itens 01 e 02; KTEC DO BRASIL – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, itens 04, 05, 06, 09. O item 07 foi declarado fracassado. Não houve manifestação de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras”. Regina Garcia Eredia – Pregoeira. HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Adilson Vedroni – Procurador Geral do Município. COMUNICADO RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2015 – PROCESSO Nº 14.034/2015 OBJETO: Aquisição de margarina vegetal e óleo de soja para consumo das crianças de 06 a 15 anos atendidas no Projeto Cidadão de Jornada Ampliada. Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica designado a data da sessão de retomada para o dia 20/10/2015 às 15:00h para continuidade dos trabalhos. Adriana Tápparo – Pregoeira. COMUNICADO DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: PIETRAUNO ENGENHARIA LTDA TOMADA DE PREÇOS nº 015/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO-DEOBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETO DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS NA E.M. PROF. JOÃO JOSÉ FERIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - Após a análise da impugnação apresentada e da consulta e compilação da vasta jurisprudência existente sobre o tema, a Comissão A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br sábado, 17 de outubro de 2015 às 01:09:28.