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CONCENTRAÇÕES DE PARTICULAS INALÁVEIS EM SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO E A GESTÃO AMBIENTAL DO AR
José Mário Ferreira de Andrade1
RESUMO
Em 2011, o ar de São José do Rio Preto apresentou uma concentração média anual de
Material Particulado (MP10), de 39 µg/m³. Essa concentração foi a sétima maior dentre as
41 estações de monitoramento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(CETESB) e está 95% acima do valor guia da Organização Mundial da Saúde (OMS), o
qual é de 20 µg/m³. As principais fontes de poluição do ar em Rio Preto são a queima da
palha da cana-de-açúcar, as queimadas urbanas e a fumaça preta emitida pelos veículos
diesel. Para manter a qualidade do ar compatível com as metas da OMS, propõe-se a
implementação de um plano para a gestão ambiental do ar.
Palavras-chave: partículas inaláveis, queimadas, gestão ambiental do ar.
ABSTRACT
In 2011, the air of São José do Rio Preto had an annual average concentration of
particulate material (PM10), 39 µg/m³. This concentration was the seventh largest among
the 41 monitoring stations of the Environmental Company of the State of São Paulo
(CETESB) and is 95% above the guideline value of the World Health Organization (WHO),
which is 20 µg/m³. The main sources of air pollution the Rio Preto are the burning of
sugar cane, urban fires and black smoke emitted by diesel vehicles. To maintain air
quality compatible with the goals of the WHO, it hasbeen to implement an environmental
management plan for air.
Key-words: inhalable particles, fires, environmental management of air.
1
Engenheiro civil e sanitarista da CETESB.
Professor de Gestão Ambiental do Centro Universitário SENAC.
[email protected] - [email protected]
1º Encontro SENAC de Conhecimento Integrado, ISSN nº 2316-5650, São José do Rio Preto, 07.11.2012.
2
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AIA – Auto de Infração Ambiental
APP – Área de preservação permanente
BEESP – Balanço Energético do Estado de São Paulo
CANASAT– Mapeamento de Cana Via Imagens de Satélite)
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente
CNT – Confederação Nacional do Transporte
CO – Monóxido de carbono
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
DENATRAM – Departamento Nacional de Trrânsito
EENP – Estação Ecológica Noroeste Paulista
GEE – Gases de Efeito Estufa
HPA – Hidrocarboneto Policíclico Aromático
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IF – Instituto Florestal
IPA – Instituto Penal Agrícola
IQA – Instituto de Qualidade Automotiva
Kg MP/tc – Quilograma de Material Particulado por tonelada de cana
Kg NOx/tc – Quilograma de óxidos de nitrogênio por tonelada de cana
Kg CO2eq/tc – Quilograma de dióxido de carbono equivalente por tonelada de cana
MP10 – material particulado com diâmetro aerodinâmico menor que 10 micras
(ou micrômetros)
MP2,5 – material particulado com diâmetro aerodinâmico menor que 2,5 micras
(ou micrômetros)
3
N2O – Dióxido de nitrogênio
NOx – Óxidos de nitrogênio
O3 – Ozônio
OMS – Organização Mundial da Saúde
PAM – Plano de Auxilio Mútuo
PMMVD – Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel
PNQA – Plano Nacional da Qualidade do Ar
PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos
PQAR – Padrão de Qualidade do Ar
Pró-Ar – Programa de Melhoria da Qualidade do Ar
Qualar – Sistema de Informações da Qualidade do Ar
SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
SIMA – Semana Integrada de Meio Ambiente
SMA – Secretaria de Meio Ambiente
SMMAURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo,
SOX – Óxidos de enxôfre
UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo
UNICA – União da Agroindústria da Cana-de-açúcar
USEPA – United States Environmental Protection Agency
µm – micrômetro ou micra
µg/m³ – micrograma por metro cúbico
4ºBPAmb – 4º Batalhão de Polícia Ambiental de São José do Rio Preto
13ºGB – 13º Grupamento de Bombeiros de São José do Rio Preto
4
CARACTERÍSTICAS DE RIO PRETO
Segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), o município
de Rio Preto tem uma população de 413.198 habitantes. As cidades de Rio Preto,
Mirassol, Guapiaçu, Bady Bassit, Ipiguá e Cedral estão em processo de conurbação e
somam 513.297 habitantes.
Atualmente, de acordo com o Departamento Nacional do Trânsito (Denatram),
encontram-se licenciados em Rio Preto 314.357 veículos1. Desses veículos, 50.747 são
caminhões, caminhonetas e ônibus a diesel. As rodovias Washington Luis (SP 310), Assis
Chateaubriand (SP 425) e Transbrasiliana (BR 153) formam o entroncamento rodoviário
mais importante do Noroeste do Estado de São Paulo. Essas rodovias cruzam a área
urbana central da cidade. A BR 153 liga os polos petroquímicos de Camaçari, na Bahia,
ao de Triunfo, no Rio Grande do Sul. Estima-se que por esse entrocamento rodoviário
transitam diariamente cerca de 15.000 caminhões, ônibus e outros veículos a diesel.
De acordo com a Conjuntura Econômica de Rio Preto, a população aumenta em
5.307 habitantes e a frota de veículos cresce 8.000 unidades por ano. Em Rio Preto
ocorre uma das mais altas taxas de veículos por habitante do Brasil (76 veículos para
cada 100 habitantes)2.
Conforme o Balanço Energético do Estado de São Paulo (BEESP, 2011), na região
administrativa de Rio Preto (96 municípios), ocorre o terceiro maior consumo de
combustíveis líquidos do Estado.
Anualmente são criados cerca de 3.000 novos lotes a partir de sítios e chácaras,
anteriormente
ocupados
por
pastagens,
onde
a
principal
atividade
econômica
desenvolvida era a pecuária bovina. Com os novos loteamentos, cessa a pecuária e as
antigas pastagens, não sendo mais consumidas, transformam-se em biomassa seca,
propícia a focos de incêndios. Segundo o 13º Grupamento de Bombeiros (13ºGB), em
2011, houve 1.146 queimadas urbanas3.
Na região administrativa de Rio Preto, a principal cultura agrícola é a cana-deaçúcar. Em 2011, segundo o projeto CANASAT (Mapeamento de Cana Via Imagens de
5
Satélite) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), os canaviais ocupavam
662.861 ha, dos quais 203.956 ha (30,8%) ainda eram submetidos às queimadas. A
queima da palha da cana, além de provocar poluição do ar, também causa danos aos
animais, gera incômodos ao bem-estar público, interrompe as linhas de transmissão de
energia elétrica e provoca riscos à segurança das rodovias. Em que pese o avanço da
mecanização da colheita da cana, são frequentes os incêndios acidentais.
Nos meses de estiagem ocorre a emissão de poeiras provenientes das vias
públicas não pavimentadas e das grandes obras de terra, como novos shoppings, acessos
rodoviários e conjuntos habitacionais. Nos 108 loteamentos irregulares cadastrados pela
Secretaria Municipal da Habitação, as vias públicas são em terra batida, o que torna
esses adensamentos populacionais fontes difusas de poluição do ar.
Em Rio Preto e demais municípios circunvizinhos, não ocorre a disposição
ambientalmente adequada de podas de árvores e da biomassa verde. Por dia são
geradas cerca de 200 toneladas de material lenhoso, periodicamente incendiado, o que
gera mais poluição do ar.
CONCENTRAÇÕES DE PARTÍCULAS INALÁVEIS - MP10
Segundo a OMS, o material particulado (MP) afeta mais a saúde das pessoas do
que qualquer outro poluente4. Seus principais componentes são sulfato, nitratos, amônia,
cloreto de sódio, carbono, pó mineral e água. É constituído por uma mistura complexa de
partículas sólidas e líquidas de substâncias orgânicas e inorgânicas suspensas no ar. As
partículas são identificadas de acordo com seu diâmetro aerodinâmico. Há o MP10,
particulado grosso, inalável, composto por partículas com um diâmetro aerodinâmico
médio inferior a 10 micrômetros5 (µm). Também há o MP2,5, particulado fino, respirável,
com diâmetro aerodinâmico médio inferior a 2,5 µm. O MP2,5 é o mais perigoso, já que,
quando respirado, pode atingir as regiões periféricas dos bronquíolos e interferir na troca
de gases no interior dos pulmões. As partículas mais grossas podem se acumular nas
vias respiratórias superiores, agravando os problemas de asma e bronquite. A OMS
6
declara que o MP é um contaminante do ar, pois pode provocar doenças respiratórias,
cardiovasculares e mutagênicas. Na atmosfera, o MP age no clima da Terra pela sua
capacidade de absorção e de dispersão da radiação solar. Atua também como núcleo
formador de nuvens (Freitas e Solci, 2009).
Por meio do Sistema de Informações da Qualidade do Ar (Qualar), da CETESB,
obtiveram-se as concentrações médias anuais de partículas inaláveis em 41 estações de
monitoramento, conforme a Tabela I, a seguir.
Tabela 1 – Concentrações médias anuais de partículas inaláveis (MP10)
[período entre 01/01/2011 e 31/12/2011]
Ranking
Estações de Monitoramento
MP10
[µg/m³]6
1º
Cubatão – Vila Parisi
99
2º
Cubatão – Vale do Mogi
61
3º
Osasco
50
4º
Araçatuba (*)
48
5º
Paulínia – Sul
47
6º
São Bernardo (*), Santos (*)
40
7º
São José do Rio Preto, Parelheiros, São Caetano do Sul e Santana
39
8º
Nossa Senhora do Ó, Parque D. Pedro, Cubatão – Centro,
Taboão da Serra, Santos – Ponta da Praia
38
9º
Americana, Congonhas, Ibirapuera, Mauá
37
10º
Piracicaba, Diadema, Pinheiros, Santo André – Capuava
36
11º
Araraquara, Bauru, Jaú, Paulínia – Centro
35
12º
Catanduva, Sorocaba, Santo André – Paço Municipal
34
13º
Campinas – Centro, Mooca
33
14º
Ribeirão Preto
32
15º
Jundiaí, Cerqueira Cesar
31
16º
São José dos Campos, Tatuí
26
17º
Jacareí
25
18º
Marília, Presidente Prudente
23
Fonte: elaboração própria com dados do sistema Qualar da CETESB.
(*) Obs.: número de dias amostrados não representativos.
Na Tabela l, verifica-se que a concentração média anual de partículas inaláveis em
Rio Preto, (39 µg/m³), foi a sétima maior dentre as 41 estações monitoradas pela
CETESB em 2011.
7
Para analisar a distribuição das concentrações de partículas inaláveis de forma
mais apurada, estudou-se também o período entre os dias 01/11/2011 e 31/03/2012.
Nessa época normalmente não ocorrem as queimadas. Os dados obtidos estão reunidos
na Tabela 2, a seguir.
Tabela 2 – Concentrações médias anuais de partículas inaláveis (MP10)
[período entre 01/11/2011 e 31/03/2012]
Ranking
Estações de Monitoramento
MP10
[µg/m³]
1º
Cubatão – Vila Parisi
82
2º
Cubatão – Vale do Mogi
65
3º
Paulínia – Sul
47
4º
Osasco
41
5º
Santos – Ponta da Praia
38
6º
Congonhas, Cubatão – Centro
34
7º
Santo André – Capuava, Santo André – Paço Municipal,
São Caetano
33
8º
Nossa Senhora do Ó, Mauá, Parque D. Pedro II, Santana
32
9º
10º
Carapicuíba (*), Diadema, Santos,
São Bernardo, Santo Amaro (*), Taboão da Serra, Araçatuba
Americana, Cerqueira Cesar, Guarulhos – Paço Municipal (*),
Ibirapuera, Interlagos (*)
31
29
11º
Mooca, Parelheiros
28
12º
Campinas – Centro, Piracicaba
27
13º
Paulínia, Sorocaba
26
14º
Jundiaí
25
15º
Catanduva, São José do Rio Preto
23
16º
Jaú
22
17º
Jacareí, Araraquara, Bauru
21
18º
Tatuí
20
19º
São José dos Campos
19
20º
Ribeirão Preto
18
21º
Marília, Presidente Prudente
15
Fonte: elaboração própria com dados do sistema Qualar da CETESB.
OBS.: (*) número de dias amostrados não representativos.
Entre os dias 01/11/2011 e 31/03/2012, a concentração média de MP10 no ar de
Rio Preto foi de 23 µg/m³. Esse valor foi a 15ª maior concentração dentre as 44 estações
de monitoramento da CETESB relacionadas. Comparativamente ao período entre
8
01/01/2011 e 31/12/2011 (Tabela 1), a concentração média anual de MP 10 reduziu-se
em 39% e está muito próxima do valor guia da OMS (<20 µg/m³).
Excluídos os fatores meteorológicos, como chuvas, umidade do ar, direção e
velocidade dos ventos, pode-se inferir que as queimadas são as fontes de poluição do ar
que mais impactam as concentrações médias de MP10 em Rio Preto. Para visualizar a
distribuição das concentrações médias de MP10 ao longo do ano de 2011, elaborou-se o
gráfico da Figura I, abaixo.
Figura 1 – Distribuição da média mensal de MP10
[período entre 01/01/2011 e 31/12/2011]
concentração Guia da OMS para a média anual
[<20 µg/m³]
Fonte: sistema Qualar da CETESB
Apenas nos meses de janeiro a março (período no qual costumeiramente não
ocorrem queimadas) é que as concentrações de MP 10 permaneceram inferiores ao valor
guia da OMS (< 20 µg/m³). A maior concentração média mensal de MP 10 (67 µg/m³)
ocorreu no mês de Setembro.
9
EPISÓDIOS AGUDOS DE POLUIÇÃO DO AR
A poluição do ar provavelmente acompanha a humanidade desde os
tempos remotos. No entanto, passou a ser sentida de forma acentuada
quando as pessoas começaram a viver em assentamentos urbanos de
grande densidade demográfica, em consequência da Revolução Industrial,
a partir de quando o carvão mineral começou a ser utilizado como fonte
de energia. As inovações tecnológicas ocorridas no século XX e a
utilização do petróleo como combustível acentuaram ainda mais essa
poluição, bem como os processos industriais e a crescente utilização de
automóveis e outros meios de transporte movidos a combustíveis fósseis
que passaram a predominar no cotidiano como agentes poluidores de
destaque. Atualmente a poluição do ar é um problema mundial, com
reflexos em todo o planeta, como o efeito estufa e a redução da camada
de ozônio (O3) estratosférico.
(Assunção, 2004).
Segundo Assunção, vários eventos que aconteceram no século XX demonstram
que a poluição do ar se constitui numa ameaça grave à saúde pública. Esses eventos são
denominados episódios agudos de poluição do ar.
Em 2010, na Rússia os incêndios florestais e nas turfeiras atingiram milhares de
hectares e se prolongaram por mais de 40 dias. Nessa ocasião o número de mortes em
Moscou dobrou e superou a casa de 700 óbitos por dia. No Brasil não há registros de
episódios tão severos.
Castro (2009), no Rio de Janeiro, comprovou a associação entre a poluição do ar
por Material Particulado (MP) e a diminuição da capacidade respiratória.
No interior do Estado de São Paulo, a queima da palha da cana-de-açúcar causa o
aumento dos sintomas e das internações hospitalares por problemas respiratórios
(Arbex, 2004).
Internações hospitalares por problemas respiratórios e possíveis
associações à exposição humana aos produtos da queima de palha também foram
inferidas por Lopes e Ribeiro (2006).
Riguera, André e Zanetta (2011) concluíram que a poluição provocada pela
queima da palha da cana pode exacerbar os episódios de asma e rinite entre escolares de
Monte Aprazível.
Na região conurbada de Rio Preto, entre 2010 e 2012 houve uma redução de 80%
no número de focos de incêndios registrados pelo INPE7 (Tabela 3). Contudo, isso não foi
10
suficiente para determinar uma diminuição significativa nas concentrações de MP10, as
quais se mantiveram elevadas, comparativamente ao valor guia da OMS de 20 µg/m³.
É importante frisar que a maioria dos focos de incêndios detectados pelo INPE
referem-se às queimadas de cana, cujo módulo de queima está entre um e três hectares.
Como as queimadas urbanas raramente são desse porte, elas podem não ser captadas
pelos satélites do INPE.
Tabela 3 – Focos de incêndio e concentração média anual de MP10
Focos de incêndios
[número]
Município
2010
2011
Concentração média anual de MP10
[µg/m³]8
20129
Rio Preto
88
61
15
Mirassol
49
33
16
Guapiaçu
96
58
20
Bady Bassit
15
7
4
Cedral
66
51
8
Ipiguá
28
9
4
TOTAL
342
219
67
2010
42
2011
2012
39
3910
Fonte: elaboração própria com dados do INPE.
Entre janeiro e abril de 2010, segundo o 13º GB, foram atendidas 290 ocorrências
de queimadas urbanas. Esse número praticamente duplicou em relação a 2009, quando,
no mesmo período, foram registradas 146 queimadas em áreas sem edificações (terrenos
baldios)11.
As queimadas urbanas culminaram, no dia 28/05/2010, com um incêndio que
consumiu 20 hectares de pastagens situadas próximas ao antigo Instituto Penal Agrícola
(IPA). As chamas atingiram 4,8 ha de mata nativa12.
O gráfico da Figura 2 mostra a distribuição das concentrações médias mensais de
MP10 em 2010. Apenas entre os meses de Janeiro/março e novembro/dezembro as
concentrações mantiveram-se dentro dos limites recomendados pela OMS (<20 µg/m³).
11
Figura 2 – Distribuição da média mensal de MP10
[período entre 01/01/2010 e 31/12/2010]
concentração guia da OMS para a média anual
[<20 µg/m³]
Fonte: sistema Qualar da CETESB
Em 2010, houve pelo menos 86 dias sem chuvas entre os meses de maio e
agosto, e a umidade do ar baixou a níveis próximos de 10%. No mesmo ano, a maior
parte dos focos de incêndio registrados pelo INPE no Estado de São Paulo concentrou-se
na região Noroeste13. O número de pacientes que procurou as unidades de saúde
aumentou 50% naqueles dias14. Esse quadro agravou-se com o incêndio, no bairro de
Gonzaga de Campos, em local conhecido como Ponto de Apoio, costumeiramente
empregado pela Prefeitura Municipal para o descarte diário de podas de árvores e de
outros resíduos de madeira. O fogo consumiu milhares de toneladas de resíduos e as
emissões de fumaça e fuligem persistiram por mais de 31 dias15. Durante 2010, a Polícia
ambiental emitiu dezenas de autuações que somaram R$ 10.500.000,00 em multas
relativas a 9.200 ha de canaviais incendiados.
12
Em 2011, o cenário se repetia, o depósito de podas de árvores do IPA voltou a se
incendiar duas vezes e a CETESB autuou a Prefeitura Municipal com multa no valor
equivalente a 1.000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP[s])16
17
.
Até o dia 23 de julho daquele ano, foram incendiados 1.600 ha de canaviais e as
multas aplicadas pela Polícia ambiental perfizeram R$ 1.200,000,00. Nos dias mais
críticos, o corpo de bombeiros chegou a atender 12 ocorrências diárias de queimadas
urbanas18.
Entre janeiro e agosto de 2012, o 4º Batalhão de Polícia Ambiental de Rio Preto
(4ºBPAmb) autuou 82 queimadas de cana irregulares, das quais 48 apenas durante
agosto. Essas queimadas atingiram 1.960 ha de canaviais. As multas aplicadas somaram
R$ 2.100.000,0019. No dia 1º de setembro de 2012, novamente a área do IPA foi
incendiada (Foto 1).
Foto 1 – Pluma de fumaça sobre a área urbana de Rio Preto – 01/09/2012
Fonte: TV TEM – Rio Preto.
13
Para controlar as chamas foram acionadas equipes do 13º grupamento de
bombeiros (Foto 2). Foi necessária a atuação do helicóptero Águia, do Grupo de
Salvamento Aéreo de Rio Preto.
Foto 2 – Ação do corpo de bombeiros – 01/09/2012
Fonte: TV TEM – Rio Preto.
O INPE detectou esse foco de incêndio. As emissões de material particulado eram
visíveis até mesmo para moradores do centro da cidade. O sinistro prejudicou a
visibilidade
junto
à
Rodovia
Washington
Luis,
alterou
os
procedimentos
de
decolagem/aterrissagem do aeroporto local e incomodou alunos de um grande colégio
situado nas proximidades. Em virtude desses danos ambientais, a CETESB aplicou à
Municipalidade nova multa no valor equivalente a 2.000 UFESP[s] (R$ 36.880,00).
14
A pluma de MP gerada pelo incêndio do IPA foi captada pela estação de
monitoramento da qualidade do ar da CETESB, sendo que houve uma elevação
acentuada das concentrações horárias de MP, conforme a Figura 3
Figura 3 – Concentração média horária de MP10
[01/09/2012]
concentração guia da OMS para a média diária
[<50 µg/m³]
Fonte: sistema Qualar da CETESB.
Pelo gráfico da Figura 3 acima, pode-se inferir que o incêndio do IPA prejudicou a
qualidade do ar no dia 01/09/2012. Nesse dia a CETESB acusou uma concentração média
diária de MP de 89 µg/m³, superior ao valor guia da OMS (< 50 µg/m³). Ainda nesse
mesmo dia, às 14:00 h, a concentração horária do parâmetro ozônio (O3) [168,0 µg/m³]
superou o Padrão de Qualidade do Ar (PQAR) de 160 µg/m³ (Figura 4). O ozônio é um
poluente secundário, formado na baixa atmosfera (troposfera), em altas temperaturas, a
partir da reação entre óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis (vapores de
gasolina, tiner, etanol etc.). Os óxidos de nitrogênio, no caso de Rio Preto, são gerados
15
principalmente pelas queimadas. O ozônio troposférico é um forte oxidante e afeta a
saúde das pessoas, provocando irritações e a constrição das vias respiratórias
Figura 4 – Concentração média horária de ozônio (O3)
[01/09/2012]
Padrão de Qualidade do Ar
(PQAR)< 160 µg/m³
Fonte: sistema qualar da CETESB.
QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR
Andrade (2009) enfatiza que apesar de haver restrição ao uso de fogo nas matas
e outras formas de vegetação desde 1934, quando do primeiro Código Florestal
Brasileiro20, as queimadas nunca deixaram de ser empregadas na agricultura e em áreas
urbanas, como método de minimização de volume de resíduos sólidos, de limpeza de
terrenos, de eliminação de árvores e de controle e erradicação de pragas.
16
A Lei 11.241, de 19/09/2002, estabeleceu que a queima nos canaviais deverá ser
eliminada gradativamente, com a proibição total no ano de 2021. Em junho de 2007, o
governo do Estado de São Paulo firmou, com a União da Agroindústria da Cana-deaçúcar (UNICA), o protocolo agroambiental para reduzir o prazo para o fim das
queimadas até 2014, nas áreas mecanizáveis, e 2017, nas não mecanizáveis.
Na região administrativa de Rio Preto, a principal cultura agrícola é a cana-deaçúcar. Em 2011, segundo o projeto CANASAT, os canaviais ocupavam 662.861 ha, dos
quais 203.956 ha ainda eram queimados. Essa área de cana queimada é a maior do
Estado. A Tabela 4 mostra as áreas de cana cultivada e de cana queimada nos muncípios
limítrofes a Rio Preto. 7.453 ha de canaviais (18%) ainda são queimados. Em Monte
Aprazível, dos 17.910 ha cultivados, 11.918 ha (66,5%) foram queimados na safra/2011.
Tabela 4 - Cana cultivada e cana queimada
Município
Área de cana cultivada
[ha]
Área de cana queimada
[ha]
São José do Rio Preto
6.261
1.005
Mirassol
5.155
550
17.042
3.465
Bady Bassit
2.134
103
Cedral
6.653
1.801
Ipiguá
3.259
529
Onda Verde
11.331
4.756
TOTAL
51.835
12.209
Guapiaçu
Fonte: elaboração própria com dados do CANASAT.
O mapa da Figura 5 mostra as áreas de cana queimada e as estações de
monitoramento do ar da CETESB.
17
Figura 5 – Localização das Estações de monitoramento do ar da CETESB e das áreas de queima de palha de cana-de-açúcar autorizadas
[safra 2011]
Fonte: relatório de qualidade do Ar da CETES
18
Segundo Leme (2005), a queima da cana emite para a atmosfera cerca de 3,73
Kg MP/tc, 2,01 Kg NOx/tc e 16,5 Kg CO2eq/tc. Admitindo-se que na safra 2.011 houve
uma produção média de 70 toneladas de cana por hectare, pode-se inferir que as
queimadas de cana nos municípios limítrofes de Rio Preto emitiram para atmosfera 3.188
toneladas de material particulado (MP), 1.718 toneladas de óxidos de nitrogênio (NO x) e
14.101 t de CO2eq/tc como Gases de Efeito Estufa (GEE).
Novaes (2011), afirma que existe uma expectativa positiva para que o protocolo
agroambiental seja cumprido até 2014 e seja extinta a queima da palha da cana no
Estado de São Paulo, ao menos nas áreas mecanizáveis. Esse prognóstico é plausível ao
se verificar na Tabela 3 que o número de focos de incêndios registrados pelo INPE em
2012 diminuiu 69%, comparativamente a 2011. A redução do número de queimadas está
sendo acompanhada pela diminuição de autuações. Em 2011, o 4º BPAmb emitiu 289
Autos de Infração Ambiental (AIA) em virtude de queimadas. Até o dia 15/09/2012, esse
número tinha caído para 185, isto é, uma redução de 36%.
FUMAÇA PRETA EMITIDA PELOS VEÍCULOS DIESEL
Os motores diesel atingiram níveis de eficiência, de robustez e de versatilidade
tais que estão presentes em praticamente todas as atividades humanas. Caminhões,
ônibus,
tratores,
guinchos,
guindastes,
grupos
geradores,
embarcações,
bombas
hidráulicas, perfuratrizes e outros são movidos por motores diesel. As máquinas diesel
são mais duráveis que aquelas à gasolina, a etanol ou a gás. Além disso, o preço do
diesel é bastante inferior ao preço dos outros combustíveis.
Não obstante as vantagens dos motores diesel, sua combustão gera gases nocivos
à saúde e ao meio ambiente. A OMS declarou recentemente que as emissões gasosas
provenientes da queima do diesel são efetivamente carcinogênicas21. A combustão do
diesel gera gases como o monóxido de carbono (CO), óxidos de enxôfre (SO X), óxidos de
nitrogênio (NOx) e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA).
19
Além dos gases, a combustão do diesel gera uma grande quantidade de material
particulado (MP). 80% desse material é a fuligem, ou seja, a fumaça preta que sai dos
escapamentos. Essa fumaça tem partículas infinitesimais com diâmetro aerodinâmico
medido em micrômetros (ou micras, 1 µm = 1/1000 do milímetro). As partículas com
tamanho inferior a 10 µm são conhecidas como MP 10 e são chamadas de inaláveis, pois
têm a capacidade de vencer as defesas respiratórias e atingir os alvéolos pulmonares.
Parte do MP expelido pelos motores diesel tem diâmetro aerodinâmico menor que 2,5 µm
e são conhecidas como partículas respiráveis finas (MP2,5). De 80 a 95% do MP2,5 é
formado por partículas que têm entre 0,05 µm e 1,0 µm de diâmetro (média de 0,2 µm).
Quanto menor o tamanho das partículas, maior a chance de atingirem a corrente
sanguínea.
A
legislação
brasileira
não
prevê
padrões
de
qualidade
do
ar
para
as
concentrações de MP2,522. O padrão de longo prazo adotado pela United States
Environmental Protection Agency (USEPA) é de 15 µg/m³. Segundo o relatório da
qualidade do ar da CETESB, no triênio 2009, 2010 e 2011, a concentração média anual
de MP2,5 em Rio Preto foi de 12 µg/m³. Essa concentração ultrapassou o valor guia anual
de 10 ug/m³ estabelecido pela OMS.
O Decreto Estadual 8468/1976, alterado pelo Decreto 54487/2009, estabelece:
Artigo 32 - Nenhum veículo automotor de uso rodoviário com motor do
ciclo diesel poderá circular ou operar no território do Estado de São Paulo
emitindo poluentes pelo tubo de descarga:
I - com densidade colorimétrica superior ao Padrão 2 da Escala
Ringelmann, ou equivalente, por mais de 5 (cinco) segundos
consecutivos;
II - com níveis de opacidade superiores aos limites estabelecidos nas
Resoluções nº 8, de 31 de agosto de 1993, nº 16, de 13 de dezembro de
1995, e nº 251, de 7 de janeiro de 1999, do Conselho Nacional do Meio
Ambiente - CONAMA, avaliados pelo teste de aceleração livre descrito no
Anexo 12.
O parágrafo 2º desse Decreto fixou que cabe à CETESB, à Polícia Militar ou,
mediante convênio, aos Municípios, fazer cumprir as disposições do artigo 32.
20
A escala de Ringelmann (Figura 6) consiste em um cartão com um pentágono
vazado no centro. Em cada lado desse pentágono, estão posicionados os padrões
colorimétricos (escalas 1 a 5, densidades de 20 a 100%, respectivamente).
Figura 6 – Escala de Ringelman
Fonte: CETESB.
A aferição da conformidade de emissão de um veículo diesel é feita segurando-se
a escala com o braço totalmente estendido e comparando-se a fumaça (vista pelo
orifício) com o padrão colorimétrico, determinando-se qual tonalidade da escala que mais
21
se assemelha à tonalidade (densidade) da fumaça. A atividade de fiscalização de fumaça
preta emitida por veículos diesel tem como objetivo primordial proteger a saúde da
população.
A escala de Ringelmann pode ser empregada também como uma ferramenta
educativa para que os alunos e professores tenham percepção da poluição do ar, quer a
provocada por veículos automotores, quer a provocada pelas fontes estacionárias
(chaminés). Nesse caso, o padrão colorimétrico exigido é a escala I – Densidade 20%. A
popularização da escala, entretanto, esbarra em seu custo relativamente alto23.
A CETESB fiscaliza os níveis de fumaça preta desde 1976. Durante o inverno,
quando as condições meteorológicas são mais desfavoráveis à dispersão dos poluentes,
intensifica-se a fiscalização24. Aos proprietários dos veículos infratores é emitida uma
multa no valor equivalente a 70 UFESP[s] (R$ 1.290,80). Em 2011 foram lavradas 9.495
multas. Em 2012, até agosto, contabilizavam-se 7.022 multas. A legislação concede 70%
de desconto aos infratores que comprovam que periodicamente regulam os veículos em
oficinas e retíficas credenciadas pela CETESB. Por meio dessas oficinas credenciadas pelo
Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel (PMMVD), implementado em
parceria com o Instituto de Qualidade Automotiva (IQA), as empresas, os frotistas e os
proprietários podem aferir as emissões dos motores através de opacímetro.
A CETESB estimula a participação do cidadão por meio do serviço Denuncie
Fumaça Preta. No seu site ou através do telefone 0800-113560, recebe denúncias de
veículos que transitam emitindo fumaça preta em excesso. Mediante a comunicação da
placa do veículo, é endereçada ao proprietário uma carta educativa, orientando-o a fazer
as
regulagens
necessárias.
Em
2011,
foram
enviadas
12.903
correspondências
educativas. De acordo com CETESB observa-se que 4% dos veículos diesel transitam
emitindo fumaça em excesso.
A Confederação Nacional do Transporte, (CNT) por meio do programa despoluir,
promove a avaliação ambiental veicular, com vistas à redução da poluição e o uso
racional de combustíveis. Entre 2007 e setembro de 2012, a entidade avaliou a
opacidade de 751.628 veículos a diesel, com 88,05% de aprovação25.
22
Pró-AR – PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DO AR
No dia 24/04/2012, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
(SMMAURB), ouvido o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA), definiu que a
Semana Integrada de Meio Ambiente (SIMA) enfocaria como tema central o Pró-Ar
(Programa de Melhoria da Qualidade do Ar).
O Pró-Ar objetiva:
 Capacitar os professores quanto aos diversos aspectos da poluição do ar;
 Capacitar dos alunos instrumentalizando-os para ações que contribuam para a
melhoria da qualidade do ar;
 Otimizar do controle dos terrenos baldios de forma a reduzir o número das
queimadas urbanas;
 Conscientizar a população para as boas práticas que evitam a ocorrência de
queimadas e a queima ao ar livre de resíduos de qualquer natureza;
 Conscientizar os proprietários de veículos automotores para a necessidade da
regulagem frequente dos motores, de maneira a evitar a emissão de fumaça preta
e outros poluentes;
 Prevenir a ocorrência de incêndios florestais.
CONCLUSÃO/RECOMENDAÇÕES
As concentrações médias anuais de partículas inaláveis (MP10) em Rio Preto estão
acima dos valores guias da OMS. As principais fontes de poluição do ar são as queimadas
de cana, as queimadas urbanas e a fumaça preta emitida pelos veículos a diesel.
Para se reduzir o número de queimadas urbanas, especificamente aquelas que
ocorrem nos terrenos baldios dos grandes loteamentos, será necessário um trabalho de
convencimento dos empreendedores, das imobiliárias, dos projetistas e dos proprietários.
23
Não é factível imaginar que a municipalidade conseguirá, por si só, evitar incêndios em
mais de 70.000 lotes urbanos vagos. Apesar de a Lei Municipal nº 7.419, de 12/04/1999,
proibir as queimadas de qualquer natureza e punir os infratores com multa de dois
salários mínimos, não há uma fiscalização intensiva. Mesmo que o controle e a
fiscalização sejam atuantes, é improvável que o número de queimadas urbanas diminua
a curto prazo. Para que focos de incêndios em capinzais, margens de vias públicas e
áreas de preservação permanente (app) sejam prontamente debelados, urge o
aparelhamento do 13º Grupamento de Bombeiros e a operacionalização de uma brigada
municipal anti-incêndios.
Quanto às boas práticas ambientais que evitam a queima ao ar livre de resíduos,
pouco se tem de ação proativa. A Lei Municipal 8.973, que exige a manutenção dos
terrenos urbanos livres de vegetação rasteira e pune os infratores com multa de R$
361,00, não apresenta eficácia ante o enorme espaço urbano vazio. Os resíduos
agrossilvopastoris, como as podas de árvores, a biomassa verde (mato e gramíneas),
não possuem outra destinação senão a queima ao ar-livre26. Essa queima de resíduos é
um costume arraigado culturalmente em todas as camadas sociais. Para o enfrentamento
dessa prática é fundamental o início de um programa continuado de educação ambiental.
O manejo da biomassa verde que as duas concessionárias de rodovias executam
nas faixas da Transbrasiliana (BR 153) e Washington Luís (SP 310), consistente na
capina, poda e remoção das gramíneas para aterros sanitários, atende aos preceitos da
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para os resíduos agrossilvopastoris. Esse
cuidado evita muitos incêndios. Por outro lado, nas demais rodovias e estradas vicinais
não ocorre um gerenciamento eficaz dos resíduos, sendo comuns as queimadas.
Em relação aos incêndios florestais, a principal unidade de conservação de Rio
Preto é a Estação Ecológica Noroeste Paulista (EENP). Essa estação, juntamente com a
área do antigo Instituto Penal Agrícola (IPA) e do Instituto Florestal (IF), formam um
complexo de, aproximadamente, 1.000 ha com 169 ha de matas nativas. Manter essas
áreas livres de incêndios é a meta do Plano de Auxilio Mútuo (PAM), que a Secretaria de
Meio Ambiente (SMA) começou a traçar juntamente com dezenas de entidades.
24
Para se otimizar o controle da frota diesel emissora de fumaça preta é preciso
considerar a possibilidade de se municipalizar a fiscalização ambiental. Importante
avanço foi a edição da Lei Municipal nº 10.478, de 23 de Outubro de 2009. Essa Lei
impõe que todos os veículos e máquinas a diesel pertencentes à Prefeitura Municipal de
Rio Preto, inclusive aqueles de concessionárias de serviços públicos, de autarquias e de
empresas prestadoras de serviço, passem, semestralmente, por avaliação ambiental,
mediante o uso da escala de Ringelman ou opacímetro. As empresas de transporte
coletivo possuem um programa de gestão ambiental de frota e efetivamente controlam
as emissões de fumaça preta. Também já ocorre o consumo significativo do diesel S-500,
com menor teor de enxôfre, em algumas empresas de ônibus.
O balanço que se tem é que o Pró-Ar começou a despertar população, estudantes,
pesquisadores e mídia para o problema da poluição do ar. Para se atingir seus objetivos
preliminares, muito esforço ainda será necessário.
Institucionalmente, verifica-se que os órgãos da administração pública estadual,
municipal e federal que realizam ações relacionadas com a poluição do ar não estão
integrados na forma de comissões, conselhos, colegiados ou comitê gestor. Isso acontece
porque não houve a implementação do Plano Nacional da Qualidade do Ar (PNQA), tal
como previsto na resolução nº 5 de 1989 do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(CONAMA).
Pode-se vislumbrar, a longo prazo, a redução das concentrações de partículas
inaláveis aos níveis recomendados pela OMS. Para tanto é fundamental iniciar a gestão
ambiental integrada do ar e difundir na sociedade o seu conhecimento.
REFERÊNCIAS
ANDRADE, José Mario Ferreira de. Construção de um índice de sustentabilidade
ambiental para a agroindústria paulista da cana-de-açúcar [ISAAC]. Dissertação de
Mestrado, programa de Agroenergia. Escola de Economia de São Paulo – EESP – FGV,
2009.
25
ARBEX, Marcos Abdo; CANÇADO, José Eduardo Delfini; PEREIRA, Luiz Alberto Amador;
BRAGA, Alfésio Luís Ferreira; SALDIVA, Paulo Hilário do Nascimento. Queima de
biomassa e efeitos sobre a saúde. Jornal Brasileiro de Pneumologia, v. 30, n. 2, pp. 58175, março/abril 2004.
ASSUNÇÃO, João Vicente de. Controle Ambiental do Ar. In: PHILIPPI JR., Arlindo et al.
(Orgs.). Curso de Gestão Ambiental. 1ª. Edição, 3ª reimpressão. São Paulo: Editora
Manole, 2009.
BRASIL. Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAM. Estatísticas.
Disponível em: <www.denatram.gov.br>, acesso em 07 out.2012.
BRASIL. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. CANASAT. Monitoramento da
cana-de-açúcar. Disponível em: <http://www.dsr.inpe.br/laf/canasat/>, acesso em 30
set.2012.
BRASIL. Ministérios do Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Compromisso pela
Qualidade do Ar e Saúde Ambiental. Brasília, 2009. Disponível em:
<http://www.energiaeambiente.org.br/index.php/conteudo/9>, acesso em: 07 out.2012.
CASTRO, Hermano Albuquerque de. Efeitos da poluição do ar na função respiratória de
escolares. Revista de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 1, 2009, PP. 26-34.
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Qualar – sistema de
informações da qualidade do ar. Disponível em:
<http://www.cetesb.sp.gov.br/ar/qualidade-do-ar/32-qualar>, acesso em 30 set.2012.
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Relatório da qualidade do ar no
Estado de São Paulo, 2011. Disponível em: <http://www.cetesb.sp.gov.br/ar/qualidadedo-ar/31-publicacoes-e-relatorios>, acesso em 01 ago.2012.
FREITAS, Adriana de Marques; SOLCI, Maria Cristina. Caracterização do MP10 e do MP2.5 e
distribuição por tamanho de cloreto, nitrato e sulfato em atmosfera urbana e rural de
Londrina. Química Nova, v. 32, n. 7, 2009, PP. 1750-1754.
LEME, Marcelo Rodrigo. Estimativa das Emissões de poluentes atmosféricos e uso de
água na produção de eletricidade com biomassa de cana-de-açúcar. 2005. 144f.
Dissertação (Mestrado em Planejamento de Sistemas Energéticos) – Universidade
Estadual de Campinas.
LOPES, Fábio Silva; RIBEIRO, Helena. Mapeamento de internações hospitalares por
problemas respiratórios e possíveis associações à exposição humana aos produtos da
queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo. Revista Brasileira de
Epidemiologia, v. 9, n. 2, 2006, 215 – 225.
NOVAES, Maikon R.; RUDORFF, Bernardo, F. T.; ALMEIDA, Cláudia M. de; AGUIAR,
Daniel A. de. Análise espacial da redução da queima na colheita da cana-de-açúcar:
perspectivas futuras ao cumprimento do protocolo agroambiental. Engenharia Agrícola, v.
31, 2011, pp. 572-583. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010069162011000300017&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt>, acesso em 08 out.2012.
OMS, Organização Mundial da Saúde. Temas de Saúde. A poluição atmosférica.
Disponível em: <http://www.who.int/topics/air_pollution/en/>, acesso em 08 set.2012.
26
RIGUERA, Denise; ANDRÉ, Paulo Afonso; ZANETTA, Dirce Maria Trevisan. Poluição da
queima de cana e sintomas respiratórios em escolares de Monte Aprazível, SP. Revista de
Saúde Pública, v. 45, n. 5, 2011, PP. 878-86.
RIO PRETO, Prefeitura Municipal. A Conjuntura Econômica de Rio Preto. Disponível em:
<http://www.riopreto.sp.gov.br/PortalGOV/do/subportais_Show?c=60202>, acesso em
07 set.2012.
SÃO PAULO, Secretaria de Energia e Recursos Hídricos. Balanço Energético do Estado de
São Paulo – BEESP. 2011. Disponível em:
<http://www.energia.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/147.pdf>, acesso em 02
set.2012.
1
O número de veículos licenciados não inclui aqueles fora de circulação.
Diário da Região, 03/06/2012. Rio Preto terá mais veículos do que gente. Disponível em:
<http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Cidades/96391,,Rio+Preto+tera+mais+veiculo
s+do+que+gente.aspx>, acesso em 12 out.2012.
3
Diário da Região, 29/04/2012. Rio-pretense respira o 6º pior ar de SP. Disponível em:
<http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Meio+Ambiente/92276,,Riopretense+respira+o
+6+pior+de+ar+de+SP.aspx>, acesso em 13 out.2012.
4
Disponível em: <http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs313/en/index.html>, acesso em
28 set.2012.
5
µm – micrômetro ou micra = 1/1.000.000 m = 1/1.000 mm.
6
µg – micrograma = 1/1.000.000 g.
7
Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/proarco/bdqueimadas/>, acesso em 29 set.2012.
8
Estação de monitoramento de Rio Preto.
9
Período de 01/01/12 a 30/09/2012.
10
Período de 01/01/12 a 30/09/2012.
11
Diário da Região, 13/05/2010. Queimadas em terrenos crescem 91%. Disponível em:
<http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Meio+Ambiente/9072,,Queimadas+em+terren
os+crescem+91.aspx>, acesso em 12 out.2012.
12
Diário da Região, 28/05/2010. Queimada atinge pastagem e mata nativa. Disponível em:
<http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Meio+Ambiente/9751,,Queimada+atinge+past
agem+e+mata+nativa.aspx>, acesso em 12 out.2012.
13
Diário da Região, 14/08/2010. Região concentra queimadas. Disponível em:
<http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Meio+Ambiente/20745,,Dos+1132+focos+de+
incendio+registrados+210+foram+na+regiao.aspx>, acesso em 12 out.012.
14
Diário da Região, 27/08/2010. Queimadas destroem 72 “Teixeirões” de mata nativa.
Disponível em:
<http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Meio+Ambiente/22855,,Queimadas+destroem
+72+Teixeiroes+de+mata+nativa.aspx>, acesso em 12 out.2012.
15
Diário da Região, 02/10/2010. Fumaça em Ponto de Apoio irrita população do Gonzaga.
Disponível em:
<http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Meio+Ambiente/28757,,Fumaca+em+ponto+d
e+apoio+irrita+populacao+do+Gonzaga.aspx>, acesso em 12 out.2012.
16
Valor da UFESP: R$18,44.
17
Diário da Região, 23/11/2011. Cetesb multa prefeitura em R$ 17 mil por dano ambiental.
Disponível em:
<http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Politica/84004,,Cetesb+multa+Prefeitura+em+
R$+17+mil+por+dano+ambiental.aspx>, acesso em 12 out.2012.
18
Diário da Região, 23/07/2011. Queimadas ilegais geram R$2 mi em multas. Disponível em:
<http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Meio+Ambiente/69971,,Queimadas+ilegais+ge
ram+R$+2+mi+em+multas.aspx>, acesso em 12 out.2012.
19
Diário da Região, 04/09/2012.Queimadas destroem 1.960 hectares na região. Disponível em:
<http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Meio+Ambiente/107981,
Queimadas+destroem+1960+hectares+na+regiao.aspx>, acesso em 12 out.2012.
20
Artigo 22 do Decreto Federal nº 23.793, de 23/01/1934.
21
Disponível em: <http://www.who.int/bulletin/volumes/90/7/12-010712/en/>, acesso em
12 out.2012.
2
27
22
A Deliberação CONSEMA 25/2012 de 13.06.2012 aprovou minuta de Decreto Estadual que
estabelecerá os novos padrões de qualidade do ar no Estado de São Paulo. Disponível em:
<http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/files/2012/04/DEL25.pdf>, acesso em 13 out.2012.
23
A CETESB comercializa a escala de Ringelmann a R$19,00 o jogo com cinco unidades. Esse custo
inviabiliza a sua distribuição a 36.000 alunos da rede municipal de ensino.
24
CETESB constata 1.440 veículos diesel emitindo fumaça preta em megacomando.
Disponível em : <http://www.cetesb.sp.gov.br/noticia/430,Noticia>, acesso em 12 out.2012.
25
Disponível em: <http://www.cntdespoluir.org.br/Paginas/Resultados.aspx>, acesso em
14 out.2012.
26
O Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (SeMAE) de Rio Preto estuda a viabilidade de se
empregar podas de árvores para compostagem e geração de energia.