Em
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo:
desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Financiamento FINEP – FNDTC/NEPP/Regiões Metropolitanas
Estudos Regionais
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
Organizadores: Claudio Dedecca, Lilia Montali, Rosana Baeninger
Março/2009
FINEP/NEPP/NEPO/IE
UNICAMP
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO........................................................................................................................ 5
CAPÍTULO 1 – ECONOMIA E MERCADO DE TRABALHO .................................................................. 7
Claudio Dedecca
CAPÍTULO 2 – DINÂMICA DEMOGRÁFICA ................................................................................... 23
Rosana Baeninger e Claudia Gomes de Siqueira
Introdução ......................................................................................................................... 23
Evolução da População..................................................................................................... 25
Tendência do crescimento da população .......................................................................... 33
Movimentos Migratórios Inter e Intra-regional.................................................................... 45
Estrutura Etária da População........................................................................................... 58
Referências Bibliográficas ................................................................................................. 67
ANEXO I - Municípios da Região de Governo de São José do Rio Preto .......................... 67
CAPÍTULO 3 – A QUESTÃO SOCIAL NO PÓLO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ................................. 69
Lilia Montali, Eugenia Troncoso Leone e Stella B. Silva Telles
1. Renda, Pobreza e Desigualdade no Pólo Regional de São José do Rio Preto.............. 69
2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas
sociais ............................................................................................................................... 77
2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho ............................. 79
2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na
provisão dos domicílios. ................................................................................................ 92
2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento ................................. 104
2.4. A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000 ..................................................... 120
3. Políticas Sociais no Pólo Regional de São José do Rio Preto ..................................... 130
3.1. Os programas de transferência de renda no Pólo Regional de São José do Rio
Preto - Mapeamento e Acesso .................................................................................... 131
3.2. Educação Básica Pólo Regional de São José do Rio Preto.................................. 140
3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso às Ações e Serviços de Saúde ...................... 140
Referências Bibliográficas ............................................................................................... 140
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Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
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Apresentação
Nesses últimos 20 anos, a dinâmica socioeconômica paulista não mais se associa a
dualidade região metropolitana – interior prevalecente até os anos 70. Novas regiões
metropolitanas se consolidaram, outras se encontram em processo de formação e pólos
regionais com algum grau de integração econômica vêm sendo constituídos. Essa nova
configuração impõe tanto um melhor conhecimento da dinâmica espacial como a construção de
instrumentos de política pública adequados da estrutura socioeconômica do Estado de São
Paulo.
A implantação de bases industriais em diversas regiões do interior do Estado e o
revigoramento da atividade agrícola, nestes quase 30 anos, induziram um processo de
transformação substantiva da configuração econômica e social do interior do Estado, que tem
resultado em progressiva metropolização, bem como na constituição de diversos pólos
econômicos com alguma integração e especialização no espaço local.
Os desequilíbrios sociais hoje presentes no Estado exigem a construção de um
diagnóstico mais integrado de sua diversidade regional, que apóie adequadamente a
elaboração de políticas públicas mais consistentes para o desenvolvimento econômico e social
paulista.
Este projeto tem o propósito de produzir um mapa da dinâmica socioeconômica do Estado
com foco nas regiões metropolitanas e em alguns pólos econômicos, que possibilite acesso
estruturado e rápido à informação básica para a elaboração e implementação das políticas
públicas para o desenvolvimento estadual. Três eixos temáticos são adotados na análise e no
sistema informação produzidos: i. economia e trabalho, ii. dinâmica demográfica; e iii. proteção
social. Os dois primeiros eixos articulam as dinâmicas econômica, social e demográfica. O
último congrega, no âmbito das políticas públicas, o acesso dos segmentos específicos da
população, a disponibilidade de equipamentos e de serviços pelos órgãos competentes e o
perfil das recentes políticas de transferência de renda.
Em suma, este projeto espera contribuir para a compreensão da complexidade econômica
e social presente no Estado, bem como para o desenho e a gestão das políticas públicas
voltadas para o Estado de São Paulo.
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Capítulo 1 – Economia e Mercado de Trabalho1
O Pólo de São José do Rio Preto localiza-se a noroeste do Estado de São Paulo e
representa um importante entroncamento de vias de escoamento da produção agrícola e
agroindustrial do Centro-Oeste além de possuir integração com o eixo Campinas – Ribeirão
Preto onde se desenvolve uma agricultura e pecuária moderna.
O café foi o grande impulsionador da urbanização desse pólo que hoje se destaca pela
pecuária bovina, cana-de-açúcar, laranja e milho. Mais recentemente tem aparecido com
intensidade a indústria de móveis, confecções, alimentos e terciários.
O Pólo de São José do Rio Preto possui 31 municípios que no ano de 2005 totalizavam
uma população de 711 mil habitantes, o que representava 2,5% da população dos pólos e
regiões selecionadas. Em 2000 a população desse pólo era de 649 mil pessoas, dessa forma, o
crescimento anual da população entre os anos 2000 e 2005 foi de 1,9%, percentual superior
àquele verificado para a Região Metropolitana de São Paulo e de Campinas, dentre outros
pólos.
A cidade de São José do Rio Preto possuía 397 mil habitantes em 2005, o que
representava mais de 55% da população do pólo tanto para o ano de 2000 quanto para 2005. A
segunda maior cidade do pólo era Mirassol, com menos de 8% da população do pólo. Essas
duas cidades juntamente com os municípios de José Bonifácio e Tanabi possuíam mais de 70%
da população total do pólo. A Tabela 1 traz a população para os demais municípios.
Como é possível verificar, predominam as cidades de pequeno porte no pólo em questão,
com exceção de São José do Rio Preto que se apresenta como uma cidade de médio porte.
1
Ficha Técnica: Coordenação: Claudio Dedecca, Auxiliares de pesquisa: Adriana Jungbluth, Cassiano
Trovão, Camila Ribeiro, Fernando Hajime.
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Tabela 1
Evolução da População Residente
Pólo de São José do Rio Preto, 2000-2005
Taxa anual de
População total
crescimento
2000
2005
Pólo de São José do Rio Preto
649.063
711.801
1,9
Adolfo
3.684
3.900
1,1
Bady Bassitt
11.550
15.386
5,9
Bálsamo
7.340
7.730
1,0
Cedral
6.700
7.223
1,5
Guapiaçu
14.086
15.858
2,4
Ibirá
9.447
9.913
1,0
Icém
6.772
7.147
1,1
Ipiguá
3.476
4.207
3,9
Jaci
4.180
4.645
2,1
José Bonifácio
28.714
31.276
1,7
Mendonça
3.759
3.883
0,7
Mirassol
48.327
53.137
1,9
Mirassolândia
3.741
4.132
2,0
Monte Aprazível
18.413
19.049
0,7
Neves Paulista
8.907
9.234
0,7
Nipoã
3.267
3.480
1,3
Nova Aliança
4.768
4.998
0,9
Nova Granada
17.020
18.013
1,1
Onda Verde
3.413
3.746
1,9
Orindiúva
4.161
4.780
2,8
Palestina
9.100
9.118
0,0
Paulo de Faria
8.472
8.685
0,5
Planalto
3.670
3.833
0,9
Poloni
4.774
4.914
0,6
Potirendaba
13.656
14.782
1,6
São José do Rio Preto
358.523
397.697
2,1
Tanabi
22.587
23.289
0,6
Ubarana
4.220
4.989
3,4
Uchôa
9.035
9.410
0,8
União Paulista
1.354
1.385
0,5
Zacarias
1.947
1.962
0,2
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Ainda no que se refere à população desse pólo, nota-se que pouco menos da metade da
população no ano de 2000 era natural do próprio pólo e pouco mais de 46% residia no local a
mais de dez anos. Esses dados indicam que no passado houve uma migração considerável
para o pólo, entretanto, nos anos mais recentes ela foi pouco intensa.
Os percentuais observados para o pólo como um todo, variam bastante entre os
municípios. A cidade de Ibirá, por exemplo, apresenta uma população natural de quase 61,7%,
porém uma população de migrantes com 10 anos ou mais de residência no local de 39,2%.
Bady Bassitt, por outro lado, apresenta apenas 23% da sua população como sendo natural, e
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mais de 63% são migrantes, mas residentes na cidade há dez anos ou mais. A tabela 2 indica
esses percentuais para os demais municípios.
Tabela 2
Participação da população por município e por condição de migração
Pólo de São José do Rio Preto, 2000
4a9
10 anos e
Natural Até 3 anos
Total
anos
mais
Pólo de São José do Rio Preto
45,5
3,2
4,6
46,7
100,0
Adolfo
43,3
3,0
3,0
50,8
100,0
Bady Bassitt
23,0
6,1
7,3
63,6
100,0
Bálsamo
57,0
1,9
2,0
39,2
100,0
Cedral
46,3
5,3
4,9
43,5
100,0
Guapiaçu
44,7
2,5
4,2
48,7
100,0
Ibirá
61,7
1,8
2,6
33,9
100,0
Icém
45,5
10,7
7,5
36,3
100,0
Ipiguá
34,9
2,5
5,8
56,8
100,0
Jaci
36,2
4,9
4,9
53,9
100,0
José Bonifácio
56,9
2,6
3,5
37,1
100,0
Mendonça
45,5
2,5
3,2
48,8
100,0
Mirassol
45,0
2,4
3,6
49,0
100,0
Mirassolândia
38,7
2,8
3,9
54,6
100,0
Monte Aprazível
52,0
0,9
1,8
45,3
100,0
Neves Paulista
56,5
1,7
2,0
39,8
100,0
Nipoã
49,0
0,7
3,6
46,7
100,0
Nova Aliança
43,9
2,3
3,7
50,1
100,0
Nova Granada
56,0
3,7
7,2
33,1
100,0
Onda Verde
35,0
10,4
4,2
50,4
100,0
Orindiúva
42,3
5,8
12,2
39,7
100,0
Palestina
56,5
2,5
3,7
37,3
100,0
Paulo de Faria
51,9
4,5
7,2
36,3
100,0
Planalto
51,1
3,0
4,8
41,1
100,0
Poloni
50,0
2,3
2,0
45,7
100,0
Potirendaba
57,2
4,5
3,0
35,3
100,0
São José do Rio Preto
41,9
3,3
5,0
49,8
100,0
Tanabi
58,4
2,2
2,9
36,5
100,0
Ubarana
44,7
4,2
7,7
43,4
100,0
Uchôa
59,5
1,0
2,3
37,3
100,0
União Paulista
34,1
2,4
6,0
57,5
100,0
Zacarias
51,6
1,9
5,2
41,3
100,0
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores
para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Passando agora para as questões econômicas, nota-se que a participação do Pólo de São
José do Rio Preto no Estado de São Paulo tanto no que se refere à população e ao valor
adicionado é bastante pequena e não sofreu grande alteração nos últimos anos. Em 2002, a
população desse pólo representava apenas 2,4% daquela verificada para o Estado, percentual
que aumentou para 2,5% no ano de 2005. Já em relação ao valor adicionado, em 2002 o pólo
de São José do Rio Preto tinha uma participação de apenas 1,4%, percentual que declinou para
1,3% em 2005.
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Gráfico 1 - Participação do Valor Adicionado e da População do Pólo de
São José do Rio Preto nos Totais do Estado de São Paulo, 2002/2005
3,0
2,4
2,5
Valor Adicionado
2,5
População
2,0
1,5
1,4
1,3
1,0
0,5
0,0
2002
2005
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Durante a recuperação econômica ocorrida entre os anos de 2002 e 2005, o Estado de
São Paulo passou por um crescimento anual do produto interno bruto da ordem de 3% ao ano.
O Pólo de São José do Rio Preto, entretanto, apresentou uma tendência de crescimento muito
baixo, de apenas 0,2%, um dos piores resultados encontrado dentre os pólos selecionados para
o estudo, estando na frente apenas de Presidente Prudente e de São José dos Campos.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
10
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Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico 2 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado,
segundo Regiões Geográficas e Pólos Econômicos, Estado de
São Paulo, 2002-2005
Total
3,0
Demais municípios
1,2
Presidente Prudente
(0,3)
Araçatuba
0,5
São José do Rio Preto
0,2
Bauru
4,2
Ribeirão Preto
3,8
RM de Campinas
5,6
Sorocaba
5,4
São José dos Campos (2,2)
RM da Baixada Santista
2,0
RM de São Paulo
3,8
(3,0) (2,0) (1,0) -
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Desagregando-se o valor adicionado por setores, nota-se que a maior queda foi sofrida
pela agroindústria, assim como grande parte dos pólos selecionados, tendo declinado a uma
taxa anual de 9,4%.
A indústria também apresentou queda no período, entretanto, bastante inferior àquela
observada na agroindústria, sendo de quase 1%.
O setor que mais cresceu foi a administração pública, com uma média anual de 2,4%. Em
seguida veio o setor de serviços com 1,2%. O Gráfico 3 traz essas informações.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
11
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Gráfico 3 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado
Pólo de São José do Rio Preto, 2002 - 2005
3,0
2,4
1,2
1,0
0,2
-0,1
-1,0
-0,9
-3,0
-5,0
-7,0
-9,0
-9,4
-11,0
Agroindústria
Indústria
Serviços
Setor Privado
Total
Administração
Pública
Total
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Observando-se agora a composição do valor adicionado do Pólo de São José do Rio
Preto por município, nota-se que a cidade de São José era responsável por quase 60% do VA
do pólo no ano de 2005, percentual bastante próximo daquele que representa a população da
cidade em relação ao Pólo (55%).
Em seguida, aparece a cidade de Mirassol que, detém 7,5% da população do pólo é
responsável por 6,6% do valor adicionado.
O gráfico 4 mostra os demais percentuais de participação do valor agregado e da
população por município.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
12
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Gráfico 4 - Composição do Valor Adicionado e da população,
segundo municípios
Pólo de São José do Rio Preto, 2005
Zacarias
União Paulista
Uchôa
Ubarana
Tanabi
São José do Rio Preto
Potirendaba
Poloni
Planalto
Paulo de Faria
Palestina
Orindiúva
Onda Verde
Nova Granada
Nova Aliança
Nipoã
População
Neves Paulista
Monte Aprazível
Valor adicionado
Mirassolândia
Mirassol
Mendonça
José Bonifácio
Jaci
Ipiguá
Icém
Ibirá
Guapiaçu
Cedral
Bálsamo
Bady Bassitt
Adolfo
-
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas
Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
13
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
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Entrando agora nas questões relativas ao mercado de trabalho no Pólo de São José do
Rio Preto, os dados do Censo Demográfico 2000 ajudam a entender a dinâmica desse
mercado. A tabela 4 traz esses percentuais.
Um primeiro dado que chama atenção é a elevada participação da cidade de São José
tanto no que se refere à PIA quando ao que se refere à PEA, com uma participação de 55,6% e
56,5%, respectivamente. Essa elevada participação era de se esperar visto que este município
é o mais populoso do pólo e representa o pólo dinâmico da região.
Tabela 3
Participação dos municípios, segundo indicadores de mercado de trabalho e
taxas de desemprego
Pólo de São José do Rio Preto, 2000
Taxa de
PIA
PEA
Desemprego
Pólo de São José do Rio Preto
100,0
100,0
12,2
Adolfo
0,6
0,6
11,5
Bady Bassitt
1,7
1,8
11,6
Bálsamo
1,1
1,2
11,9
Cedral
1,0
0,9
11,8
Guapiaçu
2,2
2,1
9,6
Ibirá
1,5
1,4
11,9
Icém
1,0
1,0
15,6
Ipiguá
0,5
0,5
10,1
Jaci
0,6
0,6
10,0
José Bonifácio
4,3
4,4
10,7
Mendonça
0,6
0,5
9,9
Mirassol
7,4
7,4
14,0
Mirassolândia
0,6
0,5
20,1
Monte Aprazível
2,9
2,8
11,0
Neves Paulista
1,4
1,4
10,1
Nipoã
0,5
0,5
6,8
Nova Aliança
0,8
0,7
8,3
Nova Granada
2,6
2,5
13,6
Onda Verde
0,5
0,5
20,4
Orindiúva
0,6
0,6
10,0
Palestina
1,4
1,3
9,8
Paulo de Faria
1,2
1,2
13,3
Planalto
0,5
0,5
13,5
Poloni
0,8
0,7
7,7
Potirendaba
2,1
2,2
7,6
São José do Rio Preto
55,6
56,5
12,7
Tanabi
3,5
3,3
10,8
Ubarana
0,6
0,6
11,5
Uchôa
1,4
1,3
10,5
União Paulista
0,2
0,2
1,6
Zacarias
0,3
0,2
14,1
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
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14
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A participação dos demais municípios na composição da PIA e da PEA é bastante inferior
estando bem distribuída entre eles.
No que se refere à taxa de desemprego, nota-se que a região como um todo apresenta
uma média de desemprego de 12,2%, taxa bastante inferior àquela encontrada para a Região
Metropolitana de São Paulo (19,6%).
O município de São José do Rio Preto encontra-se acima da média do Pólo tendo uma
taxa de desemprego de 12,7%. A maior taxa de desemprego é encontrada no município de
Onda Verde, com 20,4% e a menor é encontrada na cidade de União Paulista com apenas
1,6% de desemprego.
Como a tabela acima mostra, as taxas de desemprego dos municípios do Pólo de São
José do Rio Preto não são tão elevadas quanto para outros municípios do Estado, com algumas
poucas exceções. Entretanto, é interessante notar a enorme diferença existente entre as taxas
de desemprego dos diversos municípios.
Ainda referente às taxas de desemprego, o gráfico abaixo traz a taxa de desemprego
segundo decis de renda domiciliar. Nota-se que, no geral, quanto mais baixo o decil ao qual a
pessoa pertence, maior é o percentual de desempregados.
Tabela 4
Taxa de Desemprego segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar
Pólo de São José do Rio Preto, 2000
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Total
Pólo de São José do Rio Preto
32,1
20,5
15,3
11,7
11,1
9,7
8,5
7,0
5,6
4,2
12,2
Adolfo
27,1
27,0
4,1
3,2
8,4
13,1
5,7
7,0
6,4
11,5
Bady Bassitt
29,5
18,8
14,1
7,1
10,2
8,3
11,4
7,2
4,4
16,2
11,6
Bálsamo
28,7
15,8
16,8
11,4
10,3
10,1
4,6
5,5
14,3
11,9
Cedral
28,2
12,1
8,2
9,3
18,0
6,8
8,8
8,1
9,9
5,5
11,8
Guapiaçu
23,0
14,6
9,6
8,8
12,3
9,0
6,8
5,9
1,1
9,6
Ibirá
26,1
15,8
11,4
7,8
5,7
12,9
7,1
5,9
6,1
5,6
11,9
Icém
31,9
11,2
13,0
11,8
11,6
20,9
15,2
15,4
6,6
6,4
15,6
Ipiguá
21,6
15,5
11,9
7,8
16,3
10,9
11,8
10,1
Jaci
31,1
25,5
7,4
7,4
4,0
6,0
7,1
4,2
11,1
10,0
José Bonifácio
32,0
16,4
11,2
10,4
8,6
10,0
3,0
4,3
1,5
0,6
10,7
Mendonça
19,4
14,8
4,2
3,3
8,6
6,1
14,6
10,0
19,1
9,9
Mirassol
37,4
21,0
18,9
13,7
12,1
11,8
9,1
5,2
9,5
3,6
14,0
Mirassolândia
27,0
24,1
21,2
11,5
30,7
9,3
10,2
9,9
20,1
Monte Aprazível
32,8
20,6
7,9
9,7
7,1
4,7
0,8
7,9
2,3
11,0
Neves Paulista
27,2
18,0
8,4
8,4
7,1
5,2
6,4
8,3
2,3
10,1
10,1
Nipoã
12,0
7,9
9,4
2,8
3,7
15,4
10,1
6,8
Nova Aliança
19,8
16,5
13,9
2,4
1,4
6,5
6,1
1,5
5,4
8,3
Nova Granada
22,9
21,5
17,6
7,5
7,5
12,4
9,3
14,8
6,0
13,6
Onda Verde
42,1
24,1
21,7
21,3
19,6
11,8
6,4
10,5
20,4
Orindiúva
19,2
17,7
21,6
6,3
5,3
1,7
4,6
7,3
10,0
Palestina
18,3
11,2
8,1
7,2
5,7
4,5
6,7
5,5
10,4
5,6
9,8
Paulo de Faria
28,5
14,7
6,2
9,1
9,3
7,7
2,3
6,7
2,5
13,3
Planalto
28,7
5,9
16,2
3,6
7,6
5,0
11,5
7,3
13,5
Poloni
20,0
7,7
7,1
12,9
2,0
1,3
6,2
5,4
4,8
7,7
Potirendaba
14,8
13,0
14,4
9,2
4,2
3,3
3,4
4,4
4,1
2,8
7,6
São José do Rio Preto
40,7
25,4
17,9
13,9
12,5
10,5
9,8
7,6
6,0
4,3
12,7
Tanabi
17,7
20,8
15,4
10,5
9,3
5,0
3,9
5,2
1,3
1,8
10,8
Ubarana
22,6
20,8
9,0
5,3
6,4
4,4
3,9
9,5
11,5
Uchôa
29,6
6,8
11,4
6,9
6,2
4,4
10,3
2,8
5,6
8,2
10,5
União Paulista
6,7
1,6
Zacarias
18,8
15,9
13,5
8,5
18,3
15,3
16,3
14,1
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do
Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
15
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Observando-se agora o grau de formalização, o Pólo de São José do Rio Preto apresenta
uma taxa de 58,1%, portanto, mais da metade dos ocupados contribuem para a previdência.
Essa taxa varia para cada município e para cada decil de renda. Nota-se que quanto mais
elevado o decil de renda, maior a taxa de formalização.
A cidade de Jaci é a que apresenta melhor taxa de formalização sendo esta próxima a
68%. Já o município de Poloni apresenta uma taxa de formalização de apenas 43,6% sendo a
menor do pólo.
O município de São José do Rio Preto, por sua vez, registra uma taxa de formalização
acima daquela registrada para o pólo, 61%.
Tabela 5
Taxa de Formalização segundo Municípios e Intervalos decílicos de Renda Domiciliar
Pólo de São José do Rio Preto, 2000
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Total
Pólo de São José do Rio Preto
36,5
49,4
50,2
54,9
56,1
57,1
61,2
64,7
69,2
74,3
58,1
Adolfo
53,8
60,2
56,0
62,9
61,1
65,1
50,9
71,0
81,3 100,0
61,6
Bady Bassitt
32,4
48,6
48,0
61,1
55,3
55,9
54,7
56,0
62,7
67,1
54,8
Bálsamo
29,7
44,3
37,7
43,6
58,9
45,6
47,2
49,1
55,4
63,4
47,4
Cedral
27,3
51,3
60,6
60,7
48,4
55,6
59,0
71,0
79,6
60,4
57,2
Guapiaçu
39,7
64,9
55,7
64,0
67,7
66,2
69,2
72,0
67,6
85,1
64,9
Ibirá
64,5
50,4
60,4
60,5
62,6
62,3
63,7
81,3
79,3
78,9
63,1
Icém
47,2
55,5
49,2
67,6
60,1
78,6
79,0
88,8
54,8
74,7
62,0
Ipiguá
38,5
50,4
55,6
35,6
45,0
58,7
51,4
54,4
55,3 100,0
49,8
Jaci
74,0
86,5
62,6
67,5
78,9
54,5
75,5
63,7
59,5
30,8
68,0
José Bonifácio
35,6
50,4
42,3
57,9
46,2
52,6
53,4
55,6
66,2
68,0
52,0
Mendonça
26,3
25,1
31,6
31,0
49,6
38,6
52,6
40,9
46,5
87,7
38,5
Mirassol
36,4
56,4
58,5
63,2
56,1
63,9
70,3
71,1
71,3
67,2
62,4
Mirassolândia
23,6
52,8
39,6
44,9
57,4
61,5
59,3
59,3
35,1
46,4
Monte Aprazível
22,0
35,9
44,3
50,1
37,3
50,7
59,6
62,9
65,9
74,9
48,4
Neves Paulista
28,8
39,1
40,4
43,1
47,6
58,0
43,9
59,6
70,4
56,3
48,1
Nipoã
30,8
36,9
42,2
49,0
60,6
43,8
63,7
68,9
77,3
56,1
48,2
Nova Aliança
40,8
41,0
34,7
48,8
64,5
56,6
65,0
52,8
58,1
81,9
52,4
Nova Granada
44,7
54,6
61,1
47,7
67,3
70,7
60,6
65,1
76,0
73,3
60,1
Onda Verde
46,3
75,5
48,4
48,6
44,3
46,3
70,4
76,6
41,6
56,4
55,2
Orindiúva
32,1
64,8
61,5
52,7
53,3
59,8
73,1
65,9
57,1
48,6
59,4
Palestina
38,5
32,5
36,6
48,4
37,6
41,6
42,5
69,0
70,4
48,5
42,7
Paulo de Faria
36,5
39,8
58,8
51,0
50,3
53,3
72,3
37,6
65,6
84,8
49,5
Planalto
40,5
55,3
38,1
63,5
54,5
39,8
27,3
54,7
20,2
24,6
44,0
Poloni
29,7
43,6
29,0
29,2
56,1
39,6
80,8
56,3
54,2
76,6
43,6
Potirendaba
28,8
40,3
39,1
31,2
49,5
51,8
44,8
55,4
57,5
86,0
47,0
São José do Rio Preto
36,1
51,0
51,2
57,1
58,0
57,2
62,1
65,3
70,6
75,6
61,2
Tanabi
26,2
40,2
47,0
42,1
44,9
48,6
50,3
60,6
64,1
70,4
47,0
Ubarana
61,0
58,9
65,8
60,9
61,2
70,1
49,0
65,4
35,6 100,0
60,9
Uchôa
41,7
43,7
51,9
54,1
55,8
52,6
65,3
63,2
77,9
56,0
54,7
União Paulista
35,3
46,3
43,5
61,8
55,1
16,5
60,8
59,2 100,0 100,0
50,8
Zacarias
61,2
54,7
66,7
38,6
30,0
71,3
83,8
67,5
63,2
55,8
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do
Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
16
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Já quanto a taxa de assalariamento, isto é, o número de ocupados assalariados sobre o
total de ocupados, o pólo apresenta uma taxa de 61,9%, o que representa um percentual baixo
se comparado às demais regiões selecionadas. Novamente verificam-se taxas diferentes tanto
para cada município quanto por estrato de decil, mas não se verifica nenhuma tendência dentro
dos estratos.
O município de São José do Rio Preto apresenta uma taxa de assalariamento muito
próxima àquela verificada para o pólo.
Já a maior taxa de assalariamento é encontrada no município de Ubarana, com 79,8% e a
menor para Cedral com apenas 58,2%. Novamente pode-se notar como são diferentes os
municípios dentro de um mesmo pólo.
Tabela 6
Taxa de Assalariamento segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar (1)
Pólo de São José do Rio Preto, 2000
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Total
Pólo de São José do Rio Preto
56,4
65,9
60,8
66,2
66,0
63,5
66,0
64,0
58,8
48,0
61,9
Adolfo
76,4
69,0
77,9
76,6
76,8
73,1
41,5
82,9
49,3
56,1
71,1
Bady Bassitt
52,5
69,4
52,6
69,2
60,9
63,4
58,7
56,4
59,7
44,1
60,2
Bálsamo
56,5
71,0
59,5
63,2
69,4
53,9
67,7
55,4
53,3
37,3
61,2
Cedral
47,6
57,9
52,7
66,5
48,6
55,5
67,1
72,6
53,8
45,6
58,2
Guapiaçu
59,1
67,3
62,2
70,4
70,5
72,3
73,3
65,4
61,0
43,9
66,1
Ibirá
80,5
75,7
75,3
75,4
75,4
72,3
70,1
47,8
41,0
71,2
Icém
67,9
71,5
62,5
66,1
65,3
82,4
82,1
88,6
66,1
52,0
69,6
Ipiguá
67,2
70,3
55,5
48,9
62,5
78,1
63,9
52,9
54,0
84,8
61,6
Jaci
83,0
79,9
69,1
77,8
81,4
74,7
71,9
68,0
71,3
40,3
74,6
José Bonifácio
54,7
71,8
59,7
72,2
65,3
65,6
66,9
52,8
46,2
41,8
61,3
Mendonça
53,0
81,8
68,0
64,8
57,9
68,0
76,6
43,9
34,5
12,3
61,2
Mirassol
52,7
61,5
64,6
69,5
66,5
58,8
68,9
66,0
60,4
45,5
62,5
Mirassolândia
54,6
72,1
63,9
77,5
77,9
69,3
73,8
47,8
67,7
Monte Aprazível
48,2
56,8
58,5
68,4
64,3
51,1
69,7
60,5
53,2
51,4
59,1
Neves Paulista
65,1
68,3
60,9
66,3
62,4
69,2
64,1
53,9
53,4
38,1
62,1
Nipoã
70,3
83,5
85,7
73,7
71,9
65,1
83,0
55,6
70,2
6,1
75,1
Nova Aliança
75,4
69,4
39,4
61,2
65,7
63,1
74,3
47,8
48,9
47,6
59,9
Nova Granada
55,9
65,0
67,7
69,4
72,5
69,1
69,7
53,0
54,0
49,5
64,9
Onda Verde
86,7
87,6
57,9
77,5
61,0
54,1
72,2
64,5
50,4
37,3
68,5
Orindiúva
46,6
70,6
69,8
75,8
58,3
63,5
76,5
80,3
38,9
33,7
66,1
Palestina
62,6
70,8
57,3
78,7
60,8
56,9
54,0
49,3
58,3
29,9
61,5
Paulo de Faria
61,9
75,0
65,3
71,5
62,2
61,2
77,4
51,6
62,8
34,0
65,1
Planalto
83,9
75,1
78,5
84,9
58,6
65,6
65,2
78,6
43,9
34,9
73,8
Poloni
59,1
73,0
57,6
62,3
67,3
55,3
67,1
45,3
33,9
47,1
57,9
Potirendaba
55,1
60,7
59,5
57,1
71,1
63,8
63,5
56,4
51,6
71,5
61,3
São José do Rio Preto
44,7
61,6
58,1
63,0
64,9
63,3
65,3
65,8
60,0
49,0
60,6
Tanabi
68,9
65,6
60,8
63,8
66,6
62,3
55,1
57,0
61,4
37,4
61,7
Ubarana
91,8
76,4
88,8
73,0
80,3
80,6
66,7
83,6
39,8 100,0
79,8
Uchôa
68,9
74,9
67,8
74,2
71,3
74,4
77,1
69,2
68,2
22,7
70,2
União Paulista
68,9
83,6
75,1
49,8
35,7
77,6
15,8
81,7 100,0
66,7
63,0
Zacarias
76,8
72,8
69,0
56,7
71,9
50,9
64,8
50,0
63,2
67,0
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do
Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) Assalariados, exclusive o emprego doméstico, no total da população ocupada.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
17
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Olhando-se agora a questão dos rendimentos, tem-se que o Pólo apresenta um
rendimento médio de apenas R$ 728,00, bastante inferior ao verificado para a Região
Metropolitana de São Paulo, por exemplo, que era de R$ 1.028,00.
O município de São José do Rio Preto é o que apresenta maior rendimento médio dentro
do pólo, sendo este de R$ 871,00, ainda assim bastante inferior que o rendimento médio da
Região Metropolitana de São Paulo.
O menor rendimento é encontrado nos município de Mirassolândia sendo de apenas R$
372,00. O gráfico 5 traz os rendimentos médios para os demais municípios.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
18
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico 5 - Rendimento médio, Pólo de São José do Rio
Preto, 2000
728
Pólo de São José do Rio Preto
379
Zacarias
341
União Paulista
459
Uchôa
356
Ubarana
543
Tanabi
871
São José do Rio Preto
516
Potirendaba
533
Poloni
636
Planalto
513
Paulo de Faria
409
Palestina
593
Orindiúva
415
Onda Verde
Nova Granada
459
Nova Aliança
453
391
Nipoã
536
Neves Paulista
570
Monte Aprazível
372
Mirassolândia
603
Mirassol
624
Mendonça
627
José Bonifácio
480
Jaci
512
Ipiguá
Icém
470
Ibirá
459
647
Guapiaçu
Cedral
549
Bálsamo
544
602
Bady Bassitt
422
Adolfo
-
200
400
600
800
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
1.000
19
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Ainda em relação aos rendimentos, torna-se interessante compará-los com o salário
médio. Rendimentos são entendidos aqui como o total da renda proveniente do trabalho de
todos os ocupados, já o salário é a renda advinda do emprego assalariado.
Tabela 7
Indicadores de Rendimento Médio, Salário Médio, Massa Total de rendimentos e Massa Total de Salários (1)
Pólo de São José do Rio Preto, 2000 - 2005
2000
2000
Crescimento
Crescimento
Massa Total de
anual da Massa
Salário Médio / anual do Salário Massa Total
Rendimento Salário
Massa Total Salários / Massa
Real de Salários
Rendimento Médio Real 2000de
Médio
Médio
de Salários
Total de
2000-2005
2005
Médio
Rendimentos
Rendimentos
Pólo de São José do Rio Preto
728
623
85,6
-1,3 205.395.008
64.879.739
31,6
4,5
Adolfo
422
514
121,9
-3,5
660.008
199.058
30,2
8,9
Bady Bassitt
602
518
86,1
-2,3
3.038.294
709.036
23,3
4,2
Bálsamo
544
449
82,5
0,5
1.748.416
279.013
16,0
11,5
Cedral
549
518
94,4
-1,4
1.407.087
404.194
28,7
5,6
Guapiaçu
647
550
85,0
-1,6
4.001.048
1.501.135
37,5
3,6
Ibirá
459
380
82,7
1,0
1.780.461
411.633
23,1
6,8
Icém
470
626
133,2
-1,9
1.249.730
387.032
31,0
4,8
Ipiguá
512
449
87,6
-0,1
722.944
283.110
39,2
5,6
Jaci
480
464
96,7
0,2
877.920
512.245
58,3
9,6
José Bonifácio
627
466
74,3
-1,6
7.765.395
1.827.374
23,5
6,7
Mendonça
624
499
79,9
-0,3
896.688
126.201
14,1
14,4
Mirassol
603
511
84,8
-1,5
12.446.523
4.357.016
35,0
-1,3
Mirassolândia
372
468
125,8
-3,0
473.556
117.460
24,8
1,9
Monte Aprazível
570
570
100,1
0,4
4.536.060
1.043.275
23,0
15,7
Neves Paulista
536
496
92,6
-1,1
2.173.480
455.911
21,0
9,0
Nipoã
391
371
95,0
3,0
586.500
155.978
26,6
5,0
Nova Aliança
453
480
105,9
-1,1
956.283
251.341
26,3
4,7
Nova Granada
459
496
108,0
-0,3
3.137.724
701.187
22,3
4,5
Onda Verde
415
502
120,9
3,2
545.310
458.521
84,1
13,7
Orindiúva
593
799
134,7
-0,6
1.051.389
366.595
34,9
36,2
Palestina
409
450
110,0
-1,7
1.570.151
330.339
21,0
3,6
Paulo de Faria
513
453
88,4
-1,2
1.759.590
310.482
17,6
9,1
Planalto
636
425
66,9
-2,0
921.564
142.893
15,5
8,1
Poloni
533
461
86,4
-0,6
1.111.305
139.604
12,6
8,1
Potirendaba
516
451
87,5
0,2
3.250.800
527.779
16,2
7,0
São José do Rio Preto
871
691
79,3
-1,4 138.868.756
46.871.117
33,8
3,6
Tanabi
543
446
82,2
0,4
5.121.033
1.111.850
21,7
4,8
Ubarana
356
428
120,3
1,1
592.740
240.276
40,5
3,2
Uchôa
459
662
144,3
-10,4
1.669.383
498.107
29,8
5,6
União Paulista
341
396
116,2
1,6
185.845
75.711
40,7
5,9
Zacarias
379
338
89,3
4,9
259.615
84.265
32,5
20,0
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNI
(1) Os dados sobre rendimentos tem como fonte o Censo Demográfico e aqueles de salários a Relação Anual de Informações Sociais
Nota-se que, para o Pólo de São José do Rio Preto, o rendimento médio é superior ao
salário médio. Entretanto, olhando-se os municípios, nota-se que ora o rendimento médio é
superior e ora o salário médio é superior, variando bastante entre os municípios.
Percebe-se também que entre os anos 2000 e 2005 o salário médio sofreu uma queda de
1,3% ao ano. Poucos foram os municípios que tiveram ganhos reais ao longo do período. Onda
Verde, por exemplo, teve um ganho anual de 3,2% nos salários médios. Uchoa, entretanto, teve
uma perda de 1,4% ao ano.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
20
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Quando se compara a massa salarial, entretanto, nota-se que houve crescimento para
todos os municípios o que indica que, apesar da renda individual ter declinado, o emprego
cresceu. Apenas Mirassol é exceção nesse caso, tendo a massa de salário declinado 1,3% ao
ano.
Para finalizar, torna-se interessante observar o crescimento e a estrutura do emprego por
setor de atividade.
Nota-se que 55% da população do pólo está ocupada no setor de comércio ou de
serviços. Já a população ocupada na Indústria de Transformação é de 23%. Os demais setores
(Serviços de Utilidade Pública, Construção Civil, Administração Pública e Agropecuária e
Extração Vegetal) ocupam menos de um quarto da população. Interessante notar que em São
José do Rio Preto 42,3% da população encontra-se ocupada no setor de Serviços e quase 30%
no comércio, ou seja, quase três quartos da população estava empregada nesses dois setores.
Em relação ao crescimento anual do emprego nesses setores, o setor que apresentou
maior crescimento foi o de agropecuária (10,4%). Em seguida tem-se o setor de comércio
(7,9%) e o de serviços (5,6%). Os serviços industriais de utilidade pública e a construção civil
tiveram queda de 15% e 3,9%, respectivamente.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
21
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 10
Estrutura e crescimento anual do número de trabalhadores do mercado de trabalho formal, segundo municípios e setores de atividade
Pólo de São José do Rio Preto, 2005
Estrutura de emprego, 2005
Pólo de São José do Rio Preto
Adolfo
Bady Bassitt
Bálsamo
Cedral
Guapiaçu
Ibirá
Icém
Ipiguá
Jaci
José Bonifácio
Servicos Ind.
Agropecuária,
Indústria de
Construção
Administração
de Util.
Comércio Serviços
Extração
Total
Transformação
Civil
Pública
Pública
Vegetal
23,0
0,2
2,7
24,5
31,8
9,7
8,1
100,0
0,3
3,2
4,9
25,8
65,9
100,0
26,2
3,3
12,8
29,5
16,2
12,1
100,0
37,5
8,8
22,1
18,0
13,6
100,0
18,3
0,5
31,4
18,6
18,0
13,2
100,0
55,9
0,5
7,6
9,0
9,9
17,0
100,0
25,0
0,8
0,2
17,2
12,3
25,3
19,3
100,0
16,6
1,0
8,9
13,4
13,5
32,8
13,8
100,0
22,8
7,6
1,3
21,7
46,6
100,0
44,8
0,6
5,1
32,4
8,1
9,0
100,0
45,0
0,1
0,8
19,5
13,1
11,9
9,6
100,0
Mendonça
Mirassol
Mirassolândia
Monte Aprazível
Neves Paulista
Nipoã
Nova Aliança
Nova Granada
Onda Verde
Orindiúva
Palestina
Paulo de Faria
Planalto
Poloni
Potirendaba
São José do Rio Preto
Tanabi
Ubarana
Uchôa
União Paulista
Zacarias
13,1
0,8
0,8
11,3
4,8
34,7
34,5
100,0
45,0
0,1
0,2
20,2
20,3
11,5
2,8
100,0
15,6
9,3
4,0
43,6
27,4
100,0
24,5
0,7
0,6
16,0
15,5
11,0
31,6
100,0
24,4
22,8
15,6
7,8
13,7
15,6
100,0
24,1
0,7
16,7
12,4
27,5
18,7
100,0
37,0
0,7
14,0
6,6
27,2
14,5
100,0
7,5
1,4
0,9
14,7
21,5
24,5
29,5
100,0
52,5
0,1
0,1
5,5
1,7
10,6
29,5
100,0
16,4
0,1
0,0
1,3
1,4
8,4
72,3
100,0
7,5
0,6
11,1
7,7
25,1
48,0
100,0
2,1
1,3
4,8
13,1
33,1
45,5
100,0
12,1
1,3
0,6
7,1
3,2
32,9
42,8
100,0
22,8
1,1
13,4
13,2
26,2
23,2
100,0
44,9
1,4
13,3
12,5
21,4
6,4
100,0
17,6
0,2
3,4
29,9
42,3
5,5
1,1
100,0
34,4
0,1
0,3
19,0
13,5
17,5
15,2
100,0
17,3
5,1
5,1
40,4
31,9
100,0
10,9
1,0
52,8
8,3
19,9
7,1
100,0
1,3
1,3
19,1
7,7
3,4
50,2
17,0
100,0
11,9
3,7
2,5
38,3
43,6
100,0
Crescimento anual, 2000-2005
Pólo de São José do Rio Preto
5,1
(15,0)
(3,9)
7,9
5,6
4,3
10,4
5,8
Adolfo
(7,8)
4,1
4,0
3,6
21,7
13,3
Bady Bassitt
7,1
6,6
9,3
1,6
11,0
14,1
6,7
Bálsamo
12,7
5,9
40,7
6,2
(1,6)
11,0
Cedral
15,6
29,8
(6,0)
4,7
2,4
7,2
Guapiaçu
6,1
12,0
4,4
(2,2)
7,0
5,3
Ibirá
15,1
(3,3)
17,5
5,0
7,0
(6,5)
5,8
Icém
87,8
7,2
1,5
3,0
10,6
9,2
Ipiguá
24,6
30,0
(22,8)
11,4
(1,0)
5,6
Jaci
7,2
42,5
13,0
6,3
2,6
9,4
José Bonifácio
14,3
6,7
6,7
5,3
8,4
Mendonça
45,9
14,9
5,3
11,4
7,8
24,1
14,8
Mirassol
(2,3)
7,4
(0,4)
1,3
2,1
0,2
Mirassolândia
25,6
9,6
16,7
2,0
1,2
5,0
Monte Aprazível
12,7
(2,1)
8,4
9,0
5,5
40,7
15,2
Neves Paulista
6,5
28,7
6,6
14,1
(2,5)
10,2
Nipoã
2,5
2,2
17,0
2,4
(5,0)
1,9
Nova Aliança
41,1
(100,0)
(11,3)
28,8
5,0
(4,8)
5,8
Nova Granada
4,1
3,5
26,2
(7,0)
2,7
5,1
18,8
4,8
Onda Verde
20,2
21,5
20,1
7,8
(0,8)
10,1
Orindiúva
26,7
22,9
14,9
6,5
54,6
37,1
Palestina
19,9
13,2
2,0
6,6
5,4
5,4
Paulo de Faria
(0,7)
9,0
8,7
15,9
10,5
Planalto
18,5
25,9
7,2
6,1
8,3
10,8
Poloni
30,3
4,6
7,1
20,5
(2,5)
10,1
8,8
Potirendaba
5,9
18,9
6,5
2,5
6,5
6,7
São José do Rio Preto
(21,7)
6,8
5,9
3,3
5,3
5,0
Tanabi
2,2
58,5
12,0
3,2
1,1
7,3
4,4
Ubarana
0,2
21,7
(10,6)
7,8
0,6
2,9
Uchôa
1,3
50,0
11,1
12,2
(1,1)
17,9
União Paulista
24,6
55,2
14,9
2,0
(2,8)
4,2
Zacarias
10,6
20,8
64,4
10,8
17,8
14,4
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de
São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
22
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Capítulo 2 – Dinâmica Demográfica23
Introdução
A Região de Governo de São José do Rio Preto, localizada no Noroeste Paulista, abrange
trinta e um municípios (Anexo I), entre os quais se destaca a cidade de São José do Rio Preto
como núcleo polarizado das atividades regionais. O seu sistema rodoviário é composto pelas
rodovias Washington Luiz, Transbrasileira, Assis Chateaubriand, Décio Custódio da Silva,
Euclides da Cunha e Felício da Cunha.
Dos 31 municípios que compõem a Região de São José do Rio Preto, somente o
município-sede foi criado ainda no século XIX, e somente 3 não se desmembraram a partir de
alguma etapa dos desmembramentos ocorridos a partir do município de São José do Rio Preto.
Por sua vez, no contexto do processo emancipatório da década de 1990, a região registrou a
ocorrência de três desmembramentos municipais.
Originalmente, a Região teve sua base de desenvolvimento econômico voltada para a
expansão cafeeira e para as atividades pecuárias, enquanto a sua ocupação foi favorecida pelo
avanço da última ferrovia paulista – Estrada de Ferro Araraquarense. Com a cultura cafeeira, a
Região se incorporou à atividade econômica paulista e foram criadas as bases necessárias
para a sua posterior consolidação.
O ápice do crescimento regional concentra-se entre as décadas de 1920 e 1950, quando
22 dos 31 municípios que compõe a Região foram criados (Figura I).
Em 1940, a Região apresentava uma produção agrícola diversificada e uma população
superior a 300 mil habitantes, com 76% residindo nas áreas rurais. A partir dessa década
acelerou-se o processo de urbanização.
O impacto das transformações ocorridas na estrutura produtiva e no nível técnico da
agropecuária paulista, na década de 60, resultou em profundas alterações no quadro
demográfico regional: crescimento da população urbana e redução da população rural.
No período 1960/70, a Região caracterizou-se como uma área com intensa urbanização e
com deslocamentos populacionais no sentido campo-cidade. Nos anos 70, a Região passou a
fazer parte do corredor agrícola de São Paulo, onde estão concentradas as lavouras mais
2
Ficha Técnica: Coordenação: Profa. Dra. Rosana Baeninger, Coordenação Adjunta: Claudia Gomes de
Siqueira; Auxiliares de Pesquisa: Juliana Arantes Dominguez, Kátia Isaías, Karina Silveira, Maria Ivonete
Zorzetto Teixeira, Camila Matias, Natália Belmontti, Katiane Shishito, Flávia Cescon.
3
Este estudo consiste em versão atualizada e ampliada de Vidal (1993). Texto NEPO 24 (1993).
Migração em São Paulo 3. Região de Governo de São José do Rio Preto.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
23
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
diversificadas e grande parte do rebanho bovino. A Região também se beneficiou com a
expansão dos complexos agroindustriais e a introdução de indústrias no interior paulista.
Figura I
Desmembramentos de Municípios
Região de Governo de São José do Rio Preto – 1894-2000
Em 1980, a Região de Governo de São José do Rio Preto apresentava uma população de
quase 310 mil habitantes residindo em áreas urbanas. Já em 1991, passou para próximo de
465 mil. O crescimento observado se reflete na dinamização de sua economia, na diversidade
de investimentos, empregos e no crescimento da sua população (Vidal, 1993).
Hoje, a sua economia é caracterizada pela agropecuária, uma indústria em expansão e
uma estrutura de comércio e serviços que atende Estados vizinhos.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
24
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
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Ao abordar a dinamização do interior paulista e particularmente a Região de Rio Preto, o
documento Caracterização Econômica (parte integrante da elaboração do Plano Diretor do
Município de Rio Preto)4, de 1991, destaca os seguintes aspectos:
• Elevada taxa de urbanização do Interior, representando um vigoroso mercado
consumidor, com disponibilidade de mão-de-obra, inclusive qualificada;
• Grande volume de investimentos públicos, especialmente em transporte rodoviário;
• Políticas de incentivos (créditos e fiscais etc.);
• Investimentos diretos do Governo Federal, possibilitando a consolidação de pólos
industriais.
Acrescente-se a esses aspectos o aparente dinamismo da agricultura de exportação
especificamente a produção agroindustrial que tem sua expansão associada ao mercado
externo (suco de laranja, farelos de soja, carne bovina, frango congelado, óleos vegetais, entre
outros) (Vidal, 1993).
Esse dinamismo econômico favoreceu sobremaneira a Região que, beneficiada pela sua
localização, tem sua área de influência ampliada, ultrapassando os limites do Estado e
abrangendo o Bolsão Matogrossense, o Triângulo Mineiro e a Região Sul do Estado de Goiás.
Notadamente, nas últimas décadas, a Região, tem se configurado como pólo de atração
populacional. Entretanto, o crescimento até a década de 70, concentrava-se em alguns
municípios, enquanto outros chegam a apresentar taxas de crescimento populacional negativas.
A partir dos anos 80, contudo, marca-se a retomada do crescimento dos pequenos municípios
da Região. Tanto que, nos ano 2000, todas as cidades da RG passam a registrar taxas
positivas de crescimento da população (Vidal, 1993).
Evolução da População
A área que corresponde à atual Região de Governo de São José do Rio Preto
desenvolveu-se, inicialmente, com a agricultura. A sua ocupação se deu mais tardiamente, com
o avanço da última ferrovia paulista – a Estrada de Ferro Araraquarense – que chegou ao
Município-sede em 1912.
A Região foi incorporada à atividade econômica paulista com a introdução e disseminação
da cultura cafeeira. Esta possibilitou a criação das bases necessárias para posterior
consolidação regional e surgimento de novos mercados (Vidal, 1993).
4
Apud Vidal, 1993.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
25
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
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Na década de 30, a Região já contava com condições infra-estruturais favoráveis para a
produção cafeeira e canais de comercialização. Esse período caracterizou-se pela introdução
de novas culturas agrícolas. Também a pecuária se desenvolveu e sua expansão foi favorecida
pela proximidade às áreas tipicamente criadoras dos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais e
Goiás. (Vidal, 1993).
Em 1940, tinha-se uma produção agrícola diversificada e uma população pouco superior a
300 mil habitantes, a maioria residindo em áreas rurais. Nesta época, o setor secundário não
era representativo. Porém, como parte de um contexto nacional mais amplo, desencadeou-se
um incipiente processo de urbanização na Região.
Os anos 60 abrangeram numerosas e significativas transformações econômicas e sociais
no País, que se reproduziram de forma generalizada por todo o Estado de São Paulo.
Mudanças qualitativas na estrutura produtiva e incorporação de tecnologias na produção
agrícola caracterizaram o período. Um dos impactos dessas mudanças foi o desencadeamento
de profundas alterações no quadro demográfico regional, com a intensificação dos
deslocamentos campo-cidade e expansão do processo de urbanização. (Vidal, 1993).
A partir dos anos 70, o interior do Estado de São Paulo passou a ser caracterizado por um
representativo crescimento urbano e industrial. Especificamente, este processo envolve a
progressiva modernização da estrutura produtiva paulista e transformações qualitativas no
cenário urbano e rural do interior. Particularmente para a Região de Governo de São José do
Rio Preto, o processo viabilizou a expansão dos complexos agroindustriais, implantação de
indústrias e crescimento da população urbana. (Vidal, 1993).
Em comparação com outras regiões do estado, a Região de Governo de São José do Rio
Preto foi ocupada tardiamente, em função da expansão da Estrada de Ferro Araraquarense. A
sua estrutura produtiva teve bases históricas na produção agrícola, especialmente a cafeeira.
O conjunto de informações dispostas nas tabelas 1 e 2 abrange a evolução da população
da RG e do Estado de São Paulo, em números absolutos e percentuais, no período 1940 a
2007, permitindo acompanhar a dinâmica demográfica da área.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
26
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 1: Evolução da População Total
Região de Governo de São José do Rio Preto e Estado de São Paulo
1940/2007
Ano
RG S. José
do Rio Preto
Estado de São Paulo
Dist. Relat.
RG/ESP (%)
1940
300.772
7.180.316
4,19
1950
286.335
9.134.423
3,13
1960
315.434
12.829.806
2,46
1970
330.187
17.771.948
400.688
25.040.712
1,60
1991
526.629
31.436.273
1,68
2000
647.725
36.974.378
1,75
734.166
41.029.414
Estado de S. Paulo
-0,49
2,44
0,97
3,46
0,46
3,31
1,95
3,49
2,52
2,12
2,33
1,82
1,81
1,50
1,86
1980
2007
Taxas de crescimento (% a.a.)
RG S J Rio Preto
1,79
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Até a década de 40, a Região de Governo de São José do Rio Preto sofreu de maneira
acentuada os efeitos do esvaziamento populacional, através do seu êxodo rural. Entre 1940 e
1950, a população da Região passou de 300.772 habitantes para 286.335, o que demonstra um
crescimento negativo em 0,49% a.a. Nesse mesmo período, o conjunto do Estado de São Paulo
registrava uma média de crescimento de 2,44% a.a. (Tabela 1).
A partir de 1950, no entanto, a Região começou a ensaiar um movimento de retomada em
seu ritmo de crescimento populacional, passando a registrar taxas de 0,97% a.a. entre 1950/60,
e 0,46% a.a. entre 1960/70. Taxas, contudo, bem abaixo da média estadual (3,46% a.a. e
3,31% a.a., respectivamente) (Tabela 1).
Nesse contexto, a distribuição relativa da população da RG no total do Estado configurase decrescente. De um montante de quase 4% da população estadual da década de 40, nos
anos 80, a RG passa a representar apenas 1,6% dos habitantes do Estado de São Paulo
(Tabela 1).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
27
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 2: Taxas de crescimento da População Total, Urbana e Rural
Região de Governo de São José do Rio Preto
1940/2007
Período
Urbana
Taxas de Crescimento (% a.a.)
Rural
Total
1940/50
2,28
-1,53
-0,49
1950/60
4,93
-1,24
0,97
1960/70
3,54
-3,03
0,46
1970/80
4,15
-3,29
1,95
1980/91
3,73
-3,55
2,52
1991/2000
2,65
-0,29
2,33
2000/2007
2,25
-3,12
1,81
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Os anos 60, por sua vez, marcaram grandes alterações. A conjuntura nacional desse
período foi caracterizada por profundas transformações políticas, econômicas e sociais.
Particularmente, no Estado de São Paulo iniciou-se um processo de mudança na estrutura
produtiva do campo, com absorção de um nível técnico mais sofisticado. O reflexo dessas
mudanças no panorama demográfico do Interior foi a intensificação do fluxo populacional
campo-cidade (Vidal, 1993).
Ao longo dos anos 80, o grau de urbanização acentua-se ainda mais: de 77,2% em 1980,
para 87,9% em, 1991. Nesse ano, a RG de São José do Rio Preto contava com 526.629
habitantes, dos quais 462.962 moravam nas cidades e apenas 63.667 residiam no campo (vide
próxima seção).
O quadro se consolida no ano de 2000, quando o índice de urbanização atinge a casa dos
90%, alcançando o marco de 93,2% em 2007, ano em que somente 49.686 pessoas viviam no
campo, de um total populacional de 734.166 habitantes (vide próxima seção).
Entre 1991/2000, a taxa de crescimento da população rural já era negativa: -0,29% a.a.
No período 2000/2007, por sua vez, aumentou para -3,12% a.a. Em se tratando da evolução da
população urbana, o primeiro período apresentava uma taxa de crescimento de 2,65% a.a. Já o
segundo, diminuiu para 2,25% a.a. Comparando-se os dois intervalos, no entanto, observa-se
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
28
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
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uma diminuição do crescimento populacional total: de 2,33% a.a. nos anos 90, para 1,81% a.a.
entre 2000/2007 (vide próxima seção).
As duas últimas décadas envolveram para o conjunto do interior do Estado e,
particularmente, para a RG de São José do Rio Preto mudanças significativas no perfil da sua
economia (Vidal, 1993). A expansão da produção agroindustrial associada ao mercado externo
favoreceu o aumento da oferta e a manutenção de empregos diretos e indiretos e uma
conjuntura econômica regional menos atingida pelas crises periódicas da economia nacional.
As novas demandas regionais incluíram a diversificação de atividades terciárias (consultorias
especializadas, jornais, TV, dinamização dos transportes, entre outros) e o fortalecimento de
núcleos urbanos. Assim, observa-se que enquanto a população urbana do Estado teve um
acréscimo nos períodos 1970/80 de 40,90% e 1980/91 de 25,10%, a população urbana da RG
de Rio Preto aumentou respectivamente, 71,45% e 50,08% (Vidal, 1993).
Os dados da tabela 13 e 14 mostram a evolução do comércio na Região Administrativa de
São José do Rio Preto entre 1991 e 2005. Observa-se que, tanto o número de
estabelecimentos, quanto o total de pessoal empregado, aumentou de um período para outro,
principalmente entre 1995 e 2005, quando o número de trabalhadores do setor terciário
praticamente dobrou: de 30.580 para 60.393 (Tabela 3), evidenciando uma taxa de crescimento
de 7,04% a.a. (Tabela 4).
Tabela 3: Número de Estabelecimentos do Comércio Varejista e Atacadista e Pessoal Ocupado
Região Administrativa de São José Rio Preto
1991-2005
1991
Áreas
1995
2005
Número
Pessoal
Pessoal/
Número
Pessoal
Pessoal/
Número
Pessoal
Pessoal/
estabelec. Ocupado Estabelec. estabelec. Ocupado Estabelec. estabelec. Ocupado Estabelec.
RA S J Rio Preto
5.377
27.473
5,1
6.650
30.580
4,6
13.497
60.393
4,5
RG S J Rio Preto
2.832
15.311
5,4
3.650
17.623
4,8
7.257
33.800
4,7
RG Catanduva
1.018
5.290
5,2
1.187
5.611
4,7
2.520
12.691
5,0
RG Fernandópolis
418
2.241
5,4
461
1.976
4,3
964
3.998
4,1
RG Jales
519
2.069
4,0
656
2.787
4,2
1.336
4.616
3,5
RG Votuporanga
590
2.562
4,3
696
2.583
3,7
1.420
5.288
3,7
Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Em se tratando do número de estabelecimentos, em 1995 somava-se 6.650 e, em 2005,
13.497 (Tabela 3), repercutindo numa taxa de crescimento de 7,34% a.a. no período em
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
29
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
questão (Tabela 4). Em respeito ao número de trabalhadores empregados por cada
estabelecimento, nota-se que, em todas as RGs, houve uma leve diminuição no número de
trabalhadores por estabelecimento comercial.
Tabela 4: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Comércio Varejista e Atacadista
Região Administrativa de São José Rio Preto
1991-2005
1991-1995
1995-2005
Número
Pessoal
Número
Pessoal
Áreas
estabelec.
Ocupado
estabelec.
Ocupado
RA S J Rio Preto
5,46
2,71
7,34
7,04
RG S J Rio Preto
6,55
3,58
7,11
6,73
RG Catanduva
3,91
1,48
7,82
8,50
RG Fernandópolis
2,48
-3,10
7,66
7,30
RG Jales
6,03
7,73
7,37
5,18
RG Votuporanga
4,22
0,20
7,39
7,43
Fonte:Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado:
03/08/2008. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores
para Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Já as tabelas 5 e 6 representam a evolução da atividade industrial para o mesmo período.
Comparando-se com o setor de serviços (Tabelas 3 e 4), os números são bem menos
expressivos. Verifica-se que, em 1995, as RGs de São José do Rio Preto, Catanduva e Jales
apresentaram menos estabelecimentos vinculados à indústria de transformação que em 1991
(Tabela 5).
Tabela 5: Número de Estabelecimentos da Indústria de Transformação e Pessoal Ocupado
Região Administrativa de São José Rio Preto
1991-2005
1991
Áreas
1995
2005
Número
estabelec.
Pessoal
Ocupado
Pessoal/
Número
Pessoal Pessoal/
Número
Pessoal Pessoal/
Estabelec. estabelec. Ocupado Estabelec. estabelec. Ocupado Estabelec.
RA S J Rio Preto
2.496
35.903
14,4
2.470
42.475
17,2
3.614
60.555
16,8
RG S J Rio Preto
1.416
22.574
15,9
1.388
23.469
16,9
2.062
32.120
15,6
RG Catanduva
437
7.236
16,6
424
10.446
24,6
585
12.691
21,7
RG Fernandópolis
163
1.504
9,2
166
2.297
13,8
246
4.281
17,4
RG Jales
204
1.135
5,6
168
1.711
10,2
226
3.376
14,9
RG Votuporanga
276
3.454
12,5
324
4.552
14,0
495
8.087
16,3
Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
30
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
No período 1991-1995, só a RG de Jales apresentou uma taxa de crescimento de
estabelecimentos do setor secundário de -4,74% a.a. (Tabela 6). Todavia, faz-se necessário
destacar o caso da RG de Votuporanga, em que o número de estabelecimentos passou de 276
em 1991, para 324 em 1995 (Tabela 5), evidenciando uma taxa de crescimento de 4,09% a.a.
(Tabela 6). Tal situação estabilizou-se no período 1995-2005, quando todas as RGs mostraram
um crescimento na casa dos 3 ou 4% a.a. no número de indústrias (Tabela 6). Em se tratando
do número de trabalhadores ocupados no setor secundário, observa-se um aumento em todos
os intervalos analisados na tabela, principalmente entre as RGs de Fernandópolis e Jales. No
tocante ao número de funcionários por cada estabelecimento industrial, por sua vez, observa-se
um aumento da relação em todas as RGs (Tabela 5).
Tabela 6: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Indústria de Transformação
Região Administrativa de São José Rio Preto
1991-2005
1991-1995
Áreas
1995-2005
Número
estabelec.
Pessoal
Ocupado
Número
estabelec.
Pessoal
Ocupado
RA S J Rio Preto
-0,26
4,29
3,88
3,61
RG S J Rio Preto
-0,50
0,98
4,04
3,19
RG Catanduva
-0,75
9,61
3,27
1,97
RG Fernandópolis
0,46
11,17
4,01
6,42
RG Jales
-4,74
10,81
3,01
7,03
RG Votuporanga
4,09
7,14
4,33
5,92
Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Quanto às atividades ligadas ao setor primário, deve-se destacar o cultivo da cana-deaçúcar, produto de grande importância no contexto econômico local, uma vez que constitui
matéria-prima para as usinas de álcool localizadas principalmente na RG de Rio Preto. Apesar
de – no período 1995-2000 – a produção de álcool ter diminuído cerca de 210 mil litros na RA
de São José do Rio Preto (taxa de crescimento de -4,7% a.a.), em se tratando da RG de Rio
Preto, a produção aumentou em 15,5 % a.a. nesse período. A taxa de crescimento negativo
para a RA se deve, em grande medida, à diminuição da produção da RG de Catanduva e o
fraco desempenho da RG de Fernandópolis (Tabela 7).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
31
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 7: Produção de Álcool por tipo (em 1000 litros) e Tx crescimento (% a.a.)
Região Administrativa de São José Rio Preto e Regiões de Governo
1995-2000
Tx crescimento
(% a.a.)
Produção de álcool (em 1000 litros)
Áreas
1995
2000
1995-2000
RA S J Rio Preto
Anidro
453.710
400.722
-2,5
Hidratado
552.970
389.734
-6,8
1.006.680
790.456
-4,7
35.155
185.854
39,5
Hidratado
123.091
140.094
2,6
Total
158.246
325.948
15,5
Anidro
408.447
175.441
-15,6
Hidratado
400.635
246.040
-9,3
Total
809.082
421.481
-12,2
Anidro
10.108
39.427
31,3
Hidratado
29.244
3.600
-34,2
Total
39.352
43.027
1,8
Total
RG S J Rio Preto
Anidro
RG Catanduva
RG Fernandópolis
Fonte: Fundação SEADE. Anuário Estatístico do Estado de São Paulo, 1995 e 2000, disponível em: www.seade.gov.br (acessado:
03/08/2008). Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores
para Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
32
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
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Tendência do crescimento da população
No decorrer das últimas décadas, a Região de Governo de São José do Rio Preto vem
apresentando maior peso populacional em relação a sua Região Administrativa. Em
contrapartida, no tocante ao total populacional do interior do Estado, sua participação tem se
mostrado relativamente estável, uma vez que a RA de São José do Rio preto vem respondendo
por uma população cada vez menor nesse âmbito (Tabela 8).
Em 1991, a Região contava com 526.629 habitantes, o que significava 46,76% da
população de sua RA, e 3,28% do total populacional do interior do Estado. Em 2007, por sua
vez, a RG passa a abrigar 734.166 pessoas, respondendo por mais de 50% da população da
RA e cerca de 3,4% dos habitantes do interior (Tabela 8).
Apesar da RG de São José do Rio Preto ter se caracterizado como área de emigração até
a década de 60, os anos 70 indicaram sinais de reversão dessa situação. A partir de 1970, as
taxas de crescimento da Região aumentaram significativamente: de 0,38% a.a., entre 1960/70,
para 1,91%a.a. entre 1970/80, e 2,33% a.a. entre 1991/2000. Os anos 2000, no entanto,
assistiram uma desaceleração do crescimento da população, registrando uma taxa de 1,81%
a.a., entre 2000/2007 (Tabela 8).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
33
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 8: Evolução da População, segundo Regiões de Governo
Região Administrativa de São José do Rio Preto
1960-2007
População Total
Regiões de
Governo
1960
1980
1991
2000
2007
162.986 159.483
189.591
221.314
248.285
268.017 19,23 18,21 20,01 19,65 19,13
89.987 98.783
95.424
99.794
104.798
111.131 10,62 11,28 10,07
RG Jales
156.735 152.907
131.896
135.849
RG S J Rio Preto
319.424 331.746
400.688
RG Votuporanga
118.600 132.677
129.817
RA S J Rio Preto
847.732 875.596
RG Catanduva
RG Fernandópolis
1970
Distribuição Relativa no Total da RA (%)
1960 1970
1980
1991 2000
Participação Relativa no Total Populacional do Interior (%) Taxas Anuais de crescimento populacional (% a.a.)
2007
1960
1970
1980
1991
2000
2007
60/70 70/80 80/91
18,77
1,99
1,65
1,53
1,38
1,30
1,25 -0,22
8,08
7,78
1,10
1,02
0,77
0,62
0,55
0,52
142.114
148.336 18,49 17,46 13,92 12,06 10,95
10,39
1,92
1,59
1,06
0,85
526.629
647.725
734.166 37,68 37,89 42,29 46,76 49,91
51,42
3,90
3,44
3,23
142.744
154.877
166.149 13,99 15,15 13,70 12,67 11,93
11,64
1,45
1,38
947.416 1.126.330 1.297.799 1.427.799 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
10,36
9,08
8,86
91/2000 2000/2007
1,74
1,42
1,29
1,10
0,94 -0,35
0,41
0,55
0,84
0,74
0,69 -0,25 -1,47
0,27
0,50
0,61
3,28
3,39
3,42
0,38
1,91
2,52
2,33
1,81
1,05
0,89
0,81
0,77
1,13 -0,22
0,87
0,91
1,01
7,64
7,01
6,79
6,66
0,32
1,58
1,59
1,37
0,79
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1960 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
34
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
De fato, os anos 70 e 80 configuraram uma retomada do crescimento da população que
se deve, em grande medida, ao aumento do saldo migratório, o qual passou de 15.234
pessoas, entre 1970/80; para 53.113, nos anos 80; e 73.693, na década de 90. A
desaceleração do crescimento, observado nos anos 2000, também se deve à queda do saldo
migratório que, entre 2000/2007, contou com pouco mais de 56.500 pessoas (vide próxima
seção).
Dentre os municípios, São José do Rio Preto, Mirassol e José Bonifácio são os de maior
importância populacional com 411.775, 54.885 e 32.300 habitantes, respectivamente. Juntos,
os três centros correspondem a quase 68% de toda a população da RG (Tabela 9).
Notadamente, o aumento populacional observado na Região ao longo da década de 80 e
90, contribuiu com o crescimento urbano dos municípios. Em 1970 apenas sete municípios da
área apresentavam mais de 50% de sua população vivendo em zonas urbanas. Em 1991,
somente Mirassolândia não chegava a esse grau de urbanização. Já no ano de 2000, todos os
municípios da região apresentavam grau de urbanização superior a 50%, sendo que na maioria
deles constava-se mais de 80% da população vivendo em perímetro urbano. Em 2007, a RG de
São José do Rio Preto atingiu o marco de 93,2% de índice de urbanização (Tabela 9).
Nesse contexto, as taxas de crescimento da população rural apresentam-se negativas
para todos os períodos analisados: -3,16% a.a. entre 1970/80; -3,23% a.a. entre 1980/91; 0,29% a.a. entre 1991/2000, e -3,12% a.a. entre 2000/2007. Faz-se interessante observar que,
nesse último intervalo, todos os municípios perdem população no campo a taxas superiores a
3% a.a. (Tabela 10).
Por outro lado, os índices de crescimento da população urbana dos municípios vêm se
apresentando positivas. A despeito de nos anos 70 a maioria das cidades de pequeno porte
perder população, o crescimento urbano tem se mostrado positivo em todos os municípios,
desde 1970 (exceção de Planalto que, entre 1991/2000, registrou uma taxa negativa de
crescimento da população urbana de 2,4% a.a.) (Tabela 10).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
35
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 9: Evolução da População Urbana, Rural e Total segundo Municípios
Região de Governo de São José Rio Preto – 1970/2007
População Total
População Urbana
População Rural
Grau de Urbanização
Municípios
1970
1980
1991
2000
2007
1970
1980
1991
2000
2007
1970
1980
1991
2000
2007 1970 1980 1991 2000 2007
Adolfo
3.969
3.615
3.275
3.680
3.979
1.126
1.757
2.430
3.068
3.488
2.843 1.858
845
612
491 28,4 48,6 74,2 83,4 87,7
Bady Bassit
2.684
2.806
5.659 11.475 16.965
485
1.063
3.893 10.207 15.949
2.199 1.743 1.766 1.268 1.016 18,1 37,9 68,8 88,9 94,0
Bálsamo
5.746
5.696
6.734
7.334
7.871
2.753
3.741
5.442
6.333
7.069
2.993 1.955 1.292 1.001
802 47,9 65,7 80,8 86,4 89,8
Cedral
6.530
6.203
5.707
6.690
7.398
1.830
2.372
3.511
4.973
6.023
4.700 3.831 2.196 1.717 1.375 28,0 38,2 61,5 74,3 81,4
Guapiaçu
5.193
6.711 10.572 14.049 16.479
1.519
3.386
7.985 11.851 14.719
3.674 3.325 2.587 2.198 1.760 29,3 50,5 75,5 84,4 89,3
Ibirá
7.286
8.252
8.722
9.440 10.090
3.906
5.504
6.941
8.297
9.174
3.380 2.748 1.781 1.143
916 53,6 66,7 79,6 87,9 90,9
Icém
5.981
5.174
6.100
6.766
7.292
4.121
4.446
5.348
5.742
6.472
1.860
728
752 1.024
820 68,9 85,9 87,7 84,9 88,8
Ipiguá
*
*
*
3.461
4.494
*
*
*
1.936
3.273
*
*
* 1.525 1.221
*
*
* 55,9 72,8
Jaci
3.494
3.810
3.248
4.108
4.832
618
1.213
1.803
2.967
3.918
2.876 2.597 1.445 1.141
914 17,7 31,8 55,5 72,2 81,1
José Bonifácio
20.738 22.916 26.407 28.662 32.300
8.255 14.232 20.885 24.974 29.346 12.483 8.684 5.522 3.688 2.954 39,8 62,1 79,1 87,1 90,9
Mendonça
3.594
4.011
3.483
3.756
3.929
716
1.285
1.878
2.762
3.133
2.878 2.726 1.605
994
796 19,9 32,0 53,9 73,5 79,7
Mirassol
20.579 28.167 39.085 48.233 54.885 16.678 25.239 36.430 46.484 53.484
3.901 2.928 2.655 1.749 1.401 81,0 89,6 93,2 96,4 97,4
Mirassolândia
2.966
2.695
3.015
3.734
4.271
485
739
1.290
3.118
3.777
2.481 1.956 1.725
616
494 16,4 27,4 42,8 83,5 88,4
Monte Aprazível
14.964 16.424 17.496 18.404 19.255
8458 10.481 13.901 15.929 17.272
6.506 5.943 3.595 2.475 1.983 56,5 63,8 79,5 86,6 89,7
Neves Paulista
8.199
7.804
8.311
8.901
9.343
3.960
4.381
6.422
7.739
8.412
4.239 3.423 1.889 1.162
931 48,3 56,1 77,3 86,9 90,0
Nipoã
3.058
2.722
2.784
3.262
3.552
1.020
1.534
2.079
2.801
3.183
2.038 1.188
705
461
369 33,4 56,4 74,7 85,9 89,6
Nova Aliança
4.577
4.279
4.199
4.762
5.073
1.509
1.850
2.646
3.614
4.153
3.068 2.429 1.553 1.148
920 33,0 43,2 63,0 75,9 81,9
Nova Granada
12.032 11.396 14.815 16.998 18.368
6.012
8.531 12.463 15.020 16.783
6.020 2.865 2.352 1.978 1.585 50,0 74,9 84,1 88,4 91,4
Onda Verde
2.180
2.011
2.818
3.407
3.864
689
820
1.771
2.315
2.989
1.491 1.191 1.047 1.092
875 31,6 40,8 62,8 67,9 77,4
Orindiúva
2.448
2.106
3.007
4.149
5.010
717
1.165
2.355
3.672
4.628
1.731
941
652
477
382 29,3 55,3 78,3 88,5 92,4
Palestina
12.129
9.024
8.981
9.099
9.138
4.419
5.162
6.002
7.227
7.638
7.710 3.862 2.979 1.872 1.500 36,4 57,2 66,8 79,4 83,6
Paulo de Faria
9.463
6.617
8.277
8.470
8.785
4903
4.941
6.798
7.441
7.961
4.560 1.676 1.479 1.029
824 51,8 74,7 82,1 87,9 90,6
Planalto
7.250
6.051
5.467
3.668
3.908
1774
2.812
3.519
2.827
3.234
5.476 3.239 1.948
841
674 24,5 46,5 64,4 77,1 82,8
Poloni
5.105
4.779
4.503
4.771
4.965
2.906
3.137
3.608
4.261
4.557
2.199 1.642
895
510
408 56,9 65,6 80,1 89,3 91,8
Potirendaba
9.880 10.698 11.189 13.631 15.158
3.893
5.585
8.011 11.663 13.582
5.987 5.113 3.178 1.968 1.576 39,4 52,2 71,6 85,6 89,6
SJR Preto
122.134 187.403 281.663 357.705 411.175 109807 177.882 273.338 336.519 394.206 12.327 9.521 8.325 21.186 16.969 89,9 94,9 97,0 94,1 95,9
Tanabi
20.437 20.275 21.500 22.577 23.565
9343 11.436 15.171 17.981 19.883 11.094 8.839 6.329 4.596 3.682 45,7 56,4 70,6 79,6 84,4
Ubarana
*
*
*
4.204
5.283
*
*
*
3.797
4.957
*
*
*
407
326
*
*
* 90,3 93,8
Uchôa
7.403
7.806
8.287
9.028
9.568
3531
4.273
6.203
7.876
8.645
3.872 3.533 2.084 1.152
923 47,7 54,7 74,9 87,2 90,4
União Paulista
1.727
1.237
1.325
1.354
1.401
300
351
839
973
1.095
1.427
886
486
381
306 17,4 28,4 63,3 71,9 78,2
Zacarias
*
*
*
1.947
1.970
*
*
*
1.332
1.477
*
*
*
615
493
*
*
* 68,4 75,0
RG S J RIO PRETO
331.746 400.688 526.629 647.725 734.166 205.733 309.318 462.962 585.699 684.480 126.013 91.370 63.667 62.026 49.686 62,0 77,2 87,9 90,4 93,2
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990. Elaboração: Projeto
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
36
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Na década de 70, grande parte do contingente que saía do campo procurava os centros de
São José do Rio Preto e Mirassol, municípios estes de maior taxa de crescimento total (4,37% a.a.
e 3,19% a.a., respectivamente). Tal fato faz com que a maioria dos municípios da RG tenha
crescimento pífio ou até mesmo negativo (Tabela 10).
No entanto, os anos 80 marcaram certa despolarização dos fluxos migratórios. Nesse
período, muitos municípios pequenos retomaram seu crescimento ou diminuíram sua perda
populacional. Vale ressaltar o crescimento de Bady Bassit (6,58% a.a.), Guapiaçu (4,22% a.a.),
São José do Rio Preto (3,77% a.a.), Orindiúva (3,29% a.a.) e Mirassol (3,02% a.a.) (Tabela 10).
A partir dos anos 90, por sua vez, todos os municípios da Região passam a apresentar taxas
de crescimento positivas. Exceção feita a Paulo de Faria, que, no período 1991/2000, mostrou uma
taxa negativa (-4,34% a.a.), retomando seu crescimento no período seguinte (0,91% a.a. entre
2000/2007) (Tabela 10). Nos anos 2000, as taxas de crescimento continuam positivas para todos
os municípios, mas de modo menos discrepante entre eles (Tabela 10).
Em se tratando do tamanho dos municípios, destacam-se os de pequeno porte: 21 das 31
cidades que compõem a RG de São José do Rio Preto não alcançam a casa dos 10 mil habitantes.
Na classe de 20-50 mil pessoas, enquadram mais sete municípios. Entre 50-100 mil, encontra-se
apenas Mirassol; e, somente São José do Rio Preto apresenta população superior a 100 mil
habitantes.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
37
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 10: Taxa de Crescimento Populacional (% a.a.) e Distribuição Relativa da População (%)
Região de Governo de São José Rio Preto
1970/2007
Taxa de Crescimento (% a a)
Municípios
1970/80
1980/91
1991/2000
Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural
Adolfo
-0,93
4,55
-4,16 -0,89
2,99
-6,91 1,30
2,62
-3,52
Bady Bassit
0,45
8,16
-2,30 6,58 12,53
0,12 8,17 11,30
-3,61
Bálsamo
-0,09
3,11
-4,17 1,53
3,47
-3,70 0,95
1,70
-2,80
Cedral
-0,51
2,63
-2,02 -0,75
3,63
-4,93 1,78
3,94
-2,70
Guapiaçu
2,60
8,35
-0,99 4,22
8,11
-2,26 3,21
4,48
-1,79
Ibirá
1,25
3,49
-2,05 0,50
2,13
-3,87 0,88
2,00
-4,81
Icém
-1,44
0,76
-8,95 1,51
1,69
0,30 1,16
0,79
3,49
Ipiguá
*
*
*
*
*
*
*
*
*
Jaci
0,87
6,98
-1,02 -1,44
3,67
-5,19 2,64
5,69
-2,59
José Bonifácio
1,00
5,60
-3,56 1,30
3,55
-4,03 0,91
2,01
-4,39
Mendonça
1,10
6,02
-0,54 -1,27
3,51
-4,70 0,84
4,38
-5,18
Mirassol
3,19
4,23
-2,83 3,02
3,39
-0,89 2,36
2,74
-4,53
Mirassolândia
-0,95
4,30
-2,35 1,03
5,19
-1,14 2,40 10,30
-10,81
Monte Aprazível
0,94
2,17
-0,90 0,58
2,60
-4,47 0,56
1,52
-4,06
Neves Paulista
-0,49
1,02
-2,12 0,57
3,54
-5,26 0,76
2,09
-5,26
Nipoã
-1,16
4,17
-5,25 0,20
2,80
-4,63 1,78
3,37
-4,61
Nova Aliança
-0,67
2,06
-2,31 -0,17
3,31
-3,98 1,41
3,52
-3,30
Nova Granada
-0,54
3,56
-7,16 2,41
3,51
-1,78 1,54
2,10
-1,91
Onda Verde
-0,80
1,76
-2,22 3,11
7,25
-1,16 2,13
3,02
0,47
Orindiúva
-1,49
4,97
-5,91 3,29
6,61
-3,28 3,64
5,06
-3,41
Palestina
-2,91
1,57
-6,68 -0,04
1,38
-2,33 0,15
2,09
-5,03
Paulo de Faria
-3,51
0,08
-9,52 2,06
2,94
-1,13 0,26
1,01
-3,95
Planalto
-1,79
4,71
-5,12 -0,92
2,06
-4,52 -4,34 -2,40
-8,91
Poloni
-0,66
0,77
-2,88 -0,54
1,28
-5,37 0,64
1,87
-6,06
Potirendaba
0,80
3,67
-1,57 0,41
3,33
-4,23 2,22
4,26
-5,19
SJR Preto
4,37
4,94
-2,55 3,77
3,98
-1,21 2,69
2,34
10,94
Tanabi
-0,08
2,04
-2,25 0,53
2,60
-2,99 0,54
1,91
-3,49
Ubarana
*
*
*
*
*
*
*
*
*
Uchôa
0,53
1,93
-0,91 0,55
3,45
-4,69 0,96
2,69
-6,37
União Paulista
-3,28
1,58
-4,65 0,63
8,24
-5,31 0,24
1,66
-2,67
Zacarias
*
*
*
*
*
*
*
*
*
RG S J RIO PRETO
1,91
4,16
-3,16 2,52
3,73
-3,23 2,33
2,65
-0,29
Total
1,12
5,74
1,01
1,45
2,31
0,96
1,08
3,80
2,35
1,72
0,65
1,86
1,94
0,65
0,69
1,22
0,91
1,11
1,81
2,73
0,06
0,52
0,91
0,57
1,53
2,01
0,61
3,32
0,83
0,49
0,17
1,81
2000/2007
Urbana
1,85
6,58
1,58
2,77
3,14
1,45
1,72
7,79
4,05
2,33
1,82
2,02
2,78
1,16
1,20
1,84
2,01
1,60
3,72
3,36
0,79
0,97
1,94
0,96
2,20
2,29
1,45
3,88
1,34
1,70
1,49
2,25
Distribuição Relativa na População Total
Rural
-3,10
-3,12
-3,12
-3,12
-3,12
-3,11
-3,12
-3,13
-3,12
-3,12
-3,12
-3,12
-3,10
-3,12
-3,12
-3,13
-3,11
-3,11
-3,12
-3,12
-3,12
-3,12
-3,11
-3,14
-3,12
-3,12
-3,12
-3,12
-3,12
-3,08
-3,11
-3,12
1970
1980
1991
1,20
0,90
0,62
0,81
0,70
1,07
1,73
1,42
1,28
1,97
1,55
1,08
1,57
1,67
2,01
2,20
2,06
1,66
1,80
1,29
1,16
*
*
*
1,05
0,95
0,62
6,25
5,72
5,01
1,08
1,00
0,66
6,20
7,03
7,42
0,89
0,67
0,57
4,51
4,10
3,32
2,47
1,95
1,58
0,92
0,68
0,53
1,38
1,07
0,80
3,63
2,84
2,81
0,66
0,50
0,54
0,74
0,53
0,57
3,66
2,25
1,71
2,85
1,65
1,57
2,19
1,51
1,04
1,54
1,19
0,86
2,98
2,67
2,12
36,82
46,77 53,48
6,16
5,06
4,08
*
*
*
2,23
1,95
1,57
0,52
0,31
0,25
*
*
*
100,00 100,00 100,00
2000
2007
0,57
0,54
1,77
2,31
1,13
1,07
1,03
1,01
2,17
2,24
1,46
1,37
1,04
0,99
0,53
0,61
0,63
0,66
4,43
4,40
0,58
0,54
7,45
7,48
0,58
0,58
2,84
2,62
1,37
1,27
0,50
0,48
0,74
0,69
2,62
2,50
0,53
0,53
0,64
0,68
1,40
1,24
1,31
1,20
0,57
0,53
0,74
0,68
2,10
2,06
55,22 56,01
3,49
3,21
0,65
0,72
1,39
1,30
0,21
0,19
0,30
0,27
100,00 100,00
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de
São Paulo – Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.(*) Dados não disponíveis – municípios criados na década de 1990.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
38
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tomando o processo emancipatório da década de 1990, podemos avaliar em que medida os
desmembramentos municipais recentes impactou o crescimento populacional dos municípios da
Região de Governo de São José do Rio Preto e, conseqüentemente, alterou a hierarquia de
municípios da região.
Quadro 1: População Total, Taxas de Crescimento e Distribuição Relativa Municípios desmembrados
Região de Governo de São José do Rio Preto
1991-2000
Taxa de Crescimento (% a.a.) 1991População População Distribuição
2000
Total
Total
Relativa
Municípios
Com
Sem
(1991)
(2000)
(2000)
Desmembramento Desmembramento
São José Rio Preto
281.663
Ipiguá (*)
José Bonifácio
357.705
55,22
2,69
2,80
3.461
0,53
-
-
28.662
4,43
0,91
2,46
-
4.204
0,65
-
-
5.467
3.668
0,57
-4,34
0,30
-
1.947
0,30
-
-
100,00
2,33
2,33
26.407
Ubarana (**)
Planalto
Zacarias (**)
RG SÃO JOSÉ RIO PRETO
526.629
647.725
Fonte: Fundação SEADE. Censo demográfico de 1991 e 2000 (IBGE).
Nota: (*) Município criado pela Lei 8550, de 30-12-1993; (**) Municípios criados pela Lei 7664, de 30-12-1991 apud Siqueira
(2003).
A partir desses dados, observam-se três tipos de ocorrência de desmembramento municipal
na Região de São José do Rio Preto, no período recente: o primeiro, formado pelo município de
Rio Preto, de porte populacional entre 100 mil e 500 mil habitantes, em 1991, originou um
município – Ipiguá – com população inferior a 5 mil habitantes.
O segundo tipo é formado pelo município de José Bonifácio, de porte populacional entre 20
mil e 50 mil habitantes, a partir do qual foi desmembrado o município de Ubarana, com 4.204
habitantes. Por fim, o terceiro tipo é constituído pelo município de Planalto (com menos de 10 mil
habitantes, em 1991), a partir do qual surgiu o micro-município de Zacarias (com menos de 5 mil
habitantes).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
39
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Considerando as taxas de crescimento populacional dos municípios originários nas duas
situações destacadas (com e sem desmembramento), verifica-se que se não tivesse ocorrido o
desmembramento municipal recente, ao invés de uma taxa de crescimento de 2,69%a.a., entre
1991 e 2000, São José do Rio Preto apresentaria uma taxa de 2,80%a.a.
Por sua vez, sem o desmembramento municipal, José Bonifácio, ao invés de crescer a uma
taxa de 0,91%a.a., cresceria a 2,46%a.a., e o município de Planalto passaria de uma taxa negativa
de 4,34%a.a. para uma taxa positiva 0,30%a.a., no período de 1991 a 2000.
Com isso, observa-se que o impacto do desmembramento municipal na taxa de crescimento
populacional foi maior naquela situação em que um município pequeno gerou um micro-município.
Por sua vez, os componentes do crescimento populacional podem fornecer uma outra
dimensão desse impacto na taxa de crescimento populacional nos municípios envolvidos nos
desmembramentos municipais recentes.
Assim, tomando os dados da tabela 11, da seção seguinte, destaca-se que o crescimento
vegetativo, entre 1991 e 2000, de José Bonifácio (3.311 pessoas) e Planalto (381 pessoas) é
inferior à população dos municípios a que deram origem. Considerando, por sua vez, os
respectivos saldos migratórios, observa-se que grande parte da perda populacional sofrida pelos
dois municípios – José Bonifácio “perdeu” 1.056 pessoas e Planalto, 2.180 pessoas – deveu-se ao
desmembramento municipal, principalmente, no caso de José Bonifácio, onde a “perda”
populacional foi inferior à população do município desmembrado.
Em contraste, no caso de São José do Rio Preto, observa-se que o surgimento de um novo
município, com 3.461 habitantes, não se fez sentir nos componentes de seu crescimento
populacional, pois o seu crescimento vegetativo foi de 27.985 pessoas e o seu saldo migratório
representou um acréscimo de 48.057 pessoas à população municipal.
Para complementar essa discussão, serão abordadas as mudanças na distribuição dos
municípios, segundo classes de população, no período mais recente, entre 1991 e 2007, a partir
dos dados do quadro 2:
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
40
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Quadro 2: Número de municípios existentes, por classes de tamanho da população
Região de Governo de São José Rio Preto - Estado de São Paulo
1991-2007
1991
2000
Classes de municípios
n
%
n
%
n
Até 5.000 habitantes
5.000 a 10.000 habitantes
10.000 a 20.000 habitantes
20.000 a 50.000 habitantes
50.000 a 100.000 habitantes
100.000 a 500.000 habitantes
10
10
4
3
0
1
35,7
35,7
14,3
10,7
0,0
3,6
14
8
5
3
0
1
45,2
25,8
16,1
9,7
0,0
3,2
11
10
6
2
1
1
35,5
32,3
19,4
6,5
3,2
3,2
Total
28
100,0
31
100,0
31
100,0
2007
%
Fonte: Fundação SEADE.
De acordo com o quadro 2, destaca-se que, em 1991, antes do processo de criação de
municípios característico dos anos 90, marcado pela criação preponderante de pequenos
municípios em todo país (Gomes & Mac Dowell, 2000; 1997), a Região de Governo de São José do
Rio Preto possuía 28 municípios, sendo que 10 municípios possuíam população com menos de 5
mil habitantes; 10 municípios possuíam entre 5 mil e 10 mil habitantes; 7 municípios possuíam
entre 10 mil e 50 mil habitantes e 1 município com população entre 100 mil e 500 mil habitantes.
Ou seja, a região possuía, em 1991, mais de 70% dos seus municípios com população inferior a 10
mil habitantes, polarizando com um único município de grande porte.
Com isso, observa-se que a região de São José do Rio Preto apresentava, em 1991, uma
rede urbana, cuja forma se assemelhava à da região de Araçatuba e de Bauru, ou seja, piramidal,
com a diferença de possuir uma maior proporção de pequenos municípios.
Em 2000, essa estrutura na distribuição dos municípios da região de Rio Preto sofre uma
importante alteração, expressa, por um lado, pelo crescimento na participação da classe de
municípios de até 5 mil habitantes, e, por outro, do aumento da participação da classe de
municípios com população entre 10 mil e 20 mil habitantes. Essas alterações na hierarquia dos
municípios da região ocorreram em função de dois fatores: os desmembramentos municipais da
década de 1990 e o próprio crescimento populacional dos municípios.
Já em 2007, na ausência de desmembramentos municipais, a distribuição dos municípios
pelas classes populacionais permaneceu, praticamente, a mesma, sendo que as principais
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
41
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
alterações foram expressas pela diminuição na participação dos micro-municípios; aumento na
participação da classe de 10 mil a 20 mil habitantes e da classe de 50 mil a 100 mil habitantes.
Com relação ao primeiro fator de alteração da hierarquia dos municípios, tem-se o processo
emancipatório recente. A partir dos dados do quadro 3, observa-se que, entre 1991 e 2000, o país
registrou a ocorrência de 1.405 desmembramentos municipais – número que representou ¼ do
total dos municípios existentes no Brasil, em 2000 (Siqueira, 2003).
Quadro 3: Número de municípios criados, durante a década de 1990
RG São José Rio Preto, Estado de São Paulo, Região Sudeste e Brasil (*)
1991-2000
RG São José
São Paulo
Rio Preto
Classes de municípios
n
%
n
%
Sudeste
Brasil
n
%
n
%
Até 5.000 habitantes
5.000 a 10.000 habitantes
10.000 a 20.000 habitantes
20.000 a 50.000 habitantes
50.000 a 100.000 habitantes
100.000 a 500.000 habitantes
3
0
0
0
0
0
100,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
50
12
6
4
0
1
68,5
16,4
8,2
5,5
0,0
1,4
116
87
29
14
2
3
46,2
34,7
11,6
5,6
0,8
1,2
735
360
234
61
11
4
52,3
25,6
16,7
4,3
0,8
0,3
Total
3
100,0
73
100,0
251
100,0
1.405
100,0
Fonte: Fundação IBGE, para Brasil e Sudeste apud GOMES & MACDOWELL, 2000. Fundação SEADE, para São Paulo e
RG São José do Rio Preto apud SIQUEIRA, 2003.
(*) Para Brasil e Sudeste, os dados são de 1997 – o que torna necessária atualização dos dados, incluindo os
desmembramentos a partir de 1997. No caso do estado de São Paulo e da Região de São José do Rio Preto, a fonte
utilizada inclui todos os desmembramentos ocorridos no período, atualizados até o ano de 2000.
Desses 1.405 novos municípios brasileiros criados, 78% (1.095 municípios) tratavam-se de
pequenos municípios, ou seja, possuíam população inferior a 10.000 habitantes, sendo que, 735
municípios possuíam menos de 5.000 habitantes.
Destaca-se, ainda, que a mesma tendência observada em nível nacional foi registrada nas
escalas sub-nacionais. Assim, observa-se que a região Sudeste seguiu a tendência nacional,
registrando, no mesmo período, a ocorrência de 251 desmembramentos municipais, onde 81%
(203 municípios) possuíam menos de 10.000 habitantes.
Por sua vez, no estado de São Paulo, durante 1991 e 2000, foram criados 73 municípios, que
correspondem a 11% do total dos municípios paulistas existentes, nos permitindo afirmar que o
processo emancipatório recente foi mais significativo em nível nacional do que no contexto paulista.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
42
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Desses municípios, 62 (85%) possuíam população inferior a 10.000 habitantes; em contraste,
foi criado somente um município no estado, no mesmo período, com população superior a 100.000
habitantes.
Especificamente com relação ao estado de São Paulo, em Siqueira (2003) foi destacado que
o processo emancipatório recente apresentou um significado peculiar: na década de 1990, ocorreu
uma alteração na lógica de criação de municípios no estado. Nesse sentido, destaca-se que, até
então, o ritmo do processo de criação de municípios, esteve diretamente relacionado pelo maior ou
menor dinamismo econômico e populacional vivenciado pelas diferentes regiões paulistas.
A partir de 1990, por sua vez, tendo já consolidado o processo de ocupação territorial do
estado (Gonçalves, 1998), a lógica no desmembramento municipal passou a ser determinada,
principalmente, pela dimensão político-institucional, a partir da qual a criação de um novo município
não se constituiu na resultante direta de um significativo crescimento econômico e demográfico,
mas teria representado um mecanismo para se beneficiar do espírito municipalista e
descentralizante, presente na Constituição de 1988 (Siqueira, 2003).
Assim, através da criação de novos municípios, grupos políticos locais buscavam ter acesso
aos cargos públicos surgidos com o desmembramento e à parcela de transferências
intergovernamentais proveniente, principalmente, do Fundo de Participação dos Municípios – FPM
(Gomes e Mac Dowell, 2000 e 1997; Serra e Afonso, 1999).
Por sua vez, se essas benesses foram o estímulo ao processo, o seu facilitador foi
representado pelas regras e condições pouco rigorosas para a efetivação do processo de
surgimentos de novos municípios, elaboradas pelas diferentes Assembléias Estaduais,
favorecendo enormemente a proliferação de micro-municípios por todo o país (Tomio, 2002).
A Região de São José do Rio Preto, assim como as Regiões de Araçatuba, Ribeirão Preto e
Bauru, foi uma expressão desse fenômeno dentro do estado de São Paulo, pois, de acordo com os
dados do quadro 3, observa-se que os três municípios criados tinham população inferior a 5 mil
habitantes.
Esses desmembramentos municipais contribuíram para que o número de municípios com até
5 mil habitantes passasse de 10 para 14, de 1991 para 2000, significando um aumento na
participação desses municípios, na rede urbana regional, de 36 para 45% (quadro 2).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
43
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
O segundo fator de alteração na estrutura da hierarquia dos municípios, no período 1991 a
2000, é expresso pelo significativo crescimento populacional do município de Bady Bassit, a uma
taxa de 8,17 % a.a. – bem superior à taxa regional (2,33% a.a.) –, que fez com que o município
passasse de 5.659 para 11.475 habitantes (vide tabelas 9 e 10).
Já em relação ao período 2000-2007, as principais alterações na estrutura de hierarquia de
municípios relacionam-se, por um lado, ao crescimento populacional de três micro-municípios –
Nova Aliança, Orindiúva e Ubarana – que contribuiu para que eles entrassem na classe de
municípios de 5 mil a 10 mil habitantes (tabelas 9 e 10).
Por outro lado, destaca-se o crescimento populacional dos municípios de Ibirá e Mirassol, que
contribuiu para o aumento da participação das classes de municípios de 10 mil a 20 mil habitantes,
e de 50 mil a 100 mil habitantes, respectivamente (tabelas 9 e 10).
Com isso, a partir das alterações na estrutura de hierarquia dos municípios no período 19912007, ao final do período, a RG de São José do Rio Preto apresenta uma estrutura caracterizada
por uma grande proporção de pequenos municípios (21 municípios com menos de 10.000
habitantes) – representando 68% dos municípios da região –, contrastando com o outro extremo da
estrutura hierárquica, caracterizada pela existência de 1 município na casa dos 50 mil habitantes, e
1 município na casa dos 400 mil habitantes (tabela 9).
Esse perfil de hierarquia de municípios assemelha-se ao perfil apresentado pelas Regiões de
Araçatuba e de Bauru, onde se identificou a polarização de duas situações de organização do
poder público local: por um lado, a prefeitura do município de maior porte populacional, com,
potencialmente, maior margem de atuação, em função de maior recurso disponível e de uma
organização institucional mais consolidada e com maior experiência prévia e, por outro, um grande
número de prefeituras de pequeno porte, com menor margem de atuação devido a uma menor
quantidade de recursos disponíveis, organização institucional reduzida e com pouca experiência
prévia.
Assim como nas Regiões de Araçatuba e de Bauru, esse perfil de hierarquia de municípios
pode levar a um descompasso no governo local, em âmbito regional, representando uma
dificuldade adicional na implementação de políticas públicas, particularmente as de transferências
de renda, cuja performance é bastante influenciada pelas condições locais, tanto institucionais
quanto de recursos humanos.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
44
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Movimentos Migratórios Inter e Intra-regional
Até a década de 60, a Região se caracterizava como área de expulsão populacional. O
período 1970/80 representou para a Região uma inversão da situação anterior, passando a
caracterizá-Ia como importante pólo de atração populacional no Oeste Paulista, particularmente a
cidade de Rio Preto. O quadro acima descrito se consolida no período 1980/91, no qual a Região
apresentou um incremento populacional decenal de 75,0%. Diante disso, pode-se admitir, como
hipótese, que houve um fluxo significativo de migração para a Região com origens em outros
estados e em regiões próximas.
A tendência apresentada pela Região em seu conjunto não se repete para todos os seus
municípios. No período 1970/80, apenas os municípios de Bálsamo, Guapiaçu, !birá, José
Bonifácio, Mirassol, Nova Aliança, Poloni, Potirendaba, São José do Rio Preto e Uchôa
apresentaram acréscimos populacionais. Para o mesmo período apenas sete municípios
apresentam saldo migratório positivo. A saber: Bálsamo, Guapiaçu. Mirassol, Nova Aliança,
Potirendaba, Rio Preto e Uchôa, confirmando-se que para os municípios de Ibirá, José Bonifácio e
Poloni o crescimento populacional se deu em função do saldo vegetativo (Tabela 11).
A consolidação da Região como área de atração populacional no período 1980/91 se reflete
na inversão do quadro para os municípios, no qual se tem vinte municípios que tiveram acréscimos
populacionais. Apenas os municípios de Adolfo, Cedral, Jaci, Mendonça, Nova Aliança, Palestina,
Planalto e Poloni não registraram ganhos populacionais (Tabela 11).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
45
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 11: Crescimento Absoluto Populacional, Crescimento Vegetativo e Saldo Migratório
Região de Governo de São José do Rio Preto – 1970-2007
Crescimento Absoluto
Crescimento Vegetativo
Municípios
1970/80 1980/91 91/2000
2000/2007
1970/80 1980/91 91/2000
2000/2007
Adolfo
Bady Bassit
Bálsamo
Cedral
Guapiaçu
Ibirá
Icém
Ipiguá
Jaci
José Bonifácio
Mendonça
Mirassol
Mirassolândia
Monte Aprazível
Neves Paulista
Nipoã
Nova Aliança
Nova Granada
Onda Verde
Orindiúva
Palestina
Paulo de Faria
Planalto
Poloni
Potirendaba
SJR Preto
Tanabi
Ubarana
Uchôa
União Paulista
Zacarias
RG S J RIO PRETO
-358
-2.909
3.027
-334
1.565
975
-793
*
-198
2.232
-203
7.734
-265
-562
-386
-334
1.500
-589
-159
-331
-3.104
-2.823
-1.207
309
1.965
66.467
-140
*
1.316
-249
*
72.146
-342
2.881
1.039
-497
3.885
466
926
*
-563
3.489
-528
10.953
318
1.066
504
60
-82
3.428
810
905
-47
1.663
-585
-278
488
94.742
1.217
*
477
88
*
124.820
405
5.816
600
983
3.477
718
666
*
860
2.255
273
9.148
719
908
590
478
563
2.183
589
1.142
118
193
-1799
268
2.442
76.042
1.077
*
741
29
*
121.096
299
5.490
537
708
2.430
650
526
1.033
724
3.638
173
6.652
537
851
442
290
311
1.370
457
861
39
315
240
194
1.527
53.470
988
1.079
540
47
23
86.441
432
467
878
860
954
1.071
933
*
475
3.692
613
3.872
451
2.107
1.418
416
642
1.834
343
265
1.518
995
644
781
1.454
25.331
2.983
*
1.155
328
*
56.912
594
578
823
654
1.400
1198
811
*
577
4.151
566
5.296
425
2.139
1243
430
535
2.065
325
505
1243
962
842
675
1.599
37.318
3316
*
1212
225
*
71.707
297
704
520
186
1.067
699
622
97
277
3.311
203
3.952
291
1.215
505
224
304
1.594
279
452
551
894
381
278
712
27.985
1466
389
745
113
90
50.403
130
715
199
185
671
358
450
158
183
1.661
25
2.282
150
477
91
141
135
846
243
342
193
536
245
85
400
17.540
640
378
236
79
60
29.834
Saldo Migratório
1970/80
-790
-3.376
2.149
-1.194
611
-96
-1.726
*
-673
-1.460
-816
3.862
-716
-2.669
-1.804
-750
858
-2.423
-502
-596
-4.622
-3.818
-1.851
-472
511
41.136
-3.123
*
161
-577
*
15.234
1980/91
-936
2.303
216
-1.151
2.485
-732
115
*
-1.140
-662
-1.094
5.657
-107
-1.073
-739
-370
-617
1.363
485
400
-1.290
701
-1.427
-953
-1.111
57.424
-2.099
*
-735
-137
*
53.113
91/2000
2000/2007
108
5.112
80
797
2.410
19
44
*
583
-1.056
70
5.196
428
-307
85
254
259
589
310
690
-433
-701
-2.180
-10
1.730
48.057
-389
*
-4
-84
*
70.693
169
4.775
338
523
1.759
292
76
875
541
1.977
148
4.370
387
374
351
149
176
524
214
519
-154
-221
-5
109
1.127
35.930
348
701
304
-32
-37
56.607
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do
Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009. (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
46
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
A participação da migração no incremento populacional da Região no período
1970/80 foi de 21,12%. Do conjunto da Região, destaca-se, nesse período, o
Município-sede, São José do Rio Preto, onde a migração representou 61,9% de seu
incremento absoluto (Vidal, 1993).
Os municípios da Região que registraram ganhos populacionais significativos
nos anos 80 se localizam próximos a Rio Preto, que aumenta sua importância e área
de influência intra e inter-regional, à medida que novos investimentos são implantados.
Os municípios mais distantes, como Paulo de Faria, Orindiúva, Palestina e Icém,
caracterizam-se como áreas expulsoras de população. (Tabela 11)
A Região, nos anos 70, passou a se configurar como importante pólo de atração
populacional no Interior de São Paulo. O seu saldo migratório no período foi de
15.234. O Município de Rio Preto se sobressaiu por apresentar um saldo migratório de
41.136 pessoas. Além de Rio Preto, destacaram-se na década de 1970/80 os
municípios de Mirassol e Bálsamo, com saldos migratórios de 3.862 e 2.149,
respectivamente. (Tabela 11).
No tocante à década de 90, o saldo migratório da Região cresceu
significativamente: de 53.113 pessoas entre 1980/91, para 70.693 no período
1991/2000. O município-sede, no entanto, diminuiu seu volume migratório: de 57.424
entre 1980/91, para 48.057 entre 1991/2000. O aumento no número de imigrantes se
deve, em parte, pelo fato de poucos municípios da Região apresentar saldos
migratórios negativos. De modo geral, as pequenas e médias cidades reverteram sua
condição de área de expulsão de população ou diminuíram seu ritmo de emigração
(Tabela 11).
No decorrer dos anos de 2000, o saldo migratório da Região diminui para 56.607
migrantes. A despeito de tal fato, apenas cinco municípios apresentam saldos
migratórios negativos. O município-sede recebeu ainda menos imigrante quando
comparado ao período anterior e à década de 80, - apesar de ainda abrigar 63,4% de
todos os imigrantes que procuram a Região. Embora o volume imigratório tenha
diminuído, a participação da migração no incremento populacional da RG de São José
do Rio Preto é ainda bastante relevante: de 65% no período 2000/2007 (Tabela 11).
Com relação aos fluxos migratórios interestaduais no período 70-80, destacamse os migrantes com origens nos Estados de Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do
Sul e Bahia (Vidal, 1993). Dados do período 1995/2000 apontam que tais Estados
continuam a enviar significativas levas migratórias à RG de São José do Rio Preto.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
47
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
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Nesses últimos anos, o principal fluxo provém das Regiões Nordeste, Centro-oeste e
Sudeste (exceto Estado de São Paulo) (Tabela 12).
Tabela 12: Movimentos Migratórios Interestaduais
Região de Governo de São José Rio Preto
1995/2000
Grandes Regiões e Estados
Valor Absoluto do Fluxo
Distribuição Relativa
Região Sudeste (exceto SP)
3.651
22,4
Região Sul
2.298
14,1
Paraná
1.884
11,5
Região Centro Oeste
4.447
27,2
2.114
12,9
Mato Grosso do Sul
Região Nordeste
4.590
28,1
Bahia
2.619
16,0
Região Norte
1.291
7,9
Brasil s/ espec. e s/ decl.
Total Interestadual
50
16.327
0,3
100,0
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de
São Paulo – Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
No que se refere à origem das pessoas que se deslocaram dentro do Estado de
São Paulo para a Região de Governo de Rio Preto, observa-se que as Regiões de
Governo que mais contribuíram com volume de imigração, na década de 1980, foram:
Região Metropolitana de São Paulo, Votuporanga, Catanduva, Araçatuba, Barretos,
Jales e Fernandópolis (Fundação SEADE, 1990).
A análise do período recente mostra que, 33,81% dos imigrantes intra-estaduais
provêm da Região Metropolitana de São Paulo e 6% da RG de Campinas. Dentre as
trocas migratórias com Regiões próximas, observa-se que as RGs de Votuporanga,
Araçatuba e Barretos são as que mais “perdem” população para a RG de São José do
Rio Preto com, respectivamente, 9%, 7% e 6% do volume de imigrante intra-estadual
total (Tabela 13).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
48
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 13: Movimentos Migratórios Intra-Estaduais
Região de Governo de São José do Rio Preto
1995/2000
Origem dos Imigrantes
Valor Absoluto dos Fluxos
Distribuição Relativa (%)
15.550
4.431
3.465
2.781
2.774
2.308
2.125
1.961
1.544
9.049
45.988
33,81
9,64
7,53
6,05
6,03
5,02
4,62
4,26
3,36
19,68
100,00
Região Metropolitana de São Paulo
Votuporanga
Araçatuba
Barretos
Campinas
Jales
Catanduva
Fernandópolis
Andradina
Outras RGs
Total Intra-Estadual
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. . Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de
São Paulo – Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Em se tratando da emigração, dentre as Regiões do Estado de São Paulo mais
procuradas pelos migrantes que saem da RG de São José do Rio Preto estão a RM de
são Paulo e as RGs de Votuporanga, Campinas, Catanduva, Araçatuba e Barretos
(Tabela 14). Tais Regiões são, também, as que mais enviam população para RG de
Rio Preto, ou seja, tratam-se das áreas mais dinâmicas em termos de troca
populacionais (Tabela 15).
Tabela 14: Movimentos Emigratórios Intra-Estadual
Região de Governo de São José do Rio Preto
1995/2000
Destino dos Emigrantes
Valor Absoluto dos
Fluxos
Distribuição Relativa (%)
RM São Paulo
3.763
8,99
Votuporanga
2.118
5,06
Campinas
1.621
3,87
Catanduva
1.527
3,65
Araçatuba
1.493
3,57
Barretos
1.437
3,43
Ribeirão Preto
1.133
2,71
Fernandópolis
904
2,16
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
49
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Jales
868
2,07
26.993
64,49
Total Estado de São Paulo
41.857
100,00
Total Intra-Estadual
41.857
84,49
7.686
15,51
49.543
100,00
Outras RGs
Outros Estados
Total Brasil
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de
São Paulo – Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
A análise da Tabela 15 mostra ainda, que – de modo geral – na maioria dos
fluxos migratórios estabelecidos com a RG de São José do Rio Preto o número de
imigrantes sempre excede ao número de emigrantes, resultando em todas as trocas
populacionais saldos migratórios positivos para a Região, inclusive em relação à RM
de São Paulo, da qual a RG de Rio Preto “ganhou” 15.550 migrantes e “perdeu”
apenas 3.763 pessoas, no período 1995/2000 (Tabela 15). Todavia, vale destacar o
caso das migrações estabelecidas com outras RGs, nas quais o número de migrantes
que saem da Região é bastante alto (27.599), o que leva um saldo migratório negativo
em 18.550 pessoas (Tabela 15).
Tabela 15: Trocas Líquidas Populacionais Intra-Estaduais
Região de Governo de São José do Rio Preto
1995/2000
Regiões
RM São Paulo
Imigrantes para a RG
Emigrantes da RG
Troca Líquida
15.550
3.763
11.787
Votuporanga
4.431
2.118
2.313
Araçatuba
3.465
1.493
1.972
Barretos
2.781
1.437
1.344
Campinas
2.774
1.621
1.153
Jales
2.308
868
1.440
Catanduva
2.125
1.527
598
Fernandópolis
1.961
904
1.057
Andradina
1.544
527
1.017
Outras RGs
9.049
27.599
-18.550
45.988
41.857
4.131
Total
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de
São Paulo – Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
50
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
De modo geral, no intervalo 1995/2000, a RG de São José do Rio Preto recebeu
ao todo 62.355 migrantes, dos quais 16.327 eram de outros Estados (Tabela 12) e
45.988 provinham do próprio Estado de São Paulo (Tabela 13). Em se tratando da
emigração, a Região “perdeu” 41.857 pessoas para outras Regiões do Estado de São
Paulo e 7.686 para outros Estados, totalizando 49.543 emigrantes (Tabela 14).
No contexto intra-regional, segundo PERILLO (1990), dentre os movimentos
migratórios ocorridos nos anos 70 destacam-se os municípios que estabelecem trocas
importantes com o Município-sede: Mirassol, Cedral, Guapiaçu, Nova Granada e
Mirassolândia (municípios limítrofes) e José Bonifácio, Paulo de Faria. Monte
Aprazível, Potirendaba, Palestina e Tanabi (municípios mais afastados).
As trocas migratórias estabelecidas entre os demais municípios da Região
apontam para a configuração de outros pólos secundários de atração populacional,
principalmente Mirassol, que apresentou ganhos líquidos populacionais nas trocas
efetuadas com municípios circunvizinhos como Neves Paulista, Bálsamo, Tanabi e
Monte Aprazível, além de municípios mais afastados como Planalto (tabela 16).
Tabela 16: Volumes de Imigração e Emigração Intra-Regional
Região de Governo de São José do Rio Preto
1995/2000
Municípios da RG
Adolfo
Bady Bassit
Bálsamo
Cedral
Guapiaçu
Ibirá
Icém
Ipiguá
Jaci
José Bonifácio
Mendonça
Mirassol
Mirassolândia
Monte Aprazível
Neves Paulista
Nipoã
Nova Aliança
Nova Granada
Onda Verde
Orindiúva
Imigrantes
240
2.104
376
521
1.045
124
206
680
443
998
305
1.765
378
732
392
308
416
463
489
194
Emigrantes
Saldo Migratório Intra-Regional
189
668
547
292
509
346
332
258
222
871
278
2.224
145
912
502
158
407
1.070
183
192
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
51
1.436
-171
229
536
-222
-126
422
221
127
27
-459
233
-180
-110
150
9
-607
306
2
51
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Palestina
Paulo de Faria
Planalto
Poloni
Potirendaba
SJR Preto
Tanabi
Ubarana
Uchôa
União Paulista
Zacarias
RG S J RIO PRETO
391
150
135
186
651
6.330
686
164
259
109
138
491
668
217
397
568
6.740
1.369
159
285
106
73
-100
-518
-82
-211
83
-410
-683
5
-26
3
65
21.378
21.378
0
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Tabulações Especiais NEPO/UNICAMP. Elaboração: Projeto
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para Políticas
Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
As tabelas 16 e 17 ilustram os movimentos migratórios intra-regionais, no
período 1995/2000. Observa-se que o município-sede, apesar de concentrar os fluxos
migratórios, do ponto de vista intra-regional, perdeu população (saldo migratório
negativo em 410 pessoas) principalmente para Bady Bassit, município este de maior
saldo migratório da Região. Contudo, São José do Rio Preto continua a receber um
contingente populacional considerável, com destaque aos fluxos vindos de Mirassol e
Tanabi, cidades que, por sua vez, se destacaram pela emigração. Nota-se, pois, a
polarização das trocas populacionais pelo município-sede, na medida em que os
movimentos migratórios intra-regionais numericamente mais importantes foram com
ele estabelecidos.
Tabela 17: Fluxos Migratórios Intra-Regionais Numericamente mais Importantes
RG de São José do Rio Preto
1995/2000
Imigrantes
Emigrantes
Destino
Municípios
Adolfo
S José Rio Preto
%
Municípios
n
%
110
45,83
Mendonça
58
30,69
José Bonifácio
32
13,33
José Bonifácio
48
25,40
Mendonça
29
12,08
S José Rio Preto
41
21,69
Outros
69
28,75
Outros
42
22,22
240
100,00
Total
189
100,00
1.601
76,09
S José Rio Preto
247
36,98
Potirendaba
94
4,47
José Bonifácio
77
11,53
Nova Aliança
72
3,42
Potirendaba
75
11,23
Total
Bady Bassit
n
S José Rio Preto
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
52
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Outros
337
16,02
Outros
269
40,27
2.104
100,00
Total
668
100,00
110
29,26
Mirassol
258
47,17
Tanabi
93
24,73
S José Rio Preto
108
19,74
Mirassol
80
21,28
Tanabi
82
14,99
Outros
93
24,73
Outros
99
18,10
376
318
100,00
61,04
Total
S José Rio Preto
547
105
100,00
35,96
Guapiaçu
88
16,89
Uchôa
52
17,81
Potirendaba
21
4,03
Potirendaba
40
13,70
Outros
94
18,04
Outros
95
32,53
521
655
100,00
62,68
Total
S José Rio Preto
292
270
100,00
53,05
Ipiguá
63
6,03
Cedral
88
17,29
Bady Bassitt
51
4,88
Mirassolândia
74
14,54
276
26,41
Outros
77
15,13
1.045
50
100,00
40,32
Total
S José Rio Preto
509
211
100,00
60,98
Potirendaba
24
19,35
Potirendaba
50
14,45
Cedral
16
12,90
Bálsamo
27
7,80
Outros
34
27,42
Outros
58
16,76
124
78
100,00
37,86
Total
S José Rio Preto
346
229
100,00
68,98
S José Rio Preto
71
34,47
Mirassol
50
15,06
Palestina
21
10,19
Bady Bassitt
15
4,52
Outros
36
17,48
Outros
38
11,45
206
556
100,00
81,76
Total
S José Rio Preto
332
77
100,00
29,84
Bady Bassitt
30
4,41
Guapiaçu
63
24,42
Mirassolândia
26
3,82
Uchôa
36
13,95
Outros
68
10,00
Outros
82
31,78
680
166
100,00
37,47
Total
Mirassol
258
146
100,00
65,77
Total
Bálsamo
Cedral
Guapiaçu
S José Rio Preto
Total
S José Rio Preto
Total
S José Rio Preto
Outros
Ibirá
Icém
Ipiguá
Jaci
Total
S José Riio Preto
Total
Nova Granada
Total
S José Rio Preto
Total
Mirassol
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
53
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
S José Rio Preto
José Bonifácio
Mendonça
Mirassol
Mirassolândia
Monte Aprazível
Neves Paulista
126
28,44
Neves Paulista
22
9,91
Neves Paulista
74
16,70
Bady Bassitt
18
8,11
Outros
77
17,38
Outros
36
16,22
Total
S José Rio Preto
443
249
100,00
24,95
Total
S José Rio Preto
222
310
100,00
35,59
Mirassol
102
10,22
Mirassol
99
11,37
Ubarana
89
8,92
Nipoã
80
9,18
Outros
558
55,91
Outros
382
43,86
Total
S José Rio Preto
998
91
100,00
29,84
Total
José Bonifácio
871
72
100,00
25,90
Potirendaba
61
20,00
S José Rio Preto
71
25,54
Adolfo
58
19,02
Bady Bassitt
59
21,22
Outros
95
31,15
Outros
76
27,34
Total
S José Rio Preto
305
673
100,00
38,13
Total
S José Rio Preto
278
1.240
100,00
55,76
Bálsamo
258
14,62
Neves Paulista
180
8,09
Tanabi
239
13,54
Jaci
166
7,46
Outros
595
33,71
Outros
638
28,69
1.765
192
100,00
50,79
Total
S José Rio Preto
2.224
59
100,00
40,69
Guapiaçu
74
19,58
Ipiguá
26
17,93
Tanabi
53
14,02
Bálsamo
18
12,41
Outros
59
15,61
Outros
42
28,97
Total
S José Rio Preto
378
203
100,00
27,73
Total
S José Rio Preto
145
338
100,00
37,06
Poloni
138
18,85
Tanabi
157
17,21
Tanabi
75
10,25
José Bonifácio
79
8,66
Outros
316
43,17
Outros
338
37,06
Total
Mirassol
732
180
100,00
45,92
Total
S José Rio Preto
912
225
100,00
44,82
Monte Aprazível
63
16,07
Mirassol
85
16,93
S José Rio Preto
53
13,52
Jaci
74
14,74
Total
S José Rio Preto
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
54
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Outros
Nipoã
Nova Aliança
Nova Granada
96
24,49
Outros
118
23,51
392
80
100,00
25,97
Total
José Bonifácio
502
53
100,00
33,54
Monte Aprazível
53
17,21
Monte Aprazível
50
31,65
Planalto
44
14,29
União Paulista
18
11,39
Outros
131
42,53
Outros
37
23,42
Total
S José Rio Preto
308
212
100,00
50,96
Total
S José Rio Preto
158
143
100,00
35,14
Mirassol
56
13,46
Bady Bassitt
72
17,69
Bady Bassitt
42
10,10
Ubarana
35
8,60
Outros
106
25,48
Outros
157
38,57
Total
S José Rio Preto
416
135
100,00
29,16
Total
S José Rio Preto
407
532
100,00
49,72
Paulo de Faria
120
25,92
Onda Verde
187
17,48
87
18,79
Palestina
124
11,59
Outros
121
26,13
Outros
227
21,21
Total
S José Rio Preto
463
215
100,00
43,97
Total
Nova Granada
1.070
53
100,00
28,96
Nova Granada
187
38,24
S José Rio Preto
48
26,23
Ipiguá
26
5,32
Guapiaçu
39
21,31
Outros
61
12,47
Outros
43
23,50
489
85
100,00
43,81
Total
S José Rio Preto
183
96
100,00
50,00
S José Rio Preto
62
31,96
Paulo de Faria
40
20,83
Palestina
24
12,37
Palestina
25
13,02
Outros
23
11,86
Outros
31
16,15
194
124
100,00
31,71
Total
S José Rio Preto
192
238
100,00
48,47
Tanabi
87
22,25
Nova Granada
87
17,72
S José Rio Preto
79
20,20
Mirassol
26
5,30
Outros
101
25,83
Outros
140
28,51
Total
S José Rio Preto
391
75
100,00
50,00
Total
S José Rio Preto
491
348
100,00
52,10
Total
José Bonifácio
Palestina
Onda Verde
Orindiúva
Palestina
Paulo de Faria
Total
Paulo de Faria
Total
Nova Granada
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
55
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Planalto
Poloni
Potirendaba
Orindiúva
40
26,67
Nova Granada
120
17,96
Mirassol
24
16,00
Orindiúva
85
12,72
Outros
11
7,33
Outros
115
17,22
150
51
100,00
37,78
Total
Zacarias
668
76
100,00
35,02
S José Rio Preto
32
23,70
José Bonifácio
59
27,19
Zacarias
15
11,11
Nipoã
44
20,28
Outros
37
27,41
Outros
38
17,51
Total
Monte Aprazível
135
73
100,00
39,25
Total
S José Rio Preto
217
148
100,00
37,28
S José Rio Preto
60
32,26
Monte Aprazível
138
34,76
Tanabi
22
11,83
União Paulista
50
12,59
Outros
31
16,67
Outros
61
15,37
186
364
100,00
55,91
Total
S José Rio Preto
397
295
100,00
51,94
Bady Bassitt
75
11,52
Bady Bassitt
94
16,55
Ibirá
50
7,68
Mendonça
61
10,74
162
24,88
Outros
118
20,77
651
1.240
100,00
19,59
Total
Bady Bassitt
568
1.601
100,00
23,75
Tanabi
666
10,52
Mirassol
673
9,99
Nova Granada
532
8,40
Guapiaçu
655
9,72
Outros
3.892
61,48
Outros
3.811
56,54
Total
S José Rio Preto
6.330
240
100,00
34,99
Total
S José Rio Preto
6.740
666
100,00
48,65
Monte Aprazível
157
22,89
Mirassol
239
17,46
Mirassol
131
19,10
Bálsamo
93
6,79
Outros
158
23,03
Outros
371
27,10
Total
José Bonifácio
686
79
100,00
48,17
Total
José Bonifácio
1.369
89
100,00
55,97
Nova Aliança
35
21,34
Nipoã
43
27,04
Bálsamo
27
16,46
Guapiaçu
17
10,69
Outros
23
14,02
Outros
10
6,29
Total
José Bonifácio
Total
S José Rio Preto
Outros
S. José Rio Preto
Tanabi
Ubarana
Total
Mirassol
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
56
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Uchôa
União Paulista
Zacarias
Total
S José Rio Preto
164
130
100,00
50,19
Total
S José Rio Preto
159
161
100,00
56,49
Cedral
52
20,08
Guapiaçu
36
12,63
Ipiguá
36
13,90
Nova Granada
22
7,72
Outros
41
15,83
Outros
66
23,16
Total
Poloni
259
50
100,00
45,87
Total
S José Rio Preto
285
52
100,00
49,06
Mirassol
19
17,43
Mirassol
25
23,58
Nipoã
18
16,51
Poloni
11
10,38
Outros
22
20,18
Outros
18
16,98
Total
Planalto
109
76
100,00
55,07
Total
S José Rio Preto
106
44
100,00
60,27
S José Rio Preto
39
28,26
Planalto
15
20,55
Monte Aprazível
10
7,25
Mirassol
14
19,18
Outros
13
9,42
Outros
0
0,00
138
100,00
73
100,00
Total
Total
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000 (tabulações especiais). Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
57
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Estrutura Etária da População
Gráfico I
Estrutura Etária por sexo
RG São José do Rio Preto – 2000
Estrutura Etária - RG São José de Rio Preto - 2000
Homens
Mulheres
80 anos e mais
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
De modo geral, a estrutura etária da RG de São José do Rio Preto tende a
parecer bastante com a estrutura etária do município-sede, na medida em que São
José do Rio Preto concentra 55,2% da população de toda a Região. A análise da
pirâmide etária da Região revela que, nas faixas de idade mais novas, há uma leve
predominância de homens. Contudo, como geralmente as taxas de mortalidade
masculinas tendem a ser mais elevadas que as femininas, a predominância masculina
vai sendo progressivamente reduzida até que nas idades mais avançadas o número
de mulheres supere o de homens (Gráfico I).
A base estreita da pirâmide se reporta a taxas mais baixas de fecundidade para
o ano de 2000. A cúspide não muito fina aponta, por sua vez, para o aumento da
expectativa de vida e o conseqüente envelhecimento da população. O fato de a
pirâmide ser mais larga no meio, principalmente entre a faixa dos 10 aos 24 anos,
revela altas taxas de fecundidade das gerações anteriores. É importante ressaltar
ainda, que a concentração da população no grupo adulto indica a predominância da
população em idade ativa (PIA) e, por conseguinte, uma razão de dependência
equilibrada (Gráfico I).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
58
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico II
Gráfico III
Estrutura etária por sexo
Estrutura etária por sexo
Adolfo - 2000
Bady Bassit - 2000
Estrutura Etária - Bady Bassit - 2000
Estrtura Etária - Adolfo - 2000
Homens
Homens
Mulheres
80 anos e mais
Mulheres
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico IV
Gráfico V
Estrutura etária por sexo
Estrutura etária por sexo
Bálsamo - 2000
Cedral - 2000
Estrutura Etária - Cedral - 2000
Estrutra Etária - Bálsamo - 2000
Homens
Homens
Mulheres
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
59
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico VI
Gráfico VII
Estrutura etária por sexo
Estrutura etária por sexo
Guapiaçu - 2000
Ibirá - 2000
Estrutra Etária - Ibirá - 2000
Homens
Mulheres
Estrutra Etária - Guapiaçu - 2000
80 anos e mais
Homens
Mulheres
75 a 79 anos
80 anos e mais
70 a 74 anos
75 a 79 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico VIII
Gráfico IX
Estrutura etária por sexo
Estrutura etária por sexo
Icém - 2000
Ipiguá - 2000
Estrutura Etária - Icém - 2000
Homens
Mulheres
Estrutura Etária - Ipiguá - 2000
80 anos e mais
Homens
75 a 79 anos
Mulheres
80 anos e mais
70 a 74 anos
75 a 79 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
0 a 4 anos
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
60
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico X
Gráfico XI
Estrutura etária por sexo
Estrutura etária por sexo
Jaci - 2000
José Bonifácio - 2000
Estrutura Etária - José Bonifácio - 2000
Estrutura Etária - Jaci - 2000
Homens
Homens
Mulheres
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XII
Gráfico XIII
Estrutura etária por sexo
Estrutura etária por sexo
Mendonça - 2000
Mirassol - 2000
Estrutura Etária - Mirassol - 2000
Estrutura Etária - Mendonça - 2000
Homens
Homens
Mulheres
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
61
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico XIV
Gráfico XV
Estrutura etária por sexo
Estrutura etária por sexo
Mirassolândia - 2000
Monte Aprazível - 2000
Estrutura Etária - Mirassolândia - 2000
Estrutura Etária - Monte Aprazível - 2000
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
0 a 4 anos
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XVI
Gráfico XVII
Estrutura etária por sexo
Estrutura etária por sexo
Neves Paulista - 2000
Nipoã - 2000
Estrutura Etária - Neves Paulista - 2000
Estrutura Etária - Nipoã - 2000
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
0 a 4 anos
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
62
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico XVIII
Gráfico XIX
Estrutura etária por sexo
Estrutura etária por sexo
Nova Aliança - 2000
Nova Granada - 2000
Estrutura Etária - Nova Aliança - 2000
Estrutra Etária - Nova Granada - 2000
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
0 a 4 anos
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XX
Gráfico XXI
Estrutura etária por sexo
Estrutura etária por sexo
Onda Verde - 2000
Orindiúva - 2000
Estrutura Etária - Orindiúva - 2000
Homens
Mulheres
80 anos e mais
Estrutura Etária - Onda Verde - 2000
75 a 79 anos
Homens
Mulheres
70 a 74 anos
80 anos e mais
65 a 69 anos
75 a 79 anos
60 a 64 anos
70 a 74 anos
55 a 59 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
63
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico XXII
Gráfico XXIII
Estrutura etária por sexo
Estrutura etária por sexo
Palestina - 2000
Paulo de Faria - 2000
Estrutura Etária - Palestina - 2000
Homens
Estrutura Etária - Paulo de Faria - 2000
Mulheres
Homens
80 anos e mais
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
Mulheres
80 anos e mais
75 a 79 anos
0 a 4 anos
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XIV
Gráfico XXV
Estrutura etária por sexo
Estrutura etária por sexo
Planalto - 2000
Poloni - 2000
Estrutura Etária - Planalto - 2000
Homens
Mulheres
Estrutura Etária - Poloni - 2000
80 anos e mais
Homens
75 a 79 anos
Mulheres
80 anos e mais
70 a 74 anos
75 a 79 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
0 a 4 anos
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
64
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico XXVI
Gráfico XXVII
Estrutura etária por sexo
Estrutura etária por sexo
Potirendaba - 2000
São José do Rio Preto - 2000
Estrutura Etária - Potirendaba - 2000
Estrutura Etária - São José do Rio Preto - 2000
Homens
Mulheres
Homens
80 anos e mais
75 a 79 anos
80 anos e mais
70 a 74 anos
75 a 79 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
Mulheres
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
0 a 4 anos
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XXVIII
Gráfico XXIX
Estrutura etária por sexo
Estrutura etária por sexo
Tanabi - 2000
Ubarana - 2000
Estrutura Etária - Ubarana - 2000
Estrutura Etária - Tanabi - 2000
Homens
Homens
Mulheres
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
65
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico XXX
Gráfico XXXI
Estrutura etária por sexo
Estrutura etária por sexo
Uchôa - 2000
União Paulista - 2000
Estrutura Etária - Uchoa - 2000
Estrutura Etária - União Paulista - 2000
Homens
Mulheres
Homens
80 anos e mais
75 a 79 anos
80 anos e mais
70 a 74 anos
75 a 79 anos
Mulheres
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XXXII
Estrutura etária por sexo
Zacarias - 2000
Estrutura Etária - Zacarias - 2000
Homens
Mulheres
80 anos e mais
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
Fonte:
2,00
Fundação
0,00
IBGE.
Censo
2,00
4,00
Demográfico
6,00
de
2000.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado
de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
66
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
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Campinas.
VIDAL, M. S. Região de Governo de São José do Rio Preto. Texto NEPO 24,
Nepo/Unicamp, 1993. (Migração em São Paulo 3).
ANEXO I - Municípios da Região de Governo de São José do Rio Preto
12345678910 11 12 13 14 15 16 -
Adolfo
Bady Bassit
Bálsamo
Cedral
Guapiaçu
Ibirá
Icém
Ipiguá
Jaci
José Bonifácio
Mendonça
Mirassol
Mirassolândia
Monte Aprazível
Neves Paulista
Nipoã
17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 -
Nova Aliança
Nova Granada
Onda Verde
Orindiúva
Palestina
Paulo de Faria
Planalto
Poloni
Potirendaba
SJR Preto
Tanabi
Ubarana
Uchôa
União Paulista
Zacarias
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
67
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
68
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Capítulo 3 – A Questão Social no Pólo de São José do Rio Preto5
Introdução
A análise da questão social nas espacialidades estudadas no Estado de São
Paulo concentra-se em três vertentes.
A primeira tem por objeto a pobreza e a desigualdade, indicando as tendências
observadas entre os anos 1991 e 2000, com base nos dados censitários, que são os
únicos disponíveis para a análise dessas regiões; bem como evidenciando para esses
períodos as desigualdades entre as regiões analisadas.
A segunda toma por objeto as mudanças na família e as mudanças na provisão
familiar nesse período, relacionando-as a mudanças demográficas e a mudanças no
papel da mulher na sociedade, dando destaque ao aumento da participação desta no
mercado de trabalho e na responsabilidade pela manutenção do domicílio.
Nesta vertente ressaltam-se a importância do conhecimento das mudanças na
família e no domicílio como elementos importantes para o planejamento e
implementação de políticas de proteção social. O destaque é dado à política de
transferência de renda, que tem a família como principal unidade de referência.
A terceira vertente trata das políticas sociais, privilegiando quatro aspectos, quais
sejam, identificar nas distintas espacialidades o perfil da recente política de
transferência de renda, os programas de apoio ao migrante pobre, o acesso e a
qualidade dos serviços básicos de educação e de saúde.
1. Renda, Pobreza e Desigualdade no Pólo Regional de São José do Rio Preto
Renda e população
O pólo de São José do Rio Preto, com uma população de 711.801 pessoas que
concentra 1,8% da população do estado, respondia, em 2005, por 1,19% do PIB
estadual. Em termos de renda, no ano 2000, o pólo de São José do Rio Preto detinha
5
Ficha Técnica: Coordenação: Lilia Montali, Coordenação Adjunta: Eugenia Troncoso Leone e
Stella Barberá da Silva Telles, Assistentes de Pesquisa: Fabiana de Andrade, Luciana Ramirez
Cruz, Marcelo Tavares de Lima e Alessandra Scalioni Brito, Auxiliares de pesquisa: Bruno
Martins de Oliveira e Edina Paula Souza.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
69
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
uma renda domiciliar per capita de R$ 415,4, inferior à média estadual em 6,0%. Sua
renda era menor do que à do conjunto do Estado e também do que às das três regiões
metropolitanas paulistas, bem como às dos pólos de São José dos Campos e Ribeirão
Preto Gráfico 1.
Gráfico 1
Renda Domiciliar per capita. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos
Regionais
2000
RENDA DOMICILIAR PER CAPITA - 2000
76,5
84,3
85,3
Pres.
Araçatuba Sorocaba
Prudente
92,4
94,0
95,6
96,5
98,7
100,0
108,4
114,7
Bauru
S. José
Rio Preto
S. José
Campos
Ribeirão
Preto
RM Baix.
Santista
Est. São
Paulo
RM
Campinas
RM São
Paulo
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e
Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
Em 2000, o pólo de São José do Rio Preto participava com 1,65% da renda
domiciliar do estado, superior somente à dos pólos de Araçatuba, Bauru e Presidente
Prudente. Na década de 90 a taxa anual de crescimento da renda domiciliar total de
São José do Rio Preto foi de 5,4% ao ano e a da população de 2,3% ao ano6. Verificase que as taxas anuais de crescimento da renda total e da população foram superiores
às do Estado na década de 90 (Tabela 1).
Ao analisar o que ocorreu com a renda domiciliar no interior do pólo de São José
do Rio Preto, com base nos seus municípios ordenados de maior a menor em função
de sua renda domiciliar per capita em 2000 e atribuindo o valor 100 à renda domiciliar
per capita e à população do pólo da São José do Rio Preto, o que sobressai é o
elevado tamanho da população do município de São José do Rio Preto (55,2%). Os
6
Como salientado, é difícil a partir dos dados do censo avaliar o verdadeiro desempenho da
economia paulista na década de 90, pois o ano de 1991 foi de atividade econômica muito baixa
e a do ano 2000 razoável, o que leva a superestimar o verdadeiro desempenho desta
economia na década de 90
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
70
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
demais municípios participam com menos de 10% da população do pólo, sendo que
os maiores são Mirassol (7,5%), e José Bonifácio (4,4%). Observa-se, também, que
os municípios de São José do Rio Preto e Bálsamo possuíam renda domiciliar per
capita superiores à do pólo de São José do Rio Preto (23,3% e 4,3% maior,
respectivamente). O município de Mirassolândia apresentou a menor renda per capita
(70,6% inferior à do pólo).
Tabela 1: Renda domiciliar per capita, população e taxas de crescimento anual
Pólo de São José do Rio Preto e Municípios
19910-2000
Pólo de São José do Rio Preto e
municípios
Renda
domiciliar per
capita 2000
População
2000
taxa variação anual 1991-2000 (*)
renda domiciliar
População
total
Pólo de São José do Rio Preto
São José do Rio Preto
Bálsamo
José Bonifácio
Guapiaçu
Mirassol
Monte Aprazível
Neves Paulista
Bady Bassitt
Poloni
Potirendaba
Tanabi
Orindiúva
Mendonça
Planalto
Cedral
Ibirá
Nova Aliança
Paulo de Faria
Jaci
Ipiguá
Nova Granada
Icém
Uchoa
Palestina
Adolfo
Nipoã
Onda Verde
Ubarana
Zacarias
União Paulista
Mirassolândia
100,0
100,0
123,3
55,2
104,3
1,1
82,0
4,4
81,1
2,1
80,6
7,5
79,0
2,8
76,5
1,4
76,1
1,8
74,1
0,7
2,1
72,9
71,7
3,5
71,2
0,6
0,6
70,6
68,8
0,6
68,3
1,0
67,6
1,5
64,5
0,7
64,0
1,3
64,0
0,6
60,5
0,5
60,4
2,6
60,2
1,0
58,2
1,4
57,2
1,4
53,4
0,6
51,8
0,5
48,6
0,5
42,6
0,6
42,0
0,3
41,9
0,2
39,4
0,6
(*) OBS: os números negativos referem-se à variação no período
2,3
2,6
0,9
0,9
3,0
2,3
0,6
0,8
8,2
0,6
2,2
0,6
3,7
0,9
-4,4
1,8
0,9
1,4
0,2
2,6
1,5
1,2
0,9
0,1
1,3
1,7
2,1
0,3
2,4
5,4
5,5
9,5
5,4
8,8
5,0
4,6
5,7
10,4
3,0
6,4
5,3
5,6
3,0
3,5
5,2
4,9
3,1
2,2
10,0
2,6
1,6
1,5
0,3
3,8
4,1
2,6
4,3
3,4
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e
Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
71
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Como mencionado, entre 1991 e 2000, a renda domiciliar total do pólo de São
José do Rio Preto cresceu 5,4% ao ano enquanto a população cresceu a um ritmo de
2,3% ao ano. Merece registro, o reduzido crescimento populacional de vários
municípios que constituem o pólo de São José do Rio Preto, alguns como é o caso de
Planalto com taxa de crescimento negativa. Acima da média do pólo cresceram os
municípios de São José do Rio Preto, Guapiaçu, Bady Bassitt, Orindiúva e Jaci.
Quanto à renda domiciliar alguns municípios mostraram taxas de crescimento
superiores à média do pólo (5,4% ao ano). Os destaques foram para Bálsamo,
Guapiaçu, Bady Bassitt, Potirendaba, e Jaci. Entre estes municípios somente
Bálsamo registrou reduzida taxa de crescimento de sua população.
Pobreza, desigualdade e concentração de renda
A proporção de pobres diminuiu na década de 90 no pólo de São José do Rio
Preto de 12,4% para 10,1%. O gráfico 2 a seguir mostra a situação de pobreza deste
pólo no ano de 2000 em comparação às três regiões metropolitanas paulistas e aos
pólos regionais. Em 2000, a proporção de pobres no pólo de São José do Rio Preto
era uma das menores depois da região metropolitana de Campinas.7.
Gráfico 2
Proporção de pobres
Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
2000
% POBRES - 2000
9,8
10,1
10,8
RM
Campinas
S. José
Rio Preto
Ribeirão
Preto
11,9
Bauru
12,9
13,2
13,2
13,4
13,6
13,7
Araçatuba
S. José
Campos
Sorocaba
RM São
Paulo
Est. São
Paulo
RM Baix.
Santista
19,7
Pres.
Prudente
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores
para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
7
Utilizou-se uma linha de pobreza de ½ salário mínimo de 2000 (R$ 75,50).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
72
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
No que diz respeito à desigualdade, o índice de Gini do pólo de São José do Rio
Preto não era dos mais elevados do estado (0,562) em 2000, bem como a relação
entre as rendas médias dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres (3,69) era a
menor. Assim, em termos de desigualdade, analogamente ao verificado com a
pobreza, a situação do pólo era uma das melhores do Estado.
Gráfico 3
Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres
Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
2000.
Relação rendas médias 10 % mais ricos e 40% mais pobres - 2000
3,69
4,09
S. José
Rio Preto
RM
Baixada
Santista
4,19
4,28
RM
Sorocaba
Campinas
4,46
4,55
4,94
5,41
S. José
Campos
Ribeirão
Preto
Bauru
RM São
Paulo
5,57
5,80
6,58
Est. São Araçatuba
Pres.
Paulo
Prudente
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores
para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
Quanto à concentração de renda, os 20% mais ricos do pólo de São José do Rio
Preto concentravam 62,4% da renda em 2000. Este valor é, entretanto, relativamente
elevado e muito semelhante ao da região metropolitana de São Paulo (Gráfico 4).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
73
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico 4
Renda apropriada pelos 20% mais ricos
Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
2000
RENDA APROPRIADA PELOS 20% MAIS RICOS - 2000
58,3
59,2
59,5
59,5
RM Baix.
Santista
Sorocaba
RM
Campinas
S. José
Campos
60,5
61,9
62,4
62,9
Ribeirão
Preto
Bauru
S. José
Rio Preto
RM São
Paulo
63,0
65,6
66,0
Est. São Araçatuba
Pres.
Paulo
Prudente
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores
para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
Do ponto de vista dos municípios do pólo de São José do Rio Preto, as situações
de pobreza (% de pobres), desigualdade (relação entre as rendas médias dos 10%
mais ricos e 40% mais pobres) e concentração (20% mais ricos) são ilustradas na
Tabela 2.
Como os municípios estão ordenados conforme sua renda domiciliar per capita
de 2000, de maior a menor observa-se uma correlação inversa entre renda per capita
e proporção de pobres. Ou seja, a proporção de pobres é em geral maior para aqueles
municípios com renda per capita menor. Ademais, nota-se que as proporções de
pobres são muito heterogêneas em 2000. Abaixo da média do pólo encontravam-se os
municípios de São José do Rio Preto, Guapiaçu, Mirassol, Neves Paulista, Baddy
Bassitt e Orindiúva. Alguns municípios ainda que apresentem renda per capita não
tão baixa apresentam significativa proporção de pobres. São os casos de José
Bonifácio, Monte Aprazível, Poloni e Tanabi. As piores situações de pobreza em
2000 são encontradas em Planalto (29,3% de pobres), Mirassolândia (27,4%) e
Paulo de Faria (26,7%).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
74
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 2: Pobreza, Concentração e Desigualdade da renda Domiciliar
Pólo de São José do Rio Preto e Municípios
1991 – 2000
Pólo de São José do Rio Preto e
Municípios
% pobres
1991
Pólo de São José do Rio Preto
São José do Rio Preto
Bálsamo
José Bonifácio
Guapiaçu
Mirassol
Monte Aprazível
Neves Paulista
Bady Bassitt
Poloni
Potirendaba
Tanabi
Orindiúva
Mendonça
Planalto
Cedral
Ibirá
Nova Aliança
Paulo de Faria
Jaci
Ipiguá
Nova Granada
Icém
Uchoa
Palestina
Adolfo
Nipoã
Onda Verde
Ubarana
Zacarias
União Paulista
Mirassolândia
12,2
5,1
20,1
18,2
13,8
10,6
23,8
20,5
14,5
22,4
22,3
28,0
22,7
27,2
29,1
26,2
18,8
20,7
27,5
26,8
18,7
18,7
20,7
30,9
18,0
27,7
17,8
37,0
28,5
2000
10,1
7,3
10,0
11,2
9,4
8,8
11,3
9,1
8,3
15,5
10,8
16,4
8,6
16,9
29,3
14,4
16,4
12,1
26,7
14,0
18,7
13,9
22,8
16,9
19,0
10,2
18,6
17,1
22,2
18,9
23,5
27,4
Proporção da
renda
apropriada
pelos 20% mais
ricos
1991
61,0
67,7
42,7
48,8
35,7
50,9
47,3
43,6
55,6
55,4
40,3
45,1
55,1
62,3
26,3
47,8
36,4
48,5
52,0
22,9
48,3
52,0
47,1
56,4
38,9
35,0
43,6
27,3
31,4
2000
62,4
68,9
64,1
56,1
53,0
52,3
50,9
47,8
43,7
50,4
46,9
48,6
44,3
50,7
53,5
42,8
47,6
41,9
51,8
39,6
40,8
41,9
50,2
42,6
41,4
30,0
37,6
19,5
24,1
18,5
27,5
10,4
Relação entre
as rendas
médias dos
10% mais ricos
e 40% mais
pobres
1991
2000
4,9
9,4
1,4
2,0
1,4
2,8
2,3
1,5
3,4
2,7
1,4
1,4
2,7
3,1
0,4
1,4
1,1
2,3
2,0
0,1
2,1
2,3
1,9
2,3
0,7
0,9
1,3
0,4
0,7
5,4
9,5
5,1
3,4
3,3
3,0
2,7
2,5
2,5
2,0
2,0
2,2
2,1
2,3
2,3
2,0
1,7
1,3
1,8
1,5
0,9
1,5
1,7
1,0
1,0
0,5
0,6
0,3
0,2
0,2
0,4
0,0
Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores
para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Deve-se mencionar que somente os municípios de Icém e São José do Rio Preto
tiveram ampliação de suas proporções de pobres na década e os municípios de
Planalto, Mirassolândia e Paulo de Faria mantiveram as mesmas proporções de
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
75
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
pobres. Todos os outros municípios tiveram decréscimo da proporção de pobres. Em
geral, os municípios que reduziram mais sua pobreza são aqueles municípios que
apresentaram uma proporção de pobres elevada em 1991. São os casos, por
exemplo, de Bálsamo, Monte Aprazível, Neves Paulista, Orindiúva e Cedral.
A concentração de renda expressa pela renda apropriada pelos 20% mais ricos
revela que no pólo de São José do Rio Preto os 20% mais ricos concentravam 62,4%
da renda no ano 2000, tendo sofrido um acréscimo de um ponto percentual na década.
Em 2000, a concentração de renda era superior à média do pólo nos municípios de
São José do Rio Preto e Bálsamo, os dois municípios com maior renda. Deve-se
chamar à atenção para a correlação direta entre renda e concentração. Ou seja,
aqueles municípios que possuem renda per capita mais elevada têm também maior
concentração de renda. Entre 1991 e 2000 a concentração da renda aumentou na
maioria dos municípios. O destaque fica com o município de São José do Rio Preto
onde a concentração de renda já era muito elevada em 1992 e aumentou na década,
variando de 73,4% para 75,3% em 2000 a proporção da renda apropriada pelos 20%
mais ricos. A proporção de renda apropriada pelos 20% mais ricos só diminuiu entre
os municípios de renda intermediária e de menor renda (para exemplificar, Bady
Bassitt, Poloni, Orindiúva, Mendonça, Cedral, Nova Aliança, Nova Granada e
Icém).
A desigualdade medida pela razão entre as rendas médias dos 10% mais ricos e
dos 40% mais pobres revela que no pólo de São José do Rio Preto em 2000 os 10%
mais ricos tinham uma renda média equivalente a 5,4 vezes a renda média dos 40%
mais pobres do pólo. Essa razão foi ainda superada pelos municípios de São José do
Rio Preto (9,5). Entre 1991 e 2000, a desigualdade, medida por este indicador,
aumentou na maioria dos municípios. O destaque fica novamente com São José do
Rio Preto onde essa razão era muito elevada em 1991 e continuou elevada em 2000
e Bálsamo que variou de 1,4 para 5,1 na década.
Considerações Finais
Na década de 90 houve ligeiro aumento da renda domiciliar per capita no pólo de
São José do Rio Preto abrangendo seus 31 municípios. Alguns municípios, entretanto,
tiveram reduzido crescimento de suas rendas. O município de Bady Bassitt com uma
renda domiciliar inferior em 23,1% à média do pólo, se destacou por apresentar, de
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
76
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
forma simultânea, os mais elevados crescimentos de renda e, principalmente, de
população.
A concentração e a desigualdade que eram relativamente as menos elevadas
aumentaram em alguns municípios e diminuíram de forma significativa em outros. Já a
proporção de pobres que era uma das menores diminuiu em vários municípios onde
essa proporção já era muito elevada em 1991, mas ainda assim vários municípios
continuaram com a mesma situação de pobreza de 1991.
2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as
políticas sociais
Introdução
Neste projeto, o trabalho e o domicílio são considerados como elementos
centrais para a análise das mudanças sociodemográficas nas diferentes regiões
metropolitanas e pólos regionais e de suas implicações para as demandas das
políticas públicas.
Nesse sentido, este item tem por objetivos recuperar as mudanças nos
domicílios e nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e para a
provisão familiar. A análise destas mudanças, bem como a identificação dos arranjos
domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento visa também oferecer indicações
para a orientação das políticas sociais voltadas para a superação da pobreza e para a
redução da desigualdade.
Por outro lado, os indicadores de pobreza e de não pobreza e de desigualdade
social apresentam maior precisão por serem elaborados a partir de informações que
têm o domicílio como unidade de análise e as especificidades de sua estruturação.
Assim, a composição dos arranjos domiciliares e o ciclo vital das famílias são
adotados como referências para se pesquisar os grupos de domicílios mais
suscetíveis ao empobrecimento nos contextos regionais diferenciados. Outro aspecto
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
77
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
relevante na análise é a ampliação do numero de domicílios com renda da mulher e o
aumento da participação da renda da mulher na renda do domicilio8.
A relevância desta abordagem está ancorada na centralidade na família
assumida para a concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e
projetos como um dos princípios da Política Nacional de Assistência Social desde
1993, mantida em 2004 na atualização da Política Nacional de Assistência Social e
nas diretrizes da atual gestão federal 9. A centralidade na família é reafirmada ao ter
sido eleita como unidade do principal programa de transferência de renda federal, o
Programa Bolsa-Familia, que visa atingir a totalidade das famílias pobres. O Programa
Bolsa-Família de forma distinta dos programas anteriores e sob a referida concepção,
inclui o conjunto dos membros da família como público alvo. A recente implantação do
SUAS, por sua vez, implementa tais diretrizes e dá ênfase à atenção familiar. Como se
sabe, o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em implantação no País é
assentado em alguns princípios, dentre eles: a universalidade; a matricialidade
sociofamiliar, que se fundamenta no direito à proteção das famílias; e a
territorialização.
Frente às novas características das políticas de proteção social cada vez mais o
conhecimento sobre as famílias e as mudanças que a família vem sofrendo, passam a
ser de interesse crescente para os agentes institucionais envolvidos na implementação
das novas políticas sociais. Por outro lado, desperta o interesse dos estudiosos da
família, que procuram entender tanto suas transformações e as novas configurações;
bem como as possibilidades de que as novas políticas sociais provoquem novas
mudanças na estruturação das famílias, na relação interna de poder, dentre outras.
É importante acrescentar nesta introdução uma informação metodológica. Este
projeto optou por utilizar como fonte básica de informação para a análise das três
regiões metropolitanas paulistas e dos pólos regionais os microdados do Censos
Demográficos 1991 e 2000 - IBGE. Isto porque o Censo Demográfico é a única fonte
de informação domiciliar que possibilita investigar estas questões para as novas áreas
metropolitanas e as espacialidades regionais adotadas pelo projeto (pólos regionais),
através do recurso de agregar o conjunto de municípios que compõem tais regiões. As
8
Neste estudo as unidades domiciliares são assumidas como equivalentes a unidades
familiares, tendo por referência análise metodológica de Bilac (2001) explicitada no item 2.1., a
seguir.
9
Política Nacional de Assistência Social. Resolução nº 145 de 15 de outubro de 2004 (DOU
28/10/2004).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
78
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
PNADs – IBGE, que poderiam trazer dados mais recentes, não permitem
desagregação da informação para as regiões estudadas. Apresentam informações
desagregadas apenas para as Unidades da Federação (UF) e para as regiões
metropolitanas que incluem as capitais das UF, não incluindo, portanto as regiões
metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista e as demais regiões pesquisadas.
Nas análises dos censos são utilizados os dados da Amostra, representativos da
população das áreas estudadas.
No tópico 1. são apresentadas as principais mudanças nos arranjos domiciliares
identificados no Pólo Regional de São José do Rio Preto entre 1991 e 2000, bem
como os perfis dos arranjos domiciliares e tamanho de família nos dois momentos
censitários.
No tópico 2. são tratados os arranjos domiciliares de inserção no mercado de
trabalho, bem como se investigam mudanças na responsabilidade pela manutenção
do domicílio no Pólo Regional de São José do Rio Preto.
No tópico 3 são indicados os arranjos familiares mais suscetíveis ao
empobrecimento, oferecendo indicações para os arranjos domiciliares que demandam
maior atenção das políticas sociais e, também indicações de acesso programas de
transferência de renda.
No tópico 4 é analisada a participação da renda da mulher no domicilio no Pólo
Regional de São José do Rio Preto.
2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho
Na análise das mudanças na família e não desconhecendo as dificuldades de se
identificar famílias através dos censos demográficos, optou-se neste estudo por
assumir as unidades domiciliares como equivalentes a unidades familiares, tendo por
referência análise metodológica de Bilac (2001) que fundamenta essa escolha, por
apontar três aspectos. O primeiro é que o Censo Brasileiro identifica famílias no
domicílio assim considerando “um conjunto de pessoas ligadas por laços de
parentesco, dependência ou normas de convencia, que moram num mesmo domicílio”
(IBGE, 1990, apud Bilac, 2001, pp.4). O segundo aspecto é que aponta no Censo
critérios de identificação de domicilio particular independente, que o aproxima do
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
79
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
conceito de “unidade doméstica”
10
, que pressupõe o partilhamento de orçamento
comum, definido minimamente pelo partilhamento das despesas com alimentação. O
terceiro aspecto é que Bilac no estudo referido, ao analisar a presença de famílias
conviventes em um mesmo domicílio identifica relações de parentesco entre as
pessoas de referência das famílias conviventes na maior parte dos casos, sugerindo a
existência de família ampliada, bem como aponta a pequena ocorrência de famílias
conviventes, da ordem de 7 % dos domicílios (Bilac, 2001).
As mudanças nas formas de organização familiar nas regiões metropolitanas e
pólos regionais do Estado de São Paulo em 2000, aqui analisadas através dos dados
censitários, expressam tendências de mudanças iniciadas em décadas anteriores para
as famílias brasileiras, acentuadas nos anos 90. As mais importantes são: - redução
do tipo de organização familiar predominante constituído pelas famílias conjugais e
casais com filhos; - crescimento da proporção de famílias monoparentais, tanto
chefiadas por mulheres como por homens; - crescimento dos domicílios unipessoais.
Outra tendência observada é a redução do tamanho da família que se relaciona tanto
às novas formas de estruturação da família como à redução do número de filhos.
Estas tendências são também as principais observadas no Pólo Regional de
Ribeirão Preto no período 1991-2000.
Os arranjos domiciliares no Pólo Regional de São José do Rio Preto no ano 2000
Os arranjos domiciliares do Pólo Regional de São José do Rio Preto apresentam
um perfil com as seguintes características, segundo dados do Censo Demográfico do
IBGE de 2000: os arranjos familiares nucleados por casais compreendem 73,3% do
total dos arranjos domiciliares e os arranjos de chefes masculinos e femininos sem
cônjuges totalizam 26,7%, com maior peso dos arranjos chefiados por mulheres, que
perfazem 19,3% dos arranjos domiciliares (Tabela 3). Comparando-se esses
percentuais entre as três regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais, observase que o perfil apresentado pelo Pólo Regional de São José do Rio Preto é bastante
próximo ao apresentado pelos demais pólos do Estado de São Paulo sob análise,
10
“Ao empregar os critérios de Separação e de Independência para a determinação do número de
domicílios particulares permanentes existentes em uma determinada habitação, deverá ser verificado,
inicialmente, se a pessoa ou grupo de pessoas vive e se alimenta separadamente das demais e, em
seguida, se a pessoa ou grupo de pessoas têm acesso direto ao seu local de habitação sem passar por
habitação de outras pessoas. Se em um dos casos ou em ambos a conclusão for negativa, a habitação
será considerada um domicílio particular.” (IBGE, 1990, pp.22, apud Bilac, 2001).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
80
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
diferenciando-se das regiões metropolitanas e especialmente da Região Metropolitana
da Baixada Santista e da Região Metropolitana de São Paulo. Comparado aos Pólos
Regionais, observou-se semelhanças, ficando abaixo somente do pólo de Sorocaba,
onde os arranjos familiares nucleados por casais compreendem a 75,5% do total dos
arranjos domiciliares.
Como peculiaridades no perfil apresentado pelo Pólo Regional de São José do
Rio Preto pode-se apontar que os percentuais de arranjos nucleados por casais
encontraram-se acima daqueles observados pelo Estado de São Paulo (71,6%) e
regiões metropolitanas paulistas, com a exceção de Campinas. Por outro lado, e
complementarmente, os arranjos de chefes sem cônjuges, encontraram-se abaixo da
média do Estado de São Paulo (28,4%).
Outra peculiaridade do Pólo de São José do Rio Preto é a maior proporção de
casais sem filhos encontrada entre as espacialidades analisadas, da ordem de 16,4%
e, também uma das menores proporções de casais com filhos, 56,9%, semelhante
apenas à encontrada na Região Metropolitana de São Paulo e um pouco mais elevada
que a proporção encontrada na Região Metropolitana da Baixada Santista. Diferenciase dos pólos regionais com relação à proporção dos arranjos de casais sem filhos,
cujas proporções ficam entre 12% e 15% e, também, com relação à proporção dos
arranjos casais com filhos, que apresentam proporções mais próximas dos 60%, ver
Tabela 3.
No entanto, a configuração familiar predominantemente no Pólo Regional de São
José do Rio Preto é do tipo conjugal com ou sem a presença de filhos residentes,
compreendendo 73,3% dos domicílios do pólo. Dentre os arranjos nucleados por
casais, predominam os casais com filhos e parentes, os quais, como mencionado
acima, apresentam um percentual de 56,9%. Considerando-se os casais com a
presença de filhos, estes estão distribuídos de forma semelhante entre aqueles de até
34 anos, 21,1% , seguidos pelos casais de 35 até 49 anos, 22,8% dos arranjos
domiciliares. Os casais de 50 anos e mais com filhos e ou parentes apresentam um
dos maiores percentuais, 10%, semelhantes apenas ao apresentado para esse arranjo
domiciliar pelos Pólos Regionais Araçatuba, Bauru e Ribeirão Preto. Apesar das
especificidades, o perfil da distribuição dos arranjos nucleados por casais não é muito
distinto
das
médias
apresentadas
pelo
Estado
de
São
Paulo,
que
são,
respectivamente, 22,9%, 22,3% e 9,7%.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
81
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Com relação aos arranjos com chefia feminina sem cônjuge (19,3%), o Pólo
Regional de São José do Rio Preto apresenta proporção pouco menor quando
comparada ao Estado de São Paulo (20,5%) e especialmente quando comparado às
RMSP e RMBS, porém mais próxima às proporções observadas nos pólos regionais
(Tabela 3). Da mesma forma, os arranjos domiciliares com chefia feminina sem
cônjuge com a presença de filhos e/ou parentes (13,7%), apresentam proporções
inferiores às médias apresentadas pelo Estado de São Paulo (15,6%), bem como em
relação às RMSP e RMBS, ambas da ordem de 17%; e, ainda que um pouco
menores, assemelham-se aos pólos regionais estudados.
Por outro lado, a proporção de arranjos domiciliares chefiados por homem sem a
presença de cônjuge, de 7,4%, está próxima da apresentada pelos pólos regionais
analisados e é menor que a média do Estado (7,9%). Merece observar que estes se
distribuem entre aqueles com a presença de filhos 3,1% e os domicílios unipessoais
masculinos, 4,3% (Tabela 3).
Estas especificidades da estruturação dos arranjos domiciliares no Pólo de
Ribeirão Preto podem ser associadas às características da sua estrutura etária. No
ano de 2000 o Pólo Regional de São José do Rio Preto apresentava a estrutura etária
mais envelhecida, quando comparada à média do Estado de São Paulo e às regiões
analisadas ou seja, apresentou a menor proporção de população com até 14 anos de
idade, da ordem de 23,4%; proporção de população em idade ativa - entre as idades
de 15-59 – da ordem de 65,5%, pouco acima da observada pelo Estado de São Paulo
e a maior proporção de pessoas com 60 anos e mais, da ordem de 11,3%
11
.
Informações sobre a estrutura etária da população do Pólo Regional de São José do
Rio Preto podem ser encontradas no Capítulo 3, Item 2.1. do Documento 1 – Relatório
Consolidado para o Estado de São Paulo, deste Projeto, bem como no Capitulo 2 do
mesmo Documento 1, na análise das pirâmides etárias.
11
Em 2000, a estrutura etária do Estado de São Paulo era a seguinte: 26,2% de pessoas com
até 14 anos de idade; 64,3% entre as idades de 15-59 e proporção de pessoas com 60 anos e
mais da ordem de 9,4%. FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório
Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais.
Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
82
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 3
Distribuição dos domicílios segundo arranjo domiciliar
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
1991-2000
Sem
Total
filhos Total
Casais
Com filhos e parentes
até 34 de 35 a
anos 49 anos
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
com filhos
com filhos
Total
e/ou
Unipessoal Total
e/ou
Unipessoal
50 anos Total
parentes
parentes
e mais
Estado São Paulo
77,0
12,8
64,2
28,2
23,3
9,6
16,0
12,4
3,7
7,0
4,1
2,9
100,0
RM São Paulo
74,7
12,5
62,2
26,9
23,2
8,8
17,8
13,8
4,0
7,5
4,6
2,9
100,0
100,0
RM Baixada Santista
73,0
14,4
58,6
24,7
21,6
8,8
19,0
14,3
4,8
8,0
4,0
4,0
RM Campinas
80,1
12,8
67,3
30,1
24,5
9,9
13,8
10,7
3,1
6,1
3,7
2,4
100,0
Pólo Araçatuba
79,8
13,5
66,3
29,5
23,6
10,5
14,4
11,3
3,1
5,9
3,2
2,6
100,0
1991 Pólo Bauru
78,9
12,8
66,0
29,5
23,0
10,5
15,1
11,3
3,8
6,1
3,5
2,6
100,0
Pólo Presidente Prudente
79,4
12,5
66,9
30,3
23,2
10,7
14,6
11,2
3,4
6,0
3,1
2,9
100,0
Pólo Ribeirão Preto
79,3
12,4
66,8
29,9
23,6
10,5
14,8
11,4
3,4
6,0
3,3
2,6
100,0
Pólo São José dos Campos
78,6
10,4
68,3
31,4
25,4
8,5
13,9
11,5
2,4
7,4
4,1
3,3
100,0
Pólo São José do Rio Preto
79,6
15,0
64,6
28,7
23,0
10,4
14,5
10,7
3,7
6,0
3,4
2,6
100,0
Pólo Sorocaba
80,6
12,2
68,5
32,0
23,5
9,9
13,5
10,6
2,9
5,9
3,2
2,7
100,0
Estado São Paulo
71,6
13,4
58,2
22,3
22,9
9,7
20,6
15,6
4,9
7,9
3,7
4,1
100,0
RM São Paulo
69,6
12,6
56,9
21,8
22,4
9,3
22,4
17,2
5,2
8,0
4,0
4,1
100,0
RM Baixada Santista
67,0
14,2
52,8
19,5
20,7
8,9
23,8
17,7
9,2
3,9
6,1
5,3
100,0
RM Campinas
74,2
14,1
60,1
22,8
24,6
9,8
18,3
13,9
7,5
3,7
4,4
3,9
100,0
Pólo Araçatuba
73,7
15,5
58,2
21,5
23,3
10,4
19,2
14,2
4,9
7,1
3,1
4,0
100,0
2000 Pólo Bauru
73,1
13,9
59,2
22,5
23,1
10,4
19,6
14,5
5,2
7,3
3,2
4,1
100,0
Pólo Presidente Prudente
73,0
14,3
58,7
23,3
22,3
9,7
19,6
14,5
5,2
7,4
2,9
4,5
100,0
Pólo Ribeirão Preto
72,6
13,4
59,2
22,2
23,7
10,4
19,5
14,6
4,9
7,9
3,7
4,2
100,0
Pólo São José dos Campos
73,3
11,5
61,9
23,1
25,7
9,7
18,5
14,9
3,6
8,2
3,7
4,5
100,0
Pólo São José do Rio Preto
73,3
16,4
56,9
21,1
22,8
10,0
19,3
13,7
5,7
7,4
3,1
4,3
100,0
Pólo Sorocaba
75,5
13,1
62,4
25,1
24,1
9,8
17,5
13,6
3,9
7,0
3,4
3,6
100,0
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Observando-se os percentuais dos municípios do Pólo de São José do Rio Preto
no ano de 2000 para os arranjos chefiados por casais, é possível perceber que estes
variam entre 67,7% e 83,4%, sendo que a média do Pólo é de 73,3%, como já referido
(Tabela 4).
Nos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges os percentuais apresentados
pelos municípios ficam entre 9,7% e 21,8%, sendo que a média do pólo é de 19,3%.
Por fim, nos arranjos chefiados por homens sem cônjuges os percentuais variam entre
5,7% e 11,7%, sendo que a média é de 7,4% no ano de 2000.
O município de São José do Rio Preto, sede do Pólo regional e o maior
município - 403 mil habitantes, segundo a Contagem de 2007, IBGE -, apresenta
proporção de domicílios nucleados por casais da ordem de 70,8% (abaixo da média
regional) e 29,2% nucleados por chefe feminino ou masculino sem cônjuge, dentre os
quais, 21,8% chefiados por mulheres sem cônjuge (acima da média regional), e 7,4%
com chefia masculina sem cônjuge (próximo da média regional), no ano 2000.
Para evidenciar a heterogeneidade entre os municípios do Pólo em relação ao
perfil dos arranjos domiciliares, apresentamos outro município, com características
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
83
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
distintas. Mirassolândia, município pequeno - pois tem 4 mil habitantes, segundo a
Contagem Populacional de 2007, IBGE -, e o município com a menor renda per capita
do Pólo, abaixo da média regional, apresenta um dos maiores percentuais de arranjos
chefiados por casais do Pólo de São José do Rio Preto, totalizando 79,8%; dentre
estes destaca-se a proporção de casais sem filhos, 17,9% dos domicílios, enquanto o
arranjo domiciliar de casais com filhos, apresenta percentuais de 61,9%, ambos os
arranjos acima da média regional. Apresenta ainda como peculiaridade um dos
menores percentuais de arranjos de chefes femininos e masculinos sem cônjuges, da
ordem de 20,2%. Com relação aos arranjos de chefes femininos sem cônjuges, estes
perfazem 12,6%, abaixo da média regional (19,3%), enquanto os arranjos de chefes
masculinos sem cônjuges perfazem 7,6% dos domicílios do município, próximos da
média regional, que é de 7,4% (Tabela 4).
Tendências de mudanças nos arranjos domiciliares: 1991-2000
O Pólo Regional de São José do Rio Preto apresenta, entre 1991 e 2000 as
tendências de queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais e de crescimento
nos arranjos chefiados por homens e mulheres sem cônjuges. Compartilha dessas
tendências tanto com o Estado de São Paulo, como com as outras Regiões
Metropolitanas e Pólos Regionais Paulistas (Tabela 3).
Assim, no ano de 1991 a o Pólo Regional de São José do Rio Preto apresentava
percentual de 79,6% de arranjos nucleados por casais, que caiu para 73,3% em 2000,
apresentando
queda
acentuada
nessa
configuração
familiar,
semelhante
à
experimentada pelo Estado de São Paulo.
Os arranjos domiciliares chefiados por homens e mulheres sem cônjuges, em
movimento inverso, apresentaram crescimento e passaram de 20,4% em 1991 para
26,7% no Pólo Regional de São José do Rio Preto, em 2000.
Ambas as tendências foram apresentadas, com maiores ou menores proporções,
por todo o Estado de São Paulo. No caso do Estado de São Paulo, este apresentava,
em 1991, 77% dos arranjos domiciliares chefiados por casais e 23% dos arranjos com
chefias femininas e masculinas sem cônjuges; no ano 2000 esses percentuais
passaram a ser de 71,6% e de 28,4%, respectivamente.
Dentre os arranjos domiciliares nucleados pelo casal, o Pólo Regional de São
José do Rio Preto, experimentou por um lado, crescimento no caso dos casais sem
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
84
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
filhos e, por outro, registrou acentuada queda naqueles arranjos chefiados por casais
em que há a presença filhos e/ou parentes, que passaram de 66,8% em 1991 para
59,2% em 2000. A redução desse arranjo domiciliar no período ocorre com diferentes
intensidades também no restante do Estado de São Paulo.
A queda nos arranjos nucleados pelo casal ocorreu, principalmente, nos
domicílios dos casais na faixa etária de até 34 anos, com a presença de filhos, que
somavam 28,7% em 1991 e passaram a ser 21% em 2000, expressando diversas
mudanças pelas quais passa a família, nestas incluindo tanto a redução da
fecundidade, como as mudanças nos padrões de nupcialidade.
Tabela 4
Distribuição dos Domicílios segundo arranjos domiciliares
Pólo Regional de São José do Rio Preto
1991
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
com filhos
Casal
Com filhos e/ou parentes
Com filhos
Unipessoal Total
Unipessoal
e/ou
e/ou
sem
Até 34 de 35 a 50 anos Total
Total
parentes
parentes
filhos
anos 49 anos e mais
Pólo São José do Rio Preto
79,6 15,0 64,6
28,7
23,0
10,4
14,5
10,7
3,7
6,0
3,4
2,6
81,3 14,3 67,0
36,5
19,6
7,4
10,8
7,3
3,5
7,9
6,1
1,8
Adolfo
Bady Bassitt
86,5 16,2 70,3
31,0
27,6
9,1
6,9
5,5
1,3
6,6
4,2
2,4
80,5 15,6 64,9
29,6
21,7
11,4
12,3
8,6
3,7
7,3
3,8
3,5
Bálsamo
Cedral
85,4 18,8 66,6
23,6
26,8
13,2
10,5
7,8
2,8
4,1
2,9
1,2
Guapiaçu
86,6 14,6 71,9
34,6
24,9
10,5
9,0
7,1
2,0
4,4
2,5
1,9
79,3 13,7 65,6
30,6
21,1
10,9
12,7
8,9
3,8
8,1
4,7
3,4
Ibirá
Icém
77,6 15,5 62,1
28,5
23,5
7,6
13,2
10,6
2,6
9,3
3,2
6,0
Ipiguá
Jaci
87,1 14,5 72,7
40,8
20,4
10,8
5,7
4,0
1,7
7,1
4,8
2,4
José Bonifácio
82,5 15,4 67,0
31,9
22,0
10,4
10,8
9,3
1,5
6,8
2,2
4,6
82,4 14,2 68,2
26,6
22,2
13,8
6,9
5,1
1,9
10,7
6,7
4,1
Mendonça
Mirassol
80,9 14,9 66,0
29,5
24,2
10,1
13,8
10,1
3,7
5,4
3,5
1,9
85,2 18,8 66,4
33,8
20,6
9,2
10,2
9,3
0,9
4,6
3,6
1,1
Mirassolândia
Monte Aprazível
81,5 17,3 64,1
28,4
23,2
10,8
12,6
9,3
3,2
6,0
3,9
2,1
Neves Paulista
81,4 15,2 66,2
26,3
23,5
14,3
11,8
8,8
3,0
6,8
3,8
3,0
77,0 17,3 59,7
27,8
24,1
6,3
11,8
11,4
0,4
11,3
3,8
7,4
Nipoã
Nova Aliança
83,6 17,7 65,9
28,8
21,5
13,3
9,3
6,3
3,0
7,1
4,4
2,7
77,8 14,2 63,6
30,3
22,1
9,9
14,0
9,8
4,2
8,3
4,1
4,2
Nova Granada
Onda Verde
88,6 16,4 72,2
38,3
22,3
8,9
9,5
7,0
2,5
1,9
1,9
.
Orindiúva
78,4 12,8 65,7
32,9
23,7
8,4
12,2
9,8
2,4
9,4
3,5
5,9
79,6 20,1 59,5
25,8
21,1
9,1
13,1
10,0
3,1
7,3
2,7
4,6
Palestina
Paulo de Faria
74,7 13,8 60,9
30,6
19,5
9,7
16,0
10,3
5,7
9,3
3,1
6,2
84,4 12,8 71,6
37,0
21,6
13,1
11,1
8,6
2,5
4,5
3,0
1,6
Planalto
Poloni
83,1 19,2 63,9
24,3
22,2
13,0
12,5
8,0
4,5
4,4
1,6
2,7
Potirendaba
85,0 17,2 67,8
26,6
23,2
14,6
9,8
6,9
2,9
5,2
3,7
1,5
78,0 14,4 63,6
27,8
23,0
10,2
16,5
12,3
4,3
5,5
3,3
2,2
São José do Rio Preto
Tanabi
78,7 16,3 62,4
27,8
22,8
9,0
14,2
10,4
3,8
7,2
4,4
2,7
Ubarana
Uchoa
83,2 15,5 67,7
30,2
25,1
11,1
10,8
7,1
3,7
6,0
2,7
3,3
União Paulista
89,5 12,2 77,3
41,2
15,9
16,0
1,7
1,7
.
8,8
2,6
6,2
Zacarias
Fonte: Censo Demográfico 1991. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Total
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
85
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
-
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 4
Distribuição dos domicílios segundo arranjos domiciliares
Pólo Regional de São José do Rio Preto
2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Com filhos e/ou parentes
Casal
com filhos
Com filhos
Total sem
e/ou
Unipessoal Total
e/ou
Unipessoal
Até 34 de 35 a 50 anos Total
Total
filhos
parentes
parentes
anos 49 anos e mais
Pólo São José do Rio Preto
73,3 16,4 56,9
21,1
22,8
10,0
19,3
13,7
5,7
7,4
3,1
4,3
Adolfo
79,1 14,0 65,1
27,9
24,6
9,6
13,1
9,2
3,9
7,8
3,4
4,4
Bady Bassitt
80,7 19,6 61,1
27,1
23,1
8,0
12,7
10,1
2,6
6,7
3,1
3,5
Bálsamo
77,8 17,6 60,2
21,0
23,5
13,0
15,5
10,0
5,5
6,7
2,5
4,2
Cedral
78,8 18,7 60,1
22,8
21,9
12,5
14,3
10,2
4,1
6,9
3,9
3,0
80,7 16,9 63,9
26,6
25,1
10,0
13,6
9,5
4,0
5,7
3,1
2,7
Guapiaçu
72,9 16,0 56,9
21,8
21,8
10,6
19,0
11,2
7,8
8,2
3,9
4,3
Ibirá
73,1 15,4 57,7
22,8
23,4
8,0
18,4
12,6
5,9
8,5
2,8
5,7
Icém
82,8 20,1 62,7
24,3
23,5
8,6
9,7
6,9
2,8
7,5
1,6
5,9
Ipiguá
79,4 18,7 60,7
30,9
22,5
6,4
12,8
9,6
3,3
7,8
5,9
2,0
Jaci
77,5 17,0 60,5
26,1
22,7
9,6
16,1
11,2
4,9
6,4
2,2
4,2
José Bonifácio
80,9 23,7 57,2
19,7
23,9
10,1
13,2
9,5
3,7
6,0
2,2
3,8
Mendonça
74,4 15,0 59,5
23,7
22,3
10,4
18,3
12,4
5,9
7,3
3,1
4,2
Mirassol
79,8 17,9 61,9
24,9
21,8
11,2
12,7
8,8
3,9
7,6
4,3
3,3
Mirassolândia
73,6 18,7 54,9
19,3
23,2
10,0
17,7
11,7
6,0
8,7
3,6
5,1
Monte Aprazível
78,0 18,6 59,3
20,3
22,9
14,1
15,9
11,9
3,9
6,2
2,6
3,6
Neves Paulista
74,2 19,7 54,6
23,5
22,2
7,5
14,6
9,4
5,2
11,2
3,7
7,5
Nipoã
77,3 15,7 61,6
21,1
25,2
11,6
14,3
10,5
3,8
8,5
2,7
5,7
Nova Aliança
Nova Granada
73,3 13,0 60,3
25,2
21,7
10,1
18,4
13,4
5,1
8,3
2,7
5,6
Onda Verde
80,5 17,5 63,1
29,6
16,8
10,7
12,4
9,8
2,5
7,1
4,0
3,2
Orindiúva
78,7 15,9 62,8
34,8
19,5
5,4
10,6
7,1
3,5
10,7
4,4
6,2
Palestina
74,2 21,6 52,6
18,6
21,7
10,0
18,2
12,2
6,1
7,6
3,4
4,1
Paulo de Faria
67,7 15,6 52,1
24,6
17,2
7,1
21,4
16,1
5,3
10,9
3,6
7,3
Planalto
75,5 16,1 59,4
23,9
23,7
8,5
14,5
9,4
5,1
10,0
4,1
6,0
Poloni
72,9 20,9 52,1
19,1
19,6
11,5
19,2
12,9
6,3
7,9
2,9
4,9
Potirendaba
80,6 21,9 58,7
20,4
25,0
10,8
13,1
8,2
4,9
6,4
3,1
3,3
São José do Rio Preto
70,8 15,7 55,2
19,1
23,0
9,9
21,8
15,6
6,2
7,4
3,3
4,2
Tanabi
75,5 18,7 56,8
21,2
22,7
10,5
18,0
12,1
5,9
6,5
2,1
4,4
Ubarana
83,4 13,9 69,6
35,3
22,2
8,3
10,0
7,7
2,2
6,6
3,1
3,5
Uchoa
76,6 17,0 59,6
23,4
21,8
12,1
17,1
12,2
4,8
6,4
1,4
5,0
União Paulista
77,1 14,9 62,2
19,3
26,6
10,2
11,2
7,1
4,1
11,7
5,1
6,6
79,3 19,4 59,9
22,3
21,6
12,1
9,9
7,9
2,0
10,8
2,5
8,4
Zacarias
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Observa-se por outro lado, no Pólo de São José do Rio Preto praticamente a
manutenção das proporções de arranjos domiciliares nucleados pelo casal entre
aqueles de 35 a 39 anos com a presença de filhos e daqueles na faixa etária de 50
anos ou mais, com a presença de filhos, com muito pequena queda (Tabela 3 e
Gráfico 5).
Deve-se ainda ressaltar, dentre os arranjos nucleados por casais, o crescimento
moderado nos arranjos de casais sem filhos, que passam de 15% para 16,4% no
período analisado; tais percentuais são superiores aos apresentados pelo Estado de
São Paulo, que no mesmo período apresentou a manutenção da proporção 12,5%.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
86
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico 5
Distribuição dos arranjos domiciliares segundo tipologia
Pólos Regionais – Estado de São Paulo
1991 – 2000
100,00
90,00
80,00
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
1991 2000
1991 2000
Pólo Araçatuba
Pólo Bauru
1991 2000
Pólo Presidente
Prudente
1991 2000
1991 2000
Pólo Ribeirão Preto Pólo São José dos
Campos
1991 2000
Pólo São José do
Rio Preto
1991 2000
Pólo Sorocaba
1991 2000
Estado São
Paulo
Casal sem filhos
Casal até 34 anos com filhos e parentes
Casal de 35 a 49 com filhos e parentes
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
Casal com filhos e parentes - Residual
Chefe feminina sem conjuge e/ou filhos e parentes
Chefe feminina unipessoal
Chefe masculino sem conjuge e/ou filhos e/ou parentes
Chefe masculino unipessoal
Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e
Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Os arranjos chefiados por homens e mulheres sem a presença de cônjuge
apresentaram no Pólo Regional de São José do Rio Preto, complementarmente,
crescimento significativo e mais acentuado para aqueles com chefia feminina; ou seja,
os domicílios com esta configuração com chefia feminina passam de 14,5% em 1991,
para 19,3% em 2000, enquanto os arranjos dos chefes masculinos sem cônjuge,
representavam 6% dos arranjos em 1991 e passaram a ser 7,4% em 2000.
Dentre os arranjos domiciliares com chefes femininas, o crescimento foi
relevante tanto naqueles com a presença de filhos e/ou parentes, que passaram de
10,7% em 1991 para 13,7% em 2000, como nos domicílios unipessoais que passaram
de 3,7% em 1991 para 5,7% em 2000, indicando maior intensidade no crescimento.
No caso dos arranjos domiciliares com chefias masculinas sem cônjuge, o crescimento
no período foi devido principalmente aos domicílios unipessoais, que de 2,6%, em
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
87
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
1991, passaram para 4,3% em 2000 (Gráfico 5), ao passo que os arranjos com a
presença de filhos e/ou parentes permanecem pouco maiores que 3% (Tabela 3).
A análise dos municípios do Pólo de São José do Rio Preto no período de 19912000, ainda que com diferenciações nesse processo, evidenciam as tendências de
mudanças nos arranjos domiciliares indicadas acima, ou seja, queda nos arranjos
domiciliares chefiados por casais; crescimento de domicílios com chefias femininas
sem cônjuges, e menor crescimento de domicílios com chefias masculinas sem
cônjuge (Tabela 4). Para evidenciar algumas das diferenciações dos processos de
mudanças nos arranjos domiciliares no Pólo apresentamos indicações destas em dois
municípios com características distintas.
Observa-se em São José do Rio Preto, município sede do Pólo, acentuada
queda nos arranjos chefiados por casais para o período de 1991-2000, bem como
acentuado crescimento nos arranjos chefiados por mulher sem a presença de cônjuge
e nos arranjos com essa configuração chefiados por homem. Assim, em 1991, os
arranjos nucleados por casais representavam 78% dos domicílios e passam a
representar 70,8%, em 2000. Em contrapartida, ocorreu crescimento no período para
os arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges, que passam de 16,5% para 21,8%
dos arranjos domiciliares do município, percentuais mais elevados que a média
regional; aqueles com esse arranjo e com a presença de filhos e/ou parentes atingem,
em 2000, a cifra de 15,6% dos arranjos domiciliares em São José do Rio Preto
(Tabela 4). Merece destaque também o crescimento dos domicílios unipessoais
femininos que, em 2000, chegam a ser 6,2% dos domicílios. Ocorreu ainda o
crescimento no período para os arranjos domiciliares de homens sem cônjuges, que
passam de 5,5% para 7,4% dos arranjos domiciliares no período, com crescimento
dos domicílios unipessoais, que chegam 4,2% dos domicílios do município em 2000.
Mirassolândia, já referido acima como um município pequeno e com a menor
renda domiciliar per capita do Pólo, apresentou acentuada redução nos arranjos
domiciliares chefiados por casais, que passaram de 85,2% em 1991, para 79,8% em
2000 (Tabela 4); os arranjos chefiados por casais sem filhos sofreram pequena
redução, mantendo-se em percentuais elevados (18,8% em 1991 e 17,9% em 2000).
Dentre os casais com filhos, apresentaram queda acentuada no caso dos casais
jovens (até 34 anos), que passaram de 33,8% para 29,4% entre 1991 e 2000, e
elevação das proporções de casais entre 35 e 49 anos (20,6% em 1991 e 21,8% em
2000) e também dos casais mais velhos (50 e mais), que passaram 9,2% dos
domicílios do município, para 11,2% (Tabela 4).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
88
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Esse município apresentou ainda crescimento dos domicílios com chefe feminino
sem a presença de cônjuge (10,2% em 1991, e 12,7% em 2000), bem como daqueles
com chefia masculina sem cônjuge (4,6% em 1991, e 7,6% em 2000). Naqueles com
chefia feminina, apresentam crescimento principalmente os arranjos com a presença
de filhos e naqueles com chefia masculina o crescimento deu-se em ambas as
configurações, ou seja, com filhos/parentes e nos domicílios unipessoais.
Mudanças no tamanho médio dos domicílios
A literatura especializada aponta a tendência de redução do tamanho médio dos
domicílios no país. Essa tendência foi constatada também para o Estado de São Paulo
e para as regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais na análise do período
entre os censos 1991 e 2000.
Como já se mencionou, a redução no tamanho médio dos domicílios expressa
mudanças na família, tais como a redução na fecundidade e no número de filhos tidos,
a nuclearização da família e o aumento da proporção das famílias monoparentais e
dos domicílios unipessoais. Essas mudanças, por afetarem a composição dos núcleos
familiares, revestem-se de importância para a análise das alterações na inserção
familiar no mercado de trabalho e das alterações na responsabilidade pela provisão do
domicilio.
O tamanho médio dos domicílios é relevante também para a análise do
rendimento domiciliar per capita, cujo valor é utilizado como critério de elegibilidade na
seleção de famílias beneficiárias de programas sociais diversos.
No Pólo de São José do Rio Preto o número médio de moradores por domicílio
no ano censitário de 2000 é de 3,3 pessoas, apresentando o menor tamanho médio de
domicílio observado entre os pólos regionais e as regiões metropolitanas paulistas sob
análise. É menor, portanto, que o tamanho médio apresentado pelo Estado de São
Paulo, 3,5 pessoas por domicílio (Tabela 5).
O Pólo Regional de Regional de São José do Rio Preto também apresenta no
período de 1991-2000 tendência de redução do número de pessoas por domicílio.
Observa-se que, em 1991, a média de pessoas por domicílio era de 3,7, tendo
passado em 2000 para 3,3 pessoas.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
89
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
A redução no número de componentes foi observada em todos os tipos de
arranjos domiciliares entre 1991 e 2000, no Pólo de São José do Rio Preto, no entanto
esta foi maior nos arranjos chefiados por casais, nos quais o número de componentes
caiu de 4,0 para 3,7 pessoas por domicílio, repetindo a tendência observada para o
Estado de São Paulo (Tabela 5). Entre estes, os arranjos de casais com filhos e/ou
parentes destacam-se por apresentarem redução na média de componentes de 4,4
para 4,1 pessoas, permanecendo, entretanto como os arranjos domiciliares mais
numerosos em 2000 no Pólo Regional. Considerando-se os arranjos nucleados por
casais com filhos nas diferentes idades que correspondem a etapas do ciclo vital da
família, todos experimentaram queda em seu tamanho. Com os tamanhos maiores,
em 2000, estão os domicílios dos casais entre 35 e 49 anos (4,3 pessoas), seguidos
pelos casais de 50 anos ou mais (4,2 pessoas) e, por fim, os domicílios chefiados por
casais de até 34 anos, com a presença de filhos (3,9 pessoas), ver Tabela 5. Observase que a principal queda no período ocorreu no arranjo domiciliar chefiado por casais
com filhos e/ou parentes na faixa etária de 35 a 49 anos, passando de 4,7 pessoas por
domicílio em 1991 para 4,3 em 2000.
Tabela 5
Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo
1991-2000
Estado São Paulo
RM São Paulo
RM Baixada Santista
RM Campinas
Pólo Araçatuba
1991 Pólo Bauru
Pólo Presidente Prudente
Pólo Ribeirão Preto
Pólo São José dos Campos
Pólo São José do Rio Preto
Pólo Sorocaba
Total
Sem
Filhos
4,2
4,2
4,1
4,2
4,1
4,2
4,2
4,2
4,4
4,0
4,3
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
Casais
com filhos e/ou parentes
Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem conjuge Total
Total com filhos Unipessoal Total com filhos Unipessoal (1)
e/ou
e/ou
até 34 de 35 a 50 anos e
Total
parentes
parentes
anos 49 anos
mais
4,6
4,2
5,0
4,7
3,0
3,6
1,0
2,4
3,4
1,0
3,9
4,6
4,3
5,0
4,7
3,0
3,6
1,0
2,4
3,3
1,0
3,9
4,6
4,2
5,0
4,6
2,9
3,6
1,0
2,1
3,3
1,0
3,7
4,6
4,2
5,0
4,7
3,0
3,6
1,0
2,5
3,4
1,0
3,9
4,5
4,1
4,9
4,7
3,0
3,6
1,0
2,3
3,4
1,0
3,9
4,6
4,2
5,0
4,6
3,0
3,6
1,0
2,4
3,4
1,0
3,9
4,6
4,1
5,1
4,8
3,0
3,6
1,0
2,2
3,3
1,0
3,9
4,6
4,2
5,0
4,6
3,0
3,6
1,0
2,3
3,3
1,0
3,9
4,7
4,3
5,1
5,1
3,4
3,9
1,0
2,2
3,3
1,0
4,1
4,4
4,1
4,7
4,4
2,7
3,3
1,0
2,2
3,2
1,0
3,7
4,7
4,3
5,2
4,8
3,1
3,7
1,0
2,4
3,5
1,0
4,0
Estado São Paulo
3,9
2,2
4,3
4,0
4,6
4,4
2,8
3,4
1,0
RM São Paulo
4,0
2,2
4,3
4,0
4,6
4,4
2,8
3,4
1,0
RM Baixada Santista
3,9
2,2
4,4
4,1
4,6
4,4
2,8
3,4
1,0
RM Campinas
3,9
2,1
4,3
4,0
4,5
4,4
2,8
3,3
1,0
Pólo Araçatuba
3,8
2,2
4,2
3,9
4,4
4,2
2,7
3,3
1,0
3,9
2,2
4,3
4,0
4,5
4,3
2,8
3,4
1,0
2000 Pólo Bauru
Pólo Presidente Prudente
3,8
2,2
4,2
4,0
4,5
4,3
2,6
3,2
1,0
Pólo Ribeirão Preto
3,9
2,2
4,3
4,1
4,6
4,3
2,8
3,4
1,0
Pólo São José dos Campos
4,1
2,2
4,4
4,1
4,7
4,6
3,0
3,5
1,0
Pólo São José do Rio Preto
3,7
2,2
4,1
3,9
4,3
4,2
2,5
3,1
1,0
Pólo Sorocaba
4,0
2,2
4,4
4,1
4,7
4,5
2,9
3,5
1,0
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
2,0
3,1
1,0
2,0
3,1
1,0
1,9
3,0
1,0
2,0
3,1
1,0
1,9
3,1
1,0
2,0
3,2
1,0
1,8
3,0
1,0
2,0
3,2
1,0
2,0
3,3
1,0
1,8
3,0
1,0
2,0
3,1
1,0
do Estado de São Paulo -
90
3,5
3,6
3,5
3,5
3,4
3,5
3,4
3,6
3,7
3,3
3,7
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
As menores médias de componentes por domicílio no Pólo de São José do Rio
Preto são encontradas entre os arranjos de chefias femininas e masculinas sem
cônjuges, e estes também apresentaram reduções: os primeiros passaram de 2,7
componentes em 1991, para 2,5 em 2000, e aqueles com chefia masculina passaram
de 2,2 para 1,8 pessoas por domicílio no ano 2000. É preciso destacar que, nos
arranjos citados nesse parágrafo, esse número é mais elevado quando se trata de
arranjos domiciliares de chefes sem cônjuges com a presença de filhos e/ou parentes,
tanto para os femininos, como para os masculinos, observando-se, respectivamente,
os valores de 3,1 e de 3 pessoas por domicílio, no ano de 2000, pois as médias para
os totais de cada arranjo de chefia sem cônjuge incluem os domicílios unipessoais.
Considerando-se os municípios no Pólo Regional de São José do Rio Preto, ao
analisar o ano de 2000 observa-se que existe variação entre estes com relação ao
tamanho dos domicílios, encontrando-se municípios onde o tamanho médio dos
domicílios é de 3,1 pessoas (Poloni e Palestina) e municípios onde o tamanho médio
dos domicílios 3,6 componentes (Ubarana), enquanto a média regional é de 3,3
pessoas por domicílio. Considerando o arranjo domiciliar predominante, observam-se
também variações entre os municípios no tamanho dos domicílios com arranjos
chefiados por casais, que ficam entre 3,4 (Palestina e Poloni) e 3,9 (Icem, Nova
granada, Planalto e Ubarana), enquanto a média regional é de 3,7 componentes por
domicílio (Tabela 6).
O município sede, São José do Rio Preto, apresentou em 2000, 3,3
componentes por domicílio, correspondendo à média observada pelo Pólo Regional e
valores também correspondentes à média regional para todos os arranjos domiciliares,
sejam eles nucleados por casais, como aqueles com chefia feminina e masculina sem
cônjuge (Tabela 6).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
91
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 6
Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar
Pólo Regional de São José do Rio Preto
2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge
Com filhos e parentes
com filhos
com filhos
Sem
Total
Total
Unipessoal Total
Unipessoal
e/ou
e/ou
até 34 de 35 a 50 anos Total
filhos Total
parentes
parentes
anos 49 anos e mais
Pólo São José do Rio Preto
3,7
2,2
4,1
3,9
4,3
4,2
2,5
3,1
1,0
1,8
3,0
1,0
3,3
Adolfo
3,7
2,2
4,1
3,8
4,4
3,9
2,6
3,3
1,0
1,6
2,4
1,0
3,4
3,6
2,1
4,1
3,9
4,4
3,9
2,7
3,2
1,0
1,9
2,9
1,0
3,4
Bady Bassitt
3,6
2,1
4,0
3,6
4,0
4,6
2,3
3,0
1,0
1,7
3,0
1,0
3,3
Bálsamo
Cedral
3,7
2,2
4,1
3,7
4,4
4,3
2,5
3,0
1,0
2,1
2,9
1,0
3,4
3,7
2,1
4,1
3,8
4,3
4,4
2,6
3,3
1,0
1,9
2,7
1,0
3,5
Guapiaçu
3,7
2,2
4,1
3,8
4,4
4,2
2,1
2,9
1,0
2,0
3,0
1,0
3,3
Ibirá
Icém
3,9
2,3
4,3
4,1
4,6
4,2
2,4
3,0
1,0
2,1
4,2
1,0
3,4
Ipiguá
3,8
2,2
4,3
4,0
4,4
3,9
2,3
2,8
1,0
1,2
2,0
1,0
3,4
3,6
2,2
4,0
3,9
4,3
3,8
3,3
4,1
1,0
2,5
3,0
1,0
3,5
Jaci
José Bonifácio
3,7
2,2
4,1
4,0
4,4
3,9
2,9
3,7
1,0
1,7
3,0
1,0
3,4
Mendonça
3,5
2,1
4,1
3,9
4,1
4,2
2,8
3,5
1,0
1,9
3,4
1,0
3,3
3,7
2,1
4,1
3,8
4,3
4,3
2,4
3,1
1,0
1,8
3,0
1,0
3,3
Mirassol
Mirassolândia
3,7
2,2
4,1
4,1
4,1
4,6
2,3
2,9
1,0
2,3
3,3
1,0
3,4
Monte Aprazível
3,6
2,1
4,1
3,8
4,2
4,2
2,3
2,9
1,0
1,7
2,7
1,0
3,2
3,6
2,1
4,0
3,8
4,2
4,1
2,5
3,0
1,0
1,9
3,2
1,0
3,3
Neves Paulista
3,6
2,2
4,2
4,2
4,1
4,0
2,2
2,9
1,0
1,6
2,8
1,0
3,2
Nipoã
Nova Aliança
3,7
2,2
4,1
4,0
4,3
3,8
2,4
2,9
1,0
1,5
2,5
1,0
3,3
3,9
2,2
4,3
4,0
4,6
4,2
2,3
2,8
1,0
1,5
2,6
1,0
3,4
Nova Granada
3,7
2,0
4,2
4,0
4,5
4,4
2,4
2,8
1,0
2,3
3,4
1,0
3,5
Onda Verde
Orindiúva
3,8
2,2
4,2
4,0
4,4
4,6
2,5
3,2
1,0
1,8
3,0
1,0
3,4
Palestina
3,4
2,1
4,0
3,8
4,2
3,8
2,4
3,0
1,0
1,7
2,6
1,0
3,1
3,7
2,3
4,1
4,0
4,4
3,9
2,5
2,9
1,0
1,5
2,6
1,0
3,2
Paulo de Faria
Planalto
3,9
2,1
4,4
4,3
4,3
4,6
1,8
2,3
1,0
1,6
2,5
1,0
3,4
Poloni
3,4
2,1
4,0
3,8
4,1
4,0
2,4
3,1
1,0
1,5
2,3
1,0
3,1
3,5
2,3
4,0
3,9
4,1
4,0
2,3
3,1
1,0
2,2
3,5
1,0
3,3
Potirendaba
São José do Rio Preto
3,7
2,2
4,1
3,9
4,3
4,2
2,5
3,1
1,0
1,9
3,0
1,0
3,3
Tanabi
3,6
2,2
4,1
3,9
4,1
4,2
2,3
2,9
1,0
1,6
3,0
1,0
3,2
3,9
2,0
4,3
4,0
4,8
3,7
2,7
3,2
1,0
1,6
2,2
1,0
3,6
Ubarana
3,7
2,1
4,1
4,0
4,3
4,1
2,6
3,2
1,0
1,4
2,8
1,0
3,3
Uchoa
União Paulista
3,8
2,1
4,2
3,9
4,6
4,4
2,0
2,6
1,0
2,0
3,4
1,0
3,4
3,5
2,1
3,9
3,9
3,8
4,0
3,1
3,7
1,0
1,6
3,4
1,0
3,2
Zacarias
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e
na provisão dos domicílios.
De maneira semelhante ao que foi observado no documento relativo ao conjunto
de regiões analisadas para o Estado de São Paulo12, deve-se mencionar, inicialmente,
que este estudo considera que os arranjos de inserção dos componentes da família no
mercado de trabalho são definidos, articuladamente, pela dinâmica da economia e
pela dinâmica das relações familiares e das relações de gênero. Considera também
que a composição familiar predominante da etapa do ciclo de vida familiar é outro
aspecto que influi nos arranjos de inserção no mercado de trabalho e de provisão
familiar articulados pelos diferentes tipos de família. Estudo longitudinal sobre a
Região Metropolitana de São Paulo sobre os anos 80 e 90, mostrou que nesse
período alteram-se tanto a composição familiar em alguns tipos de família, como os
12
FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de
São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades
e
Indicadores
para
as
Políticas
Sociais.
Convênio
FINEPFNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
92
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
arranjos de inserção familiar (Montali, 2004). A generalização das mudanças nos
arranjos de inserção familiar e na responsabilidade pela provisão familiar é também
apontada, por outro estudo, para o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras nos
anos 2000, guardadas algumas especificidades regionais (Montali e Tavares, 2007).
No atual projeto, utiliza-se a mesma metodologia dos estudos referidos,
buscando-se identificar nas análises as mudanças nos arranjos de inserção familiar e
na responsabilidade dos componentes da família pela provisão familiar que ocorreram
entre os anos de 1991 e de 2000 nas regiões metropolitanas paulistas e nos pólos
regionais.
Análise anterior sobre os anos 90 referente à Região Metropolitana de São Paulo
(Montali, 2004), evidenciou que ocorreu nesse período um rearranjo de inserção no
mercado de trabalho entre os diferentes componentes da família, fortemente
relacionado ao crescente desemprego e às novas características dos desempregados
provocados conjuntamente pelo baixo ritmo de crescimento da economia nacional e
pelo processo de reestruturação produtiva que se intensificou naquela década. O
estudo referido atribui peso preponderante à mudança do padrão de absorção da força
de trabalho ocorrida nos anos 90 para explicar as mudanças verificadas nos arranjos
familiares de inserção no mercado ocorridas; ainda que considere como elementos
importantes na sua explicação as alterações havidas nas características da
composição familiar, dentre estas a redução na proporção de filhos menores de 10
anos e a pequena redução no seu tamanho médio.
Assim, a hipótese assumida pelo estudo citado, é que a nova tendência
observada na articulação dos arranjos familiares de inserção no mercado foi
viabilizada pela mudança no papel da mulher na sociedade, nesta incluindo o aumento
de sua inserção no mercado de trabalho, porém expressa fortemente a alteração no
padrão de absorção da força de trabalho. A reestruturação produtiva e organizacional
nos
anos
90
reduziu
postos
de
trabalho
principalmente
para
ocupações
predominantemente masculinas e promoveu o crescente desemprego daqueles que
eram os principais mantenedores das famílias nos anos 80: chefes masculinos e
filhos/filhas maiores de 18 anos (Montali, 2004). Nos anos 90 também aumentam as
dificuldades de absorção dos jovens pelo mercado de trabalho e amplia-se a
participação da mulher. Tais impactos da reestruturação produtiva sobre o mercado de
trabalho apresentam características semelhantes e são registrados em diversos
estudos tanto para o Brasil, como para países da America Latina, destacando-se o
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
93
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
aumento da absorção da mulher e as maiores restrições para a absorção dos jovens
(Leone, 2003; Oliveira e Salas, 2008).
Considerando-se os arranjos familiares de inserção no mercado de trabalho nos
anos 90, a mudança mais freqüente, verificada em praticamente todos os tipos de
família, foi o aumento da participação da mulher-cônjuge e da mulher-chefe entre os
ocupados da família em face do desemprego de parte dos componentes do grupo
doméstico e da dificuldade em aumentar o número de pessoas ocupadas das
unidades familiares. No caso das famílias na etapa final do ciclo de vida familiar
(caracterizadas pelos casais com 50 anos e mais) com a presença de filhos, a
mudança manifesta-se no aumento da participação do chefe e da cônjuge entre os
ocupados, ao mesmo tempo em que cresce o desemprego dos filhos adultos. Dessa
maneira, os rearranjos familiares de inserção observados a partir de 1991 –
diferenciando-se dos arranjos encontrados na década de 1980 – indicam o maior
partilhamento da responsabilidade da manutenção da família. Estas mudanças foram
constadas no estudo longitudinal sobre a Região Metropolitana de São Paulo, já
referido (Montali, 2004). A análise para o conjunto das regiões metropolitanas
brasileiras também confirma esses padrões de arranjos de inserção nos anos 2004 e
2006 (Montali e Tavares, 2007).
A atual análise sobre as regiões metropolitanas e pólos regionais paulistas com
base nos dados censitários, evidenciou características semelhantes às encontradas
nos estudos referidos no que se refere aos arranjos domiciliares de inserção, bem
como nas mudanças observadas na responsabilidade pela provisão dos domicílios no
ano 2000, utilizando-se dos dados dos Censos Demográficos 1991 e 2000.
No Documento 1 - Relatório Consolidado, deste Projeto, que analisa o conjunto
das regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado se São Paulo, foi possível
realizar análise detalhada das mudanças na inserção dos componentes dos domicílios
no mercado de trabalho nos diferentes arranjos familiares, por tratar de dados mais
agregados, o que não se torna possível na análise regional com detalhamento por
municípios13.
13
Essa análise pode ser encontrada no Capitulo 3, item 2.2 do Documento 1 - Relatório
Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/IE-UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
94
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Assim, na presente análise regional dessa problemática são utilizados dois
indicadores selecionados: a taxa de geração de renda e a participação na composição
da renda domiciliar.
A taxa de geração de renda é um indicador das mudanças nos arranjos
familiares de inserção no mercado de trabalho e de responsabilidade pela manutenção
da família. Essa taxa expressa a proporção de pessoas que aportam renda de alguma
fonte para o grupo familiar, considerando-se sua posição na família. Estudo
longitudinal sobre a RMSP mostrou que, embora a taxa específica de geração de
renda tenha caído nos anos de maior desemprego do início da década de 1990, ela
tem sido crescente a partir de 1995 evidenciando a importante participação dos
diversos componentes no aporte de renda para o núcleo doméstico (Montali, 2004). A
análise para o Estado de São Paulo e as regiões metropolitanas e pólos regionais
paulistas confirmam essa tendência entre os anos censitários de 1991 e 2000
(Documento 1 - Capitulo 3, item 2.2.).
No âmbito deste projeto, as tendências observadas no período 1991 e 2000 nas
distintas espacialidades do Estado de São Paulo sob análise, e para o conjunto dos
arranjos domiciliares, confirmam tanto o crescimento da taxa de geração de renda
domiciliar, bem como a queda nas taxas de geração de renda dos chefes, a elevação
das taxas das cônjuges, a manutenção da taxa dos filhos e a queda na proporção de
parentes e não parentes que contribuem para compor a renda domiciliar (Tabela 7).
Deve-se ressaltar que no Pólo Regional de São José do Rio Preto, entre 1991 e 2000,
a taxa de geração de renda por domicílio passou de 52,3%, para 55,4%, significando
que, tanto em 1991, como em 2000, mais que a metade dos componentes aporta
renda de alguma natureza para o domicílio. Observa-se que nos dois momentos
analisados a taxa de geração de renda domiciliar deste Pólo é superior à do Estado de
São Paulo e mais semelhante à observada nos pólos regionais, do que nas regiões
metropolitanas paulistas.
No Pólo Regional de São José do Rio Preto no período de 1991-2000,
considerando-se os arranjos domiciliares nucleados por casais, ocorreu redução na
taxa de geração de renda dos chefes, com queda de aproximadamente 4 pontos
percentuais; essa taxa era de 98,4% em 1991 e cai para 94% em 2000, mantendo-se,
entretanto, elevada. Por outro lado, eleva-se a taxa de geração de renda das
cônjuges, que era de 37,3%, em 1991, e passou a ser de 50,1%, em 2000. Merece
ressalvar que a taxa apresentada pelas cônjuges nesse arranjo domiciliar, no Pólo de
São José do Rio Preto, está acima da média do Estado de São Paulo, sendo a
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
95
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
segunda maior taxa entre as observadas nos pólos e superior em relação às
observadas nas regiões metropolitanas paulistas no ano 2000, superada apenas no
Pólo de Araçatuba (Tabela 7). Ainda nesse arranjo domiciliar, a taxa de geração de
renda dos filhos apresenta pequena queda entre 1991 e 2000, passando de 26,9%
para 25,9%. Também experimentam queda em sua taxa de geração de renda no
período os parentes e não parentes, cuja taxa passa de 48,3% para de 46,2%. Nestes
arranjos domiciliares nucleados por casais houve, no período, elevação da taxa
domiciliar de geração de renda de 49,16% para 52,2%.
Tabela 7
Taxa de geração de renda por tipologia e posição na família
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo
1991-2000
Casais
Chefe Cônjuge Filhos Parentes
e não
parentes
Estado São Paulo
96,1
34,1
22,1
45,9
RM São Paulo
94,8
34,0
20,2
46,2
RM Baixada Santista
96,7
34,1
20,1
43,8
RM Campinas
96,9
36,4
24,6
49,5
Pólo Araçatuba
97,7
35,8
27,6
43,7
1991 Pólo Bauru
97,6
37,5
24,8
45,4
Pólo Presidente Prudente
97,5
32,2
24,2
41,2
Pólo Ribeirão Preto
97,5
34,1
24,4
48,3
Pólo São José dos Campos
95,9
32,1
19,0
43,2
Pólo São José do Rio Preto
98,4
37,3
26,9
48,3
Pólo Sorocaba
96,0
34,0
21,1
44,8
Chefe feminina sem cônjuge
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e
não
parentes
44,1 89,5
46,6
46,9
43,0 87,9
43,3
48,4
43,9 92,1
42,1
44,0
46,4 91,6
51,0
48,8
47,6 89,6
52,7
46,3
46,5 93,8
52,1
45,8
44,6 91,6
50,5
43,5
45,6 90,8
53,2
45,8
41,0 91,2
42,5
45,4
49,1 94,5
55,3
52,5
42,9 91,0
46,9
44,0
Chefe masculino sem cônjuge
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total
e não
parentes
61,1 93,1
48,1
58,9
71,5
59,4 91,1
45,2
58,9
70,2
59,7 94,7
39,9
58,1
72,2
64,3 94,7
50,7
62,5
73,6
63,7 94,7
58,8
54,0
72,6
65,1 96,6
56,2
56,4
73,2
63,3 96,0
46,5
57,0
72,2
64,3 96,4
54,8
63,7
76,6
57,6 93,1
39,4
62,3
72,0
69,1 97,8
51,1
63,5
76,6
60,5 94,5
48,1
58,6
71,7
Total
Chefe Cônjuge Filhos Parentes e
não
parentes
94,9
34,1
25,6
48,4
93,3
34,0
23,9
49,3
95,7
34,1
23,8
46,1
96,1
36,4
27,9
51,4
96,3
35,8
31,0
45,8
97,0
37,5
28,5
47,2
96,6
32,2
27,7
43,9
96,4
34,1
28,1
49,9
95,1
32,1
22,1
46,9
97,8
37,3
30,4
51,5
95,2
34,0
24,3
46,6
Estado São Paulo
91,8
46,4
22,5
42,0
47,4 90,1
42,2
44,1
59,7 89,6
45,5
59,2
72,1 91,3
46,4
26,4
45,2
RM São Paulo
89,8
45,3
21,2
41,6
45,9 88,6
39,7
44,3
57,9 88,4
43,1
59,4
71,0 89,5
45,3
25,2
45,3
RM Baixada Santista
91,1
45,6
20,4
38,7
46,3 90,3
39,3
41,7
58,1 86,8
41,3
55,2
69,8 90,5
45,6
24,8
41,9
RM Campinas
92,5
47,9
24,7
43,8
49,5 90,5
45,2
45,6
61,6 89,5
49,1
61,3
73,3 91,9
47,9
28,4
47,0
Pólo Araçatuba
94,5
51,8
28,1
42,5
53,0 91,6
50,5
44,4
64,5 92,8
50,8
60,8
75,7 93,8
51,8
32,2
45,5
2000 Pólo Bauru
94,1
49,5
24,4
43,0
50,0 93,6
44,9
45,1
62,5 92,6
49,5
55,4
73,3 93,9
49,5
28,1
45,4
Pólo Presidente Prudente
92,7
47,9
22,3
39,8
48,3 91,3
45,4
44,8
62,7 88,7
48,6
56,7
73,3 92,1
47,9
26,4
43,3
Pólo Ribeirão Preto
94,5
47,4
24,4
44,7
49,3 91,9
45,8
46,4
62,7 92,5
50,5
57,7
74,0 93,8
47,4
28,3
47,2
Pólo São José dos Campos
92,3
42,6
21,6
40,2
45,3 90,8
40,2
42,0
57,4 89,9
40,0
54,3
69,4 91,8
42,6
24,9
42,8
Pólo São José do Rio Preto
94,0
50,1
25,9
46,2
52,2 92,1
49,5
49,6
66,8 92,1
51,1
67,8
78,5 93,5
50,1
30,0
50,0
Pólo Sorocaba
92,6
48,1
21,8
41,1
47,3 92,6
44,5
45,0
61,1 91,5
45,7
60,6
72,8 92,5
48,1
25,6
44,9
Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Considerando-se os arranjos chefiados por mulheres sem cônjuge, no Pólo de
São José do Rio Preto, as chefes femininas apresentam taxa de geração de renda
bastante elevada no ano de 1991 (94,5%) e pequena redução na taxa no ano 2000,
quando passa a ser de 92,1%. Deve-se observar que embora essa tendência seja
distinta da observada para o Estado, que é de pequeno crescimento da taxa de
geração de renda para esse componente domiciliar no período, em 1991 as chefes
femininas no Pólo de São José do Rio Preto apresentaram as taxas de geração de
renda mais elevadas quando comparadas às demais regiões analisadas; e, no ano de
2000, se mantêm na segunda posição, superadas apenas por aquelas do Pólo de
Bauru, que apresentam taxa de 93,6%.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
96
Total
47,4
46,5
47,5
49,3
50,3
49,6
47,6
48,8
44,1
52,3
45,7
50,5
49,2
49,7
52,2
55,7
52,9
51,4
52,4
48,2
55,4
50,2
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Observa-se nesse arranjo domiciliar, no mesmo período, queda na taxa de
geração de renda dos filhos, que em 1991 era de 55,3% e, em 2000, passa a ser de
49,5%, possivelmente expressando restrições do mercado ao trabalho jovem e
também restrições impostas ao trabalho infantil por políticas governamentais. No
mesmo sentido, outro componente domiciliar, os parentes e não parentes, apresentam
redução em sua taxa de geração de renda nesse arranjo, de 52,5% em 1991, para
49,6% em 2000. Conclui-se o período com pequena queda da taxa de geração de
renda nos arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuge, pois esta passa
de 69% em 1991 para 66,8%, em 2000 (Tabela 7).
Por fim, nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuges percebese diminuição da taxa de geração de renda dos chefes (97,6% em 1991 e 92% em
2000), manutenção na taxa dos filhos em 51%, e elevação na taxa dos parentes
(63,5%, em 1991, para 67,8%, em 2000), resultando para esse arranjo pequena
elevação na taxa domiciliar de geração de renda no período analisado; assim, em
1991, 76,6%, e em 2000, 78,5% dos componentes em idade ativa aportavam renda
para o domicílio (Tabela 7). Merece ressaltar que esta taxa domiciliar de geração de
renda é a mais elevada dentre as observadas nos distintos arranjos domiciliares.
As mesmas tendências assinaladas acima para os diferentes arranjos
domiciliares são observadas, com poucas especificidades, na análise dos municípios
do Pólo Regional de São José do Rio Preto.
Assim, considerando-se os arranjos nucleados por casais, a tendência geral nos
municípios da região é de diminuição da taxa de geração de renda dos chefes e de
intenso crescimento na taxa de geração de renda das cônjuges; o comportamento da
taxa dos filhos é de queda, mas apresenta algumas oscilações (Tabela 8). No período
de 1991-2000, no município de São José do Rio Preto, sede regional, as tendências
observadas são as seguintes: a taxa de geração de renda dos chefes cai de 98,9% %
em 1991 para 93,8% em 2000 e, em movimento inverso, a taxa de geração das
cônjuges experimenta forte crescimento: em 1991 era de 40,6% e, em 2000, de
52,8%, significando que mais que a metade das cônjuges nesse arranjo aportavam
renda para o domicílio. Ambas as tendências são acompanhadas de pequena redução
na taxa de geração de renda dos filhos no período (26,5%, em 1991, e 25,9%, em
2000). A taxa domiciliar de geração de renda desse arranjo se eleva de 50%, para
52,9% no período em análise.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
97
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Considerando-se os arranjos domiciliares da chefe feminina sem cônjuge,
observa-se nos municípios do Pólo São José do Rio Preto, conforme mencionado
acima, taxa regional de geração de renda bastante elevada e com redução no período
de 1991-2000. A análise dos municípios mostra que apresenta redução na maioria
destes e manutenção da taxa em alguns, nesse período (Tabela 8). Em relação aos
filhos nesse arranjo domiciliar, percebe-se uma tendência geral nos municípios de
queda na taxa de geração de renda. Em relação aos parentes, embora a tendência na
região seja de queda na taxa de geração de renda, há oscilações dessa tendência em
alguns municípios.
Tabela 8
Taxa de geração de renda por tipologia e posição na família
Pólo Regional de São José do Rio Preto
1991
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total
Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes
não
e não
e não
e não
parentes
parentes
parentes
parentes
Pólo São José do Rio Preto
98,4
37,3
26,9
48,3
49,1 94,5
55,3
52,5
69,1 97,8
51,1
63,5
76,6 97,8
37,3
30,4
51,5
Adolfo
99,6
37,6
24,3
51,6
48,0 90,4
64,0
10,5
62,0 100,0
100,0
51,7
79,9 98,7
37,6
28,3
44,3
Bady Bassitt
97,6
35,1
25,0
48,5
47,2 96,0
54,7
36,5
65,2 92,9
72,9
54,2
75,2 97,1
35,1
28,7
47,9
95,9
29,2
30,2
47,8
48,0
89,1
57,4
64,4
71,1
90,4
75,8
38,5
72,8
94,7
29,2
33,7
49,8
Bálsamo
Cedral
99,1
33,3
30,4
36,8
49,3 94,3
60,3
52,2
69,4 100,0
46,4
64,8
71,9 98,5
33,3
33,6
43,4
Guapiaçu
97,0
27,5
30,2
49,0
47,3 96,7
66,0
67,9
77,3 89,0
14,6
79,4
74,4 96,7
27,5
32,9
54,5
99,0
35,7
31,2
53,2
50,7 97,0
50,0
56,9
70,4 100,0
37,5
79,5
81,0 98,8
35,7
33,0
56,2
Ibirá
Icém
94,2
38,9
28,0
38,5
47,6 96,7
49,1
43,2
64,4 92,1
40,5
63,9
76,0 94,4
38,9
30,5
43,1
Ipiguá
97,6
26,6
26,0
52,0
45,6 89,4
87,5
50,0
86,8 100,0
25,6
59,8
65,3 97,3
26,6
27,9
54,7
Jaci
José Bonifácio
98,2
31,4
26,4
48,9
46,8 89,8
61,1
56,9
68,5 98,5
34,8
63,5
77,9 97,3
31,4
30,1
52,4
Mendonça
93,5
32,6
32,7
48,8
49,3 92,3
63,2
40,4
66,8 95,0
56,7
57,0
75,6 93,6
32,6
35,6
49,5
98,6
41,2
31,1
44,3
51,7 89,7
58,2
50,4
67,1 98,0
68,5
65,2
79,0 97,4
41,2
35,0
48,7
Mirassol
Mirassolândia
100,0
23,1
23,1
56,0
45,0 93,8
40,7
25,8
56,6 100,0
80,0
26,7
66,7 99,4
23,1
27,0
46,8
Monte Aprazível
99,6
34,5
27,2
49,4
49,2 97,4
40,3
38,7
62,0 96,6
45,0
69,2
74,7 99,1
34,5
28,8
51,7
98,2
30,1
32,1
51,6
49,3 86,8
59,4
31,5
59,9 100,0
70,8
81,5
88,2 96,9
30,1
35,5
48,4
Neves Paulista
Nipoã
99,1
23,5
21,0
44,9
43,1 100,0
35,6
19,7
50,0 100,0
52,4
54,8
79,2 99,3
23,5
24,1
38,9
Nova Aliança
96,8
30,7
29,5
52,3
48,5 96,2
73,8
41,7
75,1 97,5
17,9
68,1
72,9 96,9
30,7
32,9
54,4
96,1
31,3
23,9
38,7
44,7 86,0
49,9
30,8
57,4 84,8
51,5
55,4
69,5 93,8
31,3
27,4
39,1
Nova Granada
Onda Verde
100,0
31,8
23,4
43,0
45,5 100,0
46,2
36,4
58,3 100,0
40,0
100,0
74,3 100,0
31,8
25,3
42,4
Orindiúva
91,5
23,9
21,4
47,9
40,9 99,0
57,8
36,5
64,8 81,3
47,1
100,0
83,2 91,4
23,9
27,5
54,0
98,0
30,0
22,4
54,3
46,4 88,3
50,7
44,8
63,4 97,4
34,1
63,6
75,0 96,7
30,0
26,1
52,7
Palestina
Paulo de Faria
99,1
34,1
23,8
42,3
46,3 88,8
50,9
37,0
62,6 100,0
55,6
52,0
81,9 97,5
34,1
27,5
41,9
Planalto
95,6
23,7
24,5
48,1
42,5 75,8
50,5
7,4
57,6 100,0
55,4
69,5 93,6
23,7
26,5
47,0
97,1
40,1
27,3
60,6
50,8 96,9
40,1
57,7
66,4 100,0
82,6
40,0
73,6 97,2
40,1
29,1
56,9
Poloni
Potirendaba
98,4
37,1
32,0
54,1
52,5 93,0
63,8
42,5
69,7 96,2
49,1
55,6
65,8 97,7
37,1
35,2
52,5
São José do Rio Preto
98,9
40,6
26,5
49,0
50,0 96,0
55,3
56,8
71,1 99,3
47,0
64,9
77,3 98,4
40,6
30,2
53,1
99,0
30,2
23,1
50,3
46,0 97,5
58,9
57,4
73,4 100,0
74,6
58,3
75,6 98,8
30,2
27,1
54,2
Tanabi
Ubarana
Uchoa
98,2
35,7
27,6
47,9
49,0 95,4
53,6
43,7
65,5 97,0
80,4
70,7
83,6 97,9
35,7
30,6
50,6
94,0
36,3
15,7
36,5
42,8 100,0
100,0
100,0 100,0
100,0
55,6
91,2 94,6
36,3
19,4
37,9
União Paulista
Zacarias
Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
98
Total
52,3
50,5
49,5
51,1
51,7
49,9
53,6
50,6
48,0
49,9
52,0
54,4
46,9
51,5
51,8
46,0
51,6
47,3
46,9
45,8
49,2
49,7
44,4
52,8
54,4
53,4
50,4
51,7
45,4
-
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 8
Taxa de geração de renda por tipologia e posição na família
Pólo Regional de Sâo José do Rio Preto
2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total
Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total
não
e não
não
e não
parentes
parentes
parentes
parentes
Pólo São José do Rio Preto
94,0
50,1
25,9
46,2
52,2 92,1
49,5
49,6
66,8 92,1
51,1
67,8
78,5 93,5
50,1
30,0
Adolfo
95,0
50,4
21,2
48,5
50,3 95,0
69,9
83,1
82,7 96,4
79,3
85,7
90,3 95,1
50,4
27,2
Bady Bassitt
94,3
47,7
23,0
44,0
50,8 91,4
49,3
38,9
63,1 90,8
29,6
57,4
71,6 93,7
47,7
26,3
94,6
42,7
30,5
37,7
52,4 93,4
63,7
62,1
76,6 96,7
50,0
69,9
82,9 94,6
42,7
35,2
Bálsamo
Cedral
89,5
45,6
27,4
42,5
50,4 90,1
58,0
31,4
65,9 91,2
67,3
74,2
81,1 89,8
45,6
31,6
Guapiaçu
94,7
46,3
24,3
47,2
50,7 93,0
55,6
40,8
67,0 94,7
80,2
61,1
82,1 94,4
46,3
28,7
95,8
48,7
27,2
44,5
52,6 93,9
49,4
56,3
71,3 90,6
66,7
59,7
76,5 95,1
48,7
30,8
Ibirá
Icém
92,2
41,0
21,4
28,0
45,3 94,4
41,5
42,1
63,8 92,2
53,8
38,5
66,3 92,6
41,0
24,4
92,9
34,5
26,5
51,3
48,1 94,9
30,0
57,7
61,6 86,7
54,5
78,0 92,7
34,5
26,7
Ipiguá
Jaci
95,4
44,2
21,2
62,2
50,0 92,7
63,3
7,4
64,3 100,0
45,0
81,9
79,0 95,4
44,2
29,1
José Bonifácio
94,7
51,9
26,5
45,6
52,8 91,7
49,0
53,2
64,7 94,7
49,2
65,0
80,5 94,3
51,9
30,0
94,7
41,0
21,8
54,6
49,8 76,2
72,2
37,7
68,1 63,2
69,2
41,7
58,5 90,4
41,0
29,6
Mendonça
Mirassol
94,3
47,9
27,0
50,4
52,2 91,6
47,0
50,8
65,9 90,2
43,9
66,3
75,6 93,5
47,9
30,2
Mirassolândia
87,4
33,1
17,7
49,4
42,4 94,9
33,3
54,0
64,2 93,9
8,8
38,0
52,9 89,0
33,1
18,6
94,8
51,9
25,3
44,4
53,3 94,8
57,1
30,1
70,3 97,6
60,3
44,9
79,2 95,1
51,9
30,8
Monte Aprazível
Neves Paulista
94,8
48,4
32,6
48,5
55,5 89,0
57,8
49,7
69,1 87,4
42,7
68,1
71,7 93,4
48,4
36,6
Nipoã
97,4
43,1
29,3
53,4
53,4 84,6
56,8
26,7
66,7 86,0
74,2
58,3
78,6 94,2
43,1
33,6
97,5
48,1
28,7
40,0
53,3 100,0
57,9
65,1
76,9 100,0
90,9
95,0 98,0
48,1
31,8
Nova Aliança
Nova Granada
95,2
42,9
23,4
43,0
48,5 94,1
57,9
38,6
70,0 100,0
51,5
94,1
89,2 95,4
42,9
28,3
94,6
40,2
21,5
37,1
47,1 81,0
43,4
59,1
60,0 100,0
32,1
33,3
61,3 93,2
40,2
24,3
Onda Verde
Orindiúva
96,3
35,3
20,1
60,9
46,3 85,2
50,4
28,6
62,0 96,1
100,0
76,4
91,9 95,1
35,3
23,8
Palestina
95,1
45,3
29,3
44,1
53,8 91,0
60,6
58,0
73,2 86,4
41,1
74,1
72,7 93,7
45,3
34,7
93,0
47,0
21,5
33,9
48,4 85,9
37,1
48,3
58,7 90,5
86,6
59,0
84,0 91,2
47,0
25,7
Paulo de Faria
Planalto
92,9
41,5
23,2
43,3
46,8 96,2
53,5
82,9
81,3 90,7
47,1
58,8
76,7 93,1
41,5
25,5
Poloni
94,8
56,1
28,9
63,3
57,9 93,9
53,6
27,8
66,8 97,5
45,5
91,9
89,5 94,9
56,1
33,5
95,4
54,7
30,6
63,0
58,1 91,8
44,6
58,6
67,6 93,2
56,3
72,5
80,0 94,8
54,7
32,4
Potirendaba
São José do Rio Preto
93,8
52,8
25,9
46,2
52,9 92,4
48,5
49,9
66,4 91,8
49,4
71,0
78,6 93,3
52,8
30,2
92,9
45,5
27,9
38,8
51,6 92,0
46,9
68,2
70,5 91,4
55,8
68,0
80,9 92,7
45,5
30,6
Tanabi
93,6
41,3
25,0
27,5
46,9 85,1
34,2
24,0
50,5 88,2
55,6
50,0
74,8 92,4
41,3
25,8
Ubarana
Uchoa
93,9
44,9
23,0
49,4
49,9 86,8
61,6
45,4
67,6 90,2
65,7
30,3
78,4 92,5
44,9
28,3
90,9
50,0
24,6
54,7
50,8 100,0
21,6
22,2
60,0 80,9
72,7
60,0
75,8 91,0
50,0
27,3
União Paulista
Zacarias
90,8
43,1
23,0
22,4
48,2 72,9
35,4
16,7
43,8 100,0
100,0
19,4
74,3 89,8
43,1
25,1
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
Tomando-se novamente o município de São José do Rio Preto como
referência, observa-se que, em 1991, 96% dos chefes femininos aportavam renda
para o domicílio, passando a ser de 92,4% em 2000. Observa-se ainda que, embora
tenha ocorrido queda na taxa de geração dos filhos, de 55,3% em 1991 para 48,5%,
esta permanece elevada em 2000, e que ocorre também pequena redução na taxa
dos parentes de 56,8% em 1991, para 49,9% em 2000. Como resultado dessas
tendências ocorre redução da taxa domiciliar de geração de renda nesse arranjo no
período, passando de 71% para cerca de 66% a proporção de componentes que
aporta renda para o domicílio.
No arranjo dos chefes masculinos sem cônjuge, no período de 1991-2000, a
tendência geral nos municípios da região é de queda da taxa de geração de renda dos
chefes, mantendo-se elevada; outra tendência é a de manutenção da participação dos
filhos e elevação da participação dos parentes na geração de renda dos domicílios. No
município de São José do Rio Preto, em 1991 a taxa de geração de renda dos chefes
masculinos sem cônjuge era de 99,3%, caindo em 2000 para 91,8%; a taxa de
geração de renda dos filhos neste arranjo, bastante elevada, apresenta crescimento,
passando de 47%% em 1991, para 49,4% em 2000; enquanto a taxa dos parentes cai
de 64,9% em 1991, para 71% em 2000; resultando em pequena elevação da taxa
domiciliar de geração de renda nesse arranjo, de 77% em 1991, para 78,6% em 2000.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
99
50,0
62,2
45,2
44,9
44,6
47,3
49,2
33,3
51,7
53,9
50,6
48,2
52,7
48,4
41,3
50,8
50,8
52,7
44,6
38,5
59,4
51,1
41,0
51,7
55,6
64,0
50,7
50,4
29,1
47,3
54,1
20,4
55,4
55,0
52,8
56,1
53,3
53,3
56,1
48,7
49,8
53,4
55,3
52,1
54,9
44,8
56,7
57,7
56,1
57,3
52,8
48,9
49,8
57,2
51,9
51,0
60,5
59,9
56,2
55,0
48,0
53,0
53,2
49,2
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Deve-se acrescentar que no município de São José do Rio Preto,considerandose a totalidade dos arranjos domiciliares, se eleva a taxa de geração de renda
domiciliar no período, passando de 53,4% em 1991, para 56,2% em 2000 (Tabela 8),
acompanhando a tendência observada no Pólo.
Tabela 9
Participação na composição da massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo
1991-2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes
não
e não
parentes
parentes
Estado São Paulo
70,0
14,1
13,0
3,0
100,0 56,4
.
30,8
12,8
RM São Paulo
69,8
14,4
12,9
3,0
100,0 57,4
.
29,4
13,2
RM Baixada Santista
72,1
13,9
10,7
3,3
100,0 60,8
.
27,1
12,1
RM Campinas
69,7
13,9
13,2
3,2
100,0 55,8
.
31,6
12,6
Pólo Araçatuba
70,3
14,1
13,0
2,6
100,0 56,3
.
31,2
12,5
1991 Pólo Bauru
69,2
14,9
13,1
2,8
100,0 53,8
.
35,7
10,5
Pólo Presidente Prudente
70,6
14,2
12,9
2,2
100,0 51,1
.
40,5
8,4
Pólo Ribeirão Preto
70,3
13,7
13,0
3,1
100,0 55,4
.
31,7
12,9
Pólo São José dos Campos
72,7
13,4
11,0
2,9
100,0 50,9
.
31,1
18,0
Pólo São José do Rio Preto
70,6
13,9
12,7
2,8
100,0 58,4
.
30,2
11,5
Pólo Sorocaba
70,1
13,2
13,3
3,3
100,0 51,9
.
36,7
11,3
Chefe masculino sem cônjuge
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total
e não
parentes
100,0 71,2
.
8,4
20,3
100,0
100,0 71,3
.
7,4
21,3
100,0
100,0 77,2
.
6,1
16,7
100,0
100,0 73,7
.
8,3
18,0
100,0
100,0 68,5
.
11,8
19,8
100,0
100,0 70,0
.
10,4
19,6
100,0
100,0 74,3
.
10,2
15,5
100,0
100,0 71,2
.
7,8
21,0
100,0
100,0 70,8
.
10,3
19,0
100,0
100,0 70,7
.
9,6
19,7
100,0
100,0 68,0
.
11,4
20,6
100,0
Estado São Paulo
RM São Paulo
RM Baixada Santista
RM Campinas
Pólo Araçatuba
2000 Pólo Bauru
Pólo Presidente Prudente
Pólo Ribeirão Preto
Pólo São José dos Campos
Pólo São José do Rio Preto
Pólo Sorocaba
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
67,0
66,2
67,6
67,3
69,7
68,9
68,0
68,7
69,2
68,3
67,3
19,3
20,0
19,5
18,9
18,0
19,1
20,0
18,1
17,7
19,0
18,9
11,3
11,5
10,1
11,5
10,3
9,9
10,0
10,9
10,7
10,0
11,3
2,4
2,4
2,8
2,4
2,0
2,1
2,1
2,3
2,4
2,7
2,5
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
63,8
63,8
65,6
64,8
65,3
66,3
66,0
65,8
63,2
65,7
61,3
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
25,5
25,2
23,0
24,9
25,8
22,8
24,2
24,1
25,7
24,7
27,6
10,7
11,0
11,3
10,4
8,9
11,0
9,8
10,1
11,1
9,6
11,1
78,6
78,6
81,0
78,1
79,1
81,5
84,0
78,6
79,2
81,8
76,9
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
7,3
6,7
6,9
7,4
9,4
7,2
6,6
9,3
7,3
5,9
8,1
14,1
14,7
12,2
14,5
11,5
11,3
9,4
12,1
13,5
12,3
15,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Total
Chefe Cônjuge Filhos Parentes
e não
parentes
68,5
11,6
14,7
5,2
68,3
11,6
14,5
5,5
70,9
11,2
12,6
5,3
68,6
11,7
14,8
4,9
68,9
12,1
14,7
4,3
67,6
12,7
15,4
4,4
68,9
12,3
15,5
3,4
68,8
11,6
14,6
5,0
70,5
11,3
13,0
5,3
69,4
11,9
14,3
4,4
68,3
11,3
15,5
4,9
67,3
66,7
68,2
67,6
69,7
69,3
68,7
68,9
69,2
68,8
67,0
15,2
15,4
14,7
15,3
15,0
15,5
16,1
14,5
14,3
15,5
15,5
13,1
13,3
12,2
13,0
12,0
11,5
11,7
12,6
12,3
11,7
13,2
4,4
4,6
5,0
4,1
3,3
3,8
3,5
4,0
4,2
4,1
4,3
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Embora tenha havido entre 1991-2000 aumento taxa de geração de renda nos
domicílios do Pólo Regional de São José do Rio Preto, indicando o aumento da
participação dos componentes do domicílio em atividades para geração de renda,
constata-se que a renda domiciliar é predominantemente composta pela contribuição
dos chefes do domicílio, sendo eles chefes masculinos ou femininos. Este fato ocorre
tanto no Pólo de São José dos Campos, como no conjunto de regiões sob análise e no
Estado de São Paulo.
Para continuar a analise das mudanças no padrão de arranjos domiciliares de
provisão da família, utiliza-se aqui de mais um indicador, que é o percentual de
contribuição de cada componente na renda do domicílio, significando a participação
dos membros da família na composição renda domiciliar. Apresentam-se a seguir as
tendências observadas com relação à participação dos componentes na renda
domiciliar nos diferentes arranjos domiciliares, lembrando que as tendências
encontradas foram as mesmas para o Estado de São Paulo e para as regiões
metropolitanas e os pólos regionais paulistas.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
100
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Ainda que a participação dos chefes na composição da renda do domicílio seja a
mais elevada, esse indicador também evidencia a tendência de queda da participação
deste componente do domicílio, quando considerado o total da população. No entanto,
considerando-se os arranjos domiciliares e a posição na família se evidenciam as
tendências distintas entre os domicílios nucleados por casal e nos domicílios de chefes
sem cônjuges.
Assim, nos arranjos nucleados pelo casal, observa-se como tendência a queda
da participação dos chefes na composição da renda domiciliar. De forma distinta, nos
arranjos sem a presença de cônjuge, cresce a participação dos chefes femininos e
masculinos na composição da renda domiciliar (Tabela 9).
Nos arranjos nucleados pelo casal observam-se ainda as tendências de
crescimento da participação das cônjuges na composição do rendimento domiciliar e
de queda na participação dos filhos nesse período, também verificadas neste pólo
regional.
Duas outras tendências, generalizadas entre as diversas regiões do Estado de
São Paulo sob análise, são a queda na participação dos filhos e dos parentes na
composição da renda domiciliar em todos os arranjos domiciliares.
Este conjunto de tendências indica mudanças e um maior partilhamento da
responsabilidade pela subsistência entre os componentes do domicílio, especialmente
nos arranjos nucleados pelo casal, embora se mantenha elevada a responsabilidade
dos chefes das diferentes configurações domiciliares.
Analise do Pólo de São José do Rio Preto evidencia todas as tendências
apontadas acima. Assim, percebe-se através dos censos de 1991 e 2000, nos arranjos
nucleados pelo casal, a queda da participação dos chefes na composição da renda
domiciliar na média do Pólo, passando de 70,6% para 68,3% (Tabela 9). Quedas
nessa participação são observadas em todos os municípios que compõem o Pólo,
ainda que apresentem intensidades variadas (Tabela 10).
Por sua vez, as cônjuges, nos domicílios compostos por casais, elevaram sua
participação na composição da renda familiar no período de 1991-2000, nessa região.
Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelo casal, em 1991, a
contribuição da cônjuge era de 13,9% e passou a ser de 19% em 2000. Essa
tendência, que apresenta-se com diferentes intensidades nas diversas espacialidades
sob análise, é registrada também para o Estado de São Paulo, para as regiões
metropolitanas e para os pólos regionais paulistas (Tabela 9).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
101
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
A tendência indicada de queda na participação dos filhos e dos parentes na
composição da renda domiciliar também evidencia-se no Pólo de São José do Rio
Preto. Observa-se a queda dessa participação dos filhos entre os anos de 1991 e
2000 em todos os arranjos domiciliares, com poucas exceções em determinados
municípios. Nos arranjos nucleados pelos casais, a contribuição dos filhos para a
composição da renda era de 12,7%, em 1991, passando a ser de 10% em 2000.
Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelas chefes femininas sem
cônjuge, destaca-se a redução apresentada pelos filhos que participavam com a
importante parcela de 30,2% da composição da renda domiciliar em 1991 e passaram
a contribuir com 24,7% em 2000. Nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos
sem cônjuge, na média regional é pequena a contribuição dos filhos para a renda
domiciliar e apresenta redução no período, 9,6% da renda em 1991, para 5,9% em
2000 (Tabela 9).
No município de São José do Rio Preto, considerando-se os arranjos nucleados
por casais observa-se que a participação dos chefes apresenta redução, passando de
71,5% para 69,3% entre 1991 e 2000, acompanhada de significativo crescimento da
participação da cônjuge, de 14% para 19,4% no período e de queda da contribuição
dos filhos na provisão domiciliar de 11,7% em 1991, para 9,3% em 2000.Também em
municípios menores e com características distintas da sede regional, são observadas
tendências semelhantes (Tabela 10).
Indicando a crescente responsabilidade da mulher na provisão familiar, observase no arranjo domiciliar de chefes femininas sem cônjuge o aumento na participação
das chefes na composição da renda domiciliar em todas as regiões sob análise. No
Pólo de São José do Rio Preto, em 1991, as chefes contribuíam com 58,4% da renda
domiciliar e passaram a contribuir com 65,7% em 2000, frente à redução da
participação dos filhos apontada acima e também da redução da participação dos
parentes, resultando no aumento do encargo das chefes femininas na manutenção do
domicílio. Os dados apresentados seguem tendência semelhante à observada para o
Estado de São Paulo, no qual as chefes femininas sem cônjuge contribuíam com 56%
em 1991 e passaram a contribuir com 63,8% em 2000 para a composição da renda
domiciliar (Tabela 9). No município de São José do Rio Preto, em 1991 as chefes
femininas sem cônjuge eram responsáveis por 62,2% da renda domiciliar e, em 2000,
seu encargo passou a ser de 67,7%.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
102
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 10
Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família
Pólo Regional de São José do Rio Preto
1991
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total
Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total
e não
e não
e não
parentes
parentes
parentes
parentes
Pólo São José do Rio Preto
70,6
13,9
12,7
2,8
100,0 58,4
.
30,2
11,5
100,0 70,7
.
9,6
19,7
100,0 69,4
11,9
14,3
4,4
100,0
Adolfo
61,9
19,2
14,7
4,3
100,0 46,9
.
51,3
1,8
100,0 84,1
.
7,7
8,3
100,0 62,9
16,6
16,0
4,5
100,0
Bady Bassitt
67,7
14,2
14,8
3,4
100,0 64,6
.
29,5
6,0
100,0 55,6
.
31,1
13,4
100,0 66,9
12,7
16,4
4,0
100,0
Bálsamo
64,2
16,7
15,7
3,4
100,0 45,3
.
35,9
18,9
100,0 67,3
.
19,3
13,4
100,0 63,0
14,7
17,3
5,0
100,0
Cedral
71,3
11,0
16,1
1,5
100,0 41,2
.
40,7
18,1
100,0 57,0
.
29,4
13,7
100,0 68,1
9,6
18,8
3,5
100,0
Guapiaçu
65,5
10,8
19,5
4,3
100,0 42,8
.
50,9
6,3
100,0 58,3
.
1,2
40,5
100,0 63,5
9,6
21,5
5,4
100,0
Ibirá
67,3
13,2
15,1
4,4
100,0 65,0
.
27,4
7,7
100,0 62,5
.
13,3
24,2
100,0 66,8
11,2
16,1
5,9
100,0
Icém
65,1
16,6
15,6
2,8
100,0 48,7
.
36,3
15,0
100,0 72,0
.
4,4
23,7
100,0 64,3
14,5
16,4
4,8
100,0
Ipiguá
Jaci
63,5
10,8
20,2
5,5
100,0 51,4
.
47,1
1,5
100,0 46,3
.
8,2
45,5
100,0 62,2
9,9
20,5
7,4
100,0
José Bonifácio
70,0
12,7
14,5
2,9
100,0 35,6
.
46,9
17,5
100,0 75,2
.
5,7
19,1
100,0 67,0
11,0
17,2
4,8
100,0
Mendonça
68,7
18,1
10,7
2,6
100,0 33,6
.
51,0
15,5
100,0 70,1
.
14,7
15,1
100,0 67,9
16,7
11,9
3,5
100,0
Mirassol
66,8
14,5
15,9
2,9
100,0 48,3
.
36,6
15,1
100,0 58,5
.
17,4
24,1
100,0 64,7
12,5
17,9
4,9
100,0
Mirassolândia
64,4
14,5
16,2
4,9
100,0 55,3
.
42,5
2,2
100,0 13,4
.
82,3
4,3
100,0 58,8
12,1
24,3
4,7
100,0
68,7
14,1
15,3
2,0
100,0 69,9
.
21,7
8,4
100,0 60,2
.
9,6
30,2
100,0 68,4
12,2
15,6
3,8
100,0
Monte Aprazível
65,4
12,9
19,3
2,5
100,0 41,5
.
42,8
15,7
100,0 72,2
.
15,1
12,7
100,0 64,1
11,6
20,6
3,7
100,0
Neves Paulista
69,6
10,4
16,3
3,7
100,0 44,8
.
52,2
3,0
100,0 58,5
.
20,7
20,8
100,0 64,2
7,9
23,5
4,4
100,0
Nipoã
71,6
9,6
15,3
3,4
100,0 35,4
.
58,0
6,7
100,0 66,2
.
1,9
31,9
100,0 69,2
8,7
17,4
4,7
100,0
Nova Aliança
70,7
14,4
12,2
2,7
100,0 46,8
.
41,9
11,3
100,0 75,3
.
8,7
16,0
100,0 68,9
12,7
14,4
4,0
100,0
Nova Granada
73,6
12,3
10,8
3,3
100,0 46,9
.
35,8
17,3
100,0 45,3
.
2,6
52,1
100,0 70,3
10,9
11,3
7,5
100,0
Onda Verde
83,3
6,5
7,8
2,5
100,0 32,5
.
57,8
9,7
100,0 54,4
.
4,7
40,9
100,0 78,7
5,8
10,9
4,6
100,0
Orindiúva
76,5
11,7
9,6
2,2
100,0 41,7
.
52,8
5,5
100,0 86,5
.
9,3
4,2
100,0 73,1
10,0
14,3
2,6
100,0
Palestina
73,8
9,6
11,0
5,6
100,0 49,2
.
18,6
32,3
100,0 77,0
.
12,6
10,3
100,0 71,4
8,2
11,9
8,6
100,0
Paulo de Faria
68,1
11,3
18,1
2,5
100,0 66,9
.
32,8
0,3
100,0 67,8
.
0,0
32,3
100,0 68,0
10,1
18,7
3,2
100,0
Planalto
68,8
15,0
13,8
2,5
100,0 59,3
.
32,0
8,7
100,0 50,1
.
32,5
17,4
100,0 68,1
14,2
14,8
2,9
100,0
Poloni
70,0
12,9
13,9
3,2
100,0 59,0
.
35,4
5,5
100,0 39,2
.
39,4
21,4
100,0 68,1
11,7
16,2
4,1
100,0
Potirendaba
71,5
14,1
11,7
2,7
100,0 62,2
.
26,9
10,9
100,0 74,4
.
7,3
18,3
100,0 70,6
12,0
13,2
4,3
100,0
São José do Rio Preto
69,5
15,5
12,4
2,7
100,0 48,3
.
36,0
15,7
100,0 62,7
.
4,9
32,4
100,0 67,3
13,3
13,8
5,6
100,0
Tanabi
Ubarana
67,5
14,1
14,8
3,6
100,0 46,3
.
44,7
9,0
100,0 76,8
.
7,1
16,1
100,0 65,3
11,5
18,1
5,1
100,0
Uchoa
68,9
16,9
9,7
4,5
100,0 26,5
.
73,5
.
100,0 55,5
.
37,1
7,4
100,0 67,9
16,1
11,4
4,6
100,0
União Paulista
Zacarias
Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
Tabela 10
Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família
Pólo Regional de São José do Rio Preto
2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total
Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes
e não
e não
não
e não
parentes
parentes
parentes
parentes
Pólo São José do Rio Preto
68,3
19,0
10,0
2,7
100,0 65,7
.
24,7
9,6
100,0 81,8
.
5,9
12,3
100,0 68,8
15,5
11,7
4,1
63,8
23,0
10,3
2,9
100,0 43,7
.
34,3
22,0
100,0 69,1
.
18,4
12,5
100,0 62,2
20,4
12,6
4,9
Adolfo
69,5
19,1
9,5
2,0
100,0 64,4
.
30,3
5,3
100,0 76,1
.
6,3
17,7
100,0 69,3
16,8
11,1
2,9
Bady Bassitt
45,0
11,5
8,4
35,1
100,0 53,3
.
37,5
9,3
100,0 77,3
.
5,8
16,9
100,0 46,3
10,6
9,9
33,2
Bálsamo
62,7
19,3
15,6
2,4
100,0 68,8
.
25,5
5,7
100,0 65,4
.
13,9
20,7
100,0 63,7
15,4
16,9
4,0
Cedral
69,1
18,3
10,1
2,6
100,0 65,4
.
24,5
10,1
100,0 71,6
.
16,9
11,5
100,0 68,8
15,9
11,7
3,6
Guapiaçu
68,3
17,7
11,9
2,2
100,0 71,1
.
24,6
4,4
100,0 72,9
.
11,5
15,7
100,0 68,8
14,9
13,2
3,1
Ibirá
73,1
16,4
8,8
1,7
100,0 66,4
.
22,7
10,9
100,0 75,1
.
4,9
20,0
100,0 72,6
14,0
9,9
3,6
Icém
68,0
13,1
14,4
4,6
100,0 61,2
.
31,9
7,0
100,0 97,7
.
.
2,4
100,0 68,9
11,6
14,9
4,6
Ipiguá
65,5
19,5
12,4
2,7
100,0 47,6
.
50,2
2,2
100,0 66,5
.
12,8
20,8
100,0 63,9
15,6
16,0
4,5
Jaci
José Bonifácio
67,1
20,9
10,5
1,5
100,0 53,2
.
34,8
12,0
100,0 84,4
.
6,5
9,1
100,0 66,4
17,9
12,8
2,9
Mendonça
67,6
17,3
12,1
3,0
100,0 15,0
.
79,8
5,3
100,0 92,8
.
3,8
3,3
100,0 55,8
11,3
29,3
3,6
Mirassol
66,9
17,7
12,3
3,1
100,0 60,9
.
27,4
11,8
100,0 73,7
.
7,5
18,8
100,0 66,5
14,9
13,9
4,8
Mirassolândia
65,8
17,6
13,8
2,9
100,0 63,5
.
20,0
16,4
100,0 90,4
.
2,2
7,5
100,0 67,3
15,0
13,4
4,3
Monte Aprazível
65,2
20,8
11,0
3,0
100,0 68,5
.
27,7
3,8
100,0 77,7
.
10,5
11,9
100,0 66,2
17,4
13,0
3,5
Neves Paulista
68,0
16,2
13,2
2,7
100,0 61,6
.
33,3
5,1
100,0 80,6
.
8,8
10,6
100,0 67,8
13,9
15,1
3,2
Nipoã
71,8
12,9
13,1
2,3
100,0 64,1
.
31,7
4,2
100,0 72,1
.
16,8
11,1
100,0 71,3
11,3
14,5
2,9
Nova Aliança
59,3
20,1
17,7
2,9
100,0 60,9
.
28,5
10,7
100,0 84,5
.
0,0
15,6
100,0 61,3
16,5
17,5
4,7
Nova Granada
63,6
17,7
13,5
5,1
100,0 62,0
.
28,9
9,1
100,0 75,2
.
15,8
8,9
100,0 64,1
14,5
15,5
5,8
Onda Verde
71,3
14,7
11,1
2,9
100,0 68,3
.
24,7
7,1
100,0 84,5
.
11,1
4,4
100,0 71,9
12,7
12,1
3,3
Orindiúva
76,0
11,9
9,1
3,0
100,0 62,4
.
34,0
3,6
100,0 52,2
.
23,5
24,3
100,0 73,8
10,5
11,5
4,3
Palestina
66,0
20,0
12,4
1,6
100,0 57,9
.
33,9
8,1
100,0 84,2
.
10,7
5,2
100,0 66,3
16,2
14,9
2,6
Paulo de Faria
74,1
15,7
8,9
1,4
100,0 64,7
.
20,6
14,7
100,0 83,7
.
10,9
5,5
100,0 73,6
13,0
10,3
3,1
Planalto
80,2
9,6
8,2
2,1
100,0 72,0
.
14,6
13,4
100,0 84,7
.
4,6
10,8
100,0 80,0
8,6
8,4
3,1
Poloni
67,7
16,2
12,9
3,1
100,0 64,3
.
31,7
4,0
100,0 72,3
.
11,8
15,9
100,0 67,5
14,0
14,8
3,6
Potirendaba
63,5
21,3
11,0
4,2
100,0 66,4
.
25,3
8,3
100,0 61,1
.
8,1
30,8
100,0 63,6
18,6
12,1
5,8
São José do Rio Preto
69,3
19,4
9,3
2,0
100,0 67,7
.
22,7
9,6
100,0 83,7
.
4,8
11,6
100,0 70,0
15,5
10,9
3,6
Tanabi
67,9
19,0
10,5
2,7
100,0 67,0
.
19,1
14,0
100,0 73,6
.
4,9
21,5
100,0 68,0
16,1
11,2
4,7
Ubarana
65,0
16,5
15,8
2,7
100,0 63,6
.
24,7
11,7
100,0 88,8
.
3,0
8,3
100,0 66,2
14,2
15,9
3,8
Uchoa
62,2
19,5
14,9
3,4
100,0 48,6
.
39,1
12,4
100,0 89,5
.
8,3
2,2
100,0 61,5
16,6
17,5
4,4
União Paulista
61,9
19,1
13,6
5,4
100,0 80,8
.
16,2
3,0
100,0 30,6
.
63,4
6,0
100,0 58,9
16,1
19,6
5,4
Zacarias
65,7
20,1
13,3
0,9
100,0 43,5
.
52,4
4,1
100,0 86,4
.
2,4
11,3
100,0 65,7
17,9
14,9
1,6
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
A tendência de crescimento do encargo na provisão domiciliar é também
apresentada pelos dos chefes masculinos sem cônjuge em todas as regiões sob
análise. No Pólo de São José do Rio Preto sua contribuição para composição da renda
domiciliar desse arranjo era de 70,7% em 1991 e passou para 81,8% em 2000, com
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
103
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
proporções semelhantes às observadas para o Estado de São Paulo. No município de
São José do Rio Preto a participação dos chefes em 1991 era de 74,3% e em 2000
passou a ser responsável por 83,6% da composição da renda domiciliar.
Para o arranjo domiciliar dos chefes masculinos sem cônjuge além da queda na
contribuição já apontada para os filhos nesse arranjo, observa-se a redução da
participação dos parentes e não parentes na composição da renda domiciliar de 19,7%
em 1991, para 12,3% em 2000, no Pólo de São José do Rio Preto (Tabela 10).
Analisando-se os municípios que compõem o no Pólo de São José do Rio Preto
observam-se as mesmas tendências apontadas acima.
2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento
Estudos sobre a Região Metropolitana de São Paulo nos anos 90 e 2000
(Montali, 2004) e sobre o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras na década de
2000 (Montali e Tavares, 2008) evidenciaram que a precarização do trabalho e o
aumento do desemprego vigentes nesses períodos afetam diferenciadamente os
arranjos familiares de inserção no mercado, que são articulados de maneiras distintas
nos momentos do ciclo de vida familiar, evidenciando maior fragilização para
determinados
segmentos
sociais
nas
formas
encontradas
para
garantir
a
sobrevivência. Diversos indicadores reafirmam essa maior fragilidade apresentada por
determinados arranjos domiciliares.
Os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento foram assim identificados por
apresentarem rendimentos médios familiares per capita mais baixos que os demais
arranjos domiciliares e abaixo da média regional, por apresentarem as mais elevadas
concentrações entre os decis inferiores de renda familiar per capita, bem como por
apresentarem as menores taxas de geração de renda (Montali e Tavares, 2008).
Esse tópico pretende apresentar os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao
empobrecimento no Pólo Regional de São José do Rio Preto no ano de 2000 e
destacar os municípios da região em que essa fragilidade se mostra mais acentuada.
Para tanto, serão utilizados dois indicadores: rendimento domiciliar per capita e taxa
de geração de renda, ambos analisados segundo arranjo domiciliar.
O Pólo Regional de São José do Rio Preto apresentou, no ano de 2000,
rendimento domiciliar per capita de R$ 415,40, valor inferior ao apresentado pelo
Estado de São Paulo e pelas regiões metropolitanas paulistas. Entretanto, quando
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
104
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
comparado aos outros Pólos Regionais sob análise, o Pólo de São José do Rio Preto
apresenta o terceiro maior rendimento domiciliar per capita, muito próximo do
apresentado pelos Pólos de São José dos Campos e de Ribeirão Preto (Gráfico 6).
Considerando-se o outro indicador selecionado para análise, a taxa domiciliar de
geração de renda verificada para o Pólo de São José do Rio Preto, em 2000, foi de
55,4%, superior à observada no Estado de São Paulo (50,5%), e também maior que a
apresentada nas regiões metropolitanas e nos demais pólos regionais, com a exceção
de Araçatuba, cuja taxa se assemelha a esta (Tabela 7). Estes dois indicadores,
rendimento per capita e taxa de geração de renda evidenciam que no Pólo Regional
de São José do Rio Preto embora tenha se elevado a proporção de pessoas por
domicílio envolvidas em atividades de geração de renda, é mais baixa a remuneração
auferida por estas, significando em termos comparativos às regiões metropolitanas
paulistas, situações mais desfavoráveis de remuneração e indicando a possibilidade
de vínculos mais precários de inserção no mercado de trabalho.
Gráfico 6
Rendimento domiciliar per capita
Região Metropolitanas e Pólos Regionais – Estado de São Paulo
2000
Pólo Presidente Prudente
338,0
Pólo Araçatuba
372,6
Pólo Sorocaba
377,2
Pólo Bauru
408,3
Pólo São José do Rio Preto
415,4
Pólo São José dos Campos
422,5
Pólo Ribeirão Preto
426,6
RM Baixada Santista
436,4
RM Campinas
479,0
RM São Paulo
506,9
Estado São Paulo
442,1
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1.000
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores
para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Entre os municípios que compõem o Pólo Regional de São José do Rio Preto no
ano de 2000, é grande a disparidade de níveis de rendimento domiciliar per capita.
Apenas São José do Rio Preto, o município-sede da região e o município de
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
105
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Bálsamo encontram-se acima do valor correspondente à média regional em relação
ao rendimento per capita.
Para evidenciar essa disparidade, no caso do município de São José do Rio
Preto, merece ressaltar que o valor de seu rendimento per capita é três vezes maior
que o dos municípios de Mirassolândia, União Paulista, Zacarias e Ubarana, que
apresentam os menores valores no Pólo de São José do Rio Preto (Gráfico 7). No
caso destes quatro municípios, por sua vez, merece destacar que apresentam
rendimento per capita abaixo da metade da média regional.
Dentre os trinta e um municípios do Pólo de São José do Rio Preto, cinco têm
rendimento per capita que corresponde à metade da média regional, e outros onze
municípios apresentam rendimento per capita entre metade e dois terços da média
regional, evidenciando a precariedade de rendimentos na maior parte dos municípios
do Pólo Regional de São José do Rio Preto.
Gráfico 7
Rendimento domiciliar per capita
Pólo Regional de São José do Rio Preto
2000
Mirassolândia
União Paulista
Zacarias
Ubarana
Onda Verde
Nipoã
Adolfo
Palestina
Uchoa
Icém
Nova Granada
Ipiguá
Jaci
Paulo de Faria
Nova Aliança
Ibirá
Cedral
Planalto
Mendonça
Orindiúva
Tanabi
Potirendaba
Poloni
Bady Bassitt
Neves Paulista
Monte Aprazível
Mirassol
Guapiaçu
José Bonifácio
Bálsamo
São José do Rio Preto
Pólo São José do Rio Preto
163,5
174,0
174,5
176,9
201,8
215,4
221,7
237,8
241,8
250,2
251,1
251,3
265,9
265,9
268,0
280,6
283,7
285,6
293,3
295,9
297,8
302,8
307,7
316,1
317,6
328,0
334,6
336,7
340,5
433,2
512,0
415,4
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
106
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
A disparidade regional na renda per capita observada nos municípios do Pólo
Regional vai se refletir nos arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento presentes
em cada um deles, acentuando sua fragilidade .
Considerando-se os dois indicadores selecionados para a análise, constata-se
que os arranjos domiciliares mais suscetíveis à pobreza, identificados no Pólo
Regional de São José do Rio Preto, no ano de 2000, são, em ordem crescente
aqueles chefiados por casais na faixa etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes,
seguidos pelos arranjos de chefias femininas sem cônjuges com filhos e/ou parentes
e, por fim, os chefiados por casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou
parentes (Gráficos 8 e 9). Comparado ao estudo de Montali e Tavares (2008), sobre
as regiões metropolitanas brasileiras no ano de 2004, observa-se a mesma ordem de
fragilidade identificada por aquele estudo segundo tipos de arranjos domiciliares.
Embora semelhante à ordem de fragilidade encontrada no estudo referido (Montali e
Tavares, 2008) e também pelo presente projeto nas regiões metropolitanas do Estado
de São Paulo, identificou-se especificidades e situações semelhantes em alguns dos
Pólos Regionais, dentre eles o de Presidente Prudente e São José do Rio Preto,
Araçatuba e Bauru referente a um
novo arranjo que apresenta maiores
suscetibilidades ao empobrecimento, como se verá mais adiante.
Os arranjos nucleados por casais na faixa etária de até 34 anos com a presença
de filhos e/ou parentes, que apresentam maior suscetibilidade à pobreza no ano de
2000 no Pólo de São José do Rio Preto com base nos indicadores adotados, têm
rendimento domiciliar per capita de R$ 271,50 e taxa de geração de renda do domicílio
de 39,5%, o que significa que pouco mais de um terço da população em idade ativa
aporta renda para o domicílio.
Observa-se, entretanto, que nos municípios do Pólo Regional de São José do
Rio Preto, este arranjo familiar identificado por sua maior fragilidade no enfrentamento
das necessidades para a subsistência relacionada à sua composição domiciliar,
apresenta valores bastante distintos de sua renda per capita. Assim, os arranjos
chefiados por casais na faixa etária dos 34 anos com filhos e/ou parentes, apresentam
em todos os municípios os menores valores do rendimento domiciliar per capita,
porém, o valor deste varia de forma associada à renda per capita do município. Foram
encontrados entre os municípios analisados valores do rendimento domiciliar per
capita para esse tipo de arranjo, que variam entre R$ 114,00 (Nipoã) e R$ 329,00
(São José do Rio Preto) no ano de 2000. Em São José do Rio Preto, municípiosede, o arranjo domiciliar dos casais na faixa etária de até 34 anos com filhos e/ou
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
107
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
parentes, apresentou taxas de geração de renda de 40% acima da média regional
para o arranjo e rendimento domiciliar per capita de R$ 329,00, também acima da
média regional para o arranjo. Em situação oposta está Nipoã, um dos municípios de
menor rendimento per capita, em que esse arranjo apresenta rendimento de R$
114,00, per capita e taxa de geração de renda de 36,1%, ambos indicadores abaixo da
média regional para o arranjo domiciliar, evidenciando uma das situações em que são
maiores
as
fragilidades
destes
arranjos
que
caracterizam-se
pela
maior
susceptibilidade ao empobrecimento.
O segundo arranjo domiciliar mais suscetível à pobreza no ano de 2000, do Pólo
Regional de São José do Rio Preto é evidenciado nos arranjos domiciliares chefiados
por mulheres sem cônjuges com filhos e/ou parentes. Nesse tipo de arranjo, o
rendimento domiciliar per capita observado foi de R$ 332,50, abaixo da média regional
(R$ 415,00) e a taxa de geração de renda foi de 62,9%, mais elevada que a média da
região. Ou seja, mais pessoas contribuem para a geração de renda, mas o rendimento
domiciliar per capita é menor que nos outros arranjos domiciliares em decorrência das
características de sexo e de idade de seus componentes, bem como das
características de inserção dos mesmos no mercado de trabalho, com parcela
importante em atividades não formalizadas (Montali, 2008).
Gráfico 8
Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar
Pólo Regional de São José do Rio Preto
2000
Casal até 34 anos com filhos e
parentes
271,5
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou
filhos e/ou parentes
332,5
Casal de 35 a 49 anos com filhos e
parentes
457,2
Casal de 50 anos e mais com filhos
e parentes
495,8
Chefe masculino sem cônjuge e/ou filhos e/ou parentes
454,2
622,3
Chefe feminina unipessoal
Chefe masculino unipessoal
899,2
Total
415,4
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
108
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico 9
Taxa Específica de geração de renda por tipos de arranjos domiciliares
Pólo Regional de São José do Rio Preto
2000
Casal até 34 anos com filhos e
parentes
39,5
Casal de 35 a 49 anos com filhos e
parentes
51,1
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou
filhos e/ou parentes
62,9
Casal de 50 anos e mais com filhos
e parentes
63,3
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou
filhos e/ou parentes
72,3
Casal sem filhos
73,4
Chefe masculino unipessoal
91,7
95,1
Chefe feminina unipessoal
Total
55,4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Nos arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuges com filhos e/ou
parentes os municípios do Pólo de São José do Rio Preto tiveram rendimento
domiciliar per capita variando entre R$ 101,50 (Zacarias) e R$ 385,00 (São José do
Rio Preto). Tomando Zacarias como um dos municípios em que esse tipo de arranjo
apresentou maior suscetibilidade à pobreza, observa-se rendimento per capita de R$
101,50, abaixo da metade da média regional para o arranjo e taxa de 43,9%, abaixo
da média regional para o arranjo. Situação mais favorável pode ser apontada em São
José do Rio Preto, no qual esse arranjo domiciliar apresentou rendimento de R$
385,00 e taxa de geração de renda de 62,8%, na média do arranjo.
Por fim, os casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes
são o terceiro arranjo mais suscetível à pobreza do Pólo de São José do Rio Preto.
Estes apresentam rendimento domiciliar per capita de R$ 457,00, acima da média
regional, e apresentam taxa de geração de renda de 51%, abaixo da média regional.
Nos municípios do Pólo, o arranjo domiciliar nucleado pelo casal de 35 a 49 anos
com filhos e/ou parentes apresentou rendimentos per capita que variaram entre R$
165,00 (Mirassolândia) e R$ 567,00 (São José do Rio Preto), no ano de 2000. No
município de Mirassolândia, que apresenta a menor renda per capita do Pólo, esse
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
109
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
arranjo domiciliar apresentou rendimento per capita de R$ 165,00 e taxa de geração
de renda de 50,7%, evidenciando que embora metade dos componentes em idade
ativa aportem renda para o domicílio os rendimentos obtidos são baixos,
possívelmente associados a inserções precárias no mercado de trabalho. O município
de São José do Rio Preto, apresenta mais uma vez situações mais favoráveis, em
que esse arranjo apresentou rendimento per capita de R$ 567,00, superior à renda per
capita do Pólo de São José do Rio Preto; e taxas de geração de renda de 51%, na
média regional para esse arranjo domiciliar.
No entanto, esse arranjo divide com outro arranjo domiciliar o lugar de terceiro
rendimento per capita mais baixo e inferior à média regional, trata-se do arranjo
domiciliar do chefe masculino sem cônjuge com filhos e/ou parentes, que apresenta
rendimento per capita pouco acima da média regional (R$ 454,00) e taxa domiciliar de
geração de renda mais elevada (72,3%), ver Gráficos 8 e 9. Esse arranjo identificado
nos pólos regionais, expressa maiores fragilidades para suprir a subsistência porque
embora apresente maior número de pessoas que aportam rendimento de alguma
natureza para o domicílio, os rendimentos auferidos são de valor mais baixo. O Anexo
3, mostra que esse arranjo, assim como o arranjo dos casais na faixa etária dos 35
aos 49 anos com filhos e/ou parentes apresentam concentração elevada nos decís
inferiores de renda e com a mesma proporção, de 47%, no ano de 2000 no Pólo de
São José do Rio Preto.
A especificidade encontrada neste pólo regional, com semelhanças com o
observado nos Pólos de Bauru e Araçatuba, merece ser melhor investigada em estudo
específico, mas se supõe que esteja relacionada à estrutura etária mais envelhecida
dessas regiões, mencionada na Parte 2.1., do Capítulo 3. dos Estudos Regionais dos
Pólos referidos, às características da atividade econômica, e também aos processos
migratórios
que caracterizam tais pólos. Deve-se esclarecer que não é possível
aprofundar essa análise através dos dados do Censo de 2000, porque esse arranjo
domiciliar representa pequena proporção entre os domicílios nas áreas estudadas e
cruzamentos mais detalhados passam a ter problemas de significância estatística,
demandando estudos de outra natureza. No Pólo de São José do Rio Preto, por
exemplo, esse arranjo representa cerca de 3% dos domicílios segundo o Censo de
2000, no entanto é importante indicá-lo como um dos arranjos mais suscetíveis ao
empobrecimento para a continuidade do acompanhamento nos anos recentes e para
indicá-lo como público demandante de políticas de proteção social.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
110
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Para concluir, merece ressaltar que esta análise além de apontar os arranjos
mais suscetíveis ao empobrecimento no Pólo Regional de São José do Rio Preto, teve
por objetivo explicitar a fragilidade dos mesmos no contexto da conhecida disparidade
social. Ao mostrar que o rendimento per capita domiciliar de São José do Rio Preto é
três maior que o de Mirassolândia, União Paulista, Zacarias e Ubarana (Gráfico 7),
estamos também mostrando que é proporcional a gravidade dos arranjos domiciliares
mais fragilizados nestes locais, demandando atenção especial das políticas sociais de
combate à pobreza.
Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento em 2006 14
Um dos objetivos do presente projeto ao identificar os arranjos mais suscetíveis
ao empobrecimento nas regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São
Paulo é oferecer indicações sobre os arranjos domiciliares que demandam maior
atenção das políticas sociais.
Nesse sentido, e buscando informações mais recentes para essa temática,
recorreu-se aos dados de 2006 da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios), realizada pelo IBGE.
Pretende-se aqui mostrar no ano 2006, o perfil dos arranjos mais suscetíveis ao
empobrecimento e o acesso destes aos programas de transferência de renda. Embora
a fonte de informação disponível (PNAD-IBGE, 2006) não permita a desagregação
para as regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais, esse fato não invalida a
inclusão destas informações no estudo regional, porque estes dados informam sobre o
Estado de São Paulo, a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e o restante
do Estado excluindo-se a RMSP, o qual foi denominado neste estudo como Interior.
Deve-se ressaltar que os dados referentes ao ano de 2006, em comparação com
os referentes ao ano censitário de 2000 aqui analisados, refletem uma conjuntura
econômica distinta, com recuperação do crescimento da economia, expansão do
emprego formal, bem como de expansão do acesso a programas de transferência de
renda, que passam a ser massivamente implementados a partir de 2004.
14
Este item traz informações apresentadas no FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais.
Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
111
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
A nova fonte de dados confirma os mesmos arranjos domiciliares como os mais
suscetíveis ao empobrecimento, identificados através dos censos de 1991 e 2000, e
na mesma ordem de maior suscetibilidade, quais sejam, aqueles de casais jovens, de
até 34 anos, com filhos e /ou parentes, os arranjos das famílias com chefia feminina
sem a presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, e os arranjos de casais com
idades entre 35 e 49 anos com filhos e/ou parentes (Gráficos 8 e 10). Essa fonte de
dados também indica para o Interior o surgimento de mais um arranjo domiciliar que
demanda atenção das políticas de proteção social, que são os arranjos com chefia
masculina sem a presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, confirmando a
identificação desse arranjo domiciliar por este Projeto, nas análises com base nos
dados do Censo 2000 (ver itens anteriores, Capitulo 3 Item 2.3 do Estudo Regional de
São José do Rio Preto).
Os
arranjos
domiciliares
identificados
como
mais
suscetíveis
ao
empobrecimento, conforme análise apresentada nos tópicos anteriores deste Item
2.3., apresentam os níveis mais baixos de rendimentos domiciliares per capita e
também apresentam maiores concentrações nos decís inferiores de renda domiciliar.
Estas características são evidenciadas tanto na análise com base nos dados
censitários de 2000 (Anexo 3), como na análise do ano de 2006, utilizando os dados
da PNAD 2006 – IBGE (Anexo 1).
Os dados da PNAD 2006 mostram que os três tipos de arranjos domiciliares
identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento compõem, no ano de 2006,
cerca de 56,5% dos domicílios da Região Metropolitana de São Paulo, 55% do Interior
e 55,6% do conjunto do Estado de São Paulo e que apresentam concentrações mais
elevadas que os demais arranjos domiciliares nos decís inferiores de rendimento
domiciliar per capita. Dessa maneira, encontram-se abaixo do valor do 5º decil da
distribuição de renda domiciliar per capita metropolitana, que identifica os 50% mais
pobres, mais que 70% dos arranjos domiciliares dos casais jovens com filhos.
Proporções mais elevadas são encontradas na Região Metropolitana de São Paulo
(73%) em comparação como o Interior (71%) (Anexo 1). Nos domicílios com arranjos
de chefe feminina sem a presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, pouco menos
de 60% apresentam rendimento abaixo do valor do 5º decil; dentre estes se observa
percentual um pouco mais elevado no Interior. Entre os domicílios dos casais de 35 a
49 anos com filhos e/ou parentes pouco mais que 50% estão abaixo do valor do 5º
decil, com proporções mais elevadas na RMSP (54%) do que no Interior (52%).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
112
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Em síntese, os domicílios mais suscetíveis ao empobrecimento apresentam
maior concentração entre os 50% mais pobres na Região Metropolitana de São Paulo
comparativamente aos do Interior e ao total do Estado de São Paulo. Este indicador
está bastante coerente com as análises apresentadas no Estudo Regional – Região
Metropolitana de São Paulo15, Capitulo 3, Parte 1. Renda, Pobreza e Desigualdade na
Região Metropolitana de São Paulo, que evidencia o aprofundamento da desigualdade
de rendimentos entre as pessoas de 10 anos e mais na Região Metropolitana de São
Paulo, no ano 2000.
Gráfico 10
Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar
Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo
2006
Casal até 34 anos com filhos e
parentes
Chefe feminina sem cônjuge e/ou filhos e/ou parentes
Casal de 35 a 49 anos com filhos
e parentes
RMSP
Estado São Paulo
Interior
Chefe masculino sem cônjuge e/ou filhos e/ou parentes
Casal de 50 anos e mais com
filhos e parentes
Casal sem filhos
Chefe feminina unipessoal
Chefe masculino unipessoal
Total
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Microdados. Elaboração: Projeto
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento e o acesso aos
programas de transferência de renda em 2006
Durante a década de 2000, dentre as políticas de combate à pobreza
diversificam-se os programas e amplia-se a cobertura daqueles caracterizados pela
15
FINEP. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/IE-UNICAMP-FINEP. Documento 2 – Estudos
Regionais – Região Metropolitana de São Paulo, Capitulo 3.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
113
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
transferência de renda. Os programas de transferência de renda apresentam
abrangência incipiente no ano 2000, portanto não poderiam ser analisados através dos
dados censitários correspondentes a esse ano. Na década de 90 inicia-se esse tipo de
política de combate à pobreza com a predominância de programas municipais, que
passaram a ser implementados a partir de 199516, além de dois programas federais: o
Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI), instituídos em 1996. No decorrer da década de 2000 aumenta a
cobertura dos programas de transferência de renda com a ampliação da
implementação destes dois programas federais e, a partir de 2001, com a
implementação dos programas Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação e na seqüência os
programas Auxilio-Gás, em 2002 e o Cartão Alimentação, em 2003. A partir de outubro
de 2003, ocorre a implementação do Programa Bolsa-Família, que unifica estes
últimos quatro programas de transferência e gradativamente amplia a cobertura,
tornando-a massiva. Assim, a partir de 2003 aumenta o acesso a esse tipo de
programa de combate à pobreza pelos domicílios com rendimentos mais baixos17.
No entanto ainda é bastante modesto o acesso dos domicílios do Estado de São
Paulo e da RMSP a programas de transferência de renda, segundo pesquisa da
Fundação SEADE cerca de 9% deles têm acesso a pelo menos um programa dessa
natureza18. Considerando-se o total dos domicílios brasileiros, 18,3% correspondem à
proporção dos que receberam transferência de renda de programa social do governo
(IBGE, 2008: Tabela 1.2.3). Existem no entanto diferenças regionais na distribuição
dos domicílios brasileiros com acesso a tais programas governamentais e as maiores
proporções são encontradas nas regiões Nordeste (35,9%) e Norte (24,6%), seguidos
pelas das regiões Centro-Oeste (18%), Sul (10,4%) e Sudeste (10,3%).
Tendo por referência os grupos de arranjos domiciliares mais suscetíveis ao
empobrecimento, investiga-se aqui o acesso destes aos programas de transferência
de renda. Constata-se que, se por um lado ainda é restrito o aceso do conjunto dos
domicílios a programas de transferência de renda, por outro lado existem indicações
de que o acesso a programa social de transferência de renda governamental mostra-
16
Detalhamento dos programas municipais de transferência de renda nesse período pode ser
encontrado em Fonseca, 2001.
17
Mais informações sobre programas de transferência de renda podem ser encontradas na
Parte 3 deste capítulo.
18
Resultados da Pesquisa de Condições de Vida – PCV 2006 - Fundação SEADE, mostram
que 8,7% das famílias do Estado de São Paulo e 9% das famílias da Região Metropolitana de
São Paulo têm acesso a benefícios oriundos dos programas governamentais de transferência
de renda. Disponível em http://www.seade.gov.br. Acesso em 28/03/2008.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
114
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
se bem focalizado, pois mais que 90% dos domicílios beneficiários no Estado de São
Paulo encontram-se entre os 50% mais pobres segundo os dados da PNAD 2006
(Tabela 11). A focalização dos programas sociais de transferência de renda se
evidencia também através das proporções mais elevadas do acesso a tais programas
sociais pelos domicílios acima caracterizados como arranjos mais suscetíveis ao
empobrecimento nas diversas espacialidades sob análise em comparação com os
demais arranjos domiciliares (Tabela 11 % coluna).
Considerando-se o conjunto dos tipos de arranjos domiciliares fica evidente a
focalização nos três tipos apontados como mais suscetíveis ao empobrecimento quais
sejam: casal de até 34 anos, com filhos e parentes, chefe feminina sem cônjuge, com
filhos e parentes, e casal entre 34 e 49 anos com filhos e parentes, que juntos
perfazem mais de 80% dos domicílios com acesso a algum programa de transferência
de renda em todas as espacialidades analisadas em 2006. Assim, na RMSP, enquanto
os arranjos domiciliares identificados por este estudo como mais fragilizados
representam 56,5% do total dos domicílios (Anexo 1), ao se considerar os 50% mais
pobres representam 83% dos domicílios atendidos por programas de transferência de
renda (Tabela 11 % coluna). No Interior, estes arranjos domiciliares representam 55%
do total dos domicílios (Anexo 1) e, considerando –se os 50% mais pobres, são 82%
dentre os beneficiários destes programas (Tabelas 11 % coluna).
Tabela 11
Distribuição dos domicílios com acesso aos programas de transferência de renda entre os 50% mais pobres - Estimativa (%) (1)
Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo
2006
RMSP
Interior
Estado
50% mais pobres
50% mais pobres
50% mais pobres
% linha % coluna
% linha % coluna
% linha % coluna
Casais
96,3
69,1
93,0
73,6
94,2
72,0
Casal sem filhos
91,7
3,3
76,3
4,3
78,0
3,9
Casal com filhos e parentes
96,5
65,9
94,3
69,3
95,3
68,2
Casal até 34 anos com filhos e parentes
96,1
29,1
96,4
31,9
96,6
31,0
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes
98,8
25,2
95,2
26,6
96,4
26,1
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
86,4
5,6
80,4
5,5
83,8
5,7
97,1
29,7
95,8
23,6
96,7
25,7
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
97,0
28,5
96,9
23,0
96,9
24,8
Chefe feminina unipessoal
100,0
1,2
66,7
0,6
90,1
0,9
80,0
1,2
95,0
2,8
92,0
2,3
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
80,0
1,2
94,1
2,4
90,9
2,0
Chefe masculino unipessoal
0,0
0,0
100,0
0,5
100,0
0,3
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total (2)
96,3
100,0
93,7
100,0
94,8
100,0
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do
Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) Estimativa obtida através da variável V1273. Domicílios até o 8º decil do rendimento domiciliar per capita.
(2) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
115
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Outro aspecto que se pretende ressaltar é que o acesso a programas de
transferência está relacionado à composição dos domicílios e aos distintos arranjos
domiciliares associados a ciclos vitais da família (Tabela 12). Observa-se que o
Beneficio de Prestação Continuada, que atende a deficientes e principalmente idosos
em situação de risco, apresenta peso maior entre as famílias unipessoais,
caracterizadas por idosos, entre os arranjos nucleados pelos casais de 50 anos com
filhos e/ou parentes, bem como entre os casais sem filhos residentes, dentre os quais
uma parcela importante é composta por idosos. Representa ainda cerca de 15 % dos
benefícios a que têm acesso os domicílios com chefia feminina sem a presença de
cônjuge no Estado de São Paulo, lembrando que nestes arranjos cerca de metade das
chefes têm 50 anos e mais. Nos demais arranjos familiares é bastante menor a
participação desse programa (Tabela 12).
O programa Bolsa-Família, por sua vez, apresenta peso importante entre os
programas de transferência de renda, abrangendo cerca de 67% dos domicílios
metropolitanos com acesso e 73% dos domicílios do Interior com acesso. No Estado
de São Paulo, dentre os beneficiários de algum programa de transferência de renda
governamental, 70% têm acesso ao programa Bolsa-Família (Tabela 12).
É mais elevado o acesso ao Bolsa Família pelos três tipos de arranjos
identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento, que contam em sua
composição familiar com parcela importante de crianças, adolescentes e jovens, ou
seja, os tipos de arranjo domiciliar: casal de até 34 anos, chefe feminina sem cônjuge,
com filhos e/ou parentes e casal entre 34 e 49 anos com filhos e/ou parentes. Na
Região Metropolitana de São Paulo, considerando-se os domicílios com acesso a
algum tipo programa de transferência de renda, cerca de 70% dos domicílios desses
três arranjos domiciliares referidos como mais fragilizados, são beneficiários do
Programa Bolsa Família. Proporção mais elevada que a apresentada pelos demais
arranjos domiciliares (Tabela 12).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
116
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 12
Distribuição dos domicílios com acesso a programas de transferência de renda por arranjos domiciliares, segundo distribuição por programa
Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo
2006
RMSP
BOLSA BPC PETI
OUTRO
TOTAL
FAMÍLIA
PROGRAMA
Tipos de arranjos
Casais
Casal sem filhos
Interior
BOLSA BPC PETI
OUTRO
TOTAL
FAMÍLIA
PROGRAMA
Estado São Paulo
BOLSA BPC PETI
OUTRO
TOTAL
FAMÍLIA
PROGRAMA
67,0
6,5
0,7
25,7
100,0
74,7
11,7
0,7
12,9
100,0
72,1
10,0
0,7
17,2
100,0
61,5
15,4
0,0
23,1
100,0
37,5
52,5
0,0
10,0
100,0
43,5
43,2
0,0
13,3
100,0
Casal até 34 anos com filhos e parentes
70,3
2,5
1,7
25,4
100,0
84,4
3,4
0,8
11,4
100,0
79,6
3,1
1,1
16,1
100,0
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes
69,0
4,0
0,0
27,0
100,0
75,6
8,5
1,0
14,9
100,0
73,4
7,0
0,7
19,0
100,0
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
48,0
28,0
0,0
24,0
100,0
44,0
38,0
0,0
18,0
100,0
45,4
34,6
0,0
20,0
100,0
68,7
7,0
0,9
23,5
100,0
67,8
21,1
1,1
10,0
100,0
68,1
15,5
1,0
15,3
100,0
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
70,3
4,5
0,9
24,3
100,0
70,1
18,4
1,1
10,3
100,0
70,2
12,9
1,1
15,9
100,0
Chefe feminina unipessoal
25,0
75,0
0,0
0,0
100,0
0,0
100,0 0,0
0,0
100,0
10,1
89,9
0,0
0,0
100,0
16,7
33,3
0,0
50,0
100,0
60,0
30,0
0,0
10,0
100,0
49,8
30,8
0,0
19,4
100,0
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
16,7
33,3
0,0
50,0
100,0
70,6
23,5
0,0
5,9
100,0
56,3
26,1
0,0
17,6
100,0
Chefe masculino unipessoal
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
66,7
0,0
33,3
100,0
0,0
66,7
0,0
33,3
100,0
66,8
7,1
0,8
25,4
100,0
72,7
14,4
0,8
12,2
100,0
70,6
11,8
0,8
16,8
100,0
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total (1)
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas
Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) o total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).
Merece destaque o fato de que, na Região Metropolitana de São Paulo, 61% dos
domicílios de casais sem filhos e 25% dos domicílios unipessoais femininos são
beneficiários do Bolsa Família em 2006. Informações semelhantes foram identificadas
por estudo de Montali e Tavares sobre as regiões metropolitanas brasileiras para o
mesmo ano e atribui-se o acesso de domicílios sem a presença de crianças ou
adolescentes à ampliação do Bolsa Família que privilegiou o limite da renda domiciliar
per capita como critério para a seleção das famílias beneficiárias (Montali e Tavares,
2008).
Além destes arranjos identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento,
foi identificado outro tipo de arranjo domiciliar como beneficiário de programas de
transferência de renda, demandando atenção no planejamento dos programas de
proteção social, trata-se do arranjo domiciliar do chefe masculino sem cônjuge, com
filhos e/ou parentes. Este arranjo é apontado principalmente para o Interior como um
dos que apresenta elevada concentração entre os 50% mais pobres, da ordem de
45%; na RMSP apresenta concentração um pouco menor, da ordem de 40% (Anexos
1 e 3). Observou-se também que o acesso desse arranjo a programas de transferência
de renda mostra-se diferenciado, quando consideradas a Região Metropolitana e o
Interior do Estado de São Paulo. Na Região Metropolitana de São Paulo este arranjo
domiciliar é beneficiário do BPC , no caso de 33% dos domicílios, e de Outro
Programa, com a importante porcentagem de 50%; esta categoria Outro Programa
inclui programas estaduais e municipais. No Interior, 70% destes domicílios são
beneficiários do Bolsa Família e 23% do BPC (Tabela 12). Esta nova situação de
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
117
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
fragilidade merece um estudo especial, considerando-se as mudanças na estruturação
das famílias, bem como na dinâmica do mercado de trabalho e as novas restrições ao
emprego nos anos recentes.
Considerações Finais
Merece ressaltar que a análise do acesso aos programas de transferência de
renda governamentais pelos domicílios caracterizados por arranjos mais suscetíveis
ao empobrecimento explicita, ao mesmo tempo, a confirmação da condição de maior
suscetibilidade ao empobrecimento destes arranjos, bem como a focalização dos
programas de transferência de renda nos domicílios mais pobres.
Por outro lado esta análise apontou um outro arranjo domiciliar identificado nos
anos recentes, que evidencia fragilidade em face à sobrevivência, demandando
atenção das políticas de proteção social, que é o arranjo do chefe masculino sem
cônjuge, com filhos e/ou parentes. Embora este arranjo domiciliar represente cerca de
4% dos domicílios da RMSP, Interior e Estado de São Paulo em 2006, apresenta uma
das concentrações mais elevadas entre os 50% mais pobres (Anexo 1) e evidencia
acesso a programas de transferência de renda, demandando conhecimento mais
aprofundado de sua configuração e da condição de precariedade.
Anexo 1
Distribuição dos arranjos domiciliares por tipologia segundo decis do rendimento domiciliar per capita (R$)
Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo
2006
RMSP
Interior
Estado São Paulo
Distribuição
50%
Distribuição
50%
Distribuição
50%
Tipologia
mais
Tipologia
mais
Tipologia
mais
pobres
pobres
pobres
Casais
65,0
52,2
70,2
51,7
67,7
51,9
Casal sem filhos
13,3
30,3
16,3
36,2
14,8
34,0
Casal até 34 anos com filhos e parentes
16,3
72,7
17,8
70,6
17,1
71,5
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes
21,1
54,5
22,3
51,6
21,7
52,7
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
11,3
39,7
10,4
40,2
10,9
39,5
Chefe feminina sem cônjuge
25,5
52,0
21,1
51,2
23,2
51,3
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
19,1
58,4
14,8
59,4
16,8
58,3
Chefe feminina unipessoal
6,5
33,3
6,3
32,0
6,4
32,7
Chefe masculino sem cônjuge
9,4
29,9
8,8
35,0
9,1
33,4
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
4,1
40,0
3,3
45,0
3,7
43,0
Chefe masculino unipessoal
5,3
22,3
5,5
29,1
5,4
27,0
Total (1)
100,0
50,1
100,0
50,1
100,0
50,0
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do
Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) O Total inclui outros arranjos domiciliares.
Tipos de arranjos
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
118
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Anexo 2
Rendimento domiciliar per capita (em R$)
Pólo Regional de São José do Rio Preto
2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem conjuge
com filhos e/ou parentes
com filhos
com filhos
Sem
Total
e/ou
Unipessoal Total
e/ou
Unipessoal
até 34 de 35 a 50 anos
Filhos Total
Residual
parentes
parentes
anos 49 anos e mais
Pólo São José do Rio Preto
415,0 570,4 391,6 271,5
457,2
495,8
320,5
366,7
332,5
622,3
595,0
454,2
899,3
Adolfo
227,7 314,1 217,7 175,4
251,0
231,4
252,1
192,8
196,9
161,3
159,3
138,7
197,4
Bady Bassitt
322,9 424,5 306,4 276,7
336,5
312,2
297,5
260,6
252,3
360,3
312,7
246,5
486,5
Bálsamo
465,2 371,0 480,0 261,7
305,6
1.034,9
491,5
217,6
221,9
194,0
322,3
308,7
342,2
Cedral
265,3 271,5 264,2 251,7
240,2
339,9
199,2
375,8
353,2
544,3
427,9
357,3
682,2
Guapiaçu
337,1 589,2 303,0 292,6
331,1
276,1
219,5
323,4
297,7
523,6
369,6
367,1
377,2
Ibirá
283,9 604,1 237,3 183,5
266,7
287,3
190,8
250,1
226,3
347,7
300,3
251,5
433,8
Icém
259,7 322,2 250,6 171,8
302,9
338,8
158,0
181,9
157,1
340,7
265,7
239,7
319,5
Ipiguá
246,0 377,2 224,6 219,7
250,0
281,0
101,6
249,2
250,6
248,2
435,6
231,5
546,2
Jaci
259,3 353,9 243,5 204,0
237,4
475,9
164,6
204,9
180,7
498,3
499,3
485,7
618,2
José Bonifácio
350,9 605,0 313,1 212,9
400,3
396,7
152,1
253,8
233,7
424,6
444,4
308,4
656,2
Mendonça
224,1 235,3 221,8 169,8
215,4
364,1
132,2
697,3
749,5
231,9
706,0
942,3
244,1
Mirassol
340,2 448,2 326,2 250,2
358,6
397,9
373,7
302,5
275,9
476,3
326,6
287,5
412,0
Mirassolândia
161,0 236,0 149,6 124,4
165,0
172,5
151,3
148,9
140,8
202,3
230,3
184,3
425,6
Monte Aprazível
331,1 357,9 326,4 221,4
373,2
412,0
278,6
310,8
305,4
341,9
321,6
255,9
446,6
Neves Paulista
323,9 557,8 285,0 219,7
333,4
290,0
298,6
269,0
262,7
326,6
334,2
255,9
512,6
Nipoã
223,0 329,9 202,9 114,0
268,7
286,5
256,3
141,9
142,0
138,3
231,8
209,7
265,3
Nova Aliança
256,4 272,4 254,3 172,3
286,2
359,3
177,1
267,1
229,5
567,5
534,2
572,6
488,4
Nova Granada
245,9 389,0 230,4 144,6
265,8
381,5
136,4
239,7
239,4
242,8
406,1
354,7
470,0
Onda Verde
201,2 335,8 182,9 163,5
210,8
174,8
208,2
173,0
169,1
214,9
265,4
168,6
677,5
Orindiúva
295,7 382,8 284,3 260,9
332,6
313,4
167,9
258,9
243,3
358,5
348,9
387,9
265,8
Palestina
235,2 313,9 217,8 160,5
212,2
345,2
199,0
206,7
204,1
222,9
389,4
402,1
362,0
Paulo de Faria
281,3 440,0 255,3 194,8
316,6
318,0
231,9
178,5
150,1
429,4
310,2
197,2
455,8
Planalto
293,2 178,1 308,0 292,4
412,7
180,3
76,5
204,7
192,4
255,8
279,1
305,7
232,6
Poloni
327,2 388,7 313,9 181,5
320,7
545,7
121,2
212,6
194,1
330,3
266,0
233,8
313,6
Potirendaba
305,4 367,5 292,3 254,1
310,6
308,8
334,4
270,2
260,6
320,6
321,1
312,8
346,3
São José do Rio Preto
513,5 709,2 484,3 328,8
567,4
601,8
374,2
431,5
385,2
794,7
798,7
585,2
1.297,0
Tanabi
301,2 383,6 286,7 207,0
361,1
274,5
310,4
257,4
247,8
314,2
370,2
323,9
435,1
Ubarana
168,8 193,7 166,4 125,6
195,7
256,5
159,9
214,3
215,3
212,2
333,1
153,4
691,9
Uchoa
244,8 348,7 229,6 153,3
236,7
359,4
224,2
213,4
209,3
247,7
288,1
248,8
318,4
União Paulista
170,1 254,0 160,3 164,0
171,9
150,9
99,8
100,1
73,2
224,6
290,9
319,5
227,2
Zacarias
182,1 258,5 169,1 155,7
175,7
199,9
120,3
99,6
101,5
72,4
186,4
103,1
271,3
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Total
Anexo 3
Distribuição dos domicílios por arranjos domiciliares segundo decis do rendimento domiciliar per capita
(50% mais pobres)
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
2000
Regiões Metropolitanas
RMSP RMBS RMC
Tipo de arranjo
Casais
Pólos Regionais
Araçatuba Bauru Presidente Ribeirão São José dos São José do Sorocaba
Prudente
Preto
Campos
Rio Preto
51,8
52,2
52,7
49,6
51,2
50,0
51,1
50,3
50,3
Casal sem filhos
33,2
30,3
36,8
38,8
37,3
36,6
36,1
32,2
32,2
Casal até 34 anos com filhos e parentes
69,7
72,3
69,1
65,6
67,5
64,0
67,9
65,2
65,2
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes
49,7
51,5
49,9
44,9
47,2
46,5
48,1
47,1
47,1
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
Chefe feminina sem cônjuge
36,5
50,6
39,8
50,0
42,0
51,9
42,0
55,5
40,5
50,3
41,3
52,4
40,0
51,8
42,3
55,0
42,3
55,0
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
Chefe feminina unipessoal
Chefe masculino sem cônjuge
56,1
57,0
57,1
59,2
55,4
54,6
56,0
59,5
59,5
32,4
32,7
29,7
34,8
35,3
37,7
45,0
39,9
36,1
37,7
46,1
43,6
39,4
35,6
35,8
37,1
35,8
37,1
47,3
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
39,9
43,6
46,4
45,7
47,6
48,9
44,6
47,3
Chefe masculino unipessoal
25,7
28,3
29,5
35,3
30,1
40,2
27,8
28,7
28,7
50,0
50,0
51,4
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
Total
Fonte: Censo demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projetos Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
119
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
2.4. A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000
Domicílios com rendimento da mulher
Conforme mencionado anteriormente o Pólo Regional de São José do Rio Preto
tinha em 2000, 62,0% dos domicílios com renda da mulher, sendo esta proporção uma
das maiores entre os pólos regionais e regiões metropolitanas. Contudo, a
participação da renda da mulher na renda dos domicílios com mulher com renda era
uma das mais reduzidas, ficando acima dos Pólos de Bauru, Araçatuba, Ribeirão Preto
e São José dos Campos, como pode ser visualizado no gráfico 11 a seguir.
Em 1991, o Pólo de São José do Rio Preto apresentava 54,2% dos domicílios
auferindo rendimentos da mulher e essa percentagem passou para 62,0% em 2000.
Quanto à participação da renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher
com renda esta era de 38,7% em 1991 e passou para 41,9% em 2000. Assim, a
ampliação do número de domicílios com mulher com renda foi de 7,9 pontos
percentuais, enquanto a variação da participação da renda da mulher na renda
domiciliar foi bem menos intensa (3,3 pontos percentuais).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
120
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico 11
Domicílios com renda da mulher e participação da renda da mulher na renda domiciliar
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
2000
Domicílios com renda da mulher (%) - 2000
63,9
62,1
62,0
59,8
59,9
RMBaix
Santista
RMSão
Paulo
60,0
60,2
60,7
60,8
57,1
S. J. do
Rio Preto
S. J. dos
Campos
Sorocaba Presidente Ribeirão
RM
Prudente
Preto
Campinas
Bauru
Araçatuba
Renda da mulher na renda domiciliar (%) - 2000
46,6
45,3
42,6
41,9
41,0
S. J. do
Rio Preto
Bauru
41,2
41,3
Araçatuba Ribeirão
Preto
41,7
S. J. dos
Campos
42,7
42,1
Sorocaba
RM
Presidente
Campinas Prudente
RMSão
Paulo
RMBaix
Santista
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE.
A tabela 13 mostra os municípios do Pólo de São José do Rio Preto ordenados
de menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar,
sendo 2000 o ano de referência. O percentual de domicílios com renda da mulher
varia muito entre os municípios do Pólo Regional de São José do Rio Preto. Em 1991
essa variação ia de 37,6% em Mirassolândia a 58,4% em São José do Rio Preto.
Em 2000 o menor percentual ficava com Orindiúva (45,4%) e o maior com São José
do Rio Preto (65,1%). Quando se compara a proporção de domicílios com mulher
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
121
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
com renda do Pólo de São José do Rio Preto (62,0% em 2000) à observada em cada
município, tem-se que São José do Rio Preto, Poloni e Potirendaba possuem
proporções que superam a média do pólo.
Entre 1991 e 2000 houve aumento generalizado do número de domicílios com
mulher auferindo renda, com exceção de Mendonça, onde esta proporção caiu 2,2
pontos percentuais. Merecem destaque os municípios de União Paulista, Nipoã e
José Bonifácio, que apresentaram as maiores variações da proporção de domicílios
com mulher auferindo renda no período (16,9; 15,4 e 14,8 pontos percentuais
respectivamente).
Quanto à participação da renda da mulher na renda dos domicílios nos
municípios do Pólo de São José do Rio Preto o que se observa é que em 1991 ela
variava de 20,3% em Orindiúva a 49,2% em Nipoã. Em 2000, o menor peso da renda
da mulher na renda domiciliar ficava com Planalto (30,7%) e o maior com Cedral
(48,4%).
Tabela 13
Proporção de domicílios com mulher ocupada e participação da renda da mulher na renda domiciliar ordenados
de menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar em 2000.
Pólo de São José do Rio Preto (1991-2000)
1991
Pólo de São José do Rio Preto
Planalto
Ipiguá
Zacarias
Neves Paulista
2000
% Domicílios com
mulher com renda
(todas as fontes)
% Renda da mulher na
renda total dos
domicílios com mulher
que tem renda
% Domicílios com
mulher com renda
(todas as fontes)
% Renda da mulher na
renda total dos
domicílios com mulher
que tem renda
37,9
47,7
52,6
30,7
-
-
46,2
31,3
-
-
47,3
35,5
48,7
37,4
60,3
35,9
Nipoã
37,9
49,2
53,3
36,6
União Paulista
41,5
40,7
58,4
37,0
Poloni
56,3
32,1
64,0
38,4
Icém
52,1
35,3
53,9
38,8
Jaci
43,6
42,2
53,0
39,1
Bálsamo
45,5
44,7
56,1
39,4
Orindiúva
39,4
20,3
45,4
39,9
José Bonifácio
46,4
40,3
61,3
40,1
Guapiaçu
45,3
36,5
57,5
40,4
Mirassol
58,2
35,7
61,7
40,7
Ubarana
-
-
51,6
41,0
Ibirá
53,9
42,0
60,5
41,2
Paulo de Faria
47,4
36,9
56,7
41,4
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
122
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tanabi
48,0
40,1
57,9
41,4
Bady Bassitt
48,7
37,5
58,6
41,5
Nova Granada
46,2
38,7
56,4
41,7
Monte Aprazível
50,7
41,5
61,5
42,0
Potirendaba
51,4
38,7
63,6
42,3
São José do Rio Preto
58,4
38,9
65,1
42,4
Onda Verde
42,5
36,7
50,1
42,7
Adolfo
50,3
43,5
61,1
43,4
Palestina
43,1
42,3
56,1
43,5
Mirassolândia
37,6
35,0
45,9
44,0
Nova Aliança
48,4
35,6
57,0
44,2
Uchoa
50,4
36,7
56,3
44,4
Mendonça
52,8
30,9
50,6
44,9
Cedral
46,2
39,1
56,4
48,4
Pólo de São José do Rio Preto
54,2
38,7
62,0
41,9
Fonte: Censos, microdados, IBGE.
Entre 1991 e 2000 o peso da renda da mulher na renda dos domicílios aumentou
em alguns municípios e diminuiu em outros, sendo que os aumentos de participação
da renda da mulher na renda dos domicílios foram menores que aqueles verificados
nos percentuais dos domicílios com mulher com renda. Isto fica evidente no gráfico 12
a seguir, onde do lado esquerdo se visualiza a considerável ampliação nos
percentuais referentes aos domicílios com mulher com renda. Todos os municípios,
com exceção de Mendonça, tiveram variação positiva e muitos deles variação acima
da verificada para o pólo de São José do Rio Preto. Já no que diz respeito à
participação da mulher na renda domiciliar o que se observa, no mesmo gráfico, do
lado direito, é que os acréscimos (em pontos percentuais) foram menos significativos e
vários municípios tiveram decréscimos no peso da renda da mulher na renda
domiciliar.
Um aspecto que vale destacar é a falta de correlação entre os aumentos no
número de domicílios com mulher com renda e a participação da renda da mulher na
renda domiciliar. Para ilustrar, o município de União Paulista teve um acréscimo de
16,9 pontos no percentual de domicílios com mulher com renda e uma redução de 3,7
pontos na participação da renda da mulher na renda domiciliar. Por outro lado, o
município de Mendonça sofreu uma redução de 2,2 pontos no percentual de
domicílios com mulher com renda e um aumento de 14,1 pontos na participação da
renda da mulher na renda domiciliar.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
123
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico 12
Mudanças no percentual de domicílios com mulher com renda e na participação da renda da
mulher na renda familiar (em pontos percentuais)
Pólo de São José do Rio Preto
1991 e 2000
Mudanças na participação da renda da mulher na
renda domiciliar (pontos percentuais)
Mudanças no percentual de domicílios com
mulher com renda (pontos percentuais)
Pólo de SJ do Rio Preto
7,9
3,3
16,9
União Paulista
Nipoã
José Bonifácio
19,7
15,4
14,8
14,7
Planalto
Palestina
Potirendaba
14,1
9,3
8,9
8,6
7,6
13,0
12,2
12,2
Guapiaçu
Neves Paulista
Adolfo
6,3
6,0
5,0
4,4
4,0
3,8
3,6
11,6
10,8
10,8
Monte Aprazível
Bálsamo
Nova Granada
10,6
10,2
10,1
Cedral
Tanabi
Bady Bassitt
9,9
9,9
Jaci
Paulo de Faria
Nova Aliança
9,5
9,3
8,5
Mirassolândia
Poloni
Onda Verde
3,5
3,5
2,9
1,3
1,3
0,5
8,3
7,7
7,6
São José do Rio Preto
Ibirá
Orindiúva
-0,1
-0,2
-0,8
-1,6
-3,1
-3,7
-5,3
6,7
6,6
6,0
Uchoa
Mirassol
Icém
6,0
3,5
1,8
Mendonça -2,2
-12,6
-17,0
Pólo de SJ do Rio Preto
Orindiúva
Mendonça
Cedral
Mirassolândia
Nova Aliança
Uchoa
Poloni
Onda Verde
Mirassol
Paulo de Faria
Bady Bassitt
Guapiaçu
Potirendaba
Icém
São José do Rio Preto
Nova Granada
Tanabi
Palestina
Monte Aprazível
Adolfo
José Bonifácio
Ibirá
Neves Paulista
Jaci
União Paulista
Bálsamo
Nipoã
Planalto
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados.
Atividade remunerada da mulher
O Pólo Regional de São José do Rio Preto tinha em 2000 uma taxa de ocupação
masculina de 66,1% e feminina de 38,6%19. A taxa de ocupação masculina era a
segunda maior tanto entre os pólos regionais quanto entre as regiões metropolitanas
do estado de São Paulo (gráfico 13), sendo superada apenas pela taxa do pólo de
Araçatuba (66,4%). Já a taxa de ocupação feminina estava entre as mais elevadas,
sendo inferior apenas às taxas da Região Metropolitana de Campinas e do pólo de
Araçatuba. A discrepância entre homens e mulheres com relação à taxa de ocupação
19
Taxa de ocupação foi calculada dividindo o número de pessoas ocupadas pela população
em idade ativa (PIA) e multiplicado por 100.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
124
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
é bastante significativa no Pólo de São José do Rio Preto (27,6 pontos percentuais),
sendo a maior no Estado de São Paulo.
Gráfico 13
Taxas de ocupação e desemprego masculinas e femininas
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
2000.
Taxas de Ocupação 2000
66,1
66,4
63,3
60,5
56,9
38,6
S. J. do
Rio Preto
64,8
62,8
61,6
60,6
59,4
34,8
34,8
35,4
35,9
S. J. dos
Campos
Sorocaba
Pres.
Prudente
RM Baix.
Santista
Bauru
Ribeirão
Preto
39,8
39,0
38,1
37,7
37,5
RMSão
Araçatuba
Paulo
Campinas
Fonte: Censo Demográfico, 2000
Homens
Mulheres
25,6
25,8
Taxas de Desemprego 2000
18,9
10,9
9,5
S. J. do Rio Araçatuba
Preto
21,4
16,4
13,5
10,2
21,3
21,2
19,6
17,6
24,1
22,8
Ribeirão
Preto
Fonte: Censo Demográfico, 2000
Pres.
Prudente
13,0
RM
Campinas
12,6
Bauru
18,3
16,6
13,8
Sorocaba
RM São
Paulo
RMBaix
Santista
Homens
S. J. dos
Campos
Mulheres
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e
Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
No que se refere à taxa de desemprego, esta era de 10,2% para os homens e
18,9% para as mulheres no Pólo de São José do Rio Preto no ano 2000. Ao contrário
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
125
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
do observado para a taxa de ocupação, este pólo apresentava a segunda menor taxa
de desemprego, tanto masculina quanto feminina, do Estado de São Paulo.
Do ponto de vista dos municípios do pólo de São José do Rio Preto observa-se
que somente os municípios de São José do Rio Preto (41,2%), Neves Paulista
(39,5%) e Adolfo (38,8%) tinham, em 2000, taxas de ocupação femininas superiores à
média do pólo (38,6%). Todos os outros municípios apresentavam taxas femininas de
ocupação inferiores à do pólo (Tabela 14). A menor participação feminina na atividade
econômica ficava com Zacarias (22,2%). Entre os homens o número de municípios
com taxas de ocupação superiores à média do pólo era bem maior destacando-se
Orindiúva com taxa de participação de 76,7%, Nipoã (72,3%), Ipiguá (72,0%),
Potirendaba (71,1%), Nova Aliança (70,1%), Jaci (70,0%), Bálsamo (69,8%), José
Bonifácio (69,1%), Guapiaçu (68,9%), Planalto (68,1%), Ubarana (68,0%), Neves
Paulista (67,9%), Paulo de Faria (67,9%), Bady Bassitt (67,9%), Poloni (67,8%),
Tanabi (67,0%) e Palestina (66,5%).
No que tange ao desemprego este era elevado para homens e mulheres, mas o
das mulheres superava o dos homens de forma significativa. Entre os homens a
menor taxa de desemprego era, em 2000, a de Nipoã (4,4%) e a maior a de
Mirassolândia (18,0%). Já entre as mulheres a menor taxa de desemprego era a de
União Paulista (2,8%) e a maior a de Zacarias (35,9%).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
126
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Tabela 14
Taxas de Ocupação e Desemprego Masculinas e Femininas
Pólo de São José do Rio Preto (1991, 2000)
1991
Pólo de São José do Rio
Preto
Adolfo
2000
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Taxa
Ocup.*
Taxa
Desemp.**
Taxa
Ocup.
Taxa
Desemp.
Taxa
Ocup.
Taxa
Desemp.
Taxa
Ocup.
Taxa
Desemp.
73,8
-
32,9
-
65,4
9,4
38,8
18,2
Bady Bassitt
74,2
2,6
33,0
1,8
67,9
11,1
38,0
15,2
Bálsamo
78,4
0,7
30,9
2,2
69,8
8,0
35,5
21,0
Cedral
74,3
1,9
26,9
2,0
61,9
12,4
29,0
23,8
Guapiaçu
79,8
2,2
31,7
0,8
68,9
7,4
35,9
16,0
Ibirá
75,0
0,8
33,2
-
65,4
8,4
32,1
20,7
Icém
75,5
0,1
33,7
3,5
63,2
11,5
31,1
30,3
Ipiguá
-
-
-
-
72,0
5,8
27,6
25,2
Jaci
81,3
0,6
30,4
-
70,0
5,9
36,6
19,4
José Bonifácio
79,0
1,7
36,1
4,8
69,1
8,9
38,0
18,3
Mendonça
81,6
2,5
34,5
2,8
62,4
8,3
27,8
22,9
Mirassol
77,9
1,8
40,0
3,8
65,2
11,3
37,4
22,3
Mirassolândia
75,3
2,1
19,9
5,0
55,4
18,0
26,6
30,8
Monte Aprazível
75,2
2,1
31,3
3,4
65,7
9,7
38,2
21,5
Neves Paulista
75,6
1,8
32,5
4,1
67,9
9,2
39,5
17,8
Nipoã
74,4
2,3
27,2
4,6
72,3
4,4
36,1
12,4
Nova Aliança
79,3
-
28,2
1,8
70,1
4,6
35,1
16,4
Nova Granada
71,9
3,4
28,8
2,7
65,7
11,3
33,5
20,6
Onda Verde
78,3
1,1
24,1
5,6
64,6
16,2
32,7
32,3
Orindiúva
77,2
1,0
33,7
1,6
76,7
6,4
32,8
22,2
Palestina
75,7
1,6
26,8
2,8
66,5
7,8
31,8
17,2
Paulo de Faria
78,6
3,6
35,4
4,4
67,9
11,2
33,1
27,9
Planalto
76,4
0,2
21,7
6,4
68,1
10,0
30,7
25,5
Poloni
74,6
2,1
34,0
1,4
67,8
8,8
37,0
13,6
Potirendaba
76,8
1,1
35,0
1,7
71,1
6,0
38,3
16,0
São José do Rio Preto
75,4
1,5
39,8
2,5
65,5
10,7
41,2
18,1
Tanabi
77,5
0,8
32,3
3,2
67,0
9,1
33,7
16,6
Ubarana
-
-
-
-
68,0
11,5
32,4
16,3
Uchoa
75,2
0,7
32,7
3,5
63,7
11,1
31,4
16,1
União Paulista
68,8
3,5
31,0
4,3
65,0
8,4
32,4
2,8
Zacarias
Pólo de SJ do Rio Preto
-
-
-
-
60,0
8,6
22,2
35,9
76,0
1,6
36,8
2,8
66,1
10,2
38,6
18,9
* Nº de pessoas ocupadas / População em Idade Ativa
** Nº de pessoas desempregadas / População Economicamente Ativa
Fonte: Censos, microdados, IBGE.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
127
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Como já foi mencionado, entre 1991 e 2000 as taxas de ocupação masculinas
diminuíram enquanto as femininas aumentaram no pólo de São José do Rio Preto. Isto
também se verificou nos municípios deste pólo. O gráfico 14 mostra as mudanças (em
pontos percentuais) nas taxas de ocupação masculina e feminina.
As taxas de ocupação masculinas se reduziram em todos os municípios,
variando de -0,5 pontos percentuais em Orindiúva a -19,9 em Mirassolândia. Quanto
à variação nas taxas de ocupação feminina, estas foram negativas somente em
Mendonça, Icém, Mirassol, Paulo de Faria, Uchoa, Ibirá e Orindiúva. Os demais
municípios tiveram variação positiva no período destacando-se os municípios de
Planalto, Nipoã e Onda Verde com acréscimos acima de oito pontos percentuais no
período.
Gráfico 14
Mudanças nas taxas de ocupação masculina e feminina (em pontos percentuais)
Pólo regional de São José do Rio Preto e Municípios
1991-2000.
Mudanças nas taxas de ocupação masculina
(pontos percentuais)
Pólo de SJ do Rio Preto
Orindiúva
Nipoã
União Paulista
Potirendaba
Nova Granada
Bady Bassitt
-9,9
1,8
-0,5
-2,2
-3,9
-5,7
-6,2
-6,3
-6,8
Poloni
Neves Paulista
Planalto
Adolfo
Bálsamo
Palestina
Nova Aliança
Ibirá
Monte Aprazível
São José do Rio Preto
José Bonifácio
Tanabi
Paulo de Faria
Guapiaçu
Jaci
Uchoa
Icém
Cedral
Mirassol
Onda Verde
Mendonça
Mirassolândia
Mudanças nas taxas de ocupação feminina
(pontos percentuais)
-7,6
-8,3
-8,4
-8,6
-9,2
-9,2
-9,5
-9,6
-9,9
-9,9
-10,5
-10,7
-10,9
-11,3
-0,9
-1,1
-1,3
-2,3
-2,6
-2,6
-11,5
-12,3
-12,4
-12,7
-13,8
-19,2
-19,9
-6,7
Pólo de SJ do Rio Preto
9,0 Planalto
8,9 Nipoã
8,6 Onda Verde
Neves Paulista
7,0
6,9 Monte Aprazível
6,9 Nova Aliança
Mirassolândia
6,6
Jaci
6,2
Adolfo
5,9
Bady Bassitt
5,1
Palestina
5,0
Nova Granada
4,8
Bálsamo
4,6
Guapiaçu
4,2
Potirendaba
3,2
Poloni
3,0
Cedral
2,0
1,9
José Bonifácio
Tanabi
1,5
União Paulista
1,4
São José do Rio Preto
1,4
Orindiúva
Ibirá
Uchoa
Paulo de Faria
Mirassol
Icém
Mendonça
Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
128
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
No que se refere às mudanças nas taxas de desemprego estas foram positivas
tanto para os homens como para as mulheres, sendo mais intensas entre as mulheres.
A exceção foi o município de União Paulista, cuja taxa de desemprego feminina se
reduziu em 1,6 pontos percentuais no período. Os aumentos nas taxas de
desemprego masculinas variaram de 2,0 pontos percentuais em Nipoã a 15,9 pontos
em Mirassolândia, enquanto as femininas variaram de -1,6 em União Paulista a 26,8
em Icém (Gráfico 15).
Destaca-se o fato de o município de Nipoã possuir as menores variações
positivas da taxa de desemprego tanto masculina quanto feminina.
Gráfico 15
Mudanças nas taxas de desemprego masculina e feminina (em pontos percentuais). Pólo
regional de São José do Rio Preto e Municípios, 1991-2000.
Mudanças nas taxas de desemprego feminina
(pontos percentuais)
Mudanças nas taxas de desemprego
masculina (pontos percentuais)
8,6
Pólo de SJ do Rio Preto
Pólo de SJ do Rio Preto
16,1
Mirassolândia
15,9
Onda Verde
26,8 Icém
15,1
Icém
26,7 Onda Verde
11,4
Cedral
10,6
Uchoa
10,3
Planalto
9,8
Mirassol
9,6
São José do Rio Preto
9,2
Bady Bassitt
8,5
Tanabi
8,2
Nova Granada
7,9
Ibirá
7,6
Paulo de Faria
7,6
Monte Aprazível
7,5
Neves Paulista
7,4
Bálsamo
7,3
25,9
23,5
21,8
20,6
20,1
7,3
José Bonifácio
6,6
Poloni
6,2
Palestina
Mirassolândia
Paulo de Faria
Cedral
Orindiúva
Mendonça
19,1
Planalto
18,8
Bálsamo
18,5
Mirassol
18,1
Monte Aprazível
18,0
Nova Granada
15,6
São José do Rio Preto
15,2
Guapiaçu
14,6
Nova Aliança
14,3
Palestina
14,3
Potirendaba
13,7
Neves Paulista
José Bonifácio
Mendonça
5,7
13,5
Orindiúva
5,4
13,4
Bady Bassitt
13,3
Tanabi
Jaci
5,4
Guapiaçu
5,1
12,5
Uchoa
Potirendaba
4,9
12,2
Poloni
União Paulista
4,9
Nipoã
2,0
7,8
-1,6
Nipoã
União Paulista
Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
129
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Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Em síntese, pode-se concluir que a ampliação do número de domicílios com
mulher com renda ocorreu de forma generalizada e intensa nos municípios do Pólo
regional de São José do Rio Preto, com exceção do município de Mendonça. Essa
ampliação, de forma análoga à verificada para as regiões metropolitanas e pólos
regionais do estado de São Paulo, foi mais importante que o aumento da participação
da renda da mulher na renda domiciliar. Quanto às taxas de ocupação estas
aumentaram para as mulheres e diminuíram para os homens. Já as taxas de
desemprego aumentaram tanto para os homens quanto para as mulheres.
3. Políticas Sociais no Pólo Regional de São José do Rio Preto
Introdução
Neste item são apresentados para Pólo Regional de São José do Rio Preto os
aspectos da política de proteção social privilegiados pelo atual Projeto, quais sejam, o
mapeamento e o acesso aos programas de transferência de renda, o acesso e a
qualidade dos serviços básicos de educação e de saúde.
Para a realização do estudo das políticas sociais recorreu-se a um conjunto de
informações oriundas tanto de fontes oficiais, como de levantamento de campo. A
pesquisa de campo, de caráter qualitativo e complementar, visou mapear os
programas de transferência de renda e os programas de apoio ao migrante nas
regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São Paulo, relatados com maior
detalhe no Documento 1 – Relatório Consolidado. Nesse levantamento foram
realizadas entrevistas com os agentes institucionais envolvidos.
O item 3.1. apresenta o perfil dos programas de transferência de renda
implementados no Pólo Regional de São do Rio Preto. O mapeamento dos programas
de transferência identifica os programas presentes na região, a parcela atendida da
população alvo, bem como os principais problemas na implementação do Programa
Bolsa Família e dos programas de transferência de renda de natureza municipal.
Os itens 3.2 e 3.3. contemplam, no âmbito das políticas públicas, por um lado o
acesso de segmentos específicos da população às políticas básicas de educação e de
saúde e, por outro, a disponibilidade de equipamentos e serviços pelos órgãos
competentes.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
130
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
3.1. Os programas de transferência de renda no Pólo Regional de São José do
Rio Preto - Mapeamento e Acesso
O Pólo Regional de São José do Rio Preto apresenta em 2007, de acordo com a
Contagem Populacional realizada pelo IBGE, um total de 714.524 habitantes,
apresentando o quarto maior contingente populacional quando comparado aos Pólos
Regionais Paulistas analisados por este Projeto.
Segundo estimativas do IPEA utilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS) para o ano de 2007, o Pólo de São José do Rio Preto apresenta 23.456
famílias pobres assim classificadas por terem renda per capita de até meio salário
mínimo vigente (Tabela 15).
Considerando o conjunto dos programas de transferência de renda que tomam a
família como unidade beneficiária, tem-se em 2007 a estimativa de que todas as
famílias classificadas como pobres que recebem algum tipo de benefício (Tabela 16).
O município de São José do Rio Preto, sede do Pólo, apresenta 93,4% das famílias
beneficiadas por Programas de Transferência de Renda, sendo o município de
Planalto o que apresentou a maior porcentagem de cobertura desses programas
(174,7%).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
131
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Os programas de transferência de renda que tomam as famílias como unidade
beneficiária são: Bolsa Família, Renda Cidadã e Ação Jovem, sendo o primeiro de
natureza federal e os outros dois de natureza estadual. Os outros programas têm o
indivíduo como beneficiário e para o cumprimento das condicionalidades. Dentre
estes, devem ser mencionados os programas federais BPC (Benefício de Prestação
Continuada), o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Programa
Agente Jovem Deve-se mencionar ainda que estes programas federais, o primeiro
dirigido a idosos e a deficientes e aqueles dirigidos à criança e ao adolescente - PETI
e Agente Jovem - embora dirigidos ao indivíduo, têm como referência para a seleção
do beneficiário dados familiares de renda. Atenta-se também para o fato de que o
PETI em 2007 encontrava-se em transição para o Programa Bolsa Família e
atualmente encontra-se integrado a este. O Programa Agente Jovem, por sua vez,
transformou-se em ProJovem Adolescente20.
A porcentagem de famílias consideradas pobres pelos critérios do MDS
atendidas pelo programa federal Bolsa Família no Pólo de São José do Rio Preto é de
80% (Tabela 15), proporção que evidencia a menor cobertura em relação à população
alvo, tanto se comparada com as regiões metropolitanas paulistas, como em relação
aos outros pólos regionais sob análise. Apenas o Pólo de Bauru apresenta cobertura
de 100% do Programa Bolsa Família em relação à população alvo (Tabela 15). A
menor cobertura foi encontrada no Pólo de São José do Rio Preto (80,1%), seguido do
Pólo de Araçatuba (88,8%); entre as regiões metropolitanas a menor cobertura é
encontrada na Região Metropolitana de São Paulo (83,4%) (Tabela 15).
Foi possível observar, através das entrevistas realizadas no trabalho de campo,
que ocorre combinação dos diversos programas na composição do benefício recebido
pelas famílias, possibilitando maior cobertura e evitando maiores disparidades entre as
famílias beneficiárias. Dessa maneira observou-se, através da pesquisa nos
municípios do Pólo de São José do Rio Preto a complementaridade entre o Programa
Bolsa Família e outros programas de transferência de renda.
Essa observação pode ser constatada também através da análise dos dados
obtidos junto ao MDS, governo federal, e junto ao Sistema Pró-Social do Estado de
São Paulo, organizados nas Tabelas 15 e 16. Através da análise destes se evidencia
20
O ProJovem Adolescente tem como objetivos: o retorno e a permanência na escola, proteção
social básica e assistência às famílias. Além de atender adolescentes de famílias com renda
per capita inferior a meio salário mínimo, o programa priviliegia jovens atendidos pelo Bolsa
Família e participantes do PETI. Lei nº 11.692, de 10 de Junho de 2008.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
132
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
que, embora na média regional do Pólo de São José do Rio Preto não seja muito
elevada a cobertura dos programas de natureza estadual em relação às famílias
classificadas como pobres pelo MDS, esta é mais elevada em muitos municípios
menores e especialmente entre aqueles mais pobres, identificados neste Projeto
através do rendimento domiciliar per capita. Considerando-se o Pólo de São José do
Rio Preto e tomando-se como referência o total de famílias pobres (MDS), constata-se
que são atendidas pelo Programa Renda Cidadã 13,5% delas, e que são atendidas
pelo Programa Ação Jovem, 5,6% (Tabela 16). Outra constatação é que ambos os
programas estaduais estão presentes em todos os municípios do Pólo Regional.
Tal complementaridade possibilita, assim, que na média do Pólo de São José do
Rio Preto a totalidade das famílias classificadas como pobres, pelos critérios do MDS,
tenha acesso a ao menos um programa de transferência de renda, como indicado na
Tabela 16; entretanto a análise por município mostra que alguns deles não atingem
essa proporção, destacando-se nove entre os trinta e um municípios que compõem o
Pólo.
De maneira bastante peculiar a esse Pólo observa-se que em apenas 6 dos 31
municípios o Programa Bolsa Família atende a um numero de famílias equivalente à
totalidade de famílias classificadas como pobres, incluindo-se entre estes somente um
dos municípios com renda per capita abaixo da metade da média regional (Ubarana).
Deve-se acrescentar que entre estes com o número de famílias beneficiárias igual ou
maior que o de famílias pobres, a metade é composta por municípios bastante
pequenos entre 4 mil e 9 mil habitantes, dois deles com 14 mil e outro com cerca de
52 mil habitantes (Tabela 16).
No outro extremo, em que se verifica baixo atendimento, em 4 municípios o
Programa Bolsa Família atende a menos que a metade das famílias classificadas
como pobres; todos estes municípios são bastante pequenos, um deles com
população menor que 2 mil habitantes e os outros três com população menor que 4 mil
habitantes e com renda per capita bastante inferiores à média regional.
Como apresentado no Capítulo 2 deste estudo, o Pólo de São José do Rio Preto
é composto de um conjunto de pequenos municípios além do município-sede São
José do Rio Preto (403 mil habitantes, segundo a Contagem Populacional 2007,
IBGE, ver Tabela 16), de Mirassol (52 mil habitantes), José Bonifácio e Tanabí
(entre 20 e 30 mil habitantes); os demais 27 municípios do Pólo estão entre cerca de
1.500 (União Paulista) e 18 mil habitantes (Nova Granada). Ainda que não se faça
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
133
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
uma relação entre o tamanho do município e o atendimento do Programa Bolsa
Família, tem sido possível apreender nas entrevistas do trabalho de campo que a
implantação de programas de transferência de renda implica em procedimentos
prévios necessários, bem como procedimentos de acompanhamento durante a
implementação, que nem sempre as prefeituras dos pequenos municípios conseguem
atender dependendo da estruturação dos órgãos municipais. Esta situação
demandaria uma atenção especial de apoio a pequenos municípios, em geral com
baixa renda per capita, para a implantação e implementação destes programas.
Mesmo com a complementaridade entre os programas federais e estaduais, no caso
do Pólo de São José do Rio Preto, em nove municípios não são atendidas 100% das
famílias classificadas como pobres, de maneira distinta do que ocorre na maioria dos
outros pólos regionais analisados.
Assim, na análise da complementaridade entre o Programa Bolsa Família e os
programas estaduais de transferência de renda para a cobertura das famílias
classificadas como pobres, utilizando-se dos dados da Tabela 16, essa questão da
dificuldade dos pequenos municípios para a implementação de programas de
transferência de renda, pode ser exemplificada pelo município de Ipiquá (3.900
habitantes), que tem apenas 29% de famílias classificadas como pobres atendidas
pelo Bolsa Família, 21,7% atendidas pelo programa estadual Renda Cidadã e 10%
atendidas pelo programa estadual Ação Jovem, totalizando 61,4% de famílias pobres
atendidas.
Por outro lado, e de forma mais generalizada, a complementaridade entre o
Programa Bolsa Família e os programas estaduais de transferência de renda tem
permitido atingir a totalidade das famílias classificadas como pobres pelo MDS,
possivelmente refletindo melhor estruturação dos orgãos municipais. Tomando como
exemplo o caso do município de Mirassolândia, que apresenta a menor renda per
capita do Pólo de São José do Rio Preto e onde a cobertura estimada do programa
Bolsa Família é de 53,4%, nota-se que é complementado pelos programas estaduais
Renda Cidadã (82,9%) e Ação Jovem (10,7%), atingindo a 151% das famílias pobres
(Tabela 16). Da mesma maneira, no município de São José do Rio Preto, sede do
Pólo de São José do Rio Preto, em 2007 foram atendidas 7.356 famílias pelo
Programa Bolsa família, abrangendo cerca de 80,6% das famílias pobres.
Considerando ainda os programas voltados para as famílias, cerca de 722 famílias
recebem transferências de renda do Programa Estadual Renda Cidadã (7,9%) e 305
famílias (3,3%) do Programa Estadual Ação Jovem.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
134
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Duas informações devem ser acrescentadas com relação às famílias
beneficiárias dos programas de transferência de renda. A primeira, é que uma família
pode receber benefício de mais de um programa de transferência de renda; a segunda
é que dificilmente será atendida a totalidade das famílias que seriam o público alvo
desses programas.
Tendo por referência os municípios visitados na pesquisa de campo do pólo
Regional de São José do Rio Preto, constata-se em todos a presença dos programas
federais Bolsa Família, BPC e Agente Jovem, enquanto o Programa PETI não foi
encontrado no município de Bady Bassit. Os programas estaduais Renda Cidadã e
Ação Jovem foram também encontrados em todos os municípios pesquisados
seguindo a tendência observada nas Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais do
Estado de São Paulo (Quadro 1). Deve-se observar, com base nos dados do MDS e
do Pró-Social-ESP, organizados na Tabela 16, que o PETI consta em apenas oito dos
municípios do Pólo, dentre eles o município-sede, e que o programa Agente Jovem
consta em trinta dentre os trinta e um municípios do Pólo. O BPC apresenta
beneficiários na totalidade de municípios do Pólo. Os programas estaduais, Renda
Cidadã e Ação Jovem foram encontrados em todos os municípios pesquisados e em
todos os municípios do Pólo de São José do Rio Preto (Tabela 16), bem como
observado nas Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais do Estado de São Paulo
analisados por este Projeto, como já mencionado.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
135
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Quadro 1
Programas de transferência de renda vigentes nos municípios pesquisados, ordenados por tamanho
Pólos Regionais do Estado de São Paulo
2007
Pólos
Tamanho
Federais
Municípios
Bolsa
Família
Araçatuba
Bauru
Presidente
Prudente
mais de 100 mil
mais de 20 até 50 mil
mais de 100 mil
mais de 50 até 100 mil
mais de 20 até 50 mil
mais de 100 mil
mais de 20 até 50 mil
até 20 mil
Ribeirão
Preto
mais de 100 mil
São José
do Rio
Preto
mais de 100 mil
São José
dos
Campos
mais de 100 mil
Sorocaba
mais de 100 mil
mais de 20 até 50 mil
mais de 50 até 100 mil
até 20 mil
até 20 mil
até 20 mil
PETI
Agente
Jovem
Estaduais
BPC
Renda
Cidadã
Ação
Jovem
Municipais
Araçatuba - SEDE
Birigui
Valparaíso
Bauru - SEDE
Lençóis Paulista
Pederneiras
Presidente Prudente - SEDE
Rancharia
Euclides da Cunha
Ribeirão Preto - SEDE
Sertãozinho
Barrinha
São José do Rio Preto SEDE
Mirassol
Bady Bassit
São José dos Campos SEDE
Jacareí
Santa Branca
Sorocaba - SEDE
Itu
Tapiraí
Fonte: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as
Políticas Sociais – Pesquisa de campo. NEPP/NEPO/IE-UNICAMP. 2007. Convenio FINEPUNICAMP.
A pesquisa de campo foi a única fonte de informação sobre os programas
municipais, pois não existem registros oficiais para os mesmos, de maneira distinta do
que atualmente ocorre com os programas federais e estaduais. Dessa maneira, a
pesquisa de campo evidenciou no Pólo de São José do Rio Preto a existência de
programas municipais de transferência de renda apenas um dos municípios visitados,
São José do Rio Preto, município sede do Pólo.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
136
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
137
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Programas Municipais de transferência de renda
A pesquisa de campo no Pólo de São José do Rio Preto foi realizada em três
municípios, a saber, São José do Rio Preto, sede de pólo, Mirassol e Bady Bassit.
Constatou que apenas o município sede do Pólo, São José do Rio Preto, possui um
programa municipal de transferência de renda.
O programa municipal de transferência de renda existente no município sede
São José do Rio Preto é o Programa Municipal Bolsa-Escola, implementado a partir
de 2001.
O Programa Bolsa-Escola tem como público-alvo a família e crianças carentes,
atende um total de 3.100 famílias e atinge 5.300 pessoas. O objetivo do Bolsa Escola
é a manutenção de jovens e crianças na escola e um bom indicador de seu
desempenho é a redução da evasão escolar no município de 10% para 3% desde a
sua implantação, segundo informações da coordenação do mesmo, obtidas na
pesquisa de campo. É grande a demanda pelo programa, existindo fila de espera para
vagas.
Quadro 2
Beneficiários dos Programas Municipais de Transferência de Renda
Pólos Regionais Paulistas - Pesquisa de Campo
2007
Beneficiários
RM/Pólo
Municípios
Programas Municipais de Transferência de
Renda
Famílias
Pessoas
Araçatuba
Valparaíso
Jovem cidadão
16
16
Euclides da Cunha
Paulista
Programa de Capacitação e Qualificação
profissional de Desempregados e Frentes
emergenciais de trabalho
66
66
Criança cidadã
140
141
Cuidadores de idosos (Valo vovô)
50
50
Presidente
Prudente
Presidente Prudente
Bolsa do Horto
90
Auxílio as famílias carentes de recursos materiais
Ribeirão Preto
Ribeirão Preto
Santa Branca
São José dos
Campos
São José dos
Campos
São José do Rio
Preto
São José do Rio
Preto
Sorocaba
Sorocaba
90
Família substituta
131
Renda mínima
564
Apoio alimentar
2.757
Lar hospedeiro
2
Bolsa auxílio de qualificação
1.430
Renda mínima
850
Vida em família
60
Bolsa-Escola
3.100
Benefícios para mães de gêmeos
1.430
5.300
375
Projeto Travessia
20
Fonte: Pesquisa de Campo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de são Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2007.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
138
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
O Programa Bolsa-Escola é coordenado e executado pela Secretaria Municipal
de Assistência Social e conta com a parceria da APAE, que oferece atividades
complementares para crianças deficientes que sejam beneficiarias do programa. O
controle social de programa é realizado desde sua implantação por uma comissão
composta de representantes da administração municipal e da sociedade civil.
As dificuldades encontradas por esse programa municipal de transferência de
renda estão relacionadas por um lado, ao numero de vagas, insuficiente frente á
demanda, à falta de recursos humanos que afeta o acompanhamento das famílias e,
por outro lado à omissão de informações por parte dos beneficiários com relação à
renda familiar per capita, principalmente pela dificuldade de precisá-la por conta do
trabalho informal, mas também na tentativa de se enquadrar aos critérios do
programa.
Principais dificuldades na implementação dos programas de transferência de
renda
Nos três municípios visitados no pólo de São José do Rio Preto, São José do
Rio Preto, Mirassol e Bady Bassit, as principais dificuldades apontadas na
implementação dos Programas de Transferência de Renda Federais, Estaduais e
Municipais são mais recorrentes em relação aos recursos humanos, à relação entre as
esferas de governo, destacando-se a articulação entre as secretarias envolvidas e
dificuldades com o insuficiente comprometimento das famílias beneficiárias. Com
relação a recursos humanos destacam-se dificuldades com a equipe reduzida;
destacando-se ainda a centralização das atividades em poucas pessoas.
Tomando as dificuldades apontadas pelo programa de transferência de renda de
maior abrangência, o Bolsa Família, observa-se que as maiores dificuldades
encontradas no Pólo de São José do Rio Preto dividem-se, por um lado, entre
dificuldades nas relações entre esferas de governo, vinculadas a interlocução com as
secretarias responsáveis pelo controle das condicionalidades; a problemas com
recursos humanos insuficientes principalmente para o acompanhamento e avaliação
das famílias; e, por outro lado, à falta de comprometimento das famílias beneficiárias
no cumprimento das condicionalidades e das ações complementares.
Ampliando a análise das dificuldades encontradas na implementação do
Programa Bolsa Família para o conjunto de municípios pesquisados nas Regiões
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
139
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Metropolitanas e os Pólos Regionais Paulistas, a partir da sistematização das
informações coletadas pelo trabalho de campo, fica patente que as principais
deficiências apontadas em relação ao item Recursos e Infra-Estrutura são
apresentadas pelos maiores municípios21. A principal deficiência apontada por sete
dentre estes municípios, incluindo-se as sedes das regiões metropolitanas de São
Paulo e da Baixada Santista, refere-se a recursos insuficientes para a realização de
visitas para o acompanhamento das famílias beneficiárias, havendo destaque para as
deficiências de funcionário para exercer as tarefas necessárias e a necessidade de
veiculo para locomoção. Estas funções são executas pela prefeitura municipal e
explicita a dificuldade imposta pelo porte do município. Desse modo foi possível captar
através da pesquisa de campo que a rápida expansão do Programa Bolsa Família
entre os anos de 2004 e 2007, apontada na análise para o conjunto das regiões e
pólos regionais não foi devidamente acompanhada da ampliação da estrutura básica
necessária para seu funcionamento, como foi apresentada no Documento 1. Relatório
Consolidado para o Estado de São Paulo, parte desta pesquisa.
Da mesma forma, a análise dos municípios menores, traz evidências de que as
deficiências decorrentes da rápida expansão do Programa Bolsa Família também se
fazem sentir nos menores municípios em análise nas Regiões Metropolitanas e Pólos
Regionais do Estado de São Paulo. Tomando-se como referência para qualificar os
municípios menores aqueles com população de até 50 mil habitantes, constata-se que
estes também apresentam deficiência de veículo e de funcionário para desempenhar a
atividade de acompanhamento das famílias beneficiárias.
Assim, as limitações relacionadas a Recursos e Infra-Estrutura afetam de
distintas maneiras os municípios maiores e os menores das três regiões
metropolitanas paulistas e dos sete pólos regionais pesquisados.
Por outro lado, as deficiências relacionadas com a Equipe, ou seja, com os
profissionais envolvidos na operação, afetam menos os municípios grandes da RMSP,
porém surgem em municípios grandes e pequenos das demais regiões metropolitanas
e dos pólos regionais. Com relação a esse aspecto, são apontadas com maior
freqüência a falta de profissionais ou equipe reduzida frente às demandas e ao
21
A análise que se segue baseia-se no documento de pesquisa referido:
FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São
Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades
e
Indicadores
para
as
Políticas
Sociais.
Convênio
FINEPFNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas. Capitulo 3., Item 3.1.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
140
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
tamanho do programa. Em segundo lugar e de maneira mais acentuada nos
municípios das regiões metropolitanas da Baixada Santista e Campinas e também em
alguns dos pólos, foi apontada a falta de capacitação permanente e a baixa
capacitação dos profissionais que integram a equipe.
Um terceiro aspecto com maiores indicações de dificuldades nessas regiões e
pólos é relativo ao Acompanhamento de Condicionalidades. Deve-se ressaltar que
essa deficiência é apontada nas regiões metropolitanas paulistas como a segunda
maior dificuldade na implementação do programa Bolsa Família, enquanto nos pólos
regionais aparece como sendo a primeira maior dificuldade, conforme apresentado no
Gráfico 16. Como se sabe, em sua execução o Programa Bolsa Família deve contar
com ações articuladas entre as secretarias municipais de assistência, educação e
saúde que acompanham e informam sobre o cumprimento das condicionalidades e a
secretaria que realiza a gestão do beneficio. Nesse sentido, a principal dificuldade
apontada reside na relação entre as esferas de governo, principalmente pelos
municípios menores de 100 mil habitantes tanto das regiões metropolitanas, como nos
municípios nessa classe de tamanho dos pólos regionais, bem como por alguns
maiores. A dificuldade apontada refere-se à falta de articulação entre as secretarias
envolvidas, ou seja, de educação, de saúde e de assistência social ou outra secretaria
que esteja gerindo o programa. Dessa falta de articulação decorre a dificuldade de
obtenção das informações sobre o acompanhamento das condicionalidades
relacionadas à educação e à saúde mencionadas nas entrevistas.
Outro aspecto no controle das condicionalidades, mais freqüente nas regiões
metropolitanas do que nos Pólos, embora seja uma queixa também nos municípios
destes, refere-se ao acompanhamento das famílias. É ressaltada a dificuldade de
localização das famílias e de interação com aquelas que apresentam dificuldades no
cumprimento das condicionalidades. No caso das dificuldades com as famílias, estas
são provocadas por mudanças de endereço e de cidade, bem como pela não
atualização dos cadastros. No caso das regiões metropolitanas essas dificuldades
estão associadas à complexidade do urbano e ao volume da população atendida; nos
pólos regionais essas dificuldades, em alguns casos estão relacionados à mobilidade
da população e, possivelmente, à migração sazonal ligada à produção agrícola.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
141
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Gráfico 16
Principais dificuldades apontadas pelos Gestores – Programa Bolsa Família
Pesquisa de Campo
2007
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Fonte: Pesquisa de Campo, 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Como fica evidente no gráfico acima, em ordem de importância segue-se a
dificuldade de maior comprometimento das famílias com o cumprimento das
condicionalidades e com a frequencia a atividades complementares ao programa,
sendo citado o comprometimento insatisfatório com atividades de capacitação para
geração de renda. Esta dificuldade é apresentada com maior freqüência nos
municípios dos pólos regionais.
Outro aspecto ressaltado é o valor do benefício. Uma das dificuldades relativas
ao programa Bolsa Família, apontadas pelos entrevistados é o baixo valor em relação
à realidade do município, evidenciando a necessidade de ajustes regionais para o
valor das transferências de renda no caso para o Estado de São Paulo. A inadequação
do valor do benefício à realidade das cidades é apontada com maior freqüência nos
municípios das Regiões Metropolitanas Paulistas, mas também é apontada nos
municípios maiores dos pólos regionais.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
142
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Quadro 3
Dificuldades citadas pelos gestores responsáveis pelos programas municipais de Transferência de
Renda.
Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo – 2007
Regiões Metropolitanas
Região
Tamanho
Dificuldades
Município
Programa Municipal
recursos e
com
valor do
Infra-estr.
profissionais
benefício
outras
Adolescente Aprendiz
Diadema
Bolsa transporte
Bolsa aluguel
Bolsa Auxílio Desemprego
Guarulhos
Programa de Oportunidade ao jovem
Bolsa Trabalho
Osasco
RMSP
Começar de Novo
Operação Trabalho
mais de 100 mil
rotativo cidadão
Turma Cidadã
S. Bernardo do Campo PEAT - prog.educativo Adolescente para o trabalho
PRODESIP (*)
Usina sócio-educativa
São Paulo
Renda Mínima
Família Andreense
Sto. André
GTIS (Geração de Trabalho e Interesse Social)
Praia Grande
PAD (Programa de Apoio ao Desempregado)
Programa Nossa Família
RMBS
mais de 100 mil
Prog.Valoriz. do Jovem: Juventude e Comunidade
Santos
Programa de Inclusão Cidadã - FÊNIX
Programa de Valorização do Idoso
RMCP
mais de 100 mil
Campinas
Programa de Garantia de Renda Mínima Municipal
Hortolândia
Frente de Trabalho
(*) Programa de Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva
Fonte: Pesquisa de Campo, 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Quadro 4
Dificuldades citadas pelos gestores responsáveis pelos programas municipais de Transferência de
Renda.
Pólos Regionais do Estado de São Paulo
Dificuldades
Polos Regionais
Região
Tamanho
Município
Programa Municipal
com recursos
com
em controlar
e Infra-estrutura profissionais condicionalidade
Araçatuba
P. Prudente
mais de 20 até 50 mil
Valparaíso
até 20 mil
Euclides da Cunha
mais de 20 até 50 mil
P. Prudente
Jovem Cidadão
C. e Q.de desemp. e Fr. E. de Trabalho (*)
Criança Cidadã (**)
Vale vovô
Bolsa do Horto
Auxílio às Fam. Carentes de Rec. Materiais
Ribeirão Preto
mais de 100 mil
Ribeirão Preto
Família Substituta / Família Acolhedora
Renda Mínima
Apoio Alimentar
S.J. Rio Preto
S.J. Campos
mais de 50 até 100 mil
S. J. do Rio Preto
até 20 mil
Santa Branca
mais de 100 mil
S. J.dos Campos
mais de 100 mil
Sorocaba
Bolsa - Escola
Programa Lar Hospedeiro
Renda Mínima
Vida em Família
Bolsa Auxílio Qualificação
Sorocaba
Gêmeos
Travessia
(*) Programa de Capacitação e Qualificação profissional de desempregados e Frentes Emergenciais de Trabalho
(**) Estadual + Municipal
Fonte: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para
as Políticas Sociais – Pesquisa de campo. NEPP/NEPO/IE-UNICAMP. 2007. Convenio FINEPUNICAMP.
No entanto, sobre os programas municipais de transferência de renda, os
municípios relataram não enfrentar muitas dificuldades na sua implementação e
quando estas existem são consideradas menores do que as enfrentadas na
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143
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
implementação dos programas de responsabilidade de outros níveis de governo,
segundo entrevistas realizadas pela pesquisa de campo. Este fato pode estar
relacionado á própria natureza municipal dos programas, que por dependerem
exclusivamente de recursos e de decisões políticas do âmbito municipal, muitas das
dificuldades podem ser mais facilmente solucionadas.
Entre as dificuldades apontadas pelos programas municipais, as principais
referem-se a limitações relativas aos recursos e infra-estrutura, tendo sido
mencionadas a falta de local para realizar as atividades; falta de pessoal para realizar
o acompanhamento e monitoramento; a falta de recursos para ampliar o programa e
para a formação de profissionais capacitados.
Outras dificuldades apontadas relacionam-se à insuficiência de vagas, observada
pelos gestores, frente à grande demanda pelos programas, à falta de adesão das
famílias ao programa, à alta rotatividade de beneficiários em alguns programas e, à
falta de recursos de uma forma mais ampla.
Considerações finais
Em síntese, as principais dificuldades na implementação do Programa Bolsa
Família nas regiões metropolitanas paulistas estão mais relacionadas à grande
demanda, bem como à necessidade de ampliação de vagas e à falta de recursos para
sua implementação. São apontadas deficiências relativas a: recursos e de infraestrutura; a equipes reduzidas frente à demanda de atendimento e necessidade de
capacitação
destas,
bem
como
dificuldades
para
o
acompanhamento
das
condicionalidades. Com menor freqüência são apontados: problemas na relação entre
as esferas de governo; relativos ao valor do benefício, considerado baixo para a
realidade da região.
Nos pólos regionais, os principais problemas apontados são relativos: a
dificuldades para o acompanhamento das condicionalidades, apontado como o
principal; a equipes reduzidas frente à demanda de atendimento e necessidade de
capacitação dos profissionais; problemas na relação entre as esferas de governo; e
comprometimento insatisfatório das famílias beneficiárias.
Concluindo, observa-se que os gestores apontaram menores problemas na
implementação dos programas municipais em comparação aos federais e estaduais,
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
144
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
possivelmente associados ao fato de estes serem menores; de terem sido criados
para atender a demandas locais e serem mais adaptados à gestão municipal.
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145
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3.2. Educação Básica Pólo Regional de São José do Rio Preto
Introdução
O propósito deste capítulo é apresentar de maneira sintética o panorama da
educação no Pólo Regional de São José do Rio Preto com foco na educação básica, a
qual compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
O capítulo estrutura-se em três partes. Na primeira exploram-se indicadores de
contexto onde se evidencia a evolução dos municípios com relação ao analfabetismo,
à proporção de adultos com educação básica completa e às taxas de escolarização
líquidas obtidas através de tabulações dos censos demográficos de 1991 e 2000.
Na segunda parte, será apresentado o volume de matrículas e de funções
docentes para caracterizar as condições de oferta entre 1999 e 2006 e, indicadores de
desempenho e rendimento para o ano de 2002. Para esta parte foram utilizadas as
informações disponibilizadas pela Fundação SEADE que tomou como fonte os dados
do Censo Escolar elaborado pelo INEP/MEC e tabulações do INEP/MEC.
Na terceira parte do capítulo, é realizada uma análise da qualidade do ensino no
Pólo Regional de São José do Rio Preto comparativamente aos indicadores estaduais.
Para tanto, lançamos mão dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do
Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP - da Secretaria Estadual de
Educação no ano de 2007. Os resultados do SARESP permitem avaliar o ensino
regular de todas as escolas da rede pública estadual que oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª
séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Nesta etapa, são
apresentados os resultados das provas de Língua Portuguesa e Matemática e dos
níveis de desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e
3ª série do Ensino Médio.
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149
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Índice de Analfabetismo da População de 15 anos ou mais anos de idade
Em 1991, o índice de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais de
idade no Pólo Regional de São José do Rio Preto foi de 11,4%, valor acima da média
estadual que atingiu neste ano 9,7% das pessoas com 15 anos ou mais de idade.
Com a queda de mais de 40% nas taxas de analfabetismo, o Pólo de São José
do Rio Preto passa a apresentar taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou
mais equivalente a 6,8%, patamar ligeiramente superior à média estadual no ano
2000.
O município de São José do Rio Preto, sede do Pólo foi o município que
apresentou a taxa mais baixa de analfabetismo na população residente com mais de
15 anos no ano de 1991, 7,9%. As taxas mais altas de analfabetismo em 1991
corresponderam aos municípios de União Paulista, Mirassolandia e Adolfo com
respectivamente 23,5%, 21,3% e 21,2%. (Mapa 1).
No ano 2000 foi possível constatar o avanço conquistado com a queda na taxa
de analfabetismo na região, em todos os municípios da região (Mapa 2).
Mapas 1 e 2
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e
Pólos Econômicos do Estado de São Paulo
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150
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Proporção da população adulta com mais de 12 anos de estudo
Este índice aponta para a proporção da população adulta, definida como aquela
na faixa etária entre 25 e 59 anos, que completou o ensino básico e freqüenta ou
freqüentou e, concluiu pelo menos um ano do ensino superior.
O Pólo Regional de São José do Rio Preto apresentou, em 1991, proporção da
população adulta com 12 anos ou mais de estudo de 11,5%, valor um pouco abaixo da
média estadual correspondente a 12,1%. Na década seguinte a proporção da
população adulta com 12 anos ou mais de estudo o ano 2000 se manteve
praticamente nos mesmos patamares dos anos 90.
Em 1991 o município sede do Pólo, São José do Rio Preto contrastou dos
demais municípios do Pólo por apresentar o maior percentual de população adulta
com alta escolarização equivalente a 15,1% (Mapa 3). Apesar do censo populacional
realizado em 2000 não apontar melhora deste índice para o Pólo Regional de São
José do Rio Preto, em alguns municípios da região o indicador mais do que dobrou:
Mirassol, Planalto, Nova Aliança, Nova Granada, Orindiúva, Mendonça, Palestina e
Onda Verde. (Mapa 4).
Mapas 3 e 4
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo
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Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série22
Em 1991 a Taxa de Escolarização Liquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
serie no Pólo Regional de São José do Rio Preto atingiu em média 90,5%, índice
acima da média estadual de 87,5%. No entanto, enquanto a Taxa de Escolarização
Líquida no ano 2000 para o Estado de São Paulo cresceu 2,5% com relação à década
anterior, no Pólo Regional de São José do Rio Preto a taxa declinou em 1,3%.
Os municípios que mais incrementaram suas taxas foram aqueles que
apresentaram as taxas mais baixas em 1991: Mendonça, Neves Paulista,
Mirassolandia, Nova Granada, Potirendaba e Nipõa. Nesses municípios a Taxa de
Escolarização Liquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª serie cresceu mais de 5%
(Mapa 5 e 6).
Em 1991, as taxas líquidas de escolarização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série nos municípios pertencentes ao Pólo de São José do Rio Preto variaram entre
79,3% e 100%. Na década seguinte, foi registrado um intervalo de variação nas taxas
de 80,0% a 97,7% entre os municípios do Pólo (Mapa 5).
Os municípios com as taxas mais elevada no ano 2000, superiores a 95%,
foram: Zacarias, União Paulista, Mendonça e Nova Granada (Mapa 6).
Mapas 5 e 6
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo.
22
Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino fundamental entre
a 1ª e a 4ª serie com idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 7 a 10 anos.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
152
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Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série
A taxa de escolarização líquida de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental no Pólo
Regional de São José do Rio Preto passou de 61,9% em 1991 para 84,0% no ano
2000.
A taxa de escolarização líquida referente à segunda fase do ensino fundamental
apresentou incremento de 39,4% entre as décadas de 90 e de 2000 no Estado de São
Paulo e, de 35,7% no Pólo Regional de São José do Rio Preto.
Os municípios de Jaci, Neves Paulista, Mirassolandia e Nipoã apresentaram
incrementos de mais de 70% nas taxas de escolarização líquida do ensino
fundamental de 5ª a 8ª série (Mapas 7 e 8).
No ano 2000, Mirassolandia, Ubarana, Neves Paulista e Zacarias despontaram com
as taxas mais altas, acima de 88%, entre todos os municípios pertencentes à região.
Mapas 7 e 8
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo
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153
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Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Médio23
Entre 1991 e 2000 a taxa de escolarização líquida do Ensino Médio cresceu
quase 113% no Estado de São Paulo e, quase 96% no Pólo Regional de São José do
Rio Preto. As taxas que em 1991 para o Estado de São Paulo e, para o Pólo Regional
de São José do Rio Preto foram de respectivamente 25,2% e 27,2% passaram para
53,6% no Estado de São Paulo e para 53,2% no Pólo de São José do Rio Preto no
ano 2000.
Em 1991 o Pólo Regional de São José do Rio Preto concentrou municípios com
taxas líquidas de escolarização do ensino Médio que variaram entre 8,1% e 35,4%. No
ano 2000, a variação foi de 31,7% a 78,0%.
Em 1991 os municípios de São José do Rio Preto, Monte Aprazível, Poloni,
Uchoa e Nova Aliança detinham as mais elevadas taxas de escolarização líquida do
Ensino Médio da região, acima de 30% (Mapa 9).
No ano 2000 os municípios que apresentaram as maiores taxas, ou seja,
municípios com aproximadamente 60% dos adolescentes de 15 a 17 anos
freqüentando o Ensino Médio estavam localizados na região norte do Pólo (municípios
de: Paulo de Faria, Mirassol, Palestina, Onda Verde, Orindiúva , Tanabi e
Mirassolandia). (Mapa 10).
Mapas 9 e 10
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo
23
Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino médio na idade
correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 15 e 17 anos.
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Matrículas no Pólo Regional de São José do Rio Preto
De acordo com as informações do Censo Escolar (MEC-INEP), o Pólo Regional
de São José do Rio Preto concentrou em 2006 mais de 153 mil matrículas entre os
níveis de ensino Infantil, Fundamental e Médio. A educação infantil, formada por
creche e pré-escola, representou 20% do total de matrículas e, a maior concentração
das matrículas aconteceu na pré-escola (Tabela 17).
No ensino básico, nos níveis Fundamental e Médio, as matrículas do Pólo
Regional de São José do Rio Preto totalizaram 122.555 matrículas, onde o maior peso
recaiu no ensino Fundamental que representou 59,7 do total de matrículas.
Tabela 17
Matrículas por nível de ensino
Pólo de S. J. do Rio Preto
Adolfo
Bady Bassitt
Bálsamo
Cedral
Guapiaçu
Ibirá
Icém
Ipiguá
Jaci
José Bonifácio
Mendonça
Mirassol
Mirassolândia
Monte Aprazível
Neves Paulista
Nipoã
Nova Aliança
Nova Granada
Onda Verde
Orindiúva
Palestina
Paulo de Faria
Planalto
Poloni
Potirendaba
São José do Rio Preto
Tanabi
Ubarana
Uchôa
União Paulista
Zacarias
Creche
10.687
67
248
64
214
147
174
160
51
22
360
38
757
38
311
55
79
106
389
92
120
98
159
84
65
359
5.948
123
50
220
11
78
Matrículas em 2006
Pré-Escola E. Fundamental
19.994
91.408
131
464
554
2.076
244
919
227
827
595
2.013
312
1.161
383
1.150
123
733
183
643
1.052
4.318
118
463
1.910
6.464
129
541
307
2.847
280
939
109
529
174
695
666
2.634
198
490
75
896
199
1.208
439
1.356
187
592
123
597
397
1.673
9.573
50.180
692
2.558
217
800
283
1.151
60
207
54
284
E. Médio
31.147
192
556
334
320
672
334
407
228
193
1.397
176
2.388
192
812
351
159
240
926
183
258
356
471
184
227
549
17.340
908
225
423
61
85
Total
153.236
854
3.434
1.561
1.588
3.427
1.981
2.100
1.135
1.041
7.127
795
11.519
900
4.277
1.625
876
1.215
4.615
963
1.349
1.861
2.425
1.047
1.012
2.978
83.041
4.281
1.292
2.077
339
501
Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
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Entre 1999 e 2006 houve decréscimo do número médio de alunos por professor
em todos os níveis de ensino no Pólo regional de São José do Rio Preto. No ensino
infantil foi onde a queda no número de alunos por professor foi menor. Neste nível de
ensino havia, em 1999, 19,4 alunos por professor e, no ano de 2006 foram 21,0 alunos
para cada professor.
Os municípios com maiores déficits de professores neste nível de ensino em
2006 foram: Planalto, Icém, Onda Verde, Paulo de Faria e Mirassolandia cujas turmas
de ensino infantil tinham em média mais de 26 alunos por professor.
No ensino fundamental, a média de alunos por professor passou de 24,3 para
17,9 configurando uma queda de mais de 6 alunos por turma entre 1999 e 2006. Este
declínio no indicador foi causado tanto pelo aumento do número de professores
quanto pela queda no volume de matrículas. As maiores quedas neste indicador, entre
10 e 14 alunos, ocorreram nos municípios de Adolfo, Poloni, Bady Bassit, Ipiguá,
Zacarias, Paulo de Faria, Nipoã, Mirassolandia e Ibirá.
No ensino Médio, havia no ano de 1999, 16,9 alunos por professor. Em 2006
observou-se queda de 4 alunos por professor, fazendo com que o indicador passasse
para 12,8 alunos por professor. As maiores quedas no índice ocorreram nos
municípios de: Ipiguá, Mirassolandia, José Bonifácio, Potirendaba e Zacarias.
Assim como no ensino fundamental, no ensino médio a queda no número de
alunos por professor foi resultado, em parte, da queda no volume de matrículas em 23
dos 32 municípios que formam o Pólo, concomitante ao fato de ter havido incremento
no número de professores em 29 municípios do Pólo. (Tabela 18).
Vale dizer que a queda no número de alunos por professor, sobretudo no ensino
fundamental e médio, se deu em alguns municípios, sobretudo, pelo incremento no
número de professores, mas em alguns casos concomitante a este fato também
ocorreu uma diminuição na pressão por matrículas devido às mudanças demográficas.
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156
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Tabela 18 – Número de Alunos por professor
Indicadores de Educação - Funções Docentes e número de matriculados
Ensino Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
1999
2006
1999
2006
1999
2006
19,4
21,0
Pólo de S. J. R. Preto
24,3
17,9
16,9
12,8
Adolfo
26,0
24,8
25,3
15,5
15,1
12,8
Bady Bassitt
25,2
28,6
26,9
16,9
14,1
10,7
Bálsamo
24,3
16,2
25,8
23,0
11,9
13,9
Cedral
16,8
27,6
25,8
25,1
12,7
13,9
Guapiaçu
21,8
14,5
25,4
17,7
19,4
23,2
Ibirá
23,7
24,3
28,8
15,3
16,4
14,5
Icém
18,2
24,7
17,1
14,6
14,8
11,3
Ipiguá
28,1
21,8
27,8
17,5
19,6
8,8
Jaci
27,0
17,1
27,6
19,5
10,9
10,2
José Bonifácio
22,5
22,4
19,8
15,2
18,1
9,2
Mendonça
48,0
22,3
24,6
16,5
12,2
8,8
Mirassol
22,0
19,9
22,3
15,1
15,3
10,2
Mirassolândia
30,3
16,7
25,4
12,0
16,7
7,4
Monte Aprazível
22,1
22,9
19,3
15,7
10,4
12,9
Neves Paulista
26,8
17,6
26,8
17,4
10,4
12,5
Nipoã
25,5
31,3
24,3
12,3
8,4
6,1
Nova Aliança
18,1
23,3
17,1
18,3
12,3
10,9
Nova Granada
20,0
22,0
23,0
14,1
14,7
10,0
Onda Verde
29,8
36,3
27,0
20,4
18,1
13,1
Orindiúva
21,8
24,4
20,7
20,8
13,9
14,3
Palestina
39,8
19,8
25,2
22,0
16,6
12,7
Paulo de Faria
20,7
31,5
25,3
13,6
16,0
11,8
Planalto
27,8
22,6
23,5
21,9
8,8
18,4
Poloni
22,0
15,7
23,2
13,3
12,4
9,9
Potirendaba
23,7
20,4
24,5
16,4
21,5
14,1
São José do Rio Preto
17,6
21,2
26,2
19,7
19,3
14,3
Tanabi
20,3
14,6
20,6
17,3
15,3
16,5
Ubarana
25,4
14,8
22,7
25,0
10,1
11,8
Uchôa
22,9
18,6
19,1
15,6
14,0
17,6
União Paulista
25,5
23,7
16,5
14,8
8,8
4,4
Zacarias
26,8
18,9
20,6
9,8
11,3
4,3
Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas
e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Indicadores de Rendimento24
Taxas de Aprovação Escolar25
No ano de 2002, no Pólo Regional de São José do Rio Preto, as taxas médias de
aprovação no ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série e no Ensino Médio
foram de respectivamente 94,8%, 93,0% e, 86,5%.
24
Dados obtidos da Fundação SEADE / Secretaria de Estado da Educação – SEE/Centro de
Informações Educacionais – CIE.
25
Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em
aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos
matriculados no fim do ano letivo.
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A taxa de aprovação no ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, na região foi
ligeiramente superior à taxa média estadual de 94,5%. No Ensino Fundamental de 5ª a
8ª série e no Ensino Médio, a taxa de aprovação para o Pólo de São José do Rio Preto
foi mais elevada que a média estadual de respectivamente 92% e 84,2%.
Os municípios que obtiveram os índices mais baixos de aprovação no ensino
Fundamental de 1ª a 4ª série foram Bady Bassit, Icém, Guapiaçu e Adolfo onde as
taxas de aprovação foram inferiores a 90% (Tabela 19).
Entre a 5ª e 8ª serie, o melhor e o pior índice de aprovação variou entre 80,6% e
100,0% taxas equivalentes respectivamente aos municípios de Mendonça.
No ensino médio a diferença entre os extremos é um pouco mais acentuada (de
70,3% a 98,3) correspondendo respectivamente a Jaci e Nipoã.
Tabela 19 - Taxas de Aprovação Escolar26
Taxa de Ap ro vação, 2002
Pólo de S . J. R. P reto
Adolfo
Bady Bas sitt
Bálsamo
Cedral
Gu apiaç u
Ibirá
Icé m
Ipig uá
Jac i
Jos é Bo nifác io
Mendonç a
Miras sol
Miras solândia
Monte A pra zível
Neves Paulis ta
Nipoã
Nova A liança
Nova G ranada
On da Verde
Orindiúv a
Palestina
Paulo de F aria
Pla nalto
Poloni
Potire ndaba
São Jos é do Rio Preto
T anabi
Ubarana
Uchôa
União Paulist a
Z acarias
E. Fu nda me ntal
1 ª a 4ª sér ie
94,8
79,9
89,3
98,3
93,6
86,9
94,4
87,2
90,9
93,2
93,4
98,0
94,4
98,5
93,9
97,1
94,2
96,5
96,2
96,8
95,8
96,2
97,6
97,8
97,2
92,0
95,9
93,2
91,7
91,8
95,7
93,5
E. F und am en ta l
5ª a 8 ª série
93, 0
90, 4
93, 3
94, 2
90, 1
89, 9
93, 0
87, 0
93, 6
94, 3
94, 2
100 ,0
95, 3
97, 7
92, 2
93, 9
92, 3
95, 0
93, 4
94, 4
89, 3
80, 6
96, 4
92, 1
95, 9
94, 3
93, 5
92, 6
85, 7
83, 0
82, 3
96, 9
Ensin o M édi o
86,5
95,6
85,2
90,0
78,5
87,5
82,6
91,0
76,5
70,3
88,5
97,6
92,3
96,3
79,9
80,5
98,3
89,9
86,5
88,7
80,4
84,0
94,6
86,3
88,3
85,9
86,2
80,1
97,9
91,6
79,1
94,6
Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e
Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
26
Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em
aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos
matriculados no fim do ano letivo.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
158
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Taxas de Evasão Escolar27
Em 2002 as taxas de evasão no Pólo Regional de São José do Rio Preto para a
1ª a 4ª série, para a 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio foram
de respectivamente 0,5%, 2,7% e, 6,1%. Nos três níveis de ensino as taxas médias
de evasão escolar para o Pólo foram inferiores às taxas médias estaduais
equivalentes a 0,95%, 3,2% e, 7,3% respectivamente aos níveis de ensino de: 1ª a 4ª
série, 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.
No nível de ensino que compreende da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, as
taxas de evasão entre os municípios foram baixas, sendo iguais ou inferiores a 2,3%,
com exceção do município de Adolfo que apresentou taxa de 7,9%. Os municípios
com as menores taxas nesse nível de ensino, ou seja, taxas inferiores ou iguais a 0,3
foram: São José do Rio Preto, Nova Aliança, Monte Aprazível, Orindiúva, José
Bonifácio, Ibirá e Mirassol.
Gráfico 17 – Taxa de Evasão Escolar. Pólo de São José do Rio Preto, 2002
%
1
ª
a
4
ª
s
é
r
i
e
d
o
E
n
s
i
n
o
F
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
8,0
7,0
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
0,0
Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de
São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Na segunda fase do Ensino Fundamental, as taxas de evasão ficaram bastante
heterogêneas e variaram entre 0,3% e 13,1%. As taxas mais elevadas neste nível de
ensino corresponderam à Palestina, Uchoa e Cedral com 13,1%, 9,4% e 8,5%
respectivamente (Gráfico 18).
27
Porcentagem de alunos que abandonaram a escola antes da avaliação final ou que não
preencheram os requisitos mínimos em frequência previstos em legislação, em relação ao total
de alunos matriculados no fim do ano letivo.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
159
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Gráfico 18 – Taxa de Evasão Escolar. Pólo de São José do Rio Preto, 2002
%
5
ª
a
8
ª
s
é
r
i
e
d
o
E
n
s
i
n
o
F
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de
São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Os maiores índices de evasão aconteceram no Ensino Médio onde se verificou
uma amplitude nas taxas de 0,6% a 19,5%. Os municípios de Cedral, Jaci, União
Paulista e Ipiguá apresentaram as taxas de evasão no Ensino Médio mais elevadas
entre todos os municípios do Pólo, 19,5%, 18,7%, 14,9% e 14,7%. (Gráfico 19).
Gráfico 19 – Taxa de Evasão Escolar. Pólo de São José do Rio Preto, 2002
%
3
ª
s
é
r
i
e
d
o
E
n
s
i
n
o
M
é
d
i
o
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de
São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
160
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Indicadores de qualidade do ensino
Para estudar as tendências com relação à qualidade do ensino, lançamos mão
dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do
Estado de São Paulo – SARESP – para o ano de 2007. Os resultados do SARESP
permitem avaliar o ensino regular de todas as escolas da rede pública estadual que
oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino
Médio. Assim, apresentamos os resultados das provas de Língua Portuguesa e
Matemática e dos níveis de desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do
Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio para o Pólo Regional de São José do
Rio Preto e para o Estado de São Paulo.
O Pólo Regional de São José do Rio Preto se destacou no desempenho nas
disciplinas de Matemática e de Língua Portuguesa com pontuações superiores às
médias estaduais nos três níveis de ensino.
Na 4ª série do Ensino Fundamental o Pólo de São José do Rio Preto esteve mais
de 12 pontos à frente da pontuação média do estado na disciplina de matemática e
mais de 7 pontos em Língua Portuguesa.
Na 8ª série do Ensino Fundamental o Pólo de São José do Rio Preto obteve
vantagem de mais de 10 pontos nas disciplinas de Matemática e de Língua
Portuguesa em relação à média estadual.
Na 3ª Série do Ensino Médio apesar das notas de matemática e Língua
Portuguesa ainda serem superiores às médias do estado, a vantagem é menor
comparativamente às outras séries, 6,9 pontos a mais em matemática e 5,1 em Língua
Portuguesa (Tabelas 20 e 21).
Tabela 20 - Média de Proficiência em Matemática, 2007
Matemática
Pólo Regional de São
Estado de
José do Rio Preto
São Paulo
4ª. Série do E. F.
194,49
182,45
8ª. Série do E. F.
241,61
231,53
3ª. Série do E. M.
270,61
263,68
Fonte: SARESP, SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
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Tabela 21 - Média de Proficiência em Língua
Portuguesa, 2007
Língua
Pólo Regional de São
Estado de
Portuguesa
José do Rio Preto
São Paulo
4ª. Série do E. F.
194,15
186,84
8ª. Série do E. F.
252,74
242,62
3ª. Série do E. M.
268,33
263,22
Fonte: SARESP, SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Já em relação ao nível de desempenho em Redação28, o Pólo Regional de São
José do Rio Preto obteve resultados praticamente iguais ao Estado para a 4ª série do
Ensino Fundamental. Isto significa que se agregando as categorias: básico e abaixo
do básico, tanto Pólo de São José do Rio Preto quanto o Estado concentram 52,4%
dos resultados.
Na 8ª série do Ensino Fundamental, o Pólo apresentou resultados melhores do
que o Estado. No Pólo regional de São José do Rio Preto em 2007 43,9% dos
resultados correspondiam à soma das categorias: básico e abaixo do básico e, no
Estado esses resultados atingiram 45,7% das avaliações.
Para a 3ª série do Ensino Médio a situação do Pólo ficou pior que a do Estado.
Enquanto o estado apresentou 48,3% das avaliações abaixo do critério básico, no
Pólo este os resultados abaixo do nível básico somaram 56,8% (Gráficos 20, 21 e 22).
28
Para o cálculo da distribuição percentual, foram excluídas do total das avaliações, aquelas
categorizadas pelo sistema SARESP como: não válidas: anuladas, em branco e não
calculada.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
162
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Gráfico 20
Desempenho em Redação na 4a série do
Ensino Fundamental, 2007
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Pólo Regional de São José
do Rio Preto
Avançado
Adequado
Estado de São Paulo
Básico
Abaixo do Básico
Gráfico 21
Desempenho em Redação na 8a série do
Ensino Fundamental, 2007
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Pólo Regional de São José
do Rio Preto
Avançado
Adequado
Estado de São Paulo
Básico
Abaixo do Básico
Gráfico 22
Desempenho em Redação na 3a série do
Ensino Médio, 2007
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Pólo Regional de São
José do Rio Preto
Avançado
Adequado
Estado de São Paulo
Básico
Abaixo do Básico
Fonte: SARESP, SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
163
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3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso às Ações e Serviços de Saúde
Pólo Regional de São José do Rio Preto
Introdução
O capítulo da saúde procurou abordar questões relacionadas à Atenção Básica à
Saúde e ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde, dimensões fundamentais para o
estabelecimento de políticas públicas, no Pólo Regional de São José do Rio Preto.
Na Atenção Básica à Saúde foram analisados indicadores relacionados às taxas
de mortalidade infantil, indicadores relacionados à saúde da criança, à atenção ao prénatal, à saúde da mulher e do adulto.
No bloco referente ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde são apresentadas
as taxas de cobertura do programa PSF (Programa de Saúde da Família), as
consultas médicas básicas por habitante, o número de leitos por habitantes e a
proporção de Beneficiários de Plano de Saúde Privado.
O estudo procurou levar em conta as taxas médias dos indicadores para o
Estado de São Paulo e os parâmetros ou metas do Ministério da Saúde, quando
possível para efeitos de comparação.
Mortalidade Infantil
No Pólo Regional de São José do Rio Preto a taxa de mortalidade infantil, vem
caindo sistematicamente, assim como acontece no Brasil e no Estado de São Paulo. O
Pólo de São José do Rio Preto apresentou níveis de mortalidade infantil abaixo da
média estadual no ano de 1990 que correspondeu a 31,2 e, no ano de 2006 quando o
Estado atingiu 13,3 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos. No ano de
1990 a taxa de mortalidade infantil no Pólo Regional de São José do Rio Preto foi de
23,2 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos e caiu para 12,7 no ano de
2006 representando uma queda de quase 55%.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
164
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
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Em 1990 os municípios do Pólo Regional de São José do Rio Preto com taxas
mais elevadas foram União Paulista, Ibirá, Neves Paulista, Paulo de Faria e
Mirassolandia. Nesses municípios as taxas de mortalidade infantil em 1990 variaram
de 41,7 a 55,6 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos (Gráfico 23)29.
Estes mesmos municípios foram os que mais reduziram a taxa de mortalidade
infantil com declínios de pelo menos 20%.
Os dados mostraram que os municípios de Orindiúva, Nova Aliança, Adolfo,
Poloni, Onda Verde, Bálsamo, Mendonça e Nipoã, municípios mais afastados da
região central do Pólo, apresentaram crescimento nas taxas de mortalidade infantil.
No final do período em análise, as taxas ficaram ainda bastante heterogêneas
nos municípios que compõem o Pólo e, se concentraram em um intervalo de 7,3 a
81,1 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos.
Gráfico 23
90,0
80,0
Taxa de Mortalidade Infantil
(óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos)
70,0
1990
60,0
2006
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Fonte: Fundação Seade; Sec. Estadual da Saúde; Sec. Municipais da Saúde. Base Unificada de
Nascimentos e Óbitos.
29
Devido à indisponibilidade da informação para os municípios de: Cedral, Mendonça,
Mirassolandia, e União Paulista em 1990, foi considerada a informação referente aos anos de
1991, 1994, 1991 e 1997 respectivamente aos municípios citados. Analogamente para a falta
de informação em 2006 para os municípios de: Adolfo, Icém, Ipiguá, Mirassolandia, Nipoã,
Onda Verde, Planalto e Uchoa foram tomadas as informações referentes aos anos de: 2004,
2007, 2007, 2007, 2005, 2007, 2002 e 2005 respectivamente aos municípios.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
165
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
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Saúde da Criança
A taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de cinco anos
é um indicador frequentemente usado, pois fornece uma medida da qualidade da
atenção à saúde preventiva e curativa à criança. O Ministério da Saúde recomenda
que a taxa deva ser inferior a 35 internações por mil crianças menores de cinco anos.
No ano 2000 o Pólo Regional de São José do Rio Preto não apresentou taxa de
internação por IRA acima do recomendado pelo Ministério da Saúde. Neste ano, a
taxa de internações por IRA em menores de cinco anos no Pólo alcançou
32,8
crianças para cada mil menores de cinco anos, taxa superior à média estadual de 28,2
internações por mil.
Em 2007 a situação do Pólo melhorou e a taxa de internações por IRA cai para
27,0 internações, mas a taxa está acima da média estadual neste ano, equivalente a
21 internações.
A observação das taxas de internação por Infecção Respiratória Aguda em
menores de cinco anos nos municípios do Pólo Regional de São José do Rio Preto
revela que houve melhora das taxas no sentido de ter ocorrido declínio de 17,5% e, da
taxa média da região continuar abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde em
2006.
Ainda que se haja conseguido avançar no combate às doenças respiratórias
agudas em crianças na região, como a taxa média tem mostrado, o problema reside
no fato de ainda existir entre os 32 municípios que compõem o Pólo de SJRP, 15
municípios onde ocorreu elevação das taxas de internação por IRA
Os mapas mostraram que as taxas mais altas no ano 2000 e em 2007
corresponderam aos municípios localizados na parte mais a oeste e norte da região.
No ano 2000 como no ano de 2007 ocorreu uma concentração de municípios no
entorno do município sede formando quase que um anel, onde as taxas de internação
por IRA foram inferiores à taxa relativa ao município central (Mapas 11 e 12).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
166
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Mapas 11 e 12
Taxa de internação por IRA (Infecção Respiratória Aguda) em menores de cinco anos (por mil)
Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE
Atenção ao Pré-Natal
Para avaliar a cobertura e a qualidade da assistência ao parto no Pólo Regional
de São José do Rio Preto utilizamos o indicador: Proporção de mulheres com filhos
nascidos vivos que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal. O número mínimo
de consultas recomendadas pelo Ministério da Saúde é sete.
É necessário dizer, baseado em alguns estudos (SERRUYA, 2004), que este
indicador é fortemente influenciado pelo nível de pobreza da região, além de outros
fatores. Além disso, em uma análise longitudinal, as taxas podem em grande parte
terem sido afetadas, positivamente, pelas ações do Programa Saúde da Família e pela
implementação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do
Ministério da Saúde lançado em junho de 2000 onde o foco principal tem sido
proporcionar a melhora do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento
pré-natal, da assistência ao parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido.
A proporção média de nascidos vivos cujas mães realizaram pelo menos sete
consultas por mês no Pólo Regional de São José do Rio Preto no ano 2000 e no ano
de 2007 foi superior à média estadual. No ano 2000, enquanto a proporção média de
nascidos vivos cujas mães completaram o pré-natal era de 54,5% no Estado de São
Paulo, o Pólo Regional de São José do Rio Preto realizou 16,1% a mais.
No ano de 2005, a média estadual ficou em 73,4%, e o Pólo Regional de São
José do Rio Preto ficou em um patamar superior com quase 89% dos nascidos vivos,
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
167
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cujas mães haviam realizado 7 consultas ou mais de pré-natal. Assim, houve um
incremento de quase 26% na proporção de mães que realizaram pelo menos 7
consultas de pré-natal no Estado e de 20,5% no Pólo Regional de São José do Rio
Preto entre 2000 e 2005.
Em 2005 os municípios do Pólo que mais incrementaram a cobertura de prénatais concluídos foram: Adolfo, José Bonifácio, Bálsamo e Ubarana. Estes municípios
no ano 2000 apresentaram proporções equivalentes a 12% ou menos de cobertura e,
em 2005 com o crescimento superior a 84% passaram para taxas de conclusão de
pré-natal acima de 65%.
Vale lembrar que dos 32 municípios do Pólo de São José do Rio Preto, apenas 3
apresentaram declínio substancial nas taxas: Zacarias, Paulo de Faria e Mendonça,
onde os percentuais de cobertura de conclusão de pré-natal declinaram em mais de
23%.
Tabela 22
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Crescimento (%)
2000-2005
Total ESTADO
54,5
59,0
63,2
67,1
71,4
73,4
25,8
Pólo SJRP
70,6
73,6
80,4
84,4
87,9
88,9
20,5
Adolfo
12,1
32,6
89,7
76,2
85,3
81,0
85,1
Bady Bassitt
74,9
67,7
75,6
74,2
85,0
88,0
14,9
Bálsamo
3,6
47,1
76,3
78,5
89,6
95,7
96,3
Cedral
55,0
68,1
71,4
77,1
88,2
88,9
38,1
Guapiaçu
63,7
65,1
71,5
69,0
86,3
88,6
28,1
Ibirá
84,3
82,2
86,7
85,9
83,6
83,6
-0,8
Icém
78,1
88,7
79,8
84,9
90,0
90,1
13,4
Ipiguá
65,8
79,2
84,2
85,7
89,4
94,1
30,1
Jaci
72,9
84,8
82,5
82,8
88,5
88,7
17,8
José Bonifácio
4,3
33,6
85,5
71,0
64,7
71,6
94,0
Mendonça
72,4
83,9
83,3
79,3
71,4
55,2
-31,2
Mirassol
43,5
55,8
74,0
82,1
85,0
88,3
50,7
Mirassolândia
46,7
53,7
71,1
71,4
80,4
79,2
41,1
Monte Aprazível
55,2
55,4
67,8
66,1
86,2
66,5
17,1
Neves Paulista
78,3
77,4
72,2
66,7
86,6
82,5
5,1
Nipoã
35,9
57,1
55,0
48,8
77,8
71,4
49,7
Nova Aliança
47,7
65,5
69,4
69,5
87,1
77,6
38,5
Nova Granada
96,4
95,6
93,8
95,2
97,3
95,1
-1,3
Onda Verde
79,7
85,7
93,4
100,0
89,8
93,0
14,3
Orindiúva
51,4
86,2
91,2
92,9
81,9
93,2
44,9
Palestina
79,4
90,9
93,3
88,4
91,2
88,5
10,3
Paulo de Faria
71,4
77,1
88,5
77,0
84,0
57,9
-23,5
Planalto
67,8
68,7
86,0
62,3
79,0
83,1
18,4
Poloni
46,4
52,2
50,0
63,0
81,5
71,4
35,0
Potirendaba
78,3
78,4
84,4
87,4
92,3
95,8
18,3
São José do Rio Preto
83,3
80,8
81,1
88,6
91,7
93,2
10,7
Tanabi
76,7
77,3
88,0
90,2
83,0
92,0
16,7
Ubarana
2,9
6,4
83,6
65,0
36,0
64,9
95,6
Uchoa
67,9
61,9
60,8
81,3
89,2
88,2
23,1
União Paulista
41,2
56,5
57,1
76,5
82,4
66,7
38,2
Zacarias
68,4
62,5
79,2
76,5
66,7
55,6
-23,1
Fonte: SINASC/SUS - DATASUS. Elaboração: Proje to Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NE PP/NEPO/UN ICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
168
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Controle da Hipertensão
A taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 40
anos ou mais, além de apontar o nível de morbidade para esta doença, também avalia
a oferta de ações básicas preventivas para o controle da doença hipertensiva.
Enquanto o número de internações entre 2000 e 2007 por Acidente Vascular
Cerebral (AVC) na população de 40 anos ou mais no Estado de São Paulo passou de
15,2 para 20,8 internações por 10.000 habitantes, no Pólo Regional de São José do
Rio Preto o indicador caiu de 40,1 para 37,1 internações.
Entre todos os Pólos regionais e Regiões Metropolitanas da pesquisa, o Pólo de
São José do Rio Preto foi, depois do Pólo Regional de Araçatuba, a segunda taxa
mais alta de internações por AVC em adultos com mais de 40 anos no ano 2007 entre
todas as regiões da pesquisa.
Apesar de ter havido discreta melhora nos indicadores, constatada pela queda
na taxa de internação no Pólo de São José do Rio Preto, quando analisamos as taxas
por municípios verificamos que ocorreu elevação da taxa em 13 municípios dos 32
compõem a região. Além disso, a variabilidade das taxas nos municípios é muito
grande, seja no ano 2000 ou em 2007 onde as taxas variaram de 20,6 até 84,3.
Assim, devemos ter cuidado ao utilizar as taxas médias de internações por AVC
referente ao Pólo para os dois períodos pesquisados, pois ela não reflete a
heterogeneidade dos municípios (Mapas 13 e 14).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
169
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Mapas 13 e 14
Taxas de Internação por AVC (por 10.000 habitantes com 40 anos ou mais)
Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE.
Indicadores Gerais de Atenção à Saúde
Consultas Médicas Básicas por Habitante
No Brasil a média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades
básicas pouco variou entre o ano de 2000 e 2007. No ano 2000 este indicador atingiu
1,51 consultas básicas por habitante e em 2007 alcançou 1,54. No Estado de São
Paulo, o patamar é praticamente o mesmo referente à média brasileira em 2000 e, em
2007 chegou a 1,7 consultas básicas por habitante.
No Pólo Regional de São José do Rio Preto a média de consultas médicas
básicas por habitante atingiu o patamar de 2,2 consultas no ano 2000, em 2004
passou a 2,8 e, caiu para 2,2 em 2007 atingindo novamente o mesmo patamar
referente ao ano 2000.
Os municípios que mais realizaram consultas básicas por habitante em 2007,
entre 4,1 e 4,7 consultas básicas por habitantes foram: Mendonça, Ubarana, Zacarias
e Adolfo (Mapas 15 e 16).
Os municípios que apresentaram queda expressiva de mais de 20% no numero
médio de consultas realizadas nas especialidades básicas entre 2000 e 2007 foram
Adolfo, São José do Rio Preto, Paulo de Faria, Ubarana e Nipoã.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
170
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Mapas 15 e 16
Consultas Básicas por Habitante (média anual)
Fonte: SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.
Cobertura do Programa de Saúde da Família
As informações sobre percentuais de cobertura do Programa Saúde da Família
em grandes cidades e capitais revelam que em geral há uma dificuldade maior de
consolidação deste programa em cidades maiores e mais urbanizadas (ELIAS, 2006).
Como já foi dito, a região do país com menor cobertura do Programa Saúde da
Família é a Sudeste, com menos de 30% de cobertura da população no ano de 2007.
No Estado de São Paulo em 2007, em média a cada 4 pessoas uma foi atendida pelo
PSF e, no Pólo de São José do Rio Preto, uma a cada 6 pessoas foi atendida pelo
PSF.
Os dados mostraram que houve crescimento da proporção de pessoas atendidas
pelo PSF no Estado de São Paulo e no Pólo Regional de São José do Rio Preto entre
2000 e 2007. O ritmo de crescimento do PSF no Pólo Regional de São José do Rio
Preto foi mais intenso entre 2000 e 2003. A partir de 2003 houve um arrefecimento das
taxas que voltam a crescer em 2005. (Gráfico 24).
Comparando-se o crescimento da cobertura do PSF no Pólo de São José do Rio
Preto com a cobertura no Estado, foi possível perceber que no Pólo o crescimento foi
menos intenso. Nesse sentido, enquanto as proporções de famílias cobertas pelo PSF
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
171
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
foram multiplicadas por 4,1, no Estado, no Pólo de São José do Rio Preto este fator foi
de 2,6 vezes.
Gráfico 24
Proporção de População coberta
pelo PSF (%)
44,0
46,4
40,3
36,6
32,9
28,6
22,1
13,9
13,7
16,9
19,2
10,1
6,3
6,1
2000
24,3
25,8
16,0
16,1
2006
2007
21,1
12,9
13,6
12,5
12,6
2002
2003
2004
2005
8,9
2001
Brasil
Estado de São Paulo
Pólo SJRP
Os mapas 17 e 18 evidenciam que não somente a cobertura de famílias
atendidas vem aumentando como também o número de municípios que em 2000 não
tinham implementado o programa e, em 2007 já implantaram.
No ano 2000, 10 dos 32 municípios do Pólo de São José do Rio Preto haviam
implementado o PSF. No ano de 2007, o total de municípios que oferecem o programa
passa para 17.
Os municípios de Zacarias, Planalto, Jaci, Adolfo e Mendonça se destacaram em
2007 por apresentarem uma cobertura populacional do PSF de mais de 97%. Por
outro lado, São José do Rio Preto foi o município com o menor índice, 8,6% de
cobertura (Mapa 18).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
172
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Mapas 17 e 18
Proporção da população atendida com o Programa Saúde da Família
Fonte: Fonte: Número de pessoas cadastradas, de 2000 a 2006, por município. Fonte: SIAB/SUS - DATASUS, Censo
Demográfico 2000 e projeções, IBGE.
Atenção Hospitalar - Leitos Hospitalares por Habitante
A análise deste indicador tem como objetivo ilustrar como acontece a
concentração de leitos hospitalares por habitantes nos municípios pertencentes ao
Pólo Regional de São José do Rio Preto.
Como este indicador é suscetível a uma variedade de fatores relativos às
localidades ou regiões distintas, não há parâmetros validados para efeitos de
comparação. O que acontece é que a própria demanda juntamente com a capacidade
de financiamento do local acaba definindo as metas a serem alcançadas. Assim, este
indicador não é adequado para avaliar o sistema de saúde de uma região, mas auxilia
nas ações de planejamento e gestão.
Apesar de não termos parâmetros validados, o Ministério da Saúde preconiza
que o volume de leitos hospitalares esteja entre 2,3 a 3 leitos por mil habitantes
(Portaria do Ministério da Saúde 1101/2002).
No Pólo Regional de São José do Rio Preto a oferta de leitos hospitalares foi de
3,6 leitos por mil habitantes em 2006, onde 2,1 leitos foram disponibilizados através do
SUS. A média de leitos hospitalares por mil habitantes no Pólo Regional de São José
do Rio Preto ficou acima da média estadual e da nacional. No Estado foram
disponibilizados 2,6 leitos e no Brasil 2,7 leitos por mil habitantes em 2006 (Tabela 23).
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
173
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
No Pólo Regional de São José do Rio Preto quase 59% dos leitos foi
disponibilizado pelo SUS, proporção inferior a média estadual de 65,4%.
Tabela 23 - Leitos Hospitalares por mil habitantes
Leitos* Por Mil Habitantes Hab.
Leitos Hospitalares em 2006
Pólo de São José do Rio Preto
Estado de São Paulo
Brasil
Total
SUS
Proporção de
Leitos do SUS (%)
3,6
2,6
2,7
2,1
1,7
2,0
58,9
65,4
74,1
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo SUS - DATASUS, Censo
Demográfico 2000 e projeções, IBGE.
O município de Jaci e Nova Granada foram os municípios que apresentaram as
maiores razões de leitos hospitalares, 30,8 e 12,5 leitos por mil habitantes
respectivamente (Mapa 19).
Mapa 19 – Leitos Hospitalares por mil habitantes em 2006
Fonte: CNES -Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - DATASUS, projeções, IBGE.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
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Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
Beneficiários de Plano de Saúde Privado
De acordo com PINTO, 2004; a região Sudeste concentra cerca de 70% da
população que possui planos de saúde e, as maiores proporções de cobertura
acontecem nas capitais. Ainda segundo este autor: Estudos anteriores (Costa e Pinto,
2002; Siqueira et al., 2002) demonstram que, nas cidades de pequeno e médio porte
(menos de 80.000 habitantes), a participação das modalidades de saúde suplementar
é menor que a prestação de serviços mediante o SUS, enquanto que nas cidades de
mais de 80.000 habitantes, a hegemonia dos planos de saúde já ocorria em 1992 e
expandiu-se ainda mais em 1999.
O indicador proporção de cobertura da população por planos de saúde privados
considera como plano privado, segundo os critérios da ANS/MS, os planos de
assistência à saúde que são operados por medicina de grupo, cooperativas,
seguradoras, autogestão e filantropia. Pode haver superestimação do indicador na
medida em que pode haver beneficiários com mais de um plano de saúde privado.
A cobertura da população por planos de saúde privado no país foi de quase 20%
da população entre 2000 e 2005. A região Sudeste apresentou a maior cobertura
entre as regiões, e entre 2000 e 2005 a representação da região ficou praticamente
constante por volta de 30% (Tabela 24).
Tabela 24 - Proporção (%) da população coberta por planos privados de saúde segundo
ano por região. Brasil, 2000 a 2005
Regiões
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Brasil
19,1
18,6
18,5
18,6
19,1
19,9
Norte
5,7
5,5
6,2
6,8
7,3
7,2
Nordeste
7,6
7,2
7,6
8,0
8,2
8,4
Sudeste
32,0
30,9
30,2
29,9
30,3
31,7
Sul
14,0
14,1
14,6
15,5
16,7
17,4
Centro-Oeste
12,7
12,2
12,5
12,5
12,5
12,8
Fonte: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde - Sistema de Informações de Beneficiários e IBGE
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
175
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Projeto NEPP/NEPO/IE/FINEP
No ano 2000, a cobertura média populacional de planos de saúde privados para
o Estado e para o Pólo Regional de São José do Rio Preto foi de respectivamente
41,6% e 32,1%.
Em 2007 foi constatado o crescimento da cobertura por planos de saúde
privados no Estado de São Paulo que resultou em uma proporção equivalente a 48%
de cobertura populacional com planos privados de saúde. No Pólo Regional de São
José do Rio Preto o crescimento foi pequeno em torno de 7%. A taxa média de
cobertura por planos de saúde privados no Pólo alcançou 34,5% da população, índice
inferior a média estadual.
Com exceção do município de São José do Rio Preto, os planos de saúde
privados aumentaram em todos os demais municípios do Pólo Regional de São José
do Rio Preto entre 2000 e 2007. Os municípios do Pólo onde haviam
proporcionalmente mais pessoas com planos de saúde privados em 2007 localizam-se
na parte mais central do Pólo, a saber: Mirassol, São José do Rio Preto, Bálsamo, Jaci
e Monte Aprazível onde as taxas variaram de 35,6% a 41,5%. (Mapas 20 e 21).
Mapas 20 e 21
Proporção da população com plano privado de saúde
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), Sistema de Cadastro de Operadoras (Cadop) e Sistema de
Registro de Produtos (RPS), todos geridos pela ANS - DATASUS. SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000
e projeções, IBGE.
Pólo Econômico de São José do Rio Preto
176
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
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