DESVIOS NOS GASTOS... SUDAM TRT - SP DESVIOS NOS GASTOS... CPI DO COMBUSTÍVEL = R$1,7 bi CPI BANESTADO = R$ 30 bi CPI... CPI... CPI... DESVIOS NOS GASTOS... JORNAL FOLHA DO ESTADO Terça-Feira 30 de Setembro de 2003. 08:39 h. FRAUDE Secretária denuncia desvio de verbas em MT Terça-Feira 27 de Julho de 2004. 00:01 h. Desvio de merenda é investigado Segunda-Feira 26 de Abril de 2004. 00:01 h. MT Saúde se previne contra máfia 03 de janeiro de 2004 Corrupção derruba 6 prefeitos em MT JORNAL DIARIO DE CUIABA ROMBO NO IPEMAT MPE quer devolução do dinheiro DESVIOS NOS GASTOS... JORNAL DIARIO DE CUIABA Policiais civis recolhem documentos durante a operação que resultou no processo contra os envolvidos no desvio de recursos do extinto Ipemat JORNAL A GAZETA Nove pessoas presas, entre elas o procurador-chefe do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Mato Grosso GOVERNO DO ESTADO DE MT PPA 2004 – 2007 MISSÃO “Implementar um novo modelo de gestão do Estado de Mato Grosso, promover a inclusão social, o desenvolvimento econômico sustentável e a superação das desigualdades sociais e regionais”. GOVERNO DO ESTADO DE MT PPA 2004 – 2007 VISÃO DE FUTURO “Constituir-se em um Estado social e economicamente equilibrado, estimulando as potencialidades regionais e consolidando-se como o maior pólo de desenvolvimento do agronegócio da América Latina”. GOVERNO DO ESTADO DE MT PPA 2004 – 2007 OBJETIVOS 1,2 Objetivo 1: “Melhorar a qualidade de vida para promover a cidadania.” Objetivo 2: “Reduzir o número de pessoas em condições de vulnerabilidade social.” GOVERNO DO ESTADO DE MT PPA 2004 – 2007 VALORES VALORES EFICIÊNCIA TRANSPARÊNCIA HONESTIDADE OUSADIA Fazer melhor ao menor custo Garantir a participação política e fiscalização das ações do governo para a sociedade Respeitar a “coisa Pública” e o cidadão aplicando os recursos com transparência e probidade Ousar novas formas de ações de forma responsável ESTADO DE MATO GROSSO CIAC – CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE VISÃO DE FUTURO SER UMA UMA ORGANIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO SER TRANSPARENTE, REALIZANDO REALIZANDO TRANSPARENTE, PARCERIA E E INTEGRAÇÃO INTEGRAÇÃO COM COM PARCERIA A SOCIEDADE SOCIEDADE NA NA PROMOÇÃO PROMOÇÃO DO DO A DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO DO ESTADO ESTADO SOCIOECONÔMICO ESTADO DE MATO GROSSO CIAC – CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE MISSÃO GARANTIR GARANTIR A A REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO DA DA RECEITA RECEITA PÚBLICA PÚBLICA E EO O CONTROLE CONTROLE DO DO GASTO GASTO PÚBLICO, PÚBLICO, PROMOVENDO PROMOVENTO A JUSTIÇA FISCAL FISCAL E E CONTRIBUINDO CONTRIBUINDO PARA PARA O O EQUILÍBRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO ECONÔMICO E E SOCIAL SOCIAL DO DO ESTADO ESTADO SECRETARIA DE FAZENDA NEGÓCIO CIAC CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE ORDEM Estados 1991 ORDEM Estados 2000 1 DF - Distrito Federal 0,799 1 DF - Distrito Federal 0,844 2 SP - São Paulo 0,778 2 SC - Santa Catarina 0,822 3 RJ - Rio de Janeiro 0,753 3 SP - São Paulo 4 RS - Rio Grande do Sul 0,753 4 RS - Rio Grande do Sul 0,814 5 SC - Santa Catarina 0,748 5 RJ - Rio de Janeiro 0,807 6 MS - Mato Grosso do Sul 0,716 6 PR - Paraná 0,787 7 PR - Paraná 0,711 7 MS - Mato Grosso do Sul 0,778 8 GO - Goiás 0,700 8 GO - Goiás 0,776 9 MG - Minas Gerais 0,697 9 MT - Mato Grosso 0,773 10 RR - Roraima 0,692 10 MG - Minas Gerais 0,773 11 AP - Amapá 0,691 11 ES - Espírito Santo 0,765 12 ES - Espírito Santo 0,690 12 AP - Amapá 0,753 13 MT - Mato Grosso 0,685 13 RR - Roraima 0,746 14 AM - Amazonas 0,664 14 RO - Rondônia 0,735 15 RO - Rondônia 0,660 15 PA - Pará 0,723 16 PA - Pará 0,650 16 AM - Amazonas 0,713 17 AC - Acre 0,624 17 TO - Tocantins 0,710 18 PE - Pernambuco 0,620 18 PE - Pernambuco 0,705 19 TO - Tocantins 0,611 19 RN - Rio Grande do Norte 0,705 20 RN - Rio Grande do Norte 0,604 20 CE - Ceará 0,700 21 SE - Sergipe 0,597 21 AC - Acre 0,697 22 CE - Ceará 0,593 22 BA - Bahia 0,688 23 BA - Bahia 0,590 23 SE - Sergipe 0,682 24 PI - Piauí 0,566 24 PB - Paraíba 0,661 25 PB - Paraíba 0,561 25 PI - Piauí 0,656 26 AL - Alagoas 0,548 26 AL - Alagoas 0,649 27 MA - Maranhão 0,543 27 MA - Maranhão 0,636 0,82 IDH DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO Fonte: IPEA/PNUD CIAC CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE 2000 MAIORES IDH-M IDH Longevidade Educação Renda IDH-M Ranking Sorriso 0.805 0.869 0.797 0.824 1º Cuiabá 0.734 0.938 0.790 0.821 2º Lucas do Rio Verde 0.805 0.882 0.766 0.818 3º Cláudia 0.802 0.848 0.789 0.813 4º Campos de Júlio 0.804 0.849 0.778 0.810 5º Campo Novo do Parecis 0.745 0.866 0.815 0.809 6º Sinop 0.802 0.874 0.746 0.807 7º Primavera do Leste 0.775 0.879 0.762 0.805 8º Alto Taquari 0.791 0.845 0.777 0.804 9º Sapezal 0.807 0.838 0.763 0.803 10º Nova Mutum 0.767 0.866 0.771 0.801 11º Campo Verde 0.786 0.868 0.747 0.800 12º Municípios Elevado (0,800 e superior) Elaborado: SAET/SEFAZ Fonte: PNUD / IPEA / FJP / IBGE. Médio (0,500 - 0,799) Baixo (abaixo de 0,500) CIAC CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE TOTAL: 12 MUNICÍPIOS CIAC CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE 2000 MENORES IDH-M IDH Municípios Longevidade Educação Renda IDH-M Ranking Campinápolis 0,639 0,775 0,604 0,673 122 Barão de Melgaço 0,677 0,772 0,567 0,672 123 Santa Terezinha 0,647 0,783 0,565 0,665 124 N. S. do Livramento 0,736 0,656 0,573 0,655 125 Porto Estrela 0,688 0,711 0,562 0,654 126 Elevado (0,800 e superior) Elaborado: SAET/SEFAZ Médio (0,500 - 0,799) Fonte: PNUD / IPEA / FJP / IBGE. Baixo (abaixo de 0,500) CIAC CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE ÍNDICE DE POBREZA ORDEM 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º Total UF AL MA PI BA PB PE CE SE TO RN AP RR AM PA AC MG PR RS MT GO ES MS DF RO RJ SP SC POPULAÇÃO 2.887.535 5.803.224 2.898.223 13.323.212 3.494.893 8.084.667 7.654.535 1.846.039 1.207.014 2.852.784 516.511 346.871 2.961.801 6.453.683 586.942 18.343.517 9.798.006 10.408.540 2.604.742 5.210.335 3.201.722 2.140.624 2.145.839 1.431.777 14.724.475 38.177.742 5.527.707 174.632.960 POBREZA ÍNDICE(%) 1.815.764 62,9% 3.533.327 60,9% 1.693.036 58,4% 7.251.763 54,4% 1.889.350 54,1% 4.312.234 53,3% 4.000.997 52,3% 893.521 48,4% 582.500 48,3% 1.370.617 48,0% 185.898 36,0% 118.670 34,2% 1.000.119 33,8% 1.919.903 29,7% 152.132 25,9% 4.102.274 22,4% 2.078.968 21,22% 2.205.593 21,19% 545.450 20,94% 1.090.314 20,93% 668.310 20,87% 435.109 20,33% 436.086 20,32% 285.824 20,0% 2.589.349 17,6% 6.520.614 17,1% 680.857 12,3% 30,0% 52.358.579 RENEPAPO 1.180.484.384,73 2.227.649.413,35 1.115.893.605,34 4.672.965.120,80 1.122.364.675,13 2.926.771.991,00 2.422.589.719,61 528.105.391,08 332.809.585,37 853.694.542,88 110.413.905,26 79.073.587,01 632.287.239,41 1.075.048.741,64 94.063.152,69 1.761.478.649,87 1.084.070.459,72 1.306.694.562,30 248.283.993,45 486.268.085,24 273.322.950,46 176.488.385,43 240.895.545,58 176.063.354,88 1.405.687.088,62 3.710.044.246,65 312.035.124,44 30.555.547.501,94 RENEPAPO = Recursos Necessários para acabar com a pobreza CIAC CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE ÍNDICE DE INDIGÊNCIA ORDEM 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º UF AL PI MA BA PE CE PB RN SE TO AM RR AP PA AC RO MT RS MG DF PR ES GO MS SP RJ SC POPULAÇÃO 2.887.535 2.898.223 5.803.224 13.323.212 8.084.667 7.654.535 3.494.893 2.852.784 1.846.039 1.207.014 2.961.801 346.871 516.511 6.453.683 586.942 1.431.777 2.604.742 10.408.540 18.343.517 2.145.839 9.798.006 3.201.722 5.210.335 2.140.624 38.177.742 14.724.475 5.527.707 174.632.960 INDIGÊNCIA ÍNDICE(%) 939.191 32,5% 851.618 29,4% 1.638.108 28,2% 3.434.432 25,8% 2.024.378 25,0% 1.808.290 23,6% 784.077 22,4% 615.713 21,6% 382.432 20,7% 211.476 17,5% 442.399 14,9% 50.931 14,7% 73.826 14,3% 685.053 10,6% 59.768 10,2% 119.680 8,4% 187.680 7,2% 705.798 6,8% 1.213.907 6,6% 139.071 6,5% 626.656 6,4% 196.813 6,1% 307.478 5,9% 115.726 5,4% 1.914.590 5,0% 675.348 4,6% 160.737 2,9% 20.365.176 10,2% RENEPACI 590.242.192,47 557.946.802,77 1.113.824.706,87 2.336.482.560,90 1.463.385.995,54 1.211.294.859,85 561.182.337,67 426.847.271,51 264.052.695,58 166.404.792,67 316.143.619,70 39.536.793,50 55.206.952,63 537.524.370,78 47.031.576,35 88.031.677,44 124.141.996,72 653.347.281,21 880.739.324,95 120.447.772,79 542.035.229,87 136.661.475,24 243.134.042,62 88.244.192,71 1.855.022.123,31 702.843.544,20 156.017.562,23 15.277.773.752,08 RENEPACI = Recursos Necessários para acabar com a indigência CIAC CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE GOVERNO DO ESTADO DE MT SECRETARIA DE FAZENDA CIAC – CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE GASTO PÚBLICO MUNICÍPIO: ALTO GARÇAS REPASSES FPM DO GOVERNO FEDERAL REPASSES FPM DO GOVERNO ESTADUAL ATÉ 10/2004 R$ 1.411.180 ATÉ 10/2004 R$ 5.318.344 OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO - 60 casas do Conjunto Habitacional Mangueira - Construção da Escola Estadual "Dr. Ítrio Corrêa", será entregue em 2005 no padrão "Escola Atrativa" GOVERNO DO ESTADO DE MT SECRETARIA DE FAZENDA CIAC – CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE RECEITA PÚBLICA MUNICÍPIO: ALTO GARÇAS ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE PARA O RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO - IPVA - ICMS GARANTIDO INTEGRAL - PARCELAMENTO - BENEFÍCIOS FISCAIS IPVA POTENCIAL - R$ 190.601.175 IPVA EFETIVO - R$ 106.770.235 GOVERNO DO ESTADO DE MT SECRETARIA DE FAZENDA CIAC – CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE GASTO PÚBLICO MUNICÍPIO: TANGARÁ DA SERRA REPASSES FPM DO GOVERNO FEDERAL REPASSES FPM DO GOVERNO ESTADUAL OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO - 25 Casas com Recurso do FETHAB (Prev) - 20 Bolsas do Material de Construção ATÉ 10/2004 ATÉ 10/2004 R$ 5.289.115 R$ 14.358.404 GOVERNO DO ESTADO DE MT SECRETARIA DE FAZENDA CIAC – CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE RECEITA PÚBLICA MUNICÍPIO: TANGARÁ DA SERRA ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE PARA O RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO Saldos devedores - R$ Descrição 2002 2003 54.102.489 52.582.894 58.160.810 ICMS 27.545.002 38.377.778 49.577.611 Correção monetária, juros e multa 26.557.487 14.205.117 8.583.200 Conta corrente fiscal 2004 (Até ago) ALÉM DAS EXPECTATIVAS LIVRO “ESPÍRITO DE COOPERAÇÃO NO TRABALHO” EDITORA CULTRIX AMANA-KEY “DÊ SEMPRE ÀS PESSOAS MAIS DO QUE ELAS ESPERAM RECEBER.”