Diário Oficial
do Município de Belém
Quinta - feira, 27 de Junho de 2013
Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.361
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
PRESIDENTE
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHOChefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB
1° Vice - Presidente
Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB
2° Vice - Presidente
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário
Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário
Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
Secretário de Administração - SEMAD
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
VEREADORES
Secretária de Finanças - SEFIN
LEONARDO DO AMARAL MAROJA
Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
JOSÉ EDUARDO BELICHE DE SOUZA LEÃO
Secretária de Educação - SEMEC
Secretário de Urbanismo - SEURB
YUJI MAGALHÃES IKUTA
Secretário de Saúde - SESMA
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO
Secretário de Economia - SECON
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO
PMDB
PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA
PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
PT do B
PPS
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PT
Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
IRISVALDO LAURINDO DE SOUZACoord. de Comunicação Social - COMUS
THALLES COSTA BELO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Presidente da BELEMTUR
Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
IVANISE COELHO GASPARIM
JOSIAS DA SILVA HIGINO
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
MARINOR JORGE BRITO
PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS
PSDC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Auditor Geral do Município - AGM
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
Ouvidora Geral do Município - OGM
PSD
PRB
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON
PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
MARIA WALDENIZE LOBATO BRAGA
Administradora Regional do Outeiro - AROUT
PR
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
THIAGO ARAUJO
MAISA SALES GAMA TOBIAS
SUELY CRISTINA BANDEIRA COUTINHO
WALMIR NOGUEIRA MORAES
HELIANA DA SILVA JATENE
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO
FÁBIO CÉZAR SALAME SILVA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
Presidente do IPAMB
Diretor - Superintendente da AMUB
Presidente da FUNPAPA, em exercício
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Presidente da FUNBOSQUE
Presidente da CINBESA
Presidente da CODEM
Diretor Presidente da SAAEB
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
PSDB
RAUL BATISTA DE SOUZA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
ERICK NELO PEDREIRA
PSOL
PC do B
ORLANDO REIS PANTOJA
ARMANDO TAVARES DA SILVA
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PT
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PSOL
PDT
PC do B
PMDB
PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO
PP
PTB
PMDB
Nesta Edição
GABINETE...................................................................................................................................Decretos
SEFIN...........................................................................................................................................Portarias
SEmec.....................................................................Portaria Edital de Convocação, Edital e Resoluções
SEurb............................................................................................................................................ Extrato
SEGEP......................................................................................................................... Concorrência e Ata
IPAMB.....................................................................................................................Edital de Convocação
AMUB................................................................................................Comissão Permanente de Licitação
FUNPAPA..................................................................................................................................Edital PSS
CINBESA........................................................................................................................................ Extrato
doe sangue.
ajude a salvar muitas vidas
2
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quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, I, 1.1, da Lei n°
7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AUX.01, Referência 01, Sub-Grupo I do Grupo Auxiliar, com lotação
na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito de Belém, os aprovados no
Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme relação constante do anexo único deste
Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos
a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.266/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
DECRETO Nº 76.303/2013-PMB DE 27 DE junho DE 2013
Abre à Unidade Orçamentária Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém,
Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de
R$800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
GRUPO: AUXILIAR
SUB-GRUPO: I
CATEGORIA/CÓDIGO:
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AUX01 REFERÊNCIA 01
DISTRITO: BELÉM
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº
8.976, de 27 de dezembro de 2012,
CLAS
NOME
PNE
1
MARCIO JORGE SILVA PEREIRA
PNE
1
SANDRA SUELI DA SILVA SANTOS
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Autarquia de Mobilidade Urbana
de Belém, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o
Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor
de R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
2
ANA CELIA DA SILVA GEMAQUE
2
EDVAN REGINALDO DE SOUZA NUNES
PNE
3
LINDINEY AUGUSTO CUNHA DE SOUZA
PNE
3
RITA SUELI GOMES PIMENTEL
4
HELENIRA MONTEIRO DA SILVA
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
4
ROBSON LUISE SARMENTO DO VALE
5
MARIA DE NAZARE SILVEIRA DE AVIZ
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
72.714/2012-PMB, de 27 de dezembro de 2012, e atos complementares.
5
RUTH HELENA GONDIM SANTA ROSA
6
JOSE NAZARENO PEREIRA DA SILVA
6
LUIS AUGUSTO SIDONIO DOS SANTOS
7
ODETE DA SILVA
7
ROSINALDO FERREIRA MARQUES
PNE
8
ALDENIZA DA SILVA SOUSA
PNE
8
DENILSON RODRIGUES DA SILVA
9
LAUDIVAL DO SOCORRO MARINHO SODRE
9
WALDOMIRO MIRANDA DE JESUS
10
CELIO ANDRE GOMES SARAIVA
10
MARIA DO SOCORRO SOARES SOUZA
PNE
11
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO MATOS
PNE
11
MARCOS YODI NUMAZAWA
12
OSCAR FRANCO BARRADAS
12
PAULO SERGIOSARAIVADA SILVEIRA
13
IZAQUIEL MATOS DE OLIVEIRA
13
TARCISIO MODESTO NASCIMENTO DAS NEVES
14
FABIO ALEXANDRE FAVACHO
14
MARIO AUGUSTO PIMENTEL GOMES
PNE
15
BIANCA CUNHA NASCIMENTO
PNE
15
CLAUDIO DA SILVA MOTA
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 27 de junho
de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA
Secretária Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
Secretária Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 76.303/2013-PMB DE 27 DE JUNHO DE 2013
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
31901100
ANULAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
AUTARQUIA DE MOBILIDADE
URBANA DE BELÉM
2.01.41.26.122.0002.2.126PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E
ENCARGOS SOCIAIS
800.000,00
INSTITUTO DE PREV E ASSIST DO
MUNICIPIO DE BELEM
INSTITUTO DE PREV E ASSIST DO
MUNICIPIO DE BELEM
2.15.41.28.846.0018. 0.908 PAGAMENTO DE PESSOAL
INATIVO
31900100
T O TAL
800.000,00
PNE
PNE
PNE
PNE
PNE
PNE
16
CARLOS ALBERTO PAIXAO DA ROCHA
800.000,00
16
PAULO ROBERTO FERNANDES PANTOJA
800.000,00
17
ELIVALDO SACRAMENTO
17
LUCIA MARIA BAIA NOGUEIRA
18
LUCIENE DE NAZARE SILVA FIUZA
18
LUZIANE DO SOCORRO MARTINS DA SILVA
PNE
19
ELANE CRISTINA DA SILVA FEIO CORREA
PNE
19
MARIO SOARES DE OLIVEIRA
20
GILMAR BARROS DA SILVA
20
GREICY MARA DE OLIVEIRA PAULO
PNE
21
CARLOS ALBERTO SOARES DE FARIAS
PNE
21
TATIANE ALVES
DECRETO N° 76.266/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o
Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo
resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356
- 2° Caderno, de 20/06/2013; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
PNE
PNE
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Ano LIV - Nº 12.361
22
PRICILA MONTEIRO DOS SANTOS
78
ALLON RICARDO GONCALVES TAVARES
22
VINICIUS SILVA BENJAMIN
PNE
79
ANTONIO WAGNER OLIVEIRA DE OLIVEIRA
23
ILANIR DE ARAUJO CARVALHO
PNE
80
JONES BASTOS HARA
23
ROGERIO DE JESUS VIEIRA
81
MARCELO COELHO VIANA
24
DELZIMAR LOUREDO COSTA
82
JULICLEISON PANTOJA DA SILVA
24
GABRIELLE BASTOS ALVES
83
HELIANE CRISTINA DA TRINDADE MARQUES
25
LEANDRO FERREIRA FONSECA
84
ELIANE DO SOCORRO SARGES RODRIGUES DOS SANTOS
25
ROSANGELA DOS SANTOS MARQUES
85
CRISTIANE DIAS MOREIRA
26
DENES MARTINS DA SILVA
86
PAULA CRISTINA MAIA SOARES
26
IZABELA DA COSTA GUIMARAES
87
RAFAEL CRUZ DA SILVA
27
ANDERCI PAULA NUNES
88
GLEICIANE DO SOCORRO AVIZ DO ROSARIO
27
JOSIANE SALES BARBOSA
PNE
89
MICHELE DE OLIVEIRA CONCEICAO
28
ADILA MESCOUTO MIRANDA
PNE
90
ADONIAS CARDOSO PASSOS
28
PANIA PIRES DOS SANTOS
91
SAMUEL MACIEL VIEIRA
29
DIEGO LUIZ RIBEIRO PINHEIRO
92
EDINALDO PINHEIRO CORREA
29
ELIANE CASSEB DE ALMEIDA
93
ANDRE BARREIROS SILVA
30
PATRICK CARLOS BATISTA DE LEAO
94
MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA
31
SUZANI RIBEIRO AFONSO
95
NATHALIA MARUSCHKA NUNES GERLING
32
ANA LUCIA BRITO DO ROSARIO
96
JORGE EDSON BRITO MENDES
33
ANA MITSUE NAKATA
97
SHEILA REGINA CUNHA GOMES
34
MIRTES SILVA DA ROCHA
98
CLENICE DE SOUSA SOARES
35
ROSEMARY COUTINHO LOPES
99
MARIA EDUARDA SOUZA DE SOUZA
36
MARIA BENEDITA BARBOSA DA SILVA
100
IVONE DOS SANTOS BRITO
37
MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS
101
REGINA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS
38
SANDRA MARIA MARQUES DA SILVA
102
JOAO NILO PINTO MOURA
39
VALMIR CAMPOS GUERREIROS
103
JORGE ORLEY DE SOUSA ALVES
40
FRANK BACELAR CARNEIRO
104
IZABEL CRISTINA DA SILVA LINDNER
41
ANA DE NAZARE PEREIRA MACIEL
105
ROSANA FERREIRA DE SOUZA
42
SILVIO JOSE ARAUJO DOS SANTOS
106
MARY RIBEIRO FURTADO
43
EDILSON PEREIRA RIBEIRO
107
DALVA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS
44
NARA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS
108
ESMERALDA DO NASCIMENTO MARIA
45
JACIRENE FERREIRA DO NASCIMENTO
109
LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA BARRETO
46
MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA
110
LUIZ ALBERTO REIS SOUZA
47
VALENTINA DOS SANTOS BORGES
111
JOSE GUILHERME PANTOJA DE OLIVEIRA
48
ROSILENE GOMES DA SILVA SIMIAO
112
ROSIVALDO GUERREIRO PINHEIRO
49
LUIZ CLAUDIO TAVARES
113
MANOEL DE JESUS DOS SANTOS LIMA
50
RUTH DE JESUS RODRIGUES COSTA
114
MILTON MACEDO CANUTO
51
TAIS ALVES DOS SANTOS
115
PAULO ADALBERTO BRITO DE OLIVEIRA
52
EUZIMAR VITORIO DE ALCANTARA JUNIOR
116
FELICIDADE MACEDO SILVA
53
MARIA VANDERLEIA DO ROSARIO MONTEIRO
117
PATRICIA HELENA PORTAL PIMENTEL
54
ELIANE CRISTINA COELHO LOBATO
118
JOSEANA SOUSA DE SOUZA
55
ESTER DOS SANTOS ALMEIDA
119
SANDRO E SILVA LOPES
56
EDUARDO JOSE PALHETA RAMOS
120
FABRICIO GAMA DO ESPIRITOSANTO
57
PAULA FRANCINETH CARDOSO BRAGA
121
JANDERSOM DA SILVA SARAIVA
58
RENATO NAZARENO DIAS DA COSTA
122
HONORIA DO SOCORRO MOREIRA DOS SANTOS
59
CRISTIANE LEAO SANTIAGO
123
SYANE ANGELICA DA SILVA GUEDES
60
DIENE MONTEIRO DA SILVA FERREIRA
124
SELMO ANDRE ROSA OLIVEIRA
61
ERICA DANIELA COSTA DE SOUZA
125
LUIZ CARLOS FERREIRA CARDOZO
62
DANIELE CUNHA CORREA
126
DAVID DA COSTA PANTOJA
63
AURILUCY DE JESUS DOS SANTOS SOUZA CARDOSO
127
JOAO PAULO CORDEIRO YTAPIREMA
64
DOUGLAS FERREIRA DOS REIS
128
KATIA REGINA DA SILVA DOS SANTOS
65
MARIA ALAIZE DE LIMA BULHOSA
129
DENISON PINHEIRO DA SILVA
66
RENATA ASSUNCAO SOUZA
130
CLAUDIA PINHEIRO MAIA
67
MARIA RAIMUNDA VAZ FONSECA DE SOUSA
131
RAIMUNDO BRAGA PRESTES
68
SYRLANE DA GAMA DIAS
132
JAILSON SOUZA DA SILVA
69
REGINALDO DE OLIVEIRA RAMOS
133
VALDENIR DE OLIVEIRA PANTOJA
70
SILVIA ERICA DE FARIAS GOMES
134
ANA CLECE MARIANA NASCIMENTO ARAUJO
71
EUSENILCE LOPES DA SILVA
135
CRISTIANE CARVALHO MARTINS
72
EVA MARIA PANTOJA ARAUJO
136
LIANE KARLA CARVALHO DA PIEDADE
73
LUCIANA BATISTA FONSECA
137
WILMA DOLORES MEDEIROS DE MELO
74
LEILA DA SILVA LIMA
138
VIVIAN DE NAZARE DE LIMA SILVEIRA
75
EDILSON MENEZES FERREIRA
139
RILSON LUIZ FUZIEL DA SILVA
76
ARMANDO MARQUES DE LIMA JUNIOR
140
ANA CARLA DA S TELES
77
CLEIDE REGINA BOTELHO CARVALHO
141
MAURICIO HEVERTON RIBEIRO RAIOL
PNE
PNE
PNE
PNE
3
4
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Ano LIV - Nº 12.361
142
ZACARIAS SILVA MACEDO
206
MARIA BENEDITA BRABO DOS SANTOS
143
PATRICIA SOUZA DA SILVA
207
ANA CRISTINA DE SOUSA VIEIRA
144
HELEN DA SILVA FERREIRA
208
INACIA OLIVEIRA DE FRANCA
145
ALLAN CHRISTIAN ALVES DE FREITAS
209
IVANA PANTOJA MARTINS
146
ODIVANDO DAMASCENO CRUZ
210
ANTONIO GONZAGA DE ALMEIDA
147
ALLAN MAURO RODRIGUES DOS SANTOS
211
VALDERI PEREIRA DA SILVA JUNIOR
148
IRAILCE DOS PRAZERES GOMES
212
TELMA DE FATIMA BITTENCOURT DA PAIXAO
149
GABRIEL ALVES DE SOUZA RODRIGUES
213
SIMONE RODRIGUES PINHEIRO
150
PATRICIA REGINA DE SOUSA BARATA
214
DULCIRENE DA SILVA MORAIS
151
CLAUDIO DE MIRANDA COSTA
215
RAQUEL DO SOCORRO CRUZ CORDEIRO
152
ALCINDO GUANABARA BARBOSA DE SOUSA JUNIOR
216
HELIO SANTOS SOARES
153
EDER PINHEIRO DA CUNHA
217
MERIS SAMPAIO TEIXEIRA
154
KLEYTON RICHAD SANTOS REIS
218
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
155
BASILIO NUNES PALMEIRA
219
ALEX MARCELINO ROSA DE ARAUJO
156
ADENIL PINHEIRO DA SILVA
220
ELIEZIO SANTOS QUENTAL
157
PAULO SERGIO SILVA DE CASTRO
221
DEUSIANE HELENA DOS SANTOS
158
MIGUEL OZEAS CUNHA E SILVA
222
EDSON SIQUEIRA DE SOUSA
159
DAGOBERTO LUIZ NASCIMENTO RAMOS
223
SANDRA BORGES FRANCA
160
ANDRE LUIZ CARDOSO PEIXOTO
224
ALDA MARIA SANTANA REIS
161
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO
225
LUCIANA CRISTINA SANTANA CARDOSO DE SOUSA
162
HUGO FERNANDES CRUZ
226
TONI DE AVIZ BARBOSA
163
MARCOS VENICIUS FERREIRA BRITO
227
RAIMUNDO COELHO RODRIGUES
164
REMIRIO GAMA DE LIMA
228
SIDNEY ROBSON NEVES DA ROSA
165
NELSON VASCONCELOS BARBOSA
229
AUREA CELESTE ALVES RIBEIRO
166
PAULO JORGE SEABRA BARROS
230
OZICLEIA GUIMARAES AZEVEDO PANTOJA
167
DINALVA FERNANDES SANTOS
231
PATRICIA DO SOCORRO FREITAS DE OLIVEIRA
168
CARLINHO SILVA DOS SANTOS
232
ADRIANA BORGES LOBATO
169
MARIA ROSANA LEAO PANTOJA
233
MARCILENE BRITO DA PAIXAO
170
CID CLAY LIMA CARDOSO
234
ADRIANO MONTEIRO MIRANDA
171
GIZELLE BARROSO E SOUSA
235
MONICA CECILIA FRANCO
172
MARCIO DAS NEVES
236
CONSUELO SOUSA SOARES
173
WASHINGTON DERLAN MELO LOPES
237
FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES FILHO
174
ANDRE NONATO COSTA SERRA
238
JOSE MARIO CAMPOS GONCALVES
175
ANDREA SOARES DA SILVA
239
ALEXANDRA CRISTINA ALVES DUTRA
176
JANE LUCIA CARMO DOS SANTOS
240
PATRICIA DIAS PEREIRA FERREIRA
177
EUNICE SILVA DA CRUZ
241
KELLY REGIANE RODRIGUES LISBOA
178
ADILSON SEBASTIAO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR
242
ANTONIO CARLOS PINTO MARQUES LOURINHO JUNIOR
179
RAIMUNDO JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA
243
PAULO ROBERTO AZEVEDO DA SILVA
180
CLAUDIO PANTOJA DE SOUSA
244
ROGERIO ARAUJO RODRIGUES
181
VALDILENO RODRIGUES ALVES
245
GLEICE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NUNES
182
KATIA CILENE DA SILVA SILVA
246
ELZA MARIA DOS SANTOS BOTELHO SILVA
183
LILIA PANTOJA FERREIRA
247
MONALISA RODRIGUES DA COSTA
184
SHIRLEY MUNIZ BATISTA
248
AMANDA CARLA MACEDO GOMES
185
HOSTER FABRICIO CARVALHO DE BRITO
249
ELAINE CARDOSO LIMA
186
DENILSON NUNES TANAKA
250
PRISCILA ABITBOL LIMA CARDOSO
187
IDIBAS BARRETO DA SILVA
251
RITA DE CASSIA AMORIM DOS SANTOS
188
DEIBEDY MONTEIRO MENDES
252
LEANDRO NASCIMENTO DE MELO
189
SIDNEY SANTOS DA PAIXAO
253
SHIRLEI SUELI FRIAS DOS SANTOS PINHEIRO
190
RODRIGO DE SOUSA FREITAS
254
DAYANE CECIM PALHETA
191
MIRIAN MILENE DAMASCENO SANTOS
255
ANDREA DE NAZARE BARROS DA SILVA
192
JORDAO GLEYSON MOTA DOS SANTOS
256
JOSELENE DO SOCORRO FARIAS DE FREITAS
193
RAIMUNDO MICHEL SOUZA CORREIA
257
LEANDRO PANTOJA LOPES
194
MARLUS PROGENIO DA SILVA
258
DANIELLE RAMOS SALEIRA
195
SUELLEN CRISTINA DOS SANTOS MAUES
259
CLAUDIO SILVA DA PIEDADE JUNIOR
196
DIEGO MARQUES DIAS
260
BRUNA CAROLINE MACHADO DE JESUS
197
SAMUEL CASTRO DE JESUS
261
VALERIA SAMPAIO DE OLIVEIRA
198
DIEGO DIAS RODRIGUES
262
EDIRVA NAZARE BRABO SOARES DE SOUZA
199
DAVID CARDOSO XAVIER
263
ELIZABETH REGINA DO NASCIMENTO TELLES
200
MARIA DA CONCEICAO SOUZA
264
CARLOS MORAES TEXEIRA
201
BENEDITA ELZIEL DIAS MARQUES
265
CLAUDIA CARREIRA DA ROCHA
202
MARIA ENILDA RIBEIRO DA SILVA
266
MARIA IDEOMAR RAMOS BENIGNO
203
ROSEMARY ZARANZA DIAS
267
ANA LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA
204
TELMA LUCIA BITTENCOURT PESSOA
268
MARIA DE JESUS SOUSA PEREIRA
205
LUCILENE MELO VIEIRA
269
JARILA MOTA SALES
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
270
ADAIR DO NASCIMENTO MAIA
334
ELIDA PASSINHO COSTA
271
GEORGE LUCIANO DUARTE LUCAS
335
ALLAN PATRICK OLIVEIRA DO ROSARIO
272
MARCO ANTONIO DA SILVA CONCEICAO
336
LUCIANE DAS NEVES COSTA
273
CALAZANS RODRIGUES CRUZ
337
MARCIEL DE SOUZA FARIAS
274
ROSILENE DO SOCORRO GOMES BARROS
338
ADELIA SILVA GUIMARAES
275
MARGARETH RODRIGUES BATISTA
339
REGIANE DO SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS
276
ROSILENE SOUSA DOS SANTOS
340
DAISY MARQUES DIAS
277
GILBERTO DIAS DE PAIVA
341
DIEGO MESQUITA DE SOUZA
278
CARLOS ALBERTO AMAR A DEUS
342
RAFAEL NASCIMENTO SOUSA DA SILVA
279
ANA GLAUCIA PINTO MATOS
343
VICTOR HUGO DA SILVA GOMES
280
DALVINA BRITO DA CONCEICAO
344
JAMILLY PATRICIA ALVES DOS SANTOS
281
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MARQUES
345
HONORIO DE SOUZA LIMA
282
SANDRA DO SOCORRO MARQUES MIRANDA
346
MANOEL LOBO DOS SANTOS
283
VANIA LOPES OLIVEIRA
347
ANA MARIA FURTADO CORDEIRO
284
ANA MARIA COSTA BRAGA
348
ROSICLEA PEREIRA E SOUZA
285
SINTHYA DAS NEVES BARROS
349
SONIA MARIA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS
286
NILMA HELENA LIMA PANTOJA
350
STERMER MORAES DA SILVA
287
ANDREA GUIMARAES DE SOUSA
351
PAULO GERSON BATISTA DE LIMA
288
PETTER DOUGLAS CAVALCANTE FREITAS
352
LUIZ CARLOS GOMES MOREIRA
289
SONIA TAVARES BRITO
353
PAULO MAGNO CESAR DE OLIVEIRA
290
MAURO SERGIO RAMOS DOS ANJOS
354
MANUZE DE OLIVEIRA FURTADO
291
LEIDIA FERNANDES DOS REIS
355
JOSE MARIO SILVA DE JESUS
292
NAZARE DO SOCORRO CAMPELO RODRIGUES
356
JOSE DIVALDO VIANA
293
ELIANA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA
357
JACKSON GUEDES BATISTA
294
MARIA RUTILENE MIRANDA DE CARVALHO
358
ROBERTO CRUZ DE OLIVEIRA
295
ANA CLAUDIA ALVES DE SOUZA
359
ANTONIO EDNELSON LOPES DE OLIVEIRA
296
QUEILA FARIAS CARDOSO
360
KELLY CRISTINA TEIXEIRA DE AVIZ GARCA
297
ELIELSON DO NASCIMENTO CASTRO
361
WALDENILSON SILVA DA COSTA
298
VANESSA SANTOS CHAVES
362
DIENE ELEM SILVA DE SOUSA
299
EMERSON EDEBERG COSTA LEAL
363
ALAN SOUSA DA CONCEICAO
300
ANDERSON FREITAS AZULAY
364
MARCELA DE NAZARE ALVES TAVARES SANTOS
301
DANIELE RODRIGUES DA SILVA
365
NELSON CAMPOS MOURA
302
SANDRA ANDREA SANTOS DE MORAIS
366
ALAN FREITAS RODRIGUES
303
MARCIA ANTONIA DA SILVA ALVES
367
JOHN MICHAEL DA PAIXAO SANTA ROSA
304
ALDECY JOSE SILVA DE OLIVEIRA
368
CLELTON BRABO DE OLIVEIRA
305
JOSYANE DE NAZARE NEGRAO MAUES
369
CAIO VITOR CAVALCANTE DE CARVALHO
306
ELTON DE SOUZA CARDOSO
370
ANTONIO MAGNO FURTADO DA SILVA
307
ELIELZA NOGUEIRA DE DEUS
371
GEDEAO DA COSTA DE CARVALHO NETO
308
CLEIA RIBEIRO DA SILVA
372
MARCELO CARDOSO BRABO
309
VIVIANE DE NAZARE CARDOSO DO LAGO
373
VERA LUCIA DOS SANTOS SOARES
310
GLAYSE DO REMEDIO VIEIRA FIGUEIREDO
374
JORGE SILVA GOMES
311
TATIANE SOUZA OLIVEIRA
375
ANA DO SOCORRO SOUZA TRINDADE
312
JULIO CEZAR DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA
376
MARIA CLEIDE DA SILVA SANTIAGO NOGUEIRA
313
FREDSON DE SOUZA MARTES
377
MARLOUBEN MOREIRA POMBO
314
ROSILANE DE LOURDES MORAES DA COSTA
378
CRISTIANE OLIVEIRA DA CRUZ
315
NISIANE TENORIO GOMES
379
CARLA DOMINGUES PALHETA
316
DANIELE RIBEIRO DA SILVA SANTANA
380
ELY JEAN OLIVEIRA DE SOUSA
317
KARLA CRISTIANE VILHENA DE SOUZA
381
PAULO RICARDO SANTOS DE MOURA
318
KLEBER RODRIGO COSTA CUNHA
382
JEFFERSON DE AVIZ MATOS
319
KELL DA SILVA OLIVEIRA
383
ROSIVALDO MAIA DA SILVA
320
CLAUDICEIA TRINDADE DE CARVALHO COSTA
384
SANDRA ALEIXO BARROS
321
FLAVIA ALESSANDRA FERREIRA
385
ELISSANGELA MONTEIRO CAMPOS
322
MARCELINO RAMOS LINO
386
ROSICLEIA SANTOS MARIALVA
323
REGINALDO LOPES DOS SANTOS
387
IRLEI SAULO BATISTA ARAUJO
324
ROSARIO DE CASSIA SOUSA LEAL
388
DILCILENE SOUSA SILVA
325
EDILSON SOUZA PANTOJA
389
ERICA SILVA SANTOS
326
EDIANE LOPES ROCHA PEREIRA
390
GLEIBSON LOPES DA SILVA
327
MAGNO FARIAS BARROS
391
DIEGO LIMA MOREIRA
328
PATRICIA DANIELLE SOUZA COSTA
392
ALCILENE NAZARE CONSTANTINO CORDEIRO
329
MARCOS BRUNO SOUZA SILVA
393
LEONILSON GARCIA PEREIRA
330
PRICILA DA COSTA NASCIMENTO
394
REYNALDO VITOR BATISTA BARATA
331
HELLEN PATRICIA CARDIAS DE SENA
395
MARIA DO SOCORRO SEABRA CABRAL
332
FABIOLA MARA SOUZA LIMA
396
ADMILSON CORREA DE SOUSA
333
ROSANGELA DIAS DA SILVA
397
MARIA VANDA DOS SANTOS NEVES
5
6
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
398
PAULO ROBERTO RODRIQUES COSTA
462
MARIA IVANILDE RIBEIRO DA SILVA
399
MANOEL MESSIAS ALVES NUNES
463
ANDREA SOUZA NATIVIDADE
400
VANDERLENE DE MORAES VILAR GARCIA
464
ENILDA DA CONCEICAO GOMES MORAIS
401
MIRACY BARATA DE MELO
465
MAURO OSIEL SANTOS DE SOUZA
402
RONALDO SEBASTIAO LIMA FURTADO
466
BIANOR PINTO FILHO
403
MARIA DAS GRACAS MUNIZ FERREIRA
467
JOZIEL INGLIS NEPOMUCENO
404
HELIONE QUARESMA DE LIMA
468
ELIZANDRO MARCIO COQUEIRO COSTA
405
ALDEMIR PINHEIRO DE SENA
469
IVONE FERNANDES GOMES
406
MARIA ADRIENE FRANCO SANTANA
470
GISELLE DE ABREU FERREIRA
407
GEORGE DA SILVA OLIVEIRA
471
MARIA DE NAZARE SANTOS DO NASCIMENTO
408
DAMIAO FONTES DE SOUSA
472
CLAUDIO JOSE PANTOJA DO NASCIMENTO
409
LUIZ GUILHERME DA COSTA MATOS
473
BENAIDE DA SILVA FERREIRA
410
FLAVIO DE OLIVEIRA CORREIA
474
JOSE AUGUSTO LOPES CRAVEIRO
411
WELLINGTON PALHETA NUNES
475
EUNICE LIMA GONCALVES
412
ADAUTO MARTINS CORREA
476
FRANCISCO ORLANDO DE LIMA FILHO
413
JAIR DE LIMA LEITE
477
ROSINALDO CARDOSO NASCIMENTO
414
MARTA EUNICE DA SILVA MIRANDA
478
ADENILSON TEIXEIRA DO ROSARIO
415
MARILETE DO SOCORRO CARIDADE HOLLES
479
ADRIANA DA SILVA DE OLIVEIRA
416
LIDIANA SANTOS DE LIMA
480
LAUDELINO DOS SANTOS REIS JUNIOR
417
ELIZANGELA DO SOCORRO AGUIAR DA SILVA
481
PEDRO SALES CUNHA FILHO
418
FABIO MELLO MONTEIRO
482
ZENILDA FIGUEIREDO SANTOS
419
FERNANDA MELO SOBRAL
483
MARIA RONIZELE SANTOS CARNEIRO
420
FABIO DA COSTA GOMES
484
JIVANILDO DE NAZARE MENDES DA CRUZ
421
LEDA MARIA SILVA
485
ANTONIO JOSE PEREIRA GUEDES
422
MANOEL DE JESUS MIRANDA DA SILVA
486
RENATA GISELE DO NASCIMENTO PINHEIRO
423
GRACILDA GONCALVES DE OLIVEIRA
487
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MOREIRA LIMA
424
ALESSANDRO CAMPELO MEDEIROS
488
MARCIO ROBERTO OLIVEIRA ROCHA
425
JONEYMAR DA SILVA ASSIS
489
RULTHANY RODRIGUES PINHEIRO
426
MIRIA CORDOVIL DE ARRUDA LEAO
490
DAIVID MOREIRA TORRES
427
BRUNO RAPHAEL CUNHA CORREA
491
SILVANE SOUSA ROCHA
428
JOSE SOARES COSTA
492
DAYVID ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA
429
FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA
493
KELI MILEO SANTOS
430
MARCIO JOSE SENA DE OLIVEIRA
494
WELLS JEFT DA COSTA SILVA
431
LILIAN GLEYCE DE OLIVEIRA BEZERRA
495
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO
432
ERICKA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS
496
GERAYLTON ROCHA DE SOUZA
433
RAFAEL DIAS PAIVA
497
FRANCISCO IRAN DE ARAUJO PANTOJA
434
RUY CARVALHO DIAS JUNIOR
498
LENILSON GOMES BARROS
435
DALILA LUVIZON ANZOLIN
499
ALUISIO MELO PINHO
436
ELCIO MOURA FERREIRA
500
CYBELLE TAVARES RAIOL
437
EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS
501
MARLOS ELSON VIANA DE OLIVEIRA
438
DAILSON FURTADO COSTA
502
PABLO BOTELHO DE AVIZ
439
ANDRE MARQUES VIANA
503
ERIKSON ASSUNCAO CORREIA
440
ELIELTON LUCAS NEVES RABELO
504
JOAO FLAVIO ROCHA DE ANDRADE
441
CARLOS ANDRE BARROSO GATINHO
505
SUEELLEN KARINE OLIVEIRA DE CASTRO
442
JHONATA GONCALVES MONTEIRO
506
VANDEMBERG DAMASCENO DO REGO
443
KELY DA CONCEICAO SANTOS DO ROSARIO
507
SILVIO BATISTA RODRIGUES DA SILVA
444
ERKA MORAES DE MORAES
508
KARINA MENDES DA SILVA
445
ANA PAULA RAMOS BARATA
509
JEAN LUIS CRUZ DA SILVA
446
RENAN WILSON SILVA DO NASCIMENTO
510
RAFAEL GONCALVES DA SILVA
447
DAYANE FIGUEIREDO NASCIMENTO
511
EZEQUIEL LAMEIRA BENJAMIM
448
ANDERSON DE SOUZA FIGUEIREDO
512
LAURA VALERIA PEREIRA FERREIRA
449
ANTONIO SILVANNEY DA SILVA MARCAL
513
ELZITA DOS SANTOS BARRETO
450
LUIZ ALBERTO COSTA DOS SANTOS
514
MATEUS FERNANDES HUNGRIA
451
VALDILEIA DOS SANTOS SILVA
515
ADELIA CRUZ BARBOSA
452
RENATA PEREIRA DA SILVA COSTA
516
ALDO RODRIGUES LEAL
453
DINEIA DOS SANTOS PINTO
454
JOSE EDMUNDO SERRAO MEDEIROS
455
MARIA DO SOCORRO NASARE LEONIDAS BENJAMIN FERREIRA
456
CLODOALDO DA SILVA PRADO
457
MANOEL LIMA DE BRITO
458
PAULO SERGIO SANTANA AUDAY
459
LUIS NAZARENO DOS SANTOS
460
REGINALDO SALDANHA SILVA
461
EDUARDO TAKESHI MATSUURA
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
DECRETO N° 76.267/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, I, 1.1, da
Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional AGENTE
DE SERVIÇOS GERAIS - AUX.01, Referência 01, Sub-Grupo I do Grupo Auxiliar,
com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito de Mosqueiro,
os aprovados no Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme relação constante
do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.267/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: AUXILIAR
SUB-GRUPO: I
CATEGORIA/CÓDIGO:
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AUX01 REFERÊNCIA 01
DISTRITO: MOSQUEIRO
CLAS
NOME
1
CARLA VANESSA DA SILVA COUTO
1
RENATA PEREIRA DOS SANTOS
2
DORIVAL DO CARMO MODESTO JUNIOR
2
MARIA DO CARMO DOS SANTOS
3
LAURA DE ALMEIDA GALVAO
4
ANTONIO RODRIGO CARDOSO PINHEIRO
5
CHARLES JONNY DA CUNHA SANTOS
6
JAIR FRANCISCO MATOS
7
MARIFRANCE DE AVELAR RABELO
8
LUANA CHAGAS FORTUNA
9
LUIZ CLAUDIO DA FONSECA PEREIRA
10
JOILDA MONTEIRO DE CARVALHO
11
FELIPE SODRE CORREA
12
DENIS DA SILVA MODESTO
13
CEZAR LEONARDO PEREIRA DA SILVA
14
EDNA MARIA DOS SANTOS DA SILVA
15
SIDNEY PAMPLONA PEREIRA
16
CRIS KELLY DA SILVA PALHETA
17
MARCUS VINICIUS DA COSTA SANTOS
18
JOSANE DE NAZARE CARVALHO SA
19
BRUNO TRINDADE PEREIRA
20
TIAGO ARAUJO FARIAS
21
MARILENE PINHEIRO DOS PASSOS
22
ADRIANA FRANCILENE BRITO DE ALMEIDA
23
MARIA GORETH PAZ BENTES DE OLIVEIRA
24
ANTONIO PEDRO BRITO DE CASTRO JUNIOR
25
ARMINIO BEZERRA DA SILVA E CUNHA
26
ELDONOR DOS SANTOS SERRA
27
PATRICIA AZEVEDO LIMA MARCELINO
28
NUNO ALEXANDRE VALENTE ROBALO JORGE
29
GIOVANNI SOEIRO MORAES
30
MARCELA DE MIRANDA SANTIAGO
31
ROSECLEIDE SANTOS DA TRINDADE
32
MICHELLY LIMA BRAGA
33
ALDAIR MARCELINO DIAS
34
ANTONIO REIS FERNANDES OLIVEIRA
35
ERONDINA SILVA SANTOS
36
HIGOR PATRICK AZEVEDO PAMPLONA
37
ELIAS LEAL DA SILVA
38
BRUNA RAFAELA DOS SANTOS CORREA
39
JESSICA GOMES DA SILVA
40
NALDINEI SILVA SANTIAGO
PNE
PNE
PNE
41
VIVIANE SANTANA DA SILVA
42
HELYDILENE GIZELE FRANCA DA SILVA
43
SUELLEN SARAIVA COUTINHO DOS ANJOS
44
MAURO JOSE FIGUEIREDO FERREIRA
45
EDERSON DA CRUZ RIBEIRO
46
SARONITA HENRIQUES BARBOSA DE SOUZA
47
JORGE ALEX PRESTES RIBEIRO
48
DORACY DOS SANTOS LIMA
49
REGEANE LIMA TEIXEIRA
50
ALINE MESQUITA DA SILVA
51
LARISSA HELOYSE MORAES DA SILVA
52
ERICA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO
53
PAULO GILBERTO CRUZ FURTADO
54
ROSIVAN DA SILVA NASCIMENTO
55
EDSON PINHEIRO DO NASCIMENTO
56
ELENILTON DE ALMEIDA E SILVA
57
MONICA MARIA SANTOS MACEDO
58
REGIANE SILVA DE OLIVEIRA
59
MARILEIA RIBEIRO DA COSTA
60
RAIMUNDA CILENE CRAVO BARROS
61
ROZERCLAY SILVA DE NAZARE
62
PAULA FERNANDA SANTOS PRADO
63
DIOGO PAULO FARIAS BAARS
64
SILVANIA DO SOCORRO NASCIMENTO BAIA
65
EDUARDO JOSE TOLEDO GOMES
66
EDNEY NASCIMENTO CUNHA
67
WALCIR SANTOS DA SILVA
68
LANA SIMONE OLIVEIRA RABELO
69
FABIO DIAS DO ESPIRITO SANTO
70
SERGIO FERREIRA PINHEIRO
71
BENTO DA SILVA LOPES JUNIOR
72
GERCILENE SANTOS SILVA
73
EDNA LEMOS DOS SANTOS
7
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
DECRETO N° 76.268/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, I, 1.1, da
Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional AGENTE
DE SERVIÇOS GERAIS - AUX.01, Referência 01, Sub-Grupo I do Grupo Auxiliar,
com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito de Outeiro,
os aprovados no Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme relação constante
do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
8
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.268/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
3
ROGERIO DE SOUZA MARINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
4
KLEITON RAIOL CORREIA
5
MARCO ANTONIO GALAM CORREA
6
DJALMA CUNHA GUTERRES JUNIOR
7
ALEXANDRE TAVARES DA SILVA FERREIRA
8
ALEX SANDRO DOS SANTOS PAIVA
9
GILSON DE SOUZA MARQUES
GRUPO: AUXILIAR
SUB-GRUPO: I
CATEGORIA/CÓDIGO:
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AUX01 REFERÊNCIA 01
DISTRITO: OUTEIRO
CLAS
NOME
1
MARIA FABIANE DA SILVA FELIX
10
CLAYBE LUIZ GUEDES MOURA
2
MARIA CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA
11
JUSCELINO ROCHA ALBUQUERQUE
3
DARIO DA SILVEIRA SOARES
12
WASHINGTON ANTONIO ROCHA MILHOMEM
4
ELIAS FERREIRA GOMES
13
MARIO RONAM ANDRADE VERAS
5
MAX ALEXANDRE SILVA DA CONCEICAO
14
MARCOS SILVA CHUCRE
6
JOAO BATISTA SENA DE SOUZA
7
JAKSON ELDER NEVES VIANA
8
TATIARA SILVA DO AMARAL FERREIRA
9
REGINA LUCIA CUNHA TOBIAS
10
HILDA DOS REMEDIOS BRANCO
11
HAMILTON DIAS DA SILVA
12
PEDRO ANTONIO DA COSTA MIRANDA
13
MARIA RUTH AZEVEDO DA SILVA
14
SILVANA SOUZA SANTOS
15
CIDINEIA GAMA DO NASCIMENTO
16
DANIELEN SILVA DOS SANTOS
17
GISELE ALINE DA ROCHA GONCALVES
18
MARIA DE NAZARE RIPARDO DA SILVA
19
MARIA REGIANE BORGES FONSECA
20
RAIMUNDA SUELI LIMA DA SILVA
21
JADIEL VICENTE DOS SANTOS
22
JOSE ADILSON PANTOJA PAIVA
23
FERNANDA ACACIA RODRIGUES PANTOJA
24
REGINALDO ROCHA RODRIGUES
25
DAVID ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
DECRETO N° 76.270/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, II,
2.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NM.03, Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo
Nível Médio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito
de Belém, os aprovados no Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme relação
constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
DECRETO N° 76.269/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.270/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: NÍVEL MÉDIO
SUB-GRUPO: I
CATEGORIA/CÓDIGO:
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NM.03 REFERÊNCIA 16
DISTRITO: BELÉM
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, I, 1.2,
da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional MOTORISTA - AUX.13, Referência 06, Sub-Grupo II do Grupo Auxiliar, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito de Belém, os aprovados no
Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme relação constante do anexo único
deste Decreto.
CLAS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
ALCIMAR MARTINS JUNIOR
1
FRANCISCO CARLOS GOMES DE CASTRO FILHO
2
MAURO SERGIO DA SILVA
2
THIAGO FIGUEIREDO SILVESTRE
3
SHIRLEY PEREIRA FRAZAO
3
THONNYS ATHOS SILVA MORAES
4
OSVALDO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
5
REINALDO RODRIGUES DA SILVA
6
CARLOS HENRIQUE SOARES LANGANKE
7
LEONILSON SANTANA SIQUEIRA
8
MIGUEL PEREIRA DE SOUSA
9
SIMONE DO SOCORRO BARROS DE MORAES
10
DOMINGAS RAQUEL GONCALVES MEDEIROS
11
LILIAN DA COSTA NASCIMENTO
12
LIVIA CRISTINA SOUSA DA SILVA
13
PRISCILA DE SOUZA TEIXEIRA
PNE
14
CARLA DE FATIMA SILVA DA SILVEIRA
PNE
15
CARLOS ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.269/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: AUXILIAR
SUB-GRUPO: II
CATEGORIA/CÓDIGO:
AGENTE DE MOTORISTA - AUX 13 REFERÊNCIA 06
DISTRITO: BELÉM
CLAS
NOME
NOME
1
1
CRISTINO BRITO
1
JEAN RAIMUNDO VIEIRA CARNEIRO
16
SHIRLENE SOUSA DA NATIVIDADE
2
LUIS FERNANDO MARTINS DA COSTA
17
ROSELI ASSIS DA CONCEICAO
PNE
PNE
PNE
PNE
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
18
JOSE RIBAMAR PESSOA DO NASCIMENTO
82
CLAUBER ROBERTO DA FONSECA ASSIS
19
JECIVAN SILVA DOS SANTOS
83
ELIANE SANTANA HOMEM
20
RITA DE KASSIA DUARTE RODRIGUES
84
ALEXANDRE LEAL COSTA
21
RUAN TAVARES FREIRES
85
RAFAEL FERREIRA MORENO
22
RODRIGO CESAR DA COSTA SOUSA
86
ANA CLAUDIA TEIXEIRA SANCHES
23
ALAN RIBEIRO DOS SANTOS
87
RODRIGO TAVARES MACIEL
24
THAIZA RAMOS FARIAS
88
BRUNA EMANOELLE CARVALHO DA SILVA
25
ANTONIO ANGELO RODRIGUES DE VILHENA
89
ARTHUR DE MORAES AMADOR
26
GERSON DE NAZARENO MENDES MARTINS
90
GUSTAVO LAGUE VIEIRA
27
ODNALRO DO CARMO DA SILVA VILHENA JUNIOR
91
ROBERTA ELEM DA SILVA DUARTE
28
PAULA PRISCILA DE MATOS VASCONCELLOS
92
LISANE DE FATIMA CABRAL RIBEIRO SOARES
29
JHENYFFER JOYCE CASTRO SOUZA
93
WESLEY JOSE BORGES SOARES
30
TAINARA LOPES MELO
94
SARA KARINE MOREIRA MATOS
31
JADER DA SILVA GAMA
95
ANDREIA SOARES HAAS
32
ELDER MELO DAS NEVES
96
ELIAS MARCOS TAVARES DE AMORIM
33
JESSYK BARROS DE SOUZA
97
EDIVANILDES DO SOCORRO SANTOS COSTA
34
MAX DOUGLAS PORTAL GOMES
35
HAMILTON COSTA BARBOSA
36
LUCIVALDO FONTINELLES DO NASCIMENTO
37
ANTONIO RIVALDO DA SILVA DE OLIVEIRA
38
MANOEL ARAUJO MOREIRA
39
REGINA CELIA MELOS DOS SANTOS
40
RENATO LOBATO NUNES
41
OSVALDO BRAGA NETO
42
ELLEM BRAGA DA SILVA PALMERIM
43
SABRINA ALBUQUERQUE CARDOSO
44
CARLOS SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA
45
DANIELA RODRIGUES DA SILVA
46
MAILSON LIMA GOMES
47
ANDERSON SILVA SENA
48
MARIA JOSIANE DA SILVA VILHENA CASTRO
49
MAXWELL DOS SANTOS BORGES
50
BRUNO DA SILVA EVANGELISTA
51
JOAO PAULO SOUSA DA COSTA
52
MARCIO KLEYTON CARDOSO DE SOUSA DO CARMO
53
JAILTON PEDRO DOS SANTOS DA COSTA
54
DURVANEIZE DO SOCORRO FERREIRA COSTA
55
CLEYSON PINHEIRO DA SILVA
56
LUAN VENICIUS MAIA PEREIRA
57
DILMA ROSA DOS REMEDIOS
58
WAGNER JUNIOR CORREA DE ALMEIDA
59
RAFAEL DA SILVA SALDANHA
60
RODRIGO DOS SANTOS ROSARIO
61
BARBARA BARROS SANTA BRIGIDA
62
RUTH CRISTINA LOPES DE SOUZA
63
LIA DA COSTA TAVARES ATAIDE
64
EDILENE LESSA FREITAS E SILVA
65
LIA MAGALI VALENTE DO COUTO
66
ELMAR MOTA JANSEN FILHO
67
SILVANA CARDOSO DOS SANTOS
68
MEGARON RODRIGUES DISTEFANO RIBEIRO
69
THOMAS BRYANN FREITAS DO NASCIMENTO
70
CARLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES
71
DANIELE AMARAL MENDES
72
ALLAN JORGE DA SILVA BARBOSA
73
LEONAM SILVA DE SOUZA
74
ELIZEU SARDINHA DA CUNHA
75
MARIA DE JESUS SOARES DOS SANTOS
76
TARSO DE MELO FIDELIS
77
ANDRE VIEIRA DE FIGUEIREDO
78
9
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
DECRETO N° 76.271/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, II,
2.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NM.03, Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo
Nível Médio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito
de Mosqueiro, os aprovados no Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme
relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.271/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: NÍVEL MÉDIO
SUB-GRUPO: I
CATEGORIA/CÓDIGO:
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NM.03 REFERÊNCIA 16
DISTRITO: MOSQUEIRO
CLAS
NOME
1
IRSON CORREA DE MORAES
2
ALUIZIO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA
3
WANDER LUIZ DA SILVA SAMPAIO
4
LILIAM ROBERTA FARIAS RODRIGUES
5
MARCELO SILVA DO AMARAL
6
MONIQUE DAIANE LIMA TEIXEIRA
7
LILIANE REGINA DA COSTA COSTA
8
DOUGLAS NONATO DA SILVA PARENTE
9
TICIANE GABRIELA DA CUNHA MARQUES
10
HILVAN ROBSON DA SILVA MATHIAS
11
CLAUDIO CRISTIAN TELES PAIVA
BRUNO HENRIQUE DE LIMA PINHEIRO
12
ROSANA MARIA DE SOUSA PIRES
79
ROSE KARLA SILVA SANTOS
13
DOUGLAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
80
BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE
14
RAIZA MARTINS VENANCIO
81
CAMILA ANDRENA FONSECA COSTA
15
MICHELLE FURTADO DA ROCHA
10
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
GLAUCIA RIZIA VERAS PANTOJA
13
CAROLINA PEREIRA DOS ANJOS
EDNA MARIA CORDEIRO DA CRUZ
14
CARLOS EDUARDO SPINDOLA FRANCHI
18
HAMILTON NEVES SILVA
15
ANDRE RICARDO NUNES SALGADO
19
HILTON ROBERTO LEITE MATHIAS
20
KASSIO ALBERTO CORREA PAULA
21
ANTONIO SERGIO CONDURU PINTO
22
LOURIMAR TAVARES VEIGA
23
IVEN VIANA DA COSTA
24
GERMANO ABREU DE OLIVEIRA NETO
25
JULIANA FERREIRA
26
MARIO LUCIO CONTE MONTEIRO
27
PAULO JOSE LOPES ASSUNCAO
28
JOSIANE CARNEIRO DE ALMEIDA
29
DILCELLE DE NAZARE ANGELIM DA SILVA
30
JEFFERSON MODESTO DA SILVA
31
KLICIA ALINE DOS SANTOS COSTA
32
ISIS DE MORAES AGUIAR
33
ELIO CORDEIRO LIMA
34
DANIELE REGINA MARTINS DA SILVA
35
MARCOS DIEGO PINHEIRO MONTEIRO
16
17
DECRETO N° 76.273/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
DECRETO N° 76.272/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, II, 2.1, da
Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional AUXILIAR
TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - NM.04, Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo Nível Médio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito
de Belém, os aprovados no Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme relação
constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, II,
2.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NM.03, Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo
Nível Médio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito
de Outeiro, os aprovados no Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme relação
constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.272/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: NÍVEL MÉDIO
SUB-GRUPO: I
CATEGORIA/CÓDIGO:
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NM.03 REFERÊNCIA 16
DISTRITO: OUTEIRO
CLAS
NOME
1
REGINALDO AMARAL MENDES
2
GABRIEL NICOLAU RIBEIRO DA SILVA
3
CLAUDIANA ALCANFORADO DE OLIVEIRA
4
CLAUDIO HIDEKI FIGUEIREDO YOSHIOKA
5
MICHELLE TADAIESKY TAVARES
6
EMERSON CARLOS SACRAMENTO LEAL
7
JOAO PAULO DOS SANTOS MONTEIRO
8
LIVIO BRUNO CIRINO COLARES
9
VICTOR AUGUSTO SOUZA CASTRO
10
ORLANDO SANTOS NETO
11
EDUARDO DA SILVEIRA SALES
12
GEZIKA DOS ANJOS FERREIRA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.273/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: NÍVEL MÉDIO
SUB-GRUPO: I
CATEGORIA/CÓDIGO:
AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - NM.04 REFERÊNCIA 16
DISTRITO: BELÉM
CLAS
NOME
1
ANDREY DE OLIVEIRA COHEN MELO
2
DANILO DALMACIO DOS ANJOS
3
IURI IGONEZ SILVA RAIOL
4
DANIEL VALIM DUARTE
5
YURI ANDERSON PROTASIO ARAUJO
6
ANDRE CORREIA SILVA NETO
7
CLAUDIO ANDRE DE ALMEIDA REPINC
8
FELIPE TRAVASSOS RODRIGUES
9
ANDREY LAUNE ARAGAO
10
ANDRE DIAS SANTANA
11
ALEXANDRE LIMA DE SOUZA
12
WANDERSON CARLOS DA COSTA LOPES
13
FABIO MARQUES BARATA
14
DENISON LEANDRO SERRAO SOARES
15
IVE KINIVE SILVA FREITAS
DECRETO N° 76.274/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III, 3.1,
da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional ADMINISTRADOR - NS.01, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior, com
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito de Belém, os aprovados no Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme abaixo discriminados:
CLAS
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.276/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
NOME
1
SORAYA GERUZA FARIAS DA COSTA
2
ELISANGELA MARQUES DA SILVA
3
HUMBERTO JEFFERSON ALVES ANDRADE
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
DECRETO N° 76.275/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III, 3.1,
da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional ARQUITETO - NS.02, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito de Belém, os aprovados no
Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme abaixo discriminados:
CLAS
NOME
1
CARLOS RAMON BENTES VIEGAS
2
JORGE DOS SANTOS PINHO
3
TANCREDO MIRANDA DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
11
GRUPO: NÍVEL SUPERIOR
SUB-GRUPO: I
CATEGORIA/CÓDIGO:
ASSISTENTE SOCIAL - NS.03 REFERÊNCIA 21
DISTRITO: BELÉM
CLAS
NOME
1
ERIKA RENATA ALMEIDA DA CONCEICAO
2
NUBIA CRISTINA ASSUNCAO MIRANDA
3
DORACI SILVEIRA DOS SANTOS
4
ANA CARLA PEREIRA MAIA
5
NOELLE OLIVEIRA GOMES MATOS
6
MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SALDANHA
7
ELAINE CARVALHO ALVAREZ
8
JACINETE NASCIMENTO TRINDADE
DECRETO N° 76.277/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III, 3.1,
da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional BIBLIOTECÁRIO - NS.08, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior, com lotação
na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito de Belém, os aprovados no
Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme relação constante do anexo único
deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.277/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
DECRETO N° 76.276/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III,
3.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional ASSISTENTE SOCIAL - NS.03, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior,
com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito de Belém, os
aprovados no Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme relação constante do
anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
GRUPO: NÍVEL SUPERIOR
SUB-GRUPO: I
CATEGORIA/CÓDIGO:
BIBLIOTECÁRIO - NS.08 REFERÊNCIA 21
DISTRITO: BELÉM
CLAS
NOME
1
ADNA QUEZIA DE OLIVEIRA PEREIRA
2
LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA
3
IZABEL CRISTINA DE CARVALHO MENDES
4
ALEXANDRE ASSUNCAO DA COSTA
5
ELISAMARA NASCIMENTO PASTANA
6
DANIELA DOS SANTOS DINIZ BENTES
7
JANAINA PEREIRA ROCHA
8
CILEIA DO SOCORRO COELHO SANTOS
DECRETO N° 76.278/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
12
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III, 3.1,
da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional CONTADOR - NS. 11, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito de Belém, os aprovados no
Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme abaixo discriminados:
CLAS
Ano LIV - Nº 12.361
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
NOME
1
MOISES FARIAS TAVARES
2
NEYLA CRISTINA CUNHA FERREIRA
3
MARCIA CRISTINA DA SILVIA DEL CASTILO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
DECRETO N° 76.279/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.280/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: NÍVEL SUPERIOR
SUB-GRUPO: I
CATEGORIA/CÓDIGO:
FISIOTERAPÊUTA - NS.22 REFERÊNCIA 21
DISTRITO: BELÉM
CLAS
NOME
1
RODOLFO GOMES NASCIMENTO
2
LIDIA DIAS GONCALVES
3
RAISSA RAYNE ARAUJO PIMENTEL
4
PAULO DOUGLAS DE OLIVEIRA ANDRADE
5
AARAO MEIR SERRUYA
6
MARILIA JANINE RODRIGUES TEIXEIRA
7
TAMARA FURTADO DA SILVA
8
ADRIANA ALVES OLIVEIRA
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
DECRETO N° 76.281/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III, 3.1,
da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional ECONOMISTA - NS. 12, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior, com lotação
na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito de Belém, os aprovados no
Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme abaixo discriminados:
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
CLAS
NOME
1
ANDRE GUILHERME DILLON REIS
2
SEBASTIAO MAGNO CASTELLO BRANCO OLIVEIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
DECRETO N° 76.280/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°,
III, 3.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional
FONOAUDIÓLOGO - NS. 40, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior,
com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito de Belém, os
aprovados no Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme relação constante do
anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.281/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: NÍVEL SUPERIOR
SUB-GRUPO: I
CATEGORIA/CÓDIGO:
FONOAUDIÓLOGO - NS.40 REFERÊNCIA 21
DISTRITO: BELÉM
CLAS
NOME
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
1
NIELE CAROLINE VASCONCELOS MEDEIROS
2
DEBORA CASCAES TAVERNARD
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°,
III, 3.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional
FISIOTERAPÊUTA - NS.22, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior,
com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito de Belém, os
aprovados no Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme relação constante do
anexo único deste Decreto.
3
THAILA BAPTISTA LEITAO
4
ISABELLA GUEDES PEREIRA DA SILVA
5
ADRIANO FEIO BENJAMIN
6
PATRICIA CAVALCANTE VASCONCELOS
7
ELIZANGELA SUELI QUEIROZ FERREIRA BRITO
8
CAROLINE DA MOTTA ALCANTARA
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
DECRETO N° 76.282/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
CATEGORIA/CÓDIGO:
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AUX01 DISTRITO: BELÉM
CLAS
NOME
13
PNE
1
MARCIO JORGE SILVA PEREIRA
1
SANDRA SUELI DA SILVA SANTOS
2
ANA CELIA DA SILVA GEMAQUE
2
EDVAN REGINALDO DE SOUZA NUNES
PNE
3
LINDINEY AUGUSTO CUNHA DE SOUZA
PNE
3
RITA SUELI GOMES PIMENTEL
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III, 3.1,
da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional PSICÓLOGO - NS. 29, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no Distrito de Belém, os aprovados no
Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, conforme relação constante do anexo único
deste Decreto.
4
HELENIRA MONTEIRO DA SILVA
4
ROBSON LUISE SARMENTO DO VALE
5
MARIA DE NAZARE SILVEIRA DE AVIZ
5
RUTH HELENA GONDIM SANTA ROSA
6
JOSE NAZARENO PEREIRA DA SILVA
6
LUIS AUGUSTO SIDONIO DOS SANTOS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 01/07/2013.
7
ODETE DA SILVA
7
ROSINALDO FERREIRA MARQUES
PNE
8
ALDENIZA DA SILVA SOUSA
PNE
8
DENILSON RODRIGUES DA SILVA
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
9
LAUDIVAL DO SOCORRO MARINHO SODRE
9
WALDOMIRO MIRANDA DE JESUS
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
10
CELIO ANDRE GOMES SARAIVA
10
MARIA DO SOCORRO SOARES SOUZA
PNE
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.282/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
11
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO MATOS
PNE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
11
MARCOS YODI NUMAZAWA
12
OSCAR FRANCO BARRADAS
12
PAULO SERGIOSARAIVADA SILVEIRA
13
IZAQUIEL MATOS DE OLIVEIRA
13
TARCISIO MODESTO NASCIMENTO DAS NEVES
14
FABIO ALEXANDRE FAVACHO
14
MARIO AUGUSTO PIMENTEL GOMES
PNE
15
BIANCA CUNHA NASCIMENTO
PNE
15
CLAUDIO DA SILVA MOTA
16
CARLOS ALBERTO PAIXAO DA ROCHA
16
PAULO ROBERTO FERNANDES PANTOJA
17
ELIVALDO SACRAMENTO
17
LUCIA MARIA BAIA NOGUEIRA
18
LUCIENE DE NAZARE SILVA FIUZA
18
LUZIANE DO SOCORRO MARTINS DA SILVA
PNE
19
ELANE CRISTINA DA SILVA FEIO CORREA
PNE
19
MARIO SOARES DE OLIVEIRA
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2012 - SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2°
Caderno, de 20/06/2013; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20/12/1990,
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
GRUPO: NÍVEL SUPERIOR
SUB-GRUPO: I
CATEGORIA/CÓDIGO:
PSICÓLOGO - NS.29 REFERÊNCIA 21
DISTRITO: BELÉM
CLAS
NOME
1
GABRIELA CONDURU FERNANDES DA SILVA
1
JULIANA BAIA DO VALE SANTIAGO
2
JUSSARA ROCHA BATISTA MELO
3
ANDRESSA LACERDA FERNANDES
4
DILCY HELENA TEIXEIRA CYRUS
5
JOSIANE MIRANDA MACIEL
6
TEREZINHA DE JESUS ALVES DE LIMA PAIVA
7
MICHELLE TAVARES MALCHER
PNE
PNE
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
secretaria municipal de finan ças - sefin
PNE
PNE
PNE
PNE
PNE
PNE
PNE
PNE
PNE
20
GILMAR BARROS DA SILVA
DESIGNAÇÕES
20
GREICY MARA DE OLIVEIRA PAULO
PNE
PORTARIA Nº307/2013/GABS/SEFIN, de 21.06.2013 - Designar a servidora NÁDIA DO SOCORRO QUARESMA JORGE, matrícula nº.1843265-017 Auditora Fiscal, para responder pelo Departamento de Tributos Mobiliários ,desta SEFIN,durante
as férias da titular DÉBORA BERMEGUY ,matrícula nº.0007358-016, no período de
01.07.2013 a 30.07.2013, com todas as vantagens inerente ao cargo.
21
CARLOS ALBERTO SOARES DE FARIAS
PNE
21
TATIANE ALVES
22
PRICILA MONTEIRO DOS SANTOS
22
VINICIUS SILVA BENJAMIN
PNE
PORTARIA Nº311/2013/GABS/SEFIN, de 24.06.2013 - Designar a servidora
NÁDIA DO SOCORRO QUARESMA JORGE, matrícula nº.1843265-017 Auditora
Fiscal, para responder pela Divisão de Fiscalização DAS.201.7,do Departamento de
Tributos Mobiliários - DETM ,desta SEFIN,durante as férias da titular CINTHYA
MARIA MIRANDA LOBATO MARTINS ,matrícula nº.0201936-038, no período de
21.06.2013 a 29.06.2013.
23
ILANIR DE ARAUJO CARVALHO
PNE
23
ROGERIO DE JESUS VIEIRA
24
DELZIMAR LOUREDO COSTA
24
GABRIELLE BASTOS ALVES
25
LEANDRO FERREIRA FONSECA
25
ROSANGELA DOS SANTOS MARQUES
26
DENES MARTINS DA SILVA
26
IZABELA DA COSTA GUIMARAES
27
ANDERCI PAULA NUNES
27
JOSIANE SALES BARBOSA
PNE
28
ADILA MESCOUTO MIRANDA
PNE
28
PANIA PIRES DOS SANTOS
29
DIEGO LUIZ RIBEIRO PINHEIRO
29
ELIANE CASSEB DE ALMEIDA
30
PATRICK CARLOS BATISTA DE LEAO
31
SUZANI RIBEIRO AFONSO
32
ANA LUCIA BRITO DO ROSARIO
33
ANA MITSUE NAKATA
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 312/2013/GABS/SEFIN – de 24.06.2013 –Retificar os termos da
Portaria nº 261/2013-GABS/SEFIN, de 04.06.2013, que designou a servidora TEREZINHA DE FÁTIMA MARQUES FREITAS, matrícula nº0018783-015.Assistente de
Administração - NM.03,para responder pela Divisão de Fiscalização do Departamento
de Tributos Mobiliários - DETM, desta SEFIN. Onde se lê: no período de 10.06.2013
a 29.06.2013, leia-se : 10.06.2013 a 20.06.2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
N° 001/2013 - SEMEC
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca
os(as) concursados(as) abaixo relacionados(as), nomeados(as) em virtude da aprovação no Concurso Público Municipal nº 01/2012-SEMEC, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, para que se apresentem nas datas, horários e locais constantes no
Anexo I do presente Edital, com vistas à realização do procedimento de Habilitação e
da Inspeção de Saúde Física e Mental, respectivamente:
PNE
PNE
PNE
PNE
14
diário oficial
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quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
34
MIRTES SILVA DA ROCHA
98
CLENICE DE SOUSA SOARES
35
ROSEMARY COUTINHO LOPES
99
MARIA EDUARDA SOUZA DE SOUZA
36
MARIA BENEDITA BARBOSA DA SILVA
100
IVONE DOS SANTOS BRITO
37
MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS
101
REGINA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS
38
SANDRA MARIA MARQUES DA SILVA
102
JOAO NILO PINTO MOURA
39
VALMIR CAMPOS GUERREIROS
103
JORGE ORLEY DE SOUSA ALVES
40
FRANK BACELAR CARNEIRO
104
IZABEL CRISTINA DA SILVA LINDNER
41
ANA DE NAZARE PEREIRA MACIEL
105
ROSANA FERREIRA DE SOUZA
42
SILVIO JOSE ARAUJO DOS SANTOS
106
MARY RIBEIRO FURTADO
43
EDILSON PEREIRA RIBEIRO
107
DALVA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS
44
NARA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS
108
ESMERALDA DO NASCIMENTO MARIA
45
JACIRENE FERREIRA DO NASCIMENTO
109
LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA BARRETO
46
MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA
110
LUIZ ALBERTO REIS SOUZA
47
VALENTINA DOS SANTOS BORGES
111
JOSE GUILHERME PANTOJA DE OLIVEIRA
48
ROSILENE GOMES DA SILVA SIMIAO
112
ROSIVALDO GUERREIRO PINHEIRO
49
LUIZ CLAUDIO TAVARES
113
MANOEL DE JESUS DOS SANTOS LIMA
50
RUTH DE JESUS RODRIGUES COSTA
114
MILTON MACEDO CANUTO
51
TAIS ALVES DOS SANTOS
115
PAULO ADALBERTO BRITO DE OLIVEIRA
52
EUZIMAR VITORIO DE ALCANTARA JUNIOR
116
FELICIDADE MACEDO SILVA
53
MARIA VANDERLEIA DO ROSARIO MONTEIRO
117
PATRICIA HELENA PORTAL PIMENTEL
54
ELIANE CRISTINA COELHO LOBATO
118
JOSEANA SOUSA DE SOUZA
55
ESTER DOS SANTOS ALMEIDA
119
SANDRO E SILVA LOPES
56
EDUARDO JOSE PALHETA RAMOS
120
FABRICIO GAMA DO ESPIRITOSANTO
57
PAULA FRANCINETH CARDOSO BRAGA
121
JANDERSOM DA SILVA SARAIVA
58
RENATO NAZARENO DIAS DA COSTA
122
HONORIA DO SOCORRO MOREIRA DOS SANTOS
59
CRISTIANE LEAO SANTIAGO
123
SYANE ANGELICA DA SILVA GUEDES
60
DIENE MONTEIRO DA SILVA FERREIRA
124
SELMO ANDRE ROSA OLIVEIRA
61
ERICA DANIELA COSTA DE SOUZA
125
LUIZ CARLOS FERREIRA CARDOZO
62
DANIELE CUNHA CORREA
126
DAVID DA COSTA PANTOJA
63
AURILUCY DE JESUS DOS SANTOS SOUZA CARDOSO
127
JOAO PAULO CORDEIRO YTAPIREMA
64
DOUGLAS FERREIRA DOS REIS
128
KATIA REGINA DA SILVA DOS SANTOS
65
MARIA ALAIZE DE LIMA BULHOSA
129
DENISON PINHEIRO DA SILVA
66
RENATA ASSUNCAO SOUZA
130
CLAUDIA PINHEIRO MAIA
67
MARIA RAIMUNDA VAZ FONSECA DE SOUSA
131
RAIMUNDO BRAGA PRESTES
68
SYRLANE DA GAMA DIAS
132
JAILSON SOUZA DA SILVA
69
REGINALDO DE OLIVEIRA RAMOS
133
VALDENIR DE OLIVEIRA PANTOJA
70
SILVIA ERICA DE FARIAS GOMES
134
ANA CLECE MARIANA NASCIMENTO ARAUJO
71
EUSENILCE LOPES DA SILVA
135
CRISTIANE CARVALHO MARTINS
72
EVA MARIA PANTOJA ARAUJO
136
LIANE KARLA CARVALHO DA PIEDADE
73
LUCIANA BATISTA FONSECA
137
WILMA DOLORES MEDEIROS DE MELO
74
LEILA DA SILVA LIMA
138
VIVIAN DE NAZARE DE LIMA SILVEIRA
75
EDILSON MENEZES FERREIRA
139
RILSON LUIZ FUZIEL DA SILVA
76
ARMANDO MARQUES DE LIMA JUNIOR
140
ANA CARLA DA S TELES
77
CLEIDE REGINA BOTELHO CARVALHO
141
MAURICIO HEVERTON RIBEIRO RAIOL
78
ALLON RICARDO GONCALVES TAVARES
142
ZACARIAS SILVA MACEDO
79
ANTONIO WAGNER OLIVEIRA DE OLIVEIRA
143
PATRICIA SOUZA DA SILVA
80
JONES BASTOS HARA
144
HELEN DA SILVA FERREIRA
81
MARCELO COELHO VIANA
145
ALLAN CHRISTIAN ALVES DE FREITAS
82
JULICLEISON PANTOJA DA SILVA
146
ODIVANDO DAMASCENO CRUZ
83
HELIANE CRISTINA DA TRINDADE MARQUES
147
ALLAN MAURO RODRIGUES DOS SANTOS
84
ELIANE DO SOCORRO SARGES RODRIGUES DOS SANTOS
148
IRAILCE DOS PRAZERES GOMES
85
CRISTIANE DIAS MOREIRA
149
GABRIEL ALVES DE SOUZA RODRIGUES
86
PAULA CRISTINA MAIA SOARES
150
PATRICIA REGINA DE SOUSA BARATA
87
RAFAEL CRUZ DA SILVA
151
CLAUDIO DE MIRANDA COSTA
88
GLEICIANE DO SOCORRO AVIZ DO ROSARIO
152
ALCINDO GUANABARA BARBOSA DE SOUSA JUNIOR
89
MICHELE DE OLIVEIRA CONCEICAO
153
EDER PINHEIRO DA CUNHA
90
ADONIAS CARDOSO PASSOS
154
KLEYTON RICHAD SANTOS REIS
91
SAMUEL MACIEL VIEIRA
155
BASILIO NUNES PALMEIRA
92
EDINALDO PINHEIRO CORREA
156
ADENIL PINHEIRO DA SILVA
93
ANDRE BARREIROS SILVA
157
PAULO SERGIO SILVA DE CASTRO
94
MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA
158
MIGUEL OZEAS CUNHA E SILVA
95
NATHALIA MARUSCHKA NUNES GERLING
159
DAGOBERTO LUIZ NASCIMENTO RAMOS
96
JORGE EDSON BRITO MENDES
160
ANDRE LUIZ CARDOSO PEIXOTO
97
SHEILA REGINA CUNHA GOMES
161
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO
diário oficial
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quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
162
HUGO FERNANDES CRUZ
226
TONI DE AVIZ BARBOSA
163
MARCOS VENICIUS FERREIRA BRITO
227
RAIMUNDO COELHO RODRIGUES
164
REMIRIO GAMA DE LIMA
228
SIDNEY ROBSON NEVES DA ROSA
165
NELSON VASCONCELOS BARBOSA
229
AUREA CELESTE ALVES RIBEIRO
166
PAULO JORGE SEABRA BARROS
230
OZICLEIA GUIMARAES AZEVEDO PANTOJA
167
DINALVA FERNANDES SANTOS
231
PATRICIA DO SOCORRO FREITAS DE OLIVEIRA
168
CARLINHO SILVA DOS SANTOS
232
ADRIANA BORGES LOBATO
169
MARIA ROSANA LEAO PANTOJA
233
MARCILENE BRITO DA PAIXAO
170
CID CLAY LIMA CARDOSO
234
ADRIANO MONTEIRO MIRANDA
171
GIZELLE BARROSO E SOUSA
235
MONICA CECILIA FRANCO
172
MARCIO DAS NEVES
236
CONSUELO SOUSA SOARES
173
WASHINGTON DERLAN MELO LOPES
237
FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES FILHO
174
ANDRE NONATO COSTA SERRA
238
JOSE MARIO CAMPOS GONCALVES
175
ANDREA SOARES DA SILVA
239
ALEXANDRA CRISTINA ALVES DUTRA
176
JANE LUCIA CARMO DOS SANTOS
240
PATRICIA DIAS PEREIRA FERREIRA
177
EUNICE SILVA DA CRUZ
241
KELLY REGIANE RODRIGUES LISBOA
178
ADILSON SEBASTIAO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR
242
ANTONIO CARLOS PINTO MARQUES LOURINHO JUNIOR
179
RAIMUNDO JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA
243
PAULO ROBERTO AZEVEDO DA SILVA
180
CLAUDIO PANTOJA DE SOUSA
244
ROGERIO ARAUJO RODRIGUES
181
VALDILENO RODRIGUES ALVES
245
GLEICE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NUNES
182
KATIA CILENE DA SILVA SILVA
246
ELZA MARIA DOS SANTOS BOTELHO SILVA
183
LILIA PANTOJA FERREIRA
247
MONALISA RODRIGUES DA COSTA
184
SHIRLEY MUNIZ BATISTA
248
AMANDA CARLA MACEDO GOMES
185
HOSTER FABRICIO CARVALHO DE BRITO
249
ELAINE CARDOSO LIMA
186
DENILSON NUNES TANAKA
250
PRISCILA ABITBOL LIMA CARDOSO
187
IDIBAS BARRETO DA SILVA
251
RITA DE CASSIA AMORIM DOS SANTOS
188
DEIBEDY MONTEIRO MENDES
252
LEANDRO NASCIMENTO DE MELO
189
SIDNEY SANTOS DA PAIXAO
253
SHIRLEI SUELI FRIAS DOS SANTOS PINHEIRO
190
RODRIGO DE SOUSA FREITAS
254
DAYANE CECIM PALHETA
191
MIRIAN MILENE DAMASCENO SANTOS
255
ANDREA DE NAZARE BARROS DA SILVA
192
JORDAO GLEYSON MOTA DOS SANTOS
256
JOSELENE DO SOCORRO FARIAS DE FREITAS
193
RAIMUNDO MICHEL SOUZA CORREIA
257
LEANDRO PANTOJA LOPES
194
MARLUS PROGENIO DA SILVA
258
DANIELLE RAMOS SALEIRA
195
SUELLEN CRISTINA DOS SANTOS MAUES
259
CLAUDIO SILVA DA PIEDADE JUNIOR
196
DIEGO MARQUES DIAS
260
BRUNA CAROLINE MACHADO DE JESUS
197
SAMUEL CASTRO DE JESUS
261
VALERIA SAMPAIO DE OLIVEIRA
198
DIEGO DIAS RODRIGUES
262
EDIRVA NAZARE BRABO SOARES DE SOUZA
199
DAVID CARDOSO XAVIER
263
ELIZABETH REGINA DO NASCIMENTO TELLES
200
MARIA DA CONCEICAO SOUZA
264
CARLOS MORAES TEXEIRA
201
BENEDITA ELZIEL DIAS MARQUES
265
CLAUDIA CARREIRA DA ROCHA
202
MARIA ENILDA RIBEIRO DA SILVA
266
MARIA IDEOMAR RAMOS BENIGNO
203
ROSEMARY ZARANZA DIAS
267
ANA LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA
204
TELMA LUCIA BITTENCOURT PESSOA
268
MARIA DE JESUS SOUSA PEREIRA
205
LUCILENE MELO VIEIRA
269
JARILA MOTA SALES
206
MARIA BENEDITA BRABO DOS SANTOS
270
ADAIR DO NASCIMENTO MAIA
207
ANA CRISTINA DE SOUSA VIEIRA
271
GEORGE LUCIANO DUARTE LUCAS
208
INACIA OLIVEIRA DE FRANCA
272
MARCO ANTONIO DA SILVA CONCEICAO
209
IVANA PANTOJA MARTINS
273
CALAZANS RODRIGUES CRUZ
210
ANTONIO GONZAGA DE ALMEIDA
274
ROSILENE DO SOCORRO GOMES BARROS
211
VALDERI PEREIRA DA SILVA JUNIOR
275
MARGARETH RODRIGUES BATISTA
212
TELMA DE FATIMA BITTENCOURT DA PAIXAO
276
ROSILENE SOUSA DOS SANTOS
213
SIMONE RODRIGUES PINHEIRO
277
GILBERTO DIAS DE PAIVA
214
DULCIRENE DA SILVA MORAIS
278
CARLOS ALBERTO AMAR A DEUS
215
RAQUEL DO SOCORRO CRUZ CORDEIRO
279
ANA GLAUCIA PINTO MATOS
216
HELIO SANTOS SOARES
280
DALVINA BRITO DA CONCEICAO
217
MERIS SAMPAIO TEIXEIRA
281
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MARQUES
218
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
282
SANDRA DO SOCORRO MARQUES MIRANDA
219
ALEX MARCELINO ROSA DE ARAUJO
283
VANIA LOPES OLIVEIRA
220
ELIEZIO SANTOS QUENTAL
284
ANA MARIA COSTA BRAGA
221
DEUSIANE HELENA DOS SANTOS
285
SINTHYA DAS NEVES BARROS
222
EDSON SIQUEIRA DE SOUSA
286
NILMA HELENA LIMA PANTOJA
223
SANDRA BORGES FRANCA
287
ANDREA GUIMARAES DE SOUSA
224
ALDA MARIA SANTANA REIS
288
PETTER DOUGLAS CAVALCANTE FREITAS
225
LUCIANA CRISTINA SANTANA CARDOSO DE SOUSA
289
SONIA TAVARES BRITO
15
16
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
290
MAURO SERGIO RAMOS DOS ANJOS
354
MANUZE DE OLIVEIRA FURTADO
291
LEIDIA FERNANDES DOS REIS
355
JOSE MARIO SILVA DE JESUS
292
NAZARE DO SOCORRO CAMPELO RODRIGUES
356
JOSE DIVALDO VIANA
293
ELIANA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA
357
JACKSON GUEDES BATISTA
294
MARIA RUTILENE MIRANDA DE CARVALHO
358
ROBERTO CRUZ DE OLIVEIRA
295
ANA CLAUDIA ALVES DE SOUZA
359
ANTONIO EDNELSON LOPES DE OLIVEIRA
296
QUEILA FARIAS CARDOSO
360
KELLY CRISTINA TEIXEIRA DE AVIZ GARCA
297
ELIELSON DO NASCIMENTO CASTRO
361
WALDENILSON SILVA DA COSTA
298
VANESSA SANTOS CHAVES
362
DIENE ELEM SILVA DE SOUSA
299
EMERSON EDEBERG COSTA LEAL
363
ALAN SOUSA DA CONCEICAO
300
ANDERSON FREITAS AZULAY
364
MARCELA DE NAZARE ALVES TAVARES SANTOS
301
DANIELE RODRIGUES DA SILVA
365
NELSON CAMPOS MOURA
302
SANDRA ANDREA SANTOS DE MORAIS
366
ALAN FREITAS RODRIGUES
303
MARCIA ANTONIA DA SILVA ALVES
367
JOHN MICHAEL DA PAIXAO SANTA ROSA
304
ALDECY JOSE SILVA DE OLIVEIRA
368
CLELTON BRABO DE OLIVEIRA
305
JOSYANE DE NAZARE NEGRAO MAUES
369
CAIO VITOR CAVALCANTE DE CARVALHO
306
ELTON DE SOUZA CARDOSO
370
ANTONIO MAGNO FURTADO DA SILVA
307
ELIELZA NOGUEIRA DE DEUS
371
GEDEAO DA COSTA DE CARVALHO NETO
308
CLEIA RIBEIRO DA SILVA
372
MARCELO CARDOSO BRABO
309
VIVIANE DE NAZARE CARDOSO DO LAGO
373
VERA LUCIA DOS SANTOS SOARES
310
GLAYSE DO REMEDIO VIEIRA FIGUEIREDO
374
JORGE SILVA GOMES
311
TATIANE SOUZA OLIVEIRA
375
ANA DO SOCORRO SOUZA TRINDADE
312
JULIO CEZAR DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA
376
MARIA CLEIDE DA SILVA SANTIAGO NOGUEIRA
313
FREDSON DE SOUZA MARTES
377
MARLOUBEN MOREIRA POMBO
314
ROSILANE DE LOURDES MORAES DA COSTA
378
CRISTIANE OLIVEIRA DA CRUZ
315
NISIANE TENORIO GOMES
379
CARLA DOMINGUES PALHETA
316
DANIELE RIBEIRO DA SILVA SANTANA
380
ELY JEAN OLIVEIRA DE SOUSA
317
KARLA CRISTIANE VILHENA DE SOUZA
381
PAULO RICARDO SANTOS DE MOURA
318
KLEBER RODRIGO COSTA CUNHA
382
JEFFERSON DE AVIZ MATOS
319
KELL DA SILVA OLIVEIRA
383
ROSIVALDO MAIA DA SILVA
320
CLAUDICEIA TRINDADE DE CARVALHO COSTA
384
SANDRA ALEIXO BARROS
321
FLAVIA ALESSANDRA FERREIRA
385
ELISSANGELA MONTEIRO CAMPOS
322
MARCELINO RAMOS LINO
386
ROSICLEIA SANTOS MARIALVA
323
REGINALDO LOPES DOS SANTOS
387
IRLEI SAULO BATISTA ARAUJO
324
ROSARIO DE CASSIA SOUSA LEAL
388
DILCILENE SOUSA SILVA
325
EDILSON SOUZA PANTOJA
389
ERICA SILVA SANTOS
326
EDIANE LOPES ROCHA PEREIRA
390
GLEIBSON LOPES DA SILVA
327
MAGNO FARIAS BARROS
391
DIEGO LIMA MOREIRA
328
PATRICIA DANIELLE SOUZA COSTA
392
ALCILENE NAZARE CONSTANTINO CORDEIRO
329
MARCOS BRUNO SOUZA SILVA
393
LEONILSON GARCIA PEREIRA
330
PRICILA DA COSTA NASCIMENTO
394
REYNALDO VITOR BATISTA BARATA
331
HELLEN PATRICIA CARDIAS DE SENA
395
MARIA DO SOCORRO SEABRA CABRAL
332
FABIOLA MARA SOUZA LIMA
396
ADMILSON CORREA DE SOUSA
333
ROSANGELA DIAS DA SILVA
397
MARIA VANDA DOS SANTOS NEVES
334
ELIDA PASSINHO COSTA
398
PAULO ROBERTO RODRIQUES COSTA
335
ALLAN PATRICK OLIVEIRA DO ROSARIO
399
MANOEL MESSIAS ALVES NUNES
336
LUCIANE DAS NEVES COSTA
400
VANDERLENE DE MORAES VILAR GARCIA
337
MARCIEL DE SOUZA FARIAS
401
MIRACY BARATA DE MELO
338
ADELIA SILVA GUIMARAES
402
RONALDO SEBASTIAO LIMA FURTADO
339
REGIANE DO SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS
403
MARIA DAS GRACAS MUNIZ FERREIRA
340
DAISY MARQUES DIAS
404
HELIONE QUARESMA DE LIMA
341
DIEGO MESQUITA DE SOUZA
405
ALDEMIR PINHEIRO DE SENA
342
RAFAEL NASCIMENTO SOUSA DA SILVA
406
MARIA ADRIENE FRANCO SANTANA
343
VICTOR HUGO DA SILVA GOMES
407
GEORGE DA SILVA OLIVEIRA
344
JAMILLY PATRICIA ALVES DOS SANTOS
408
DAMIAO FONTES DE SOUSA
345
HONORIO DE SOUZA LIMA
409
LUIZ GUILHERME DA COSTA MATOS
346
MANOEL LOBO DOS SANTOS
410
FLAVIO DE OLIVEIRA CORREIA
347
ANA MARIA FURTADO CORDEIRO
411
WELLINGTON PALHETA NUNES
348
ROSICLEA PEREIRA E SOUZA
412
ADAUTO MARTINS CORREA
349
SONIA MARIA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS
413
JAIR DE LIMA LEITE
350
STERMER MORAES DA SILVA
414
MARTA EUNICE DA SILVA MIRANDA
351
PAULO GERSON BATISTA DE LIMA
415
MARILETE DO SOCORRO CARIDADE HOLLES
352
LUIZ CARLOS GOMES MOREIRA
416
LIDIANA SANTOS DE LIMA
353
PAULO MAGNO CESAR DE OLIVEIRA
417
ELIZANGELA DO SOCORRO AGUIAR DA SILVA
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
418
FABIO MELLO MONTEIRO
482
ZENILDA FIGUEIREDO SANTOS
419
FERNANDA MELO SOBRAL
483
MARIA RONIZELE SANTOS CARNEIRO
420
FABIO DA COSTA GOMES
484
JIVANILDO DE NAZARE MENDES DA CRUZ
421
LEDA MARIA SILVA
485
ANTONIO JOSE PEREIRA GUEDES
422
MANOEL DE JESUS MIRANDA DA SILVA
486
RENATA GISELE DO NASCIMENTO PINHEIRO
423
GRACILDA GONCALVES DE OLIVEIRA
487
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MOREIRA LIMA
424
ALESSANDRO CAMPELO MEDEIROS
488
MARCIO ROBERTO OLIVEIRA ROCHA
425
JONEYMAR DA SILVA ASSIS
489
RULTHANY RODRIGUES PINHEIRO
426
MIRIA CORDOVIL DE ARRUDA LEAO
490
DAIVID MOREIRA TORRES
427
BRUNO RAPHAEL CUNHA CORREA
491
SILVANE SOUSA ROCHA
428
JOSE SOARES COSTA
492
DAYVID ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA
429
FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA
493
KELI MILEO SANTOS
430
MARCIO JOSE SENA DE OLIVEIRA
494
WELLS JEFT DA COSTA SILVA
431
LILIAN GLEYCE DE OLIVEIRA BEZERRA
495
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO
432
ERICKA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS
496
GERAYLTON ROCHA DE SOUZA
433
RAFAEL DIAS PAIVA
497
FRANCISCO IRAN DE ARAUJO PANTOJA
434
RUY CARVALHO DIAS JUNIOR
498
LENILSON GOMES BARROS
435
DALILA LUVIZON ANZOLIN
499
ALUISIO MELO PINHO
436
ELCIO MOURA FERREIRA
500
CYBELLE TAVARES RAIOL
437
EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS
501
MARLOS ELSON VIANA DE OLIVEIRA
438
DAILSON FURTADO COSTA
502
PABLO BOTELHO DE AVIZ
439
ANDRE MARQUES VIANA
503
ERIKSON ASSUNCAO CORREIA
440
ELIELTON LUCAS NEVES RABELO
504
JOAO FLAVIO ROCHA DE ANDRADE
441
CARLOS ANDRE BARROSO GATINHO
505
SUEELLEN KARINE OLIVEIRA DE CASTRO
442
JHONATA GONCALVES MONTEIRO
506
VANDEMBERG DAMASCENO DO REGO
443
KELY DA CONCEICAO SANTOS DO ROSARIO
507
SILVIO BATISTA RODRIGUES DA SILVA
444
ERKA MORAES DE MORAES
508
KARINA MENDES DA SILVA
445
ANA PAULA RAMOS BARATA
509
JEAN LUIS CRUZ DA SILVA
446
RENAN WILSON SILVA DO NASCIMENTO
510
RAFAEL GONCALVES DA SILVA
447
DAYANE FIGUEIREDO NASCIMENTO
511
EZEQUIEL LAMEIRA BENJAMIM
448
ANDERSON DE SOUZA FIGUEIREDO
512
LAURA VALERIA PEREIRA FERREIRA
449
ANTONIO SILVANNEY DA SILVA MARCAL
513
ELZITA DOS SANTOS BARRETO
450
LUIZ ALBERTO COSTA DOS SANTOS
514
MATEUS FERNANDES HUNGRIA
451
VALDILEIA DOS SANTOS SILVA
515
ADELIA CRUZ BARBOSA
452
RENATA PEREIRA DA SILVA COSTA
516
ALDO RODRIGUES LEAL
453
DINEIA DOS SANTOS PINTO
454
JOSE EDMUNDO SERRAO MEDEIROS
455
MARIA DO SOCORRO NASARE LEONIDAS BENJAMIN FERREIRA
456
CLODOALDO DA SILVA PRADO
457
MANOEL LIMA DE BRITO
458
PAULO SERGIO SANTANA AUDAY
459
LUIS NAZARENO DOS SANTOS
460
REGINALDO SALDANHA SILVA
461
EDUARDO TAKESHI MATSUURA
462
MARIA IVANILDE RIBEIRO DA SILVA
463
ANDREA SOUZA NATIVIDADE
464
ENILDA DA CONCEICAO GOMES MORAIS
465
MAURO OSIEL SANTOS DE SOUZA
466
BIANOR PINTO FILHO
467
JOZIEL INGLIS NEPOMUCENO
468
ELIZANDRO MARCIO COQUEIRO COSTA
469
IVONE FERNANDES GOMES
470
GISELLE DE ABREU FERREIRA
471
MARIA DE NAZARE SANTOS DO NASCIMENTO
472
CLAUDIO JOSE PANTOJA DO NASCIMENTO
473
BENAIDE DA SILVA FERREIRA
474
JOSE AUGUSTO LOPES CRAVEIRO
475
EUNICE LIMA GONCALVES
476
FRANCISCO ORLANDO DE LIMA FILHO
477
ROSINALDO CARDOSO NASCIMENTO
478
ADENILSON TEIXEIRA DO ROSARIO
479
ADRIANA DA SILVA DE OLIVEIRA
480
LAUDELINO DOS SANTOS REIS JUNIOR
481
PEDRO SALES CUNHA FILHO
17
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
CATEGORIA/CÓDIGO:
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AUX01
DISTRITO: MOSQUEIRO
CLAS
NOME
1
CARLA VANESSA DA SILVA COUTO
1
RENATA PEREIRA DOS SANTOS
2
DORIVAL DO CARMO MODESTO JUNIOR
2
MARIA DO CARMO DOS SANTOS
3
LAURA DE ALMEIDA GALVAO
4
ANTONIO RODRIGO CARDOSO PINHEIRO
5
CHARLES JONNY DA CUNHA SANTOS
6
JAIR FRANCISCO MATOS
7
MARIFRANCE DE AVELAR RABELO
8
LUANA CHAGAS FORTUNA
9
LUIZ CLAUDIO DA FONSECA PEREIRA
10
JOILDA MONTEIRO DE CARVALHO
11
FELIPE SODRE CORREA
12
DENIS DA SILVA MODESTO
13
CEZAR LEONARDO PEREIRA DA SILVA
14
EDNA MARIA DOS SANTOS DA SILVA
15
SIDNEY PAMPLONA PEREIRA
16
CRIS KELLY DA SILVA PALHETA
17
MARCUS VINICIUS DA COSTA SANTOS
18
JOSANE DE NAZARE CARVALHO SA
19
BRUNO TRINDADE PEREIRA
20
TIAGO ARAUJO FARIAS
21
MARILENE PINHEIRO DOS PASSOS
22
ADRIANA FRANCILENE BRITO DE ALMEIDA
PNE
PNE
PNE
18
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
23
MARIA GORETH PAZ BENTES DE OLIVEIRA
9
REGINA LUCIA CUNHA TOBIAS
24
ANTONIO PEDRO BRITO DE CASTRO JUNIOR
10
HILDA DOS REMEDIOS BRANCO
25
ARMINIO BEZERRA DA SILVA E CUNHA
11
HAMILTON DIAS DA SILVA
26
ELDONOR DOS SANTOS SERRA
12
PEDRO ANTONIO DA COSTA MIRANDA
27
PATRICIA AZEVEDO LIMA MARCELINO
13
MARIA RUTH AZEVEDO DA SILVA
28
NUNO ALEXANDRE VALENTE ROBALO JORGE
14
SILVANA SOUZA SANTOS
29
GIOVANNI SOEIRO MORAES
15
CIDINEIA GAMA DO NASCIMENTO
30
MARCELA DE MIRANDA SANTIAGO
16
DANIELEN SILVA DOS SANTOS
31
ROSECLEIDE SANTOS DA TRINDADE
17
GISELE ALINE DA ROCHA GONCALVES
32
MICHELLY LIMA BRAGA
18
MARIA DE NAZARE RIPARDO DA SILVA
33
ALDAIR MARCELINO DIAS
19
MARIA REGIANE BORGES FONSECA
34
ANTONIO REIS FERNANDES OLIVEIRA
20
RAIMUNDA SUELI LIMA DA SILVA
35
ERONDINA SILVA SANTOS
21
JADIEL VICENTE DOS SANTOS
36
HIGOR PATRICK AZEVEDO PAMPLONA
22
JOSE ADILSON PANTOJA PAIVA
37
ELIAS LEAL DA SILVA
23
FERNANDA ACACIA RODRIGUES PANTOJA
38
BRUNA RAFAELA DOS SANTOS CORREA
24
REGINALDO ROCHA RODRIGUES
39
JESSICA GOMES DA SILVA
25
DAVID ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR
40
NALDINEI SILVA SANTIAGO
41
VIVIANE SANTANA DA SILVA
42
HELYDILENE GIZELE FRANCA DA SILVA
43
SUELLEN SARAIVA COUTINHO DOS ANJOS
44
MAURO JOSE FIGUEIREDO FERREIRA
1
CRISTINO BRITO
45
EDERSON DA CRUZ RIBEIRO
1
JEAN RAIMUNDO VIEIRA CARNEIRO
46
SARONITA HENRIQUES BARBOSA DE SOUZA
2
LUIS FERNANDO MARTINS DA COSTA
JORGE ALEX PRESTES RIBEIRO
3
ROGERIO DE SOUZA MARINHO
48
DORACY DOS SANTOS LIMA
4
KLEITON RAIOL CORREIA
49
REGEANE LIMA TEIXEIRA
5
MARCO ANTONIO GALAM CORREA
50
ALINE MESQUITA DA SILVA
6
DJALMA CUNHA GUTERRES JUNIOR
51
LARISSA HELOYSE MORAES DA SILVA
7
ALEXANDRE TAVARES DA SILVA FERREIRA
52
ERICA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO
8
ALEX SANDRO DOS SANTOS PAIVA
PAULO GILBERTO CRUZ FURTADO
9
GILSON DE SOUZA MARQUES
54
ROSIVAN DA SILVA NASCIMENTO
10
CLAYBE LUIZ GUEDES MOURA
55
EDSON PINHEIRO DO NASCIMENTO
11
JUSCELINO ROCHA ALBUQUERQUE
56
ELENILTON DE ALMEIDA E SILVA
12
WASHINGTON ANTONIO ROCHA MILHOMEM
57
MONICA MARIA SANTOS MACEDO
13
MARIO RONAM ANDRADE VERAS
58
REGIANE SILVA DE OLIVEIRA
14
MARCOS SILVA CHUCRE
59
MARILEIA RIBEIRO DA COSTA
60
RAIMUNDA CILENE CRAVO BARROS
61
ROZERCLAY SILVA DE NAZARE
62
PAULA FERNANDA SANTOS PRADO
63
DIOGO PAULO FARIAS BAARS
64
SILVANIA DO SOCORRO NASCIMENTO BAIA
1
ALCIMAR MARTINS JUNIOR
65
EDUARDO JOSE TOLEDO GOMES
1
FRANCISCO CARLOS GOMES DE CASTRO FILHO
66
EDNEY NASCIMENTO CUNHA
2
MAURO SERGIO DA SILVA
67
WALCIR SANTOS DA SILVA
2
THIAGO FIGUEIREDO SILVESTRE
68
LANA SIMONE OLIVEIRA RABELO
3
SHIRLEY PEREIRA FRAZAO
69
FABIO DIAS DO ESPIRITO SANTO
3
THONNYS ATHOS SILVA MORAES
70
SERGIO FERREIRA PINHEIRO
4
OSVALDO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
71
BENTO DA SILVA LOPES JUNIOR
5
REINALDO RODRIGUES DA SILVA
72
GERCILENE SANTOS SILVA
6
CARLOS HENRIQUE SOARES LANGANKE
73
EDNA LEMOS DOS SANTOS
7
LEONILSON SANTANA SIQUEIRA
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
8
MIGUEL PEREIRA DE SOUSA
CATEGORIA/CÓDIGO:
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AUX01
DISTRITO: OUTEIRO
9
SIMONE DO SOCORRO BARROS DE MORAES
10
DOMINGAS RAQUEL GONCALVES MEDEIROS
11
LILIAN DA COSTA NASCIMENTO
12
LIVIA CRISTINA SOUSA DA SILVA
47
53
CLAS
NOME
CATEGORIA/CÓDIGO:
AGENTE DE MOTORISTA - AUX 13
DISTRITO: BELÉM
CLAS
NOME
PNE
PNE
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
CATEGORIA/CÓDIGO:
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO – NM.03
DISTRITO: BELÉM
CLAS
NOME
1
MARIA FABIANE DA SILVA FELIX
13
PRISCILA DE SOUZA TEIXEIRA
2
MARIA CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA
14
CARLA DE FATIMA SILVA DA SILVEIRA
3
DARIO DA SILVEIRA SOARES
15
CARLOS ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES
4
ELIAS FERREIRA GOMES
16
SHIRLENE SOUSA DA NATIVIDADE
5
MAX ALEXANDRE SILVA DA CONCEICAO
17
ROSELI ASSIS DA CONCEICAO
6
JOAO BATISTA SENA DE SOUZA
18
JOSE RIBAMAR PESSOA DO NASCIMENTO
7
JAKSON ELDER NEVES VIANA
19
JECIVAN SILVA DOS SANTOS
8
TATIARA SILVA DO AMARAL FERREIRA
20
RITA DE KASSIA DUARTE RODRIGUES
PNE
PNE
PNE
PNE
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
21
RUAN TAVARES FREIRES
85
RAFAEL FERREIRA MORENO
22
RODRIGO CESAR DA COSTA SOUSA
86
ANA CLAUDIA TEIXEIRA SANCHES
23
ALAN RIBEIRO DOS SANTOS
87
RODRIGO TAVARES MACIEL
24
THAIZA RAMOS FARIAS
88
BRUNA EMANOELLE CARVALHO DA SILVA
25
ANTONIO ANGELO RODRIGUES DE VILHENA
89
ARTHUR DE MORAES AMADOR
26
GERSON DE NAZARENO MENDES MARTINS
90
GUSTAVO LAGUE VIEIRA
27
ODNALRO DO CARMO DA SILVA VILHENA JUNIOR
91
ROBERTA ELEM DA SILVA DUARTE
28
PAULA PRISCILA DE MATOS VASCONCELLOS
92
LISANE DE FATIMA CABRAL RIBEIRO SOARES
29
JHENYFFER JOYCE CASTRO SOUZA
93
WESLEY JOSE BORGES SOARES
30
TAINARA LOPES MELO
94
SARA KARINE MOREIRA MATOS
31
JADER DA SILVA GAMA
95
ANDREIA SOARES HAAS
32
ELDER MELO DAS NEVES
96
ELIAS MARCOS TAVARES DE AMORIM
33
JESSYK BARROS DE SOUZA
97
EDIVANILDES DO SOCORRO SANTOS COSTA
34
MAX DOUGLAS PORTAL GOMES
35
HAMILTON COSTA BARBOSA
36
LUCIVALDO FONTINELLES DO NASCIMENTO
37
ANTONIO RIVALDO DA SILVA DE OLIVEIRA
38
MANOEL ARAUJO MOREIRA
39
REGINA CELIA MELOS DOS SANTOS
1
IRSON CORREA DE MORAES
40
RENATO LOBATO NUNES
2
ALUIZIO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA
41
OSVALDO BRAGA NETO
3
WANDER LUIZ DA SILVA SAMPAIO
42
ELLEM BRAGA DA SILVA PALMERIM
4
LILIAM ROBERTA FARIAS RODRIGUES
43
SABRINA ALBUQUERQUE CARDOSO
5
MARCELO SILVA DO AMARAL
44
CARLOS SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA
6
MONIQUE DAIANE LIMA TEIXEIRA
45
DANIELA RODRIGUES DA SILVA
7
LILIANE REGINA DA COSTA COSTA
46
MAILSON LIMA GOMES
8
DOUGLAS NONATO DA SILVA PARENTE
47
ANDERSON SILVA SENA
9
TICIANE GABRIELA DA CUNHA MARQUES
48
MARIA JOSIANE DA SILVA VILHENA CASTRO
10
HILVAN ROBSON DA SILVA MATHIAS
49
MAXWELL DOS SANTOS BORGES
11
CLAUDIO CRISTIAN TELES PAIVA
50
BRUNO DA SILVA EVANGELISTA
12
ROSANA MARIA DE SOUSA PIRES
51
JOAO PAULO SOUSA DA COSTA
13
DOUGLAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
52
MARCIO KLEYTON CARDOSO DE SOUSA DO CARMO
14
RAIZA MARTINS VENANCIO
53
JAILTON PEDRO DOS SANTOS DA COSTA
15
MICHELLE FURTADO DA ROCHA
54
DURVANEIZE DO SOCORRO FERREIRA COSTA
16
GLAUCIA RIZIA VERAS PANTOJA
55
CLEYSON PINHEIRO DA SILVA
17
EDNA MARIA CORDEIRO DA CRUZ
56
LUAN VENICIUS MAIA PEREIRA
18
HAMILTON NEVES SILVA
57
DILMA ROSA DOS REMEDIOS
19
HILTON ROBERTO LEITE MATHIAS
58
WAGNER JUNIOR CORREA DE ALMEIDA
20
KASSIO ALBERTO CORREA PAULA
59
RAFAEL DA SILVA SALDANHA
21
ANTONIO SERGIO CONDURU PINTO
60
RODRIGO DOS SANTOS ROSARIO
22
LOURIMAR TAVARES VEIGA
61
BARBARA BARROS SANTA BRIGIDA
23
IVEN VIANA DA COSTA
62
RUTH CRISTINA LOPES DE SOUZA
24
GERMANO ABREU DE OLIVEIRA NETO
63
LIA DA COSTA TAVARES ATAIDE
25
JULIANA FERREIRA
64
EDILENE LESSA FREITAS E SILVA
26
MARIO LUCIO CONTE MONTEIRO
65
LIA MAGALI VALENTE DO COUTO
66
ELMAR MOTA JANSEN FILHO
27
PAULO JOSE LOPES ASSUNCAO
67
SILVANA CARDOSO DOS SANTOS
28
JOSIANE CARNEIRO DE ALMEIDA
68
MEGARON RODRIGUES DISTEFANO RIBEIRO
29
DILCELLE DE NAZARE ANGELIM DA SILVA
69
THOMAS BRYANN FREITAS DO NASCIMENTO
30
JEFFERSON MODESTO DA SILVA
70
CARLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES
31
KLICIA ALINE DOS SANTOS COSTA
71
DANIELE AMARAL MENDES
32
ISIS DE MORAES AGUIAR
72
ALLAN JORGE DA SILVA BARBOSA
33
ELIO CORDEIRO LIMA
73
LEONAM SILVA DE SOUZA
34
DANIELE REGINA MARTINS DA SILVA
74
ELIZEU SARDINHA DA CUNHA
35
MARCOS DIEGO PINHEIRO MONTEIRO
75
MARIA DE JESUS SOARES DOS SANTOS
76
TARSO DE MELO FIDELIS
77
ANDRE VIEIRA DE FIGUEIREDO
78
BRUNO HENRIQUE DE LIMA PINHEIRO
1
REGINALDO AMARAL MENDES
79
ROSE KARLA SILVA SANTOS
2
GABRIEL NICOLAU RIBEIRO DA SILVA
80
BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE
3
CLAUDIANA ALCANFORADO DE OLIVEIRA
81
CAMILA ANDRENA FONSECA COSTA
4
CLAUDIO HIDEKI FIGUEIREDO YOSHIOKA
82
CLAUBER ROBERTO DA FONSECA ASSIS
5
MICHELLE TADAIESKY TAVARES
83
ELIANE SANTANA HOMEM
6
EMERSON CARLOS SACRAMENTO LEAL
84
ALEXANDRE LEAL COSTA
7
JOAO PAULO DOS SANTOS MONTEIRO
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
CATEGORIA/CÓDIGO:
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO – NM.03
DISTRITO: MOSQUEIRO
CLAS
NOME
CATEGORIA/CÓDIGO:
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO – NM.03
DISTRITO: OUTEIRO
CLAS
NOME
19
20
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
8
LIVIO BRUNO CIRINO COLARES
Ano LIV - Nº 12.361
CATEGORIA/CÓDIGO:
CONTADOR – NS. 11
DISTRITO: BELÉM
9
VICTOR AUGUSTO SOUZA CASTRO
10
ORLANDO SANTOS NETO
11
EDUARDO DA SILVEIRA SALES
1
MOISES FARIAS TAVARES
12
GEZIKA DOS ANJOS FERREIRA
2
NEYLA CRISTINA CUNHA FERREIRA
13
CAROLINA PEREIRA DOS ANJOS
3
MARCIA CRISTINA DA SILVIA DEL CASTILO
14
CARLOS EDUARDO SPINDOLA FRANCHI
15
ANDRE RICARDO NUNES SALGADO
CLAS
CATEGORIA/CÓDIGO:
AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO – NM.04
DISTRITO: BELÉM
CLAS
NOME
NOME
CATEGORIA/CÓDIGO:
ECONOMISTA – NS. 12
DISTRITO: BELÉM
CLAS
NOME
1
ANDRE GUILHERME DILLON REIS
2
SEBASTIAO MAGNO CASTELLO BRANCO OLIVEIRA
1
ANDREY DE OLIVEIRA COHEN MELO
2
DANILO DALMACIO DOS ANJOS
3
IURI IGONEZ SILVA RAIOL
4
DANIEL VALIM DUARTE
5
YURI ANDERSON PROTASIO ARAUJO
1
RODOLFO GOMES NASCIMENTO
6
ANDRE CORREIA SILVA NETO
2
LIDIA DIAS GONCALVES
7
CLAUDIO ANDRE DE ALMEIDA REPINC
3
RAISSA RAYNE ARAUJO PIMENTEL
8
FELIPE TRAVASSOS RODRIGUES
4
PAULO DOUGLAS DE OLIVEIRA ANDRADE
9
ANDREY LAUNE ARAGAO
5
AARAO MEIR SERRUYA
10
ANDRE DIAS SANTANA
6
MARILIA JANINE RODRIGUES TEIXEIRA
11
ALEXANDRE LIMA DE SOUZA
7
TAMARA FURTADO DA SILVA
12
WANDERSON CARLOS DA COSTA LOPES
8
ADRIANA ALVES OLIVEIRA
13
FABIO MARQUES BARATA
14
DENISON LEANDRO SERRAO SOARES
15
IVE KINIVE SILVA FREITAS
CATEGORIA/CÓDIGO:
FISIOTERAPÊUTA – NS.22
DISTRITO: BELÉM
CLAS
NOME
CATEGORIA/CÓDIGO:
FONOAUDIÓLOGO – NS.40
DISTRITO: BELÉM
CLAS
CATEGORIA/CÓDIGO:
ADMINISTRADOR – NS.01
DISTRITO: BELÉM
NOME
1
NIELE CAROLINE VASCONCELOS MEDEIROS
2
DEBORA CASCAES TAVERNARD
NOME
3
THAILA BAPTISTA LEITAO
1
SORAYA GERUZA FARIAS DA COSTA
4
ISABELLA GUEDES PEREIRA DA SILVA
2
ELISANGELA MARQUES DA SILVA
5
ADRIANO FEIO BENJAMIN
3
HUMBERTO JEFFERSON ALVES ANDRADE
6
PATRICIA CAVALCANTE VASCONCELOS
7
ELIZANGELA SUELI QUEIROZ FERREIRA BRITO
8
CAROLINE DA MOTTA ALCANTARA
CLAS
CATEGORIA/CÓDIGO:
ARQUITETO – NS.02
DISTRITO: BELÉM
CLAS
NOME
1
CARLOS RAMON BENTES VIEGAS
2
JORGE DOS SANTOS PINHO
3
TANCREDO MIRANDA DA SILVA
CLAS
CATEGORIA/CÓDIGO:
ASSISTENTE SOCIAL – NS.03
DISTRITO: BELÉM
CLAS
NOME
1
ERIKA RENATA ALMEIDA DA CONCEICAO
2
NUBIA CRISTINA ASSUNCAO MIRANDA
3
DORACI SILVEIRA DOS SANTOS
4
ANA CARLA PEREIRA MAIA
5
NOELLE OLIVEIRA GOMES MATOS
6
MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SALDANHA
7
ELAINE CARVALHO ALVAREZ
8
JACINETE NASCIMENTO TRINDADE
CATEGORIA/CÓDIGO:
BIBLIOTECÁRIO – NS.08
DISTRITO: BELÉM
CLAS
CATEGORIA/CÓDIGO:
PSICÓLOGO – NS.29
DISTRITO: BELÉM
NOME
1
ADNA QUEZIA DE OLIVEIRA PEREIRA
2
LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA
3
IZABEL CRISTINA DE CARVALHO MENDES
4
ALEXANDRE ASSUNCAO DA COSTA
5
ELISAMARA NASCIMENTO PASTANA
6
DANIELA DOS SANTOS DINIZ BENTES
7
JANAINA PEREIRA ROCHA
8
CILEIA DO SOCORRO COELHO SANTOS
NOME
1
GABRIELA CONDURU FERNANDES DA SILVA
1
JULIANA BAIA DO VALE SANTIAGO
2
JUSSARA ROCHA BATISTA MELO
3
ANDRESSA LACERDA FERNANDES
4
DILCY HELENA TEIXEIRA CYRUS
5
JOSIANE MIRANDA MACIEL
6
TEREZINHA DE JESUS ALVES DE LIMA PAIVA
7
MICHELLE TAVARES MALCHER
PNE
PNE
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
ANEXO I
DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2013-SEMEC
► 1ª FASE: PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO
Período: de 01 a 12/07/2013
Horário: 8h 30 às 16h
Local: Avenida Governador José Malcher, 1291 – Nazaré, entre Travessa 14 de
Março e Travessa Generalíssimo Deodoro.
O(a) candidato(a) deverá estar munido(a) da seguinte documentação:
VIA ORIGINAL do Comprovante de Escolaridade, conforme abaixo discriminado:
a.1) Para as categorias de Nível Médio: Certificado de Conclusão do Ensino Médio,; e
a.2) Para as categorias de Nível Superior: Diploma do Curso de Graduação, relativo ao cargo para o qual concorreu.
01 (UMA) CÓPIA AUTENTICADA dos documentos abaixo listados:
b.1) Carteira de Identidade;
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Ano LIV - Nº 12.361
b.2) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
b.3) Título de Eleitor e Comprovante de haver votado nas últimas eleições (1° e 2°
turnos). Caso não possua os comprovantes, deverá apresentar a justificativa;
b.4) PIS/PASEP, caso possua;
b.5) Certificado de Reservista (Sexo Masculino);
b.6) Carteira de Habilitação Nacional Categoria D (para o cargo de Motorista)
b.7) Certificado de Conclusão do Ensino Médio (para os cargos de Assistente de
Administração – NM.03 e Auxiliar Técnico em Computação – NM.04);
b.8) Diploma do Curso de Graduação relativo ao cargo para o qual concorreu
(para os cargos da Categoria de Nível Superior);
b.9) Comprovante de Residência Atualizado; e
b.10) 01 (uma) fotografia 3x4 recente, devendo ser colocado o nome do(a)
concursado(a) no verso.
Certidão de Antecedentes Criminais, que pode ser capturado na internet;
Declaração de que exerce ou de que não exerce cargo ou emprego caracterizante
de acumulação proibida (original, conforme Declaração - Modelo I, constante no Anexo II do presente Edital);
Declaração de não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público (original, conforme Declaração - Modelo II, constante no Anexo II do presente
Edital);
Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio (conforme Declaração - Modelo III, constante no Anexo II do presente Edital, a qual deverá ser emitida
em frente e verso, ou seja, em uma única página.
A Declaração de bens e valores deverá ser preenchida a punho, não sendo aceita
em hipótese nenhuma declaração diferente desta formatação.
Obs: Os modelos das declarações acima citadas estarão disponíveis no site: www.
belem.pa.go.br.
DECLARAÇÃO
(MODELO II)
21
Eu, nome completo do (a) concursado (a), declaro para os devidos fins, junto
à Secretaria Municipal de Educação, não ter sofrido qualquer sanção impeditiva do
exercício de cargo público.
Belém-PA,
de
de 2013.
______________________________________________
Nome completo do(a) concursado(a)
N° CPF
DECLARAÇÃO
(MODELO III)
(Página da Frente)
DECLARAÇÃO DE BENS
NOME:
C.P.F.
C. IDENTIDADE:
ENDEREÇO:
TELEFONE:
CIDADE:
ESTADO CIVIL:
REG. DE CASAMENTO:
UF:
CÔNJUGE:
CARGO:
LOTAÇÃO:
DEPENDENTES
Nº DE
ORDEM
NOME
GRAU DE
PARENTESCO
DATA DE
NASCIMENTO
Somente será encaminhado(a) à Inspeção de Saúde Física e Mental o(a)
candidato(a) que apresentar OBRIGATORIAMENTE TODA A DOCUMENTAÇÃO
EXIGIDA na 1ª Fase da Habilitação do presente Edital.
► 2ª FASE: INSPEÇÃO DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL
Período: 08 a 19/07/2013
Horário: 08:00h às 11:30h e 14:00h às 17:30h, devendo os(as) concursados(as) se
fazerem presentes com pelo menos 01 (uma) hora de antecedência ao horário do início
do atendimento, pois o atendimento será por ordem de chegada, devendo ser atendidas
em média 100 (cem) pessoas por dia.
RELAÇÃO DE BENS
Local: Centro de Referência em Inclusão Educacional/CRIE, sito à Avenida Gentil Bittencourt, 694, entre Travessa Rui Barbosa e Travessa Quintino Bocaiúva (em
frente ao Colégio Moderno)
VALOR (R$)
Os(as) concursados(as) deverão estar munidos(as) dos EXAMES ABAIXO LISTADOS, QUE SERÃO POR CONTA DO CANDIDATO:
1 - Rotina: Hemograma, Glicemia, Urina I e Hemoglobina Glicada;
2 - Raio X Dorso Lombar;
3 - Raio X de Tórax PA e Perfil;
4 - Laudo Psiquiátrico;
5 - PSA, para candidatos do sexo masculino acima de 40 anos;
6 - Eletrocardiograma com Laudo para candidatos de ambos os sexos, com idade
acima de 40 anos;
7 - Laudo Oftalmológico;
8 - Audiometria Tonal com Laudo; (com exceção do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS-AUX.01);
9 - Eletroencefalograma; e
10 - Para as gestantes, última Ultrassonografia (com laudo do Médico Assistente)
PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE):
1 – Laudo Médico atual especificando o tipo de deficiência;
2 – Audiometria tonal bilateral, para o portador de Deficiência Auditiva; e
3 – Laudo Oftalmológico com acuidade visual com e sem correção, para o portador de Deficiência Visual.
Somente serão aceitos os exames que tenham sido realizados dentro do prazo de
até 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação do presente Edital.
(Página do Verso)
DECLARAÇÃO DE BENS
DÍVIDAS OU ÔNUS REAIS
VALOR (R$)
ANEXO II
DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2013-SEMEC
DECLARAÇÃO
(MODELO I)
Eu, nome completo do (a) concursado (a), declaro para os devidos fins, junto à
Secretaria Municipal de Educação, que (mantenho ou não mantenho) vínculo empregatício nas esferas de Governos Municipal, Estadual e Federal.
Belém-PA,
de
de 2013.
______________________________________________
Nome completo do(a) concursado(a)
N° CPF
OBS: NO CASO DE O(A) CONCURSADO(A) MANTER VÍNCULO EMPREGATÍCIO, INFORMAR A ESFERA DE GOVERNO, CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO, ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO VINCULADO(A) E HORÁRIO DE TRABALHO.
TOTAL
A presente declaração, feita em obediência a preceitos legais, abrange todos
os bens que constituem meu patrimônio, inclusive aqueles em nome de meu cônjuge e
dos dependentes, pelo que me responsabilizo por sua exatidão, sob penas da Lei.
Belém, ____ de ____________________ de _________.
_____________________________________________
(DECLARANTE)
* Espaço reservado ao reconhecimento da firma em cartório público.
22
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quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
1-A presente declaração deve ser preenchida em 01 (uma) via, a assinatura nela
aposta reconhecida em cartório público e, após, deve ser providenciada 02 (duas) cópias simples.
2-A última via será devolvida ao declarante, como prova de entrega, pelo DERH/
SEMEC.
3- Se os espaços não forem suficientes prosseguir em folhas separadas.
4-O original é encaminhado pelo DERH/SEMEC ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e a 2ª via arquivada no DERH/SEMEC, em pasta funcional.
CERTIFICO QUE RECEBI O ORIGINAL E UMA CÓPIA DA PRESENTE DECLARAÇÃO, PARA FINS DE DIREITO.
Em, __________/__________/__________
PORTARIA Nº 0803/2013 – GABS/SEMEC/07.05.13 - RESCINDIR, o Contrato
Temporário nº 0107/2012 - GABS/SEMEC, de 18/06/2012, do(a) servidor(a) MARLUCE ALVES DOS SANTOS, Preparador de Merenda, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “Miguel Pernambuco”, do Programa Projovem Urbano, a contar de 01/05/2013
PORTARIA Nº 0804/2013 – GABS/SEMEC/07.05.13 - RESCINDIR, o Contrato
Temporário nº 099/2012 - GABS/SEMEC, de 18/06/2012, do(a) servidor(a) CILENE DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS, Preparador de Merenda, lotado(a) no(a)
Unidade Municipal de Ensino Fundamental “Ines Maroja”, do Programa Projovem
Urbano, a contar de 01/05/2013
RESOLUÇÂO Nº. 03 – CME, de 10 de abril de 2013
Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de
Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos - 3ª e 4ª Totalidades na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Rotary” – Belém/PA.
Funcionário(a) do DERH/ SEMEC
Em caso de não cumprimento do exigido no presente Edital, o ato de nomeação
do(a) concursado(a) será tornado sem efeito.
Belém, 24 de junho de 2013.
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
pela Portaria nº1786/2012-GABS/SEMEC, para apurar fatos denunciados através do
Processo nº 1564/2012-SEMEC, com base no disposto no artigo 220, § 2º da lei Municipal 7.502/90-PMB, cita o servidor FRANCIVALDO ALVES NUNES (0148474020), indiciado nos autos do Processo acima referido, por infringir às normas do artigo
199, inciso I, da Lei 7.502/90-PMB (ausência ao Serviço, sem causa justificada por
mais de trinta dias consecutivos), para comparecer na Assessoria Jurídica-SEMEC,
sito a Av. Governador José Malcher, nº 1291 no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
data da publicação.
Belém, 29 de maio de 2013.
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 39 da Resolução n.º
38/08-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 098/11-CME, em
sessão ordinária realizada no dia 10 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter definitivo, o funcionamento do Ensino Fundamental,
Ciclos de Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos - 3ª e 4ª Totalidades na
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Rotary” situada na Rua
dos Apinagés, Pass. Lauro Malcher, 279, bairro Condor – Belém/PA.
Art. 2º Validar os estudos dos alunos de 3ª e 4ª Etapas relacionados nominalmente
nos relatórios de movimento e rendimento final dos anos de 2006 a 2012.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
RESOLUÇÂO Nº. 04 – CME, de 05 de junho de 2013
ROSA CRISTINA GIOIA SANTOS
Presidente da Comissão
Dispõe sobre a divulgação dos Atos Autorizativos, pelas unidades educacionais
do Sistema Municipal de Ensino de Belém.
TERMO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a decisão do Plenário, em sessão ordinária realizada no
dia 05 de junho de 2013, com aprovação do Parecer CP/CME n.º 01/2013, proveniente
da Câmara de Legislação e Normas, resolve:
Admissão de pessoal para o exercício temporário de função pública até a data
de 17 de dezembro de 2013, �����������������������������������������������������
para atender necessidade de excepcional interesse público, com vistas à atuação no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO/Ministério da Educação, de conformidade com o Art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal de 1988, o Art. 13, inciso I, da Lei Municipal n° 7.453/89
– PMB, ������������������������������������������������������������������
a Resolução CD/FNDE n° 60, de 09 de novembro de 2011 e a Nota Técnica n° 022/2012-MEC/SECADI/GAB, de 29 de fevereiro de 2012, dentro da Funcional Programática: 2.08.21.12.366.0011 e Elemento de Despesa/Fonte/Fundo:
3190049001/0115053003/999 – Geral.
CONTRATADO(A)
CONTRATO
CARGO
ÓRGÃO
INÍCIO
003/2013
Educador de Qualificação
Profissional
SEMEC
01/05/2013
JULIANE CARDOSO
004/2013
Educador de Participação
Cidadã
SEMEC
01/05/2013
CARMEM ANDREA RODRIGUES DA SILVA
005/2013
Preparador de Merenda
SEMEC
01/05/2013
CELSO HENRIQUE SARAIVA COSTA
012/2013
Educador de Participação
Cidadã
SEMEC
01/05/2013
MARIA DE FATIMA AMORIM PINTO DE
OLIVEIRA
013/2013
Educador de Ensino Fundamental
SEMEC
01/05/2013
ELIANA MATOS RAIOL
RESCISÃO CONTRATUAL
PORTARIA Nº 0798/2013 – GABS/SEMEC/07.05.13 - RESCINDIR, o Contrato
Temporário nº 0122/2012 - GABS/SEMEC, de 01/09/2012, do(a) servidor(a) ANA
MARIA COELHO E SILVA, Preparador de Merenda, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “Silvio Nascimento”, do Programa Projovem Urbano, a
contar de 01/05/2013.
PORTARIA Nº 0799/2013 – GABS/SEMEC/07.05.13 - RESCINDIR, o Contrato
Temporário nº 095/2012 - GABS/SEMEC, de 18/06/2012, do(a) servidor(a) ANA
LÚCIA CARVALHO DA SILVA DIAS, Preparador de Merenda, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “Silvio Nascimento”, do Programa Projovem
Urbano, a contar de 01/05/2013
PORTARIA Nº 0800/2013 – GABS/SEMEC/07.05.13 - RESCINDIR, o Contrato
Temporário nº 0101/2012 - GABS/SEMEC, de 18/06/2012, do(a) servidor(a) JAIRA FARIAS, Preparador de Merenda, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino
Fundamental “Maria Stellina Valmont”, do Programa Projovem Urbano, a contar de
01/05/2013
PORTARIA Nº 0801/2013 – GABS/SEMEC/07.05.13 - RESCINDIR, o Contrato
Temporário nº 0108/2012 - GABS/SEMEC, de 18/06/2012, do(a) servidor(a) NAÉLCIO GOMES DOS SANTOS, Preparador de Merenda, lotado(a) no(a) Unidade
Municipal de Ensino Fundamental “Maria Stellina Valmont”, do Programa Projovem
Urbano, a contar de 01/05/2013
PORTARIA Nº 0802/2013 – GABS/SEMEC/07.05.13 - RESCINDIR, o Contrato
Temporário nº 0126/2012 - GABS/SEMEC, de 08/10/2012, do(a) servidor(a) ADRIANA GISELE SILVA NUNES, Preparador de Merenda, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “Miguel Pernambuco”, do Programa Projovem Urbano,
a contar de 01/05/2013.
Art. 1º Estabelecer que as unidades educacionais vinculadas ao Sistema Municipal
de Ensino de Belém deem ciência pública à comunidade, dos Atos de credenciamento e
de autorização da Educação Básica.
Art. 2º As informações dos Atos Autorizativos deverão ser afixadas em local de
maior circulação da escola, divulgando-se, quando for o caso, por meio de folder, boletim e página na internet, visando amplo conhecimento e acesso público, especialmente
da comunidade escolar.
Art. 3º Da divulgação deverão constar as seguintes informações:
I - nome da instituição mantenedora e respectivo CNPJ;
II - nome e endereço da escola;
III – número, data e prazo da Resolução do Conselho Municipal de Educação que
credenciou e autorizou a etapa da Educação Básica.
Art. 4º A instituição terá o prazo de trinta dias para o cumprimento do estabelecido, a contar da publicação da presente Resolução.
Art. 5o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
RESOLUÇÃO Nº. 05 – CME, de 05 de junho de 2013
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rotary – Belém/PA.
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 30 da Resolução n.º
22/12-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 115/12-CME, em
sessão ordinária realizada no dia 05 de junho de 2013, resolve:
Art. 1o Autorizar, pelo período de quatro anos, o funcionamento da Educação
Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Rotary, situada na Rua dos Apinagés, Pass. Lauro Malcher, nº 279, Bairro Condor Belém/PA.
§ 1°. A Escola será submetida, nesse período, à avaliação contínua e supervisão
periódica, que determinarão as condições para a renovação da autorização de funcionamento.
§ 2°. No prazo de até cento e vinte dias antes do vencimento deste ato, a direção
da Escola deverá solicitar a renovação da autorização de funcionamento da Educação
Infantil, nos termos das normas vigentes.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
RESOLUÇÂO Nº. 06 – CME, de 05 de junho de 2013
Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de
Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos - 1ª a 4ª Totalidades na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Helder Fialho” – Distrito
Outeiro - Belém/PA.
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 39 da Resolução n.º
38/08-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 004/12-CME, em
sessão ordinária realizada no dia 05 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter definitivo, o funcionamento do Ensino Fundamental,
Ciclos de Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos - 1ª a 4ª Totalidades na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Helder Fialho Dias”,
situada na Rua das Orquídeas, s/n, Bairro Brasília, Distrito Outeiro – Belém/PA.
Art. 2º Validar os estudos dos alunos de Ciclos de Formação I a IV e Educação
de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades relacionados nominalmente nos relatórios de
movimento e rendimento final dos anos de 2010 a 2012.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
RESOLUÇÂO Nº. 07 – CME, de 05 de junho de 2013
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental - Ciclos de Formação I e II na
Unidade Pedagógica Fidélis anexo da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental “Prof. Helder Fialho” – Distrito de Outeiro - Belém/PA.
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 39 da Resolução n.º
38/08-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 004/12-CME, em
sessão ordinária realizada no dia 05 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Autorizar, pelo período de quatro (4) anos, o funcionamento do Ensino
Fundamental - Ciclos de Formação I e II na Unidade Pedagógica Fidélis anexo da
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Helder Fialho
Dias”, situada na Rua Pantanal, s/n, Bairro Fidélis, Distrito Outeiro, munícipio de Belém/PA.
Art. 1º Autorizar, em caráter definitivo, o funcionamento do Ensino Fundamental,
Ciclos de Formação I e II e Educação de Jovens e Adultos - 1ª a 4ª Totalidades na
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Olga Benário”,
situada na Rua Rosa de Luxemburgo, s/n, Bairro Águas Lindas e Ciclos de Formação
I e II na Unidade Pedagógica “Santana do Aurá”, situada no Bairro das Águas Lindas
– Belém/PA.
Art. 2º Validar os estudos dos alunos de Ciclos de Formação I e II e Educação
de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades relacionados nominalmente no relatório de
movimento e rendimento final do ano de 2012.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
RESOLUÇÃO Nº. 10 – CME, de 19 de junho de 2013
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Olga Benário” e na Unidade Pedagógica “Santana
do Aurá” – Belém/PA.
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 30 da Resolução n.º
22/12-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 016/13-CME, em
sessão ordinária realizada no dia 19 de junho de 2013, resolve:
Art. 1o Autorizar, pelo período de quatro anos, o funcionamento da Educação
Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental
“Olga Benário”, na Rua Rosa de Luxemburgo, s/n, Bairro Águas Lindas e na Unidade
Pedagógica Santana do Aurá, situada no Bairro das Águas Lindas – Belém/PA.
§ 1°. A Escola será submetida, nesse período, à avaliação contínua e supervisão
periódica, que determinarão as condições para a renovação da autorização de funcionamento.
§ 2°. No prazo de até cento e vinte dias antes do vencimento deste ato, a direção
da Escola deverá solicitar a renovação da autorização de funcionamento da Educação
Infantil, nos termos das normas vigentes.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
Art. 2º Validar os estudos dos alunos dos Ciclos de Formação I e II relacionados
nominalmente nos relatórios de movimento e rendimento final dos anos de 2003 a
2012.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
RESOLUÇÃO Nº. 08 – CME, de 19 de junho de 2013
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Terezinha Souza” e nas Unidades Pedagógicas – Belém/PA.
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 30 da Resolução n.º
22/12-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 060/12-CME, em
sessão ordinária realizada no dia 19 de junho de 2013, resolve:
Art. 1o Autorizar, pelo período de quatro anos, o funcionamento da Educação
Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental
“Prof.ª Terezinha Souza”, situada na Pass. Hasegawa, nº 28, Bairro Castanheira e nas
Unidades Pedagógicas Jardim das Oliveiras, situada na Rua São José de Alencar, Pass.
Jardim das Oliveiras, nº 01, Bairro Guanabara e N. Sra. dos Navegantes - Varzea, situada no Rio Aurá, Comunidade N. Sra. dos Navegantes, Ilha da Varzea - Belém/PA.
§ 1°. A Escola será submetida, nesse período, à avaliação contínua e supervisão
periódica, que determinarão as condições para a renovação da autorização de funcionamento.
§ 2°. No prazo de até cento e vinte dias antes do vencimento deste ato, a direção
da Escola deverá solicitar a renovação da autorização de funcionamento da Educação
Infantil, nos termos das normas vigentes.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
RESOLUÇÂO Nº. 09 – CME, de 19 de junho de 2013
23
secretaria municipal de urbanismo - seurb
EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2013-SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e Braga Gonçalves & Cia Ltda.
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE
AR CONDICIONADO DE TIPO JANELA E DO TIPO
SPLIT, INCLUINDO INSTALAÇÕES COM FORNECIMENTO DE MATÉRIAIS.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2013-SEAD/DGL/SRP
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
VALOR: R$8.746,64 (oito mil setecentos e quarenta e seis reais e
sessenta e quatro centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses
VERBA: 15.122.0002.2110 – 33.90.39.00 – Fonte 01000
FORO: Belém - Pará
ASSINATURA: José Eduardo B. de Souza Leão - Contratante
Braga Gonçalves & Cia Ltda. - Contratada
secret. munic. de coord. geral do planej. e gestão - segep
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 02/2013
A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José
Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pela Portaria
253/13 torna público que, de ordem do Exmo Sr. Prefeito, fará realizar a CONCORRENCIA Nº 02 do tipo MENOR PREÇO(proc. nº 1009/13-SEMEC), no dia 30/07/13,
às 09:00 hs local, para contratação de empresa especializada para REFORMA DA E.
M. SOLERNO MOREIRA, do Município de Belém. O Edital está à disposição no
sítio: www.comprasnet.gov.br, www.belem.pa.gov.br/licitacao ou na sala da CPL, no
endereço acima, no horário de 08:30 às 13:00h. Maiores informações pelos telefones
3226-1921/1339.
Belém/PA, 26 de junho de 2013.
Monique Soares Leite Melo
Presidente/CPL/SEGEP/PMB
Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I e II e Educação de Jovens e Adultos - 1ª a 4ª Totalidades na Escola Municipal
de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Olga Benário” e Ciclos de Formação I e
II na Unidade Pedagógica “Santana do Aurá” – Belém/PA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2013 - SEGEP
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 39 da Resolução n.º
38/08-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 015/13-CME, em
sessão ordinária realizada no dia 19 de junho de 2013, resolve:
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/
SEGEP/2013, Processo nº 100/2013, homologado pela Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, em 19/06/2013, publicado no
Diário Oficial do Município de Belém nº 12.356 de 20/02/2013.
24
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
OBJETO: Registro de Preços para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CAFÉ E AÇÚCAR), para atender as necessidades dos
órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições e
especificações deste Edital.
VIGÊNCIA: 21/06/2013 a 22/06/2014.
ENCARTE
Empresa: BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDAEPP, CNPJ n° 13.001.941/0001-91, endereço Rua Ajax de Oliveira, n°.1510 - anexo
B, CEP: 66630-000, Belém - PA, Telefone: (91)3279-5865, e-mail: superbrasil11@
yahoo.com.br ou [email protected] representada pelo Sr. Alex Rodrigo
Mascarenhas dos Santos.
Item
Descrição
Quantidade
Unidade
Marca
Valor Unitário (R$)
Valor Global (R$)
01
Açúcar Refinado, em embalagem plástica
de 1kg, acondicionados em fardo plásticos
de polietileno, reforçado, transparente, atóxico, totalizando 30 kg de peso líquido.
1.653
Fardo
Itamarati
54,00
89.262,00
02
Café em pó. Embalagem a vácuo, aluminizada, resistente com 250g, fardo com 30 pacotes acondicionados em caixa de papelão.
953
Fardo
Puro
53,00
50.509,00
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/
SEGEP/2013, Processo nº 097/2013, homologado pela Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, em 19/06/2013, publicado no
Diário Oficial do Município de Belém nº 12.355 de 19/06/2013.
OBJETO: Registro de Preços para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições e especificações deste Edital.
VIGÊNCIA: 21/06/2013 a 22/06/2014.
OBJETO: Registro de Preços para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições e especificações deste Edital.
VIGÊNCIA: 21/06/2013 a 22/06/2014.
ENCARTE
Empresa 01: R. CASTILHO GOMES - EPP CNPJ n° 02.081.2132/0001-10, com
sede na Rua Bernal do Couto, n°.744A, Umarizal, CEP:66.055-080, Belém - PA, Telefone: (91) 3348-4498 / 3252-2102, e-mail: [email protected] representada pelo Sr. RONALDO DE CASTILHO GOMES.
ITEM
Empresa: R.C.F MACHADO, CNPJ nº 83.317.248/0001-08, com sede na Travessa Barão do Triunfo, n° 2460, Pedreira, CEP:66.087.270, Belém - PA, Telefone:
(91) 3086-0629 / 3246-3330, Fax (91) 3246-9755, e-mail: [email protected]
representada pelo Sr.(a) Roberto Carlos Farias Machado.
ITEM
PRODUTO
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
UNID
MARCA
QTD
VALOR
UNITÁRIO (R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
15
Papel couchê
A4 branco,
210x297mm,gramatura
120g,
Caixa com 50
folhas.
CX
SYSTEM
119
7,64
909,16
16
Papel couchê
A4
branco
fosco
210x297mm,
180g.
gramatura
Caixa com 50
folhas.
CX
SYSTEM
51
7,64
389,64
17
Papel couchê
A4
branco
brilhante,
210x297mm,
180g.
gramatura
Caixa com 50
folhas.
CX
SYSTEM
246
7,37
1.945,68
22
Papel contact
transparente
45cm X 10m
Metro
ROLO
POLIFIX
15
21,53
322,95
23
Papel 40kg,
cor branca,
66x96cm
Folha
UNID
KSR
6300
0,27
1.701,00
Papel granito
vergê
Para
convites
cartões,certificados, multiuso, próprio p/ impressão
em jato de tinta, laser e
fotocopiadora;
material
celulose vegetal; formato
A4, tamanho 210x297mm;
gramatura 90g/m2. Nas coresverde, branca e creme
Papel
culado
quadri-
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
UNID
QTO
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
MARCA
VALOR
TOTAL
(R$)
Formato 440 x 415com 10 folhas
Pacote com
40 cadernos
PACOTE
610
17,90
CREDEAL
10.919,00
pacotes
25 fls
PACOTE
6920
11,00
VMP
76.120,00
11
Papel camurça
40x60cm, gramatura
85gr. cores diversas.
13
Papel
fosco,
cores
50x70cm, gramatura
280g, cores diversas.
Folha
FOLHA
6000
0,60
VMP
3.600,00
18
Papel crepom,
cores diversas.
48cmx2m,
18g/m2
Folha
FOLHA
7120
0,45
VMP
3.204,00
19
Papel carbono,
na cor preta
1 face, formato A4
(210x297mm)
Caixa
com
100 folhas
CX
120
10,20
DANY
FITAS
1.224,00
27
Papel
laminado,cores
diversas
49x59cm,
60g.
Folha
FOLHA
1400
0,50
VPM
700,00
cartão
diversas
gramatura
gramatura
com
PACOTE
FILIPAPER
1709
7,19
12.287,71
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/
SEGEP/2013, Processo nº 097/2013, homologado pela Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, em 19/06/2013, publicado no
Diário Oficial do Município de Belém nº 12.355 de 19/06/2013.
OBJETO: Registro de Preços para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições e especificações deste Edital.
VIGÊNCIA: 21/06/2013 a 22/06/2014.
ENCARTE
Empresa: AMAZON PAPEL LTDA CNPJ n° 05.577.669/0001-64, com sede na
Travessa Avenida Acelino de Leão, n°.1144, Trem, CEP: 68.901-092, Macapá -AP,
Telefone: (96) 3223-2683 , representada pelo Sr. JOAQUIM DAS GRAÇAS SILVA.
UNID
MARCA
QTO
VALOR
UNITÁRIO
R$
VALOR
GLOBAL
R$
BLOCO
AMAZON
4
60,00
240,00
Resma com 500
folhas
RESMA
REPORT
60
12,00
720,00
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/
SEGEP/2013, Processo nº 097/2013, homologado pela Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, em 19/06/2013, publicado no
Diário Oficial do Município de Belém nº 12.355 de 19/06/2013.
201x297mm, gramatura 75g/m2.
Resmas de 100 fls.
Acondicionados
em caixas de 10
resmas.
PACOTE
SENINHA
10754
2,50
26.885,00
Papel sulfite
branco formato A4
210x297 mm, gramatura 75 g/m²,
alcalino, com certificação da ABNT.
Resma com 500
folhas.
Acondicionados
em
caixa contendo 10
resmas
RESMA
ONE
32520
9,50
308.940,00
OBJETO: Registro de Preços para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições e especificações deste Edital.
5
Papel sulfite
branco formato Ofício I,
216x355mm, gramatura 75 g/m²,
alcalino, com certificação da ABNT.
Resma com 500
folhas.
Acondicionados
em
caixa contendo 10
resmas
RESMA
REPORT
200
16,00
3.200,00
VIGÊNCIA: 21/06/2013 a 22/06/2014.
6
Papel sulfite
branco formato Ofício II,
216x330mm, gramatura 75 g/m²,
alcalino, com certificação da ABNT.
Resma com 500
folhas.
Acondicionados
em
caixa contendo 10
resmas
RESMA
REPORT
1690
12,00
20.280,00
7
Papel sulfite
branco formato A3,
297x420 mm, gramatura 75 g/m²,
alcalino, com certificação da ABNT.
Resma com 500
folhas.
Acondicionados
em
caixa contendo 05
resmas
RESMA
REPORT
107
30,00
3.210,00
29
Papel Paraná
Formato 280x280
gramatura 90g/m2
Folha
FOLHA
SUZANO
20
6,00
120,00
PRODUTO
DESCRIÇÃO
1
Papel sulfite
branco, formato A3
297x420mm, gramatura 140g/m2
Bloco com
folhas
2
Papel reciclado, formato
A4
210 x 297mm, gramatura 75g/m²,
3
Papel sulfite
branco, formato A4,
4
ENCARTE
Empresa: PARÁ BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ n° 08.677.413/0001-17, com sede na Avenida Marquês de Herval,
n°.2085, Pedreira, CEP: 660807-320, Belém - PA, Telefone: (91) 3276-0388/32467633/ 3246-7633, e-mail: [email protected] representada pelo Sr. ZACARIAS PANTOJA DOS REIS.
ITEM
PRODUTO
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
UNID
QTD
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
20
Papel carbono,
na cor azul
1 face, formato A4
(210x297mm)
Caixa com
100 folhas
CAIXA
40
D.FITAS
11,4
456,00
25
Papel jornal, tamanho Ofício
31,5x21,5cm.
matura 40g/m
Pacote com
100 folhas.
PACOTE
10593
JANDAIA
2,29
24.257,97
31
Papel cartolina,
cores variadas
material de celulose
vegetal,
50x60cm,
gramatura 180g/m2,
formato 50x60cm
Folha
UNID
19270
JANDAIA
0,27
5.202,90
32
Papel Lembrete
em bloco
95 x 81mm
Bloco
de
900 folhas
BLOCO
107
JANDAIA
2,5
267,50
APRESENTAÇÃO
ITEM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2013 - SEGEP
Gra-
PRODUTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2013 - SEGEP
ENCARTE
Pacote co m
50 unidades
de cada.
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/
SEGEP/2013, Processo nº 097/2013, homologado pela Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, em 19/06/2013, publicado no
Diário Oficial do Município de Belém nº 12.355 de 19/06/2013.
10
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2013 - SEGEP
24
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2013 - SEGEP
150
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2013 - SEGEP
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/
SEGEP/2013, Processo nº 097/2013, homologado pela Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, em 19/06/2013, publicado no
Diário Oficial do Município de Belém nº 12.355 de 19/06/2013.
OBJETO: Registro de Preços para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições e especificações deste Edital.
VIGÊNCIA: 21/06/2013 a 22/06/2014.
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Ano LIV - Nº 12.361
ENCARTE
Empresa : MAXIM QUALITTA COMÉRCIO CNPJ: 05.075.962/0001-23, com
sede na Rua Inhagapi, Vila Zelina, São Paulo n°.95, CEP: 03141-080, , Telefone:
(11)23418017 Fax: 3539-1830 , representada pelo Sra. MARIA PAULA SAMPAIO
RIBEIRO POLGRYMAS
VALOR
UNITÁRIO
R$
VALOR
TOTAL
R$
ITEM
PRODUTO
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
UNID
MARCA
QTO
8
Papel almaço branco com pauta e
margem,
Formato 440x
415- com 10
folhas
Pacote com
400 folhas.
PACOTE
DATAPEL
977
9
Papel almaço branco sem pauta e
margem
Formato
440
x 415- com 10
folhas
Pacote com 40
cadernos
PACOTE
DATAPEL
270
17,90
4.833,00
Papel canson branco
formato A3,
297x420mm,
gramatura
140g,
Pacote com 20
folhas
CAIXA
MDC
120
108,00
12.960,00
14
Papel cartão, tipo
cartaz,
diversas
cores.
50x70cm, gramatura 240g/
m2,
diversas
cores
Folha
UNID
VMP
1450
0,50
725,00
21
Papel contact transparente
40 cm x 25 m
Metro
METRO
POLIFIX
360
0,85
306,00
26
Papel Kraft natural,
60x80mm, gramatura 80g
Folha
FOLHA
POLIFIX
1120
0,27
302,00
28
Papel madeira na
cor marrom, tipo
kraft,
66x96 cm, 80g/
m2
Folha
UNID
SAFRA
7000
0,26
1.820,00
30
Papel térmico para
fac-símile, na cor
branca,
216 mmx30m.
Acondicionado em caixa
com até 20
bobinas.
1314
3,85
5.058,90
12
15,90
15.534,30
BELÉM, com lotação na Assistência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da
publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h ou de 14h as 17h, munidos de originais
e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no
edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional:
8. Carteira de Identidade;
9. Cadastro de Pessoa Física – CPF;
10. Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado;
11. Comprovante de Residência;
12. Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição;
13. Duas fotos 3X4;
14. PIS/PASEP;
15. Registro no conselho de classe.
O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do
candidato.
Belém, 21 de Junho de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
autarquia de mobilidade urbana de belém - amub
BOBINA
TREVO
instit. de previd. e assist. do município de belém - ipamb
Edital de Convocação nº 011/2013-IPAMB
O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos constantes no Anexo
Único do presente edital, aprovados no Concurso Público Municipal de nº 01/2011,
realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM / BELÉM, com lotação na Assistência, para que no prazo de 15 (Quinze)
dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de
Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos
de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames
exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional:
1. Carteira de Identidade;
2. Cadastro de Pessoa Física – CPF;
3. Comprovante de Residência;
4. Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição;
5. Duas fotos 3X4;
6. PIS/PASEP;
7. Comprovante de Escolaridade;
Registro no conselho de classe.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.
002/2013 –CPL/AMUB
A AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM, torna pública a
prorrogação do prazo estabelecido no item 3 do Credenciamento nº. 002/2013, referente ao CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, REGULARMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ,
PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E LEILÕES
DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS APREENDIDOS E/
OU MANTIDOS EM DEPÓSITO NO(S) PÁTIO(S) DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM, POR MAIS DE NOVENTA DIAS, publicados no
Diário Oficial do Município nos dias 17,18 e 19 de junho de 2013 e também no jornal
O Liberal do dia 18 de junho de 2013.
O período para a entrega do envelope lacrado contendo a documentação para o
credenciamento dos leiloeiros interessados foi prorrogado até o dia 08/07/2013, devendo este ser entregue no PROTOCOLO GERAL DA AMUB, situado à Avenida
Bernardo Sayão, nº. 2072, Jurunas, CEP: 66.030-120, Belém-Pa, das 08h00min às
13h00min.
As demais condições do edital permanecem inalteradas.
Belém, 27 de junho de 2013.
Karla B. Santos
Presidente da CPL/AMUB
O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do
(a) candidato (a).
Belém, 21 de Junho de 2013.
fundação papa joão xxiii - funpapa
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2013
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM / BELÉM
LOTAÇÃO: ASSISTÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
25
NOME
EDITAL Nº. 001/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Presidência da Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA, no uso de suas atribuições legais torna pública a abertura do processo de recrutamento e seleção para a
contratação temporária de pessoal para o exercício de 2013, de acordo com as seguintes
informações:
Quadro 01:
16º
LUIZ AUGUSTO LUCIANO DA SILVA
17º
THATIANA MARIA DA GAMA FLORES
Formação: NÍVEL MÉDIO
18º
ANDERSON ALEIXO DE OLANDA
Carga Horária Mensal
19º
DAYSE ESTER COSTA MIGUEIS
20º
DIANE GARCIA DA SILVA
FUNÇÃO
21º
TERESINHA DE JESUS RIBEIRO RODRIGUES
CADASTRADOR
22º
LUCIENE ALFAIA SENA
23º
TEREZA CRISTINA ABREU TAVARES
Belém, 21 de Junho de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
Edital de Convocação nº 012/2013-IPAMB
O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém
- IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata VANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, classificada em 10º lugar no Concurso Público Municipal de nº
01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de ENFERMEIRO /
180 horas
Experiência Mínima Comprovada
Requisitos Mínimos
01 ano
No DE
VAGAS
60
Para a Função de Cadastrador:
Certificado de conclusão de ensino médio;
Conhecimento em informática e prática em digitação.
1. DO LOCAL DA INSCRIÇÃO: “ALDEIA AMAZÔNICA”, sito à Travessa
Pirajá, s/nº, esquina com a Avenida Pedro Miranda – Bairro Pedreira – Belém – Pará.
1.1. DO PRAZO DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão feitas no local acima indicado, nos dias 1, 2 e 3/07/2013, no horário de 08h as 14h.
2. DOS CRITÉRIOS DE INSCRIÇÃO:
2.1. Não será aceita inscrição condicional via fax, via endereço eletrônico ou fora
do prazo.
2.2. Preencher o Comprovante de Inscrição do Processo Seletivo Simplificado,
sob pena de não ter a sua inscrição aceita no processo seletivo ou indeferida.
2.3. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilida-
26
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
de do candidato, dispondo a FUNPAPA do direito de excluí-lo do processo seletivo se
o preenchimento for feito com dados incompletos, bem como, se constatado, posteriormente, serem inverídicas as informações prestadas e, conforme o caso responsabilizálo civil e criminalmente.
2.4. A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
2.5. A confirmação da inscrição se dará no ato da entrega da documentação, através do COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO, que será expedido no momento da efetivação da mesma.
2.6. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
2.6.1. Certificado ou atestado de conclusão do Ensino Médio.
2.6.2. Registro Geral (cédula de identidade civil) ou documento equivalente, válido em todo o território nacional.
2.6.3. Cadastro de Pessoa Física – CPF.
2.6.4. Comprovante da experiência ou conhecimento relacionado ao trabalho inerente à função, conforme previsto no requisito do cargo.
2.6.5. Currículum Vitae.
2.6.6. Título de Eleitor e comprovante de votação do último processo eleitoral.
2.6.7. Comprovante de inscrição no PIS – Programa de Integração Social ou no
PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
2.6.8. Comprovante de residência.
2.6.9. Todos os candidatos estão isentos de taxa de inscrição ou emolumentos.
3. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
3.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e no Parágrafo único do art. 9º da Lei nº 7.502 de 20 de
dezembro de 1990, fica reservado 5% (cinco por cento) do total de vagas, conforme
discriminado neste Edital.
3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá no ato da inscrição,
declarar-se portador de deficiência. Os candidatos que se declararem portadores de
deficiência participarão do processo seletivo simplificado de pessoal em igualdade de
condições com os demais candidatos.
3.3. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de deficiência, será
convocado para a entrega dos documentos referentes à avaliação curricular específica
e, caso obtenha classificação necessária, figurará também na listagem de classificação
geral dos candidatos.
3.4. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência deverão apresentar, no ato da inscrição, Laudo expedido pela perícia médica do Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS), que comprove a sua qualificação como portador de deficiência, bem como o grau de deficiência.
3.6. A não observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.7. As vagas definidas no subitem 3.1 deste Edital que não forem providas por
falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no processo seletivo simplificado de pessoal ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos,
observada a ordem geral de classificação no processo seletivo simplificado.
4. DO PRAZO CONTRATUAL: O prazo do contrato será de 05 (cinco) meses,
podendo ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer das partes.
5. DA REMUNERAÇÃO: A remuneração mensal será de R$1.000,09 (um mil
reais e nove centavos), ressaltando-se que sobre esse valor incidirão os descontos previstos em lei.
6. DA SELEÇÃO: A seleção constará de duas fases classificatórias e obrigatórias.
A primeira, de avaliação curricular e a segunda constante de prova escrita, ambas de
caráter eliminatório. Observando o limite de 100 (cem) pontos.
6.1. Para a avaliação curricular será atribuída a pontuação máximo de 25 pontos,
assim distribuídos:
6.1.1. Experiência curricular comprovada no desempenho da atividade da função
pretendida – mínima exigida de 01 (um) ano = 20 pontos;
6.1.2. Mais 01 (um) ponto para cada ano excedente de experiência comprovada
(limitado ao máximo cinco anos);
6.1.3. O candidato que não preencher o requisito mínimo 01 (um) ano de experiência curricular comprovada será automaticamente desclassificado na primeira fase.
6.2. Prova escrita de múltipla escolha com pontuação máxima de 75 pontos, contendo questões sobre:
6.2.1. Atualidades (Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da
política, economia, transporte, sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança pública, energia, relações internacionais,
inter-relações e vinculações históricas).
6.2.2. Conhecimentos Específicos (Conhecimentos básicos em informática: noções do Sistema operacional Windows, Word, Excel, Uso do correio eletrônico, Noções de Internet. Gestão de documentos: protocolo, organização, arquivo).
6.2.3. Noções básicas sobre o Programa Bolsa família.
6.2.4. Noções de relações humanas. Comunicação no ambiente de trabalho. Formas de atendimento ao público. Ética na prestação de serviços. Ética e trabalho.
6.3. Total máximo de pontos = 100 pontos
7. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE:
7.1. Ocorrendo empate entre candidatos, serão obedecidos os seguintes critérios
de desempate pela seguinte ordem:
Ano LIV - Nº 12.361
7.1.1. Comprovar mais tempo de experiência na função;
7.1.2. Comprovar maior idade;
7.1.3. Maior pontuação na prova escrita.
8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL: Será levado em conta:
8.1. Resultado da avaliação curricular; e
8.2. Nota na prova escrita.
8.3. Concluída a apuração, o Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado – PSS proclamará a Presidente da Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA,
o resultado final, valendo-se para efeito de contratação a ordem decrescente de pontuação.
9. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO:
9.1. Por ocasião da contratação os candidatos deverão atender, cumulativamente,
aos seguintes requisitos:
9.1.1. Ter nacionalidade brasileira;
9.1.2. Ter idade mínima de 18 anos;
9.1.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;
9.1.4. Estar quite com as obrigações do serviço militar, para os candidatos do
sexo masculino;
9.1.5. Declaração de que não acumula cargo público, considerando a carga horária
de serviço a ser desenvolvida na Funpapa.
10. DOS RECURSOS:
10.1. Será admitido recurso contra a decisão da Comissão do PSS, nas seguintes
hipóteses:
10.1..1 do indeferimento preliminar da inscrição, no prazo de vinte e quatro horas,
a contar da data de divulgação dos classificados na 1ª Fase, que será publicada no
Diário Oficial do Município;
10.1.2. do resultado final da seleção, no prazo de vinte e quatro horas, a contar da
data da publicação no Diário Oficial do Município;
10.2. O recurso deverá ser dirigido à Comissão do PSS e protocolado na sede da
Fundação Papa João XXII.
10.3. As etapas do PSS terão início após o decurso do recurso, bem como do
resultado do julgamento dos recursos.
11. DA PUBLICIDADE: O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial
do Município, contendo os nomes dos candidatos classificados e aprovados no PSS.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
12.1. A convocação para a contratação será realizada através de publicação no
Diário Oficial do Município de Belém, devendo o candidato apresentar-se à Divisão
de Recursos Humanos da FUNPAPA, localizada à Av. Gentil Bittencourt, no. 1868 –
Bairro São Brás, no dia e hora a serem divulgados por ocasião do resultado final do
PSS, publicado no Diário Oficial do Município.
12.2. Os candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado serão lotados
no Programa Bolsa Família, podendo, conforme se fizer necessário por necessidade do
serviço executado, ser redistribuído para um dos Centros de Referência em Assistência
Social – CRAS, conforme Tabela constante do Anexo I.
12.3. Os candidatos aprovados deverão ter disponibilidade de carga horária, conforme previsto no Quadro 1 deste Edital, caso contrário poderão ter seus contratos
rescindidos, em razão do descumprimento dos termos deste Edital.
12.4. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado – PSS é de
5 (cinco) meses.
12.3. A Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado publicará Portaria com o Cronograma de Execução do Processo, designando dia, hora e local para
realização da prova escrita.
12.4. Transcorrido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas determinado para apresentação dos candidatos aprovados, fica reservado à FUNPAPA o direito de convocar o
próximo classificado.
12.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado - PSS.
SUELY CRISTINA BANDEIRA COUTINHO
Presidente
COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE BELÉM - CINBESA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2013
PARTES:Companhia de Informática de Belém – CINBESA e as
Empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS
S/A.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, realizada sob a égide da Lei
Federal nº 8.666/93, especialmente do art. 24, VI, ss. e
outras legislações complementares.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 2.07.52.04.122.0002.2110
Elemento de despesa: 33.90.3900
Fonte de Recurso: 020000000-1
VALOR GLOBAL:
Valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA:
05/03/2013 a 31/08/2013
FORO: Belém-PA
DATA DA ASSINATURA:05/03/2013
ASSINATURAS:
Fábio Cezar Massoud Salame da Silva, Hamilton Mutran
Jácome Júnior e André Luiz Lima Guimarães