ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE JACOBINA
C.N.P.J.14. 197.586./0001-30 - Rua Senador Pedro Lago, 40 – Centro
Telefone: (074) 3621-2590 / Fax: (074) 3621-3233
DECRETO Nº 0594 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
Nomeia
membros
Municipal
de
do
Conselho
Desenvolvimento
Sustentável – CMDS e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base na Lei Municipal nº 1.298,
de 16 de dezembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros titulares e do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentável – CMDS:
TITULARES:
I. Artur Teixeira Pereira - Representante da Associação Comercial e Industrial de Jacobina
– ACIJA;
II. Flávio Antônio de Mesquita Marques Júnior - Representante do Sindicato dos
Produtores Rurais da Região de Jacobina – SINPRORUR;
III. Ruivan Pereira dos Reis – Representante do Sindicato dos Bancários;
IV. Benedito José de Oliveira – Representante da Universidade do Estado da Bahia – UNEB;
V. José Carlos Fidelis Junior – Representante do Lions Clube;
VI. Jorge Whelinton Miranda Borges – Representante da Secretaria Municipal da
Agricultura;
VII. Sheila de Jesus Sampaio Carvalho – Representante da Secretaria Municipal da
Assistência Social;
VIII. Terezo Alves da Silva – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
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IX. Roberto Oliveira Amorim – Representante da Igreja Católica;
Art. 2º. Para suplentes do Conselho Municipal de Saúde, referido no art.1º deste Decreto,
ficam substituídos e nomeados os seguintes membros:
SUPLENTES:
I. José Luciano Vieira Costa - Representante da Associação Comercial e Industrial de
Jacobina – ACIJA;
II. José Rocha Pires Velloso - Representante do Sindicato dos Produtores Rurais da Região de
Jacobina – SINPRORUR;
III. Luiz Raimundo O. P. de Azevedo – Representante do Sindicato dos Bancários;
IV. Edvaldo Hilário dos Santos – Representante da Universidade do Estado da Bahia –
UNEB;
V. Antonio Fernando – Representante do Lions Clube;
VI. Rafael Gomes Barreto – Representante da Secretaria Municipal da Agricultura;
VII. Maria Regina dos Santos – Representante da Secretaria Municipal da Assistência Social;
VIII. Paulo Henrique Martins – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
IX. José Leandro Nascimento Veras – Representante da Igreja Católica;
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2015
Rui Rei Matos Macedo
Prefeito Municipal
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