MARIA ODETE SOUTO PEREIRA
LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
RUTH LIES SCHOLTE CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça
Corregedor-Geral do Ministério Público
Ouvidora do Ministério Público
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
GERALDO FLÁVIO VASQUES
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
ROBERTO HELENO DE CASTRO JUNIOR
ELIDA DE FREITAS REZENDE
SIMONE MARIA LIMA DOS SANTOS
Chefe de Gabinete
Secretária-Geral
Diretora-Geral
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-DOMP/MG, instituído pela Resolução PGJ n.º 1, de 6 de janeiro de 2014, com fundamento no
parágrafo único do art. 1.° da Lei Estadual n.° 19.429, de 11 de janeiro de 2011, é veiculado, sem custos, no sítio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
(www.mpmg.mp.br) na rede mundial de computadores (Internet). O DOMP/MG é o instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais,
procedimentais e administrativos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e substitui a versão impressa das publicações oficiais. Sua publicação atende aos
requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), instituída pela MP-2.200-2/2001.
ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
PROMOVENDO, pelo critério de antiguidade, com fundamento no artigo 18, inciso XIII, da Lei Complementar nº 34/94:
Fábio Roberto Machado, 3º Promotor de Justiça da Comarca de Almenara, de Segunda Entrância, para o 9º cargo de Promotor de
Justiça da Comarca de Teófilo Otoni, de Entrância Especial.
Fernando Henrique Zorzi Zordan, Promotor de Justiça da Comarca de Tupaciguara, de Primeira Entrância, para o 2º cargo de
Promotor de Justiça da Comarca de Araguari, de Segunda Entrância.
Eric de Oliveira, Promotor de Justiça da Comarca de Elói Mendes, de Primeira Entrância, para o 6º cargo de Promotor de Justiça da
Comarca de Três Corações, de Segunda Entrância.
A Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 180, parágrafo primeiro, da Lei Complementar
n.º 34/94, visando assegurar a continuidade do serviço na Promotoria de Justiça da comarca de Elói Mendes, inclusive perante a 105.ª
Zona Eleitoral, suspende o período de trânsito do Promotor de Justiça Eric de Oliveira, promovido para a 6.ª Promotoria de Justiça da
comarca de Três Corações, que passará a ter início no dia 7 de janeiro de 2015.
A Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 180, parágrafo primeiro, da Lei Complementar
n.º 34/94, visando assegurar a continuidade do serviço na Promotoria de Justiça da comarca de Tupaciguara, inclusive perante a
274.ª Zona Eleitoral, suspende o período de trânsito do Promotor de Justiça Fernando Henrique Zorzi Zordan, promovido para a 2.ª
Promotoria de Justiça da comarca de Araguari, que passará a ter início no dia 7 de janeiro de 2015.
Designa, nos termos do artigo 228, da Lei Complementar n.º 34/94 e do artigo 1º da Resolução Conjunta PGJ CGMP n.º 1/2012, a
Promotora de Justiça Paloma Coutinho Carballido para, em substituição da Promotora de Justiça Larissa Rodrigues Amaral, compor a
comissão Processante da Sindicância instaurada pela Portaria n.º 32/2014 CGMP, composta também pelo Procurador de Justiça
Cláudio Varella de Souza e pela Promotora de Justiça Fernanda Caram Monteiro.
Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “h” da Lei Complementar n° 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e da Resolução
21/2008-PGJ, com as alterações dadas pela Resolução 22/2009-PGJ, os Promotores de Justiça abaixo para o exercício das funções
eleitorais afetas ao Ministério Público, perante as seguintes zonas eleitorais:
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Edição de 26/11/2014
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Caldas/57.ª ZE
Emmanuel
Levenhagen
Pelegrini
19 a 21
de
novembro
Itambacuri/136.ª
ZE
Lucas Dias
Pereira
Nunes
24 a 28
de
novembro
OBS.: Enviar ofício ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Patrick Salgado Martins, quando do início do exercício das funções eleitorais,
informando CPF, endereço, telefone, e-mail e, no caso de primeira indicação ou eventual mudança, dados bancários,
preferencialmente pelo fax n.º 31-2123-9015 (confirmação pelo tel. n.º 31-2123-9014).
Alteração na Portaria nº 520/2014, referente ao plantão junto ao Juízo da Infância e Juventude, no segundo semestre de 2014:
Dia 7 de dezembro
Exclui: Larissa Souto Maior de Oliveira
Inclui: Maria Juliana de Brito Santos Moyses
A Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 77/2011, altera a escala de plantão de
fins de semana e feriados para o ano de 2015, na Região Administrativa abaixo, constando o mês e a Promotoria de Justiça
correspondente:
REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII
Comarcas: Açucena, Coronel Fabriciano, Inhapim, Ipatinga, Mesquita, Tarumirim e Timóteo
MÊS/2015
PROMOTORIA DE
JUSTIÇA PLANTONISTA
16/04/2015 a
30/04/2015
Coronel Fabriciano – 4ª
Promotoria de Justiça
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXXVIII
Comarcas: Esmeraldas e Ribeirão das Neves
MÊS/2015
PROMOTORIA DE
JUSTIÇA PLANTONISTA
29/12/2014 a
15/01/2015
Ribeirão das Neves - 12ª
Promotoria de Justiça
Altera a escala de Plantão a que se refere a Resolução n° 77/2011 para o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins de
semana, no mês de NOVEMBRO de 2014, publicada em 25/10/2014:
REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII
Comarcas: Buenópolis, Corinto, Curvelo, Pirapora, Três Marias e Várzea da Palma
Dias 29 e 30
Exclui: Marcelo Cristina Cavalcanti Amaro (Pirapora)
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Edição de 26/11/2014
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Inclui: Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel (Pirapora)
REGIÃO ADMINISTRATIVA IX
Comarcas: Carangola, Divino, Espera Feliz, Eugenópolis, Miradouro, Muriaé e Tombos
Dias 29 e 30
Exclui: Fábio Rodrigues Lauriano (Muriaé)
Inclui: Sílvio José Marques Landim (Muriaé)
Altera a escala de Plantão a que se refere a Resolução n° 77/2011 para o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins de
semana, no mês de DEZEMBRO de 2014, publicada no MG de 25/11/2014
REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII
Comarcas: Capelinha, Diamantina, Itamarandiba, Minas Novas, Santa Maria do Suaçuí e Turmalina
Dias 13 e 14
Exclui: Wagner Augusto Moura e Silva (Diamantina)
Inclui: Luciana do Prado Ferreira Pinto (Itamarandiba)
A Procuradora-Geral de Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 18, inciso XVII, da Lei Complementar nº 34, de
12/09/94, concede aos servidores efetivos dos Quadros de Serviços Auxiliares do Ministério Público, abaixo discriminados, progressão
na carreira conforme disposto no art. 9º da Lei nº 11.181, de 10/08/93, alterado pela Lei nº 13.436, de 30/12/99 e arts. 19 e 20 da
Resolução nº 102/2002:
ANALISTA DO MINIST. PUBLICO-QP:
Adriana Aparecida Firmino, MAMP 4685, MP-60 classe C, vigência em 27/10/2014; Adriana Santos de Santana Moreira, MAMP 4680,
MP-60 classe C, vigência em 26/10/2014; Adriano Cassiano Matos, MAMP 4655, MP-57 classe C, vigência em 18/10/2014; Adriano
Rodrigues Fernandes, MAMP 4142, MP-58 classe C, vigência em 21/10/2014; Adriene Domingues Costa, MAMP 2546, MP-70 classe
B, vigência em 01/10/2014; Adriene Gomes Barreto, MAMP 2520-01, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Alan Monteiro Gaspar,
MAMP 4644, MP-60 classe C, vigência em 21/10/2014; Alcione De Freitas e Silva, MAMP 3964, MP-68 classe B, vigência em
01/10/2014; Alessandra Rodrigues, MAMP 3849, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Alex Carvalho Lima, MAMP 3823, MP-68
classe B, vigência em 01/10/2014; Alexandre Diógenes Oliveira, MAMP 4450, MP-63 classe C, vigência em 23/10/2014; Alexandre
Leal Winkelstroter, MAMP 4634, MP-57 classe C, vigência em 08/10/2014; Alfson Miranda Braga, MAMP 5133, MP-56 classe C,
vigência em 25/10/2014; Alice Titoneli Moreira, MAMP 4710, MP-60 classe C, vigência em 29/10/2014; Aline Cristina Rodrigues
Pereira, MAMP 4077, MP-58 classe C, vigência em 06/10/2014; Aline Laia Cardozo, MAMP 4053, MP-68 classe B, vigência em
01/10/2014; Alisson Labre, MAMP 4424, MP-63 classe C, vigência em 13/10/2014; Allyson Saliba Monteiro Laizo, MAMP 2973, MP-76
classe B, vigência em 01/10/2014; America Sueli Ferreira da Silva, MAMP 3243-01, MP-60 classe C, vigência em 22/10/2014; Ana
Carolina Araujo Pereira, MAMP 2791, MP-76 classe B, vigência em 01/10/2014; Ana Cristina Alves Flavio, MAMP 3793, MP-68 classe
B, vigência em 01/10/2014; Ana Cristina Alves Paschoal, MAMP 4612, MP-60 classe C, vigência em 07/10/2014; Ana Cristina de
Oliveira Guimarães, MAMP 4651, MP-60 classe C, vigência em 15/10/2014; Ana Flavia de Morais Souza, MAMP 2482-01, MP-60
classe C, vigência em 04/10/2014; Ana Flavia Portes de Carvalho, MAMP 4029, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Ana Lucia
Andrade Tomich Ottoni, MAMP 4622, MP-60 classe C, vigência em 19/10/2014; Ana Luisa Reuter Lima, MAMP 3893, MP-62 classe B,
vigência em 01/10/2014; Ana Paula Alves Carvalho, MAMP 4615, MP-60 classe C, vigência em 04/10/2014; Ana Paula Barros Pereira,
MAMP 3812, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Ana Paula Goulart Cruz de Magalhães, MAMP 2700, MP-67 classe B, vigência
em 01/10/2014; Ana Paula Valadares, MAMP 4709, MP-60 classe C, vigência em 29/10/2014; Anderson Luiz Guimarães Cardoso,
MAMP 4621, MP-60 classe C, vigência em 06/10/2014; Andityas Soares de Moura Costa Matos, MAMP 3092, MP-69 classe B,
vigência em 01/10/2014; Andre Barbuto Vitorino, MAMP 3387-01, MP-64 classe C, vigência em 13/10/2014; Andre Pataro Myrrha de
Paula e Silva, MAMP 3974, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Andrea de Cássia Penna Alvernaz, MAMP 4673, MP-60 classe
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
Edição de 26/11/2014
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C, vigência em 26/10/2014; Andrea Lopes Pereira, MAMP 3357, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Andressa Eduardo Souza,
MAMP 3837, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Andreza Aparecida Costa E Silva, MAMP 4625, MP-60 classe C, vigência em
14/10/2014; Angello Marques Agrelli, MAMP 4665, MP-60 classe C, vigência em 20/10/2014; Ângelo Verdolin Henriques, MAMP 3633,
MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Arislane Carolina da Silva, MAMP 5110, MP-56 classe C, vigência em 10/10/2014; Arthur
Jonas Mendonça e Araujo, MAMP 3528-01, MP-63 classe C, vigência em 29/10/2014; Betânia Mendonça de Assis, MAMP 3874,
MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Breno Cristiano de Souza Rezende, MAMP 4609, MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014;
Bruna Karla Martins Carvalho, MAMP 5136, MP-56 classe C, vigência em 26/10/2014; Bruna Moraes Marques, MAMP 4700, MP-60
classe C, vigência em 28/10/2014; Bruno Alves Teixeira, MAMP 4638, MP-60 classe C, vigência em 18/10/2014; Bruno de Melo Reis,
MAMP 3290, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Bruno Herdy Lopes de Oliveira, MAMP 3783, MP-68 classe B, vigência em
01/10/2014; Bruno Martino de Albuquerque, MAMP 3738, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Camila Conde Rocha, MAMP
4452, MP-63 classe C, vigência em 28/10/2014; Camila Fonseca Limonge, MAMP 3727, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014;
Camila Gontijo de Paiva, MAMP 3350, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Carina Dias Façanha de Souza, MAMP 3804, MP-68
classe B, vigência em 01/10/2014; Carla Gonçalves Costa Soalheiro, MAMP 4428, MP-63 classe C, vigência em 08/10/2014; Carlos
Andrei Soares Fagundes, MAMP 4628, MP-60 classe C, vigência em 07/10/2014; Carolina dos Santos Vieira, MAMP 4043, MP-68
classe B, vigência em 01/10/2014; Carolina Murta Teixeira Dias, MAMP 4619, MP-60 classe C, vigência em 22/10/2014; Clarice
Gomes Marotta, MAMP 4125, MP-64 classe C, vigência em 16/10/2014; Claudia Adriana Ferrão Dias, MAMP 4637, MP-60 classe C,
vigência em 13/10/2014; Claudio Aresio do Carmo, MAMP 4448, MP-63 classe C, vigência em 22/10/2014; Cleonice Augusta Barros
de Oliveira, MAMP 2981, MP-76 classe B, vigência em 01/10/2014; Cristiane Godinho Pires, MAMP 3016, MP-73 classe B, vigência
em 01/10/2014; Cristiane Gonçalves Chaves, MAMP 4061, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Cristiane Santos Fernandes
Orneles, MAMP 5108, MP-59 classe C, vigência em 05/10/2014; Daniel Augusto dos Reis, MAMP 2724-01, MP-68 classe B, vigência
em 01/10/2014; Daniel Gomes dos Santos, MAMP 3090, MP-71 classe B, vigência em 01/10/2014; Daniel Guimarães Gonçalves,
MAMP 4429, MP-63 classe C, vigência em 16/10/2014; Daniel Piacentini Stivanin, MAMP 4646, MP-60 classe C, vigência em
15/10/2014; Daniel Silva Carnevalli, MAMP 3967, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Daniel Tardeli Valadão, MAMP 4141,
MP-64 classe C, vigência em 27/10/2014; Daniela de Azevedo Silva, MAMP 2960, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Daniela
Leal Ferraz, MAMP 3564, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Daniela Maria Lara de Oliveira, MAMP 5114, MP-56 classe C,
vigência em 10/10/2014; Daniela Sousa Gomes do Amaral, MAMP 4620, MP-60 classe C, vigência em 15/10/2014; Danillo Ribeiro
Antunes, MAMP 3808, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Danilo D'avila Mendes, MAMP 3912, MP-68 classe B, vigência em
01/10/2014; Danilo Nascimento Salgado, MAMP 6043, MP-49 classe C, vigência em 17/10/2014; Débora Aparecida dos Santos,
MAMP 1943-01, MP-76 classe B, vigência em 01/10/2014; Débora Claudia Pereira Alves, MAMP 4449, MP-63 classe C, vigência em
23/10/2014; Débora Cristina Pereira de Oliveira, MAMP 5131, MP-56 classe C, vigência em 24/10/2014; Deliane Lopes Vieira Breijao
Neves, MAMP 3786, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Dimitri Gude Marcial, MAMP 4660, MP-57 classe C, vigência em
19/10/2014; Diógenes Henriques Pereira Lourenço, MAMP 5117, MP-59 classe C, vigência em 24/10/2014; Edilane Consolação Rosa
Nazareth, MAMP 3766, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Eduardo Mascarenhas Curi Azevedo, MAMP 4075, MP-61 classe C,
vigência em 20/10/2014; Elaine Cristina Mequelino Duarte, MAMP 2836-01, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Elen Tuler de
Albergaria, MAMP 3196, MP-67 classe B, vigência em 01/10/2014; Eliana da Silveira, MAMP 3017, MP-70 classe B, vigência em
01/10/2014; Eliana Pinto de Oliveira Neves, MAMP 4139, MP-64 classe C, vigência em 20/10/2014; Eliane Carolina Maia, MAMP 5106,
MP-56 classe C, vigência em 04/10/2014; Elizabeth Aleixo da Paz, MAMP 4617, MP-60 classe C, vigência em 04/10/2014; Ellen
Cristina Bernardes Dare, MAMP 4682, MP-60 classe C, vigência em 26/10/2014; Ellen Cristina Ferreira Morais Monteiro, MAMP
3284-01, MP-64 classe C, vigência em 27/10/2014; Eriko Rodrigues Veloso, MAMP 3835, MP-62 classe B, vigência em 01/10/2014;
Ewerton Cardoso de Sá Rodrigues, MAMP 4690, MP-60 classe C, vigência em 29/10/2014; Fabiana Dourado Dupin Viegas, MAMP
3634, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Fabiana Pereira Santos Borges, MAMP 5107, MP-59 classe C, vigência em
27/10/2014 ; Fabiano Palhares Silva, MAMP 3946, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Fabrício Rene Cardoso de Pádua,
MAMP 5115, MP-59 classe C, vigência em 07/10/2014; Fernanda Aganetti Mattos de Oliveira, MAMP 5084, MP-59 classe C, vigência
em 04/10/2014; Fernanda Almeida Lopes, MAMP 4432, MP-63 classe C, vigência em 08/10/2014; Fernanda das Neves Ramos,
MAMP 4080, MP-64 classe C, vigência em 07/10/2014; Fernanda de Oliveira Santos, MAMP 4618, MP-60 classe C, vigência em
04/10/2014; Fernanda Ferreira Barbosa Moreira, MAMP 5128, MP-56 classe C, vigência em 26/10/2014; Fernanda Maia Santiago,
MAMP 4092, MP-58 classe C, vigência em 09/10/2014; Fernanda Queiroz Simões Gannam, MAMP 4679, MP-60 classe C, vigência
em 26/10/2014; Fernando Augusto Eto Lages, MAMP 3959, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Flavia Beatriz Nunes Cruz
Vieira, MAMP 3185, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Flavia Cristina de Matos Xavier, MAMP 3296, MP-73 classe B, vigência
em 01/10/2014; Flaviana Gonçalves de Oliveira, MAMP 3775, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Franciane Mary de Souza
Domenici de Brito e Castro, MAMP 2781, MP-76 classe B, vigência em 01/10/2014; Francini Renno, MAMP 4672, MP-57 classe C,
vigência em 28/10/2014; Francisco Paiva Brito, MAMP 4116, MP-61 classe C, vigência em 23/10/2014; Francislei Martins de Sousa,
MAMP 4436, MP-63 classe C, vigência em 19/10/2014; Frederico Luis Fernandes, MAMP 4662, MP-60 classe C, vigência em
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
Edição de 26/11/2014
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19/10/2014; Gabriela Simões Chaves, MAMP 3868, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Geovani Vicentin, MAMP 5121, MP-59
classe C, vigência em 18/10/2014; Gerusa e Silva Castro Lopez, MAMP 4456, MP-63 classe C, vigência em 28/10/2014; Gisele
Adriane Fonseca, MAMP 4446, MP-63 classe C, vigência em 22/10/2014; Giselle Guimarães de Oliveira Rezende, MAMP 3574-01,
MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Glaysson Pereira da Costa, MAMP 4445, MP-63 classe C, vigência em 22/10/2014;
Graziella Cristina De Souza Couto, MAMP 4018, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Grazziela de Oliveira e Sousa Lacerda,
MAMP 4654, MP-60 classe C, vigência em 18/10/2014; Gustavo Mesquita Pereira Vargas, MAMP 3682, MP-65 classe B, vigência em
01/10/2014; Helberth Elias Cunha, MAMP 5119, MP-59 classe C, vigência em 14/10/2014; Helen Rocha do Valle, MAMP 3108-01,
MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Helionardo Feitoza Gonçalves, MAMP 3745, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014;
Helves Rodrigues da Silva, MAMP 4443, MP-63 classe C, vigência em 21/10/2014; Humberto Augusto da Silva Gomes, MAMP 4120,
MP-61 classe C, vigência em 20/10/2014; Iara Rocha Barbalho, MAMP 4041, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Ingrid Cássia
Nacif Kasbergen Nogueira, MAMP 3838, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Irisneia Morais Ribeiro, MAMP 4626, MP-57 classe
C, vigência em 07/10/2014; Isabela de Freitas Veloso, MAMP 4689, MP-60 classe C, vigência em 29/10/2014; Izabela Cabral Pedroza,
MAMP 3947, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Jacqueline dos Santos, MAMP 5105, MP-59 classe C, vigência em 04/10/2014;
Jaime Teixeira Nunes, MAMP 4145, MP-58 classe C, vigência em 22/10/2014; Jair Bittencourt de Oliveira, MAMP 5087, MP-59 classe
C, vigência em 10/10/2014; Jakeline Carvalho Antero, MAMP 4702, MP-60 classe C, vigência em 29/10/2014; Janaina Alves do
Carmo Rodrigues, MAMP 2828-01, MP-60 classe C, vigência em 14/10/2014; João Paulo Martins da Silva, MAMP 3925, MP-68 classe
B, vigência em 01/10/2014; Jose Marcio Martins, MAMP 3834, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Jose Roberto Matozo Junior,
MAMP 5134, MP-59 classe C, vigência em 25/10/2014; Jose Sávio dos Reis, MAMP 3201, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014;
Josy Fernandes Ferreira Ribeiro, MAMP 4121, MP-64 classe C, vigência em 22/10/2014; Juliana Matos Pereira, MAMP 4078, MP-68
classe B, vigência em 01/10/2014; Juliano Henrique Clark, MAMP 4134, MP-61 classe C, vigência em 23/10/2014; Julio Cesar Vieira
da Costa, MAMP 2155-01, MP-76 classe B, vigência em 01/10/2014; Jumar Brum Araujo, MAMP 4645, MP-60 classe C, vigência em
28/10/2014; Jussara Marra da Cruz Tuma, MAMP 3913, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Karina de Oliveira Matos
Smargiassi, MAMP 3769, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Karina Ferreira Lanza, MAMP 3848, MP-68 classe B, vigência em
01/10/2014; Karine Inácio Magalhães, MAMP 4019, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Karla Aparecida Alberto Santana,
MAMP 3102, MP-76 classe B, vigência em 01/10/2014; Karla Cristhina Alves, MAMP 3762, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014;
Karol Ramos Medes Guimarães, MAMP 3785, MP-62 classe B, vigência em 01/10/2014; Kátia Maria Gonçalves, MAMP 4042, MP-68
classe B, vigência em 01/10/2014; Keila Campos, MAMP 4698, MP-60 classe C, vigência em 29/10/2014; Kely Alessandra Cortez,
MAMP 4099, MP-61 classe C, vigência em 09/10/2014; Lara Cecília Silveira Duque, MAMP 4437, MP-63 classe C, vigência em
13/10/2014; Laura Carneiro Singulani, MAMP 3966-01, MP-60 classe C, vigência em 14/10/2014; Leandro Barto de Paiva Nazareth,
MAMP 4447, MP-63 classe C, vigência em 22/10/2014; Leandro Pereira Barboza, MAMP 4011, MP-68 classe B, vigência em
01/10/2014; Leandro Rodrigues dos Santos, MAMP 4433, MP-63 classe C, vigência em 09/10/2014; Leisa Mara Silva Guimarães,
MAMP 4106, MP-64 classe C, vigência em 13/10/2014; Lennon Giovanni Gonçalves Ferreira, MAMP 2481-01, MP-60 classe C,
vigência em 06/10/2014; Leonardo Camargo Souza, MAMP 3364-01, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Leonardo de Freitas
Mol, MAMP 4044, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Leonardo Leandro Nascimento Gomes, MAMP 2615, MP-76 classe B,
vigência em 01/10/2014; Leonardo Rodrigues dos Santos, MAMP 4434, MP-60 classe C, vigência em 15/10/2014; Licia Porto Motinha,
MAMP 4610, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Lívia Ferreira Reis, MAMP 4688, MP-60 classe C, vigência em 27/10/2014;
Lourenço Cesar Menezes Santos, MAMP 3707, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Lucas Lima Paixão Abraim, MAMP 4112,
MP-64 classe C, vigência em 15/10/2014; Lucelen Bercan Comerio, MAMP 4663, MP-60 classe C, vigência em 27/10/2014; Lucelio
Magalhães Silva, MAMP 3861, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Luciana Alves Rodrigues Braga, MAMP 3728, MP-68 classe
B, vigência em 01/10/2014; Luciana Batista Bernardi, MAMP 3358, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Luciana Calixto Alves,
MAMP 4675, MP-60 classe C, vigência em 22/10/2014; Luciana Maria Cardoso Carrilho, MAMP 3888, MP-68 classe B, vigência em
01/10/2014; Luciana Santos Pereira, MAMP 3385, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Luciane Maria Caixeta, MAMP 2744-01,
MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Luciene Auxiliadora Rodrigues, MAMP 4703, MP-60 classe C, vigência em 28/10/2014; Luiz
Claudio Penna Orsini, MAMP 2810, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Luyara Mota Figueiredo Carvalho, MAMP 4648, MP-60
classe C, vigência em 15/10/2014; Maico Barbosa Lacerda, MAMP 3954, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Marcela Brandão
Diniz Lage, MAMP 4130, MP-61 classe C, vigência em 23/10/2014; Marcelo Figueiredo Caminha, MAMP 2740-01, MP-70 classe B,
vigência em 01/10/2014; Marcelo Rodrigo da Rosa, MAMP 4647, MP-54 classe C, vigência em 15/10/2014; Márcia Odete Correa da
Silva, MAMP 1770-01, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Marcio Henrique Tavares dos Reis Leal, MAMP 4038, MP-68 classe
B, vigência em 01/10/2014; Marcio Jose Ferreira Zuba, MAMP 3979, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Marcio Roberto de
Campos, MAMP 3729, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Marco Aurélio Belchior, MAMP 4457, MP-60 classe C, vigência em
30/10/2014; Marconi Garcia da Silva, MAMP 4681, MP-60 classe C, vigência em 26/10/2014; Marcus de Assis Oliveira, MAMP 4430,
MP-63 classe C, vigência em 08/10/2014; Maria Antonia Botelho de Resende, MAMP 4683, MP-60 classe C, vigência em 27/10/2014;
Maria Aparecida de Oliveira, MAMP 3007, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Maria Aparecida Paranhos, MAMP 4642, MP-60
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classe C, vigência em 08/10/2014; Maria Auxiliadora Rocha Barcelos, MAMP 2894, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Maria
de Mello Henriques Barros Lopes, MAMP 3787, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Maria Eugenia de Freitas Carneiro, MAMP
4636, MP-60 classe C, vigência em 08/10/2014; Maria Jose de Pádua Scandar, MAMP 4676, MP-60 classe C, vigência em
26/10/2014; Maria Luiza Isaac Fernandes, MAMP 4136, MP-64 classe C, vigência em 20/10/2014; Maria Neuza Queiroz Amâncio
Gomes, MAMP 3011, MP-76 classe B, vigência em 01/10/2014; Mariana Chaves Pieruccetti, MAMP 5111, MP-59 classe C, vigência
em 06/10/2014; Mariana de Paula Alves, MAMP 4321, MP-63 classe C, vigência em 02/10/2014; Mariana Silva Neves Pereira, MAMP
4030, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Marilene Consolação Castro Carneiro, MAMP 4684, MP-57 classe C, vigência em
27/10/2014; Marilene Moreira Fogaca, MAMP 4661, MP-60 classe C, vigência em 26/10/2014; Marília Mendes da Cunha Brasil Misson,
MAMP 3754-01, MP-63 classe C, vigência em 13/10/2014; Maryluce Grangeiro Santana, MAMP 3743, MP-68 classe B, vigência em
01/10/2014; Mateus Nascimento Avelar, MAMP 4163, MP-58 classe C, vigência em 28/10/2014; Matheus Cardoso Borges, MAMP
4670, MP-60 classe C, vigência em 21/10/2014; Maura Dias Ferreira de Pinho, MAMP 4652, MP-60 classe C, vigência em 18/10/2014;
Michelline Alves Araujo Amaral, MAMP 3757, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Monia Cristina Barbosa Monteiro Silva, MAMP
4614, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Monica de Fátima Porto Ferreira, MAMP 3211, MP-73 classe B, vigência em
01/10/2014; Nadson Souza Carvalho, MAMP 2652, MP-76 classe B, vigência em 01/10/2014; Naise Beatriz Pereira Borges, MAMP
3980, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Natalia Myrian Vieira, MAMP 3739, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Nestor
Saraiva Pereira Neto, MAMP 4431, MP-63 classe C, vigência em 08/10/2014; Nidia Martins Fonseca Marques, MAMP 1836-01, MP-70
classe B, vigência em 01/10/2014; Paola Carolina Moreira Gonçalves, MAMP 5109, MP-59 classe C, vigência em 24/10/2014; Patrícia
Pereira Brasileiro, MAMP 4153, MP-61 classe C, vigência em 24/10/2014; Paula de Resende Assis, MAMP 3924, MP-68 classe B,
vigência em 01/10/2014; Pauliana Soares Junqueira, MAMP 4032, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Paulo Henrique de Melo
Santos, MAMP 3938, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Paulo Roberto Martins Santos, MAMP 3127, MP-76 classe B, vigência
em 01/10/2014; Paulo Rogério Guimarães Santos, MAMP 4039, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Pierry Souza Abrantes,
MAMP 4427, MP-63 classe C, vigência em 07/10/2014; Priscila Cesar L. A. de Carvalho, MAMP 4034, MP-68 classe B, vigência em
01/10/2014; Priscila Viviane Montovani. de Gois Frade Gomes Ara, MAMP 4687, MP-57 classe C, vigência em 27/10/2014; Rafael
Oliveira Tomaz, MAMP 4674, MP-60 classe C, vigência em 22/10/2014; Rafael Sandrim Siena, MAMP 4666, MP-60 classe C, vigência
em 29/10/2014; Renan Bueno Ribeiro, MAMP 4650, MP-60 classe C, vigência em 18/10/2014; Renata Alves Ferreira Souto, MAMP
4623, MP-57 classe C, vigência em 07/10/2014; Renata Rodrigues Oliveira, MAMP 1989-01, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014;
Renato Gonçalves Ribeiro, MAMP 1378, MP-71 classe B, vigência em 01/10/2014; Rita de Cássia Carneiro Da Silva, MAMP 2870,
MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Rita Nitzsche, MAMP 4439, MP-63 classe C, vigência em 19/10/2014; Rivelino Ferreira
Lopes, MAMP 3644, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Rizza Martins Schettino, MAMP 2523, MP-63 classe B, vigência em
01/10/2014; Roberta Emanuelle Freitas de Jesus, MAMP 4657, MP-60 classe C, vigência em 18/10/2014; Roberta Lacerda Mares de
Santana, MAMP 3458, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Roberto Luiz do Carmo, MAMP 3066, MP-73 classe B, vigência em
01/10/2014; Robson Borges de Menezes, MAMP 3317, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Rodrigo Eiji Tomo, MAMP 4656,
MP-54 classe C, vigência em 18/10/2014; Rodrigo Rocha de Oliveira, MAMP 2955, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Rodrigo
Satler Rocha, MAMP 4649, MP-60 classe C, vigência em 18/10/2014; Rodrigo Tassara Lemos Bráulio, MAMP 4069, MP-68 classe B,
vigência em 01/10/2014; Roma Resende Cantarini, MAMP 4629, MP-60 classe C, vigência em 07/10/2014; Rozilandia Mozaica Liguori,
MAMP 3680, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Sanchislene Pereira Navio Librelon, MAMP 4669, MP-57 classe C, vigência
em 21/10/2014; Sandro Leonardo Padula, MAMP 3563, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Saulo Magno Moreira Lauar, MAMP
3744, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Semario Gomes Vieira, MAMP 2027-01, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014;
Sergio Henrique Marques Clis, MAMP 4691, MP-60 classe C, vigência em 27/10/2014; Silvana Barbosa Muniz Heredia, MAMP 4701,
MP-57 classe C, vigência em 29/10/2014; Silvia Castro Braga de Sá, MAMP 2991, MP-76 classe B, vigência em 01/10/2014; Silvina
Cunha Costa, MAMP 3071, MP-76 classe B, vigência em 01/10/2014; Simone Cristina do Monte Cubas e Araujo, MAMP 4708, MP-60
classe C, vigência em 29/10/2014; Simone da Costa Borges, MAMP 4339-01, MP-56 classe C, vigência em 27/10/2014; Sonia Beatriz
Raphael Pascoal, MAMP 3880, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Tassiana Miziara Nassif Nojiri, MAMP 4635, MP-54 classe C,
vigência em 13/10/2014; Tiago Maia Ramos, MAMP 4420, MP-63 classe C, vigência em 08/10/2014; Tobias Rodrigues de Mendonça
Chaves Neto, MAMP 3776, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Ulisses Oliveira Cruz, MAMP 3936, MP-68 classe B, vigência
em 01/10/2014; Vagner de Souza Batista, MAMP 4425, MP-63 classe C, vigência em 27/10/2014; Valmy Lessa Couto Neto, MAMP
4056, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Vanessa Lamartins de Moura Cardoso, MAMP 4057, MP-68 classe B, vigência em
01/10/2014; Virginia Campos Dias de Carvalho Oliveira, MAMP 3872, MP-62 classe B, vigência em 01/10/2014; Vitto Luiz Duarte,
MAMP 3952, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Vivian Moreira Valeriano, MAMP 5126, MP-59 classe C, vigência em
20/10/2014; Vivianny Maria dos Anjos, MAMP 4035, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Wagner Salazar Pires, MAMP 4588,
MP-60 classe C, vigência em 08/10/2014; William Charles de Almeida, MAMP 3931, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; William
de Almeida Martins, MAMP 2683, MP-76 classe B, vigência em 01/10/2014; William Eustaquio da Silva, MAMP 2812, MP-68 classe B,
vigência em 01/10/2014; Willian Lelis Braz Nascentes, MAMP 2736, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Yasline Dias Vaz da
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
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Silva, MAMP 2768, MP-76 classe B, vigência em 01/10/2014; Yury Alexander Mota Bispo, MAMP 4105, MP-61 classe C, vigência em
16/10/2014.
AGENTE DO MINIST. PUBLICO-QP:
Flavio Lucas Tomaz, MAMP 0867, MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014; Jorge Firmino Morais Junior, MAMP 1427, MP-52 classe
C, vigência em 01/10/2014;Jose Gonçalves Ferreira, MAMP 1273, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Jose Maria Reis Filho,
MAMP 1278, MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014; Levi Martins Dias, MAMP 1428, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014;
Márcia Dutra de Morais, MAMP 0708, MP-85 classe B, vigência em 24/10/2014; Ricardo de Castro Athayde, MAMP 0672, MP-76
classe B, vigência em 01/10/2014; Wanderley Lucio Boy, MAMP 0789, MP-80 classe B, vigência em 24/10/2014; Whitson Ferreira dos
Santos, MAMP 1422, MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014; Zildemar Ramos Chaves, MAMP 1177, MP-69 classe B, vigência em
01/10/2014.
OFICIAL DO MINIST. PUBLICO-QP:
Adilson Januario, MAMP 1488, MP-76 classe B, vigência em 01/10/2014; Adriana Moreira Caldeira Brant, MAMP 0864, MP-70 classe
B, vigência em 01/10/2014; Adriana Pereira Carneiro Resende, MAMP 3260, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Adriano de
Freitas Maron, MAMP 1872, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Ailson Wagner de Alencar Silva, MAMP 3575, MP-57 classe C,
vigência em 01/10/2014; Ailton Alexssandro Alves, MAMP 3664, MP-55 classe C, vigência em 01/10/2014; Ailton de Castro Ribeiro
Junior, MAMP 3189, MP-55 classe C, vigência em 01/10/2014; Alcione da Mota Jardim, MAMP 1126, MP-67 classe B, vigência em
01/10/2014; Aldo Crepaldi Junior, MAMP 3184, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Alenize Aparecida Rodrigues Henrique,
MAMP 6045, MP-35 classe D, vigência em 22/10/2014; Alessandra Maria Ribeiro Luciano, MAMP 1965, MP-70 classe B, vigência em
01/10/2014; Alessandra Spadano Massara Vasconcelos, MAMP 3900, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Aline Cristina Sena
Oliveira, MAMP 1931, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Aline de Melo Queiroz, MAMP 4335, MP-52 classe C, vigência em
01/10/2014; Aline Diorio Mayrink, MAMP 3300, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Allec Rodrigues Vieira, MAMP 3490, MP-57
classe C, vigência em 01/10/2014; Alysson Carvalho Vidal de Lacerda, MAMP 2741, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Ana
Paula Rocha, MAMP 4257, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Ana Paula Viana e Silva, MAMP 6042, MP-38 classe D, vigência
em 16/10/2014; Andrea Cristina Andrade Costa e Souza, MAMP 1986, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Andrea de Oliveira,
MAMP 3495, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Andreia Maria Silva Pinto, MAMP 3701, MP-54 classe C, vigência em
01/10/2014; Andreia Xavier Pereira, MAMP 3522, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Angélica Panissa de Freitas, MAMP 3346,
MP-58 classe C, vigência em 01/10/2014; Antonia Maria Afonso de Souza, MAMP 1948, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014;
Antonio Gonçalves de Souza Filho, MAMP 3339, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Antonio Sergio Ananias, MAMP 3733,
MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Antonio Silva Neto, MAMP 3747, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Arilson
Alexandre Martins Magalhães, MAMP 1820, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Aureliano Magela de Rezende, MAMP 1832,
MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Beatriz Aparecida Soares Ganem, MAMP 3118, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014;
Beatriz Augusta Vilaça Gomes da Silva, MAMP 2668, MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014; Beatriz Paula Sousa Ramos, MAMP
1823, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Betânia Farnesi de Souza e Silva, MAMP 3784, MP-53 classe C, vigência em
01/10/2014; Bruno Laud Serrano dos Reis, MAMP 3501, MP-53 classe C, vigência em 07/10/2014; Carla Aparecida Mendes Ramirio,
MAMP 3515, MP-54 classe C, vigência em 19/10/2014; Carlos Eduardo de Oliveira Marinho, MAMP 1968, MP-70 classe B, vigência
em 01/10/2014; Carlos Henrique Felício da Fonseca, MAMP 3516, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Carlos Wagner Sander
Morais, MAMP 3651, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Catarina Natalino Calixto, MAMP 5120, MP-42 classe D, vigência em
17/10/2014; Cezar Moreno Conceição Tavares, MAMP 1214, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Charlin Cesar Kourly, MAMP
1935, MP-70 classe B, vigência em 10/10/2014; Christiane Pereira Turner de Araujo, MAMP 4249, MP-52 classe C, vigência em
01/10/2014; Cintia Queiroz, MAMP 3047, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Claudia Cecília Santana Venceslau, MAMP 4305,
MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Claudia Machado Alves, MAMP 3170, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Claudia
Maciel Miranda, MAMP 1553, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Claudio Henrique Pedro da Rocha, MAMP 3535, MP-56
classe C, vigência em 01/10/2014; Claudio Leite Fontes, MAMP 1936, MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014; Claudio Sales,
MAMP 1886, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Cleidimar de Oliveira Silva, MAMP 3476, MP-55 classe C, vigência em
01/10/2014; Cleusa Cordeiro da Mata Pimenta, MAMP 3475, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Clotilde de Pádua Vieira,
MAMP 3230, MP-47 classe C, vigência em 01/10/2014; Cristian Dayvson Evangelista, MAMP 1870, MP-69 classe B, vigência em
01/10/2014; Cristiana Gonçalves dos Santos Gusmao, MAMP 3198, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Cristiana Soares Halabi,
MAMP 1956, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Cristiane de Lima Hosken, MAMP 1788, MP-70 classe B, vigência em
01/10/2014; Cristiane Oliveira Tostes, MAMP 2340, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Cristina de Fátima Cruz e Silva, MAMP
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2394, MP-63 classe C, vigência em 01/10/2014; Crozeir Luiz da Silva, MAMP 3498, MP-55 classe C, vigência em 01/10/2014; Daliana
Chaves Silva, MAMP 3927, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Daniela Peixoto Nogueira, MAMP 6047, MP-38 classe D,
vigência em 24/10/2014; Daniele Megale Santini, MAMP 3234, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Daniele Rejane Pinto
Versieux, MAMP 3579, MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014; Daniele Vasconcelos Amorim, MAMP 3895, MP-53 classe C,
vigência em 01/10/2014; Dariana Augusta de Toledo Patrocínio, MAMP 4062, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Dayse Rosaly
Pereira Batista, MAMP 2561, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Denise de Almeida Vilela Furtado, MAMP 1963, MP-63 classe
B, vigência em 01/10/2014; Denise Freitas de Assis, MAMP 3854, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Denise Ribeiro dos
Santos Caetano, MAMP 2391, MP-63 classe C, vigência em 01/10/2014; Diogo Oliveira Canuto, MAMP 3641, MP-56 classe C,
vigência em 01/10/2014; Dircimar Fernandes Carneiro, MAMP 3867, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Domicio Valdete
Pereira, MAMP 2167, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Ducinalva Amaral Lopes Reis, MAMP 1468, MP-76 classe B, vigência
em 01/10/2014; Duílio Carlos Ferreira Utsch, MAMP 1225, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Dulcineia Andre de Souza,
MAMP 2018, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Edila Maria da Silveira, MAMP 2950, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014;
Edila Marilac Miranda Prado, MAMP 3323, MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014; Edilza dos Reis, MAMP 3098, MP-60 classe C,
vigência em 01/10/2014; Edna Aparecida Silva Ferreira, MAMP 3584, MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014; Edson Nogueira
Bueno, MAMP 6027, MP-35 classe D, vigência em 01/10/2014; Eduardo Amorim Pettersen, MAMP 3908, MP-52 classe C, vigência
em 01/10/2014; Eduardo Henrique de Campos Maia, MAMP 1158, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Edwania Amorim do
Carmo, MAMP 4017, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Elaine Aparecida de Araujo Rodrigues, MAMP 3120, MP-57 classe C,
vigência em 01/10/2014; Eliane Glauce de Queiros Maia, MAMP 2044, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Eliane Maria de
Oliveira Ferreira, MAMP 3659, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Eliene Maria Cunha, MAMP 1838, MP-70 classe B, vigência
em 01/10/2014; Elisangela Mendes, MAMP 2614, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Elizabeth dos Reis, MAMP 3548, MP-57
classe C, vigência em 01/10/2014; Eni Maria dos Reis, MAMP 3877, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Erica Gomes do Couto,
MAMP 2257, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Erika de Laet Goulart Boechat, MAMP 2274, MP-68 classe B, vigência em
01/10/2014; Erlandia da Silva Mendes, MAMP 2540, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Ernilandia Oliveira Dias, MAMP 3485,
MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Erton Portinari de Andrade, MAMP 1993, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Ester
Alice Pimenta, MAMP 3269, MP-58 classe C, vigência em 01/10/2014; Eugenio de Barcelos Filho, MAMP 2727, MP-53 classe C,
vigência em 01/10/2014; Fabiana Carneiro Amorim, MAMP 2738, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Fabiana Pacheco, MAMP
3315, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Fabiana Stockler Leite, MAMP 2729, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Fabio
Junqueira de Assis Fonseca, MAMP 2401-01, MP-47 classe C, vigência em 01/10/2014; Fabio Santiago de Carvalho, MAMP 4367,
MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Fabíola Pimenta de Carvalho, MAMP 2279, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014;
Fabrício Bernardes de Oliveira, MAMP 4208, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Fernanda Cristina Reis Roland Clímaco da
Silva, MAMP 3378, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Fernando Marcio Alves Martins, MAMP 2873, MP-52 classe C, vigência
em 01/10/2014; Flavia Cristina Ancelmo, MAMP 2195, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Flavia Pereira da Silva, MAMP 3654,
MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Flaviane Naves Alcântara, MAMP 3106, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Francis
Bernardo do Nascimento, MAMP 1893, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Frederico de Souza Rocha, MAMP 1242, MP-73
classe B, vigência em 01/10/2014; Fúlvia Heronville da Silva, MAMP 2571, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Gabriel Deivid
Martins Leite, MAMP 3972, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Gecielle Fernanda Silva, MAMP 1831, MP-70 classe B, vigência
em 01/10/2014; Geraldo Célio Araujo Soares, MAMP 2042, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Geraldo Dias Cyrino, MAMP
0669, MP-82 classe B, vigência em 24/10/2014; Gersoni Ferreira Lucena, MAMP 3254, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014;
Gilda Maria Santos de Filippo Andrade, MAMP 4686, MP-46 classe D, vigência em 27/10/2014; Gilmar Jose da Silva, MAMP 2130,
MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Giovanni de Souza Andrade, MAMP 3667, MP-48 classe D, vigência em 25/10/2014;
Gladston Cirilo Tavares Gomes, MAMP 3338, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Helen Goulart Magalhães da Fonseca, MAMP
4653, MP-46 classe D, vigência em 15/10/2014; Hilarino Nogueira de Carvalho, MAMP 1249, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014;
Iara Ferreira Araujo, MAMP 2560, MP-46 classe C, vigência em 01/10/2014; Idelzia Rangel, MAMP 2056, MP-69 classe B, vigência
em 01/10/2014; Isabel Cristina Campos Vieira, MAMP 1910, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Isabella Maria Doriguetto
Ferreira, MAMP 4667, MP-46 classe D, vigência em 21/10/2014; Isamara de Freitas Araujo Reis, MAMP 3551, MP-57 classe C,
vigência em 01/10/2014; Ivaldo Meneses Pimenta, MAMP 4664, MP-46 classe D, vigência em 20/10/2014; Ivo Rodrigues Vieira,
MAMP 2135, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Jacqueline Farnese Rezende Pimenta, MAMP 4147, MP-52 classe C, vigência
em 01/10/2014; Jacqueline Ramos das Chagas, MAMP 1983, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Jacqueline Rodrigues Araujo,
MAMP 3587, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Jader Maximo de Araujo, MAMP 3299, MP-56 classe C, vigência em
01/10/2014; Janaina Resende do Nascimento, MAMP 3499, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Jason Nunes da Silva, MAMP
3504, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Jeisa Cristina de Souza, MAMP 3513, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; João
Batista de Assunção, MAMP 3084, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; João Evangelista Ferreira Guedes, MAMP 3111, MP-56
classe C, vigência em 01/10/2014; Jose Alexandre Milagres Vasconcelos, MAMP 3494, MP-55 classe C, vigência em 01/10/2014;
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Jose Amauri Ribeiro, MAMP 1265, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Jose Antonio Moreira, MAMP 1266, MP-70 classe B,
vigência em 01/10/2014; Jose Arimateia de Assis, MAMP 1268, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Jose Carlos dos Santos,
MAMP 1270, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Jose Paulo Augusto, MAMP 1283, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014;
Jose Ricardo Antonio de Assis, MAMP 1877, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Jose Ronaldo de Assis Alvim, MAMP 1849,
MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Josiane de Lima Cunha, MAMP 3542, MP-49 classe C, vigência em 01/10/2014; Jucelia de
Andrade Hovadick, MAMP 2498, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Juliana Aparecida de Souza, MAMP 3560, MP-48 classe C,
vigência em 01/10/2014; Juliana Casar Coelho Mello, MAMP 3949, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Juliana Ribeiro Dias de
Galvão Lima, MAMP 3770, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Junio Wallison Miranda, MAMP 3531, MP-57 classe C, vigência
em 01/10/2014; Jussara Inês da Silva Guimarães, MAMP 1828, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Jussara Viana Lopes
Pedreira, MAMP 2884, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Justine Maria Vasconcelos dos Reis, MAMP 1795, MP-70 classe B,
vigência em 01/10/2014; Karine Netto Ragazzi, MAMP 3472, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Kátia Janine Alves Santana,
MAMP 4271, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Kátia Simone de Souza Brandão, MAMP 3503, MP-53 classe C, vigência em
01/10/2014; Kele Cristine Oliveira da Silva, MAMP 4050, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Kenia de Moura Melo Jacob,
MAMP 3993, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Laressa Batista Figueiredo, MAMP 3871, MP-53 classe C, vigência em
01/10/2014; Lazaro Henrique Barbosa Mendes, MAMP 4155, MP-44 classe D, vigência em 24/10/2014; Leandra Imaculada Lemos
Nunes, MAMP 1835, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Leandro Roger Coelho, MAMP 2864, MP-52 classe C, vigência em
01/10/2014; Leila Maria Freire de Oliveira, MAMP 2009, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Leone Teixeira de Almeida, MAMP
3690, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Letícia Carvalho Ribeiro, MAMP 4328, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014;
Liliam Aparecida Caldeira de Oliveira, MAMP 1826, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Lilian Hermógenes da Silva, MAMP
5112, MP-45 classe D, vigência em 06/10/2014; Lilian Liguori de Paula, MAMP 2286, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Liliane
Angélica de Oliveira Lopo, MAMP 3700, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Lucélia Gomes Pereira Freitas, MAMP 2021,
MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Luciana Batistuta de M. Topper, MAMP 5122, MP-42 classe D, vigência em 19/10/2014;
Luciana Lopes de Oliveira, MAMP 4373, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Luciana Vitelli Nunes Coelho, MAMP 3674, MP-54
classe C, vigência em 01/10/2014; Luciano Gomes Barboza, MAMP 1290, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Luciene Ângela
de Paula, MAMP 1933, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Lucileia Vilela Novais, MAMP 3661, MP-55 classe C, vigência em
01/10/2014; Lucimar Marques de Brito, MAMP 3514, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Lucimara Brandão Reis Araujo, MAMP
3384, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Lucyanna Linhares Pinheiro, MAMP 5104, MP-45 classe D, vigência em 05/10/2014;
Luiz Cesar Rocha Santos, MAMP 2848, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Luiza Angélica Duarte Rodrigues, MAMP 4350,
MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Luiza Maciel Boaventura, MAMP 3506, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Luiza
Maria de Melo Pinheiro, MAMP 2288, MP-47 classe C, vigência em 01/10/2014; Luzia Geralda Araujo, MAMP 4630, MP-40 classe D,
vigência em 07/10/2014; Mara Cristina de Oliveira Rosa, MAMP 6037, MP-38 classe D, vigência em 02/10/2014; Marcela Amaral Pinto
Pacheco, MAMP 1854, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Marcelo de Carvalho Tartaglia, MAMP 1843, MP-70 classe B,
vigência em 01/10/2014; Márcia Alessandra Machado Faria, MAMP 2858, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Márcia Aparecida
Barbosa Gomes Pinto, MAMP 1899, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Márcia Cristina Salazar Barbosa, MAMP 3116, MP-60
classe C, vigência em 01/10/2014; Márcia Jose de Oliveira Bazilio, MAMP 2050, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Márcia
Queiroz Andrade, MAMP 3481, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Márcia Silva, MAMP 3110, MP-53 classe C, vigência em
01/10/2014; Márcia Silva Chagas Borges, MAMP 1932, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2013; Márcia Silva Chagas Borges, MAMP
1932, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Marcilei de Freitas Guimarães e Schittini, MAMP 2030, MP-64 classe B, vigência em
01/10/2014; Marcio Araujo Coelho, MAMP 2883, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Marcio Costa Mota, MAMP 2026, MP-54
classe C, vigência em 01/10/2014; Marcio Santana, MAMP 2007, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Marco Andre de Rezende
Pereira, MAMP 3179, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Marco Túlio Baeta Pimenta, MAMP 2845, MP-59 classe C, vigência
em 01/10/2014; Marcos Alberto Gomes, MAMP 3496, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Marcos Caetano de Souza Mena,
MAMP 3123, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Marcos Tadeu Bomfim de Araujo, MAMP 1904, MP-70 classe B, vigência em
01/10/2014; Marcus Vinicius de Andrade, MAMP 3250, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Margarida Alves Machado Guedes,
MAMP 4369, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Maria Alves Gomes, MAMP 5113, MP-42 classe D, vigência em 17/10/2014;
Maria Amélia Torres Costa Ferraz, MAMP 5118, MP-42 classe D, vigência em 27/10/2014; Maria Aparecida Castro Silva, MAMP 3546,
MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Maria Aparecida da Silva Lima, MAMP 3065, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014;
Maria Aparecida de Menezes, MAMP 3034, MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014; Maria Aparecida Garcia, MAMP 3009, MP-57
classe C, vigência em 01/10/2014; Maria Beatriz Fernandes, MAMP 1318, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Maria Caroline
Pereira, MAMP 1844, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Maria Cristina Pungirum Coelho, MAMP 2028, MP-70 classe B,
vigência em 01/10/2014; Maria de Fátima Pereira Souza, MAMP 5129, MP-45 classe D, vigência em 24/10/2014; Maria de Fátima
Siqueira Viggiano, MAMP 1328, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Maria de Lourdes Costa e Silva de Almeida, MAMP 3320,
MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Maria do Carmo Gonçalves Macedo, MAMP 3773, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014;
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
Edição de 26/11/2014
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Maria do Carmo Oliveira Batisteli, MAMP 2496, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Maria do Carmo Vieira Martins Bertolin,
MAMP 1545, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Maria Francisca de Morais, MAMP 0668, MP-72 classe B, vigência em
01/10/2014; Maria Gorete Teixeira Avelar Ribeiro, MAMP 1829, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Maria Helena Ramires
Mendes, MAMP 3510, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Maria Inês Souto Tiveron Cury, MAMP 1954, MP-64 classe B,
vigência em 01/10/2014; Maria Joana Lopes Gonçalves, MAMP 0849, MP-76 classe B, vigência em 01/10/2014; Maria Juliana Ferreria
Alves de Miranda, MAMP 3483, MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014; Maria Lucimar de Oliveira Pereira, MAMP 3277, MP-57
classe C, vigência em 01/10/2014; Maria Luisa Ferreira, MAMP 4641, MP-46 classe D, vigência em 18/10/2014; Maria Luiza do Carmo
Dalseco, MAMP 0862, MP-67 classe B, vigência em 01/10/2014; Maria Rosa Araujo de Morais Cervino, MAMP 2049, MP-59 classe C,
vigência em 01/10/2014; Mariana Campos de Paiva, MAMP 4267, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Marlete Soares Vidal,
MAMP 4067, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Marli Cristina de Sousa, MAMP 3213, MP-52 classe C, vigência em
01/10/2014; Marta Nogueira de Souza, MAMP 2822, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Marta Rita de Souza, MAMP 0869,
MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Marussia da Conceição Ribeiro, MAMP 2142, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014;
Mateus Santos, MAMP 1839, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Matheus Gonzaga Lafeta, MAMP 3044, MP-56 classe C,
vigência em 01/10/2014; Mauricio Petrilo de Paula, MAMP 1860, MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014; Miguel Dias Filho, MAMP
2734, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Milena Licinio Magalhães Gomes, MAMP 2757, MP-53 classe C, vigência em
01/10/2014; Mirian de Pinho Ramos, MAMP 3646, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Moharah Ribeiro Ananias, MAMP 3580,
MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014; Monica Maria Melillo Lima, MAMP 5116, MP-39 classe D, vigência em 10/10/2014; Monica
Maximo de Carvalho, MAMP 1774, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Mozart Pereira Coelho, MAMP 1356, MP-76 classe B,
vigência em 01/10/2014; Muniz Henrique Borges Justino de Souza, MAMP 3578, MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014; Neiva
Andrade Caires, MAMP 2334, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Neiza Carlas de Jesus, MAMP 4048, MP-53 classe C,
vigência em 01/10/2014; Neusa Maria da Rocha, MAMP 3556, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Nilceia Barbosa Martins,
MAMP 1873, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Nilma de Paula Silveira Gonçalves, MAMP 4047, MP-53 classe C, vigência em
01/10/2014; Nilma Luiza Gomes, MAMP 2903, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Nilson Teixeira Drigo, MAMP 1668, MP-55
classe C, vigência em 01/10/2014; Normelia Miranda, MAMP 3520, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Olívio Tito Lemos,
MAMP 1903, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Osmane Gonçalves Santana, MAMP 1362, MP-73 classe B, vigência em
01/10/2014; Panayotes Wesley Rodrigues Santos, MAMP 1988, MP-71 classe B, vigência em 01/10/2014; Paola Norremose Costa,
MAMP 4000, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Patrícia Ferreira Fialho, MAMP 2047, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014;
Patrícia Silva Almeida, MAMP 2686, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Patrícia Teixeira Diniz, MAMP 3217, MP-57 classe C,
vigência em 01/10/2014; Patrícia Vivianne Moreira Santos, MAMP 2942, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Paulo Cesar Lima,
MAMP 1366, MP-76 classe B, vigência em 01/10/2014; Paulo da Silva Amaral, MAMP 3660, MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014;
Paulo Rodrigues Caetano, MAMP 2355, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Pedro Henrique Murad, MAMP 1763, MP-64 classe
B, vigência em 01/10/2014; Pollyana Cândida Siqueira Alves, MAMP 3789, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Pollyana
Fernandes Xavier Morais, MAMP 3794, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Priscila Raposo Oliveira Castro, MAMP 1977,
MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Priscila Ribeiro Francisco, MAMP 3879, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Rachel
Diniz Duarte, MAMP 3285, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Rafael Batista Rodrigues, MAMP 3939, MP-53 classe C,
vigência em 01/10/2014; Raquel Rezek Alves de Souza, MAMP 1883, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Regiane Aparecida
de Castro Souza Bersch, MAMP 5100, MP-39 classe D, vigência em 06/10/2014; Regina Sturm Vilela, MAMP 4337, MP-52 classe C,
vigência em 01/10/2014; Renata Elida de Melo Dias, MAMP 1912, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Renata Valladao
Nogueira Lopes, MAMP 4695, MP-40 classe D, vigência em 27/10/2014; Renata Villela Veloso Guimarães, MAMP 0870, MP-70 classe
B, vigência em 01/10/2014; Renato Nunes Vieira, MAMP 3489, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Renato Pereira Oliveira,
MAMP 3356, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Reni Roberto de Vasconcelos, MAMP 4258, MP-52 classe C, vigência em
01/10/2014; Ricardo Alexandre Mariosa, MAMP 2590, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Ricardo Antonio de Morais Resende,
MAMP 1380, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Ricardo Miranda de Carvalho, MAMP 2036, MP-69 classe B, vigência em
01/10/2014; Ricardo Nogueira, MAMP 1381, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Ricardo Wagner Diniz Costa, MAMP 1382,
MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Roberta Dib Bicego, MAMP 2557, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Robson da
Silva Sabino, MAMP 1866, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Robson Lazaro dos Santos, MAMP 3045, MP-59 classe C,
vigência em 01/10/2014; Rodrigo Jorge da Silva Arantes, MAMP 5124, MP-36 classe D, vigência em 18/10/2014; Roma Cristina
Resende Farina, MAMP 2146, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Romerci Afonso de Paula, MAMP 3193, MP-57 classe C,
vigência em 01/10/2014; Romilda Maria Damião, MAMP 2842, MP-47 classe D, vigência em 01/10/2014; Ronan Lobo Rodrigues,
MAMP 3780, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Ronise Mara Ribeiro, MAMP 1827, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014;
Ronnie Peterson Teixeira, MAMP 1992, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Rony Cássio M. Rocha Barbosa, MAMP 1995,
MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Rosane Martins Sanglard Silva, MAMP 3280, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014;
Rosangela Alves do Prado, MAMP 3270, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Rosilene Pereira dos Santos, MAMP 4302, MP-52
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classe C, vigência em 01/10/2014; Sandra de Fátima Martins, MAMP 3508, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Sandra de
Oliveira Costa, MAMP 2341, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Sandra Nogueira Machado, MAMP 3557, MP-47 classe C,
vigência em 01/10/2014; Sandro Luiz Venuto, MAMP 1394, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Sandro Marcio Pinheiro Aguilar,
MAMP 2029, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Sanny Teixeira Pieve, MAMP 1885, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014;
Sanzio Lopes Duarte, MAMP 2726, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Sanzio Marzo de Oliveira Borges, MAMP 3162, MP-56
classe C, vigência em 01/10/2014; Sebastião Derli Serafim Paveis, MAMP 1397, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Sebastião
Marcos Vargas, MAMP 1398, MP-73 classe B, vigência em 01/10/2014; Serana Claudia Matos, MAMP 3319, MP-57 classe C,
vigência em 01/10/2014; Sergio Santos Rodrigues, MAMP 3361, MP-55 classe C, vigência em 01/10/2014; Sheila Stefani Duarte
Rezende, MAMP 3943, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Shelley Moreira Leal, MAMP 2539, MP-63 classe C, vigência em
01/10/2014; Sibele Maia Santos, MAMP 2153, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Silvania Costa Gualberto, MAMP 3164,
MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Silvania Marques Motta, MAMP 1852, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Silvia Maria
Zumpano Rodrigues, MAMP 2339, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Solana Guimarães Henriques do Amaral Ferreira, MAMP
2826, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014; Sonara Gontijo Rabelo, MAMP 2751, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Sonia
Aparecida de Oliveira Silva, MAMP 3058, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Soraia Leão de Souza, MAMP 3266, MP-57
classe C, vigência em 01/10/2014; Soraya Araujo de Moraes, MAMP 3643, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Soraya Geralda
Borges Parreiras, MAMP 3765, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Sueli do Rosário Fernandes Maciel, MAMP 3524, MP-55
classe C, vigência em 01/10/2014; Tales Batista Teixeira, MAMP 3588, MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014; Talles Francisco
Dell Orto de Nadai, MAMP 3558-01, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Tânia Maria Lages Freire, MAMP 3055, MP-59 classe
C, vigência em 01/10/2014; Tassia Rodrigues de Souza, MAMP 6039, MP-35 classe D, vigência em 16/10/2014; Valeria Aparecida
Fagundes da Mota, MAMP 2191, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Valeria Maria Lopes Freire Biezuner, MAMP 3480, MP-57
classe C, vigência em 01/10/2014; Valquíria Maria de Almeida Fonseca, MAMP 3484, MP-57 classe C, vigência em 01/10/2014;
Vanda Alves Lima, MAMP 2746, MP-60 classe C, vigência em 01/10/2014; Vanessa Coelho de Oliveira, MAMP 4384, MP-52 classe C,
vigência em 01/10/2014; Vânia Ribeiro de Oliveira, MAMP 1787, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Vanusa Suely Borba,
MAMP 2902, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Victor Otavio Marques Amâncio, MAMP 5091, MP-45 classe D, vigência em
03/10/2014; Vilmara Ribeiro de Brito, MAMP 2335, MP-68 classe B, vigência em 01/10/2014; Vinicius Franco de Almeida, MAMP 3704,
MP-54 classe C, vigência em 01/10/2014; Virginia Márcia Nepomuceno Chaves de Assis, MAMP 2203, MP-68 classe B, vigência em
01/10/2014; Virginia Paula Rodrigues do Carmo, MAMP 4071, MP-53 classe C, vigência em 01/10/2014; Viviane Aparecida Morais
dos Santos Chagas, MAMP 1881, MP-70 classe B, vigência em 01/10/2014; Viviane Maria de Paiva Teixeira, MAMP 3752, MP-53
classe C, vigência em 01/10/2014; Vladimir Garcia de Melo, MAMP 3533, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Wagner
Alexandre Fagundes da Mota, MAMP 1888, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Waldene da Silva Martins, MAMP 3228, MP-52
classe C, vigência em 01/10/2014; Warley Sampaio Silva, MAMP 3178, MP-52 classe C, vigência em 01/10/2014; Werlis Pereira de
Queiroz, MAMP 3377, MP-55 classe C, vigência em 01/10/2014; Wiliam De Souza Vieira, MAMP 1841, MP-70 classe B, vigência em
01/10/2014.
A Procuradora-Geral de Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 18, inciso XVII, da Lei Complementar nº 34, de
12/09/94, concede aos servidores efetivos dos Quadros de Serviços Auxiliares do Ministério Publico, abaixo discriminados, promoção
horizontal na carreira conforme disposto no art. 9º da Lei 11.181, de 10/08/93, com nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.436,
de 30/12/99 e Resolução PGJ nº 41/2006 DE 13/06/2006:
ANALISTA DO MINIST. PUBLICO-QP:
Adriana Aparecida Firmino, MAMP 4685, MP-62 classe C, vigência em 27/10/2014; Adriana Santos de Santana Moreira, MAMP 4680,
MP-62 classe C, vigência em 26/10/2014; Adriano Cassiano Matos, MAMP 4655, MP-59 classe C, vigência em 18/10/2014; Adriano
Rodrigues Fernandes, MAMP 4142, MP-60 classe C, vigência em 21/10/2014; Adriene Domingues Costa, MAMP 2546, MP-72 classe
B, vigência em 01/10/2014; Alan Monteiro Gaspar, MAMP 4644, MP-62 classe C, vigência em 21/10/2014; Alexandre Leal
Winkelstroter, MAMP 4634, MP-59 classe C, vigência em 08/10/2014; Alice Titoneli Moreira, MAMP 4710, MP-62 classe C, vigência
em 29/10/2014; Aline Cristina Rodrigues Pereira, MAMP 4077, MP-60 classe C, vigência em 06/10/2014; America Sueli Ferreira da
Silva, MAMP 3243-01, MP-62 classe C, vigência em 22/10/2014; Ana Cristina Alves Paschoal, MAMP 4612, MP-62 classe C, vigência
em 07/10/2014; Ana Cristina de Oliveira Guimarães, MAMP 4651, MP-62 classe C, vigência em 15/10/2014; Ana Flavia de Morais
Souza, MAMP 2482-01, MP-62 classe C, vigência em 04/10/2014; Ana Lucia Andrade Tomich Ottoni, MAMP 4622, MP-62 classe C,
vigência em 19/10/2014; Ana Paula Alves Carvalho, MAMP 4615, MP-62 classe C, vigência em 04/10/2014; Ana Paula Goulart Cruz
de Magalhães, MAMP 2700, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Ana Paula Valadares, MAMP 4709, MP-62 classe C, vigência
em 29/10/2014; Anderson Luiz Guimarães Cardoso, MAMP 4621, MP-62 classe C, vigência em 06/10/2014; Andre Barbuto Vitorino,
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MAMP 3387-01, MP-66 classe C, vigência em 13/10/2014; Andrea de Cássia Penna Alvernaz, MAMP 4673, MP-62 classe C, vigência
em 26/10/2014; Andreza Aparecida Costa e Silva, MAMP 4625, MP-62 classe C, vigência em 14/10/2014; Angello Marques Agrelli,
MAMP 4665, MP-62 classe C, vigência em 20/10/2014; Ângelo Verdolin Henriques, MAMP 3633, MP-72 classe B, vigência em
01/10/2014; Breno Cristiano de Souza Rezende, MAMP 4609, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Bruna Moraes Marques,
MAMP 4700, MP-62 classe C, vigência em 28/10/2014; Bruno Alves Teixeira, MAMP 4638, MP-62 classe C, vigência em 18/10/2014;
Carlos Andrei Soares Fagundes, MAMP 4628, MP-62 classe C, vigência em 07/10/2014; Carolina Murta Teixeira Dias, MAMP 4619,
MP-62 classe C, vigência em 22/10/2014; Clarice Gomes Marotta, MAMP 4125, MP-66 classe C, vigência em 16/10/2014; Claudia
Adriana Ferrão Dias, MAMP 4637, MP-62 classe C, vigência em 13/10/2014; Cristiane Godinho Pires, MAMP 3016, MP-75 classe B,
vigência em 01/10/2014; Daniel Piacentini Stivanin, MAMP 4646, MP-62 classe C, vigência em 15/10/2014; Daniel Tardeli Valadão,
MAMP 4141, MP-66 classe C, vigência em 27/10/2014; Daniela de Azevedo Silva, MAMP 2960, MP-75 classe B, vigência em
01/10/2014; Daniela Sousa Gomes do Amaral, MAMP 4620, MP-62 classe C, vigência em 15/10/2014; Dimitri Gude Marcial, MAMP
4660, MP-59 classe C, vigência em 19/10/2014; Eduardo Mascarenhas Curi Azevedo, MAMP 4075, MP-63 classe C, vigência em
20/10/2014; Elen Tuler de Albergaria, MAMP 3196, MP-69 classe B, vigência em 01/10/2014; Eliana da Silveira, MAMP 3017, MP-72
classe B, vigência em 01/10/2014; Eliana Pinto de Oliveira Neves, MAMP 4139, MP-66 classe C, vigência em 20/10/2014; Elizabeth
Aleixo da Paz, MAMP 4617, MP-62 classe C, vigência em 04/10/2014; Ellen Cristina Bernardes Dare, MAMP 4682, MP-62 classe C,
vigência em 26/10/2014; Ellen Cristina Ferreira Morais Monteiro, MAMP 3284-01, MP-66 classe C, vigência em 27/10/2014; Ewerton
Cardoso de Sá Rodrigues, MAMP 4690, MP-62 classe C, vigência em 29/10/2014; Fabiana Dourado Dupin Viegas, MAMP 3634,
MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Fernanda das Neves Ramos, MAMP 4080, MP-66 classe C, vigência em 07/10/2014;
Fernanda de Oliveira Santos, MAMP 4618, MP-62 classe C, vigência em 04/10/2014; Fernanda Maia Santiago, MAMP 4092, MP-60
classe C, vigência em 09/10/2014; Fernanda Queiroz Simões Gannam, MAMP 4679, MP-62 classe C, vigência em 26/10/2014;
Francini Renno, MAMP 4672, MP-59 classe C, vigência em 28/10/2014; Francisco Paiva Brito, MAMP 4116, MP-63 classe C, vigência
em 23/10/2014; Frederico Luis Fernandes, MAMP 4662, MP-62 classe C, vigência em 19/10/2014; Grazziela de Oliveira e Sousa
Lacerda, MAMP 4654, MP-62 classe C, vigência em 18/10/2014; Helen Rocha do Valle, MAMP 3108-01, MP-72 classe B, vigência em
01/10/2014; Humberto Augusto da Silva Gomes, MAMP 4120, MP-63 classe C, vigência em 20/10/2014; Irisneia Morais Ribeiro,
MAMP 4626, MP-59 classe C, vigência em 07/10/2014; Isabela de Freitas Veloso, MAMP 4689, MP-62 classe C, vigência em
29/10/2014; Jaime Teixeira Nunes, MAMP 4145, MP-60 classe C, vigência em 22/10/2014; Jakeline Carvalho Antero, MAMP 4702,
MP-62 classe C, vigência em 29/10/2014; Janaina Alves do Carmo Rodrigues, MAMP 2828-01, MP-62 classe C, vigência em
14/10/2014; Jose Sávio dos Reis, MAMP 3201, MP-75 classe B, vigência em 01/10/2014; Josy Fernandes Ferreira Ribeiro, MAMP
4121, MP-66 classe C, vigência em 22/10/2014; Juliano Henrique Clark, MAMP 4134, MP-63 classe C, vigência em 23/10/2014;
Jumar Brum Araujo, MAMP 4645, MP-62 classe C, vigência em 28/10/2014; Keila Campos, MAMP 4698, MP-62 classe C, vigência em
29/10/2014; Kely Alessandra Cortez, MAMP 4099, MP-63 classe C, vigência em 09/10/2014; Laura Carneiro Singulani, MAMP
3966-01, MP-62 classe C, vigência em 14/10/2014; Leisa Mara Silva Guimarães, MAMP 4106, MP-66 classe C, vigência em
13/10/2014; Lennon Giovanni Gonçalves Ferreira, MAMP 2481-01, MP-62 classe C, vigência em 06/10/2014; Licia Porto Motinha,
MAMP 4610, MP-62 classe C, vigência em 01/10/2014; Lívia Ferreira Reis, MAMP 4688, MP-62 classe C, vigência em 27/10/2014;
Lucas Lima Paixão Abraim, MAMP 4112, MP-66 classe C, vigência em 15/10/2014; Lucelen Bercan Comerio, MAMP 4663, MP-62
classe C, vigência em 27/10/2014; Luciana Calixto Alves, MAMP 4675, MP-62 classe C, vigência em 22/10/2014; Luciene Auxiliadora
Rodrigues, MAMP 4703, MP-62 classe C, vigência em 28/10/2014; Luyara Mota Figueiredo Carvalho, MAMP 4648, MP-62 classe C,
vigência em 15/10/2014; Marcela Brandão Diniz Lage, MAMP 4130, MP-63 classe C, vigência em 23/10/2014; Marcelo Figueiredo
Caminha, MAMP 2740-01, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Marcelo Rodrigo da Rosa, MAMP 4647, MP-56 classe C,
vigência em 15/10/2014; Marconi Garcia da Silva, MAMP 4681, MP-62 classe C, vigência em 26/10/2014; Maria Antonia Botelho de
Resende, MAMP 4683, MP-62 classe C, vigência em 27/10/2014; Maria Aparecida Paranhos, MAMP 4642, MP-62 classe C, vigência
em 08/10/2014; Maria Eugenia de Freitas Carneiro, MAMP 4636, MP-62 classe C, vigência em 08/10/2014; Maria Jose de Pádua
Scandar, MAMP 4676, MP-62 classe C, vigência em 26/10/2014; Maria Luiza Isaac Fernandes, MAMP 4136, MP-66 classe C,
vigência em 20/10/2014; Marilene Consolação Castro Carneiro, MAMP 4684, MP-59 classe C, vigência em 27/10/2014; Marilene
Moreira Fogaca, MAMP 4661, MP-62 classe C, vigência em 26/10/2014; Mateus Nascimento Avelar, MAMP 4163, MP-60 classe C,
vigência em 28/10/2014; Matheus Cardoso Borges, MAMP 4670, MP-62 classe C, vigência em 21/10/2014; Maura Dias Ferreira de
Pinho, MAMP 4652, MP-62 classe C, vigência em 18/10/2014; Monia Cristina Barbosa Monteiro Silva, MAMP 4614, MP-62 classe C,
vigência em 01/10/2014; Monica de Fátima Porto Ferreira, MAMP 3211, MP-75 classe B, vigência em 01/10/2014; Nidia Martins
Fonseca Marques, MAMP 1836-01, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Patrícia Pereira Brasileiro, MAMP 4153, MP-63 classe C,
vigência em 24/10/2014; Priscila Viviane Montovani de Gois Frade Gomes Ara, MAMP 4687, MP-59 classe C, vigência em 27/10/2014;
Rafael Oliveira Tomaz, MAMP 4674, MP-62 classe C, vigência em 22/10/2014; Rafael Sandrim Siena, MAMP 4666, MP-62 classe C,
vigência em 29/10/2014; Renan Bueno Ribeiro, MAMP 4650, MP-62 classe C, vigência em 18/10/2014; Renata Alves Ferreira Souto,
MAMP 4623, MP-59 classe C, vigência em 07/10/2014; Rita de Cássia Carneiro da Silva, MAMP 2870, MP-75 classe B, vigência em
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01/10/2014; Roberta Emanuelle Freitas de Jesus, MAMP 4657, MP-62 classe C, vigência em 18/10/2014; Roberto Luiz do Carmo,
MAMP 3066, MP-75 classe B, vigência em 01/10/2014; Rodrigo Eiji Tomo, MAMP 4656, MP-56 classe C, vigência em 18/10/2014;
Rodrigo Satler Rocha, MAMP 4649, MP-62 classe C, vigência em 18/10/2014; Roma Resende Cantarini, MAMP 4629, MP-62 classe
C, vigência em 07/10/2014; Sanchislene Pereira Navio Librelon, MAMP 4669, MP-59 classe C, vigência em 21/10/2014; Sandro
Leonardo Padula, MAMP 3563, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Semario Gomes Vieira, MAMP 2027-01, MP-75 classe B,
vigência em 01/10/2014; Sergio Henrique Marques Clis, MAMP 4691, MP-62 classe C, vigência em 27/10/2014; Silvana Barbosa
Muniz Heredia, MAMP 4701, MP-59 classe C, vigência em 29/10/2014; Simone Cristina do Monte Cubas e Araujo, MAMP 4708,
MP-62 classe C, vigência em 29/10/2014; Tassiana Miziara Nassif Nojiri, MAMP 4635, MP-56 classe C, vigência em 13/10/2014;
Wagner Salazar Pires, MAMP 4588, MP-62 classe C, vigência em 08/10/2014; William de Almeida Martins, MAMP 2683, MP-78
classe B, vigência em 01/10/2014; Yury Alexander Mota Bispo, MAMP 4105, MP-63 classe C, vigência em 16/10/2014.
AGENTE DO MINIST. PUBLICO-QP:
Jose Maria Reis Filho, MAMP 1278, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Levi Martins Dias, MAMP 1428, MP-59 classe C,
vigência em 01/10/2014; Whitson Ferreira dos Santos, MAMP 1422, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014.
OFICIAL DO MINIST. PUBLICO-QP:
Adriana Moreira Caldeira Brant, MAMP 0864, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Adriano de Freitas Maron, MAMP 1872,
MP-62 classe C, vigência em 01/10/2014; Alessandra M. Ribeiro Luciano, MAMP 1965, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014;
Alysson Carvalho Vidal de Lacerda, MAMP 2741, MP-62 classe C, vigência em 01/10/2014; Andrea Cristina Andrade Costa e Souza,
MAMP 1986, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Andreia Maria Silva Pinto, MAMP 3701, MP-56 classe C, vigência em
01/10/2014; Beatriz Augusta Vilaça Gomes da Silva, MAMP 2668, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Carlos Eduardo de
Oliveira Marinho, MAMP 1968, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Claudio Leite Fontes, MAMP 1936, MP-56 classe C, vigência
em 01/10/2014; Cristiane de Lima Hosken, MAMP 1788, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Daniele Megale Santini, MAMP
3234, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Daniele Rejane Pinto Versieux, MAMP 3579, MP-56 classe C, vigência em
01/10/2014; Edila Marilac Miranda Prado, MAMP 3323, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Edna Aparecida Silva Ferreira,
MAMP 3584, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Eliene Maria Cunha, MAMP 1838, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014;
Elisangela Mendes, MAMP 2614, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Erlandia da Silva Mendes, MAMP 2540, MP-62 classe C,
vigência em 01/10/2014; Fabiana Carneiro Amorim, MAMP 2738, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Fernanda Cristina Reis
Roland Climaco da Silva, MAMP 3378, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Francis Bernardo do Nascimento, MAMP 1893,
MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Frederico Bianchini Joviano Dos Santos, MAMP 3181, MP-50 classe D, vigência em
15/10/2014; Frederico de Souza Rocha, MAMP 1242, MP-75 classe B, vigência em 01/10/2014; Fúlvia Heronville da Silva, MAMP
2571, MP-62 classe C, vigência em 01/10/2014; Gecielle Fernanda Silva, MAMP 1831, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014;
Geraldo Célio Araujo Soares, MAMP 2042, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Geraldo Dias Cyrino, MAMP 0669, MP-84 classe
B, vigência em 24/10/2014; Gilda Maria Santos de Filippo Andrade, MAMP 4686, MP-48 classe D, vigência em 27/10/2014; Gilmar
Jose Da Silva, MAMP 2130, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Giovanni de Souza Andrade, MAMP 3667, MP-50 classe D,
vigência em 25/10/2014; Helen Goulart Magalhães da Fonseca, MAMP 4653, MP-48 classe D, vigência em 15/10/2014; Isabella Maria
Doriguetto Ferreira, MAMP 4667, MP-48 classe D, vigência em 21/10/2014; Ivaldo Meneses Pimenta, MAMP 4664, MP-48 classe D,
vigência em 20/10/2014; Ivo Rodrigues Vieira, MAMP 2135, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Jose Amauri Ribeiro, MAMP
1265, MP-75 classe B, vigência em 01/10/2014; Jose Antonio Moreira, MAMP 1266, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Jose
Ricardo Antonio de Assis, MAMP 1877, MP-62 classe C, vigência em 01/10/2014; Juliana Aparecida de Souza, MAMP 3560, MP-50
classe D, vigência em 01/10/2014; Jussara Inês Da Silva Guimarães, MAMP 1828, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Justine
Maria Vasconcelos dos Reis, MAMP 1795, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Lazaro Henrique Barbosa Mendes, MAMP 4155,
MP-46 classe D, vigência em 24/10/2014; Leila Maria Freire de Oliveira, MAMP 2009, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014;
Luciana Vitelli Nunes Coelho, MAMP 3674, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Luciano Gomes Barboza, MAMP 1290, MP-72
classe B, vigência em 01/10/2014; Luciene Ângela de Paula, MAMP 1933, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Luzia Geralda
Araujo, MAMP 4630, MP-42 classe D, vigência em 07/10/2014; Marcela Amaral Pinto Pacheco, MAMP 1854, MP-72 classe B,
vigência em 01/10/2014; Marcelo de Carvalho Tartaglia, MAMP 1843, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Márcia Aparecida
Barbosa Gomes Pinto, MAMP 1899, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Márcia Jose de Oliveira Bazilio, MAMP 2050, MP-72
classe B, vigência em 01/10/2014; Márcia Silva Chagas Borges, MAMP 1932, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Marcilei de
Freitas Guimarães e Schittini, MAMP 2030, MP-66 classe C, vigência em 01/10/2014; Marcio Costa Mota, MAMP 2026, MP-56 classe
C, vigência em 01/10/2014; Marco Andre de Rezende Pereira, MAMP 3179, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Marcos Tadeu
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Bomfim de Araujo, MAMP 1904, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Marcus Vinicius de Andrade, MAMP 3250, MP-59 classe C,
vigência em 01/10/2014; Maria Aparecida de Menezes, MAMP 3034, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Maria Aparecida
Garcia, MAMP 3009, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Maria Cristina Pungirum Coelho, MAMP 2028, MP-72 classe B,
vigência em 01/10/2014; Maria de Lourdes Costa e Silva de Almeida, MAMP 3320, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Maria do
Carmo Vieira Martins Bertolin, MAMP 1545, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Maria Inês Souto Tiveron Cury, MAMP 1954,
MP-66 classe C, vigência em 01/10/2014; Maria Juliana Ferreira Alves de Miranda, MAMP 3483, MP-56 classe C, vigência em
01/10/2014; Maria Lucimar de Oliveira Pereira, MAMP 3277, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Maria Luisa Ferreira, MAMP
4641, MP-48 classe D, vigência em 18/10/2014; Maria Luiza do Carmo Dalseco, MAMP 0862, MP-69 classe B, vigência em
01/10/2014; Marta Rita de Souza, MAMP 0869, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Marussia da Conceição Ribeiro, MAMP
2142, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Mauricio Petrilo de Paula, MAMP 1860, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014;
Moharah Ribeiro Ananias, MAMP 3580, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Monica Maximo de Carvalho, MAMP 1774, MP-72
classe B, vigência em 01/10/2014; Muniz Henrique Borges Justino de Souza, MAMP 3578, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014;
Olívio Tito Lemos, MAMP 1903, MP-62 classe C, vigência em 01/10/2014; Patrícia Ferreira Fialho, MAMP 2047, MP-72 classe B,
vigência em 01/10/2014; Patrícia Silva Almeida, MAMP 2686, MP-62 classe C, vigência em 01/10/2014; Patrícia Teixeira Diniz, MAMP
3217, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Paulo da Silva Amaral, MAMP 3660, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014; Pedro
Henrique Murad, MAMP 1763, MP-66 classe C, vigência em 01/10/2014; Priscila Raposo Oliveira Castro, MAMP 1977, MP-72 classe
B, vigência em 01/10/2014; Renata Valladao Nogueira Lopes, MAMP 4695, MP-42 classe D, vigência em 27/10/2014; Renata Villela
Veloso Guimarães, MAMP 0870, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Ricardo Alexandre Mariosa, MAMP 2590, MP-62 classe C,
vigência em 01/10/2014; Ricardo Nogueira, MAMP 1381, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Ricardo Wagner Diniz Costa,
MAMP 1382, MP-75 classe B, vigência em 01/10/2014; Roberta Dib Bicego, MAMP 2557, MP-62 classe C, vigência em 01/10/2014;
Robson da Silva Sabino, MAMP 1866, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Romerci Afonso de Paula, MAMP 3193, MP-59
classe C, vigência em 01/10/2014; Ronise Mara Ribeiro, MAMP 1827, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014; Rosane Martins
Sanglard Silva, MAMP 3280, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Sanny Teixeira Pieve, MAMP 1885, MP-72 classe B, vigência
em 01/10/2014; Sebastião Marcos Vargas, MAMP 1398, MP-75 classe B, vigência em 01/10/2014; Serana Claudia Matos, MAMP
3319, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Solana Guimarães Henriques do Amaral Ferreira, MAMP 2826, MP-59 classe C,
vigência em 01/10/2014; Sonara Gontijo Rabelo, MAMP 2751, MP-62 classe C, vigência em 01/10/2014; Soraia Leão de Souza,
MAMP 3266, MP-59 classe C, vigência em 01/10/2014; Tales Batista Teixeira, MAMP 3588, MP-56 classe C, vigência em 01/10/2014;
Vanda Alves Lima, MAMP 2746, MP-62 classe C, vigência em 01/10/2014; Vinicius Franco de Almeida, MAMP 3704, MP-56 classe C,
vigência em 01/10/2014; Viviane Aparecida Morais dos Santos Chagas, MAMP 1881, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014;
Wiliam de Souza Vieira, MAMP 1841, MP-72 classe B, vigência em 01/10/2014.
Colocando, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, XIV, da Lei Complementar nº 34, de 12.09.1994, e nos termos
do art. 12 da Lei nº 13.436, de 30.12.1999, sem ônus para a Procuradoria-Geral de Justiça, a servidora Juliana Teixeira Duarte,
MAMP 6312, ocupante do cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, especialidade Serviços Diversos, à disposição do Tribunal de
Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por 365 dias, com vigência a partir de 13.11.2014.
MARIA ODETE SOUTO PEREIRA
Procuradora-Geral de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CANDIDATOS INSCRITOS À PROMOÇÃO E/OU REMOÇÃO
ENTRÂNCIA ESPECIAL-PROMOÇÃO-ANTIGUIDADE
CORONEL FABRICIANO/3ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Daniela Yokoyama, Henrique Otero Costa, Luciano Sotero Santiago, Cristiano da Costa Mata, Lucas Silva e Greco, Renata Cristina
Torres Maia Coelho, Bruno Oliveira Muller, Breno Max de Jesus Silveira, Cleber Couto, Alderico de Carvalho Junior, Daniel Castro e
Melo, Oziel Bastos de Amorim, Tiago Tanure Costa, Henrique Kleinhappel Andrade, Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel, Marcele
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Cristina Cavalcanti Amaro, Gislaine Reis Pereira Schumann, Rodrigo Caldeira Grava Brazil, Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado,
Lucas Marques Trindade.
SETE LAGOAS/9ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Daniela Yokoyama, Luciana Bretas Baer, Marcio Kakumoto, Leonardo de Faria Gignon, Spencer dos Santos Ferreira Junior, Felipe
Faria de Oliveira, Silvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral, Franklin Reginato Pereira Mendes, Graziela Gonçalves Rodrigues, Henrique
Otero Costa, Giselle Ribeiro de Oliveira 2, Cristiano Moreira Silva, Ronaldo Assis Crawford, Luciano Sotero Santiago, Cristiano da
Costa Mata, Lucas Silva e Greco, Bruno Oliveira Muller, Clara Maria Hoehne Sepúlveda, Clarissa Gobbo dos Santos, André Leite de
Almeida, Breno Max de Jesus Silveira, Flavio Cesar de Almeida Santos, Cleber Couto, Vânia Samira Doro Pereira Pinto, Alderico de
Carvalho Junior, Daniel Castro e Melo, Oziel Bastos de Amorim, Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, Henrique Kleinhappel Andrade,
Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel, Marcele Cristina Cavalcanti Amaro, Gislaine Reis Pereira Schumann, Rodrigo Caldeira Grava
Brazil, Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado, Lucas Marques Trindade.
ENTRÂNCIA ESPECIAL-REMOÇÃO EXTERNA-ANTIGUIDADE
CORONEL FABRICIANO/3ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Marina Brandão Povoa.
SETE LAGOAS/9ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Cesar Yoshikawa, Vinícius de Souza Chaves, Marina Brandão Povoa.
SEGUNDA ENTRÂNCIA-PROMOÇÃO-ANTIGUIDADE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/2ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Andressa Isabelle Ferreira Barreto, Silvio dos Reis Sales Pádua, Eduardo Fantinati Menezes, José Cícero Barbosa da Silva Junior,
Emmanuel Levenhagen Pelegrini, Renata de Andrade Santos, Rodrigo Fabiano Puzzi, Bruno Marques de Almeida Rossi, Erick
Anderson Caldeira Costa, Carla Rodrigues Fazuoli, Monique Mosca Gonçalves, Wagner Augusto Moura e Silva, Lucas Francisco
Romão e Silva, João Paulo Fernandes, Maila Aparecida Barbosa de Sousa, Luciana do Prado Ferreira Pinto, Fabio Alves Bonfim,
Fabiana Pereira de Lima Lopes, Ester Soares de Araujo Carvalho, Thomas Henriques Zanella Fortes, Leonardo Diniz Faria, Stefano
Naves Boglione, Nathalia Scalabrini Fracon, Nilo Virgilio dos Guimarães Alvim.
NOVA SERRANA/4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Marcus Vinicius Lamas Moreira, Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, Marcelo Mata Machado Leite Pereira, Sergio Álvares
Contagem, Maria Tereza Diniz Alcântara Damaso, Weber Augusto Rabelo Vasconcelos, José Cícero Barbosa da Silva Junior, Rodrigo
Augusto Fragas de Almeida, Bruno Marques de Almeida Rossi, Rodrigo Otavio Mazieiro Wanis, Erick Anderson Caldeira Costa, Carla
Rodrigues Fazuoli, Aimara de Britto Dias Leite Cabaleiro, Wagner Augusto Moura e Silva, Lucas Francisco Romão e Silva, João Paulo
Fernandes, Luciana do Prado Ferreira Pinto, Fabio Alves Bonfim, Fabiana Pereira de Lima Lopes, Ester Soares de Araujo Carvalho,
Thomas Henriques Zanella Fortes, Leonardo Diniz Faria, Stefano Naves Boglione.
SEGUNDA ENTRÂNCIA-REMOÇÃO EXTERNA-ANTIGUIDADE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/2ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel, Rodrigo Caldeira Grava Brazil, Lucas Marques Trindade.
NOVA SERRANA/4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Vânia Samira Doro Pereira Pinto, Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel, Lucas Marques Trindade.
SEGUNDA ENTRÂNCIA-REMOÇÃO EXTERNA-MERECIMENTO
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DIAMANTINA/2ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Vanessa Maia de Amorim Evangelista, Larrice Luz Carvalho, Emerson Henrique do Prado Martins, Silvio José Marques Landim, Silvia
Letícia Bernardes Mariosi Amaral, Giselle Ribeiro de Oliveira 2, Luciano Sotero Santiago, Lucas Silva e Greco, Renata Cristina Torres
Maia Coelho, Airton Batista Costa Neto Nepomuceno, Ana Gabriela Brito Melo Rocha, Breno Max de Jesus Silveira, Cleber Couto,
Vânia Samira Doro Pereira Pinto, Anelisa Cardoso Ribeiro, Daniel Castro e Melo, Hosana Regina Andrade de Freitas, Bernardo de
Moura Lima Paiva Jeha, Henrique Kleinhappel Andrade, Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu, Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel,
Rodrigo Caldeira Grava Brazil, Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado, Lucas Marques Trindade.
SEGUNDA ENTRÂNCIA-PROMOÇÃO-MERECIMENTO
DIAMANTINA/2ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Sergio Álvares Contagem, Valeria Fernandes Andrade, Weber Augusto Rabelo Vasconcelos, Jose Cícero Barbosa da Silva Junior,
Renato Ângelo Salvador Ferreira, Rodrigo Augusto Fragas de Almeida, Rodrigo Otavio Mazieiro Wanis, Erick Anderson Caldeira
Costa, Aimara de Britto Dias Leite Cabaleiro, João Paulo Fernandes, Maíla Aparecida Barbosa de Sousa, Luciana do Prado Ferreira
Pinto, Fábio Alves Bonfim, Fabiana Pereira de Lima Lopes, Ester Soares de Araújo Carvalho, Leonardo Diniz Faria, Stefano Naves
Boglione, Nathalia Scalabrini Fracon, Nilo Virgílio dos Guimarães Alvim.
MARIA ODETE SOUTO PEREIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO JURÍDICO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO JURÍDICO
Portaria n.º 2607/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “d”, da Lei Complementar n.º 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Francisco Rogério Barbosa Campos, atuante na 7ª Promotoria de Justiça – Tribunal do Júri,
para atuar no Processo n.º 0024 11 122846-6, cadastrado nesta Procuradoria-Geral de Justiça sob o Identificador n.º 2470163.
Portaria n.º 2608/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “d”, da Lei Complementar n.º 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Alexandre Alves de Oliveira, atuante na 12ª Promotoria de Justiça – Juízo Criminal, para
acompanhar o Processo n.º 0024 09 693393-2, cadastrado nesta Procuradoria-Geral de Justiça sob o Identificador n.º 1347431.
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ADMINISTRATIVO
AVISO
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo do Estado de Minas Gerais torna público que se encontra extraviada a carteira
funcional do Ministério Público do Promotor de Justiça Valdir Dias, perdendo a validade, para todos os efeitos legais, a partir do dia
imediato a esta publicação.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO ADMINISTRATIVO
Removendo, por permuta e a pedido, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, § 2º, inciso I, da Resolução PGJ nº 35,
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Edição de 26/11/2014
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de 30.05.2005, e nos termos do art. 49 da Lei nº 869, de 05.07.1952; art. 4º, II, § 2º do Decreto nº 16.409, de 10.07.1974, e da
Resolução PGJ nº 04, de 17.01.2012, Rodrigo Costa Santiago, MAMP 5173, ocupante do cargo efetivo de Analista do Ministério
Público, especialidade Direito, para a comarca de Resplendor, e Bruno Novais Cabral, MAMP 4704, ocupante do cargo efetivo de
Analista do Ministério Público, especialidade Direito, para a comarca de Mutum, com vigência a partir de 07.01.2015.
Removendo, por permuta e a pedido, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, § 2º, inciso I, da Resolução PGJ nº 35,
de 30.05.2005, e nos termos do art. 49 da Lei nº 869, de 05.07.1952; art. 4º, II, § 2º do Decreto nº 16.409, de 10.07.1974, e da
Resolução PGJ nº 04, de 17.01.2012, Suzana de Fátima de Miranda, MAMP 6219, ocupante do cargo efetivo de Oficial do Ministério
Público, especialidade Serviços Diversos, para a comarca de Belo Horizonte, e Érica de Souza Andrade, MAMP 2742, ocupante do
cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, especialidade Serviços Diversos, para a comarca de Curvelo, com vigência a partir de
07.01.2015.
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 2651/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça Substituto em exercício na comarca de Poços de Caldas, Emmanuel Levenhagen Pelegrini, para, sem prejuízo de suas
atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Caldas, no período de 19 a 21 de
novembro corrente, no afastamento do titular.
- Portaria nº 2652/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Francisco de Assis Santiago, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na
Promotoria de Justiça da comarca de Entre Rios de Minas, no período de 24 de novembro a 19 de dezembro do corrente ano, durante
o afastamento do titular.
- Portaria nº 2653/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Teófilo Otoni, Lucas Dias Pereira Nunes, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público nas Promotorias de Justiça da comarca de Itambacuri, no período de 24 a 28 de novembro corrente, durante o
afastamento da titular.
- Portaria nº 2654/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Wagner Lúcio Teixeira Leão, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na 9.ª
Promotoria de Justiça-Auditoria Militar da Capital, no dia 26 de novembro corrente.
- Portaria nº 2655/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Wagner Lúcio Teixeira Leão, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Vara de
Precatórias Criminais da Capital, no dia 27 de novembro corrente.
- Portaria nº 2656/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Manhuaçu, Renan Cotta Coelho, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na Promotoria de Justiça
da comarca de Ipanema, sem ônus para a Procuradoria-Geral de Justiça.
- Portaria nº 2657/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça Substituta Aimara de Britto Dias Leite Cabaleiro para, sem prejuízo das atribuições definidas pela Portaria n.º 1721/2014,
cooperar na 3.ª Promotoria de Justiça da comarca de Vespasiano, no dia 26 de novembro corrente.
- Portaria nº 2658/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
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Edição de 26/11/2014
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de Justiça da comarca de Itabirito, Umberto de Almeida Bizzo, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri referente ao
Processo n.º 0346.13.000758-3, no dia 28 de novembro corrente, às 9 horas, na comarca de Jaboticatubas.
ROBERTO HELENO DE CASTRO JÚNIOR
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço ao servidor Almir Lopes Loures, MAMP 3037, num total
de 2.657 dias, a partir de 26.09.2014.
- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço ao servidor Eduardo Lemos Simões, MAMP 4187, num
total de 2.120 dias, a partir de 07.11.2014.
- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço à servidora Fernanda Cunha Pinheiro da Silva, MAMP
4298-01, num total de 280 dias, a partir de 17.11.2014.
Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço à servidora Thaís Mordente de Souza, Mamp 3666, num
total de 8.014, a partir de 10.11.2014.
Deferindo o gozo de férias-prêmio a:
-Ana Flávia Cambraia, MAMP 2574, 19 (dezenove) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 01.12.2014;
-Alexandre Ribeiro de Lima Maiorino, MAMP 2164-01, 12 (doze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 12.01.2015;
-Alessandra Mendes Vasconcelos de Souza, MAMP 0914, 12 (doze) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 24.11.2014;
-Carolina Chiarella dos Santos Ribeiro, MAMP 2285, 09 (nove) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 26.01.2015;
-Carina Dias Façanha de Souza, MAMP 3804, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 17.11.2014;
-Clarissa Duarte Martins, MAMP 3081, 12 (doze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 17.11.2014;
-Elma Paula dos Santos Coelho, MAMP 1233, 05 (cinco) dias, ref. ao 7º quinquênio, a partir de 17.11.2014;
-Edisângela Soares Lopes, MAMP 4277, 19 (dezenove) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 10.11.2014;
-Fabiane de Fátima Portella, MAMP 2255, 10 (dez) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2015;
-Fernanda Calzavara de Sousa, MAMP 2598, 12 (doze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 08.12.2014;
-Laiz Resende Rocha, MAMP 3237, 19 (dezenove) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 01.12.2014;
-Letícia Carvalho Ribeiro, MAMP 4328, 19 (dezenove) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 26.11.2014;
-Leandro José Vilas Boas, MAMP 2510, 19 (dezenove) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 01.12.2014;
-Matheus de Oliveira Dande, MAMP 4068, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 15.12.2014;
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-Maria Clarisberte de Souza Batista, MAMP 3702, 12 (doze) dias, ref. ao 6º quinquênio, a partir de 08.12.2014;
-Marcela Brito Ruas, MAMP 5256, 23 (vinte e três) dias, a partir de 27.11.2014 e outros 33 (trinta e três) dias, a partir de 12.01.2015,
refs. ao 1º quinquênio;
-Rosimeire Maria Dias, MAMP 0919-01, 05 (cinco) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 15.12.2014;
-Rogério Pinheiro Nunes, MAMP 5517, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 15.12.2014;
-Solana Guimarães Henriques do Amaral Ferreira, MAMP 2826, 12 (doze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 24.11.2014;
-Walkíria Márcia Amarante Maciel, MAMP 3330, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 10.11.2014;
-Tereza Cristina Silva de Souza, MAMP 3948, 11 (onze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 17.11.2014;
-Vanusa de Cássia Ferreira, MAMP 2468, 12 (doze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 17.11.2014;
-Vera Imaculada Guimarães da Costa, MAMP 1921, 12 (doze) dias, ref. ao 5º quinquênio, a partir de 24.11.2014.
Indeferindo 15(quinze) dias úteis de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, por necessidade do serviço, da servidora
Giselle Vilela Ribeiro, MAMP 1123.
Indeferindo 10(dez) dias úteis de férias regulamentares, referentes ao exercício 2012, por necessidade do serviço, da servidora
Giselle Vilela Ribeiro, MAMP 1123.
Indeferindo 15(quinze) dias úteis de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, por necessidade do serviço, da servidora
Flávia Pereira Costa, MAMP 4886.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Tássia Rodrigues de Souza, MAMP 6039,
em 17.11.2014, ficando com 15(quinze) dias úteis indeferidos por necessidade do serviço.
Deferindo alteração de férias regulamentares, exercício 2014:
-10(dez) dias úteis, do servidor Fábio Bruno da Silva, MAMP 3843-01, a partir de 24.11.2014.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Dinora Aparecida Macedo Brandão, MAMP 5163, a partir de 28.11.2014.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Isabela Micherif Gudziki, MAMP 6038, a partir de 07.01.2015.
-15(quinze) dias úteis, do servidor Welington Marcos de Macedo Junior, MAMP 5360, a partir de 26.02.2014.
-12(doze) dias úteis, da servidora Juliana Fátima da Silva, MAMP 4477, a partir de 19.12.2014.
-10(dez) dias úteis, da servidora Cristiane Orzil Costa, MAMP 4458, a partir de 05.12.2014.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Patrícia Gomes Machado, MAMP 4464, a partir de 09.02.2015.
- Deferindo, nos termos do art. 8º da Resolução 17/2005, c/c art. 3º da Resolução 25/2009 desta PGJ, Licença Maternidade a:
MAMP NOME DIAS
2868-01 ABJM Período: 10/11/2014 a 08/05/2015 180
5521-00 SCCS Período: 11/11/2014 a 09/05/2015 180
- Deferindo, nos termos do art. 13 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Dispensa para Casamento a:
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MAMP NOME DIAS
4328-00 LCR Período: 18/11/2014 a 25/11/2014 8
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME DIAS
0853-00 MEFS Período: 30/10/2014 a 04/11/2014 6
0964-00 MEF Período: 12/11/2014 a 12/11/2014 1
1034-00 EFMJ Período: 14/11/2014 a 14/11/2014 1
1124-00 CCFA Período: 17/11/2014 a 18/11/2014 2
1128-00 RDS Período: 13/11/2014 a 13/11/2014 1
1141-00 MAOG Período: 10/11/2014 a 14/11/2014 5
1761-00 AMCC Período: 13/11/2014 a 13/11/2014 1
1827-00 RMR Período: 07/11/2014 a 07/11/2014 1
1839-00 MS Período: 06/11/2014 a 07/11/2014 2
1873-00 NBM Período: 10/11/2014 a 10/11/2014 1
2547-00 AERA Período: 11/11/2014 a 13/11/2014 3
2745-00 LBM Período: 12/11/2014 a 13/11/2014 2
2753-00 MGG Período: 10/11/2014 a 10/11/2014 1
2839-00 MLRA Período: 07/11/2014 a 07/11/2014 1
2845-00 MTBP Período: 12/11/2014 a 12/11/2014 1
3077-00 CTM Período: 13/11/2014 a 14/11/2014 2
3320-00 MLCSA Período: 10/11/2014 a 11/11/2014 2
3359-00 PMPOB Período: 13/11/2014 a 13/11/2014 1
3965-00 CBA Período: 07/11/2014 a 07/11/2014 1
4097-00 VJBN Período: 13/11/2014 a 13/11/2014 1
4103-00 MAG Período: 11/11/2014 a 16/11/2014 6
4291-00 QOM Período: 14/11/2014 a 14/11/2014 1
4307-00 RARB Período: 11/11/2014 a 11/11/2014 1
4741-00 JFR Período: 10/11/2014 a 11/11/2014 2
4920-00 ACF Período: 10/11/2014 a 10/11/2014 1
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4928-00 NAOS Período: 13/11/2014 a 13/11/2014 1
5149-00 FMDCF Período: 17/10/2014 a 15/11/2014 30
5178-00 ALMCPM Período: 17/11/2014 a 18/11/2014 2
6008-00 MMC Período: 13/11/2014 a 13/11/2014 1
6156-00 DUSMS Período: 05/11/2014 a 05/11/2014 1
6157-00 ALCM Período: 03/11/2014 a 03/11/2014 1
- Deferindo, nos termos do art. 7º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
MAMP NOME DIAS
2529-00 CMC Período: 10/11/2014 a 11/11/2014 2
2815-01 ACCF Período: 11/11/2014 a 11/11/2014 1
2825-00 FFMFF Período: 30/10/2014 a 30/10/2014 1
3361-00 SSR Período: 10/11/2014 a 14/11/2014 5
3668-00 LTSB Período: 29/10/2014 a 30/10/2014 2
3781-00 SRS Período: 10/11/2014 a 10/11/2014 1
3910-00 OFA Período: 07/11/2014 a 07/11/2014 1
4441-00 MCOS Período: 05/11/2014 a 05/11/2014 1
4940-00 CMMO Período: 10/11/2014 a 14/11/2014 5
5141-00 ACAA Período: 14/11/2014 a 14/11/2014 1
- Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME DIAS
3896-00 CAP Período: 11/11/2014 a 12/11/2014 2
Expedindo apostila declaratória de alteração de nome a favor de Letícia Carvalho Ribeiro, MAMP 4328, que, por motivo de casamento,
passou a assinar Letícia Carvalho Ribeiro Morley.
Retificando publicação de 18.11.2014, no tocante à servidora S.C.C.S., MAMP 5521, onde se lê: “05/11/2014 a 11/11/2014 7”, leia-se:
“05/11/2014 a 10/11/2014 6”.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
ATOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS
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SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO
INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS,
INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON:
COMARCA: ABRE CAMPO
RESPONSÁVEL: GISLAINE REIS PEREIRA SCHUMANN
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0003.14.000091-4, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SERICITA.
COMARCA: ACUCENA
RESPONSÁVEL: RENATA CERQUEIRA DA ROCHA LIMONES MONTEIRO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0005.13.000016-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: AGENTES MUNICIPAIS
(CRIMINAL). Comunicante(s): P. C. F. -. P. M.. Investigado(s): H. L. D. A. -. E. M..
COMARCA: AIURUOCA
RESPONSÁVEL: WILSON DA SILVEIRA CAMPOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0012.14.000250-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s): AÇOUGUES E
DEMAIS ESTABELECIMENTOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0012.14.000251-5, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s): AÇOUGUES E
DEMAIS ESTABELECIMENTOS.
COMARCA: ANDRADAS
RESPONSÁVEL: WAGNER IEMINI DE CARVALHO
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0026.14.000148-3, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PROCON - COMBUSTÍVEIS.
Reclamado(s): AUTO POSTO PEDRA AZUL LTDA.
COMARCA: ARAGUARI
RESPONSÁVEL: CRISTINA FAGUNDES SIQUEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.14.002273-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MEIRE DE
FATIMA DIAS OLIVEIRA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.14.002356-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): M. D. F. B.
D. S. A.. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.14.002374-4, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): D. O..
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.14.002375-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): D. O..
Representado(s): A APURAR.
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- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.14.002376-9, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL), IDOSO. Representante(s): D. O.. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.14.002377-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): D. O..
Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: LARISSA BRISOLA BRITO PRADO
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.14.000033-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSÉ
MARCOS RODRIGUES COUTO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.14.002373-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL,
HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s): BRISTOL EASY HOTEL - ARAGUARI.
RESPONSÁVEL: LEILA MARIA CORREA DE SA E BENEVIDES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.14.002378-5, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MÁXIMA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E MEDICAMENTOS LTDA EPP, PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAGUARI.
RESPONSÁVEL: LUANA CIMETTA CANCADO
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.14.000137-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
CASA LAR MONTE SIÃO. Representado(s): MUNICIPIO DE ARAGUARI.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.13.000729-3, instaurado em 25/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): A. R.
P.. Representado(s): T. D. S. S..
COMARCA: ARAXA
RESPONSÁVEL: MARCIO OLIVEIRA PEREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0040.13.000332-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): RODRIGO
ANTÔNIO DE OLIVEIRA. Representado(s): OSVALDO LEITE DE ARAÚJO, SANZIO LEITE DE ARAÚJO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0040.14.000034-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): OTONIEL
MÁRCIO PEREIRA.
COMARCA: BAMBUI
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Inquérito Civil nº MPMG-0051.12.000114-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI NEYSSON PAULINELLI DE OLIVEIRA.
Representado(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DE BAMBUI - CESEC JOAO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA.
COMARCA: BELO HORIZONTE
RESPONSÁVEL: AMAURI ARTIMOS DA MATTA
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0024.14.014842-0, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamante(s): PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS. Reclamado(s): CGL - ROUPAS ACESSÓRIOS E CALÇADOS LTDA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0024.14.014847-9, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamante(s): PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS. Reclamado(s): FONTE BOA GOURMET LTDA.
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- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0024.14.014849-5, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamante(s): PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS. Reclamado(s): SISSI FERREIRA HAIR DESIGN LTDA..
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0024.14.014856-0, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamante(s): PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS. Reclamado(s): ATELIER THAYNA CARNEIRO.
RESPONSÁVEL: ANDREA DE FIGUEIREDO SOARES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.012847-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
DE OFÍCIO. Representado(s): SUDECAP.
RESPONSÁVEL: BRUNO ALEXANDER VIEIRA SOARES
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012080-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): ANA CAROLINA ASSIS
RODRIGUES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012945-5, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): DANIEL CESAR DE
OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.000112-4, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): FABIANO XAVIER
MARQUES.
RESPONSÁVEL: CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.014821-4, instaurado em 24/11/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): "DE OFÍCIO". Representado(s): ESPETO E PROSA LTDA.
RESPONSÁVEL: EDUARDO NEPOMUCENO DE SOUSA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.012646-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
SINTER- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL/MG. Representado(s): EMATER
- EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SINTER- SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL/MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.014819-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): A
APURAR.
RESPONSÁVEL: FABIO GALINDO SILVESTRE
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.14.014871-9, instaurado em 24/11/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E
TRIBUTÁRIA. Comunicante(s): S. D. E. D. F. -. S. D. F.. Investigado(s): A. A..
RESPONSÁVEL: FERNANDO FERREIRA ABREU
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0024.14.006899-0, instaurado em 11/11/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS
PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s): PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS (RECLAMANTE INICIAL: ANÔNIMO CONTATO PELO ATENDIMENTO AO CIDADÃO). Reclamado(s): ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA..
RESPONSÁVEL: GEANNINI MAELLI MOTA MIRANDA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.14.014829-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s):
M. F. -. P. M. D. S..
RESPONSÁVEL: WILSON PENIN COUTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.014877-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): PROMOTORIA DE
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JUSTIÇA DA COMARCA DE VESPASIANO. Representado(s): FRANCISCO G BAÚ.
COMARCA: BETIM
RESPONSÁVEL: GIOVANNA CARONE NUCCI FERREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000443-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CARMEM LÚCIA ROSA
DE SOUSA. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM/MG.
RESPONSÁVEL: LILIALE FERRAREZI FAGUNDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.008941-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Representado(s): A APURAR'.
RESPONSÁVEL: MIRELLA GIOVANETTI VIEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.008942-9, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): D. R..
COMARCA: BOA ESPERANCA
RESPONSÁVEL: FERNANDO MUNIZ DA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0071.14.001133-0, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): AURELIO
FIGUEIREDO FELIZALI.
COMARCA: BRUMADINHO
RESPONSÁVEL: MARIA TEREZA DINIZ ALCANTARA DAMASO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0090.13.000115-0, instaurado em 20/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BRUMADINHO. Representado(s): WESLEY ANTONIO GOMES COTA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0090.13.000203-4, instaurado em 20/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E
URBANISMO. Representante(s): 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE DE NOVA LIMA. Representado(s):
"ROBERTO".
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.12.000081-6, instaurado em 20/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 3º PELOTÃO
DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE DE NOVA LIMA. Representado(s): GILDETE SIMONE DE LIMA FREITAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.12.000204-4, instaurado em 20/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 3º PELOTÃO
DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE DE NOVA LIMA. Representado(s): ANTONIO JULIO BARBOSA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.12.000281-2, instaurado em 20/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 3º PELOTÃO
DA POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE DE PATOS DE MINAS. Representado(s): MUNICÍPIO DE BRUMADINHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.12.000282-0, instaurado em 20/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 3º PELOTÃO
DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE DE NOVA LIMA. Representado(s): NIVALDO MENDES COELHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.13.000135-8, instaurado em 20/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MUNICÍPIO
DE BRUMADINHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.14.000138-0, instaurado em 20/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MUNICÍPIO
DE BRUMADINHO.
COMARCA: CAETE
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Edição de 26/11/2014
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RESPONSÁVEL: DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC
- Inquérito Civil nº MPMG-0045.14.000287-9, instaurado em 24/11/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s):
GILSON ANTÔNIO PINTO.
COMARCA: CAMPESTRE
RESPONSÁVEL: DANILO TARTARINI SANCHES
- Inquérito Civil nº MPMG-0110.14.000178-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): "DE OFICIO "
- PROMOTORIA ÚNICA DE CAMPESTRE/MG. Representado(s): BALTAZAR MESSIAS DOS SANTOS.
COMARCA: CARATINGA
RESPONSÁVEL: IGOR AUGUSTO DE MEDEIROS PROVINCIALI
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0134.14.001085-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): L.
F. S. D. M..
COMARCA: CATAGUASES
RESPONSÁVEL: RODRIGO LADEIRA DE ARAUJO ABREU
- Inquérito Civil nº MPMG-0153.14.000407-5, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Representado(s): MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
COMARCA: CONSELHEIRO LAFAIETE
RESPONSÁVEL: DANIELLE VIGNOLI GUZELLA LEITE
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.002171-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
ROBERTO SANTANA LISBOA BATISTA.
COMARCA: DIAMANTINA
RESPONSÁVEL: WAGNER AUGUSTO MOURA E SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000732-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
GERALDO DE FÁTIMA OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE GOUVEIA/MG.
COMARCA: DIVINO
RESPONSÁVEL: MICHEL HELENO TOTTE VIEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0220.14.000119-3, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): DE OFICIO. Representado(s): DE OFICIO.
COMARCA: DIVINOPOLIS
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.14.002842-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s):
AMBIENTAL CAÇAMBAS.
COMARCA: ELOI MENDES
RESPONSÁVEL: ERIC DE OLIVEIRA
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Edição de 26/11/2014
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- Inquérito Civil nº MPMG-0236.14.000191-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): SOUZA &
CAMBOS CONFECÇÕES LTDA.
COMARCA: ESPERA FELIZ
RESPONSÁVEL: VINICIUS BIGONHA CANCELA MORAES DE MELO
- Inquérito Civil nº MPMG-0242.14.000067-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
DELEGADO DE POLICIA DE MANHUMIRIM. Representado(s): MUNICÍPIO DE CAPARAO.
COMARCA: FORMIGA
RESPONSÁVEL: LARRICE LUZ CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.12.000529-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FORMIGA-MG. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000478-9, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representante(s): SUPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PIUMHI E REGIÃO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PIMENTA-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000630-5, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): DIREÇÃO DA ESCOLA
ESTADUAL PROFESSOR TONICO LEITE. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000888-7, instaurado em 25/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA - CONFERÊNCIA SÃO JUDAS TADEU. Representado(s): ELISA BARBOSA DA SILVA.
RESPONSÁVEL: LAURENCE ALBERGARIA OLIVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000771-5, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s): CLINTRANS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000784-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): DE
OFICIO. Representado(s): MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG.
RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000886-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: FRANCISCO SA
RESPONSÁVEL: DANIEL PIOVANELLI ARDISSON
- Inquérito Civil nº MPMG-0267.14.000210-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICÍPIO DE
BOTUMIRIM, MUNICIPIO DE CAPITÃO ENEAS, MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA, MUNICIPIO DE FRANCISCO SA, MUNICÍPIO DE
GRÃO MOGOL, MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS.
COMARCA: GOVERNADOR VALADARES
RESPONSÁVEL: LELIO BRAGA CALHAU
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0105.14.001628-5, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
CONSELHO TUTELAR DE MATHIAS LOBATO. Representado(s): REGIONAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE.
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO ROMEIRO ALVES MOREIRA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0105.14.001635-0, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s):
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Edição de 26/11/2014
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W..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0105.14.001636-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s):
D. P. D. E. D. M. G.. Investigado(s): J. P. D. S., M. M. L., S. R. F..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0105.14.001637-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): D.
G. S..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0105.14.001638-4, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): A.
V..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0105.14.001639-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s):
J. E. C. D. C. D. G. V.. Investigado(s): D. E. A..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0105.14.001640-0, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): E.
O. D. S..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0105.14.001642-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): L.
H. V. F..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0105.14.001644-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): F.
R. P., V. B. R. D. S..
RESPONSÁVEL: RANDAL BIANCHINI MARINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.14.001610-3, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
LUANA DE FÁTIMA BRASIL. Representado(s): MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.14.001613-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
ELAINE ALVES DE SOUSA. Representado(s): MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.14.001619-4, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
GILSIMAR JOSÉ DA SILVA. Representado(s): MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.14.001620-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
ELIANE PAINS DE SOUZA. Representado(s): MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.14.001647-5, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.14.001648-3, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.14.001649-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS EM GOVERNADOR VALADARES. Representado(s): A
APURAR.
COMARCA: IBIRITE
RESPONSÁVEL: CAROLINA GENTIL MEDEIROS MARQUEZ
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.14.009925-9, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): EDERSON TADEU CORREA FEITOSA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.14.009928-3, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): BEATRIZ
RODRIGUES DE OLIVEIRA. Representado(s): A APURAR.
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Edição de 26/11/2014
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- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.14.009988-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representante(s): MARIA LUIZA DOS SANTOS PEREIRA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.14.009990-3, instaurado em 24/11/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): VANIA
MARIA FERREIRA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.14.009996-0, instaurado em 24/11/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: IGARAPE
RESPONSÁVEL: MARCELO DUMONT PIRES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0301.14.000412-0, instaurado em 19/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS.
COMARCA: IPATINGA
RESPONSÁVEL: RAFAEL PUREZA NUNES DA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.14.002521-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE IPABA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.14.002525-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
COMARCA: ITAUNA
RESPONSÁVEL: DANIEL BATISTA MENDES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0338.14.009126-9, instaurado em 24/11/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): NILTON DONIZETE FRANCISCO DA SILVA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0338.14.009129-3, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E
URBANISMO. Representado(s): MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0338.14.009130-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
EURIDES JOSÉ DOS SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0338.14.009133-5, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
AMILTON DE SOUZA ANTUNES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.009131-9, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): GERALDO
RODRIGUES DA COSTA.
COMARCA: ITUIUTABA
RESPONSÁVEL: ANA PAULA LOURENCO DE PAULA
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.14.000064-3, instaurado em 19/11/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): NAIR MARIA XAVIER.
Representado(s): CLEIDE APARECIDA REIS SILVA, EDILEUZA MARIA REIS FURTADO, LEIDEJANE ABADIA REIS, NILDA
CATARINA REIS, NILSON REIS, SANDRA MARIA REIS, SUELY MARIA DIVINA REIS DE ALMEIDA.
RESPONSÁVEL: DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.12.000288-2, instaurado em 25/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MARLUCE
MARTINS DA SILVA.
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COMARCA: JOAO MONLEVADE
RESPONSÁVEL: EMERSON HENRIQUE DO PRADO MARTINS
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0362.14.000476-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE, IDOSO. Representante(s):
MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: JOAO PINHEIRO
RESPONSÁVEL: LUIS GUSTAVO PATUZZI BORTONCELLO
- Inquérito Civil nº MPMG-0363.14.000235-5, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): A APURAR
JOÃO PINHEIRO.
COMARCA: JUIZ DE FORA
RESPONSÁVEL: KELMA MARCENAL PINTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.003501-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s):
MARCONDES LIMA DIAS. Representado(s): SECRETARIA DE OBRAS, SETTRA JUIZ DE FORA.
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.003650-3, instaurado em 25/11/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
(CÍVEL). Representante(s): 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA. Representado(s): KENNEDY
ABRAHÃO VALENTIM.
RESPONSÁVEL: RODRIGO FERREIRA DE BARROS
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.003680-0, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA.
COMARCA: LAGOA SANTA
RESPONSÁVEL: JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0148.14.004378-4, instaurado em 24/11/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): MICHELE GUERRA TEIXEIRA. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: MANHUACU
RESPONSÁVEL: GEANNINI MAELLI MOTA MIRANDA
- Inquérito Civil nº MPMG-0394.14.000915-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
NILSON DANGELO CICARINI HOTT. Representado(s): DETRAN DE MINAS GERAIS.
RESPONSÁVEL: MARINA BRANDAO POVOA
- Inquérito Civil nº MPMG-0394.14.000687-2, instaurado em 06/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): EDENIL MARIA DOS
REIS. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU.
COMARCA: MANHUMIRIM
RESPONSÁVEL: VANESSA MAIA DE AMORIM EVANGELISTA
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.14.000185-4, instaurado em 25/11/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
(CÍVEL). Representado(s): ENDGEL REBOUÇAS.
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- Inquérito Civil nº MPMG-0395.14.000205-0, instaurado em 25/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
ESTADO DE MINAS GERAIS.
COMARCA: MARIANA
RESPONSÁVEL: GUILHERME DE SA MENEGHIN
- Inquérito Civil nº MPMG-0400.14.000214-0, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
MUNICIPIO DE MARIANA.
COMARCA: MATEUS LEME
RESPONSÁVEL: ALMIR GERALDO GUIMARAES
- Inquérito Civil nº MPMG-0407.14.006363-4, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): A
APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0407.14.006364-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
MUNICIPIO DE JUATUBA/MG.
COMARCA: MONTE AZUL
RESPONSÁVEL: IGOR PEIXOTO MARQUES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0429.14.000442-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): MUNICÍPIO DE MATO VERDE.
COMARCA: MONTE CARMELO
RESPONSÁVEL: MARCUS VINICIUS RIBEIRO CUNHA
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.13.000177-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
ADEMIR RAMOS RODRIGUES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.14.000027-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO, SAÚDE.
Representado(s): ERNANE MOTA LEITE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.14.000033-9, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): JANE
MARA SOUZA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.14.000062-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): JULIO
VIEIRA ROSA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.14.000152-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
VICTOR HUGO MARTINS TAVARES. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.14.000158-4, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): A
APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.14.009784-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
ADEMIR RAMOS RODRIGUES, FABIANO DE FARIA CRUZ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.14.009791-3, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
VICTOR HUGO MARTINS TAVARES. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.14.009797-0, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
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FRANCISCO FERREIRA GARCIA.
COMARCA: MONTES CLAROS
RESPONSÁVEL: PAULO VINICIUS DE MAGALHAES CABREIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0433.14.001917-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): IARA DE FÁTIMA PIMENTEL VELOSO. Representado(s): MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0433.14.001921-0, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): RALISON SANTOS PEREIRA. Representado(s): UNIDADE DE ATENDIMENTO DO UAI.
COMARCA: MURIAE
RESPONSÁVEL: FABIO RODRIGUES LAURIANO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.006356-1, instaurado em 19/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.006358-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: MUTUM
RESPONSÁVEL: ALICE DE MELLO VILELA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0440.14.000128-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E
TRIBUTÁRIA. Comunicante(s): S. R. D. F. -. I.. Investigado(s): D. T. G. -. M..
COMARCA: NEPOMUCENO
RESPONSÁVEL: DANIEL RIBEIRO COSTA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0446.14.000088-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: FAMÍLIA. Representante(s): DANIELA
LOPES COSTA. Representado(s): REILTON JOSÉ CALIXTO.
COMARCA: NOVA LIMA
RESPONSÁVEL: ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI
- Inquérito Civil nº MPMG-0188.14.000890-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0188.14.000891-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): SIGILOSO.
Representado(s): ANTÔNIO EDMUNDO BICALHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0188.14.000892-4, instaurado em 24/11/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): ANÔNIMO.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0188.14.000893-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOVA LIMA. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0188.14.000895-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): ANÔNIMO.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0188.14.000898-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): LUIS FELIPE
DE DORNFELD BRAGA COLTURATO. Representado(s): OBSERVATÓRIO BAR E RESTAURANTE.
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COMARCA: NOVA SERRANA
RESPONSÁVEL: LEANDRO WILI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0452.13.000176-4, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
LINDOMAR PEREIRA DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0452.14.000143-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s):
EMPRESER E COPASA, EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0452.14.000154-9, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
GERALDO JOAQUIM DOS SANTOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0452.14.000157-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): GERVÁSIO
TEODORO DE OLIVEIRA FILHO.
COMARCA: PARA DE MINAS
RESPONSÁVEL: DELANO AZEVEDO RODRIGUES
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.14.000579-7, instaurado em 05/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): TADEU
RINALDO DE MOURA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.14.000575-5, instaurado em 14/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ARMANDO
FERREIRA DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.14.000577-1, instaurado em 19/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): LOURENÇO
JOSÉ DOS SANTOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.14.000578-9, instaurado em 19/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): NELIO
ROBERTO DE FARIA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.14.000576-3, instaurado em 21/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EMYR
FRANCISCO SOARES JUNIOR.
COMARCA: PASSOS
RESPONSÁVEL: EDER DA SILVA CAPUTE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000851-3, instaurado em 13/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: PAULO FRANK PINTO JUNIOR
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0479.14.000926-3, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS
PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s): ADRIANO RODRIGUES DA SILVA. Reclamado(s): SOCIEDADE EDUCACIONAL STATUS
LTDA..
COMARCA: PATOS DE MINAS
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR DE FREITAS
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.14.000937-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.14.001138-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
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MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA - MG, MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ,
MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS.
COMARCA: PIRAPETINGA
RESPONSÁVEL: MADSON DA CUNHA MOUTA
- Inquérito Civil nº MPMG-0511.14.000192-2, instaurado em 21/11/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): JÚLIO CÉSAR HIGINO
MENDES. Representado(s): PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAPETINGA.
COMARCA: PONTE NOVA
RESPONSÁVEL: HENRIQUE KLEINHAPPEL ANDRADE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0521.14.000652-4, instaurado em 24/11/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ. Representado(s): MUNICIPIO DE ACAIACA, MUNICIPIO DE AMPARO
DO SERRA, MUNICIPIO DE BARRA LONGA, MUNICIPIO DE GUARACIABA, MUNICIPIO DE ORATÓRIOS, MUNICIPIO DE PONTE
NOVA, MUNICIPIO DE RIO DOCE, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0521.14.000622-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado(s): MUNICIPIO DE ORATÓRIOS.
RESPONSÁVEL: LILIALE FERRAREZI FAGUNDES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0521.14.000767-0, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE PONTE NOVA. Representado(s): ÍTALO DA SILVA HONORATO.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0521.14.000837-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): D.
M. C..
COMARCA: PORTEIRINHA
RESPONSÁVEL: ALI MAHMOUD FAYEZ AYOUB
- Inquérito Civil nº MPMG-0522.14.000047-5, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE, CONSUMIDOR, FAUNA,
SAÚDE. Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado(s): MARIA IVA DA SILVA - ME.
COMARCA: RIBEIRAO DAS NEVES
RESPONSÁVEL: LEONARDO MORRONI ARAUJO DE MELLO
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000612-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representante(s): "ANÔNIMO" NOVA LIMA. Representado(s): FRANCISCO DE TAL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000621-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: IDOSO, SAÚDE. Representante(s): FILOMENO
BARBOSA NUNES. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000782-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: IDOSO, SAÚDE. Representante(s): VANDER
LÚCIO OLIVEIRA. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.009735-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): "ANÔNIMO".
Representado(s): LUIZ ANTONIO RAMOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.14.000291-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): DIVINO SALDANHA DA
SILVA, FRANCISCO SALDANHA DA SILVA.
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- Inquérito Civil nº MPMG-0231.14.003087-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): HILDEBRANDO
TEODORO PEDRO. Representado(s): CARLOS MOREIRA PEDRO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.14.003115-5, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL), DIREITOS
HUMANOS (CÍVEL). Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.14.008772-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ADRYENI LIMA
FERREIRA DA SILVA. Representado(s): ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES.
COMARCA: SABINOPOLIS
RESPONSÁVEL: KELLY MARIA DE ARAUJO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0568.14.000106-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ADINÉIA
RAQUEL DE JESUS. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABINÓPOLIS.
COMARCA: SANTA LUZIA
RESPONSÁVEL: DANIELE NACONESKI
- Inquérito Civil nº MPMG-0245.14.000116-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICIPIO DE SANTA
LUZIA-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0245.14.000227-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ANTONIO BARROS
LIMA. Representado(s): MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
RESPONSÁVEL: FERNANDA COUTO GARCIA
- Inquérito Civil nº MPMG-0245.14.000282-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): JOAO
RODRIGUES DOS SANTOS, MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MG, SANDRO LUCIO DE SOUZA COELHO, SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTA LUZIA.
COMARCA: SAO JOAO DEL REI
RESPONSÁVEL: ADRIANA VITAL DO VALLE
- Inquérito Civil nº MPMG-0625.14.000575-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: IDOSO, SAÚDE. Representante(s): MARIA
IMACULADA DA CONCEIÇÃO COSTA. Representado(s): ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI.
RESPONSÁVEL: BRUNO LUCENA BARBOSA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0625.12.000427-4, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): ELAINE APARECIDA RODRIGUES. Representado(s): CESAR OTAVIO JESUS DE OLIVEIRA.
COMARCA: SAO JOAO NEPOMUCENO
RESPONSÁVEL: HELVIO SIMOES VIDAL
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0629.14.000008-0, instaurado em 24/11/2014. Assunto: CRIME ORGANIZADO,
CRIMINAL. Investigado(s): A APURAR.
COMARCA: SAO ROMAO
RESPONSÁVEL: JOAO PAULO FERNANDES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0642.14.000075-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
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Representado(s): MUNICIPIO DE SAO ROMAO.
COMARCA: SAO SEBASTIAO DO PARAISO
RESPONSÁVEL: LUIS AUGUSTO BELLOTI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0647.14.000555-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE - PASSOS. Representado(s): LUZIA ROSA FELICIANO.
COMARCA: SETE LAGOAS
RESPONSÁVEL: GUIOMAR SOARES DE OLIVEIRA NETA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0672.14.005651-2, instaurado em 24/11/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E
TRIBUTÁRIA. Investigado(s): ". A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0672.14.005649-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): ". A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0672.14.005654-6, instaurado em 24/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): A. C. V.
F., E. M. P. D. S. M., F. H. D. M. F., G. M. C. F., G. G. D. P., M. D. S. L..
COMARCA: TEOFILO OTONI
RESPONSÁVEL: FABIO ALVES BONFIM
- Inquérito Civil nº MPMG-0686.14.000568-3, instaurado em 20/11/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): HS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
RESPONSÁVEL: RODRIGO WELLERSON GUEDES CAVALCANTE
- Inquérito Civil nº MPMG-0686.14.001052-7, instaurado em 24/11/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s):
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE ATALÉIA.
COMARCA: UBERABA
RESPONSÁVEL: CLAUDINE LARA AURELIO BETTARELLO
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.14.002126-5, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): NELSON
EDUARDO DE ASSIS.
COMARCA: UBERLANDIA
RESPONSÁVEL: FABIO GUEDES DE PAULA MACHADO
- Inquérito Civil nº MPMG-0702.14.004547-8, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSÉ DE
ARIMATÉIA VERAS AGUIAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0702.14.004555-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
METALÚRGICA VERRY LTDA.
COMARCA: VESPASIANO
RESPONSÁVEL: MARINA KATTAH
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0290.14.000297-0, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): DAIANE
ALINE DE OLIVEIRA. Representado(s): A APURAR.
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- Procedimento Preparatório nº MPMG-0290.14.000348-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MARIA
FERNANDES VASCONCELOS. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0290.14.007750-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
CLEMENCIA DOS SANTOS. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0290.14.007811-1, instaurado em 24/11/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
ELISABETE APARECIDA BATISTA. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
ELIDA DE FREITAS REZENDE
Promotora de Justiça - Secretária-Geral da PGJ
PROCON ESTADUAL
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
O Coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON - MG, Dr. Fernando Ferreira Abreu, no uso
de suas atribuições legais, determina a seguinte publicação:
COMARCA: CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PA: 0183.14.000383-5
Reclamado: Eletrosom S/A
CNPJ: 22.164.990/0001-36
Multa: R$ 23.580,91 (vinte e três mil quinhentos e oitenta reais e noventa e um centavos).
COMARCA: PATOS DE MINAS
EXTRATOS DE TRANSAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PA MPMG-0480.14.000950-1
RECLAMADO: ELÉTRICA PASSOS E NEVES LTDA-ME-ELETROPASSOS
CNPJ: 08.832.547/0001-65
NATUREZA DA DECISÃO: CONDENATÓRIA
VALOR DA MULTA: R$ 660,52 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
PA MPMG-0480.14.000173-0
RECLAMADO: JAIRO PINTO DE OLIVEIRA – SUPERMERCADO OLIVEIRA
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CNPJ: 17.648.254/0001-13
NATUREZA DA DECISÃO: CONDENATÓRIA
VALOR DA MULTA: R$ 864,80 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
COMARCA: PASSOS
EXTRATO DE TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA
PA 0479.14.000818-2
Reclamado: Marques Costa Automóveis Ltda.
CNPJ: 02.288.708/0001-15
Multa: R$597,00
COMARCA: POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo nº 0518.14.000649-6
Reclamado: CLARO S/A
CNPJ sob o nº 40432544000147
Valor da multa: R$ 2.085.833,33
Natureza; Condenatória
A Coordenadora da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Belo Horizonte, Promotora de Justiça Thaís
de Oliveira Leite, no uso de suas atribuições legais, determina a seguinte publicação:
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO:
PA: 0024.13.007535-1
Fornecedor: MAKRO ATACADISTA S/A
CNPJ: 47.427.653/0059-31
Valor do acordo: R$18.633,19
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL – Nº 5880/2014/SERVIÇOS
REFERÊNCIA: Notícia de Fato nº 0024.14.011914-0
REPRESENTADO: “A Apurar”
REPRESENTANTE: Cynara Monteiro Pereira
A 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Belo Horizonte, Órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, por seu Promotor de Justiça subscritor, diante da impossibilidade de notificação pessoal, por via postal, ou por
mandatários/prepostos, determina a presente publicação, pela qual, em reprodução ao teor do Ofício 4754/2013, cientifica a
representante, Cynara Monteiro Pereira, de que, após análise da reclamação acima especificada, concluiu o Promotor atuante pelo
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indeferimento do pedido de instauração de procedimento apuratório, conforme decisão constante nos autos.
Este Órgão salienta que, nos termos do §1º do art. 7º da Resolução Conjunta PGJ CGMP nº 03/2009 e do §4º do art. 13 da Resolução
PGJ nº 11/2011, caso a representante discorde da decisão de arquivamento, poderá, no prazo de 10 (dez) dias contados do
recebimento da presente notificação, apresentar recurso administrativo, com as respectivas razões, a ser protocolado no seguinte
endereço: Rua Goitacazes, n.° 1202, 4º andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG , CEP 30.190-051 (com referência expressa ao
número da presente Notícia de Fato).
FERNANDO FERREIRA ABREU
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PASSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO 10 (DEZ) DIAS
Inquérito Civil nº MPMG-0479.14.000005-6
Representados: Marcenaria do Sr. Tiago Gomes de Oliveira e Marcenaria do Sr. Leonardo Francisco Rosa
Representantes: Moradores vizinhos das marcenarias
O Excelentíssimo Dr. Paulo Frank Pinto Junior, DD. Promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Passos Estado
de Minas Gerais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por esta Promotoria de Justiça tramita o Inquérito
Civil em epígrafe, instaurado com o escopo de apurar funcionamento irregular ou contrário a lei de zoneamento, em desacordo com as
regras de ordenação da cidade expressas no plano diretor, tratando-se de abaixo-assinado noticiando perturbação do sossego
proveniente de marcenarias existentes no Bairro Jardim Panorama, especificamente nas Ruas das Rosas e Atenas e, considerando
que o Pelotão de Polícia Ambiental em Passos informou a esta Promotoria de Justiça, através do envio do Relatório de Atividades nº
2014-RAT-0011929303, que as duas marcenarias que provocavam perturbação do sossego aos moradores da Rua Atenas e Ruas
das Rosas foram desativadas, assim, pelo presente Edital INTIMA todos os interessados de que, com fulcro no art. 13 da Resolução
Conjunta PGJ CGMP nº 03/2009, o Inquérito Civil MPMG-0479.14.000005-6 será encaminhado ao Conselho Superior do Ministério a
fim de que seja analisado sua Promoção de Arquivamento, fls. 41/42, podendo os interessados, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
razões escritas ou documentos que serão juntados aos autos do referido procedimento até a sessão do Conselho Superior do
Ministério Público, na qual será apreciada a referida promoção de arquivamento. E para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente edital que será publicado no Diário Oficial de Minas Gerais e afixado no Quadro de Avisos do
Ministério Público, localizado no fórum local, na parede externa da sala de espera da Secretaria das Promotorias de Justiça de Passos.
Dado e passado nesta cidade de Passos, Estado de Minas Gerais, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2014. Eu, Francislei
Elias Gonçalves, Oficial do Ministério Público, o digitei.
PAULO FRANK PINTO JUNIOR
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO LEOPOLDO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
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EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 10 DIAS. COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO/MG – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DEFESA DO IDOSO – DR. RONALDO ASSIS CRAWFORD, tendo em vista o arquivamento do Procedimento Preparatório n.º SRU
MPMG-021012 000231-1, instaurado para apurar denúncia de negligência familiar e maus tratos a pessoa idosa, no qual figura como
representado(a) Geraldo Gabriel e, como representante Marilene Evangelista Costa Andrade. Diante da impossibilidade da notificação
pessoal ou por via postal, mesmo através de mandatários ou prepostos, notifica os representantes e/ou representados a
apresentarem sua manifestação por escrito em caso de desacordo com o arquivamento do procedimento, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação deste. A manifestação deverá ser encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais, com endereço na Avenida Álvares Cabral, 1740, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-001. E, para
conhecimento de todos, será este publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e afixado nas dependências da Promotoria
de Justiça de Pedro Leopoldo/MG.
Pedro Leopoldo, 24 de novembro de 2014.
RONALDO ASSIS CRAWFORD
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBERLÂNDIA
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, neste ato representado pelo Promotor de Justiça DR. FÁBIO GUEDES
DE PAULA MACHADO, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia, especializada na Defesa do Meio Ambiente,
Habitação e Urbanismo e Patrimônio Histórico e Cultural, situada na Rua São Paulo, 95, Bairro Tibery, Uberlândia/MG, no uso de suas
atribuições legais e diante da impossibilidade da notificação pessoal ou por via postal, mesmo por meio de mandatários ou prepostos,
vem NOTIFICAR JAIR MARQUES DE PAULA E EMILIANA RODRIGUES DE PAULA, e a todos os interessados, para que tomem
ciência da Decisão Administrativa que concluiu pela promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº MPMG- 0702.10.000947-2, com
vistas a apurar denúncia de depósito de materiais e criação de animais em imóvel urbano, prejudicando a saúde pública, em
Uberlândia/MG.
Em caso de discordância com a promoção de arquivamento do presente expediente, o(s) interessado(s) poderá(ão), no prazo de 10
(dez) dias a contar da publicação deste, encaminhar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público, com
endereço na Av. Álvares Cabral, nº 1.740, 10º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-916, onde será
apreciada a promoção de arquivamento.
E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se esta notificação, que será publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais e afixada no quadro de aviso desta Promotoria de Justiça.
Uberlândia, 25 de novembro de 2014.
FÁBIO GUEDES DE PAULA MACHADO
Promotor de Justiça.
EDITAIS E AVISOS
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
Edição de 26/11/2014
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T.C.T. 118, de 17/10/14, entre o MPMG/PGJ/CAOPPDI, e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social-SEDESE. Objeto: a articulação entre os partícipes para a promoção conjunta de ações de efetivação de
direitos humanos e participação de suas respectivas equipes técnicas em eventos, treinamentos, palestras e outras atividades,
quando organizadas por qualquer das duas instituições, desde que o tema em questão seja de interesse institucional comum. Valor:
sem ônus aos partícipes. Vigência: a partir de 20/11/14.
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ADMINISTRATIVO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 109/2014 – Pregão Eletrônico nº 107/2014
SIAD 1091040 – 000119/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma de fachadas, com fornecimento de mão de
obra e materiais, em edificações localizadas em Belo Horizonte/MG.
Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi vencedor e adjudicatário o licitante: Engell Serviços e
Empreendimentos – EIRELI - ME, CNPJ 14.533.253/0001-35, no lote 1 (único).
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
Mauro Flávio Ferreira Brandão
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
PL 078/14, Ct. SIAD 5329, Ct.125, de 24/11/14, entre o MPMG/PGJ e a Santo Expedito Instalações e Manutenção Elétrica Ltda.-EPP.
Objeto: a contratação de empresa especializada para a execução de reforma da sede das PJ’s de Itajubá, com fornecimento de mão
de obra e materiais, na cidade de Itajubá/MG. Valor global: R$192.000,00. Dotação orçamentária:
1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.39-22 Fonte 10.1. Vigência: 29/11/14 a 28/11/15.
DIRETORIA-GERAL
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 097/2014 – Pregão Eletrônico nº 095/2014
SIAD 1091040 - 0000103/2014
Objeto: Aquisição de purificadores de água, novos.
Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi vencedor e adjudicatário o licitante: Eletronogueira Ltda.- ME, CNPJ
10.759.101/0001-02, no lote 1 (único).
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
Simone Maria Lima Santos
Diretora-Geral
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HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 103/2014 – Pregão Eletrônico nº 101/2014
SIAD 1091040 - 0000109/2014
Objeto: Aquisição de switches de acesso, novos.
Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi vencedor e adjudicatário o licitante: Infodatas Comércio de Produtos
Eletroeletrônicos e Serviços Ltda. - ME, CNPJ 68.514.900/0001-90, no lote 1 (único).
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
Simone Maria Lima Santos
Diretora-Geral
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
(*)AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 129/2014 – Pregão Eletrônico nº 127/2014
SIAD 1091040 - 000133/2014
Objeto: Aquisição de materiais para pintura e diversos.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais torna público que promoverá esta licitação no site
www.compras.mg.gov.br, acessado através da página www.mpmg.mp.br / Licitações / Pregões Eletrônicos / Portal de Compras / MG,
onde poderá ser obtido o edital.
Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 10.12.2014.
Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10.12.2014.
Informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 5º andar, Santo Agostinho, BH/MG, telefax: 31-3330-8190 / 8233 / 8334, de 8 às 18 h.
(*)Exclusivamente para licitantes enquadrados como ME/EPP.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
Luís Armando Pereira Lima - Coordenador da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 130/2014 – Pregão Eletrônico nº 128/2014
SIAD 1091040 - 0000137/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos e orçamentos para a execução de obras de edificação
na comarca de Ipatinga/MG.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais torna público que promoverá esta licitação no site
www.compras.mg.gov.br, acessado através da página www.mpmg.mp.br / Licitações / Pregões Eletrônicos / Portal de Compras / MG,
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
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onde poderá ser obtido o edital.
Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 10.12.2014.
Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10.12.2014.
Informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 5º andar, Santo Agostinho, BH/MG, telefax: 31-3330-8190 / 8233 / 8334, de 8 às 18 h.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
Luís Armando Pereira Lima - Coordenador da Divisão de Licitação
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