116 – São Paulo, 119 (190) 40/09; 42/09 e 43/09, contendo o preço unitário e total, encontram-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei Federal nº 8666/93. Bastos SP., 06.10.2009. VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES - PREFEITA MUNICIPAL. (A debitar) (9) PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS Extrato Contratual CONTRATANTE: Prefeitura Mun. De Bastos; CONTRATADA: PROJETO EDUCAR PROFISSIONALIZANTE SS LTDA; OBJETO: prestação de serviços de consultoria na área de planejamento estratégico; VALOR R$ 4.500,00; CONTRATO: início 01.10.09 - termino 31.12.09; LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, Art.24 Inc.II da Lei 8.666/93; Bastos SP., 08.10.09. VIRGÍNIA P. DA SILVA FERNANDES - PREFEITA MUNICIPAL. (A debitar) (9) BATATAIS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2009 Leva-se ao conhecimento de interessados que o PREGÃO Nº 94/09 foi adjudicado à empresa: “LUIZ CARLOS DE AGUIAR ABREU ME”, o lote nº : 1, no valor total de R$ 149.770,00 (Cento e quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais), nos termos do edital. HOMOLOGO o presente processo de licitação na modalidade PREGÃO que recebeu o nº 94/09, objetivando a AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, QUE SERÃO UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS, ENTIDADES E PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Btt, 08.10.09 - JOSÉ LUIS ROMAGNOLI - Prefeito Municipal. (A debitar) (9) BAURU PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU - FUPREV PROCESSO Nº 400/2009 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2009 A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV, sito na Rua Joaquim da Silva Martha nº 13-44, Vila Santa Izabel, Bauru/SP, CEP 17014-010, através de sua Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS – Execução: Indireta – Empreitada Integral – Tipo: menor preço, objetivando a escolha de proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Assistência à Saúde aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal efetivo da FUNPREV e aos seus dependentes, sob a modalidade de preço pré-estabelecido “per-capita”, em plano básico na categoria de rede, a qual será regida pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, bem como demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação. Os envelopes nº 01. e 02 contendo a documentação de habilitação e proposta deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitação da FUNPREV, no endereço supra citado, até às 12 (doze) horas do dia XX de XXXXXXXX de 2.009. A sessão pública de abertura dos envelopes terá início às 14 (quatorze) horas do mesmo dia acima indicado, na sala da Presidência da FUNPREV. O Edital completo deverá ser retirado na Divisão Administrativa da FUNPREV mediante prova de recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), destinada à cobertura de despesas com a preparação do edital e reprodução gráfica, sem direito a restituição. COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO. (R$ 873,90) (9) BEBEDOURO PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 132/2009 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2009 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2009, na sala de reuniões da Divisão de Despesas - Setor de Licitação, de seu edifício - sede, situado na Praça José Stamato Sobrinho, nº 45, Centro, no município de Bebedouro, Estado de São Paulo, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2009, do Tipo “Menor Preço”, que tem por objeto a Aquisição de 04 (quatro) unidades de Veículo Utilitário 0 KM de Fabricação Nacional, Motor de 04 Cilindros, 1,4 Cilindradas(CM3), Fabricação 2009, Modelo 2010, Combustível Álcool/Gasolina (Bicombustível), cujos envelopes de nº 1 “Proposta de Preços” e de nº 2 “Documentos para Habilitação” serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. O Edital e seus Anexos da licitação serão fornecidos aos interessados gratuitamente no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br, ou poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Bebedouro, no endereço acima mencionado, através de cópia impressa ou cópia por meio magnético gravado em CD, mediante a retirada e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM no valor de R$ 20,00 (Vinte reais), nos dias úteis, no horário de expediente bancário entre 10:00 às 13:00 horas, e informações pelo telefone 0**17 3345 9100, ramal 9137. Bebedouro/SP., 08 de outubro de 2009. Gelson Ginetti Presidente da Comissão Municipal de Licitação (A debitar) (9) PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 133/2009 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2009 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 11:00 horas do dia 23 de outubro de 2009, na sala de reuniões da Divisão de Despesas - Setor de Licitação, de seu edifício - sede, situado na Praça José Stamato Sobrinho, nº 45, Centro, no município de Bebedouro, Estado de São Paulo, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2009, do Tipo “Menor Preço”, que tem por objeto a Aquisição de 100 (cem) toneladas de Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, Traço “C”, destinadas à Execução de Obstáculos de Trânsito tipo “Ondulação Transversal”, em ruas do município de Bebedouro/ SP., cujos envelopes de nº 1 “Proposta de Preços” e de nº 2 “Documentos para Habilitação” serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. O Edital e seus Anexos da licitação serão fornecidos aos interessados gratuitamente no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br, ou poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Bebedouro, no endereço acima mencionado, através de cópia impressa ou cópia por meio magnético gravado em CD, mediante a retirada e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM no valor de Diário Oficial Poder Executivo - Seção I R$ 20,00 (Vinte reais), nos dias úteis, no horário de expediente bancário entre 09:00 às 13:00 horas, e informações pelo telefone 0**17 3345 9100, ramal 9137. Bebedouro/SP., 08 de outubro de 2009. Gelson Ginetti Presidente da Comissão Municipal de Licitação (A debitar) (9) PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 134/2009 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2009 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 26 de outubro de 2009, na sala de reuniões da Divisão de Despesas - Setor de Licitação, de seu edifício - sede, situado na Praça José Stamato Sobrinho, nº 45, Centro, no município de Bebedouro, Estado de São Paulo, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2009, do Tipo “Menor Preço por Item”, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Papelaria em Geral, para as Creches Municipais, para a Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos, para as Pré Escolas Municipais e para as Escolas de Ensino Fundamental, cujos envelopes de nº 1 “Proposta de Preços” e de nº 2 “Documentos para Habilitação” serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. O Edital e seus Anexos da licitação serão fornecidos aos interessados gratuitamente no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br, ou poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Bebedouro, no endereço acima mencionado, através de cópia impressa ou cópia por meio magnético gravado em CD, mediante a retirada e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM no valor de R$ 20,00 (Vinte reais), nos dias úteis, no horário de expediente bancário entre 10:00 às 13:00 horas, e informações pelo telefone 0**17 3345 9100, ramal 9137. Bebedouro/SP., 08 de outubro de 2009. Gelson Ginetti Presidente da Comissão Municipal de Licitação (A debitar) (9) PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO DESPACHO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA Nº 26/2009 Considerando o disposto no artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93, justificam-se as alterações na ordem cronológica para pagamento das seguintes empresas: MARIA ELIETE PEREIRA DA SILVA - ME, referente às notas fiscais nºs: 670, 676 e 675. Justificativa: Aquisição de peças e serviços em geral; C. R. DE SOUZA LIMA NACAMURA - ME, referente à nota fiscal nº 11. Justificativa: Confecção de impressos em geral; TORTORELLO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, referente à nota fiscal nº 003738. Justificativa: Fornecimento de combustíveis; ZANARDO & GOMES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, nova denominação social de AUTO POSTO MR BEBEDOURO LTDA, referente à nota fiscal nº 8679. Justificativa: Fornecimento de combustíveis; CIRÚRGICA MAFRA LTDA, referente à nota fiscal nº 77786. Justificativa: Medicamentos para o Hospital; CIMCAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OSVALDO CRUZ LTDA, referente às notas fiscais nºs: 27, 33, 73 e 74. Justificativa: Aquisição de cimento; ESCAVO - RIO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, referente à nota fiscal nº 94. Justificativa: Limpeza de córregos; JOÃO BAPTISTA PAGANELLI, referente à ordem de pagamento nº 9083. Justificativa: Pagamento de locação de imóvel mês setembro/09; MANOEL VASCO, referente à ordem de pagamento nº 9091. Justificativa: Pagamento de locação de imóvel mês setembro/09; ALEXANDRINA BARBOSA TURCHETTO, referente à ordem de pagamento nº 9084. Justificativa: Pagamento de locação de imóvel mês setembro/09; ANTONIO VOLPE FILHO, referente à ordem de pagamento nº 9089. Justificativa: Pagamento de locação de imóvel mês setembro/09; CASA 1 - LOCAÇÃO E ADMIN. DE IMÓVEIS LTDA, referente à ordem de pagamento nº 9090. Justificativa: Pagamento de locação de imóvel mês setembro/09; PAULO ROBERTO CANETTIERI, referente à ordem de pagamento nº 9086. Justificativa: Pagamento de locação de imóvel mês setembro/09; RENATO PECHIM EMPREEND. IMÓBILIÁRIOS S/S LTDA, referente à ordem de pagamento nº 9092. Justificativa: Pagamento de locação de imóvel mês setembro/09; SYLVIA ZANELLATO PAGANELLI, referente à ordem de pagamento nº 9088. Justificativa: Pagamento de locação de imóvel mês setembro/09; TSAI TIEN LIANG, referente à ordem de pagamento nº 9087. Justificativa: Pagamento de locação de imóvel mês setembro/09; ITAPOAN NÁUTICO PRAIA CLUBE, referente à ordem de pagamento nº 9094. Justificativa: Pagamento de locação de imóvel mês setembro/09; PAULA FERREIRA DA ROSA, referente à ordem de pagamento nº 9095. Justificativa: Pagamento de locação de imóvel mês setembro/09; TORRIERI IMOBILIÁRIA S/C LTDA, referente à ordem de pagamento nº 9096. Justificativa: Pagamento de locação de imóvel mês setembro/09; ITAPOAN NÁUTICO PRAIA CLUBE, referente à ordem de pagamento nº 9093. Justificativa: Pagamento de locação de imóvel mês setembro/09, JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, referente à ordem de pagamento nº 9085. Justificativa: Pagamento de locação de imóvel mês setembro/09 e FERNANDO DE SOUSA TORRIERI, referente à ordem de pagamento nº 9082. Justificativa: Pagamento de locação de imóvel mês setembro/09. Bebedouro/SP., 08 de outubro de 2009. João Batista Bianchini Prefeito Municipal (A debitar) (9) BIRIGUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 084/2.009 PREGÃO PRESENCIAL N.º 086/2.009 Wilson Carlos Rodrigues Borini, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520,de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Presencial n.º 86/2.009, que objetiva a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) RESPIRADOR ELÉTRICO E 07 (SETE) CIRCUITOS RESPIRATÓRIOS COMPLETOS ADULTOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, tendo sido vencedora a seguinte empresa: 1-) CIRÚRGICA NEVES LTDA-EPP, lote nº 01, com valor total de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), conforme planilha anexada, e por atender as exigências do Edital. Birigui, 06 de outubro de 2009. WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI, PREFEITO MUNICIPAL (A debitar) (9) BOITUVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA CONTRATO LC87/09 – EXTRATO CONTRATO: Contrato LC87/09 ao Convite CV29/09; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; CONTRATADO: AEA Engenharia e Meio Ambiente Ltda; OBJETO: Implantação de programa de monitoramento ambiental na área do aterro em valas de Boituva/SP; VALOR: R$ 40.326,60; ASSINATURA: 22.09.2009; VIGÊNCIA: 12 meses; PARTICIPANTES: 02. Prefeitura de Boituva, em 08 de outubro de 2009. Assunta Maria Labronici Gomes – Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2009 A Prefeitura de Boituva comunica que a abertura dos envelopes dia 20.10.2009 as 09h00min da licitação do Pregão Presencial PP24/09 referente a Aquisição de Óleo Lubrificante e Derivados foi adiada “Sine Die” tendo em vista alteração no edital. Maiores informações na sede da Prefeitura, à Av. Tancredo Neves, 01, Centro, Boituva/SP, no horário das 08h30min às 11h15min e das 13h00min às 17h30min. Prefeitura de Boituva, em 08 de outubro de 2009. Assunta Maria Labronici GomesPrefeita Municipal Convite CV29/09 – Implantação de programa de monitoramento- 1 (A debitar) (9) BRAGANÇA PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista, o seguinte certame licitatório: PREGÃO PRESENCIAL 197/2009.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA IMÓVEL.DATA DA ABERTURA: 22/10/09 às 09:30 horas.PREGÃO PRESENCIAL 198/2009.OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS e UTENSÍLIOS DE COZINHA.DATA DA ABERTURA: 22/10/09 às 14:30 horas.Os editais completos estarão disponíveis no site da Prefeitura www.braganca,sp.gov. br. As informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, sito à Av. Antonio Pires Pimentel, no 2015, Centro, ou pelo tel: (11) 4034-7056, em dias úteis das 9:00 às 16:00 horas. Bragança Paulista, 08 de outubro de 2009.VALDIR AUGUSTO HERNANDES.DLCA. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 152 /2009 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 22, inciso XXII, do Decreto Municipal n° 143/2006, considerando ainda parecer jurídico anexo aos autos, HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL em epígrafe, as empresas adjudicatárias a seguir: ANDRÉ LUIZ SILVA BORBA - EPP - Itens: 01, 09 a 11, 13 a 15, 17, 18, 22, 24 a 28 - Valor: R$ 5.258,35 - RODRIGO AUGUSTO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - EPP - Itens: 02, 05, 12, 19 - Valor: R$ 8.884,25 - COMERCIAL CASA DA LAVOURA LTDA - ME - Itens: 03, 06, 08, 16, 21, 23, 29, 30 - Valor: R$ 44.214,80 - ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - Item: 04 - Valor: R$ 4.800,00 - NEW MASTER TINTAS LTDA. - Item: 07 - Valor: R$ 5.643,00 - VALOR TOTAL: R$ 68.800,40. O item 20 foi fracassado conforme parecer nos autos. Brag. Pta. 07.10.09 - DR. JOÃO AFONSO SOLIS - Prefeito Municipal. (A debitar) (9) BROTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2.009. A Prefeitura Municipal de Brotas, comunica à todos os interessados, que a impugnação ao Edital da licitação já citada, interposta pela Empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, foi julgada PROCEDENTE, conforme Pareceres constantes do Processo Administrativo nº 4.054/2.009. BROTAS, 07/10/2.009 - MARCIA FERNANDES CHECCO Administração de Materiais (A debitar) (9) PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS AVISO DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 063/2.009, Nº 064/2.009 E Nº 065/2.009 e AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2.009 Acham-se abertas, na Prefeitura Municipal de Brotas: - Pregão Presencial nº 063/2.009 – Objeto: Aquisição de materiais de construção para cobertura do Centro Comunitário de Brotas. Encerramento: 26/10/2.009 às 09:00 horas. - Pregão Presencial nº 064/2.009 – Objeto: Aquisição de piscina de fibra. Encerramento: 26/10/2.009 às 13:30 horas. - Pregão Presencial nº 065/2.009 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços consistente no fornecimento de horas de máquinas: pá carregadeira, retroescavadeira, escavadeira e caminhão basculante trucado com caçamba de 12 (doze) m3. Encerramento: 27/10/2.009, às 09:00 horas. Os Editais, na íntegra, poderão ser retirados no Setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro, Brotas – SP, de segunda à sexta feira, das 13:00 horas às 16:30 horas ou através do site: www.brotas.sp.gov.br. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2.009 A Prefeitura Municipal de Brotas, comunica a todos os interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 062/2.009, aberta para a aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica “zero hora”, foi retificado e encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro, Brotas – SP ou através do site www. brotas.sp.gov.br. Por este motivo, a data de encerramento da referida licitação também foi alterada, ficando marcado para o dia 23/10/2.009, às 9:00 horas, no mesmo local indicado no edital em questão. Brotas, 08/10/2.009 – MARCIA FERNANDES CHECCO – Adm. de Materiais (A debitar) (9) PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2.009 O Prefeito Municipal de Brotas faz saber, que a licitação modalidade Pregão Presencial nº 059/2.009, aberta para a aquisição de parquinhos infantis, foi Homologada e Adjudicada à seguinte Empresa: SPEED KIDS INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA EPP, no item: 001 (único), no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Brotas, 07 de Outubro de 2.009 - ANTONIO BENEDITO SALLA - Prefeito Municipal (A debitar) (9) PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS TOMADA DE PREÇOS 001/2009 Encontra-se aberta no SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, a TOMADA DE PREÇOS 001/2009 – PROCESSO Nº1.028/2009, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - “TÉCNICA E PREÇO”, que trata da Locação de Sistemas Informatizados na Área Pública (Gestão de Contabilidade e Tesouraria, Arrecadação, Protocolo, Materiais, Patrimônio, Saneamento). A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/11/2009. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 8:30hs as 11:00hs, das 13:00hs as 16:30hs, na Praça Francisca Ribeiro dos Reis, nº28, Centro, Brotas – SP, CEP 17.380-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo fone (14) 3653-1108. (A debitar) (9) sexta-feira, 9 de outubro de 2009 CABREÚVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Convite n° 43/2009 CONTRATANTE: Prefeitura de Cabreúva CONTRATADA:Clinica de Medicina Hiperbárica Multiplace S/S Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de 40 Sessões de Oxigenoterapia Hiperbarica, conforme mandado judicial processo n° 100.01.2009.002086/000000-000. VALOR: R$ 10.600,00 ( Dez mil, seiscentos reais). DATA: 17/09/2009 (A debitar) (9) CAÇAPAVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA Atos Oficiais do Município Decreto nº 3135, de 16 de setembro de 2009 – Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Caçapava e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 08 de outubro de 2009. Engº Carlos Antônio Vilela - Prefeito Municipal (A debitar) (9) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA Edital de Licitação Levamos ao conhecimento dos interessados que se encontram abertas as seguintes modalidades: Concorrência Pública nº 004/2009 – Objeto – Reforma na Unidade Escolar EMEI Prof. Joaquim Raphael de Araújo Filho – Rua Frei Sérgio , 110 – Vila Menino Jesus. Entrega dos Envelopes: 22/11/2009 às 09:30h. Abertura dos Envelopes: 22/11/2009 às 09:40 horas. Valor do Edital R$ 60,00 (sessenta reais) Tomada de Preços nº 005/2009 – Objeto – Execução de Serviços de Substituição e Instalação de Reservatório Elevados de Anéis de Concreto Armado nas Unidades Escolares, neste Município Entrega dos Envelopes: 29/10/2009 às 09:30h. Abertura dos Envelopes: 29/10/2009 às 09:40 horas. Valor do Edital R$ 30,00 (trinta reais) Pregão nº 48/2009 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cimento Abertura dos Envelopes: 22/10/2009 às 09:30h. Pregão nº 49/2009 – Objeto: Registro De Preços Para Locação, Montagem, Desmontagem E Operação De Estruturas E Equipamentos Para Eventos, Abertura dos Envelopes: 26/10/2009 às 09:30h. Editais completos e outras informações serão fornecidas pela CPL na Rua Capitão Carlos de Moura, 243, das 09:00 às 15:30 horas. Caçapava, 08 de Outubro de 2009. Fernando de Araújo Lemos-Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro (A debitar) (9) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA Termo Aditivo P.A. nº 4808/07. G-047/07. Termo Aditivo nº 02/09 ao contrato nº 081/07 com Pontual Agrícola Ltda., referente à Aquisição de Hortifrutigranjeiros. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data: 01/10/09. P.A. nº 0687/08. I-008/08. Termo Adivito nº 01/09 ao convênio nº 001/08 com Centro de Prevenção e Reabilitação Def. Da Visão, referente à Aquisição de Procedimentos. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data: 08/08/2009. P.A. nº 5407/08. G-038/08. Termo Aditivo nº 02/09 ao Contrato nº 061/08 com EBS Comércio de Gás Ltda., referente à Aquisição de GLP 13 e 45 quilos. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data: 01/10/09. 08/10/09 Engº Carlos Antônio Vilela-Prefeito Municipal (A debitar) (9) CAIEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2009 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 084/2009: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA., para os itens 06, 07, 24, 25, 31, 37, 38, 46, 49, 53, 57, 61, 69 e 72; VIX COMERCIAL LTDA - ME., para os itens 01, 02 e 03; JAIR SILVA DOS SANTOS - ME., para os itens 05, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 52, 56, 59, 60, 62 á 66, 68, 70, 71 e 73. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Outubro de 2009. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2009 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 084/2009. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Outubro de 2009. Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2009 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 085/2009: COMERCIAL DOUGLAS DE PNEUMÁTICOS LTDA., para o item 07; TOVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., para os itens 01, 02, 04 e 05; PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., para o item 03. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Outubro de 2009. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2009 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 085/2009. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Outubro de 2009. Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. OUTUBRO - I Contrato n.º 171/09 Data: 16/09/2009 Contratado: OXILUZ COMERCIAL LTDA EPP Objeto : Contratação de empresa oara manutenção do sistema de gases do Hospital Municipal - PM n.º 5732/09 Valor : R$ 30.360,00 Modalidade: Convite 026/09 Contrato n.º 172/09 Data: 16/09/2009 Contratado: PROCEL CONTRUÇÕES ELETRICAS LTDA Objeto : Manutenção preventiva do grupo gerador e entrada de energia elétrica do Hospital Municipal - PM n.º 5843/09 Valor : R$ 55.445,04 Modalidade: Convite n.º 027/09 Contrato n.º 173/09 Data: 17/09/2009 Contratado: MARCO POLO S.A. Objeto : Aquisição de Veículos para Secretaria da Edu-