Nº 231, quinta-feira, 27 de novembro de 2008
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2008
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, comunica a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico 054/2008,
para aquisição de termômetros, densímetrose provetas, bem como de baldes
aferidores, foi Adjudicado e Homologado para as empresas Leonor Comercial Ltda. EPP (item 1), Recom Supply Equipamentos Industriais Ltda. (itens
2 a 9) e Portozelo Atacadista Ltda. (item 10), pelo total contratado de
R$208.039,80 (duzentos e oito mil trinta e nove reais e oitenta centavos).
(SIDEC - 26/11/2008) 323031-32205-2008NE000108
PREGÃO Nº 80/2008
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisANP, comunica a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico
n.º 080/08-ANP, para a prestação de serviços técnicos relativos à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de incêndio e alarme e de combate a incendio com gás FM 200, instalados nas dependências do BDEP,
foi adjudicado e homologado à empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, pelo total de R$ 28.449,96 (vinte e
oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).
(SIDEC - 26/11/2008) 323031-32205-2008NE000108
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1 - Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir desta publicação, nos
termos da Lei n.º 9.784/99:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
48610.004821/2008-29, de
07/05/2008 Ofício n.º
1401/2008/SAB, de 17/06/2008
CPF/CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
05.625.335/0001-19 CENTRO AMÉRICA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
A defesa administrativa deverá ser apresentada, formalmente
e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Abastecimento, na Av. Rio Branco, n.º 65/16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ,
CEP 20090-004, tendo como referência o número do referido Processo, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação de capacidade do signatário para
assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena
do seu não reconhecimento pela autoridade julgadora.
Conforme previsto no Art. 26, V, da Lei n.º 9.784/99, o
referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da defesa administrativa ou do comparecimento do interessado
ou de seu representante legal.
EDSON MENEZES DA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DO ABASTECIMENTO
PREGÃO Nº 83/2008
COMUNICADO Nº 211, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, comunica a todos os interessados que o objeto do Pregão
Eletrônico 083/2008-ANP, itens 1, 2, 3, 4 e 5, para aquisição de materiais para serviços de telefonia e dados, foi Adjudicado e Homologado
à empresa Bentel Comércio Serviços de Teleinformática Ltda. EPP, pelo total de R$12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais).
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado por intermédio da Defesa Administrativa, datada de
12/07/2007, do REVENDEDOR: AUTO POSTO CONTDES LTDA.
cujo CNPJ é: 00.692.489/0001-00, referente ao Processo Nº
48621.000535/2007, instaurado em decorrência da Lavratura do Documento de Fiscalização Nº 253767, de 25/06/2007, esta Agência
Reguladora estará realizando a análise de CONTRAPROVA relativa à
amostra de Gasolina Aditivada tipo C, coletada no dia 25/06/2007,
amostra GA1, referente à análise feita em campo, no dia 03/12/08, às
15h30 horas, no endereço abaixo indicado:
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
LABORATÓRIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
AVENIDA PROF. ALMEIDA PRADO, Nº 532 - CIDADE
UNIVERSITÁRIA
CEP 05508-901 - BUTANTÃ / SÃO PAULO
TEL.: (11) 37674552
Sra. Heloisa Burkhardt Antonoff
Solicitamos, para tanto, que seja providenciado o comparecimento de um representante legal deste revendedor (AUTO POSTO CONTDES LTDA. cujo CNPJ é: 00.692.489/0001-00), de posse
da amostra, a fim de acompanhar a análise supracitada, que contará
também com a presença de um fiscal da ANP e um representante do
Distribuidor para efetuarem as verificações de praxe e autorizar o
deslacre das amostras.
Por derradeiro, informamos que a despesa reclamada pelas
análises será de responsabilidade do Revendedor, em face do que
prescreve o artigo 13, § 3º, do Decreto n.º 2.953, de 28/01/99.
Em caso de dúvida entrar em contato pelo telefone (11)
2276-1337 (ramal 118).
EDUARDO PESSANHA CAVALCANTI
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2008) 323031-32205-2008NE000108
COMUNICADO
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando
da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 276, de 01 de
outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
outubro de 2008, vem, em atenção ao que determina o Edital de
Licitações para a Outorga dos Contratos de Concessão da Décima
Rodada, publicado por meio de extrato no Diário Oficial da União em
30 de outubro de 2008, e tendo em vista o disposto no inciso II, art.
9º de seu Regimento Interno, publicado no Boletim de Pessoal ANP,
nº 54, de 12 de setembro de 2007, divulgar a lista dos processos
analisados e decididos em sua 7ª Reunião, realizada em 26 de novembro de 2008, com vistas à participação na Décima Rodada de
licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, conforme
discriminado a seguir:
EMPRESA
Alvorada Petróleo S.A.
Anadarko E&P de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda.
Companhia de Des. Econômico de Minas Gerais S.A.
Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG)
Ecopetrol S.A.
Esso Exploração Santos Ltda.
Genesis 2000 E&P de Hidrocarbonetos Ltda.
Integral de Serviços Tecnicos S.A.
Laço Participações e Investimentos Imobiliários Ltda.
Odebrecht Óleo e Gás Ltda.
Partex Brasil Ltda.
Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A.
Silver Marlin E&P de Petróleo e Gás Ltda.
Sonangol Pesquisa e Prod. de Petróleo do Brasil Ltda.
Starfish Oil & Gas S.A.
Vipetro - Petróleo Ltda.
QUALIFICAÇÃO
C
B
NO
NO
NO
A
C
C
C
C
B
C
A
C
NO
B
C
Legenda:
A = Operadora A
B = Operadora B
C = Operadora C
NO = Não-operadora
N = Não qualificada
ED = Empresa desistente
JOSÉ CESARIO CECCHI
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO
COMUNICADO Nº 226, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não-localização do interessado no endereço constante no processo em referência, instaurado para a aplicação do disposto no Art. 17, II, b, da Portaria ANP n.º 202/99, torna
público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá:
JEFFERSON PARANHOS SANTOS
Superintendente
COMUNICADO Nº 212, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado por intermédio da Defesa Administrativa, datada de
14/05/2008, da Distribuidora Aster Petróleo Ltda, referente ao Processo Nº 48621.000539/2007, instaurado em decorrência da Lavratura
do Auto de Infração Nº 209634, de 27/06/07, contra este Revendedor:
AUTO POSTO DE SERVIÇOS JAJA LTDA, cujo CNPJ é
02.186.345/0001-07, esta Agência Reguladora estará realizando a
análise de contraprova da amostra de Gasolina tipo C coletada no dia
27/06/2007, amostra 70471, no dia 02/12/08, às 09:00 horas, no
endereço abaixo indicado:
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
LABORATÓRIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
AVENIDA PROF. ALMEIDA PRADO, Nº 532 - CIDADE
UNIVERSITÁRIA
CEP 05508-901 - BUTANTÃ / SÃO PAULO
TEL.: (11) 37674552
Sra. Heloisa Burkhardt Antonoff
Solicitamos, para tanto, que seja providenciado o comparecimento de um representante legal deste revendedor (AUTO POSTO DE SERVIÇOS JAJA LTDA, cujo CNPJ é 02.186.345/0001-07),
de posse da amostra, a fim de acompanhar a análise supracitada, que
contará também com a presença de um fiscal da ANP e um representante do Distribuidor para efetuarem as verificações de praxe e
autorizar o deslacre das amostras.
Por derradeiro, informamos que a despesa reclamada pelas
análises será de responsabilidade do Distribuidor, em face do que
prescreve o artigo 13, § 3º, do Decreto n.º 2.953, de 28/01/99.
Em caso de dúvida entrar em contato pelo telefone (11)
2276-1337 (ramal 118).
JEFFERSON PARANHOS SANTOS
Superintendente
ISSN 1677-7069
127
COMUNICADO Nº 213, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado por intermédio da Defesa Administrativa, datada de
25/09/2007, do revendedor Auto Posto Almeida Grava Ltda, cujo
CNPJ é 56.303.472/0001-78, referente ao Processo n.º
48621.000786/2007 instaurado em decorrência da lavratura do Documento de Fiscalização: 239313, de 06/09/2007, esta Agência Reguladora estará realizando a análise de contraprova relativa às amostras de combustível Gasolina C Comum (Amostras: 53884 e 53883) e
Gasolina C Aditivada (amostra 53885) , no dia 02/12/2008 às 14
horas, no endereço abaixo indicado:
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
LABORATÓRIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
AVENIDA PROF. ALMEIDA PRADO, Nº 532 - CIDADE
UNIVERSITÁRIA
CEP 05508-901 - BUTANTÃ / SÃO PAULO
TEL.: (11) 37674552
Sra. Heloisa Burkhardt Antonoff
Solicitamos, por oportuno, que seja providenciado o comparecimento de um representante legal deste TRANSPORTADOR:
LUCIANO DONIZETE ROSA, cujo CNPF é 061.202.158-08 parte
igualmente interessada no processo, a fim de acompanhar as análises
supracitadas, que contarão também com a presença de um fiscal da
ANP e um representante do Revendedor e da Distribuidora, para
efetuar as verificações de praxe e autorizar o deslacre da amostra.
Por derradeiro, informamos que a despesa reclamada pela
análise será de responsabilidade do revendedor requerente, em face
do que prescreve o artigo 13, § 3º, do Decreto n.º 2.953, de
28/01/99.
Em caso de dúvida entrar em contato pelo telefone (11)
2276-1337, ramal 118.
JEFFERSON PARANHOS SANTOS
Superintendente
COMUNICADO Nº 214, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado por intermédio da Defesa Administrativa, datada de
03/03/2008, do revendedor Auto Posto Tio Bily Ltda, cujo CNPJ é
05.357.759/0001-40, referente ao Processo n.º 48621.000877/2007
instaurado em decorrência da lavratura do Documento de Fiscalização: 255489, de 30/10/2007, esta Agência Reguladora estará realizando a análise de contraprova relativa à amostra de combustível
AEHC (Amostra: 56816), no dia 02/12/2008 às 16h30 horas, no
endereço abaixo indicado:
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
LABORATÓRIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
AVENIDA PROF. ALMEIDA PRADO, Nº 532 - CIDADE
UNIVERSITÁRIA
CEP 05508-901 - BUTANTÃ / SÃO PAULO
TEL.: (11) 37674552
Sra. Heloisa Burkhardt Antonoff
Solicitamos, por oportuno, que seja providenciado o comparecimento de um representante legal deste TRANSPORTADOR:
VIATRANS INTERMEDIAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, cujo
CNPJ é 07.088.151/0001-95, parte igualmente interessada no processo, a fim de acompanhar as análises supracitadas, que contarão
também com a presença de um fiscal da ANP e um representante do
Revendedor e da Distribuidora, para efetuar as verificações de praxe
e autorizar o deslacre da amostra.
Por derradeiro, informamos que a despesa reclamada pela
análise será de responsabilidade do revendedor requerente, em face
do que prescreve o artigo 13, § 3º, do Decreto n.º 2.953, de
28/01/99.
Em caso de dúvida entrar em contato pelo telefone (11)
2276-1337, ramal 118.
JEFFERSON PARANHOS SANTOS
Superintendente
COMUNICADO Nº 215, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado por intermédio da Defesa Administrativa, datada de
12/06/2008, do revendedor Auto Posto 114 Ltda, cujo CNPJ é
02.168.214/0001-05, referente ao Processo n.º 48621.000164/2008
instaurado em decorrência da lavratura do Documento de Fiscalização: 211389, de 13/02/2008, esta Agência Reguladora estará realizando a análise de contraprova relativa às amostras de combustível
Gasolina C Comum (Amostra 61057) , no dia 02/12/2008 às 16
horas, no endereço abaixo indicado:
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
LABORATÓRIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
AVENIDA PROF. ALMEIDA PRADO, Nº 532 - CIDADE
UNIVERSITÁRIA
CEP 05508-901 - BUTANTÃ / SÃO PAULO
TEL.: (11) 37674552
Sra. Heloisa Burkhardt Antonoff
Solicitamos, por oportuno, que seja providenciado o comparecimento de um representante legal deste TRANSPORTADOR:
NEUDAIR RODRIGUES URBANO, cujo CNPF é 151.682.978-62
parte igualmente interessada no processo, a fim de acompanhar as
análises supracitadas, que contarão também com a presença de um
fiscal da ANP e um representante do Revendedor e da Distribuidora,
para efetuar as verificações de praxe e autorizar o deslacre da amostra.