Nº 127, terça-feira, 7 de julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2015-PMTF - ARP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Teixeira de FreitasPMTF, nomeado pela Portaria GAB nº 012/2014, publicada em 14 de
outubro de 2014, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e
disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial ARP
023/2015-PMTF, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço (manutenção preventiva e
corretiva de ar condicionado, com reposição de peças, acompanhamento mensal e emissão de PMOC - Plano de Manutenção e Operação e Controle de Ar Condicionado), para atender as necessidades
de todas as secretarias, deste município, declara habilitada e vencedora as empresas: Termica Nordeste Climatização E Refrigeração
LTDA-ME, referente os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, Teixeira - Papelaria,
Presentes E Variedades LTDA - EPP, referente os itens 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e Odontec LTDA - ME,
referente os itens 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36. Assim, adjudico o objeto da presente
licitação em favor das empresas vencedoras do certame, destarte
Homologo a decisão do Pregoeiro em favor das empresas: Termica
Nordeste Climatização E Refrigeração Ltda-Me, Teixeira - Papelaria,
Presentes E Variedades Ltda - Epp E Odontec LTDA - ME.
Teixeira de Freitas-BA, 6 de julho de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2015-PMTF - ARP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Teixeira de FreitasPMTF, nomeado pela Portaria GAB nº 012/2014, publicada em 14 de
outubro de 2014, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e
disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial ARP
039/2015-PMTF, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada em fornecimento de material de consumo (Combustíveis E Lubrificantes), para atender as necessidades do Gabinete do
Prefeito, Sec. Municipal de Administração, Sec. Municipal de Saúde,
Sec. Municipal de Educação e demais Secretarias deste município.,
declara habilitada e vencedora a empresa: Posto Seguro Ii - Derivados
De Petróleo LTDA, referente os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17. Assim, adjudico o objeto da
presente licitação em favor da empresa vencedora do certame, destarte HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro em favor da empresa:
Posto Seguro II - Derivados De Petróleo LTDA.
Teixeira de Freitas-BA, 1 o- de julho de 2015.
JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2015
O Pregoeiro do Município de Uruçuca ,no uso de suas atribuições legais, torna público o Aviso da Licitação Pregão Presencial
de Nº028/2015, cujo o Objeto será a Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Administração e Controle do Abastecimento
da Frota de Veículos do Município. A abertura da Sessão Pública será
no dia 20 de Julho de 2015, ás 14:00hs.
Uruçuca-BA, 6 de julho de 2015.
LEANDRO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato N o- 198/2015. Concorrência Pública Nº 6/2014Licitação Nº. 392/2014. Objeto: Alteração de metafísica conforme
planilha do contrato e peça gráfica com a identificação das áreas
complementares em anexo, que passam a fazer parte indissociável
deste termo. O valor do contrato que era R$ 1.359.251,29 passa a ser
R$ 1.699.046,33. Contratante: MUNICIPIO DE VALENÇA-BAHIA.
Contratada: SANESCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP, CNPJ nº. 17.585.940/0001-92.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2015 SMS - SRP
O Município de Vitória da Conquista-Bahia, torna público
que fará realizar às 09:00 horas (Horário vigente no Estado da Bahia),
do dia 22 de julho de 2015, em sua sede, situada à Rua Coronel
Gugé, n.º 211, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, o
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço
por lote para seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de
preços para contratação futura de empresa objetivando a aquisição e
recarga de extintores, para atender as demandas da Diretoria de Vigilância em Saúde - DVS, Diretoria Administrativa - DA, Diretoria
de Atenção Básica - DAB e demais setores, junto a Secretaria de
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Saúde- SMS, com entrega gradativa e Recursos provenientes dos
Tesouros Municipal e Federal. O edital completo encontra-se no site
www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site
www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. O pregão será realizado em
sessão publica no endereço acima. Informações: Valdirene Alves Macedo - Pregoeira, fone: (77) 3429-7410 / 3429-7412.
ISSN 1677-7069
Sede e Zona Rural, junto a Secretaria de Educação do Município de
Bela Cruz/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 06 de Agosto de 2015 (06/08/2015),
às 09:00hs. Referido edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público.
Bela Cruz-CE, 6 de julho de 2015.
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Presidente da CPL
MÁRCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2015
O Município de Vitória da Conquista - BA, através do PREGOEIRO DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar a informação do
resumo publicado do Instrumento Convocatório, publicada no Diário
Oficial do Município, ano 8, nº 1.413, edição de 30 de junho de 2015
e Diário Oficial da União, Seção 3, nº 123, Página 169, edição de 01
de julho de 2015, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO (Processo n.º 11.807/2015), conforme
segue: Quanto ao resumo, no tocante do Edital, o Pregoeiro retifica,
Onde lê-se: 1.11.4 Qualificação Técnica ..."b) Os atestados de capacidade técnico-operacional referidos no item anterior deverão comprovar de que a licitante possui experiência mínima de 3 (três) anos
no mercado"... Leia-se: 1.11.4 Qualificação Técnica ..."b) Os atestados de capacidade técnico-operacional referidos no item anterior
deverão comprovar de que a licitante possui experiência mínima de 1
(um) ano no mercado"... Por fim, informamos que as demais informações do resumo publicado do Edital permanecem como dispostas na versão originalmente publicada, nos termos da legislação
vigente. Sem mais, subscrevo-me. Vitória da Conquista - BA, 03 de
Julho de 2015. Informações: Rodrigo Carvalho Magalhães - Pregoeiro, Matricula 07-13.623-4. Fone: (77) 3424-8518 / 3424-8515.
GILDÁSIO SILVEIRA DE OLIVEIRA
Secretário
Interino
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2015.05.06.001
OBJETO: Aquisição de dieta enteral (nutrição enteral) para atender a
demanda de pacientes que são acolhidos pelo Serviço Social e Hospital Municipal de Aquiraz-CE.
O Município de Aquiraz-CE, através de seu Pregoeiro, torna
público e para conhecimento dos interessados em participar da Licitação de Pregão Presencial N o- 2015.05.06.001, com abertura prevista para o dia 13 de julho de 2015, às 09h, FICA PRORROGADA
para o dia 20 de julho de 2015, às 09h, face a necessidade de
alteração no Anexo I do Edital. Comunica ainda que o Edital e suas
alterações
encontram-se
disponibilizados
no
Site:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Aquiraz-CE, 6 de julho de 2015.
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Aracati; Contratados: Mercado da Cultura
Comercio e Serviços; Kleridiane de Oliviera Lima ME; BRAS Movel Comercial LTDA ME; Terra Brinquedos EIRELI; Objeto:
aquisição de parquinho recreativo, jogos e brinquedos educativos,
ambos destinados aos Centros de Educação Infantil da rede de Ensino
Municipal de Aracati-Ceará; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n o- 004/2015 -SEDUCA; Vigência: 24/06/2015 à 31/12/2015;
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 00.008/2015-PP
A Pregoeira do Município de Barroquinha - Ce, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de
julho de 2015 às 09:00hs, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro,
Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços
para futuros e eventuais fornecimentos de café da manhã, lanche e
refeição para atender as necessidades das diversas unidades gestoras
do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às
12:00hs e 14:00hs às 18:00hs.
Barroquinha-CE, 6 de julho de 2015.
ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2015-CP-FME
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de
serviços de reforma e ampliação em diversas Escolas e Creche da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015070700201
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EXTRATO DE RESCISÃO
Tomada de Preços n o- 12/001/FME/TP/O. OBJETO: Contratação de
empresa para realizar obras de Construção da Creche Pro Infância
Tipo B a ser realizada na R. Projetada c/ Travessa Ana Dias no Bairro
Santo Antonio, Sede do Município. Modalidade: Tomada de Preço N o12/001/FME/TP/O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Presente Rescisão Contratual Fundamenta-se na Cláusula Nona do Contrato e no
Art. 79, Inciso I, e 78, Inciso XII, da Lei Federal N o- 8.666/93 e suas
alterações posteriores. EMPRESA: MORADA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA EMPRESA: Wandecarton Rodrigues Cordeiro de Vasconcelos. ASSINA PELO MUNICÍPIO: Maria de Fátima Rocha de Sousa - Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3006.01/2015-02
Pregão Presencial N o- 1006.01/2015-02, cujo objeto é a Contratação
de pessoa jurídica apta a organizar a Conferência Municipal de Saúde
de Cedro-CE. Contrante: Secretaria de Saúde. Contratada: EDUCA Consultoria Planejamento em Processos Educacionais e Serviços
LTDA - ME (EDUCA - Serviços), CNPJ n.º 11.461.590/0001-76,
representada por seu sócio o Sr. Vicente Alves Costa, CPF n.º
495.878.893-04. Valor do Contrato: Lote I - R$ 3.200,00 (Três mil e
duzentos reais), LOTE II - R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos
reais), LOTE III - R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) e LOTE
IV - R$ 23.410,00 (Vinte e três mil e quatrocentos e dez reais). Da
Vigência: Até 31 de Dezembro de 2015. Data da Assinatura: 30 de
Junho de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2015.05.15.3
OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia Para Construção
de 02 (Dois) Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS,
Nos Bairros Gisélia Pinheiro e Vila Alta, Através do Contrato de
Repasse n o- 798536/2013/Fundo Nacional de Assistência Social Fnas/Caixa Econômica Federal e O Município do Crato/CE.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município do Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, o certame que ocorreria neste dia 06 de julho de 2015 ás
08:00 horas, em virtude de informações incompleta no Portal do
TCM fica ADIADA a abertura do certame para dia 23 de julho de
2015 às 08:00 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada
no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07:30 às
16:30 horas.
Crato-CE, 6 de julho de 2015.
DAVID ESMERALDO DE FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO N 011/2015,DE EXECUÇÃO DE OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 013/2014.
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, neste ato representado
pelo titular da Secretaria Regional II. INTERVENIENTE / FISCALIZADOR: SECRETARIA REGIONAL II. CONTRATADA: RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n o- 06.047.914/000194. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
contrato nas disposições contidas na lei n o- 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em
especial, nas normas e condições estabelecidas no EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 013/2014, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da SECRETARIA REGIONAL II, com base na proposta de preços da Contratada e nos
Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de
transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de REFORMA DAS
AVENIDAS HISTORIADOR RAIMUNDO GIRÃO, PESSOA ANTA, ALMIRANTE BARROSO, RUAS PERPENDICULARES E
RUAS PARALELAS - NO BAIRRO PRAIA DE IRACEMA, TODOS LOCALIZADOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a
este contrato o preço global de R$ 13.358.532,92 (treze milhões,
trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e
noventa e dois centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de preços da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: Projeto / Atividade:
41101.15.451.0006.1576.0001; Elemento de Despesa: 449051; Fonte
de Recurso: 0100 e 0181. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Prazo de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.