Nº 117, terça-feira, 23 de junho de 2015
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 04/2015 - A, firmada com a empresa
GRAMADO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2015 - Fornecimento de gêneros
alimentícios - item/qdte/vlr. unit: 1/1000/R$3,58; 2/200/R$3,58;
3/100/R$3,64;
4/350/R$3,64;
5/250/R$3,64;
6/350/R$3,58;
7/250/R$3,58; 9/690/R$2,62. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decretos nº 7.892/2013 e Lei 8.666/1993. Prazo de vigência: 27.05.2015
a 26.05.2016. Data de Assinatura: 27.05.2015. Assinado por: Dr.
RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO, Juiz Federal Diretor do Foro em
exercício, e pelo fornecedor, Sr. EDCARLOS PIMENTA DA COSTA.
Ata de Registro de Preços nº 04/2015 - B, firmada com a empresa
PARDINHO DISTRUBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, referente
ao Pregão Eletrônico nº 04/2015 - Fornecimento de gêneros alimentícios - item/qdte/vlr. unit: 8/66/R$4,00. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Decretos nº 7.892/2013 e Lei 8.666/1993. Prazo de vigência: 27.05.2015 a 26.05.2016. Data de Assinatura: 27.05.2015.
Assinado por: Dr. RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO, Juiz Federal Diretor
do Foro em exercício, e pelo fornecedor, Sr. EVERTON DA CONCEIÇÃO PARDINHO.
Ata de Registro de Preços nº 26/2014 A, firmada com a empresa
SEASA DO BRASIL LTDA - EPP, referente ao Pregão Eletrônico nº
023/2014 - Aquisição de cartucho e toner: item/qtde/vlr unit..:1/10/R$
813,50; 2/10/R$ 813,50; 3/10/R$ 813,50 e 4/10/R$ 588,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decretos nº 7.892/2013 e Lei
8.666/1993. Prazo de vigência: 06.05.2015 a 31.12.2015. Data de
Assinatura: 06.05.2015. Assinado por: Dr. ROBERTO LUIS LUCHI
DEMO, Juiz Federal Diretor do Foro, e pelo fornecedor, Sr. FAUSTO
QUEIROZ DE SÁ.
Ata de Registro de Preços nº 26/2014 E, firmada com a empresa
ZIUL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
- ME, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2014 - Aquisição de
cartucho e toner: item/qtde./vlr unit..: 13/20/R$ 74,88. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Decretos nº 7.892/2013 e Lei 8.666/1993. Prazo
de vigência: 06.05.2015 a 31.12.2015. Data de Assinatura:
06.05.2015. Assinado por: Dr. ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, Juiz
Federal Diretor do Foro, e pelo fornecedor, Sr. VAGNER GUILHERME GUIMARÃES DOS SANTOS.
Ata de Registro de Preços nº 26/2014 F, firmada com a empresa CCS
CORP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, referente ao Pregão
Eletrônico nº 023/2014 - Aquisição de cartucho e toner Bibliográfico:
item/qtde/vlr unit..: 30/30/R$ 568,66 e 31/80/R$ 234,48. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Decretos nº 7.892/2013 e Lei 8.666/1993. Prazo
de vigência: 06.05.2015 a 31.12.2015. Data de Assinatura:
06.05.2015. Assinado por: Dr. ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, Juiz
Federal Diretor do Foro, e pelo fornecedor, Sr. MARCOS FÉLIX
VERNICE.
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 90/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: CONCERT Engenharia Serviços e Comércio LTDA EPP.
OBJETO: Execução de serviços de reforma do 3º andar do edifício
sede da Justiça Federal em Mato Grosso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com amparo legal no art. 77 e 78 da Lei 8.666/93. DATA DA
RESCISÃO: 27.10.2015. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro,
Dr. ROBERTO LUIS LUCHI DEMO.
ESPÉCIE: Contrato nº 77/2012. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: INSAAT Construtora LTDA. OBJETO: Execução da
obra pública do edifício sede da Justiça Federal na Subseção de
Sinop. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com amparo legal no art. 77 e
78 da Lei 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 16.03.2015. Assinado
pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. ROBERTO LUIS LUCHI
DEMO.
3
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 21/2015 ao Contrato nº 94/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: SPY SHOP LTDA EPP .
OBJETO: Prorrogação da vigência, de 31.05.2015 a 30.08.2015. Processo Administrativo nº 1.304/2013 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28.05.2015. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro,
Dr. RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO, pela contratante, e Sr. OTÁVIO
AUGUSTO DE MARTINS E PINHEIRO, pela contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 22/2015 ao Contrato nº 010/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: DINIZ E FERREIRA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 06 (seis)
meses de 01.06.2015 a 30.12.2015. Processo Administrativo nº 175076.2015.4.01.8009 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
29.05.2015. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro em exercício,
Dr. CESAR AUGUSTO BEARSI, pela contratante, e Sr. CLAUDINEI VIEIRA DINIZ, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: Viglis Vigilância Ltda. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato 088/2012 de prestação de serviços de vigilância desarmada para a Justiça Federal em Uberlândia a
partir de 24/06/2015, com ônus do pagamento dos serviços pela
JFMG até o dia 23/06/2015. BASE LEGAL: Processo Administrativo
nº 3.529/2012 e Processo Eletrônico nº 0003260-64.2014.4.01.8008 e
Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2015. Assinado por:
Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Arnaldo Silva Mendes,
pela Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2014 de elaboração
de projetos de climatização para o Edifício Oscar Dias Corrêa da
JFMG/BH. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal
de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ADAS ENGENHARIA, PROJETOS E AVALIAÇÕES LTDA-ME. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de
12/04/2015 a 10/07/2015. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº
1.541/2014-MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
09/04/2015. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr.
Arnaldo Silva Mendes, pela Contratante, e o Sr. Luiz Augusto da
Cruz Silva, pela Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2015
PROCESSO N. 0009596-50.2015.4.01.8008
A Seção Judiciária de Minas Gerais comunica o adiamento
para as 9 horas do dia 06 de julho de 2015, da licitação relativa à
contratação de seguro para os veículos desta Seccional, devido à
alteração do edital. Informações: (31) 3501.1445 ou 3501.1366, nos
dias úteis, das 9 às 18 horas.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2015.
CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: ARP Nº 01/2015, PAe 241-95.2015.4.01.8014; GERENCIADOR: Justiça Federal - Seção Judiciária do Tocantins, Diretor da
Sec. Administrativa, Ricardo Antonio Nogueira Pereira; FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013; VIGÊNCIA:
19/06/2015 a 19/06/2016; ASSINADA EM: 19/06/2015; OBJETO:
Registro de preços para execução futura de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de condicionadores de ar. FORNECEDOR: E.
R. Ramos-ME; CNPJ 17.113.163/0001-83; Representante legal - Edinélio Rocha Ramos; REGISTRO: 57 itens; VALOR GLOBAL:
R$46.000,00.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 20/2015 ao Contrato nº 95/2014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: SONARE CONSTRUÇÔES E SOLUÇÔES TÉCNICAS LTDA ME. OBJETO: Reajuste
correspondente a 22,45% e 44,46% de acréscimo e decréscimo. O
valor global passa a ser de R$ 147.404,23 (cento e quarenta e sete
mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e três centavos). Processo
Administrativo nº 640/2013 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18.05.2015. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro em
exercício, Dr. RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO, pela contratante, e Sr.
LUCAS SILVA COSTA, pela contratada.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato 17/2013. PA 333/2013.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Constructor Ltda - ME, CNPJ
nº 09.322.554/0001-80. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência dos serviços contratados. FINAL DAS VIGÊNCIAS: 31/08/2015 e 31/10/2015, respectivamente; FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, §1º, inc. II e IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 29/05/2015. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante
e Karolyne Severo Araújo Meurer - pela Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 65/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: INSAAT Construtora LTDA. OBJETO: Execução da
obra pública do edifício sede da Justiça Federal na Subseção de
Cáceres. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com amparo legal no art.
77 e 78 da Lei 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 08.06.2015. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. ROBERTO LUIS LUCHI DEMO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015062300145
ISSN 1677-7069
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2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA-GERAL
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Contratada: Office do Brasil Importação e Exportção Eireli; PROC.
Nº: EOF2014/888.01; OBJ.: utensílios de escritório; TL: pregão ; PT:
02061056942570001; ED: 339030; NE Nº: 2015NE800133.; data:
19/06/2015; valor: 3832 R$ 3.832,00
Contratada: AG Tech Sistemas Ltda; PROC. Nº: EOF2014/607.01;
OBJ.: material elétrico; TL: pregão ; PT: 02061056942570001; ED:
339030; NE Nº: 2015NE800134.; data: 19/06/2015; valor: 12945 R$
12.945,00
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO ME ou EPP
PROCESSO nº. JFES-EOF-2014/00494
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, em uma plataforma
elevatória, com fornecimento de peças e insumos, sem ônus adicional
para a contratante.
DATA E HORA DA ABERTURA: 07/07/2015, às 13h00.
LOCAL: No site www.licitacoes-e.com.br.
OBS: Cópias do Edital e Anexos disponíveis no site acima ou no:
www.jfes.jus.br. Informações pelo tel.(27) 3183- 5105 e 3183- 5094
(de 12 as 19h), E-mail: [email protected].
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora da Seção de Licitações
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2015-RP
O pregoeiro torna público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 036/2015RP, adjudicado à empresa GL Editora Gráfica Ltda. EPP para os lotes
1 e 2.
São Paulo, 22 de junho de 2015.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0001816-23.2015.4.03.8002. OBJETO: Contratação
de 34 inscrições para o curso online "Técnicas de Sentenças e Acórdãos" . CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato
Grosso do Sul. CONTRATADA: Associação Paranaense dos Juízes
Federais do Paraná - APAJUFE, CNPJ nº 02.471.677/0001-33. VALOR ESTIMADO: R$ 12.495,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, inciso II, c/c com o artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
PARECER DE INEXIGIBILIDADE: Em 17/06/2015, pela Assessoria
de Licitações e Contratos. RATIFICAÇÃO: Em 17/06/2015, por Cristiane Pereira dos Santos Martins, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul,
por meio da Pregoeira, nos termos do Decreto nº 5.450/2005, torna
público que o Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, homologou
o resultado da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição
de climatizador, que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o
objeto do pregão, a empresa: POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA
LTDA, CNPJ nº 16.743.543/0001-39, lote 1, no valor total de R$
7.703,98.
MARINALVA WASSOUF CANDÉA DE
FREITAS
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
P.A. 0003244-10.2015.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 024/2015.
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: BRISARTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado da Subseção Judiciária de Paranaguá. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
10.520/02. ORIGEM: PE nº 023/15. CLASS.ORÇ: PT
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.