MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 121 – Nº 219 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 Caderno 3 – Publicações de Terceiros Sumário Publicações de Terceiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Publicações de Terceiros Entidades de Direito Público Universidade Federal de Minas Gerais EDITAL O Diretor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais, faz saber que, estarão abertas as inscrições para admissão ao Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Microbiologia com 2 Áreas de Concentração – Microbiologia aplicada à Ciências da Saúde e Microbiologia Ambiental e Industrial, no período de 09/12/2013 a 14/01/2014, sendo oferecidas para 2014, 20 vagas para área de Microbiologia aplicada à Ciências da Saúde e, 20 vagas para área de Microbiologia Ambiental e Industrial. A entrevista será realizada na sala F4-127, no ICB, UFMG, Campus Pampulha, no dia 18/01/2014 no horário de 8:00 às 18:00h. A inscrição poderá ser feita: a) pela internet (www.fundep.ufmg.br), neste caso a documentação deverá ser postada até o dia 08/01/2014 ou; b) pessoalmente, no posto de atendimento da Fundep no seguinte endereço: Posto de Atendimento Fundep (horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira de 8h às 17h, exceto feriados) UFMG/Campus Pampulha – Av. Antônio Carlos, 6627 – Praça de Serviços – loja 7 – BH/MG,) e maiores informações pelo Callcenter Fundep: (31) 3409-4220. O edital na íntegra encontra-se disponível na página da Fundep e/ou na secretaria do Curso (Av. Antônio Carlos, 6627 – Pampulha – ICB/UFMG). Belo Horizonte, 20 de novembro de 2013. Prof. Tomaz Aroldo da Mota Santos, Diretor do Instituto de Ciências Biológicas/UFMG. Edital publicado no Diário Oficial do dia , caderno , página . 6 cm -20 489754 - 1 Universidade Federal de Minas Gerais Extrato do Edital de Seleção 2014 A Coordenadora do curso de Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada FAZ SABER que, no período de 27/11/2013 a 10/01/2014 , estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado Profissional. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento do formulário eletrônico no sitehttp://microbiologia.icb.ufmg. br e entrega desse formulário, impresso e assinado pelo candidato, e de toda a documentação listada no item II do edital na Secretaria do Programa de Pós-graduação em Microbiologia, no Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, Bloco F4, Sala 127, Av. Antônio Carlos, 6.627 - Caixa Postal 486, CEP: 31.270-901, BH/ MG, de 2ª a 6ª feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas. As inscrições poderão também ser enviadas por Correio, postadas até 03/01/2014. Serão oferecidas 10 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2014. Versão completa do edital está disponível na Secretaria do Curso e em http://microbiologia.icb.ufmg.br . Belo Horizonte, 20 de novembro de 2013. Profa. Erna Geessien Kroon - Coordenadora do curso. 4 cm -21 490083 - 1 Particulares e Pessoas Físicas Aviso de Edital. Pregão Presencial Nº 013/2013. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI, através do pregoeiro e equipe de apoio, faz tornar público a realização de licitação, Pregão Presencial nº 013/2013, tendo por objeto aquisição de material médico hospitalar para uso do CISAMAPI no exercício 2014. Data para credenciamento: 05/12/2013 – entre 09h00minh e 09h15minh - Data para Abertura: 05/12/2013 – 09h20minh. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 706, bairro Santa Tereza, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8810. e-mail: [email protected]. Ponte Nova, 21 de novembro de 2013. 3 cm -21 489840 - 1 AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI, através do pregoeiro e equipe de apoio, faz tornar público a realização de licitação, Pregão Presencial nº 014/2013, tendo por objeto aquisição de material de escritório para uso do CISAMAPI no exercício de 2014. DATA PARA CREDENCIAMENTO: 05/12/2013 – entre 14h00minh e 14h15minh - DATA PARA ABERTURA: 05/12/2013 – 14h20minh. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 706, bairro Santa Tereza, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8810. e-mail: [email protected]. Ponte Nova, 21 de novembro de 2013. 3 cm -21 489843 - 1 Pregão presencial nº012/2013 - Aviso de julgamento, adjudicação e homologação. O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga, faz tornar público Pregão Presencial nº 012/2013, tendo por objeto Aquisição de combustível (Diesel S10) e fluido (Arla 32) para os veículos do CISAMAPI, conforme descrito no edital, foi julgada a proposta da licitante AUTO POSTO MORISA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.802.440/0001-68, que apresentou menor proposta no valor global de R$ 31.680,00. Ato contínuo foi adjudicado o objeto do certame aos referidos a licitantes e homologado o ato de adjudicação pelo Presidente do CISAMAPI. Maiores informações,CPL: 31-3819-8810.Ponte Nova, 21 de novembro de 2013. 3 cm -21 490148 - 1 cESAMA - coMPANHIA dE SANEAMENTo MuNIcIPAl Juiz de Fora - Minas Gerais AVISo dE lIcITAçÃo - coNcoRRÊNcIA Nº 010/13 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Solução Integrada de Armazenamento de Dados (SIAD), incluindo os serviços de instalação, configuração, gerenciamento, treinamento e suporte técnico, para atendimento às necessidades da CESAMA. DATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES. DIA 17 / 01 / 2014 às 09:00 horas. Local: Sede da CESAMA situada à Av. Barão do Rio Branco, 1843 / 10º andar - Centro - Juiz de Fora / MG. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para download no site http:// www.cesama.com.br e também poderão ser retirados gratuitamente, mediante a apresentação de dispositivo para cópia no Departamento de Compras e Licitação. Para informações: (32) 3239-1229 / 1231 ou Fax (32) 3239-1260 ou [email protected]. Juiz de Fora, 21 de novembro de 2013. Luciana Sodré de Souza Presidente da Comissão de Licitações 5 cm -21 490040 - 1 AVISOS DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS - CISLAGOS O Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas – CISLAGOS, através do seu Setor de Compras, torna público que realizará: CREDENCIAMENTO Credenciamento de pessoas jurídicas, pertinentes ao ramo, para prestação de serviços especializados em saúde (exames de apoio e diagnóstico e demais procedimentos), conforme especificações e demais condições constantes dos Anexos e Edital. O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados de sua publicação no “ Minas Gerais” e no “Jornal dos Lagos”. A Dotação Orçamentária destinada à satisfação dessa despesa é a de n° 01.01.03.10.302.0001.2.004.3.3.90.39.99 para o exercício de 2014, proveniente de provenientes de recursos próprios do CISLAGOS e/ou oriundos de convênio firmado junto ao Estado de Minas Gerais. 2. TOMADA DE PREÇOS: TOMADA DE PREÇOS de nº 02/2013, PROCESSO nº 017/2013, do tipo “menor preço unitário por item”, para “a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas prestadoras de serviços médicos (consultas especializadas), conforme especificações, localidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência que faz parte integrante do respectivo Edital e Anexos”. A abertura dos envelopes será no dia 12 de setembro de 2013, às 08:30 horas, no auditório do CISLAGOS, sito na Rua Cel. Pedro Corrêa, nº 234, centro, na cidade de Alfenas - MG . RECURSO: Dotação Orçamentária de nº , 01.03.10.302.0001.2.004.3. 3.90.39.99 constantes no orçamento do CISLAGOS para o exercício de 2014, e pela sua correspondente, para o exercício subseqüente, provenientes de recursos próprios do CISLAGOS e/ou oriundos de convênio junto ao Estado de Minas Gerais. MÁRCIA ALVES DE PAIVA - Presidente do CPL do CISLAGOS. 3. TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS de nº 03/2013, PROCESSO nº 018/2013, do tipo “menor preço global, para “ a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas para prestação de serviços, incluindo o uso de material próprio da contratada, para confecção de próteses dentárias: total mandibular e total maxilar, objetivando a realização das mesmas à pacientes de municípios pertencentes a este Consórcio, conforme especificações, e demais condições indicadas no respectivo Edital e Anexos. A abertura dos envelopes será no dia 12 de setembro de 2013, às 09:30 horas, no auditório do CISLAGOS, sito na Rua Cel. Pedro Corrêa, nº 234, centro, na cidade de Alfenas - MG. RECURSO: Dotação Orçamentária de nº , 01.03.10.302.0001.2.004.3. 3.90.39.99 constantes no orçamento do CISLAGOS para o exercício de 2014, e pela sua correspondente, para o exercício subseqüente, provenientes de recursos próprios do CISLAGOS e/ou oriundos de convênio junto ao Estado de Minas Gerais. MÁRCIA ALVES DE PAIVA - Presidente do CPL do CISLAGOS. IMPORTANTE:Os respectivos Editais em inteiro teor estarão à disposição dos interessados a partir das 9:00 horas do dia 25 de novembro de 2013, no site do CISLAGOS WWW.cislagos.com.br , e para cópias na sede do CISLAGOS, sito, na Rua Cel. Pedro Corrêa, nº 234, centro, cep: 37130-000, em Alfenas – MG, de 2ª a 5ª feira, das 7:30 h as 10:30:00 horas e de 13:30 as 16:30 horas e as 6 ª feira de 7:30 h as 11:00 horas e de 13:30 as 15:30 horas , Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (35) 3292 – 2152, falar com Maria Marta, Carmen ou Márcia. Márcia Alves de Paiva – Presidente da CPL do CISLAGOS. em dias de expediente da Instituição. As empresas interessadas deverão requerer seu Cadastramento de 2º à 6ª feira, munidos da documentação para habilitação constante no Edital, para as TOMADAS DE PREÇO, “exclusivamente” até o prazo máximo do dia 09 de dezembro de 2013, no horário acima descrito. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (35) 3292 – 2152, falar com Maria Marta, Carmen ou Márcia. 15 cm -21 489881 - 1 Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 024/2013–PP 013/2013–Aquis. de Mat. Elétrico -1º Aditivo CTR 054/2013- Vr. R$200,25-§1º, art. 65, L. 8666/93-11/11/2013. 1 cm -21 489829 - 1 O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 152/2013, tipo menor preço por lote (marca de veículo), considerando o maior percentual de desconto em relação à cada marca de veículo, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de peças genuínas ou originais para o exercício de 2014, das marcas: FIAT, GENERAL MOTORS, IVECO, SCÂNIA, FORD, MERCEDES BENZ, VOLKSWAGEM, motocicletas HONDA e equipamentos CASE pertencentes à frota do Codau, em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão da Frota - Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do dia 10 de dezembro de 2013. Valor referência: R$308.000,00. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 21 de novembro de 2013, Ieda Maria Rodrigues Silva, Pregoeira. 4 cm -21 490075 - 1 O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 151/2013, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de 02 “vans ou minibus”, com capacidade para 16 lugares, 0Km, destinados ao transporte de leituristas à campo e transporte de servidores lotados nas Estações de Tratamento de Esgoto - ETE (Francisco Veludo/Conquistinha) e de um veículo com capacidade para 07 lugares 0Km, destinado ao transporte de servidores da assessoria de meio ambiente, visando acompanhamento e monitoramento das nascentes, córregos e rios localizados no município de Uberaba, pelo período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão da Frota - Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do dia 10 de dezembro de 2013.Valor referência: R$148.800,00. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 21 de novembro de 2013, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro. 5 cm -21 490074 - 1 O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 154/2013, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de ferro cantoneira, ferro chato, tubo industrial, chapa grossa laminada e ferro cantoneira, materiais destinados á atender a demanda da oficina eletro mecânica do Codau, para o exercício de 2014, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do dia 11 de dezembro de 2013. Valor referência: R$196.260,41. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 21 de novembro de 2013, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro. 4 cm -21 490078 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2013 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CISVERDE . Processo Licitatório 008/2013 – Pregão Presencial 006/2013 - Registro de Preços N.° 002/2013. Objeto: seleção de propostas para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de consultas e exames médicos. Abertura: dia 05/12/2013, às 09:00 horas. Local: sede do Cis-Verde na Rua Pedro de Oliveira, 500, Centro, na cidade de Carangola – MG. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas. Tel: (32) 3741-3313. Carangola, 21 de Novembro de 2013. Trovão Vitor de Oliveira Presidente do Cis-Verde 4 cm -21 489853 - 1 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro do Damae, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os questionamentos acerca dos itens do Termo de Referência, a saber, inconsistência das especificações que afetam os valores das propostas AVISA aos interessados que o Processo Licitatório n° 77/13, Pregão Presencial 56/13, Menor Preço por ITEM para aquisição de 01 padrão trifásico completo 7 m, com disjuntor 3x100 A e 01 partida soft-starter, motor 20 CV/220V, com abertura prevista ao dia 27/11/2013, às 09h.00min, FICA ADIADO para o dia 04 de dezembro de 2013, às 09h00min, para retificação do Edital. Tel. 32-3371-4477, compras.damae@mgconecta. com.br, http://www.saojoaodelrei.mg.gov.br/?pid=829 21.12.2013, Ricardo Luiz do Carmo - Pregoeiro. 3 cm -21 489856 - 1 AVISO DE EDITAL– A DME Distribuição S/A - DMED realizará licitação, na modalidade Concorrência Nº. 007/2013, objetivando a contratação de empresa para execução de atividades de publicidade, previstas na Lei 12.232, de 29 de abril de 2010. Os interessados em participar da presente licitação, poderão obter o Edital, bem como seus anexos, gratuitamente pela Internet, no endereço www.dmedsa.com.br. O protocolo dos envelopes deverá ocorrer até às 09h do dia 10.01.2014, devendo a abertura destes ocorrer na mesma data e horário. Comissão Julgadora (Portaria nº. 002/2013). 2 cm -21 490168 - 1 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE FORMIGA E REGIÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2013, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Jacinta de Oliveira, 28, Centro, em Formiga/MG, para discutir e deliberar sobre ratificação de filiação. Não havendo número legal, a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Formiga/MG, 22 de novembro de 2013. Eliana Maria Alves - Presidente. 3 cm -20 489809 - 1 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ARAXÁ E TAPIRA – SINDECAT - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2013, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na Rua Carvalho Lopes, 182, Centro, Araxá/MG, para discutir e deliberar sobre ratificação de filiação. Não havendo número legal, a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Araxá, 22 de novembro de 2013. Dayse Lúcia Alves - Presidente. 2 cm -20 489808 - 1 Escola Satélite S.A. CNPJ/MF nº 09.378.815/0001-83 - NIRE 3130009960-1 Ata da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 18 de Maio de 2012 Data, Hora e Local: Realizada às 14:00 horas do dia 18 de maio de 2012, no endereço da sede social da Escola Satélite S.A. (“Sociedade”), na Rua Estados Unidos, 22 - Sion, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4° da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital votante da Sociedade. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ivan Caiafa Amorim Farias e secretariados pelo(a) Sra. Tatiane Zornoff Vieira. Ordem do Dia: (1) discutir e aprovar o aumento do capital social da Sociedade no valor de R$1.929,00 (um mil, novecentos e vinte e nove Reais), com a emissão total de 1.929 (mil, novecentas e vinte e nove) novas ações ordinarias, nominativas e sem valor nominal, e a conseqüente alteração do caput Art. 5º do Estatuto Social da Sociedade; (2) autorizar á administração da Sociedade a praticar todos os atos complementares à efetivação das deliberações anteriormente indicadas. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembléia Geral Extraordinária, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas da Sociedade, e autorizada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1°, da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Após exame das matérias constantes da Ordem do Dia, os únicos acionistas da Sociedade, sem quaisquer restrições, deliberaram, por unanimidade: (1) aprovar o aumento do capital social da Sociedade dos atuais R$13.500,00 (treze mil e quinhentos Reais) para R$15.429,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte e nove Reais), um aumento, portanto, no valor total de R$1.929,00 (um mil, novecentos e vinte e nove Reais), mediante a emissão de 1.929 (mil, novecentas e vinte e nove) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$1,00 (um Real) por ação, fixado de acordo com o disposto no Artigo 170, §1°, inciso II, da Lei n° 6.404/76. (1.1) As novas ações ordinárias emitidas terao os mesmos direitos das ações atualmente existentes e farão jus, em igualdade de condições, a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados a partir da presente data. (1.2) O acionista Ivan decidiu não exercer o seu direito de preferência para a subscrição das novas ações ordinárias emitidas pela Sociedade. Desta forma, nesta data, a totalidade das novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas pela Sociedade, em razão do aumento do seu capital social ora aprovado, foi totalmente subscrita e integralizada em moeda corrente nacional pela acionista Caep - Central Abril Educação e Participações Ltda. (“Caep”), pela quantia total de R$1.000.000,00 (um milhão de Reais), conforme Boletim de Subscrição de Ações que, autenticado pela Mesa, passa a integrar a presente Ata, para todos os fins e efeitos de direito, como o seu Anexo I. Desta referida quantia total, R$1.929,00 (um mil, novecentos e vinte e nove Reais) serão atribuídos ao capital social e o montante de R$998.071,00 (novecentos e noventa e oito mil e setenta e urn Reais) serão alocados à conta de reserva de capital, em conformidade com o Art. 182, § 1º, alínea “a”, da Lei n° 6.404/76; (1.3) Em razão do quanto acima deliberado acima, os acionistas aprovaram a alteração do caput Art. 5° do Estatuto Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Sociedade é de R$15.429,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte e nove Reais), dividido em 15.429 (quinze mil, quatrocentos e vinte e nove) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, todas com direito a voto, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional.”; e (2) autorizar a Diretoria da Sociedade a adotar todas as medidas necessárias à efetivação das deliberações ora aprovadas. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada pelos presentes e assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa e pelo único acionista da Sociedade. Belo Horizonte (MG), 18 de maio de 2012. Mesa: Ivan Caiafa Amorim Farias - Presidente da Mesa. Tatiane Zornoff Vieira - Secretária. Acionistas: Ivan Caiafa Amorim Farias e Caep - Central Abril Educação e Participações Ltda. (p. João Lacerda Almeida e Silva e Daniela Ungari da Costa Menusier - Diretores). Esta ata e cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Ivan Caiafa Amorim Farias Presidente da Mesa; Tatiane Zornoff Vieira - Secretária. JUCEMG nº 4866892 em 13/06/2012. Protocolo: 12/451.740-4. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral. 18 cm -21 489903 - 1 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PARÁ DE MINAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2013, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, no Salão Nobre do Sindicato dos Trabalhadores da Fiação e Tecelagem de Pará de Minas, na Rua Benedito Valadares, 290, Centro, Pará de Minas/MG, para discutir e deliberar sobre ratificação de filiação. Não havendo número legal, a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Pará de Minas/MG, 22 de novembro de 2013. Fausto José Conceição de Abreu - Presidente. 3 cm -20 489813 - 1 SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MANHUAÇU E REGIÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2013, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Herondino Pereira Xavier, 36, 1º Andar, Centro, Manhuaçu/MG, para discutir e deliberar sobre ratificação de filiação. Não havendo número legal, a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Manhuaçu/MG, 22 de novembro de 2013. Adalto de Abreu Cavalcante - Presidente. 3 cm -20 489812 - 1 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITABIRA E REGIÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2013, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Prefeito Virgílio Quintão, 180, Bairro Major Lage de Baixo, Itabira/MG, para discutir e deliberar sobre ratificação de filiação. Não havendo número legal, a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Itabira/MG, 22 de novembro de 2013. Divina Soares Coelho - Presidente. 3 cm -20 489811 - 1