EDITAL DE LEILÃO
O Excelentíssimo Doutor NEDIR VELEDA MORAES, Juiz do Trabalho Titular, da 1ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES, F A Z S A B E R que no dia 03
de dezembro de 2015, às 13:00 horas, na Associação Comercial – ACISCI,
localizada na Rua Bernardo Horta, nº. 312, Bairro Guandu, CEP 29.300-782,
Cachoeiro de Itapemirim/ES, e através do site www.hdleiloes.com.br, será(ão)
levado(s) a público pregão de venda e arrematação o(s) bem(ns) penhorado(s)
na(s) execução(ões) do(s) processo(s) a seguir mencionado(s), a cargo da
leiloeira público Sra. HIDIRLENE DUSZEIKO, matrícula nº. 052, t e l e f o n e 0 8
0 0 – 7 0 7 - 9 2 7 2 , e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : [email protected]
e não alcançando lanço superior às importâncias da(s) avaliação(ões) fica
desde já designado novo leilão para o dia 03 de dezembro de 2015, às 13:30
horas, no mesmo local, nos termos do artigo 686, IV, do CPC c/c 692 da mesma
Lei. No caso de devolução das notificações devidamente expedidas,
considerar-se-ão notificadas as partes e seus patronos, através da publicação
deste edital. O(s) produto(s) da(s) alienação(ções) deverá(ão) ser pago(s) pelo
arrematante por depósito judicial, além da comissão de 5% (cinco por cento)
sobre o valor da arrematação. O depósito à ordem do Juízo deverá ser efetuado
pelo leiloeiro, além da prestação de contas, nos termos do art. 705 do CPC. A
localização do(s) bem(ns) se reporta ao da diligência de sua penhora. OBS.:
Todas as despesas inerentes ao(s) bem(ns) arrematado(s) ficará(ão) a cargo do
arrematante, inclusive valores devidos a título de IPTU e IPVA. OBS.: Ao
arrematante e ao adjudicante, em se tratando de imóvel, caberá o pagamento
de impostos de transmissão “inter vivos” (ITBI), previsto no art. 156, inciso II,
da Constituição Federal e na forma exigida pelo art. 703, inciso III, do CPC, bem
assim o pagamento dos emolumentos previstos no art. 789 -B, inciso IV, da CLT.
01.
Processo N°.: 0051100-73.2012.5.17.0131 – RTSum
EXEQUENTE(S) : JOSELIO PEREIRA OLIVEIRA (CPF:105.131.147-00)
ADVOGADO(A)(S): Rodrigo Sebastião Souza – OAB/ES 12700
EXECUTADO(A)(S): R G COMERCIO DE MARMORES e GRANITOS LTDA- e P P – ME
(CNPJ: .06.938.434/0001-13)
ADVOGADO(A)(S): Laila Magnago Andriao Monteiro – OAB/ES 18181
BEM(NS): 01 (uma) Ponte rolante, cor amarela, talha azul, sem marca/modelo
de fabricante aparente, com capacidade para 5t (cinco toneladas), em
funcionamento e em regular estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em 16 de janeiro de
2014.
DEPOSITÁRIO: ROBSON MACHADO RODRIGUES.
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rod. Fued Nemer, s/nº., Km, Distrito de
Conduru, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
02.
Processo N°.: 0067300-58.2012.5.17.0131 – RTOrd
EXEQUENTE(S): RUTH SILVA e SILVA (CPF: 478.965.407-97)
ADVOGADO(A)(S): Fernando Antonio Polonini – OAB/ES 6786
EXECUTADO(A)(S): DEMACI TORRES LAURINDO N/P MARLENE DOS SANTOS
COELHO (CPF: 027.703.147-85)
ADVOGADO(A)(S): Carlos Cezar Liberatore Junior – OAB/ES 16806
BEM(NS): 01 (um) Balcão refrigerado do tipo freezer horizontal, com a frente
envidraçada, marca Gelopar, 127v, 02 (duas) portas, com medidas
aproximadas de 1,50m de largura por 1,00m de altura e 0,80m de
comprimento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 24 de novembro de 2014.
DEPOSITÁRIO: MARLENE DOS SANTOS COELHO, Av. Capitão Jovino Alves, 30,
Atílio Vivacqua/ES.
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Projetada, s/nº. (Lanchonete da Rodoviária),
Niterói, Atílio Vivacqua/ES.
03. Processo N°.: 0114300-54.2012.5.17.0131 –
RECLAMANTE(S): ADILSON BORGES (CPF: 034.639.417-16)
Rito
Ordinário
ADVOGADO(A)(S): Breno Fajardo Lima – OAB/ES 10888
RECLAMADO(A)(S): PRESTOSUL SERVICOS LTDA ME (CNPJ:05.040.841/0001-46)
ADVOGADO(A)(S): Narjara Vieira Lessa – OAB/ES 16101 e Ester Vianna dos
Santos OAB/ES 17909
BEM(NS) 01 (um) Veículo, marca M. Benz, modelo L111, ano de fabricação e
modelo 1984/1984, combustível diesel, cor branca, placas MRC-5595,
Renavam: 00277350174, com avaria frontal, caixa de marcha prejudicada,
pintura e caçamba com ferrugens em boa parte, apenas a lanterna dianteira
esquerda está em funcionamento; veículo em uso e em funcionamento, não
muito conservado. Obs.: Trata-se de caminhão caçamba, sem documentação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 19 de março de 2015.
DEPOSITÁRIO:
Castelo/ES.
NEILCIMAR
DE
OLIVEIRA,
Rua
Amaro
Pena,
s/nº.Niterói,
ÔNUS: Constam Débitos no Detran/ES no valor de R$ 1.026,88 (um mil e vinte
e seis reais e oitenta e oito centavos), em 05 de novembro de 2015.
Impedimento Renajud nos autos nº. 0013805- 65.2012.8.08.0013, em trâmite
na 1ª Vara da Comarca de Castelo/ES; autos nº. 0013804-80.2012.8.08.0013,
em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Castelo/ES; autos nº . 001380650.2012.8.08.0013, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Castelo/ES; autos nº.
0001000-17.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro
de Itapemirim/ES. Eventuais constantes no Detran/ES.
04. Processo N°.: 0122800-12.2012.5.17.0131 –
RECLAMANTE(S): GILMAR DA SILVA (CPF: 080.591.887-63)
Rito
Sumaríssimo
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4142
RECLAMADO(A)(S): Q G M – QUINELATO GRANITOS E MÁRMORES LTDA. - EPP
(CNPJ: 00.455.616/0001-57)
ADVOGADO(A)(S): Não informado
BEM(NS) 01) 12 (doze) Chapas de Granito arabesco, polidas, com espessura de
2cm e medida líquida de 5,50m² (cinco metros e cinquenta centímetros
quadrados), sem defeitos aparentes, identificadas com etiquetas NFT 892 : 34,
35, 36, 37, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 10; avaliadas em R$ 3.949,38 (três mil,
novecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos); 02) 03 (três)
Chapas de granito arabesco polidas, com espessura de 2cm e medida líquida
de 4,97m² (quatro metros e noventa e sete centímetros quadrados), sem
defeitos, identificações com nº. 4.712 (número do bloco), avaliadas em R$
884,16 (oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.833,54 (quatro mil, oitocentos e trinta e três reais
e cinquenta e quatro centavos), em 30 de janeiro de 2015.
DEPOSITÁRIO: MARTA QUINELATO CANSI, Rua Álvaro Pereira Viana, nº. 53,
Aquidabã, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Itens 01 e 02) Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Gumercindo Moura Neves, Km 8,5,
Soturno Cachoeiro de Itapemirim/ES.
05. Processo N°.: 0158500-64.2003.5.17.0131 – Rito Ordinário
RECLAMANTE(S): MARCO ANTÔNIO AUGUSTINI SILVÉRIO (CPF: Não informado)
ADVOGADO(A)(S): Marcelo Schiavini Cossati – OAB/ES 8999
RECLAMADO(A)(S): RODOMAR GRANITOS LTDA. (CNPJ: 32.419.574/0001-95);
ERNANI CECON (CPF: 282.124.797-49) e MARINETE SEREZINE BRAIDO (CPF:
017.283.707-36)
ADVOGADO(A)(S): Não informado
BEM(NS) Um Lote de terreno de nº. 10 da quadra nº. 19 medindo 12,00 metros
de frente, igual medida nos fundos, por 20,00 metros em cada uma das linhas
laterais direita e esquerda, ou seja, com 240,00m² (duzentos e quarenta
metros quadrados), situado no loteamento denominado Morado do Sol, em
Murici, Município de Presidente Kennedy/ES, confrontando-se: frente com uma
Rua Projetada, fundos com o lote nº. 24, lado direito com o lote nº. 09 e lado
esquerdo com o lote nº. 11. Imóvel matriculado sob o nº. 6157 no Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Presidente Kennedy/ES.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 29 de abril de 2013.
DEPOSITÁRIO: Não informado.
ÔNUS: Consta Indisponibilidade, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos de Ação de Execução nº.
1526.2003.131.17.00-1, em favor de Rorival Rogério da Silva, em trâmite na 1ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Restrição para Transferência
nos autos nº. 0188400- 97.2000.5.17.0131, em favor de Alcides Pereira de
Paula, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Penhora nos autos nº. 0073000-15.2012.5.17.0131, em favor de Adilson Tomaz
de Oliveira, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Penhora nos autos nº. 0188400- 97.2000.5.17.0131, em favor de Alcides
Pereira de Paula, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
LOCALIZAÇAO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
O(A)(S) executado(a)(s) não deverá(ão) impedir o(a) leiloeiro(a) e/ou seu
representante legal a vistoriar e fotografar, se for a hipótese, o(s) bem(ns)
penhorado(s), ficando desde já advertida de que a obstrução ou impedimento
constitui crime, nos termos do art. 330 do Código Penal. A arrematação far-se-á
por quem mais der em relação ao leilão e o arrematante deverá depositar em
24 horas o saldo de 80%, e o sinal de 20% no ato, sob pena de perda deste em
favor da execução. Adjudicado(s) o(s) Bem(s), o adjudicante deverá pagar a
comissão do(a) leiloeiro(a). Caso o(a)(s) executado(a)(s) efetue o pagamento
da condenação ou celebre o acordo após a expedição do edital, mas antes da
realização da hasta pública, a comissão devida a(o) leiloeiro(a), a cargo do(a)
(s) executado(a)(s), será fixada pelo Juiz. Antes de adjudicado(s) ou alienado(s)
o(s) bem(ns), pode o(a)(s) executado(a)(s), a todo tempo, remir a execução,
pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, mais juros,
custas, honorários advocatícios e comissão do(a) leiloeiro(a), na forma do art.
651 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES, aos
05 (seis) dias de novembro de 2015. E, para que chegue ao conhecimento do
interessado e, no futuro não alegue ignorância, é passado o presente edital,
que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado na
sede desta Vara, no lugar de costume.
Nedir Veleda Moraes
Juiz Titular de Vara do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
EDITAL DE LEILÃO
O Excelentíssimo Doutor ROQUE MESSIAS CALSONI, Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho
de Cachoeiro de Itapemirim/ES, F A Z S A B E R que no dia 03 de dezembro de 2015, às 13:00
horas, na Associação Comercial – ACISCI, localizada na Rua Bernardo Horta, nº. 312, Bairro
Guandu, CEP 29.300-782, Cachoeiro de Itapemirim/ES, e através do site
www.hdleiloes.com.br, será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação o(s) bem(ns)
penhorado(s) na(s) execução(ões) do(s) processo(s) a seguir mencionado(s), a cargo da leiloeira
público Sra. HIDIRLENE DUSZEIKO, matrícula nº. 052, telefone 0800-707-9272, endereço
eletrônico: [email protected] e não alcançando lanço superior às importâncias da(s)
avaliação(ões) fica desde já designado novo leilão para o dia 03 de dezembro de 2015, às 13:30
horas, no mesmo local, nos termos do artigo 686, IV, do CPC c/c 692 da mesma Lei. No caso de
devolução das notificações devidamente expedidas, considerar-se-ão notificadas as partes e seus
patronos, através da publicação deste edital. O(s) produto(s) da(s) alienação(ções) deverá(ão) ser
pago(s) pelo arrematante por depósito judicial, além da comissão de 5% (cinco por cento) sobre o
valor da arrematação. O depósito à ordem do Juízo deverá ser efetuado pelo leiloeiro, além da
prestação de contas, nos termos do art. 705 do CPC. A localização do(s) bem(ns) se reporta ao da
diligência de sua penhora. OBS.: Todas as despesas inerentes ao(s) bem(ns) arrematado(s)
ficará(ão) a cargo do arrematante, inclusive valores devidos a título de IPTU e IPVA. OBS.: Ao
arrematante e ao adjudicante, em se tratando de imóvel, caberá o pagamento de impostos de
transmissão “inter vivos” (ITBI), previsto no art. 156, inciso II, da Constituição Federal e na forma
exigida pelo art. 703, inciso III, do CPC, bem assim o pagamento dos emolumentos previstos no
art. 789-B, inciso IV, da CLT.
01. Processo N°.: 0001800-47.2009.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): ANDERSON DA SILVA ALVES (CPF: 045.772.917-11)
ADVOGADO(A)(S): Wéliton Roger Altoé – OAB/ES 7070 e Fernando Carlos Fernandes – OAB/ES
9637
EXECUTADO(A)(S): BLOCOS DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (CNPJ:
05.034.778/0001-35); CARLOS RENATO PECCINI FONSECA (CPF: 952.273.187-00) E
MADALENA APARECIDA A JULIO (CPF: 031.644.297-62)
ADVOGADO(A)(S): Ewerton Miranda Treggia – OAB/ES 9217 e Ângela Nunes Lage – OAB/ES
9448
BEM(S): Parte ideal correspondente a 1/3 (um terço) do imóvel consistente em “01 (um) lote de
terreno sob nº. 61, situado na Rua Irineu Hermogênio dos Santos, Bairro Santa Helena, Cachoeiro
de Itapemirim/ES, medindo 10,00 metros de frente e de fundos, por 20,00 metros nas linhas
laterais, totalizando 200,00m² (duzentos metros quadrados), confrontando: frente com rua
projetada, fundos e lados com Benedito de Souza Machado. Nele está edificada 01 (uma) casa
residencial, com todas as instalações necessárias à vida urbana, com 03 (três) quartos, 01 (um)
banheiro, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, coberta de laje, com 63,00m²”. Os cômodos citados
são todos pintados e revestidos com piso frio no chão. Sobre essa construção há um esqueleto
(laje e colunas) de dois andares, sendo que o segundo é coberto apenas por telhas. Imóvel
matriculado sob nº. 3.304 do Cartório de Registro Geral de Imóveis da 2ª Zona de Cachoeiro de
Itapemirim/ES (Registro Anterior: Matrícula nº. 955 do Livro 2-D, ficha 155 do SRI do 1º Ofício, 1ª
Zona de Cachoeiro de Itapemirim/ES).
(RE)AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 11 de fevereiro de
2014.
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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
DEPOSITÁRIO(A): MADALENA APARECIDA A. JULIO FONSECA, Rua Apóstolo Judas Tadeu,
nº. 18, Rui Pinto Bandeira, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Consta Restrição Judicial nos autos nº. 0044300-34.2009.5.17.0131 RTSum, em favor de
Valentim José da Silva; Penhora nos autos nº. 0137300-25.2008.5.17.0131 RTOrd, em favor de
Rondinele Fricks das Neves, ambos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
02. Processo N°.: 0004300-18.2011.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): BRUNA DOS SANTOS CAETANO (CPF: 135.355.537-25)
ADVOGADO(A)(S): Débora Costa Santuchi – OAB/ES 13818
EXECUTADO(A)(S): J. ONOFRE BAR (CNPJ: 08.428.681/0001-03); JOSÉ ONOFRE (CPF:
930.746.627-00); M. M. DA SILVA RESTAURANTE ME (CNPJ: 13.993.358/0001-04) E MARCELA
MOREIRA DA SILVA (CPF: 106.679.237-21)
ADVOGADO(A)(S): Gilmar Carleti – OAB/ES 6916
BEM(NS): 01) 02 (dois) Self-service quente, com 10 (dez) cubas cada um, ambos da marca
Gelopar, em ótimo estado, funcionando, reavaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada,
totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais); 02) 01 (um) Freezer horizontal, 02 (duas) tampas,
marca Metal Frio, em bom estado de conservação e funcionamento, reavaliado em R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais); 03) 01 (um) Freezer balcão, frente de vidro, 02 (duas) portas, marca
Gelopar, funcionando e em bom estado, reavaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
04) 01 (um) Self-service gelado, com 06 (seis) cubas, marca Gelopar, funcionando, em bom
estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em 02 de março de 2015.
DEPOSITÁRIO: Itens 01 ao 03) MARCELA MOREIRA DA SILVA, Rua Dr. Ozires de Almeida
Freitas, nº. 106, Vila Rica, Cachoeiro de Itapemirim/ES; Item 04) JOSÉ ONOFRE, João Mucelini,
nº. 37, Maria Ortiz, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): João Mucelini, nº. 37, Maria Ortiz, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
03. Processo N°.: 0012500-09.2014.5.17.0132 - RTSum
EXEQUENTE(S): MARIA LUCIA DOS SANTOS ROCHA FERNANDES (CPF: 471.294.847-72)
ADVOGADO(A)(S): Antônio Justino Costa – OAB/ES 10.887;
EXECUTADO(A)(S): A. S. FERNADES - ME (CNPJ: 02.136.756/0001-98); AYDANO SALLES
FERNANDES (CPF: 215.775.957-34)
ADVOGADO(A)(S): Sergio Luiz Salles Pinheiro – OAB/ES 6.630
BEM(S): 01 (um) Veículo marca/modelo Volkswagen/Gol 16v Plus, ano de fabricação/modelo
2000/2001, renavam 00747643164, placa JFX-9510, cor prata, à gasolina, Chassi
9BWCA05X01P037788, com pequenas avarias no capô, no parachoque traseiro e um amassado
na porta direita traseira.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), em 30 de abril de 2015.
DEPOSITÁRIO(A): AYDANO SALLES FERNANDES, Rua. Montenópolis, nº. 14, Coronel Borges,
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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária em favor da CONTAUTO ADM. CONS. LTDA; Débitos no
Detran/ES no valor de R$ 145,10 (cento e quarenta e cinco reais e dez centavos), em 03 de julho
de 2015; Impedimentos Renajud nos autos nº 011.09.012566-4 em trâmite no 1º Juizado Especial
Cível de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0080200-44.2010.5.17.0131, em trâmite na 1ª Vara
do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 011.10.003179-5, em trâmite na 1ª Vara
Cível de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0035662-33.1999.8.08.0011, em trâmite na 1ª Vara
Cível de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 011.10.017607-9, em trâmite na Vara Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 011.99.035663-3, em trâmite na 2ª Vara Cível de Cachoeiro
de Itapemirim/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua. Montenópolis, nº. 14, Coronel Borges, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
04. Processo N°.: 0020400-43.2014.5.17.0132 - RTSum
EXEQUENTE(S): JOSÉ ANTÔNIO AVELINO (CPF: 149.555.687-50)
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4.142;
EXECUTADO(A)(S): GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A (CNPJ: 27.416.197/0001-09)
ADVOGADO(A)(S): Alexandre Carvalho SIlva – OAB/ES 10.925
BEM(S): 01 (um) Pórtico Rolante Marca MGM, com carro guincho, usado, com capacidade de 40
toneladas, na cor azul e necessita de pintura. (localizado no pátio 02, próximo a empresa KIA).
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em 18 de novembro de 2014.
DEPOSITÁRIO(A): ROLAND FEIERTAG, Rua Dona Clarice Toledo de Carvalho, 75, Amarelo,
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0009100-34.2007.5.17.0131, 0120300-75.2009.5.17.0131,
0011400-76.2001.5.17.0131,
0025300-82.2008.5.17.0131,
0023300-96.2014.5.17.0132
e
0139900-16.2008.5.17.0132.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rod. BR 482, Km 17, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
05. Processo N°.: 0020500-95.2014.5.17.0132. - Rito Sumaríssimo
RECLAMANTE(S): EDMAR TEIXEIRA DA SILVA (CPF: 143.113.407-45)
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4142
RECLAMADO(A)(S): GRANBRASIL GANITOS DO BRASIL SA (CNPJ: 27.416.197/0001-09)
ADVOGADO(A)(S): Wilson Roberto Arêas – OAB/ES 7471
BEM(S): 01 (um) Pórtico Rolante, com capacidade de 10 (dez) toneladas com talha (localizado
entre os galpões), usado, cor azul, necessita de pintura.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em 18 de novembro de 2014.
DEPOSITÁRIO(A): ROLAND FEIERTAG, Rua Dona Clarice Toledo de Carvalho, nº. 75, Amarelo,
Cachoeiro/ES.
ÔNUS: Penhoras no autos nº. 0171700-26.2012.5.17.0131, 0000500-50.2009.5.17.0132,
0095000-38.2014.5.17.0131,
0182200-20.2013.5.17.0131,
0075700-90.2014.5.17.0131
e
0033900-89.2008.5.17.0132.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia ES-482, Central Parque, Cachoeiro/RS.
06. Processo N°.: 0025800-09.2012.5.17.0132 - RTOrd
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2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
EXEQUENTE(S): MARCELO MARTINS DA COSTA (CPF: 055.696.027-04)
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4142
EXECUTADO(A)(S): MC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
(CNPJ: 09.362.513/0001-17) e
MAM
MARTINS
MÁRMORES
E
GRANITOS
(CNPJ:
17.156.601/0001-90)
ADVOGADO(A)(S): Cláudio Fiorio – OAB/ES 9220
BEM(S): 01 (um) Pórtico rolante, talha com capacidade de 05 toneladas, utilizada no
deslocamento de chapas, usada, cor amarela, vão interno de aproximadamente 12,00 metros.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), em 26 de março de 2015.
DEPOSITÁRIO(A): MARCO AURÉLIO MORI MARTINS, Rua Pedro Estelita Herkenhoff, nº. 13,
Basiléia, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rod. Cachoeiro X Atílio Vivacqua, Moitãozinho, Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
07. Processo N°.: 0029200-65.2011.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): ALESSANDRO DA SILVA MIRANDA (CPF: 081.320.637-59)
ADVOGADO(A)(S): Cheize Bernando Buteri Machado Duarte – OAB/ES 6512
EXECUTADO(A)(S): GILCEMAR CARARO (CPF: 009.641.897-47); GELIANDRO CARARO (CPF:
043.812.427-85 E CACHOEIRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME (CNPJ: 07.342.503/0001-94)
ADVOGADO(A)(S): Marcelo Semprini Ferreira – OAB/ES 12915
BEM(NS): 01) 01 (um) Elevador automotivo, marca Engecass, cor vermelha, funcionando, em
bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 02) 01 (um) Elevador
automotivo, marca Dresser, vermelho, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais); 03) 01 (um) Compressor de ar, marca Ercon, funcionando, em
regular estado de conservação, cor vermelha, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 04) 02
(dois) Macacos – jacaré, ambos da marca Brasil, cor verde, em funcionamento, avaliados em R$
400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais); 05) 01 (uma) Prensa,
marca Skay, cor vermelha, funcionando e em regular estado, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil
reais); 06) 05 (cinco) Preguiças, avaliadas em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 500,00
(quinhentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), em 13 de maio de 2015.
DEPOSITÁRIO: GILCEMAR CARARO, Rua Dr. Brício Mesquina, 70, Bairro Maria Ortiz, Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Ney Pimenta Coelho, nº. 70, Vila Rica (Mecânica Gil),
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
08. Processo N°.: 0040200-57.2014.5.17.0132 – CartPrec
EXEQUENTE(S): UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA) (CNPJ: 00.394.460/0216-53)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
EXECUTADO(A)(S): JOAO GILBERTI SARTORIO (CPF:621.849.897-20)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
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Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
BEM(S): 01) 01 (um) Lote de terreno sob nº. 41, da quadra 03, medindo 12,00m de frente, igual
medida nos fundos e 20,00m em cada uma das linhas laterais direita e esquerda, ou seja,
240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no loteamento Sol e Mar, em
Presidente Kennedy/ES, confrontando-se pela frente com a Rua Projetada, fundos com o lote 20,
lado direito com o lote nº. 40 e lado esquerdo com o lote nº. 42 . Imóvel matriculado sob nº. 8708,
no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Kennedy/ES. Avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil
reais); 02) 01 (um) Lote de terreno sob nº. 42, da quadra 03, medindo 12,00m de frente, igual
medida nos fundos e 20,00m em cada uma das linhas laterais direita e esquerda, ou seja,
240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no loteamento Sol e Mar, em
Presidente Kennedy/ES, confrontando-se pela frente com a Rua Projetada, fundos com o lote 21,
lado direito com o lote nº. 41 e lado esquerdo com outra Rua Projetada . Imóvel matriculado sob
nº. 8709, no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Kennedy/ES. Avaliado em R$
10.000,00 (dez mil reais); 03) 01 (um) Lote de terreno sob nº. 09, da quadra 19, medindo 12,00m
de frente, igual medida nos fundos e 20,00m em cada uma das linhas laterais direita e esquerda,
ou seja, 240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no loteamento Sol e Mar, em
Presidente Kennedy/ES, confrontando-se pela frente com a Rua Projetada, fundos com o lote 22,
lado direito com o lote nº. 10 e lado esquerdo com o lote nº. 08. Imóvel matriculado sob nº. 8738,
no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Kennedy/ES. Avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil
reais); 04) 01 (um) Lote de terreno sob nº. 12, da quadra 19, medindo 12,00m de frente, igual
medida nos fundos e 20,00m em cada uma das linhas laterais direita e esquerda, ou seja,
240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no loteamento Sol e Mar, em
Presidente Kennedy/ES, confrontando-se pela frente com a Rua Projetada, fundos com o lote nº.
25, lado direito com o lote nº. 13 e lado esquerdo com o lote nº. 11. Imóvel matriculado sob nº.
8741, no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Kennedy/ES. Avaliado em R$ 10.000,00
(dez mil reais); 05) 01 (um) Lote de terreno sob nº. 19, da quadra 19, medindo 12,00m de frente,
igual medida nos fundos e 20,00m em cada uma das linhas laterais direita e esquerda, ou seja,
240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no loteamento Sol e Mar, em
Presidente Kennedy/ES, confrontando-se pela frente com a Rua Projetada, fundos com o lote nº.
06, lado direito com o lote nº. 18 e lado esquerdo com o lote nº. 20. Imóvel matriculado sob nº.
8746, no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Kennedy/ES. Avaliado em R$ 10.000,00
(dez mil reais); 06) 01 (um) Lote de terreno sob nº. 20, da quadra 19, medindo 12,00m de frente,
igual medida nos fundos e 20,00m em cada uma das linhas laterais direita e esquerda, ou seja,
240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no loteamento Sol e Mar, em
Presidente Kennedy/ES, confrontando-se pela frente com a Rua Projetada, fundos com o lote nº.
07, lado direito com o lote nº. 19 e lado esquerdo com o lote nº. 21. Imóvel matriculado sob nº.
8747, no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Kennedy/ES. Avaliado em R$ 10.000,00
(dez mil reais); 07) 01 (um) Lote de terreno sob nº. 25, da quadra 19, medindo 12,00m de frente,
igual medida nos fundos e 20,00m em cada uma das linhas laterais direita e esquerda, ou seja,
240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no loteamento Sol e Mar, em
Presidente Kennedy/ES, confrontando-se pela frente com a Rua Projetada, fundos com o lote nº.
12, lado direito com o lote nº. 24 e lado esquerdo com o lote nº. 26. Imóvel matriculado sob nº.
8752, no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Kennedy/ES. Avaliado em R$ 10.000,00
(dez mil reais); 08) 01 (um) Lote de terreno sob nº. 05, da quadra 82, medindo 12,00m de frente,
igual medida nos fundos e 20,00m em cada uma das linhas laterais direita e esquerda, ou seja,
240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no loteamento Sol e Mar, em
Presidente Kennedy/ES, confrontando-se pela frente com a Rua Projetada, fundos com o lote nº.
24, lado direito com o lote nº. 06 e lado esquerdo com o lote nº. 04. Imóvel matriculado sob nº.
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Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
8758, no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Kennedy/ES. Avaliado em R$ 10.000,00
(dez mil reais); 09) 01 (um) Lote de terreno sob nº. 07, da quadra 31, medindo 12,00m de frente,
igual medida nos fundos e 20,00m em cada uma das linhas laterais direita e esquerda, ou seja,
240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no loteamento Sol e Mar, em
Presidente Kennedy/ES, confrontando-se pela frente com a Rua Projetada, fundos com o lote nº.
26, lado direito com o lote nº. 08 e lado esquerdo com o lote nº. 06. Imóvel matriculado sob nº.
8798, no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Kennedy/ES. Avaliado em R$ 10.000,00
(dez mil reais); 10) 01 (um) Lote de terreno sob nº. 08, da quadra 31, medindo 12,00m de frente,
igual medida nos fundos e 20,00m em cada uma das linhas laterais direita e esquerda, ou seja,
240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no loteamento Sol e Mar, em
Presidente Kennedy/ES, confrontando-se pela frente com a Rua Projetada, fundos com o lote nº.
27, lado direito com o lote nº. 09 e lado esquerdo com o lote nº. 07. Imóvel matriculado sob nº.
8799, no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Kennedy/ES. Avaliado em R$ 10.000,00
(dez mil reais); 11) 01 (um) Lote de terreno sob nº. 09, da quadra 31, medindo 12,00m de frente,
igual medida nos fundos e 20,00m em cada uma das linhas laterais direita e esquerda, ou seja,
240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no loteamento Sol e Mar, em
Presidente Kennedy/ES, confrontando-se pela frente com a Rua Projetada, fundos com o lote nº.
28, lado direito com o lote nº. 10 e lado esquerdo com o lote nº. 08. Imóvel matriculado sob nº.
8800, no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Kennedy/ES. Avaliado em R$ 10.000,00
(dez mil reais); 12) 01 (um) Lote de terreno sob nº. 10, da quadra 31, medindo 12,00m de frente,
igual medida nos fundos e 20,00m em cada uma das linhas laterais direita e esquerda, ou seja,
240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no loteamento Sol e Mar, em
Presidente Kennedy/ES, confrontando-se pela frente com a Rua Projetada, fundos com o lote nº.
29, lado direito com o lote nº. 11 e lado esquerdo com o lote nº. 09. Imóvel matriculado sob nº.
8801, no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Kennedy/ES. Avaliado em R$ 10.000,00
(dez mil reais); 13) 01 (um) Lote de terreno sob nº. 17, da quadra 31, medindo 12,00m de frente,
igual medida nos fundos e 20,00m em cada uma das linhas laterais direita e esquerda, ou seja,
240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no loteamento Sol e Mar, em
Presidente Kennedy/ES, confrontando-se pela frente com a Rua Projetada, fundos com o lote nº.
36, lado direito com o lote nº. 18 e lado esquerdo com o lote nº. 16. Imóvel matriculado sob nº.
8808, no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Kennedy/ES. Avaliado em R$ 10.000,00
(dez mil reais); 14) 01 (um) Lote de terreno sob nº. 18, da quadra 31, medindo 12,00m de frente,
igual medida nos fundos e 20,00m em cada uma das linhas laterais direita e esquerda, ou seja,
240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no loteamento Sol e Mar, em
Presidente Kennedy/ES, confrontando-se pela frente com a Rua Projetada, fundos com o lote nº.
37, lado direito com o lote nº. 19 e lado esquerdo com o lote nº. 17. Imóvel matriculado sob nº.
8809, no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Kennedy/ES. Avaliado em R$ 10.000,00
(dez mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em 31 de março de 2014.
DEPOSITÁRIO(A): Não informado.
ÔNUS: Eventuais constantes nas matrículas imobiliárias.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
09. Processo N°.: 0045100-59.2009.5.17.0132 - RTSum
EXEQUENTE(S): VERÔNICA REQUIERI RAMIRO (CPF: 141.511.537-05)
ADVOGADO(A)(S): Ana Mary Zacchi – OAB/ES 7681
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Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
EXECUTADO(A)(S): JOSÉ ERNANDE FAZOLO – RESTAURANTE E LANCHONETE (CNPJ:
07.401.365/0001-77)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
BEM(NS): 01) 01 (um) Freezer Eletrolux, H300, Cooler, 01 (uma) tampa, em uso e bom estado de
conservação, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 02) 01 (um) Freezer Eletrolux,
H210, Cooler, 01 (uma) tampa, em uso e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00
(um mil e quatrocentos reais); 03) 01 (um) Expositor Polo Frio Votorantim, com vidros trincados,
em uso, conservado, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais); 04) 01 (uma) Geladeira Cônsul,
branca, em uso e bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos
reais); 05) 01 (uma) TV tubo 29”, CCE, em uso e conservada, avaliada em R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais); 06) 01 (uma) Chapa para produção de lanches, modelo Marchesone, avaliada
em R$ 700,00 (setecentos reais); 07) 01 (uma) Balança Filizola, capacidade até 15 Kg, avaliada
em R$ 500,00 (quinhentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais), em 18 de dezembro
de 2014.
DEPOSITÁRIO: JOSÉ ERNANDE FAZOLO, Rod. Fued Nemer, Conduru, Cachoeiro de
Itapemirim/ES (em frente a igreja católica).
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rod. Fued Nemer, Conduru, Cachoeiro de Itapemirim/ES
(em frente a igreja católica).
10. Processo N°.: 0061000-14.2011.5.17.0132 – RTOrd
EXEQUENTE(S): ADEMILSON DE MELO VIEIRA (CPF: 071.681.937-67)
ADVOGADO(A)(S): Wéliton Roger Altoé – OAB/ES 7070
EXECUTADO(A)(S): CACHITA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. (CNPJ: 27.478.106/0001-51);
GP GRANITOS DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 31.819.782/0001-19); MARCEL EXPORT LTDA.
(CNPJ: 00.304.611/0001-23); MARCEL MÁRMORE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ:
30.549.430/0001-28) E MARCEL MINERAÇÃO LTDA. (CNPJ: 04.759.458/0001-80)
ADVOGADO(A)(S): Fernando Carlos Fernandes – OAB/ES 9637 e Leonara Sá Santiago –
OAB/ES 12753
BEM(S): 01 (um) Veículo marca/modelo I/VW/Amarok CD 4X4 High, ano de fabricação/modelo
2012, cor prata, placa ODI-6327, renavam 469850930, chassi WV1DB42H4CA047123, em bom
estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 22 de maio de 2015.
DEPOSITÁRIO(A): MARCEL CAMPOS FIORIO, Rua Humberto Tirello, 13, Aeroporto, Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0085200-56.2009.5.17.0132 e 0085900-32.2009.5.17.0132,
ambos em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Alienação Fiduciária
em favor de CREDIROCHAS; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 272,40 (duzentos e setenta e
dois reais e quarenta centavos), em 09 de outubro de 2015; Impedimentos Renajud: Autos nº.
0070600-09.2010.5.17.0131, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Autos nº. 0084300-73.2009.5.17.0132 e 0084800-42.2009.5.17.0132, ambos em trâmite na 2ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Ângelo Silvério, s/nº., Aeroporto, Cachoeiro de
7
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
Itapemirim/ES.
11. Processo N°.: 0061200-16.2014.5.17.0132 – Ação de Cumprimento
EXEQUENTE(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO MÁRMORE,
GRANITO E CALCÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDIMÁRMORE (CPF/CNPJ:
36.400.562/0001-70)
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4.142
EXECUTADO(A)(S): MAPEGRAN PEDRAS DO BRASIL LTDA (CPF/CNPJ: 15.090.617/0001-12)
ADVOGADO(A)(S): Alexandre Rabello de Freitas – OAB/ES 11.723
BEM(S): 01 (uma) Cortadeira, marca tornil, usada, com 2 motores, sendo que a mesa encontra-se
em ruim estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em 28 de maio de 2015.
DEPOSITÁRIO(A): DOMINGOS SAVIO METHIELO, Avenida Nossa Senhora da Consolação, nº.
111, apto. 401, Vila Rica, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Nada consta nos autos.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Ricardo Barbieri (ES-489, Cachoeiro x Atílio Vivacqua),
nº. 345, Rui Pinto Bandeira, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
12. Processo N°.: 0069100-21.2012.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): NENI ANTONIO DA ROCHA (CPF: 488.344.327-20)
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4.142
EXECUTADO(A)(S): EZN CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA (CNPJ: 02.431.325/0001-54)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
BEM(S): 01) 01 (um) Veículo tipo ônibus, marca/modelo M.Benz/OH 1318, 184cv, ano de
fabricação/modelo 1994/1995, à diesel, cor vermelha, placa GPZ 4234, Renavam 00633905410,
chassi 9BM382020RB030073, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) 02) 01 (um)
Veículo tipo caminhão, marca/modelo Mercedes Benz (nacional), ano de fabricação/modelo
1973/1973, 145CV, à diesel, cor azul, placa MTQ 3180, Renavam 00276814975, chassi
3440321704491, avaliado em 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em 28 de novembro de 2013.
DEPOSITÁRIO(A): JOSÉ FRANCISCO INOCENTE, Avenida Darcy de Paula Gaigher, s/nº.,
Cachoeirinha, Alfredo Chaves/ES.
ÔNUS: Item 01) Constam débitos no Detran/ES, no valor de R$ 1.673,97 (um mil, seiscentos e
setenta e três reais e noventa e sete centavos), em 10 de junho de 2015; Impedimentos Renajud
nos autos nº 003110006784 em trâmite na Vara Única de Alfredo Chaves/ES; autos nº
0054100-78.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
autos nº 0069200-73.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; autos nº 0068800-59.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0068900-14.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0068900-14.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0067600-80.2013.5.17.0132, em
trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº
0000678-27.2011.8.08.0003, em trâmite na Vara Única de Alfredo Chaves/ES; autos nº
0128400-74.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
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Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
nos autos nº 0000731-41.2014.5.17.0152, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Guarapari/ES;
autos nº 0095500-38.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; autos nº 0000129-12.2014.8.08.0003, em trâmite na Vara Única de Alfredo
Chaves/ES; autos nº 0000859-57.2013.8.08.0003, em trâmite na Vara Única de Alfredo
Chaves/ES; autos nº 0108000-42.2013.5.17.0131, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0100900-96.2014.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; nos autos nº 0000817-68.2014.5.17.0004, em trâmite na
4ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 02) Constam
débitos no Detran/ES, no valor de R$ 9.050,36 (nove mil, cinquenta reais e trinta e seis centavos),
em 10 de junho de 2015; Impedimentos Renajud nos autos nº 0054100-78.2012.5.17.0132, em
trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº
0069200-73.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
autos nº 0068800-59.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; autos nº 0068900-14.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0067600-80.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0000678-27.2011.8.08.0003, em trâmite na
Vara Única de Alfredo Chaves/ES; nos autos nº 0128400-74.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0000731-41.2014.5.17.0152, em
trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Guarapari/ES; autos nº 0095500-38.2013.5.17.0132, em trâmite
na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; nos autos nº 0000129-12.2014.8.08.0003,
em trâmite na Vara Única de Alfredo Chaves/ES; autos nº 0000859-57.2013.8.08.0003, em trâmite
na Vara Única de Alfredo Chaves/ES; autos nº 0108000-42.2013.5.17.0131, em trâmite na 1ª Vara
do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0100900-96.2014.5.17.0132, em trâmite na
2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0000817-68.2014.5.17.0004, em
trâmite na 4ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Luiz Villar, nº. 241, Centro, Alfredo Chaves/ES.
13. Processo N°.: 0069200-73.2012.5.17.0132 – Rito Ordinário
RECLAMANTE(S): ANTÔNIO VENTURA (CPF: 005.186.017-14)
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4142
RECLAMADO(A)(S): EZN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 02.341.325/0001-54)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
BEM(S): 01) 01 (um) Veículo tipo ônibus, marca Mercedes Benz, modelo OH 1318, com 184cv,
ano de fabricação e modelo 1994/1995, combustível diesel, cor vermelha, capacidade para 40
lugares, placas GPZ-4234, Renavam nº. 00633905410 avaliado em 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais); 02) 01 (um) Veículo tipo caminhão, marca Mercedes Benz, com 145cv, ano de fabricação e
modelo 1973-1973, combustível diesel, cor azul, com carroceria basculante, placas MTQ-3180,
avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em 28 de novembro de 2013.
DEPOSITÁRIO(A): JOÃO FRANCISCO INOCENTE, Avenida Darcy de Paula Gaigher, s/nº.,
Cachoeirinha, Alfredo Alves/ES
ÔNUS: Item 01) Constam débitos no Detran/ES, no valor de R$ 1.673,97 (um mil, seiscentos e
setenta e três reais e noventa e sete centavos), em 04 de novembro de 2015; Impedimentos
Renajud nos autos nº 003110006784 em trâmite na Vara Única de Alfredo Chaves/ES; autos nº
0054100-78.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
autos nº 0069200-73.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
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29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
Itapemirim/ES; autos nº 0068800-59.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0069100-21.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0068900-14.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0068900-14.2012.5.17.0132, em
trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº
0067600-80.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
autos nº 0000678-27.2011.8.08.0003, em trâmite na Vara Única de Alfredo Chaves/ES; autos nº
0128400-74.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
nos autos nº 0000731-41.2014.5.17.0152, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Guarapari/ES;
autos nº 0095500-38.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; autos nº 0000129-12.2014.8.08.0003, em trâmite na Vara Única de Alfredo
Chaves/ES; autos nº 0000859-57.2013.8.08.0003, em trâmite na Vara Única de Alfredo
Chaves/ES; autos nº 0108000-42.2013.5.17.0131, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0100900-96.2014.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; nos autos nº 0000817-68.2014.5.17.0004, em trâmite na
4ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; autos nº. 0000466-98.2014.8.08.0003, em trâmite na Vara
Única de Alfredo Chaves/ES; autos nº. 0000624-95.2010.8.08.0003, em trâmite na Vara Única de
Alfredo Chaves/ES. Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 02) Constam débitos no
Detran/ES, no valor de R$ 8.601,17 (oito mil, seiscentos e um reais e dezessete centavos), em 04
de novembro de 2015.; Impedimentos Renajud nos autos nº 0054100-78.2012.5.17.0132, em
trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº
0068800-59.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
autos nº. 0069100-21.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; autos nº 0068900-14.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0067600-80.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0000678-27.2011.8.08.0003, em trâmite na
Vara Única de Alfredo Chaves/ES; nos autos nº 0128400-74.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0000731-41.2014.5.17.0152, em
trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Guarapari/ES; autos nº 0095500-38.2013.5.17.0132, em trâmite
na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; nos autos nº 0000129-12.2014.8.08.0003,
em trâmite na Vara Única de Alfredo Chaves/ES; autos nº 0000859-57.2013.8.08.0003, em trâmite
na Vara Única de Alfredo Chaves/ES; autos nº 0108000-42.2013.5.17.0131, em trâmite na 1ª Vara
do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0100900-96.2014.5.17.0132, em trâmite na
2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº 0000817-68.2014.5.17.0004, em
trâmite na 4ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; autos nº. 0113700-59.2014.5.17.0132, em trâmite na
2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0000466-98.2014.8.08.0003, em
trâmite na Vara Única de Alfredo Chaves/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Luiz Villar, nº. 241, Centro, Alfredo Chaves/ES
14. Processo N°.: 0082100-25.2011.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): GILMAR JOSÉ DO CARMO (CPF: 022.559.787-09)
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4142
EXECUTADO(A)(S): S C MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP (CNPJ: 00.260.763/0001-71);
ALMIR PEREIRA DA SILVA (CPF: 027.793.547-53); CORREGO DOS MONOS (CNPJ:
06.311.474/0001-30); JOSÉ ALEXANDRE LEAL SANT´ANNA (CPF: 882.874.597-53)
ADVOGADO(A)(S): VALTER LUCIO CORREIA – OAB/ES 19427
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Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
BEM(S): 01 (uma) Ponte rolante com estrutura para capacidade de 5t (cinco toneladas). No
entanto, está trabalhando com talha de capacidade de 3t (três toneladas), vão de
aproximadamente 20,00 metros.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em 17 de junho de 2015.
DEPOSITÁRIO(A): JAKELINE RODRIGUES CASSA CARDOSO, Rua Hilda Lopes Barbieri, 10
Jardim América, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Localidade Córrego dos Monos, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
15. Processo N°.: 0085200-56.2009.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): JOSUÉ BARBOZA DA COSTA (CPF: 109.552.577-86)
ADVOGADO(A)(S): Wéliton Roger Altoé – OAB/ES 7070
EXECUTADO(A)(S): MARCEL MÁRMORE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
(CNPJ:
30.549.430/0001-28); CACHITA MÁRMORE E GRANITO LTDA. (CNPJ: 27.478.106/0001-51);
COLORADO GRANITOS LTDA. (CNPJ: 07.471.996/0001-62); MARCEL EXPORT LTDA. (CNPJ:
00.304.611/0001-23);
MARCEL
MINERAÇÃO
LTDA.
(CNPJ:
04.759.458/0001-80)
ADVOGADO(A)(S): Atílio Giro Mezadre – OAB/ES 10221; Gustavo Cunha Tavares – OAB/ES
10219; Carlos Eduardo Cipriano – OAB/ES 11798
BEM(S): 01 (uma) Veículo tipo caminhonete, marca/modelo I/VW Amarok CD 4x4 High, placa
ODI-6327, Renavam 00469850930 ano de fabricação/modelo 2012/2012, cor prata, à diesel, em
bom estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), em 27 de março de 2014.
DEPOSITÁRIO(A): MARCEL CAMPOS FIORIO, Rua Humberto Tirello, nº. 13, Bairro Aeroporto,
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária em favor de CREDIROCHAS; Constam Impedimentos
RENAJUD nos autos nº. 0070600-96.2010.5.17.0131, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0085900-32.2009.5.17.0132, 0061000-14.2011.5.17.0132,
0084300-73.2009.5.17.0132, todos em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES. Outros eventuais constantes no Detran/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Ângelo Silverio, s/nº., Aeroporto, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
16. Processo N°.: 0085900-32.2009.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): CARLOS ROBERTO STEFANATO ALPORGES (CPF/CNPJ: 081.447.997-98)
ADVOGADO(A)(S): Wéliton Roger Altoé – OAB/ES 7.070
EXECUTADO(A)(S): MARCEL MÁRMORE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CPF/CNPJ:
30.549.430/0001-28); CACHITA MÁRMORE E GRANITO LTDA. (CPF/CNPJ:
27.478.106/0001-51); COLORADO GRANITOS LTDA. (CPF/CNPJ: Não informado); MARCEL
EXPORT LTDA. (CPF/CNPJ: 00.304.611/0001-23); MARCEL MINERAÇÃO LTDA
(CPF/CNPJ:04.759.458/0001-80)
ADVOGADO(A)(S): Gustavo Cunha Tavares – OAB/ES 10.219; Carlos Eduardo Cipriano –
OAB/ES 11.798 e Fernando Carlos Fernandes – OAB/ES 9637.
BEM(S): 01) 01 (um) Veículo marca Toyota, modelo Hilux CD 4x4 SRV, cor branca, ano de
fabricação e modelo 2014/2014, a diesel, placas OYE-1620, Renavam nº. 01000233151, chassi
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Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
8AJFY29GXE8553583, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 105.000,00 (cento e
cinco mil reais); 02) 01 (um) Veículo marca VW, modelo Amarok CD 4x4 High, cor prata, ano de
fabricação e modelo 2012/2012, placas ODI-6327, a diesel, Renavam nº. 00469850930, chassi
WV1DB42114CA047123, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil
reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), em 22 de maio de
2015.
DEPOSITÁRIO(A): MARCEL CAMPOS FIORIO, Rua Humberto Tirello, nº. 13, Aeroporto,
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Item 01) Consta Alienação Fiduciária em favor da Credirochas; Restrição Renajud;
Débitos no Detran no valor de R$ 68,10 (sessenta e oito reais e dez centavos), em 25 de agosto
de 2015; Penhora nos autos nº. 0085200-56.2009.5.17.0132; 0061000-14.2011.5.17.0132 e
0084300-73.2009.5.017.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 02) Consta Alienação Fiduciária em favor da
Credirochas; Restrição Renajud; Penhora nos autos nº. 0085200-56.2009.5.17.0132;
0061000-14.2011.5.17.0132 e 0084300-73.2009.5.017.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho
de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 00706000-96.2010.5.17.0131, em trâmite
na 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Outros eventuais constante no Detran/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Ângelo Silverio, s/nº., Aeroporto, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
17. Processo N°.: 0086000-79.2012.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): ADILSON MISAEL DA SILVA (CPF/CNPJ: 083.642.257-07)
ADVOGADO(A)(S): Wallace Rocha de Abreu – OAB/ES 13.971
EXECUTADO(A)(S): PETRO ALFA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
(CPF/CNPJ: 08.279.583/0001-43)
ADVOGADO(A)(S): André Luiz Barros Alves – OAB/ES 10.407
BEM(S): 01 (uma) Bomba de gasolina, marca Gilbario, com dois bicos (gasolina/etanol),
eletrônica, funcionando em regular estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 11 de março de 2014.
DEPOSITÁRIO(A): BERENICE GRILLO, Rua Lucínia Braga Machado, nº. 47, Abelardo Machado,
Cachoeiro de Itapemirim/RS.
ÔNUS: Nada consta nos autos.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 219, km 90, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
18. Processo N°.: 0086000-84.2009.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): CARLOS ROBERTO ALVES SARDENBERG (CPF: 022.636.917-07)
ADVOGADO(A)(S): Wéliton Roger Altoé – OAB/ES 7070
EXECUTADO(A)(S): MARCEL MÁRMORE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
(CNPJ:
30.549.430/0001-28); CACHITA MÁRMORE E GRANITO LTDA. (CNPJ: 27.478.106/0001-51);
COLORADO GRANITOS LTDA. (CNPJ: 07.471.996/0001-62); MARCEL EXPORT LTDA. (CNPJ:
00.304.611/0001-23); MARCEL MINERAÇÃO LTDA. (CNPJ: 04.759.458/0001-80)
ADVOGADO(A)(S): Gustavo Cunha Tavares – OAB/ES 10219; Carlos Eduardo Cipriano –
OAB/ES 11798
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2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
BEM(S): 01) 01 (um) Veículo tipo caminhoneta, cabine dupla, marca/modelo I/Toyota/Hilux CD 4x4
SRV, ano de fabricação/modelo 2007/2007, placa MRN-6439, cor preta, renavam 928196887, em
bom estado, avaliada em R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais); 02) 01 (uma) Talha de ponte
rolante, capacidade 05 toneladas, em funcionamento, avaliada em R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em 24 de abril de 2013.
DEPOSITÁRIO(A): DURVAL SILVA ALVES, Rua Alberico Guilherme Rosa, nº. 16, Paraíso,
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Item 01) Consta Alienação Fiduciária em favor de CREDIROCHAS; Débitos no Detran/ES
no valor de R$ 145,10 (cento e quarenta e cinco reais e dez centavos), em 24 de junho de 2015;
Impedimentos Renajud nos autos nº. 0085000-49.2009.5.17.0132 e 0084300-73.2009.5.17.0132,
em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Outros eventuais constantes
no Detran/ES; Item 02) Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Projetada (Localidade de Morro Grande), s/nº., São
Joaquim, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
19. Processo N°.: 0086800-73.2013.5.17.0132 – Rito Ordinário
RECLAMANTE(S): FRANCISCO AMARAL (CPF/CNPJ: 765.304.187-68)
ADVOGADO(A)(S): Martha Helena Galvani Carvalho – OAB/ES 010178
RECLAMADO(A)(S): L DE PRA E CIA LTDA – ME (CPF/CNPJ: 27.257.286/0001/41) e
MINERAÇÃOO CLAROS DIAS LTDA – EPP (CPF/CNPJ: 01.967.050/0001-05)
ADVOGADO(A)(S): Homero Ferreira da Silva – OAB/ES 015439
BEM(S): 01 (um) Pórtico rolante com capacidade para 40 (quarenta) toneladas, vão de
aproximadamente 13,00 metros, completa (estrutura e carrinho), coberto com telhas de alumínio,
em aparente bom estado de conservação e em funcionamento, na cor amarela e com a inscrição
“fenix”.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 28 de agosto de 2015.
DEPOSITÁRIO(A): ARTHUR SABINO DE PRÁ, Rua Projetada, s/nº., (ao lado do lavador de coco)
Vargem Alta/ES.
ÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 0191900-52.2009.5.17.0132.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Claros Dias, s/nº., Prosperidade, Vargem Alta/ES.
20. Processo N°.: 0093000-33.2012.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): PAULO CESAR JACOMO DE MENEZES (CPF: 103.723.537-11)
ADVOGADO(A)(S): Rodrigo Sebastião Souza – OAB/ES 12.700
EXECUTADO(A)(S):
MARSETE
MÁRMORES
NATURAIS
LTDA
EPP
(CNPJ:
10.502.2015/0001-64); BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA (CNPJ: 35.982.388/0001-58)
ADVOGADO(A)(S): Fernando da Costa Guio – OAB/ES 17.017
BEM(S): 01 (um) Pórtico Rolante, com carro guincho, utilizado no deslocamento de blocos, com
capacidade de 40 toneladas, sem marca aparente do fabricante, vão interno de 15,00m, em bom
estado e em funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 06 de dezembro de 2013.
DEPOSITÁRIO(A): JOCIANE JORDÃO C. DE JESUS, Rod. Ricardo Barbieri, s/nº., Aeroporto,
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
13
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2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
ÔNUS: Penhora nos autos nº. 0093700-43.2011.5.17.0132, em favor de Denilson da Rocha Leal,
em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim; Penhora nos autos
0050500-52.2012.5.17.0131, em favor de Sebastião Velasco, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho
de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada de São Joaquim, São Joaquim, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
21. Processo N°.: 0093600-83.2014.5.17.0132 - ExFis
EXEQUENTE(S):
UNIAO
(MINISTERIO
DA
FAZENDA)
(CNPJ: 00.394.460/0216-53)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
EXECUTADO(A)(S): ESAMAR MARMORES GRANITOS e MINERACAO LTDA - EPP (CNPJ:
48.773.816/0002-65)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
BEM(S): 01 (uma) Ponte rolante com capacidade para 05 toneladas e comprimento de 12,00
metros, cor amarela, com compressor e talha, em uso e em funcionamento, em bom estado de
conservação.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 10 de abril de 2015.
DEPOSITÁRIO(A): CLODOALDO GOMES RAMOS, Rua Antônio Bazoni, s/nº., Conto Feliz,
Soturno, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Loc. de Santo Antônio, Vargem Alta/ES.
22. Processo N°.: 0093700-43.2011.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): DENILSON DA ROCHA LEAL (CPF: 022.654.327-76)
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4.142
EXECUTADO(A)(S): BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA (CNPJ: 35.982.388/0001-58)
ADVOGADO(A)(S): Fernando da Costa Guio – OAB/ES 17.017
BEM(S): 01 (um) Pórtico Rolante, com carro guincho, utilizado no deslocamento de blocos, com
capacidade de 40 toneladas, sem marca aparente do fabricante, vão interno de 15,00m, em bom
estado e em funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 06 de dezembro de 2013.
DEPOSITÁRIO(A): JOCIANE JORDÃO C. DE JESUS, Rod. Ricardo Barbieri, s/nº, Aeroporto,
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Penhora nos autos nº. 0093000-33.2012.5.17.0132, em favor de Paulo Cesar Jacomo de
Menezes, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim; Penhora nos autos
0050500-52.2012.5.17.0131, em favor de Sebastião Velasco, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho
de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada de São Joaquim, São Joaquim, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
23. Processo N°.: 0095000-69.2013.5.17.0132 - CartPrec
EXEQUENTE(S): MARCIANO MOREIRA DO NASCIMENTO (CPF: Não informado)
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2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
EXECUTADO(A)(S): ESTRELA INDUSTRIAL e COMERCIAL LTDA – ME
(CNPJ:
04.745.544/0001-33)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
BEM(S): 01 (um) Imóvel, situado na cidade de Itapemirim/ES (Rua Argentino Fonseca, 611,
Itapemirim/ES), conhecido como Imóvel Fazendinha, com terreno medindo 4.170,00m² (quatro mil,
cento e setenta metros quadrados), com área construída de 3.865,12m² (três mil, oitocentos e
sessenta e cinco metros e doze decímetros quadrados), correspondente a galpão industrial e
prédio administrativo. Especificações do terreno: Uma área de terreno medindo 12,00m de
frente, 129,00m nos fundos, 100,00m na lateral direita e na lateral esquerda uma linha de 70,00m
partindo da linha da frente paralela a lateral direita até encontrar com uma linha de 117,00m em
sentido interno formando um ângulo reto e daí outra linha de 30,00m paralela a lateral direita
formando o mesmo ângulo até encontrar-se com a linha de fundos citada, formando uma área de
4.710,00m² (quatro mil, setecentos e dez metros quadrados), confrontando-se frente com a
referida rua, antiga Rua Nova, fundos com Odim Moreira Alves, lado direito com o campo de
futebol, e lado esquerdo com a Itapemirim – Conservas Alimentícias S.A - Itacal e Carlos Renato
Soares. Especificações da área construída: Galpões industriais onde funcionava a antiga
fábrica de banana passa, bananada, doce de leite, doce de abacaxi e goiabada (a fábrica está
desativada desde 1997). Há ainda o prédio administrativo onde funcionava o escritório e o
almoxarifado.
Inscrições
municipais:
01.01.001.0355.001,
01.01.001.0355.002
e
01.01.001.0355.003. Imóvel matriculado sob nº. 18.778, no Cartório de Registro Geral de Imóveis
de Itapemirim/ES (Registro Anterior nº. 750 de ordem, fls. 054, do livro 2-C).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em 15 de julho de 2013.
DEPOSITÁRIO(A): Não informado.
ÔNUS: Consta hipoteca em favor do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A; Penhora
nos autos de Execução Fiscal nº. 2004.50.01.007677-7, em favor da Comissão de Valores
Mobiliários – CVM, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Penhora nos
autos de Execução Fiscal 026.04.001.145-9, em favor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM,
em trâmite na Vara Cível e Comercial de Itapemirim/ES; Penhora nos autos de Execução Fiscal
nº. 2004.50.01.007593-9, em favor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, em trâmite na 1ª
Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº.
2003.50.01.016249-2, em favor da Caixa Econômica Federal, em trâmite na 2ª Vara Federal de
Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo; Restrição à Transferência nos
autos nº. 0065.2007.131.17.00-3, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos de Execução Trabalhista nº.
00114900-98.2008.5.17.0007, em favor de Terezinha Freire Santana, em trâmite na 7ª Vara do
Trabalho de Vitória/ES; Penhora nos autos nº. 0890.2008.111.17.00-4, em favor de Oswaldo
Vimercatti, em trâmite na Vara do Trabalho de Alegre/ES; Penhora nos autos nº.
0181.2007.006.17.00-4, em favor de Noneri Bernardes de Sena, em trâmite na 6ª Vara do
Trabalho de Vitória/ES; Penhora nos autos nº. 0071600-34.2010.5.17.0131, em favor de Daniela
do Santos Oliveira, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora
nos autos nº. 0492.2010.009.17.00-8, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 9ª Vara do
Trabalho de Vitória/ES; Penhora nos autos nº. 0002200-51.2006.5.01.0281, em favor de Paulo
Geovane Pereira, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ; Penhora
nos autos de Execução Fiscal nº. 2008.50.01.002940-6, em favor da União Federal, em trâmite na
4ª Vara Federal de Execução Fiscal – Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos nº.
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2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
0101300-70.2008.5.17.0181, em favor de Vadecir Caetano, em trâmite na Vara do Trabalho de
Nova Venécia/ES; Penhora nos autos nº. 0205.2008.012.17.00-8, em favor de Maria Aparecida
Sgrancio, em trâmite na 12ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Penhora nos autos nº.
0068500-37.2011.5.17.0131, em favor de José Alair da Cruz, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho
de Divinópolis/MG; Penhora nos autos nº. 0076300-11.2008.5.17.0006, em favor de Marlinda
Coelho, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Penhora nos autos nº.
0435.2008.010.17.00-4, em favor de Cláudia Vieira de Oliveira, em trâmite na 10ª Vara do
Trabalho de Vitória/ES; Penhora nos autos nº. 1192.2007.012.17.00-3, em favor da União Federal
– Fazenda Nacional, em trâmite na 12ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Penhora nos autos nº.
0824.2008.002.17.00-5, em favor de Alice Alves Martins, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Vitória/ES; Penhora nos autos de Carta Precatória Executória nº. 095/2011, em favor de
Rosangela Silveira da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Colatina/ES; Penhora nos autos
de Execução Fiscal nº. 0003757-13.1998.4.02.5001, em favor da União Federal, em trâmite na 3ª
Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº.
0001738-11.2010.4.02.5002, em favor da União Federal, em trâmite na 2ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; Penhora nos autos nº. 0128600-35.2008.5.17.0010, em favor de
Welinton Alves Duarte, em trâmite na 10ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Arresto nos autos nº.
0001493-08.2007.4.02.5001 e 0001127-08.2003.4.02.5001, ambos em favor do INMETRO, em
trâmite na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal – Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos
autos de Execução Fiscal nº. 0010760-96.2010.4.02.5001, em favor da Caixa Econômica Federal,
em trâmite na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal – Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora
nos autos de Execução Fiscal nº. 0007372-74.1999.4.02.5001, em favor da União Federal, em
trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal – Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos
autos de Execução Fiscal nº. 0003472-83.1999.4.02.5001, em favor da União Federal, em trâmite
na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal – Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos
de Execução Fiscal nº. 0010260-84.1997.4.02.5001, em favor da União Federal, em trâmite na 3ª
Vara Federal de Execução Fiscal – Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos de
Execução Fiscal nº. 0003725-22.2009.4.02.5001, em favor da União Federal, em trâmite na 3ª
Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Outros eventuais constantes na matrícula
imobiliária.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
24. Processo N°.: 0100800-59.2005.5.17.0132 - ExFis
EXEQUENTE(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (CNPJ: 00.394.460/0216-53)
PROCURADORA: Paula Abranches A. Silva
EXECUTADO(A)(S): EDITORA LEIA TUDO LTDA - ME (CNPJ: 05.234.994/0001-24); J. L.
EDITORA LTDA – ME (CNPJ: 01.846.837/0001-19); JACKSON RANGEL VIEIRA (CPF:
761.776.377-87); LUCIANO SOUZA CORTEZ (CPF: 761.776.377.87); MARCOS PAULO
TRISTAO
DOS
SANTOS
(CPF:
082.740.087-07)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
BEM(S): 01 (um) Veículo marca/modelo I/GM/Captiva Sport FWD, ano de fabricação/modelo
2010, cor preta, placa MTW-8238, renavam 273491466, chassi 3GNALHEV2AS664977, em bom
estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 03 de agosto de 2015.
DEPOSITÁRIO(A): JACKSON RANGEL VIEIRA, Rua Ludário Fonseca, 54, Arariguaba, Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
ÔNUS: Constam débitos no Detran/ES no valor de R$ 8.186,87 (oito mil, cento e oitenta e seis
reais e oitenta e sete centavos), em 09 de outubro de 2015; Impedimentos Judicial, Renajud:
Autos nº. 0106400-93.2007.5.17.0131, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; Autos de Execução Fiscal nº. 3-30.2014 – OF. 223/2014, em trâmite no Juízo
Eleitoral da 2ª Zona do Estado do Espírito Santo – Cachoeiro de Itapemirim/ES; Autos nº.
0012800-49.2006.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Autos de Execução Fiscal nº. 276-43.2013 – OF. 218/2014, em trâmite no Juízo Eleitoral da 2ª
Zona do Estado do Espírito Santo – Cachoeiro de Itapemirim/ES; Autos nº. 011990359660, em
trâmite na 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Autos nº. 011.04.006.519-2, em trâmite
na Vara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Autos nº. 2695120136080002, em trâmite na 2ª
Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Autos nº. 0103200-68.2013.5.17.0131, em trâmite na
1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Ludário Fonseca, 54, Arariguaba, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
25. Processo N°.: 0101800-50.2012.5.17.0132 – ACP e Apenso nº. 0093500-02.2012.5.17.0132
Caulnom
EXEQUENTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO
EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES (CNPJ: 26.989.715/0048-76)
ADVOGADO(A)(S): – OAB/ES
EXECUTADO(A)(S): RIMAGRAM RIBEIRO MARMORES e GRANITOS LTDA (CNPJ:
08.705.715/0001-07); CELSO NOGUEIRA DE BRITO JÚNIOR (CPF: 138.742.297-93);
GUILHERME
FERREIRA
DE
BRITO
(CPF:
143.035.657-09)
ADVOGADO(A)(S): Everson Coelho – OAB/ES 12948
BEM(S): 01) 01 (uma) Cortadeira de chapas de granito que só corta reto, com 01 (um) motor, em
funcionamento, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 02) 01 (uma) Furadeira de pia, marca
JNP, modelo FHG, número de série 228911, em funcionamento, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco
mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 26 de novembro de 2013.
DEPOSITÁRIO(A): SOLIMAR RIBEIRO DA COSTA, Rua da Mocal, nº. 196, 2º Andar, Centro,
Vargem Alta/ES.
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Principal, Prosperidade, Vargem Alta/ES.
26. Processo N°.: 0106700-86.2006.5.17.0132 – AÇÃO MONITÓRIA
EXEQUENTE(S): NILSIMAR VIAL DORIGO (CTPS: 49634-8ª ES)
ADVOGADO(A)(S): Augusto Cesar da Fonseca Almeida – OAB/ES 7087
EXECUTADO(A)(S): GAMARTINS MOAGEM LTDA (CPF/CNPJ: 30.575.856/0001-56); LÚCIA
HELENA CORREA MARTINS (CPF/CNPJ: 493.366.577-04); PAULO CEZAR MARTINS
(CPF/CNPJ:379.911.167-00)
ADVOGADO(A)(S): Wilson Marcio Depes – OAB/ES 1838
BEM(S): 01) Um lote de terreno sob o nº. 08, da quadra H, medindo 15,00 metros na linha da
frente, com a rua; 18,50 metros na linha dos fundos, com passagem para esgoto; 30,00 metros do
lado esquerdo, com o lote nº. 7 e 30,00 metros do lado direito, com a escadaria, totalizando
17
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
502,00m² (quinhentos e dois metros quadrados), situado na Rua Joaquim Caiado, no
prolongamento do bairro Stellita Coelho Marins, no Zumbi, nesta Cidade de Cachoeiro de
Itapemirim/ES. Imóvel matriculado sob o nº. 9680 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Cachoeiro de Itapemirim/ES, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 12 de agosto de
2011; 02) Um lote de terreno sob nº. 09, da quadra H, medindo 19,00 metros na linha de frente,
com a Rua Joaquim Caiado; 15,00 metros na linha de fundos, com quem de direito; 34,00 metros
do lado esquerdo, com uma escadaria; 34,00 metros do lado direito, com o lote nº. 10, totalizando
578,00m² (quinhentos e setenta e oito metros quadrados), situado na Rua Joaquim Caiado, no
prolongamento do Bairro Stellita Coelho Marins, no Zumbi, nesta Cidade de Cachoeiro de
Itapemirim/ES. Imóvel matriculado sob o nº. 9665 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Cachoeiro de Itapemirim/ES, avaliado em R$ xxxxxxxxxxxxxxx, em 12 de agosto de 2011; 03)
Um imóvel com área de 5,59 58ha (cinco hectares, cinquenta e nove ares e cinquenta e oito
centiares, correspondentes a 1(um) alqueire, 6 (seis) litros e 298,00m² (duzentos e noventa e oito
metros quadrados), de terrenos, com suas benfeitorias existentes, situada nos lugares “Alto de
São João” e “Alto Santa Maria”, distrito de Jaciguá, Município e Comarca de Vargem Alta/ES,
confrontando pelos seus diversos lados com a Rodovia Asfaltada que liga Cachoeiro à Jaciguá,
Jorge Partelli, Julio Partelli e Vanâncio Pim. Benfeitorias: 02 (duas) Residências, uma medindo
aproximados 140,00m² (cento e quarenta metros quadrados) e a outra aproximados 60,00m²
(sessenta metros quadrados); 01 (um) Pequeno campo de futebol/gramado; 03 (três) Açudes
(água represada); Fonte d'água e boa parte do terreno, em declive, tomado por vegetação; na
beira da Rodovia que liga Cachoeiro à Jaciguá. Imóvel matriculado sob o nº. 1824 no Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Vargem Alta/ES, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais), em 18 de agosto de 2011; 04) Parte ideal correspondente a 1/8 do imóvel, com área total
de aproximadamente 2.084,98m² (dois mil, oitenta e quatro metros e noventa e oito centímetros
quadrados), confrontando pela frente com uma Avenida projetada, de uma lado com Olivio
Vandermurem, José Vitório Zago e o Córrego São Felipe, fundos com o Córrego São Felipe, e
pelo outro lado com Melchiades Basilio Cardoso e quem mais de direito. Benfeitorias: A) Uma
casa, com dois banheiros, quatro quartos, uma sala, uma copa, uma cozinha e uma varanda;
B)Uma construção no segundo andar que fica em cima da parte final da casa, com entrada
independente através de uma escada, com três salas e um banheiro; C) Uma construção com
cinco escritório pequenos e dois banheiros. Imóvel matriculado sob o nº. 3315 no Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, avaliado a parte de 1/8 em R$
118.750,00 (cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), em 08 de novembro de 2011.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ XXXXX (…....).
DEPOSITÁRIO(A): Itens 01 e 02) PAULO CEZAR MARTINS, Rua Joaquim Caiado, nº. 25, Otto
Marins, Cachoeiro de Itapemirim/ES; Item 03) PAULO CEZAR MARTINS e LÚCIA HELENA
CORREA MARTINS, Rua Joaquim Caiado, nº. 25, Otto Marins, Cachoeiro de Itapemirim/ES; Item
04) PAULO CEZAR MARTINS, Rua Joaquim Caiado, nº. 25, Otto Marins, Cachoeiro de
Itapemirim/ES;
ÔNUS: Item 01) Consta Penhora nos autos de Execução nº. 011.06.004193-3 – 1968/06, em
favor do Banco Bradesco S/A, em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 2323.2005.132.17.00-0, em favor de Francisco Pereira da
Silva Filho, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Indisponibilidade
do Imóvel nos autos de Execução Fiscal nº. 2005.50.02.000685-2, em favor do Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, em trâmite na 2ª Vara de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Indisponibilidade
do Imóvel nos autos nº. 0231500-26.2005.5.17.0132, em favor de Gilson de Oliveira, em trâmite
na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº.
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29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
0084200-26.2006.5.17.0132, em favor de Jovenil Oinhos, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0080200-480.2006.5.17.0132, em favor de
Joadires Rodrigues, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora
nos autos nº. 0231900-40.2005.5.17.0132, em favor do Jonas Adelino Delebella Libardi, em
trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº.
0231200-64.2005.5.17.0132, em favor do Jonas Adelino Delebella Libardi, em trâmite na 2ª Vara
do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0227900-94.2005.5.17.0132,
em favor do João Batista da Silva, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0232300-54.2005.5.17.0132, em favor de Francisco Pereira
da Silva Filho, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos
autos nº.0075300-54.2006.5.17.0132, em favor do José Bento de Lima, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0030400-49.2007.5.17.0132, em
favor do Ildo Costa Xavier, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Penhora nos autos nº. 0232200-02.2005.5.17.0132, em favor do Joelson Fardim Rodrigues, em
trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº.
0179500-49.2005.5.17.0132, em favor do Janilson Fardim Rodrigues, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0230600-43.2005.5.17.0132, em
favor do Douglas Alves Souza, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Penhora nos autos nº. 0231100-12.2005.5.17.0132 em favor de Leilane Costa Silva, em trâmite
na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº.
0038700-71.2005.5.17.0131, em favor do Wescley Oliveira Pereira, em trâmite na 1ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0008600-91.2009.5.17.0132, em
favor da União, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Outros
eventuais constantes na Matrícula Imobiliária; Item 02) Consta Penhora nos autos de Execução
nº. 011.06.004193-3 – 1968/06, em favor do Banco Bradesco S/A, em trâmite na 5ª Vara Cível da
Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Indisponibilidade do Imóvel nos autos de Execução
Fiscal nº. 2005.50.02.000685-2, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em
trâmite na 2ª Vara de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 2107-2005.132.17.00-5,
em favor do José Carlos da Silva, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0232000-91.2005.5.17.0132, em favor do Valdecir de
Amaral Ramos, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos
autos nº. 0080200-48.2006.5.17.0132, em favor do Joadires Rodrigues, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0231900-40.2005.5.17.0132, em
favor do Jonas Adelino Delebella Libardi, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0231200-64.2005.5.17.0132, em favor do Jonas Adelino
Delebella Libardi, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos
autos nº. 0227900-94.2005.5.17.0132, em favor de João Batista da Silva, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0232300-54.2005.5.17.0132, em
favor de Francisco Pereira da Silva Filho, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº.0075300-54.2006.5.17.0132, em favor de José Bento de
Lima, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº.
0030400-49.2007.5.17.0132, em favor do Ildo Costa Xavier, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0232200-02.2005.5.17.0132, em favor do
Joelson Fardim Rodrigues, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Penhora nos autos nº. 0179500-49.2005.5.17.0132, em favor do Janilson Fardim Rodrigues, em
trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº.
0230600-43.2005.5.17.0132, em favor do Douglas Alves Souza, em trâmite na 2ª Vara do
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Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0231100-12.2005.5.17.0132 em
favor de Leilane Costa Silva, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Penhora nos autos nº. 0038700-71.2005.5.17.0131, em favor do Wescley Oliveira Pereira, em
trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Outros eventuais constantes na
Matrícula Imobiliária; Item 03) Penhora nos autos nº. 0232200-02.2005.5.17.0132, em favor do
Joelson Fardim Rodrigues, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Penhora nos autos nº.0075300-54.2006.5.17.0132, em favor do José Bento de Lima, em trâmite
na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos
nº.
0231200-64.2005.5.17.0132, em favor do Jonas Adelino Delebella Libardi, em trâmite na 2ª Vara
do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0231900-40.2005.5.17.0132,
em favor do Jonas Adelino Delebella Libardi, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0227900-94.2005.5.17.0132, em favor de João Batista da
Silva, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº.
0179500-49.2005.5.17.0132, em favor do Janilson Fardim Rodrigues, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0232300-54.2005.5.17.0132, em
favor de Francisco Pereira da Silva Filho, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0030400-49.2007.5.17.0132, em favor do Ildo Costa Xavier,
em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº.
0080200-48.2006.5.17.0132, em favor do Joadires Rodrigues, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho
de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0230600-43.2005.5.17.0132, em favor do
Douglas Alves Souza, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora
nos autos nº. 0231500-26.2005.17.0132, em favor de Gilson de Oliveira, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro do Itapemirim/ES; Penhora nos autos nº. 0038900-78.2005.5.17.0131, em
favor de Geovane de Souza, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro do Itapemirim/ES;
Penhora nos autos nº. 0017300-98.2005.5.17.0131, em favor de Antônio Marcos Leandro da Silva,
em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro do Itapemirim/ES; Ouros eventuais constantes na
Matrícula Imobiliária; Item 04) Penhora de 1/8 do imóvel nos autos de Execução Fiscal nº.
011060185748, em favor do Estado do Espirito Santo, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Indisponibilidade de 1/8 do Imóvel nos
autos de Execução Fiscal nº. 2005.50.02.000685-2, em favor do Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, em trâmite na 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora nos autos
de Execução Fiscal nº. 2005.50.02.000685-2, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, em trâmite na 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora de 1/8 do imóvel
nos autos nº. 0227900-94.2005.5.17.0132, em favor de João Batista da Silva, em trâmite na 2ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora de 1/8 do imóvel nos autos nº.
0231100-12.2005.5.17.0132, em favor de Leilane Costa Silva, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho
de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora de 1/8 do imóvel nos autos nº.
0231900-40.2005.5.17.0132, em favor de Jonas Adelino Delebella Libardi, em trâmite na 2ª Vara
do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora de 1/8 do imóvel nos autos nº.
0232300-54.2005.5.17.0132, em favor de Francisco Pereira da Silva Filho, em trâmite na 2ª Vara
do Trabalho de Cachoeiro do Itapemirim/ES; Penhora de 1/8 do imóvel nos autos nº.
0075300-54.2006.5.17.0132, em favor de José Bento de Lima, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho
de Cachoeiro do Itapemirim/ES; Penhora de 1/8 do imóvel os autos nº.
0232200-02.2005.5.17.0132, em favor de Joelson Fardim Rodrigues, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro do Itapemirim/ES; Penhora de 1/8 do imóvel nos autos nº.
0231200-64.2005.5.17.0132, em favor de Jonas Adelino Delebelle Libardi, em trâmite na 2ª Vara
do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora de 1/8 do imóvel nos autos nº.
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0179500-49.2005.5.17.0132, em favor de Janilson Fardim Rodrigues e Outros, em trâmite na 2ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora de 1/8 do imóvel nos autos nº.
0230600-43.2005.5.17.0132, em favor de Douglas Alves de Souza, em trâmite na 2ª Vara do
trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora de 1/8 do imóvel nos autos nº.
0030400-49.2007.5.17.0132, em favor de Ildo Costa Xavier, em trâmite na 2ª Vara do trabalho de
Cachoeiro
de
Itapemirim/ES;
Penhora
de
1/8
do
imóvel
nos
autos
nº.
0080200-80.2006-43.2005.5.17.0132, em favor de Joadires Rodrigues, em trâmite na 2ª Vara do
trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora de 1/8 do imóvel nos autos nº.
0037800-88.2005.5.17.0131, em favor de Antonio Elias Estácio, em trâmite na 1ª Vara do trabalho
de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora de 1/8 do imóvel nos autos nº.
0102300-32.2006.5.17.0131, em favor de Antonio Elias Estácio, em trâmite na 1ª Vara do trabalho
de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora de 1/8 do imóvel nos autos nº.
0017300-98.2005.5.17.0131, em favor de Antonio Marcos Leandro da Silva, em trâmite na 1ª Vara
do trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora de 1/8 do imóvel nos autos nº.
0084200-26.2006.5.17.0132, em favor de Jovenil Oinhos, em trâmite na 2ª Vara do trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; Penhora de 1/8 do imóvel nos autos nº. 0232000-92.2005.5.17.0132,
em favor de Antonio Elias Estácio, em trâmite na 2ª Vara do trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Itens 01 ao 04) Conforme descrições acima.
27. Processo N°.: 0107800-66.2012.5.17.0132 - ExFis
EXEQUENTE(S): UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) (CNPJ: 00.394.460/0216-53)
ADVOGADO(A)(S): Josiani Gobbi Machesi Freire – OAB/ES 16680
EXECUTADO(A)(S): ATUM DO BRASIL CAPTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ:
00.605.555/0001-67)
ADVOGADO(A)(S): Célio de Carvalho Cavalcanti Neto – OAB/ES 9100
BEM(NS): 01 (um) Caminhão, marca/modelo M.Benz/L1620, 03 (três) eixos, à diesel, ano de
fabricação/modelo 1997/1997, placa MPO-1828, cor branca, renavam 682697281, chassi
9BM695014VB128398.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em 04 de fevereiro de 2013.
DEPOSITÁRIO: MAURO LÚCIO PEÇANHA DE ALMEIDA, Rua Sebastião de Almeida, nº. 469,
Itaoca, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária em favor do BANESTES - Banco do Estado do Espírito Santo
S/A.; Impedimentos RENAJUD: Autos nº. 00144383720128080026, em trâmite na 1ª Vara Cível da
Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Autos nº. 01611002420045170131, em trâmite na 1ª
Vara de Itapemirim/ES; Autos nº. 026120011296, em trâmite na 1ª Vara Cível de Itapemirim/ES;
Autos nº. 00000713720148080026, em trâmite na 1ª Vara Cível de Itapemirim/ES; Débitos no
Detran/ES no valor de R$ 255,48 (duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos),
em 07 de maio de 2015. Outros eventuais constantes no Detran/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Sebastião de Almeida, s/nº., Itaoca, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
28. Processo N°.: 0112800-23.2007.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): ANDRELINO ROSA VIEIRA (CPF: 652.944.837-34)
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Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4142
EXECUTADO(A)(S): INCAMAR INDÚSTRIA CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. (CNPJ:
32.482.283/0001-41); ANGELICA GOMES ALVES RUFINO (CPF: 109.557.797-23); ANTONIO
CARLOS SOARES DE MELO (CPF: 328.335.717-04); BRUNO BATISTA DE MELO (CPF:
122.733.117-70); DINAMO STONES GRANITOS LTDA ME
(CNPJ: 10.409.765/0001-33);
DOLORES BATISTA DE MELO (CPF: 525.309.737-68); JORGE BRAZ DE SOUZA RUFINO (CPF:
089.092.157-12) E DOUGLAS ANTONIO BATISTA DE MELO (CPF: 086.103.157-11)
ADVOGADO(A)(S): Braulio Antonio da Costa – OAB/ES 13420
BEM(S): 01 (uma) Motocicleta marca/modelo Honda/CG 125 Fan KS, ano de fabricação/modelo
2010, placa MTT-8147, renavam 258187344, cor predominante preta, em bom estado de
conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais), em 17 de julho de 2015.
DEPOSITÁRIO(A): JORGE BRAZ DE SOUZA RUFINO, Rua Targino Athayde, 03, Cel. Borges,
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 33900-94.2005.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Alienação Fiduciária em favor de BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 145,10 (cento e quarenta e cinco
reais e dez centavos), em 09 de outubro de 2015; Impedimentos Renajud; Outros eventuais
constantes no Detran/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Targino Athayde, 03, Cel. Borges, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
29. Processo N°.: 0114200-72.2007.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): RÉGIS ABREU CAETANO (CPF/CNPJ: 007.757.847-37)
ADVOGADO(A)(S): Ângela Nunes Lage – OAB/ES 9448
EXECUTADO(A)(S): INFOTRON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E
INTERNET LTDA - ME (CPF/CNPJ: 39.298.294/0001-15)
ADVOGADO(A)(S): Fernando Carlos Dilen da Silva – OAB/ES 10585
BEM(S): 01) 04 (quatro) Quiosques pequenos em MDF, tipo Stand, para exposição de
mercadorias (dimensões aproximadas 2,50m X 1,00 X 0,40 metros), avaliado em R$ 1.250,00
cada, totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em 06 de março de 2015; 02) 01 (uma) Vitrine em
MDF para exposição de mercadorias, avaliado em R$ 1.872,00 (um mil, oitocentos e setenta e
dois reais), em 06 de março de 2015; 03) 04 (quatro) Pinturas em tela sendo “O bosque”, medindo
1,10 x 0,80 metros, avaliado em R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais); “Floral”,
medindo 1,10 X 0,80 metros, avaliado em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); “Doce Infância”,
medindo 1,10 X 0,80 metros, avaliado em R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais); “Sopro
do Mar”, medindo 1,80 X1,00 metros, avaliado em R$ 739,00 (setecentos e trinta e nove reais),
totalizando em R$ 2.042,00 (dois mil e quarenta e dois reais), em 06 de março de 2015; 04) 7.300
(sete mil e trezentos) metros de cabo de fibra óptica CFOA-SM-DDP-G 48FO, avaliado em R$
5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos) o metro, totalizando R$ 42.486,00 (quarenta e dois mil,
quatrocentos e oitenta e seis reais), em 22 de janeiro de 2015; 05) 01 (uma) Serrilha Elgin usada,
cor preta, em excelente estado de conservação, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais), em 12 de dezembro de 2014; 06) 22 (vinte e dois) Modens HPN usados, marca Cianet, em
cores diversas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 148,00 (cento e quarenta e
oito reais) cada, totalizando R$ 3.256,00 (três mil, duzentos e cinquenta e seis reais), em 12 de
22
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
dezembro de 2014; 07) 01 (um) Master Coax HPNv3, marca Cianet Networking, cor preta, usado,
em excelente estado de conservação, avaliado em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), em 12 de
dezembro de 2014; 08) 08 (oito) Pat Handy Tone 496 usado, marca Live Tech, em regular estado
de conservação, avaliado em R$ 76,00 (setenta e seis reais) cada, totalizando R$ 608,00
(seiscentos e oito reais), em 12 de dezembro de 2014; 09) 01 (um) Switch Generciável 24 portas
Intelbras SG2622PR, cor preta, usado, em excelente estado de conservação, avaliado em R$
880,00 (oitocentos e oitenta reais), em 12 de dezembro de 2014; 10) 02 (dois) ADSL2 Ip DSLAM,
marca Draytek, usados, avaliado em R$ 2.552,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)
cada, totalizando R$ 5.104,00 (cinco mil, cento e quatro reais), em 12 de dezembro de 2014; 11)
51 (cinquenta e um) Aparelhos livres (Claro Fixo) Huawei 2555, novos, sem uso, avaliado em R$
149,00 (cento e quarenta e nove reais) cada, totalizando R$ 7.599,00 (sete mil, quinhentos e
noventa e nove reais), em 12 de dezembro de 2014; 12) 11 (onze) Aparelhos livre (claro Fixo) Atel
AWP L300 novas, sem uso, avaliado em R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais) cada,
totalizando R$ 1.639,00 (um mil, seiscentos e trinta e nove reais), em 12 de dezembro de 2014;
13) 05 (cinco) Aparelhos livre (Claro Fixo) Huawei FC8551 novos, sem uso, avaliado em R$
149,00 (cento e quarenta e nove reais) cada, totalizando R$ 745,00 (setecentos e quarenta e
cinco reais), em 12 de dezembro de 2014; 14) 129 (cento e vinte e nove) Aparelhos livre (Claro
Fixo) Alcatel OT-208 novos, sem uso, avaliado em R$ 99,00 (noventa e nove reais) cada,
totalizando R$ 12.771,00 (doze mil, setecentos e setenta e um reais), em 12 de dezembro de
2014; 15) 100 (cem) Aparelhos Livre (Claro Fixo) Huawei C2610s novos, sem uso, avaliado em R$
99,00 (noventa e nove reais) cada, totalizando R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), em 12
de dezembro de 2014; 16) 02 (dois) Aparelhos livre (Claro Fixo) Alcatel OT255 novos, sem uso,
avaliado em R$ 99,00 (noventa e nove reais) cada, totalizando R$ 198,00 (cento e noventa e oito
reais), em 12 de dezembro de 2014; 17) 01 (um) Aparelho Livre (Claro Fixo), ATA novo, sem uso,
avaliado em R$ 180,00 (cento e oitenta reais), em 12 de dezembro de 2014; 18) 182 (cento e
oitenta e dois) Chips pós pagos Claro, novos, sem uso, avaliado em R$ 10,00 (dez reais) cada,
totalizando R$ 1.820,00 (um mil e oitocentos e vinte reais), em 12 de dezembro de 2014; 19) 01
(um) Sistema de monitoramento com câmeras e DVR, contendo 1 DVR de 16 canais gravo, 3
micro câmeras com suporte, 1 fonte de 10 amperes 12 VTS, usado, avaliado em R$ 3.225,00 (três
mil, duzentos e vinte e cinco reais), em 12 de dezembro de 2014.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 100.905,00 (cem mil, novecentos e cinco reais).
DEPOSITÁRIO(A): Item 01 ao 19) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAES, Praça José Antônio
Santana, nº. 26, 2º andar, Basileia, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Item 01, 02, 03 e 05 ao 19) Nada consta; Item 04) Consta penhora nos autos nº.
114201-57.2007.5.17.0132, em favor de Regis Abreu Caetano, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho
de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Item 01 ao 03) Rua João Antônio Vasques, nº. 93, IBC,
Cachoeiro de Itapemirim/ES; Item 04) Rua Sargento Olimpio, nº. 02, Aeroporto, Cachoeiro de
Itapemirim/ES; Item 05 ao 19) Rua Novaes de Mello, nº. 60, Independência, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
30. Processo N°.: 0114700-65.2012.5.17.0132 – Execução Fiscal
RECLAMANTE(S): MINISTÉRIO DA FAZENDA (CPF/CNPJ: 00.394.460/0216-53)
ADVOGADO(A)(S): Não informado
RECLAMADO(A)(S): MINERAÇÃO NEMER LTDA (CPF/CNPJ: 27.444.751/0002-34)
ADVOGADO(A)(S): – Não informado
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29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
BEM(S): 01) 01 (um) Veículo, tipo caminhão, marca, Mercedes Benz, modelo LS 1634 (apenas o
cavalo mecânico), ano de fabricação e modelo 2003/2003, combustível diesel, cores amarela e
branca, placas MTP-0002, Renavam nº. 798170182, conservado e em funcionamento, avaliado
em R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais); 02) 01 (uma) Motocicleta, marca Honda, modelo CG
150 Titan KS Job, ano de fabricação e modelo 2006/2006, cor vermelha, placas MQQ-7211,
Renavam nº. 00881001198, em funcionamento e em bom estado de conservação, apresentando
vidro retrovisor esquerdo trincado, avaliada em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos reais), em 13 de setembro
de 2013.
DEPOSITÁRIO(A): EMÍLIO WALARE BICALHO NEMER, Rua Carlos Lomba, nº. 140, Centro,
Castelo/ES.
ÔNUS: Item 01) Impedimento Renajud nos autos nº. 011970042062, em trâmite na 2ª Vara Cível
da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 6100602-2006.5.17.0131, em trâmite na 1ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0137300-80.2012.5.17.0132, em
trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº.
0114700-65.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
autos nº. 0140400-48.2009.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0093300-58.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0087700-56.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0037800-07.2013.5.17.0132, em
trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autso nº.
0088000-18.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
autos nº. 0223000-68.2005.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; autos nº. 0090500-57.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0142600-86.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0157500-74.2013.5.17.0132, em trâmite na
2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0073900-24.2014.5.17.0132, em
trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº.
0004931-63.2013.8.08.0011, em trâmite na 5ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos
nº. 0038200-21.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; 0038000-77.2014.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; autos nº. 0091900-72.2014.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0121600-93.2014.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0010669-47.2004.8.08.0011, em trâmite na 4ª
Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0500433-52.2014.5.17.0132, em trâmite na
2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Outros eventuais constantes no Detran/ES;
Item 02) Constam Débitos no Detran/ES no valor de R$ 1.636,29 (um mil, seiscentos e trinta e
seis reais e vinte e nove centavos), em 04 de novembro de 2015; Impedimento Renajud nos autos
nº. 011970042062, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos
nº. 6100602-2006.5.17.0131, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
autos nº. 0137300-80.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; autos nº. 0114700-65.2012.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0140400-48.2009.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0093300-58.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0087700-56.2013.5.17.0132, em
trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº.
0037800-07.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
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29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
autos nº. 0088000-18.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; autos nº. 0223000-68.2005.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0090500-57.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0142600-86.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0157500-74.2013.5.17.0132, em
trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº.
0073900-24.2014.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
autos nº. 0098000-80.2013.5.17.0131, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; autos nº. 0004931-63.2013.8.08.0011, em trâmite na 5ª Vara Cível de Cachoeiro
de Itapemirim/ES; autos nº. 0038200-21.2013.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; 0038000-77.2014.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0091900-72.2014.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0121600-93.2014.5.17.0132, em trâmite na 2ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0010669-47.2004.8.08.0011, em
trâmite na 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº. 0086100-73.2008.5.17.0132,
em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; autos nº.
0500433-52.2014.5.17.0132, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Outros eventuais constantes no Detran/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Diniz Bicalho, s/nº., Esplanada, Castelo/ES.
31. Processo N°.: 0118100-19.2014.4.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): NAILE ASSIS DOS SANTOS (CPF/CNPJ: 130.492.517-00)
ADVOGADO(A)(S): Simone Rosa Fortunato – OAB/ES 12248
EXECUTADO(A)(S): MAXIMO CELULAR LTDA (TOTAL CELULAR) (CPF/CNPJ:
08.473.603/0020-85)
ADVOGADO(A)(S): Juarez Loures de Oliveira – OAB/MG 055553
BEM(S): 01) 04 (quatro) Computadores completos, sendo 03 deles com monitor da marca LG e
um da marca Philips, todos funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$
800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 02) 03 (três)
Celulares Sansung Galaxy S4 mini, novos, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais) cada,
totalizando R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); 03) 03 (três) Celulares LG L70 Dual, novos,
avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais); 04) 03 (três) Tablets Sansung Galaxy, todos novos, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos
reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 05) 04 (quatro) Celulares Nokia
Lumia 530, novos, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (um
mil e seiscentos reais); 06) 02 (dois) Carregadores portáteis, marca Nipow, novos, avaliado em R$
100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 11.3000,00 (onze mil e trezentos reais), em 25 de maio de 2015.
DEPOSITÁRIO(A): Não informado.
ÔNUS: Nada consta nos autos.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Capitão Deslandes, nº. 81, Centro, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
32. Processo N°.: 0121000-09.2013.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): WALACE SANTOS DO NASCIMENTO (CPF/CNPJ: 148.486.157-47)
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ADVOGADO(A)(S): Marcelo Baliana Justo – OAB/ES 012092
EXECUTADO(A)(S): WALDIR PASTOR (CPF/CNPJ: 019.891.507-13)
ADVOGADO(A)(S): Jardel Oliveira Luciano – OAB/ES 016296
BEM(S): 01 (um) Freezer vertical de congelamento rápido, na cor branca, em bom estado de
conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 600,00 (seiscentos reais), em 01 de junho de 2015.
DEPOSITÁRIO(A): Não informado
ÔNUS: Nada consta nos autos.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua José de Oliveira Ramos, nº. 14, São Pedro, Muqui/ES.
33. Processo N°.: 0121600-93.2014.5.17.0132 - RTSum
EXEQUENTE(S): VALMIR MACHADO (CPF: 558.641.987-49)
ADVOGADO(A)(S): Rodrigo Sebastião Souza – OAB/ES 12700
EXECUTADO(A)(S): MICRO POWDER MICRONIZAÇÃO DE MINERIOS LTDA – ERR (CNPJ:
05.791.642/0001-51) E MINERAÇÃO NEMER LTDA. (CNPJ: 27.444.751/0001-53)
ADVOGADO(A)(S): Rodrigo Fortunato Pinto – OAB/ES 12703
BEM(NS): 119 T (cento e dezenove toneladas) de carbonato de cálcio, malha 1000 (MB 1000),
para fabricação de tinta, borracha e couro sintético, avaliada em R$ 190,00 (cento e noventa
reais) a tonelada.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 22.610,00 (vinte e dois mil, seiscentos e dez reais), em 19 de março
de 2015.
DEPOSITÁRIO: EMÍLIO WALLACE BICALHO NEMER, Rua Carlos Lomba, Centro, Castelo/ES.
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Diniz Bicalho, nº. 20, Esplanada, Castelo/ES.
34. Processo N°.: 0125600-73.2013.5.17.0132 – EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE(S): UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
ADVOGADO(A)(S): Paula Abranches A. Silva – OAB/ES 008049
EXECUTADO(A)(S): CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA (CPF/CNPJ: 27.478.106/0001-51)
ADVOGADO(A)(S): Fernando Carlos Fernandes – OAB/ES 009637
BEM(S): 01 (um) Tear de lâminas G2, modificado para Becca 3, fabricado pela CIMEF, com mais
de quinze anos de uso, desligado/parado, completo com motores e bomba de poço. Obs.: A
empresa possui 6 teares, sendo o objeto da penhora o quarto da esquerda para a direita.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em 14 de abril de 2014.
DEPOSITÁRIO(A): Não informado.
ÔNUS: Consta penhora em outros processos.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Mauro Miranda Madureira, nº. 521, Coramara,
Cachoeiro de Itapemirim/ES e/ou Rua Ângelo Silverio, s/nº., Aeroporto, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
35. Processo N°.: 0129200-73.2011.5.17.0132 - RTSum
EXEQUENTE(S): MARCO ANTÔNIO MIRANDA DE OLIVEIRA (CPF: 057.421.217-50)
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4.142
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Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
EXECUTADO(A)(S): MARSETE MÁRMORES NATURAIS LTDA (CNPJ: 10.502.2015/0001-64);
BRASGRAN
BRASIL
GRANITOS
LTDA.
(CNPJ:
35.982.388/0001-58)
ADVOGADO(A)(S): Fernando da Costa Guio – OAB/ES 17.017
BEM(S): 01 (um) Veículo marca/modelo Fiat/Idea ELX Flex, ano de fabricação/modelo 2005/2006,
renavam 867479450, placa HDJ 7912, cor cinza, Chassi 9BD13561362001891, em bom estado.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em 04 de maio de 2012.
DEPOSITÁRIO(A): ROBERTO MACHADO POZZI, Rua. Justino Hermely, 20, Amarelo, Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária em favor da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO
MÚTUO DOS COMERCIANTES DO VESTUÁRIO, CONFECÇÕES E ROCHAS ORNAMENTAIS –
CREDSUL; Débitos no Detran/ES, no valor de R$ 682,66 (seiscentos e oitenta e dois reais e
sessenta e seis centavos), em 10 de junho de 2015; Constam Impedimentos Renajud nos autos
nºs. 0131600-60.2011.5.17.0132, 0093000-33.2012.5.17.0132 e 0129100-21.2011.5.17.0132,
todos em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Outros eventuais
constantes no Detran/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada de São Joaquim, São Joaquim, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
36. Processo N°.: 0134600-34.2012.5.17.0132 - ACP
EXEQUENTE(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS IND. DO M. G. C. DO EST. (CNPJ:
36.400.562/0001-70)
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4142
EXECUTADO(A)(S): PERFECT STONE GRANITOS LTDA - EPP (CNPJ: 05.234.986/0001-88) E
SERRARIA DE GRANITOS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA – ME (CNPJ:
09.460.156/0001-20)
ADVOGADO(A)(S): Marcos Adriane Machado – OAB/ES 8742
BEM(NS): 01 (uma) Ponte rolante, completa, com talha, capacidade de 05 (cinco) toneladas, vão
de aproximadamente 18,00 metros, em funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em 28 de novembro de 2014.
DEPOSITÁRIO: JOSÉ NATAL LIMA DE MIRANDA, Córrego do Óleo, Córrego dos Morros,
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0033500-68.2014.5.17.0131, em trâmite na 1ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Córrego do Braz, Zona Rural, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
37. Processo N°.: 0135000-48.2012.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS IND. DO M. G. C. DO EST. (CNPJ:
36.400.562/0001-70)
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4142
EXECUTADO(A)(S): S DE SÁ CORREIA - EPP (CNPJ: 39.335.179/0001-73) E UNIÃO FEDERAL
(CNPJ: 00.394.460/0216-53)
ADVOGADO(A)(S): Everson Coelho – OAB/ES 12498
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Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
BEM(NS): 01) 01 (um) Veículo, tipo caminhoneta, marca/modelo Ford/Pampa 1.8 L, ano de
fabricação/modelo 1992/1992, placa MRO-2967, cor prata, renavam 277508614, chassi
9BFZZZ55ZNB122755, em comprometido estado de conservação, vidro dianteiro trincado,
maçaneta avariada, sem retrovisor direito, para choque quebrado, lanternas quebradas, sem
bateria, estofados também avariados, pintura desgastada e em certos pontos corroída. Obs.: O
veículo funciona com bateria. Avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 02) 01
(uma) Cortadeira de granito, corte reto, sobe desce, cor verde, sem marca aparente, com
escrito/adesivo “Lomard Super”, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliada
em R$ 13.000,00 (treze mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), em 19 de dezembro
de 2014.
DEPOSITÁRIO: LUIZ CORREIA NETO, Localidade Itaoca Pedra, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Item 01) Constam Impedimentos RENAJUD: Autos nº. 00697004220125170132 e nº.
01257006220125170132, ambos em trâmite na 2ª Vara de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Autos nº.
0071142820128080011, em trâmite no 1º Juizado Especial Cível de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Débitos no Detran/ES no valor de R$ 994,09 (novecentos e noventa e quatro reais e nove
centavos), em 07 de maio de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 02) Nada
consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Domingos Alcino Dadalto, s/nº., Estrada de Santa
Teresa, IBC, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
38. Processo N°.: 0140800-67.2006.5.17.0132 RTOrd
EXEQUENTE(S): JOSÉ DOS ANJOS BERNARDINO (CPF: 978.731.107-10); JORGE OSCKES
(CPF: 930.706.327-34)
ADVOGADO(A)(S): Wéliton Roger Altoé – OAB/ES 7.070
EXECUTADO(A)(S): POLIMENTO INTERNACIONALE LTDA (CNPJ: 05.101.133/0001-78);
ADVOGADO(A)(S): Marcelo Semprini Ferreira – OAB/ES 12.915
BEM(S): 01) 01 (uma) Talha para ponte rolante com capacidade de 7 toneladas, cor predominante
azul marinho, motor de indução trifásico marca Metalcorte nº 108, 75 cv, 5,5 KW, 1740 RPM, sem
uso, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em 13 de
junho de 2012; 02) 01 (uma) Bandeira de giro de 360º, com capacidade de 1 tonelada, completa,
com talha (sem quadro elétrico), sem uso, em perfeito estado de conservação, avaliada em R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em 20 de setembro de 2013; 03) 27 (vinte e sete) Chapas de
mármore preto S. Gabriel tipo comercial (com barbante), medindo aproximadamente cada uma
2,80m x 1,80m, totalizando aproximadamente (cinco) 5m² cada, total: 135m² (cento e trinta e cinco
metros quadrados), avaliado em R$ 90,00 (noventa reais) o metro quadrado, totalizando R$
12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais), em 20 de setembro de 2013; 04) 48 (quarenta e
oito) Chapas de mármore comum branco, tipo comercial (com trinca na cabeça), medindo
aproximadamente 2,7m x 1,5m, totalizando cerca de 4m², avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais)
o metro quadrado, totalizando R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em 20 de setembro de
2013; 05) 01 (uma) Politriz Pedrini (italiana), com 21 (vinte e um) cabeçotes, robô de entrada
automático, automatizada, série M0959, modelo B210, data de fabricação 09/02, cor
predominante verde, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$
1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), em 06 de junho de 2014.
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Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.782.750,00 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos
e cinquenta reais).
DEPOSITÁRIO(A): Item 01) MARCO ANTÔNIO PINHEIRO PEREIRA, Rua Senador Mesquita, 87,
Santo Antônio, Cachoeiro de Itapemirim/ES; Item 02, 03, 04 e 05) EDUARDO LÚCIO FRANCO
ZUCOLOTO, Av. Francisco Lacerda de Aguiar, 70, Gilberto Machado, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Nada Consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rod. Cachoeiro x Frade, KM 02, s/nº., Zona Rural,
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
39. Processo N°.: 0141400-44.2013.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): THIAGO LIMA DA SILVA (CPF: 134.171.657-09)
ADVOGADO(A)(S): Maury Gomes de Souza – OAB/ES 17059
EXECUTADO(A)(S): R M S LESSA – ME (CNPJ: 06.240.068/0001-24)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
BEM(S): 01) 01 (um) Forno a lastro de 02 (duas) câmaras elétrico, capacidade para 16
(dezesseis) bandeijas, marca Perfecta, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado
em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 02) 01 (um) Cilindro para massas alimentícias, marca Gpaniz,
modelo CL500, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 03) 01
(uma) Modeladora de pão, marca Gpaniz, funcionando, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil
reais); 04) 01 (uma) Masseira de pão, sem marca aparente, funcionando e em regular estado de
conservação, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 05) 01 ( uma) Fatiadeira de pão, marca
Gpaniz, funcionando e em bom estado, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), em 22 de junho de 2015.
DEPOSITÁRIO(A): JOCÉLIA FERREIRA, Rua Osaías Martins, s/n, Campo Leopoldina, Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Aristides Campos, nº. 180A, Nova Brasília, Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
40. Processo N°.: 0142600-86.2013.5.17.0132 - RTSum
EXEQUENTE(S): FRANCISCO GONCALVES VIEIRA (CPF: 773.710.627-87)
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4142
EXECUTADO(A)(S): MICRO POWDER MICRONIZACAO DE MINERIOS LTDA - EPP
(CNPJ: 05.971.642/0001-51); MINERACAO NEMER LTDA (CNPJ: 27.444.751/0001-53)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
BEM(S): 01 (um) Veículo marca/modelo Mercedes Benz/L1620, placa MQW-9766, ano de
fabricação/ modelo 2006/2006, à diesel, chassi 9BM6953046B493393, renavam nº. 895216663,
cores branca e amarela, em funcionamento e em uso diário, conservado.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais), em 27 de junho de
2014.
DEPOSITÁRIO(A): EMÍLIO WALACE BICALHO NEMER, Rua Diniz Bicalho, nº. 20, Esplanada,
Castelo/ES.
ÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0079200-98.2013.5.17.0132; 0090500-57.2013.5.17.0132;
0173900-66.2013.5.17.0132 e 0157500-74.2013.5.17.0132, todos em trâmite na 2ª Vara do
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Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Consta Alienação Fiduciária em favor do Banco
Bradesco SA; Impedimentos RENAJUD nos autos nº.: 00120007420135170132;
00877005620135170132;
00378000720135170132;
00962001420135170132;
00880001820135170132;
00878001120135170132;
00739002420145170132;
00381006620135170132;
00382002120135170132;
00380007720145170132;
00905005720135170132; 00962001720135170131 e 00416007720125170132, todos em trâmite
na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Débitos no Detran/ES no valor total de R$
1.984,62 (um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), em 01 de julho
de 2015. Outros eventuais constantes no Detran/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Diniz Bicalho, nº. 20, Esplanada, Castelo/ES.
41. Processo N°.: 0146300-12.2009.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): JOSÉ ROBERTO BARBOSA (CPF: 034.537.687-01)
ADVOGADO(A)(S): Salermo Sales de Oliveira – OAB/ES 8741
EXECUTADO(A)(S): AUTO POSTO UNIÃO DAS PEDRAS LTDA. (CNPJ: 03.314.162/0001-92);
ENOQUE DA SILVA AGUM; GUSTAVO LINHARES DE MATOS (CPF: 043.811457-47); L. J.
FONSECA JR. - ME (AUTO POSTO CONDURU) (CNPJ: 02.791.258/0001-89); MARCELO
LINHARES MATOS (CPF: 874.028.587-15) E SILVANA LUGÃO DE MATOS (CPF:
022.599.387-28)
ADVOGADO(A)(S): Hércules Cipriani Pessini – OAB/ES 13798 e Fernando Carlos Fernandes –
OAB/ES 9637
BEM(S): 01) 01 (uma) Bomba de combustível Wayne Dresser 161L, série 3297, data 9/86,
avaliada em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); 02) 01 (uma) Bomba de combustível
Wayne Dresser 161L (não foi possível verificar o nº de série e a data), avaliada em R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais); 03) 01 (uma) Bomba de combustível Wayne Dresser 1663L, série
2715, data 3/98, avaliada em R$ 9.000,00 (nove mil reais); 04) 01 (uma) Bomba de combustível
Wayne Dresser 161L, série 2279, data 11/85, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais); 05) 01 (uma) Bomba de combustível Wayne Dresser 1661L, série 2917, data 10/97,
avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 06) 01 (uma) Bomba de combustível
Wayne Dresser 161L, série 6554, data 2/89, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais); 07) 01 (uma) Bomba de combustível Wayne Dresser 1661L, série 2925, data 10/97,
avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 08) 01 (uma) Bomba de combustível
Wayne Dresser 1661L, série 2934, data 10/97, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais); 09) 01 (um) Filtro de diesel Matalsinter, modelo MS 4000, série 8752, ano de fabricação
2009, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); Obs.1: As três primeiras bombas de combustível
citadas foram encontradas sem mangueiras e bicos; Obs.2: Não foi possível aferir o
funcionamento das máquinas penhoradas (pois não estavam devidamente instaladas), mas o
executado, Sr. Marcelo Linhares de Matos, assegurou o funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais), em 01 de agosto de
2014.
DEPOSITÁRIO(A): MARCELO LINHARES MATOS, Rua Rui Barbosa, 16, Centro, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rod. Gumercindo Moura Nunes, s/nº., Km 09, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
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Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
42. Processo N°.: 0150500-62.2009.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO (CPF: 002.845.847-89)
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4142
EXECUTADO(A)(S): MINERAÇÃO RAMASE LTDA. (CNPJ: 27.415.322/0001-58)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
BEM(NS): 06 (seis) Chapas de granito Amarelo Samoa, medindo aproximadamente 5,28m² cada
(medida líquida), com espessura de 02cm, polidas em uma das faces.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.261,00 (dois mil, duzentos e sessenta e um reais), em 23 de
fevereiro de 2015.
DEPOSITÁRIO: CLODOALDO GOMES RAMOS, Rua Antônio Baroni, s/nº., Soturno, Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Localidade de Santo Antônio (depois do trevo de Jaciguá,
2º à esquerda) – endereço da sede da empresa Esamar Mármores Granitos e Mineração
Ltda. - Vargem Alta/ES.
43. Processo N°.: 0150500-86.2014.5.17.0132 - Monitória
EXEQUENTE(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS IND. DO M. G. C. DO EST (CNPJ:
36.400.562/0001-70)
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 4142
EXECUTADO(A)(S): COMBAT STONE LTDA - EPP
(CNPJ:
15.037.711/0001-08)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
BEM(S): 01) 01 (uma) Mesa de granito verde ubatuba (mesa de recepção) em “L”, com 1,90m de
diagonal e largura de 60cm, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais); 02) 03 (três) mesas de
granito amarelo, medindo 1,80m X 0,60m, avaliada em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
cada, totalizando R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), em 29 de abril de 2015.
DEPOSITÁRIO(A): QUIRINO GONÇALVES NETO, Rua Waldir Sebastião Carreiro, nº. 69, Jardim
Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Governador Lacerda de Aguiar (Cachoeiro X
Frade), s/nº., KM 03, Coronel Borges (gruta), Cachoeiro de Itapemirim/ES.
44. Processo N°.: 0150600-41.2014.5.17.0132 – AÇÃO DE CUMPRIMENTO
EXEQUENTE(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIA DO MÁRMORE
GRANITO E CALCÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDIMÁRMORE (CPF/CNPJ:
36.400.562/0001-70)
ADVOGADO(A)(S): José Irineu de Oliveira – OAB/ES 004142
EXECUTADO(A)(S): B. V. SILVA GRANITOS EIRELI – EPP (LINCE GRANITOS E MÁRMORES
DO BRASIL) (CPF/CNPJ: 15.739.674/0001-80)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
BEM(S): 05 (cinco) Chapas de granito verde de aproximadamente 5,20m² (cinco metros e vinte
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2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
centímetros quadrados) por unidade, avaliado em R$ 75,00 (setenta e cinco reais) o metro
quadrado.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais), em 01 de junho de
2015.
DEPOSITÁRIO(A): JOSÉ FRANCISCO ROSA, Estrada Vila Nova, s/nº., km 01, Zona Rural,
Distrito de Vila Nova, Atílio Vivacqua/ES.
ÔNUS: Nada consta nos autos.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Vila Nova, s/nº., KM 01, Zona Rural, Distrito de Vila
Nova, Atílio Vivacqua/ES.
45. Processo N°.: 0161200-39.2005.5.17.0132 - RTOrd
EXEQUENTE(S): DALCIMAR ONOFRE (CPF: 850.726.567-72)
ADVOGADO(A)(S): Simone Frinhani Nunes – OAB/ES 12918 e Antônio José Pereira de Souza –
OAB/ES 6639
EXECUTADO(A)(S): GRR COMÉRCIO LTDA. ME (SUPERMERCADO SOL E MAR) (CNPJ:
36.346.450/0001-88); JOSÉ ZENILDO RONCETE (CPF: 414.926.847-91) E MD
SUPERMERCADO
LTDA
(CNPJ:
08.503.215/0001-37)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
BEM(S): 01 (um) Freezer vertical, com portas de correr de vidro, marca Friomaster, temperatura
mínima -4ºC, 220v, cor azul e branco, funcionando, em regular estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), em 07 de abril de 2014.
DEPOSITÁRIO(A): JOSÉ ZENILDO RONCETE, Av. Rubens Rangel, 75, Centro, Marataízes/ES.
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Rubens Rangel, 75, Centro, Marataízes/ES.
46. Processo N°.: 0169500-09.2013.5.17.0132 - RTSum
EXEQUENTE(S): ADRIANA DA SILVA GOMES PORTO (CPF: 096.118.507.43)
ADVOGADO(A)(S): Augusto César da Fonseca Almeida – OAB/ES 7078
EXECUTADO(A)(S): TIO BOLA LANCHES EIRELI - ME (TIO BOLA LANCHES) (CNPJ:
17.799.310/0001-10) e R M DE OLIVEIRA- ME (CNPJ: 13.956.254/0001-20)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
BEM(S): 01) 01 (uma) Televisão LED de 40”, marca Semp Toshiba, funcionando, em ótimo estado
de conservação, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 02) 02 (dois)
Freezers/cooler, marca Electrolux, modelo H300, capacidade de 305 litros, 01 (uma) porta, ambos
funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada,
totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em 08 de junho de 2015.
DEPOSITÁRIO(A): LUCIANO BICCAS, Rua Jairo de Matos Pereira, 03, Santo Antônio, Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Nada.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Beira Rio, 175, Guandu, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
47. Processo N°.: 0170700-32.2005.5.17.0132 - RTOrd
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
EXEQUENTE(S): JANAINA DA SILVA NASCIMENTO (CPF: 053.769.977-58)
ADVOGADO(A)(S): Wéliton Roger Altoé – OAB/ES 7070
EXECUTADO(A)(S): CARLOS ALBERTO SEPÚLVEDA ME (CNPJ: 04.817.053/0001-50);
CARLOS ALBERTO SEPULVEDA (CPF: 727.973.717-04);
ADVOGADO(A)(S): Carlos Alberto de Freitas Barcellos – OAB/ES 7379
BEM(S): 01) 01 (uma) Embutideira de braço, marca Brother, com motor, avaliada em R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais); 02) 01 (uma) Máquina de costura, reta, marca Siruba, sem
motor, avaliada em 200,00 (duzentos reais); 03) 01 (uma) Máquina de costura, 02 (duas) agulhas,
marca Mitsubshi, avaliada em 300,00 (trezentos reais); 04) 01 (uma) Máquina de Orvelook, marca
Vênus, avaliada em 400,00 (quatrocentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), em 08 de abril de
2015.
DEPOSITÁRIO(A): CARLOS ALBERTO SEPULVEDA, Av. Presidente Getulio Vargas, nº. 40,
Aeroporto, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Nada Consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Presidente Getulio Vargas, nº. 40, Aeroporto, Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
48. Processo N°.: 0179300-61.2013.5.17.0132 - RTSum
EXEQUENTE(S): ELISIO ABREU (CPF: 8470)
ADVOGADO(A)(S): Rogério Luiz Machado – OAB/ES 8470
EXECUTADO(A)(S): RENALDO JOSÉ GONÇALVES (CPF: 04.460.213/0001.57)
ADVOGADO(A)(S): Não informado.
BEM(S): 01) 01 (um) Expositor vertical, marca Gelopar, com 04 (quatro) portas, cor branca,
funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos
reais); 02) 01 (um) Expositor/freezer vertical, marca Gelopar, com 06 (seis) portas e capacidade
para 848 litros, cor branca, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil
reais); 03) 02 (dois) Freezers vertical, marca Gelopar, com 02 portas, em funcionamento,
avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil
reais); 04) 01 (um) Cilindro para padaria, marca Continental, branco, avaliado em R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), em 01 de junho de
2015.
DEPOSITÁRIO(A): RENALDO JOSÉ GONÇALVES, Rua Baixo Guandú, 116, Zumbi, Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Nada consta.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Lourival da Silva, 02, Zumbi, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
49. Processo N°.: 0181000-72.2013.5.17.0132 - CartPrec
EXEQUENTE(S): ADNILSON DOS SANTOS FERREIRA (CPF: Não informado)
ADVOGADO(A)(S): Gilzete da Costa Silva – OAB/BA 13207 e Maria das Graças de Morais
Oliveira Torres – OAB/BA 8455
EXECUTADO(A)(S): VIACAO ITAPEMIRIM S.A. (CNPJ: 27.175.975/0001-07)
33
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avenida Jones dos Santos Neves, nº. 1.372/1.442, Perim Center, Bairro Caiçara, CEP
29.310-376 Cachoeiro de Itapemirim/ES
ADVOGADO(A)(S): Érico Pereira Coutinho Guedes – OAB/BA 19618 e Júlia Alves de Araújo –
OAB/BA 4243
BEM(S): 01 (um) Veículo tipo ônibus, marca Itapemirim, ano/modelo 1993, placa MRD-3687,
renavam 278146597, chassi 9B90C3AATP1AZ9316, potência 320cv, cor predominante amarela,
em bom estado de conservação e em funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em 30 de janeiro de 2014.
DEPOSITÁRIO(A): ROGÉRIO PEZZIN DE MORAES, Rua Mário Augusto de Moraes, 39, Gilberto
Machado, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ÔNUS: Constam débitos no Detran/ES no valor de R$ 1.152,19 (um mil, cento e cinquenta e dois
reais e dezenove centavos), em 09 de outubro de 2015; Impedimentos Renajud: Autos nº.
0000473-46.2010.505.0462, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Itabuna/ES; Outros eventuais
constantes no Detran/ES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Parque Rodoviário Itapemirim, s/n, Bairro Amarelo,
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
O(A)(S) executado(a)(s) não deverá(ão) impedir o(a) leiloeiro(a) e/ou seu representante legal a
vistoriar e fotografar, se for a hipótese, o(s) bem(ns) penhorado(s), ficando desde já advertida de
que a obstrução ou impedimento constitui crime, nos termos do art. 330 do Código Penal. A
arrematação far-se-á por quem mais der em relação ao leilão e o arrematante deverá depositar
em 24 horas o saldo de 80%, e o sinal de 20% no ato, sob pena de perda deste em favor da
execução. Adjudicado(s) o(s) Bem(s), o adjudicante deverá pagar a comissão do(a) leiloeiro(a).
Caso o(a)(s) executado(a)(s) efetue o pagamento da condenação ou celebre o acordo após a
expedição do edital, mas antes da realização da hasta pública, a comissão devida a(o) leiloeiro(a),
a cargo do(a)(s) executado(a)(s), será fixada pelo Juiz. Antes de adjudicado(s) ou alienado(s) o(s)
bem(ns), pode o(a)(s) executado(a)(s), a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando
a importância atualizada da dívida, mais juros, custas, honorários advocatícios e comissão do(a)
leiloeiro(a), na forma do art. 651 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, aos 21 (vinte e um) dias de outubro de 2015. E, para que chegue ao conhecimento
do interessado e, no futuro não alegue ignorância, é passado o presente edital, que será
publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado na sede desta Vara, no lugar de
costume.
ROQUE MESSIAS CALSONI
Juiz do Trabalho Titular
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