FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXI
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 15.121
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 0078/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear,
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados no Anexo Único, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Municipal da Educação, constante do Quadro Permanente – Anexo III – Cargos em Comissão, do Decreto nº 13.074, de 06 de fevereiro de 2013, de 09 de janeiro de 2013 a 31 de janeiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de
janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO
Nº
NOME
MAT.
CARGO
SIMBOLOGIA
1
Francisco Assis de Mesquita Silva
48.461
Escola Municipal João Estanislau Façanha – EI/EF
Vice-Diretor
DNS-3
2
Lieci Josino da Costa Bezerra
46.512
Escola Municipal Padre Josefino Cabral – EF
Vice-Diretor
DNS-3
3
Maria Rejane Aquino da Silva
48.711
Escola Municipal Maria Viviane Benevides Gouveia –
EI/EF
Vice-Diretor
DNS-3
4
Nubia Maria Aguiar
15.143
Escola Municipal Antônio Mendes – EI/EF
Vice-Diretor
DNS-3
LOTAÇÃO
*** *** ***
ATO Nº 4085/2013 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, SISLEYANNE MARTINS, par exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, simbologia DAS.3, da
Unidade de Manutenções e Serviços Gerais, integrante da
estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do
Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir
de 01.09.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4101/2013 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE excluir, do Ato nº 3.522/2013, de 17 de julho de
2013, GILZÉLIA CRISTINA PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 14.292, simbologia DNS.2, cargo em comissão de Diretor da Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal São
Rafael EI/EF, simbologia DNS.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, constante do
Quadro Permanente – Anexo III – Cargos em Comissão, do
Decreto nº 13.074, de 06 de fevereiro de 2013. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de setembro
de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4102/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, AURENIR CUNHA DOURADO, matrícula nº 47.258-02, do cargo em comissão de Apoio
Administrativo 1 do Distrito de Educação 5, simbologia DNI.1, a
partir de 05 de julho de 2013, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, constante do
Quadro Permanente – Anexo III – Cargos em Comissão, do
Decreto nº 13.074, de 06 de fevereiro de 2013. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de setembro
de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4103/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, o servidor ANTÔNIO PEDROSA DE CARVALHO, matrícula nº 53.292-01, Professor,
lotado na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal
Paulo Sérgio de Sousa Lira - EI/EF, Quadro Permanente –
Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de
31 de junho de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA
Vice–Prefeito de Fortaleza
S E C R E TA R I A D O
FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
PRISCO RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
Secretário da Controladoria e Transparência
FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Segurança Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal de Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão
IVO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal de Educação
Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS
BRECKENFELD
Secretária Municipal de Saúde
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
Secretário Municipal Extraordinário da
Copa
KARLO MEIRELES KARDOZO
Secretário Municipal de Cidadania e Direitos
Humanos
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Infraestrutura
FRANCISCO GERALDO DE MAGELA
LIMA FILHO
Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal de Conservação e
Serviços Públicos
GUILHERME TELES GOUVEIA NETO
Secretário Regional I
MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO
Secretário Regional II
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário Regional III
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente
JOÃO SALMITO FILHO
Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Secretário Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate
à Fome
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira
Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4104/2013 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, GILZÉLIA CRISTINA PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 14.292, do cargo em
comissão de Diretor da Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal São Rafael EI/EF, simbologia DNS.2, a
partir de 08 de abril de 2013, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, constante do Quadro
Permanente – Anexo III – Cargos em Comissão, do Decreto nº
13.074, de 06 de fevereiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4105/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a servidora MARIA CRISTINA DE ABREU, matrícula nº 56.549-01, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Municipal da Educação/Escola
Municipal Professora Maria Odnilra Cruz Moreira – EI/EF, simbologia DNS.2, a partir de 05 de julho de 2013, constante do
Quadro Permanente – Anexo III – Cargos em Comissão, do
Decreto nº 13.074, de 06 de fevereiro de 2013. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de setembro
de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO
Secretário Regional IV
JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA
Secretário Regional V
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Regional VI
FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS
Secretário Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
SEGOV
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
ATO Nº 4106/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a servidora ANA LÚCIA
QUIRINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 53.261-02, do cargo em
comissão de Diretor da Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Doutor José Bonifácio – EI/EF, simbologia
DNS.2, a partir de 05 de julho de 2013, constante do Quadro
Permanente – Anexo III – Cargos em Comissão, do Decreto nº
13.074, de 06 de fevereiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4107/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a servidora ELENA BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 12.130, do cargo em comissão de
Secretário Escolar da Secretaria Municipal da Educação/Escola
Municipal Herbert de Sousa – EI/EF, simbologia DAS.1, a partir
de 29 de julho de 2013, constante do Quadro Permanente –
Anexo III – Cargos em Comissão, do Decreto nº 13.074, de 06
de fevereiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira
Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4108/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
plemento de 02 de janeiro de 1991, SIMONE HELENA NOBRE
DE OLIVEIRA, matrícula nº 96.062, do cargo em comissão de
Gerente na Coordenadoria Administrativa, simbologia DNS.2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal
da Educação, a partir de 10 de setembro de 2013. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4109/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a servidora ELIETE REGINA RODRIGUES, matrícula nº 14.000, do cargo em comissão
de Diretor da Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Demócrito Rocha – EI/EF, simbologia DNS.2, a partir de 05
de julho de 2013, constante do Quadro Permanente – Anexo III
– Cargos em Comissão, do Decreto nº 13.074, de 06 de fevereiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira
Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4110/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794,
de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a servidora FRANCISCA LÚCIA GONÇALVES MORAIS, matrícula nº 9651, do cargo em
comissão de Diretor da Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Zaira Monteiro Gondim – EI/EF, simbologia DNS.2, a partir de 05 de julho de 2013, constante do Quadro Permanente – Anexo III – Cargos em Comissão, do Decreto
nº 13.074, de 06 de fevereiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de setembro de
2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4111/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794,
de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a servidora TANIA MARA
MEDINA ABREU, matrícula nº 22.063, do cargo em comissão
de Diretor da Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal José Alcides Pinto - EI/EF, simbologia DNS.2, a partir de 05
de julho de 2013, constante do Quadro Permanente – Anexo III
– Cargos em Comissão, do Decreto nº 13.074, de 06 de fevereiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira
Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4112/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a servidora ANA VALQUIRIA NOBRE, matrícula nº 47.973-01, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Dom José
Tupinambá da Frota – EI/EF, Quadro Permanente – Parte I –
Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 18 de
março de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira
Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4113/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794,
de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, o servidor MARCOS MANUEL ARAÚJO SILVEIRA, matrícula nº 60.569, do cargo em
comissão de Secretário Escolar da Secretaria Municipal da
Educação/Escola Municipal Filgueiras Lima – EI/EF, simbologia
DAS.1, a partir de 31 de julho de 2013, constante do Quadro
Permanente – Anexo III – Cargos em Comissão, do Decreto nº
13.074, de 06 de fevereiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4114/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794,
de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a servidora IVANA DE MENEZES MORAIS, matrícula nº 56.449, do cargo em comissão de
Diretor da Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal
Santa Tereza – EI/EF, simbologia DNS.2, a partir de 05 de julho
de 2013, constante do Quadro Permanente – Anexo III – Cargos em Comissão, do Decreto nº 13.074, de 06 de fevereiro de
2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4120/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, RAIMUNDA ROSANY
BEZERRA MAGALHÃES MARTINS, matrícula nº 49.339-01,
para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo 2 da
Coordenadoria de Articulação da Comunidade e Gestão Escolar, simbologia DNI.2, a partir de 1º de junho de 2013, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, constante do Quadro Permanente – Anexo III – Cargos
em Comissão, do Decreto nº 13.074, de 06 de fevereiro de
2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
ATO Nº 4121/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, MARIA DAS GRAÇAS
MEDEIROS FORMIGA, matrícula nº 20.019, para exercer o
cargo em comissão de Gerente da Célula de Ouvidoria da
Coordenadoria de Controle Interno e Ouvidoria, simbologia
DNS.2, a partir de 1º de agosto de 2013, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, constante do Quadro Permanente – Anexo I – Cargos em Comissão, do Decreto nº 13.200, de 20 de agosto de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de
setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4122/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, MARCOS MANUEL ARAÚJO SILVEIRA, matrícula nº 60.569-01, para exercer o cargo em
comissão de Apoio Administrativo 2 da Coordenadoria Administrativa, simbologia DNI.2, a partir de 1º de agosto de 2013,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal
da Educação, constante do Quadro Permanente - Anexo III –
Cargos em Comissão, do Decreto nº 13.074, de 06 de fevereiro
de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4123/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, RITA DE CÁSSIA DE
ALMEIDA CARDOZO, matrícula nº 61.244, para exercer o
cargo em comissão de Gerente da Célula de Auditoria Interna
da Coordenadoria de Controle Interno e Ouvidoria, simbologia
DNS.2, a partir de 1º de agosto de 2013, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, constante do Quadro Permanente – Anexo I – Cargos em Comissão, do Decreto nº 13.200, de 20 de agosto de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de
setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4124/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, ALESSANDRA MENDES
GASPAR, matrícula nº 48.585-01, para exercer o cargo em
comissão de Apoio Administrativo 3 da Coordenadoria de Articulação da Comunidade e Gestão Escolar, simbologia DNI.3, a
partir de 05 de julho de 2013, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, constante do
Quadro Permanente – Anexo III – Cargos em Comissão, do
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4
Decreto nº 13.074, de 06 de fevereiro de 2013. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de setembro
de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4125/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, DENISE MATOS DE ANDRADE, matrícula nº 47.557, para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo 3 da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas, simbologia DNI.3, a partir de 1º de julho de 2013,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal
da Educação, constante do Quadro Permanente – Anexo III –
Cargos em Comissão, do Decreto nº 13.074, de 06 de fevereiro
de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4126/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, LUCIANO GOMES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Cultura da Assessoria Institucional, simbologia DNS.2, a
partir de 1º de agosto de 2013, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, constante do
Quadro Permanente – Anexo I – Cargos em Comissão, do
Decreto nº 13.200, de 20 de agosto de 2013. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de setembro
de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4127/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, RAFAEL DE OLIVEIRA
MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico de Esportes da Assessoria Institucional, simbologia
DNS.2, a partir de 1º de agosto de 2013, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, constante do Quadro Permanente – Anexo I – Cargos em Comissão, do Decreto nº 13.200, de 20 de agosto de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de
setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4128/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE excluir do Ato nº 1071/2013, publicado no DOM nº
14.997, datado de 15.03.2013, que designou servidores, para
cargos em comissão na Comissão de Assistência e Vigilância à
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o
servidor FERNANDO AUGUSTO DELGADO SAMPAIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de
setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4129/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE excluir do Ato nº 2174/2013, publicado no DOM
15.039/2013, datado de 21.05.2013, que designou servidores,
para cargos na Comissão Técnica de Auditores, vinculada à
Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a servidora MARIA
SONIA MARTINS DINIZ. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de setembro de 2013. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4130/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE excluir do Ato nº 3848/2013, publicado no DOM nº
15.101, datado de 21.08.2013, que nomeou servidores, para a
cargos em Comissão no Gabinete do Prefeito, o servidor GIBRAN PONTES. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 17 de setembro de 2013. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4131/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, ELIANE GOIS SABOIA DE ALBUQUERQUE, como Membro, remuneração equivalente ao símbolo
DAS.2, da Comissão de Assistência e Vigilância à Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01.04.2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
17 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
– PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4132/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, MARIA DE FÁTIMA PAIVA SALES, como
Membro, remuneração equivalente ao símbolo DAS.1, na Comissão Técnica de Auditores, vinculada à Secretaria Municipal
de Saúde, a partir de 01.07.2013. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de setembro de 2013.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4133/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 41, item II da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO,
do cargo em comissão de Assessor Técnico, simbologia
DNS.2, da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, integrante da Secretaria da Controladoria e Transparência – SECOT, integrante da estrutura administrativa do
Poder Executivo Municipal, constante do Quadro Permanente –
Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 13.09.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17
de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4140/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, MARIA ROSELENA ALEXANDRE LOPES, do
cargo em comissão de Assistente Técnico Administrativo II,
simbologia, DAS.1, da Assessoria Especial de Acompanhamento Legislativo, da Coordenadoria Especial de Articulação Política do Governo Municipal, integrante da estrutura administrativa
do Gabinete do Prefeito, constante do Quadro Permanente –
Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 01.09.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18
de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4141/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos
em comissão discriminados, integrantes do Instituto de Planejamento Fortaleza – IPLANFOR, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de
2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
Gerência Financei-
CARGO
Gerente
SIMB.
NOME
DATA
DNS.2
Tamile Ferreira
09.09.13
ra
Gomes Solon
Assessoria de Pla-
Assessor
nejamento e Desenvolvimento
Técnico
DNS.2
Fabíola
Maria
31.08.13
Dias Diógenes
Institucional
*** *** ***
ATO N° 4142/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei n°
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, os servidores relacionados abaixo, dos cargos em
comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa
da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, constantes do
Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir
de 01.08.2013.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
Gabinete do Secretário
CARGO
SIMB.
NOME
Suporte de Atividades Técnicas
DNI-1
Suporte de Atividades Técnicas
DNI-1
Assistent Técnico-Administrativo
III
DAS-2
Isabel Cristina
dos
Santos
Nascimento
Fernando José
Cristiano
Gomes
Eduardo Araújo de Azevedo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
18 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
- PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4143/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei n°
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, os servidores relacionados abaixo, dos cargos em
comissão discriminados, da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa
e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, vinculada a Secretaria de Finanças do Município, integrante da estrutura da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 01.07.2013.
NOME
Catarina Mirza Rodrigues de
Lima
Francisca Zoraia Rodrigues
Cavalcante
Maria de Fátima Souza
André Ramos Ferreira
CARGO
Sub-Coordenador
Técnico
Auxiliar Técnico
Auxiliar Técnico
Suporte de Atividades
Técnicas
SIMB.
DAS.2
DAS.3
DAS.3
DNI.1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
18 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
- PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4144/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei n°
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, EUNICE GONÇALVES LOIOLA LIMA, do cargo em
comissão de Articulador, simbologia DNS.3, do Gabinete do
Secretário, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão,
a partir de 23.07.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4145/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei n°
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos
em discriminados, integrantes da estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, constante do Quadro
Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro
de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
ANEXO
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
Célula de Apoio
Diagnóstico
e
Terapêutico
CARGO
Gerente
SIMB.
NOME
DATA
DNS. 2
Mônica Dantas Sampaio
Rezende
01.06.13
Assistente
Técnico Administrativo II
DAS. 1
Jamili Honorato
Albuquerque
01.08.13
Auxiliar Administrativo
DAS. 3
Valter Moreira Junior
01.08.13
Célula de Atenção
Primária à Saúde
Articulador
DNS. 3
Manoel
Eduardo dos
Santos
Junior
31.07.13
Coordenadoria
Regional V
da
Assistente Técnico Administrativo III
DAS.2
Geórgia Maria
Viana
Brasileiro
01.08.13
Unidade de Atenção Primária à
Saúde Abel Pinto
Gestor de Unidade de Atenção Primária à
Saúde
DAS.2
Lorrania Maria
Sousa
Bezerra
31.07.13
Unidade de Atenção Primária à
Saúde Janival de
Almeida
Gestor de Unidade de Atenção Primária à
Saúde
DAS.2
Maristela Gomes Rodrigues
08.08.13
Unidade de Atenção Primária à
Saúde
Waldo
Pessoa
Gestor de Unidade de Atenção Primária à
Saúde
DAS.2
José Augusto Esmeraldo
Carneiro
26.07.13
Unidade de Atenção Primária à
Saúde Alarico Leite
Gestor de Unidade de Atenção Primária à
Saúde
DAS.2
Luana Maria
Maia Nogueira
26.07.13
Unidade de Atenção Primária à
Saúde Santa Liduina
Gestor de Unidade de Atenção Primária à
Saúde
DAS.2
Eldenisa
Maria Almeida
dos
Santos
01.08.13
Unidade de Atenção Primária à
Saúde Humberto
Bezerra
Gestor de Unidade de Atenção Primária à
Saúde
DAS.2
Ana Carolina
Rios Ribeiro
Chaves
01.08.13
Célula dos Sistemas de Informações e Análises em
Saúde
Suporte de Atividades Técnicas
DNI.1
Maria Zélia
Rouquayrol
01.08.13
Célula de Gestão
Administrativa
*** *** ***
ATO N° 4146/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei n°
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, os servidores relacionados abaixo, dos cargos em
discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 01.09.13.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMB.
NOME
Célula de Valorização e
Negociação do Trabalho
em Saúde
Gerente
DNS. 2
Cristiane
Tabosa
Gomes
Unidade de
Primária
à
Quatro Varas
Atenção
Saúde
Suporte de Atividades Técnicas
DNI. 1
Antônia Mendonça de Mesquita
Unidade de Atenção
Primária à Saúde de
Messejana
Suporte de Atividades Técnicas
DNI. 1
Augustinho Tomé
da Costa
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
18 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
- PREFEITO DE FORTALEZA. Philpe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4147/2013 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, PAOLA NOTRYA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo
em comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia
DNI.1, da Célula de Gestão Administrativa, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional I, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de
01.09.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0012“A”/2013 – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, MARCOS ANTÔNIO PIRES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Coordenador da Assessoria de
Planejamento e Coordenação, simbologia DAS.1 integrante da
estrutura administrativa do Instituto de Pesos e Medidas –
IPEM, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos
em Comissão, a partir 22.01.2013. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de fevereiro de 2013.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Fernando Rossas
Freire – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0305/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, a servidora relacionada abaixo, pertencente ao Gabinete do Prefeito, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01.09.2013.
NOME
Edna Maria dos Santos
Bento
CARGO
Assistente
TécnicoAdministrativo II
VALOR
R$ 1.500,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
16 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
- PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0306/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo,
pertencente à Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome - SETRA, a gratificação por
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01.05.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16
de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA.
ANEXO
NOME
Iêda Maria Nobre de
Castro
Fernando Nilson Brandão Júnior
CARGO
Assessor Especial I
Auxiliar
Administrativo
Aureliano Ramos Filho
Assistente
Administrativo III
Gustavo Albano Amorim
Sobreira
Gabriela
Rodrigues
Ribeiro
José Edmar Alves Moreira Júnior
José Geovanildo Nobre
Maria Helenice Nobre
Cavalcanti
Maria Evaniuza Feijó da
Silva
Paulo Braga da Rocha
Lima Neto
Patrícia Helena Nóbrega
Studart
Sandra Paula Pereira de
Araújo
Sarah Moreira Braga
Estrela
Viviane Vale Farias
R$
1.000,00
Coordenador
Assistente TécnicoAdministrativo III
R$
2.000,00
R$
1.500,00
Coordenador
Gerente
Assistente TécnicoAdministrativo II
Assistente TécnicoAdministrativo I
R$
R$
1.000,00
500,00
R$
1.000,00
R$
1.000,00
Gerente
R$
500,00
Gerente
R$
1.000,00
Gerente
R$
500,00
Gerente
Coordenador
R$
R$
500,00
2.000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº 0307/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo,
pertencentes à Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza SETFOR, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 01.09.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
ANEXO
NOME
Maria Luiza Braga Carneiro
Raquel Maia Rola Timbó
Silveira
Joaquim Arrais e Silva Neto
Ilka Maria Aguiar Braid
João Luiz Ramalho de Oliveira Filho
CARGO
Coordenador
VALOR
R$ 2.500,00
Assessor Especial II
Gerente
Gerente
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
Coordenador
R$ 3.000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº 0308/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo,
pertencente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer SECEL, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 01.09.2013.
ANEXO
NOME
Rafael Freitas do Nascimento
Maria Rosiane Sousa Ferreira
Francisco Dias de Paiva Filho
Ciro Thiago Dias
Alexsandro Lopes Leitinho
CARGO
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Articulador
Gerente
VALOR
R$ 5.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
R$ 2.500,00
VALOR
R$
2.000,00
R$
1.500,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
16 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
- PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8
PORTARIA Nº 0309/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, ao servidor abaixo, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103,
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, modificado pela
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, publicada
do DOM nº 14.995, a partir de 1º de agosto de 2013.
NOME
Cristiano Wilke
MAT.
69.305
CARGO
Gerente
VALOR
R$ 1.000,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
18 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
- PREFEITO DE FORTALEZA. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0310/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, ao servidor abaixo, pertencente à Secretaria Regional II - SER II, a gratificação por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, autorizada pelo Decreto nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 01.09.2013.
NOME
Juliana Carvalho Marques
CARGO
Assistente TécnicoAdministrativo II
VALOR
R$ 3.500,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
18 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
- PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0311/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, o servidor relacionado abaixo, pertencente ao Instituto de Previdência do Município - IPM, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, autorizada
pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01.09.2013.
NOME
Ana Cristina Pimenta
Noronha
CARGO
Chefe de Núcleo
VALOR
R$ 2.000,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
18 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
- PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0313/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados abaixo, pertencentes à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento
e Gestão - SEPOG, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, autorizada pelo Decreto nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 01.09.2013.
NOME
Igor Leite da Silva
Stephanie
Regina
Peixoto Fernandes
CARGO
Assessor Técnico
Auxiliar Administrativo
VALOR
R$ 2.000,00
R$
500,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
18 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
- PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0314/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, TAMILE FERREIRA GOMES SOLON,
pertencente ao IPLANFOR, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 09.09.2013. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro
de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
DE FORTALEZA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSOS
NOME
Ana Cristina Pimenta
Noronha
CARGO
Chefe de Núcleo
VALOR
R$ 500,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
18 de setembro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
- PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0312/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, à servidora relacionada abaixo, pertencente ao Instituto de Previdência do Município - IPM, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, autorizada
pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01.09.2013.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2013.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.
OBJETO: Registro de preços objetivando a eventual e futura
contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos em monitoramento de conteúdos informativos da mídia de Fortaleza, do interior
do Estado do Ceará e de todo o país, através da valoração e da organização sistemática de informações selecionadas e de seu armazenamento em
banco de dados, com confecção de CLIPPING Eletrônico e "WEB SITE" para uso Via Internet, a ser
acessado com senha individual por no mínimo 300
(trezentos) usuários, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em
conformidade com o Termo de Referência e demais
exigências deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
FORTALEZA/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que as empresas: DÉGADÉ Agência de Notícias
Ltda/AD2M Comunicação Ltda / TOTAL CLIPPING de Notícias
Ltda apresentaram Memoriais de Recursos no processo em
epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474/Pregão Eletrônico|.
Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2013. Geovânia Sabino
Machado - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 165/2013.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME.
OBJETO: A seleção de empresa visando o registro de preços
para a aquisição futura e eventual de 20 (vinte)
veículos zero quilômetro Tipo SUV 4X4 e 20 (vinte)
veículos zero quilômetro Tipo Perua 1.8, adesivados,
para possibilitar a implantação da Segurança Escolar
Municipal de Fortaleza em escolas que se encontram
em situação de risco, pelo período de 12 meses, de
acordo com as especificações e quantitativos
contidos neste edital e em seus Anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global por lote.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão, o processo em epígrafe foi SUSPENSO por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos
licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro –
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE)
ou através do telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|.
Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2013. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A).
*** *** ***
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 045/2013.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços
de manutenção preventiva, corretiva e operacional
(operador 24 horas), com cobertura total de peças e
insumos, sem ônus para a contratante, dos equipamentos de sistema de água gelada, fancols, fancoletes, cassetes e chiller de condensação a ar e câmaras frigoríficas instalados no Hospital da Mulher
de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado a critério da administração,
mediante justificativa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de raticida, inseticida e óleo mineral para atender a
demanda da célula de vigilância sanitária e ambiental/centro de controle de endemias, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA/CE/CPL, comunica aos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão, o processo em epígrafe foi SUSPENSO por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos
licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro –
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE)
ou através do telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|.
Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2013. Samuel Alexandre de
Lima - PREGOEIRO(A).
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 68/2013.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para efetuar os serviços de manutenção
preventiva e corretiva, dos equipamentos médicohospitalares carros de anestesia de Marca TAKAOKA Modelos FUJI MAXIMUS e SAT, com fornecimento de peças, sendo que a manutenção corretiva e o
fornecimento de peças, somente serão objetos de
execuções quando necessários, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I, deste edital, por um período de 12
(doze) meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA - CE, comunica aos licitantes e demais interessados que o Credenciamento, os envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos
no dia 01 de outubro de 2013, no horário compreendido entre
09h00min. às 09h15min. na Central de Licitações/Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço
– Fortaleza-Ce, e iniciada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços no dia 01 de outubro de 2013 às 09h15min. O
Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico
www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do
TCM-CE. Maiores informações ligar para o telefone: (85)
3452.3477/CPL. Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA
apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe,
estando o documento à disposição dos interessados em sua
sede na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 17
de setembro de 2013. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRA DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 163/2013.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 69/2013.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para efetuar os serviços de fornecimento de gases medicinais, disponibilização dos cilindros, locação de tanque, fonte de ar estéril medicinal, unidade geradora de vácuo e manutenção da
rede de distribuição dos gases medicinais e dos equipamentos necessários a sua utilização, destinados ao Instituto Doutor José Frota – IJF.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA - CE, comunica aos licitantes e demais interessa-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
dos que o credenciamento, os envelopes contendo as propostas de preços e documentação de habilitação serão recebidos no dia 01 de outubro de 2013, no horário compreendido
entre 14h00min. às 14h15min. na Central de Licitações/Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço – Fortaleza-Ce, e iniciada a abertura dos envelopes de
Propostas de Preços no dia 01 de outubro de 2013 às
14h15min. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações ligar para o telefone:
(85) 3452.3477/CPL. Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2013.
Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 114/2013.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de válvulas para anestesia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que o Pregão Eletrônico nº 114/2013, foi declarada
FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou
através do telefone: (85) 3452-3474 | Pregão Eletrônico |. Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2013. Carlos Henrique Rocha
Almeida - PREGOEIRO(A).
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 167/2013.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para aquisição de máquina unitarizadora de medicamentos, com o fim de atender as necessidades do Instituto Doutor José Frota - IJF, conforme Anexo I - Termo de Referência deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PÉRMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA/CE/CPL, comunica aos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão, o processo em epígrafe foi SUSPENSO por motivos de ordem
administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição
dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77,
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3474/Pregão Eletrônico. Fortaleza-Ce, 17 de setembro de 2013. Carlos Henrique
Rocha Almeida - PREGOEIRO(A).
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 188/2013.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para aquisição de vidro plumbífero, com
o fim de atender as necessidades do Instituto Doutor
José Frota - IJF, conforme Anexo I – Termo de Referência deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia
18 de setembro de 2013 a 01 de outubro de 2013 até às
09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de
preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico
www.bb.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 01
de outubro de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min.
do dia 01 de outubro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido
no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de
Licitações /Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como no Portal de
Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone:
(85) 3452.3474/Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2013. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A).
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 189/2013.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de ventiladores de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE,
comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 18
de setembro de 2013 a 01 de outubro de 2013 até às
09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de
preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico
www.bb.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 01
de outubro de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min.
do dia 01 de outubro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido
no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de
Licitações /Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 17 de
setembro de 2013. Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A).
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 190/2013.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de materiais de assistência ventilatória (tubos duplo lúmen),
de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia
18 de setembro de 2013 a 01 de outubro de 2013 até às
09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de
preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico
www.bb.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 01
de outubro de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min.
do dia 01 de outubro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido
no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de
Licitações/Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como no Portal de
Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3474/Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 17 de setembro
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
de 2013. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A).
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 191/2013.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar (equipo) de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I deste edital, por um período de 12 meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE,
comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 18 de
setembro de 2013 a 01 de outubro de 2013 até às 09h00min.
(horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A
abertura das propostas acontecerá no dia 01 de outubro de
2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 01 de
outubro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço
eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço – Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do
TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 |
Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2013.
Eduardo Martins da Silva – PREGOEIRO(A).
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 055/2013.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos - SCDH/Fundação da Criança e da Família
Cidadã – FUNCI.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de
gêneros alimentícios (leite em pó, hortifruti, lanches,
carnes, peixes, dentre outros, para os projetos
mantidos e executados pela SCDH/FUNCI, em conformidade com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I, parte integrante deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que FOI NEGADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa NUTRINE NUTRIMENTOS
NORDESTE LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão
constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 17 de setembro
de 2013. Eduardo Macário Melo da Costa - PREGOEIRO(A).
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 01/2013.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.
OBJETO: O objeto da presente concorrência pública é a contratação de 04 (quatro) agências de publicidade e
propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e
a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da
publicidade e ao público e ao direito à informação, de
difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições
ou de informar o público em geral, em conformidade
com os requisitos e condições do edital e seus
Anexos, conforme termo de referência, para o período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos limites
da lei e mediante justificativa do interesse público.
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES, por meio da Portaria nº 0185/13, comunica aos
licitantes e demais interessados que a empresa SINDICATO
DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA DO ESTADO DO CEARÁ
– SINAPRO-CE apresentou IMPUGNAÇÃO ao termo do edital
do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE)
ou através do telefone: (85) 3105.1150. Fortaleza-CE, 17 de
setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado – PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES – CEL PORTARIA Nº 0185/13.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao
que determina o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, ratifica o
Parecer nº 08/2013 – PA de fls. 31-37, exarado pelo Procurador Assistente do Município, lançado nos autos do Processo nº
1902161916361/2013 – PMF, ratificando da mesma forma a
possibilidade da contratação direta por dispensa de licitação
para a prestação do serviço de consultas e acompanhamento
“onlline” de publicações jurídicas, através da Empresa
ULTIMATUM CEARÁ LTDA, no valor global de R$ 5.600,00
(cinco mil e seiscentos reais). Fortaleza, 28 de fevereiro de
2013. Miguel Rocha Nasser Hissa – PROCURADOR GERAL
ADJUNTO DO MUNICÍPIO – OAB/CE 15.469.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 3783/2013 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe os Decretos nºs. 11.459, de
11.08.03; 12.493, de 30.12.08 e 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE atribuir a CÁSSIO JESUS LUNA, Anestesiologista, a
importância de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais), valor
esse estipulado nos termos do parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 11.425, de 03.06.03, correspondente a 04 (quatro)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o § 3º, do art. 2º, do Decreto nº
11.459, de 11.08.2003), e conceder passagem aérea volta no
trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, para participar da
capacitação no Hospital Sofia Feldman, nos dias 08.09.2013 à
10.09.2013, devendo a despesa correr por conta das seguintes
Dotações Orçamentárias: Diárias – 25.901.10.122.0002.2002.
0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0212, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens –
15.101.04.122.0002.2002.0034, Elemento de Despesa 3.3.90.
33, Fonte 0100, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 05 de setembro de 2013.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
Prisco Rodrigues Bezerra – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 3784/2013 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe os Decretos nºs. 11.459, de
11.08.03; 12.493, de 30.12.08 e 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE atribuir a LUIS CARLOS ALCÂNTARA WEYNE, Obstetra, a importância de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais),
valor esse estipulado nos termos do parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 11.425, de 03.06.03, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 11.459, de 11.08.2003), e conceder passagem aérea volta
no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, para participar da
capacitação no Hospital Sofia Feldman, nos dias 08.09.2013 à
10.09.2013, devendo a despesa correr por conta das seguintes
Dotações Orçamentárias: Diárias – 25.901.10.122.0002.2002.
0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0212, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens –
15.101.04.122.0002.2002.0034, Elemento de Despesa 3.3.90.
33, Fonte 0100, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 05 de setembro de 2013.
Prisco Rodrigues Bezerra – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 3788/2013 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe os Decretos nºs. 11.459, de
11.08.03; 12.493, de 30.12.08 e 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE atribuir a LUIZ DE FRANÇA TAVARES ROCHA, Obstetra, a importância de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais),
valor esse estipulado nos termos do parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 11.425, de 03.06.03, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 11.459, de 11.08.2003), e conceder passagem aérea volta
no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, para participar da
capacitação no Hospital Sofia Feldman, nos dias 08.09.2013 à
10.09.2013, devendo a despesa correr por conta das seguintes
Dotações Orçamentárias: Diárias – 25.901.10.122.0002.2002.
0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0212, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens –
15.101.04.122.0002.2002.0034, Elemento de Despesa 3.3.90.
33, Fonte 0100, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 06 de setembro de 2013.
Prisco Rodrigues Bezerra – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 3799/2013 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe os Decretos nºs. 11.459, de
11.08.03; 12.493, de 30.12.08 e 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE atribuir a LAIZI DE MORAES FRACALOSSI, Assessora
Técnica Especial, a importância de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinqüenta reais), valor esse estipulado nos termos do
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 11.425, de 03.06.03,
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o §
3º, do art. 2º, do Decreto nº 11.459, de 11.08.2003), no trecho
Fortaleza/Brasília/Belo Horizonte/For-taleza, para tratar de
assuntos de interesse da municipalidade, nos dias 12.09.2013
e 13.09.2013, devendo a despesa correr por conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Diárias – 03.092.0004.2005.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100, consignadas à Procuradoria Geral do Município (PGM); pelo orçamento vigente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 10 de setembro de 2013. Prisco Rodrigues Bezerra –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12
ATO Nº 3804/2013 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe os Decretos nºs. 11.459, de
11.08.03; 12.493, de 30.12.08 e 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE conceder a LAIZI DE MORAES FRACALOSSI, Assessora Técnica Especial, passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Belo Horizonte/Fortaleza, para tratar de
assuntos de interesse da municipalidade, nos dias 12.09.2013
à 15.09.2013, devendo a despesa correr por conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Passagens – 15.101.04.122.0002.
2002.0034, Elemento de Despesa 3.3.90.33, Fonte 0100, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de setembro de 2013. Prisco Rodrigues Bezerra – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 3814/2013 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe os Decretos nºs. 11.459, de
11.08.03; 12.493, de 30.12.08 e 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE atribuir a VÂNIA MARIA ARAÚJO LOUREIRO, Enfermeira, a importância de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos
reais), valor esse estipulado nos termos do parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 11.425, de 03.06.03, correspondente a 05
(cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o § 3º, do art. 2º, do
Decreto nº 11.459, de 11.08.2003), e conceder passagem
aérea volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para participar do VII Encontro Nacional da Rede Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST, nos dias
16.09.2013 à 19.09.2013, devendo a despesa correr por conta
das seguintes Dotações Orçamentárias: Diárias – 25.901.10.
301.0034.2207.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte
0212, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Passagens – 15.101.04.122.0002.2002.0034, Elemento de
Despesa 3.3.90.33, Fonte 0100, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de
setembro de 2013. Prisco Rodrigues Bezerra – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 3820/2013 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe os Decretos nºs. 11.459, de
11.08.03; 12.493, de 30.12.08 e 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS, Secretário,
a importância de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta
reais), valor esse estipulado nos termos do parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 11.425, de 03.06.03, correspondente a 03
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o § 3º, do art. 2º, do
Decreto nº 11.459, de 11.08.2003), e conceder passagem
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Bra-sília/Fortaleza,
para participar da Reunião acerca de execução do Programa
de Requalificação Urbana com Inclusão Social - PREURBIS,
nos dias 19.09.2013 à 20.09.2013, devendo a despesa correr
por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Diárias –
27.101.04.122.0002.0025, Elemento de Despesa 3.3.90.14,
Fonte 0100, consignadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); Passagens – 15.101.04. 122.0002.2002.0034,
Elemento de Despesa 3.3.90.33, Fonte 0100, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013. Prisco Rodrigues Bezerra –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 3821/2013 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe os Decretos nºs. 11.459, de
11.08.03; 12.493, de 30.12.08 e 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ IATAGAN DA COSTA, Coordenador
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
Geral, a importância de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 11.425, de 03.06.03, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária
de deslocamento, consoante o que estabelece o § 3º, do art.
2º, do Decreto nº 11.459, de 11.08.2003), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,
para participar da reunião acerca de execução do Programa de
Requalificação Urbana com Inclusão Social – PREURBIS, nos
dias 19.09.2013 e 20.09.2013, devendo a despesa correr por
conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Diárias –
27.101.04.122.0002.0025, Elemento de Despesa 3.3.90.14,
Fonte 0100, consignadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); Passagens – 15.101.04.122.0002.2002.0034,
Elemento de Despesa 3.3.90.33, Fonte 0100, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013. Prisco Rodrigues Bezerra –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 3822/2013 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe os Decretos nºs. 11.459, de
11.08.03; 12.493, de 30.12.08 e 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE atribuir a FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA, Gerente da Célula de Contabilidade, a importância de R$ 1.050,00
(um mil e cinqüenta reais), valor esse estipulado nos termos do
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 11.425, de 03.06.03,
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o §
3º, do art. 2º, do Decreto nº 11.459, de 11.08.2003), e conceder
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar da 4º Reunião do GT-08 (Grupo de Trabalho de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público – CASP), na sede da ABRASF (ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE SECRETÁRIOS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS), no período de 23.09.2013 e 24.09.2013, devendo a
despesa correr por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Diárias – 04.122.0002.2002.0005, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 100, consignadas à Secretaria Municipal de
Finanças (SEFIN); Passagens – 15.101.04.122.0002.2002.
0034, Elemento de Despesa 3.3.90.33, Fonte 0100, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013. Prisco Rodrigues Bezerra – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 3823/2013 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe os Decretos nºs. 11.459, de
11.08.03; 12.493, de 30.12.08 e 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE atribuir a CRISTINA MARIA FERREIRA BEZERRA,
Gerente da Célula Administrativa, a importância de R$ 1.750,00
(um mil setecentos e cinqüenta reais), valor esse estipulado
nos termos do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 11.425,
de 03.06.03, correspondente a 05 (cinco) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 11.459, de
11.08.2003), e conceder passagem aérea de ida e volta no
trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, para participar de
curso de Contabilidade Pública e os Principais Reflexos das
Normas e Regulamentos Recentes na Gestão Orçamentária,
nos dias 24.09.2013 à 27.09.2013, devendo a despesa correr
por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Diárias –
15.101.04.122.0002.2002.0034, Elemento de Despesa 3.3.90.
14, Fonte 0100, consignadas à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); Passagens – 15.101.04.122.0002. 2002.0034,
Elemento de Despesa 3.3.90.33, Fonte 0100, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2013. Prisco Rodrigues Bezerra –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Em cumprimento
ao que determina a Lei nº 9.452 de 20 de março de 1997, a
Prefeitura Municipal de Fortaleza informa aos partidos políticos,
aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais
com sede no Município de Fortaleza, que os recursos federais
relacionados abaixo foram recebidos em agosto/2013.
DIA
RECEITA
SIGLA
VALOR
01
Sem Movimento para o Dia
02
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
1.355.555,87 (+)
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
208.289,16 (+)
03
Sem Movimento para o Dia
0,00
04
Sem Movimento para o Dia
0,00
05
Transf. SUS/Assist.
cêutica
06
Transf. Recur. Fundo Nac.
Farma-
Transf. SUS Atenção Básica
0,00
Ass. Farm.
20.000,00 (+)
Aten. Bas.
54.713,40 (+)
FNAS
607.467,48 (+)
Assist. Soc. FNAS
SUS/Assist.
Farma-
Ass. Farm.
108.450,00 (+)
cêutica
Transf. SUS/Assist.
Transf.
Farma-
Ass. Farm.
108.450,00 (+)
SUS/Assist.
Farma-
Ass. Farm.
108.450,00 (+)
cêutica
Transf. SUS/Assist.
Farma-
Ass. Farm.
108.450,00 (+)
SUS/Assist.
Farma-
Ass. Farm.
108.450,00 (+)
cêutica
Transf. SUS/Assist.
Farma-
Ass. Farm.
108.450,00 (+)
Outras Transf. Convênio da
União – T. Conv.
T. Conven.
200.000,00 (+)
Transf. Recur. Complementação do FUNDEB
C. FUNDEB
7.819.267,32 (+)
Transf. Recur. Fun. Desen.
FUNDEB
3.462.466,24 (+)
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
9.307,53 (+)
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
13.644,80 (+)
Transf. Dietas FNDE – Prog.
PNAE
345.480,00 (+)
Transf. Dietas FNDE – Prog.
Alim. Escol. PNAE
PNAE
881.046,00 (+)
Transf. Dietas FNDE – Prog.
Alim. Escol. PNAE
PNAE
102.108,00 (+)
Transf. Dietas FNDE – Prog.
PNAE
7.550,00 (+)
Transf. Dietas FNDE – Prog.
Alim. Escol. PNAE
PNAE
220.420,00 (+)
Transf. Dietas FNDE – Prog.
Alim. Escol. PNAE
PNAE
221.200,00 (+)
Transf. Dietas FNDE – Prog.
PNAE
3.642,00 (+)
cêutica
Transf.
cêutica
Transf.
07
08
cêutica
Sem Movimento para o Dia
0,00
Educ. Basic. FUNDEB
Alim. Escol. PNAE
Alim. Escol. PNAE
Alim. Escol. PNAE
Transf. Dir. FNDE.
PROJOVEM URBANO
Prog.
PROJOVEM
98.505,00 (+)
Transf. Dir. FNDE.
PROJOVEM URBANO
Prog.
PROJOVEM
1.842.043,50 (+)
Transf. Dir. FNDE – Prog.
PNATE
46,70 (+)
Transf. Dir. FNDE – Prog.
Nac. Transp. Escolar
PNATE
155,65 (+)
Transf. Dir. FNDE – Prog.
Nac. Transp. Escolar
PNATE
77,83 (+)
Nac. Transp. Escolar
Transf. SUS Vigil. Em Saúde
Vig. Saud.
303.171,79 (+)
Transf. SUS Vigil. Em Saúde
Vig. Saud.
303.171,79 (+)
Transf. SUS Vigil. Em Saúde
Vig. Saud.
171.212,72 (+)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
Transf. SUS Vigil. Em Saúde
Vig. Saud.
171.212,72 (+)
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
37.995,00 (+)
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
4.048,50 (+)
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
92.516,04 (+)
Transf. SUS/MAC
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
SUS/MAC
5.715,00 (+)
9.187,50 (+)
Transf. SUS/MAC
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
SUS/MAC
82.557,47 (+)
33.119,41 (+)
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
23.512,50 (+)
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
110.250,00 (+)
Transf. SUS/MAC
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
SUS/MAC
28.550,00 (+)
18.543,08 (+)
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
1.769.671,04 (+)
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
416,22 (+)
Transf. SUS/MAC
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
SUS/MAC
18.803,88 (+)
5.190,21 (+)
Transf. SUS/MAC
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
SUS/MAC
3.168.716,35 (+)
33.243.012,05 (+)
Transf. SUS/MAC
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
SUS/MAC
5.161,26 (+)
6.973,51 (+)
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
1.952.811,32 (+)
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
5.666,06 (+)
Transf. SUS/MAC
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
SUS/MAC
16.228,60 (+)
26.775,55 (+)
Transf. SUS/MAC
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
SUS/MAC
23.153,74 (+)
126.917,67 (+)
Transf. SUS/MAC
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
SUS/MAC
57.857,17 (+)
19.270,20 (+)
Transf. SUS/MAC
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
SUS/MAC
259.544,85 (+)
797.888,94 (+)
Transf. SUS/MAC
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
SUS/MAC
5.788,02 (+)
7.600,45 (+)
Transf. SUS/MAC
Transf. SUS Atenção Básica
SUS/MAC
Aten. Bas.
33.479,94 (+)
2.279.050,00 (+)
Transf. SUS/MAC
09
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14
Dedução
Receita
FPM
p/
Formação do FUNDEB
C. P. Fundo Participação
SUS/MAC
882,79 (+)
C/R. FPM
5.901.014,16 (-)
21
C. P. Compen. Finan. Recur.
Minerais – Extração
Extr. Min
1.057,49 (+)
29.505.070,84 (+)
22
22.279,95 (+)
14,56 (-)
Transf. Recur. Fun. Desn.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
C/R. ITR
265,96 (+)
ITR
72,84 (+)
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
C. P. Imposto s/ Propried.
Territ. Rural-ITR
C. P. Compen. Finan. Recur.
10.816,08 (+)
24.364,48 (+)
Transf. Recur. Fun. Desn.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
Extr. Min.
1.707.249,08 (+)
82.794,53 (+)
Transf. Recur. Fun. Desn.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
FNAS
FPM
Municípios – FPM
Dedução
Receita
ITR
p/
Formação FUNDEB
Minerais – Extração
Transf. Recur. Fundo Nac.
Assist. Soc. FNAS
530.234,86 (+)
Sem Movimento para o Dia
0,00
Transf. Recur. Fund. Desn.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
10
11
12
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
0,00
0,00
Transf. Recur. Fun. Desn.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
374.931,49 (+)
13
Transf. Recur. Fun. Desn.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
67.675,08 (+)
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
34.371,15 (+)
Transf. Recur. Fun. Desn.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
369,58 (+)
Transf. Salário Educação –
Sal. Educ.
Sal. Educ.
1.419.900,05 (+)
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
108.145,79 (+)
Transf. Conv. União Dest.
Programa Educação
Prog. Edu.
100.000,00 (+)
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
33.194,73 (+)
23
Transf. Recur. Fundo Nac.
Assist. Soc. FNAS
FNAS
80.372,90 (+)
Transf. Recur. Fun. Desn.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
4.838.014,51 (+)
24
25
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
Transf. Recur.
FUNDEB
3.420.983,31 (+)
26
Transf. SUS Atenção Básica
Transf. SUS Atenção Básica
Aten. Bas.
Aten. Bas.
403.630,00 (+)
1.510.447,00 (+)
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
22.138,69 (+)
Transf. SUS/MAC
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
SUS/MAC
75.000,00 (+)
382.000,00 (+)
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
FUNDEB
2.579.695,39 (+)
FNAS
19.470,00 (+)
Transf. SUS/MAC
Transf. SUS/MAC
SUS/MAC
SUS/MAC
6.050,00 (+)
88.000,00 (+)
Outras Transf. Convênio da
T. Conven.
1.318.763,63 (+)
Fun. Desn.
Educ. Basic. FUNDEB
27
Transf. SUS Vigil. Em Saúde
Vigil. Saud.
345.000,00 (+)
15
Transf. SUS Atenção Básica
Aten. Bas.
4.792.038,50 (+)
16
17
Transf. SUS/MAC
Sem Movimento para o Dia
SUS/MAC
18.509,28 (+)
0,00
28
18
19
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
0,00
0,00
29
20
Dedução
FPM
p/
C/R. FPM
União – T. Conv.
Fun. Desn.
FUNDEB
27.114.06 (+)
646.737,09 (-)
Transf. Recur. Fun. Desen.
FUNDEB
5.837.348,39 (+)
FUNDEB
30.221,84 (+)
C/R. FPM
2.844.704,03 (-)
Educ. Basic. FUNDEB
C. P. Fundo Participação
Municípios – FPM
do
C. P. Royalties Excedente L.
FPM
3.233.685,49 (+)
F.E.P.
741.188,13 (+)
ROYA. EXC
47.639,28 (+)
Transf. Recur. Fundo Nac.
FNAS
560.926,31 (+)
Receita
FPM
p/
C.
P.
Fundo
Participação
FPM
14.223.520,19 (+)
Dedução Rec. ICMS – Deso-
C/R – DESO
51.482,65 (-)
ner. p/ Form. FUNDEB
82.794,53 (+)
Assist. Soc. FNAS
Transf. Financ. L. C. 87/96:
ICMS/DES
257.413,27 (+)
ICMS – Desoneração
FNAS
44.814,32 (+)
Assist. Soc. FNAS
Dedução
Receita
ITR
p/
C/R. ITR
2,00 (-)
Formação do FUNDEB
FNAS
212.000,00 (+)
Assist. Soc. FNAS
Transf. Recur. Fundo Nac.
Dedução
Municípios – FPM
ROYALTIE
Transf. Recur. Fundo. Nac.
30
Formação do FUNDEB
C. P. Royalties Compens. Fin.
7990/89 – União
Transf. Recur. Fundo Nac.
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
9478/97 – União
Assist. Soc. FNAS
Transf. Recur.
Educ. Basic. FUNDEB
Formação do FUNDEB
C. P. Fundo Especial
Petróleo - FEP
Transf. Recur. Fundo Nac.
Assist. Soc. FNAS
14
Receita
0,00
0,00
C. P. Imposto s/ Propried.
ITR
10,00 (+)
Territ. Rural – ITR
FNAS
48.500,00 (+)
Outras Transf. De Convênio
da União
Convênio
9.761,09 (+)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
Outras Transf. De Convênio
da União
Transf. Recur. Fundo Nac.
Assist. Soc. FNAS
Transf. SUS/MAC
Transf. SUS/MAC
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15
Convênio
338.715,00 (+)
FNAS
212.000,00 (+)
SUS/MAC
SUS/MAC
TOTAL
67.649,84 (+)
30.185,88 (+)
133.833.750,14
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 4100/2013 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto
nº 13.076 de 08.02.2013 e tendo em vista o Processo de nº
2708110518562/2013. RESOLVE nomear em substituição de
acordo com o artigo 43, Parágrafo Único da Lei 6.794, de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.91, MARIA
DOS SANTOS BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 08189.01,
para o cargo de Suporte de Apoio de Atividades Auxiliares,
simbologia DNI-03, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no
impedimento temporário de sua titular, ANTONIA DEILDIMA
PEREIRA GADELHA, matrícula nº 05421.01, que se encontra
em gozo de Licença Prêmio, no período de 02.09.2013 à
01.10.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de setembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Previdência do Município - IPM, a
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Universidade de Fortaleza - UNIFOR e o estagiário
abaixo subscrito. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade curricular, não obrigatório e remunerado ao estudante de
nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e
prática. VIGÊNCIA: 19.08.2013 a 18.08.2014. RECURSOS:
Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
SUPERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE
DE FORTALEZA - UNIFOR - CONVENIADA - Fátima Maria
Albuquerque de Melo Tavora e o estagiário CAIO CÉSAR
PINHEIRO GUERREIRO.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Previdência do Município - IPM, a
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Faculdade de Tecnologia do Nordeste - FATENE e a
estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio na
modalidade curricular, não obrigatório e remunerado à estudante de nível superior como incentivo à formação profissional,
teórica e prática. VIGÊNCIA: 19.08.2013 a 18.08.2014. RECURSOS: Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: SUPERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. A FACULDADE DE TECNOLOGIA DO NORDESTE - FATENE CONVENIADA - Mirian Brasil e a estagiária CELESTE JOÃO
MIEL.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Previdência do Município - IPM, a
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Universidade Estadual do Ceará - UECE e o estagiário
abaixo subscrito. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade curricular, não obrigatório e remunerado ao estudante de
nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e
prática. VIGÊNCIA: 19.08.2013 a 18.08.2014. RECURSOS:
Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
SUPERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - CONVENIADA - Lucia Helena Fonseca Grangeiro e o estagiário ANTONIO ISRAEL
CARLOS DA SILVA.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Previdência do Município - IPM, a
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Centro Universitário Estácio do Ceará - FIC e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio na
modalidade curricular, não obrigatório e remunerado à estudante de nível superior como incentivo à formação profissional,
teórica e prática. VIGÊNCIA: 19.08.2013 a 18.08.2014. RECURSOS: Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: SUPERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - FIC - CONVENIADA - Dayane Carneiro Santos e a estagiária ANTONIA
MARINA LIMA SOARES.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza
- GMDCF, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento
e Gestão - SEPOG, Universidade Estadual do Ceará - UECE e
a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio
na modalidade curricular, não obrigatório e remunerado à estudante de nível superior como incentivo à formação profissional,
teórica e prática. VIGÊNCIA: 15.07.2013 a 14.03.2014. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE
TERMO DE COMPROMISSO: GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA - CONCEDENTE - Antônio
Azevedo Vieira Filho - REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - CONVENIADA e a estagiária
BRUNA MARIA AQUINO DE ALBUQUERQUE.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Previdência do Município - IPM, a
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Centro Universitário Estácio do Ceará - FIC e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio na
modalidade curricular, não obrigatório e remunerado à estudante de nível superior como incentivo à formação profissional,
teórica e prática. VIGÊNCIA: 19.08.2013 a 18.08.2014. RECURSOS: Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: SUPERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - FIC - CONVENIADA - Dayane
Carneiro Santos e a estagiária ERIKA DA SILVA BANDEIRA.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Previdência do Município - IPM, a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Universidade Federal do Ceará - UFC e o estagiário
abaixo subscrito. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade curricular, não obrigatório e remunerado ao estudante de
nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e
prática. VIGÊNCIA: 19.08.2013 a 18.08.2014. RECURSOS:
Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
SUPERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA - Rogério Teixeira Masih e o estagiário FELIPE ALVES MARTINS.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Previdência do Município - IPM, a
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Universidade de Fortaleza - UNIFOR e a estagiária
abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade curricular, não obrigatório e remunerado à estudante de
nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e
prática. VIGÊNCIA: 19.08.2013 a 18.08.2014. RECURSOS:
Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
SUPERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE
DE FORTALEZA - UNIFOR - CONVENIADA - Fatima Maria
Albuquerque de Melo Távora e a estagiária FRANCISCA
ALDENIZA PEREIRA GADELHA.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Previdência do Município - IPM, a
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Universidade Estadual do Ceará - UECE e a estagiária
abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade curricular, não obrigatório e remunerado à estudante de
nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e
prática. VIGÊNCIA: 19.08.2013 a 18.08.2014. RECURSOS:
Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
SUPERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - CONVENIADA - Lucia Helena Fonseca Grangeiro e a estagiária HELINE OLIVEIRA
LOPES.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Previdência do Município - IPM, a
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Universidade Federal do Ceará - UFC e o estagiário
abaixo subscrito. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade curricular, não obrigatório e remunerado ao estudante de
nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e
prática. VIGÊNCIA: 19.08.2013 a 18.08.2014. RECURSOS:
Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
SUPERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA - Rogério Teixeira Masih e o estagiário IAGO ALBUQUERQUE OLIVEIRA.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Previdência do Município - IPM, a
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Universidade Estadual do Ceará - UECE e a estagiária
abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade curricular, não obrigatório e remunerado à estudante de
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16
nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e
prática. VIGÊNCIA: 19.08.2013 a 18.08.2014. RECURSOS:
Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
SUPERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - CONVENIADA - Lucia Helena Fonseca Grangeiro e a estagiária KAMILLA TOMÉ JÚLIO.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Previdência do Município - IPM, a
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Universidade Federal do Ceará - UFC e a estagiária
abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade curricular, não obrigatório e remunerado à estudante de
nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e
prática. VIGÊNCIA: 02.09.2013 a 01.09.2014. RECURSOS:
Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
SUPERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA - Rogério Teixeira Masih e a estagiária KATIARINE SOARES OBANA.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Previdência do Município - IPM, a
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Universidade Estadual do Ceará - UECE e a estagiária
abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade curricular, não obrigatório e remunerado à estudante de
nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e
prática. VIGÊNCIA: 19.08.2013 a 18.08.2014. RECURSOS:
Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
SUPERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - CONVENIADA - Lucia Helena Fonseca Grangeiro e a estagiária MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA MAIA.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Previdência do Município - IPM, a
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Universidade Estadual do Ceará - UECE e a estagiária
abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade curricular, não obrigatório e remunerado à estudante de
nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e
prática. VIGÊNCIA: 19.08.2013 a 18.08.2014. RECURSOS:
Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
SUPERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - CONVENIADA - Lucia Helena Fonseca Grangeiro e a estagiária MIKELLY DIAS ROCHA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Previdência do Município - IPM, a
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Faculdade Farias Brito - FFB e a estagiária abaixo
subscrita. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade
curricular, não obrigatório e remunerado à estudante de nível
superior como incentivo à formação profissional, teórica e prática. VIGÊNCIA: 19.08.2013 a 18.08.2014. RECURSOS: Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SU-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
PERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto. A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. A FACULDADE FARIAS BRITO - FFB - CONVENIADA - Cláudia Miranda e a
estagiária THAIS SALES BARRETO TOSCANO.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Previdência do Município - IPM, a
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Universidade de Fortaleza - UNIFOR e a estagiária
abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade curricular, não obrigatório e remunerado à estudante de
nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e
prática. VIGÊNCIA: 19.08.2013 a 18.08.2014. RECURSOS:
Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
SUPERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE
DE FORTALEZA - UNIFOR - CONVENIADA - Fatima Maria
Albuquerque de Melo Távora e a estagiária VIVIANY SERPA
SOUSA.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Aditivo ao Termo de
Compromisso de Estágio que entre si celebram Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza,
a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Universidade Estadual do Ceará - UECE e a estagiária
abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade curricular, não obrigatório e remunerado à estudante de
nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e
prática. PRORROGAÇÃO: 06.08.2013 a 05.08.2014. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: PRESIDENTE DA AMC - CONCEDENTE Vitor Cosmo Ciasca Neto. A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - CONVENIADA REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária JULIANE
GONÇALVES QUEIROZ.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram Instituto
de Pesos e Medidas de Fortaleza, a Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, a Universidade
de Fortaleza - UNIFOR e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 16.10.2012 a
15.10.2013. DATA DA RESCISÃO: 08.08.2013. RECURSOS:
Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM CONCEDENTE - Fernando Rossas Freire. A SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CONVENIADA - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA UNIFOR e a estagiária JESSICA RAMOS SABOIA.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza IPEM, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG, a Faculdade de Tecnologia e Aperfeiçoamento do Nordeste - FATENE e o estagiário RAFAEL NASCIMENTO DE SOUSA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio.
VIGÊNCIA: 29.10.2012 a 28.10.2013. DATA DA RESCISÃO:
17.08.2013. RECURSOS: Próprios da concedente. ASSINAM
O PRESENTE TERMO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DE FORTALEZA - IPEM - pelo seu REPRESENTANTE e a
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - pelo seu REPRESENTANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR, a Secretaria Municipal
de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE e
o estagiário abaixo subscrito. OBJETO: Rescisão de Termo de
Estágio. VIGÊNCIA: 04.06.2012 a 03.12.2013. DATA DA RESCISÃO: 31.07.2013. RECURSOS: Próprios do concedente.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR – CONCEDENTE - Homero Cals Silva. A SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CONVENIADA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE e o estagiário DAVI DE
MELO VIEIRA.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram Instituto
de Previdência do Município - IPM, a Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, Universidade
Federal do Ceará - UFC e o estagiário abaixo subscrito. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 18.06.2012 a
17.06.2014. DATA DA RESCISÃO: 12.08.2013. RECURSOS:
Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
SUPERINTENDENTE - CONCEDENTE - José Barbosa Porto.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE
DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA - Rogério Teixeira Masih e o estagiário JONATAS DE PESSOA ALBUQUERQUE MARTINS.
*** *** ***
ERRATA DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO N° 39/2011 - Pregão Eletrônico n° 39/2011
cujo objeto é a contratação dos serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades da Autarquia Municipal de
Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de
Saneamento Ambiental de Fortaleza - ACFOR. No 5° Termo
aditivo ao Contrato 39/2011 e em seu extrato, publicado dia 04
de setembro de 2013, faz-se necessária a correção do número
do processo de solicitação do termo aditivo de repactuação,
conforme abaixo: ONDE SE LÊ: Cláusula Primeira - Do Objeto:
Constituem objetos do presente termo aditivo a repactuação do
contrato administrativo acima epigrafado, em decorrência da
Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação e
Processamento de Dados e Informática, vigente a partir de 1°
de janeiro de 2013, o reajuste da tarifa de transporte intermunicipal, conforme Resolução n° 64/2012 - CCA - DETRAN de 27
de dezembro de 2012, reajuste na tarifa de transporte público
coletivo, consoante Decreto Municipal n° 13.049, publicado em
24 de dezembro de 2012 e setença judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública, Processo n° 0049957-08.2012.8.06.0001, a
qual determina o valor da tarifa para transporte público em
R$ 2,20 a partir de 21 de fevereiro de 2013, a redução da taxa
de administração, que passará de 7% para 1%, mediante acordo entre as partes e em conformidade com a Instrução Normativa n° 02, de 1° de agosto de 2013, a qual institui o percentual
de 73,63% para encargos sociais, por razões de interesse
público, através da solicitação nos Processos n°
0107120515103/2013, 2504131953376/2013 - PMF e Despacho n° 30/2013 - PGA. LEIA-SE: Cláusula Primeira - Do Objeto:
Constituem objetos do presente termo aditivo a repactuação do
contrato administrativo acima epigrafado, em decorrência da
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18
Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação e
Processamento de Dados e Informática, vigente a partir de 1°
de janeiro de 2013, o reajuste da tarifa de transporte intermunicipal, conforme Resolução n° 64/2012 - CCA - DETRAN de 27
de dezembro de 2012, reajuste na tarifa de transporte público
coletivo, consoante Decreto Municipal n° 13.049, publicado em
24 de dezembro de 2012 e setença judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública, Processo n° 0049957-08.2012.8.06.0001, a
qual determina o valor da tarifa para transporte público em
R$ 2,20 a partir de 21 de fevereiro de 2013, a redução da taxa
de administração, que passará de 7% para 1%, mediante acordo entre as partes e em conformidade com a Instrução Normativa n° 02, de 1° de agosto de 2013, a qual institui o percentual
de 73,63% para encargos sociais, por razões de interesse
público, através da solicitação nos Processos n°
2607163302026/2013, 2504131953376/2013 - PMF e Despacho n° 30/2013 - PGA. Fortaleza, 10 de setembro de 2013.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO N° 53/2012 - Pregão Eletrônico n° 23/2012, cujo
objeto é a contratação dos serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município PGM. No 2° Termo aditivo ao contrato 53/2012 e em seu extrato, publicado dia 04 de setembro de 2013, faz-se necessária a correção
da cláusula Terceira, em razão da não inclusão dos vales transportes da Região Metropolitana e fardamento, conforme abaixo: ONDE
SE LÊ: Cláusula Terceira - Do Preço e das Condições de Pagamento: Em razão da repactuação, reajuste do vale transporte e
alteração dos encargos sociais, os valores mensais passarão a ser: • Período de 1° de janeiro de 2013 a 20 de fevereiro de 2013: R$
146.733,79 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos); • Período de 21 de fevereiro a 02
de maio: R$ 147.487,80 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); • Período de 03 de maio
a 01 de agosto: R$ 147.688,18 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos); • Período de 02 de
agosto a 31 de dezembro de 2013: R$ 151.268,53 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três
centavos). • Os valores encontram-se detalhados nas planilhas de composição de custos abaixo, cujo pagamento será efetivado de
acordo com as disposições contidas no anexo I, a que se refere a Instrução Normativa 02, de 01 de agosto de 2013, que passa a ser
integrante da Cláusula Quarta do contrato original.
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - PERÍODO: 1° DE JANEIRO/2013 A 20 DE FEVEREIRO/2013
68,52%
CATEGORIAS
QTD
S.B.
3
731,18
COPEIRO
2
TELEFONISTA
2
OP. DE MÁQUINA
FOTOCOPIADORA
ENC.
10,00
R$ 2,00
7,00%
TX. DE
14,25%
MONT. B
225,20
573,38
TOTAL CATEGO-
UNIT
RIA
1.805,56
5.416,68
V.A
V.T.
501,00
1.232,18
217,80
44,13
86,25
702,99
481,69
1.184,68
217,80
45,82
82,93
218,20
564,75
1.749,43
3.498,86
712,77
488,39
1.201,16
217,80
45,23
84,08
220,63
567,74
1.768,90
3.537,80
ADM.
TRIB.
CUSTO
MONT. A
SOCIAIS
CONTÍNUO
4
718,98
492,65
1.211,63
217,80
44,86
84,81
222,17
569,64
1.781,27
7.125,08
ZELADOR
6
702,99
481,69
1.184,68
217,80
45,82
82,93
218,20
564,75
1.749,43
10.496,58
19
785,26
538,06
1.323,32
217,80
40,88
92,63
238,63
589,94
1.913,26
36.351,94
DIGITADOR
39
858,51
588,25
1.446,76
217,80
36,49
101,27
256,83
612,39
2.059,15
80.306,85
TOTAL
75
SERVÇO BUROCRÁTICO
VALOR TOTAL MENSAL
R$ 146.733,79
VALOR REFERENTE AO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO/2013 A 20 DE FEVEREIRO/2013 (01 MÊS E 20 DIAS)
R$ 244.556,32
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - PERÍODO: 21 DE FEVEREIRO/2013 A 02 DE MAIO/2013
(DECRETO 13.049 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2013 - AUMENTO DA PASSAGEM)
68,52%
CATEGORIAS
QTD
S.B.
3
731,18
COPEIRO
2
TELEFONISTA
2
OP. DE MÁQUINA
FOTOCOPIADORA
ENC.
10,00
R$ 2,20
7,00%
TX. DE
14,25%
MONT. B
226,46
583,44
TOTAL CATEGO-
UNIT
RIA
1.815,62
5.446,86
V.A
V.T.
501,00
1.232,18
217,80
52,93
86,25
702,99
481,69
1.184,68
217,80
54,62
82,93
219,45
574,80
1.759,48
3.518,96
712,77
488,39
1.201,16
217,80
54,03
84,08
221,88
577,79
1.778,95
3.557,90
ADM.
TRIB.
CUSTO
MONT. A
SOCIAIS
CONTÍNUO
4
718,98
492,65
1.211,63
217,80
53,66
84,81
223,43
579,70
1.791,33
7.165,32
ZELADOR
6
702,99
481,69
1.184,68
217,80
54,62
82,93
219,45
574,80
1.759,48
10.556,88
19
785,26
538,06
1.323,32
217,80
49,68
92,63
239,89
600,00
1.923,32
36.543,08
DIGITADOR
39
858,51
588,25
1.446,76
217,80
45,29
101,27
258,08
622,44
2.069,20
80.698,80
TOTAL
75
SERVÇO BUROCRÁTICO
VALOR TOTAL MENSAL
R$ 147.487,80
VALOR REFERENTE AO PERÍODO DE 21 DE FEVEREIRO/2013 A 02 DE MAIO/2013 (02 MESES E 11 DIAS)
R$ 349.054,46
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - PERÍODO: 03 DE MAIO/2013 A 01 DE AGOSTO/2013
(INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 25 DE ABRIL DE 2013) - VIGENTE A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2013
68,79%
CATEGORIAS
OP. DE MÁQUINA
FOTOCOPIADORA
COPEIRO
QTD
S.B.
3
731,18
2
702,99
ENC.
10,00
R$ 2,20
MONT. A
V.A
V.T.
502,98
1.234,16
217,80
52,93
483,59
1.186,58
217,80
54,62
SOCIAIS
7,00%
TX. DE
14,25%
CUSTO
TOTAL CATEGO-
UNIT
RIA
583,88
1.818,04
5.454,12
575,22
1.761,80
3.523,60
TRIB.
MONT. B
86,39
226,76
83,06
219,74
ADM.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19
TELEFONISTA
2
712,77
490,31
1.203,08
217,80
54,03
84,22
222,18
578,23
1.781,31
CONTÍNUO
4
718,98
494,59
1.213,57
217,80
53,66
84,95
223,72
580,13
1.793,70
7.174,80
ZELADOR
6
702,99
483,59
1.186,58
217,80
54,62
83,06
219,74
575,22
1.761,80
10.570,80
19
785,26
540,18
1.325,44
217,80
49,68
92,78
240,21
600,47
1.925,91
36.592,29
DIGITADOR
39
858,51
590,57
1.449,08
217,80
45,29
101,44
258,44
622,97
2.072,05
80.809,95
TOTAL
75
SERVÇO BUROCRÁTICO
3.562,62
VALOR TOTAL MENSAL
R$ 147.688,18
VALOR REFERENTE AO PERÍODO DE 03 DE MAIO/2013 A 01 DE AGOSTO/2013 (02 MESES E 29 DIAS)
R$ 438.141,60
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - PERÍODO: 02 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 DE 1° DE AGOSTO DE 2013) - VIGENTE A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2013
73,63%
CATEGORIAS
ENC.
QTD
S.B.
3
731,18
COPEIRO
2
TELEFONISTA
2
OP. DE MÁQUINA
FOTOCOPIADORA
10,00
R$ 2,20
7,00%
14,25%
TX. DE
MONT. B
232,15
591,75
TOTAL CATEGO-
UNIT
RIA
1.861,30
5.583,90
V.A
V.T.
538,37
1.269,55
217,80
52,93
88,87
702,99
517,61
1.220,60
217,80
54,62
85,44
224,93
582,79
1.803,39
3.606,78
712,77
524,81
1.237,58
217,80
54,03
86,63
227,44
585,90
1.823,48
3.646,96
ADM.
TRIB.
CUSTO
MONT. A
SOCIAIS
CONTÍNUO
4
718,98
529,38
1.248,36
217,80
53,66
87,39
229,03
587,88
1.836,24
7.344,96
ZELADOR
6
702,99
517,61
1.220,60
217,80
54,62
85,44
224,93
582,79
1.803,39
10.820,34
19
785,26
578,19
1.363,45
217,80
49,68
95,44
246,01
608,93
1.972,38
37.475,22
DIGITADOR
39
858,51
632,12
1.490,63
217,80
45,29
104,34
264,77
632,20
2.122,83
82.790,37
TOTAL
75
SERVÇO BUROCRÁTICO
VALOR TOTAL MENSAL
R$ 151.268,53
VALOR REFERENTE AO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO/2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (04 MESES E 29 DIAS)
R$ 751.300,37
LEIA-SE: Cláusula Terceira - Do Preço e das Condições de Pagamento: Em razão da repactuação, reajuste dos vales transportes
Municipal e Região Metropolitana e alteração dos encargos sociais, os valores mensais passarão a ser: • Período de 1° de janeiro de
2013 a 20 de fevereiro de 2013: R$ 147.245,43 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos); • Período de 21 de fevereiro a 02 de maio: R$ 147.999,44 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e
quarenta e quatro centavos); • Período de 03 de maio a 01 de agosto: R$ 148.199,81 (cento e quarenta e oito mil, cento e noventa e
nove reais e oitenta e um centavos); • Período de 02 de agosto a 31 de dezembro de 2013: R$ 151.780,16 (cento e cinquenta e um
mil, setecentos e oitenta reais e dezesseis centavos). Os valores encontram-se detalhados nas planilhas de composição de custos
abaixo, cujo pagamento será efetivado de acordo com as disposições contidas no anexo I, a que se refere a Instrução Normativa 02,
de 01 de agosto de 2013, que passa a ser integrante da Cláusula Quarta do contrato original.
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - PERÍODO: 1° DE JANEIRO/2013 A 20 DE FEVEREIRO/2013
R$ 2,30
R$ 2,85
R$ 10,00
68,52%
CATEGORIAS
OP. DE MÁQUINA
FOTOCOPIADORA
ENC.
QTD
S.B.
3
731,18
R$ 2,00
MONT. A
V.A
V.T.
501,00
1.232,18
217,80
44,13
SOCIAIS
R$ 15,00
FARDA
15,00
7,00%
TX. DE
ADM.
14,25%
TRIB.
MONT.
CUSTO
TOTAL
B
UNIT
CATEGORIA
86,25
225,20
573,38
1.805,56
5.416,68
COPEIRO
2
702,99
481,69
1.184,68
217,80
45,82
82,93
220,34
581,89
1.766,57
3.533,14
TELEFONISTA
2
712,77
488,39
1.201,16
217,80
45,23
84,08
220,63
567,74
1.768,90
3.537,80
CONTÍNUO
4
718,98
492,65
1.211,63
217,80
44,86
84,81
222,17
569,64
1.781,27
7.125,08
ZELADOR
5
702,99
481,69
1.184,68
217,80
45,82
15,00
82,93
220,34
581,89
1.766,57
8.832,85
1
702,99
481,69
1.184,68
217,80
171,22
15,00
82,93
238,21
725,16
1.909,84
1.909,84
18
785,26
538,06
1.323,32
217,80
40,88
92,63
238,63
589,94
1.913,26
34.438,68
1
785,26
538,06
1.323,32
217,80
142,08
92,63
253,06
705,57
2.028,89
2.028,89
38
858,51
588,25
1.446,76
217,80
36,49
101,27
256,83
612,39
2.059,15
78.247,70
1
858,51
588,25
1.446,76
217,80
137,69
101,27
271,25
728,01
2.174,77
2.174,77
ZELADOR (REGIÃO
METROPOLITANA)
- PACATUBA
SERVÇO BUROCRÁTICO
SERVÇO BUROCRÁTICO (REGIÃO
METROPOLITANA)
- CAUCAIA
DIGITADOR
DIGITADOR (REGIÃO METROPOLITANA) - CAUCAIA
TOTAL
75
VALOR TOTAL MENSAL
R$ 147.245,43
VALOR REFERENTE AO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO/2013 A 20 DE FEVEREIRO/2013 (01 MÊS E 20 DIAS)
R$ 245.409,05
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - PERÍODO: 21 DE FEVEREIRO/2013 A 02 DE MAIO/2013
(DECRETO 13.049 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2013 - AUMENTO DA PASSAGEM)
R$ 2,30
R$ 2,85
68,52%
CATEGORIAS
OP. DE MÁQUINA
FOTOCOPIADORA
QTD
S.B.
3
731,18
ENC.
10,00
R$ 2,20
MONT. A
V.A
V.T.
501,00
1.232,18
217,80
52,93
SOCIAIS
R$ 15,00
FARDA
15,00
7,00%
TX. DE
ADM.
14,25%
TRIB.
MONT.
CUSTO
TOTAL
B
UNIT
CATEGORIA
86,25
226,46
583,44
1.815,62
5.446,86
COPEIRO
2
702,99
481,69
1.184,68
217,80
54,62
82,93
221,59
591,94
1.776,62
3.553,24
TELEFONISTA
2
712,77
488,39
1.201,16
217,80
54,03
84,08
221,88
577,79
1.778,95
3.557,90
CONTÍNUO
4
718,98
492,65
1.211,63
217,80
53,66
84,81
223,43
579,70
1.791,33
7.165,32
ZELADOR
5
702,99
481,69
1.184,68
217,80
54,62
15,00
82,93
221,59
591,94
1.776,62
8.883,10
1
702,99
481,69
1.184,68
217,80
180,02
15,00
82,93
239,46
735,21
1.919,89
1.919,89
18
785,26
538,06
1.323,32
217,80
49,68
92,63
239,89
600,00
1.923,32
34.619,76
1
785,26
538,06
1.323,32
217,80
150,88
92,63
254,31
715,62
2.038,94
2.038,94
38
858,51
588,25
1.446,76
217,80
45,29
101,27
258,08
622,44
2.069,20
78.629,60
1
858,51
588,25
1.446,76
217,80
146,49
101,27
272,51
738,07
2.184,83
2.184,83
ZELADOR (REGIÃO
METROPOLITANA)
- PACATUBA
SERVÇO
BUROCRÁTICO
SERVÇO BUROCRÁTICO (REGIÃO
METROPOLITANA)
- CAUCAIA
DIGITADOR
DIGITADOR (REGIÃO METROPOLITANA) - CAUCAIA
TOTAL
75
VALOR TOTAL MENSAL
R$ 147.999,44
VALOR REFERENTE AO PERÍODO DE 21 DE FEVEREIRO/2013 A 02 DE MAIO/2013 (02 MESES E 11 DIAS)
R$ 350.265,34
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - PERÍODO: 03 DE MAIO/2013 A 01 DE AGOSTO/2013
(INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 25 DE ABRIL DE 2013) - VIGENTE A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2013
R$ 2,30
R$ 2,85
68,79%
CATEGORIAS
OP. DE MÁQUINA
FOTOCOPIADORA
QTD
S.B.
3
731,18
ENC.
10,00
R$ 2,20
MONT. A
V.A
V.T.
502,98
1.234,16
217,80
52,93
SOCIAIS
R$ 15,00
FARDA
15,00
7,00%
TX. DE
ADM.
14,25%
TRIB.
MONT.
CUSTO
TOTAL
B
UNIT
CATEGORIA
86,39
226,76
583,88
1.818,04
5.454,12
COPEIRO
2
702,99
483,59
1.186,58
217,80
54,62
83,06
221,88
592,36
1.778,94
3.557,88
TELEFONISTA
2
712,77
490,31
1.203,08
217,80
54,03
84,22
222,18
578,23
1.781,31
3.562,62
CONTÍNUO
4
718,98
494,59
1.213,57
217,80
53,66
84,95
223,72
580,13
1.793,70
7.174,80
ZELADOR
5
702,99
483,59
1.186,58
217,80
54,62
15,00
83,06
221,88
592,36
1.778,94
8.894,70
1
702,99
483,59
1.186,58
217,80
180,02
15,00
83,06
239,75
735,63
1.922,21
1.922,21
18
785,26
540,18
1.325,44
217,80
49,68
92,78
240,21
600,47
1.925,91
34.666,38
1
785,26
540,18
1.325,44
217,80
150,88
92,78
254,63
716,09
2.041,53
2.041,53
38
858,51
590,57
1.449,08
217,80
45,29
101,44
258,44
622,97
2.072,05
78.737,90
1
858,51
590,57
1.449,08
217,80
146,49
101,44
272,86
738,59
2.187,67
2.187,67
ZELADOR (REGIÃO
METROPOLITANA)
- PACATUBA
SERVÇO
BUROCRÁTICO
SERVÇO BUROCRÁTICO (REGIÃO
METROPOLITANA)
- CAUCAIA
DIGITADOR
DIGITADOR (REGIÃO METROPOLITANA) - CAUCAIA
TOTAL
75
VALOR TOTAL MENSAL
R$ 148.199,81
VALOR REFERENTE AO PERÍODO DE 03 DE MAIO/2013 A 01 DE AGOSTO/2013 (02 MESES E 29 DIAS)
R$ 439.659,44
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - PERÍODO: 02 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 DE 1° DE AGOSTO DE 2013) - VIGENTE A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2013
R$ 2,30
R$ 2,85
73,63%
10,00
R$ 2,20
R$ 15,00
7,00%
14,25%
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
CATEGORIAS
OP. DE MÁQUINA
FOTOCOPIADORA
QTD
S.B.
3
731,18
ENC.
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21
MONT. A
V.A
V.T.
538,37
1.269,55
217,80
52,93
SOCIAIS
FARDA
15,00
TX. DE
ADM.
TRIB.
MONT.
CUSTO
TOTAL
B
UNIT
CATEGORIA
88,87
232,15
591,75
1.861,30
5.583,90
COPEIRO
2
702,99
517,61
1.220,60
217,80
54,62
85,44
227,07
599,93
1.820,53
3.641,06
TELEFONISTA
2
712,77
524,81
1.237,58
217,80
54,03
86,63
227,44
585,90
1.823,48
3.646,96
CONTÍNUO
4
718,98
529,38
1.248,36
217,80
53,66
87,39
229,03
587,88
1.836,24
7.344,96
ZELADOR
5
702,99
517,61
1.220,60
217,80
54,62
15,00
85,44
227,07
599,93
1.820,53
9.102,65
1
702,99
517,61
1.220,60
217,80
180,02
15,00
85,44
244,94
743,20
1.963,80
1.963,80
18
785,26
578,19
1.363,45
217,80
49,68
95,44
246,01
608,93
1.972,38
35.502,84
1
785,26
578,19
1.363,45
217,80
150,88
95,44
260,43
724,55
2.088,00
2.088,00
38
858,51
632,12
1.490,63
217,80
45,29
104,34
264,77
632,20
2.122,83
80.667,54
1
858,51
632,12
1.490,63
217,80
146,49
104,34
279,19
747,82
2.238,45
2.238,45
ZELADOR (REGIÃO
METROPOLITANA)
- PACATUBA
SERVÇO
BUROCRÁTICO
SERVÇO BUROCRÁTICO (REGIÃO
METROPOLITANA)
- CAUCAIA
DIGITADOR
DIGITADOR (REGIÃO METROPOLITANA) - CAUCAIA
TOTAL
75
VALOR TOTAL MENSAL
R$ 151.780,16
VALOR REFERENTE AO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO/2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (04 MESES E 29 DIAS) R$ 753.841,46
Fortaleza, 11 de setembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 2161/2013, publicado no
DOM, 15.039, datado de 21.05.2013, que designou servidores,
para cargos na Prevenção e Controle de Endemias, vinculada
a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no que se refere a
servidora DEYSI DA SILVA FACUNDO. ONDE SE LÊ:
01.05.2013. LEIA-SE: 01.08.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 18 de setembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 3268/2013, publicado no
DOM, 15.069, datado de 05.07.2013, que nomeou servidores,
para cargos em comissão na Secretaria Municipal de Saúde SMS, no que se refere a servidora LUCIANA MATOS ALVES.
ONDE SE LÊ: 01.06.13. LEIA - SE: 01.07.13. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 3268/2013, publicado no
DOM, 15.069, datado de 05.07.2013, que nomeou servidores,
para cargos em comissão na Secretaria Municipal de Saúde SMS, no que se refere a servidor ELIZIANE PINTO RIBEIRO.
ONDE SE LÊ: 01.06.13. LEIA-SE: 01.07.13. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - Na Portaria nº 0213/2013, publicada
no DOM, 15.085, datado de 29.07.2013, que concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, a servidores pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no
que se refere a servidora LUCIANA MATOS ALVES. ONDE SE
LÊ: 01.06.13. LEIA-SE: 01.07.13. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 18 de setembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - SME - Processo nº 2207165332806/2013
PMF/SME. OBJETO: A contratação por meio da Secretaria
Municipal da Educação de Fortaleza de pessoa jurídica para
execução dos serviços de terceirização de mão-de-obra, por
um período de 180 (cento e oitenta) dias ou até que se finalize
o procedimento licitatório, cujo os empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as
necessidades da SME nas categorias: 1) Motorista de Ônibus e
Micro Ônibus - Categoria “D”; 2) Monitor de Transporte Escolar;
3) Supervisor de Oficina II; 4) Supervisor de Frota II; 5)
Eletricista de Autos; 6) Lavador; 7) Mecânico; 8) Auxiliar de
Mecânico, através da Empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.807.885/0001-23. VALOR PROVISIONADO MENSAL: R$ 678.138,05. VALOR TOTAL GLOBAL:
R$ 4.672.825,85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24901.12.122.0002.2002.0023/339034.0.101
24901.12.361.0057.2074.0006/339037.0.101
24901.12.122.0002.2002.0023/339037.0.101
24901.12.361.0057.2074.0001/339034.0.101
24901.12.361.0057.2074.0001/339037.0.101
24901.12.361.0057.2074.0002/339034.0.101
24901.12.361.0057.2074.0001/339037.0.101
24901.12.361.0057.2074.0003/339034.0.101
24901.12.361.0057.2074.0002/339037.0.101
24901.12.361.0057.2074.0004/339034.0.101
24901.12.361.0057.2074.0003/339037.0.101
24901.12.361.0057.2074.0005/339034.0.101 e
24901.12.361.0057.2074.0004/339037.0.101
24901.12.361.0057.2074.0006/339034. 0.101
24901.12.361.0057.2074.0005/339037.0.101
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei
8.666/93 com suas alterações posteriores, bem como, no Parecer nº 1470/2013-COJUR/SME e Parecer nº 102/103-PA-PGM.
CONTRATADO: FORTAL Empreendimentos Ltda, CNPJ nº
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22
03.807.885/0001-23. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: José Leite Jucá Filho. RATIFICAÇÃO: Ivo Ferreira
Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCA-ÇÃO. Fortaleza (CE), 13 de agosto de 2013. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
ADENDO - No Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 020/2013, cujo objeto é a seleção de empresa para o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para
atender as necessidades de rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência e
Condições de Contratação do Edital 595/2013, de 23 de agosto
de 2013, publicado no Diário Oficial do Município no dia 23 de
agosto de 2013, para inclusão do item abaixo, igualmente homologado pela autoridade competente:
LOTE
EMPRESA VENCE-
VALOR
DORA
TUNIT.
14 - Canji-
Bonança
quinha
de
Alimentícios e Cestas
Produtos
milho verde
Básicas Ltda. CNPJ:
sabor coco
70.175.336/0001-70
4,76
QUANT.
VALOR
GLOBAL
210.000
999.600,00
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DE FORTALEZA, em 06 de setembro de 2013. Ivo Ferreira
Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – DOM Nº 15.091 –
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE tornar sem efeito a publicação do
Termo de Homologação do PE 020/2013 veiculada no Diário
Oficial do Município de nº 15.091, de 06 de agosto de 2013.
Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2013. Ivo Ferreira Gomes –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – DOM Nº 15.093 –
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE tornar sem efeito a publicação do
Extrato da Ata de Registro de Preços 25/2013 veiculada no
Diário Oficial do Município de nº 15.093, de 08 de agosto de
2013. Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2013. Ivo Ferreira
Gomes – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 571/2013 – A SECRETÁRIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, instituídas pelo inciso I, do art. 21, da Lei nº
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso I, do art. 2º, do
Decreto nº 11.271, de 24 de outubro de 2002. CONSIDERANDO o Decreto nº 12.204, de 13 de junho de 2007, publicado no
DOM em 15 de junho de 2007, que regulamenta a Lei nº 8.481,
de 24 de julho de 2000, a qual instituiu o Suprimento de Fundos desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º - Designar os
servidores para Concessão e Administração de Suprimento de
Fundos, conforme listagem abaixo: - RAIMUNDO HÉLIO MIRANDA DA SILVA, matrícula 71564, servidor do Núcleo de
Educação em Saúde e Mobilização Social – SER III. – LUIS
CLÁUDIO SILVA CRUZ, matrícula 71329, servidor do Núcleo
de Educação em Saúde e Mobilização Social – SER II. – JOSÉ
RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 71432, servidor
do Distrito Técnico de Endemias da Regional Centro. - FABIANA MOREIRA DA ROCHA, matrícula 71309, servidora do Nú-
cleo de Educação em Saúde e Mobilização Social de Regional
Centro. – SILVIA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula
25492, servidora do Hospital da Mulher de Fortaleza. Art. 2º Caberá aos designados o provimento dos meios necessários
para a realização de suas atividades. Art. 3º - A atuação dos
servidores acima designados é considerada serviço público
relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 4º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrários. GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fortaleza, 11 de setembro de 2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria
do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
PORTARIA SMS Nº 573/2013 – A SECRETÁRIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, instituídas pelo inciso I, do art. 21, da Lei nº
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso I, do art. 2º, do
Decreto nº 11.271, de 24 de outubro de 2002. CONSIDERANDO o Decreto nº 12.204, de 13 de junho de 2007, publicado no
DOM em 15 de junho de 2007, que regulamenta a Lei nº 8.481,
de 24 de julho de 2000, a qual instituiu o Suprimento de Fundos desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º - Designar os
servidores para Concessão e Administração de Suprimento de
Fundos, conforme listagem abaixo: - CLÁUDIA SOBRAL DE
OLIVEIRA UCHOA, matrícula 96970, gestora da Unidade de
Atenção Primária à Saúde Miriam Porto Mota – SER II. Art. 2º Caberá aos designados o provimento dos meios necessários
para a realização de suas atividades. Art. 3º - A atuação dos
servidores acima designados é considerada serviço público
relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 4º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrários. GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fortaleza, 11 de setembro de 2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria
do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA N° 23/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/SDE, no uso
de suas atribuições legais conferidas, RESOLVE: Designar I GASPAR FREIRE DE SOUZA, matrícula n° 210901, ELBA
FREIRE RIBEIRO, matrícula n° 228001, CÍCERO AUGUSTO
SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 1248801, JOSÉ DEMÓSTENES A. DA SILVA, matrícula n° 1498301, MARLIANA
JOELCIA DOS SANTOS COELHO, matrícula n° 9485901, para
sob a coordenação do primeiro constituírem a Comisssão do
Inventário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em cumprimento às exigências da Secretaria do Tesouro Nacional e às Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP. II - A Comissão poderá
convocar chefias e/ou pessoal técnico/administrativo para participarem das discussões, se a natureza dos documentos assim
exigir. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 12 de setembro de 2013. Robinson Passos
de Castro e Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA
EXTRATO DO 11º ADITIVO AO CONTRATO Nº
217/2008 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na
Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza-CE, doravante denominada Contratante, neste ato, representada pelo seu Secretário Francisco Geraldo de Magela Lima
Filho, brasileiro, Jornalista, portador da Cédula de Identidade nº
307416596 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 641.277.02320. CONTRATADA: ELLO Serviços de Mão de Obra Ltda,
sociedade empresária limitada, inscrita regularmente no CNPJ
sob o nº 06.888.220/0001-80, com sede na Rua dos Campeões, nº 35, Bairro Dionízio Torres, CEP: 60.130-100, FortalezaCE, neste ato representada por seu sócio Diógenes Cruz Rolim
Esmeraldo, brasileiro, solteiro, Empresário, portador do RG nº
900021336967 e inscrito no CPF nº 440.991.263-15, residente
na Rua Duzentos e Dezoito, nº B41, Conjunto Ceará, CEP:
60.821-440, Fortaleza-CE. OBJETO DO ADITIVO: O presente
Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato acima epigrafado, em decorrência das
Convenções Coletivas de Trabalho registradas no Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) sob os nºs CE000147/2012 e
CE000254/2012, referente exclusivamente às categorias profissionais discriminadas na planilha de repactuação econômica
a seguir, que por sua vez denota, também, o novo salário-base
de cada categoria. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.122.0002.2002. 0030; Elemento de Despesa 339037;
Fonte: 0100 do orçamento da SECULTFOR. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem fundamento no art. 65,
II, “d”, da Lei 8.666/93 aliadas às orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico
03/2008 da SECULTFOR, Contrato nº 217/2008, despacho da
PGM nº 27/2013. FORO: Fortaleza-Ceará. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
CULTURA DE FORTALEZA e Diógenes Cruz Rolim Esmeraldo – REPRESENTANTE LEGAL DA ELLO SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA LTDA.
SECRETARIA REGIONAL III
PORTARIA N° 97/2013 - A SECRETÁRIA DA
REGIONAL III, Maria de Fátima Vasconcelos Canuto, no uso
de suas atribuições legais e na forma do que dispõe o art. 186
seguintes da Lei n° 6.794 de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Prorrogar o prazo da Portaria n° 88/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 12.08.13, nomeando o servidor PAULO
JILSON PONTES CANUTO, Advogado, matrícula n° 8506-01,
e como Secretárias EURICELIA SANTOS SALES, Ag. Administrativo, matrícula n° 13889-01 e FERNANDA DE OLIVEIRA
DUARTE - Estagiária, matrícula n° 97055-01, lotados nesta
Assessoria Jurídica da SER III, para apurar fatos narrados no
Processo n° 2604151702842/2013, por mais 15 (quinze) dias a
partir da data de 12 de setembro de 2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA REGIONAL
III. Fortaleza, 12 de setembro de 2013. Maria de Fátima Vasconcelos Canuto - SECRETÁRIA DA SER III.
SECRETARIA REGIONAL VI
PORTARIA N° 73/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Complementar n° 0097, de 22.12.2011, e da
delegação de competência que lhe confere o Decreto n°
12.757-A, de 19.01.2011, em seu art. 3°, inciso III, publicado no
Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 20 de janeiro de
2011. CONSIDERANDO a necessidade de adotar as necessárias providências no tocante a elaboração do Inventário 2013,
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23
onde serão desenvolvidas algumas ações pertinentes aos Bens
Patrimoniais desta Secretaria Regional VI. CONSIDERANDO o
que consta nos autos do Processo n° 2808100609457/2013
PMF. RESOLVE: Art. 1° - Constituir um Grupo de Trabalho de
Controle dos Bens Patrimoniais Móveis adquiridos por esta
Secretaria. Art. 2° - Determinar que os membros deste Grupo
não receberão nenhuma remuneração extraordinária além da
que já percebem no desempenho de suas funções habituais.
Art. 3° - Determinar que o atesto definitivo das notas fiscais
relativo às aquisições feitas por esta SER VI, deverá conter o
visto de pelo menos 03 (três) dos membros do Grupo. Art. 4° O
Grupo será composto pelos seguintes servidores que terão
suas funções descritas no quadro abaixo:
SERVIDOR
Maria
de
Lourdes
Gomes de Holanda
Francisco Fernando C.
da Silva
José Gomes Maia
José Orlando da Silva
MAT.
FUNÇÃO
10.063-01
Presidente da Comissão
17.764-1
751
16.675
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Art. 5° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI, em 09 de
setembro de 2013. Esio Feitosa Lima - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA N° 685/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas por força do inciso X do art.
57, do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto n° 9.592 de 15.02.95. CONSIDERANDO a
necessidade de alterar a composição da Comissão de Controle
de Infecção Hospitalar. RESOLVE: Art. 1° - Designar as servidoras MARIA SANDRA MEDEIROS MIRANDA E ARAÚJO,
Enfermeira e KELMA MARIA MAIA, Médica para integrarem
como membros a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. Art. 2° - Excluir, da Comissão referida no artigo anterior, a
servidora MÁRCIA CALHEIROS CHAVES SILVA, Enfermeira a
qual integra citada comissão na condição de membro. Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 03 de
setembro de 2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E DE CIDADANIA
PORTARIA Nº 260/2013 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Artigo 1º do Decreto nº.
11.881, de 01 de setembro de 2005. CONSIDERANDO que
esta Autarquia desenvolve ações especiais de Operação e
Fiscalização, através dos ocupantes do cargo de Agente
Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito e,
CONSIDERANDO que a carga horária normal desses servidores era insuficiente para suprir a carência da demanda
oriunda dessas Operações. RESOLVE conceder a Gratificação
pela Prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos
artigos 114 e 115 do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, combinados com o artigo 7º XVI da Constituição
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24
Federal, aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente
desta Autarquia, no valor correspondente de horas, conforme
relação anexa, acrescidas de 50% (cinquenta por cento), no
mês de agosto de 2013. Cientifique-se, publique-se e cumprase. GABINETE DO PRESIDENTE, em 11 de setembro de
2013. Vitor Cosmo Ciasca Neto - PRESIDENTE DA AMC.
ANEXO
Nº.
1.
2.
MATRIC
25494.3
40072.2
NOME DO SERVIDOR
Paulo Maria Goes Melo
João André Loiola Bastos
H.EXTRA
40
50
3.
40721.2
Jancey de Oliveira
40
4.
41270.2
Rubens Marques Silva Costa
27
5.
43116.2
Cleiton Vasconcelos da Cunha
07
53.
51701.1
Dercílio Correia de Lima
52
54.
51702.1
Djalma da Rocha Lisboa
32
55.
51704.1
Ednilson de Oliveira Rodrigues
52
56.
51706.1
Edvando Paula Nunes
50
57.
51707.1
Eliseu Ribeiro de Pontes Filho
52
58.
51708.1
Elísio José de Oliveira Accioly
06
59.
51711.1
Fábio Rogério Augusto Silva
52
60.
51713.1
Flávio Antônio Cavalcante
48
61.
51714.2
Francinete N. de Queiroz Pereira
52
62.
51715.1
Francisco Acênio V. do Nascimento
52
63.
51717.1
Francisco Antônio Cavalcante
43
64.
51719.1
Francisco Bernardo de Araújo Júnior
50
65.
51720.1
Francisco César Alves
52
66.
51727.1
Francisco Marques Viana Neto
50
67.
51728.1
Gálbere Lobo Mourão
48
68.
51731.1
Geraldo Borges Filho
52
69.
51734.1
Iracema Fernandes Martins
52
70.
51737.1
Izabel Cristina Moreira Hardi
52
71.
51738.1
Jacqueline de Oliveira Queiroz
52
72.
51740.1
Jesoina da Silva Rego
52
73.
51741.1
João Avelino da Silva Neto
30
74.
51742.1
João Cavalcante de Assunção Filho
52
75.
51743.1
João de Deus de Castro
49
76.
51745.1
João Francisco Cunha Gomes
30
77.
51747.1
João Paulo Ponciano Gonçalves
52
78.
51749.1
Joceli Stenio dos Santos
35
79.
51751.1
José Flávio Oliveira de Souza
52
80.
51752.1
José Ivanilton de Oliveira S. Júnior
52
81.
51753.1
José Narcélio Sales Rocha Júnior
50
82.
51754.1
José Valdenir Rocha Aristides
06
83.
51757.1
Kátia Keli Marques
52
84.
51758.1
Kleber Oliveira Rocha
40
85.
51762.1
Lindemberg Gomes Nunes
52
86.
51767.1
Luiz Sérgio Ferreira Teles
30
87.
51772.1
Maria Leila Vieira Carvalho Barros
52
88.
51777.1
Paulo Régis Ponte Fernandes
29
89.
51778.1
Radson Nobre Brasileiro
52
90.
51780.1
Rodrigo Alencar Sales
52
91.
51781.1
Rogério Saboia Duarte
52
92.
51785.1
Rosiano Teles da Silva
44
93.
51786.1
Shelley Florêncio Alves
52
94.
51787.1
Silvano Castelo Branco
50
95.
51904.1
Claudnilson Valentim de Castro
47
6.
44441.3
Danielli da Paz Alencar
42
7.
45305.3
Maria da Conceição Ribeiro Cunha
52
8.
45520.1
José Flávio da Costa Vieira
52
9.
45525.1
Fabiano Bezerra Araújo
34
10.
45526.1
Olavo Aguiar Júnior
22
11.
45528.1
Antônio Siqueira Julião Júnior
52
12.
45531.1
Francisco Edvan Magalhães Fontenele
24
13.
45533.1
José Gercione Pinheiro
48
14.
45572.1
Carlos Alberto Rodrigues Cabral Júnior
12
15.
45576.1
Arilton da Silva Barbosa
33
16.
45582.1
Roberto Félix de Freitas
05
17.
45583.1
George Byron Rocha Lima
50
18.
45591.1
Alcesanir Saraiva Maia
48
19.
45592.1
Reginaldo Nunes de Aquino
27
20.
45593.1
Euclides Nunes Rodrigues Filho
48
21.
45597.1
Bernadete Amorim Matos de Lima
48
22.
45598.1
Fernando Antônio Rocha Costa
51
23.
45599.1
Antônio Neiva A. Gomes de Vasconcelos
45
24.
45602.1
Leonardo Nogueira Leite
52
25.
45608.1
André Oliveira Holanda Cavalcanti
50
26.
45609.1
Gonçalo Henrique Barreto Araújo
49
27.
45611.1
Jorge Alberto Santos Braga
51
28.
45612.1
Renato Bezerra
50
29.
45613.1
Francisco Josemar Portela Melo
44
30.
45614.1
Francisco Nazareno de Macedo
49
31.
45751.1
Ruberval Ribeiro de Almeida
07
32.
45755.1
Tarcísio Dercifran Pires Araújo Germano
52
33.
45757.1
João Evangelista Bezerra Lima
52
34.
45759.1
Vilma de Oliveira Scarcela Brasil
52
35.
46116.1
Ana Vládia Araújo de Figueiredo
39
96.
51905.1
Cláudia Andréa Rocha Almeida
48
36.
46118.1
Marcos Antônio Martins de Sousa
52
97.
51906.1
Marcos Giovanni Anselmo da Silva
47
37.
46393.2
Berkson Ximenes Soares
45
98.
51911.1
Jesus Magno da Silva
36
38.
51674.1
Ada Cenira Abreu da Ponte Freire
39
99.
51914.1
Keller Fernandes Martins
49
39.
51676.1
Alberto Henrique Pereira Filho
49
100. 51915.1
Maria do Socorro Teixeira da Silva
48
40.
51678.1
Alex Santiago Leal
46
101. 51971.2
Lincoln Silveira Banhos
52
41.
51679.1
Alexandra Costa de Melo
52
102. 52422.1
Marcus Vinícius Monteiro dos Santos
48
42.
51683.1
Amílcar Moreira Uchôa Filho
50
103. 52423.1
Davi Gleidson Monteiro Loureiro
52
43.
51685.1
André Alencar Moreira
52
104. 52424.1
Onaília Monteiro de Oliveira
52
44.
51686.1
André Luís Barcelos Matos
51
105. 52908.1
Everardo Lobo de Sousa
44
45.
51687.1
Antônio Barbosa de Araújo
52
106. 53822.1
Jacqueline Marreiro Ferreira
47
46.
51688.1
Antônio Barbosa de Lima Júnior
31
107. 53824.1
Joana Darc Carlos de Oliveira
50
47.
51690.1
Antônio Plínio Martins
47
108. 53825.1
João Alexandre Portela Albuquerque
24
48.
51691.1
Arnaldo Alves Feitosa
47
109. 53827.1
João Carlos da Silva Moura
31
49.
51694.1
Augusto Monteiro Júnior
28
110. 53828.1
João Carlos Silva Machado
29
50.
51697.1
Cláudio Pereira Lima
50
111. 53829.1
João José Costa Rabelo
48
51.
51698.1
Clébio Lima de Santana
51
112. 53830.1
José Adelmo de Melo Júnior
46
52.
51699.1
Cleciano Lopes de Lima
52
113. 53834.1
José de França Rego
43
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25
114. 53836.1
José Oliveira Caldas Júnior
50
175. 53967.1
Germano Monte de Albuquerque
50
115. 53839.1
Leonardo de Queiroz Duarte
25
176. 53968.1
Gilberto Cláudio Maciel Rocha
07
116. 53840.1
Leydson de Carvalho Almeida
50
177. 53969.1
Gleidson Fonteles Vasconcelos
11
117. 53841.1
Lucelio Aquino Gomes
02
178. 53970.1
Gustavo Adolfo Oliveira
50
118. 53846.1
Magno Régis Acioli Magalhães
30
179. 53971.1
Hariadynne Carneiro Vasconcelos
48
119. 53847.1
Márcio Aires Lins
46
180. 53973.1
Hermes Antônio Bezerra Pereira
47
120. 53848.1
Márcio Canito Costa
52
181. 54021.1
Milene Colares Cavalcante
46
121. 53849.1
Márcio José Campos Constâncio
46
182. 54022.1
Daniel da Silva Sobral
52
122. 53851.1
Roosiwelt de Araújo Rebelo
42
183. 54023.1
Luciano da Silva Alves
52
123. 53852.1
Sérgio Alves de Albuquerque
35
184. 54025.1
Joel Ferreira Façanha
50
124. 53853.1
Sérgio Araújo Andrade
42
185. 54027.1
Jacélio da Silva Gomis
52
125. 53854.1
Sheila Maria Souza Nascimento
48
186. 56583.2
Josiane Bonfim Tomás Torres
50
126. 53855.1
Sílvio César de Sousa Oliveira
12
187. 56715.2
Bárbara Raquel Gonzaga Marreiro
50
127. 53856.1
Venício Batista Bonfim
36
188. 60196.2
José Bispo de Moraes Neto
33
128. 53857.1
Viviane de Lemos Coelho
50
189. 61238.2
Alysson Soares Silva
03
129. 53858.1
Washington Bezerra Segundo
52
190. 61262.2
César Mateus Lopes de Sales e Silveira
22
130. 53861.1
Aderbal da Costa Pessoa
52
191. 61579.2
Maria Cibely Lima Moura
50
131. 53863.1
Adriano Marden de Sousa Bastos
47
192. 63470.2
Cíntia Chaves Garcia
52
132. 53866.1
Alexandre dos Santos Araújo
46
193. 64019.2
Otávio José Cordeiro de Castro
12
133. 53869.1
Aluízio Figueiredo Gomes Neto
52
194. 70932.2
Carlos Michael de Araújo Baima
50
134. 53870.1
Álvaro Alcântara da Silva
52
195. 72909.2
Paulo Henrique Rego Barros Camarão
31
135. 53871.1
Ana Cláudia Rodrigues
50
196. 73253.2
Paulo Roberto de Sousa Martins
01
136. 53872.1
Ana Selma Braga dos Santos
39
197. 73263.2
Júlia Sarmento Melo Queiroz
52
137. 53873.1
Anacleta do Nascimento Rodrigues
46
198. 733072.
Thiago Pereira Candéa
38
138. 53874.1
Antônio José Rodrigues Sampaio Alves
52
199. 75184.2
Andréa Carneiro de Sousa
07
Alexandre Guimarães Palmeira Vitorino
49
139. 53875.1
Antônio Lailson Pontes Gadelha
43
200. 84533.1
140. 53876.1
Antônio Mário Cardoso Neto
01
201. 84537.1
Carlos Alexsandro Bezerra Melo
28
141. 53879.1
Ary Pereira de França Júnior
50
202. 84544.1
Bruno Henrique Carvalho Lopes
11
142. 53882.1
Christian Paulino Gama
52
203. 84551.1
Arli Muniz Galvão Filho
22
143. 53883.1
Cláudia Vasconcelos Cabral
24
204. 84555.1
Artur Alves da Cunha
52
144. 53884.1
Claudiano Cardec Carneiro
40
205. 84559.1
Ana Núbia dos Santos Lessa
50
145. 53886.1
Dário Alves da Silva
52
206. 84565.1
Antônio Gilvan Araújo Gonçalves
22
146. 53889.1
Edson Nojosa Sousa
52
207. 84588.1
Ciro de Sousa Veras
27
147. 53891.1
Elcy Uchoa de Oliveira
50
208. 84591.1
Cleiton Feitosa da Silva
44
148. 53893.1
Elione Elson Saraiva Costa Júnior
52
209. 84593.1
Denyson Luiz Mesquita Trovão
52
149. 53895.1
Eriston Lima Ferreira
43
210. 84594.1
Deyville de Sousa de Castro
52
150. 53896.1
Eveline Clemente Monteiro
40
211. 84602.1
Emanuel Valverde Rios Nogueira
01
151. 53900.1
Fábio Nunes Tavares
52
212. 84655.1
Luiz Felipe Rogério Lima
52
152. 53901.1
Márcio Renner Santana Bezerra
47
213. 84656.1
Syntia Viviane de Sousa Meireles
01
153. 53902.1
Marcos Adriano de Oliveira Guedes
46
214. 84696.1
Francisco Arnoldo Góis da Silva
50
154. 53903.1
Marcos Antônio Silva Maciel Júnior
52
215. 84712.1
Joaquim Ferreira Lima Neto
27
155. 53904.1
Marcus Vinícius Martins
50
216. 84782.1
Paulo Sérgio Campos do Nascimento
50
156. 53905.1
Mardia Régia Lima de Freitas
46
217. 84799.1
Luís Aranda da Silva
52
Luciana Amália Nunes Soares
04
157. 53906.1
Maria Amélia Pontes Gomes
52
218. 84806.1
158. 53907.1
Maria Cristina Parente Pessoa
31
219. 84813.1
Lúcio Magno Fontenele Barros
52
159. 53910.1
Nelson Ferreira Filho
01
220. 84819.1
Levilton Teixeira Chaves Júnior
52
160. 53911.1
Nestor Goyanna Gomes Júnior
03
221. 88197.1
Antônio Márcio Bonifácio Ferreira
50
161. 53914.1
Raunilo Santiago Bezerra
01
222. 88198.1
Bruno Teixeira Frota
52
162. 53918.1
Roberto Oliveira Garcia
52
223. 88201.1
Cláudio César Bastos Alves
52
163. 53920.1
Rogério Fábio Nogueira Gomes
28
224. 88209.1
Eliennay Gomes Alves
01
164. 53921.1
Rogério Felizardo da Silva
52
225. 88211.1
Francisco das Chagas Morais Sipaúba
52
165. 53923.1
Rommel Lopes Bezerra
52
226. 88212.1
Francisco Rellry dos Santos Nascimento
52
166. 53951.1
Fernando José Taumaturgo Filho
50
227. 88215.1
Jairo de Azevedo Moreira
45
167. 53952.1
Flávio Souza da Rocha
52
228. 88217.1
Janice Tavares Silva
52
168. 53954.1
Francisco Adriano Carneiro Rolim
52
229. 88218.1
Janne Tavares de Araújo da Silva
40
169. 53957.1
Francisco de Assis Caetano da Silva
44
230. 88219.1
João Bosco de Vasconcelos Júnior
29
170. 53962.1
Francisco Manoel de Andrade
52
231. 88220.1
João Edson Alves Diniz
51
171. 53963.1
Francisco Pereira Alves Silva
31
232. 88222.1
João Kelber Gomes Fernandes
47
172. 53964.1
Francisco Rogério Chaves Pires
52
233. 88223.1
Niki Lauda Lima Felix de Souza
52
173. 53965.1
Francisco Sharles Pereira de Sousa
52
234. 88228.1
Jorge Uchôa Gomes
20
174. 53966.1
Geomárcio Barros Tavares
45
235. 88232.1
José Marcelo Coelho Costa
52
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26
236. 88243.1
Marcos Antônio Rodrigues da Silva
52
276. 89506.1
José Carlos Silva dos Santos
237. 88246.1
Marcos Waldiany Oliveira dos Anjos
50
277. 89507.1
José Santos da Silva Filho
48
50
238. 88249.1
Nazareno de Souza Lima
52
278. 89508.1
Kleber Moreira Rodrigues
28
239. 88252.1
Paulo Delano Rossi Liberato
40
279. 89511.1
Luciana de Paula Façanha
50
240. 88255.1
Renato Torres de Melo
39
280. 89512.1
Marcelo Queiroz Perote
43
241. 88256.1
Roberto Martins Xavier
52
281. 89514.1
Mariana Alves Amaral
14
242. 88257.1
Romélia Rodrigues de Arruda Coelho
44
282. 89516.1
Otávio Cenilson Pinheiro Júnior
52
243. 88259.1
Ronaldo Escudeiro Costa
52
283. 89517.1
Paulo César de Andrade Sales
52
244. 88260.1
Ryad Oliveira Sales
22
284. 89518.1
Pedro Ivo Moreira dos Santos
49
245. 88262.1
Sandra Rodrigues Melo
03
285. 89519.1
Raimundo Nogueira Ribeiro Filho
44
246. 88263.1
Talita Nobre de Lima
52
286. 89520.1
Roberto Abib Dias Holanda
46
247. 88264.1
Thiago Barbosa Teixeira
22
287. 89522.1
Thiago Costa Holanda
06
248. 88265.1
Valdetário Pinheiro Mota Neto
48
288. 89523.1
Wesklhey José Bezerra de Araújo
49
249. 89091.1
Cris Evert Caminha da Rocha
02
289. 96413.1
Israel Torres de Paiva
50
250. 89093.1
Edian Maria Rebouças Tomé Praciano
48
290. 96418.1
Washington Luís Pereira Saraiva
52
251. 89094.1
Francisco Alexsandro Oliveira Unias
37
252. 89095.1
Heberfran Mesquita Bruno
52
253. 89096.1
Jeovah Lucas da Silva
52
254. 89103.1
José Jusciê Ferreira Nobre
51
255. 89105.1
Luciana Mendes Moreira
22
256. 89106.1
Marcelo Souza Damasceno
44
257. 89107.1
Osmildo Bezerra de Almeida Júnior
13
258. 89108.1
Paulo Henrique Fernandes Primo
50
259. 89109.1
Paulo Stevan Costa Freire
52
260. 89111.1
Renata Florêncio Vasconcelos de Almeida
52
261. 89112.1
Rodrigo Rige da Silva Barros
50
262. 89113.1
Ronalddy Lopes Barreto
50
263. 89114.1
Roseno de Oliveira Florêncio Júnior
06
264. 89116.1
Tarcísio Sales de Oliveira Filho
52
265. 89117.1
Tiago Jales Renovato Souza
46
266. 89491.1
Adriano de Aguiar Arruda
20
267. 89494.1
Daniel Galvão Quixadá
46
268. 89495.1
David Bruno Anastácio dos Santos
43
269. 89497.1
Edienay Ribeiro Martins
52
270. 89499.1
Francisco Edmilson Marques Lopes Júnior
52
271. 89500.1
Hilda Jardelly Uchôa Correia
24
272. 89501.1
Ieda Maria de Castro e Silva
46
273. 89502.1
Jander Ramos Carvalho
36
274. 89504.1
João Antônio Monteiro Soares
06
275. 89505.1
Jonathan Briseno Chianca
41
*** *** ***
EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, firmado entre a Empresa STAR CONSTRUÇÕES LTDA e a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços
Públicos e de Cidadania de Fortaleza para Locação de Imóvel
não residencial. LOCADORA: STAR Construções Ltda.
LOCATÁRIA: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. OBJETO: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato de Locação
do imóvel situado na Av. Aguanambi, nº 90, composto pelas
matrículas nº 12.331, 33.674, 34.405 e 36.495, a partir do dia
02 de agosto de 2013, terminando em 01 de agosto de 2014,
reajustando o valor mensal do aluguel de R$ 28.848,90 (vinte e
oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos),
para R$ 39.985,15 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e
cinco reais e quinze centavos) podendo ser prorrogado por
conveniência da Administração. FUNDAMENTO: O presente
aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº
0807143546609/2013, na Lei Federal nº 8.245 (Lei do Inquilinato), de 18 de outubro de 1991 e na Lei Federal nº 8.666/93, no
que couber. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos
decorrentes deste aditivo correrão à conta do Projeto/Atividade:
04.122.0002.2002.0008, Elemento de Despesa: 3.3.90.39,
Fontes de Recursos: 100 e 280 do orçamento da AMC. DATA
DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela
LOCADORA - STAR CONSTRUÇÕES LTDA - Sr. Lisandro
Carvalho Fujita. Pela LOCATÁRIA - AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE
FORTALEZA - Sr. Vitor Cosmo Ciasca Neto.
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 251/2013 - PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO – EMLURB, no
uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Conceder a gratificação pela prestação de serviços extraordinários, nos termos do Artigo
59 da Consolidação das Leis Trabalhista – CLT, conforme abaixo discriminado:
ORD.
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
EMPREGADO
ABELARDO BARBOSA DE ARAUJO
ADAILTON MARQUES MENDONCA
ADEMIR DE ARAUJO PINTO
ADRIANO RICARDO A ALEXANDRE
AFRANIO TEODACIR DE SOUSA
ALBDERI FREIRE VALENTE
ALDECI LEITE DE ARAUJO
ALUIZIO RIBEIRO DA S JUNIOR
ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS
ANTONIO ALVES DE PAIVA
ANTONIO ALVES GOMES
MATR.
T.Horas
19113
19020
20866
15410
10841
20554
05707
20111
17332
08256
20754
18
42
18
7
17
40
20
24
38
20
25
DOM E
FER
10
5
15
-
MÊS
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
CARGO
GARI
GARI
GARI
ENG CIVIL
ASSIST ADM
GARI
ASSIST ADM
GARI
GARI
GARI
GARI
LOTAÇÃO
ZGL 01
ZGL 05
ZGL 10
DLU
UAA
PQ OPAIA
TRANSPORTES
ZGL 09
PQ A BARRETO
ZGL 05
ZGL 22
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27
0012
ANTONIO APARECIDO GOMES
20452
36
-
jul-13
GARI
ZGL 24
0013
ANTONIO BARBOSA SOUSA
21189
24
-
jul-13
GARI
ZGL 19
0014
ANTONIO BARROS DOS SANTOS
21749
24
10
jul-13
GARI
ZGL 09
0015
ANTONIO BATISTA PEREIRA
16253
20
15
jul-13
GARI
ZGL 03
0016
ANTONIO BENEDITO N DE SOUSA
19417
20
-
jul-13
GARI
PQ RIO BRANCO
0017
ANTONIO CARLOS DOS S NASCIMENT
20217
30
-
jul-13
GARI
PQ PARREAO
0018
ANTONIO CARLOS G DOS SANTOS
20498
6
6
jul-13
GARI
ZGL 19
0019
ANTONIO CARLOS J BEZERRA
20996
24
10
jul-13
GARI
ZGL 09
0020
ANTONIO CLAUDIO D S RIBEIRO
18565
20
10
jul-13
GARI
ZGL 02
0021
ANTONIO DA SILVA
17421
18
-
jul-13
GARI
ZGL 01
0022
ANTONIO DA SILVA LUNA
20502
24
10
jul-13
GARI
ZGL 04
0023
ANTONIO DANTAS MARTINS
21347
24
10
jul-13
GARI
ZGL 04
0024
ANTONIO DE SOUSA LIMA
17778
6
6
jul-13
GARI
ZGL 19
0025
ANTONIO EDVAR P DE CASTRO
15964
18
-
jul-13
GARI
ZGL 01
0026
ANTONIO ELOI DOS SANTOS
20949
44
-
jul-13
GARI
ZGL 25
0027
ANTONIO EUCLIDES FERREIRA
20584
5
6
jul-13
GARI
ZGL 13
0028
ANTONIO FERNANDES S DA SILVA
19125
28
5
jul-13
GARI
PQ A BARRETO
0029
ANTONIO FIRMINO DE ARRUDA
18161
20
15
jul-13
GARI
ZGL 06
0030
ANTONIO FLAVIANO F DOS SANTOS
21757
7
-
jul-13
GARI
HORTO
0031
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
22097
10
12
jul-13
GARI
ZGL 15
0032
ANTONIO IRAN DE SOUSA RABELO
20587
32
10
jul-13
GARI
ZGL 08
0033
ANTONIO IZIDORO DO NASCIMENTO
18266
24
10
jul-13
GARI
ZGL 09
0034
ANTONIO JOSE DANIEL DE FREITAS
20488
20
15
jul-13
GARI
ZGL 05
0035
ANTONIO JOSE JULIAO CORREIA
18700
24
10
jul-13
GARI
ZGL 04
0036
ANTONIO JOSE R DA SILVA
03034
20
12
jul-13
GARI
ZGL 25
0037
ANTONIO LAESSIO APODI SILVA
20811
20
15
jul-13
GARI
ZGL 06
0038
ANTONIO LIONEZO ALVES
20910
10
12
jul-13
GARI
ZGL 13
0039
ANTONIO LOURENCO DE SOUSA
17751
24
10
jul-13
GARI
ZGL 04
0040
ANTONIO LOURENCO DE SOUSA
21754
24
10
jul-13
GARI
ZGL 04
0041
ANTONIO MARCOS DA SILVA
20728
20
12
jul-13
GARI
ZGL 03
0042
ANTONIO MARCOS GOMES BENTO
21064
24
10
jul-13
GARI
ZGL 09
0043
ANTONIO MARCOS M DA SILVA
20010
20
15
jul-13
GARI
ZGL 05
0044
ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUSA
22111
24
10
jul-13
GARI
ZGL 09
0045
ANTONIO NAZARENO M DOS SANTOS
18901
24
10
jul-13
GARI
ZGL 09
0046
ANTONIO NUNES DA SILVA
02710
11
10
jul-13
OP MAQ PES
TRANSPORTES
0047
ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
19964
24
10
jul-13
GARI
ZGL 04
0048
ANTONIO PAULO DE LIMA
12710
20
20
jul-13
GARI
ZGL 03
0049
ANTONIO PAULO XAVIER DA COSTA
19068
5
-
jul-13
GARI
ZGL 13
0050
ANTONIO PEDRO DE SOUSA SILVA
20479
30
-
jul-13
GARI
ZGL 24
0051
ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
10075
20
18
jul-13
GARI
ZGL 03
0052
ANTONIO PINHEIRO DA COSTA
09472
20
10
jul-13
GARI
ZGL 02
0053
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA
21590
24
10
jul-13
GARI
ZGL 09
0054
ANTONIO SANTOS SOUZA
21888
6
5
jul-13
GARI
ZGL 09
0055
ANTONIO VALNE DIOGO DA COSTA
19887
38
-
jul-13
GARI
ZGL 01
0056
ANTONIO WILSON C DE SOUSA
19816
24
10
jul-13
GARI
ZGL 04
0057
ANTONIO WILSON PEREIRA
20604
6
-
jul-13
GARI
ZGL 24
0058
ARLINDO ARAUJO DA ROCHA
21351
20
15
jul-13
GARI
ZGL 05
0059
ATOALBA EDUARDO DO MONTE
20620
25
-
jul-13
GARI
ZGL 22
0060
AUCIONE HOLANDA MOURA
21019
9
-
jul-13
GARI
HORTO
0061
BENEDITO GOMES PEREIRA
16190
20
10
jul-13
GARI
ZGL 02
0062
CARLOS ALBERTO CELESTINO
20983
20
15
jul-13
GARI
ZGL 05
0063
CARLOS ALBERTO P FERNANDES
12547
15
-
jul-13
GARI
ZGL 22
0064
CARLOS ANTONIO DA SILVA
21041
24
10
jul-13
GARI
ZGL 09
0065
CARLOS ANTONIO F DA SILVA
17454
24
-
jul-13
GARI
ZGL 19
0066
CELSO VIEIRA ALENCAR
20864
24
10
jul-13
GARI
ZGL 04
0067
CELSON CARLOS DOS SANTOS
20590
10
12
jul-13
GARI
ZGL 14
0068
CICERO FERREIRA DA S JUNIOR
20449
13
-
jul-13
GARI
HORTO
0069
CLODOALDO DA SILVA LIMA
20795
30
-
jul-13
GARI
ZGL 23
0070
DAMIAO CIRILO VIANA
19221
24
-
jul-13
GARI
ZGL 01
0071
DAMIAO GONZAGA MOREIRA
20651
24
10
jul-13
GARI
ZGL 04
0072
DAVI PINTO MAGALHAES
20883
7
-
jul-13
GARI
HORTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28
0073
DULCE SANTOS DA COSTA
19136
15
18
jul-13
GARI
ZGL 15
0074
0075
0076
0077
0078
0079
0080
0081
0082
0083
0084
0085
0086
0087
0088
0089
0090
0091
0092
0093
0094
0095
0096
0097
0098
0099
0100
0101
0102
0103
0104
0105
0106
0107
0108
0109
0110
0111
0112
0113
0114
0115
0116
0117
0118
0119
0120
0121
0122
0123
0124
0125
EDILBERTO BEZERRA
EDILSON FERREIRA GOMES
EDILSON FERREIRA GOMES
EDINARDO FREITAS DA SILVA
EDMAR LIMA RAQUEL
EDSON SOARES DA SILVA
EDUARDO ARAUJO NASCIMENTO
EDVALTO TRAJANO DO NASCIMENTO
ELIAS ALVES DE OLIVEIRA
EVANILSON VIANA DE MELO
FERNANDO A A DE VASCONCELOS
FERNANDO PINTO DA COSTA
FRANCISCA AURISTELA S DE SOUSA
FRANCISCO ABELARDO C DA SILVA
FRANCISCO AFRANIO F LIMA
FRANCISCO AIRTON LISBOA LIMA
FRANCISCO AIRTON V FERNANDES
FRANCISCO ALEXANDRE NETO
FRANCISCO ALVES BARROS
FRANCISCO ALVES DA SILVA
FRANCISCO ANT CUNHA DA SILVA
FRANCISCO ARNAUDO SERAFIM
FRANCISCO CAMPOS LUDOVICO
FRANCISCO CARLOS S BARBOSA
FRANCISCO CELIO MAIA
FRANCISCO CESAR GOMES DA SILVA
FRANCISCO CLAUDIO DO N SOARES
FRANCISCO CLAUDIO R DE ANDRADE
FRANCISCO COELHO NUNES
FRANCISCO CONSTANTINO
FRANCISCO COSTA DE ALMEIDA
FRANCISCO DA SILVA
FRANCISCO DA SILVA PONCIANO
FRANCISCO DANIEL MENEZES
FRANCISCO DAS CHAGAS B RIPARDO
FRANCISCO DAS CHAGAS S PEREIRA
FRANCISCO DAVI DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS M MENDES
FRANCISCO DE ASSIS MOURA
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
FRANCISCO DE SOUZA MILHOMENS
FRANCISCO EDIVALDO P DE ABREU
FRANCISCO EUDES MARTINS
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO FERREIRA PINTO
FRANCISCO GALDINO DE SANTANA
FRANCISCO GILMAR C DA CRUZ
FRANCISCO GOMES PEREIRA
FRANCISCO HONORATO DA SILVA
FRANCISCO ILENES E DA SILVA
FRANCISCO IRANIR DA S OLIVEIRA
FRANCISCO IRAPUAN COSTA ARAUJO
18687
18466
22091
20530
20493
20616
20082
21182
16418
20965
09830
20906
12689
20746
12751
16705
21001
20781
18366
17115
19344
22454
04359
17455
19890
17408
20801
21219
20899
22453
22087
20335
09439
20364
20988
17732
18681
20458
16587
21085
11188
07922
18723
18444
19962
21250
17581
13446
20945
20103
20227
11004
20
24
40
5
20
24
10
24
21
20
40
38
42
40
24
15
16
20
5
20
20
5
20
10
20
24
24
3
4
30
32
20
20
20
24
32
20
24
20
20
5
15
20
24
20
5
12
20
5
20
15
10
6
10
5
6
12
10
12
5
10
18
15
6
10
15
15
12
20
10
10
15
10
10
15
6
10
10
12
6
12
20
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
AUX ADM
GARI
GARI
GARI
AUX ADM
GARI
GARI
GARI
ZELADOR
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
AUX FIS LIMP UR
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
ZGL 05
ZGL 04
ZGL 11
ZGL 13
ZGL 13
ZGL 08
ZGL 12
ZGL 15
ZGL 15
ZGL 07
DLU
ZGL 25
PQ OPAIA
PQ A BARRETO
ARQUIVO
PQ OPAIA
ZGL 04
ZGL 21
PQ PARREAO
ZGL 06
ZGL 13
ZGL 02
ZGL 05
ZGL 13
ZGL 06
ZGL 15
ZGL 03
ZGL 09
ZGL 04
HORTO
HORTO
ZGL 24
PQ OPAIA
ZGL 06
PQ R BRANCO
ZGL 13
ZGL 01
PQ A BARRETO
ZGL 02
ZGL 04
ZGL 13
ZGL 05
ZGL 15
ZGL 24
ZGL 02
ZGL 09
ZGL 25
ZGL 21
PQ R BRANCO
ZGL 25
ZGL 21
ZGL 03
0126
0127
FRANCISCO ISAAC DA SILVA
FRANCISCO IVAN ALVES
22215
16448
24
6
10
8
jul-13
jul-13
GARI
GARI
ZGL 09
ZGL 16
0128
FRANCISCO IVAN DA SILVA
18592
24
10
jul-13
GARI
ZGL 04
0129
FRANCISCO IVO XAVIER RODRIGUES
16832
20
15
jul-13
GARI
ZGL 05
0130
FRANCISCO JEAN L FLORENCIO
20770
24
-
jul-13
GARI
ZGL 08
0131
FRANCISCO JOSE A DE SOUSA
20496
20
20
jul-13
GARI
ZGL 03
0132
0133
FRANCISCO JOSE B DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSE LIMA DE SOUSA
16732
20663
10
44
12
-
jul-13
jul-13
GARI
GARI
ZGL 15
ZGL 25
0134
0135
FRANCISCO JOSE PEREIRA BATISTA
FRANCISCO JUSCELINO P DA SILVA
22452
19410
9
4
-
jul-13
jul-13
GARI
GARI
ZGL 23
HORTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29
0136
0137
0138
0139
0140
0141
0142
0143
0144
0145
0146
0147
0148
0149
0150
0151
0152
0153
0154
0155
0156
0157
0158
0159
0160
0161
0162
0163
0164
0165
0166
0167
0168
0169
0170
0171
0172
0173
0174
0175
0176
0177
0178
0179
0180
0181
0182
0183
0184
0185
0186
0187
FRANCISCO KLEBER A PEREIRA
FRANCISCO LIMA JUNIOR
FRANCISCO MARTINS DE LIMA
FRANCISCO MELO DA SILVA
FRANCISCO MOTA DE SA
FRANCISCO OSVALDO NASCIMENTO
FRANCISCO OZENI R DE ANDRADE
FRANCISCO PEREIRA DO N FILHO
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO REGILDO T FERREIRA
FRANCISCO RIBEIRO MARTINS
FRANCISCO ROBERTO R DE LIMA
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCO SARAIVA L JUNIOR
FRANCISCO VALDECI P DA SILVA
FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS
GEOFRAN CARNEIRO DE M ARAUJO
GEOVANE MARTINS DE SOUSA
GERARDO VITORINO DOS SANTOS
GETULIO MARTINS DE ABREU
GILBERTO DO NASCIMENTO
GILDEMAR ALVES DE SOUSA
GORO FURAKAWA
HELIO DA SILVA RODRIGUES
HENRIQUE JORGE SALES RAMOS
HILDIBERTO LUNA CAVALCANTE
HUMBERTO DE SOUSA COSTA
IRACEMA RODRIGUES DE AGUIAR
IVAN ALVES SILVEIRA
IZAIAS LIMA DOS SANTOS
JANDIR BEZERRA SALES
JEAN CARLOS FELIX DA COSTA
JEOVA BARROS LIMA
JESAIAS DOS SANTOS BASTOS
JOAO BATISTA ALVES PESSOA
JOAO BATISTA FAUSTINO ARAUJO
JOAO BATISTA MOURA DE FREITAS
JOAO BATISTA OLIVEIRA DE SOUSA
JOAO MARTINS FILHO
JOAO PERBULARIO DE O GUIMARAES
JOAO RAIMUNDO GOMES
JOAO RODRIGUES DA SILVA
JOAO SANTOS XAVIER
JOSE ADALBERTO M DOS SANTOS
JOSE AGAIRTON F DA SILVA
JOSE AIRTON NASCIMENTO DE ALME
JOSE ALBERTO MIRANDA PAIXAO
JOSE ALCY FERREIRA
JOSE ALEXANDRE G SILVA
JOSE ALVES DA COSTA
JOSE ALVES DA SILVA
19407
19876
17698
16401
11311
08864
16628
16044
18612
18808
20477
21340
18559
09149
21333
19826
12927
13104
18792
20310
19384
19878
19176
17447
21373
20680
10446
20911
19218
21017
14699
18759
19896
21233
22096
17916
16383
11190
20230
20753
19427
10914
20281
20625
19226
18241
20794
16452
20950
20407
10590
04502
30
20
24
5
20
20
15
10
20
24
20
20
33
24
20
4
42
24
20
5
24
18
36
6
14
21
16
40
20
24
20
9
24
20
20
5
33
20
20
15
20
4
20
40
20
24
5
20
34
15
10
6
12
20
18
12
15
10
20
12
10
10
15
10
15
6
10
5
8
15
5
10
10
12
10
15
15
6
10
15
10
15
10
6
20
-
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
AUX ADM
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
AUX ADM
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
AUX ADM
ZGL 23
ZGL 05
ZGL 04
ZGL 21
ZGL 25
ZGL 03
ZGL 21
ZGL 15
ZGL 05
ZGL 04
ZGL 03
ZGL 25
ZGL 12
ZGL 24
ZGL 04
ZGL 05
HORTO
ZGL 08
ZGL 09
ZGL 05
ZGL 21
ZGL 09
PQ R BRANCO
ZGL 24
ZGL 16
ZGL 10
COL TARIFADA
ZGL 23
ZGL 10
PQ A BARRETO
ZGL 11
ZGL 02
ZGL 04
ZGL 25
HORTO
ZGL 09
ZGL 05
ZGL 05
ZGL 13
ZGL 24
ZGL 02
ZGL 05
ZGL 22
PQ RIO BRANCO
HORTO
ZGL 05
PQ OPAIA
ZGL 13
ZGL 04
ZGL 15
ZGL 05
COL TARIFADA
0188
JOSE ALVES DA SILVA
18230
20
15
jul-13
GARI
ZGL 05
0189
0190
JOSE ALVES DA SILVA
JOSE CARLOS SOARES MOREIRA
20977
06926
34
19
-
jul-13
jul-13
GARI
GARI
ZGL 15
ZGL 17
0191
JOSE CLAUDINO DO N SILVA
20894
12
5
jul-13
GARI
ZGL 08
0192
JOSE CLAUDIO DE SOUSA
21024
20
12
jul-13
GARI
ZGL 25
0193
JOSE DA SILVA
19788
20
15
jul-13
GARI
ZGL 05
0194
JOSE DA SILVA FONTENELE
16270
18
5
jul-13
GARI
PQ RIO BRANCO
0195
0196
JOSE DE SANTANA BATISTA
JOSE DE SOUSA FREITAS
16158
21360
24
20
10
10
jul-13
jul-13
GARI
GARI
ZGL 09
ZGL 02
0197
JOSE DEUSDETE DE ALMEIDA
09845
6
-
jul-13
GARI
PQ R BRANCO
0198
JOSE ERIVALDO DOS SANTOS
22217
6
5
jul-13
GARI
ZGL 08
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30
0199
0200
0201
0202
0203
0204
0205
0206
0207
0208
0209
0210
0211
0212
0213
0214
0215
0216
0217
0218
0219
0220
0221
0222
0223
0224
0225
0226
0227
0228
0229
0230
0231
0232
0233
0234
0235
0236
0237
0238
0239
0240
0241
0242
0243
0244
0245
0246
0247
0248
0249
0250
0251
JOSE FABIO RODRIGUES
JOSE FRANCISCO F DO CARMO
JOSE FREIRE VALENTE
JOSE GARCIA CUNHA
JOSE INOCENCIO DOS SANTOS
JOSE ITAMAR DO NASCIMENTO
JOSE LEOTERIO SOBRINHO
JOSE LOPES DE LIMA
JOSE LUCIANO LOPES DE LIMA
JOSE MARIA DA SILVA
JOSE MARIA DA SILVA I
JOSE MAURICIO DE ARAUJO
JOSE MILSON DE SOUSA FREITAS
JOSE NILSON MOREIRA
JOSE RIBAMAR DE SOUSA
JOSE RIVELINO ALVES BEZERRA
JOSE VALDECI DE ARAUJO
JOSE VALDERI R DE OLIVEIRA
JOSE VALDIR ALVES
JOSE VANDERLE M RODRIGUES
JOSE WELLINGTON X DA COSTA
JOSIMAR NASCIMENTO BEZERRA
JOSIVALDO NOBERTO DA ROCHA
JUVENAL AUGUSTO RICARDO
LAERTE VALENTIM DUCA
LAURO JOSE DOS SANTOS
LUCIANO RODRIGUES DANTAS
LUCIMAR ALVES DA SILVA
LUIZ CARLOS DA COSTA TORRES
LUIZ CARLOS DE A NASCIMENTO
LUIZ CARLOS FIRMO DE PAULA
LUIZ GONZAGA DA ROCHA SILVA
LUIZ LEONDES MACHADO LIMA
LUIZ MONTEIRO IBIAPINA
LUZIDEL FERREIRA DA SILVA
MANOEL FELIPE DA SILVA
MANOEL FERNANDO CASTELO FILHO
MANOEL FERREIRA RODRIGUES
MANOEL PEREIRA DA SILVA
MANOEL VENANCIO L NETO
MARCOS ANTONIO ANGELO DA SILVA
MARCOS ANTONIO DE LIMA SOUSA
MARCOS ANTONIO I DE FREITAS
MARCOS AURELIO MAIA BARBOSA
MARCOS EUGENIO F DE OLIVEIRA
MARCOS PEREIRA DE LIMA
MARCUS ANTONIO FERREIRA LIMA
MARIA CARLOS SOBRINHO
MARIA NEUSA DO N COSTA
MARIA REGINA DE M PESSOA
MESSIAS FERNANDES BARROS
MIGUEL DA SILVA
MILTON CESAR DA SILVEIRA
19415
19155
07894
19961
09166
19458
19418
10442
16635
10282
21358
19934
18233
11932
20534
20741
15794
10123
21588
20481
21746
16836
19454
20901
20852
20782
21384
20002
11832
20679
19383
22222
19550
17812
11877
20952
19141
20257
20752
13573
20640
20566
21342
19289
16968
10892
08370
18211
17453
18975
13365
16013
20169
24
20
20
6
10
20
20
15
20
20
18
6
6
20
20
10
20
6
24
32
24
24
5
20
40
40
18
9
20
24
24
6
24
15
18
24
30
25
6
20
42
6
30
16
40
10
3010
24
5
12
15
20
15
5
12
15
15
18
12
10
5
6
5
20
10
15
8
10
10
10
6
20
10
10
10
6
10
5
10
8
10
8
12
0252
MOZARINA DE FARIAS COSTA
11225
6
-
jul-13
TELEFONISTA
PROJUR
0253
0254
NAZARENO SOUZA DA SILVA
NICODEMOS ALVES PEREIRA
20295
20471
24
15
18
jul-13
jul-13
GARI
GARI
ZGL 19
ZGL 21
0255
OSEAS GOMES DE SOUSA
20667
4
-
jul-13
GARI
HORTO
0256
OZEAS RODRIGUES COELHO
17770
15
18
jul-13
GARI
ZGL 21
0257
PAULO DE TARSO M ABREU
19048
-
10
jul-13
GARI
ZGL 12
0258
PAULO EDVANDO LEANDRO
18503
40
-
jul-13
GARI
ZGL 10
0259
0260
PAULO FERREIRA DA SILVA
PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA
16155
18803
10
6
12
6
jul-13
jul-13
GARI
GARI
ZGL 15
ZGL 19
0261
PAULO SERGIO DA S MARQUES
21357
20
10
jul-13
GARI
ZGL 02
12
10
6
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
jul-13
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
AUX ADM
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
ASSIST ADM
AUX ADM
GARI
GARI
AUX ADM
GARI
GARI
GARI
ZGL 01
ZGL 25
ZGL 10
ZGL 10
ZGL 05
ZGL 08
ZGL 15
ZGL 05
ZGL 06
ZGL 15
ZGL 25
ZGL 02
ZGL 05
ZGL 19
ZGL 08
ZGL 03
ZGL 02
HORTO
ZGL 05
ZGL 16
ZGL 09
ZGL 15
ZGL 08
ZGL 07
ZGL 15
ZGL 03
PQ OPAIA
PQ OPAIA
ZGL 07
HORTO
PQ R BRANCO
ZGL 01
ZGL 09
HORTO
ZGL 21
ZGL 09
ZGL 13
ZGL 07
ZGL 09
DIVAD
ZGL 22
ZGL 16
ZGL 02
PQ A BARRETO
ZGL 16
DLU
ZGL 11
PQ A BARRETO
ZGL 15
DLU
ZGL 21
ZGL 04
ZGL 15
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31
0262
PAULO SERGIO DA SILVA RIBEIRO
21165
24
10
jul-13
GARI
0263
PAULO SERGIO LIMA DE FARIAS
20242
20
10
jul-13
GARI
ZGL 09
ZGL 02
0264
PAULO SERGIO PIRES DE CARVALHO
19413
40
-
jul-13
GARI
ZGL 10
0265
PEDRO FERREIRA DOS SANTOS
10335
20
15
jul-13
GARI
ZGL 05
0266
PEDRO MONTEIRO DA SILVA
20463
40
-
jul-13
GARI
PQ A BARRETO
0267
PEDRO RODRIGUES SILVINO
20476
15
18
jul-13
GARI
ZGL 21
0268
RAIMUNDO ALENCAR DOS SANTOS
20424
25
-
jul-13
GARI
ZGL 22
0269
RAIMUNDO ALVENIR C DE SOUSA
18395
20
15
jul-13
GARI
ZGL 03
0270
RAIMUNDO ALVES BARBOSA
00257
24
10
jul-13
GARI
ZGL 04
0271
RAIMUNDO CESAR PEREIRA
19385
24
10
jul-13
GARI
ZGL 07
0272
RAIMUNDO DAMIAO DOS S ARAUJO
19956
16
-
jul-13
GARI
PQ A BARRETO
0273
RAIMUNDO EDMAR DA SILVA
21083
40
-
jul-13
GARI
PQ A BARRETO
0274
RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA
21305
20
20
jul-13
GARI
ZGL 03
0275
RAIMUNDO MARTINS FILHO
16195
24
10
jul-13
GARI
ZGL 09
0276
RAIMUNDO NONATO C ALVES
14262
24
10
jul-13
GARI
ZGL 09
0277
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
19102
34
-
jul-13
GARI
PQ A BARRETO
0278
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
19953
40
-
jul-13
GARI
PQ OPAIA
0279
RAIMUNDO NONATO FILHO
19951
-
15
jul-13
GARI
ZGL 10
0280
RAIMUNDO NONATO G FERREIRA
22093
5
6
jul-13
GARI
ZGL 15
0281
RAIMUNDO NONATO JUNIOR
18726
20
15
jul-13
GARI
ZGL 06
0282
RAIMUNDO NONATO R DE QUEIROZ
20131
24
10
jul-13
GARI
ZGL 04
0283
RAIMUNDO NONATO S BARBOSA
16737
44
-
jul-13
GARI
ZGL 25
0284
RAIMUNDO NONATO S DE SOUSA
20776
24
10
jul-13
GARI
ZGL 08
0285
RAIMUNDO SATURNINO MACHADO
20528
20
15
jul-13
GARI
ZGL 03
0286
ROBERTO CARLOS DA S JANUARIO
19764
6
6
jul-13
GARI
ZGL 19
0287
RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
10291
10
12
jul-13
GARI
ZGL 15
0288
RONALDO LOPES DE OLIVEIRA
20377
40
-
jul-13
GARI
ZGL 10
0289
SEBASTIAO DA SILVA ALVES
19731
5
6
jul-13
GARI
ZGL 15
0290
SEBASTIAO DE BRITO OLIVEIRA
20261
-
20
jul-13
GARI
ZGL 10
0291
SEVERIANO DE OLIVEIRA FILHO
20896
-
10
jul-13
GARI
ZGL 12
0292
TEODORICO GOMES BARRETO
20810
20
15
jul-13
GARI
ZGL 03
0293
VALDECI PEREIRA DA SILVA
18435
24
10
jul-13
GARI
ZGL 09
0294
VALDECY VICENTE DA SILVA
20597
20
15
jul-13
GARI
ZGL 05
0295
VALDEMIR CABRAL DA SILVA
12660
11
-
jul-13
AUX PESSOAL II
DPS
0296
VALDENI JOSE DOS SANTOS
20104
40
-
jul-13
GARI
PQ A BARRETO
0297
VALDIR AUGUSTO LIMA
19142
28
-
jul-13
GARI
ZGL 23
0298
VALDIR MARTINS FERREIRA
20009
10
12
jul-13
GARI
ZGL 15
0299
VALQUIMAR VALE PEREIRA
20526
-
5
jul-13
GARI
ZGL 12
0300
VICENTE DE PAULO T DA SILVA
19209
20
15
jul-13
GARI
ZGL 03
0301
VICENTE FLAVIANO DE OLIVEIRA
21140
10
12
jul-13
GARI
ZGL 15
0302
WILSON AUGUSTO PEREIRA
12957
10
12
jul-13
GARI
ZGL 15
0303
ZULMAR DE LIMA FREIRE
09580
20
20
jul-13
GARI
ZGL 03
II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO – EMLURB, em 22 de agosto de 2013. José Ronaldo Nogueira Rocha - PRESIDENTE DA
EMLURB. VISTO: João De Aguiar Pupo - SECRETARIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 25/2013. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: LICIPAR LTDA ME inscrita no CNPJ nº.
10.799.610/0001-50. III - DO OBJETO: Registro de Preços,
para futuras e eventuais aquisiçôes visando o fornecimento de
baterias novas, conforme especificação do INMETRO, de
acordo com a especificação e quantitativos que se encontram
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 97/2013 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante
vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme
consta nos autos do Processo, conforme consta nos autos do
Processo nº 1406085558239 /2013. IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Decreto Municipal nº 13.090 de 08/03/2013, Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. V –
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 97/2013. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2013. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Companhia de Transporte Coletivo – CTC.
Carlos Alberto Alves de Sousa
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTE
COLETIVO - CTC
*** *** ***