Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
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Leon, brasileiro, casado, arquiteto e urbanista, portador do registro no
CAU/CE nº A1423-0, e inscrito no CPF sob o nº 016457143-49,
residente e domiciliado nesta capital à Rua Pereira Valente, 1655,
Bairro Meireles, CEP 60.160-250.
ODILO ALMEIDA FILHO
Presidente do Conselho
DELBERG PONCE DE LEON
Vice-Presidente Eleito do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Orgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul
(CAU/RS). Data da Reunião Plenária: 07 de Janeiro de 2015. Objeto
da Reunião Plenária: Eleição de Presidente e Vice-Presidente, e definição dos Coordenadores de Comissões Permanentes (mandato de
01.01.2015 à 31.12.2017). Resultado da Eleição: Foi eleito para Presidente o Senhor Roberto Py Gomes da Silveira e Vice Presidente
Senhor Joaquim Eduardo Vidal Haas. Foram definidas as coordenadorias das Comissões Permanentes (mandato de 01.01.2015 a
31.12.2015): Comissão de Organização e Administração do CAU/RS
- Coordenador Conselheiro Alberto Fedosow Cabral e Coordenador
adjunto Conselheiro Hermes de Assis Puricelli; Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS - Coordenador Conselheiro Rômulo Plentz Giralt e Coordenador adjunto Conselheiro Fausto Henrique Steffen; Comissão de Ética e Disciplina - Coordenador Conselheiro Marcelo Petrucci Maia e Coordenador adjunto Conselheiro
Rui Mineiro; Comissão de Exercício Profissional do CAU/RS - Coordenador Conselheiro Carlos Eduardo Mesquita Pedone, e Coordenador adjunto Conselheira Silvia Monteiro Barakat; Comissão de
Ensino e Formação do CAU/RS - Coordenador Conselheiro Luiz
Antônio Veríssimo e Coordenador adjunto Conselheiro Rinaldo Ferreira Barbosa. Posse: Os eleitos tomaram posse nos respectivos cargos em 07 de janeiro de 2015.
RESULTADOS DE ELEIÇÃO
Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
(CAU/SP). Data da 1ª Sessão Plenária Extraordinária: 13 de janeiro
de 2015. Pauta da Sessão Plenária: Item 1) Diplomação e entrega do
Termo de Posse aos conselheiros eleitos para o triênio 2015/2017;
Item 2) Informações sobre o funcionamento do CAU/SP; Item 3)
Eleição da Diretoria para o triênio 2015/2017; Item 4) Aprovação da
data da próxima Plenária. Resultado da Eleição da Diretoria do
CAU/SP para início de mandato em 13 de janeiro de 2015 e término
em 31 de dezembro de 2017: DIRETORIA ADMINISTRATIVA:
Diretor efetivo: Luiz Fisberg, RG nº 2.413.281, SSP/SP, CPF/MF nº
030.199.508-72,; Diretora adjunta: Violeta Saldanha Kubrusly, RG nº
6.170.961, SSP/SP, CPF/MF 013.056.458-39; DIRETORIA FINANCEIRA: Diretor efetivo: José Borelli Neto, RG nº 4.438.136, SSP/SP,
CPF/MF nº 743.014.978-20; Diretor adjunto: Roberto dos Santos
Moreno, RG nº 4.653.761, SSP/SP, CPF/MF nº 304.453.378-34; DIRETORIA TÉCNICA: Diretor efetivo: Altamir Clodoaldo Rodrigues
da Fonseca RG nº 19.255.351-3, SSP/SP, CPF/MF sob o nº
141.423.038-99; Diretor adjunto: Reginaldo Peronti, RG nº
12.814.983, SSP/SP, CPF/MF nº 109.080.828-35; DIRETORIA DE
ENSINO E FORMAÇÃO: Diretora efetivo: Debora Pinheiro Frazatto, RG nº 12.470.683-6, SSP/SP, CPF/MF nº 025.085.578-03; Diretor adjunto: Paulo Canguçu Fraga Burgo, RG nº 16.829.771-1,
SSP/SP, CPF/MF nº 078.980.878-10; DIRETORIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS: Diretor efetivo: Carlos Alberto Silveira Pupo,
RG nº 16.296.243, SSP/SP, CPF/MF nº 072.853.488-64; Diretor adjunto: Pietro Mignozzetti, RG nº 37.843.347-7, SSP/SP, CPF/MF sob
o nº 217.671.068-15.
Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
(CAU/SP). Data da 1ª Sessão Plenária Ordinária: 06 de janeiro de
2015. Pauta da Sessão Plenária: Item 1) Diplomação e entrega do
termo de posse aos Conselheiros Eleitos remanescentes para o triênio
2015/2017; ITEM 2) eleição do Presidente do CAU/SP para o triênio
de 2015/2017; ITEM 3) Eleição do Vice-Presidente do CAU/SP para
o triênio de 2015/2017. Resultado da Eleição para Presidente e VicePresidente do CAU/SP: Eleito pelo Plenário do CAU/SP para o cargo
de Presidente o Arquiteto e Urbanista Gilberto Silva Domingues de
Oliveira Belleza, RG nº 11.833.163, SSP/SP e CPF/MF nº
104.706.378-62, para o mandato a partir de 06 de janeiro de 2015 até
31 de dezembro de 2017; Eleito pelo Plenário do CAU/SP para o
cargo de Vice-Presidente o Arquiteto e Urbanista Valdir Bergamini,
RG nº 8.083.663 e CPF/MF nº 959.953.668-15 com mandato no
mesmo período. Os eleitos foram empossados pela Presidente interina
do CAU/SP, Arquiteta e Urbanista Jacobina Vaisman.
São Paulo, 15 de janeiro de 2015.
GILBERTO SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA
BELLEZA
Presidente do Conselho
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CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2014 (2ª CHAMADA)
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento (gasolina comum tipo "c",
etanol e óleo diesel) da frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará - CRC/CE, com a utilização de cartões magnéticos, para aquisição de combustíveis nos
postos credenciados, com vistas ao atendimento das necessidades do
órgão.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 30 de janeiro de 2015.
HORÁRIO: 10h.
Legislação Aplicável: Lei N o- 10.520/02, Lei N o- 8.666/93.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Av.
da Universidade, 3057, Benfica, no horário comercial, ou através do
telefone (85) 3455.2917. Edital disponível no site: www.crcce.org.br
o-
N Processo Administrativo: 26/2014 - CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - OBJETO: Contratação de seguro para 4 (quatro) imóveis do COFFITO - VIGÊNCIA: 28/11/2014 a 27/11/2015 - VALOR GLOBAL ANUAL:
R$16.500,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 atualizada, e Pregão
08/2014.
N o- Processo Administrativo: 47/2014 - CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: INSTITUTO QUADRIX DE TECONOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na realização de provas seletivas - VIGÊNCIA:
18/12/2014 a 30/03/2015 - VALOR GLOBAL: R$253.500,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 atualizada.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
comunica a Dispensa de Licitação - Publicação em periódico (jornal
Rede Tribuna - Praça Vitória) - NASSAU EDITORA RÁDIO E TV
LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30. Data de Veiculação 16/12/2014.
Valor Global de R$1.548,41.
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
comunica a Dispensa de Licitação - Aquisição de armários em aço ÁGAPE COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAME, CNPJ 15.916.121/0001-55. Valor Global de R$1.590,00.
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
comunica a Dispensa de Licitação - Aquisição de adesivos - HD
GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 09.586.399/0001-09. Valor
Global de R$7.800,00.
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
comunica a Dispensa de Licitação - Aquisição de capas de processo
(impresso gráfico) - EDITORA GRÁFICA FATOR LTDA, CNPJ
10.172.304/0001-90. Valor Global de R$ 930,00.
Porto Alegre, 16 de janeiro de 2015.
ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SÃO PAULO
ISSN 1677-7069
ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014
O CFMV, por intermédio de seu Presidente, torna público o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 016/2014, para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado e prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado às empresas:
CNJP: 10.868.179/0001-57 - LANDER CONSTRUCOES LTDA - Total
do Fornecedor: R$ 3.929,99 (ITEM 1); CNPJ: 15.531.531/0001-88 VIX AR CONDICIONADOS LTDA - Total do Fornecedor: R$
5.180,00 (ITEM 2); CNPJ: 08.172.669/0001-72 - FRIOWEST AR
CONDICIONADO COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADADES Total do Fornecedor: R$ 12.190,00 (ITEM 3) e CNPJ: 12.859.652/000165 - TAFA ENGENHARIA LTDA - Total do Fornecedor: R$ 1.876,00
mensal e R$ 22.512,00 anual (ITEM 4). Fundamento: P.A. nº 5110/2014,
Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos nºs 3.555/2000 e 5.450/2005.
BENEDITO FORTES DE ARRUDA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 2015/000068 - Objeto: Aquisição direta de pacotes aéreos exclusivos da empresa VOUCHER TURISMOS LTDA; CNPJ: 00.593.181/000107, visando à participação do conselheiro Presidente do CRA/RJ no X Congresso Mundial de Administração em Lisboa /Portugal. Fundamento Legal:
art. 25, da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 6.027,30 (seis mil vinte e sete reais e trinta
centavos); Autorização: Gerson Moreira Rocha, Vice-Presidente de Administração e Finanças; Ratificação: Wagner H. Siqueira, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: EXTRATO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL
SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE), CNPJ sob nº 05.674.774/0001-11.
OBJETO: Realização de protesto de Certidão da Divida Ativa (CDA)
relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo
CRCCE, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo CONVENIADO. VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
12 (doze) meses, contados da data da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, por meio de
aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Fortaleza (CE), 09 de
dezembro de 2014. CLARA GERMANA GONÇALVES ROCHA PRESIDENTE DO CRCCE. ANTONIO CLAUDIO MOTA DE
AGUIAR - PRESIDENTE IEPTB-CE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015011900175
Fortaleza, 15 de janeiro de 2015.
FRANCISCA LIDIANE DA SILVA LIMA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2014
Em decorrência de decisão exarada pela Presidência deste
CRCCE, fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo
nº 074/2014, cujo objeto era a contratação de Empresa especializada
na prestação de serviços de internet, telefonia móvel e fixa, para a
sede e delegacias do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará CRCCE.
Fortaleza, 13 de janeiro de 2014.
FRANCISCA LIDIANE DA SILVA LIMA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Aditivo. Procedimento Licitatório 28/2013 (Pregão Eletrônico). Objeto: Serviços de limpeza predial na sede do CRCPR em
Curitiba/PR. Contratante: CRCPR. Contratada: HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA..Valor: R$
13.850,00.Vigência:
15/10/2014
a
15/01/2015.Assinatura:
15/10/2014.
ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Locação de imóvel para CRCPR em
Toledo-PR. LOCADOR: José Nelson Thibes Bairros. LOCATÁRIO:
CRCPR. MOTIVO: Renovação contratual. VALOR: R$ 800,00 por
mês. VIGÊNCIA: 01/11/2014 a 01/11/2016 Assinatura:31/10/2014. .
ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Locação de imóvel em Ponta GrossaPR. LOCADOR: Guataçara Navarro Messias. LOCATÁRIO: CRCPR. MOTIVO: Renovação contratual. VALOR BRUTO: R$ 1.294,25,
por mês. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. Assinatura:
22/12/2014.
ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Serviços de manutenção dos servidores
com o sistema Linux (Firewall, Proxy, Web, Mailing, E-mail e AntiSpam). Contratada: Netcodesystems Informática S/C Ltda. Contratante: CRCPR. MOTIVO: Renovação contratual. VALOR: R$
1.000,00, por mês. VIGÊNCIA: 13/12/2014 a 13/12/2015. Assinatura:
12/12/2014.
ESPÉCIE: Procedimento nº 65/2014. TIPO: Inexigibilidade. OBJETO: 02 inscrições no evento "Quintas do Saber" Internacionalização
Contábil, dia 04/12/2014 - Brasília - DF. Contratante: CRCPR. Contratada: ABRACICON. VALOR: R$ 200,00 (R$ 100,00 cada inscrição). Assinatura: 04/12/2014.
ESPÉCIE: Contrato. Procedimento Licitatório 63/2014 - Pregão Eletrônico. Objeto: o fornecimento e montagem de mobiliário para o
escritório do CRCPR em Cascavel/PR, com vigência até o prazo final
da garantia dos produtos. Contratante: CRCPR. Contratada: CORESUL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, no
valor global de R$ 47.440,00. Assinatura: 23/12/2014.
ESPÉCIE: Contrato. Procedimento Licitatório n.º 01/2015 - Dispensa.
Objeto: Serviços de impressão de 66.000 boletos bancários, fracionada, com dados variáveis (exercícios vencidos e parcelamentos).
Contratada: ATUALDV Serviços de Editoração & Impressão Personalizada Ltda.. Valor: R$ 7.290,00. Assinatura: 14/01/15.Vigência:
12 meses. Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato. Procedimento Licitatório n.º 02/2015 - Inexigibilidade. Objeto: Aquisição de periódico jurídico - Boletim LC.
Contratante: CRCPR. Contratada: Editora NDJ LTDA. Valor: R$
7.850,00. Assinatura: 12/01/15.Vigência: 12 meses. Fundamento: art.
25, I, Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato. Procedimento Licitatório n.º 04/2015 - Dispensa.
Objeto: Serviços de cobrança bancária para estimativa de 74.000
boletos, contemplando o tratamento de dados, impressão, colagem,
postagem, recebimento e fracionamento de valores, alusivos às anuidades de 2015 (PF e PJ). Contratante: CRCPR. Contratada: Caixa
Econômica Federal - CEF. Valores a serem cobrados: Emissão p/
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.