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ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro - Pregão Eletrônico n o- 001/2011. Objeto: registro de
preços para fornecimento, mediante pessoa jurídica especializada, de
combustível veicular (gasolina e óleo diesel) para abastecimento dos
veículos oficiais pertencentes à frota do DNPM/MA. Processo n o48422-906437/2010-39. Modalidade de Licitação: Pregão. Fornecedor
registrado: COMERCIAL DE POSTOS LTDA. Total de Itens: 2.
Valor Global da Ata: R$7.370,00. Vigência: 08/02/2011 a 07/02/2012.
Detalhamento: www.comprasnet.gov.br. UASG: 323024.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE
UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO
E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS
AVISO DE LICENÇA
PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO-SEAL),
torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da
Licença de Operação (LO) n o- 658/07, para a Atividade de Produção
de Petróleo no Campo de Piranema, na Bacia de Sergipe/Alagoas, no
litoral do estado de Sergipe.
EUGÊNIO DEZEN
Gerente Geral da PETROBRAS - UO-SEAL
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO,
subsidiária da PETROBRAS, torna público que o prazo das inscrições
do Processo Seletivo Público cujo Edital foi publicado no Diário
Oficial da União n o- 26, seção 3, páginas 107 a 109 do dia 07/02/2011,
estará prorrogado até o dia 05/05/2011.
CLAUDIO FRANCISCO NEGRÃO
Gerente Executivo de Recursos Humanos
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE N o- CV.EPE.003/2011
1. Convite N o- CV.EPE.003/2011. 2. Objeto: Contratação de prestação
de serviços de Modelagem Matemática da UHE Sinop. 3. Empresa
habilitada: Hicon Engenharia Ltda. 4. Empresa inabilitada: Geoprojetos Engenharia Ltda. Motivo: não atendimento à exigência relativa
ao item 5.1.5. do Convite. 5. Empresa inabilitada: MEK Engenharia e
Consultoria SA. Motivo: não atendimento às exigências relativas aos
itens 5.1.1. e 5.1.4. do Convite. 6. A Empresa de Pesquisa Energética
- EPE torna público que esta licitação, por não atingir o número
mínimo de 3 (três) propostas válidas, resultou FRACASSADA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00005/2011 ao Convênio N o- 00001/2007.
N o- Processo: 54350000980200784. Convenentes: Concedente : SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21/AP, Unidade
Gestora: 373039, Gestão: 37201. Convenente : INSTITUTO DO
MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, CNPJ
n o- 34.927.244/0001-36. Executor : INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, CNPJ n o34.927.244/0001-36. Objeto: Ajuste na data de início da vigência do
convênio no SIAFI.. Vigência: 29/11/2007 a 28/11/2011. Data de
Assinatura: 27/11/2009. Signatários: Concedente : AMERICO TAVORA DA SILVA, CPF n o- 096.824.062-34, Convenente : DJALMA
VIEIRA DE SOUZA, CPF n o- 401.295.351-68, Executor : DJALMA
VIEIRA DE SOUZA, CPF n o- 401.295.351-68.
(SICONV - 01/04/2011)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
GERAIS
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 706359/2009
Convenentes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0001-60, e a Secretaria de Estado de
Produção Rural - SEPROR, CNPJ n o- 05.560.185/0001-02. Processo:
54270.006803/2009-63. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio por
mais 366 (trezentos e sessenta e seis) dias corridos, a contar de
03/03/2011 a 02/03/2012. Data da assinatura: 02/03/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
os
RESULTADO DAS CHAMADAS PÚBLICAS N3 E 4/2010
A Comissão de Elaboração e Análise do Incra/CE, designada
pela O.S. N o- 11/2011, torna público o Resultado das Dispensas de
Licitação, Referente às Chamadas Públicas n o- 3/2010 e n o- 4/2010,
conforme abaixo:
Chamada Pública n o- 3/2010:
Lote Sertão Central - proposta desclassificada
Lote Centro Sul - proposta desclassificada
Lote Cariri - proposta desclassificada
Chamada Pública n o- 4/2010
Lote Metropolitano - proposta desclassificada
Lote Maciço de Baturité - proposta desclassificada
Lote Litoral Leste - proposta desclassificada
Lote Jaguaribe - proposta desclassificada
Motivo das desclassificações: inadequação das propostas aos
critérios estabelecidos nos editais das respectivas Chamadas Públicas.
Comunicamos que a partir de terça-feira, dia 05 de abril de
2011 está aberto o prazo de cinco dias úteis, para interposição de
recursos, nos termos do artigo 109 da lei 8.666/93.
RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO
SANTO
IBANÊS CÉSAR CÁSSEL
Diretor de Gestão Corporativa
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(28)/DFE, E A PREFEITURA MUNICIPAL
DE UNAÍ no estado de Minas Gerais, para manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural - SNCR e acesso ao SNCR on-line.Brasília - DF 10 de Março de 2011. Assinaturas: MARCO AURÉLIO
BEZERRA DA ROCHA, Superintendente Regional INCRA-SR (28)
/DFE. ANTÉRIO MÂNICA, Prefeito Municipal de Unaí-MG
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA
LEGAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 17800/2010 publicadono DOU de
26/07/2010 , Seção 3, Pág. 92. Onde se lê: Vigência: 21/07/2010 a
17/05/2011 Leia-se : Vigência: 21/07/2010 a 28/03/2011
(SICON - 01/04/2011) 373083-37201-2011NE800010
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Chamada Pública n o- 01/2011, da Superintendência Regional do INCRA-ES, datada de 31.03.2011, pág. 106,
onde se lê "...Retirada da Chamada Pública: de 31/03/2011 a
02/05/2011..." leia-se "...Retirada da Chamada Pública: de 31/03/2011
a 03/05/2011..." e onde se lê "...Recebimento de envelope contendo
documentação/ habilitação e Propostas técnicas: dia 02/05/2011, leiase "...Recebimento de envelope contendo documentação/ habilitação e
Propostas técnicas: dia 03/05/2011..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o00.375.972/0008-37 e o Município de Buenópolis-MG, CNPJ n o17.694.852.0001-29, Proc.54170.001495/2011-22; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/04/2011 a
04/04/2015; Assinatura: 01/04//2011, sendo signatários:Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Edivaldo
Nascimento dos Anjos, Prefeito de Buenópolis/MG.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o00.375.972/0008-37 e o Município de Desterro do Melo-MG, CNPJ
n o- 18.094.813.0001-53, Proc.54170.001509/2011-16; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/04/2011 a
04/04/2015; Assinatura: 01/04//2011, sendo signatários:Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Mário Celso de Araújo Tafuri, Prefeito de Desterro do Melo/MG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011040400100
Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2011
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o00.375.972/0008-37 e o Município de Oliveira-MG, CNPJ n o16.854.531.0001-81, Proc.54170.001513/2011-76; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/04/2011 a
04/04/2015; Assinatura: 01/04//2011, sendo signatários:Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Ronaldo
Resende Ribeiro, Prefeito de Oliveira/MG.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o00.375.972/0008-37 e o Município de Barra Longa-MG, CNPJ n o18.316.182.0001-70, Proc.54170.001514/2011-11; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/04/2011 a
04/04/2015; Assinatura: 01/04//2011, sendo signatários:Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Fernando
José Carneiro Magalhães, Prefeito de Barra Longa/MG.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o00.375.972/0008-37 e o Município de Jequitibá-MG, CNPJ n o18.062.208.0001-09, Proc.54170.001529/2011-89; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/04/2011 a
04/04/2015; Assinatura: 01/04//2011, sendo signatários:Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Geraldo
Antonio Saturnino, Prefeito de Jequitibá/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio CRT/MG/1000/2009, celebrado
entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0008-37 e o Instituto de Terras do Estado
de Minas Gerais - ITER, CNPJ n o- 04.885.639/0001-52, com a interveniência da Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma
Agrária - SEARA e Secretaria de Estado de Regularização Fundiária
- SEERF. Processo: 54170.005997/2008-27, registrado sob
CRT/MG/1002/2011. Objeto: Alterar a alínea "e" do item II, Cláusula
Segunda do Convênio original que passa a vigorar com a seguinte
redação: "e) emitir os Títulos de Legitimação de Posse com a logomarca do INCRA e do Governo Estadual. Vigência: 22/07/2009 a
22/01/2012. Data da assinatura: 04/03/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 33/2011
Número do Contrato: 3/2010. N o- Processo: 54100012021200915.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04605778000185. Contratado : L SOUSA DA SILVA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n o- 0003/2010 até 28 de maio de 2011 para conclusão de todas as obras e serviços contratados em conformidade com
as manifestações descritas no processo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações Vigência: 30/03/2011 a 28/05/2011. Data de
Assinatura: 28/03/2011.
(SICON - 01/04/2011) 373030-37201-2011NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 1000/2011 publicado no DOU de
19/01/2011 , Seção 3, Pág. 120. Onde se lê: Vigência: 03/01/2011 a
02/01/2012 Leia-se : Vigência: 03/01/2011 a 03/01/2016
(SICON - 01/04/2011) 373030-37201-2011NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoramento Eletrônico, via física telefônica e via
ondas de rádio, do Sistema de Alarme de Unidade Avançada Iguaçu - UAI,
localizada na cidade de Francisco Beltrão/PR, jurisdicionada deSuperintendência Regional do INCRA no Paraná. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/04/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
Rua Dr. Faivre, 1220 - 2 o- Andar Centro - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 14/04/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
ELISABETE SAITO
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2011) 373067-37201-2011NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Comissão designada pela ORDEM DE SERVIÇO/INCRA/SR-03/G/N o- 099/ 2010 comunica aos interessados que a partir
do dia 01/04/2011, durante 30 dias, estará disponível das 8:00 às
12:00 / 14:00 às 18:00 no Núcleo de ATER da Superintendência
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.