DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ELETRÔNICO
CADERNO ADMINISTRATIVO
DMPF-e Nº 19/2013
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
SUMÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Procurador-Geral da República
DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITO PEREIRA
Vice-Procuradora-Geral da República
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Secretário-Geral
DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ELETRÔNICO
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70050-900 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3105-5100
www.pgr.mpf.gov.br
Página
Atos do Procurador-Geral da República ............................................ 1
Secretaria de Administração .............................................................. 1
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ..................................... 24
Procuradoria Regional da República da 1ª Região........................... 25
Procuradoria Regional da República da 2ª Região........................... 28
Procuradoria Regional da República da 3ª Região........................... 28
Procuradoria Regional da República da 5ª Região........................... 28
Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................... 29
Procuradoria da República no Distrito Federal ................................ 29
Procuradoria da República no Estado do Pará ................................. 30
Procuradoria da República no Estado do Paraná.............................. 30
Procuradoria da República no Estado de Pernambuco..................... 30
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte ....... 36
Procuradoria da República no Estado de Rondônia ......................... 36
Procuradoria da República no Estado de São Paulo......................... 36
Procuradoria da República no Estado de Sergipe............................. 38
Expediente ....................................................................................... 43
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 26 de março de 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, tendo em vista as disposições da Portaria
PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012, em face do pedido de gozo de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério
Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE.
DECISÃO
MEMBRO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO DE USUFRUTO
Conceder
Doutor Francisco Xavier Pinheiro
Filho
269
Procuradoria Geral da República
17/05/2001 a 15/05/2006
10/04/2013 a 18/04/2013
RECURSO HIERÁRQUICO
Em 25 de março de 2013
Processo n.º 1.00.000.002551/2013-85. ALEXANDRE DE BRITO PINHEIRO, matrícula nº 10361, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, lotado na Procuradoria da República no Estado de Goiás. DECISÃO: Considerando que não consta nos autos motivos
ensejadores para a modificação da decisão anterior, INDEFIRO o recurso interposto pelo interessado.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Procurador-Geral da República
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIAS
AV Nº
NOME PROPOSTO
CARGO
290/2013
CELSO ANTONIO TRES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1499/2013
LUIS FERNANDO
CASTANHEIRA
ANALISTA PROCESSUAL
DESCRICAO
MEIO
PERIODO
TRANSPORTE
Itinerância - Cumprir designação para atuar junto Veículo Próprio 08/04/2013 à Procuradoria da República no Município de
10/04/2013
Capão da Canoa, de acordo com a Portaria nº 589,
de 28/11/2012.
QTD
TOTAL
DIÁRIAS
2.5
R$ 1907.96
Assessorar Membro do MPF - O servidor Luiz
Fernando estará assessorando nas atividades
2.5
Veículo Oficial 07/02/2013 09/02/2013
R$ 1539.27
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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Signatário(a): FERNANDO OTAVIO DA SILVA JUNIOR:69263779104
Certificado: 4d1c0b07043fb5e2
Data/Hora: 01/04/2013 19:30:49
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
institucionais o Procurador da República Dr.
Flávio Pavlov da Silveira, conforme a Informação
anexa, assinada por Dr. Flávio.
TECNICO ADMINISTRATIVO Assessorar Membro do MPF - ASSESSORIA DO Veículo Próprio
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
PROCURADOR MARCIAL DUARTE
COELHO NO PLANTÃO DA PR/AL.
TECNICO ADMINISTRATIVO REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Aéreo
Participar, na condição de integrante da comissão,
da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de
Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério
Pùblico dos Estados e da União, que será
realizada em Brasília, no período de 28/02 a
01/03/2013.
PROCURADOR DA
PARTICIPAÇÃO DE CONGRESSO - Participar Aéreo
REPUBLICA
do XIII Congresso Brasileiro do MPF PROCURADOR DA
ABRAMPA, nos dias 17 a 19/04/2013, na cidade
REPUBLICA
de Vitória -ES, conforme ofício anexo.
2477/2013
HELIO FRANCISCO DA
SILVA FILHO
2549/2013
LUCENIO ZANONI DA
ROCHA
3083/2013
JOAO AKIRA OMOTO
3229/2013
MARCILENE OURIVES DA
SILVA
3332/2013
DANILO TATSUO YOSHIDA TECNICO ADMINISTRATIVO TREINAMENTO - participar ou administrar Aéreo
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
PARTICIPAR TREINAMENTO NO BLOCO F
DA PGR - DANDO SEGUIMENTO AO PLANO
DE AÇÃO DA CORREGEDORIA.
BRENNO RENAN DE
TECNICO ADMINISTRATIVO TREINAMENTO - participar ou administrar Aéreo
CARVALHO COSTA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
PARTICIPAR TREINAMENTO NA PGR BLOCO F - DANDO PROSSEGUIMENTO AO
PLANO DE AÇÃO DA CORREGEDORIA.
EWALDO BARBOSA
ANALISTA PROCESSUAL
TREINAMENTO - participar ou administrar Aéreo
CARVALHO
CARGO EM COMISSÃO
PARTICIPAR TREINAMENTO NA PGR BLOCO F - DANDO PROSSEGUIMENTO AO
PLANO DE AÇÃO DA CORREGEDORIA.
CAMILA MARTINS
CARGO EM COMISSÃO
TREINAMENTO - participar ou administrar Aéreo
CARNEIRO
PARTICIPAR TREINAMENTO NA PGR BLOCO F - DANDO PROSSEGUIMENTO AO
PLANO DE AÇÃO DA CORREGEDORIA.
LUDIMILA PENNA
ANALISTA DE
Vistoria técnica - Realizar vistoria na Capela de Aéreo
LAMOUNIER
ARQUITETURA/PERITO
Santo Antonio Velásquez e Forte de São Lorenço,
imóvel tambado e está sendo degradado,
conforme PAs. Nsº 1.14.000.000117/2001-31 e
1.14.000.001547/2011-42
CHRISTIANE DE FREITAS
ANALISTA DE
TREINAMENTO - participar ou administrar Aéreo
CAVALCANTE SALUM
INFORMATICA - DESENV.
Ministrar Treinamento no Único para nove
DE SISTEMAS
servidores da PRM/Tabatinga, no dia 9.3.2013
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
3632/2013
DIANARA RODIO
MACHADO CAMPOS
3763/2013
DANIEL VICENTE DE
MEDEIROS
3928/2013
AMANDA CARLOS DE
ALARCAO LIMA
3989/2013
DANIELA MARA
HOFFMANN ZIMERMANN
4049/2013
KEILA MARCIA DA SILVA
OLIVEIRA
4072/2013
ADRIANO DOS SANTOS
RALDI
3347/2013
3349/2013
3358/2013
3577/2013
3581/2013
CARGO EM COMISSÃO
2
22/02/2013 23/02/2013
1.5
R$ 930.02
27/02/2013 02/03/2013
3.5
R$ 1236.18
16/04/2013 20/04/2013
4.5
R$ 3629.5
Atuar na Área Administrativa - Avaliação dos
Veículo Oficial 04/03/2013 serviços de engenharia realizados na PRM Sinop
08/03/2013
4.5
R$ 1440.64
06/03/2013 08/03/2013
2.5
R$ 748.18
06/03/2013 08/03/2013
2.5
R$ 748.18
06/03/2013 08/03/2013
2.5
R$ 793.18
06/03/2013 08/03/2013
2.5
R$ 793.18
11/03/2013 14/03/2013
3.5
R$ 1266.91
08/03/2013 10/03/2013
2.5
R$ 1007.73
06/03/2013 08/03/2013
2.5
R$ 748.18
08/04/2013 10/04/2013
2.5
R$ 748.18
01/04/2013 08/04/2013
7.5
R$ 4617.82
25/03/2013 28/03/2013
3.5
R$ 1181.45
31/03/2013 05/04/2013
5.5
R$ 1697.64
08/04/2013 10/04/2013
2.5
R$ 1907.96
TECNICO ADMINISTRATIVO Atuar na Área Administrativa - Executar
Veículo Oficial
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
atividades essenciais ao controle patrimonial e
outras ligadas ao funcionamento da nova Unidade
PRM-Barra do Garças.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir os
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Procuradores da República Adriano dos Santos
TRANSPORTE
Raldi e André Casagrande Raupp à Rio Grande
para inspeção na Delegacia de Polícia Federal do
município.
TECNICO ADMINISTRATIVO Assessorar Membro do MPF - Assessorar o Dr. Veículo Oficial
Samir Nachef Jr. que irá participar de audiências
públicas nos municípios de Andaraí, Mucugê e
Palmeiras/BA, entre os dias 01/04 e 04/04/13, e
de inspeção judicial na Travessia do Vale do Pati,
entre os dias 05/04 a 07/04/13, conforme
documento anexo.
ANALISTA DE ENGENHARIA TREINAMENTO - participar ou administrar Aéreo
SANITÁRIA/PERITO
Participar de curso "Modelagem da Qualidade de
Agua em Reservatório",que abordará
conhecimentos relativos a compreensão e ao
entendimento das ferramentas matemáticas para
simulação de qualidade da água em reservatórios.
TECNICO ADMINISTRATIVO TREINAMENTO - participar ou administrar - A Aéreo
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
fim de participar da X SEMANA DE
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS, uma vez que a servidora é chefe do
Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira
da PR/GO necessitando de atualização
constantemente. O recurso do treinamento já foi
autorizado pela SGP, conforme cópia anexa.
PROCURADOR DA
Controle Externo da Atividade Policial - Realizar Veículo Oficial
REPUBLICA
inspeção do controle externo da atividade policial,
PROCURADOR DA
juntamente com o Dr. André Casagrande Raupp,
REPUBLICA
na condição de integranted do GCEAP/MPF/RS
(Portarias PGR n. 112/2011 e 387/2012),
conforme calendário aprovado pelo grupo e rotina
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
4119/2013
4170/2013
4176/2013
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
de inspeção aprovada pela 2ª CCR: Inspeção na
Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande, nos
dias 08 a 10/04.
DIANARA RODIO
TECNICO ADMINISTRATIVO Atuar na Área Administrativa - Verificar a oferta Veículo Oficial
MACHADO CAMPOS
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
de imóveis na localidade e também a avaliação da
possibilidade de construção de imóvel de acordo
com a nossa necessidade conforme contato
anterior com interessado.
IVAN CHAVES
TECNICO ADMINISTRATIVO JUNTA MÉDICA - Comparecer perante Junta
Aéreo
Médica Oficial do MPF, para fins de avaliação
médido pericial.
HUMBERTO JOSE ALMEIDA TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos - Devolução Veículo Oficial
JUNIOR
ESPECIALIZADO de processos na 6ª Vara da Justiça Federal em
TRANSPORTE
Itabaiana/SE, no dia 18.03.2013.
3
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 442.45
24/03/2013 25/03/2013
1.5
R$ 624.73
18/03/2013 18/03/2013
0.5
R$ 136.73
0.5
R$ 136.73
4177/2013
FRANCISCO DAS CHAGAS
FORTES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de documentos/processos - Devolução Veículo Oficial 18/03/2013 de processos na 7ª Vara da Justiça Federal em
18/03/2013
Estância/SE, no dia 18.03.2013.
4184/2013
JEFFERSON EMIDIO
CAVALCANTE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Veículo Oficial 18/03/2013 18/03/2013
0.5
R$ 136.73
4185/2013
TIAGO DA SILVA NEVES
Veículo Oficial 19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 136.73
4241/2013
JUAREZ VIDAL SOUTO
Veículo Próprio 11/03/2013 12/03/2013
1.5
R$ 469.45
4248/2013
JANINE MARANHAO DE
CAMPIELLO VARELLA
Veículo Próprio 11/03/2013 12/03/2013
1.5
R$ 442.45
4281/2013
DEBORA ALVES PEREIRA
BASTOS
Aéreo
17/03/2013 21/03/2013
4.5
R$ 1541.91
20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 136.73
21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 136.73
22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 136.73
03/04/2013 05/04/2013
2.5
R$ 793.18
19/03/2013 22/03/2013
3.5
R$ 1053.91
17/03/2013 20/03/2013
3.5
R$ 1086.18
15/03/2013 15/03/2013
0.5
R$ 145.73
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra.
Eunice Dantas Carvalho para acompanhar
Inspeção anual dos serviços a cargo da Secretaria
da 6ª Vara Federal do Estado de Sergipe, no
município de Itabaiana/SE, no período de 18.03 a
22.03.2013.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra.
ESPECIALIZADO Eunice Dantas Carvalho para acompanhar
TRANSPORTE
Inspeção anual dos serviços a cargo da Secretaria
da 6ª Vara Federal do Estado de Sergipe, no
município de Itabaiana/SE, no período de 18.03 a
22.03.2013.
ANALISTA PROCESSUAL
Atuar na Área Administrativa - Participar do
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
treinamento "Processo Judicial Eletrônico" a ser
realizado na sede da Justiça Federal (Natal/RN),
no dia 12/03, segunda-feira, das 08h às 12h.
TECNICO ADMINISTRATIVO Atuar na Área Administrativa - Participar do
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
treinamento "Processo Judicial Eletrônico" a ser
realizado na sede da Justiça Federal (Natal/RN),
no dia 12/03, segunda-feira, das 08h às 12h.
TECNICO ADMINISTRATIVO TREINAMENTO - participar ou administrar - 1 Participar da 2ª Edição do curso sobre "Processos
Técnicos e de Negócios da Petrobras", no âmbito
do acordo celebrado entre o MPF e a Petrobras
S/A. Os valores para custear diárias e passagens
foram aprovados na programação financeira de
2013.
4304/2013
THOMAZ JEFFERSON
SOUZA DANTAS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4308/2013
FRANCISCO DAS CHAGAS
FORTES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4310/2013
HUMBERTO JOSE ALMEIDA TEC. APOIO
JUNIOR
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4329/2013
CLAUDIA MARCIA FREIRE
LAGE
CARGO EM COMISSÃO
4336/2013
JAIR ALEXANDRINO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4346/2013
RODRIGO OTAVIO DA
SILVA HORTA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4350/2013
IVAN SOARES FARIAS
ANALISTA DE
ANTROPOLOGIA/PERITO
2 - Participar do treinamento Deferido - A
Estrutura Tarifária de Energia Elétrica"
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra.
Veículo Oficial
Eunice Dantas Carvalho para acompanhar
Inspeção anual dos serviços a cargo da Secretaria
da 6ª Vara Federal do Estado de Sergipe, no
município de Itabaiana/SE, no dia 20.03.2013.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra.
Veículo Oficial
Eunice Dantas Carvalho para acompanhar
Inspeção anual dos serviços a cargo da Secretaria
da 6ª Vara Federal do Estado de Sergipe, no
município de Itabaiana/SE, no dia 21.03.2013.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra.
Veículo Oficial
Eunice Dantas Carvalho para acompanhar
Inspeção anual dos serviços a cargo da Secretaria
da 6ª Vara Federal do Estado de Sergipe, no
município de Itabaiana/SE, no dia 22.03.2013.
Vistoria técnica - Vistoria no prédio da Estação Veículo Oficial
Ferroviária objeto do ICP
1.22.0013.000384/2010-89, com o objetivo de se
pronunciar quanto "quais medidas se impõe para
que se evite deterioração do bem.
Realizar diligencias - Efetuar diligências para
Veículo Oficial
instrução dos Procedimentos Administrativos em
face da investigação do PROUNI, no escopo de
apurar a eventual possível ocorrência do delito de
estelionato na obtenção de bolsas universitárias.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Thiago Veículo Oficial
dos Santos Luz ao aeroporto de Confins, viagem a
Brasília para participar como capacitador do
Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério
Público Federal de 2013, nos dias 18 (Turma 1) e
19 (Turma 2) de março durante todo o dia (8h/a
por dia - 9h às 12h30 e 14h30 às 18h10) com o
tema "Tráfico de Entorpecentes"
REUNIÃO EXTERNA - REUNIÃO COM O
Veículo Próprio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
4357/2013
CARLOS AUGUSTO DA
SILVA CAZARRE
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
4359/2013
JOSE VAMBERTO DE
QUEIROZ NOBREGA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
DE ALAGOAS E COM O PREFEITO
MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES PARA
TRATAR DE PROBLEMAS NAS ESCOLAS
QUE ATENDEM À POPULAÇÃO INDÍGENA
DESTE MUNICÍPIO.
REUNIAO COM PROCURADORES - Participar Aéreo
da Sessão Ordinária a se realizar no dia
18/03/2013, na Sala de Reuniões da 2ª CCR, em
Brasília/DF, a convite da Dra. Raquel Elias
Ferreira Dodge.
4
17/03/2013 18/03/2013
1.5
R$ 961.85
Transporte de material e equipamentos - Levar o
veículo oficial da PRM Feira de Santana Linea
NZV 5645 para revisão programada na
concessionária Fiori em Salvador/BA.
FLAVIA MASCARENHAS
CARGO EM COMISSÃO
Vistoria técnica - Realizar vistoria técnica para
MATTOS
avaliação de imóveis para instalação da sede da
PRM no município de Alagoinhas.
ALESSANDRA CARNEIRO
TECNICO ADMINISTRATIVO Vistoria técnica - Realizar vistoria técnica para
PONDE
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
avaliação de imóveis para instalação da sede da
PRM no município de Alagoinhas.
CARLOS ALBERTO RIBEIRO TEC. APOIO
Vistoria técnica - Realizar vistoria técnica para
DE CERQUEIRA
ESPECIALIZADO avaliação de imóveis para instalação da sede da
TRANSPORTE
PRM no município de Alagoinhas.
Veículo Oficial 20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 136.73
Veículo Oficial 21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 469.45
Veículo Oficial 21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 442.45
Veículo Oficial 21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 442.45
GENIVAL AMBROSIO
MORAIS
Conduzir Membro do MPF - Dr. Jefferson
Aparecido Dias, para participar em atividades e
reuniões relacionadas à Procuradoria Regional
dos Direitos do Cidadão. (antecipação SV
3566/2013)
LORENA DOMINGOS FRAIZ ANALISTA PROCESSUAL
Acompanhar Membro do MPF - Acompanhar o
MORAIS
procurador da República Ercias Rodrigues de
Sousa em inspeção na Delegacia da Polícia
Federal de Maringá (COEX). (SV 4374/13)
FAWEZ FARHAT
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o
ESPECIALIZADO procurador da República Ercias Rodrigues de
TRANSPORTE
Sousa para inspeção na Delegacia da Polícia
Federal de Maringá (COEX). (SV 4374/13)
EVALDO HILDEBRANDO
ANALISTA DE ENGENHARIA Vistoria técnica - Vistoria na obra da nova sede
CARDOSO NETO
CIVIL/PERITO
PRM-Caxias do Sul.
Veículo Oficial 20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 136.73
Veículo Oficial 15/04/2013 18/04/2013
3.5
R$ 1116.91
Veículo Oficial 15/04/2013 18/04/2013
3.5
R$ 1053.91
Ônibus
14/03/2013 15/03/2013
1.5
R$ 469.45
4381/2013
ROBERTO MONTEIRO
GURGEL SANTOS
Aéreo
14/03/2013 15/03/2013
1.5
R$ 1488.42
4383/2013
RAFAEL CAVALER GARCIA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Veículo Oficial 19/03/2013 20/03/2013
1.5
R$ 442.45
4387/2013
SUELY DE MELO BARBOSA TECNICO ADMINISTRATIVO JUNTA MÉDICA - servidora convocada para
Aéreo
DOS SANTOS
JMO dia 21/03 em Brasília.
servidora permanecerá por interesse particular e
sem recebimento de diárias na cidade de Brasília.
21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 286.73
20/03/2013 22/03/2013
2.5
R$ 748.18
14/03/2013 15/03/2013
1.5
R$ 1138.32
19/03/2013 20/03/2013
1.5
R$ 442.45
25/03/2013 26/03/2013
1.5
R$ 442.45
04/04/2013 05/04/2013
1.5
R$ 1138.32
4361/2013
4362/2013
4364/2013
4372/2013
4376/2013
4379/2013
4380/2013
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SUBPROCURADOR-GERAL
DA REPUBLICA
PROCURADOR-GERAL DA
REPUBLICA
4391/2013
ANDRE LUIZ LEAL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4393/2013
KELSTON PINHEIRO LAGES PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
4395/2013
JOSE CELIO RIBEIRO DE
SOUSA
4397/2013
ALDERICO EUSTAQUIO DOS TEC. APOIO
SANTOS FILHO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4399/2013
ADRIANO DOS SANTOS
RALDI
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO EXTERNA - Proferir palestra para
Aula Magna dos Cursos de Especialização em
Direito Penal e Processual Penal e Direito
Constitucional e Processual Constitucional, na
Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza,
Ceará.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro
Dr Claudio Valentim Cristani (SV4382/2013).
Retorno para o dia 24 pela manhã, diferença de
tarifas, se houver, às expensas da servidora.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador Veículo Oficial
da República designado para oficiar perante os 2º
e 4º Ofícios Criminais na Procuradoria da
República em Santa Catarina, cidade de
Florianópolis, conforme Portaria nº 185/2013.
Itinerância - A VIAGEM TEM POR MOTIVO A Veículo Oficial
OITIVA DO PRESIDENTE DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DAQUELE
MUNÍCÍPIO, A RESPEITO DE SUAS
ATIVIDADES COM REFERENCIA AO
INQUERITO CIVIL PÚBLICO Nº
1.27.000.000525/2012-98
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o PR
Veículo Oficial
Rodrigo Teixeira ao Município de Arcoverde, o
qual participará de audiências às 10h00, 11h00,
11h30, 13h30, 14h30, 15h30 e 16h30 na Justiça
Federal daquele Município.
Transporte de material e equipamentos - Levar
Veículo Oficial
veículo oficial Megane da PRM Ilhéus para
revisão programada em concessionária localizada
na cidade de Vitória da Conquista.
Audiência Justiça Federal - Participar de
Veículo Oficial
audiência da ação penal 500758435.2011.404.7102, na Vara Federal Criminal de
Santa Maria/RS, como membro da força-tarefa
designada pelo PGR. Audiência dia 4 de abril, às
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
4401/2013
BRUNO ARAUJO SOARES
VALENTE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
4406/2013
ANTONIO CARLOS
FERREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4407/2013
FERNANDO ZELADA
4409/2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
14h (com previsão de durar toda a tarde), para
oitiva de testemunhas de acusação (3) e de defesa
(7).
Substituir Procurador da República Aéreo
AUTORIZAÇÃO PGR - Representar o MPF
perante a Subseção Judiciária local até a lotação
de membro em definitivo.
5
25/03/2013 27/03/2013
2.5
R$ 2090.23
Conduzir servidor - Levar Coordenadores à
Paranaguá por solicitação do
Coordenador Jurídico.
Veículo Oficial 15/03/2013 15/03/2013
0.5
R$ 136.73
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da República - OFÍCIAR
NA PRM/JEQUIE, TENDO EM VISTA A
FRUIÇÃO DE FEÉRIAS DO TITUALR.
Veículo Oficial 25/03/2013 Veículo Próprio 27/03/2013
2.5
R$ 1940.23
DELANO CERQUEIRA DE
SOUZA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Veículo Oficial 21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 136.73
4410/2013
ROBSON LUIZ DE SOUZA
BRAGA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Veículo Oficial 25/03/2013 Veículo Próprio 27/03/2013
2.5
R$ 780.45
4411/2013
CAROLINA BONFADINI DE
SA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Conduzir servidor - O técnico de tranporte
conduzirá o Thiago para participar de uma
reunião para às 13h30min na Prefeitura de
Linhares.
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR O
PROCURADOR DA REPUBLICA
GFERNANDO ZELADA QUE OFÍCIARA NA
PRM/JEQUIE, TENDO EM VISTA A
FRUIÇÃO DE FEÉRIAS DO TITUALR.
REUNIÃO EXTERNA - Reunião com
Superintendente do DNIT, DPRF e OHL ref.
Procedimento 1.22.013.000124/2013-86.
Veículo Oficial 18/03/2013 19/03/2013
1.5
R$ 1138.32
4412/2013
CARLOS SERGIO GOMES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
1.5
R$ 442.45
4413/2013
MAURICIO KUEHNE JUNIOR ANALISTA
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
0.5
R$ 145.73
4414/2013
RAFAEL BRUM MIRON
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Conduzir Membro do MPF - De ordem da Dra. Veículo Oficial 18/03/2013 Carolina Bonfadini de Sá, Procuradora da
19/03/2013
república na PRM Pouso Alegre, solicita diárias
para que o TAE/Transporte Carlos Gomes possa
conduzi-la a Belo Horizonte, entre os dias 18 e
19/03/13, para paraticipar de reunião com as
Superintendências do DNIT, DPRF e OHL - ICP
1.22.013.000124/2013-86.
REUNIÃO EXTERNA - Visitas realizadas pelas Veículo Oficial 15/03/2013 as coordenadorias de administração e jurídica,
15/03/2013
para verificar as
condições de funcionamento da unidade,
considerando que a PRM-Paranaguá encontra-se
sem titular.
Controle Externo da Atividade Policial - Atuar
Veículo Próprio 19/03/2013 pelo Grupo de Controle Externo da Atividade
21/03/2013
Policial na cidade de Santo Ângelo/RS.
2.5
R$ 1907.96
4416/2013
NADER MOHAMAD AMER
0.5
R$ 145.73
4417/2013
LUCIANA FERNANDES
PORTAL LIMA GADELHA
TECNICO ADMINISTRATIVO REUNIÃO EXTERNA - Visitas realizadas pelas Veículo Oficial 15/03/2013 CARGO EM COMISSÃO
as coordenadorias de administração e jurídica,
15/03/2013
para verificar as
condições de funcionamento da unidade,
considerando que a PRM-Paranaguá encontra-se
sem titular.
PROCURADOR DA
Itinerância - Procuradora da República foi
Veículo Oficial 19/03/2013 REPUBLICA
designada para substituir na
21/03/2013
PROCURADOR DA
PRM/Guarapuava entre os dias 19 a 21/03/2013.
REPUBLICA
2.5
R$ 1907.96
4418/2013
DERMEVAL MARTINS
FERELI
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4013/2013
PATRICIA CRISTINA ALVES ANALISTA DE SAUDE CAMPANATTI
SERVIÇO SOCIAL
CARGO EM COMISSÃO
4419/2013
Conduzir Membro do MPF - Conduzir a
Veículo Oficial
Procuradora da República Luciana F.P.L. Gadelha
( SV 4417/2013) designada para oficiar na
PRM/Guarapuava.
Encontro Regional PFDC - Encontro Regional de BARCO
Procuradoras e Procuradores dos Direitos do
Cidadão 2ª Região
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 136.73
23/03/2013 23/03/2013
1.0
R$ 178.0
GLAUCO CAVALCANTI DA TEC. APOIO
SILVA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
18/03/2013 18/03/2013
0.5
R$ 136.73
4420/2013
EMERSON DALL' AGNOL
21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 136.73
4421/2013
THIAGO DA FONSECA
FRANCISCHETTO
Conduzir Membro do MPF - Condução da Dra Veículo Oficial
Neide M.C. Cardoso de Oliveira para atuação na
PRM Angra dos Reis conforme portaria
202/2013.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Dra.
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Luciana Gadelha (SV 4417) designada para
TRANSPORTE
oficiar na PRM/Guarapuava entre os dias 19 a
21/03/2013.
TECNICO ADMINISTRATIVO Atuar na Área Administrativa - O servidor
Veículo Oficial
CARGO EM COMISSÃO
participará de reunião na Secretaria de Patrimônio
da Prefeitura, que terá como pauta a regularização
do terreno entregue pela Secretaria de Patrimônio
da União a esta Procuradoria da República para a
construção de sede própria de PRM.
21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 145.73
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
6
4422/2013
VICTOR CARVALHO VEGGI PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião
com a engenharia da obra da sede da PRMCAMPINA GRANDE/PB.
Veículo Oficial 20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 368.68
4425/2013
EMERSON KALIF SIQUEIRA PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO EXTERNA - Tratar do
funcionamenjto do NAOP da PRR 3ª Região
Aéreo
19/03/2013 20/03/2013
1.5
R$ 1138.32
4427/2013
ANTONIO WELIGTTON
PALMEIRA MEDEIROS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Membro e Veículo Oficial 20/03/2013 assessor à Campina Grande/PB para participarem
20/03/2013
de reunião com a engenharia da obra da sede da
PRM-CAMPINA GRANDE/PB.
0.5
R$ 136.73
4428/2013
EDVALDO PEREIRA
TRAJANO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
0.5
R$ 136.73
4431/2013
MARCOS DA SILVA
GERALDO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 15/03/2013 TRANSPORTE DE DOCUMENTOS PARA
15/03/2013
VARA FEDERAL EM UNIÃO DOS
PALMARES.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra.
Veículo Oficial 18/03/2013 Mirian Lima, Procuradora da República em
22/03/2013
itinerância na PRM Patos de Minas e audiências
na Subseção Judiciária daquele município.
4.5
R$ 1359.64
4432/2013
ANDRE NUNES FERNANDES TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
15/03/2013 15/03/2013
0.5
R$ 136.73
4433/2013
LUCIANO MARIZ MAIA
SUBPROCURADOR-GERAL
DA REPUBLICA
SUBPROCURADOR-GERAL
DA REPUBLICA
Transporte de documentos/processos - Condução, Veículo Oficial
entrega e recebimento de processos judiciais e/ou
inquéritos policiais da PRM Sousa ao
Departamento de Polícia Federal e à 14ª Vara da
Justiça Federal, ambos localizados na cidade de
Patos-PB.
GT PFDC - REUNIÃO DO GT PRISIONAL
BARCO
COM OS PETICIONÁRIOS DA MC 199
Aéreo
(PRESÍDIO ANÍBAL BRUNO)
21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 412.0
4435/2013
ANDRE LUIZ ALVES LINO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
18/03/2013 18/03/2013
0.5
R$ 136.73
4436/2013
RAPHAEL OTAVIO BUENO
SANTOS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr.
Veículo Oficial
Edmundo Netto, Procurador da república, ao
município de Diogo de Vasconcelos para
participar de Audiência Pública.
REUNIÃO EXTERNA - Participar de Reunião na Veículo Oficial
DPF / MGA , em 26/03 às 09:00h, para tratar de
assunto relacionado ao IPL 521/2012.
26/03/2013 26/03/2013
0.5
R$ 368.68
4438/2013
LUCIO SANT ANA ZIMBRES TEC. APOIO
ESPECIALIZADO EDIFICAÇÕES
Veículo Oficial 14/03/2013 16/03/2013
2.5
R$ 780.45
4439/2013
BRUNO CARRAMASCHI
BORGES
18/03/2013 22/03/2013
4.5
R$ 1440.64
4440/2013
ENEAS GOMES DA SILVA
15/03/2013 15/03/2013
0.5
R$ 136.73
4441/2013
MARCELO VOLSI
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
0.5
R$ 136.73
4442/2013
ANTONIO RODRIGUES DA
SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr.
Veículo Oficial 26/03/2013 Raphael (SV 4436/2013) para participar de
26/03/2013
Reunião na DPF / MGA , em 26/03 às 09:00h,
para tratar de assunto relacionado ao IPL
521/2012.
Transporte de documentos/processos - Transporte Veículo Oficial 15/03/2013 dos processos judiciais pertinentes à 26ª Vara
15/03/2013
Federal, no município de Palmares-PE.
0.5
R$ 136.73
4443/2013
CELSON NUNES DE FRANCA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir servidor - A fim de conduzir o servidor Veículo Oficial 14/03/2013 Lúcio Sant'ana Zimbres, conforme SV nº
16/03/2013
4438/2013.
2.5
R$ 780.45
4444/2013
EDUARDO LOPES RAMOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
18/03/2013 19/03/2013
1.5
R$ 442.45
4446/2013
CARLA VERISSIMO DE
CARLI
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
Conduzir servidor - Conduzir a servidora
Veículo Oficial
Priscylla Reis Ferreira à PRM Angra para
implantação do sistema de atendimento ao
cidadão por determinação do Dr. Guilherme Procurador Chefe.
REUNIÃO EXTERNA - Participar da 1ª Reunião Aéreo
da Ação 05 da ENCCLA, promovida pelo
Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, em
Brasília (DF).
26/03/2013 26/03/2013
0.5
R$ 464.79
Vistoria técnica - A fim de realizar serviços de
reparos no prédio sede da PRM Rio Verde,
conforme listado no documento anexado.
ANALISTA DE ENGENHARIA Perícia judicial - Realizar Perícia Judicial para
Veículo Oficial
AGRONÔMICA/PERITO
fins de desapropriação por interesse social nos
imóveis "Fazenda Indiara", "Fazenda Sussuarana"
e "Fazenda Juiz de Fora".
TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos - Entregar e Veículo Oficial
ESPECIALIZADO retirar processos na Justiça Federal da Subseção
TRANSPORTE
Judiciária de Limeira.
Foi solicitado pela Procuradora Regional, Dra.
Carla, apenas a passagem de volta a Porto Alegre,
uma vez que a mesma já estará em outra viagem
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
com destino final à Brasília.
Transporte de documentos/processos - Devolução Veículo Oficial
de autos judiciais (Proc. 3240226.2011.4.01.3900 e outros) à Subseção Judiciária
de Castanhal
Conduzir Membro do MPF - O servidor irá
Veículo Oficial
conduzir o Procurdor Leandro Zedes Lares
Fernandes a cidade de Porto Velho que
participará de reunião com o Procurador
Reginaldo Pereira da Trindade.
Transporte de documentos/processos - Levar e
Veículo Oficial
buscar processos e documentos na Justiça Federal
de Uruaçu.
4447/2013
FRANCISCO SILVEIRA DA
COSTA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4448/2013
JOSE RICARDO ZORZI
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
4451/2013
JORGE LEANDRO TOLEDO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4453/2013
ZELIA LUIZA PIERDONA
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
GT PFDC - Reunião do GT Previdência, dia
22/03, no Rio de Janeiro
Aéreo
4454/2013
JORGE LEANDRO TOLEDO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4455/2013
LEANDRO ZEDES LARES
FERNANDES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
4456/2013
ADRIANO CECILIO
MADEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de documentos/processos - Levar e
buscar processos e documentos na
Superintendência da Polícia Federal em Goiás e
Superintendência da Polícia Federal no Distrito
Federal.
Comunidades Indígenas - Participar de reunião
agendada com o Procurador da República
Reginaldo Pereira da Trindade, no interesse dos
autos do ICP 1.31.000.001053/2009-62, em
trâmite no ofício indígena da PRM/Ji-Paraná.
Segurança institucional
4457/2013
PAULO THADEU GOMES DA PROCURADOR REGIONAL
SILVA
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
4458/2013
4460/2013
4461/2013
4462/2013
4463/2013
4464/2013
18/03/2013 18/03/2013
0.5
R$ 136.73
18/03/2013 19/03/2013
1.5
R$ 442.45
15/03/2013 15/03/2013
0.5
R$ 136.73
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 1201.63
Veículo Oficial 18/03/2013 Veículo Próprio 18/03/2013
0.5
R$ 136.73
Veículo Oficial 18/03/2013 19/03/2013
1.5
R$ 1138.32
Veículo Oficial 18/03/2013 20/03/2013
2.5
R$ 748.18
13/03/2013 13/03/2013
0.5
R$ 389.79
19/03/2013 22/03/2013
3.5
R$ 1053.91
13/03/2013 13/03/2013
0.5
R$ 136.73
19/03/2013 21/03/2013
2.5
R$ 1907.96
17/03/2013 20/03/2013
3.5
R$ 2709.87
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 136.73
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 368.68
Transporte de material e equipamentos Veículo Oficial 18/03/2013 Transportar material de consumo para abastecer
22/03/2013
às PRMs de Lages, Joaçaba, Concórdia, Chapecó
e São Miguel do Oeste, todas em Santa Catarina.
Realizar diligencias - Prestação de serviço de
Veículo Próprio 18/03/2013 apoio em transporte na PRM Varginha, em razão
20/03/2013
da diminuição do quadro de servidores na
unidade.
4.5
R$ 1359.64
2.5
R$ 748.18
REUNIÃO EXTERNA - Convite do Presidente Veículo Oficial
do TRE/SP Des. Fed. Alceu Penteado Navarro,
para a inauguração da Central de Atendimento ao
Eleitor de Vinhedo - Recadastramento Biométrico
Obrigatório a realizar-se dia 13.03.2013 às 14
horas (Rua Monteiro de Barros, 101 - Centro,
Vinhedo - SP)
RODRIGO FERREIRA PINTO TECNICO DE INFORMATICA Vistoria técnica - O servidor é membro da
Veículo Oficial
comissão de fiscalização da obra da futura sede da
PRM Pouso Alegre, empreenderá viagem para
verificação final da execução da obra.
MARCELO RICARDO SILVA TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Exmo. Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Procurador Regional Paulo Thadeu Gomes da
TRANSPORTE
Silva, para a inauguração da Central de
Atendimento ao Eleitor de Vinhedo Recadastramento Biométrico Obrigatório, a
realizar-se no dia 13.03.2013, às 14:00 horas, Rua
Monteiro de Barros, 101, cidade de Vinhedo/SP.
JOAO MARQUES BRANDAO PROCURADOR DA
Audiência Justiça Federal - VIAGEM A
Veículo Próprio
NETO
REPUBLICA
FLORIANOPOLIS PARA ATUAR COMO
PROCURADOR DA
REPRESENTANTE DO MPF, PERANTE O 3º
REPUBLICA
OFICIO CRIMINAL, CONFORME
DESIGNAÇÃO FEITA PELO SR.
PROCURADOR-CHEFE, POR MEIO DA
PORTARIA Nº 190/2013 A SER PUBLICADA.
IVAN CLAUDIO MARX
PROCURADOR DA
Audiência Pública - 01) Participação, como
Ônibus
REPUBLICA
integrante da mesa, em Audiência Pública da
Veículo Oficial
PROCURADOR DA
Comissão Nacional da Verdade em conjunto com
REPUBLICA
a Comissão Estadual da Verdade no RS, a ser
realizada em Porto Alegre, no dia 18.03.2013.
02) Participação na oitiva do médico Odil Rubin
Pereira, no dia 19.03.2013, às 14 horas, no
Município de São Borja.
SERGIO PEREIRA FREITAS TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Drs. Danilo
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Filgueiras Ferreira e Fausto Kozo Matsumoto
TRANSPORTE
Kosaka, para participarem de evento na sede da
PR/SP sobre Ação Integrada contra Violência no
Estado, organizado pela Polícia Federal.
DANILO FILGUEIRAS
PROCURADOR DA
REUNIÃO EXTERNA - Participar de evento na Veículo Oficial
FERREIRA
REPUBLICA
sede da PR/SP sobre Ação Integrada contra
PROCURADOR DA
Violência no Estado, organizado pela Polícia
REPUBLICA
Federal.
4465/2013
DENILVO BELEGANTE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4466/2013
BRUNO SVIZZERO
GODINHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
7
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
8
4468/2013
DANIEL MIRANDA TOLEDO TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir servidor - Conduzir a servidora Claudia Veículo Oficial 03/04/2013 Lage, Assessora pericial, para realização de
05/04/2013
vistoria.
2.5
R$ 748.18
4469/2013
SILVIO RODRIGUES DE
CARVALHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr.
Felipe Braga, Procurador da República, em
retorno de itinerância na PRM Sete Lagoas.
Veículo Oficial 20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 136.73
4470/2013
SIDNEY GONCALVES
PEREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Carlos Veículo Oficial 21/03/2013 Henrique, Procurador da República, que realizará
22/03/2013
audiências na Subseção Judiciária de Viçosa.
1.5
R$ 442.45
4471/2013
DARLAN AIRTON DIAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19/03/2013 20/03/2013
1.5
R$ 887.36
4472/2013
JOSE PATRICIO DE
CARVALHO REUS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
REUNIAO COM PROCURADORES - Participar Aéreo
de reunião organizada pela Dr. Débora Duprat e
Dr. Mario Gisi, das 6ª e 4ª CCCR, para tratar de
assuntos relacionados à comunidade quilombola
de São Roque, Praia Grande/SC, com a
participação do Sr. Sérgio Brant e o Presidente do
ICMBio.
Conduzir servidor - Conduzir o servidor Fábio
Veículo Oficial
Alberto Pereira Cunha à PRM de Joinville/SC.
18/03/2013 18/03/2013
0.5
R$ 136.73
4473/2013
CATARINA MAGALHAES
PORTO
ANALISTA DE SAUDE CLINICA MEDICA
15/03/2013 15/03/2013
0.5
R$ 145.73
4474/2013
LEANDRO BASTOS NUNES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
Perícia médica - Deslocamento ao município de Veículo Oficial
Caruaru, com o objetivo de avaliar o estado de
saúde de um servidor lotado provisoriamente na
PRM daquela Município.
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Aéreo
Reunião com a Vice-Procuradora-Geral da
República e Coordenadora da 6a. CCR.
20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 518.68
4480/2013
GABRIEL DA ROCHA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial 20/03/2013 Participar de audiência na VF/Linhares em regime
20/03/2013
de itinerância.
0.5
R$ 368.68
4481/2013
EDSON KIEFER
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o
Procurador da República que participará de
audiência na VF/LIN.
Veículo Oficial 20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 136.73
4482/2013
NATALIA LOURENCO
SOARES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Comunidades Indígenas - Reunião na 6a. CCR
Aéreo
21/03/2013 23/03/2013
2.5
R$ 1288.32
4485/2013
JUAREZ MERCANTE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Participar de
audiências na Justiça Federal de Carazinho/RS.
Veículo Oficial 19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 368.68
4486/2013
ORCIL OSVALDO MULLER
LACERDA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 136.73
4488/2013
CARLOS HUMBERTO PROLA PROCURADOR DA
JUNIOR
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20/03/2013 23/03/2013
3.5
R$ 2709.87
4489/2013
ORCIL OSVALDO MULLER
LACERDA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 136.73
4491/2013
GILBERTO CLAUDIO DE
OLIVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr.
Veículo Oficial
Juarez Mercante até Carazinho/RS, onde
participará de audiências na Justiça Federal.
Também deverá realizar o transporte de processos
judiciais da sede da PRM Passo Fundo até aquele
Judiciário e de lá para o MPF.
Encontro Regional 4ª CCR - Participar do
Veículo Oficial
Encontro Estadual da 4ª CCR no estado de Santa
Catarina, a ser realizado na cidade de
Blumenau/SC, nos dias 21 e 22/03/2013,
conforme anexo
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr.
Veículo Oficial
Juarez Mercante até Carazinho/RS, onde
participará de audiências na Justiça Federal.
Também deverá transportar processos judiciais da
sede da PRM Passo Fundo até aquel Judiciário e
de lá para o MPF.
Transporte de documentos/processos - Devolução Veículo Oficial
de processos na Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Lins.
15/03/2013 15/03/2013
0.5
R$ 136.73
4492/2013
DANIELLA MENDES DAUD PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Aéreo
DESPACHO DESIGNA AUDIÊNCIA - PROC.
177-39.2013.4.01.3202.
03/04/2013 03/04/2013
0.5
R$ 443.68
4494/2013
EMERSON FERNANDO
MENDES PAES BARRETO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
15/03/2013 15/03/2013
0.5
R$ 136.73
4496/2013
MARCELO GODOY
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Conduzir servidor - Conduzir a servidora Catarina Veículo Oficial
Porto ao município de Caruaru, em razão da
necessidade de realizar perícia em servidor lotado
na PRM daquele município.
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Reunião Veículo Próprio
na sede da PR/PR, sobre a ferramenta de
25/03/2013 27/03/2013
2.5
R$ 1940.23
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
inspeção em inquéritos policiais (projeto da 2ª
CCR,
GTCEAP). Trata-se de continuidade das
atividades
iniciadas no dia 19/02 do corrente.
Transporte de documentos/processos - Remessa
de processos para 23ª Vara Federal de
Quixadá/CE
4497/2013
ANTONIO ZENILTON VIEIRA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4498/2013
BETANIA VILAS BOAS
NEVES
4500/2013
JERUSA BURMANN VIECILI PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da República - Atuar
Ônibus
perante a Subseção Judiciária de Capão da Canoa, Aéreo
conforme designação da Portaria PR/RS nº
589/28.11.2012.
4501/2013
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
4503/2013
RAIMUNDO LINDOMAR
MENDES
4504/2013
9
Veículo Oficial 18/03/2013 18/03/2013
0.5
R$ 136.73
Veículo Oficial 18/03/2013 20/03/2013
2.5
R$ 793.18
25/03/2013 27/03/2013
2.5
R$ 2015.23
Audiência Justiça Federal - Participar de
audiências na 23ª Vara Federal de Quixadá/CE
Veículo Oficial 21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 368.68
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - Condução de
Procurador, conforme a SV 4501/2013
Veículo Oficial 21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 136.73
GIZELA BARBOSA DO
NASCIMENTO
ANALISTA DE
ARQUITETURA/PERITO
Vistoria técnica - Perícias de campo para
subsidiar ICPs.
Veículo Oficial 18/03/2013 20/03/2013
2.5
R$ 793.18
4505/2013
ADRIANO FRANCA
FONTOURA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4507/2013
ADOLFO PREQUERO
4508/2013
HELBERT LELIS PEDRA
4509/2013
CARINA CATIANA FOPPA
4510/2013
PAULO BRESSAGLIA
4511/2013
CARLOS HENRIQUE
PEREIRA MATTE
4512/2013
4514/2013
4516/2013
4519/2013
ANALISTA DE ENGENHARIA Vistoria técnica - Perícias de campo para
SANITÁRIA/PERITO
subsidiar ICPs.
Transporte de material e equipamentos Veículo Oficial
Transporte equipamento de informática para
manutenção, Materiais de Expediente(consumo),
envio de cadeiras(sobras) e o envio de
documentos da PRM/Crateús
TECNICO ADMINISTRATIVO Transporte de documentos/processos - Entregar Veículo Oficial
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
documentos, procedimentos e processos na
Delegacia de Polícia Federal, Receita Federal e na
Justiça Federal da Subseção Judiciária de
Araraquara.
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir servidoras Gizela e Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Betania - perícia em JFA.
TRANSPORTE
15/03/2013 15/03/2013
20/03/2013 20/03/2013
1.5
R$ 273.46
15/03/2013 15/03/2013
0.5
R$ 136.73
18/03/2013 20/03/2013
2.5
R$ 748.18
CARGO EM COMISSÃO
Realizar diligencias - Analisar o P.A.
Veículo Oficial
02026.000576/2006-16 na sede do IBAMA em
Fpolis e retirar cópia de documentos de interesse
da PRM Itajaí-SC para instrução processual.
ANALISTA DE ENGENHARIA Perícia judicial - Realizar Perícia Judicial no
Aéreo
CIVIL/PERITO
município do Rio de Janeiro.
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 145.73
20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 295.73
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 136.73
18/03/2013 18/03/2013
0.5
R$ 136.73
14/03/2013 15/03/2013
1.5
R$ 442.45
01/04/2013 05/04/2013
4.5
R$ 1359.64
21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 136.73
Conduzir servidor - Conduzir a Biológa Cariana Veículo Oficial
C. Foppa para analisar o P.A.
02026.000576/2006-16 na sede do IBAMA em
Fpolis e retirar cópia de documentos de interesse
da PRM Itajaí-SC para instrução processual.
GLAUCIO VITOR CANCADO TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial
DIAS
ESPECIALIZADO Transportar inquéritos policiais para Delegacia de
TRANSPORTE
Policia Federal de Campos, e retirar veículo
utilitário (caminhonete) na PRM Campos para
realização de diligência.
ALEXANDRE PRATES
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador Veículo Oficial
GOULART
ESPECIALIZADO da República para participar de reunião na sede da
TRANSPORTE
PR/SC, ref. adequação de ranchos de pesca no
município de Imbituba, IC 46/2011-23, conforme
compromisso do Procurador em audiência na
Comarca de Imbituba, cuja ata foi solicitada pelo
ofício anexo, porém ainda não recebica nesta
PRM.
CHARLES DA ROS DALFIOR TECNICO ADMINISTRATIVO Atuar na Área Administrativa - O servidor irá
Veículo Próprio
receber materiais, acompanhar as instalações dos
equipamentos e serviços contratados,
providenciar compras /serviços que forem
necessários para a implantação da nova PRM de
Linhares.
VOLNEI MARTINS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr.
Veículo Oficial
FIGUEIREDO
ESPECIALIZADO Bruno Valente para audiências na Subseção
TRANSPORTE
Judiciária de Castanhal (SV 4517)
4520/2013
MONA LISA DUARTE ABDO PROCURADOR DA
AZIZ ISMAIL
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial 18/03/2013 Participar de audiência na Justiça Federal
18/03/2013
localizada no Município de Palmares no dia
18.3.2013.
0.5
R$ 368.68
4522/2013
FELICIO DE ARAUJO
REUNIÃO EXTERNA - Reunião com os
0.5
R$ 518.68
PROCURADOR DA
Aéreo
21/03/2013 -
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
PONTES JUNIOR
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
comunitários da gleba Pacajá em virtude de
reintegração de posse de fazendeiros; Reunião
com as Procuradoras da República em Altamira ,
como representante da 6ª CCR, sobre a nova
distribuição e ações judiciais sobre a UHE Belo
Monte; Palestra na UFPA, para entrega do título
Doutor Honoris Causae a Dom Erwin Krautler.
FABIO AOKI
TECNICO DE INFORMATICA Serviços de informática - Prestação de serviços de Veículo Próprio
informática na PRM de Jales, nos termos da
portaria PR/SP 286/2009.
LENITA VIOLATO
CARGO EM COMISSÃO
REUNIÃO EXTERNA - Participar da reunião do Aéreo
GT-Amazônia Legal com assinatura de TAC, no
dia 25/03, na qualidade de jornalista, conforme
acordo com Dr. Mário Gisi..
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA PROCURADOR DA
REUNIÃO EXTERNA - Participar da instalação Veículo Oficial
DE AMORIM JUNIOR
REPUBLICA
da 8ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, no
CODIGO PARA FUNCAO
município de Lagarto/SE, no dia 21.03.2013.
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
21/03/2013
4531/2013
HELENA PALMQUIST
CARGO EM COMISSÃO
4532/2013
SADY D ASSUMPCAO
TORRES FILHO
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
4534/2013
FERNANDO AUGUSTO
MENDES DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4535/2013
ADAILTON RAMOS DO
NASCIMENTO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
4537/2013
LUCAS DE CASTRO ARAUJO TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4539/2013
BRUNO JOSE SILVA NUNES PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
4540/2013
LUCAS DE CASTRO ARAUJO TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4542/2013
TARCISIO HUMBERTO
PARREIRAS HENRIQUES
FILHO
4543/2013
THIAGO HENRIQUE VIEGAS PROCURADOR DA
LINS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
4544/2013
MARCOS HOMERO
FERREIRA LIMA
4524/2013
4527/2013
4530/2013
4545/2013
4547/2013
4549/2013
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ANALISTA DE
ANTROPOLOGIA/PERITO
10
20/03/2013 22/03/2013
2.5
R$ 748.18
24/03/2013 26/03/2013
2.5
R$ 975.45
21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 368.68
Termo de ajuste - Realizar a cobertura jornalística Aéreo
da solenidade de assinatura do Termo de
Cooperação Técnica entre o Ministério Público
Federal (MPF) e a Associação Brasileira de
Supermercados(ABRAS), em Brasília, na sede da
PGR, ante o seu histórico de divulgações
semelhantes e acompanhamento dos trabalhos já
realizados.
REUNIÃO EXTERNA - Participar de Sessão do Aéreo
Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
como representante do MPF, nos dias 02 a
04/4/2013.
25/03/2013 25/03/2013
0.5
R$ 295.73
02/04/2013 04/04/2013
2.5
R$ 1169.36
Conduzir Membro do MPF - Conduzir a PR
Veículo Oficial
Mona Lisa Ismail ao município de Palmares, a
qual participará de audiência na Justiça Federal
daquele município.
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Reunião Aéreo
com Engenheiros do MPF e os responsáveis
técnicos pela obra de construção da sede da PRM
Uberlândia. Seleção de candidato à nomeação
como assessor (CC2) que fiscalizará a obra.
Transporte de documentos/processos - Proceder a Veículo Oficial
entrega URGENTE de processos na 1ª Vara da 6ª
Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do
Sul - Naviraí/MS.
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial
Participar das audiências da Justiça Federal na
Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/Ro,
distante de Porto velho cerca de 350 KM. As
audiências acontecerão no dia 20/03/2013 pela
manhã e tarde. No dia 19/03/2013, a tarde, será
feita inspeção na Delegacia de Polícia Federal
(Controle Externo da Atividade Policial).
Conduzir servidor - Atendendo solicitação do
Veículo Oficial
Programa de Proteção aos Defensores de Direitos
Humanos/PPDDH da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República/SDH/PR,
transportar o Frei Álido do município de
Iguatemi/MS à Campo Grande/MS para posterior
deslocamento aéreo com a finalidade de
realizarmos atendimento ao mesmo.
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial
Audiências na Subseção Judiciária de Ponte
Nova/MG.
18/03/2013 18/03/2013
0.5
R$ 136.73
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 1288.32
15/03/2013 15/03/2013
0.5
R$ 136.73
19/03/2013 21/03/2013
2.5
R$ 1907.96
18/03/2013 19/03/2013
1.5
R$ 442.45
20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 368.68
Veículo Oficial 14/03/2013 14/03/2013
0.5
R$ 368.68
Veículo Oficial 03/04/2013 05/04/2013
2.5
R$ 793.18
Veículo Oficial 14/03/2013 15/03/2013
1.5
R$ 469.45
Veículo Oficial 21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 145.73
Veículo Oficial 03/04/2013 05/04/2013
2.5
R$ 748.18
REUNIÃO EXTERNA - Reunião com perito
criminal para tratar de assuntos relacionados ao
IPL 499/2008 .
Vistoria técnica - Verificar a situação das
comunidades indígenas em Japorã/MS e
Tacuru/MS.
AGNALDO DA SILVA
TECNICO ADMINISTRATIVO Instalação de PRM - A viagem tem por objetivo
CARGO EM COMISSÃO
dar continuidade as providências necessárias à
instalação da PRM de Guajará-Mirim, conforme
documento anexo.
LUCIO MARIO MENDONCA TECNICO ADMINISTRATIVO REUNIÃO EXTERNA - Participar da instalação
DE GOIS
CARGO EM COMISSÃO
da 8ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, no
município de Lagarto/SE, no dia 21.03.2013.
VALMIR ELIAS GONCALVES TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir o Analista Pericial
ESPECIALIZADO em Antropologia, Marcos Homero Ferreira Lima,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
TRANSPORTE
4550/2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
11
aos municípios de Japorã/MS e Tacuru/MS.
MARCELO DANTAS ROCHA TECNICO ADMINISTRATIVO REUNIÃO EXTERNA - Reunião com perito
Veículo Oficial 14/03/2013 CARGO EM COMISSÃO
criminal para tratar de assuntos relacionados ao
14/03/2013
IPL 499/2008.
LAERTE FERREIRA DOS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Membro e Veículo Oficial 21/03/2013 SANTOS FILHO
ESPECIALIZADO servidor da PR/SE para participação na instalação
21/03/2013
TRANSPORTE
da 8ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, no
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
município de Lagarto/SE, no dia 21.03.2013.
0.5
R$ 145.73
0.5
R$ 136.73
4553/2013
MOACYR NASCIMENTO
REBELO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
14/03/2013 14/03/2013
0.5
R$ 136.73
4556/2013
ROGERIO ANGELO LIMA
DOMINGUES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
CARGO EM COMISSÃO
14/03/2013 15/03/2013
1.5
R$ 469.45
4557/2013
RODRIGO TIMOTEO DA
COSTA E SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial 19/03/2013 Membro escalado para audiências Sub-Seção
20/03/2013
Judiciária - Rondonópolis
1.5
R$ 1138.32
4558/2013
DAIENY KETLEIN COSTA E CARGO EM COMISSÃO
FERREIRA
1.5
R$ 469.45
4559/2013
JOILSON DOS SANTOS
MATTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Instalação de PRM - A viagem tem por objetivo Veículo Oficial 14/03/2013 dar continuidade as providências necessárias à
15/03/2013
instalação da PRM de Guajará-Mirim, conforme
documento anexo.
Conduzir Membro do MPF - Motorista escalado Veículo Oficial 19/03/2013 para viagem.
20/03/2013
1.5
R$ 442.45
4560/2013
ROGERIO BRANDAO
PELLEGRINO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 136.73
4561/2013
MARIO AUGUSTO SAVA
JORGE NUNES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 136.73
4562/2013
EVONIR LOPES RIBEIRO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
18/03/2013 18/03/2013
0.5
R$ 136.73
4563/2013
CELSON NUNES DE FRANCA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 136.73
4565/2013
THIAGO FERREIRA DE
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19/03/2013 21/03/2013
2.5
R$ 1982.96
4566/2013
ALDEMIR DE SOUZA
MENDES NETO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19/03/2013 19/03/2013
21/03/2013 21/03/2013
1.5
R$ 273.46
4567/2013
MARCIO KATSUYUKI ODO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 136.73
4568/2013
FABIO ALBERTO PEREIRA
DA CUNHA
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
18/03/2013 18/03/2013
0.5
R$ 145.73
4569/2013
DANIEL VIEIRA PORTELA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de material e equipamentos - Efetuar o Veículo Oficial
recolhimento mensal do material de expediente e
realizar a troca da viatura da PRM São Pedro da
Aldeia.
Conduzir Membro do MPF - A fim de conduzir a Veículo Oficial
Corregedora, Dra. Luciana Marcelino Martins
para exercer atividades correicionais na PRM
Anápolis.
Transporte de documentos/processos - Entregar Veículo Oficial
notificações, em mãos, a pessoas residentes no
Município de Tunas/RS, para serem ouvidas nos
autos do ICP nº 1.29.020.000016/2011-71, em
trâmite no 1º Ofício da PRM Passo Fundo/RS,
conforme melhor especificado no documento em
anexo.
Conduzir Membro do MPF - A fim de conduzir a Veículo Oficial
corregedora Dra. Eliana Pires Rocha à PRM Rio
Verde com o objetivo de realizar atividades
correicionais.
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial
Participar de audiência criminal na Subseção
Aéreo
Judiciária de Caxias-MA, no dia 20/03/2013, às
15 horas, em substituição ao Procurador da
República Fredercik Lustosa Melo, que se
encontra afastado.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o
Veículo Oficial
Procurador da República Thiago Ferreira de
Oliveira em veículo oficial da PRM/Caxias nos
trechos Teresina(aeroporto)/Caxias dia
19/03/2013 e Caxias/Teresina(aeroporto) no dia
21/03/2013.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o
Veículo Oficial
Corregedor Auxiliar Dr. Paulo Taubemblatt ao
aeroporto de campinas (Viracopos), tendo em
vista que realizará diligências de estágio
probatório em Ji-Paraná/RO (SV do Membro - nº
474/2013)
Vistoria técnica - para elaboração de laudo
Veículo Oficial
técnico em relação aos splits instalados na nova
sede de Joinville, tendo em vista as constantes
reclamações dos usuários em relação ao mau
funcionamento, bem como o baixo rendimento
dos aparelhos.
Transporte de documentos/processos - Entrega a Veículo Oficial
V. Sªs. dos cartões-resposta do processo seletivo
para estagiários 2013/1.
18/03/2013 18/03/2013
0.5
R$ 136.73
4571/2013
ANDRE LUIZ ALVES LINO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3.5
R$ 1053.91
4572/2013
GERSON CUNEGATTO
ANALISTA DE
Conduzir servidor - Conduzir o servidor Rodrigo Veículo Oficial 19/03/2013 Pinto, para realização de vistoria da entrega da
22/03/2013
parte elétrica da obra na sede da PRM Pouso
Alegre.
Serviços de informática - Verificação e realização Veículo Oficial 20/03/2013 -
2.5
R$ 793.18
4551/2013
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador Veículo Oficial
Titular e Assessor para reunião com perito
criminal para tratar de assuntos relacionados ao
IPL 499/2008 .
Conduzir servidor - O servidor irá conduzir os
Veículo Oficial
servidores que irão dar continuidade as
providências necessárias à instalação da PRM de
Guajará-Mirim, conforme documento anexo.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
INFORMATICA - SUPORTE
TÉCNICO
CARGO EM COMISSÃO
do Projeto de redes de computadores para compor
a proposta para a nova sede da PRM de Criciúma
e verificação de adequação da rede do prédio da
PRM de tubarão para o 2º procurador.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir a
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO procuradora da República Silvia Regina Pontes
TRANSPORTE
Lopes, que participará de audiência na 20ª Vara
Federal, no município de Salgueiro-PE.
TECNICO DE INFORMATICA Serviços de informática - Verificação e realização Veículo Oficial
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
do Projeto de redes de computadores para compor
a proposta para a nova sede da PRM de Criciúma
e verificação de adequação da rede do prédio da
PRM de tubarão para o 2º procurador.
TECNICO ADMINISTRATIVO Atuar na Área Administrativa - Realizar
Veículo Oficial
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
manutenção predial na PR Serra
Talhada/Salgueiro, tendo em vista que há alguns
reparos a se fazer, conforme e-mail anexo.
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Deslocamento ao município Veículo Oficial
ESPECIALIZADO de Recife, com o objetivo de buscar o servidor
TRANSPORTE
Severino Paulo Ferreira na PRPE, o qual fará
serviços de manutenção predial na PR Polo Serra
Talhada/Salgueiro.
Em razão da distância entre as duas cidades, fazse necessário a pernoite em Recife.
TEC. APOIO
Inquéritos - Devolução e retirada de nova remessa Veículo Próprio
ESPECIALIZADO de Inquéritos Policiais e documentos na Delegacia
TRANSPORTE
de Polícia Federal, de acordo com a Portaria nº
02, de 01 de Julho de 2009 da Vara Federal da
Subseção Judiciária de Joaçaba que dispõe sobre
a tramitação direta dos Inquéritos Policiais entre o
Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
PROCURADOR REGIONAL REUNIÃO EXTERNA - Participar da 8ª reunião Aéreo
DA REPUBLICA
do Fórum Interinstitucional Previdenciário da
PROCURADOR REGIONAL Seção Judiciária do Paraná, que ocorrerá no dia
DA REPUBLICA
22/03/2013, às 9 horas, no Foyer do prédio da
Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba (PR).
PROCURADOR DA
Itinerância - ANTECIPAÇÃO SV 1344/2013.
Aéreo
REPUBLICA
FAZER COMPLEMENTAR POR PERNOITE.
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
Representar o MPF perante a Subseção Judiciária
FINANCEIRA
local até a lotação de membro em definitivo.
4574/2013
ERIVALDO MIGUEL DA
SILVA
4575/2013
BIANQUINI SOUZA MARIA
4576/2013
SEVERINO PAULO
FERREIRA
4577/2013
VLADEMIR MANOEL DA
SILVA
4579/2013
MARCELO GRUBER
4580/2013
JANUARIO PALUDO
4582/2013
BRUNO ARAUJO SOARES
VALENTE
4583/2013
RENATO DE REZENDE
GOMES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Atuar como representante do MPF
perante a PRM/Rio do Sul/SC, em virtude de
Licença Saúde do titular.
4584/2013
ARNO REIS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
4585/2013
MIGUEL DE ALENCAR
MACHADO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
12
22/03/2013
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 136.73
20/03/2013 22/03/2013
2.5
R$ 793.18
19/03/2013 22/03/2013
3.5
R$ 1053.91
18/03/2013 19/03/2013
1.5
R$ 442.45
20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 136.73
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 1351.63
04/02/2013 04/02/2013
0.5
R$ 368.68
Veículo Oficial 20/03/2013 22/03/2013
2.5
R$ 1106.05
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o
Veículo Oficial 20/03/2013 Procurador da República até a PRM/Rio do
22/03/2013
Sul/SC onde irá atuar com representante do MPF.
2.5
R$ 748.18
Conduzir Membro do MPF - O servidor irá
Veículo Oficial 19/03/2013 conduzir o Procurador Bruno José Silva Nunes
21/03/2013
que ira participar das audiências da Justiça
Federal na Subseção Judiciária de GuajaráMirim/Ro.
LUCILIO FLAVIO CYRINO TECNICO DE INFORMATICA REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Aéreo
21/03/2013 CARGO EM COMISSÃO
Participar da reunião técnica a fim de definir o
22/03/2013
modo de fiscalização da obra da futura sede da
PRM - Uberlândia.
KASSIO FERREIRA SANTOS TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos - Levar
Veículo Oficial 18/03/2013 ESPECIALIZADO processos na segunda-feira, dia 18/03/2013, à 25ª
18/03/2013
TRANSPORTE
Vara Federal em Goiana/PE.
2.5
R$ 748.18
1.5
R$ 619.45
0.5
R$ 136.73
4590/2013
EDSON ROMERO CHAVES
DE BRITO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
0.5
R$ 136.73
4592/2013
PAULO HENRIQUE
CARNEIRO DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
0.5
R$ 136.73
0.5
R$ 136.73
0.5
R$ 136.73
4586/2013
4587/2013
4593/2013
JULIANO FABIO DOS
SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4594/2013
GILBERTO PERES DE
OLIVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de documentos/processos - Levar e
Veículo Oficial 19/03/2013 buscar processos na Seção Judiciária de
19/03/2013
Monteiro/PB.
Conduzir Membro do MPF - NÃO CALCULAR. Veículo Oficial 18/02/2013 COMPENSAÇÃO COM A SV 1838/2013.
18/02/2013
Conduzir o Dr. Jessé Ambrosio dos Santos Júnior
em viagem a serviço no dia 15/02/2013 para fins
de reunião com Procuradora da República.
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 18/03/2013 Deslocamento para o município de Salgueiro/PE,
18/03/2013
onde ocorrerá a busca na data de 18/03/2013, em
favor deste Órgão Ministerial, dos processos
judiciais pertinentes à 20ª Vara Federal.
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 18/03/2013 TRANSPORTE DE PROCESSOS E
18/03/2013
PROTOCOLO DE PEÇAS PROCESSUAIS
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
4595/2013
CELSON TRAJANO DOS
SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4596/2013
EDVALDO PEREIRA
TRAJANO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4598/2013
JOSE TIAGO SILVA DE
ALMEIDA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4599/2013
MARCELO ANTONIO
MOSCOGLIATO
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
4600/2013
FLAVIA MASCARENHAS
MATTOS
CARGO EM COMISSÃO
4601/2013
ANTONIO CARLOS DOS
ANJOS
4602/2013
ADAILTON SOUSA DE
OLIVEIRA
4603/2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
Conduzir Membro do MPF - ENCAMINHAR
PROCESSOS E CONDUZIR PROCURADOR
DA REPÚBLICA PARA AUDIÊNCIA NA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE
UNIÃO DOS PALMARES.
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR
PROCURADOR DA REPÚBLICA PARA
AUDIÊNCIA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
FEDERAL DE UNIÃO DOS PALMARES.
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR
PROCURADOR DA REPÚBLICA PARA
AUDIÊNCIA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
FEDERAL DE UNIÃO DOS PALMARES.
Realizar diligencias - PARTICIPAR DE
COMISSÃO DE INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO Nº 1.00.002.000060/201207.
13
Veículo Oficial 19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 136.73
Veículo Oficial 20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 136.73
Veículo Oficial 21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 136.73
Aéreo
25/03/2013 26/03/2013
1.5
R$ 1201.63
Vistoria técnica - Realização de testes e posterior Veículo Oficial 25/03/2013 remanejamento de pontos de energia elétrica na
26/03/2013
PRM Feira de Santana.
TECNICO ADMINISTRATIVO Vistoria técnica - Realização de testes e posterior Veículo Oficial 25/03/2013 FUNÇÃO DE CONFIANÇA
remanejamento de pontos de energia elétrica na
26/03/2013
PRM Feira de Santana.
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir servidores que
Veículo Oficial 25/03/2013 ESPECIALIZADO realizarão testes e remanejamento de pontos de
25/03/2013
TRANSPORTE
energia elétrica na PRM Feira de Santana.
1.5
R$ 469.45
1.5
R$ 442.45
0.5
R$ 136.73
ADAILTON SOUSA DE
OLIVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
0.5
R$ 136.73
4604/2013
JOEL ALMEIDA BELO
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
Conduzir servidor - Conduzir de volta servidores Veículo Oficial 26/03/2013 que realizarão testes e posterior remanejamento
26/03/2013
de pontos de energia elétrica na PRM Feira de
Santana.
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial 21/03/2013 PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA
21/03/2013
FEDERAL DE UNIÃO DOS PALMARES.
0.5
R$ 389.79
4605/2013
FRANCISCO DE ARAUJO
MACEDO FILHO
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
Comunidades Indígenas - Participar de reunião Aéreo
com indígenas Anacé sobre Refinaria Pecem, na
6ªCCR, no dia 02/04/13, a partir das 14:30 horas.
02/04/2013 02/04/2013
0.5
R$ 539.79
4606/2013
SILVANA MORAIS DE
ANDRADE
TECNICO ADMINISTRATIVO Vistoria técnica - Fiscalização da obra da PRM
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Caruaru, nos dias 18 e 19/03/2013.
Veículo Oficial 18/03/2013 19/03/2013
1.5
R$ 442.45
4610/2013
MARIA DE NAZARE
TECNICO ADMINISTRATIVO Instalação de PRM - Implantação de
FERNANDES MELO BORGES FUNÇÃO DE CONFIANÇA
PRM/BACABAL.
Veículo Oficial 20/03/2013 21/03/2013
1.5
R$ 442.45
4611/2013
JOMES PEDROZA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
18/03/2013 18/03/2013
0.5
R$ 136.73
4612/2013
GERALDO NUNES LEAO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
18/03/2013 18/03/2013
0.5
R$ 136.73
4616/2013
RAIMUNDO SERRA FROZ
JUNIOR
CARGO EM COMISSÃO
Instalação de PRM - Instalações
PRM/BACABAL
Veículo Oficial 20/03/2013 21/03/2013
1.5
R$ 469.45
4617/2013
GILBERTO PERES DE
OLIVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
0.5
R$ 136.73
4618/2013
RAQUEL PORTUGAL NUNES CARGO EM COMISSÃO
0.5
R$ 145.73
4621/2013
NEIDE MARA CAVALCANTI PROCURADOR DA
CARDOSO DE OLIVEIRA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Transporte de documentos/processos - De ordem Veículo Oficial 14/03/2013 da Dra. Ludmila Junqueira, Procuradora da
14/03/2013
República no município de Passos, o
TAE/Transporte Gilberto Peres levará um
processo urgente de réu preso à Subseção
Judiciária de São Sebastião do Paraíso.
Audiência Pública - De ordem do Dr. Edmundo Veículo Oficial 18/03/2013 Netto, Procurador da República, solicita que a
18/03/2013
Assessora da PRDC, Raquel Portugalvenho, o
acompanhe à Audiência pública em Diogo de
Vasconcelos no dia 18.03.2013.
Substituir Procurador da República - Designada Veículo Oficial 25/03/2013 para atuar na PRM MACAÉ, em substituição ao
26/03/2013
Procurador lotado naquela PRM que estará em
período de afastamento(férias)
1.5
R$ 1138.32
4623/2013
ANDERSON VAGNER GOIS
DOS SANTOS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Designação para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção Judiciária de Jales,
no período de 20 a 22/03.
Veículo Oficial 20/03/2013 22/03/2013
2.5
R$ 1907.96
4631/2013
HELIO LUIZ DE ALMEIDA
ANALISTA DE ENGENHARIA Vistoria técnica - Acompanhamento e fiscalização Veículo Oficial 25/03/2013 CIVIL/PERITO
das obras de reforma da PRM de Campos .
27/03/2013
CARGO EM COMISSÃO
2.5
R$ 825.45
Transporte de documentos/processos - Em razão Veículo Oficial
de viagem ao município de Salgueiro, para coletar
e entregar IPL's na DPF e Ouricuri, para coletar e
entregar processos na Justiça Federal.
Transporte de documentos/processos - Entregar Veículo Oficial
documentos/processos na Justiça Federal da
Subseção Judiciária de Barretos.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
14
4632/2013
CARLOS ROBERTO DIOGO
GARCIA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Designação para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção Judiciária de
Botucatu, no período de 19 a 21/03.
Veículo Oficial 19/03/2013 21/03/2013
2.5
R$ 1907.96
4633/2013
ELEOVAN CESAR LIMA
MASCARENHAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Designação para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção Judiciária de
Catanduva, no período de 20 a 22/03.
Veículo Oficial 20/03/2013 22/03/2013
2.5
R$ 1907.96
4638/2013
MARCELO TOLEDO SILVA
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial 19/03/2013 PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DA JUSTIÇA
19/03/2013
FEDERAL EM UNIÃO DOS PALMARES.
0.5
R$ 389.79
4640/2013
MARIO LUCIO DE AVELAR PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17/03/2013 19/03/2013
2.5
R$ 2090.23
4645/2013
RUBENS JOSE DE
CALASANS NETO
GT 2ª CCR - Participar de reunião do GT
VIOLAÇÃO DIREITOS INDÍGENAS a ser
realizado no dia 18/03/2013 na Procuradoria da
República em Rondônia, autorizado pela Dra.
Raquel Dodge
Itinerância - Designação para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção Judiciária de
Limeira, no período de 19 a 21/03.
Veículo Oficial 19/03/2013 21/03/2013
2.5
R$ 1907.96
4647/2013
AGUEDA APARECIDA SILVA PROCURADOR DA
SOUTO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
0.5
R$ 368.68
4648/2013
SAMIR CABUS NACHEF
JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Vistoria técnica - A Dra. Águeda é Conselheira Veículo Oficial 15/03/2013 no Conselho Penitenciário de MG e os
15/03/2013
Conselheriros desse órgão verificaram ser
imprescindível uma visita à Cadeia pública de
Itaúna bem como a Colônia Prisional.
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Próprio 10/04/2013 O Procurador irá participar de audiência na
11/04/2013
Subseção Judiciária de Irecê/BA, conforme ofício
anexo.
1.5
R$ 1138.32
4656/2013
CAROLINA LOURENCAO
BRIGHENTI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Designação para oficiar perante a
Veículo Próprio 19/03/2013 Justiça Federal da Subseção Judiciária de Osasco,
21/03/2013
no período de 19 a 21/03.
2.5
R$ 1907.96
4657/2013
MARCONI VELLOSO DA
SILVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - Conduzir a PR Ládia Veículo Oficial 21/03/2013 Albuquerque, que participará de audiência na
21/03/2013
Justiça Federal de Goiana.
0.5
R$ 136.73
4658/2013
JOAO HELIOFAR DE JESUS
VILLAR
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
Juizado Especial Federal - Sessão da Turma
Aéreo
Regional de Uniformização dos Juizados
Especiais Federais da 4ª Região, a realizar-se no
dia 26/03/2013, às 9 horas, em Curitiba (PR).
25/03/2013 26/03/2013
1.5
R$ 1351.63
4660/2013
ENRICO RODRIGUES DE
FREITAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
02/04/2013 04/04/2013
2.5
R$ 1907.96
4663/2013
RODRIGO TELLES DE
SOUZA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da República - Oficiar no Veículo Próprio
período de 01/04/2013 a 05/04/2013 junto à
Procuradoria da República no Município de Santa
Cruz do Sul/RS em virtude de não haver
Procurador lotado na referida unidade
administrativa.
Itinerância - Realizar itinerância junto à 9ª Vara Veículo Oficial
da Justiça Federal - Caicó/RN.
20/03/2013 21/03/2013
1.5
R$ 1138.32
4665/2013
FERNANDO ROCHA DE
ANDRADE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Realizar itinerância junto à 12ª Vara Veículo Oficial 18/03/2013 da Justiça Federal - Pau dos Ferros/RN.
20/03/2013
2.5
R$ 1907.96
4667/2013
EDMAR GOMES MACHADO PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
0.5
R$ 368.68
4672/2013
ANASTACIO NOBREGA
TAHIM JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
Audiência Pública - Participar de audiência
Veículo Oficial 19/03/2013 pública que se fará realizar no Salão de Eventos
19/03/2013
da Prefeitura Municipal de Açucena. Tal reunião
tem por finalidade debater violações de direitos
humanos na comunidade Pataxó, que vive no
Parque Estadual Corrente, e conflitos com
fazendeiros vizinhos.
Audiência Justiça Federal - Participar de
Veículo Oficial 21/03/2013 audiência na Justiça Federal de Goiana.
21/03/2013
0.5
R$ 368.68
4675/2013
RICARDO BALDANI
OQUENDO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Designação para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção Judiciária de
Guaratinguetá, no período de 20 a 22/03.
2.5
R$ 1907.96
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
Veículo Próprio 20/03/2013 22/03/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
15
4681/2013
DANIEL ANTONIO DE
MORAES SARMENTO
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
Comunidades Indígenas - Reunião Ordinária da
6a. CCR.
Aéreo
26/03/2013 27/03/2013
1.5
R$ 961.85
4683/2013
LEANDRO MITIDIERI
FIGUEIREDO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Aéreo
Reunião com a Vice-Procuradora-Geral da
República e Coordenadora da 6ª CCR.
21/03/2013 23/03/2013
2.5
R$ 1288.32
4686/2013
JOAO BERNARDO DA SILVA PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial 19/03/2013 Audiências na 12ª Vara - Guarabira-PB 19/03/2013
Instrução e Julgamento.
0.5
R$ 368.68
4688/2013
MARIO SERGIO GHANNAGE PROCURADOR DA
BARBOSA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO EXTERNA - Participar do Encontro Veículo Oficial 21/03/2013 Estadual da 4ª CCR no Estado de Santa Catarina,
23/03/2013
a ser realizado na cidade de Blumenau/SC, nos
dias 21 e 22/03/2013, conforme anexo.
2.5
R$ 1940.23
4697/2013
ANGELO AUGUSTO COSTA PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial 26/03/2013 Participação em audiência na Justiça Federal da
26/03/2013
Subseção Judiciária de Caraguatatuba.
1.0
R$ 168.2
4701/2013
ANDRE LIBONATI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Juizado Especial Federal - Designação para
oficiar perante o Juizado Especial Federal Cível
de Andradina, no período de 20 a 22/03.
Veículo Oficial 20/03/2013 22/03/2013
2.5
R$ 1907.96
4706/2013
FABIO BIANCONCINI DE
FREITAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Juizado Especial Federal - Designação para
oficiar perante o Juizado Especial Federal Cível
de Avaré, no período de 19 a 21/03.
Veículo Oficial 19/03/2013 21/03/2013
2.5
R$ 1907.96
4714/2013
RAFAEL RIBEIRO RAYOL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO EXTERNA - Antecipação da SV
3119/2013.
Aéreo
0.5
R$ 368.68
1.5
R$ 442.45
2.5
R$ 1907.96
28/02/2013 28/02/2013
Participação em reunião com o Superintendente
da Polícia Federal e com os servidores da
Controladoria Geral da União.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o membro Veículo Oficial 19/03/2013 Dr. Eugênio Aragão durante a Corregedoria que
20/03/2013
será realizada na PRM/Dourados.
4715/2013
NATAL DE SIQUEIRA E
SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4716/2013
ANGELO GIARDINI DE
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Itinerância na PRM Varginha/MG - Veículo Oficial 02/04/2013 Licença Prêmio Dr Marcelo José Ferreira.
04/04/2013
4717/2013
MARCO AURELIO POSSETTE TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19/03/2013 21/03/2013
2.5
R$ 748.18
4718/2013
CRISTIANO IRINEU DE
SOUSA CARRIJO
20/03/2013 21/03/2013
1.5
R$ 442.45
4720/2013
HUMBERTO ECKHARD
21/03/2013 23/03/2013
2.5
R$ 825.45
4722/2013
FERNANDO AUGUSTO
MENDES DA SILVA
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 442.45
4723/2013
CINTIA MELO DAMASCENO PROCURADOR DA
MARTINS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da República - PORTARIA Veículo Oficial 02/04/2013 PR/RJ/Nº 231 DE 13 DE MARÇO DE 2013
04/04/2013
2.5
R$ 1907.96
20/03/2013 21/03/2013
1.5
R$ 442.45
21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 136.73
Conduzir Membro do MPF - Conduzir a
Veículo Oficial
Corregedora, Dra. Maria Cristiana Ziouva,
durante o período de correição nas PRM's de
Dourados e Ponta Porã/MS.
TECNICO ADMINISTRATIVO Atuar na Área Administrativa - Acompanhar os Veículo Próprio
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
serviços de instalação de letras-caixa contendo a
logomarca do "MPF - Procuradoria da República
em Rio Verde" no Edifício da PRM Rio Verde.
ANALISTA DE
REUNIAO COM PROCURADORES - Solicito o Ônibus
COMUNICAÇÃO SOCIAL
pagamento de diárias para a cobertura do evento
da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão,
conforme pedido do Porcurador da República
Ricardo Kling Donini e autorização do
Procurador-Chefe em anexo. O evento será
realizado em Blumenau, nos dias 21 e 22 de
março, conforme programação em anexo.
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir o servidor Severino Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Paulo Ferreira, matrícula nº 4404, à sua localidade
TRANSPORTE
de origem.
4724/2013
DOUGLAS ROSA
HOFFMANN
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4725/2013
RENATO MOLLER PARRY
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO -
Designar a Procuradora da República CINTIA
MELO DAMASCENO MARTINS para ter
exercício na PRM/Resende, no período de 02 a
04/04/2013.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o membro, Veículo Oficial
Dr. José Ricardo Meirelles durante o período de
correição na PRM/Três Lagoas, e conduzi-lo até o
aeroporto de Araçatuba/SP.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Dra
Veículo Oficial
Eloisa Helena designada para oficiar na PRM
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
TRANSPORTE
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
16
Paranagua
4726/2013
JACQUES EMERSON ROSAS TEC. APOIO
DA LUZ
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Perícia judicial - Acompanhar perícia judicial no Veículo Oficial 18/03/2013 município de Flores de Goiás/GO.
22/03/2013
4.5
R$ 1359.64
4731/2013
PRISCILA COSTA
SCHREINER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Designação para oficiar perante a
Veículo Próprio 19/03/2013 Justiça Federal da Subseção Judiciária de Jundiaí,
21/03/2013
no período de 19 a 21/03.
2.5
R$ 1907.96
4733/2013
THAMEA DANELON
VALIENGO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Designação para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção Judiciária de Mogi
das Cruzes, no período de 19 a 21/03.
Veículo Próprio 19/03/2013 21/03/2013
2.5
R$ 1907.96
4737/2013
ROBERTO MARCIO DE
CARVALHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra.
Vanessa Seguezzi para o primeiro dia do
Encontro Regional de Procuradores na PRRJ.
Veículo Oficial 21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 136.73
4738/2013
ROBERTO MARCIO DE
CARVALHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 136.73
4739/2013
EDUARDO SANTOS DE
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20/03/2013 21/03/2013
1.5
R$ 1138.32
4743/2013
MARCIA BRANDAO
ZOLLINGER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra.
Veículo Oficial
Vanessa Seguezzi, em retorno para a
Veículo Próprio
PRM/Petrópolis, após segundo dia do Encontro
Regional de Procuradores.
REUNIÃO EXTERNA - COMPARECIMENTO Veículo Oficial
DO DR. EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA À
PR/RJ PARA REUNIÃO DE TRABALHO COM
O PROCURADOR CHEFE DA PR/RJ, DR.
GUILHERME GUEDES RAPOSO NA DATA
DE 20/03/2013
Comunidades Indígenas - Participar da reunião Aéreo
sobre o Dia D de Terras Indígenas na 6ª CCR, no
dia 22/03.
21/03/2013 23/03/2013
2.5
R$ 1288.32
4744/2013
MARCELA HARUMI
TAKAHASHI PEREIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial 19/03/2013 Audiência na Subseção Judiciária de Barra do
19/03/2013
Piraí, município de atribuição da Procuradoria
Pólo de Volta Redonda
1.0
R$ 168.2
4745/2013
IGOR RODRIGUES ALVES
VALOIS
CARGO EM COMISSÃO
Acompanhar Membro do MPF - Reunião do GT Aéreo
Sistema Prisional, dia 22/03, em Recife
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 1001.7
4747/2013
ANDREA CARDOSO LEAO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial 21/03/2013 PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA
21/03/2013
PELA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE
ALAGOINHAS.
0.5
R$ 368.68
4749/2013
VALQUIRIA OLIVEIRA
QUIXADA NUNES
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 539.79
4750/2013
FREDSON PASTOR DA
SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 136.73
4751/2013
NILSON CHAVES GUEDES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 136.73
4752/2013
LUIZ AUGUSTO SANTOS
LIMA
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Aéreo
Participar de reunião com o Presidente e membros
do MPCon para tratar de estratégias de realiação
do XIII Encontro Nacional da 3ª CCR.
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR A
Veículo Oficial
DRA. ANDREA CARDOSO LEÃO QUE
PARTICIPARA DE AUDIENCIA DESIGNADA
PELA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE
ALAGOINHAS.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o
Veículo Oficial
Corregedor-Auxiliar Paulo Taubemblatt do
Aeroporto de Viracopos para São Paulo/SP (o
Membro estará retornando de Ji-Paraná/RO, onde
terá efetuado visitas a Membros em estágio
probatório. Sua SV é a de nº 474/2013)
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Aéreo
Participar de reunião com o Presidente e membros
do MPCon para tratar de estratégias de realiação
do XIII Encontro Nacional da 3ª CCR.
22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 539.79
4755/2013
MILTON LUIZ CAMPOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Aéreo
21/03/2013 Veículo Oficial 22/03/2013
1.5
R$ 517.45
4756/2013
ROBERTO TEIXEIRA ALVES ANALISTA DE
ECONOMIA/PERITO
CARGO EM COMISSÃO
22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 295.73
4757/2013
FABIO MONTEIRO
CARVALHO
21/03/2013 23/03/2013
2.5
R$ 975.45
4758/2013
LEONARDO ANDRADE
MACEDO
24/03/2013 26/03/2013
2.5
R$ 1213.32
Transporte de material e equipamentos - Levar
veículo oficial novo a PRM de Londrina.
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Aéreo
Participar de reunião com o Presidente e membros
do MPCon para tratar de estratégias de realiação
do XIII Encontro Nacional da 3ª CCR.
ANALISTA DE ENGENHARIA Vistoria técnica - Participar de reunião técnica, Aéreo
CIVIL/PERITO
para tratar da obra de construção da futura sede da
PRM-Uberlândia/MG.
PROCURADOR DA
GT 4ª CCR - Participar de reuniao de Grupo de Aéreo
REPUBLICA
Trabalho Amazonia, nos dias 25 e 26 de março.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
4759/2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 295.73
22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 295.73
21/03/2013 23/03/2013
2.5
R$ 975.45
4764/2013
IRLA ROCHA MONTEIRO
LOPES
ANALISTA PROCESSUAL
CARGO EM COMISSÃO
22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 295.73
4765/2013
CLAUDIO ALBERTO
GUSMAO CUNHA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Aéreo
Participar de reunião com o Presidente e membros
do MPCon para tratar de estratégias de realiação
do XIII Encontro Nacional da 3ª CCR.
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial
PARTICIPAR DE AUDIENCIAS
Aéreo
DESIGNADAS PELA SUBSEÇÃO
JUDIRIARIA DE EUNAPOLIS.
02/04/2013 05/04/2013
3.5
R$ 2827.59
4766/2013
ANDRE LUIZ TARQUINIO
DA SILVA BARRETO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17/04/2013 19/04/2013
2.5
R$ 2057.96
4767/2013
CARLOS AUGUSTO DIAS
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMIA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Itinerância - Itinerância na PRM-Teófilo
Aéreo
Otoni/MG.
O Procurador será conduzido de veículo oficial do
aeroporto de Governador Valadares a Teófilo
Otoni, pelo TAE transporte daquela unidade.
Atuar na Área Administrativa - Empreender
Veículo Oficial
viagem à cidade de Colatina/ES a fim de
organizar a biblioteca da PRM local.
16/04/2013 17/04/2013
1.5
R$ 469.45
4768/2013
SILVIA MARIA LACERDA
GONÇALVES CARDOSO
ANALISTA DE
CONTABILIDADE/PERITO
CARGO EM COMISSÃO
22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 295.73
4770/2013
GIOVANNI MORATO
FONSECA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 1138.32
4771/2013
REGINALDO PEREIRA DA
TRINDADE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
25/03/2013 25/03/2013
0.5
R$ 368.68
4773/2013
FABIO JOSE BRAGA
MARTINS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Aéreo
Participar de reunião com o Presidente e membros
do MPCon para tratar de estratégias de realiação
do XIII Encontro Nacional da 3ª CCR.
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Próprio
Participar de audiência na Subseção Judiciária de
Pouso Alegre no dia 21/03/2012, devido à
impossibilidade da Dra. Carolina, em virtude de
compromisso institucional no Rio de Janeiro na
mesma data.
Inquéritos - Participar de reunião com a OSCIP Aéreo
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, no
interesse do ICP 1.31.000.001534/2009-48, de
improbidade administrativa (irr.egularidades no
financiamento - Usinas)
Transporte de documentos/processos - Devolução Veículo Oficial
de autos judiciais (Proc. 5318-38.2011.4.01.3904
e outros) à Subseção Judiciária de Castanhal
20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 136.73
4774/2013
LAURA NOEME DOS
SANTOS
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
GT PFDC - Reunião do GT Previdência, dia
22/03, no Rio de Janeiro
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 1276.63
4776/2013
JOANA DARC SOARES
SODRE
4.5
R$ 1509.64
4777/2013
ESTEVAN GAVIOLI DA
SILVA
TECNICO ADMINISTRATIVO Atuar na Área Administrativa - Fornecer apoio à Aéreo
01/04/2013 unidade no sentido de dar treinamento acerca de
05/04/2013
rotina de gabinete cível, a pedido dos servidores
lá lotados, que vêm sentindo dificuldade neste
aspecto. Ressalte-se que se trata de PRM recémimplantada e cujos servidores são recémnomeados.
PROCURADOR DA
Audiência Justiça Federal - Participar de
Veículo Oficial 20/03/2013 REPUBLICA
audiência na Justiça Federal de Carazinho/RS.
20/03/2013
PROCURADOR DA
REPUBLICA
0.5
R$ 368.68
4779/2013
PEDRO CALIL COELHO
TECNICO ADMINISTRATIVO SISTEMA ÚNICO, implantar - Participar do
Aéreo
02/04/2013 CARGO EM COMISSÃO
treinamento de implantação do módulo judicial,
05/04/2013
do sistema ÚNICO, das PRR's, na PGR.
CARLA MARIA DE LOURDES CARGO EM COMISSÃO
Acompanhar Membro do MPF - Reuião com o
Aéreo
20/03/2013 SIQUEIRA
Procurador-Chefe da PRR4ª Região a respeito de
20/03/2013
obras (nova sede da PRR2ª Região).
GUILHERME GARCIA
TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos - Devolução Veículo Oficial 19/03/2013 SOBREIRA
ESPECIALIZADO de inquéritos na Delegacia de Polícia Federal de
19/03/2013
TRANSPORTE
Marília.
3.5
R$ 1266.91
0.5
R$ 295.73
0.5
R$ 136.73
4784/2013
FREDEMIR DE OLIVEIRA
FLORES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Veículo Oficial 25/03/2013 26/03/2013
1.5
R$ 442.45
4787/2013
JUAREZ MERCANTE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Próprio 20/03/2013 22/03/2013
2.5
R$ 1907.96
4763/2013
4780/2013
4782/2013
CARGO EM COMISSÃO
17
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Aéreo
Participar de reunião com o Presidente e membros
do MPCon para tratar de estratégias de realiação
do XIII Encontro Nacional da 3ª CCR.
ROMULO ALVES DE SOUZA TECNICO ADMINISTRATIVO REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Aéreo
CARGO EM COMISSÃO
Participar de reunião com o Presidente e membros
do MPCon para tratar de estratégias de realiação
do XIII Encontro Nacional da 3ª CCR.
PLINIO SANTANA MIRANDA ANALISTA DE ENGENHARIA Vistoria técnica - Participar de reunião técnica, Aéreo
BRITO
MECANICA/PERITO
para tratar da obra de construção da futura sede da
CARGO EM COMISSÃO
PRM-Uberlândia/MG.
4760/2013
CHRISTIANE BLANCO
LADEIRA NARDELLI
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o
Procurador da República, Dr. Sílvio Pereira
Amorim, em viagem a trabalho ao município de
Ponta Porã/MS
Itinerância - Oficiar na PRM Erechim/RS, em
regime de substituição, conforme disposto na
Portaria PR/RS nº 87, de 15/03/2013.
Aéreo
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
4788/2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 145.73
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 136.73
02/04/2013 05/04/2013
3.5
R$ 1053.91
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 145.73
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 368.68
4795/2013
JOSE PATRICIO DE
CARVALHO REUS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
02/04/2013 05/04/2013
3.5
R$ 1053.91
4796/2013
MAXIONIL MARTINS
BORGES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 442.45
4797/2013
EURICO WANDERSON
COELHO DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 136.73
4798/2013
JULIO CESAR DA SILVA
BELMONT
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir servidor - Participação do Projeto MPF Veículo Oficial 19/03/2013 na Comunidade no Município de Pacaraima-RR.
19/03/2013
0.5
R$ 136.73
4799/2013
JOSE PATRICIO DE
CARVALHO REUS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
25/03/2013 26/03/2013
1.5
R$ 442.45
4800/2013
LYANA HELENA JOPPERT
KALLUF PEREIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Transporte de material e equipamentos Veículo Oficial
Transportar material de consumo e de informática
às PRMs de Tubarão e Criciúma, ambas em Santa
Catarina.
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial
Participação, no dia 21/03, em audiência na
Justiça Federal da Subseção Judiciária de Itapeva.
21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 368.68
4801/2013
MAGALI GONCALVES DE
TOLEDO LOPES
0.5
R$ 136.73
4802/2013
LEONARDO RIBEIRO DE
CARVALHO
0.5
R$ 136.73
4804/2013
SERGIO MENDES SILVA
TECNICO ADMINISTRATIVO Atuar na Área Administrativa - Verificar terreno Veículo Oficial 21/03/2013 FUNÇÃO DE CONFIANÇA
para possível doação para contrução da sede da
21/03/2013
PRM de Itapeva.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Dra. Lyana Helena Veículo Oficial 21/03/2013 ESPECIALIZADO Joppert Kalluf Pereira para participação em
21/03/2013
TRANSPORTE
audiência na Justiça Federal de Itapeva e a
servidora Magali Gonçalves de Toledo Lopes
para verificar terreno para futura sede da PRM de
Itapeva.
TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos - Servidor Veículo Oficial 21/03/2013 ESPECIALIZADO encaminhará processos e documentos à PR-AL,
22/03/2013
TRANSPORTE
conforme formulário anexo.
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
1.5
R$ 442.45
4805/2013
IROLDO LUIZ BEZERRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
0.5
R$ 136.73
4806/2013
DANILO FERREIRA RIBEIRO TECNICO ADMINISTRATIVO REUNIÃO EXTERNA - Servidor participará de Veículo Próprio
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
treinamento local do sistema virtual da Justiça
Federal, conforme formulário anexo.
ANTONIO MIGUEL TENORIO CARGO EM COMISSÃO
REUNIÃO EXTERNA - Servidor participará de Veículo Próprio
VARJAO DOS SANTOS
treinamento local do sistema virtual da Justiça
Federal, conforme formulário anexo.
TIAGO DA SILVA NEVES
TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos - Realizar a Veículo Oficial
ESPECIALIZADO entrega de Ofício no município de Capela/SE, no
TRANSPORTE
dia 20.03.2013, conforme solicitação e
autorização constantes no Memorando
GSN/PR/SE nº 012/2013.
WALQUIRIA IMAMURA
PROCURADOR DA
Comunidades Indígenas - Participar de reunião do Aéreo
PICOLI
REPUBLICA
Dia do Índio na sexta-feira, dia 22/03/2013, às
PROCURADOR DA
14h, nas dependências da 6CCR, em Brasília-DF.
REPUBLICA
20/03/2013 21/03/2013
1.5
R$ 442.45
20/03/2013 21/03/2013
1.5
R$ 469.45
20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 136.73
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 887.36
4790/2013
4791/2013
4793/2013
4807/2013
4808/2013
4809/2013
CARGO EM COMISSÃO
18
Assessorar Membro do MPF - Participação do
Veículo Oficial
Projeto MPF na Comunidade no Município de
Pacaraima-RR como Assessora de Comunicação
ADELSON FERNANDES DE TECNICO ADMINISTRATIVO Assessorar Membro do MPF - Participação do
Veículo Oficial
SOUZA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Projeto MPF na Comunidade no Município de
Pacaraima-RR na equipe de apoio.
ARTHUR DE PAULA PINA
TEC. APOIO
Transporte de material e equipamentos Veículo Oficial
DO NASCIMENTO
ESPECIALIZADO Transportar material de consumo e de informática
TRANSPORTE
às PRMs de Itajaí, Jaraguá do sul e Joinville,
todas em Santa Catarina.
VICTOR SEABRA BARBOSA ANALISTA DE
Assessorar Membro do MPF - Participação do
Veículo Oficial
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Projeto MPF na Comunidade no Município de
Pacaraima-RR como parte da equipe técnica da
Assessoria de Comunicação da PR-RR
RICARDO GRALHA MASSIA PROCURADOR DA
Audiência Pública - Participação do Projeto MPF Veículo Oficial
REPUBLICA
na Comunidade no Município de Pacaraima-RR.
4789/2013
NILSARA MORAES DA
SILVA
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Transporte de material e equipamentos Veículo Oficial
Transportar material de consumo e de informática
às PRMs de Blumenau, Rio do Sul, Caçador e
Mafra, todas em Santa Catarina.
REUNIÃO EXTERNA - Intimação para
Veículo Próprio
comparecer perante a Comissão do Procedimento
Disciplinar nº 1.34.001.002198/2012-64, na PRM
de Ourinhos, no dia 22/03.
Conduzir Membro do MPF - Participação do
Veículo Oficial
Projeto MPF na Comunidade no Município de
Pacaraima-RR.
Transporte de documentos/processos - Servidor Veículo Oficial 22/03/2013 levará processos à justiça Federal no município de
22/03/2013
Santana de Ipanema, conforme formulário anexo.
4810/2013
LEONARDO RIBEIRO DE
CARVALHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de documentos/processos - Devolução Veículo Oficial 19/03/2013 de processo, em caráter de urgência, na Justiça
19/03/2013
Federal da Subseção Judiciária de Itapeva.
0.5
R$ 136.73
4811/2013
ODI DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de material e equipamentos - FAZER Veículo Oficial 25/03/2013 A RETIRADA DE MATERIAL DE
25/03/2013
EXPEDIENTE PARA A PRM/RESENDE.
0.5
R$ 136.73
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
4812/2013
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
Transporte de material e equipamentos - A FIM Veículo Oficial 21/03/2013 DE CONDUZIR A CIDADE DE PICOS
22/03/2013
VEÍCULO OFICIAL ADQUERIDO JUNTO A
MMC AUTOMOTORES LTDA DE MARCA
MITSUBISCHI, MODELO L200 TRITON
DESTINADO A PRM-PICOS-PI E
RETORNADO NO VEÍCULO OFICIAL DE
MARCA NISSAN FRONTIER.
WILL FLAVIO DIAS GOMES TECNICO ADMINISTRATIVO Vistoria técnica - Vistoriar e receber os serviços Veículo Oficial 21/03/2013 CARGO EM COMISSÃO
de reestruturação da sede da PRM 22/03/2013
Araguaina/TO.
JOSE GODOY BEZERRA DE PROCURADOR DA
Audiência Justiça Federal - Membro participará Veículo Oficial 20/03/2013 SOUZA
REPUBLICA
de audiência na Justiça Federal no dia
20/03/2013
PROCURADOR DA
20/03/2013, conforme memorando anexo.
REPUBLICA
1.5
R$ 442.45
1.5
R$ 469.45
0.5
R$ 368.68
4816/2013
GILBERTO BARROSO DE
CARVALHO JUNIOR
Itinerância - Realizar itinerância junto à 11ª Vara Veículo Oficial 19/03/2013 da Justiça Federal - Assu/RN.
21/03/2013
2.5
R$ 1907.96
4819/2013
WILLIAM FARIA SIQUEIRA ANALISTA DE
INFORMATICA - DESENV.
DE SISTEMAS
CARGO EM COMISSÃO
Vistoria técnica - Vistoriar e receber os serviços Veículo Oficial 21/03/2013 de reestruturação da sede da PRM 22/03/2013
Araguaina/TO.
1.5
R$ 469.45
4820/2013
JEFERSON VARELA DE
ALMEIDA
19/03/2013 21/03/2013
2.5
R$ 748.18
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 442.45
01/04/2013 04/04/2013
3.5
R$ 1266.91
01/04/2013 03/04/2013
2.5
R$ 2124.53
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 442.45
JUNTA MÉDICA - Atender à convocação para Veículo Oficial 25/03/2013 realização de avaliação médica no setor de saúde
25/03/2013
da PR/RJ para reenquadramento no cargo de
técnico de apoio especializado/segurança
conforme ofício MPF/PGR/SG nº 507/2013 e
despacho SE nº 23/2013.
PARTICIPAÇÃO DE CONGRESSO - Participar Aéreo
08/04/2013 do Seminário de Gestão, Preservação e Acesso
12/04/2013
aos Documentos Arquivisticos, conforme ofício
anexo.
Realizar diligencias - Diligência ref. PA nº
Veículo Oficial 25/03/2013 1.26.002.000073/2011-81.
25/03/2013
0.5
R$ 136.73
4.5
R$ 1590.64
0.5
R$ 136.73
REUNIÃO EXTERNA - A Assessora-chefe da Aéreo
ASCJI representará esta Assessoria no Seminário
cooperação Jurídica Internacional, promovido
pelo TRF 4ª Região, a ser realizado em Porto
Alegre nos dias 21 e 22 de março próximo.
REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião
Ônibus
com advogado referente à Operação Rodin, a ser
realizada em Porto Alegre/RS, no dia 22.03.2013,
às 17h30min.
20/03/2013 22/03/2013
2.5
R$ 793.18
22/03/2013 23/03/2013
1.5
R$ 1170.59
Transporte de documentos/processos - Devolução Veículo Oficial
de autos judiciais (Proc. 1131417.2011.4.01.3904 e outros) à Subseção Judiciária
de Castanhal
REUNIÃO EXTERNA - Reunião, na sede da
Veículo Oficial
PR/SP, sobre o convite ao MPF, pela Secretaria
de Segurança Pública, para participação em
conjunto com o Ministério da Justiça e vários
órgãos federais e estaduais para promoção de
Ação Integrada contra a violência no Estado.
Substituir Procurador da República - Substituição Ônibus
na PRM, nos termos da designação contida na
Aéreo
Portaria PR/RS nº 88, de 15/03/2013.
25/03/2013 25/03/2013
0.5
R$ 136.73
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 368.68
25/03/2013 26/03/2013
1.5
R$ 1213.32
4813/2013
4814/2013
4821/2013
4825/2013
4826/2013
4827/2013
ADAO FERREIRA DE MATOS TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o
Veículo Oficial
Procurador da República, Dr. Gilberto Barrosso,
que irá realizar itinerância junto à 11ª Vara da
Justiça Federal - Assu/RN.
MOISES ALBERTO
TECNICO ADMINISTRATIVO Vistoria técnica - Vistoriar e receber os serviços Veículo Oficial
RODRIGUES QUEZADA
de reestruturação da sede da PRM Araguaina/TO.
CRISTINA DE QUEIROZ
ANALISTA DE
Vistoria técnica - Realizar vistoria para verificar Aéreo
TELLES MAFFRA
GEOLOGIA/PERITO
eventuais problemas ambientais causados pelo
enchimento reservatório da UHE Baguari, na área
do assentamento Liberdade, município de
Periquitos/Minas Gerais.
EUGENIO JOSE GUILHERME SUBPROCURADOR-GERAL REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR - GT - Aéreo
DE ARAGAO
DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - MISSÃO À
CIDADE DE SÃO PAULO .
MUCIO RAMON FERRAZ DE TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir servidores da
Veículo Oficial
LIMA PONTES
ESPECIALIZADO PR/TO para vistoriar e receber os serviços de
TRANSPORTE
reestruturação da sede da PRM - Araguaina/TO.
4828/2013
ANANIAS LINO DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
4830/2013
KONRAD AUGUSTO DE
ALVARENGA AMARAL
ANALISTA DE
ARQUIVOLOGIA/PERITO
CARGO EM COMISSÃO
4831/2013
JADER DE OLIVEIRA EBLA TEC. APOIO
JUNIOR
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4832/2013
GEORGIA RENATA
SANCHEZ DIOGO
CARGO EM COMISSÃO
4833/2013
IVAN CLAUDIO MARX
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
4834/2013
SAVIO COSME
VASCONCELOS BARROS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4836/2013
ANTONIO MORIMOTO
JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
4838/2013
JOSE OSMAR PUMES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
4839/2013
EDEMIR DE OLIVEIRA
MARQUES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4840/2013
ENEAS GOMES DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4841/2013
ENEAS GOMES DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4842/2013
MARCO ANTONIO DELFINO PROCURADOR DA
DE ALMEIDA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
4843/2013
FELIPE JOW NAMBA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
4844/2013
MARCELA HARUMI
TAKAHASHI PEREIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
4845/2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
20
Conduzir Membro do MPF - Drs. Antonio
Veículo Oficial
Morimoto Junior e Felipe Jow Namba, para
reunião, na sede da PR/SP, sobre atuação
conjunta para promoção de Ação Integrada contra
a violência no Estado.
Conduzir Membro do MPF - Dr. Rubens José de Veículo Oficial
Calasans Neto, procurador itinerante, para
participação em audiências na Justiça Federal da
Subseção Judiciária de Limeira.
Conduzir Membro do MPF - Dr. Rubens José de Veículo Oficial
Calasans Neto, procurador itinerante, para
participação em audiências, no dia 21/03, na
Justiça Federal da Subseção Judiciária de
Limeira.
GT 4ª CCR - Participar da reunião do GTAéreo
Amazônia Legal e assinatura do TAC no dia
Veículo Oficial
25/03, anexo.
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 136.73
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 136.73
21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 136.73
24/03/2013 26/03/2013
2.5
R$ 1138.32
REUNIÃO EXTERNA - Reunião, na sede da
Veículo Oficial
PR/SP, sobre o convite ao MPF, pela Secretaria
de Segurança Pública, para participação em
conjunto com o Ministério da Justiça e vários
órgãos federais e estaduais para promoção de
Ação Integrada contra a violência no Estado.
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial
participar de audiência designada para a subseção
judiciária de Barra do Piraí, município de
atribuição da Procuradoria pólo de Volta Redonda
19/03/2013 19/03/2013
0.5
R$ 368.68
21/03/2013 21/03/2013
1.0
R$ 168.2
MARIA DO CARMO
LAGRECA LEAL BEZERRA
CAVALCANTI
WALQUIRIA IMAMURA
PICOLI
TECNICO ADMINISTRATIVO Vistoria técnica - Acompanhar e fiscalizar a obra Veículo Oficial 02/04/2013 FUNÇÃO DE CONFIANÇA
da PRM Caruaru.
03/04/2013
1.5
R$ 442.45
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
GT 4ª CCR - Participar da reunião do GTAmazônia Legal e assinatura do TAC com a
ABRAS, conforme o anexo.
Aéreo
24/03/2013 25/03/2013
1.5
R$ 769.64
4850/2013
CARLOS ALBERTO
CARVALHO DE VILHENA
COELHO
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
Realizar diligencias - PARTICIPAR DE
Aéreo
DILIGÊNCIA DA COMISSÃO DE INQUÉRITO
Nº 1.00.002.000060/2012-07 - FINALIZAR
TRABALHOS.
25/03/2013 26/03/2013
1.5
R$ 1201.63
4851/2013
FELIPE DA SILVA MULLER PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da República - Substituição Veículo Oficial 03/04/2013 na PRM Cruz Alta. Portaria de
05/04/2013
Designação:PR/RS nº 86, de 15/03/2013
2.5
R$ 1907.96
4852/2013
LUCIANA MARIA DE
MOURA RAMOS
ANALISTA DE
ANTROPOLOGIA/PERITO
22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 145.73
4855/2013
ROGERIO BRANDAO
PELLEGRINO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 136.73
4857/2013
RODRIGO MARCHESAN DE TEC. APOIO
SOUZA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
03/04/2013 03/04/2013
0.5
R$ 136.73
4859/2013
FLAVIO ROBERTO FINGER
05/04/2013 05/04/2013
0.5
R$ 136.73
4860/2013
KASSIO FERREIRA SANTOS TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
REUNIÃO EXTERNA - Participação, a pedido Veículo Oficial
do Procurador da República Dr. Robson Martins,
na
Reunião do Grupo de Trabalho que tem como
escopo encontrar subsídios
que reestruturem os direitos constitucionais e
humanos no exercício de
cultura, costumes , tradição e território Xetá.
Transporte de documentos/processos - Atender ao Veículo Oficial
requerimento do Procurador da República
Rodrigo da Costa Lines para entregar na
DPF/Macaé, com urgência, as peças de
informação nº 1.30.009.000060/2013-81 (ofício
nº 137/2013 MPF/PRMSPA/GAB02).
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr.
Veículo Oficial
Felipe da Silva Müller até o município de Cruz
Alta, para cumprimento do disposto na Portaria de
Designação PR/RS nº 86, de 15/03/2013.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr.
Veículo Oficial
Felipe da Silva Müller até o município de origem,
após cumprimento do disposto na Portaria de
Designação PR/RS nº 86, de 15/03/2013.
Conduzir servidor - Conduzir a servidora Maria Veículo Oficial
do Carmo Lagreca, que irá acompanhar e
fiscalizar a obra da PRM Caruaru.
02/04/2013 02/04/2013
0.5
R$ 136.73
4861/2013
WELLINGTON LOPES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Angelo Veículo Oficial 02/04/2013 Giardini de Oliveira, para itinerância na PRM
04/04/2013
Varginha.
2.5
R$ 748.18
4862/2013
GUALTER DA COSTA
SIQUEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de material e equipamentos Veículo Oficial 25/03/2013 Transporte de mobiliários e equipamentos à PRM
26/03/2013
Teófilo Otoni.
1.5
R$ 442.45
4848/2013
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
21
4864/2013
ANTONIO ARTHUR BARROS PROCURADOR DA
MENDES
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAÇÃO DE
REUNIÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL DA COMARCA DE LAVRASMG.
Veículo Oficial 22/03/2013 22/03/2013
1.0
R$ 168.2
4866/2013
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Veículo Oficial 20/03/2013 PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NA
22/03/2013
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE
OIAPOQUE - AP, NO DIA 21/03/2013
2.5
R$ 1907.96
4867/2013
RODRIGO ALVES LINO
Conduzir Membro do MPF - PARTICIPAÇÃO Veículo Oficial
DO PROCURADOR EM REUNIÃO NO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA
COMARCA DE LAVRAS-MG.
MAURICIO EING
TECNICO ADMINISTRATIVO Assessorar Membro do MPF - Realizar a
Veículo Oficial
CARGO EM COMISSÃO
continuidade dos trabalhos de Diagnóstico
Organizacional na PR/SC nos termos da Portaria
nº 232 do Procurador-Chefe no dia 25/03 e
assessorar o membro Daniel Ricken em reunião
referente ao desenvolvimento do Programa de
Inspeção de Inquéritos Policiais na sede da PR/PR
em Curitiba/PR no dia 26/03.
ELISON DE OLIVEIRA LIMA TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir a servidora Luciana Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Maria de Moura Ramos para Participar, a pedido
TRANSPORTE
do Procurador da República Dr. Robson Martins,
na Reunião do Grupo de Trabalho que tem como
escopo encontrar subsídios que reestruturem os
direitos constitucionais e humanos no exercício de
cultura, costumes , tradição e território Xetá.
THOMAZ JEFFERSON
TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos - Devolução Veículo Oficial
SOUZA DANTAS
ESPECIALIZADO de processos na 6ª Vara Federal em Sergipe, no
TRANSPORTE
município de Itabaiana/SE, no dia 25.03.2013.
22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 136.73
24/03/2013 27/03/2013
3.5
R$ 1181.45
22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 136.73
26/03/2013 26/03/2013
0.5
R$ 136.73
4872/2013
PATRICIA MARIA NUNEZ
WEBER
25/03/2013 25/03/2013
0.5
R$ 368.68
4873/2013
CRISTIANO CORAL RIVA
03/04/2013 05/04/2013
2.5
R$ 898.18
22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 136.73
01/04/2013 03/04/2013
2.5
R$ 1907.96
4868/2013
4869/2013
4871/2013
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO COM PROCURADORES - A
Aéreo
procuradora participará de reunião de trabalho
sobre Cooperação Jurídica Internacional, a ser
realizada no dia 25 de março do corrente, na sede
da Procuradoria Regional da República na 3ª
Região, em São Paulo.
TECNICO ADMINISTRATIVO SISTEMA ÚNICO, implantar - Participar do
Aéreo
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
treinamento de implantação do módulo judicial do
sistema Único das PRR's, na PGR.
O servidor está substituindo a servidora Doris
Goldstein Fridman por motivos de
incompatibilidade de agenda.
Transporte de documentos/processos - Condução, Veículo Oficial
entrega e recebimento de processos judiciais e/ou
inquéritos policiais ao
Departamento de Polícia Federal e à 14ª Vara da
Justiça Federal, ambos localizados na cidade de
Patos-PB.
Substituir Procurador da República - OFICIAR Ônibus
NA PRM/JEQUIE, TENDO EM VISTA A
FRUIÇÃO DE FERIAS DO TITULAR.
4874/2013
ANDRE NUNES FERNANDES TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4876/2013
ANDRE SAMPAIO VIANA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
4877/2013
DOMINGOS ARAUJO NETO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de documentos/processos - Devolução Veículo Oficial 26/03/2013 de processos na 7ª Vara Federal em Sergipe, no
26/03/2013
município de Estância/SE, no dia 25.03.2013.
0.5
R$ 136.73
4878/2013
CRISTIANA KOLISKI
TAGUCHI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Designada para oficiar na
PRM/Francisco Beltrão
25/03/2013 26/03/2013
1.5
R$ 1138.32
4879/2013
CARLA VERISSIMO DE
CARLI
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
25/03/2013 25/03/2013
0.5
R$ 389.79
4880/2013
LUCIANE CAON
BRAGAGLIA
ANALISTA PROCESSUAL
CARGO EM COMISSÃO
02/04/2013 12/04/2013
10.5
R$ 3597.55
4881/2013
PAULO ROBERTO ARANTES TEC. APOIO
ZIEGLER
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
25/03/2013 26/03/2013
1.5
R$ 442.45
4882/2013
IVAN SOARES FARIAS
REUNIAO COM PROCURADORES - A
Aéreo
procuradora participará de reunião de trabalho
sobre Cooperação Jurídica Internacional, a ser
realizada no dia 25 de março do corrente, na sede
da Procuradoria Regional da República na 3ª
Região, em São Paulo.
SISTEMA ÚNICO, implantar - Participar do
Aéreo
treinamento de implantação do módulo judicial do
Sistema Único, na PGR, no período de 03 a
05/04/2013, e também no período de 08 a
12/04/2013.
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial
Transportar processos, equipamentos de
informática e substituição de veículo da PRM
Sousa, nas PRM-Campina Grande/PB, Sousa/PB
e Patos/PB, conforme acerto com a CODAM.
Realizar diligencias - REALIZAR, POR
Veículo Oficial
SOLICITAÇÃO DA PROCURADORA NIEDJA
KASPARY, VISITA DOMCILIAR,
22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 145.73
ANALISTA DE
ANTROPOLOGIA/PERITO
Ônibus
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
4883/2013
4884/2013
4886/2013
4890/2013
4891/2013
4893/2013
4894/2013
4895/2013
4897/2013
4899/2013
4900/2013
4903/2013
4905/2013
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
REFERENTE A UMA REPRESENTAÇÃO.
BRUNO CUNHA COUTINHO TECNICO DE INFORMATICA Serviços de informática - Instalar a sala de
Veículo Oficial
oitivas, com equipamento de filmagem, e para
que não aconteça nenhum imprevisto, tendo em
vista que a cidade de Cajazeiras dista 476 Km de
João Pessoa, é importante que o colega Bruno
Coutinho viaje no dia 08/04.
RUI SOARES MARTINS
TECNICO ADMINISTRATIVO SISTEMA ÚNICO, implantar - Participar dos
Aéreo
FILHO
CARGO EM COMISSÃO
treinamentos de implantação do módulo Judicial
do sistema Único nos períodos de 03 a
05/04/2013 e de 08 a 12/04/2013, na PGR.
KASSIO LUIZ ANTONIO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir os
Veículo Oficial
CAVALCANTI CHAVES
ESPECIALIZADO representantes do CNMP chegarão em Juazeiro
TRANSPORTE
no dia 09, provavelmente no início da tarde,
quando o nosso TAE/Transporte deverá buscálos. A data de retorno é dia 12, após as oitivas,
quando o TAE/Transporte os levará a Juazeiro
para, após, retornar a João Pessoa.
SIMONE APARECIDA
TECNICO ADMINISTRATIVO Atuar na Área Administrativa - A fim de auxiliar Veículo Próprio
BARBOSA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
a PRM Rio Verde na estruturação do Setor de
Arquivo, uma vez que a servidora é chefe do
Setor de Arquivo da PR/GO.
NIVALDO CHAGAS JUNIOR TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Dr. Fernando
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Lacerda Dias, para participar de reunião, na sede
TRANSPORTE
da PR/SP, com a Procuradora-Chefe e Comissão
de Estudos e Demandas.
DANIEL JATOBA DE
CARGO EM COMISSÃO
Vistoria técnica - Vistoriar as obras da
Veículo Oficial
HOLANDA CAVALCANTI
Procuradoria da República no município de Pau
dos Ferros/RN.
MICHELLE VEIGA BICHET TECNICO ADMINISTRATIVO Audiência Pública - Em virtude do nãoÔnibus
comparecimento do Dr. Marco Antônio Delfino
de Almeida, que tem compromisso agendado em
Brasília na mesma data, o pedido de diária e
deslocamento se refere à funcionária Michelle
Veiga Bichet, para comparecer em Audiência
Pública a ser realizada em Campo Grande/MS, no
dia 27/03/2013.
SERGIO AUGUSTO DE
CARGO EM COMISSÃO
Vistoria técnica - Vistoriar as obras da
Veículo Oficial
CARVALHO COUTINHO
Procuradoria da República no município de Pau
dos Ferros/RN.
CHIARLAN EMERCIRIANO TECNICO ADMINISTRATIVO Atuar na Área Administrativa - Receber/tombar Veículo Oficial
SILVA ARAUJO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
materiais permanentes recebidos na Procuradoria
da República no município de Pau dos Ferros/RN.
FRANCISCO COSME NERIS TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir os servidores
Veículo Oficial
DE MELO
ESPECIALIZADO Daniel Jatobá, Sérgio Coutinho e Chiarlan
TRANSPORTE
Araújo, que irão realizar vistoria nas obras da
PRM-Pau dos Ferros, bem como receber/tombar
materiais permanentes.
RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA TECNICO ADMINISTRATIVO SISTEMA ÚNICO, implantar - O servidor,
Aéreo
CARGO EM COMISSÃO
colaborador do Sistema Único, irá participar da
implantação do Módulo Judicial na PRR1, em
Brasília.
ERIVALDO MIGUEL DA
TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial
SILVA
ESPECIALIZADO Deslocamento para os municípios de
TRANSPORTE
Salgueiro/PE e Ouricuri/PE, onde ocorrerá a
busca na data de 20/03/2013, em favor deste
Órgão Ministerial, dos processos judiciais
pertinentes à 20ª e 27ª Vara Federal,
respectivamente.
MARCO ANTONIO DELFINO PROCURADOR DA
REUNIÃO EXTERNA - O Procurador
Veículo Oficial
DE ALMEIDA
REPUBLICA
participará de reunião do GEI no dia 27/03/2013. Aéreo
PROCURADOR DA
REPUBLICA
4906/2013
OTAVIO ROCHA DE
SIQUEIRA
ANALISTA DE
ANTROPOLOGIA/PERITO
4907/2013
JOSE CELIO RIBEIRO DE
SOUSA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4908/2013
RICARDO MARTIN
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4910/2013
PAULO HENRIQUE
CARNEIRO DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4911/2013
ROGERIO ANGELO LIMA
DOMINGUES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
CARGO EM COMISSÃO
22
08/04/2013 13/04/2013
5.5
R$ 1697.64
02/04/2013 12/04/2013
10.5
R$ 3597.55
08/04/2013 13/04/2013
5.5
R$ 1697.64
25/03/2013 26/03/2013
1.5
R$ 442.45
26/03/2013 26/03/2013
0.5
R$ 136.73
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 469.45
26/03/2013 27/03/2013
1.5
R$ 474.73
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 469.45
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 442.45
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 442.45
21/04/2013 27/04/2013
6.5
R$ 2302.64
20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 136.73
27/03/2013 28/03/2013
1.5
R$ 1202.86
REUNIÃO EXTERNA - Participar do 1º
Veículo Oficial
Encontro dos povos indigenas e comunidades
tradicionais do sertão do São Francisco na cidade
de Tacaratu/PE.
Conduzir servidor - Conduzir o servidor Otávio Veículo Oficial
Rocha que participará do 1º Encontro dos povos
indigenas e comunidades tradicionais do sertão do
São Francisco na cidade de Tacaratu/PE.
Conduzir servidor - Conduzir a coordenadora
Veículo Oficial
jurídica da PRRJ Priscylla e a servidora Bruna
Coelho para implantação do sistema de
atendimento ao cidadão nesta PRM.
Conduzir servidor - Conduzir a coordenadora
Veículo Oficial
jurídica Priscylla e a servidora Bruna Coelho para
retornarem à PRRJ.
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 469.45
21/03/2013 22/03/2013
1.5
R$ 442.45
25/03/2013 25/03/2013
0.5
R$ 136.73
26/03/2013 26/03/2013
0.5
R$ 136.73
SISTEMA ÚNICO, implantar - O servidor irá
participar da implantação do módulo judicia do
Sistema Único na PRR1-.
21/04/2013 26/04/2013
5.5
R$ 1946.64
Aéreo
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
4912/2013
OTAVIO ROCHA DE
SIQUEIRA
ANALISTA DE
ANTROPOLOGIA/PERITO
REUNIÃO EXTERNA - Realizar diligência em Veículo Oficial
tribo indígena para instruir os autos do processo
nº 0000121-94.2013.4.05.8310
REUNIÃO EXTERNA - Conduzir o servidor
Veículo Oficial
Otávio Rocha de Siqueira, o qual realizará
diligência em tribo indígena para instruir os autos
do processo nº 0000121-94.2013.4.05.8310.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir a
Veículo Oficial
Procuradora da República, Dra. Fernanda Alves
de Oliveira, até a sede da Justiça Federal de
Carazinho onde participará de audiências, no dia
25/03/2013.
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial
Transportar processos judiciais da sede da PRM
Passo Fundo até a Justiça Federal de Carazinho e
vice-versa, no dia 26/03/2013.
Perícia médica - Realizar perícia médica em
Ônibus
virtude de acidente de moto que resultou em
lesoes físicas e gerou atestado médico ao proposto
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Robson Veículo Oficial
Martins (SV 4918/2013).
4913/2013
MOISARLEY SANTOS DE
AZEVEDO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4914/2013
ALAN FRACASSO DE LIMA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4915/2013
ALAN FRACASSO DE LIMA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4917/2013
NELSON MIYOSHI
SHIMAKAWA
ANALISTA PROCESSUAL
4919/2013
JAIR ALEXANDRINO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
4925/2013
DANIEL VIEIRA PORTELA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de documentos/processos - A fim de
realizar o transporte de autos judiciais ao
município de Formosa/GO.
4926/2013
LEONARD JAPIASSU
PEREIRA VERAS
4933/2013
23
20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 145.73
20/03/2013 20/03/2013
0.5
R$ 136.73
25/03/2013 25/03/2013
0.5
R$ 136.73
26/03/2013 26/03/2013
0.5
R$ 136.73
25/03/2013 26/03/2013
1.5
R$ 469.45
09/04/2013 10/04/2013
1.5
R$ 442.45
Veículo Oficial 22/03/2013 22/03/2013
0.5
R$ 136.73
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de documentos/processos - Conduzir a Veículo Oficial 03/04/2013 servidora Maria do Carmo Lagreca Leal Bezerra
03/04/2013
Cavalcanti, no dia 03/04/2013, à PR/PE.
0.5
R$ 136.73
FABIO JOSE SOUSA DE
JESUS SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
2.5
R$ 748.18
4935/2013
LUIZ ANDRE RODRIGUES
DE MOURA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR O
Veículo Oficial 02/04/2013 PROCURADOR DA REPUBLICA MARIO
04/04/2013
ALVES MEDEIROS QUE OFICIARA NA
PRM/GUANAMBI, TENDO EM VISTA
FRUIÇAO DE FERIAS DO TITULAR.
Transporte de documentos/processos - Levar
Veículo Oficial 20/03/2013 processos na quarta-feira, dia 20/03/2013, à 26ª
20/03/2013
Vara Federal em Palmares/PE.
0.5
R$ 136.73
4937/2013
HILTON MARCEL DE
OLIVEIRA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
Segurança institucional
Aéreo
02/04/2013 23/04/2013
21.5
R$ 6900.64
5199/2013
CASSIO AMERICO DA SILVA TECNICO ADMINISTRATIVO Atuar na Área Administrativa - Acompanhar os Aéreo
CARGO EM COMISSÃO
serviços executados e as medições da obra de
construção da nova sede da PR/PI. Haverá
também reunião com o Coordenador de
Administração e com o Procurador-Chefe da PR.
20/03/2013 22/03/2013
2.5
R$ 943.18
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Em, 25 de março de 2013
No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de
que trata o processo nº 1.00.000.016066/2012-16, relativa a exercícios anteriores, referente ao ressarcimento de despesas com diárias, em favor de
Antonio Moura Gomes, no valor de R$ 442,45 (quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do art. 37 da Lei
4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.
Em 26 de março de 2013
No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de
que trata o processo nº 1.00.000.001091/2013-78, relativa a exercícios anteriores, referente a despesas com descolamento em veículo próprio , em
favor de RAPHAEL PERISSE RODRIGUES BARBOSA, no valor de R$ 634,50 (seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos
do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.
No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de
que trata o processo nº 1.00.000.018499/2012-06, relativa a exercícios anteriores, referente ao ressarcimento de despesas com UTILIZAÇÃO DE
VEÍCULO PRÓPRIO, em favor de RINALDO VIEIRA MACHADO no valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), nos termos do art. 37 da Lei
4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.
No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de
que trata o processo nº 1.00.000.001086/2013-65, relativa a exercícios anteriores, referente ao ressarcimento de despesas com VIAGENS A
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
24
SERVIÇO USANDO VEÍCULO PRÓPRIO E RESERVA DE HOTEL, em favor de Viviane De Souza Andreatta no valor de R$ 265,50 (duzentos e
sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.
CÁSSIO AMÉRICO DA SILVA
Secretário de Administração MPF
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
ATESTADOS MÉDICOS
Seq.
1
Mat.
19067
Nome
ALESSANDRA DA SILVA MELO
2
22430
3
22430
4
2966
ALESSANDRA RODRIGUES DE
CASTRO
ALESSANDRA RODRIGUES DE
CASTRO
ALEXANDRE RAMOS DE PAULA
5
6
7
8
16570
781
15027
17182
9
10
11
12
13
14
15
6300
21686
4143
5903
5207
22396
2964
16
18422
17
18
19
20
2471
18154
18154
19596
21
22
23
10010
21499
21804
ELLEN REGINA DE SOUZA
ESTHER SILVA BARBOSA
ESTHER SILVA BARBOSA
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
BIRELO
FABIOLA FORAIN DE SA FREIRE
FERNANDA BERSANETTI BARBIERI
FERNANDA CAMPOS SARCHIS
24
25
5260
19853
FRANCISCO DE ASSIS CABRAL
GABRIELA VIEIRA MOREIRA
26
19853
GABRIELA VIEIRA MOREIRA
27
28
29
30
31
32
33
34
4179
4179
2849
9868
23637
23637
15079
5055
GERALDO MARCIO NOBRE FARIA
GERALDO MARCIO NOBRE FARIA
GILBERTO MACIEL NOGUEIRA
GISLAINE LOURENCO PENA
GUILHERME DE ABREU PIMENTA
GUILHERME DE ABREU PIMENTA
HASSANY ALAOUIEH CHAVES
HENRIQUE DUARTE GONCALVES
35
36
37
7751
6435
22696
HUMBERTO ALVES
ILEANA QUEZADO
INES BARBOZA ABREU QUINTELLA
38
22696
INES BARBOZA ABREU QUINTELLA
39
40
41
42
43
20672
7023
3923
3923
20060
JACQUELINE SANTOS BESERRA
JEFFERSON MELLO DE CASTRO
JOAO RENATO DA SILVA PETIT
JOAO RENATO DA SILVA PETIT
JOSE CARLOS SCHMIDT
44
45
10365
21134
46
21573
47
48
9904
10944
JOSE HENRIQUE GONCALVES PINTO
KARLA AMARAL ALMEIDA
DOMANICO DA CUNHA
LAURA FRANCINE GUIMARAES
NICOLINI FROES
LEE ROBSON DE LARA
LUCIANA MARIA DE MOURA RAMOS
ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES
ANA CRISTINA BANDEIRA LINS
ANDRE GUSTAVO GOMES AMARAL
BRUNA LETICIA VENANCIO
MOREIRA MOTTA DA FONSECA
BRUNO CARLOS DE ANDRADE
CAMILA LOPES GIOVANINI
CELIA SILVA PEIXOTO
CICERO DA SILVA LEITAO
CLAUDIA REIS BRAGA
DIOGO BARRA AZEREDO DA SILVA
DONEISA MARIA TRUGILLO
MARTINS FONTES
ELCIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
Lotação
GABPRM4AVGS
CADE/MPF
Cargo / Função
TECNICO ADMINISTRATIVO
Artigo
202/203
Dias
14
Período
07/01/2013-20/01/2013
ANALISTA PROCESSUAL
202/203
1
05/03/2013-05/03/2013
CADE/MPF
ANALISTA PROCESSUAL
202/203
1
06/03/2013-06/03/2013
SAA/PRM-PRMSP
GABPRM2-JML
PR-SP
SAA
GABPRM7-RCA
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
1
01/03/2013-01/03/2013
ANALISTA PROCESSUAL
PROCURADOR DA REPUBLICA
TECNICO ADMINISTRATIVO
ANALISTA PROCESSUAL
202/203
223/I
202/203
202/203
1
59
1
8
14/03/2013-14/03/2013
21/02/2013-20/04/2013
23/01/2013-23/01/2013
21/03/2013-28/03/2013
COOR/PRM-RJ
COOR/PRM-PR
SAMCRI/PRR2ª
CA/PRRJ
SEPLAN/PRPE
DIPEJ/PRRJ
GABPRM6-FJN
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE SAUDE - ODONTOLOGIA
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
51
1
2
1
15
1
2
22/03/2013-11/05/2013
18/03/2013-18/03/2013
26/03/2013-27/03/2013
20/03/2013-20/03/2013
25/03/2013-08/04/2013
21/03/2013-21/03/2013
28/02/2013-01/03/2013
SETRAN/PRMG
TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO ADMINISTRATIVO
ANALISTA ADMINISTRATIVO
ANALISTA ADMINISTRATIVO
ANALISTA PROCESSUAL
202/203
1
20/03/2013-20/03/2013
202/203
202/203
207
202/203
1
6
120
1
20/03/2013-20/03/2013
12/03/2013-17/03/2013
18/03/2013-15/07/2013
18/03/2013-18/03/2013
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
202/203
202/203
1
2
1
22/03/2013-22/03/2013
14/03/2013-15/03/2013
08/03/2013-08/03/2013
ANALISTA PROCESSUAL
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
202/203
1
1
08/03/2013-08/03/2013
20/03/2013-20/03/2013
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
2
14/03/2013-15/03/2013
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
ANALISTA PROCESSUAL
TEC. APOIO ESPECIALIZADO SEGURANÇA
TECNICO ADMINISTRATIVO
ANALISTA PROCESSUAL
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
2
2
30
15
1
2
1
15
14/03/2013-15/03/2013
07/03/2013-08/03/2013
03/03/2013-01/04/2013
30/01/2013-13/02/2013
13/03/2013-13/03/2013
14/03/2013-15/03/2013
22/03/2013-22/03/2013
21/03/2013-04/04/2013
202/203
202/203
202/203
1
1
5
19/03/2013-19/03/2013
15/03/2013-15/03/2013
18/02/2013-22/02/2013
202/203
5
25/02/2013-01/03/2013
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
2
1
36
29
4
25/03/2013-26/03/2013
15/03/2013-15/03/2013
26/12/2012-30/01/2013
31/01/2013-28/02/2013
19/03/2013-22/03/2013
SEMP
DIVT/SGP
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
202/203
3
1
13/03/2013-15/03/2013
15/03/2013-15/03/2013
NUJUR I/PRMG
TECNICO ADMINISTRATIVO
207
120
28/02/2013-27/06/2013
SS/PRPR
GABPRM4-JAO
TECNICO DE INFORMATICA
ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO
202/203
202/203
1
2
19/03/2013-19/03/2013
14/03/2013-15/03/2013
GABPR12-LPL
DICAMP/PRMG
DICAMP/PRMG
GABPRM1ECCS
DIB/PRRJ
SJUR/PRM-PR
GABPRM1AABM
DITC/PRPE
NUJUR
IV/PRMG
NUJUR
IV/PRMG
SERAF/PRMG
SERAF/PRMG
SERAF/PRRJ
SEP/PRSP
GABPR29-JLPK
GABPR29-JLPK
GABPRR22-NP
SUBJUR/PRMRJ
COOR/PRM-MG
SPJ/PRMG
GABPRR32MHNP
GABPRR32MHNP
COORJU/PRRJ
COOR/PRM-RJ
SAD/PRM-SP
SAD/PRM-SP
COOR/PRM-PR
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
49
23990
LUCIANA PORTUGAL MARIANO
50
12737
51
52
53
16844
16844
19828
LUCINEIA MARIA DE MELO
KAWASAKE
LUIZ PAULO RIBEIRO DE ANDRADE
LUIZ PAULO RIBEIRO DE ANDRADE
MARCELO DO NASCIMENTO DINIZ
54
16430
55
6329
MARCIA CRISTINA TUPINAMBA
FREITAS CEZAR
MARCIA GAMA XAVIER MACHADO
56
22822
MARCIO LUIS FERREIRA
57
22822
MARCIO LUIS FERREIRA
58
59
9779
4386
60
4402
61
62
63
8973
8973
4320
64
65
66
67
9826
9826
23040
21867
68
21867
69
6390
MARCOS JULIO RAMALHO PEREIRA
MARIA AUXILIADORA CHALEGRE
DE LIRA
MARIA DA CONCEICAO BRAZ DE
ARAUJO
MARIA HELENA FARIA DOS SANTOS
MARIA HELENA FARIA DOS SANTOS
MARIA LUIZA PEREIRA DE
OLIVEIRA MELO
MICHELE SULAMITA DO AMARAL
MICHELE SULAMITA DO AMARAL
NATHALIA LOBO DE SIQUEIRA
NESTOR HUMBERTO BATISTA
MACHADO
NESTOR HUMBERTO BATISTA
MACHADO
NEUVA VIEIRA DA SILVA SERRAO
70
71
72
73
74
75
5889
21577
14321
14321
8623
16641
PAULO CEZAR AGAPITO AREAS
RAIAN MATIAS DE ALMEIDA
RAQUEL GRASSI SKURI
RAQUEL GRASSI SKURI
RENATO PIMENTEL DE SOUZA
RENATO SILVA HYPOLITO
76
77
21139
11099
78
5146
ROSANGELA HASSON MENDES
RUY PEREIRA DE BURGOS PONCE DE
LEON JUNIOR
SHEILA TELLES MEYER
79
4860
80
4329
81
82
83
84
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
25
GABPRM1LFSK
SEAD/PRSP
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
5
18/03/2013-22/03/2013
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
30
21/01/2013-19/02/2013
DIMCI/PRSP
DIMCI/PRSP
SUBJUR/PRMRJ
GABPRR37-CSR
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ANALISTA PROCESSUAL
202/203
202/203
202/203
5
1
55
14/12/2012-18/12/2012
12/12/2012-12/12/2012
23/03/2013-16/05/2013
202/203
3
20/03/2013-22/03/2013
GABPRM2JFVM
SUBJUR/PRMRJ
SUBJUR/PRMRJ
CA/PRRJ
GABPR1-
ANALISTA PROCESSUAL
202/203
15
20/03/2013-03/04/2013
TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
1
22/03/2013-22/03/2013
202/203
2
25/03/2013-26/03/2013
202/203
202/203
1
2
21/03/2013-21/03/2013
14/03/2013-15/03/2013
SEPLAN/PRPE
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
1
06/03/2013-06/03/2013
DIMCI/PRRJ
DIMCI/PRRJ
GABPR20-MBL
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
202/203
202/203
1
1
1
26/03/2013-26/03/2013
25/03/2103-25/03/2103
21/03/2013-21/03/2013
SPFC/PRSP
SPFC/PRSP
DIAAC/PRPE
SEMP/PRPE
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
202/203
202/203
202/203
2
1
1
8
05/12/2012-06/12/2012
18/12/2012-18/12/2012
11/03/3013-11/03/3013
08/03/2013-15/03/2013
SEMP/PRPE
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
5
18/03/2013-22/03/2013
DIBAN/STIC
ANALISTA DE INFORMATICA - BANCO
DE DADOS
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
1
15/03/2013-15/03/2013
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
1
32
1
1
1
1
22/03/2013-22/03/2013
07/03/2013-07/04/2013
18/03/2013-18/03/2013
19/03/2013-19/03/2013
22/02/2013-22/02/2013
20/03/2013-20/03/2013
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV.
DE SISTEMAS
ANALISTA DE ENGENHARIA
SANITÁRIA/PERITO
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
202/203
1
2
20/03/2013-20/03/2013
12/03/2013-13/03/2013
202/203
1
22/03/2013-22/03/2013
202/203
3
13/03/2013-15/03/2013
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
6
21/03/2013-26/03/2013
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE SAUDE - SERVIÇO
SOCIAL
TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE
202/203
202/203
202/203
202/203
1
15
10
5
18/03/2013-18/03/2013
17/01/2013-31/01/2013
07/01/2013-16/01/2013
02/02/2013-06/02/2013
202/203
1
19/03/2013-19/03/2013
202/203
1
28/01/2013-28/01/2013
DIBP/PRR2ª
SJUR/PRM-MG
GABPR12-MHM
GABPR12-MHM
GABPRR29-THL
GABPRR25FPMJ
GABPRR22-NP
NUDMS/PRR5ª
SEP/PRRJ
16610
16033
16033
18053
SHIRLAYNE ROCHA CEZAR
REZENDE
SONIA MARIA VIEIRA CARNAVAL
QUEIROGA DANTAS
URSULA DRUMOND CORREA
VILMA MARIA DE OLIVEIRA
VILMA MARIA DE OLIVEIRA
VIVIANA COSTA VALERIANI
GABPR15TMFM
GABPRR25FPMJ
SPJ/PRMG
SAA/PRM-SP
SAA/PRM-SP
SS/PRSP
85
6555
WAIDD FRANCIS DE OLIVEIRA
PRE/MG
86
23950
WALLACE KIRCHMAIER
SAA/PRM-SP
ANALISTA PROCESSUAL
RETIFICAÇÃO Nº 22 /2013
Em 26 de março de 2013
Excluir licença médica da servidora ANA LUCIA NOGUEIRA GUIMARAES MUNIZ, matrícula nº 12043, referente ao período
de 18/02/2013 a 03/04/2013, publicada no BS nº 4 da 2ª quinzena de Fevereiro de 2013.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA/PRR1 Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2013
Cria 16 Ofícios Regionais da Tutela Coletiva e 31 Ofícios Regionais
Criminais, no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio de 2011, e
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
26
CONSIDERANDO que o Procurador-Chefe Regional baixará ato específico para quantificar os Ofícios Regionais de cada
Núcleo, em obediência à decisão coletiva dos titulares dos Ofícios Regionais da PRR1, conforme estabelece o parágrafo único, do artigo 3º da
Portaria PRR1 nº 119, de 19/11/2012; RESOLVE:
Art. 1º Ficam criados, a partir do 10 de abril de 2013, 16 Ofícios Regionais da Tutela Coletiva e 31 Ofícios Regionais Criminais,
no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
Art. 2º. Os Ofícios de cada área serão numerados em ordem crescente e providos de acordo com a antiguidade na carreira dos
membros integrantes do quadro de Procuradores Regionais da República, definidos em Portarias específicas de designação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 31, DE 26 DE MARÇO DE 2013
Designa membros para os Ofícios Regionais que integram o Núcleo Criminal
– NUCRIM.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio de 2011, nos termos da Portaria PRR1 nº 30, de 22 de março de 2013; e
CONSIDERANDO a antiguidade na carreira dos Procuradores Regionais da República lotados na Procuradoria Regional da
República da 1ª Região, bem como a deliberação adotada pelo colegiado dos procuradores regionais da República da 1ª Região, em reunião realizada
no dia 22/03/2013;
CONSIDERANDO que os Ofícios Regionais, designados por numeração, serão providos por ato do Procurador-Chefe Regional,
conforme estabelece o parágrafo 2º do artigo 2º da Portaria PRR1 nº 119, de 19/11/2012;
RESOLVE:
Art. 1º São titulares dos Ofícios Regionais do Núcleo Criminal – NUCRIM, observada a antiguidade na carreira, os seguintes
Procuradores Regionais da República:
1º Ofício Regional Criminal –
Guilherme Henrique Magaldi Netto
2º Ofício Regional Criminal –
Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho
3º Ofício Regional Criminal –
Franklin Rodrigues da Costa
4º Ofício Regional Criminal –
Elton Ghersel
5º Ofício Regional Criminal –
José Adonis Callou de Araújo Sá
6º Ofício Regional Criminal –
Osnir Belice
7º Ofício Regional Criminal –
Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo
8º Ofício Regional Criminal –
Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho
9º Ofício Regional Criminal –
Alexandre Camanho de Assis
10º Ofício Regional Criminal –
Paulo de Souza Queiroz
11º Ofício Regional Criminal –
Guilherme Zanina Schelb
12º Ofício Regional Criminal –
Paulo Vasconcelos Jacobina
13º Ofício Regional Criminal –
Alexandre Espinosa Bravo Barbosa
14º Ofício Regional Criminal –
José Osterno Campos de Araújo
15º Ofício Regional Criminal –
Luiz Francisco Fernandes de Souza
16º Ofício Regional Criminal –
Adriana Costa Brockes
17º Ofício Regional Criminal –
Aldenor Moreira de Sousa
18º Ofício Regional Criminal –
Eugênio Pacelli de Oliveira
19º Ofício Regional Criminal –
Valquíria Oliveira Quixadá Nunes
20º Ofício Regional Criminal –
José Jairo Gomes
21º Ofício Regional Criminal –
Blal Yassine Dalloul
22º Ofício Regional Criminal –
Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento
23º Ofício Regional Criminal –
Luiz Fernando Bezerra Viana
24º Ofício Regional Criminal –
Zilmar Antônio Drummond
25º Ofício Regional Criminal –
João Francisco Bezerra de Carvalho
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
26º Ofício Regional Criminal –
Ana Paula Mantovani Siqueira
27º Ofício Regional Criminal –
Luciana Marcelino Martins
28º Ofício Regional Criminal –
Inês Virgínia Prado Soares
29º Ofício Regional Criminal –
José Cardoso Lopes
30º Ofício Regional Criminal –
Márcia Morgado Miranda Weinschenker
31º Ofício Regional Criminal –
Vago
27
§1º – O Procurador Regional da República ocupante do 4º Ofício Regional Criminal encontra-se afastado, com atuação exclusiva,
cedido à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-CN nº 35, de 02/09/2009.
§2º – O membro ocupante do 9º Ofício Regional Criminal encontra-se afastado, com atuação exclusiva, no exercício da
Presidência da Associação Nacional dos Procuradores da República, de 12/06/2011 a 11/05/2013.
§3º – O Procurador Regional da República ocupante do 20º Ofício Regional Criminal encontra-se afastado, designado para
oficiar com exclusividade, até 30/06/2013, em processos de competência do Tribunal Superior Eleitoral, nos termos da Portaria PGR nº 38, de
13/02/2013.
§4º – A Procuradora Regional da República ocupante do 22º Ofício Regional Criminal encontra-se afastada, designada para
exercer, com exclusividade, as funções de Coordenadora-Geral da Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF e de auxílio ao Gabinete do ProcuradorGeral da República, nos termos da Portaria PGR nº 575, de 24/09/2013..
§5º – O Procurador Regional da República ocupante do 24º Ofício Regional Criminal encontra-se afastado, de 06/03/2013 a
05/03/2015, em razão de concessão de licença para tratar de interesse particular, nos termos da Portaria PGR nº 85, de 01/03/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA/PRR1 Nº 32, DE 26 DE MARÇO DE 2013
Designa membros para os Ofícios Regionais que integram o Núcleo de
Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – NIDCIN.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio de 2011, nos termos da Portaria PRR1 nº 30, de 26 de março de 2013; e
CONSIDERANDO a antiguidade na carreira dos Procuradores Regionais da República lotados na Procuradoria Regional da
República da 1ª Região, bem como a deliberação adotada pelo colegiado dos procuradores regionais da República da 1ª Região, em reunião realizada
no dia 22/03/2013;
CONSIDERANDO que os Ofícios Regionais, designados por numeração, serão providos por ato do Procurador-Chefe Regional,
conforme estabelece o parágrafo 2º do artigo 2º da Portaria PRR1 nº 119, de 19/11/2012; RESOLVE:
Art. 1º São titulares dos Ofícios Regionais do Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – NIDCIN,
observada a antiguidade na carreira, os seguintes Procuradores Regionais da República:
1º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
Carlos Frederico Santos
2º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
Maria Soares Camelo Cordioli
3º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
José Elaeres Marques Teixeira
4º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
Antônio Carlos Alpino Bigonha
5º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
Renato Brill de Góes
6º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
Luiz Augusto Santos Lima
7º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
8º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
Eliana Péres Torelly de Carvalho
9º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
Andréa Lyrio Ribeiro de Souza
10º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
Marcelo Antônio Ceará Serra Azul
11º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
Marcus da Penha Souza Lima
12º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
Francisco de Assis Marinho Filho
13º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
Antonio Carlos de Vasconcellos C. B. Campello
14º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
Vago
15º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
Vago
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16º Ofício Regional da Tutela Coletiva –
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
28
Vago
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA Nº 45, DE 26 DE MARÇO DE 2013
Designa substituto temporário de função comissionada da
Regional da República da 2ª Região.
Procuradoria
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 565, de 17 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, RESOLVE:
I - Designar a servidora PAULA PAES RAMOS, matrícula 20551-6, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer
a atribuição de substituto temporário de Chefe do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional da Procuradoria Regional da República - 2ª
Região, código FC-3, nos dias 1 a 5 de abril de 2013, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular e afastamento do
substituto eventual, formalmente designado, por motivo de férias.
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
PORTARIA Nº 56, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
1- Designar ADRIANA GUIMARÃES TEIXEIRA, matrícula nº 17805-5, ocupante do cargo de Técnico de Apoio
Especializado/Orçamento, código TC-204.02, classe B, padrão 4, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução
Orçamentária e Financeira, FC-1, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Administração desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região.
2- Designar ÉRICA MARTEZE CHANDELIER PEREIRA, matrícula nº 24204-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
código TC-201.00, classe A, padrão 1, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Conformidade Financeira e Documental,
FC-2, da Coordenadoria de Administração desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
MÔNICA NICIDA GARCIA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO – PRR, no uso de suas atribuições previstas
no art. 106, incisos XIX e XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 591/08, atualizada,
considerando o teor Portaria PGR/MPF n.º 127, de 21 de março de 2013, RESOLVE:
Art. 1o. - Comunicar que não haverá expediente, interno e externo, na Procuradoria Regional da República, nos dias 27 a 29 de
março de 2013.
Art. 2o. - Nas datas indicadas no artigo anterior, ficarão de plantão, sob o regime de sobreaviso, todas as chefias da Unidade,
além dos servidores por elas indicados, de modo a assegurar, no âmbito da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, a prestação de serviço
que se fizer necessária.
Art. 3o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada nos quadros de aviso desta Unidade e no
hall de entrada.
MARIA DO SOCORRO LEITE DE PAIVA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
PORTARIA Nº 23, DE 2 DE ABRIL DE 2012
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Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
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O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO – PRR5ª, no uso de suas
atribuições previstas no art. 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93, e no art. 106, inciso XX, do Regimento Interno do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 591/08, considerando o teor Portaria PGR/MPF n.º 136, de 29 de março de 2012, RESOLVE:
Art. 1o. Comunicar que não haverá expediente, interno e externo, na Procuradoria Regional da República, nos dias 4 a 6 de abril
de 2012.
Art. 2o. Nas datas indicadas no artigo anterior, ficarão de plantão, sob o regime de sobreaviso, todas as chefias da Unidade, além
dos servidores por elas indicados, de modo a assegurar, no âmbito da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, a prestação de serviço que se
fizer necessária.
Art. 3o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada nos quadros de aviso desta Unidade e no
hall de entrada.
FRANCISO CHAVES DOS ANJOS NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA No 93, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fulcro nos artigos 143, 145, inciso III, 146, 148, 149 e seguintes da Lei n. 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar o Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNES e as servidoras ODETTE ABRAIM LIMA VIEIRA,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula no 16.947, e ILZA MARIA LOPES CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula no 4.411, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 (sessenta) dias, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar destinada a apurar os fatos narrados no bojo dos Processos Administrativos n. 1.14.000.002572/2012-24 e
1.14.000.002252/2012-74, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
II – Designar o Procurador da República JOSÉ ALFREDO DE PAULA SILVA para exercer o encargo de substituto do
presidente, no caso de férias e outros impedimentos.
III – Registrar, para efeito de cumprimento do quanto disposto na Resolução nº 68, de 26 de abril de 2011, do Conselho Nacional
do Ministério Público e, considerando ser prematura a formulação de qualquer juízo de valor a respeito de eventual penalidade a ser aplicada ao caso,
que o menor prazo de prescrição previsto na Lei nº 8.112/90 é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data em que o fato se tornou
conhecido, tudo com fulcro no art. 142, inciso III, §§ 1º e 3º, da Lei nº 8.112/90.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA ESTADUAL
ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 02/2013
PROPONENTE: EDIVAN GOMES RODRIGUES - CHEFE DA SSI – PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL - SUPRIDO: MÁRCIO ANTONIO FIGUEROA. JUSTIFICATIVA : Concessão para atender despesas de pequeno vulto e pronto
pagamento, dentro dos limites estabelecidos na Portaria MF nº 95/2002 e demais legislação pertinente, na aquisição de materiais de consumo
diversos, em caráter emergencial, e na prestação de serviços à Procuradoria da República no Distrito Federal.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto nº 93.872/86, Decreto nº 5.992/06, Decreto nº
5.355/05, Decreto nº 6.370/08, Portaria MF nº 95/02, Portaria MP nº 41/2005, Portaria MF nº 448/2002, Macrofunção 02.11.21, Manual SIAFI.,
Portaria PGR 358/1998.
NATUREZA DA DESPESA
VALOR CONCEDIDO
33.90.30 – Material de consumo.
R$ 500,00 (quinhentos reais)
33.90.39 – Serviço.
R$ 200,00 (duzentos reais)
PERÍODO DE APLICAÇÃO : até 01/07/2013.
PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 10/07/2013.
DATA DA CONCESSÃO: 07/02/2013.
AUTORIZO a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura, no Cartão de
Pagamento do Governo Federal – CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em
especial aos dispositivos que regulam sua finalidade, prazo de utilização e de prestação de contas.
JOSÉ BENEDITO RAMOS ANDRADE
Secretário Estadual
Ordenador de Despesas
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA N° 80, DE 01 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria SG nº 687, publicada no DOU-2 de
16/07/2012, resolve:
Art. 1º – Alterar a lotação do servidor VALTINHO RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Apoio
Especializado/Segurança, matrícula nº 3227-1, da Seção de Transporte - SETRAN para o Núcleo Pericial - NUPER da Procuradoria da República no
Estado do Pará.
Art. 2º – Alterar a lotação do servidor CESAR AUGUSTO SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº
3138-1, do Núcleo Pericial - NUPER para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC da Procuradoria da República no Estado do
Pará.
Art. 3º – Alterar a lotação do servidor JADER DE ANDRADE FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula nº 22019-1, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC para o Núcleo de Controle e Administração de Material e
Patrimônio - NCAMP da Procuradoria da República no Estado do Pará.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor nesta data.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA Nº 238, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008), RESOLVE:
Designar os procuradores da República LUIZ ANTONIO XIMENES CIBIN E JOSÉ MAURO LUIZÃO para responderem,
como titular e substituto respctivamente, sem prejuízo de suas atribuições institucionais, pela Coordenação Administrativa da Procuradoria da
República em Londrina, no período de 1º de abril de 2013 a 30 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 242, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (a aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008), resolve:
1.Dispensar HELENO DA COSTA ROHN, matrícula 20011-5, Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de
Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Paranaguá.
2.Designar LUIS CESAR CAETANO ALVES, matrícula 7768-2, Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual de Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Paranaguá.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93, Portaria PGR n.º 393/97 e o artigo 153 da Portaria PGR n.º 358/98 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal);
CONSIDERANDO o disposto na Portaria PGR n.º 737, de 26.11.2003;
RESOLVE:
Designar o Exmo. Sr. procurador da República ANASTÁCIO NÓBREGA TAHIM JÚNIOR para responder pela Chefia
Administrativa da Procuradoria da República em Pernambuco, no período de 1 a 19 de abril de 2013 do corrente ano, em razão do gozo de férias do
titular e do substituto.
Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 26 de março de 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
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O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA DA REPUBLICA - PERNAMBUCO, no uso de sua competência legal, e
tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do
Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO
MATRICUL
LOTAÇÃO
A
Conceder
1087
Doutor(a) Mirella De Carvalho Aguiar
PR-PE
PROCURADORIA
REPUBLICA
PERNAMBUCO
QUINQUÊNIO
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
PERÍODO INICIAL
- 16/12/1996 a 11/08/2002 08/04/2013
14/04/2013
DA
-
a
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
EDITAL Nº 05, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A COORDENADORA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR/MPU n.º 378, de 9 de agosto de 2010, e suas alterações posteriores, do Excelentíssimo
Senhor Procurador-Geral da República, e considerando:
i) a conveniência da fixação de regras básicas, de natureza administrativa e operacional, para disciplinar o programa de estágio de
estudantes de nível superior da área de Direito na Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE);
ii) a necessidade de realizar-se procedimento seletivo para formação de quadro reserva do referido programa; e
iii) a necessidade de adoção de regras objetivas que garantam a igualdade de oportunidade e de tratamento aos candidatos, bem
como ampla publicidade e transparência do concurso,
RESOLVE:
Abrir processo seletivo para estagiários de nível superior, na área de Direito da Procuradoria da República em Pernambuco, em
conformidade com os convênios firmados.
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art.1º – O processo seletivo para ingresso no Programa de Estágio da Área de Direito na PRPE será realizado sempre que
necessário e terá validade de 1 (um) ano a contar da publicação do resultado, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, valendo para
o preenchimento das vagas que surgirem no decorrer desse período.
Art.2º – A coordenação, a operacionalização e o acompanhamento do processo seletivo para ingresso no Programa de Estágio
serão de responsabilidade da Coordenação de Estágio, com o suporte da Divisão de Recursos Humanos da PRPE.
CAPÍTULO II
SEÇÃO I – DA CONVOCAÇÃO
Art.3º – A convocação para o processo seletivo far-se-á mediante ofício a ser remetido a cada uma das entidades de ensino
conveniadas, para divulgação entre seus alunos e a publicação no endereço eletrônico http:\\www.prpe.mpf.gov.br.
Parágrafo único. O presente edital de convocação do concurso seletivo será também afixado no edifício-sede da Procuradoria da
República em Pernambuco, situada na Avenida governador Agamenon Magalhães, 1800, bairro do Espinheiro, Recife-PE.
SEÇÃO II – DA INSCRIÇÃO
Art.4º - As inscrições serão realizadas a partir das 8h (oito horas) do dia 1º/4/2013 até às 19h(dezenove horas) do dia 11/4/2013,
exclusivamente através do endereço eletrônico http://www.prpe.mpf.gov.br, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição do Candidato,
considerando-se como extemporânea e sem validade qualquer inscrição realizada fora desse período.
Parágrafo único - A Procuradoria da República não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por quaisquer
motivos que impossibilitem a transferência de dados, seja de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, entre outras.
Art.5º - Em razão da necessária igualdade de condições, será reservado o percentual de 10% do total das vagas às pessoas
portadoras de deficiência que, no momento da inscrição, declararem tal condição (inclusive se há necessidade de condições especiais para a
realização da prova), cuja ocupação considerará as competências e necessidades especiais do estagiário e desta PRPE.
Art.6º - Em razão da necessária igualdade de condições, será reservado o percentual de 10% do total das vagas às pessoas que se
declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, inclusive que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do
processo seletivo.
§1º - Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o candidato deverá:
a) efetuar sua inscrição optando pela participação do sistema de cotas, nos prazos definidos no art. 4º deste edital;
b) assinar declaração específica (Anexo II) de opção para participar da seleção por esse sistema e apresentá-la no ato de validação
da inscrição;
c) comparecer, quando convocado, à entrevista pessoal, portando carteira de identidade original e comprovante de renda familiar.
§2º - O candidato convocado que não comparecer à entrevista pessoal ou comparecer sem portar documento original de
identidade passará a compor automaticamente a lista geral de inscritos.
§3º – Os candidatos inscritos no Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais deverão preencher todas as condições
estabelecidas na Portaria PGR/MPU n.º 378, de 9.8.2010, com suas alterações posteriores.
Art.7º - As inscrições deverão ser validadas no período de 15/4/2013 até 24/4/2013, no horário das 13h (treze horas) às 18h
(dezoito horas), devendo os inscritos comparecerem à Divisão de Recursos Humanos, na sede da Procuradoria da República em Pernambuco, situada
na Av. governador Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife/PE, munidos dos seguintes documentos:
a) carteira de identidade (original e cópia);
b) CPF (original e cópia);
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
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c) a ficha de inscrição impressa após a sua efetivação no endereço eletrônico http:\\www.prpe.mpf.gov.br;
d) declaração de matrícula expedida pela instituição de ensino, na qual conste ter cursado, no mínimo, 40% (quarenta por cento)
da carga horária ou dos créditos do curso, em instituições de ensino conveniadas com a PRPE (UFPE, UNICAP, SOPECE, AESO, FMN, FACIPE,
FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE, FASNE, FACULDADE DAMAS, FBV, IESO, FACULDADE MARISTA, FACULDADE
GUARARAPES, FACULDADE JOAQUIM NABUCO, FAREC, UNIVERSO, FACIG, FACULDADE METROPOLITANA DO GRANDE
RECIFE, FACET);
e) laudo médico, no caso de o candidato declarar-se portador de deficiência, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias
antes do término das inscrições, do qual conste expressamente que a deficiência enquadra-se na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto n.º
3.298, de 20/12/2009 (na falta do laudo ou da informação nesse, o requerimento de inscrição será processado como de candidato não portador de
deficiência, mesmo que declarada tal condição);
f) declaração específica de opção para participar da seleção pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais, nos moldes do
Anexo II.
§ 1º - No caso da validação da inscrição ser realizada por procurador, a procuração deverá ser assinada pelo candidato, em nome
do procurador, e entregue juntamente com cópia da carteira de identidade do candidato e do procurador, sem necessidade de reconhecimento de
firma, assumindo o candidato inteira responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.
§ 2º - No ato da validação da inscrição, o candidato será convidado a doar 1 kg (um quilograma) de alimento não perecível,
exceto sal.
§ 3º - A doação, como o próprio nome indica, é facultativa. Sua recusa não acarretará qualquer consequência ao candidato, sendo
vedada a existência de registro dos nomes dos candidatos que se recusarem a efetuar a doação dos alimentos.
§ 4º - Os alimentos arrecadados serão doados, pela Coordenação de Estágio, a entidades filantrópicas desta Capital, escolhidas
pelos Procuradores da República, servidores e estagiários da PRPE.
SEÇÃO III - DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
Art.8º – O processo de seleção de estagiários consistirá na aplicação das seguintes avaliações:
a) prova objetiva, com 30 (trinta) questões de pronta resposta, contendo cada questão 5 (cinco) alternativas de resposta, com
apenas uma alternativa correta. A prova objetiva totalizará 10,0 (dez) pontos; e
b) prova dissertativa, com 2 (duas) questões sobre os pontos do conteúdo programático, apresentados no Anexo I do presente
edital. Cada questão dissertativa valerá 5,0 (cinco) pontos, totalizando 10,0 (dez) pontos. A obediência às normas gramaticais será levada em
consideração na atribuição da nota.
Art.9º – A prova objetiva tem caráter eliminatório. Com isso, apenas serão corrigidas as provas dissertativas dos candidatos que
alcançarem, na etapa imediatamente anterior, um rendimento mínimo de 15 (quinze) questões.
§ 1º – A prova objetiva e a dissertativa serão prestadas na mesma data e terão a duração de 5 (cinco) horas. Classificar-se-ão para
as provas dissertativas, prosseguindo na seleção, os 96 (noventa e seis) candidatos mais bem classificados e que obtiverem, na prova objetiva, o
rendimento mínimo mencionado no caput., seguindo o critério de desempate mencionado no art. 15, “b”.
§ 2º – Não será permitida a retirada dos cadernos de provas pelos candidatos.
Art.10 – Somente será considerado aprovado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5,0 (cinco) na prova
dissertativa e no cômputo final.
Art.11 – A nota final do candidato será a média ponderada entre os resultados das provas objetiva e dissertativa, considerando-se
os seguintes pesos:
I - à prova objetiva - peso 4 (quatro); e
II- à prova dissertativa - peso 6 (seis);
Art.12 – Não será permitido ao candidato utilizar qualquer meio de consulta a textos, legislação ou jurisprudência, apontamentos
ou qualquer outro material durante a realização das provas, bem como o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos.
§ 3º – Os candidatos deverão apresentar-se para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos,
munidos de documento de identidade e de caneta de tinta indelével, nas cores azul ou preta.
Art.13 – Nas provas dissertativas, o candidato deverá identificar-se nas folhas de resposta utilizando apenas o seu número de
inscrição, a ser confirmado pelo fiscal de prova no momento da sua realização.
Art.14 – A Coordenação de Estágio avaliará o candidato, nas provas dissertativas, atendendo aos aspectos de gramática, redação,
linguagem jurídica e conhecimento técnico do candidato.
Art.15 – Na divulgação do resultado final do presente certame, em caso de empate, terá preferência, na seguinte ordem, o
candidato que:
a) obtiver maior nota na prova dissertativa;
b) for o mais velho.
Art.16 – Após a divulgação dos resultados de cada uma das provas, que será realizada por meio do site
http:\\www.prpe.mpf.gov.br, o candidato poderá interpor recurso fundamentado, em petição escrita, no prazo de 2 (dois) dias, à Coordenação de
Estágio.
§ 1º– Para exercer a faculdade prevista no caput, o candidato terá vista da prova na sede da PRPE.
§ 2º – O recurso deverá, sob pena de não-conhecimento:
I — ser escrito em caligrafia legível, caso não seja digitado ou datilografado;
II — utilizar laudas independentes para cada questão, se for o caso.
Art.17 – A classificação final estabelecer-se-á pela ordem decrescente da nota final.
SEÇÃO IV – DA CONTRATAÇÃO
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Art.18 – Os candidatos aprovados serão convocados para contratação, obedecendo-se, rigorosamente, à ordem de classificação e
ao surgimento das vagas, desde que todos os candidatos remanescentes da seleção anterior já tenham sido convocados. Os demais aprovados poderão
ser convocados posteriormente, no decorrer do período de validade do concurso, na medida em que se abrirem novas vagas.
Parágrafo Único – Ao serem convocados, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
a) RG (Identidade) - original e cópia;
b) CPF - original e cópia;
c) Título de eleitor e comprovante da última votação - originais e cópias;
d) Certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino - original e cópia;
e) 1 (uma) fotografia recente, tamanho 3x4;
f) Histórico Escolar;
g) Curriculum vitae;
h) Declaração de matrícula expedida pela instituição de ensino, na qual conste ter cursado, no mínimo, 40% (quarenta por cento)
da carga horária ou dos créditos do curso, em instituições de ensino conveniadas com a PRPE;
i) Atestado médico comprovando a aptidão clínica para realização do estágio;
j) Cópia de comprovante de conta-corrente bancária.
Art.19 – Uma vez convocados, os candidatos que não comparecerem para formalizar a contratação no prazo de 3 (três) dias úteis,
a contar da data do recebimento da mensagem eletrônica expedida pela Divisão de Recursos Humanos, serão considerados como desistentes,
podendo ser contratado o candidato classificado em seguida, e assim sucessivamente.
§ 1º – É de responsabilidade do candidato manter seu endereço eletrônico e telefones atualizados para viabilizar os contatos
necessários. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados.
Art.20 – O candidato convocado poderá desistir da vaga, definitivamente ou temporariamente. No caso de desistência temporária,
o candidato poderá renunciar a sua classificação e passará a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados, aguardando nova convocação, que
poderá ou não se efetivar no período de validade desse processo seletivo. A desistência, definitiva ou temporária, poderá ser feita por meio de
mensagem eletrônica a ser encaminhada à Divisão de Recursos Humanos ([email protected]).
CAPÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.21 - Ficam designadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª e assim sucessivamente aos candidatos com deficiência e/ou participantes do
Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais. Havendo as duas situações no mesmo processo seletivo, convocar-se-á, prioritariamente, o candidato
com deficiência e, na vaga seguinte 11º, 21º, 31º e assim sucessivamente, convocar-se-á o candidato participante do Sistema de Cotas.
Art. 22 – Os candidatos portadores de deficiência, se aprovados no processo seletivo, terão sua condição avaliada por Equipe
Multiprofissional designada pelo Ministério Público da União, tencionando verificar, por meio de laudo médico, se a deficiência se enquadra na
previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações, bem como se há compatibilidade entre a deficiência e as
atividades de estágio.
Art.23 – A jornada de atividade de estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas, preferencialmente, em 4 (quatro) horas
diárias, no horário do expediente da PRPE, sem prejuízo das atividades discentes.
Art.24 – A bolsa de estágio é fixada por ato do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, e atualmente corresponde
a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme Portaria PGR/MPU n.º 165, de 14/04/2010. A título de auxílio transporte, é creditado, juntamente com a
bolsa de estágio, o valor de R$ 7,00 (sete reais) por cada dia de atividade de estágio.
Art.25 – Compete ao Ministério Público Federal a escolha da área de atuação do estagiário.
Art.26 – É vedado ao estagiário o exercício de qualquer atividade concomitante em outro ramo do Ministério Público, em órgãos
do Poder Judiciário, na Defensoria Pública da União e dos Estados, na Polícia Civil ou Federal e na advocacia pública ou privada ou nos seus órgãos
de classe.
Art.27 – O servidor desta Procuradoria da República em Pernambuco que declinar interesse em realizar estágio nesta unidade
deverá participar desta seleção pública.
Art.28 – Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Estágio da PRPE.
Carolina de Gusmão Furtado
Procuradora da República
Coordenadora de Estágio da PRPE
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Direito Processual Civil
(i) Princípios Constitucionais do Processo Civil.
(ii) Ação. Conceito. Condições. Elementos. Classificação.
(iii) Litisconsórcio: Conceito; Litisconsórcio facultativo; Litisconsórcio necessário.
(iv) Intervenção de terceiros: Assistência; Oposição; Nomeação à autoria; Denunciação da lide; Chamamento ao processo.
(v) Ministério Público. Funções e atividades do processo civil.
(vi) Jurisdição: Conceito; Atuação; Princípios; Limites.
(vii) Competência: Conceito; Critérios de determinação da competência; Conexão; Continência; Exceção.
(viii)Atos processuais: Tempo e lugar; Prazos; Nulidades.
(ix) Processo: Formação; Suspensão; Extinção.
(x) Procedimentos ordinário e sumaríssimo.
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(xi) Petição inicial. Contestação. Exceção e reconvenção.
(xii) Prova.
(xiii)Sentença. Coisa Julgada.
(xiv) Recursos: Pressupostos gerais; Efeitos; Espécies – apelação, agravo de instrumento e de declaração.
(xv) Mandado de segurança. Ação civil pública. Ação popular. Ação de improbidade administrativa.
(xvi) Processo Cautelar: Conceito; Pressuposto; Poder geral de cautela do juiz; Procedimento.
Direito Penal
Aplicação da Lei Penal.
O fato típico (conduta, dolo e culpa, resultado, relação de causalidade, tipicidade, consumação e tentativa, arrependimento posterior, desistência
voluntária e arrependimento eficaz).
Da antijuridicidade.
Da culpabilidade.
Do concurso de pessoas.
Das penas (espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, dos efeitos da condenação).
Das causas de extinção da punibilidade.
Da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95).
Dos crimes contra honra.
Dos crimes contra o patrimônio.
Dos crimes contra a fé pública.
Dos crimes contra a administração pública.
Dos crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90).
Dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86).
Dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/98 com as alterações da Lei 12.683/12).
Dos crimes de responsabilidade de prefeitos (Decreto-Lei 201/67).
Direito Processual Penal
(xvii)
Princípios do Processo Penal.
(xviii)
Inquérito policial.
(xix) Ação penal.
(xx) Competência. Competência da Justiça Federal.
(xxi) A Lei Processual no tempo, no espaço, e com relação às pessoas (imunidades).
(xxii)
Prova.
(xxiii)
Denúncia.
(xxiv)
Prisão e outras medidas cautelares pessoais (em flagrante, temporária e preventiva).
(xxv)
Citações e intimações.
(xxvi)
Sentença e coisa julgada.
(xxvii)
Processo e Procedimento: Procedimento comum; dos Juizados Especias Criminais; Processos e Procedimentos Especiais.
(xxviii)
Nulidades.
(xxix)
Recursos (apelação e recurso em sentido estrito).
(xxx)
Liberdade Provisória: com fiança e sem fiança.
(xxxi)
Habeas Corpus.
Direito Constitucional
I.Constituição: conceito, objeto e elementos.
II.Controle de constitucionalidade.
III.Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais. Direitos e deveres individuais e coletivos.
IV.Direitos políticos.
V.Organização do Estado. Formas de Estado e de Governo. Divisão territorial. Repartição de competência. Intervenção.
VI.Poder Legislativo: organização; processo legislativo.
VII.Poder Executivo: presidente e vice-presidente; atribuições; responsabilidades.
VIII.Poder Judiciário: disposições gerais; Tribunais Superiores; Tribunais Regionais Federais e juízes Federais; Tribunais e juízes dos estados.
IX.Ministério Público: princípios institucionais; estrutura orgânica; garantias; funções institucionais.
X.Princípios de Administração Pública.
Direito Administrativo
(iii) Conceito de Administração Pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Administração Pública Direta e Indireta. Princípios da
Administração Pública.
(iv) Ato Administrativo: conceito; atributos; elementos; discricionariedade e vinculação; espécies; classificação; atos administrativos simples,
complexos e compostos; mérito do ato administrativo; extinção, revogação e anulação dos atos administrativos.
(v) Servidores públicos. Agentes públicos. Cargo, emprego e função. Normas constitucionais. Responsabilidades.
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(vi) Processo Administrativo: modalidades; princípios; processo disciplinar; sindicância, recursos administrativos.
(vii) Bens Públicos. Classificação.
(viii)Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico.
(ix) Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo.
(x) Responsabilidade civil da Administração.
(xi) Contratos administrativos e licitação.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COTAS PARA MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS
IDENTIFICAÇÃO
Nome do candidato
Nº da inscrição
Filiação - nome do pai
Filiação - nome da mãe
Naturalidade
Nacionalidade
Carteira de identidade
CPF
Curso
DECLARAÇÃO DE AUTORRECONHECIMENTO
Declaro que me reconheço como ___________________________________________________ e os motivos que me
levaram
a
optar
pelo
sistema
de
cotas
para
minorias
da
seleção
de
estagiários
da
(unidade
do
MPU)_________________________________________________________________são:
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________.
Local e data:
Assinatura do candidato:
____________, ____ de ____________ de 20__
Recebido em:
Recebido por: (assinatura e carimbo)
____________, ____ de ____________ de 20__
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
PORTARIA Nº 98, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no
exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997 e
conforme Portaria PGR nº 545/1996 e solicitação do OF. PRM/SC/2013 Nº 69, de 14.03.2013, resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor PAULO HENRIQUE THIER, Técnico Administrativo, matrícula 8935, Carteira de Habilitação
Registro nº 00193632910, expedida pelo DETRAN-RS, a dirigir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do
Sul/RS, em caráter excepcional, no período de 28.03.2013 a 24.06.2013, no impedimento e na ausência de motorista oficial e no interesse exclusivo
do serviço.
Art. 2º A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou cancelamento da
Carteira de Habilitação do servidor e não exime o condutor das responsabilidades decorrentes de possíveis danos ao patrimônio público.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA Nº 24, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997. RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de março de 2013, o prazo concedido à Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 084, de 21 de setembro de 2012, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 19, da 1ª quinzena de
outubro de 2012, para dar continuidade na apuração dos fatos relatados nos Processos nºs 1.31.000.001323/2012-31, 1.31.000.000366/2012-07,
1.31.000.000191/2010-68, 1.00.000.012583/2012-16 e 1.00.000.001672/2012-29.
PORTARIA Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997, e considerando o Art 8º da Portaria PGR Nº 513, de 23 de Julho
de 2003, notadamente quanto às exceções previstas na Lei nº 9.327 de 09 de dezembro de 1996, RESOLVE:
Art.1º Autorizar os servidores Agnaldo da Silva, matrícula 5759, Alex Batista Dias, matrícula 16776 e Josias da Silva Pereira,
matrícula 23451 a utilizar, extraordinariamente, os veículos oficiais da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, para efetuar atividades
externas relacionadas com a necessidade do serviço.
Art 2º Revogam-se as disposições anteriores.
PORTARIA N° 26, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA - PR/RO, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997 e considerando a Portaria PGR/MPF nº 727, de 22/12/2011,
publicada no BSMPF nº 24/2011, resolve:
Art. 1º. Dispensar SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUZA NETO, matrícula 18191, Técnico de Apoio Especializado Transporte, do encargo de substituto eventual da função de confiança, FC-1, de Chefe do Setor de Transportes desta PR/RO;
Art. 2º. Designar JOANY DA SILVA FERNANDES, matrícula 23938, Técnico de Apoio Especializado - Transporte, para
exercer o encargo de substituto da função de confiança, FC-1, de Chefe do Setor de Transportes desta PR/RO.
FÁBIO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
PORTARIA Nº 318, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º – Designar os seguintes procuradores e servidores para integrarem comissão responsável pelo levantamento de sugestões e
acompanhamento dos estudos sob responsabilidade do Núcleo de Engenharia e Arquitetura destinados à verificação da viabilidade de implantação de
espaço para abrigar berçário e/ou creche nas dependências do edifício-sede desta Procuradoria:
a) Ana Letícia Absy, procuradora da República, matrícula nº 804-4;
b) Clanricardo Paulino, analista processual, matrícula nº 3.876-8;
c) Deborah Stuchi, analista de Antropologia/perito, matrícula nº 3.525-4;
d) Marcio Schusterchitz da Silva Araújo, procurador da República, matrícula nº 795-1;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
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e) Priscila Bonilha Cardoso, analista processual, matrícula nº 3.934-9;
f) Viviana Costa Valeriani, matrícula nº 18.053-0.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA Nº 336, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e considerando a Portaria PGR nº 599, de 03
de dezembro de 2010, RESOLVE:
I - Designar para o presente exercício os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial para
acompanhamento dos trabalhos referentes à Coleta Seletiva Solidária na Procuradoria da República no Município de Jaú, conforme Procedimento
Administrativo nº 1.34.022.000043/2011-64:
Presidente:
Sílvia Maria Thiago Franzon – Apoio técnico-administrativo-especialidade administração, matrícula 3513-1;
Membros:
Rafael Polonio Lima – Apoio técnico-administrativo-especialidade administração – matrícula 20334-3;
Sérgio Muniz Gerhardt – Técnico de Apoio Especializado em Transportes – matrícula 13523-2.
II - A presente Portaria revoga a Portaria nº 679, de 11 de junho de 2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF Ano XXVI –
nº 11 - 1ª quinzena de junho de 2012, página 355.
PORTARIA Nº 337 DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Regulamenta o Calendário de Contratações de bens e serviços no âmbito da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo e Procuradorias da
República nos Municípios do Estado de São Paulo.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICANO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os termos constantes dos autos n°
1.34.001.002406/2012-25, RESOLVE:
Art.1o. Aprovar, nos termos da Portaria PGR/MPF n°747, de 03/12/2012, o Calendário de Contratações de bens e serviços da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo, constante do Anexo I.
Art.2o. Os pedidos de contratações deverão instruir processo administrativo próprio e deverão ser efetuados por meio dos
seguintes formulários:
I - Solicitação de Aquisição de Materiais, conforme Anexo II; e
II - Solicitação de Contratação de Serviços, conforme Anexo III.
§1o.Os modelos dos formulários serão disponibilizados na intranet da PR/SP.
§2o.Os pedidos de contratações deverão ser acompanhados do respectivo Termo de Referência ou Projeto Básico, quando couber,
e encaminhados à Secretaria Estadual, até a data-limite fixada no Calendário de Contratações de bens e serviços da PR/SP.
§3o.Os pedidos de contratações deverão considerar o consumo anual dos materiais listados, quando for o caso.
§4o.Os pedidos recebidos após a data-limite fixada no Calendário de Contratações serão processados no exercício subsequente.
§5º. O Procurador-Chefe poderá autorizar, excepcionalmente, o processamento de pedidos de contratação fora dos períodos
estabelecidos no Calendário de Contratações, desde que devidamente justificados.
§6o.Os pedidos de contratação a serem encaminhados e não destinados a registro de preços, deverão constar da programação
orçamentária da respectiva unidade.
§7o.A emissão e o encaminhamento dos pedidos de contratação competem ao responsável pelo setor interessado ou pessoa
designada.
Art.3o..Cabe à Secretaria Estadual analisar previamente a conformidade dos pedidos de contratações.
Parágrafo único. Após análise do pedido de contratação, caso seja verificada a necessidade de alteração, a área solicitante deverá
retificá-lo ou apresentar justificativa para permanência do pedido original.
Art.4o.Os pedidos de aquisição de softwares e equipamentos de informática deverão ser encaminhados à Coordenadoria de
Informática com antecedência mínima de sessenta dias em relação ao prazo fixado no Anexo I.
Parágrafo único. O Termo de Referência e o Projeto Básico deverão ser elaborados pela Coordenadoria de Informática, com o
auxílio do solicitante.
Art.5º. Após análise da conformidade do pedido de contratação, os autos serão encaminhados para a Coordenadoria de
Administração que os remeterá ao Setor de Compras, para elaboração de pesquisa de mercado, que será composta por, no mínimo, 03 (três)
orçamentos.
§1º.Quando o solicitante for uma PRM, a pesquisa de mercado já deverá acompanhar os autos e poderá ser complementada por
pesquisa realizada pela CPL.
§2º.Enquanto não for criado o Setor de Compras da PR/SP, as pesquisas de mercado deverão ser elaboradas pela Dicamp, quando
a aquisição ou contratação se referirem a material ou bem que deverão ser adquiridos exclusivamente para a PR/SP, ou pela CPL quando se tratar de
bens ou serviços que deverão ser adquiridos ou contratados para a PR/SP e demais PRM´s, ou somente para estas últimas.
Art.6º.Após a obtenção, pelo Setor de Compras, de no mínimo três orçamento, os autos serão encaminhados à Comissão
Permanente de Licitação, devendo ser realizado procedimento licitatório.
Art.7o. Nos termos do art.5º da Portaria nº 747 da PGR, as contratações serão efetuadas preferencialmente por Sistema de
Registro de Preços, devendo a unidade gerenciadora comunicar às demais unidades do MPF para manifestarem a intenção de integrar processo de
registro de preços como participantes.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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Art.8o. Os prazos definidos no Calendário de Contratações e o fixado no art. 4o não se aplicam:
I) às contratações que requeiram emergência de atendimento, decorrentes de fatos supervenientes e não previsíveis, a fim de
evitar prejuízos ou comprometimento da segurança de pessoas, equipamentos e bens;
II) aos pedidos de contratação de obras e serviços de natureza continuada;
III) às aquisições consideradas de pequeno vulto e de pronto pagamento, de acordo com a legislação vigente;
IV) às aquisições e contratações que dependam de recurso específico, liberado após o período indicado no Calendário de
Contratações, incluindo, nestes casos as verbas destinadas à adequação de Unidade criada ou expandida.
Art.9º Durante o primeiro ano de vigência desta Portaria, a PR/SP e as PRM´s deverão se programar para que no ano subsequente
sejam atendidas as datas indicadas no Calendário de Contratações (Anexo I), inclusive com relação às aquisições e contratações por meio de
inexigibilidade e dispensa de licitação, ressalvados os casos especificados no artigo anterior.
Art.10. As contratações de bens, serviços e obras do MPF deverão conter critérios de sustentabilidade ambiental nos termos do
art. 3o da Lei n° 8.666, de 21/6/1993.
Art.11. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2.013.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
COORDENADORIA DE ESTÁGIO
EDITAL Nº 7, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE, de conformidade
com a competência que lhe foi atribuída pela Portaria PR-CH n.º 012, de 30/01/2013, e em observância ao Regulamento do Programa de Estágio do
Ministério Público Federal – Portaria PGR/MPU nº 378, de 09 de agosto de 2010, RESOLVE:
1.
Divulgar o gabarito das questões subjetivas;
2.
Divulgar o resultado final preliminar do processo seletivo para estagiários de Direito, conforme anexo deste Edital;
3.
Declarar aberto o prazo para interposição de recursos em face do resultado final preliminar, nos termos dos editais de
abertura dos certames.
PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO 2013
GABARITO – DIREITO – QUESTÕES SUBJETIVAS
(Anexo do Edital nº 007, de 20 de março de 2013)
QUESTÃO 1 - Determinado Governador de Estado, tomando conhecimento de romance secreto entre sua esposa e um
funcionário da administração federal em exercício na capital, solicita ao diretor do respectivo órgão, competente para determinar remoções de
servidores, que determine, de ofício, a remoção do referido servidor para a cidade mais remota daquela unidade da federação, no que é atendido.
Analise a conduta do diretor do órgão público federal, em 15 linhas, sob o ângulo dos princípios constitucionais que regem a administração pública,
da existência ou não de ato de improbidade administrativa e sua capitulação, e, ainda, se a sua conduta pode configurar, em tese, ilícito penal.
O candidato deveria enfrentar a questão sob o ângulo da quebra dos princípios da finalidade/impessoalidade, legalidade e
moralidade(1 ponto) - CF, art. 37 caput. Deveria apontar a pratica de ato de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da administração
(1ponto) - art. 11 da Lei 8429/92 e mencionar a pratica, em tese do crime capitulado no art. 317, § 2° do CP (1 ponto).
QUESTÃO 2 - José, Prefeito Municipal, atualmente exercendo mandato, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, perante
o foro competente, pela prática do crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput). Recebida a denúncia, o advogado do réu impetrou, em favor
deste, habeas corpus perante o STJ, requerendo, liminarmente, que fosse trancada a ação penal pela superveniência de incapacidade civil absoluta,
fato que seria demonstrado nos autos da ação penal originária. Requereu, ainda, alternativamente, caso não trancada a ação penal, fosse determinada
a inclusão no polo passivo da ação penal originária, de João, que, segundo suas alegações, teria sido o autor da corrupção ativa (CP, art. 333).
Alegou, ainda, que tal inclusão teria o escopo de demonstrar que o crime contra si imputado – de corrupção passiva – não teria ocorrido. O relator do
feito no STJ negou a liminar requerida, enfrentando ambos os pontos levantados na inicial do habeas. Foi impetrado, então, novo habeas corpus,
agora perante o STF, alegando que a competência desta Corte para a análise deste novo HC estaria firmada a partir da negativa da liminar do STJ. À
luz da atual jurisprudência do STF sobre habeas corpus e ação penal, responda, fundamentadamente, às seguintes questões:
a) É cabível a impetração do habeas corpus perante o STF?
As Turmas do STF divergem acerca da utilização do habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. A controvérsia esta exposta
nas seguintes decisões:
1ª turma: INFORMATIVO Nº 674
TÍTULO: HC substitutivo de recurso ordinário
PROCESSO: HC - 109956
ARTIGO
É inadmissível impetração de habeas corpus quando cabível recurso ordinário constitucional. Com base nessa orientação e na
linha do voto proferido pelo Min. Marco Aurélio no caso acima, a 1ª Turma, por maioria, reputou inadequada a via do habeas corpus como
substitutivo de recurso. Vencido o Min. Dias Toffoli, que se alinhava à jurisprudência até então prevalecente na 1ª Turma e ainda dominante na 2ª
Turma, no sentido da viabilidade do writ. HC 109956/PR, rel. Min. Marco Aurélio, 7.8.2012. (HC-109956)
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Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
39
INFORMATIVO Nº 689
TÍTULO: Prescrição: pena restritiva de liberdade e pena de inabilitação - 1
PROCESSO: HC - 106962
ARTIGO
A 1ª Turma extinguiu habeas corpus, porquanto substitutivo de recurso ordinário, contudo concedeu, de ofício, a ordem para,
assentando a prescrição da pretensão punitiva do Estado (CP, art. 109, V), afastar a incidência da pena de inabilitação para o exercício de cargo ou
função pública a que o paciente fora condenado por crime de responsabilidade. Tendo em conta tratar-se de ex-prefeito, reputou-se que não se
poderia evocar a norma prevista na Constituição de serem os prefeito julgado por tribunal de justiça, uma vez que inexistiria a prerrogativa, pois
cessado o exercício do cargo . Em seguida, salientou-se que o writ deveria ser implementado no que diz respeito à inabilitação. Apontou-se que, no
caso, haveria de observar-se que o fenômeno decorreria de processo-crime, como consequência de condenação à pena restritiva da liberdade. HC
106962/SP, rel. Min. Marco Aurélio, 20.11.2012. (HC-106962)
2ª Turma:
INFORMATIVO Nº 686
TÍTULO: HC substitutivo de recurso ordinário e adequação
PROCESSO: RHC - 114188
ARTIGO
A 2ª Turma deu provimento a recurso ordinário em habeas corpus para determinar ao STJ que conheça de writ lá impetrado e,
por conseguinte, se pronuncie quanto às alegações da defesa. No caso, o tribunal a quo não conhecera da ordem pleiteada por entender que
consistiria em utilização inadequada da garantia constitucional, em substituição aos recursos ordinariamente previstos. Ressaltou-se que o acórdão
ora impugnado contrariaria a jurisprudência desta 2ª Turma, porquanto deixara de conhecer do habeas corpus ajuizado naquela Corte, ao fundamento
de tratar-se de substitutivo de recurso ordinário. RHC 114188/MG, rel. Min. Gilmar Mendes, 30.10.2012. (RHC-114188)
O candidato deveria ao menos mencionar a controvérsia, posicionando-se a respeito (0,5).
Entretanto, a impetração descrita na questão encontra óbice ao seu conhecimento em virtude do que dispõe a Súmula 691 do STF
(0,5)
b) A ação penal deve ser trancada? (1,0)
"A incapacidade civil não autoriza o trancamento ou a suspensão da ação penal." (HC 101.930, rel. min. Cármen Lúcia,
julgamento em 27-4-2010, Primeira Turma, DJE de 14-5-2010.)
c) O STF pode determinar a inclusão de réu no polo passivo da ação penal originária? (1,0)
"(...) o MPE ofereceu denúncia pela prática do crime de corrupção ativa, tipificado no art. 299 do Código Eleitoral, apenas contra
os recorrentes, em face do oferecimento de vantagem pecuniária para a obtenção de votos, omitindo os corrompidos, que prestaram depoimentos
como testemunhas de acusação. (...) A responsabilidade pelo não oferecimento da denúncia em relação aos corrompidos, a evidenciar violação do
princípio da obrigatoriedade da ação penal, recai sobre o órgão do Ministério Público, à luz do art. 28 do CPP, sem reflexo na situação processual
dos denunciados, sobretudo em se tratando de delito formal cuja consumação prescinde da conduta típica da parte corrompida. A não instauração da
persecução penal em relação a determinados agentes não é, a toda evidência, garantia da impunidade de outros." (RHC 111.211, rel. min. Luiz Fux,
julgamento em 30-10-2012, Primeira Turma, DJE de 20-11-2012.)
E, especialmente:
"(...) não é cabível habeas corpus contra autoridade judiciária no intuito de inclusão de terceiro no polo passivo de ação penal,
pois compete ao Ministério Público, na condição de dominus litis, formar a opinio delicti e decidir quem denunciar em caso de ação penal pública."
(HC 108.175, rel. min. Cármen Lúcia, julgamento em 20-9-2011, Primeira Turma, DJE de 17-10-2011.)
Além do adequado enfrentamento das questões apresentadas, será avaliada a coesão textual e podem ser efetuados descontos de
pontuação por erros quanto ao correto uso da língua portuguesa.
RESULTADO DEFINITIVO - PROVA OBJETIVA - CONCURSO 2013/1
TODOS OS APROVADOS
Núm. Insc ; Nome do Candidato ; Qtd. Acertos;
0000434 ; YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONÇA ; 37 ;
0000774 ; DANILO DANTAS TELES ; 35 ;
0000490 ; YAN WAGNER CÁPUA DA SILVA CHARLOT ; 34 ;
0000085 ; JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS ; 34 ;
0000440 ; ALVARO CALAZANS DE SOUZA NETO ; 34 ;
0000013 ; THALLES SOBRAL BARBOZA ; 33 ;
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DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
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Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
40
0000770 ; WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS ; 33 ;
0000134 ; ISADORA VALIDO RAMALHO ; 32 ;
0000143 ; LUAN MATHEUS RIBEIRO SANTOS ; 32 ;
0000529 ; JOSÉ LUCAS SANTOS CARVALHO ; 32 ;
0000278 ; RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS ; 32 ;
0000040 ; MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA ; 32 ;
0000170 ; TICIANO MARCEL DE ANDRADE RODRIGUES ; 32 ;
0000035 ; AÉCIO FONTES CORREA JUNIOR ; 32 ;
0000666 ; EDILMA RIBEIRO MENEZES ; 32 ;
0000057 ; VICTOR FIGUEIREDO SOTERO ; 31 ;
0000056 ; ARIELLY ALVES DE BRITO ; 31 ;
0000238 ; THYARA KAHENA SOTERO ALVES ; 30 ;
0000495 ; ANNA GABRIELLA VASCONCELOS GOIS ; 30 ;
0000022 ; CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO ; 30 ;
0000549 ; LARA GRAVE DE FRANÇA ; 30 ;
0000138 ; JESSICA DE EÇA BARBOSA ; 30 ;
0000558 ; CATARINA OLIVEIRA FIGUEIREDO ; 30 ;
0000477 ; ARTUR LEITE CHAVES ; 30 ;
0000741 ; FRANCISCO ADRIANO ALVES MENDONÇA ; 30 ;
0000285 ; LUANE OLIVEIRA COELHO ; 29 ;
0000204 ; MATHEUS RIBEIRO ROCHA ; 29 ;
0000292 ; CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ; 29 ;
0000123 ; LEONARDO MATOS MELO CHAGAS ; 29 ;
0000075 ; ISABELLE VICTORIA JESUS DA SILVA ; 29 ;
0000068 ; ITAMAR FONSECA DA SILVA ; 29 ;
0000322 ; CARLA GOMES MENDES DINIZ ; 29 ;
0000783 ; ANA HELOÍZA DE AQUINO E SOUZA ; 29 ;
0000264 ; WENDELL WILKER SOARES DOS SANTOS ; 29 ;
0000574 ; TAYSON RODRIGO BORGES SANTOS ; 29 ;
0000504 ; EDSON JOSÉ SÀ JÚNIOR ; 29 ;
0000716 ; MARCELLO DÓRIA COSTA ; 28 ;
0000502 ; MARCELA QUEIROZ DE FRANÇA DAMÀZIO ; 28 ;
0000073 ; RAÍSSA FERNANDA AMARAL MOTA BRAGA ; 28 ;
0000339 ; WELLAINY RODRIGUES SANTANA PRADO ; 28 ;
0000642 ; RAFAEL ALMEIDA BARBOSA ; 28 ;
0000906 ; JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA JÚNIOR ; 28 ;
0000425 ; TAÍSA DO AMOR COSTA ; 28 ;
0000464 ; LURDES CRISTINA RODRIGUES ALVES ; 28 ;
0000175 ; NOSLEN ANDRADE DE JESUS MELO ; 28 ;
0000185 ; CAMILA FONSECA SOUSA AQUINO ; 27 ;
0000076 ; CAROLLINE CARDOSO PINHEIRO ; 27 ;
0000297 ; JOUBERTO UCHÔA DE MENDONÇA NETO ; 27 ;
0000290 ; DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR ; 27 ;
0000673 ; CAROLINA SANTOS SACRAMENTO ; 27 ;
0000571 ; MAYARA SOUZA SILVA ; 27 ;
0000257 ; JACQUELINE DA CONCEIÇÃO SANTOS ; 27 ;
0000329 ; HALYNE LEITE BARRETO ; 27 ;
0000153 ; MARIANA OLIVEIRA ANDRADE ; 27 ;
0000180 ; DIEGO FONSECA GARCIA ; 27 ;
0000366 ; CAMILLA PASSOS OLIVEIRA BARRETO ; 27 ;
0000031 ; BIANCA ALVES DE MENEZES ; 27 ;
0000961 ; LARISSA EMANUELLE NUNES DOS SANTOS ; 27 ;
0000750 ; BRUNA LETÍCIA ARAGÃO SILVA ; 27 ;
0000936 ; OCTÀVIO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO ; 27 ;
0000468 ; TALITA MARIA DE SOUSA RODRIGUES ; 27 ;
0000605 ; RAFAEL SANTANA DA SILVA ; 27 ;
0000206 ; LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR ; 27 ;
0000852 ; YVES CAROLINE MELO DE JESUS ; 27 ;
0000225 ; DIOGO CAMPOS SALMERON DANTAS ; 27 ;
0000408 ; GUIDO AZEVEDO NETO ; 26 ;
0000539 ; MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ; 26 ;
0000198 ; ELLYE JESSYE PEREIRA BATISTA ; 26 ;
0000135 ; GRACE VIEIRA DE SOUZA LINS ; 26 ;
0000715 ; JOSÉ VITORINO JUNIOR ; 26 ;
0000024 ; BRUNO PEREIRA ALVES ; 26 ;
0000014 ; VICTOR AUGUSTO ALVES DIAS ; 26 ;
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DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: segunda-feira, 1 de abril de 2013
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
41
0000240 ; MARIANA SANTOS CARVALHO ; 26 ;
0000537 ; GABRIELA GONÇALVES SANTOS DE OLIVEIRA ; 26 ;
0000893 ; JOÃO VITOR CORREIA LIMA ; 26 ;
0000112 ; VICENTE CORDEIRO DOS SANTOS NETTO ; 26 ;
0000387 ; FÁBIO RICARTE ROSA LÍRIO ; 26 ;
0000569 ; RODRIGO DE OLIVEIRA XIMENES ; 26 ;
0000017 ; LUCAS GOES DIAS ; 26 ;
0000282 ; ALISSON NUNES SANTANA ; 26 ;
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
Núm. Insc ; Nome do Candidato ; Qtd. Acertos;
0000033 ; CLAUDIO JOSÉ DE BRITO ; 24 ;
0000526 ; FERNANDO CARDOSO FEITOSA ; 24 ;
CANDIDATOS DO SISTEMA DE COTAS:
Núm. Insc ; Nome do Candidato ; Qtd. Acertos;
0000075 ; ISABELLE VICTORIA JESUS DA SILVA ; 29 ;
0000260 ; LEONARDO DA SILVA CRUZ ; 17 ;
0000926 ; JONATHAN FRANCISCO DOS SANTOS ; 17 ;
RESULTADO FINAL PRELIMINAR - CONCURSO 2013/1
Classif. ; Núm. Insc. ; Nome do Candidato ; Cotista ; Port. Def. ; Nota Obj. ; Nota Subj. ; Nota Final ; MGP ;
1 ; 0000774 ; DANILO DANTAS TELES ; Não ; Não ; 35
2 ; 0000434 ; YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONÇA ; Não ; Não ; 37
3 ; 0000440 ; ALVARO CALAZANS DE SOUZA NETO ; Não ; Não ; 34
4 ; 0000238 ; THYARA KAHENA SOTERO ALVES ; Não ; Não ; 30
5 ; 0000783 ; ANA HELOÍZA DE AQUINO E SOUZA ; Não ; Não ; 29
6 ; 0000134 ; ISADORA VALIDO RAMALHO ; Não ; Não ; 32
7 ; 0000204 ; MATHEUS RIBEIRO ROCHA ; Não ; Não ; 29
8 ; 0000264 ; WENDELL WILKER SOARES DOS SANTOS ; Não ; Não ; 29
9 ; 0000085 ; JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS ; Não ; Não ; 34
10 ; 0000549 ; LARA GRAVE DE FRANÇA ; Não ; Não ; 30
11 ; 0000278 ; RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS ; Não ; Não ; 32
12 ; 0000013 ; THALLES SOBRAL BARBOZA ; Não ; Não ; 33
13 ; 0000057 ; VICTOR FIGUEIREDO SOTERO ; Não ; Não ; 31
14 ; 0000673 ; CAROLINA SANTOS SACRAMENTO ; Não ; Não ; 27
15 ; 0000715 ; JOSÉ VITORINO JUNIOR ; Não ; Não ; 26
16 ; 0000329 ; HALYNE LEITE BARRETO ; Não ; Não ; 27
17 ; 0000750 ; BRUNA LETÍCIA ARAGÃO SILVA ; Não ; Não ; 27
EDITAL Nº 08, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE, de conformidade
com a competência que lhe foi atribuída pela Portaria PR-CH n.º 012, de 30/01/2013, e em observância ao Regulamento do Programa de Estágio do
Ministério Público Federal – Portaria PGR/MPU nº 378, de 09 de agosto de 2010, RESOLVE:
1.
Negar provimento aos recursos interpostos contra o resultado da prova subjetiva pelos candidatos de Direito DÊNIO
FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR, LUANE OLIVEIRA COELHO, MARCELLO DÓRIA COSTA, TAYSON RODRIGO BORGES
SANTOS, MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, LEONARDO MATOS MELO CHAGAS, BRUNA LETÍCIA ARAGÃO SILVA,
THALLES SOBRAL BARBOZA, RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS, VICTOR FIGUEIREDO SOTERO e ISABELLE VICTORIA
JESUS DA SILVA, considerando que as razões aduzidas não foram suficientes para alterar a atribuição de pontuação, de acordo com os critérios de
correção, conforme exposto no processo administrativo n° 1.35.000.000145/2013-62;
2.
Dar provimento parcial aos recursos interpostos contra o resultado da prova subjetiva pelos candidatos de Direito YAN
WAGNER CÁPUA DA SILVA CHARLOT, CAMILLA PASSOS OLIVEIRA BARRETO, MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA,
WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS, BIANCA ALVES DE MENEZES, CAROLINA SANTOS SACRAMENTO, ISADORA
VALIDO RAMALHO e THYARA KAHENA SOTERO ALVES, conforme exposto no processo administrativo n° 1.35.000.000145/2013-62;
3.
Divulgar o resultado final definitivo do processo seletivo para estagiários de Direito, conforme anexo deste Edital;
RESULTADO FINAL DEFINITIVO - CONCURSO 2013/1
Classif. ; Núm. Insc. ; Nome do Candidato ; Cotista ; Port. Def. ; Nota Obj. ; Nota Subj. ; Nota Final ; MGP ;
1 ; 0000774 ; DANILO DANTAS TELES ; Não ; Não ; 35
2 ; 0000238 ; THYARA KAHENA SOTERO ALVES ; Não ; Não ; 30
3 ; 0000434 ; YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONÇA ; Não ; Não ; 37
4 ; 0000134 ; ISADORA VALIDO RAMALHO ; Não ; Não ; 32
5 ; 0000440 ; ALVARO CALAZANS DE SOUZA NETO ; Não ; Não ; 34
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 19/2013 - ADMINISTRATIVO
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Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2013
42
6 ; 0000783 ; ANA HELOÍZA DE AQUINO E SOUZA ; Não ; Não ; 29
7 ; 0000770 ; WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS ; Não ; Não ; 33
8 ; 0000204 ; MATHEUS RIBEIRO ROCHA ; Não ; Não ; 29
9 ; 0000264 ; WENDELL WILKER SOARES DOS SANTOS ; Não ; Não ; 29
10 ; 0000490 ; YAN WAGNER CÁPUA DA SILVA CHARLOT ; Não ; Não ; 34
11 ; 0000085 ; JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS ; Não ; Não ; 34
12 ; 0000549 ; LARA GRAVE DE FRANÇA ; Não ; Não ; 30
13 ; 0000278 ; RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS ; Não ; Não ; 32
14 ; 0000013 ; THALLES SOBRAL BARBOZA ; Não ; Não ; 33
15 ; 0000673 ; CAROLINA SANTOS SACRAMENTO ; Não ; Não ; 27
16 ; 0000040 ; MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA ; Não ; Não ; 32
17 ; 0000057 ; VICTOR FIGUEIREDO SOTERO ; Não ; Não ; 31
18 ; 0000715 ; JOSÉ VITORINO JUNIOR ; Não ; Não ; 26
19 ; 0000329 ; HALYNE LEITE BARRETO ; Não ; Não ; 27
20 ; 0000366 ; CAMILLA PASSOS OLIVEIRA BARRETO ; Não ; Não ; 27
21 ; 0000750 ; BRUNA LETÍCIA ARAGÃO SILVA ; Não ; Não ; 27
EDITAL Nº 09, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE, de conformidade
com a competência que lhe foi atribuída pela Portaria PR-CH n.º 012, de 30/01/2013, e em observância ao Regulamento do Programa de Estágio do
Ministério Público Federal – Portaria PGR/MPU nº 378, de 09 de agosto de 2010, RESOLVE:
1.
Retificar a ordem do resultado final definitivo do processo seletivo para estagiários de Direito, conforme anexo deste
Edital, tendo em vista os critérios de desempate previstos no edital 001/2013;
RESULTADO FINAL DEFINITIVO - CONCURSO 2013/1
Classif. ; Núm. Insc. ; Nome do Candidato ; Cotista ; Port. Def. ; Nota Obj. ; Nota Subj. ; Nota Final ; MGP ;
1 ; 0000774 ; DANILO DANTAS TELES ; Não ; Não ; 35
2 ; 0000238 ; THYARA KAHENA SOTERO ALVES ; Não ; Não ; 30
3 ; 0000434 ; YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONÇA ; Não ; Não ; 37
4 ; 0000134 ; ISADORA VALIDO RAMALHO ; Não ; Não ; 32
5 ; 0000440 ; ALVARO CALAZANS DE SOUZA NETO ; Não ; Não ; 34
6 ; 0000783 ; ANA HELOÍZA DE AQUINO E SOUZA ; Não ; Não ; 29
7 ; 0000770 ; WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS ; Não ; Não ; 33
8 ; 0000204 ; MATHEUS RIBEIRO ROCHA ; Não ; Não ; 29
9 ; 0000264 ; WENDELL WILKER SOARES DOS SANTOS ; Não ; Não ; 29
10 ; 0000549 ; LARA GRAVE DE FRANÇA ; Não ; Não ; 30
11 ; 0000278 ; RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS ; Não ; Não ; 32
12 ; 0000013 ; THALLES SOBRAL BARBOZA ; Não ; Não ; 33
13 ; 0000490 ; YAN WAGNER CÁPUA DA SILVA CHARLOT ; Não ; Não ; 34
14 ; 0000085 ; JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS ; Não ; Não ; 34
15 ; 0000673 ; CAROLINA SANTOS SACRAMENTO ; Não ; Não ; 27
16 ; 0000040 ; MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA ; Não ; Não ; 32
17 ; 0000057 ; VICTOR FIGUEIREDO SOTERO ; Não ; Não ; 31
18 ; 0000715 ; JOSÉ VITORINO JUNIOR ; Não ; Não ; 26
19 ; 0000329 ; HALYNE LEITE BARRETO ; Não ; Não ; 27
20 ; 0000366 ; CAMILLA PASSOS OLIVEIRA BARRETO ; Não ; Não ; 27
21 ; 0000750 ; BRUNA LETÍCIA ARAGÃO SILVA ; Não ; Não ; 27
EDUARDO PELELLA
Coordenador de Estágio
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43
EXPEDIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
Diário do Ministério Público Federal Eletrônico Nº 19/2013
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SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70050-900 – Brasília/DF
Telefone: (61) 3105.5856
E-mail: [email protected]
Responsável: Zanoni Barbosa Junior
Coordenador de Gestão Documental
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