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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2008
N o- 5 - Designar EDSON ROBERTO PERES, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE 1507965, para
exercer os encargos de substituto do Chefe da Divisão, código DAS101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR (16), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
FLODOALDO ALVES DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
<!ID1009400-0>
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2008
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/INCRA/P/N.º 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no D.O.U. do dia 07 seguinte, resolve:
N o- 7 - Designar o servidor GEOVANE GRANGEIRO DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, MAT. SIAPE
Nº 1568066, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Infra-Estrutura, da Divisão
Desenvolvimento, desta Superintendência Regional de Roraima,
SR(25), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
<!ID1009401-0>
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/INCRA/P/N.º 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no D.O.U. do dia 07 seguinte, resolve:
N o- 8 - I - Dispensar JUCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo efetivo de Artífice, Mat. Siape nº 725983, dos
encargos de substituta do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do
Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão Administrativa,
desta Superintendência Regional de Roraima SR-25/RR;
II - Designar ARIANE MARIA AGNER, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, MAT.
SIAPE Nº 1550544, para exercer os encargos de substituta do Chefe
de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão Administrativa, desta Superintendência Regional de
Roraima, SR(25), do quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Ministério da Minas e Energia
Titular: Manoel Rodrigues Parada Neto
Suplente: Maurício Marins Machado
Ministério dos Transportes
Titular: Roberto Dias David
Suplente: Rodrigo Pinto Igreja
Ministério do Meio Ambiente
Titular: Rudolf de Noronha
Suplente: Alberto da Rocha Neto
Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: Roque Luis Mion Puiatti
Suplente: Gilmar da Cunha Trivelato
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Titular: Marina Veras Dourado
Suplente: João Bosco Marques da Cunha
Ministério da Saúde
Titular: André Fenner
Suplente: Ana Maria Vekic
Ministério da Defesa
Titular: Cel. José Carlos dos Santos
Suplente: Maj. Ilmar Victor Marinho Barbosa
Agência Brasileira de Inteligência
Titular: Ronaldo Martins Belham
Suplente: Jeannine Galvarros Bueno
Ministério da Justiça
Titular: Laura Schertel Ferreira Mendes
Suplente: Devika Priscila Regilio Guedes de Souza
Ministério da Ciência e Tecnologia
Titular: Reinaldo Dias Ferraz de Souza
Suplente: Cezar Luciano Cavalcanti de Oliveira
Ministério das Relações Exteriores
Titular: Rodrigo de Macedo Pinto
Suplente: Otávio Augusto Drummond Cançado Trindade
Art. 2o O GT-GHS-Brasil será coordenado pelo Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, auxiliado por
duas vice-coordenações, exercidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério da Saúde.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE
ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUES
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ISSN 1677-7050
BENEDITO ELIAZAR DE ANDRADE, Analista de Comércio Exterior do DEINT/SECEX, para participar de reunião do
Grupo de Técnico em Nomenclatura do CT-1, em Buenos Aires/Argentina, no período de 14 a 19/04/2008, inclusive trânsito, com ônus
(Proc. nº 52100.001995/2008-67).
IVAN RAMALHO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
<!ID1009116-0>
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 1º de abril de 2008
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 01/04/2008, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 230, de
28.11.2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior:
LUCIANA MACHADO CORDEIRO, Contadora da Área de
Crédito do BNDES, a fim de participar de treinamento em virtude da
necessidade de aperfeiçoamento e adequação às novas metodologias
de classificação de risco de crédito corporativo, "project finance",
operações com intangíveis e de risco ambiental, que será realizado em
Chicago/EUA, no período de 18 a 24/05/2008, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 049/2008).
YURI MIYAHIRA, Contador da Área de Crédito do BNDES, a fim de participar de treinamento em virtude da necessidade de
aperfeiçoamento e adequação às novas metodologias de classificação
de risco de crédito corporativo, "project finance", operações com
intangíveis e de risco ambiental, que será realizado em Chicago/EUA,
no período de 18 a 24/05/2008, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 050/2008).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
<!ID1009406-0>
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 1º de abril de 2008
Na PORTARIA/INPI/PR/N.º 032/08, de 11/02/2008, publicada no DOU de 12/02/2008, Seção 2, página 24.
Onde se lê: "...EXONERAR JULIO CESAR DUTRA DE
OLIVEIRA, do cargo de Assessor, código DAS 102.4,..."
Leia - se: "...EXONERAR JULIO CESAR DUTRA DE OLIVEIRA, a contar de 11/02/2008, do cargo de Assessor, código DAS
102.4,..."
<!ID1007779-0>
.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
<!ID1008780-0>
DESPACHO DO MINISTRO
Em 1 o- de abril de 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n o- 2.349, de 15 de outubro de 1997, e n o3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Despacho do Ministro publicado
no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2008, Seção 2,
página 35, que autorizou o afastamento do País de DIONARA BORGES ANDREANI BARBOSA, Assessora Técnica da Secretaria de
Avaliação e Gestão da Informação, para participar de oficina de
trabalho em San José, Costa Rica, nos dias 7 a 11 de abril de 2008,
nos termos do Processo MDS n o- 71000.001006/2008-16.
PATRUS ANANIAS
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID1008325-0>
PORTARIA N o- 81, DE 1º DE ABRIL DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art 2o, parágrafo único, do
Decreto Presidencial de 26 de junho de 2007, resolve:
Art. 1o Designar, de acordo com as indicações dos titulares
dos órgãos descriminados abaixo, os membros, titulares e suplentes,
para compor o Grupo de Trabalho Interministerial relativo ao Sistema
Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos
Químicos, denominado GT-GHS-Brasil, instituído pelo Decreto Presidencial de 26 de junho de 2007.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Titular: Rosária Costa Baptista
Suplente: Hearle Vieira Calvão
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
GUSTAVO SABÓIA FONTENELE E SILVA, Analista de
Comércio Exterior da Secretaria-Executiva da CAMEX, para participar do Seminário sobre "Política e Administração de Entrepostos
dos Países de Língua Portuguesa", em Tianjin, Beijing e Shenzhen/China, no período de 06 a 30/04/2008, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Proc. nº 52000.009971/2008-84).
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Analista de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva da CAMEX, para
participar do Seminário sobre "Administração Econômica dos Países
de Língua Portuguesa", em Beijing/China, no período de 07/04 a
01/05/2008, inclusive trânsito, com ônus limitado (Proc. nº
52000.009972/2008-29).
FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, Superintendente
da SUFRAMA, para participar da Cosmoprof 2008, em Bologna/Itália, no período de 08 a 16/04/2008, inclusive trânsito, com ônus
(Proc. nº 52000.009797/2008-70).
LUIZ MIGUEL BATUÍRA FALCÃO, Analista de Comércio
Exterior do DEINT/SECEX, para participar de Reunião do Comitê
Automotivo Brasil-Argentina, em Buenos Aires/Argentina, no período
de 09 a 11/04/2008, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº
52100.002022/2008-45).
CARLOS HALFELD LIMP JUNIOR, Analista de Comércio
Exterior do DEINT/SECEX, para participar de Reunião sobre o Programa de Liberalização Comercial Brasil-Venezuela, no contexto da
adesão da Venezuela ao Mercosul, em Buenos Aires/Argentina, no
período de 13 a 15/04/2008, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº
52100.002027/2008-78).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO, Presidente do BNDES,
para participar como palestrante do Seminário "Balanço e Perspectivas do Programa de Aceleração do Crescimento do Brasil", de
encontros com personalidades e formadores de opinião da Espanha e
de reuniões com empresários locais em Madri/Espanha, no período de
15 a 19/04/2008, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº
52000.009820/2008-26).
ROSÁRIA COSTA BAPTISTA, Diretora do Departamento
de Negociações Internacionais da SECEX, para participar da LXXI
Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum e Reunião do Grupo
de Alto Nível de Assimetrias, em Buenos Aires/Argentina, no período
de 14 a 17/04/2008, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº
52100.001996/2008-10).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
<!ID1011108-0>
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2008
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 83, inciso VII do Regimento Interno da SUFRAMA,
aprovado pela Portaria 573/MDIC, de 24 de dezembro de 2003, e o
inciso VII, do art. 19, anexo I, do Decreto n.º 6.372, de 14 de
fevereiro de 2008, publicado no DOU de 15 seguinte resolve:
N o- 154 - Art. 1º Designar WASHINGTON LUIZ FERREIRA GONÇALVES, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, CPF n.º
099.883.942-68, Matrícula SIAPEcad n.º 90870 e Matrícula SIAPE
n.º 678093, para exercer o encargo de substituto do Coordenador da
Área de Livre Comércio de Tabatinga, código DAS-101.3, da Superintendência Adjunta de Operações.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 295, de 30/6/2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 156 - Art. 1º Designar IZABEL HENRIQUES DE MELLO, Técnico em Comunicação Social, Classe "S", Padrão III, CPF n.º
042.881.732-72, Matrícula SIAPEcad n.º 90787 e Matrícula SIAPE
n.º 677996, para exercer o encargo de substituto do CoordenadorGeral de Comunicação Social, código DAS-101.4, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, em suas ausências e impedimentos
legais e regulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 176, de 23/6/2005.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
N o- 157 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1/4/2008, JOSÉ
JORGE DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF n.º 580.268.192-68, Matrícula SIAPEcad n.º 1319846 e Matrícula SIAPE n.º 1556260, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Comunicação Social,
código DAS-101.4, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO