Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano I - Edição 148
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12º - VARA CRIMINAL
FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA - MATRÍCULA 5409
MARISE FORTALEZA FONTES AMORIM – MATRÍCULA 4915
MARIA GORETTI RODRIGUES CHAVES – MATRÍCULA 2505
ANA PAULA LEMOS COSTA - MATRÍCULA 1954
SHIRLEY RAQUEL CALÍOPE DE MELO – MATRÍCULA 4511
PORTARIA Nº 08 /2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
as disposições contidas na Lei estadual nº 14.786, de 13 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de
agosto de 2010,
RESOLVE conceder o Adicional de Especialização – AE, no percentual de 7,5% (sete e meio por cento), incidente sobre o
vencimento-base, à servidora ALINE LARA LEITE DO AMARAL, Analista Judiciário – Área Técnico Administrativa, Matrícula nº
8197.1/9, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em Administração Pública, na Faculdade Integrada do Ceará
– FIC, com efeitos financeiros a partir de 13 de dezembro de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de janeiro de
2011.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE tornar sem efeito o ato de nomeação de JEANGLESTON MARTINS DA SILVA para o cargo de provimento em
comissão de Gerência e Assessoria Judiciária de Chefe de Seção de Malotes, símbolo GAJ-4, do Fórum Clóvis Beviláqua,
datado de 16 de abril de 2010 e publicado no Diário da Justiça de 10 de dezembro de 2010.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de janeiro de
2011.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53,
inciso X, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 5º, inciso III, da Lei estadual nº 12.483, de 3 de agosto de
1995,
RESOLVE nomear JEANGLESTON MARTINS DA SILVA para o cargo em comissão de Gerência e Assessoria Judiciária de
Chefe de Seção de Malotes, símbolo GAJ-4, do Fórum Clóvis Beviláqua.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de janeiro de
2011.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
a realização do Concurso Público promovido por esta Corte, regido pelo Edital nº 1, de 31 de julho de 2008, publicado no Diário
da Justiça do dia 1º de agosto de 2008, retificado pelo Edital nº 2, de 04 de agosto de 2008, publicado no Diário da Justiça do dia
05 de agosto de 2008, para provimento dos cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A referência SPJ/
NS-1, -ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXECUÇÃO DE MANDADOS)- Classe A, referência SPJ/NS-1, TÉCNICO
JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A referência SPJ/NM-1, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA TÉCNICO ADMINISTRATIVA,
Classe A referência SPJ/NS-1 e TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA TÉCNICO - ADMINISTRATIVA, Classe A referência SPJ/NM-1,
e homologado em sessão realizada no Tribunal Pleno de 13 de agosto de 2009, publicado no Diário da Justiça de 18 de agosto
de 2009, republicado no Diário da Justiça do dia 26 de agosto de 2009,
RESOLVE, nos termos do disposto no art. 102, inciso IV, da Constituição do Estado do Ceará, combinado com o art. 53,
inciso X, e art. 425 da Lei estadual nº 12.342 de 28 de julho de 1994 (Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do
Ceará), NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos contidos no Anexo Único, obedecida a ordem de classificação constante
do Edital nº 09, de 30 de janeiro de 2009 e publicado no Diário de Justiça de 04 de fevereiro de 2009, nas vagas criadas pela
Lei estadual nº 14.786/2010, de 13 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de agosto de 2010 e
em decorrência das vagas deixadas em virtude do não comparecimento no prazo legal publicado no Diário da Justiça do dia
13.01.2011, bem como publicação no Diário da Justiça do dia 13.01.2011 do ato de final de lista e desistências dos candidatos.
.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de janeiro de
2011.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
PRESIDENTE
ÁREA JUDICIÁRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano I - Edição 148
ANALISTA JUDICIÁRIO
CLASS
NOME
238
RAQUEL RIBEIRO DE ARAÚJO SOUSA
239
EMERSON BEZERRA DE MELO
240
EDUARDO BARBOSA DE ARAÚJO
242
THAÍS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA
243
ÉRIKA FERREIRA RODRIGUES VIEIRA
245
DANIEL BASTOS VASCONCELOS BONFIM
246
PABLO CHAGAS BARREIRA
247
ROSSANA MARIA NASCIMENTO SANTANA
248
RACHEL BARBOSA DE OLIVEIRA
249
ROBERTO PINHEIRO MOTA
250
JOSÉ CARLOS RIBEIRO
251
BERNARDO BRITO DE MORAES
253
PATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES
254
ANDRÉ VIEIRA
255
VICENTE IVAN BARROS OLIVEIRA FILHO
256
EDMAR RONALD FROTA AGUIAR
257
RENATA MAMEDE CARNEIRO AGUIAR
258
ANDREY RODRIGUES FLORO
259
ALINE MARINHO RODRIGUES
260
DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA
261
JOSÉ LEITE DA COSTA NETO
262
CAROLINA SOARES CAVALCANTI
263
SARAH ARAÚJO VIANA
264
ANA BEATRIZ DE MELO PEREIRA
265
CRISTINE GIRÃO BEZERRA DE OLIVEIRA
266
PAULO LEITE CASTELO
267
MARÍLIA RODRIGUES FAÇANHA
268
MAURÍLIO FERNADES DE FREITAS
ANALISTA JUDICIÁRIO ( EXECUÇÃO DE MANDADOS)
CLASS
NOME
189
ANDREA CARLA PEIXOTO DO REGO BARROS
190
JULIANA PORTO SALES
191
CARLOS HENRIQUE NEVES GONDIM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
8
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192
DARIO ESTEVAM BARBOSA
193
THIAGO JOSE FEITOSA ONOFRE
194
ADRIANO MACATRÃO NOGUEIRA
195
RAPHAELA RIBEIRO DE MORAES
196
ANTONIO CESAR RODRIGUES FERREIRA
197
ALEXANDRE OTAVIANO NOGUEIRA
198
ANTONIO FERREIRA JUNIOR
200
NIVEA LUCIANA RODRIGUES LOPES
201
FRANCISCO CARLOS DE CASTRO
202
JOANA FROTA AGUIAR
203
HENRIQUE CÉSAR SISNANDO DE MORAIS
204
SIDNEY SOARES FILHO
205
JOSÉ LOURISMAR DE SOUSA
206
CLARISSA SARAIVA SATURNINO
207
ERIVANDO SOARES PORTELA
208
ROCHELLE COSTA DE SOUSA
209
DANIELLE OSÓRIO SANTOS
210
CARLOS ALEXANDRE MARQUES
211
EDVALDO ARAÚJO BARRETO
212
LUÍS FERNANDO GERAGE
213
GUSTAVO BONFIM SARAIVA
214
GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano I - Edição 148
TÉCNICO JUDICIÁRIO -ÁREA JUDICIÁRIA
CLAS.
NOME
131
JOÃO TOMAZ NETO
132
ROSA EMÍLIA DA COSTA OLIVEIRA
133
ANTÔNIO EDNALDO TEODORO DA COSTA
134
AUSTRAGESILO NOGUEIRA LIMA ALBUQUERQUE
135
FRANCISCO LUSIMAR MARINHO ROCHA JÚNIOR
136
SILVANA LACERDA DE OLIVEIRA
137
JEANE DE LIMA BRANDÃO
138
HELAINE DIOGO URSULINO
139
CELIANE MARIA CAMPELO LOPES FERNANDES
140
CRISTIANE PESSANHA BARRETO
141
NOBERTO LEITE SILVA
142
ANNE EMILY CINTRA MARQUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
9
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Caderno 1: Administrativo
143
DOMINGUS SÁVIO ARAÚJO CHAGAS
144
FRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO JÚNIOR
145
JOÃO ALVES BRANDÃO
146
CLEISON PEREIRA DO NASCIMENTO
147
KARINE VENÂNCIO SOUSA
148
ANDRÉA BEZERRA
149
HOUSEMBERG DIAS SOUZA
150
FÁTIMA RÉGIA ALVES CAMURCA
151
MÁRCIA MARIA PINHEIRO DE MELO
152
MARIA MAFISA SILVA DE SOUSA
153
ANDRÉ YURE TAVARES
154
ROBERTA BARBOZA SABÓIA
155
DANIEL HAMILTON FERNADES DE LIMA
156
IACI ROLIM DE SOUSA
157
ANA CHRISTINA SILVA GOMES
158
WLÁDYA MARIA DIAS MAGALHÃES
159
KAMYLE BRAGA SOARES
160
MICHEL COELHO DA SILVA
161
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
162
LEUMIM AGUIAR DUARTE
163
LUCIANA SABÓIA ANDREAZZA BORGES
Fortaleza, Ano I - Edição 148
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - COMPUTAÇÃO
CLAS.
NOME
30
ÍTALO SIQUEIRA LIMA
31
REGINALDO SHERMAN MAGALHÃES MOTA
32
CARLOS ADOLFO REBOUÇAS GONDIM
ANALISTA JUDICIÁRIO –ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - ECONOMIA
CLAS.
NOME
08
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS
ANALISTA JUDICIÁRIO –ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - ENGENHARIA CIVIL
CLAS.
NOME
11
CLÁUDIO RÉGIS GOMES LEITE
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - ENGENHARIA ELÉTRICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
10
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CLAS.
NOME
09
DANILO NOBRE OLIVEIRA
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano I - Edição 148
11
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CLAS.
NOME
8
ALEXANDRE SOUZA AMÉRICO
9
PATRÍCIA VASCONCELOS ROCHA
10
TALES CATUNDA SANTOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - TÉCNICO EM DESENHO AUXILIADO POR COMPUTADOR
CLAS.
5
NOME
SAMARA EVANGELISTA GOMES
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA TÉCNICO EM MANUTENÇÃO
CLAS.
NOME
17
CÍCERO DE LIMA SANTOS
18
ALDO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - TÉCNICO EM HARDWARE E SOFTWARE
CLAS.
NOME
21
THYAGO OLIVEIRA FREITAS
22
GUILHERME ALVARO RODRIGUES MAIA ESMERALDO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 53 da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, em conformidade com o Processo Administrativo nº
4756749-37.2010.8.06.0000, RESOLVE autorizar a disposição de RAIMUNDO LÍVIO ROCHA JÚNIOR, Analista Judiciário –
Área Judiciária, Matrícula nº 4244.1/2, lotado no Departamento de Administração da Comarca de Fortaleza, para este Tribunal,
com lotação no Gabinete da Desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2011.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE, em exercício
PRECATÓRIO Nº 01 DE 2011
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO Nº 23134-10.2006.8.06.0000 (2006.0024.8318-1).
EXEQUENTE: PAULO TELES DA SILVA.
Rep. Jurídico: OAB/CE nº 16.396 – Thiago Morais Almeida Vilar.
Rep. Jurídico: OAB/CE nº 4.945 – Paulo Teles da Silva.
EXECUTADO: ESTADO DO CEARÁ.
Rep. Jurídico: OAB/CE nº 16.996 – Eduardo Menescal.
DESPACHO
Intime-se a parte executada para se manifestar acerca das petições e documentos de fls. 33-5, 65-70 e 71-4, no prazo de
30 (trinta) dias.
Intimem-se, ainda, as partes para ciência e manifestação acerca dos cálculos de fls. 38-52, no prazo de 30 (trinta) dias.
Expedientes de estilo.
Fortaleza, 21 de dezembro de 2010.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º