Salvador, Bahia · Quarta-feira
2 de Abril de 2014
Ano · XCVIII · No 21.393
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
RESUMO DE PORTARIAS:
Nos 0908/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 19, do Estatuto da
Universidade do Estado da Bahia, e considerando ainda o que consta do processo
número 0603130028140 e Resolução COPE nº 279/2013 autorizado pelo Excelentíssimo
Governador do Estado, extrato publicado no Diário Oficial, edição 15.10.2013, RESOLVE:
Designar PAULO BATISTA MACHADO, Professor Visitante em Regime Especial de
Direito Administrativo (REDA), no Departamento de Educação - Campus VII, em Senhor
do Bonfim, pelo período de 24 meses, a contar a partir da data de assunção, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, com os vencimentos correspondentes à classe
ADJUNTO, nível A, por tempo determinado, na forma e condições do contrato de acordo
com o Art. 48 e seus incisos da Lei nº 8.352/2002.
0909/2014 - Deferir a ANNA KARYNA TORRES CORTES, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74495175-3, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição
do Coité, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de adicionais, conforme Parecer
Jurídico nº 122/2014.
0910/2014 - Deferir a ANTONIA FIGUEREDO ROCHA, Coordenador III, símbolo DAI-4,
matrícula nº 74402476-8, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V,
Santo Antônio de Jesus, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de adicionais,
conforme Parecer Jurídico nº 123/2014.
0911/2014 - Deferir a EVILASIO CORREIA DA SILVA JUNIOR, Analista Universitário,
matrícula nº 74558196-7, lotado na Auditoria de Controle Interno (AUCONTI), a
Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e
adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 121/2014.
0912/2014 - Deferir a LUZIA RODRIGUES VIANA, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74366157-5, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias,
Campus XIX, Camaçari, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria
e disponibilidade, conforme Parecer Jurídico nº 132/2014.
0913/2014 - Deferir a MARCELO CUNHA NASCIMENTO, Analista Universitário,
matrícula nº 74533899-0, lotado na PROAD/Comissão Permanente de Licitação, a
Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e
adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 129/2014.
0914/2014 - Deferir a NADJA SANTOS VITORIA, Professor Assistente, Nível A, matrícula
nº 74536162-6, lotada no Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, a
Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais
e licença prêmio, conforme Parecer Jurídico nº 124/2014.
0915/2014 - Deferir a ROBÉRIO PEREIRA BARRETO, Professor Assistente, Nível A,
matrícula nº 74538209-6, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus V,
Santo Antônio de Jesus, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria,
disponibilidade e adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 130/2014.
0916/2014 - Exonerar, a pedido, MARCOS VINICIUS CERQUEIRA SANTOS, matrícula
nº 74547135-8, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II,
Alagoinhas, do Cargo de Técnico Universitário, com efeito retroativo a 18/02/2014.
0917/2014 - Prorrogar o Prazo de Posse, referente a EMANUELE SOUSA PEREIRA, por
mais 30 dias, com efeito retroativo a 17/03/2014, nomeada por meio da Portaria nº
0485/2014, publicada no DOE de 15 e 16/02/2014, para exercer o Cargo de Técnico
Universitário, na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
0918/2014 - Prorrogar o Prazo de Posse, referente a AILTON BISPO RODRIGUES, por
mais 30 dias, com efeito retroativo a 17/03/2014, nomeado por meio da Portaria nº
0500/2014, publicada no DOE de 15 e 16/02/2014, para exercer o Cargo de Técnico
Universitário, no Departamento de Educação, Campus XV, Valença.
0919/2014 - Deferir a JOCEVAL ANDRADE BITENCOURT, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74002083-5, lotado no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, a
Contagem em Dobro da Licença Prêmio a Assiduidade, referente ao quinquênio
1992/1997, para efeito de aposentadoria, de acordo Parecer Jurídico nº 125/2014.
0920/2014 - Rescindir, a pedido, o contrato de NÁDMA FERNANDES SILVEIRA
OLIVEIRA, Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo
(REDA), matrícula nº 74548493-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias, Campus XVII, Bom Jesus da Lapa, com efeito retroativo a 18/02/2014.
0921/2014 - Deferir a EDUARDO LUIZ D’ ANDREA ESPINHEIRA, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº 74356771-3, lotado no Departamento de Ciências Humanas,
Campus IX, Barreiras, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao
quinquênio 2003/2008, com início em 18/02/2014.
Reconhecer a
EDUARDO
LESSA
GUIMARÃES,
Procurador
0922/2014
Jurídico, matrícula nº 74000033-0, lotado na Procuradoria Jurídica (PROJUR),
a suspensão do contrato de trabalho pelo período de 02 (dois) anos, com efeito retroativo
a 01/05/1979, por não ter sido publicado o ato no momento próprio.
0923/2014 - Conceder a LUIZ FIRMINO SOARES NETO, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74002344-3, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra,
Campus I, Salvador, o Abono de Permanência em Atividade, no valor equivalente a 80%
(oitenta por cento) sobre o vencimento básico, com efeito retroativo a 14/04/2012,
conforme Parecer Jurídico nº 127/2014.
0924/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso
das atribuições legais, estatutárias e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 16,
Inciso VIII, do Estatuto da UNEB e do Artigo 20, Inciso VIII do Regimento Geral da
Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado e da classificação obtidos no
Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar, realizado nos termos do Edital nº
046/2013, publicado no Diário Oficial de 30.04.2013 com retificação no DOE de
10.05.2013, observadas as classificações constantes na Portaria nº 2252/2013, publicada
no DOE 17 e 18/08/2013, RESOLVE: Nomear JERUSA DE ARRUDA para o Cargo de
Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em
regime de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na
Área / Matéria / Componente / Curricular: Direito / Direito Tributário / Direito Empresarial
para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XX, Brumado, a
partir da data da publicação. A candidata nomeada deverá comparecer para tomar posse
no prazo de 30(trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que
couberem, as diretrizes da Pró-Reitoria Gestão de Desenvolvimento de Pessoas (PGDP)
e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério
Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às normas contidas nesses documentos
implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado, tornando sem efeito a
Portaria de nomeação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94.
0925/2014 - Exonerar, a pedido, CÁTIA NERY MENEZES, matrícula nº 74565035-0,
lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, do Cargo
Temporário de Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, com efeito retroativo a
14/02/2014.
0926/2014 - Nomear WASHINGTON LUIS DE SOUSA BRAGA JÚNIOR, para exercer o
Cargo Temporário de Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, no Departamento de
Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador.
0927/2014 - Designar SUELI BARROS DA CRUZ CHAVES, Técnico Universitário,
matrícula nº 74524504-0, lotada no Departamento de Educação, Campus XII,
Guanambi, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante
o afastamento da titular LUCIENE COSTA PEREIRA MALHEIRO, matrícula nº 350005663, que esteve em gozo de férias, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014.
0928/2014 - Deferir a ELIANE BRITO SILVA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº
74372090-5, lotada no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, 03 (três)
meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2006/2011, para
gozo a partir de 10/03/2014.
0929/2014 - Reconhecer o exercício de LEONARDO DE JESUS GUIMARÃES, Técnico
Universitário, matrícula nº 74517901-1, lotado no Departamento de Educação, Campus
VII, Senhor do Bonfim, no Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante
o afastamento do titular CLAUDIO ROBERTO VITOR SOARES, matrícula nº 74334188-2,
que esteve em gozo de férias, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014.
0930/2014 - REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, de acordo com o que estabelece o
Edital - Edital nº 019/2014 publicado no Diário Oficial de 27.02.2014, republicado no
D.O.E. de 08 e 09.03.2014 com retificação no D.O.E. de 12.03.2014, RESOLVE: Art.1º Homologar a primeira parte dos resultados finais da Seleção Pública para Professor
Substituto - Edital 019/2014 realizada por esta Universidade para suprir eventuais
necessidades de ensino com a correspondente classificação por Departamento/Campus
Universitário, conforme Anexo Único desta Portaria, relativa aos Departamentos:
Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus I, Salvador, Departamento de
Ciências da Vida (DCV), Campus I, Salvador, Departamento de Tecnologia e Ciências
Sociais (DTCS), Juazeiro, Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus VI,
Caetité, Departamento de Educação (DEDC), Campus VII, Senhor do Bonfim,
Departamento de Educação (DEDC), Campus VIII, Paulo Afonso, Departamento de
Educação (DEDC), Campus X, Teixeira de Freitas, Departamento de Educação (DEDC),
Campus XI, Serrinha, Departamento de Educação (DEDC), Campus XII, Guanambi,
Departamento de Educação (DEDC), Campus XIV, Conceição do Coité, Departamento de
Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XXIV, Xique-Xique.
Art.2º - Os candidatos classificados serão convocados pela Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) para preenchimento das vagas a que concorreram,
de acordo com a necessidade da Instituição.
§ 1º - Publicado o Ato de designação, o candidato deverá tomar posse no prazo de
30(trinta) dias, observadas no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas (PGDP).
§ 2º - Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Edital nº 019/2014 e
suas alterações referentes às obrigações e compromissos dos candidatos aprovados.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0931/2014 - Deferir a MÁRCIA MARIA PEDREIRA DA SILVEIRA, Médico, matrícula nº
74002516-0, lotada no Serviço Médico Odontológico e Social (SMOS), 03 (três) meses de
Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2007/2012, com início em
02/03/2014.
0932/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de
suas atribuições e, tendo em vista o que consta do Processo nº 0200140066450, com o
pronunciamento à fl 09 da Corregedoria Geral da Secretaria da Administração (SAEB),
RESOLVE:
Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
(CPPAD) para apurar instaurar Processo Administrativo sancionatório para depurar a
situação de acumulação de cargos e incompatibilidade, referente a NIVALDO DA SILVA
CARNEIRO JUNIOR, professor Auxiliar, nível B, matrícula n° 74473341-4, lotado no
Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus.
Art. 2°. A Comissão terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua
publicação para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta portaria entra e vigor na data da sua publicação. RETIFICAÇÃO: A pedido da
GGP, na Portaria nº 621/2014, publicada no DOE de 25.02.2014, referente a MARIA
CELESTE DOS SANTOS,
Onde se lê:...
+1
23.08.2012
Leia-se:..
34%
+1 23.08.2013 34
GABINETE DA REITORIA, 01 de abril de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0930/2014
Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Administração / Gestão de
Negócios / Gestão do Varejo
Nome do Candidato
Nota
Class.
Priscila Alves dos Santos Abreu
7,56
1º lugar
Luiza Augusta da Rocha Moreira
7,46
2º lugar
Antonio Carlos Sanches Cardoso
7,21
3º lugar
Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Farmacologia Básica
Nome do Candidato
Nota
Class.
Daniele Coelho Dourado
8,26
1º lugar
Ryan dos Santos Costa
8,01
2º lugar
Josiane Silva Martins Carvalho
7,50
3º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Histologia Humana e Embriologia
Humana
Nome do Candidato
Nota
Class.
Marcos Lazaro da Silva Guerreiro
7,06
Única
Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Silvicultura
Nome do Candidato
Nota
Class.
Carmen Valdênia da Silva Santana
7,56
Única
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Física
Nome do Candidato
Nota
Class.
Francisco da Silva Matias
7,12
Única
Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus VI, Caetité
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Letras / Estudos da Produção
Literária no Brasil / Estudo da Ficção Brasileira Contemporânea / Estudos da Produção
Literária Baiana
Nome do Candidato
Nota
Class.
Jorge Augusto de Jesus Silva
8,81
1º lugar
Rogério Soares Brito
7,90
2º lugar
Gabriela Fernandes de Carvalho
7,34
3º lugar
Clélia Gomes dos Santos
7,21
4º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Ciências Biológicas
Fundamentos de Química / Química Ambiental / Biofísica e Tópicos de Física
Nome do Candidato
Nota
Class.
Josiane dos Santos Amorim
7,30
1º lugar
Charles Neris Moreira
7,21
2º lugar
Márcia Valéria Chagas Nogueira
7,15
3º lugar
/
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Matemática / Física / Matemática
/ Geometria Analítica
Nome do Candidato
Nota
Class.
José Brilhante de Souza Neto
7,04
Única
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Geografia / Geografia da
População / Eventos Fundadores do Mundo Contemporâneo / Geografia da Produção e
Circulação / Geografia Urbana
Nome do Candidato
Nota
Class.
Wesley Borges Costa
9,67
1º lugar
Antonia dos Reis Salustiano Evangelista
8,94
2º lugar
Monalisa Borges Gomes
7,89
3º lugar
Célio Antonio da Silva
7,00
4º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Geografia / Estágio
Supervisionado em Geografia / Metodologia da Pesquisa Geográfica / Metodologia do
Trabalho Científico
Nome do Candidato
Nota
Class.
Patrícia Silva Couto D’esquivel
8,20
1º lugar
Janilton de Lima Almeida
7,93
2º lugar
Luciana Amorim de Oliveira
7,02
3º lugar
Departamento de Educação (DEDC), Campus VII, Senhor do Bonfim
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Fundamentos TeóricoMetodológicos do Ensino da História / História da Educação / História e Cultura AfroBrasileira e Indígena
Nome do Candidato
Nota
Class.
Emanuel Luiz Souza e Silva
8,40
1º lugar
Maria Aurélia Sarmento
8,07
2º lugar
Rafael de Oliveira Cruz
7,58
3º lugar
Solon Natalício Araújo dos Santos
7,54
4º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Educação de Jovens e Adultos /
Educação Ludicidade e Corporeidade e Tópicos Especiais da Contemporaneidade-TEC
Nome do Candidato
Nota
Class.
Albano de Góes Souza
9,80
1º lugar
Pedro Paulo Souza Rios
9,04
2º lugar
Sheila Lidiane Jatobá Pereira Reis
7,87
3º lugar
Alba Vanusia Nascimento Muricy
7,74
4º lugar
Carliane de Oliveira Silva
7,51
5º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Ciências Biológicas/ Genética/
Ecologia Genética Evolutiva/ Genética e evolução
Nome do Candidato
Nota
Class.
Elaini Oliveira dos Santos Alves
7,93
1º lugar
Mariana Santos de Jesus
7,39
2º lugar
Departamento de Educação (DEDC), Campus VIII, Paulo Afonso
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Psicologia
Nome do Candidato
Nota
Class.
Julliana Cintia de Omena Nicácio
7,19
Única
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Sistemática Vegetal
Nome do Candidato
Nota
Class.
Elvia Rodrigues de Souza
9,94
1º lugar
Alisson Cardoso Rodrigues da Cruz
9,32
2º lugar
Vivian Oliveira Amorim
8,75
3º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Educação Especial com ênfase
em LIBRAS / Educação Inclusiva
Nome do Candidato
Nota
Class.
Cristina de Araújo de Ramos Reis
9,55
1º lugar
Dilma Carmem Costa da Silva
8,30
2º lugar
Sonya Mayara Araújo de Sá
7,50
3º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Educação Ambiental / Estágio
Supervisionado / Educação, ludicidade e corporeidade
Nome do Candidato
Nota
Class.
Glaide Pereira da Silva
8,09
1º lugar
Monique de Jesus Bezerra dos Santos
7,10
2º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Estatística / Matemática/
Geometria Analítica e Geometria Descritiva
Nome do Candidato
Nota
Class.
Não houve candidato aprovado
-
-
Departamento de Educação (DEDC), Campus X, Teixeira de Freitas
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Letras / Língua Inglesa / Tópicos
de Tradução
Nome do Candidato
Nota
Class.
Vagno Vales Lacerda
7,00
Única
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Letras / Língua Inglesa / Ênfase
em Estudos Linguísticos / Linguística Aplicada
Nome do Candidato
Nota
Class.
Lucélia Alves Matos
7,39
Única
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Letras / Língua Inglesa / Ênfase
em Estágio Supervisionado
Nome do Candidato
Nota
Class.
Neidiane Brito da Silva Sá
8,24
Única
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: História / História da América /
Estágio Curricular Supervisionado em História
Nome do Candidato
Nota
Class.
Gislaine Romana Carvalho da Silva
7,89
Única
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Fisiologia Animal Comparada /
Fisiologia Humana / Fundamentos de Química / Anatomia dos Vertebrados
Nome do Candidato
Nota
Class.
Wagner Gonçalves Macena
8,02
Única
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Prática Pedagógica / Estágio
Supervisionado
Nome do Candidato
Nota
Class.
Elenice Almeida Carregosa
8,76
1º lugar
Daniel Silva Santos
8,00
2º lugar
Kildria Vieira A. Gigante
7,74
3º lugar
Andhiara Leal Antunes
7,20
4º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Matemática / Didática da
Matemática / Educação Matemática / Estágio Supervisionado
Nome do Candidato
Nota
Class.
Karine Pessoa Oliveira
7,72
1º lugar
Ariane Neri da Silva
7,00
2º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Matemática /
Fundamentos da Matemática / Estágio Supervisionado
Nome do Candidato
Nota
Class.
Álgebra
/
Não houve candidato aprovado
-
-
Departamento de Educação (DEDC), Campus XI, Serrinha
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Administração / Administração
Pública / Administração Financeiras / Orçamento
Nome do Candidato
Nota
Class.
Elaine Gonçalves Pires
7,01
Única
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Administração / Administração da
Produção / Projetos em Administração/ OSM
Nome do Candidato
Nota
Class.
Antonio Ribeiro Bonfim
7,39
1º lugar
Emiliana Vieira da Silva
7,21
2º lugar
Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Pedagogia / Pesquisa e Estágio
Espaços não Formais / Pesquisa e Estágio em Educação Infantil/Pesquisa e Estágio nas
Séries Iniciais do Ensino Fundamental
Nome do Candidato
Nota
Class.
Eugênia da Silva Pereira
8,12
1º lugar
Sirlene Prates Costa Teixeira
7,74
2º lugar
Gilma Benjoino Oliveira
7,15
3º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Psicologia e Educação /
Psicologia da Educação / Fundamentos Psicológicos da Educação Física
Nome do Candidato
Nota
Class.
Monica Pinchemel Nascimento
8,15
Única
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Pedagogia / Didática / Educação
de Jovens e Adultos / Currículo
Nome do Candidato
Nota
Class.
Kleonara Santos Oliveira
9,62
1º lugar
Marcolino Sampaio dos Santos
9,40
2º lugar
Gracilene Mendes de Souza Nogueira
8,32
3º lugar
Elvira Maria Cavalcanti de Souza
7,76
4º lugar
Silvia Leticia Santos Figueiredo
7,68
5º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular:
Supervisionado / Gerenciamento em Enfermagem
Nome do Candidato
Nota
Class.
Enfermagem
/
Estágio
Dieslley Amorim de Souza
8,89
1º lugar
Michelle Martins Souza
7,78
2º lugar
Karla Patrícia Moreira da Silva
7,69
3º lugar
Vera Gardenia Alves Viana
7,45
4º lugar
Cintya Paloma Moreira Carvalho
7,34
5º lugar
Gildenor Fagundes Bernardes
7,29
6º lugar
Thais de Araújo Oliveira Donato
7,26
7º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Enfermagem / Processo do
Cuidar: Fundamentação e Prática
Nome do Candidato
Nota
Class.
Cleide Teixeira Alves
8,49
1º lugar
Luma Costa Pereira
8,42
2º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Administração / Metodologia
Cientifica e do Trabalho / Metodologia e Técnica da Pesquisa / Seminário de Pesquisa e
Técnicas e Métodos de Pesquisa
Nome do Candidato
Nota
Class.
João Wilker Aparecido Guimarães da Silva
7,22
Única
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Educação Física / Princípios
Teóricos e Metodológicos da Dança / Laboratório de Vivências e Reflexões de Práticas
Corporais (Dança) / Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Ginástica de Academia
Nome do Candidato
Nota
Class.
Sueli Fernandes Guimarães
7,41
1º lugar
Ana Gabriela Alves Medeiros
7,14
2º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Educação Física /
Desenvolvimento de Ações Pedagógicas na Educação Física Não Escolar (Estágio VI) / A
Fisiologia Humana e a Prática da Educação Física
Nome do Candidato
Nota
Class.
Fábio Fernandes Flores
7,00
Única
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Educação Física /
Desenvolvimento de Ações Pedagógicas na Educação Física Não Escolar (Estágio VIII) /
Fisiologia e a Prática da Educação Física
Nome do Candidato
Nota
Class.
Deyvis Nascimento Rodrigues
7,20
Única
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Administração / Fundamentos de
Administração / Teoria Geral da Administração / Organização / Sistemas e Métodos /
Administração de Materiais e Logística / Administração Estratégica / Projetos em
Administração / Pesquisa Operacional
Nome do Candidato
Nota
Class.
Não houve candidato aprovado
-
-
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Matemática / Matemática Básica /
Matemática / Matemática Financeira / Estatística / Estatísticas das Organizações
Nome do Candidato
Nota
Class.
Vanderlei Marques Cardoso
8,05
Única
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Ciências Contábeis /
Fundamentos da Contabilidade / Fundamentos e Análises de Custos / Contabilidade
Gerencial / Contabilidade de Custos
Nome do Candidato
Nota
Class.
Jussimara de Cássia Leite de Souza
7,00
Única
Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Letras / Língua e Cultura
Indígena
Nome do Candidato
Nota
Class.
Rosana Carvalho da Silva Chignatti
8,36
1º lugar
Ianê de Albuquerque Predes
7,35
2º lugar
Maria David Santos
7,15
3º lugar
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIV, Xique-Xique
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Engenharia / Zoologia / Botânica
/ Planctologia
Nome do Candidato
Nota
Class.
Paula Franciely Grutka Bueno
8,08
1º lugar
Paulo Roberto Cleiton de Castro
7,04
2º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Engenharia / Matemática / Física
Nome do Candidato
Nota
Class.
André Ricardo Lucas
7,58
1º lugar
Ueriton Alves da Silva
7,01
2º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Engenharia / Dinâmica das
Populações Pesqueiras / Estatística Aplicada a Pesca / Panorâmica da Pesca
Nome do Candidato
Nota
Class.
Não houve candidatos inscritos
-
-
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Engenharia / Desenho Técnico /
Cartografia e Geoprocessamento
Nome do Candidato
Nota
Class.
Não houve candidatos inscritos
-
-
RESOLUÇÃO N.º 1023/2014 - Aprova a criação e implantação da Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas (PROAF) da UNEB. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da
Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no exercício de suas competências legais e
regimentais e de acordo com o que consta do Processo n.º 0603140009756, em sessão
desta data, RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a criação e implantação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF)
da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26
de março de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
RESOLUÇÃO Nº. 1024/2014 - Aprova a criação e implantação da Secretaria Especial de
Licitações, Contratos e Convênios (SELCC) da UNEB. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO
(CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no exercício de suas
competências legais e regimentais e de acordo com o que consta do Processo n.º
0603140062550, em sessão desta data, RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a criação e implantação da Secretaria Especial de Licitações, Contratos e
Convênios (SELCC) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26
de março de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
RESOLUÇÃO Nº. 1025/2014 - Aprova a criação e implantação da Secretaria Especial de
Articulação Interinstitucional (SEAI) da UNEB. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU)
da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no exercício de suas competências legais e
regimentais e de acordo com o que consta do Processo n.º 0603140019662, em sessão
desta data, RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a criação e implantação da Secretaria Especial de Articulação
Interinstitucional (SEAI) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26
de março de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
RESOLUÇÃO Nº. 1026/2014 - Aprova a criação e implantação da Secretaria Especial de
Avaliação Institucional (SEAVI) da UNEB. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da
Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no exercício de suas competências legais e
regimentais e de acordo com o que consta do Processo n.º 0603140018240, em sessão
desta data, RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a criação e implantação da Secretaria Especial de Avaliação Institucional
(SEAVI) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26
de março de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
RESOLUÇÃO Nº. 1027/2014 - Aprova a criação e implantação da Secretaria Especial de
Relações Internacionais (SERINT) da UNEB. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU)
da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no exercício de suas competências legais e
regimentais e de acordo com o que consta do Processo n.º 0603140009829, em sessão
desta data, RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a criação e implantação da Secretaria Especial de Relações
Internacionais (SERINT) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26
de março de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
RESOLUÇÃO Nº. 1028/2014 - Autoriza a criação e funcionamento do Curso de PósGraduação lato sensu – Especialização em Enfermagem em Emergência e Unidade de
Terapia Intensiva, e dá outras providências. DEDC/Campus VII – Sr. Bonfim. O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB),
no uso de suas competências legais e regimentais, com fundamento no Artigo 11, Inciso
VIII do Regimento Geral da UNEB, tendo em vista o que consta do Processo nº
0603130027756, em sessão desta data, RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Enfermagem em Emergência e Unidade de Terapia Intensiva, a ser
oferecido pelo Departamento de Educação/Campus VII – Senhor do Bonfim/BA, com
carga horária total de 420 (quatrocentas e vinte) horas e 45 (quarenta e cinco) vagas. Art.
2º. O funcionamento do Curso de que trata o artigo precedente obedecerá ao disposto no
Projeto e Regimento do referido Curso.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26
de março de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
RESOLUÇÃO Nº. 1029/2014 - Autoriza a criação e funcionamento do Curso de PósGraduação lato sensu – Especialização em Biologia Vegetal, e dá outras providências.
DCET/Campus II – Alagoinhas. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da
Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e
regimentais, com fundamento no Artigo 11, Inciso VIII do Regimento Geral da UNEB,
tendo em vista o que consta do Processo nº 0603130199069, em sessão desta data,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Biologia Vegetal, a ser oferecido pelo Departamento de Ciências
Exatas e da Terra/Campus II – Alagoinhas/BA, com carga horária total de 570
(quinhentas e setenta) horas e 30 (trinta) vagas.
Art. 2º. O funcionamento do Curso de que trata o artigo precedente obedecerá ao
disposto no Projeto e Regimento do referido Curso.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26
de março de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
RESOLUÇÃO Nº. 1030/2014 - Autoriza a criação e funcionamento do Curso de PósGraduação lato sensu – Especialização em Docência Universitária, e dá outras
providências. DCH/Campus IX – Barreiras. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da
Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e
regimentais, com fundamento no Artigo 11, Inciso VIII do Regimento Geral da UNEB,
tendo em vista o que consta do Processo nº 0603130127840, em sessão desta data,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Docência Universitária, a ser oferecido pelo Departamento de
Ciências Humanas/Campus IX – Barreiras/BA, com carga horária total de 480
(quatrocentas e oitenta) horas e 50 (cinquenta) vagas.
Art. 2º. O funcionamento do Curso de que trata o artigo precedente obedecerá ao
disposto no Projeto e Regimento do referido Curso.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26
de março de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
RESOLUÇÃO Nº. 1031/2014 - Autoriza a criação e funcionamento do Curso de PósGraduação lato sensu – Especialização em Estudos Transdiciplinares em Cultura, e dá
outras providências. DCHT/Campus XVIII – Eunápolis. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO
(CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências
legais e regimentais, com fundamento no Artigo 11, Inciso VIII do Regimento Geral da
UNEB, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603130341914, em sessão desta
data, RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Estudos Transdisciplinares em Cultura, a ser oferecido pelo
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias/Campus XVIII – Eunápolis/BA, com
carga horária total de 420 (quatrocentas e vinte) horas e 30 (trinta) vagas.
Art. 2º. O funcionamento do Curso de que trata o artigo precedente obedecerá ao
disposto no Projeto e Regimento do referido Curso.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26
de março de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
RESOLUÇÃO Nº. 1032/2014 - Autoriza a criação e funcionamento do Curso de PósGraduação lato sensu – Especialização em Educação Infantil: História, Política e
Formação, e dá outras providências. DEDC/Campus X – T. Freitas. O CONSELHO
UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas
competências legais e regimentais, com fundamento no Artigo 11, Inciso VIII do
Regimento Geral da UNEB, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603120169293,
em sessão desta data, RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Educação Infantil: História, Política e Formação, a ser oferecido pelo
Departamento de Educação/Campus X – Teixeira de Freitas/BA, com carga horária total
de 420 (quatrocentas e vinte) horas e 40 (quarenta) vagas.
Art. 2º. O funcionamento do Curso de que trata o artigo precedente obedecerá ao
disposto no Projeto e Regimento do referido Curso.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26
de março de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
RESOLUÇÃO Nº. 1033/2014 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso
de Animais (CEUA) da UNEB. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da
Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e
regimentais, com fundamento no artigo 11, Inciso III do Regimento Geral da UNEB, tendo
em vista o que consta do Processo nº 0603130299030, em sessão desta data,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da
Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26
de março de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
*Observação: O inteiro teor do Regimento Interno da CEUA encontra-se no site da UNEB,
ficando disponível para conhecimento de todos.
RESOLUÇÃO Nº. 1034/2014 - Aprova o Regimento Interno do Programa de PósGraduação stricto sensu em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGECOH).
DEDC/Campus VIII – Paulo Afonso. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da
Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e
regimentais, com fundamento no artigo 11, Inciso III do Regimento Geral da UNEB, tendo
em vista o que consta do Processo nº 0603130270596, em sessão desta data,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em
Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGECOH), oferecido pelo Departamento
de Educação/Campus VIII – Paulo Afonso.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26
de março de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
*Observação: O inteiro teor do Regimento Interno do PPGECOH encontra-se no site da
UNEB, ficando disponível para conhecimento de todos.
RESOLUÇÃO Nº. 1035/2014 - Aprova o Regimento Interno do Programa de PósGraduação stricto sensu – Mestrado Profissional em Letras, rede nacional –
PROFLETRAS. DCH/Campus V – S. A. Jesus. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO
(CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências
legais e regimentais, com fundamento no artigo 11, Inciso III do Regimento Geral da
UNEB, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603130267374, em sessão desta
data, RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação stricto sensu –
Mestrado Profissional em Letras, rede nacional – PROFLETRAS, coordenado pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aprovado por meio da Resolução
CONSU nº 1000/2013, oferecido pelo Departamento de Ciências Humanas/Campus V –
Santo Antônio de Jesus.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26
de março de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
*Observação: O inteiro teor do Regimento Interno do PROFLETRAS encontra-se no site
da UNEB, ficando disponível para conhecimento de todos.
RESOLUÇÃO Nº. 1036/2014 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Estudos
Euclydes da Cunha (CEEC) da UNEB. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da
Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e
regimentais, com fundamento no artigo 11, Inciso III do Regimento Geral da UNEB, tendo
em vista o que consta do Processo nº 0603130206022, em sessão desta data,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Regimento Interno do Centro de Estudos Euclydes da Cunha (CEEC)
da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 26 de março de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
*Observação: O inteiro teor do Regimento Interno do CEEC encontra-se no site da UNEB,
ficando disponível para conhecimento de todos.
RESOLUÇÃO Nº. 1037/2014 - Homologa os processos de Promoção Funcional dos
docentes indicados e dá outras providências. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU)
da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e
regimentais, com fundamento nos artigos 11 a 19 da Lei nº 8.352/2002, combinados com
a Resolução CONSU nº 368/06, em sessão desta data, RESOLVE:
Art. 1º. Promover para a classe a que faz jus, na carreira do Magistério Superior da
Universidade, mediante avaliação de desempenho acadêmico, os docentes relacionados
abaixo:
PROCE DOCENTES
SSO
MAT LOT PROM
RÍCU AÇÃ OÇÃO
LA
O
DE
060313 ADAILTON
021349 FERREIRA DOS
5
SANTOS
VIGÊ
NCI
A
PARA
72358 DED ASSIS ADJU 06504-2 C-I
TENT NTO 09E
2013
060311 ADILSON DA
74291 DED AUXI
003603 SILVA CORREIA 355-5 C-II LIAR
1
ASSIS 20TENT 12E
2013
060313 AGRIPINO
74425 DED ASSIS ADJU 08010116 SOUZA COELHO 658-5 C-XI TENT NTO 116
NETO
E
2013
060313 ALIGER DOS
005071 SANTOS
5
PEREIRA
74508 DCH AUXI
139-9 -I
LIAR
ADJU 10NTO 092013
060313 CARMELIA
016937 APARECIDA
2
SILVA
MIRANDA
74002 DCH ADJU TITU
191-2 -IV
NTO LAR
23102013
060313 DECIO BESSA
025028 DA COSTA
5
74373 DED ADJU TITU
536-6 C-X NTO LAR
04122013
060312 DILSON
001661 FERREIRA
6
74373 DCE AUXI
484-9 T-II LIAR
060312 EDUARDO
007422 MANOEL DE
5
FREITAS JORGE
74477 DCE ASSIS ADJU 16555-5 T-I
TENT NTO 12E
2013
060313 EMANUEL DO
009199 ROSARIO
3
SANTOS
NONATO
74425 DED AUXI
484-2 CLIAR
XIV
ASSIS 20TENT 12E
2013
ADJU 19NTO 112013
060312 HAMILTON
003551 RODRIGUES
3
DOS SANTOS
74496 DED AUXI
254-2 CLIAR
XIII
ASSIS 20TENT 12E
2013
060312 JAIRA DE
001641 SOUZA GOMES
1
BISPO
74492 DCE AUXI
523-1 T-II LIAR
ASSIS 23TENT 01E
2014
060311 JOSE
74415 DED AUXI
027334 APARECIDO
781-2 C-XII LIAR
3
ALVES PEREIRA
ASSIS 20TENT 12E
2013
060313 JOSE CARLOS
012954 DE ARAUJO
0
SILVA
74002 DCH ADJU TITU
685-7 -IV
NTO LAR
04112013
060312 LUCIANA
74382 DCH AUXI
020188 PEREIRA DE
197-1 T-XX LIAR
0
OLIVEIRA CRUZ
ASSIS 20TENT 12E
2013
060313 MARCOS FABIO 74509 DED AUXI
013173 OLIVEIRA
455-4 C-VII LIAR
1
MARQUES
ADJU 10NTO 092013
060312 MARIA LUCIA
008197 PORTO SILVA
3
NOGUEIRA
74002 DCH AUXI
141-7 -VI
LIAR
ASSIS 20TENT 12E
2013
600311 MARIANA
028442 RODRIGUES
6
VERAS
74496 DCH AUXI
010-0 -I
LIAR
ASSIS 20TENT 12E
2013
060313 MARIANA
74515 DCH AUXI
004198 TEIXEIRA
730-2 TLIAR
8
SANTOS MOURA
XIX
ADJU 14NTO 112013
060312 NISIA
012528 ALEJANDRA
8
RIZZO DE
AZEVEDO
74440 DED AUXI
700-5 CLIAR
XIV
ASSIS 20TENT 12E
2013
060313 PATRICIO
001928 NUNES
1
BARREIROS
74486 DCH ASSIS ADJU 24368-3 -I
TENT NTO 09E
2013
060313 RICARDO
008263 LANDIM
3
BORMANN DE
BORGES
74514 DCH AUXI
133-5 -VI
LIAR
060313 RICARDO
014897 OLIVEIRA DE
9
FREITAS
73438 DCH ADJU TITU
484-9 -I
NTO LAR
060313 VALERIO
018400 HILLESHEIM
2
74359 DED ASSIS ADJU 06831-6 C-I
TENT NTO 09E
2013
060313 VILOMAR
013063 SANDES
8
SAMPAIO
74360 DCH ASSIS ADJU 05199-9 -VI
TENT NTO 11E
2013
ADJU 23NTO 082013
26082013
Parágrafo Único. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP)
procederá ao apostilamento de cada professor, feitas as devidas anotações, no prontuário
respectivo, adotando as demais medidas decorrentes de promoção. Art. 2º. Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de
2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
RESOLUÇÃO Nº. 1038/2014 - Homologa os processos de Progressão Funcional dos
docentes indicados e dá outras providências. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU)
da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e
regimentais, com fundamento nos artigos 16 e 19 da Lei nº 8.352/2002, combinados com
a Resolução CONSU nº 368/06, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Homologar a
Progressão Funcional dos Docentes relacionados no ANEXO ÚNICO desta Resolução.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 26 de março de
2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONSU Nº 1038/2014
PROCE DOCENTES
MATR LOTA PROGR VIGÊN
SSO
ÍCUL ÇÃO ESSÃO CIA
A
(do nível
A para
B)
0603130 Aline Santos de
171571 Brito Nascimento
74527 DEDC Auxiliar 21-09950-2 -X
2013
0603130 Aline Silva Gomes
231264
74529 DCH-I Auxiliar 09-11549-3
2013
0603130 Adriano Pedreira
252717 Cattai
74484 DCET Assistent 21-12263-7 -I
e
2013
0603130 Álvaro Luis Muller
243637 da Fonseca
74357 DEDC Assistent 19-12565-1 -VII
e
2013
0603130 Ana Regina Graner
218616 Falcão
74436 DCV-I Assistent 29-09460-5
e
2013
0603130 Andre Heloy Ávila
201691
74380 DCHT Adjunto
835-5 -XVIII
07-092013
0603130 Andre Luiz Dantas
229316 Estevam
72346 DCH- Adjunto
112-5 V
01-092013
0603130 Andre Luiz Gaspari
241774 Madureira
74531 DCHT Assistent 12-01965-3 -XVI e
2014
0603130 Ângela Cristina
267960 Guimarães Santos
74371 DCH- Auxiliar 23-11070-6 V
2013
0603130 Antenor Rita Gomes 74357 DCH- Titular
130310
561-9 IV
14-092013
0603130 Braulino Pereira de
148103 Santana
11-072013
72411 DEDC Adjunto
403-0 -I
0603130 Carlos Alberto
13619
Leitão Ferraz
74291 DCH- Assistent 18-08275-3 IX
e
2013
0603130 Clebemilton Gomes
229600 do Nascimento
74524 DCH- Auxiliar 13-09869-0 V
2013
0603130 Clovis Piau Santos
240239
74531 DCH- Assistent 22-12680-9 VI
e
2013
0603130 Darluce da Silva
326699 Oliveira
74275 DCH-I Adjunto
456-1
15-122013
0603130 Edna Souza Moreira 74523 DCHT Auxiliar 11-10125669
636-8 -XVII
2013
0603130 Elisabete da Silva
082900 Barbosa
74531 DCH- Assistent 08-12221-1 VI
e
2013
0603130 Elisângela Oliveira
104823 Ferreira
74523 DEDC Adjunto
463-3 -II
05-072013
0603130 Eltamara Souza da
199239 Conceição
74380 DCET Adjunto
758-7 -II
29-112013
0603130 Fabio Del Monte
273897 Cocozza
74425 DCH- Titular
479-5 IX
18-112013
0603130 Fabio Rodrigo
356857 Santana dos Santos
74531 DCV-I Assistent 03-01491-2
e
2014
0603130 Francisco Arapiraca 74525 DEDC Auxiliar 02-11243530 dos Santos
841-7 -VII
2013
0603130 Francisco José
258448 Gondim Pitanga
74002 DEDC Titular
132-8 -II
19-102013
0603130 Gilvânia Patrícia do
243858 Nascimento Paixão
74531 DEDC Auxiliar 21-12517-0 -VII
2013
0603130 Glauber Barros
239826 Alves Costa
74531 DCH- Assistent 21-12802-1 VI
e
2013
0603130 Hugo Saba Pereira
198593 Cardoso
74528 DCET Auxiliar 30-10825-0 -II
2013
0603130 Igor José trabuco da 74529 DEDC Auxiliar 18-12280575 Silva
421-9 -XIV
2013
0603130 Ilmara Valois
151392 Bacelar Figueiredo
Coutinho
74433 DCHT Assistent 22-09430-9 -XXIV e
2013
0603130 Iris Verena Santos
093244 de Oliveira
74515 DEDC Auxiliar 21-09356-0 -XIV
2013
0603130 Isaiane Santos
243874 Bittencourt
74532 DEDC Assistent 16-12661-8 -VII
e
2013
0603130 Jailma Maria da
287154 Silva
74510 DEDC Auxiliar 23-11929-4 -VIII
2013
0603130 Jamile Silva Silveira 74526 DEDC Auxiliar 11-11286441
846-2 -VIII
2013
0603130 Janaína de Jesus
083028 Santos
74534 DCH- Assistent 13-12049-2 VI
e
2013
0603130 João de Deus
240247 Oliveira Junior
74532 DCH- Assistent 06-01659-5 VI
e
2014
0603130 João Evangelista do
152437 Nascimento Neto
74428 DCHT Assistent 30-08724-3 -XXIV e
2013
0603130 Jonathan de Oliveira 74533 DEDC Assistent 10-01311489 Molar
057-8 -X
e
2014
0603130 Josania Silva Santos 74360 DCH- Auxiliar 18-10242843
239-3 IX
2013
0603130 Josévandro Chagas
271150 Soares
74528 DCHT Auxiliar 14-11290-3 -XVII
2013
0603130 Juliana Cortes de
243840 Freitas
74467 DEDC Assistent 16-11158-1 -VII
e
2013
0603130 Jurandir Antonio Sá
148740 Barreto Júnior
74003 DCH-I Adjunto
303-2
0603130 Karina Lima Sales
249872
74527 DEDC Auxiliar 09-10952-8 -X
2013
0603130 Liege Maria Sitja
253390 Fornari
74382 DEDC Adjunto
338-9 -I
0603130 Liliane Maria
170532 Fernandes Cordeiro
Gomes
74495 DEDC Assistent 19-08121-6 -X
e
2013
0603130 Loyana Dócio
242444 Santos
74525 DCH- Auxiliar 10-10897-0 IX
2013
0603130 Luana das Graças
267358 Queiroz de farias
74518 DCH- Auxiliar 15-11454-5 V
2013
0603130 Luciana Bilitario
258588 Macedo
74527 DCV-I Auxiliar 19-10955-2
2013
0603130 Luciana Moreira
129729 Santos da Silva
74524 DCH- Auxiliar 20-10418-3 IV
2013
0603130 Marcéa Andrade
148588 Sales
74434 DEDC Adjunto
395-0 -I
0603130 Márcia Tereza
299136 Fonseca Almeida
74444 DEDC Assistent 09-11737-2 -XIII e
2013
0603130 Marcio Ronaldo
141435 Rodrigues Vieira
74359 DEDC Assistent 17-11294-6 -XV
e
2013
0603130 Marcio Soares
312230 Santos
74531 DEDC Assistent 02-01412-4 -X
e
2014
0603130 Marcos Antonio
299020 Almeida Matos
71514 DCH-I Adjunto
475-1
08-112013
0603130 Maria Anória de
305977 Jesus Oliveira
74371 DEDC Adjunto
150-8 -II
19-122013
0603130 Maria das Dores
208742 Pereira Santos
74522 DCH- Auxiliar 14-09357-7 IX
2013
0603130 Maria Izabel Lopes
235502 de Araújo
72525 DCHT Assistent 27-09311-2 -XIX e
2013
22-122013
04-102013
24-112013
0603130 Maria Leny Souza
272211 Oliveira
74372 DEDC Assistent 30-10117-1
e
2013
0603130 Marta Eneas da Silva 74275 DEDC Assistent 15-09180902
148-2 -XIII e
2013
0603130 Mirian Ferreira de
131936 Brito
74425 DEDC Assistent 02-09593-7 -VII
e
2013
0603130 Nelma Aronia
208572 Santos
74277 DCH- Assistent 14-09252-7 IX
e
2013
0603130 Patrícia Rocha de
093651 Araujo
74514 DEDC Auxiliar 24-10215-3 -XIV
2013
0603130 Patrício Nunes
231418 Barreiros
74486 DCH-I Assistent 13-12368-3
e
2013
0603130 Risonete Lima de
192307 Almeida
74524 DEDC Auxiliar 27-09938-7 -II
2013
0603130 Romilson do Carmo 74528 DEDC Auxiliar 04-11243599 Moreira
298-7 -VII
2013
0603130 Rosane Meire Vieira 74527 DEDC Auxiliar 04-10093392 de Jesus
424-3 -XIV
2013
0603130 Rudval Souza da
243602 Silva
74533 DEDC Assistent 16-12859-2 -VII
e
2013
0603130 Rute Andrade Castro 74525 DEDC Auxiliar 24-10093643
990-0 -XIV
2013
0603130 Simone Uderman
283329
74002 DCH-I Titular
312-6
08-122013
0603130 Sueli Ribeiro Mota
316839 Souza
74380 DEDC Titular
963-6 -I
15-122013
0603130 Suiane Costa
357110 Ferreira
74531 DCV-I Auxiliar 09-01936-0
2014
0603130 Tania Chistiane
218497 Ferreira Bispo
74383 DCV-I Adjunto
488-5
30-092013
0603130 Tassia Nery Faustino 74532 DCV-I Auxiliar 11-12326184
524-8
2013
0603130 Thaisy Cristina
302030 Honorato Santos
Alves
74531 DCV-I Auxiliar 16-12515-4
2013
0603130 Zelinda Almeida
309697 Souza Caires
74511 DCH- Auxiliar 08-12251-4 VI
2013
RESOLUÇÃO Nº. 1039/2014 - Altera a Resolução CONSU nº 849/2011 - Curso de PósGraduação lato sensu – Especialização em História, Educação e Sociedade e dá outras
providências. DCH/Campus IV – Jacobina. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da
Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e
regimentais, em sessão desta data, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o artigo 1º da Resolução CONSU nº 849/2011, que passa a ter a seguinte
redação: “Art. 1º. Autorizar a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato
sensu – Especialização em História, Educação e Sociedade, a ser oferecido pelo
Departamento de Ciências Humanas/Campus IV – Jacobina, com carga horária total de
405 (quatrocentas e cinco) horas.”
Art. 2º. O funcionamento do Curso de que trata o artigo precedente obedecerá ao
disposto no Projeto e Regimento do referido Curso.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26
de março de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
Avisos de Licitação
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 - UNEB/CAMPUS VIII Abertura: 16/04/2014 às 14h30min. (horário de Brasília) – Objeto: Aquisição de material
permanente- UNEB CAMPUS VIII. - Família: 58.35, 67.20, 70.10, 70.25, 66.55 –
Local: Campus VIII Paulo Afonso-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital e seus anexos (gratuitamente) à Rua do Bom Conselho, 179 – Alves de Souza,
Paulo Afonso, Bahia, das 13h às 17 horas, pelo telefone (0xx75) 3281-6585 ou pelo
site www.comprasnet.ba.gov.br e ou www.licitacoes-e.com.br. Paulo Afonso, 01 de abril
de 2014. Kedma Betânia Dourado Bastos Guedes – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 - UNEB/CAMPUS XXIII Abertura: 11/04/2014 às 15hs. (horário de Brasília) – Objeto: Agenciamento de Viagem e
Hotelaria- UNEB CAMPUS XXIII. - Família: 01.04, 02.49 – Local: Campus XXIII SeabraBa. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos
(gratuitamente) à Rua Padre Justiniano Costa, S/N – Boa Vista, no horário das 09:00 às
17:00h, pelo telefax (xx75) 3331-2222 ou pelo sitewww.comprasnet.ba.gov.br. Seabra, 01
de abril de 2014. Marcelo da Arcela Seixas de Souza – Pregoeiro.
Resultados e Homologações
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA Nº 01/2014 - A
Comissão Especial de Licitação, após análise e julgamento das propostas de preços, em
conformidade com a Lei Estadual N.º 9.433/05 e nas disposições do Edital
da Concorrência n.º 01/2014, que tem como objeto a Concessão de uso de área para
exploração comercial de cantina, para UNEB – Campus II – Alagoinhas, decide classificar
as empresas abaixo relacionadas: EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): Forte Frios Ltda. –
ME e TX Lanchonete e Restaurante Ltda. EMPRESA VENCEDORA: TX Lanchonete e
Restaurante Ltda. – Valor Mensal: R$ 1.550,00 (Hum mil, quinhentos e cinquenta reais).
Critério de Julgamento: Maior Oferta. Alagoinhas, 01/04/2014 – Edson Alves dos Santos
– Presidente da Comissão. HOMOLOGAÇÃO – DCET/CAMPUS II - A Diretora do
Departamento de Ciências Exatas e da Terra – DCET II – Alagoinhas, no uso de suas
atribuições ratifica e homologa o resultado da Concorrência nº 01/2014, que tem como
objeto a Concessão de uso de área para exploração comercial de cantina. Alagoinhas,
01/04/2014 – Vera Lúcia Costa Vale – Diretora
Contratos
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2014 – PROCESSO Nº 0603130137012;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Patrícia Dantas Alves de Oliveira - ME;
OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos de informática) do Campus
IX; VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 205.725,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 4490.52. DATA DA
ASSINATURA: 25/03/2014. RESUMOS DOS TERMOS ADITIVOS Nº 029/2014 –
PROCESSO Nº 0603140064013; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: R. Domingos
Barbosa; OBJETO: Prorrogação do contrato; VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR TOTAL: R$
14.234,22; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento
de Despesa: 3390.39. Nº 033/2014 – PROCESSO Nº 0603140054662; CONTRATANTE:
UNEB; CONTRATADA: Aline Batista Santos; OBJETO: Prorrogação do contrato;
VIGÊNCIA; 06 meses; VALOR TOTAL: R$ 28.500,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2000; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.35. Nº 037/2014 –
PROCESSO Nº 0603140071320; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: PHM
Construções e Combate a Incêndio Ltda; OBJETO: Alteração fiscal de contrato.
Outros Expedientes
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E
QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da
Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:
Processo
Interessado Objeto
Valor
(R$)
Período
0603140051795 Jenerino
Moreira
Pires
Aluguel do 919,49
imóvel para
alojamento
professores
C. IX
0603130363195 Expresso
e
Clean
0603130360773 Serviços
Ltda
Serviço de
suporte e
apoio de
prédios
públicos
(recepção
III)
Dezembro/2013
305.755,5 Novembro e
6
Dezembro/2013
Atos do Poder Executivo
DECRETOS SIMPLES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 13.09.2008, e até superveniência de causa
extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos
Processos nos 0504130412392 e 0504131022415, em favor de SIMONE SANTOS DE ARAÚJO,
CAMILA DE ARAÚJO BRITO, CARINE DE ARAÚJO BRITO e CAROL DE ARAÚJO
BRITO, ex-companheira e filhas menores, respectivamente, do 1º SGT PM “Post Mortem”
EVANDRO SANTOS BRITO, matrícula nº 30.308.562-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia,
nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis n os
2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.
nomear CLAUDINEI DE SOUSA PEREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo
DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos
Humanos, da Secretaria da Administração.
nomear VIVIANE DE JESUS NUNES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da
Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
delegar competência ao Senhor CARLOS PALMA DE MELLO, Secretário da Casa Civil em
exercício, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes, protocolos e
seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.
nomear CARLOS PALMA DE MELLO para compor o Conselho Deliberativo do
Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da
Bahia - DESENVOLVE, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como
representante da Casa Civil, em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.
nomear CARLOS PALMA DE MELLO para, na condição de Vice-Presidente, compor o
Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, em substituição a RUI COSTA
DOS SANTOS.
nomear CARLOS PALMA DE MELLO para compor a Comissão Interinstitucional de Defesa
Civil - CIDEC, como representante da Casa Civil, em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.
nomear CARLOS PALMA DE MELLO para, na condição de titular, compor o Conselho
Consultivo do Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da
Bahia - NE - APLs/BA, como representante da Casa Civil, em substituição a RUI COSTA DOS
SANTOS.
nomear CARLOS PALMA DE MELLO para na condição de Presidente, compor o Conselho de
Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, em substituição a
RUI COSTA DOS SANTOS
designar CARLOS PALMA DE MELLO, representante da Casa Civil, para compor o Grupo de
Deliberação, com a finalidade de decidir sobre o desenvolvimento do Procedimento de
Manifestação de Interesse para a realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Avaliação
Ambiental, Econômico-Financeira e Jurídica, visando à estruturação de Projeto de concessão, nas
modalidades comum e/ou patrocinada, do Sistema Viário Salvador-Itaparica-Santo Antônio de
Jesus - Sistema Viário Oeste (SVO), em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.
delegar competência ao Senhor EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO, Secretário da
Administração, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar, no âmbito da respectiva Secretaria,
convênios, acordos, contratos, ajustes, protocolos e seus respectivos termos aditivos e rescisões,
bem como assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis efetuadas ao Estado.
delegar competência ao Senhor EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO, Secretário da
Administração, para, em nome do Estado da Bahia, assinar, junto à Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, termos e
aditivos que se façam necessários, com vistas à revisão e adequação dos contratos de fornecimento
de energia elétrica e abastecimento de água e esgoto sanitário, respectivamente, para órgãos e
entidades do Poder Executivo Estadual.
exonerar, a pedido, JAILMA DANTAS GAMA ALVES do cargo de Coordenador Executivo,
símbolo DAS-2B, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e
Comunicação, da Casa Civil.
exonerar, a pedido, ÉRICA MARIA DE ANDRADE BORBA PINTO do cargo de Coordenador
II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil.
exonerar, a pedido, CAMILA PERES VENIS do cargo de Assessor Especial, símbolo
DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.03.2014, MARLUCIA ALVES NUNES
do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inclusão e Assistência
Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.
nomear, com efeito a partir de 01.04.2014, ROSE EDNA MATA VIANNA PONDÉ para o cargo
de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.
colocar à disposição da Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na
forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0603140058633, o
servidor GIOVANE OLIVEIRA LIMA, cadastro nº 74.003.258-1, lotado na Universidade do
Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos
termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº
14.832, de 21 de novembro de 2013.
nomear, com efeito a partir de 01.04.2014, LEANDRO ALFREDO SILVA AZEVEDO para o
cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de
Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.
considerar nomeado, com efeito a partir de 29.03.2014, IVAN CARLOS ALVES BARBOSA
para, na condição de suplente, compor o Conselho de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio
- CDIC, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da
Secretaria de Infra-Estrutura, em substituição a MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI.
considerar nomeado, com efeito a partir de 29.03.2014, MARCUS BENÍCIO FOLTZ
CAVALCANTI para, na condição de titular, compor o Conselho de Desenvolvimento da Indústria
e do Comércio - CDIC, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como
representante da Secretaria de Infra-Estrutura, em substituição a OTTO ROBERTO
MENDONÇA DE ALENCAR.
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EMMANOEL MARTINS
RAMOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e
Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, publicada no Diário Oficial do Estado
de 29 e 30.03.2014.
exonerar, a pedido, JOAQUIM GUIMARÃES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III,
símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.
nomear JOAQUIM GUIMARÃES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo
DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e
Mineração.
nomear ELIAS ALBERTO CUNHA MATTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.
nomear MICHELLE DA SILVA MATOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I,
símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2014, PEDRO MARCELINO PINTO NETO do
cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria de Relações Institucionais.
considerar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Macajuba, com efeito a partir de
02.01.2014 até 31.12.2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da
Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90-Sistema Único de Saúde-SUS:
PROCESS
O
NOME
CARGO
CADASTRO
0300130085
630 e
0300140014
668
WILSON LINCOLN MURICY
MÉDICO
19.311.764-3
colocar à disposição da Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, até 30.12.2014, a servidora
abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei
nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica
nº 030/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e da
Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID:
PROCES
SO
03001306
11951
NOME
CARGO
ANA LÍVIA DA COSTA
NASCIMENTO REGO
ENFERMEIR
O
CADASTRO
19.443.443-8
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Pojuca, até 31.12.2014, o servidor
abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei
nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde-SUS:
PROCE
SSO
0300130
537549
NOME
CARGO
CADASTRO
MARCOS SOUZA DOS
SANTOS
MÉDICO
19.218156-8
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de FRANCILENE BISPO DA
ANUNCIAÇÃO QUEIROZ do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.04.2014.
exonerar, a pedido, CAIO RUFINO LIMA do cargo de provimento efetivo de Assistente de
Procuradoria, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.
ESERVAL ROCHA
Governador em exercício
Secretaria de Segurança Pública
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR – CFOPM/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE CONHECIMENTOS
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições
e de acordo com o disposto no art. 37, caput e incisos II a IV, da Constituição Federal, e
art. 14 da Constituição Estadual, c/c os art. 5º e 6º da Lei Estadual n.º 7.990, de 27 de
dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), considerando o
disposto no Edital de Abertura de Inscrições n.º 001-CG/2014, CONVOCA os candidatos
que tiveram as inscrições deferidas ao Concurso Público de Provas para Admissão ao
Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar/2014 para a retirada do Cartão de
Convocação e realização das provas referentes à 1ª Etapa – Exame de Conhecimentos,
de acordo as seguintes recomendações:
1. QUANTO À RETIRADA DO CARTÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS
PROVAS
1.1 A entrega do Cartão de Convocação será feita PRESENCIALMENTE, no período de
09 a 11/04/2014, EXCLUSIVAMENTE ao candidato cuja inscrição foi deferida, em razão
da necessidade de coleta da impressão digital no ato da retirada do documento;
1.2 O Cartão de Convocação será OBRIGATÓRIO para a realização das provas e
conterá os seguintes dados: nome, número do documento de identidade, número de
inscrição, opção de vaga, local (estabelecimento de ensino), cidade de realização das
provas e outras informações complementares.
1.3 Para identificar o local, data e horário em que deverá retirar o Cartão de Convocação
o candidato deverá:
1.3.1 Acessar a área reservada nos sites www.concursopm.uneb.br e
www.consultec.com.br, no período de 04 a11/04/2014 e tomar ciência das exigências e
procedimentos adotados para a retirada do cartão;
1.3.2 Registrar os dados de identificação solicitados, data de nascimento e número de
inscrição ou CPF;
1.3.3 Imprimir a tela que consta endereço e informações do local, data e horário para
retirada do cartão.
1.4 Para a retirada do Cartão de Convocação o candidato deverá:
1.4.1 Dirigir-se ao local determinado no cartão, observando a data e horário estabelecido,
portando obrigatoriamente:
1.4.1.1 Uma cópia e o original do documento de identificação com o qual se inscreveu,
cuja data de expedição não seja superior a 05 (cinco) anos;
1.4.1.2 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições e atualizado,
de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato;
1.4.2 Duas fotografias 3X4 recentes de frente e de cabeça descoberta. As fotografias 3X4
deverão ser coloridas, datadas a partir de 1º de janeiro de 2014. Só serão aceitas
fotografias digitais impressas em papel fotográficos, data impressa e com qualidade igual
ou superior ao da fotografia convencional;
1.4.3 Não será aceita fotografia 3X4 reproduzida com uso de scanner ou meio eletrônicos
similar, e com data a lápis, caneta ou similar;
1.5 Não será permitida a retirada do Cartão de Convocação, em local e período diferente
do estabelecido; sem a entrega das fotos datadas ou sem apresentação do original e da
cópia do documento de identificação;
1.6 No ato do recebimento do Cartão de Convocação, o candidato deverá obedecer aos
seguintes procedimentos:
1.6.1 Apresentar os documentos exigidos para retirada do Cartão, descritos no item 1.4.1,
deste Edital de Convocação;
1.6.2 Ao recebera sua via do Cartão de Convocação o candidato deverá conferir todos os
dados nele impressos, certificando-se de que o documento é seu e assinara via do Cartão
que ficará retida com o atendente, além de apor o polegar direito, no local indicado para
coleta da impressão digital;
1.6.3 Assinar a lista de presença, comprovando a retirada do Cartão;
1.7 Não haverá a emissão de 2ª (segunda) via do Cartão de Convocação, em nenhuma
hipótese e sem o Cartão de Convocação o candidato não terá acesso ao local das
provas;
1.8 Não será realizada, nesse ato, qualquer tipo de correção nos dados cadastrais, uma
vez que a inscrição foi feita pelo próprio candidato;
1.9 O candidato que não retirar o Cartão de Convocação estará impedido de realizar o
Exame de Conhecimentos;
1.10 Para ter acesso ao local de provas será OBRIGATÓRIA a apresentação do Cartão
de Convocação, juntamente, com o documento de identificação original, o mesmo que
realizou a inscrição;
2. QUANTO AO EXAME DE CONHECIMENTOS
2.1 O Exame de Conhecimentos será realizado no dia 13/04/2014, em Salvador/BA, no
local e horário informado no Cartão de Convocação do candidato;
2.2. Os portões serão abertos às 12 (doze) horas e o fechamento se dará pontualmente
às 12h 50min (doze horas e cinqüenta minutos), horário local;
2.3 O Candidato será submetido às seguintes provas no dia 13/04/2014, com duração de
5 (cinco) horas:
- Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais
a) Língua Portuguesa – 15 (quinze) questões – peso 4,0
b) Língua Inglesa
- 15 (quinze) questões – peso 3.0
c) Ciências Humanas - 15 (quinze) questões – peso 2.0
d) Matemática/Raciocínio Lógico – 15 (questões) – peso 2.0
e) Noções de Direito – 15 (quinze) questões – peso 3.0
- Prova Discursiva – Redação – Serão apresentados 3 (três) temas e o candidato deverá
desenvolver apenas um deles.
2.3.1 As disciplinas Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Ciências Humanas,
Matemática/Raciocínio Lógico e Noções de Direito serão aferidas por meio de questões
objetivas de múltipla escolha com 05 (cinco) alternativas;
2.4 A disciplina Redação será aferida, em uma escala de 0 a 10 pontos, mediante
questão dissertativa, cujo tema versará sobre uma ou mais disciplinas/assuntos do
conteúdo programático e exigirá a demonstração da capacidade de expressão do
candidato, mediante pensamento estruturado, com clareza e correção, devendo ser
construída de modo a permitir a produção de texto a partir de temas propostos;
3. QUANTO À APLICAÇÃO DAS PROVAS:
3.1 Não será permitido ao candidato a realização da prova fora do local determinado no
Cartão de Convocação;
3.2 Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar o Cartão de
Convocação com foto, o mesmo retirado em data determinada, e do documento que
legalmente o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas
Secretarias da Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo
Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou
Conselhos de Classe, que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, como,
por exemplo, as Carteiras do CRM, CRA, OAB, CRC etc.; Carteira de Trabalho e
Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na
forma da Lei Federal n.º 9.503, de 23/09/1997).
3.3 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições e atualizado, de
forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato;
3.4 Considera-se como documento atualizado, aquele com data de expedição igual ou
inferior a 05 (cinco) anos da data de retirada do Cartão de Convocação;
3.5 Caso o candidato por motivo de perda, roubo ou furto não apresente, no dia de
realização das Provas, documento de identificação original, deverá obrigatoriamente
apresentar documento que ateste o registro da ocorrência, Boletim de Ocorrência (BO),
expedido por órgão policial, há, no máximo, 30 (trinta) dias da realização das provas;
3.6. O candidato inserido na hipótese do item 3.5 só poderá participar das etapas
subsequentes do Concurso com a apresentação de um documento que possua foto e
impressão digital, sendo, submetido à identificação especial, compreendendo coleta de
dados, de assinaturas e impressão digital em formulário especifico;
3.6; A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de
identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de
conservação do documento;
3.7; Como forma de manter a segurança do Concurso, o CPS/UNEB reserva-se ao direito
de utilizar mecanismos de controle de segurança no dia da aplicação das provas;
3.8 Não será permitido o ingresso do candidato no local de Provas portando
equipamentos eletrônicos, telefone celular, BIP, walkman, pager, máquina fotográfica,
relógios de qualquer tipo, gravador, ou qualquer outro receptor de mensagens;
3.9 Durante a realização das provas, não será permitida espécie alguma de consulta ou
comunicação entre os Candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais,
impressos e anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), frequencímetros,
agendas ou equipamentos eletrônicos ou similares, telefone celular, BIP, walkman, Pager,
máquina fotográfica, qualquer tipo de relógio, gravador, ou qualquer outro receptor de
mensagens, assim como óculos escuros, bonés ou outros acessórios que encubram a
cabeça, bem como as orelhas ou disfarcem a fisionomia;
3.10 O candidato que infringir a norma descrita no item 3.8 e/ou 3.9 será eliminado do
Concurso;
3.11 Os candidatos não deverão comparecer ao local de provas portando arma de fogo.
Todavia, se circunstâncias excepcionais exigirem aqueles que comparecerem ao local de
provas portando arma de fogo, como devido registro, deverá dirigir-se ao posto de
custódia para fins de guarda provisória, estritamente no período de realização das provas,
mediante a devida emissão de cautela. Não será permitido aos militares federais e
estaduais, policiais civis e demais cidadãos o porte de arma durante a realização do
Exame de Conhecimentos;
3.12 É de responsabilidade do candidato a entrega da Folha de Respostas e Folha de
Redação antes de sair da sala de provas. Caso isso não ocorra, o candidato estará
eliminado do Concurso;
3.13 Todos os candidatos deverão levar caneta esferográfica TRANSPARENTE de tinta
azul ou preta, lápis preto e borracha, não sendo admitido material diferente do
especificado para a realização das provas;
3.14 Não será permitido ao candidato realizar qualquer anotação fora do seu Caderno de
Provas;
3.15 O candidato que deixar de registrar os dados/informações solicitados em sua Folha
de Resposta não terá sua prova corrigida, não tendo direito a recurso ou reclamação
posterior;
3.16 O candidato só poderá se retirar da sala de provas depois de transcorridas 03 (três)
horas do seu início;
3.17 O candidato só poderá levar o Caderno de Provas depois de transcorridas 05 (cinco)
horas do seu início;
3.18 Durante a aplicação das provas apenas será permitido ao candidato o uso do
sanitário uma única vez, sendo o mesmo fechado uma hora antes do término das provas;
4. SERÁ ELIMINADO DO CONCURSO DE PROVAS PARA ADMISSÃO NO CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR/2014 O CANDIDATO QUE:
a) Não retirar o Cartão de Convocação para realização das provas no local e período
determinados;
b) Não atender aos critérios estabelecidos e aplicados durante a aplicação das provas;
c) Deixar de cumprir as informações constantes dos Cadernos de Provas e Folhas de
Respostas;
d) Faltar ao dia de prova;
e) Obtiver escore zero em qualquer prova que compõe o Exame de Conhecimentos
Gerais;
f) Obtiver pontuação igual ou inferior a três pontos na Prova Discursiva-Redação;
g) Adotar qualquer procedimento fraudulento durante a realização do Concurso;
h) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros,
anotações, códigos, manuais, notas ou impressos de qualquer natureza, máquina
calculadora ou similar;
i) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de
comunicação (BIP, telefone celular, qualquer tipo de relógio, walkman, agenda eletrônica,
notebook, palmtop, receptor de mensagens, gravador ou outros equipamentos similares),
bem como protetores auriculares, máquinas calculadoras (inclusive em relógios),
frequencímetros, agendas, máquina fotográfica, gravador e outros similares;
j) Obtiver rendimento inferior a 1 (um) desvio-padrão abaixo da média aritmética dos
totais de pontos obtidos pelos concorrentes;
k) Não devolver as Folhas de Respostas ou de Redação;
l) For flagrado com quaisquer dos equipamentos ou materiais previstos nas alíneas “h” e
“i” deste item, quando de seu deslocamento ao banheiro, ou dentro deste, durante o
período de realização das Provas;
m) Descumprir as demais instruções contidas nos Editais de Abertura de Inscrições e
Convocações para Exame de Conhecimentos previstos para o CFOPM/2014;
5. Os Cadernos de Provas que não forem levados pelos candidatos serão,
posteriormente, utilizados como material para reciclagem pela Instituição.
6. Após a saída da sala, os candidatos não poderão retornar para retirar o Caderno de
Provas.
7. Os gabaritos preliminares serão divulgados 24 (vinte e quatro) horas após a aplicação
do Exame de Conhecimentos.
8. O candidato não poderá alegar desconhecimento das informações relativas à
realização da prova como justificativa de sua ausência.
9. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência
do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso.
10. As normas e instruções constantes dos Cadernos de Provas, Folhas de Respostas e
Manuais passam a ter validade legal durante o processo de aplicação e correção das
provas.
11. Após o fechamento do portão, o horário de início do Exame de Conhecimentos
poderá variar em cada sala de aplicação, sem prejuízo do tempo de duração estabelecido
para sua realização.
12. Os atos do Concurso de convocações e resultados serão publicados na imprensa
oficial (Diário Oficial do Estado da Bahia). Os demais atos tais como esclarecimentos,
alterações de datas, orientações, comunicados, avisos, prorrogações, suspensões,
resultados de recursos e similares sob responsabilidade do CPS/UNEB serão publicados
no site www.concursopm.uneb.br e www.consultec.com.br, e, eventualmente, por meio do
email cadastrado na efetivação da inscrição, sendo de inteira responsabilidade do
candidato o devido acompanhamento.
13. As demais informações publicadas no Edital 001/2014 permanecem inalteradas.
14. Os casos omissos serão deliberados pelo Comandante-Geral da PMBA.
Salvador, 1º de abril de 2014.
ALFREDO BRAGA DE CASTRO –
Cel.PM Comandante-Geral
Conselho Estadual de Educação – CEE
Atos aprovados na 750ª Sessão do Conselho Pleno, em 25 de março de 2014
Câmara de Educação Superior
Relator: Conselheiro Welington Araújo Silva
Processo CEE Nº 0044074-1/2012 – Reconhecimento do Curso de Bacharelado em
Fisioterapia – Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Município de Salvador – BA
PARECER CEE Nº 49/2014
Ante o exposto, somos de parecer que:
a) O Conselho Estadual de Educação da Bahia aprove o Reconhecimento do Curso de
Bacharelado em Fisioterapia, modalidade presencial, da Universidade do Estado da
Bahia – UNEB, oferecido pelo Departamento de Ciências da Vida, Campus I – Salvador,
integralizado em 4005 horas, com oferta de 60 vagas anuais, para efeito exclusivo de
emissão de diploma aos estudantes que concluírem o referido Curso até o segundo
semestre de 2014. Encaminhando-se este Ato ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado, nos termos do § 2º, do Art. 3º, da Lei Nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998.
b) Conceda à instituição em caráter extraordinário um prazo de 250 dias comprovando o
atendimento das recomendações, pleiteando o reconhecimento do Curso citado na alínea
anterior por um período de 5 anos desde que demonstre o atendimento das
recomendações citadas.
VOTO DO CONSELHO PLENO
O Conselho Estadual de Educação, em Sessão de 25 de março de 2014, resolveu
acolher o Parecer da Câmara de Educação Superior
Ana Maria Silva Teixeira
Presidente – CEE/BA