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18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE IB
TRIBUNAL DE CONTAS
ANO XXXIX - Nº 037
QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
- FABIO MARCIO BISI ZORZAL
Cargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil;
- THIAGO WERNECK DOS REIS
Cargo: Técnico de Notificações
PRESIDENTE
DEFIRO o pedido de reclassificação formulado pela candidata LUCIANA SILVA RODRIGUES SANTOS, louvado no parecer da D. Procuradoria-Geral deste Tribunal
de Contas, bem como na Deliberação da Comissão de Concurso, constituída pelos Ato
Executivos nºs 18.119/12 e 18.518/12.
Id: 1453640
DE 25.02.2013
Jonas Lopes de Carvalho Júnior
VICE-PRESIDENTE
Aluísio Gama de Souza
GABINETE DOS CONSELHEIROS
Aluísio Gama de Souza
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Jonas Lopes de Carvalho Júnior
Julio Lamberton Rabello
Aloysio Neves Guedes
Proc. TCE nº 300.141-9/005 - CONSIDERANDO o Relatório Final de Concurso deste TCE/RJ, autorizado pelo Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada em 18.09.2012, bem como na deliberação de
21.02.2013 da Comissão de Concurso constituída pelos Atos Executivos nºs 18.119/12 e
18.518/12, designo a data de posse dos candidatos abaixo aprovados para o dia 12 de
março de 2013.
- PATRICIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA no cargo de Analista Área de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis;
DESPACHO DO PREGOEIRO
- RONAN ALVES COSTA no cargo de Analista - Área de Controle Externo Especialidade: Engenharia Civil;
PROCESSO TCE Nº 303.197-6/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 03/2013, que objetivou o Registro de Preços para prestação de serviços de filmagem dos eventos a serem realizados pela Escola de Contas e
Gestão (ECG) do TCE-RJ, à empresa SOM BERNARDO LTDA.-EPP, com o valor total
registrado de R$45.068,00 (quarenta e cinco mil e sessenta e oito reais).
- VICTOR OLIVEIRA SILVA no cargo de Técnico de Notificações e,
- MARCELO LANGELI CERANTO no cargo de Analista - Área Organizacional
- Especialidade: Ciências Contábeis.
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Horácio Machado Medeiros - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ana Helena Bogado Serrão
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA E EDITORAÇÃO
Fernanda Barreto Pedrosa
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ
Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO
José Roberto Pereira Monteiro
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Marcelo Alves Martins Pinheiro
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Gino Novis Cardozo
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
Gardênia de Andrade Costa
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
S U M Á R I O
Plenário ........................................................................................ 1
Presidência................................................................................... 1
Comissão de Pregão................................................................... 1
Plenário
PAUTA ESPECIAL Nº 52/2013
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/03/2013, os seguintes processos:
RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA
Processo TCE nº 237.026-8/2010 - FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES e CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Processo TCE nº 221.660-1/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por LUIZ ANTÔNIO DA
SILVA NEVES
Id: 1453382
Presidência
ATOS DO PRESIDENTE
DE 22.02.2013
Ato Executivo nº 18.596 - Torna sem efeito os Atos Executivos nºs 18.379,
18.396, 18.389, 18.406 e 18.417, todos de 18.09.2012.
DE 26.02.2013
Ato Executivo nº 18.597 - Torna sem efeito os Atos Executivos nºs 18.589 e
18.590, datados de 06 de fevereiro de 2013.
Id: 1453636
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 22.01.2013
Proc. TCE nº 303.300-3/2011 - Seni Antonio Rippel Junior, matr. 02/2675/0-5.
ABONO as faltas ocorridas nos dias 10 e 11 de outubro de 2011, de acordo com a
manifestação da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais e o Parecer da d. Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas.
DE 14.02.2013
Proc. TCE nº 303.900-1/2012 - Antonio Carlos Baldi, matr. 02/2912/0-3. INDEFIRO o pedido de gozo das férias relativas ao exercício de 1994, computadas em
dobro para fins de contagem de tempo de serviço.
DE 22.02.2013
Proc. TCE nº 300.141-9/2005 - CONSIDERANDO o pedido de desistência do
certame formulado pelo candidato Gilmar Rodrigues Possati Junior (Analista - Área Organizacional - Especialidade: Ciências Contábeis), nos autos do processo TCE-RJ nº
302.482-212;
CONSIDERANDO o não comparecimento para a posse dos candidatos Fabio
Marcio Bisi Zorzal (Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil)
e Thiago Werneck dos Reis (Técnico de Notificações), de acordo com o constante nos
processo TCE-RJ nºs 300.141-9/2005 e 302.742-0/2012;
CONSIDERANDO a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Tribunal de
Contas;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Concurso, constituída pelos
Atos Executivos nºs 18.119, de 14.02.2012 e 18.518, de 17.12.2012;
FICAM ELIMINADOS do IV Concurso para Provimento de Cargos das Carreiras do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
- GILMAR RODRIGUES POSSATI JUNIOR
Cargo: Analista - Área Organizacional - Especialidade: Ciências Contábeis;
Comissão de Pregão
DE 26/02/2013
Id: 1453411