Câmara Municipal de Porciúncula
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Ata da Quinquagésima Quinta Sessão
Ordinária da Segunda
Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de
Porciúncula, realizada em trinta de
outubro de dois mil e quatorze.
Às dezoito horas e quinze minutos do dia trinta de outubro
de dois mil e quatorze, realizou a Câmara Municipal de Porciúncula sua
Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
presente Legislatura. Foi à mesma presidida pelo Senhor Vereador
Presidente, Riandro Petrucci Pireda. Compareceram os Senhores Vereadores:
Carlos Aparecida, Leonardo Paes Barreto Coutinho, Jorge Ailton Zanirati,
Rafael Carlos Pudó, Wagner Pinheiro Pessoa, Pedro Egídio Jesus Carvalho,
Erivaldo Pereira de Souza e Riandro Petrucci Pireda. Havendo número legal,
o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e comunicou a disposição, para
consulta, da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia vinte e sete de outubro
de dois mil e quatorze. Foram apresentadas as seguintes matérias no Pequeno
Expediente: Requerimento de autoria do Vereador Leonardo Paes Barreto
Coutinho que requer informação ao Secretário Municipal de Turismo;
Requerimento de autoria do Vereador Leonardo Paes Barreto Coutinho quer
convoca a equipe responsável por projetos na Prefeitura; Requerimento de
autoria do Vereador Riandro Petrucci Pireda que requer informação à
Secretária Municipal de Educação; Requerimento de autoria do Vereador
Riandro Petrucci Pireda que requer informação ao Secretário Municipal de
Administração; Requerimento de autoria do Vereador Rafael Carlos Pudó
que requer informação à Secretária Municipal de Fazenda; Requerimento de
autoria do Vereador Rafael Carlos Pudó que requer informação à
Procuradora do Município; Indicação de autoria do Vereador Rafael Carlos
Pudó que solicita exame de vista em Porciúncula; Ofício GP número
quinhentos e dezesseis de dois mil e quatorze do Secretário Municipal de
Gabinete; Ofício GP número quinhentos e dezessete de dois mil e quatorze
do Secretário Municipal de Gabinete; Ofício número quarenta e sete de dois
mil e quatorze da Secretária Municipal de Fazenda; Ofício número cento e
cinquenta e nove de dois mil e quatorze do Secretário Municipal de
Administração; Ofício número trezentos e sete de dois mil e quatorze da
Secretária Municipal de Educação; Ofício GAB/SMS número trezentos e
sessenta e sete de dois mil e quatorze da Secretária Municipal de Saúde
Interina; Ofício número cento e quatorze de dois mil e quatorze da Caixa
Econômica Federal; Ofício número cento e quinze de dois mil e quatorze da
Caixa Econômica Federal; Indicação solicitando reparos em todas as ruas do
Bairro Ilha, de autoria do Vereador Riandro Petrucci Pireda; Indicação
solicitando criação de uma conta financeira para aquisição de um mamógrafo
digital, de autoria do Vereador Leonardo Paes Barreto Coutinho;
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Requerimento ao Pregoeiro Municipal solicitando cópia do processo de
licitação da festa ocorrida em Santa Clara, de autoria do Vereador Erivaldo
Pereira de Souza. Grande Expediente: Com a palavra, o Vereador Rafael
Carlos Pudó relatou que mais uma vez falaria a respeito da sujeira em que o
Município se encontra. Citou que passou perto do Loteamento Jardim
Boulevard e encontrou o asfalto coberto por lama e funcionários estavam
fazendo a limpeza. O Vereador relatou que pelo fato deste loteamento ser
particular, o proprietário deveria tomar providências. Em tempo, o Vereador
apresentou Indicação solicitando que a Prefeita Municipal tome as devidas
providências junto ao proprietário do citado loteamento. Em relação ao
Bairro João Braz, o Vereador relatou que estaria havendo uma falta de
respeito com os moradores que contribuem com IPTU, com taxa de
iluminação pública e as ruas deste Bairro como os demais, encontram-se
sujas, com entulho, escuras e muito mais. O Vereador solicitou medidas
urgentes do Poder Executivo. Relatou que no Bairro Otávio Avellar foi
retirado calçamento para arrumar a rede de esgoto e há aproximadamente
dois meses as pedras encontravam-se nas calçadas e os moradores, em
protesto carregaram essas pedras em carrinhos e fecharam as ruas. O
Vereador falou não entender o motivo da iluminação pública do Município
estar dessa forma que todos reclamam e nenhuma atitude seria tomada.
Continuando, o Vereador falou que ficou ciente da contratação de dois
enfermeiros de Varre-Sai e gostaria de saber por que não foram chamados
enfermeiros de Porciúncula. Registrou sua indignação como Vereador
esperando que providências sejam tomadas. Com a palavra, o Vereador
Leonardo Paes Barreto Coutinho relatou que necessitou se afastar por uns
dias por motivos de saúde, retornando nesta Sessão. Dando início as suas
falas, o Vereador relatou sobre a comemoração do Outubro rosa e que foi
abordado por profissionais da saúde empenhados na campanha para as
mulheres realizarem exames visando à prevenção do câncer de mama. O
Vereador falou sobre a importância dessas campanhas, entretanto solicitou
que o Poder Executivo se empenhe em outras medidas para que as mulheres
tenham um acesso mais fácil para fazerem esses exames que não são
realizados no Município de Porciúncula. Relatou sua sugestão de que fosse
adquirido um mamógrafo digital através de recursos próprios, pois o
Governo Federal impõe como condição de liberação de recursos para compra
desse aparelho que o Município tenha no mínimo duzentos mil habitantes. A
respeito da obra para troca do piso da Praça Antônio Amado, o Vereador
relatou que foi informado que a captação de rede pluvial seria ligada a uma
rede que levaria toda essa água captada para o Bairro Operário. Falou que
confirmou essa informação com o encarregado da obra e, em conversa com
os Vereadores ficou sabendo que o Vereador Riandro Petrucci Pireda fez essa
mesma cobrança para que não tenha esse destino de captação de água pluvial
para aquele Bairro. O Vereador relatou que seria o motivo da convocação da
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equipe de projetos da Prefeitura a fim de discutir, esclarecer e se possível
corrigir os possíveis problemas ocasionados por falta de planejamento.
Também seria para obter informações a respeito de outras obras. Finalizando,
o Vereador convidou todos os Vereadores para estudarem a possibilidade de
apresentar Emenda ao Orçamento para destinar o valor de trinta mil reais
para o incentivo a atletas de Porciúncula a fim de participarem de eventos
fora do Município. Com a palavra, o Vereador Pedro Egidio Jesus Carvalho
em tempo, apresentou Moção de Pesar aos familiares do Senhor Alexandre
dos Santos José, pelo seu falecimento. Também apresentou Indicação
solicitando mais um médico plantonista para o PU. Relatou o fato da Doutora
Mirela atender até cento e cinquenta pessoas em seu plantão na quarta-feira.
O Vereador relatou sobre a atual administração e que havia comentado com
as pessoas presentes no Posto de Urgência para pensarem melhor na próxima
eleição e citou os pré-candidatos a Prefeito, os atuais Vereadores Riandro
Petrucci Pireda e Leonardo Paes Barreto Coutinho que estariam preocupados
com as deficiências atuais do Município. O Vereador relatou que atualmente
os Secretários Municipais também estariam deixando a desejar. Solicitando
um aparte, o Vereador Rafael Carlos Pudó relatou que a maioria dos
Secretários Municipais trata os Vereadores com total desprezo. Parabenizou
o Vereador Pedro Egidio Jesus Carvalho pela Indicação solicitando mais um
plantonista para atendimento no Posto de Urgência. O Vereador Wagner
Pinheiro Pessoa solicitando um aparte parabenizou o Vereador Pedro Egidio
Jesus Carvalho por esta Indicação concordando a necessidade de
profissionais para a área da saúde, se possível incluindo um pediatra para
atendimento no Posto de Urgência. O Vereador Pedro Egidio Jesus Carvalho
agradeceu pelo apoio dos Vereadores. O Vereador Leonardo Paes Barreto
Coutinho assumiu provisoriamente a Presidência. Com a palavra, o Vereador
Riandro Petrucci Pireda falou ser louvável a lembrança a respeito do
“Outubro rosa” e do Vereador Leonardo Paes Barreto Coutinho ter falado
sobre a necessidade da aquisição de um mamógrafo para que os exames
sejam feitos em Porciúncula. Em relação à limpeza da cidade, o Vereador
Riandro Petrucci Pireda também citou o caso em que os moradores jogaram
na rua os paralelos que estavam nas calçadas e que o ponto fraco da atual
Prefeita seria que ela não intimida ninguém, não sabendo mandar, faltando o
poder da liderança. O Vereador solicitou a retirada do Requerimento de sua
autoria para a Secretaria Municipal de Administração, pelo fato da parte da
tarde ter encontrado com o Secretário em questão que o informou que o laudo
da FIRJAN chegou hoje e que iria encaminhar cópia para esta Casa
Legislativa. O Vereador alertou os funcionários públicos municipais que se
sentirem prejudicados em relação aos adicionais de periculosidade ou
insalubridade entrarem com recurso no prazo de quinze dias. Em relação à
limpeza pública, o orador relatou que foi informado que haveria um aumento
do trecho em que o varredor deve cumprir e gostaria de saber onde estariam
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os funcionários desviados de função. Frisou o estado do Município com
muita sujeira, com caçambas entornando de tanto lixo não entendendo como
a Prefeitura Municipal com mais de mil funcionários e outros contratados
ainda faltariam servidores. Solicitou mais uma vez para que o Executivo
tome providências no Bairro Ilha quanto ao calçamento, ao acúmulo do lixo,
poda das árvores, dentre outros pedidos dos próprios moradores deste Bairro
e de outros Bairros. Em tempo, o Vereador apresentou Moção de Pesar aos
familiares da Senhora Maria Dutra, pelo seu falecimento falando a respeito
desta família tão unida. Solicitando um aparte, o Vereador Wagner Pinheiro
Pessoa fez considerações também a respeito da família Dutra e solicitou
subscrever a Moção. Encerrando suas falas, o Vereador Riandro Petrucci
Pireda reforçou o pedido para dois médicos plantonistas no PU,
principalmente no dia do plantão da Doutora Mirela Araújo de Moraes. A
respeito da pré-candidatura a Prefeito Municipal, relatou sua vontade de ser
candidato a Prefeito como o atual Vereador Leonardo Paes Barreto Coutinho,
como também poderiam fazer uma chapa em comum de acordo com a
vontade da população e que outros nomes também iriam surgir. O Vereador
Riandro Petrucci Pireda retornou às suas funções de Presidente. Ordem do
Dia: Em tramitação ordinária, em primeira discussão e votação, o Projeto de
Lei número onze de dois mil e quatorze de autoria do Vereador Riandro
Petrucci Pireda que Denomina de Rua Maria José de Jesus Silva – Dona
Zezé, a rua projetada E, localizada no Conjunto Habitacional Professor
Gilmar Araújo Alvim, no Bairro Vale do Sol, em Porciúncula. Em votação
foi aprovado por unanimidade. Em tramitação ordinária, em primeira
discussão e votação, o Projeto de Lei número doze de dois mil e quatorze de
autoria do Vereador Riandro Petrucci Pireda que Denomina de Rua Rosiel
Braga, a rua projetada F, localizada no Conjunto Habitacional Professor
Gilmar Araújo Alvim, no Bairro Vale do Sol, em Porciúncula. Em votação
foi aprovado por unanimidade. Em tramitação ordinária, em primeira
discussão e votação, o Projeto de Lei número treze de dois mil e quatorze de
autoria do Vereador Riandro Petrucci Pireda que Denomina de Rua Adelino
Manoel Vieira Coutinho, a rua projetada G, localizada no Conjunto
Habitacional Professor Gilmar Araújo Alvim, no Bairro Vale do Sol, em
Porciúncula. Em votação foi aprovado por unanimidade. Em tramitação
ordinária, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei número quatorze
de dois mil e quatorze de autoria do Vereador Riandro Petrucci Pireda que
Denomina de Conjunto Habitacional Ver. Joel Garcia Teixeira, o Loteamento
Jardim Boulevard, localizado no Bairro Nova Caeté, em Porciúncula. Em
votação foi aprovado por unanimidade. Em tramitação ordinária, em primeira
discussão e votação, o Projeto de Lei número quinze de dois mil e quatorze
de autoria do Vereador Riandro Petrucci Pireda que Denomina de Rua
Vereador Ascendino Mauro Citelli, a rua projetada A, localizada no Conjunto
Habitacional Vereador Joel Garcia Teixeira, no Bairro Nova Caeté, em
Câmara Municipal de Porciúncula
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Porciúncula. Em votação foi aprovado por unanimidade. Em tramitação
ordinária, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei número
dezesseis de dois mil e quatorze de autoria do Vereador Riandro Petrucci
Pireda que Denomina de Rua Braz Vieira Folly, a rua projetada B, localizada
no Conjunto Habitacional Vereador Joel Garcia Teixeira, no Bairro Nova
Caeté, em Porciúncula. Em tramitação ordinária, em primeira discussão e
votação, o Projeto de Lei número dezessete de dois mil e quatorze de autoria
do Vereador Riandro Petrucci Pireda que Denomina de Rua Geralda Santana
da Silva, a rua projetada C, localizada no Conjunto Habitacional Vereador
Joel Garcia Teixeira, no Bairro Nova Caeté, em Porciúncula. Em votação foi
aprovado por unanimidade. Em tramitação ordinária, em primeira discussão e
votação, o Projeto de Lei número dezoito de dois mil e quatorze de autoria do
Vereador Riandro Petrucci Pireda que Denomina de Rua Therezinha Vargas
Rodrigues, a rua projetada D, localizada no Conjunto Habitacional Vereador
Joel Garcia Teixeira, no Bairro Nova Caeté, em Porciúncula. Em votação foi
aprovado por unanimidade. Em tramitação ordinária, em primeira discussão e
votação, o Projeto de Lei número dezenove de dois mil e quatorze de autoria
do Vereador Riandro Petrucci Pireda que Denomina de Rua Homero Luiz
dos Santos - LICO, a rua projetada E, localizada no Conjunto Habitacional
Vereador Joel Garcia Teixeira, no Bairro Nova Caeté, em Porciúncula. Em
votação foi aprovado por unanimidade. Em tramitação ordinária, em primeira
discussão e votação, o Projeto de Lei número vinte de dois mil e quatorze de
autoria do Vereador Riandro Petrucci Pireda que Denomina de Praça
Agricultor Manoel Muniz a praça localizada ao lado da Quadra Poliesportiva
José Pereira Caldeira Netto, no Bairro Santo Antônio, em Porciúncula. Em
votação foi aprovado por unanimidade. Em tramitação ordinária, em
discussão e votação Requerimento de autoria dos Vereadores Leonardo Paes
Barreto Coutinho, Riandro Petrucci Pireda e Wagner Pinheiro Pessoa
convocando a equipe responsável dos Projetos da Prefeitura Municipal. Com
a palavra, o autor relatou que seriam discutidos problemas a respeito de obras
da Praça Antônio Amado e outras cinco obras. Usando da palavra, o
Vereador Jorge Ailton Zanirati falou ser papel do Vereador essa participação
e cobrança junto a Prefeitura a respeito das obras. Com a palavra, o Vereador
Wagner Pinheiro Pessoa relatou que o intuito seria questionar a equipe de
projetos e que também poderia solicitar a vinda da equipe de engenharia que
também seriam responsáveis pela fiscalização dessas obras. O Vereador
Jorge Ailton Zanirati falou sobre a importância da fiscalização. O Vereador
Wagner Pinheiro Pessoa comentou que chegaria a um ponto dos Deputados
não se interessarem em enviar emendas para o Município de Porciúncula
caso as obras não consigam ser finalizadas. Em votação, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. Em tramitação ordinária, em discussão e votação
Indicação solicitando reparos de todas as ruas do Bairro Ilha, de autoria do
Vereador Riandro Petrucci Pireda. Com a palavra, o Vereador Jorge Ailton
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Zanirati relatou ser necessária uma revisão geral dos calçamentos em todo o
Município e Distritos. O Vereador Rafael Carlos Pudó solicitou subscrever e
sugeriu que essa Indicação fosse extensiva a todos os Bairros incluindo os
Distritos com uma atenção especial ao Bairro João Francisco Braz. Sugeriu
que a Prefeita Municipal visitasse cada Secretaria e também andasse pela
cidade a fim de escutar a população. O Vereador Wagner Pinheiro Pessoa fez
considerações a respeito do estado das ruas do Bairro João Braz e que os
moradores estariam aguardando providências. Em votação foi aprovada por
unanimidade. Em tramitação ordinária, em discussão e votação Indicação de
autoria do Vereador Leonardo Paes Barreto Coutinho sugerindo que o
Executivo crie uma conta para a aquisição de um mamógrafo. Em votação foi
aprovada por unanimidade. Em tramitação ordinária, em discussão e votação
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Dutra, pelo seu falecimento,
de autoria do Vereador Pedro Egidio Jesus Carvalho subscrita pelos demais
Vereadores. Em votação foi aprovada por unanimidade. Em tramitação
ordinária, em discussão e votação Moção de Pesar aos familiares do Senhor
Alexandre José dos Santos, pelo seu falecimento, de autoria do Vereador
Pedro Egidio Jesus Carvalho. Em votação foi aprovada por unanimidade. Em
tramitação ordinária, em discussão e votação Indicação solicitando dois
plantonistas no PU, de autoria do Vereador Pedro Egidio Jesus Carvalho.
Com a palavra, o Vereador Rafael Carlos Pudó parabenizou o autor pela
apresentação desta matéria e solicitou subscrever. O autor permitiu a
subscrição e solicitou que a Secretaria de Saúde e a Excelentíssima Prefeita
Municipal estudasse com carinho esta solicitação. Em votação foi aprovada
por unanimidade. Expediente Final: Com a palavra, o Vereador Leonardo
Paes Barreto Coutinho registrou que deve haver uma união para que em dois
mil e dezesseis tenha uma chapa forte visando um novo rumo ao Município.
O Vereador Rafael Carlos Pudó lembrou a administração que dia dois de
novembro, Dia de Finados, e solicitou melhorias para os cemitérios na sede e
Distritos. O Senhor Presidente relatou que não tem motivos para os
Vereadores se importarem com biquinhos que algumas pessoas fazem e
propôs fazer aniversário dos buracos na cidade. Nada mais havendo a tratar,
o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão às vinte horas e vinte
minutos, marcando a próxima para o dia três de novembro, segunda-feira, às
dezoito horas. E, para constar, a presente Ata foi lavrada e depois de lida, vai
assinada por membros da Mesa.
Riandro Petrucci Pireda
Presidente
Rafael Carlos Pudó
Secretário