Prefeitura Municipal de Itapoá/SC
Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos
Rua .Mariana Michels .Borges, nº 201 - Itapoá (SC) - CNPJ 81.140.303/0001-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
Preâmbulo (art. 40, caput)
O Município de Itapoá-SC torna público que fará realizar no dia 15/07/2014 às 09h30min, a Sessão Pública de abertura
de envelopes de habilitação e propostas, e até às 09h:00min estará recebendo envelopes dos possíveis interessados em
participar do certame em epigrafe, o que ocorrerá em sua sede administrativa, sita à Rua Mariana Michels Borges (960),
nº 201, Licitação na modalidade CONVITE Nº 17/2014 – PROCESSO Nº 96/2014, para a Contratação de empresa de
construção civil com serviço de mão de obra especializada e fornecimento de materiais para construção de uma
Garagem, em estrutura de concreto pré-moldado, com área de 110m² e uma fossa séptica na sede do Corpo de
Bombeiros de Itapoá, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, parte integrante do edital. O
Edital contendo especificações em partes, para averiguação poderá ser retirado no site www.itapoa.sc.gov.br, como também
consultado pelo site www.diariomunicipal.sc.gov.br. Para retirada da complementação do edital que se dará na sede da
Prefeitura especificamente na Secretaria de Administração e Finanças, Departamento de Licitações e Contratos (DLC), será
cobrado uma taxa de R$ 12,00 (doze reais). O horário disponível para retirada é das 08h:00m às 14h:00m.
Itapoá, 07 de julho de 2014.
SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR
MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC - PREFEITO MUNICIPAL
AÇÃO MONITÓRIA Nº 5012930-27.2012.404.7200/SC
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MARCOS CARNIEL
EDITAL N.º 6111240
CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O MM. Juiz Federal Substituto na titularidade plena da 4ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Florianópolis (SC), na
forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem ou interessar possa que, neste Juízo Federal, tramita a ação supra mencionada, em que se requer a cobrança da
quantia de R$ 35.064,73, originada de saldo devedor referente ao contrato de concessão de crédito a pessoa física para
financiamento para aquisição de material de construção e outros bens móveis - CONSTRUCARD. Fica(m) CITADO(A)(S),
por este edital, MARCOS CARNIEL, CPF 05681765962, por estar(em) em local incerto e não sabido, uma vez que não
encontrado(a)(s) para ser citado(a)(s) pessoalmente, e ter assim requerido a parte autora, para que pague(m) no prazo de 15
(quinze) dias a quantia devida ou, no mesmo prazo, ofereça(m) embargos, querendo, nos termos do artigo 1102a e seguintes
do Código Processual Civil, sob pena de, não sendo embargada a ação, constituir-se de pleno direito o título executivo
judicial. E, para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez no
órgão oficial, afixando-se cópia no lugar de costume, neste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis (SC), aos
10/06/2014. Eu, Marilda Cardoso Schardosim, Servidor(a) da Secretaria, o digitei, e eu, Gisele Lamb, Diretora de Secretaria,
o conferi.
Eduardo Didonet Teixeira
Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
Processo Licitatório n° 55/2014 – Tomada de Preços nº 3/2014 – Objeto: reforma do Ginásio de Esportes
da Escola Municipal Bom Jesus, com fornecimento de mão de obra e materiais. LOCAL/DATA E HORÁRIO
PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Avenida Getúlio Vargas, 308, 3° Piso, Centro, Itaiópolis – SC, no
Departamento de Compras e Licitações, no dia 25 de julho de 2014, até as 09hs50min. ABERTURA DOS
ENVELOPES: no dia 25 de julho de 2014, as 10:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados,
no endereço acima mencionado ou pelo Site www.itaiopolis.sc.gov.br. Itaiópolis, 02 de julho de 2014.
GERVÁSIO UHLMANN Prefeito Municipal
Estado de Santa Catarina Município de Rio do Sul
Edital de Concorrência N° 106/2014
EXEC TÍT EXTRAJUD Nº 5000305-86.2011.404.7202/SC
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARI LUCIA ALVES DE CASTRO
EDITAL N.º 5948876
DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CHAPECÓ,
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que, nos autos da ação acima mencionada, CITA o(a) executado(a) MARI LUCIA ALVES DE CASTRO
(CPF 381.234.870-53), que se encontra em local incerto e desconhecido, segundo informações certificadas nos autos,
para pagar(em), no prazo de 3 (três) dias, a quantia de R$ 80.171,62 (oitenta mil, cento e setenta e um reais e sessenta e
dois centavos), atualizada até fevereiro de 2011, acrescida dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do
valor da dívida, que serão reduzidos pela metade no caso de integral pagamento no prazo sobredito; bem como INTIMA a
parte executada de que, a partir do término do prazo deste edital, terá o prazo de 15 (quinze) dias para opor EMBARGOS,
independentemente de penhora, depósito ou caução (artigos 736 e 738, caput, do Código de Processo Civil). E, para que no
futuro não possa ser alegada ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez no órgão oficial, e pelo
menos duas vezes em jornal local, afixando-se cópia no lugar de costume, na sede deste Juízo, na Rua Florianópolis, nº 901D, Bairro Jardim Itália, Chapecó/SC, expediente externo das 13 às 18 horas. Chapecó, 07 de Abril de 2014.
NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
Juiz Federal
AÇÃO MONITÓRIA Nº 5003042-63.2014.404.7200/SC
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MARLETE MARIA DUTRA
EDITAL N.º 6126708
CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O MM. Juiz Federal Substituto na titularidade plena da 4.ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Florianópolis
(SC), na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele
conhecimento tiverem ou interessar possa que, neste Juízo Federal, tramita a ação supra mencionada, em que se
requer a cobrança da quantia de R$ 43.242,00, originada de saldo devedor referente ao contrato de relacionamentopessoa física.
Fica(m) CITADO(A)(S), por este edital, MARLETE MARIA DUTRA, CPF 02996529987, por estar(em) em local incerto
e não sabido, uma vez que não encontrado(a)(s) para ser citado(a)(s) pessoalmente, e ter assim requerido a parte
autora, para que pague(m) no prazo de 15 (quinze) dias a quantia devida ou, no mesmo prazo, ofereça(m) embargos,
querendo, nos termos do artigo 1102a e seguintes do Código Processual Civil, sob pena de, não sendo embargada a
ação, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial. E, para que no futuro não possa ser alegada ignorância,
expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez no órgão oficial, afixando-se cópia no lugar de costume,
neste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis (SC), aos 16/06/2014. Eu, Marilda Cardoso Schardosim,
Servidor(a) da Secretaria, o digitei, e eu, Gisele Lamb, Diretora de Secretaria, o conferi.
Eduardo Didonet Teixeira
Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena
AÇÃO MONITÓRIA Nº 5020702-41.2012.404.7200/SC
AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU : PRISCILA DE LIMA
EDITAL N.º 6132675
DESPACHO/EDITAL: Prazo de 30 dias.
Pelo presente fica citada Priscila de Lima, CPF 042.034.559-01, que se encontra em local incerto
e não sabido, para pagar a quantia de R$ 24.682,40, apurada em 10/2012, mais os acréscimos legais,
quantia isenta de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 1.102c, §1º, do CPC, ou oferecer
embargos, no prazo de 15 dias. ADVERTÊNCIA: Não contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu,
como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 285, CPC), bem como de que, transcorrido o prazo
sem manifestação, e não havendo pagamento, nem interposição de embargos, o processo prosseguirá
na forma do artigo 1.102c, do CPC, tudo conforme a petição inicial e documentos. SÍNTESE: trata-se de
ação monitória, referente Contrato Particular de Abertura de Crédito a Pessoa Física para Financiamento
de Materiais de Construção e Outros Pactos, contrato nº. 3392.160.0000148-43, datado de 19/11/2009. E
para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, o presente edital será
publicado na forma da lei e cópia de idêntico teor afixada no local de costume, na sede deste Juízo Federal,
na Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810 - Agronômica - Florianópolis/SC - CEP 88025-255, fone 48-32512526. Em 18/06/2014. Vencidos os prazos e restando a parte citanda revel, intime-se à Defensoria Pública
da União para atuar como Curador Especial - 4º, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994.
Hildo Nicolau Peron
Juiz Federal Substituto
Concessão do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros
Edital de Concorrência N° 106/2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL
CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 106/2014
A Prefeitura do Município de Rio do Sul torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA:
No Anexo II.10 - Especificações de Instalações e Aparelhamento do Edital de Concorrência Nº 106/2014
no Item 2.1.3.1 Inspeção de Frota.Onde lê-se:A Garagem deverá dispor de área coberta para manutenção
e inspeção de frota, dotada de no mínimo 18 (dezoito) rampas de elevação ou subterrâneas. Leia-se: A
Garagem deverá dispor de área coberta para manutenção e inspeção de frota, dotada de no mínimo 04
(quatro) rampas de elevação ou subterrâneas.
Rio do Sul, 07 de julho de 2014.
GARIBALDI ANTÔNIO AYROSO
Prefeito do Município de Rio do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA/ PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Joinville / 2ª Vara da Fazenda Pública
Rua Hermman Augusto Lepper, 980, Em frente ao Centreventos, Saguaçú – CEP
89.221-902, Joinville-SC – E-mail: [email protected]
Juiz de Direito: Roberto Lepper
Chefe de Cartório: Natália Radtke
EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 30 DIAS
Ação Com Valor Inferior a 60 Salários-mínimos nº 038.10.058386-2
Autor: Deinfra Departamento Estadual de Infraestrutura
Réu: Geovane Carlos da Silva
Citando(a)(s): Geovane Carlos da Silva, CPF 003.746.179-61, Rua Baltazar
Buschele, 297, Boa Vista – CEP 89.222-000, Joinville-SC
Por intermédio do presente, a(s) pessoas(s) acima identificada(s), atualmente
em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de
Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(s) para
responder(em) à ação, querendo, em 15 dias, contados do transcurso do prazo
deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial
(art. 285, c/c art. 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixados no local de
costume e publicado 2 vezes na imprensa local e 1 vez no DJE, com intervalo de
15 dias na forma da lei.
Joinville (SC), 13 de novembro de 2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente dos Sindicatos dos Engenheiros no Estado de Santa Catarina – SENGE-SC, dos Técnicos
Industriais de Santa Catarina – SINTEC/SC, dos Administradores do Estado de Santa Catarina
– SAESC, dos Trabalhadores em Postos de Serviços e Venda de Combustíveis e no Comércio de
Minérios e Derivados de Petróleo da Grande Florianópolis - SINFREN, no uso das atribuições
legais, convocam todos os profissionais das suas categorias, associados e não associados, empregados
da SCGÁS, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a ser realizada no dia
14/07/2014, às 16h00min em primeira chamada e às 16h30min em segunda chamada com qualquer
número de presentes, na Sede do Senge-SC, sito à Rua Júlio Moura, nº 30 - 1º Andar, Bairro Centro,
Florianópolis/SC, para o fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
01-Discussão e aprovação do Rol de Reivindicações da Campanha Salarial 2014/2015 para negociar
com a SCGÁS, tomando como base a pré-pauta elaborada pelas diretorias e divulgada às categorias
com antecedência;
02-Outorga de poderes aos Presidentes e/ou Diretores dos Sindicatos para negociar com a empresa e
firmar Acordo Coletivo de Trabalho e Termos Aditivos, bem como para instaurar Dissídio Coletivo
caso malogrem as negociações, com a constituição dos necessários advogados.
03-Aprovação da Contribuição Negocial, conforme preconiza o item “e”, do artigo 513 da CLT, a ser
descontada de todos os integrantes das respectivas categorias beneficiadas pelo instrumento Coletivo de
Trabalho, em favor das entidades sindicais correspondentes;
04-Outros assuntos de interesse da categoria.
Florianópolis, 07 de julho de 2014.
ENGº CIVIL JOSÉ CARLOS RAUEN
Presidente do SENGE-SC
JOSÉ CARLOS COUTINHO
Presidente do SINTEC-SC
JOÃO PAULO DE SOUZA
Presidente do SAESC
DERLI MUZZO
Presidente do SINFREN
AFONSO COUTINHO DE AZEVEDO
Coordenador da Intersindical na SCGÁS