GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estadual do Meio Ambiente SEMINÁRIO EM DEFESA DAS CABECEIRAS DO PANTANAL Luiz Henrique Magalhães Noquelli Superintendente de Recursos Hídricos - SEMA/MT Abril - 2013 CONSEMA CONSEMA SECRETARIA EXECUTIVA SEMA SEMA CEHIDRO CEHIDRO Setor Administrativo / Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMAM SECRETARIA Superintendência de Gestão Florestal ADJUNTA DE Superintendência de Educação Ambiental BASE FLORESTAL SECRETARIA ADJUNTA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS SECRETARIA ADJUNTA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS SECRETARIA ADJUNTA DE QUALIDADE AMBIENTAL Superintendência de Biodiversidade Superintendência de Gestão Florestal Superintendência de Educação Ambiental Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais Superintendência de Biodiversidade Superintendência de Recursos Hídricos Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais Superintendência de Infra-Estrutura, Mineração, Ind. e Serviços Superintendência de Fiscalização Superintendência de Recursos Hídricos SECRETARIA Superintendência de Procedimentos Administrativos e Autos de Infração Superintendência de Infra-Estrutura, Mineração, Ind. e Serviços ADJUNTA DE QUALIDADE Superintendência de Fiscalização AMBIENTAL UNIDADES REGIONAIS: ALTA FLORESTA, ARIPUANÃ, BARRA DO GARÇAS, CÁCERES, GUARANTÃ DO NORTE, JUÍNA, Superintendência de Procedimentos Administrativos e JUARA, Autos de RONDONÓPOLIS, SINOP, TANGARÁ InfraçãoDA SERRA E VILA RICA . NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZADA Diretoria de Unidade Desconcentrada (11): Diretoria Cáceres Barra do Garça Juína Rondonópolis Sinop Tangará da Serra Alta Floresta Guarantã do Norte Aripuanã Vila Rica Juara Telefones E-mail (65) 3223-5006 [email protected] (66) 3401-4167 [email protected] (66) 3566-1856 [email protected] (66) 3422-4466 [email protected] (66) 3531-5625 [email protected] (65) 3326-7035 [email protected] (66) 3521-1678 [email protected] (66) 3552-2269 [email protected]. (66) 3565-2448 [email protected] (66) 3554-2241 [email protected] (66) 3556-4065 [email protected] NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA Secretário: José Valter Ribeiro Fone: 3641-4939 [email protected] Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO Secretária: Sibelle Christine Glaser Jakobi Fones: (65) 3613-7257 ou 3613-7216 [email protected] Órgãos de decisão colegiada, que tem como missão garantir as diretrizes da Política Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos deliberando, no âmbito de suas competências, sobre as normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida. NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR CONSEMA SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA ADJUNTA DE BASE FLORESTAL SECRETARIA ADJUNTA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS SEMA CEHIDRO Setor Administrativo / Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMAM Superintendência de Gestão Florestal Superintendência de Educação Ambiental Superintendência de Biodiversidade Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais Superintendência de Recursos Hídricos SECRETARIA ADJUNTA DE QUALIDADE AMBIENTAL Superintendência de Infra-Estrutura, Mineração, Ind. e Serviços Superintendência de Fiscalização Superintendência de Procedimentos Administrativos e Autos de Infração NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR Secretário de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso Secretário: José Esteves de Lacerda Filho Telefone: 3613-7399 [email protected] Secretario Adjunto Executivo do Núcleo Ambiental Secretário Adjunto Executivo: Benedito Nery Strobel Telefone: 36133613-7331 / 7255 / 7314 / 7330 [email protected] Atribuições de Ordenador de Despesas, bem como homologar as licitações e assinar os contratos no âmbito da Secretaria de Estado do Meio AmbienteAmbienteSEMA/MT. SEMA /MT. LEI COMPLEMENTAR Nº 481, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera as Leis Complementares dos Fundos Especiais e dá outras providências § 1º Os recursos do FEMAM - Fundo Estadual do Meio Ambiente serão recolhidos na Conta Única do Tesouro Estadual, regida pela Lei Complementar nº 360, de 18 de junho de 2009, e registrados em conta contábil específica para controle de aplicação nas finalidades previstas nesta lei. Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas Secretário Adjunto: Wilson Gambogi Pinheiro Taques Telefone: 3613-7363 [email protected] I – Superintendência de Indicadores Ambientais (SMIA) II – Superintendência de Biodiversidade (SUB) III – Superintendência de Educação Ambiental (SUEA) Secretário Adjunto de Qualidade Ambiental Secretário adjunto: Ilson Fernandes Sanches 3613-7326/7210 [email protected] I – Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) II – Superintendência de Infra Estrutura Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS) III – Superintendência de Fiscalização (SUF) IV– Superintendência de Procedimentos Administrativos e Auto de Infração (SPA) Secretário Adjunto de Bases Florestais Secretário Adjunto: Sildemar Ziezkowski 3613-7367 [email protected] I - Superintendência de Gestão Florestal Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais Superintendente: Elaine Corsini 3613--7262 3613 [email protected] Tem como missão disponibilizar informações técnicas que possam subsidiar a política ambiental do Estado de Mato Grosso, através da análise de indicadores ambientais apropriados. Sistema de Informação Geográfica e de geoprocessamento e sensoriamento remoto da SEMA. Monitoramento da Rede Hidrológica Básica, da Rede de Águas Subterrâneas da Rede Hidrométrica e Hidrossedimentológica em conjunto com a Superintendência de Recursos Hídricos; Monitoramento da Balneabilidade das Praias, Qualidade do Ar, Focos de Calor, Desmatamento Coordena a captação de recursos a programas ambientais de fontes internacionais, nacional e estadual; A Biblioteca da SEMA é de sua responsabilidade; Monitoramento dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Produção das informações contidas na base de dados da SEMA, tais como: nº e área de CAR, LAU, PMFS; nº e área de assentamentos rurais, unidades de conservação, Terras Indígenas e Terras de Quilombos; área de remanescente florestal, dentre outras. Superintendência de Biodiversidade Superintendente: Superintendente: Ebenézer Borges Costa e Silva 3613--7251/ 7354 3613 [email protected] Tem como missão promover a conservação e a preservação da biodiversidade, o equilíbrio dos ecossistemas e a recuperação das áreas degradadas Recuperação das áreas degradadas Coordena as Unidades de Conservação e do Jardim Botânico Regularização Fundiária Coordena os Recursos Pesqueiros Coordenadoria de Mudanças Climáticas UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense “Poconé” Parque Nacional de Chapada dos Guimarães “Cuiabá e Chapada dos Guimarães” Estação Ecológica Serra das Araras “Cáceres e Porto Estrela” Estação Ecológica Taiamã “Cáceres” UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS Parque Gruta da Lagoa Azul “Nobres” Parque Águas do Cuiabá e APA Cabeceiras do Rio Cuiabá “Rosário Oeste, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Nova Mutum” Parque Estadual Dom Osório Stoffel “Rondonópolis” Parque Estadual Serra de Santa Bárbara “Pontes e Lacerda e Porto Esperidião” Parque Estadual do Guirá “Cáceres” Parque Estadual Encontro das Águas “Poconé e Barão de Melgaço” Monumento Natural Morro de Santo Antônio “Santo Antonio do Leverger” Estrada Parque Cachoeira da Fumaça “Jaciara” Estrada Parque Cuiabá – Chapada dos Guimarães/Mirante “Cuiabá e Chapada dos Guimarães” Estrada Parque Poconé – Porto Cercado “Poconé” Estrada Parque Santo Antonio – Porto de Fora/Barão de Melgaço “Santo Antonio do Leverger e Barão de Melgaço” Estrada Parque Transpantaneira “Poconé” APA Chapada dos Guimarães “Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Campo Verde e Santo Antonio do Leverger” APA Nascentes do Rio Paraguai “Alto Paraguai e Diamantino” APA Rio da Casca “Chapada dos Guimarães” Estação Ecológica do Rio da Casca I e II “Chapada dos Guimarães” Parque Estadual Mãe Bonifácia “Cuiabá” Parque Estadual Águas do Cuiabá “Rosário Oeste e Nobres” Parque Estadual Zé Bolo Fló “Cuiabá” Parque Estadual Massairo Okamura “Cuiabá” Reserva Vale do Seputuba “Tangará da Serra” RESERVAS PARTIUCLARES DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN’s Estância Ecológica SESC – Pantanal “Barão de Melgaço” Reserva Jubran – Pantanal “Cáceres” Reserva Ecológica da Mata Fria “Chapada dos Guimarães” Parque Ecológico João Basso “Rondonópolis” Hotel Mirante “Chapada dos Guimarães” Fazenda Estância Dorochê “Poconé” Fazenda São Luiz “Cuiabá” UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICÍPAIS Parque Natural Municipal Alto da Boa Vista “Tangará da Serra” APA Ribeirão da Aldeia e Rio das Garças “Guiratinga” Parque Natural Municipal Ilto Ferreira Coutinho “Tangará da Serra” Parque Municipal da Cabeceira do Coxipozinho “Chapada dos Guimarães” Parque Natural Municipal do Distrito Progresso “Tangará da Serra” APA Rio Bandeira, Rio das Garças e Rio Taboca “Guiratinga” APA Tanque do Fancho “Várzea Grande” Parque Municipal de Jaciara “Jaciara” APA Tadaridama “Guiratinga” APA Municipal Serra das Araras “Nossa Senhora do Livramento Estação Biológica do Bacaba “Nova Xavantina” APA Municipal Aricá-Açu “Cuiabá” Monumento Cultural da Caverna do Jabuti “Curvelândia” Parque Municipal das Araras “Pedra Preta” Superintendência de Educação Ambiental Superintendente: Vânia Marcia Montalvão Guedes Cesar 3613-7254/7337 [email protected] Tem como missão promover a Educação Ambiental no estado oportunizando a formação crítica dos cidadãos por meio da democracia, da inclusão social e da justiça ambiental. Curso Básico de Meio Ambiente e Educação Ambiental – Diálogo Inicial Objetivo: Promover ações educativas através da sensibilização, informação e mobilização dos gestores e multiplicadores municipais, por meio da construção do conhecimento, buscando a melhoria da qualidade de vida, sustentabilidade e a justiça ambiental. Público Alvo: Gestores municipais, professores, representantes de entidades de classe, estudantes, comunidade local, trabalhadores rurais. Municípios Atendidos: Acorizal, Barão de Melgaço – localidade de São Pedro de Joselândia, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do livramento, Nova Brasilândia, Poconé e Campo Verde. Resultados: Formulação do Plano de Enfrentamento dos Problemas Ambientais – PEPAS’s: coleta seletiva de resíduos sólidos, queimada urbana e rural, recuperação de áreas de preservação permanente, entre outros assuntos. Superintendência de Fiscalização Superintendente: Coronel PM Olmar Lino de Farias 3613-7390 [email protected] Tem como missão promover o cumprimento e adequação às normas ambientais através das ações de fiscalização, orientação e aplicação das medidas coercivas nos casos previstos em lei. Fiscalização em empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluentes e o uso ou exploração dos recursos naturais; Fiscalização em Planos de Manejo, Exploração Florestal e Projetos de Base florestal, Atividades Pesqueiras; Fiscalização das Unidades de Conservação Expedição de notificações aos empreendimentos inspecionados Lavrar autos de infração previstos nas normas ambientais; A fiscalização no Rio Paraguai no período da piracema foi de responsabilidade da Regional de Cáceres. As atividades de fiscalização, no todo ou em parte, poderão ser delegadas, por meio de Convênios, entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e outras entidades governamentais, conforme Lei nº 9.893 de 01/03/2013. Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços Superintendente: Lilian Ferreira dos Santos 3613-7249 [email protected] Têm como missão promover a regularização das atividades potencialmente poluidoras, visando o uso sustentável do meio ambiente. Toda a parte do Licenciamento Ambiental: Licença Prévia – LP Licença de Instalação – LI Licença de Operação – LO Ex: Empreendimentos Energéticos Monitoramento dos empreendimentos e suas atividades. Gestão de Resíduos Sólidos Superintendência de Gestão Florestal Superintendente: Raul de Oliveira Pinto 3613-7329/7287 [email protected] Tem como missão promover a conservação e o uso sustentável dos recursos florestais no Mato Grosso Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais: - PRAD (RL e APP), Exploração dos Recursos Florestais, Manejo Florestal Autorizações para as atividades de: - Queima controlada; - Controle da movimentação dos produtos e subprodutos florestais; - Utilização dos recursos florestais nativos - Reflorestamento, Monitoramento e Recuperação de Áreas Degradadas Controle do Fluxo de produtos florestais, em especial o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização Superintendência de Recursos Hídricos Superintendente: Luiz Henrique Magalhães Noquelli 3613--7245 3613 [email protected] SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS CEHIDRO Secretaria Executiva Assessor Especial III Coordenadoria de Ordenamento Hídrico Gerência de Fomento e Apoio a Comitês de Bacia Hidrográfica Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos Gerência de Água Subterrânea Gerência de Outorga Estações Telemétricas na BAP Nº Estação Rio Município 001 Sítio Japuíra Paraguai Alto Paraguai 002 Fazenda Santa Amália Sepotuba Tangará da Serra 003 Rondonópolis Vermelho Rondonópolis São Lourenço Jaciara Cabaçal Cáceres Sepotuba Lambari D’Oeste Coxipó A INSTALAR 004 005 006 007 Rio São Lourenço - São Pedro da Cipa Estrada MT-125 Fazenda Santa Rita do Sepotuba Coxipó COMITÊS EM MATO GROSSO CBH – Covapé CBH – Sepotuba CBH – Vale da Margem Esquerda do Rio Cuiabá CBH – Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires CBH – São Lourenço CBH – Alto Araguaia Região Hidrográfica do Paraguai O monitoramento da qualidade da água na Região Hidrográfica do Paraguai, no Estado de Mato Grosso, iniciou-se no ano de 1995, nos rios Paraguai, Cuiabá e São Lourenço. Em 2010 foram acrescentadas mais 3 estações de coleta na sub-bacia do rio Paraguai, localizadas no rio Sepotuba e mais 3 estações de coleta na sub-bacia do rio Cuiabá, no rio Coxipó. A rede de amostragem, atualmente, é composta de 37 estações de coleta localizadas nos rios Paraguai, Santana, Jauru, Bugres, Sepotuba, Cuiabá, Bento Gomes, Coxipó, Jorigue, São Lourenço e Vermelho. As amostragens, normalmente, são realizadas com periodicidade trimestral. As estações de coleta para monitoramento da qualidade da água na BAP são: Paraguai SubBacia Rio Nome da Estação Município Código HIDROWE B Paraguai Jusante UHE Alto Paraguai 66003000 PAR017 284 Paraguai Ponte em Alto Paraguai Alto Paraguai 66004000 PAR041 221 Santana Nortelândia Nortelândia 66006000 SAN034 210 Bugres Montante Foz Paraguai 66009000 BUG132 151 Paraguai Jus. Barra do Bugres 66011000 PAR237 156 Paraguai Porto Estrela Porto Estrela 66015000 PAR292 147 Jauru Porto Espiridião Porto Espiridião 66072000 JAU270 147 Jauru Ponte em Porto Limão Cáceres 66077100 JAU389 127 16°8’55,47” S - 58°0’57,37” W Paraguai Montante Cáceres Cáceres 66069000 PAR505 123 16°4’4,32” S - 57°42’7,95” W Paraguai Jusante Cáceres Cáceres 66070010 PAR508 120 16°4’53,84” S - 57°42’31,44” W Rio Sepotuba Rio Sepotuba Ponte de acesso a Pecuama Ponto de acesso a Faz. Santa Helena SEP086 271 14°29'21,8'' S - 57°25'26,7'' W SEP115 261 14°30'03,4'' S - 57°34'36,7'' W Rio Sepotuba Ponte Distrito de Nova Fernandópolis Tangará da Serra Tangará da Serra Distrito de Nova Fernandópolis SEP147 141 15°00'27,3'' S - 57°43'49,9'' W Barra do Bugres Barra do Bugres Código da Estação Altitude Coordenadas 14°28’33,93” S - 56°23’45,36” W 14°30’12,46” S - 56°29’6,26” W 14°27'05,87" S - 56°48'52,63" W 15°4’38,07” S - 57°10’21,89” W 15°5’20,55” S - 57°11’58,51” W 15°19'33,00" S - 57°13'32,00" W 15°50'57,96" S - 58°27'56,71" W SubBacia Município Código HIDROW EB Código da Estação Altitude Coordenadas Marzagão Nobres 66133000 CBA134 238 14°32’31,33” S - 55°50’50,5” W Cuiabá Jusante de Nobres Nobres 66245001 CBA224 189 14°45’11,10” S - 56°19’38,8” W Cuiabá Ponte em Rosário Oeste MT 010 Rosário Oeste 66250002 CBA269 186 14°49’58,19” S - 56°24’51,00” W Cuiabá Acorizal Acorizal 66255000 CBA342 173 15°12’16,22” S - 56°22’0,60” W Cuiabá 66259200 CBA406 156 15°33’53,52” S - 56°8’29,83” W Cuiabá 66259301 CBA408 153 15°36’58,1” S - 56°6’22,53” W Cuiabá 66259305 CBA415 147 15°38’25,66” S - 56°4’35,18” W Cuiabá 66259309 CBA417 147 15°39’0,21” S - 56°4’11,61” W Cuiabá 66260151 CBA437 146 15°46’51,03” S - 56°8’34,59” W 66270000 CBA453 144 15°52'13,40" S - 56°04´36,32" W 66260152 CBA464 142 15°54’48,22” S - 56°1’47,27” W 66296000 CBA561 138 16°11’43,19” S - 55°58’7,27” W Poconé 66110000 BGO107 124 16°18'53,01" S - 56°32'37,02" W Poconé 66341000 CBA671 122 16°31’13,17” S - 56°22’31,91” W Distrito de Coxipó D'Ouro COX039 179 15°27'29,1'' S - 55°58'41,8" W Cuiabá COX065 158 15°37'09,0'' S - 56°00'47,5'' W Cuiabá COX073 155 15°37'30,8'' S - 56°03'34,4'' W Rio Nome da Estação Cuiabá Cuiabá Cuiabá Cuiabá Cuiabá Cuiabá Cuiabá Cuiabá Cuiabá Cuiabá Bento Gomes Cuiabá Coxipó Coxipó Coxipó Passagem da Conceição Jusante do Córrego Mané Pinto Jusante do Córrego Barbado Jusante do Córrego São Gonçalo Jusante do Córrego Ribeirão dos Cocais Santo Antônio do Leverger Praia do Poço Jusante de Barão de Melgaço Bento Gomes Poconé Jusante de Porto Cercado Montante Coxipó do Ouro Ponte na Av. das Torres Ponte Av. Fernando Corrêa Santo Antônio do Leverger Santo Antônio do Leverger Barão de Melgaço São Lourenço SubBacia Rio Nome da Estação Município Código HIDROWE B Código da Estação Altitude São Lourenço São Lourenço São Lourenço Campo Verde Campo Verde 66375300 SLO001 676 São Pedro da Cipa Jaciara 66448000 SLO129 246 Fátima Fátima do São Lourenço 66400000 SLO182 200 Vermelho Jarudore Jarudore 66430000 VEM015 239 Vermelho Rondonópolis Rondonópolis 66448000 VEM093 206 Vermelho Ponte de Pedra Rondonópolis 66449000 VEM111 204 Jorigue Pedra Preta Pedra Preta 66440000 JOR046 223 Coordenadas 15°34’17,65” S - 55°9’48,42” W 15°59’52,24” S - 54°55’19,79” W 16°18'48,81" S - 54°55'24,21" W 16°11’46,73” S - 54°18’3,45” W 16°28’46,49” S - 54°39’6,45” W 16°31’47,04” S - 54°47’27,47” W 16°36'24,00" S - 54°27'31,00" W Parâmetros Analisados pH Oxigênio Dissolvido Condutividade Elétrica Temperatura da Água Temperatura do Ar Cor Turbidez Alcalinidade Total Demanda Bioquímica de Oxigênio Demanda Química de Oxigênio Nitrogênio Amoniacal Ortofosfato Fosfato Total Nitrato Resíduo Total Nitrito Nitrogênio Total Dureza Total Cloreto Sulfato Resíduo Não-Filtrável Sódio Lítio Potássio Cálcio Magnésio Coliformes Totais Escherichia coli Superintendência de Procedimentos Administrativos e Autos de infração Superintendente: Arnaldo Augusto Dorileo Leite 3613-7220/7223 [email protected] Opinar sobre os processos administrativos e de natureza ambiental inerentes à SEMA; Auxiliar a Subprocuradoria-Geral de Defesa do Meio Ambiente, na defesa dos interesses da SEMA; Prestar assistência e orientação jurídica a todos os setores da SEMA; Atuar em processos administrativos disciplinares, sindicâncias administrativas e instruções sumárias; Julgar, em primeira instância, os processos administrativos decorrentes de infração ambiental; Subprocuradoria do Meio Ambiente Subprocurador: Dr. Wylerson Verano de Aquino Sousa 3613--7244/7380 3613 [email protected] AGRADEÇO A ATENÇÃO DE TODOS OBRIGADO