Salvador, Bahia · Quarta-feira
19 de Fevereiro de 2014
Ano · XCVIII · No 21.362
RESUMO DE PORTARIAS:
Nos 0526/2014 - Deferir a MANOEL DOS SANTOS, Técnico Universitário, matrícula nº 740011674, lotado na PROAD/GERAD, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao
quinquênio 2001/2006, para gozo a partir de 06/03/2014.
0527/2014 - Reconhecer o exercício de ELENISSE APARECIDA DO NORTE E SILVA, matrícula
nº 74002569-9, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, no Cargo
Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento do titular JOSÉ AUGUSTO
RIBEIRO GONÇALVES, matrícula nº 74002570-4, que esteve em gozo de férias, no período de
02/01/2014 a 31/01/2014.
0528/2014 - Designar CLAÚDIA CÉLIA LOPES SOUZA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº
74377239-2, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, para responder
pelo Cargo Temporário de Diretor, nas ausências e/ou impedimentos do titular MARCO ANTONIO
ARAÚJO SILVANY, matrícula nº 74434090-2.
0529/2014 - Deferir a FABIO GABRIEL BREITENBACH, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº
74559077-0, lotado no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, o
Incentivo Funcional de 20% (vinte por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº
0603140026790, retroativo a 12/11/2013, por ter concluído o Curso de Especialização em Direito
Civil e Processual Civil, na Escola Superior de Magistratura de Pernambuco.
0530/2014 - Deferir a PAULO DE TARSO DUARTE MENEZES, Professor Auxiliar, Nível A,
matrícula nº 74559021-7, lotado no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III,
Juazeiro, o Incentivo Funcional de 20% (vinte por cento) sobre o salário-base, conforme o
Processo nº 0603140026782, retroativo a 30/10/2013, por ter concluído o Curso de
Especialização em Direito Processual Civil na Faculdade Leão Sampaio.
0531/2014 - Reconhecer o exercício de ROBÉRIO VIEIRA LIMA, Técnico Universitário, matrícula
nº 74002573-8, lotado no Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, no Cargo
Temporário de Secretário Acadêmico, símbolo DAI-5, durante o afastamento da titular MARIA
HELENA NUNES DA SILVA, matrícula nº 74377842-9, que esteve em gozo de férias, no período
de 07/01/2014 a 05/02/2014.
0532/2014 - Deferir a SANDRA ELIZA GUIMARÃES, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº
74513933-8, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, a Licença
Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 16/12/2013 a 13/06/2014.
0533/2014 - Deferir a CRIZEIDE MIRANDA FREIRE, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº
74443602-0, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, a Licença
Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 18/12/2013 a 15/06/2014.
0534/2014 - Deferir a CHRISTIANE ANDRADE REGIS TAVARES, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74415583-6, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, a
Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 03/01/2014 a 01/07/2014.
0535/2014 - Deferir a JEAN DA SILVA SANTOS, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº
74516148-2, lotado no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, a Averbação por
Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme Parecer
Jurídico nº 051/2014.
0536/2014 - Reconhecer o exercício de ANTONIO ROQUE SILVA FERREIRA, Secretário de
Departamento, símbolo DAI-5, matrícula nº 74434803-1, lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus I, Salvador, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo
DAI-4, durante o afastamento da titular MARIA DAS GRAÇAS MACEDO BELO, matrícula nº
74002529-1, que esteve em gozo de férias, no período de 08/01/2013 a 06/02/2013.
0537/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora CRISTIANE BATISTA DA SILVA
SANTOS, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74519165-7, lotada no Departamento de
Educação, Campus XIII, Itaberaba, pelo período de Estágio Probatório de 25/01/2011 a
25/01/2014.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as
anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0538/2014 - Reconhecer o exercício de MARTA MOREIRA SILVA, matrícula nº 74003251-5,
lotada no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, no Cargo Temporário de
Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, durante o afastamento do titular ANDRÉ LUIZ
RODRIGUES DA ROCHA, matrícula nº 74545590-4, que esteve em gozo de férias, no período de
02/01/2014 a 31/01/2014.
0539/2014 - Revogar a Portaria nº 2105/2012, publicada no D.O. 25/07/2012, de MARIA ELIANA
SANTANA DA CRUZ SILVA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74003412-7, lotada no
Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, referente a designação
para responder pelo Cargo Temporário de Diretor, nas ausências e/ou impedimentos da
titular VERA LÚCIA COSTA VALE, com efeito retroativo a 02/01/2014.
0540/2014 - Designar LUCIENE CRISTINA LIMA E LIMA, Professor Adjunto, Nível B, matrícula
nº 74002391-4, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas,
para responder pelo Cargo Temporário de DIRETOR , nas ausências e/ou impedimentos da titular
VERA LUCIA COSTA VALE, matrícula nº 74314789-8, com efeito retroativo a 02/01/2014.
0541/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora ICILMA NICOLAU PAZOS
DOURADO, Analista Universitário, matrícula nº 74518170-9, lotada no Departamento de
Educação, Campus I, Salvador, pelo período de Estágio Probatório de 25/01/2011 a 25/01/2014.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as
anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
0542/2014 - Reconhecer a ANA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, Técnico Universitário,
matrícula nº 74000149-1, lotada na Auditoria de Controle Interno (AUCONTI), 02 (dois) meses
restantes de Licença Prêmio a Assiduidade, referente ao quinquênio 1988/1993, no período de
12/12/2013 a 11/02/2014.
0543/2014 - Deferir a HILDETE SANTOS PITA COSTA, Analista Universitário, matrícula nº
74001305-8, lotada no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, a Averbação por Tempo
de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme Parecer Jurídico nº
054/2014.
0544/2014 - Deferir a CLARISMAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Professor Adjunto, Nível B,
matrícula nº 74003363-4, lotada no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III,
Juazeiro, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente aos quinquênios
1994/1999 e 1999/2004, para gozo a partir de 01/03/2014.
0545/2014 - Nomear MARIANA SANCHES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Temporário de
Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, no Departamento de Ciências Humanas, Campus I,
Salvador.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 18 de fevereiro de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor
EDITAL Nº 016/2014
EDITAL DE SELEÇÃO DE TUTORES PRESENCIAIS DE ESTÁGIO PARA CURSOS E
LICENCIATURA A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE TUTORES PRESENCIAIS DE ESTÁGIO.
O Reitor da Universidade do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente Edital, as normas do
processo de seleção de Tutores Presenciais de Estágio para dos cursos de Licenciatura em
Ciências da Computação, Biologia, Educação Física Geografia, Letras/Espanhol e Letras/Inglês,
Matemática e Bacharelado em Administração Pública, ofertados na modalidade semipresencial,
em convênio com o Sistema Universidade Aberta do Brasil
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A presente seleção de tutores presenciais de estágio, regida por este instrumento de chamada
pública, será realizada pela Coordenação Geral da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UNEB,
em articulação com as coordenações do cursos de Licenciatura em Ciências da Computação,
Biologia, Educação Física Geografia, Letras/Espanhol e Letras/Inglês, Matemática e Bacharelado
em Administração Pública situada no PUSAI à Rua dos Vereadores, s/n, Loteamento Joquei
Clube, Pitangueiras, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.700-000.
2 DAS VAGAS
Serão ofertadas 43 (quarenta e três) vagas para tutores presenciais de estágio.
3 DO PERÍODO
Os tutores selecionados por este edital atuarão pelo prazo de 6 (seis) meses podendo ser
prorrogado pelo igual período até o limite de 2 (dois) anos, considerando a duração do estágio
curricular supervisionado no projeto pedagógico de cada curso e o calendário letivo para a
formação em licenciatura.
4 DA FUNÇÃO DE TUTOR PRESENCIAL DE ESTÁGIO
4.1. Função: Tutor presencial de estágio
4.2. Carga horária: 20 horas semanais.
4.3. Valor da bolsa mensal: R$765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) líquidos, sem
incidência de impostos ou tributos.
4.4.Requisitos Básicos:
4.4.1.Graduação e pós-graduação conforme anexo I
4.4.2..Ter habilidade e conhecimentos para usar computadores em atividades educacionais
através de Internet, correio eletrônico (e-mail), fórum de discussão e bate-papo (chat).
4.4.3. Ter experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano na educação básica ou superior não
sendo considerada experiência de estágio ou estar vinculado a Programa de Pós-Graduação ou
ter formação Pós-Graduada ;
4.4.4. Dispor de, pelo menos, 04 horas diárias e 20 horas semanais de acordo com o cronograma
estabelecido, ressaltando a possibilidade de compensação de carga horária, nas hipóteses
eventuais de sua extrapolação, tudo sob a supervisão da Coordenação de Estágio de cada curso.
4.4.5. Ter disponibilidade de para atender presencialmente no turno noturno se
assim for requerido; e para deslocamento a municipio, circunvizinhos ao polo para o
acompanhamento de estágio, salientando sobre a possibilidade de compensação de carga horária,
quando eventualmente, nestas hipóteses, extrapolar as 20 horas semanais pactuadas.
4.4.6. Ter disponibilidade para participar das atividades presencias: de formação
continuada, planejamento pedagógico, reunião de coordenação a serem realizados
dentro da carga horária estabelecida;
4.4.7. Não estar vinculado como bolsista a programas ligados ao FNDE (Plataforma Freire,
Sistema Universidade Aberta do Brasil, etc);
4.4.8. Ter disponibilidade para viagens de formação e acompanhamento das atividades
pedagógicas do curso quando solicitado;
4.4.9. Comunicar-se frequentemente com os graduandos utilizando o aplicativo mensagem;
4.4.10. Buscar contato com o aluno que apresenta pouca ou nenhuma participação nas atividades
on line e presenciais;
4.4.11. Tirar dúvidas do aluno quanto ao conteúdo das disciplinas do curso;
4.4.12. Utilizar linguagem dialógica utilizando termos pedagogicamente adequados e cordial;
4.4.13. Estimular a reflexão crítica do aluno, buscando aprofundar sua produção textual e
conhecimento;
4.4.14. Oferecer informações adicionais aos graduandos de acordo com a temática abordada nas
disciplinas;
4.4.15. Incentivar a comunicação e cooperação entre aluno e tutor à distância;
4.4.16. Elaborar relatórios parciais e finais.
4.4.17. Comunicar à coordenação do curso todas as dificuldades e problemas ocorridos no
processo de interação com os cursistas no ambiente virtual, no polo de apoio presencial ou nas
unidades de estágio;
4.4.18. Articular-se com a coordenação de tutoria e a coordenação de estágio.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. Período: de 19/02/2014 e 28/02/2014
5.2. A inscrição será feita mediante o preenchimento de formulário de inscrição online e análise do
currículo disponibilizado pela plataforma lattes. A inscrição deverá ser realizada até as 23h59min
de 28/02/2014, hora local. O formulário de inscrição estará disponível no endereço:
http://www.selecaotutores.uneb.br/
6. DA SELEÇÃO
6.1 O processo seletivo será realizado mediante análise curricular conforme barema apresentado
no anexo III.
6.1.1. A seleção será efetuada através da análise do currículo e dos documentos comprobatórios
por comissão para tanto constituida.
6.1.2. Os aprovados para a função de tutor presencial de estagio serão classificados de acordo
com a pontuação e convocados por ordem de classificação conforme necessidade dos
cursos/polos.
7. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
A UNEB divulgará a lista dos tutores presenciais selecionados no sítio www.uneb.br a partir do dia
12 de março de 2014.
8. DA ADMISSÃO
8.1 Quando convocado, o candidato apresentará originais, que serão devolvidas imediatamente, e
cópias para serem autênticadas pela UNEB e arquivadas de todos os documentos comprobatórios
do currículo lattes analisado. A não apresentação desses documentos implicará a desclassificação
imediata do candidato e a convocação do candidato aprovado com pontuação imediatamente
inferior.
8.2. O candidato aprovado deverá preencher ficha de cadastro e assinar o Termo de Compromisso
da UAB e o Termo de Disponibilidade de carga horária para o desempenho de suas funções e
entregar cópias, a serem autênticadas pela UNEB, do diploma de graudação e maior pós-
graduação, RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Votação na última eleição e Comprovante
de Residência.
8.3. O candidato que não cumprir as exigências do item anterior será automaticamente
desclassificado.
8.4.O candidato não poderá acumular mais de uma bolsa de acordo com a Lei Federal No 11.273,
de 06/02/2006 e a Lei 11.502/2007.
8.5. O pagamento das bolsas aos tutores ficará condicionado ao cumprimento das atribuições
especificados no cronograma e no regulamento do curso.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Se o tutor presencial não cumprir os itens listados na seção IV, DA DESCRIÇÃO DAS
ATIVIDADES, a sua bolsa poderá ser cancelada.
9.2. A constatação de qualquer irregularidade na documentação implicará a desclassificação do
candidato, a qualquer tempo, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
9.3. Em caso de cancelamento da bolsa de Tutor presencial, será convocado o próximo candidato
da seqüência de classificação.
9.4. A aprovação e classificação dentro do número de vagas ofertado não assegura ao candidato o
direito automático de assunção da função, mas apenas a expectativa de ser integrado ao projeto.
9.5 Em caso da necessidade do tutor a municípios com mais de 50 km de distância do polo para o
qual foi selecionado será fornecido transporte rodoviário e pagamento de diária proporcional e de
acordo com os critérios de financiamento da Capes.