Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado de São Paulo
Reunião Ordinária de 09 de março de 2010
Aos nove dias do mês de março de dois mil e dez, às catorze horas, reuniram-se no Salão
Nobre da Secretaria de Estado da Educação, sito à Praça da República, nº 53, Centro, São
Paulo, Capital, reuniu-se o Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do
Estado de São Paulo,tendo como participantes: Aline Reali (UFSCar); Ana Clédina
Rodrigues Gomes (ReMEC-SP); Ana Maria Gurgel de Oliveira Gonzalez (UNISO); Artur
Costa Neto (UNCME); Carlos Eduardo Pizzolatto (Universidade São Francisco); Célia M.
B. Giglio (UNIFESP); Célia Maria Haas (Universidade Municipal de São Caetano do Sul USCS); Fábio Cardoso Maimone (UNISANTOS); Germano Rigaci Júnior (PUCCampinas); Gisleide Alves Anhesim Portes (UNESP); Guilherme do Val Toledo Prado
(UNICAMP); Helena Costa Lopes de Freitas (SEB/MEC); Ítalo Francisco Curcio
(Mackenzie); João Cardoso Palma Filho (CEE); João Carlos Teatini (CAPES); José Adinan
Ortolan (UNDIME/SP); José Brás Barreto de Oliveira (UNESP); Luiz Gonzaga Lourenço
(UNISANTOS); Maisa Helena Altarugio (UFABC); Mara Sueli Simão Moraes (UNESP);
Marcelo Ferreira Lourenço (ABRUC/UNIFEV); Márcia Mariza Belli (UNIFEOB); Márcia
Zorello Laporta (Centro Universitário Fundação Santo André); Maria de Fátima Barbosa
Abdalla (ANFOPE); Maria Júlia Filgueira Ferreira (SEE); Marina Graziela Feldmann
(PUC/SP); Mary Rosane Ceroni (Mackenzie); Mirna Busse Pereira (Fundação Santo
André); Neide Aparecida de Souza Lehfeld (UNAERP); Neide Aquino Noffs (PUC/SP);
Nilcéa Fleury (APEOESP); Paulo Moacir Godoy Pozzebon (Universidade São Francisco);
Pedro Bernardes Magalhães (SEE); Priscila Bertanha (Centro Universitário Claretiano);
Ricardo Correa Coelho (ReMEC-SP); Rosana Louro Ferreira Silva (UFABC); Sávio Carlos
Desan Scopinho (Centro Universitário Claretiano); Selva Barreto (UFSCar); Vaner Pereira
Silva Nogueira (SEE); Vanessa Barco dos S. Santana (UNAERP); Vera Cabral (SEE/SP);
Vera Lúcia Antonio Azevedo (Mackenzie); e Valdelice Borghi Ferreira (UNISO). Ao
iniciar-se a reunião, foi apresentada e votada a pauta da reunião, sendo posteriormente
passada a palavra a Vera Cabral, que informou os presentes que: o Acordo CAPESSecretaria da Educação do Estado de São Paulo foi assinado pelo secretário de educação;
que logo após a sua publicação, as instituições interessadas em participar Plano Nacional de
Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, no Estado de São Paulo,
poderão assinar o Termo de Adesão; que as planilhas de oferta de vagas anteriormente
enviadas pelas instituições de ensino superior poderão ser atualizadas e enviadas anexas ao
respectivo Termo de Adesão; e que as propostas de vagas a serem ofertadas para o primeiro
semestre de 2010 devem ser encaminhadas à Secretaria de Educação do Estado até 15 de
março para que seja feita a devida divulgação. João Carlos Teatini informou, a propósito,
que modelo do Termo de Adesão será colocado à disposição das Instituições de Ensino
Superior - IES interessadas na página da CAPES na internet. Após esses informes, José
Adinan Ortolan leu a minuta da ata da reunião anterior, que recebeu sugestões de redação
dos presentes. Em seguida, foi apresentada a minuta do Regimento Interno do Fórum,
elaborada por Pedro Magalhães, Maria Júlia Filgueira Ferreira e Vaner Pereira Silva
Nogueira cuja redação foi discutida pelos presentes, recebendo sugestões de modificação e
de inclusão de termos, que foram aprovadas pelo Fórum. Finda a discussão do Regimento
Interno, o Fórum passou à discussão da forma de composição da sua Mesa Diretora,
ficando decidido que: a Presidência da Mesa será ocupada pelo Secretário da Educação do
Estado, representado por Vera Cabral; que a Vice-Presidência será ocupada por
Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado de São Paulo – ata de 09/03/ 2010
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representante de uma universidade pública do Estado, a ser definida; que a PrimeiraSecretaria será ocupada por representante da UNDIME-SP; e que a Segunda-Secretaria será
ocupada pela ABRUC, representada por Marcelo Ferreira Lourenço. Depois de definida a
composição da Mesa Diretora do Fórum, José Adinan Ortolan informou os presentes que a
UNDIME-SP vem fazendo reuniões regionais no Estado com o intuito de divulgar entre os
municípios as vagas ofertadas pelas instituições comunitárias, acrescentando que as
próximas reuniões serão realizadas em Ribeirão Preto e Campinas e que, a partir destas,
também participarão das reuniões representantes das diretorias regionais da Secretaria de
Educação do Estado. Após esses informes, João Carlos Teatini fez uma apresentação sobre
a organização e funcionamento da formação inicial de professores, na modalidade
presencial, do PARFOR. Nesta apresentação, foi destacado que as propostas a serem
formuladas pelas IES devem conter: um coordenador-geral por instituição; um coordenador
por curso; o número de turmas a serem oferecidas, prevendo uma média de cinco docentes
por turma e de 25 a 30 alunos por turma. Para remunerar os profissionais envolvidos, a
CAPES concederá quatro tipos de bolsa, cujo valor irão variar entre R$ 1.500,00 e R$
1.100,00, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 1,243, de 2009. As bolsas serão pagas
pela CAPES diretamente aos professores e corresponderão a um valor estimado de 70% do
valor global dos cursos. Os demais 30% de recursos estimados de custeio serão transferidos
pela CAPES às IES por meio de: descentralização de recursos, no caso das Instituições
Federais; e de convênios no caso das Instituições Estaduais, Municipais e Comunitárias
com repasses semestrais. Depois de esclarecidas as dúvidas dos presentes sobre o
funcionamento da modalidade presencial de formação inicial de professores, a palavra foi
passada para Helena Costa Lopes de Freitas esclarecer os presentes sobre o andamento da
modalidade formação continuada. Foi então informado que: as pré-inscrições feitas para
esta modalidade de curso encontram-se em fase de validação pelos gestores municipais, e
que é aconselhável que estes ao validarem as inscrições dos professores das suas redes, o
façam considerando a adequação dos selecionados aos respectivos projetos pedagógicos
municipais; que em 5 de fevereiro foi publicado edital com chamada pública para as
instituições apresentarem, até a data limite de 29 de março, suas propostas de oferta de
cursos nas modalidades formação continuada e especialização, ressaltando que cursos de
especialização só poderão ser ofertados pelas instituições públicas. Por fim, Helena Costa
Lopes de Freitas exortou que a Câmara de Formação Continuada do Fórum Estadual
Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado de São Paulo examine com atenção
as demandas de formação apresentadas pelos municípios para, com base nessas, elaborar o
seu plano estratégico. Não havendo mais nenhum tema a ser discutido e deliberado, a
reunião foi encerrada às dezessete horas, ficando a próxima reunião do Fórum marcada para
a quinta-feira, dia 8 de abril, no mesmo horário e local, conforme cronograma estabelecido
na reunião anterior. Eu, Ricardo Correa Coelho, ________________________ lavrei esta
ata, que segue assinada pelos presentes.
São Paulo, 10 de março de 2010.
Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado de São Paulo – ata de 09/03/ 2010
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Aline Reali
Ana Clédina Rodrigues Gomes
Ana Maria Gurgel de Oliveira Gonzalez
Artur Costa Neto
Mara Sueli Simão Moraes
Marcelo Ferreira Lourenço
Márcia Mariza Belli
Márcia Zorello Laporta
Carlos Eduardo Pizzolatto
Maria de Fátima Barbosa Abdalla
Célia M. B. Giglio
Maria Júlia Filgueira Ferreira
Célia Maria Haas
Fábio Cardoso Maimone
Germano Rigaci Jr
Gisleide Alves Anhesim Portes
Guilherme do Val Toledo Prado
Helena Costa Lopes de Freitas
Marina Graziela Feldmmann
Mary Rosane Ceroni
Mirna Busse Pereira
Neide Aparecida de Souza Lehfeld
Neide Aquino Noffs
Nilcéa Fleury
Ítalo Francisco Curcio
Paulo Moacir Godoy Pozzebon
João Cardoso Palma Filho
Pedro Bernardes Magalhães
João Carlos Teatini
Priscila Bertanha
José Adinan Ortolan
Rosana Louro Ferreira Silva
José Brás Barreto de Oliveira
Luiz Gonzaga Lourenço
Maisa Helena Altarugio
Sávio Carlos Desan Scopinho
Selva Barreto
Vaner Pereira Silva Nogueira
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Vanessa Barco dos S. Santana
Vera Cabral
Vera Lúcia Antonio Azevedo
Valdelice Borghi Ferreira
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