102 3 ISSN 1677-7069 CRISTOVAO DE MELO DEUSCREIDE GONCALVES PEREIRA DOROTHY HUGUENEY ROMERO DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA EDVALDO BATISTA DE SÀ ELISABETH ANDREA DO ROSARIO COVRE ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES ELZA MARIA DEL NEGRO B. FERNANDES ENA ELVIRA COLNAGO ERICK BRIGANTE DEL PORTO ERICO MOREIRA VASCONCELLOS ERIVALDO ALFREDO GOMES ESPARTACO MADUREIRA COELHO FABIANO MACHADO PERES FABIO DANTAS FASSINI FABIO DE PAIVA VAZ FABIO EDUARDO DE MELLO CUNHA FABIO RIBEIRO SERVO FABIO WATANABE TERADA FERNANDO ANTONIO RIBEIRO SOARES FLAVIA ANDRADE MATTAR FURTADO FRANCISCO MARCOS GONET BRANCO FRANCISCO ROGERIO LIMA DA SILVA GENARIO VIANA FILHO GEORGE MIGUEL RESTLE MARASCHIN GERALDO ANDRADE DA SILVA FILHO GERALDO FREIRE GARCIA GERALDO SANDOVAL GOES GILBERTO HOLLAUER GILBERTO KWITKO RIBEIRO GILSON CARVALHO VAZ GISELE GOMES DA SILVA GLEISSON CARDOSO RUBIN HELOISA SOLINO EVELIN HUMBERTO MIRANDA CARDOSO IRACEMA HITOMI FUJIYAMA IVONE PEIXOTO GONCALVES DE OLIVEIRA IZABEL MARIA M. DE LOUREIRO MAIOR JEAN MARC GEORGES MUTZIG JEAN PARAIZO ALVES JEANE GAMEIRO MIRAGAYA JOAO AURELIO MENDES BRAGA DE SOUSA JOAO CLAUDIO BASSO POMPEU JOAO CLAUDIO DA SILVA SOUZA JOSE CARLOS REIS MENEZES JOSE LUIZ RAMOS DUARTE JOSÉ NILTON DE SOUZA VIEIRA JOSUE RIBEIRO COSTA DA SILVA KATIA DOS SANTOS PEREIRA KELVIA FROTA DE ALBUQUERQUE LAMARTINE VIEIRA BRAGA LARISSA PEREZ ANTUNES DA SILVA LENISE BARCELLOS DE MELLO SECCHIN LEONARDO AUGUSTO MESQUITA VIEIRA LUCIA DE FATIMA NASCIMENTO DE QUEIROZ LUCIANO RODRIGUES MAIA PINTO LUCIO ANTONIO ESTELLITA LINS COSTA LUIS CARLOS BEZERRA LOPES LUIS HENRIQUE DA SILVA DE PAIVA LUIS HENRIQUE DANDREA LUIZ EDUARDO RODRIGUES ALVES LUIZ MARCELO VIDERO VIEIRA SANTOS LUIZ ROBERTO RODRIGUES MARTINS MAGALY DE CARVALHO C. MARQUES MANOEL RENATO MACHADO FILHO MANUEL FERREIRA FILHO MARCELO DIAS DA COSTA MARCELO DE LIMA E SOUZA MARCELO FERREIRA KAWATOKO MARCELO PEREIRA DE ARAUJO MARCELO PRUDENTE DE ASSIS MARCIA SEROA DA MOTTA BRANDAO MARCIO ANDRADE MONTEIRO MARCIO MARQUES PERRUT MARCO ANTONIO HERNANDES P. DE ALMEIDA MARCOS MAIA ANTUNES MARCUS VINICIUS ROMANO LEMOS MARGARET BARONI MARGARETH TAVARES FERREIRA COSTA PINTO MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA MARIA CRISTINA DE SOUZA LEAO ATTAYDE MARIA DO CARMO GONZALES C. BACKES MARIA SUELY CARVALHO BERTO MARIO SERGIO ROCHA G. JUNIOR MARTHA DE FREITAS XAVIER MAURICIO AUGUSTO COELHO MAURICIO DA CRUZ GOMES MAURICIO DE OLIVEIRA ABI-CHAHIN MAURICIO ESTELLITA LINS COSTA 8,00 7,56 9,27 8,75 8,76 8,34 9,24 8,83 9,26 9,11 7,83 9,08 9,03 8,44 9,51 9,22 8,51 9,43 8,74 9,38 9,14 8,99 8,86 8,44 8,25 8,76 8,92 8,40 8,45 8,28 8,97 9,14 8,39 9,16 8,75 8,90 8,22 8,55 8,75 8,83 7,94 8,58 8,54 9,02 9,70 9,39 9,38 8,23 9,40 8,83 9,40 8,39 8,95 8,81 8,63 8,85 7,96 7,81 8,84 8,85 8,66 7,91 7,44 8,96 9,50 9,23 9,40 8,71 8,13 9,05 8,76 8,11 8,30 8,84 8,60 9,46 8,74 8,81 7,69 8,38 8,20 9,55 8,38 8,48 7,98 8,27 8,95 9,40 9,12 90% 100% 94% 100% 92% 100% 90% 100% 100% 94% 100% 100% 92% 100% 100% 94% 100% 100% 100% 100% 90% 100% 100% 94% 100% 100% 100% 94% 94% 100% 100% 100% 90% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 92% 100% 100% 94% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 82% 100% 92% 100% 92% 100% 100% 94% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 90% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 92% 100% 100% 100% 100% 94% MIGUEL CRISOSTOMO BRITO LEITE 8,27 100% MILENA SOUTO MAIOR DE MEDEIROS 7,74 82% NILMA MARIA DE ANDRADE 8,20 94% NILSON ANTONIO CARVALHO F. FILHO 8,41 100% OLAVO MACHADO 8,37 100% ORAIDA MARIA URBANETTO DE S. SOUZA 7,89 90% PAULA OLIVEIRA LIMA 7,99 100% PAULO DE TARSO BARRETO DE FARIA 8,84 100% PAULO ESTEVAO TAVARES CAVALCANTI 8,88 90% PAULO GUSTAVO DE ARAÚJO PAIVA 8,14 100% PAULO MARQUES 7,92 100% PAULO MAURICIO TEIXEIRA DA COSTA não concluído 33% PAULO MORAIS SANTA ROSA 8,29 100% RENATO AMARAL BRAGA DA ROCHA 9,15 80% RICARDO CHAVES DE MELO ROCHA 8,79 100% RICARDO CORREA COELHO 8,68 100% RICARDO DIAS RAMAGEM 8,16 100% RICARDO KALIL MORAES 8,76 100% RITA DE CASSIA VANDANEZI MUNQUI 8,99 100% ROBERVAL DE JESUS LEONE DOS SANTOS 8,45 100% RODRIGO LAURENCE BEZERRA MARQUES 8,62 94% RODRIGO PUCCI DE SÁ BENEVIDES 8,88 100% ROGERIO NAGAMINE COSTANZI 8,37 100% ROMILDA RESENDE MOREIRA 9,43 100% ROSANI EVANGELISTA DA CUNHA 8,73 92% Nº 244, terça-feira, 21 de dezembro de 2004 Convenente : AMERICANAS.COM S.A.-COMERCIOELETRONICO. Objeto: Concessão de estágios corriculares, com bolsas, a estudantes selecionados dentre os que estejam realizando curso de graduação na ENCEFundamento Legal: Lei 6494, alterada pela Lei 8859 e regulamentada pelo Decreto 87497, Ofício Circular SRT 11/85 e alterações da SRT 008/87. Vigência: 10/12/2004 a 09/12/2005. Data de Assinatura: 10/12/2004. (SICON - 20/12/2004) 114629-11301-2004NE900004 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2004 <!ID452344-0> Nº Processo: 07000201200327. CNPJ Convenente: 42429480000150 . Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSEBONIFACIO. CNPJ CONVENENTE: 33787094000140. Convenente : FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE. Objeto: Concessão de estágios curriculares, com bolsas, a estudantes selecionados dentre os que estejam realizando curso de graduação na ENCE. Fundamento Legal: Lei 6494/77, alterada pela Lei 8859/94 e regulamentada pelo Decreto 87497/82, Ofício Circular SRT 11/85 e alterações da SRTVigência: 08/11/2004 a 07/11/2005. Data de Assinatura: 08/11/2004. (SICON - 20/12/2004) 114629-11301-2004NE900004 <!ID452342-0> SAMUEL ANTUNES ANTERO 8,95 100% SANDRO SANTANA TORRES 8,15 100% SERGIO FERREIRA DE FIGUEIREDO 8,90 100% SERGIO PAZ MAGALHAES 8,83 94% SILVIO FURTADO HOLANDA 9,21 100% SYLVIO KELSEN COELHO 8,72 100% THAIS DE MELO QUEIROZ 9,55 100% VINICIUS ADALBERTO DE S. BARCELOS 8,63 100% VINICIUS PAWLOWSKI QUEIROZ 8,20 100% WILLBER DA ROCHA SEVERO 8,79 100% WILSON JOSE RODRIGUES ABREU 9,39 100% * Nota mínima é 6 ** Frequência mínima 70% HELENA KERR DO AMARAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 5/2004 <!ID452162-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2004 Número do Contrato: 49/2002. Nº Processo: 03603000038200251. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 00417120000199. Contratado : ARCON CONSULTORIA EM INFORMATICALTDA. Objeto: Acréscimo de 20,22% sobre o valor atualizado do contrato, a prorrogação do prazo de vigência do contrato, bem como a alteração da Cláusula Décima Sétima - Da Fiscalização, do contrato original. Fundamento Legal: Artigos 57, inc. II c/c § 2º e 65, inc. I, alínea "b" c/c § 1º, da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 30/12/2004 a 30/12/2005. Valor Total: R$342.171,99. Fonte: 100000000 2004NE901251 Fonte: 100000000 - 2004NE901252. Data de Assinatura: 01/12/2004. (SICON - 20/12/2004) 114629-11301-2004NE900004 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS RESULTADO DO PREGÃO Nº 4/2004 <!ID452348-0> A vencedora do Convite n. 5/04 foi a empresa SHOX DO BRASIL CONTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 140.373,75. ANTÔNIO LUSTOSA DE ALENCAR Presidente CPL (SIDEC - 20/12/2004) 114702-11401-2004NE000041 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA Decorrido todo o processo licitatório sagraran-se vencedoras as empresas: DFZ Informática LtdaCNPJ:00.457.060/0001-38 com os itens 01 a 11 que perfizeram o valor total de R$24.690,00, a empresa Cesar Reis Office Products Ltda CNPJ 04.592.916/0001-39 para os itens 12,13,17 e 18 co,o valor de R$32.683,20, a empresa Resma Comércio de Papeis Ltda. CNPJ 17.470.790/0001-71 com os item 16 cujo valor total foi de R$2.250,00 eos itens 14 e 15 foi vencedora a empresa Formula Comercial Ltda. CNPJ 04.778.164/0001-03 cujovalor total foi de R$16.316,00, totalizando o valor Global para a licitação no montante de R$75.939,20. HELVECIO ANTONIO COSTA AMORIM Pregoeiro EXTRATO DE CONVÊNIO <!ID451274-0> Processo: PP/03606.000575/2004-33. Espécie: acordo de cooperação técnica entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e o Ministério da Cultura. Objeto: estabelecer cooperação cooperação geral entre os partícipes, com o estabelecimento de princípios básicos para disciplinar a conjunção de esforços e de apoio técnico, a fim de realizar o desenvolvimento de ações destinadas à organização das informações produzidas pelo IBGE de forma a estruturar um sistema de informações sobre cultura no Brasil, com dados permanentemente atualizados e consistentes, servindo como base para a formulação de políticas em diferentes esferas da gestão pública e também como fonte de informação consolidada para os usuários em geral. Amparo Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, Decreto 93.872, de 23/12/86, e suas alterações posteriores. Vigência: sessenta meses a contar de sua assinatura. Signatários: Eduardo Pereira Nunes pelo IBGE e Gilberto Gil Moreira pelo Ministério da Cultura. EXTRATO DE CESSÃO DE USO <!ID450918-0> Espécie: Contrato de Cessão de Uso Gratuito. Resumo do termo firmado: Contrato de Cessão de Uso Gratuito do imóvel situado na Rua Santos Dumont, 562 - sala 07 - Térreo, Município de Uberlândia/MG. Data da assinatura do contrato: 03/12/2004. Prazo de vigência: 03/12/2004 a 03/12/2009. Nº do processo: 05047.000009/2003-59. Signatários do instrumento: Outorgada - IBGE, representado por Maria Antônia Esteves da Silva - Chefe da Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais. Outorgante - a União, representada por Cláudio Roberto Leal Rodrigues - Procurador da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais. DIRETORIA EXECUTIVA <!ID452343-0> EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2004 Nº Processo: 07000043200496. CNPJ Convenente: 33787094000140 . Convenente : FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE. CNPJ CONVENENTE: 02866535000175. (SIDEC - 20/12/2004) 114629-11301-2004NE900004 UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ DIVISÃO DE PESQUISAS DO PIAUÍ <!ID452345-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2004 Nº Processo: 03623001024200489. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 02196969000105. Contratado : GERENCIAL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Portaria a serem executados no posto dos prédios do IBGE, sito a AV. 13 de Maio 2881/2901, Benfica, Fortaleza/ce, de segunda a sextafeira, das 07:00às 18:00 horas. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2004 a 19/03/2005. Valor Total: R$3.294,33. Fonte: 100000000 - 2004NE901473. Data de Assinatura: 20/12/2004. (SICON - 20/12/2004) 114629-11301-2004NE900004 <!ID452346-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2004 Nº Processo: 03623000801200397. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 04647092000157. Contratado : MPI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de cabeamento estruturado de rede de dados e elétrica no prédio da Unidade Estadual do IBGE no Ceará - UE/CE, situado na Av. 13 de Maio 2881/2901, Benfica - Fortaleza/CE, conforme Projeto Básico - Especificações Técnicas. Fundamento Legal: Artigo 22, inc. III, c/c art.23, inc. I alínea "a" ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2004 a 14/03/2005. Valor Total: R$34.232,58. Fonte: 100000000 - 2004NE901420. Data de Assinatura: 15/12/2004. (SICON - 20/12/2004) 114629-11301-2004NE900004