Governo do Estado do Pará
Secretaria Especial de
Defesa Social
BOLETIM GERAL
Belém – Pará
29 MAR 2005
Polícia Militar do Pará
Comando Geral
Ajudância Geral
BG nº 058
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 30 DE MARÇO 2005 - (QUARTA-FEIRA)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Coordenador ao CIOP - 1° Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2° Turno
Oficial de Operações ao CME
Oficial de Dia ao CG
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Médico de Dia ao HME
Médico de Dia ao LAC
Veterinário de Dia à CMV
Dentista de Dia à Odontoclínica
Adjunto ao Oficial de Dia ao CG
Comandante da Guarda do CG
Piquete de Dia ao CG
MAJ QOPM MAFRA
CAP QOPM LUIZ GUSTAVO
CAP QOPM CAMARÃO
CAP QOPM SANTOS
1º TEN QOAPM ANSELMO
CAP QOCPM CATIA
CAP QOCPM S. MONTEIRO
A CARGO DO
CAP QOSPM PIMENTEL
CAP QOSPM GLÁUCIA
CAP QOSPM RENATO
A CARGO DA
A CARGO DO
A CARGO DA
APM
CIOP
CIOP
BPCHQ
CG
CG
CG
HME
LAC
CMV
ODC
CCS/CG
BPGDA
CCS/CG
II PARTE (INSTRUÇÃO)
•APROVAÇÃO DE NOTA DE SERVIÇO
Aprovo a Nota de Serviço nº 006/05-CPR III – “Operação Nordeste” referente a uma
operação policial, através de ações de policiamento tático intensivo, a serem realizadas no
período de 28 de março de 2005 a 08 de abril de 2005, nos Municípios pólos de Castanhal/Pa,
Capanema/Pa, Santa Isabel do Pará/Pa, Paragominas/Pa, Dom Elizeu/Pa, São Miguel do
Guamá/Pa, Tomé Açu/Pa, Quatro Bocas/Pa e Salinópolis/Pa. (Nota nº 007/05 -EME)
PMPA/AJG
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BG Nº 058 – 29 MARÇO 2005
•APROVAÇÃO DE NOTA DE INSTRUÇÃO
Aprovo a Nota de instrução nº 001/05 P-3 – Batalhão de Polícia Ambiental, com a
finalidade de regular a realização de treinamento e instrução de Tiro Defensivo para
Preservação da Vida (Método Giraldi), a serem ministrados aos policiais militares que compõem
o efetivo daquela OPM.
(Nota nº 013/05-DE)
•
APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS
O CEL QOPM ELEDILSON RENATO COSTA OLIVEIRA, apresentou na DE, fotocópia
dos seguintes documentos:
- Certificado de participação como Instrutor do XVI Curso de Usuário de Pistola .40 e
Carabina .30- Tiro Defensivo na Preservação da Vida (Método Giraldi).
- Certificado de participação no Encontro dos Profissionais de Administração, realizado
de 21 a 22 de setembro de 2004, no Centro de convenções do CENTUR.
- Registro no Exército CR Nr 308-SFPC/8, o qual autoriza a exercer a atividade de
Instrutor de Tiro Prático conforme Portaria nº 019-DMB, de 14 de novembro de 1997, expedido
pela 8ª região Militar e 8ª Divisão de Exército.
- Certificado de Participação do I Encontro Municipal na Prevenção ao Uso Indevido de
Drogas do Município de Santarém Novo, na qualidade de Palestrante, realizado no Conselho
Municipal Anti-Drogas e Conselho Estadual de Entorpecentes do estado do Pará.
- Certificado de participação como Palestrante no Ciclo de Palestras – 2004, com o
tema: PROERD – Programa Educacional de Resistência as Drogas, realizado nos dias 18,19 e
20 OUT 2004, no Auditório da FEAPA;
O CEL PM CARLOS ALBERTO MODESTO DA CUNHA, apresentou nesta DE,
fotocópia do Diploma de Amigo do Batalhão, conferido pelo Comandante do 23º Batalhão
Logístico de Selva, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a esta
Organização Militar.
O MAJ PM RG 12378 SERGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, apresentou na DE,
fotocópia dos seguintes documentos:
- Certificado do Curso de Paraquedismo Static Line, realizado no período de 28 a 30
MAR 96, na Confederação Brasileira de Paraquedismo.
- Certificado de participação no MAXICOM.SERV – Seminário de Governo sobre
Política de Comunicação Interna, realizado em 27 de abril de 2004, no Teatro Margarida
Schivasarpa.
- Certificado de participação no Curso de Gestão Estratégica pela Qualidade na
Administração Pública, com carga horária de 20h/a no período de 01 a 05 MAR 04.
- Certificado de participação no Curso de Contabilidade e Gestão de Custos
Governamentais, com carga horária de 20h/a, no período de 29 MAR a 02 ABR 04.
- Certificado de conclusão do Curso de Gerenciamento e Negociação de Eventos
Críticos, realizado pela SWAT.
- Certificado de participação no II CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍCIA
COMUNITÁRIA E DE DIREITOS HUMANOS, realizado no período de 12 a 14 de junho de
2000.
PMPA/AJG
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- Certificado de participação no Curso de Integração dos Princípios de Direitos
Humanos e Direito Internacional Humanitário no treinamento e Atuação da Polícia Militar,
realizado no período de 21 de junho a 09 de julho de 1999.
- Certificado de participação no Curso de Licitação e Contratos Administrativos,
realizado no Tribunal de Contas do Município em Tucuruí, no período de 29 a 30 OUT 98.
- Certificado de participação no Curso de Programação Neurolinguística, com carga
horária de 30h/a, no período de 19 a 23 JAN 2004.
O 1º SGT PM RG 11082 MANOEL SANTANA DO NASCIMENTO FERREIRA,
apresentou na DE as seguintes fotocópias:
- Certificado de participação no Curso de Direção Defensiva, realizado pelo DETRAN,
no período de 29/07 a 09/08/96;
- Certificado de participação no Curso de isolamento e Levantamento de Acidentes,
realizado pelo DETRAN, com carga horária de 75h/a;
- Certificado de participação no Curso Básico de Formação de Socorrista, realizado no
auditório da SUDAM, no período de 24 a 28 de nov 1997.
O 2º SGT PM RG 15842 MOISES FERREIRA DA COSTA, apresentou na DE,
fotocópia dos seguintes documentos:
- Diploma de conclusão do Curso de Educação Artística com o titulo de Licenciado
Pleno em Educação Artística, conferido pela Universidade Federal do Pará, 15 ABR 04.
- Certificado de participação no I Fórum de regentes de Coros do estado do Pará,
promovido pela Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, no período de 26 a 28 SET 03.
- Certificado de participação no III Encontro Regional Norte da Associação Brasileira de
Educação Musical, no I Encontro das Escolas de Música do Pará e no I Seminário de Pesquisa
em Música do Pará, realizados em Belém (PA), de 29 ABR a 03 MAI 02 – Associação Brasileira
de Educação Musical.
- Certificado de participação no Curso de Canto lírico, realizado pela Universidade
Federal do Pará – Núcleo de Arte Escola de Música, no período de 14 a 17 OUT 03, dentro da
programação do XXX Encontro de Arte de Belém.
- Certificado de participação no Curso de Musicalização pelo Método Kodaly, realizado
pela Universidade Federal do Pará – Núcleo de Arte Escola de Música, no período de 14 a 17
OUT 03, dentro da programação do XXX Encontro de Arte de Belém.
- Certificado de participação no Seminário de didática Geral “Teoria e Pratica”: A
Unidade em Construção, realizado pela Universidade federal do Pará, nos dias 09 e 10 OUT 02.
- Certificado de participação no Encontro de Arte das Disciplinas FECA II e Linguagem
Gestual, realizado pela Universidade Federal do Pará , no período de 27 a 29 SET 00.
- Certificado de participação no Curso As Técnicas Básicas da Produção Musical –
Belém-PA, realizado pela FUNARTE/IBAC, no período de 18 a 222 NOV 96.
- Certificado de participação no IV Encontro Regional Norte da Associação Brasileira
de Educação Musica – ABEM e II Encontro Norte de Instrumentos de Sopro de Metal, no
período de 27 a 30 ABR 04.
- Declaração como Membro do Coral do XVII Festival Internacional de Música do Pará.
PMPA/AJG
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- Certificado de participação no 1º Concurso de Corais dos Servidores Públicos do
Estado do Pará – SERVICANTO na qualidade de coralista do Coral Miliciano da PMPA, no
período de 26 a 28 NOV 04, promovido pela Escola de Governo.
- Certificado de participação no curso de Voz e Dicção, realizado pela Universidade
federal do Pará, no período de 03 MAI a 30 JUN 04.
O 3º SGT PM RG 19966 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, apresentou na DE, a
cópia do Título de Mérito Legislativo, da Câmara Municipal de Castanhal/Pa nos termos do
Decreto Legislativo nº 015/04 que lhe confere o título honorifico de Mérito Legislativo, em
reconhecimento aos Relevantes serviços prestados ao Município de Castanhal/Pa na área do
Serviço Público.
O CB PM RG 20703 PAULO SÉRGIO ARAÚJO BARRETO, apresentou nesta DE,
fotocópia dos seguintes documentos:
- Certificado de participação no projeto Atelier da Vida, executado pelo Grupo de
Mulheres Prostitutas da Área Central, GEMPAC, no período de JUN a JUL/2003;
- Certificado de participação no Curso de Serviço Público e os Direitos do Cidadão,
com carga horária de 20h/ª
- Certificado de participação no Curso de Urgências e Emergências no Trânsito,
realizado no BPTRAN, entre 04 e 07 AGO 1997.
- Certificado de participação na Oficina Organização e Prevenção, realizada pelo
GEMPAC/PA, através do Projeto rede Norte, como participante multiplicador, no período de 27
a 28 NOV 03.
- Certificado de participação no 5º Seminário Municipal sobre AIDS, tendo como tema
central: Unidos na Esperança e no Respeito.
- Certificado de participação no seminário Sexo Seguro e Aids - Atuação e
Perspectivas, realizado pelo GEMPAC.
- Certificado de participação no 1º Congresso Amazônico de Atividades Físicas no
Curso de Arbitragem em Atletismo com carga horária de 25h/ª
- Certificado de participação na FITA – Feira Internacional de Turismo da Amazônia,
promovida pelo Governo do estado do Pará, no período de 06 a 10 JUN 2002 no CENTUR.
- Certificado de participação no Aquatrans TU - Seminário sobre o transporte
Aquaviário -2002.
- Certificado de participação no I Congresso Municipal sobre AIDS, no período de 09 a
11 de maio de 2000, na qualidade de Congressista.
- Certificado de participação do Fórum Nacional de Direitos Humanos e Segurança
Pública na Amazônia, no período de 25 a 27 JUN 1997, na categoria de Congressista.
- Certificado de participação no Curso de Emergência ao Trauma, realizado no
Auditório da SUDAM, no período de 10 a 15 JUN 96.
- Certificado de participação no Curso Elaboração de Projeto de Pesquisa, realizado
pela Universidade federal do Pará, no período de 07 a 11 OUT 02.
- Certificado de participação no Curso de Defesa Pessoal, realizado no Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMPA (CFAP), 28 JUN 01.
- Certificado de participação no Curso Rossi de Tiro Defesa, realizado em 14 MAR 98,
pela Rossi Internacional Quality Firearms.
PMPA/AJG
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- Certificado de participação na Capacitação de Lideranças, promovida pelo Projeto
Sexo Seguro na Prostituição – Grupo de Mulheres prostitutas da Área Central – GEMPAC e
PNDST/AIDS do Ministério da Saúde, no período de 19 a 22 NOV 96.
- Certificado de participação no Curso de Microinformática, realizado no período de
17 .04 a 22.05.01, Diretoria de Ensino – Secretaria Executiva de Educação do Pará.
- Certificado de participação no Curso de Atendimento ao público, realizado pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no período de 12 a 16 SET 94.
- Certificado de participação no Curso - Seminário de Relações Interpessoais, realizado
pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no período de 19 a 23 SET 94.
- Certificado de participação no Curso de Etiqueta Social, realizado pelo Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial, no período de 13 a 19 AGO 92.
- Certificado de participação no Curso de Primeiros Socorros, realizado pelo Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial, no período de 10 a 26 ABR 95.
- Certificado de conclusão do Curso de Operador - Radiotelefonista, realizado pela
Secretária nacional de Telecomunicações – Departamento nacional de Serviços Privados.
- Declaração de participação no Curso de Arbitragem em Atletismo, realizado pela
Federação Paraense de Atletismo, no período de 14 a 17 NOV 01.
- Certificado de participação na Oficina de multiplicador em Prevenção das
DST/HIV/AIDS, realizado pelo Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará- GEMPAC/PA
- Ministério da Saúde, 28 JUN 04.
- Certificado de participação na I Conferencia Estadual de Políticas públicas para
mulheres, realizada nos dia 15 e 16 JUN 04, no Seminário PIO X.
- Certificado de participação nos trabalhos de Intercambio Técnico Informativo para
Atualização da Mulher – Tema Liberdade Sexual Hoje, realizado pelo Movimento de promoção
da Mulher – MOPROM, no período de 01 a 04 JUN 92.
- Certificado de participação no II Seminário Municipal Sobre AIDS, realizado pela
Prefeitura Municipal de Belém/Pa – Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no período
de 06 a 08 DEZ 93, no CENTUR.
- Certificado de participação na II Conferência Estadual de Saúde, promovida pelo
Conselho Estadual de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente (COSAMA) – Secretaria de Estado
de saúde pública (SESPA), no período de 02 a 06 SET 91.
- Certificado de participação no I Seminário Intermunicipal de Prevenção e
Recuperação de Dependência Química (Álcool e Drogas), promovido pelo Centro NOVA VIDA,
nos dias 18 e 19 JUN 96.
(Nota nº 013/05-DE)
•
TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIOS RECEBIDOS
Senhor Comandante,
Incumbiu-me o 2º Subchefe do Comando de Operações terrestres e Inspetor-Geral das
Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares de informar-vos, que o CAP PMPA
EDIVALDO SANTOS SOUZA, dessa Corporação, foi desligado em 30 NOV 04, da Escola de
Equitação do Exército, por conclusão do Curso de Especialização de Instrutor de Equitação.
CLAIR GAINER DE SENA NINA – CEL
Respondendo pelo Subinspetor Geral PM/CMB
(Nota nº 013/05-DE)
PMPA/AJG
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O Comandante da APM Informou que autorizou o deslocamento dos integrantes da
Banda de Música daquela Unidade de Ensino, até o município de Ourém/Pa, no dia 07 de
fevereiro de 2005, conforme solicitação feita através do Of. Nº 002/05 da ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE OURÉM, a fim de participarem do 2º Baile
de Carnaval Mirim do referido município. (Nota nº 013/05-DE)
•
TRANSCRIÇÃO DE TELEGRAMA RECEBIDO
Agradeço Honroso convite para a Solenidade de Formatura e encerramento do I Curso
de Formação de Alunos do Programa Educacional de Resistência as drogas e a Violência –
PROERD. Desejo evento seja realizado com sucesso.
Compromissos assumidos anteriormente impossibilitam participação.
Deputado Mario Couto.
Pres. Assembléia Legislativo Estado do Pará.
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
ESCALA DE SUPERIOR DE DIA A PMPA/ ABRIL /2005
DATA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
NOME
MAJ OSMAR
MAJ HÉLIO SILVA
TC PANTOJA JR
MAJ PUTY
MAJ F. GIBSON
MAJ SERAPHICO
MAJ RUY
MAJ SADALA
TC AQUINO
MAJ CARDOSO
TC EDWARD
MAJ JULIMAR
MAJ HELIO SILVA
MAJ MARIO ANTONIO
TC ALDECINEIDE
MAJ BACELAR
MAJ JULIMAR
TC COSTA JR
PMPA/AJG
OPM
CG
CG
CG
BPRV
BPGDA
CIPTUR
CG
BPCHOQUE
CG
CSM
CG
CG
CG
CG
CG
RPMONT
CG
BPRV
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19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
TC AQUINO
TC WASHINGTON
MAJ F. GIBSON
MAJ CALDERARO
MAJ GOMES DE MELO
MAJ EMILIO
MAJ HÉLIO
MAJ BACELAR
TC PANTOJA JR
MAJ CARDOSO
MAJ MAFRA
MAJ SERAPHICO
•
APRESENTAÇÃO
•
SEGUIMENTO / REGRESSO
•
TRANSFERÊNCIAS
•
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
•
INFORMAÇÃO
CG
CCIN
BPGDA
CG
CG
CEPAS
CG
RPMONT
CG
CSM
APM
CIPTUR
LIVRO DO OFICIAL DE DIA AO CG
DIA 18 MAR 2005
CAP QOCPM RG 22692 RAIMUNDA MEDIANEIRA TRINDADE DE SOUSA e 2º TEN
QOAPM RG 9778 RONALDO MONTEIRO DE LIMA, ambos do CG, por terem seguido para o
Município de Castanhal/Pa, a serviço da PMPA.
Do CAP QOPM RG 21150 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA, por ter
seguido no período de 24 a 27 MAR 05, para o Município de Salinópolis, a serviço da PMPA.
(Ofício nº 105/05-Asses)
Por Necessidade do serviço:
Do CG para o BPGDA, TEN CEL QOPM RG 9246 WALCI LUIZ TRAVASSOS DE
QUEIROZ.
Do BPGDA para o CG, TEN CEL QOPM RG 10820 FÁBIO LUIZ VIANA. (Nota nº
118/05-DP/2)
Averbo nos assentamentos da CAP QCOPM RG 23150 LISNETI MARIA DE CASTRO,
do CG, para fins de inatividade, o tempo de 01 (um) ano, referente ao Curso de PSICOLOGIA,
de acordo com o Art. 134, Inciso III da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JULHO/85
Averbo nos assentamentos do CAP QOAPM RG 8131 ANTÔNIO DOMINGOS
LIBERAL SOUSA, do CG, para fins de inatividade, o tempo de 01 (Um) ano e 04 (Quatro)
meses de serviços, prestados a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/Pa, de acordo
com o Art. 133. (Nota nº 123/05-DP/2)
PMPA/AJG
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BG Nº 058 – 29 MARÇO 2005
O CEL QOPM RG 5914 EDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA, Chefe da Casa
Militar, informou a este Comando que concedeu o período de férias ao 1º TEN QOPM RG
26316 GETÚLIO CÂNDIDO ROCHA JÚNIOR, do CG, à disposição da Casa Militar, a contar do
dia 01 ABR 05. (Ofício nº 102/2005-CMG)
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
•
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
•
APRESENTAÇÃO
LIVRO DO OFICIAL DE DIA AO CG
DIA 21 MAR 2005
SUBTEN PM RG 9346 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA, da CCS/CG, por ter seguido
no dia 18 MAR 05 e regressado no dia 19 MAR 05, do Município de Bragança/Pa, onde se
encontrava a serviço da PMPA.
DIA 24 MAR 2005
1º SGT PM RG 8437 RUBENS SILVA DOS SANTOS, da CCS/CG, por ter seguido
para o Município de Salinópolis/Pa, a serviço da PMPA.
3º SGT PM RG 18699 CLIDENOR MANOEL MONTEIRO DO NASCIMENTO, da CCS/
CG, por ter regressado dos Municípios de Capanema/Pa e Curionópolis/Pa, onde se encontrava
a serviço da PMPA.
CB PM RG 13880 JOSÉ WALMIR ALENCAR DE LIMA, da CCS/CG, por ter seguido
no dia 23 e regressado no dia 24 MAR 05, do Município de Castanhal/Pa, onde se encontrava a
serviço da PMPA.
SD PM RG 28200 AIRTON FRANCELINO DE SOUZA, da CCS/CG, por ter seguido
para o Distrito de Cotijuba/Pa, a serviço da PMPA.
DIA 26 MAR 2005
CB PM RG 14422 OSMERO RIBEIRO DOS SANTOS, do 16º BPM, por ter regressado
à sua Unidade de origem.
CB PM RG 23738 FRANCISCO MARTINS DA SILVA, do 16º BPM, por ter regressado
à sua Unidade de origem.
•
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Concedo aos policiais militares abaixo relacionados, o período de férias referente ao
ano de 2004, para o exercício de 2005, a contar do dia 01/04/05, devendo se apresentarem por
conclusão da mesma no dia 01/05/05, prontos para o expediente e serviço:
Dos SUB TEN PM RG 11506 EDUARDO CORREA NEGRÃO, RG 11505 JACOB DOS
SANTOS PASSOS, RG 11489 ADERALDO VIEIRA 1º SGT PM RG 11187 JOCENI MONTEIRO
DA SILVA, RG 10966 PAULO CÉSAR NEVES DE AMARAL, RG 11508 JORGE ALBERTO
CHAGAS PALHETA, RG 13793 RAIMUNDO SILVESTRE MORAES RAIOL, RG 10869 JACOB
PMPA/AJG
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MORAES DE SOUZA, RG 10483 HAROLDO GOMES CORREA 2º SGT PM RG 15842
MOISES FERREIRA DA COSTA, RG 9527 SERGIO WILSON MAIA BENDELAK, RG 11834
CLAUDIO MIRANDA FERREIRA, RG 9338 ARMANDO SERGIO PINTO BENCHIMOL, RG
8995 JOSUÉ MARTINS DE LIMA 3° SGT PM RG 25357 MAURO DOS SANTOS CONCEIÇÃO,
RG 11515 JORGE RODRIGUES DE FREITAS, CB PM RG 13606 ANTONIO CARLOS DE
FREITAS LIMA, RG 13465 REGINA MADALENA FERREIRA, RG 23286 CLAUDIO DE
CARLOS OLIVEIRA VALENTE, RG 28647 WALDEILSON VIEIRA COSTA, RG 21655
ANGELA MARIA COSTA PARAENSE, RG 19638 VALDA DO SOCORRO PEREIRA DAS
CHAGAS, RG 15448 ANTONIO MARCOS DA SILVA FERREIRA, RG 14334 ANA IVETE
BRITO PICANÇO, RG 8999 HARIVALDO DA CRUZ CARDOSO, RG 10620 JURANDIR
NASCIMENTO, RG 11910 CAMILO CESAR NASCIMENTO FERREIRA, RG 15084
AGOSTINHO BELO PINHEIRO, RG 13656 CELSO DE JESUS BARBOSA DE ALMEIDA, RG
21681 CARLOS ADRIANI FERREIRA, RG 21739 MARIA WALDENORA BARROSO DA
COSTA, RG 21751 MARIA CELIA TEIXEIRA PAIVA, RG 14221 SILVANA DA SILVA SOUZA,
RG 15236 JEFFERSON DE SOUZA MARTINS, RG 16727 CARLOS ALBERTO MOREIRA
LOPES RG 11296 FRANCISCO GERALDO CARVALHO AZULAY, RG 19676 ELCILENE
PAMPLONA DA COSTA, RG 19893 MAX ROBERTO SILVA DE SOUZA, RG 20459 JOSÉ
ALEXANDRE LIMA SANCHES, RG 17709 RONALDO PAIVA , RG 14276 MARIA DAS
GRAÇAS MARTINS DA SILVA, RG 12610 RUBVALDO MOREIRA TAVARES, RG 23031
PAULO HENRIQUE CADETE GOMES, RG 21930 LUIZ CARLOS POSSINO, RG 19613
MARINA FERREIRA DA SILVA, RG 22624 FLAVIO ANTONIO SANTOS GOMES, RG 17999
JORGE LUIZ PAMPLONA DOS SANTOS, RG 19599 LAUDILENE DE JESUS ANDRADE DE
ALMEIDA, RG 19575 ANA CLÁUDIA HOLANDA COSTA, RG 12269 ELIAS CAETANO
AMARAL DE MORAES, RG 16527 REGINÉIA NUNES DA LUZ, RG 19567 CLAUDIA NAZARE
OLIVEIRA DA SILVA, RG 23412 SANDOVAL SERGIO MORAES DE SOUSA, RG 9382
MOISES DE SOUZA RODRIGUES, RG 21386 EDSON PAIVA DE MENEZES, RG 11428
RAIMUNDO NONATO ROSÁRIO, RG 18505 MARILENE AMARAL LEITE, RG 12203 CARLOS
ALBERTO FERNANDES AGUIAR, RG 12848 REGINALDO DO NASCIMENTO DE SOUZA,
SD PM RG 24860 JOSÉ CLAUDIO SILVA ALEIXO, RG 24283 REINALDO SANTOS
OLIVEIRA, RG 24660 SANDOVAL BRILHANTE FERREIRA, , RG 27352 RICELI FERNANDO
DE SOUZA, RG 28843 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS JARDIM, RG 25681 MARIA DO
SOCORRO BORCEM DA SILVA, RG 27244 ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO,
RG 24375 LAMBERTO DA LUZ FERREIRA NETO, RG 10830 BENEDITA CIDINEIA GAMA
OLIVEIRA, RG 24112 ALDAIR JOSÉ DOS SANTOS, RG 27491 JOAO PAULO FERREIRA DE
MACEDO, RG 25780 SILVIA MARIA COUTO DA PAIXÃO, RG 20082 LUIZ CARLOS DA
ROCHA PINHEIRO, RG 23923 CARLOS ALEXANDRE NORONHA, RG 24862 DOMINGOS
REIS OLIVEIRA DA SILVA, RG 23021 MOZANIEL MONTEIRO RAMOS, RG 22930 GILSON
NEI DE BARROS AQUINO, RG 24195 DJANE SILVA CARVALHO, RG 4609 LUIZ ALBERTO
LOBATO DA SILVA, RG 25365 MAURO COSTA CRUZ, todos da CCS/CG. (Nota nº 010/05CCS/CG)
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
•
PMPA/AJG
DOCUMENTO EXTRAVIADO
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BG Nº 058 – 29 MARÇO 2005
O 3º SGT PM R/R HILDEMARINO FERNANDES PEREIRA, pertencente ao Quadro de
pessoal Inativo desta PMPA, comunicou a este chefia que teve extraviado em via pública os
seguintes documentos: Carteira de Identidade Militar e Cartão do BANPARÁ, conforme
documento apresentado nesta Chefia.
(Nota nº 011/05-PI)
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
•
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 112/2005-DP /6
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para a função indicada o policial militar abaixo nominado:
CPR II (MARABÁ) 7º BPM
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE SANTANA DO ARAGUAIA
1º TEN PM RG 24857 MARCIO ABUD BARBALHO
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE VELHA BARREIRA
1º SGT PM RG 7473 RAIMUNDO ROSIVALDO DE BRITO
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE FLORESTA DO ARAGUAIA
2º SGT PM RG 22721 ELIVAN BRITO DA SILVA
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE ALACILÂNDIA
CB PM RG 17590 ORLEANS ALVES DE JESUS
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE SAWANOPOLIS
CB PM RG 10156 FRANCISCO EMILIO BEZERRA
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE PAU D’ARCO
2º SGT PM RG 13771 LUZIA DE SOUZA
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE NOVA ESPERANÇA
CB PM RG 19137 ANTONIO JOSE SANTOS COSTA
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.
RUBENS LAMEIRA BARROS - CEL QOPM RG 7933
RESP. P/ COMANDO GERAL DA PMPA
•
ATO DO DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 113/2005-DP/6
O Diretor de Pessoal da Policia Militar do Pará, usando de sua competência legal
PMPA/AJG
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BG Nº 058 – 29 MARÇO 2005
RESOLVE
Art. 1º Conceder na forma do que estabelece o Art. 70, Letra ”A”, combinado com o Art.
71, § 1º da Lei Estadual nº 5.25l de 3l JUL 85, Licença Especial aos Militares abaixo
relacionados.
06 MESES
18º BPM
CB PM RG 25008 HOMERO FERREIRA QUINTANILHA FILHO, referente ao decênio
de 01 SET 94 a 01 SET 2004.
CB PM RG 25133 AUDEMIR PEREIRA DA FONSECA, referente ao decênio de 01
SET 94 a 01 SET 2004.
CB PM RG 25137 JOSÉ EDILBERTO ALMEIDA DE SOUZA, referente ao decênio de
01 SET 94 a 01 SET 2004.
CB PM RG 24897 RUI GUILHERME MIRANDA DIB, referente ao decênio de 01 SET
94 a 01 SET 2004.
6º BPM
CB PM RG 19179 JOABER AUGUSTO MELO NASCIMENTO, referente ao decênio de
01 JUL 92 a 01 JUL 2002.
CB PM RG 15633 EDIVAN FERREIRA DO LAGO, referente ao decênio de 08 MAI 90
a 08 MAI 2000.
SD PM RG 24033 JOSUÉ SANTOS DA SILVA, referente ao decênio de 01 DEZ 94 a
01 DEZ 2004.
SD RG 24511 EDMILSON BITENCOURT PORTAL, referente ao decênio de 01 DEZ
94 a 01 DEZ 2004.
BPGDA
CB PM RG 19238 SANDRO JOSÉ CORRÊA VIANA, referente ao decênio de 03 AGO
92 a 03 AGO 2002.
Art. 2º Fica retificada a publicação constante no BG nº 080 de 28 ABR 95, referente a
Concessão de Licença Especial do 3º SGT PM RG 14759 JERÔNIMO LOBO DA COSTA, da
CCS/CG, ONDE SE LÊ: Referente ao decênio de 20 MAR 89 a 20 MAR 95, acrescido do tempo
de 04 (quatro) anos de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado em BG nº
027/92, LEIA-SE: Referente ao decênio de 20 MAR 89 a 20 MAR 99.
Art. 3º Fica retificada a publicação constante no BG nº 005 de 09 JAN 2004, referente a
Concessão de Licença Especial do SD PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do
1º BPM, ONDE SE LÊ: Referente ao decênio de 12 DEZ 94 a 30 NOV 03, acrescido do tempo
de 01 (um) ano e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério da Marinha, averbado em BG
nº 228/2001, LEIA-SE: Referente ao decênio de 12 DEZ 94 a 12 DEZ 2004.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA - CEL QOPM RG 9017
DIRETOR DE PESSOAL
PMPA/AJG
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BG Nº 058 – 29 MARÇO 2005
•
SERVIÇO DE PSICOLOGIA DA PMPA
•
TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIOS RECEBIDOS
Atividades desenvolvidas pelo Serviço Psicossocial no 11º BPM (CAPANEMA/Pa), no
período de 28/01 a 01/04/2005, realizadas pelas Oficiais: MAJ QCOPM RG 13881 FLORA
LUIZA SILVA DE AGUIAR e MAJ QCOPM RG 22693 ÂNGELA SOCORRO CASTRO DE
SOUZA:
PROGR AMAÇÃO
28/03 (segunda-feira)
- Identificação das Problemáticas Psicossociais do Efetivo.
29/03 (terça-feira)
- Manhã e Tarde: Atendimento à Nível Individual dos Policiais Militares.
30/03 (quarta-feira)
- Manhã: Atendimento Individual e Grupal
- Tarde: Visitas Institucionais: Associação dos Alcoólicos Anônimos, Unidade de
Saúde, Conselho Municipal de Assistência Social e etc...
31/03 (quinta-feira)
- Manhã: Palestra com Policiais Militares
Tema: Alcoolismo, Stress e Família.
Orientações e encaminhamentos acerca das problemáticas identificadas
- Tarde: Palestra com familiares dos policiais militares
Tema: Relacionamento familiar e alcoolismo.
01/04 (sexta-feira)
- Retorno ao Comando com diagnostico sobre as problemáticas identificadas com
sugestões de ações.
- Retorno à Belém.
(Nota nº 064/05-DP/6)
OFÍCIO Nº 030 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005 – PJ
Senhor Comandante,
Cumprimentado V. Exª, estamos encaminhando as cópias que foram solicitadas para
que seja feito o desconto em folha de pagamento, no valor de 20% (vinte por cento), referente
aos rendimentos provisórios percebidos pelo 2º SGT PM RG 11186 ANTOMAR FERREIRA
MESQUITA, do 11º BPM, e depositados na Conta Poupança de nº 600.738-4, Agência daquela
Cidade de Breves/PA, em favor de Nauta Dorim Lobato Guimarães, a partir do mês de julho de
2003, os autos de ação de alimentos de nº 352/2003.
Sendo que nos oferece para o momento, subscrevemos-nos.
Atenciosamente,
THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Breves/PA.
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 11º BPM e remeta a
documentação a DP para as providencias.
OFÍCIO Nº 25 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005 – PJ
PROCESSO Nº 2004500665-9 (SEPARAÇÃO LITIGIOSA)
REQUERENTE: B. L. C. S REP/POR SUA MÃE RAQUEL ALDAYSE S. DA COSTA
PMPA/AJG
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BG Nº 058 – 29 MARÇO 2005
REQUERIDO: CB PM RG 25407 MANOEL GOMES DA SILVA JÚNIOR, do HME)
Senhor Comandante,
De ordem da MM Juíza de Direito, Drª Mônica Maciel Soares Fonseca, solicito a V. Exª
o cancelamento do desconto em folha de pagamento, do CB PM RG 25407 MANOEL GOMES
DA SILVA JÚNIOR, do HPM, brasileiro, portador do CPF/MF nº 593.653.822-20, residente e
domiciliado na Av. Marques Herval nº 2584, Bairro da Pedreira, Belém/PA, tornando sem efeito
os termos do Ofício nº 306/2003, fls 08.
Cordiais saudações.
MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA
Juíza de Direito da Comarca de Benevides
DESPACHO: Que tome conhecimento o Diretor do HME e remeta a documentação a
DP para as providencias.
OFÍCIO Nº 43 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 – PJ
Senhor Comandante,
Para fins de instruir os autos de alimentos nº 20041002005-8, requerido por Francisca
Maria Oliveira Brandão, contra o 2º SGT PM REF RG 3250 SEBASTIÃO UBIRAJARA
BRANDÃO, pertencente ao efetivo da Pagadoria dos Inativos.
Autorizo Vossa Senhoria a proceder o desconto de quinze por cento (15%) dos
vencimentos brutos, excetuados os descontos legais, percebidos pelo 2º SGT PM REF 3250
SEBASTIÃO UBIRAJARA BRANDÃO, a título de pensão alimentícia provisória, em favor de sua
ex-esposa Francisca Maria Oliveira Brandão, devendo ser depositado na Conta Corrente nº 002
00 202987-1 do Banco do Estado do Pará S/A, Agência daquela Cidade em nome da referida
senhora.
Outrossim, informo que foi designado o dia 22 de junho de 2005, às 10h40, para
audiência de conciliação das partes, pelo que solicito o envio de informações detalhadas sobre
os vencimentos do requerido.
Na oportunidade, apresento a Vossa Senhoria, minhas cordiais saudações.
ELINE SALGADO VIEIRA
Juíza de Direito Resp. P/ 2ª Vara Cível da Comarca de Castanhal
DESPACHO: Que tome conhecimento o Chefe da Pagadoria dos Inativos e
providencie a respeito
OFÍCIO Nº 234 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005 – PJ
Senhor Comandante,
Em atenção ao Ofício nº 034/04 – DAF, requisito a V. Sª proceder os depósitos, a título
de pensão alimentícia, descontados nos rendimentos do CB PM RG 25137 JOSÉ EDILBERTO
ALMEIDA DE SOUZA, do 18º BPM, diretamente na conta corrente nº 7161-7, Agência 4109-2,
Banco do Brasil, em nome de Ana Paula Loureiro Dias, representante da menor Letícia Dias de
Sousa, referente ao Processo Cível nº 1884/2003 – Ação de Alimentos.
Atenciosamente,
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível Criminal e da Infância e Juventude
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 18º BPM e remeta a
documentação a DP para as providencias.
PMPA/AJG
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OFÍCIO Nº 048 DE 02 DE MARÇO DE 2005 – PJ
Senhor Comandante,
Solicitamos a V. Sª providências no sentido de determinar o desconto no salário do
CAP QOPM RG 21114 MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA, do 6º BPM, no percentual de 12% (doze
por cento) do seu salário e vantagens, deduzidos os descontos obrigatórios, a título de pensão
alimentícia nos autos cíveis de Investigação de Paternidade nº 037/04, que tramita perante este
Juízo, devendo a referida importância ficar à disposição da Srª Queleny Ribeiro dos Santos,
representado a sua filha menor, sendo que, os valores deverão ser depositados na Conta nº
601427-5, Banco 037 – Banpará S/A, Agência nº 032-00.
Na oportunidade, reiteramos a V. Sª, protestos de elevada consideração e apreço.
Atenciosamente,
MARINEZ CATARINA V. CRUZ ARRAES
Juíza de Direito da Comarca de Primavera
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 6º BPM e remeta a
documentação a DP para as providencias.
OFÍCIO Nº 086 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005 – PJ
Senhor Comandante,
Cumprimentando-lhe, colho da oportunidade para solicitar de Vossa Senhoria as
providências necessárias e precisas, no sentido de informar a este Juízo, o quanto percebe
mensalmente o CB PM RG 19096 VALDIVINO CARDOSO DA SILVA, da CIPM/SÃO FÉLIX DO
XINGU, solicito ainda, que proceda mensalmente os descontos de 15% (quinze por cento) dos
vencimentos do requerido, em folha de pagamento do referido funcionário, a título de pensão
alimentícia em favor de seu filho, cuja importância deverá ser depositada na conta corrente nº
18.643-0, Agência nº 620-3, do Banco Bradesco S/A, em nome da genitora do menor, Srª Lídia
Neta Aires da Silva, bem como, para solicitar o seu comparecimento em juízo, sito na Av.
Independência, esquina com Jeremias Lunardelli, nº 07 – Centro – Prédio do Fórum, no dia 12
de abril de 2005, às 09h00, na audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.
Outrossim, informa ainda que tal determinação, prende-se ao fato de instruir os autos
da ação de alimentos, registrados sob o nº 583/2004-RG, bem como, que o não cumprimento
da referida solicitação, constituir crime contra a administração da Justiça.
No ensejo, apresento a Vossa Excelência minhas cordiais saudações.
Atenciosamente,
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Redenção
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante da CIPM de São Felix do Xingu
e remeta a documentação a DP para as providencias.
OFÍCIO Nº 028 DE 16 DE MARÇO DE 2005 – PJ
Senhor Comandante,
Processando-se por este Juízo de Direito da 20ª Vara Cível, Comércio e Família da
Capital, os autos cíveis da ação de Oferecimento de Alimentos, proposta pelo MAJ QOPM RG
16218 JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, do CG, residente e domiciliado nesta cidade, em
favor de João Vitor Pinheiro Salim e Marcela Vitória Pinheiro Salim, menores impúberes, e a
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representante legal dos menores Simone Valente Pinheiro Salim, brasileira, casada, residente e
domiciliada nesta cidade, solicito a V. Sª, as necessárias providências no sentido de que seja
descontado em folha de pagamento do alimentante acima qualificado, o valor correspondente a
40% (quarenta por cento) de seus vencimentos líquidos, deduzidos Imposto de Renda e
Previdenciário, não incidindo sobre o adicional de 1/3 de suas férias e do 13º salário, a título de
pensão alimentícia em favor dos dois filhos do alimentante e da genitora dos menores, sendo o
percentual de 15% (quinze por cento) para cada filho, totalizando 30% (trinta por cento), e 10%
para a genitora dos menores, pelo período de um ano, cujo valor deverá ser entregue
diretamente a mãe dos menores, Srª Simone Valente Pinheiro Salim.
Atenciosamente,
DIRACY NUNES ALVES
Juíza de Direito da 20ª Vara Cível da Capital
DESPACHO: Que tome conhecimento a DP e providencie a respeito.
OFÍCIO Nº 246 DE 17 DE MARÇO DE 2005 – PJ
Senhor Comandante,
Tramitou neste Juízo de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Belém, Estado do
Pará, a Ação de Alimentos, Processo nº 2004.1.036.102-2, movida por WALLACE DOUGLAS
DOS ANJOS JARDIM, representado por sua mãe Sílvia Andréa Costa dos Anjos, RG 2537721
(2ª via), residente a Passagem Helena, 100, CA 00, A, Bairro do Guamá, contra 3º SGT PM
REF RG 7734 JORGE DA TRINDADE JARDIM, pertencente ao efetivo da Pagadoria dos
Inativos.
Desse modo, a fim de garantir os alimentos definitivos acordados e homologados por
sentença por este Juízo, determino que V. Sª mande proceder desconto mensal 15% (quinze
por cento) dos vencimentos e vantagens, excluídos os descontos obrigatórios, percebidos pelo
3º SGT PM REF RG 7734 JORGE DA TRINDADE JARDIM, que deverão ser descontado em
folha de pagamento e entregues diretamente a Srª Sílvia Andréa Costa dos Anjos. Mediante
recibo.
Atenciosamente,
HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES
Juíza de Direito da 13ª Vara Cível
DESPACHO: Que tome conhecimento o Chefe da Pagadoria dos Inativos e
providencie a respeito.
OFÍCIO Nº 093 DE 10 DE MARÇO DE 2005 - PJ
Senhor Comandante,
Tramita por este Juízo da 29ª Vara Privativa de Cartas Precatórias Cíveis, a Carta
Precatória nº 2004.1.078.285-6, extraída dos autos da ação de alimentos, processo nº 196/02,
oriunda do Juízo de Direito da Comarca de Irituia/PA, em que Claudiceia Cordeiro dos Reis
move contra CB PM RG 13056 JOSÉ RIBAMAR SILVA DOS PRAZERES, do 1º BPM.
Cientificamo-lo de que sua citação foi efetuada com hora certa, nos termos do Art 229 do CPC,
conforme certidão do Sr Oficial de Justiça, juntada a respectiva Carta Precatória.
Data da Citação: 18/01/2005
Data da Juntada: 20/01/2005.
PMPA/AJG
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Atenciosamente,
MARIA DE NAZARETH D. MENDES
Diretora de Secretaria da 29ª Vara Cível
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 1º BPM e remeta a
documentação a DP para as providencias.
OFÍCIO Nº 056 DE 14 DE MARÇO DE MARÇO DE 2005 – PJ
Senhor Comandante,
Informamos a Vossa Senhoria que a pensão em favor dos menores, representados por
sua genitora a Srª Francinete dos Santos Mendes, deverá ser depositada na Conta Corrente nº
206135-0, Agência Banpará/Barcarena/Pará, o desconto de 25% (vinte e cinco por cento), dos
vencimentos líquidos, abatidos os descontos do CB PM RG 22814 WALDECIR SEVERINO
MENDES GOMES, do 2º BPM, a título de Pensão Alimentícia, o qual foi determinado através do
Ofício nº 031/2005/GCJIJ/HA, datado de 21 de fevereiro de 2005.
Na oportunidade apresentamos nossas considerações e apreço.
Atenciosamente,
CARLOS ALBERTO FLEXA DE OLIVEIRA
MM Juiz da Infância e Juventude da Comarca de Barcarena
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 2º BPM e remeta a
documentação a DP para as providencias.
OFÍCIO Nº 168 DE 14 DE MARÇO DE 2005 – PJ
Senhor Comandante,
Em cumprimento a decisão de S. Exª, a Srª Drª Juíza de Direito da 1ª Vara Cível
Distrital de Icoaraci, prolatada nos autos Cíveis de alimentos, Determino a V. Sª que, a partir do
mês corrente, efetue, sobre o salário e vantagens, acrescido de salário família (menos
descontos previdenciários e impostos sobre a renda), percebidos pelo CB PM RG 16207 RUI
PAIXÃO LACERDA, do 2º BPM, desconto em folha de pagamento da quantia mensal
equivalente a 20% (vinte por cento), dos vencimentos e vantagens do requerido e salário
família, excluídos os descontos obrigatórios, a título de pensão alimentícia provisória em favor
de seus filhos Rosiane de Ascenção Lacerda, Rudson de Ascenção Lacerda, Rosely de
Ascensão Lacerda, Roseany de Ascenção Lacerda e Roberta de Ascenção Lacerda,
representados por sua mãe Clarisse de Ascenção Lacerda, brasileira, casada, do lar, residente
e domiciliada na Passagem Sol Nascente, nº 37A, Bairro da Agulha, Icoaraci, a qual deverá ser
paga diretamente a requerente, até o dia 05 (cinco) de cada mês, subseqüente ao vencido,
incidindo inclusive, sobre Verbas Rescisórias, FGTS, e Seguro Desemprego, em caso de
demissão. Outrossim determino a V. Sª que informe a esse Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, a
contar do recebimento deste, o salário, vantagens e descontos do aludido funcionário. Devendo
tomar as providências necessárias, para que o aludido senhor compareça perante aquele Juízo
de Direito, no dia 12 de setembro de 2005, às 09h15, para participar de audiência conciliatória.
EZILDA PASTANA MUTRAN
Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Icoaraci
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 2º BPM e remeta a
documentação a DP para as providencias.
PMPA/AJG
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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
•
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO Nº 0773 DE 21 DE MARÇO DE 2005-JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA Jr., Juiz de Direito Titular da
JME, comunicou a este Comando que designou o dia 08 de abril do ano em curso, às 10h00,
para audiência de qualificação e interrogatório do acusado SD PM RG 26980 JOSEVALDO DE
CARVALHO RODRIGUES, do 6º BPM, e inquirição das testemunhas TEN CEL QOPM RG 9277
ODENIR MARGALHO DE SOUZA, do 4º BPM, CAP QOPM RG 20141 SÉRGIO RICARDO
FIALHO ANDRADE, do CG e 1º TEN QOPM RG 24987 AUGUSTO CÉSAR DA SILVA, do 13º
BPM, no Proc. nº 071/2004.
Requisitou, pois:
1 – apresentação do acusado na Justiça Militar no dia 05 de abril do ano em curso, às
09h30, para ser citado, conforme o artigo 291 do CPPM.
2 – a apresentação na Justiça Militar no dia 08 de abril do ano em curso, às 09h00 do
acusado e das testemunhas, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 0778 DE 22 DE MARÇO DE 2005-JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA Jr., Juiz de Direito Titular da
JME, comunicou a este Comando que foram designados para compor o Conselho Permanente
de Justiça, que irá funcionar no 2º trimestre do ano de 2005, os seguintes oficiais: MAJ QOPM
CLÁUDIO MÁRCIO DA SILVA GUERRA, do CG, CAP QOPM RG 11148 MARLEY DOS
SANTOS ALMEIDA CHAVES, da CIPOE, 1º TEN QOPM RG 27015 HELDERLEY DE SOUZA
OLIVEIRA, do 6º BPM, 2º TEN QOPM RG 27288 CELTON OTÁVIO COSTA DE JESUS, do 1º
BPM, e suplentes MAJ QOPM RG 16247 CARLOS EMÍLIO DE SOUZA FERREIRA, da CEPAS,
2º TEN QOPM RG 29167 EMMET ALEXANDRE DA SILVA MOULTON, do 6º BPM
Requisitou, pois apresentação dos oficiais acima sorteados, no dia 04 de abril do ano
em curso, às 09h00, trajando túnica, para compromisso e audiência do CPJ.
OFÍCIO Nº 0746 DE 16 DE MARÇO DE 2005-JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA Jr., Juiz de Direito Titular da
JME, comunicou a este Comando que designou o dia 06 de abril do ano em curso, às 09h30,
para audiência de julgamento, no Processo de nº 052/2002, onde figura como acusado o CB
PM RG 22232 AUGUSTO SÉRGIO SANTA ROSA DE OLIVEIRA, do 5º BPM.
Requisitou, pois a apresentação na Justiça Militar /PA, no dia 06 de abril de 2005, às
09h00, do acusado, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 0747 DE 16 DE MARÇO DE 2005-JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA Jr., Juiz de Direito Titular da
JME, comunicou a este Comando que designou o dia 06 de abril do ano em curso, às 11h00,
para audiência de julgamento, no Processo de nº 096/2002, onde figura como acusado o 3º
SGT PM RG 14764 LUIZ ROBERTO CARNEIRO AMORIM, do 19º BPM.
PMPA/AJG
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Requisitou, pois a apresentação na Justiça Militar /PA, no dia 06 de abril de 2005, às
10h00, do acusado, para a realização do ato processual.
DESPACHO: Que tomem conhecimento os Comandantes dos Policiais Militares acima
citados, e providenciem a respeito. Informar com urgência a DP, caso haja algum impedimento
para o cumprimento desta ordem.
•
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
•
CORREGEDORIA GERAL DA PMPA
OFÍCIO Nº 178 DE 22 DE MARÇO DE 2005-PJ
O Exmº Sr. ELANO DEMÉTRIO XIMENES, Juiz de Direito da Comarca de Icoaraci,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo no dia 31 MAR 2005, às 18h00, o
CB PM RG 20611 MARCOS VALÉRIO DA COSTA AIRES, do BPRV, a fim de participar da
audiência Preliminar, Processo 1866/04, em que é autor do fato.
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do BPR e providencie a respeito.
Informar a AJG caso algum impedimento para o cumprimento desta ordem.
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 003/2005-PAD/CORCCIN DE 18 DE MARÇO DE
2005
O Subcomandante e Corregedor Geral da PMPA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 5.314/02, de 12 de junho de 2002, publicado no DOE nº 29717
de 13 de junho de 2002, e considerando a concessão de liminar exarada em 30 NOV 2004 pela
Exmª Srª Drª Rosileide Maria Cunha Filomeno, Juíza de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca
da Capital.
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir a CAP QOPM RG 20137 RAQUEL MENDES FRANÇA pelo MAJ
QOPM RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO, ambos do CG, o qual fica designado
como Encarregado dos trabalhos atinentes ao PAD de Portaria nº 062/2004/PAD-CorCCIN,
delegando ao referido Oficial Superior, para fins de instrução do referido Processo, todas as
atribuições policiais militares que me competem;
Art. 2º - Fixar o prazo de 10 (dez) dias úteis para a conclusão dos trabalhos;
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Belém -PA, 18 de março de 2005.
RUBENS LAMEIRA BARROS – CEL QOPM
Sub Comandante e Corregedor Geral da PMPA
RETIFICAÇÃO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO
Fica retificada a Homologação de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2005CPCI, publicado no BG nº 051/05, de 17 MAR 05, na página 19 do citado Boletim Geral, nos
itens “1” e “4”, onde se lê EQUIMAC IND. COM.REP.LTDA, leia-se PLATINO COM. E SERV.
LTDA. (Nota nº 002/05-CPCI)
MARIA DO CARMO SILVA DE SOUSA - MAJ QOPM RG 10034
PRESIDENTE DA CPCI
PMPA/AJG
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•
INFORMAÇÃO
O 1º TEN QOPM RG 27019 ALTINO RANIERI JÚNIOR, informou a este Comando que
designou nos termos do Artigo 11 do Código de Processo Penal Militar, o 2º SGT PM RG 13099
HUMBERTO DIAS DA SILVA, para servir de Escrivão do Inquérito Policial Militar, do qual é
Encarregado conforme Portaria nº 074/02-AJG, em substituição ao 2º SGT PM RG 23184
ELVIS JOSÉ DA SILVA, do 6º BPM. (Ofício nº 026/05-IPM).
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPM RG 15836
COMANDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA- MAJ QOPM
RESP. P/ AJUDANCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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