Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVI
IMPRENSA
OFICIAL
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Francisco de Assis Rodrigues - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (segunda-feira) 03 de novembro de 2014
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Controladoria Geral do Estado............................................................................................................... 01
Procuradoria Geral do Estado................................................................................................................. 01
Secretaria de Estado de Comunicação Social....................................................................................... 03
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 03
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 05
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 05
Secretaria de Estado da Cultura............................................................................................................... 06
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 06
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento............................................................. 07
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 07
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 10
Secretaria de Estado do Índio.................................................................................................................. 10
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 10
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................ 14
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima............................................................................................... 15
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 15
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 16
Agência de Fomento do Estado de Roraima......................................................................................... 16
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima.......................... 16
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima......................................................................................... 16
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 16
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 19
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 19
Prefeituras..................................................................................................................................................... 20
Outras Publicações............................................................................................................................ 23
Esta edição circula com 24 páginas
Atos do Poder Executivo
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA Nº. 054/2014-GABINETE/CONTROLADORIA
Altera o período de férias de servidora.
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº. 10.576-E, de 22/10/
2009, alterado pelo Decreto nº. 12.524-E, de 29/03/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar o período de férias da servidora Maria Nayara Beserra de Sousa,
matrícula nº. 020099424, anteriormente marcado para 01/11/2014 a 30/11/2014,
conforme Portaria nº. 053/2014, de 21/10/2014, publicada na página 02 do DOE nº.
2392, de 27/10/2014, para 10/11/2014 a 09/12/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 29 de outubro de
2014.
MARIA PERPÉTUA S. G. MAGALHÃES
Controladora Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 291-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar n.71, de 18 de dezembro de
2003,
Considerando o MEMO Nº 85/2014 – GAB/PGE/RR.
RESOLVE,
Art. 1º Revoga-se a PORTARIA Nº 006-N 2009/GAB/PROGE/RR, de 11.09.2009,
publicada n D.O.E nº 1149, de 22.09.2009, que estabeleceu o quantitativo de vagas e
os critérios de lotação para a Representação da Procuradoria-Geral do Estado, na
2396
Cidade de Manaus-AM e na Representação de Brasília-DF.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 27 de outubro de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 292-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA-EM EXERCÍCIO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º c/c art. 8º, inciso I, da Lei
Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO ADM/PGE-RR/COORD. DE BRASÍLIA
Nº. 050/2014
RESOLVE,
Art. 1º Designar a Procuradora do Estado VANESSA ALVES FREITAS, matrícula nº
041000024, para responder pelo acervo processual, durante o gozo do recesso forense
do Procurador do Estado THICIANE GUANABARA SOUZA, no período de
27OUT14 a 13NOV14.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 27OUT14.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 28 de outubro de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 293-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º da Lei Complementar n. 71, de 18 de dezembro de
2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 004/2014/NOF/UGAM-I/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Designar a servidora JOYCY PINHO FRANCO, Agente Administrativo,
SIAPE nº 716756, para responder pelo Núcleo de Orçamento e Finanças - CDS-I,
durante as férias da titular ADRIANA GOMES COELHO, no período de 03NOV14 a
02DEZ14.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 29 de outubro de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 163-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no requerimento.
RESOLVE,
Art. 1º Alterar o gozo do 2° e último período das férias relativas a 2014 da servidora
SILVIA TORRES CHANG, Administradora, matricula nº 043005336, concedidas
anteriormente pela PORTARIA Nº 136-P/2014/GAB/PGE/RR, de 23.05.2014; para 07
(sete) dias de férias, 2º período, de 10NOV14 a 16NOV14 e 13 (treze) dias de férias, 3º
e último período, para serem usufruídos de 01DEZ14 a 13DEZ14.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 22 de outubro de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
PORTARIA Nº 164-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no requerimento
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à servidora ERICA FABIOLA MOTA DOS SANTOS, Assistente de
Gabinete - CDI-II, matrícula nº 020097775, 30 (trinta) dias de férias, a serem
usufruídas no período de 01NOV14 a 30NOV14, referente ao período aquisitivo de
2013.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 28 de outubro de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
PORTARIA Nº 165-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
PÁG. 02
Diário Oficial
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no requerimento
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à servidora ERICA FABIOLA MOTA DOS SANTOS, Assistente de
Gabinete - CDI-II, matrícula nº 020097775, 30 (trinta) dias de férias, a serem
usufruídas no período de 01DEZ14 a 30DEZ14, referente ao período aquisitivo de
2014.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 28 de outubro de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
Considerando o teor expresso no MEMO ADM/PGE-RR/COORD. DE BRASÍLIA
Nº.050/2014
RESOLVE,
Art. 1º Conceder a Procuradora do Estado THICIANE GUANABARA SOUZA,
Coordenador da Coordenadoria de Brasília – FDAS-IV, matrícula nº 041000022, 18
(dezoito) dias de recesso forense, a serem usufruídos no período de 27OUT14 a
13NOV14.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 27OUT14.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 28 de outubro de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
PORTARIA Nº 166-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o MEMO Nº 86/2014 – GAB/PGE/RR;
Considerando o Art.31-D da Lei Complementar nº 71/2003,
Considerando a PORTARIA Nº 002-N/2013/GAB/PGE/RR.
RESOLVE,
Art. 1º Conceder ao Procurador-Geral do Estado TYRONE MOURÃO PEREIRA,
matrícula nº 041000023, 18 (dezoito) dias de recesso forense, a serem usufruídos no
período de 24NOV14 a 11DEZ14.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 28 de outubro de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
PORTARIA Nº 169-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA EM
EXERCÍCIO, no uso da delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/
PROGE/RR, datada de 14 de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 004/2014/NOF/UGAM-I/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à servidora ADRIANA GOMES COELHO, Gerente de Núcleo de
Orçamento e Finanças, matrícula nº 020093708, 30 (trinta) dias de férias, a serem
usufruídas no período de 03NOV14 a 02DEZ14, referente ao período aquisitivo de
2014.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 29 de outubro de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
PORTARIA Nº 167-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no MEMO/REPROGE-MANAUS Nº 20/2014
RESOLVE,
Art. 1º Alterar o gozo das férias relativas ao período aquisitivo de 2014 da Procuradora
do Estado ALINE DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 043002590, concedidas
anteriormente pela PORTARIA Nº 144-P/GAB/ADJ/PGE/RR, de 03.09.2014, para 15
(quinze) dias de férias, 1º período, a serem usufruídas de 28OUT14 a 11NOV14,
restando 15 (quinze) dias de férias a serem usufruídas em data oportuna.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 28 de outubro de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
PORTARIA Nº 168-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA-EM EXERCÍCIO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º c/c art. 8º, inciso I, da Lei
Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o Art.31-D da Lei Complementar nº 71/2003,
Considerando a PORTARIA Nº 183-P/2013/GAB/ADJ/PGE/RR, de 20.12.2013;
ERRATA
Retificação da publicação no Diário Oficial do Estado n° 2364 de 17.09.2014, referente
à PORTARIA Nº 149-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR, datada de 16.09.2014.
Onde se lê:
... 2º e último período, a serem usufruídas de 03NOV14 a 16NOV15, referente ao
período aquisitivo de 2014.
Leia-se:
... 2º e último período, a serem usufruídas de 03NOV14 a 16NOV14, referente ao
período aquisitivo de 2014.
Boa Vista (RR), 27 de outubro de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 019/2014/GAB/PGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº. 071, de 18 de dezembro
de 2003,
RESOLVE,
Art.1º Designar o servidor JOÃO STEFERSON SILVA, matrícula nº. 020077421,
Gerente de Área de Almoxarifado e Patrimônio, para fiscalizar a entrega de material
referente à Nota de Empenho n° 13107.0001.14.00262-1, parte integrante do processo
nº. 13107.007842/14-42, que tem por objeto a aquisição de Toner CE 505X para
ESTADO DE RORAIMA
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
Cel. QOCBM MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PM AMARO DE LIMA SILVA JUNIOR
Secretário-Chefe da Casa Militar
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador- Geral do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANA CELIA DE OLIVEIRA PAZ
Secretário de Estado da Educação e Desportos
ANTÔNIO AÍRTON DE OLIVEIRA DIAS
Secretário de Estado da Cultura
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Cel. PM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado da Segurança Pública
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ÉDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretário de Estado da Fazenda
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
ÁLVARO LUIS CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
IRAN VIEIRA ROCHA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
GIANCARLA VIANA PITANCÓ
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt.
Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão
estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.Telefones: (95) 3621 3876
/ 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................... ........................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................. ........................................................................................R$: 8,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Diário Oficial
impressora HP2055, para atender aos diversos setores desta Procuradoria Geral do
Estado de Roraima – PGE/RR.
Art. 2º - Fica como fiscal suplente a servidora ALMARINA MELO DA SILVA,
matrícula nº. 020006507, Gerente do Núcleo de Administração.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 30 de outubro de 2014.
Tyrone Mourão Pereira
Procurador-Geral do Estado de Roraima
Secretaria de Estado de Comunicação
Social
PORTARIA Nº83/2014/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o artigo 74 e 75 da lei
complementar nº 053/2001.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Férias aos servidores EFETIVOS:
-ALBANI DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº042002204, Analista de Comunicação Social da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima, no
período de 09.12.14 a 07.01.15 (exercício 2014);
-BRITO LUIS DRESCH, matrícula nº042001766, motorista da Secretaria de
Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima, no período de 05.12.14 a
03.01.15 (exercício 2014);
- MARCOS ELIAS ZOUEIN, matrícula nº040000930, Agente de Comunicação Social
da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima, no período
de 05.12.14 a 03.01.15 (exercício 2014);
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 3 de novembro de
2014
WEBER NEGREIROS JÚNIOR
Secretário de Comunicação Socialdo Governo do Estado de Roraima
PORTARIA Nº84/2014/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta dos
artigos 35, 73,74 e 75 da Lei Complementar 053/2001.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Férias aos servidores de Cargo Comissionado:
-EDINALDO MORAIS DA CRUZ, matrícula nº. 020030525,Cargo de Natureza
Especial Superior – CNES-IV, Assessor Especial da Secretaria de Comunicação Social
do Governo do Estado de Roraima no período de 1º a 30.12.2014. (exercício 2014);
ALDEMIR DOS SANTOS PONTES FILHO, matrícula nº 020096614, Cargo de
Direção Intermediário – CDI-I, Assessor Técnico da Secretaria de Comunicação Social
do Governo do Estado de Roraima, no período de 1º a 30.12.14; (exercício 2014),
Art. 2º - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado em substituição ao titular:
- ADRIANE BEATRIZ FORTES, matrícula nº020007860, para responder Cargo de
Natureza Especial Superior – CNES-IV, Assessor Especial da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima no período de 1º a 30.12.2014.
(exercício 2014); em substituição ao titular EDINALDO MORAIS DA CRUZ, que
estará de férias no referido período.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 3 de novembro de
2014.
WEBER NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Comunicação Socialdo Governo do Estado de Roraima
PORTARIA Nº85/2014/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta nos
artigos 35, 73,74 e 75 da Lei Complementar 053/2001.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Férias aos servidores de Cargo Comissionado:
-MARIA ESPEDITA DE SOUSA SILVA, matrícula nº. 020021734, Cargo de Direção
Intermediária – CDI-III, Assistente de Programação e Clipagem da Secretaria de
Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima no período de 1º a
30.12.2014.
- MARISE DE JESUS CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 020011478 Cargo de
Direção Intermediária-CDI-III- Assistente de projetos de informática da Secretaria de
Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima no período de 1º a
30.12.2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 3 de novembro de
2014.
WEBER NEGREIROS JÚNIOR
Secretário de Comunicação Socialdo Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 973 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias do servidor estadual EZIO DE JESUS GOMES
DE LUCAS, matricula n°.020096179, ocupante do cargo de Coordenador-CNES-III,
programada para o período de 03/11/2014 a 02/12/2014, referente ao exercício 2014,
em virtude de extrema necessidade ao serviço público.
Art. 2º - As referidas férias serão usufruídas em data oportuna.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PÁG. 03
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 974 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias do servidor estadual WAGTON OLIVEIRA
CARDOSO, matricula n°.020007816, ocupante do cargo de Gerente de Projeto de
Informática-I, CDS-I, programada para o período de 03/11/2014 a 02/12/2014, referente
ao exercício 2014, em virtude de extrema necessidade ao serviço público.
Art. 2º - As referidas férias serão usufruídas em data oportuna.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 977 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Federal DORIMAR FIGUEIREDO BACELAR, Siape
nº.07103451, para responder pelo cargo de Gerente de Projetos de Informática II –
CDS - II, em substituição a titular WÉLIA ESTEFANE DIAS RIBEIRO, matrícula
nº.020099781, no período de 13/10/2014 a 22/10/2014, por motivo de férias exercício
2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 975 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º- PRORROGAR a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 913 que DESIGNA os
servidores estaduais LUCIVANI GLEISSY DA SILVA FREITAS – AUXILIAR DE
ENFERMAGEM , MATRÍCULA nº 40000472 – SESAU; e MARIA LUCIA DE
LUCENA - ADMINISTRADORA, MATRÍCULA nº 43000055 – SESAU, sob a
presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, através dos autos nº.020601.005715/13-22, por possível infringência ao
Art.134 e seus incisos da Lei nº 053/2001 (ABANDONO DE CARGO) cometidos
pelo servidor GILSON MELVILLE PINTO GARCIA, CPF Nº 605.055.832-91,
MATRÍCULA nº 40004036, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Art. 2º- ESTABELECER o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 976 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º- PRORROGAR a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 918 que DESIGNA os
servidores estaduais efetivos estáveis LUCIVANI GLEISSY DA SILVA FREITAS,
Auxiliar de Enfermagem, Matricula nº 40000472 – Quadro Efetivo da SESAU e
MARCELO LOPES DA SILVA, Assistente Administrativo, Matrícula nº 42002085 Quadro Efetivo da SESAU, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, através dos autos nº. 015101.011103/12-33
apenso nº. 015101.001222/12-04, nos moldes do Art.134 c/ c Art.127 e seus incisos
da Lei nº 053/01, (Rito Sumário) por acúmulo de cargo, infringindo o Art. 111, da Lei
nº 053/01, envolvendo a servidora estadual ALDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº 40003236, CPF nº:
281.588.143-87, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º- ESTABELECER o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 2926 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.012972/13-29.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 30 dias, no período de 28/01/2014 a 26/02/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo JEFFRI WANNY SOUSA GOMES,
auxiliar de serviços de saúde, matrícula nº 044001731, lotado na Secretaria de Estado
da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 2927 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.012972/13-29.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR ALICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 45 dias, no período de 27/02//2014 a 12/04/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo JEFFRI WANNY SOUSA GOMES,
auxiliar de serviços de saúde, matrícula nº 044001731, lotado na Secretaria de Estado
da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 2929 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
PÁG. 04
Diário Oficial
Processo nº 015101.005978/14-76.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
60 dias, no período de 02/04/2014 a 31/05/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo JOSIVAN SOUSA CASTRO, técnico
em enfermagem, matrículas nº 040000742/044004394, lotado na Secretaria de Estado
da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 2941 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.006054/14-32.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
15 dias, no período de 03/04/2014 a 17/04/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo ISAC JOSE SOARES, químico,
matrícula nº 043001412, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 2963 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.005992/14-05.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
30 dias, no período de 14/04/14 a 13/05/14, com base no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ROSA KELY FERREIRA VARÃO professora,
matrícula nº 043005146, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 2976 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.003201/14-59.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
07 dias, no período de 11/02/14 a 17/02/14, com base no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo JOSÉ CURINTIMA GOMES, auxiliar de
serviços de saúde, matrícula nº040001920, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 2982 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.002219/14-89.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
07 dias, no período de 30/01/14 a 05/02/14, com base no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo JOÃO PAULO PEREIRA PINTO, técnico em
enfermagem, matrícula nº43000450, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 3001 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.003235/14-70.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
30 dias, no período de 07/02/14 a 08/03/14, com base no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo JOEL DA SILVA, auxiliar de serviços gerais,
matrícula nº 040003206, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 3002 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.003235/14-70.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 09/03/14 a 23/03/14, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo JOEL DA SILVA, auxiliar de serviços
gerais, matrícula nº 040003206, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 3003 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.003235/14-70.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 30 dias, no período de 24/03/14 a 22/04/14, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo JOEL DA SILVA, auxiliar de serviços
gerais, matrícula nº 040003206, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 3004 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.003235/14-70.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 60 dias, no período de 23/04/14 a 21/06/14, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo JOEL DA SILVA, auxiliar de serviços
gerais, matrícula nº 040003206, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 3005 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.003504/14-80.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
30 dias, no período de 10/02/14 a 11/03/14, com base no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva IARA APARECIDA DOS SANTOS’,
professora, matrícula nº 043006657, lotada na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 3008 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.003243/14-07.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
45 dias, no período de 27/01/14 a 12/03/14, com base no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva GILZA DE OLIVEIRA CARVALHO,
professora, matrícula nº 050000896, lotada na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 3034 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.001926/14-20.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
30 dias, no período de 28/01/14 a 26/02/14, com base no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva DAYSE MARY DA SILVA ARAUJO,
professora, matrícula nº 050000434, lotada na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 3037 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.002002/14-97.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
10 dias, no período de 27/01/14, a 05/02/14 com base no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva, INAIARA RODRIGUES DA SILVA,
professora, matrícula n º 050028823, lotada na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 3038 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.002015/14-39.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
180 dias, no período de 24/01/14 a 22/07/14, com base no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor; efetivo ELTON ALVES DOS SANTOS, professora,
matrícula nº 050002661, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 3040 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.006025/14-34.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
60 dias, no período de 10/03/14 a 08/05/14, com base no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora; efetiva RUTHLENE ARAUJO PAIVA, professora,
matrícula nº 050022790, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Diário Oficial
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 3041 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.003243/14-07.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 16 dias, no período de 13/03/14 a 28/03/14, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora; efetiva GILZA DE OLIVEIRA CARVALHO,
professora, matrícula nº 050000896, lotada na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3443 DE 28 DE AGOSTO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo Nº 015101 007384/13-10.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
30 dias, no período de 20/05/2013 a 18/06/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, a servidora efetiva, ALCIMARA LUIZA BARBOSA
ROSA, assistente administrativo, Matrícula n º 040002351, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3444 DE 28 DE AGOSTO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo Nº 015101 007384/13-10.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
30 dias, no período de 20/05/2013 a 18/06/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, c/c o Art.40 §13 e o Art.201 inciso I, da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora cargo comissionado ALCIMARA LUIZA
BARBOSA ROSA, CNES- II, Matrícula nº 020003200, lotada na Secretaria de Estado
da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 3060 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 015101.002002/14-97.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
10 dias, no período de 27/01/14, a 05/02/14 com base no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001,c/c o Art.40 §13 e o Art.201 inciso I da Emenda Constitucional nº
20/98, a servidora cargo comissionado, INAIARA RODRIGUES DA SILVA,
professora, matrícula n º20097879, lotada na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2º Publique – se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 3621 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.003904/14-69.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 11/04/
2013 a 07/10/2013, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art.
45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17
de Março de 2009, publicada no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a
servidora efetiva ROSEANE CARDOSO DA SILVA, professora, matrícula nº
050028409, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto,
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 3622 17 DE OUTUBRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.003905/14-21.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 20/04/
2013 a 16/10/2013, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art.
45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17
de Março de 2009, publicada no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a
servidora efetiva ROSILENE NOGUEIRA DE ARAUJO CARVALHO, professora,
matrícula nº 043005142, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto,
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 3623 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012081/13-09.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 20/09/
2013 a 18/03/2014, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art.
45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17
de Março de 2009, publicada no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a
PÁG. 05
servidora efetiva EMANNUELLE COSTA DE QUEIROZ, farmacêutica, matrícula nº
043001370, lotada na Secretaria de Estado da Saúde,
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Saúde
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 001/2014.
Processo nº. 020601.005425/14-2
Termo de Cessão de uso Referente a 02 (duas) Secadoras de roupas Pertencentes ao
Estado de Roraima em Favor da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Boa
Vista/RR C. N. P. J. N° 05.943.030/001-55
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a cessão de usao de 2 (duas) secadoras
de roupas que pertence ao patrimônio do Estado de Roraima CEDENTE com
tombamento nº 453.397, sendo Máquinas secadoras rotativas cap. 50kg elétrica, marca
Maltec. Série: 3729, em favo da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista
CESSIONÁRIA, para atender a demanda do Hospital da CRIANÇA SANTO
ANTONIO-HCSA.
PARÁGRAFO ÚNICO Na data da assinatura do termo será realizada uma vistoria para
a verificação das condições para uso dos equipamentos assim como testes pra certificar
que estão em perfeito estado de funcionamento.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA NATUREZA JURÍDICA:
A outorga da presente cessão de uso é feita por tempo determinado, intransferivél e de
forma gratuita.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO:
A cessão de uso possui prazo determinado, com vigência pelo prazo de 12 (doze)
meses, tendo inicio da data da assinatura do presente instrumento.
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
O prazo ora ajustado poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos, desdeque
haja manifestação por escrito pelas partes, com antecedência de pelo menos 30 (trinta)
dias antes do seu término.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercicio Alysson Bruno
Matias Lins e o Senhor Antonio Carlos Gonçalves, pela contratada.
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
RESOLUÇÃO CEE/RR Nº. 23/2014, de 28 de outubro de 2014.
Dispõe sobre o Reconhecimento do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de
Ciências ofertado pela Universidade Estadual de Roraima –UERR.
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do art.12 do
Regimento Interno e de conformidade com o Parecer CEE/RR Nº 27/14,
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer por 03 (três) anos o Curso de Mestrado Profissional em Ensino de
Ciências integrante do Programa de Pós-graduação da Universidade Estadual de
Roraima – UERR.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Profª. Msc. Ilma de Araújo Xaud
Presidente do CEE/RR
INTERESSADA: Universidade Estadual de Roraima - UERR
ASSUNTO: Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências – Mestrado Profissional.
RELATORA: Leila Soares de Souza Perussolo
PROCESSO: N°. 34/14
PARECER: N° 27/14
CEE/RR
APROVADO EM: 28/10/2014
I – HISTÓRICO:
No dia 09 de outubro de 2014 deu entrada neste Conselho o expediente OFÍCIO Nº
1347/2014 GAB/REITORIA/UERR, encaminhando documentação do Programa de
Pós-Graduação em Ensino de Ciências – Mestrado Profissional, objetivando o
Reconhecimento do Programa.
Formalizado o Processo Nº 34/14, a Presidente desse egrégio Colegiado designou a
Conselheira Leila Soares de Souza Perussolo para analisar a matéria em epigrafe.
O Processo está instruído com os seguintes documentos:
·cópia do OFÍCIO Nº 1347/2014 GAB/REITORIA/UERR;
·cópia da Resolução Nº 001/2012, publicada no Diário Oficial do Estado Nº1705 em
09/01/2012 que dispõe sobre a criação e implantação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da UERR;
·cópia da Resolução Nº 004/2012, publicada no Diário Oficial do Estado Nº1705 em
09/01/2012 que dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Curso de Mestrado
Profissional em Ensino de Ciências da UERR;
·cópia do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências e Matemática;
·cópia da Portaria Ministerial Nº 1.324, de 8 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União Nº 217, em 9/11/2012, que reconheceu o curso de mestrado
da UERR, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa;
·cópia da Ficha de Avaliação do Programa período 2010 a 2012 emitido pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES;
·cópia do Relatório Coleta CAPES/Ano 2013 – Plataforma Sucupira emitido em 06/
10/14 contendo informações relativas a:
Fluxo Discente;
·Consolidação de Docente;
·Consolidação de Programa;
·Conferência dos Dados Cadastrais;
·Conferência de Proposta;
·Conferência de Linhas de Pesquisa;
·Conferência de Projetos de Pesquisa;
·Conferência de Disciplinas;
·Conferência de Turmas;
·Conferência de Docentes;
·Conferência de Discentes;
·modelo de Histórico Escolar e modelo de Diploma; e
·cópia do currículo lattes do corpo docente do Curso de Mestrado Profissional em
Ensino de Ciências.
PÁG. 06
Diário Oficial
II – MÉRITO:
2.1. DA INSTITUIÇÃO
A Universidade Estadual de Roraima – UERR, com Sede no Campus Boa Vista é
uma fundação pública de educação superior, dotada de personalidade jurídica de direito
privado, vinculada à Secretaria de Estado da Educação e Desportos, e de conformidade
com a Resolução CEE/RR Nº 27/12 está devidamente Recredenciada por um período
de 05 (cinco) anos.
De acordo com sua natureza acadêmica, o art. 35 do Estatuto da referida instituição
dispõe que compete a mesma oferecer as seguintes modalidades de cursos e programas:
I.(...)
II. (…)
III . (…)
IV. pós-graduação; e
V. (...)
2.2. DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E ESTRUTURA CURRICULAR
DO CURSO EM ENSINO DE CIÊNCIAS
A área básica do Programa é em Ensino de Ciências e Matemática com concentração no
Ensino de Ciências, nível de Mestrado Profissional. Apresenta como descrição da área
de concentração:
[...] preparação profissional na área docente, com foco no ensino, na aprendizagem, nas
metodologias pedagógicas, tecnologias digitais e o uso de espaços não formais, sempre
referenciando o ensino nas áreas de Biologia, Física e Química.
Possui duas linhas de pesquisa. A linha Métodos pedagógicos e tecnologias digitais no
Ensino de Ciências contempla a análise das modalidades de ensino, práticas educativas
e o papel da mediação pedagógica do professor frente ao pensamento científico, bem
como a investigação de estratégias didático-metodológicas relativas ao papel da
experimentação, valorização dos conteúdos na construção da relação ensino aprendizagem. A linha Espaços não-formais e a divulgação científica no Ensino de Ciências
abrange o estudo de como os diferentes espaços formais ou não formais podem
influenciar no ensino e aprendizagem do conhecimento científico.
O curso tem como objetivo:
[...] a formação de pessoal qualificado para o exercício da atividade de ensino, visando
à melhoria da formação dos professores de Biologia, Física e Química em exercício na
Educação Básica e dos professores de Ensino Superior que atuam nas Licenciaturas em
Ciências Biológicas, Física e Química ou cursos afins, através do exercício de
atividades de pesquisa e do desenvolvimento da prática pedagógica.
No alcance do objetivo proposto, o Curso espera contribuir para a melhoria do Ensino
de Ciências no estado de Roraima e que os novos profissionais possam atuar nas áreas
de pesquisa e investigação de temas relevantes para o ensino de Biologia, Física e
Química.
2.3. DO CORPO DOCENTE E PRODUÇÃO INTELECTUAL
O Programa agrega 11 (onze) doutores e 01 (um) mestre, sendo desse total, dois
professores colaboradores. A publicação acadêmica e técnica qualificada concentra em
alguns professores. Outro grupo de professores apresenta um número pouco expressivo
de publicação de artigos em periódicos.
III. DA BASE LEGAL
Respeitada a prerrogativa de autonomia da Universidade para criar os seus cursos e
programas, no exame da matéria optou-se em transcrever um conjunto de disposições
legais pertinentes ao caso em tela que dão sustentação ao processo de regulação da
Educação Superior no âmbito do Sistema Estadual.
O art. 44 da LDB Nº 9.394/96 dispõe que a educação superior abrange os seguintes
cursos e programas:
I.(...)
II. (…)
III.de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de
especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos
de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.
Destaca ainda o art. 48 da LDB Nº 9394/96 in verbis:
Art. 48 Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão
validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. [grifo nosso]
Em consonância com o art. 11 da Lei Complementar Nº 041/2001 o Sistema Estadual
de Educação compreende:
I. as instituições de educação básica e superior criadas e mantidas pelo Poder Público
Estadual;
A Lei Complementar Nº 041/2001 dispõe ainda sobre a responsabilidade do Conselho
Estadual de Educação, conforme segue:
Art. 23. Ao Conselho Estadual de Educação, que tem por finalidade disciplinar as
atividades do ensino público e privado no âmbito do Sistema Estadual de Educação,
exercendo funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras, consultivas e de controle de
qualidade dos serviços educacionais, na forma da lei, compete:
.................................................................................................... .......
VII - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos e as instituições de educação superior, mantidas pelo Estado ou por seus municípios.
Ainda em relação à responsabilidade do CEE, vale fazer a transcrição dos dispositivos
da Resolução CEE Nº07/06, que recepcionam o entendimento da Lei Complementar
Nº 041/2001:
Art. 40. Os programas de Mestrado e Doutorado, oferecidos por Instituições de
Educação Superior do Sistema Estadual de Educação de Roraima, para que tenham
validade nacional, serão acompanhados, reconhecidos e avaliados pelo Conselho
Estadual de Educação de Roraima.
Art. 45. O reconhecimento dos programas de Mestrado e Doutorado será concedido por
Resolução do Conselho Estadual de Educação de Roraima, e terá validade após a
publicação do ato oficial pela autoridade competente.
III – VOTO DA RELATORA:
A análise da documentação encaminhada pela Universidade Estadual de Roraima –
UERR permite submeter ao Colegiado Pleno o acolhimento da solicitação Requerida,
manifestando voto favorável ao Reconhecimento do Curso de Mestrado Profissional em
Ensino de Ciências.
Este é o Parecer.
a) Drª Leila Soares de Souza Perussolo - Relatora
IV - DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação reunido em sessão Plenária deliberou, por
unanimidade, aprovar as conclusões apresentadas.
ILMA DE ARAÚJO XAUD
Presidente do CEE/RR
ANA CÉLIA DE OLIVEIRA PAZ
Presidente da CEB/CEE/RR
FAUSTO DA SILVA MANDULÃO
Membro do CEB/CEE/RR
JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Membro do CEB/CEE/RR
RENATO SANTOS BARBOSA
Membro do CEB/CEE/RR
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Vice-Presidente do CEE/RR
LAYMERIE DE CASTRO RAMOS
Vice-Presidente da CES/CEE/RR
EVANGIVALDO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente da CEB/CEE/RR
RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABOIA VILARINS
Membro do CEB/CEE/RR
ISRAEL RAMOS DE OLIVEIRA
Membro do CEB/CEE/RR
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO CEE/RR
Dispõe sobre o Reconhecimento do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de
Ciências ofertado pela Universidade Estadual de Roraima –UERR.
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do art.12 do
Regimento Interno e de conformidade com o Parecer CEE/RR Nº yyyyy/14,
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer por 03 (três) anos o Curso de Mestrado Profissional em Ensino de
Ciências integrante do Programa de Pós-graduação da Universidade Estadual de
Roraima – UERR.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 071/14, DE 03/11/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 1358-P de 26/06/2014
CONSIDERANDO:
A realização do III FÓRUM DE INCENTIVO Á CULTURA – O Produtor Cultural e a
Lei Federal de Incentivo à Cultura.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores relacionados abaixo, para compor a
Comissão Nacional De Incentivo À Cultura - CNIC. Órgão colegiado do Ministério da
Cultura, no Estado de Manaus – AM, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2014.
·JACILDO BEZERRA, matrícula: 020098803;
·MÁRCIO JOSÉ SERGINO, matrícula: 020097123;
·NAURA VALERIA CAVALCANTE CHAVES, matrícula: 020110576;
·REGINALDO ROMEU BAIMA, matrícula: 020098398;
· MARCELA RIBEIRO ROCHA LIMA, matrícula: 020098876.
Art.2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS
Secretário de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 072/2014, de 03/11/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 1358-P de 26/06/2014
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias aos servidores Comissionados abaixo relacionados, referente
ao exercício de 2013, conforme os períodos abaixo:
03/11/2014 a 03/12/2014
Nº
SERVIDOR
ALEX OLIVEIRA DA SILVA
FRANCISCO GLEITON MARTINS DE OLIVEIRA
MATRÍCULA CPF
020110548
898.629.882-15
020130107
713.203.342-53
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS
Secretário de Estado da Cultura
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 383/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 819P, de 07 de Abril de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar 30(trinta) dias de gozo de férias da servidora Comissionado
SANDRA MARIUSA DA SILVA, matrícula nº. 020000952, no período de 10.11.2014
a 09.12.2014, referente ao exercício de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 29 de Outubro de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 385/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 819P, de 07 de Abril de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar 30(trinta) dias de gozo de férias da servidora Efetiva LAURA
ALZIRA DE ALMEIDA NETA, matrícula nº. 042001136, no período de 29.10.2014 a
27.11.2014, referente ao exercício de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 28 de Outubro de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 386/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 819P, de 07 de Abril de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores PEDRO LUIZ DOS SANTOS, Matrícula n.º
042002227, Analista Técnico Administrativo, JENNER AMORIM DA SILVA,
Matrícula n.º 040002554, Assistente Administrativo e EDSON MONTEIRO DA
SILVA, Matrícula n.º 042002052, Assistente Administrativo, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos
constantes no processo n.º 023101.009402/14-33.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusão do processo.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 29 de Outubro de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Diário Oficial
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 387/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 819P, de 07 de Abril de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores PEDRO LUIZ DOS SANTOS, Matrícula n.º
042002227, Analista Técnico Administrativo, JENNER AMORIM DA SILVA,
Matrícula n.º 040002554, Assistente Administrativo e EDSON MONTEIRO DA
SILVA, Matrícula n.º 042002052, Assistente Administrativo, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos
constantes no processo n.º 023101.009399/14-20.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusão do processo.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 29 de Outubro de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 388/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 819P, de 07 de Abril de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora do Processo Seletivo FRANCIANE FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula nº. 071658933, ocupante do cargo de Agente sócio Orientador,
dispensa do serviço por 08(oito) dias, a serem usufruídas no período de 20.10.2014 a
27.10.2014, em virtude do falecimento de seu irmão FELIX JANE FERREIRA DOS
SANTOS, ocorrido no dia 20.10.2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 29 de Outubro de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
JULGAMENTO
PROCESSO N.° 023101.001706/14-34
NOME DO INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
BEM-ESTAR SOCIAL
ASSUNTO: SINDICÂNCIA
Por meio da Portaria nº 307/2014-GAB/SETRABES, de 11 de Agosto de 2014,
publicada no D.O.E nº 2338 de 12 de Agosto de 2014, foi instaurada a presente
sindicância para apurar o desaparecimento de bens, ocorrido na Unidade Abrigo de
Maria/DPSE/SETRABES.
A Comissão de Sindicância instruiu o processo e, às fls. 48 a 60 dos autos, apresentou
o Relatório Final, concluindo, salvo melhor juízo, pela baixa dos bens na área de
Material e Patrimônio/SETRABES e arquivamento do processo.
Diante do exposto, JULGO pelo arquivamento do processo, tomando as seguintes
providências:
Publique-se.
Remeter cópia do processo para a Àrea de Material e Patrimônio/SETRABES, para
baixa dos bens.
Proceder inventário atualizado da Unidade acima citada.
Após, remetam-se ao autos a DCA/SEGAD, para arquivamento.
Boa Vista-RR, 29 de Outubro de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
·Termo de Contrato
Espécie: Contrato nº 067/2014, firmado em 15/09/2014, com a empresa LG
SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME, Objeto: Aquisição de material
de processamento de dados (cartucho e toner), decorrente do Edital de Pregão
Eletrônico nº 060/2014 oriundo do Processo nº 23101.003939/14-53; Vigência: até 31/
12/2014 a contar da data de sua assinatura, conforme disposto no art. 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93; Cobertura Orçamentária: 11.331.0054.2085, natureza da despesa:
33.90.30; Valor: R$ 1.027,90 (um mil e vinte e sete reais e noventa centavos); Nota
de Empenho: nº 23101.0001.14.00400-3, de 04/09/2014; Signatários: pelo Contratante a Srª Maria Conceição Sant’Ana Barros Escobar – Secretária de Estado do Trabalho
e Bem-Estar Social e, pela Contratada a Senhora Renata Linhares de Souza Godinho
de Lima.
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
PORTARIA n.º0254/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora, JURACY MEIRE DA SILVA, matricula nº.
020099897, para responder pelo cargo de Chefe de Divisão - CDS – I no período de
05.11.2014 a 04.12.2014, em decorrência de férias, referente ao exercício de 2014 da
titular ANA SIBELÔNIA SALDANHA VERAS, matricula nº. 020069999.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 30 de outubro de 2014.
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Estado do Planejamento eDesenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
PÁG. 07
PORTARIA Nº 814/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 812-P, de 07 de abril de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSE NILTON PEREIRA, Auxiliar
Operacional, para viajar com destino ao Município de Bonfim, com a finalidade de
prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 19.11.2014 a
27.11.2014, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 28 de
outubro de 2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 815/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 812-P, de 07 de abril de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor SANDRO MORETT BRAGA,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de
prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 19.11.2014 a
27.11.2014, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 28 de
outubro de 2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 816/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 812-P, de 07 de abril de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
LOPES, Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a
finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá, no período de 19.11.2014 a
27.11.2014, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 28 de
outubro de 2014
PORTARIA Nº 817/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 812-P, de 07 de abril de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor WILKLER ROBERTO SOUZA DE
LIRA, Auxiliar Administrativo, para viajar com destino ao Município de
Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços administrativos no Posto Fiscal de
Jundiá, no período de 26.10.2014 a 30.10.2014, a serviço desta Secretaria de Estado
da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a partir de 26.10.2014.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 28 de
outubro de 2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 818/2014 – GABINETE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 812-P de 07 de abril de
2014,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença por Motivo de Casamento, por 08 (oito) dias consecutivos,
nos termos do art. 90, inciso III, alínea “a” Lei Complementar nº 053/2001, a
servidora KELLY RODRIGUES RIBEIRO, CPF nº 898.439.752-00, Secretário de
Diretor, matrícula nº 020140008, lotada nesta Secretaria de Estado da Fazenda, no
período de 11.10.2014 a 18.10.2014, em razão de seu casamento com MARCELO
RODRIGUES DA SILVA, ocorrido em 11.10.2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
partir de 11 de outubro de 2014.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 29 de
outubro de 2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 821/2014 – GABINETE
A Secretária de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 2037-P, de 29 de outubro de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor SATURNINO MORAES FERREIRA,
Corregedor Geral da Fazenda, para viajar com destino à cidade de Brasília-DF, com a
finalidade de participar do GT18-Corregedores das Secretarias Estaduais e do DF –
SubGT Processo Administrativo Disciplinar, no período de 05.11.2014 a 08.11.2014,
a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 29 de outubro de
2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 822/2014 – GABINETE
A Secretária de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 2037-P, de 29 de outubro de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora ROSICLEIDE GOMES BARBOSA,
Agente Fiscal e Representante da COTEPE, para viajar com destino à cidade de
Brasília-DF, com a finalidade de participar da 158ª Reunião Ordinária da COTEPE/
ICMS, no período de 09.11.2014 a 14.11.2014, a serviço desta Secretaria de Estado
da Fazenda.
Diário Oficial
PÁG. 08
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 29 de outubro de
2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 825/2014 - GABINETE.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 2037-P de 29 de outubro
de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ AGAPITO DE SOUSA JÚNIOR, Assistente
Administrativo, matrícula nº 043001513, para responder pelo Cargo de Gerente
Fazendário de Orçamento e Finanças – CNES-II em virtude das férias da titular NARA
NEY DE SOUZA FÉLIX, matrícula nº 020096142, no período de 03/11/2014 a 02/12/
2014.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 30 de
outubro de 2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as metas para o desempenho das atividades da Divisão de
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - DFMT, constantes do anexo I desta
portaria, relativas ao trimestre de outubro, novembro e dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 1º de outubro de 2014.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista/RR, 3 de novembro de
2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda
ANEXO I
Das Metas para o Trimestre outubro, novembro e dezembro/2014
As metas foram estabelecidas para cada unidade de trabalho e por atividade a ser desenvolvida. As tabelas a seguir apresentam as metas estipuladas
para o 4º trimestre de 2014, em comparação com os resultados do 4º trimestre de 2013, com as respectivas variações percentuais. Notas complementares
foram listadas para melhor compreensão.
Posto Fiscal do Jundiá = j
Atividade
ST – Lançamentos de Substituição Tributária e
Antecipado
DA – Lançamentos de Diferencial de Alíquotas
AI – Autos de Infração pagos
AD – Arrecadação Direta
NF – Processamento de Notas Fiscais
CC – Conferência de Cargas
LC – Lacração de Cargas para Conferência
Resultado 4º
Trimestre 2013
Meta 4º
Trimestre 2014
Variação
Unidade de Referência
16.011.127,22
17.000.000,00
6,18%
Valores em R$ - Excluídos os valores de AD
14.973.498,01
135.812,53
5.981.844,50
93.816
4,34%
1,03%
15.500.000,00
120.000,00
6.500.000,00
94.000
4,50%
0,0%
3,52%
-11,64%
8,66%
0,20%
3,69%
-100,00%
Valores em R$ - Excluídos os valores de AD
Valores em R$
Valores em R$
Quantidade de documentos processados
Percentual em relação aos veículos recepcionados
Percentual em relação aos veículos recepcionados
Posto Fiscal de Pacaraima e Bonfim = p
PORTARIA Nº 827/2014 – GABINETE
A Secretária de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 2037-P, de 29 de outubro de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o cancelamento de diárias concedidas do servidor VICENTE
ALEXANDRINO NOGUEIRA NETO, Fiscal de Tributos Estaduais, através da
PORTARIA Nº 820/2014 – GABINETE, de 29 de outubro de 2014, publicada no
DOE n.º 2395, de 30 de outubro de 2014, no período de 03.11.2014 a 11.11.2014,
por motivo do servidor não ter comparecido no plantão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 30 de outubro de
2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda
Atividade
AI – Autos de Infração pagos
AD – Arrecadação Direta
NF – Processamento de Notas Fiscais
CC – Conferência de Cargas
Resultado 4º
Trimestre 2013
630,22
14.422,14
406
64,53%
Meta 4º
Trimestre 2014
250,00
2.500,00
200
25,00%
Variação
Unidade de Referência
-60336%
-82,67%
-50,74%
-61,26%
Valores em R$
Valores em R$
Quantidade de documentos processados
Percentual em relação aos veículos recepcionados
Posto Fiscal do Aeroporto / Correios = a
Atividade
ST – Lançamentos de Substituição Tributária e
Antecipado
DA – Lançamentos de Diferencial de Alíquotas
AI – Autos de Infração pagos
AD – Arrecadação Direta
NF – Processamento de Notas Fiscais
PORTARIA Nº 828/2014 – GABINETE
A Secretária de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 2037-P, de 29 de outubro de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor GIVALDO RAMOS DA SILVA, Fiscal de
Tributos Estaduais, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a
finalidade de prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal de Jundiá,
substituindo o servidor VICENTE ALEXANDRINO NOGUEIRA NETO no período
de 03.11.2014 a 07.11.2014, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 30 de outubro de
2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 829 /2014 - GABINETE
Dispõe sobre o estabelecimento das metas para desempenho das atividades da Divisão
de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito relativas ao trimestre de outubro a
dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental n° 818-P, de 7 de abril de
2014, e
Considerando o disposto nos incisos VI e VII do artigo 9° do Decreto nº. 10.223-E, de
24 de junho de 2009,
Resultado 4º
Trimestre 2013
Meta 4º
Trimestre 2014
Variação
Unidade de Referência
1.317.390,94
1.400.000,00
6,27%
Valores em R$ - Excluídos os valores de AD
838.933,76
6.100,60
384.847,32
15.645
900.000,00
6.500,00
400.000,00
17.000
7,28%
6,39%
3,94%
8,66%
Valores em R$ - Excluídos os valores de AD
Valores em R$
Valores em R$
Quantidade de documentos processados
Posto Fiscal Volante / DFMT = v
Metas não estabelecidas em função da desativação da volante.
Posto Fiscal dos Macuxis = m
Metas não estabelecidas em função da desativação do posto fiscal.
Notas Complementares:
Lançamentos de Substituição Tributária e Antecipado – ST
Lançamentos de Diferencial de Alíquotas – DA
Autos de Infração pagos – AI
Arrecadação Direta – AD
As metas acima citadas são estabelecidas com base no histórico dos três últimos anos, considerando os trimestres correspondentes ao em execução e
também com base em tendências futuras relativas à atividade. Para projeção dos valores futuros, aplicou-se uma taxa estimada de crescimento, calculada
para a atividade em cada unidade de trabalho. As metas do
Posto Fiscal da Rodoviária foram consideradas para o Posto Fiscal do Jundiá. Destaque-se que em alguns casos, diante de previsão negativa, utilizou-se
taxa negativa de crescimento.
O controle da realização destas atividades será da seguinte forma:
ST e DA: Através do relatório “SIATE/FRONTEIRA – Lançamento por Ação Fiscal”, que contempla os totais lançados em um período determinado.
Ressalte-se que para apuração destes resultados, serão excluídos os valores incluídos na Arrecadação Direta;
AI: Através de relatório com os dados dos Autos de Infração pagos no período relativo ao trimestre, separados por unidade de trabalho.
AD: Através de relatório “SIATE/FRONTEIRA – Lançamento por Ação Fiscal”. Serão utilizados ainda os relatórios Situação de Débitos Nota Fiscal /
Avulso e Relatório de DARE Avulso por Ação Fiscal.
AD – Arrecadação Direta
A crise econômica na Venezuela, que provocou desabastecimento naquele país, acarretou significativa redução na entrada no Estado de produtos sujeitos
ao recolhimento do ICMS, tais como eletroeletrônicos, ocasionando redução drástica dos valores que compõem a meta arrecadação direta, justificando a
adequação relativamente ao Posto Fiscal de Pacaraima e de Bonfim.
Processamento de Notas Fiscais – NF
Metas de Processamento de Notas Fiscais estabelecidas com base nas séries históricas dos últimos três anos, considerando para tal os trimestres
correspondentes ao em execução. As metas do Posto Fiscal da Rodoviária foram consideradas para o Posto Fiscal do Jundiá. O controle de realização
desta atividade será através do relatório “SIATE/FRONTEIRA – Lançamento por Ação Fiscal”.
Conferência de Cargas – CC
Lacração de Cargas para Conferência – LC
As metas acima citadas são estabelecidas através de percentuais em relação ao total de veículos recepcionados nas unidades de acordo com os tipos de
operações que praticam. Os percentuais são estabelecidos com base na disponibilidade estrutural e humana para realização das atividades.
O controle de realização das atividades será através do relatório “SIATE/FRONTEIRA – Lançamento por Ação Fiscal”, que contempla a quantidade de
veículos que foram recepcionados por ação fiscal nas unidades. Esta informação será confrontada com: Termos de Conferência de Cargas e Termos de
Lacres emitidos para aferir o percentual de realização de cada atividade. Para a conferência de cargas será considerado o total de veículos recepcionados
no Posto Fiscal, tanto de entrada para o estado quanto de saída e para a lacração de cargas para conferência em Boa Vista, será considerado o total de
veículos recepcionados para o Estado de Roraima.
AI – Autos de Infração pagos
A redução do índice de variação AI – Auto de Infração pagos, Posto Fiscal de Jundiá, justifica-se em virtude da implantação, no Estado de Roraima, do
CCC – Cadastro Centralizado de Contribuinte, implicando na denegação automática da emissão da NFe – Nota Fiscal Eletrônica para empresas com
inscrição estadual suspensa ou baixada de ofício, objeto de autuação até então.
Deslacre de Cargas para Conferência – DC
As metas acima citadas são estabelecidas através de percentuais em relação ao
total de veículos lacrados em cada unidade. Sempre será considerado como percentual ideal 100% das cargas efetivamente lacradas. Para melhor
ajustamento das atividades, serão consideradas para fim de deslacre as cargas lacradas três dias antes do início do trimestre até três dias antes do fim do
trimestre.
As metas de lacre e deslacre para conferência de carga foram “zeradas”, tendo em vista que as atividades estão momentaneamente suspensas com a
desativação da Volante Motorizada.
Posto Fiscal Metropolitano – PFM
O Posto Fiscal Metropolitano – PFM, localizado no município de Boa Vista é unidade de apoio operacional dos Postos Fiscais do Jundiá e Aeroporto e
Correios. Dessa forma, considera-se aquele, como extensão física destes, de modo que as atividades lá desenvolvidas integram os resultados destes em
todos os seus aspectos.
Posto Fiscal de Paracaima e de Bonfim
As metas destes Postos Fiscais foram reduzidas pela metade, tendo em vista as medidas de restritivas impostas pelo Governo Venezuela ao comércio
fronteiriço, que reflexo negativo no resultado das metas fixadas para o Posto Fiscal de Paracaima.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS - OUTUBRO/2014
Nº de
Ordem
Portaria de Concessão
Nome do Servidor
Nº
DOE/Data
Publicação
Destino da
Viagem
Finalidade da Viagem
Período
Diárias
Concedidas
576.806.712-49
702
2363-16.09.2014
Bonfim
Prestar serviços em Posto Fiscal
02 a 10.10.2014
8,5
R$ 510,00
Aux. Operacional
322.716.542-20
703
2363-16.09.2014
Pacaraima
Prestar serviços em Posto Fiscal
02 a 10.10.2014
8,5
R$ 510,00
Motorista
560.090.032-53
704
2363-16.09.2014
Rorainópolis
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 10.10.2014
8,5
R$ 510,00
Cargo
CPF
Motorista
Valor Concedido
1
Elton Moreira Barbosa
2
José Nilton Pereira
3
Ronildo Nogueira de Araújo
4
Élcio Leandro Batista de Andrade
Fiscal
030.955.412-87
726
2372-29.09.2014
Bonfim
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
02 a 10.10.2014
8,5
R$ 510,00
5
Francisco Assis de Souza Cabral
Fiscal
199.817.592-87
727
2372-29.09.2014
Rorainópolis
Presastar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 06.10.2014
4,5
R$ 270,00
6
Hamilton Pereira da Silva Júnior
Fiscal
314.990.402-10
727
2372-29.09.2014
Rorainópolis
Presastar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 06.10.2014
4,5
R$ 270,00
7
Luis Francisco Ziegler
Fiscal
060.263.338-94
727
2372-29.09.2014
Rorainópolis
Presastar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 06.10.2014
4,5
R$ 270,00
8
Marcelo Tadeu Diniz Cavalcanti
Fiscal
799.613.804-44
727
2372-29.09.2014
Rorainópolis
Presastar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 06.10.2014
4,5
R$ 270,00
9
Genival da Silva Mota
Técnico
444.368.403-44
727
2372-29.09.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 06.10.2014
4,5
R$ 270,00
10
Reinaldo Fernandes Neves Neto
Técnico
508.737.412-34
727
2372-29.09.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 06.10.2014
4,5
R$ 270,00
Sec. da Div. Execução
Orçamentária/FAI-I
575.214.093-53
727
2372-29.09.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 06.10.2014
4,5
R$ 270,00
Ass. Administrativo
510.232.102-15
750
2378-07.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 06.10.2014
4,5
R$ 270,00
11
Tatiana Andréia Batista Mendonça
12
Márcio Costa Almeida
13
Gilsivane Barros da Silva
Ass. Ag. de Rendas/CDI-II 978.061.292-00
748
2378-07.10.2014
Rorainópolis
Continuar prestando serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 06.10.2014
4
R$ 240,00
14
Hortência dos Santos Hortêncio
Assist. de Gabinete/CDI-II 225.526.422-68
749
2378-07.10.2014
Rorainópolis
Continuar prestando serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 04.10.2014
2
R$ 120,00
15
Ronaib Sousa Pereira
Téc. em Manutenção de
Informática
509.444.602-91
736
2374-01.10.2014
Rorainópolis
Realizar serviços técnicos de informática no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 10.10.2014
8,5
R$ 510,00
16
Eliseu Pereira Campos
Fiscal
408.688.262-00
729
2372-29.09.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 10.10.2014
4,5
R$ 270,00
17
Luiz Antônio Ferreira Queroz
Fiscal
249.058.872-91
729
2372-29.09.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 10.10.2014
4,5
R$ 270,00
18
Napoleão Henrique Brasileiro Freire
Fiscal
170.352.953-72
729
2372-29.09.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 10.10.2014
4,5
R$ 270,00
19
Regino Barbosa de Carvalho Filho
Fiscal
096.298.663-15
729
2372-29.09.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 10.10.2014
4,5
R$ 270,00
20
Rarison Tataíra da Silva
Técnico
381.903.892-20
729
2372-29.09.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 10.10.2014
4,5
R$ 270,00
21
Wanderlei Feliciano de Araújo
Técnico
028.580.508-80
729
2372-29.09.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 10.10.2014
4,5
R$ 270,00
22
Márcio Glefe de Azevedo
Ass. Administrativo
383.430.962-15
729
2372-29.09.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 10.10.2014
4,5
R$ 270,00
23
Wilkler Roberto Souza de Lira
Aux. Administrativo
382.004.142-72
729
2372-29.09.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 10.10.2014
4,5
R$ 270,00
24
Alyson Pereira de Carvalho
Ass. Administrativo
382.872.422-15
751
2378-07.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 14.10.2014
8,5
R$ 510,00
25
Antônio Wilson de Araújo
Ass. Ag. de Rendas/CDI-II 432.162.182-87
762
2379-08.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 14.10.2014
8,5
R$ 510,00
26
Francisco Alexandre Costa
728 / 761
2372-29.09.2014
2379-08.10.2014
Pacaraima
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
(Diária cancelada parcialmente de 10 a 14.10.2014)
06 a 09.10.2014
3,5
R$ 210,00
27
Henrique Cunha da Silva
755
2378-07.10.2014
Rorainópolis
Realizar serviços técnicos de informática no Posto Fiscal do Jundiá
07 a 11.10.2014
4,5
R$ 270,00
28
Francisco das Chagas da Silva Lopes
Motorista
194.536.802-06
757
2378-07.10.2014
Rorainópolis
Conduzir servidor do CETIF ao Posto Fiscal do Jundiá
07 a 11.10.2014
4,5
R$ 270,00
29
Sandro Morett Braga
Motorista
112.425.232-00
715
2369-24.09.2014
Bonfim
Prestar serviços em Posto Fiscal
10 a 18.10.2014
8,5
R$ 510,00
Agente Fiscal
059.371.403-20
Esp. em Desenvolvimento 724.621.832-72
Diário Oficial
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
PÁG. 09
29
Sandro Morett Braga
Motorista
112.425.232-00
715
2369-24.09.2014
Bonfim
Prestar serviços em Posto Fiscal
10 a 18.10.2014
8,5
R$ 510,00
30
Orismar Borges de Oliveira
Motorista
094.663.122-00
716
2369-24.09.2014
Pacaraima
Prestar serviços em Posto Fiscal
10 a 18.10.2014
8,5
R$ 510,00
31
José de Carvalho
Motorista
188.649.532-72
717
2369-24.09.2014
Rorainópolis
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 18.10.2014
8,5
R$ 510,00
32
Valdemir Santos de Lima
Agente Fiscal
040.168.662-00
763
2379-08.10.2014
Bonfim
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
10 a 18.10.2014
8,5
R$ 510,00
33
Cosmo Chaves dos Santos
Fiscal
267.338.382-49
764
2379-08.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 14.10.2014
4,5
R$ 270,00
34
Feliciano Cardoso Ribeiro
Agente Fiscal
030.955.412-87
764
2379-08.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 14.10.2014
4,5
R$ 270,00
35
Josiane Silva de Souza
Fiscal
160.427.862-53
764
2379-08.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 14.10.2014
4,5
R$ 270,00
36
Mário Sérgio dos Santos de Carvalho
Fiscal
284.093.372-15
764
2379-08.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 14.10.2014
4,5
R$ 270,00
37
Carlos de Lima Ferreira
Técnico
574.571.903-68
764
2379-08.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 14.10.2014
4,5
R$ 270,00
38
Francisco das Chagas Sales Ramos
Técnico
231.066.893-15
764
2379-08.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 14.10.2014
4,5
R$ 270,00
39
Gilsivane Barros da Silva
Ass. Ag. de Rendas/CDI-II 978.061.292-00
764
2379-08.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 14.10.2014
4,5
R$ 270,00
40
Nadja Andréia Campos Cavalcante
382.199.642-00
764
2379-08.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 18.10.2014
8,5
R$ 510,00
41
Hortência dos Santos Hortêncio
Assist. de Gabinete/CDI-II 225.526.422-68
766
2379-08.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 18.10.2014
8,5
R$ 510,00
42
Sâmara de Araújo Garcia
43
Diberniz da Silva Mota Filho
Ass. Administrativo
Ag. Administrativo
074.837.082-04
765
2379-08.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 18.10.2014
8,5
R$ 510,00
Ch. Seção Inf. da
Legislação/CDI-II
719.299.402-20
758
2378-07.10.2014
Rorainópolis
Realizar serviços técnicos de informática no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 18.10.2014
8,5
R$ 510,00
10 a 17.10.2014
7,5
R$ 2.295,00
12 a 17.10.2014
5,5
R$ 1.683,00
Apresentar as funcionalidades e módulos da integração FIPLAN X CRUVIANA, já
desenvolvidas e testadas, visando a homologação e implantação junto ao TJRR e ALE; definir
junto à SEFAZ/RR os processos dos módulos dos sistemas SIGELM e SIGELP; efetuar a
adequação contábil de lançamentos na Variação Patrimonial Diminutiva – VPD das despesas
não patrimoniais e os lançamentos automáticos.
Apresentar as funcionalidades e módulos da integração FIPLAN X CRUVIANA, já
desenvolvidas e testadas, visando a homologação e implantação junto ao TJRR e ALE; definir
junto à SEFAZ/RR os processos dos módulos dos sistemas SIGELM e SIGELP; efetuar a
adequação contábil de lançamentos na Variação Patrimonial Diminutiva – VPD das despesas
não patrimoniais e os lançamentos automáticos.
44
Ricardo Jacobina Bezerra
Analista Desenvolvedor
de TI - CEPROMAT
569.842.861-15
733
2372-29.09.2014
Boa Vista-RR
45
Isac Peixoto Pinto Júnior
Analista Desenvolvedor
de TI - CEPROMAT
551.514.261-68
734
2372-29.09.2014
Boa Vista-RR
46
Cláudio Tomás da Silva
Fiscal
497.670.972-87
769
2382-13.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 18.10.2014
4,5
R$ 270,00
47
Glauco André de Oliveira Bezerra
Fiscal
475.599.772-00
769
2382-13.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 18.10.2014
4,5
R$ 270,00
48
Jarbas Menezes de Albuquerque
Fiscal
045.931.428-90
769
2382-13.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 18.10.2014
4,5
R$ 270,00
49
José Roberto Cavalcanti Celestino
Fiscal
419.308.274-15
769
2382-13.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 18.10.2014
4,5
R$ 270,00
50
Ádria Maria Barros de Mendonça
Técnica
035.411.422-00
769
2382-13.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 18.10.2014
4,5
R$ 270,00
51
Antônio José Leite de Albuquerque
Técnico
316.712.843-72
769
2382-13.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 18.10.2014
4,5
R$ 270,00
52
Edilan de Amorim Oliveira
Aux. Administrativo
447.360.532-91
769
2382-13.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 22.10.2014
8,5
R$ 510,00
53
Meri Aparecida Rodrigues dos Santos
Ass. Administrativo
383.328.682-20
769
2382-13.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 26.10.2014
12,5
R$ 750,00
54
Pâmela Souza de Souza
812.566.042-91
769
2382-13.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 26.10.2014
12,5
R$ 750,00
55
Wilkler Roberto Souza de Lira
Ch. da Seção de
Registro/CDI-II
Aux. Administrativo
382.004.142-72
769
2382-13.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 22.10.2014
8,5
R$ 510,00
56
Alyson Pereira de Carvalho
Ass. Administrativo
382.872.422-15
770
2382-13.10.2014
Rorainópolis
Continuar prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 18.10.2014
4
R$ 240,00
57
Francisco de Assis dos Santos
Aux. Operacional
043.578.332-72
739
2375-02.10.2014
Bonfim
Prestar serviços em Posto Fiscal
18 a 26.10.2014
8,5
R$ 510,00
58
Matias Batista das Neves
Assistente de
Gabinete/CDI-II
047.565.092-15
740
2375-02.10.2014
Pacaraima
Prestar serviços em Posto Fiscal
18 a 26.10.2014
8,5
R$ 510,00
59
Francisco das Chagas da Silva Lopes
Motorista
194.536.802-06
741
2375-02.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 26.10.2014
8,5
R$ 510,00
60
Élcio Leandro Batista de Andrade
Fiscal
030.955.412-87
778
2385-16.10.2014
Bonfim
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
18 a 26.10.2014
8,5
R$ 510,00
61
Elenilzo de Oliveira Bonfim
Fiscal
457.319.692-72
779
2385-16.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 22.10.2014
4,5
R$ 270,00
62
Francisco Alexandre Costa
Agente Fiscal
059.371.403-20
779
2385-16.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 22.10.2014
4,5
R$ 270,00
63
Francisco Assis de Souza Cabral
Fiscal
199.817.592-87
779
2385-16.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 22.10.2014
4,5
R$ 270,00
64
Newton Carlos Cardoso Madeira
Fiscal
404.426.162-87
779
2385-16.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 22.10.2014
4,5
R$ 270,00
65
Antônio Severiano de Sousa
Técnico
321.678.653-68
779
2385-16.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 22.10.2014
4,5
R$ 270,00
66
Washington Rebelo de Moraes
Técnico
054.837.432-53
779
2385-16.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 22.10.2014
4,5
R$ 270,00
67
Antônio Wilson de Araújo
Ass. Ag. de Rendas/CDI-II 432.162.182-87
779
2385-16.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 26.10.2014
8,5
R$ 510,00
68
Gilsivane Barros da Silva
Ass. Ag. de Rendas/CDI-II 978.061.292-00
779
2385-16.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 26.10.2014
8,5
R$ 510,00
69
Márcio Glefe de Azevedo
Ass. Administrativo
383.430.962-15
779
2385-16.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 22.10.2014
4,5
R$ 270,00
70
Antônio da Silva Gomes
Assessor Técnico/CDI-I
708.627.372-49
772
2382-13.10.2014
Rorainópolis
Realizar serviços técnicos de informática no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 26.10.2014
8,5
71
Ricardo Jacobina Bezerra
Analista Desenvolvedor
de TI - CEPROMAT
569.842.861-15
733
2372-29.09.2014
Boa Vista-RR
Continuar os serviços iniciados anteriormente, relacionados ao Sistema FIPLAN.
18 a 25.10.2014
8
72
Henrique Cunha da Silva
Esp. em Desenvolvimento 724.621.832-72
20 a 21.10.2014
1,5
73
Francisco de Assis Pereira Figueira
20 a 21.10.2014
1,5
R$ 90,00
74
Acompanhar as substituições de equipamentos realizados pelos técnicos da Empresa
Brasileira de Telecomunicações – EMBRATEL
Conduzir servidor do CETIF que irá acompanhar as substituições de equipamentos realizados
pelos técnicos da Empresa Brasileira de Telecomunicações – EMBRATEL
R$ 510,00
R$ 2.448,00
785
2388-21.10.2014
Rorainópolis
Motorista
609.319.142-72
786
2388-21.10.2014
Rorainópolis
Hamilton Pereira da Silva Júnior
Fiscal
314.990.402-10
787
2389-22.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 26.10.2014
4,5
R$ 270,00
75
Luis Francisco Ziegler
Fiscal
060.263.338-94
787
2389-22.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 26.10.2014
4,5
R$ 270,00
76
Marcelo Tadeu Diniz Cavalcanti
Fiscal
799.613.804-44
787
2389-22.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 26.10.2014
4,5
R$ 270,00
77
Valdemir Santos de Lima
Agente Fiscal
040.168.662-00
787
2389-22.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 26.10.2014
4,5
R$ 270,00
78
Adilson Dias Rodrigues
Técnico
382.471.862-68
787
2389-22.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 26.10.2014
4,5
R$ 270,00
79
Sônia Moura Vilhena
Técnica
201.250.972-04
787
2389-22.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 26.10.2014
4,5
R$ 270,00
80
André Silvino de Moura
965.320.331-20
787
2389-22.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 30.10.2014
8,5
R$ 510,00
81
Tatiana Andréia Batista Mendonça
575.214.093-53
787
2389-22.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 26.10.2014
4,5
R$ 270,00
82
Hortência dos Santos Hortêncio
Assist. de Gabinete/CDI-II 225.526.422-68
788
2389-22.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 30.10.2014
8,5
R$ 510,00
83
José Luiz de Souza Filho
Motorista
225.071.162-34
759
2378-07.10.2014
Bonfim
Prestar serviços em Posto Fiscal
26 a 03.11.2014
8,5
R$ 510,00
84
Francisco de Assis Pereira Figueira
Motorista
609.319.142-72
760
2378-07.10.2014
Pacaraima
Prestar serviços em Posto Fiscal
26 a 03.11.2014
8,5
R$ 510,00
85
Jucimar Leonor Coelho
Motorista
074.844.102-68
810
2394-29.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 03.11.2014
8,5
R$ 510,00
86
Fernando Ferreira dos Santos
Fiscal
077.240.982-04
799
2391-24.10.2014
Bonfim
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
26 a 03.11.2014
8,5
R$ 510,00
81
Eliseu Pereira Campos
Fiscal
408.688.262-00
800
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.10.2014
4,5
R$ 270,00
82
Luiz Antônio Ferreira Queroz
Fiscal
249.058.872-91
800
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.10.2014
4,5
R$ 270,00
83
Napoleão Henrique Brasileiro Freire
Fiscal
170.352.953-72
800
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.10.2014
4,5
R$ 270,00
84
Regino Barbosa de Carvalho Filho
Fiscal
096.298.663-15
800
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.10.2014
4,5
R$ 270,00
85
Janete Teixeira do Nascimento
Técnica
918.029.897-49
800
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.10.2014
4,5
R$ 270,00
86
Salomé Salvatierra Velasques
Técnica
164.227.322-87
800
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.10.2014
4,5
R$ 270,00
87
Alyson Pereira de Carvalho
Ass. Administrativo
382.872.422-15
800
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.10.2014
4,5
R$ 270,00
88
Sâmara de Araújo Garcia
Ag. Administrativo
074.837.082-04
801
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 03.11.2014
8,5
R$ 510,00
89
Márcio Costa Almeida
Ch. Seç. de Cont. de
Ordem Bancária/CDI-II
Sec. da Div. Execução
Orçamentária/FAI-I
R$ 90,00
Ass. Administrativo
510.232.102-15
802
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.10.2014
4,5
R$ 270,00
Sec. da Div. Execução
Orçamentária/FAI-I
575.214.093-53
811
2395-30.10.2014
Rorainópolis
Continuar prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.10.2014
4
R$ 240,00
Assessor Técnico/CDI-I
708.627.372-49
809
2392-27.10.2014
Rorainópolis
Continuar prestando serviços técnicos de informática no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 03.11.2014
8
R$ 480,00
Fiscal
267.338.382-49
807
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 03.11.2014
4,5
R$ 270,00
Agente Fiscal
030.955.412-87
807
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 03.11.2014
4,5
R$ 270,00
Fiscal
475.599.772-00
807
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 02.11.2014
3,5
R$ 210,00
90
Tatiana Andréia Batista Mendonça
91
Antônio da Silva Gomes
92
Cosmo Chaves dos Santos
93
Feliciano Cardoso Ribeiro
94
Glauco André de Oliveira Bezerra
95
Mário Sérgio dos Santos de Carvalho
Fiscal
284.093.372-15
807
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 03.11.2014
4,5
R$ 270,00
96
Rálison Parente Hardi
Técnico
398.176.793-49
807
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 03.11.2014
4,5
R$ 270,00
97
Reinaldo Fernandes Neves Neto
Técnico
508.737.412-34
807
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 03.11.2014
4,5
R$ 270,00
98
Edilan de Amorim Oliveira
Aux. Administrativo
447.360.532-91
807
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 09.11.2014
10,5
R$ 630,00
99
Márcio Glefe de Azevedo
Ass. Administrativo
383.430.962-15
807
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 03.11.2014
4,5
R$ 270,00
100
Meri Aparecida Rodrigues dos Santos
Ass. Administrativo
383.328.682-20
807
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 03.11.2014
4,5
R$ 270,00
101
Nadja Andréia Campos Cavalcante
Ass. Administrativo
382.199.642-00
807
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 03.11.2014
4,5
R$ 270,00
Ch. da Seção de
Registro/CDI-II
812.566.042-91
807
2391-24.10.2014
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 03.11.2014
4,5
R$ 270,00
102
Pâmela Souza de Souza
Total Geral
R$ 43.026,00
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
Elaborado por:
Tamira Andréa de Souza
Mat.: 020055124
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUSA
Secretária de Estado da Fazenda
Gestor da UGAM II/SEFAZ
Diário Oficial
PÁG. 10
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA Nº 166/SESP/RR/2014 Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2014.
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nÚ 808-P,
de 07 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2253, de 07 de abril
2014, e ainda, conforme o estabelecido no art. 36, § 1º e 2º, da Lei nº. 499/2005.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder elogio aos servidores conforme relação abaixo, pela dedicação,
eficiência, espírito de equipe e profissionalismo para a realização do I Simpósio de
Segurança Pública e XI Encontro ENAFRON, realizado no período de 19 a 21 de
agosto de 2014, no Município de Pacaraima/RR.
Adailson Cardoso Galvão;
Alessandra Neres de Paula;
Diana Pastana Moutinho;
Denilson Meireles;
Dedson Brito Machado;
Fiama Corrêa;
Francisco Rodrigues Filho;
Gildenane Andrade Sena;
Irani Viana;
Izenir Freitas Nóbrega;
Jéssica Raiane Sales;
João Marcelo Oliveira de Azevedo;
João Paulo Sousa Pereira;
Jonecy Gomes Cidade Júnior;
José Virães Sales Junior;
José Mario Ferreira da Silva;
Kelly Susy Barreto de Matos;
Ketiane da Costa Guerreiro;
Lucileia Lima de Vasconcelos;
Márcio Silva Biazatte
Maria José Santos Diniz;
Mozar Parnaiba de Pinto Júnior;
Paula Danúbia de Carvalho;
Paulo dos Santos Gigante;
Paulo Sérgio Romeu Alvarenga;
Sandra Lima;
Silas Dias Rodrigues;
Silas Dias Rodrigues;
Simone Menezes;
Tatiane de Melo Tomé;
Vanildo Ferreira Bríglia;
Wanderley Pereira de Oliveira;
Yule Carolino Ferreira.
Art. 2º Registre-se, Publique-se.
AMADEU DA SILVA SOARES JÚNIOR-Cel. QOPM
Secretário de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
PORTARIA Nº 168/SESP/RR/2014
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o
Decreto nÚ 1596-P, de 01 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado nº.
1557, de 01 de junho de 2011, e, ainda, de acordo com o estabelecido no art. 36, §§
1º e 2º, da Lei nº. 499/2005, e,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de diárias aos policiais militares do Comando de
Policiamento do Interior-CPI, abaixo relacionados, que irão deslocar-se do município
de Boa Vista-RR, para os municípios conforme tabela abaixo, com a finalidade de
serem empregados na escolta , segurança, sigilo da distribuição e aplicação dos
instrumentos de avaliação do INEP/ENEM 2014, com saída no dia 07/11/2014 e
retorno dia 10/11/2014, a serviço da Secretaria de Estado da Segurança Pública,
conforme OFÍCIO Nº296/3ª SEÇÃO/EMG/PMRR/2014, de 03 de novembro de 2014.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
NOME
RAIMUNDO INÁCIO FERREIRA
JOSÉ DE ARIMATÉIA ARAÚJO DE LIMA
JONNESTON SILVA DE SOUZA
EVANDRO BARBOSA DA COSTA
RÔMULO GONÇALVES DA SILVA
DANIEL DE MOURA ANDRADE FILHO
ALESSANDRO SOUSA LIMA
ELIELSON LOPES GOMES
ELIENAY RIBEIRO DE SOUSA
ALYSSON DE MELO LIMA
ALEXSANDRO MICHEL HUMPHREY DA SILVA
ALAN DENYS GOMES BARBOSA
CPF
516.625.742-15
597.391.772-04
638.853.792-87
674.993.842-68
606.838.722-49
446.384.772-91
796.923.383-04
003.916.823-93
695.194.802-00
511.585.822-34
749.446.732-72
858.836.622-34
DESTINO
ALTO ALEGRE
MUCAJAÍ
ALTO ALEGRE
RORAINÓPOLIS
MUCAJAÍ
BONFIM
SÃO JOÃO DA BALIZA
CARACARAÍ
SÃO JOÃO DA BALIZA
RORAINÓPOLIS
CARACARAÍ
BONFIM
Art. 2º Os recursos para pagamento das diárias serão oriundos dos recursos do
convênio INEP/MEC nº 801991/2014.
Art. 3º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique, cumpra-se.
EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO
Secretário Adjunto de Estado da Segurança Pública de Roraima
Secretaria de Estado do Índio
PORTARIA N° 081/2014 - GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE
RORAIMA, com base no artigo 35 da Lei Complementar nº 053/2001.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora de Cargo Efetivo Mônica Regina Nascimento Freitas,
matrícula nº 040000140, Antropóloga, para responder cumulativamente pela Diretoria
do Centro de Artesanato Ko´Go Damiana, em virtude de férias da servidora Delcimar
Guedes da Paixão, no período 03/11/2014 a 02/12/2014.
Art. 2º Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 30 de outubro de
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
2014.
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 082/2014-GAB/SEI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, considerando o
disposto no Artigo nº 54, §1º da Lei Complementar 053/2001 de 31/12/2001,
R E S O L V E:
Art. 1º- Autorizar o afastamento e pagamento de diárias para os servidores abaixo
relacionados, para viajar no período de 10 a 24/11/2014, com destino as Comunidades
Indígenas dos municípios de Bonfim, Normandia e Pacaraima, com a finalidade de
fazer Levantamento Físico e Financeiro de Materiais Permanente, bem como Material
de Consumo dessa Secretaria que se encontra cautelados para as comunidades
Indígenas.
Item
01
02
Servidor
Alexsandra Lucena Barbosa
Cleuverson Matos Carneiro
Cargo/Função
Gerente do Núcleo de Administração
Assistente Administrativo
Matrícula
020001204
042001043
Art. 2º Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 30 de outubro de
2014.
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N° 363/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO
O Memo. nº 496/2014/DENARC/DG/PCRR, de 29.10.2014;
CONSIDERANDO
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do Servidor VOLMIR HOFFMANN DE
VARGAS, Delegado de Polícia Civil, matrícula 042000205, lotado e em exercício de
suas funções na Delegacia de Repressão a Entorpecentes - DRE, para participar do
Fórum Nacional de Enfrentamento a Roubos a Bancos, no período de 02 a
05.11.2014, no Distrito Federal, sem ônus para o Estado de Roraima.
Art. 2º. AUTORIZAR o afastamento do Servidor ALBERTO CORREIA DE
OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia Civil, matrícula 042000661, lotado e em
exercício de suas funções no Departamento de Narcóticos - DENARC, para participar
do Encontro Técnico de Diretores do DENARC e DHPP, no período de 02 a
05.11.2014, no Distrito Federal, sem ônus para o Estado de Roraima.
Art. 3º. AUTORIZAR o afastamento do Servidor JOAO LUCIANO DE RESENDE
NETO, Delegado de Polícia Civil, matrícula 042000197, lotado e em exercício de
suas funções no Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa - DHPP, para
participar do Encontro Técnico de Diretores do DENARC e DHPP, no período de 02 a
05.11.2014, no Distrito Federal, sem ônus para o Estado de Roraima.
Art. 4º. DESIGNAR o servidor JIMMY SANTANA DE CARVALHO SEGUNDO,
Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000953, lotado e em exercício de suas
funções no Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, para responder cumulativamente
com as funções que exerce, pelo Departamento de Narcóticos - DENARC e pela
Delegacia de Repressão a Entorpecente - DRE, no período de 02 a 05.11.2014.
Art. 5º. DESIGNAR o servidor JUSEILTON DA COSTA E SILVA, Delegado de
Polícia Civil, matrícula nº 042000346, lotado e em exercício de suas funções na
Delegacia de Polícia do Interior - DPI, para responder, cumulativamente com as
funções que exerce, pela titularidade da Delegacia do Cantá, no período de 03.11.2014
a 14.11.2014, em substituição ao DPC MAIQUE EVELIN LONGO PEREIRA.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 30 de Outubro de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 364/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ADALMIR ALMEIDA SENA JUNIOR, Delegado de
Polícia Civil, matrícula nº 042000098, lotado e em exercício de suas funções no
Departamento de Polícia Especializada - DPE, para responder cumulativamente com as
funções que exerce, pelo Departamento de Operações Especiais - DOPES, no período
de 02.11.14 a 05.11.2014, em substituição ao DPC PAULO HENRIQUE TOMAZ
MOREIRA, em razão de férias.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor RONALDO SCIOTTI PINTO DA SILVA FILHO,
Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000206, lotado e em exercício de suas
funções no Departamento de Polícia Judiciária do Interior - DPJI, para responder
cumulativamente com as funções que exerce, pelo Departamento de Homicídio e
Proteção a Pessoa - DHPP, no período de 02.11.14 a 05.11.2014, em substituição ao
DPC JOÃO LUCIANO RESENDE NETO, em razão da participação no Encontro
Técnico de Diretores do DENARC e DHPP.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 30 de outubro de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Polícia Civil
ERRATA
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Diário Oficial
Processo: 19105.005658/12-30 (COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA CERR)
No Diário Oficial do Estado nº 2394 de 29/10/2014, página 13
Extrato de Contrato nº 009/2012
ONDE SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
009/2012
LEIA-SE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/
2012
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CONSUPOL/2014
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, Dr. LUCIANO PEREIRA
SILVESTRE, Presidente do Conselho Superior de Polícia Civil – CONSUPOL, no
uso de suas atribuições legais,
Convoca os Senhores Diretores do DPJC, DPJI, DPE, DOPES, DENARC, DHPP,
Departamento de Administração e Corregedora-Geral de Polícia Civil, membros do
Conselho Superior de Polícia Civil, para a Reunião Extraordinária do Conselho
Superior de Polícia Civil – CONSUPOL, a realizar-se no dia 06 de Novembro de
2014, (quinta-feira), às 08:00h.
Boa Vista – RR, 03 de Novembro de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 360/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO, Delegado
de Polícia Civil, matrícula nº 042000197, lotado e em exercício de suas funções no
Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP, para responder cumulativamente com as funções que exerce, pelo Departamento de Operações Especiais DOPES, no período de 27.10.14 a 15.11.2014, em substituição ao DPC PAULO
HENRIQUE TOMAZ MOREIRA, em razão de férias.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 28 de outubro de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Polícia Civil
PORTARIA nº 405/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares nº 055/01 e 053/01, respectivamente;
CONSIDERANDO o teor da do Despacho constante no Memo. nº 0182/12/DGH/
DPE/PCRR;
RESOLVE:
I – Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta funcional do
servidor E.C.A., matrícula nº 042000780, Agente de Polícia Civil, o qual teria, em
tese, entregue para justificar sua falta em aula em faculdade, escala de serviço com
assinatura falsificada de Delegado Titular de Delegacia. Desta forma o servidor acima
teria em tese, violado os deveres funcionais insculpidos no Artigo 7º, I, II, V, VI e VII;
Artigo 79, IV, V e XI da Lei Complementar nº 055/01 e ainda o Artigo 109, III, IV, V
e VII e Artigo 110, XII da Lei Complementar nº 053/01.
II – A Comissão do Processo Administrativo Disciplinar será composta pelos
servidores abaixo relacionados:
Presidente: Têndeles Antônio Alves de Barros
Membro: Elane Pereira Lima Amorim
Membro: Valdir Ferreira da Silva
III – A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA nº 406/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares nº 055/01 e 053/01, respectivamente;
CONSIDERANDO o teor da do Despacho constante no Memo. nº 0182/12/DGH/
DPE/PCRR;
RESOLVE:
I – Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta funcional do
servidor G.C.G.P., matrícula nº 042000886, Agente de Polícia Civil, o qual teria, em
tese, cometido crime eleitoral durante o 1º turno das Eleições 2014. Desta forma o
servidor acima teria, em tese, violado os deveres funcionais insculpidos no Artigo 7º,
I; Artigo 79, V e XI da Lei Complementar nº 055/01 e ainda o Artigo 109, IV, V e VII
da Lei Complementar nº 053/01.
II – A Comissão do Processo Administrativo Disciplinar será composta pelos
servidores abaixo relacionados:
Presidente: Têndeles Antônio Alves de Barros
Membro: Elane Pereira Lima Amorim
Membro: Valdir Ferreira da Silva
III – A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
PÁG. 11
PORTARIA nº 407/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares nº 055/01 e 053/01, respectivamente;
CONSIDERANDO o teor da do Despacho constante na VPIC nº 071/13/
CORREGEPOL/PCRR;
RESOLVE:
I – Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta funcional do
servidor M.L.F.G., matrícula nº 042000057, Delegado de Polícia Civil, o qual teria,
em tese, cometido crime de Abuso de Autoridade. Desta forma o servidor acima, teria
violado os deveres funcionais insculpidos no Artigo 7º, I, II, III, IV e XI; Artigo 79, II,
V, VIII, IX e XI da Lei Complementar nº 055/01 e ainda o Artigo 109, II e V da Lei
Complementar nº 053/01.
II – A Comissão do Processo Administrativo Disciplinar será composta pelos
servidores abaixo relacionados:
Presidente: Têndeles Antônio Alves de Barros
Membro: Alberto Correia de Oliveira Filho
Membro: Débora Alves Monteiro da Cruz
III – A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA nº 408/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o teor do Despacho no MEMO. nº 045/14/GAB/DPCCI/DPJI/
PCRR e documentos em anexo,
RESOLVE:
I- Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar conduta funcional do
servidor M. L. S. matrícula nº 042000590, Agente de Polícia Civil, referente a prática
em tese, ter se ausentado do Plantão deslocando com a Viatura Oficial da Delegacia por
várias vezes e retornando horas depois, não informando sequer aos colegas de serviço
seu paradeiro, prejudicando assim o bom andamento do trabalho, fato ocorrido no dia
25.04.2014, no município de Caracaraí, infringindo, em tese, o disposto no art. 109,
incisos I, III, V e X e art. 110, I, II, XVIII e IXI da Lei Complementar nº 053/01; art.
7º, IV e V e 79, I, III, IV,V, VI, X e XI da Lei Complementar nº 055/01.
II- A Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar será composta pelos
servidores abaixo relacionados:
Presidente: Têndeles Antônio Alves de Barros
Membro: Elane Pereira Lima Amorim
Membro: Valdir Ferreira da Silva
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA nº 409/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o teor do Despacho no MEMO. nº 1562/14/GAB/DG/PCRR e
documentos em anexo,
RESOLVE:
I- Instaurar Sindicância Investigativa para apurar autoria e responsabilidade nos danos
causados em veículo que estava sob Cautela de Servidor da PCRR.
II- A Comissão Processante de Sindicância Investigativa será composta pelos
servidores abaixo relacionados:
Presidente: Têndeles Antônio Alves de Barros
Membro: Elane Pereira Lima Amorim
Membro: Valdir Ferreira da Silva
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA n.º 410/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares nºs 055/01 e 053/01 respectivamente;
CONSIDERANDO que o Art. 82, parágrafo único da Lei Complementar nº 055/01,
que permite somente uma prorrogação de prazo;
RESOLVE:
I- Reinstaurar a Sindicância Investigativa nº 04/14/CORREGEPOL, nos termos do
disposto no artigo 82 da LC nº 055/2001, para apurar os fatos constantes no Ofício em
epigrafe.
II- A Comissão da Sindicância Investigativa nº 04/14/CORREGEPOL será
reconduzida;
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar Relatório, podendo ser
automaticamente prorrogada por igual período.
IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
PÁG. 12
Diário Oficial
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA n.º 411/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares nºs 055/01 e 053/01 respectivamente;
CONSIDERANDO que o Art. 82, parágrafo único da Lei Complementar nº 055/01,
que permite somente uma prorrogação de prazo;
RESOLVE:
I- Reinstaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 04/14/CORREGEPOL para
apurar a conduta funcional do servidor H. T. F. A., matrícula nº 42000478, Escrivão de
Polícia Civil, por não ter comparecido para tirar plantão no PPE, na condição de
sobreaviso, no dia 25/07/2014, mesmo tendo sido devidamente acionado. Com essa
conduta, em tese, infringiu o disposto no artigo 79, incisos I e III da Lei Complementar 055/2001, e Art. 109, incisos V e VI da Lei Complementar nº 053/2001.
II- A Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 04/14/CORREGEPOL
será reconduzida;
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar Relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA n.º 412/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares nºs 055/01 e 053/01 respectivamente;
CONSIDERANDO que o Art. 82, parágrafo único da Lei Complementar nº 055/01,
que permite somente uma prorrogação de prazo; RESOLVE:
I- Reinstaurar a Sindicância Investigativa nº 03/14/CORREGEPOL, nos termos do
disposto no artigo 82 da LC nº 055/2001, para apurar os fatos narrados no Ofício nº
91/2014 do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Vigilância e Transportes de
Valores do Estado de Roraima – SINTEVITRAVER.
II- A Comissão da Sindicância Investigativa nº 03/14/CORREGEPOL será
reconduzida;
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser
automaticamente prorrogado por igual período.
IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA n.º 413/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares n°s 055/01 e 053/01 respectivamente;
CONSIDERANDO que o Art. 82, parágrafo único da Lei Complementar nº 055/01,
que permite somente uma prorrogação de prazo;
RESOLVE:
I- Reinstaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 05/14/CORREGEPOL para
apurar a conduta funcional da servidora S. C. da S., matrícula nº 042000429, Delegada
de Polícia Civil, lotada na Central de Flagrantes, nesta capital, por ter em tese, não ter
tomado as medidas necessárias para manter custodiado pessoa presa foragida do
Sistema Prisional, em total desacordo com a legislação vigente. Com essas condutas,
em tese, infringiu o disposto no artigo 79, incisos IV e VI da Lei Complementar 055/
2001, e Art. 109, incisos III e V da Lei complementar nº 053/2001.
II- A Comissão da Sindicância Administrativa nº 05/14/CORREGEPOL será
reconduzida;
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA nº 414/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares nº 055/01 e 053/01, respectivamente;
CONSIDERANDO que o Art. 82, parágrafo único da Lei Complementar nº 055/01,
que permite somente uma prorrogação de prazo;
RESOLVE:
I – Reinstaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 06/14/CORREGEPOL para
apurar a conduta funcional da servidora M. I. V. da C., matrícula nº 042000261, Perita
Criminal lotada no Instituto de Criminalística, por ter atrasado injustificadamente a
elaboração de Laudo Pericial, referente ao IP nº 067/2012 DAT. Destarte, com esta
conduta o servidor deixou de observar seus deveres funcionais intimamente relacionados ao zelo e dedicação no exercício de suas funções e, assim, deixando de zelar pela
valorização da Instituição. Desta forma, infringiu, em tese, os deveres funcionais
insculpidos no art. 79, inciso II, III, IV da Lei Complementar nº 055/01; art. 109,
incisos III, IV, V e VI; e art. 110, inciso XVIII, da Lei Complementar nº 053/01.
II – A Comissão da Sindicância Administrativa nº 06/14/CORREGEPOL será
reconduzida;
III – A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA n.º 415/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares n°s 055/01 e 053/01 respectivamente;
CONSIDERANDO que o Art. 82, parágrafo único da Lei Complementar nº 055/01,
que permite somente uma prorrogação de prazo;
RESOLVE:
I- Reinstaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 07/14/CORREGEPOL para
apurar a conduta funcional do servidor J. M. de M., matrícula nº 42000516, Agente de
Polícia Civil, lotado nesta capital, por ter em tese, se portado de maneira inconveniente nas dependências de Órgão Público, em total desacordo com a legislação vigente.
Com essas condutas, em tese, infringiu o disposto no artigo 79, incisos II e V da Lei
Complementar 055/2001, e Art. 109, incisos II, e VII da Lei complementar nº 053/
2001.
II- A Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 07/14/CORREGEPOL
será reconduzida;
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA nº 416/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares nº 055/01 e 053/01, respectivamente;
CONSIDERANDO que o Art. 82, parágrafo único da Lei Complementar nº 055/01,
que permite somente uma prorrogação de prazo;
RESOLVE:
I – Reinstaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 08/14/CORREGEPOL para
apurar a conduta funcional do servidor D. J. R. de A., matrícula nº 042000596, Perito
Criminal, lotado no Instituto de Criminalística, por ter atrasado injustificadamente a
elaboração de Laudo Pericial, referente ao BO nº 598/2012 PC-1. Destarte, com esta
conduta o servidor deixou de observar seus deveres funcionais intimamente relacionados ao zelo e dedicação no exercício de suas funções e, assim, deixando de zelar pela
valorização da Instituição. Desta forma, infringiu, em tese, os deveres funcionais
insculpidos no art. 79, inciso II, III, IV da Lei Complementar nº 055/01; art. 109,
incisos III, IV, V e VI; e art. 110, inciso XVIII, da Lei Complementar nº 053/01.
II – A Comissão da Sindicância Administrativa nº 08/14/CORREGEPOL será
reconduzida;
III – A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA nº 417/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares nº 055/01 e 053/01, respectivamente;
CONSIDERANDO que o Art. 82, parágrafo único da Lei Complementar nº 055/01,
que permite somente uma prorrogação de prazo;
RESOLVE:
I – Reinstaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 09/14/CORREGEPOL para
apurar a conduta funcional do servidor D. J. R. de A., matrícula nº 042000596, Perito
Criminal, lotado no Instituto de Criminalística, por ter atrasado injustificadamente a
elaboração de Laudo Pericial, o qual foi solicitado por diversas vezes, referente ao IP nº
101/2009 DAT. Destarte, com esta conduta o servidor deixou de observar seus deveres
funcionais intimamente relacionados ao zelo e dedicação no exercício de suas funções e,
assim, deixando de zelar pela valorização da Instituição. Desta forma, infringiu, em
tese, os deveres funcionais insculpidos no art. 79, inciso II, III, IV da Lei Complementar nº 055/01; art. 109, incisos III, IV, V e VI; e art. 110, inciso XVIII, da Lei
Complementar nº 053/01.
II – A Comissão da Sindicância Administrativa nº 09/14/CORREGEPOL será
reconduzida;
III – A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 418/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 25/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 25/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA N.º 419/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 26/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 26/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 420/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 27/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 27/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 421/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 28/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 28/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 422/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 29/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 29/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 423/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 30/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 30/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 424/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 31/14/CORREGEPOL;
Diário Oficial
PÁG. 13
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 31/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 425/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 32/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 32/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 426/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 33/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 33/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 427/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 34/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 34/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 428/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 35/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 35/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 429/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 36/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 36/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
PÁG. 14
Diário Oficial
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 430/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 37/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 37/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 431/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 38/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 38/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 432/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 39/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 39/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 433/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 40/14/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 40/
14/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de novembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 361/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ELLEN KEILA ROCHA BACELAR, Chefe de
Seção, CPF Nº. 747.363.532-87, matrícula nº. 020090408, lotado e em exercício de
suas funções no Núcleo Pessoal da Polícia Civil, para responder como Consultor
Técnico II – CNETS-II, no período de 02.12.2014 a 31.12.2014, em substituição ao
servidor DIEGO DE ANDRADE GOMES, em razão de férias.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 29 de outubro de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 032/14/N.P./DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO: O teor da PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 520, de 30.05.2012.
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
CONSIDERANDO: O teor do Art. 90, III, “b”, da Lei Complementar nº 053/2001.
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 08 (oito) dias de afastamento, a servidora EDILÂNDIA
CÂNDIDA DE SOUZA, Agente Carcerário, matrícula 42000400, lotada e no exercício
de suas funções no Central de Flagrantes-PPE, em razão do falecimento de seu padrasto
Raimundo Ramos Sobrinho.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de outubro de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado-Geral de Polícia Civil
Polícia Militar de Roraima
PORTARIA N° 148/FA/CPI/14, de 29 de outubro de 2014.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado, a se
deslocar de Alto Alegre com destino a vila Maracá, em missão de reforço ao policiamento naquele Destacamento PM, no período de 01 a 07/10/2014.
Sd Pm Eder Pereira de Andrade
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
29 de outubro de 2014.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES - CEL QOCPM
Comandante do CPI.
EBF/FA/CPI/PMRR
PORTARIA N° 149/FA/CPI/14, de 29 de outubro de 2014.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados, a se
deslocarem diversas localidades com destino a Bonfim, por terem sido indicados para
freqüentares o 23º Curso de Policiamento Especializado de Fronteira – Enafron, no
período de 13 a 22/10/2014.
Sd Pm Marcelo Santos Penha
Sd Pm João da Silva Rocha
Sd Pm Marcos Antonio Salomão dos Santos
Sd Pm Márcio Deivid Lima de Sousa
Sd Pm Ismael Palmeira da Silva
Sd Pm Magno Landim de Alencar Neto
Sd Pm Osmar Toebe
Sd Pm Artu Vieira Rocha
Sd Pm Charles Dias dos Santos
Sd Pm Richard Paiola Canhete
Sd Pm Carlos Silva de Laia
Sd Pm Fernando Romário Gonçalves Oliveira
Sd Pm Willy da Silva Souza
Sd Pm Regivan Conceição Oliveira
Sd Pm Mauro Adriano Silva Saraiva
Sd Pm Alex Santos Caetano
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
29 de outubro de 2014.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES - CEL QOCPM
Comandante do CPI.
EBF/FA/CPI/PMRR
PORTARIA N° 150/FA/CPI/14, de 29 de outubro de 2014.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado, a se
deslocar de Alto Alegre com destino a vila Maracá, em missão de reforço ao policiamento naquele Destacamento PM, no período de 20 a 27/10/2014.
Sd Pm Bruno da Costa Castro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
29 de outubro de 2014.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES - CEL QOCPM
Comandante do CPI.
EBF/FA/C
PORTARIA N° 151/FA/CPI/14, de 29 de outubro de 2014.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados, a se
deslocarem de Boa Vista com destino ao interior do Estado, em missão de policiamento nas eleições/2014, no período de 25 a 27/10/2014.
Ten Cel Sydney Silva dos Santos
Ten Pm Odílio Ferreira Cruz
Ten Pm Ingrid Bezerra Camelo
Sgt Pm Henrique Rabelo Vieira Filho
Sgt Pm Evandro Barbosa da Costa
Sgt Pm Genecí Ferreira Cruz
Al Cb Pm Rômulo Gonãlves da Silva
Sd Pm Alessandro Sousa Lima
Sd Pm Alex Santos Caetano
Sd Pm Elielson Lopes Gomes
Sd Pm Elienay Ribeiro de Sousa
Sd Pm Allysson de Melo Lima
Sd Pm Alexsandro Michel Hamphrey da Silva
Sd Pm Alan Denys Gomes Barbosa
Sd Pm Francisca Patrícia da Silva Nunes
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
Diário Oficial
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
02/12/2014, em virtude das férias da titular Rosa Maria Malta Feitoza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
29 de outubro de 2014.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES - CEL QOCPM
Comandante do CPI.
EBF/FA/CPI/PMRR
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 078/CBMRR/2014
PROCESSO NUP 19102-005655/14-79
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em Conjunto com o Corpo de
Bombeiros Militar.
CONTRATADA: SOMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.
CNPJ: 11.938.804/0001-52
OBJETO: Aquisição de material de mergulho.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO Nº. 013/2014.
VIGÊNCIA: doze meses contados a partir da publicação no DOE.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho 06.182.037.2050,
Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 0108.
VALOR DO CONTRATO: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos
reais).
ASSINATURAS: CONTRATANTE: SIMVAL FROES BOAES – Cel. QOCBM
(Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar), CONTRATADA : SOMA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.
Boa Vista-RR, 27 de outubro de 2014.
SIMVAL FROES BOAES – Cel QOCBM
Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 079/CBMRR/2014
PROCESSO NUP 19102-005655/14-79
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em Conjunto com o Corpo de
Bombeiros Militar.
CONTRATADA: TPR COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME.
CNPJ: 15.097.908/0001-32
OBJETO: Aquisição de compressores de ar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO Nº. 013/2014.
VIGÊNCIA: doze meses contados a partir da publicação no DOE.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho 06.182.037.2050,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 0108.
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.359,66 (quarenta mil trezentos e cinquenta e nove
reais e sessenta e seis centavos).
ASSINATURAS: CONTRATANTE: SIMVAL FROES BOAES – Cel. QOCBM
(Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar), CONTRATADA : TPR
COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME.
Boa Vista-RR, 27 de outubro de 2014.
SIMVAL FROES BOAES – Cel QOCBM
Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 806 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 as Resoluções nº 029/07, 06/08, 013/08 e 016/14 de CONUNI e o
Memo nº 103/2014/SCS/UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias para os Conselheiros do CONUNI, abaixo
mencionados, que participarão da 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário
da Universidade Estadual de Roraima, no dia 05 de novembro de 2014:
Ord.
1.
2.
3.
4.
Conselheiro (a)
Ednaldo Coelho Pereira
Fernanda Gouvêa Luiz
Luís Fernando dos Reis Guterres
Neuza Maria Cavalheiro Zenatti
Deslocamento/Trecho
Pacaraima/BVB/Pacaraima
São João da Baliza/BVB/São João da Baliza
Caracaraí/BVB/Caracaraí
Rorainópolis/BVB/Rorainópolis
PÁG. 15
Data
05/11/2014
04 a 05/11/2014
05/11/2014
04 a 05/11/2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 807 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo
n° 224/14 CCI/UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Mileni Santos Rezende, CPF: nº 089.670.976-03,
Assistente Administrativo, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de
Natureza Especial Superior - CNES III, Coordenadora Acadêmica do Campus de
Caracaraí da Universidade Estadual de Roraima, durante o período de 03/11/14 a 02/
12/2014, em virtude de férias do titular Marco Antônio de Souza Matos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 808 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo
nº 1406/2014/DGP/PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor José Nicodemus de Góes Junior, CPF: 763.693.902-91,
Chefe de Seção, para responder cumulativamente e interinamente pelo Cargo em
Comissão de Natureza Especial Superior - CNES-III, Diretor de Departamento de
Gestão de Pessoas da Universidade Estadual de Roraima, no período de 03/11/2014 a
PORTARIA Nº 809 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e o Memo n° 658/2014 PROENS,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento, o pagamento de diárias e a emissão de passagem no
trecho Boa Vista/Curitiba/Boa Vista em favor das servidoras Ana Lídia de Souza
Mendes, Heliana Maria Correa Moraes e Rosalina de Fatima Queiroz Soares, que irão
se deslocar no período de 18 a 22 de novembro de 2014, a fim de participar de Curso
de capacitação presencial oferecida pelo Sistema Federal de Processamento de Dados –
SERPRO, que acontecerá na cidade de Curitiba- PR.
Art. 2º As despesas das diárias e passagens ocorrerão à conta do Convênio nº 07/2010/
CAPES/UERR/PARFOR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 810 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e o Memo nº 01/2014/CIB/UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão constituída pela Portaria nº 747 de 06 de outubro de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 2377 de 06 de outubro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 811 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o
Processo nº. 17.201.067/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento das atividades pedagógicas à servidora Isabella
Coutinho Costa, Professora do Quadro Efetivo da UERR, Matrícula nº 2212028, CPF
nº 820.915.362-53, no período de 19 de agosto de 2014 a 30 de novembro de 2014,
para cursar Programa de Pós-Graduação, em nível de Doutorado em Linguística, na
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 19 de agosto de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 812 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e o Memo n° 044/DAF,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento, o pagamento de diárias e a emissão de passagem no
trecho Boa Vista/Natal/Boa Vista em favor da servidora Izana Carvalho Matos, que irá
se deslocar no período de 12 a 14 de novembro de 2014, a fim de participar do Curso
Gestão Tributária de Contratos e Convênios, que acontecerá na cidade de Natal- RN.
Art. 2º As despesas das diárias e passagens ocorrerão à conta do Convênio nº 07/2010/
CAPES/UERR/PARFOR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 813 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o
Processo nº 17.201.367/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão horizontal à servidora da Carreira de Magistério Superior
da UERR, constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 4°, XV da Lei nº
581/2007, com suas respectivas alterações:
ORD
1
SERVIDORA
Patrícia Macedo de Castro
CARGO
Professora Efetiva do Magistério Superior
MATRÍCULA
2207054
NÍVEL ANTERIOR
Doutor Nível III
NÍVEL ATUAL
Doutor Nível IV
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 24 de julho de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 814 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o
Processo nº 17.201.384/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 60 (sessenta) dias consecutivos de licença por motivo de saúde
própria à servidora Audeneide Alves de Lima, Assistente Administrativo do Quadro
Efetivo da UERR, Matrícula nº 2112036, no período de 18.08.14 a 16.10.14,
conforme disposto no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
Diário Oficial
PÁG. 16
a 18 de agosto de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 003/2014
PROCESSO N.º16604.00092/14-01
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos e
materiais para registro eletrônico de ponto e para monitoramento através de câmaras de
vigilância com sensores de movimento, central de alarme e serviço de instalação.
DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA:
DIA: 13/11/2014 – 09h00min - LOCAL: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS-FEMARH – Sala de Reunião – Avenida
Ville Roy, 4935 – São Pedro – CEP: 69.306-040 – Fone: (95) 2121-9170. Os
interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto a Comissão Permanente de
Licitação no endereço supracitado a partir da data de publicação, no horário de
07h:30min às 13h:30min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico (pen drive).
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela
CPL, nos horários e dias mencionados.
Boa Vista/RR, 03 de novembro de 2014.
MARLON SMANGORZEVSKI MÜLLER
Pregoeiro da CPL/FEMARH.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 025/14
De ordem do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
FEMARH-RR no uso das suas atribuições ficam as partes abaixo relacionada
NOTIFICADAS a comparecerem a esta Fundação no prazo de 10 (dez) dias úteis das
07:30h às 13:30h para tomarem ciência dos autos dos respectivos processos:
Dermival da Silva Guerreiro
Jerenaldo Oliveira Mendes
Reginaldo Nascimento de Lima
Francisco Soares de Matos
Francisco Ataíde de Oliveira
João Xavier Guerreiro
Processo:
Processo:
Processo:
Processo:
Processo:
Processo:
01510/01-01
01673/09-01
0165/10-01
01257/10-01
01259/10-01
03936/11-01
Boa Vista – RR, 03 de novembro de 2014.
Josemar de Oliveira Carvalho
Diretor Administrativo e Financeiro.
Agência de Fomento do Estado de
Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preço 005/2014
Processo n.º 14/1514
Tipo: Tomada de Preço do tipo Menor Preço – Regime de Execução: Empreitada por
preço global
Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos de Informática, para atender as
necessidades desta Agência de Fomento do Estado de Roraima S/A – AFERR.
A Comissão Permanente de Licitação da Agência de Fomento do Estado de Roraima
S/A, informa que a licitação para Aquisição de Máquinas e Equipamentos de
Informática foi fracassada, por haver uma única proposta acima do orçamento.
Boa Vista-Roraima, 03 de novembro de 2014.
GABRIELA PEREIRA MEDEIRO
Presidente da CPL
Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 029/2014 – GP, de 30 de outubro de 2014.
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado de Roraima – ARESD/RR, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a Sr.ª MARIA LUIZA DE ALMEIDA SEMINÁRIO, portadora da
CI/RG nº 0683688-7- SSP/AM e CPF nº 272.152.267-40, para o cargo de Assessor
Técnico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de
Roraima.
Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a contar de 30 de outubro de 2014.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Diretor Presidente da ARESD/RR, em 30 de outubro de 2014.
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JUNIOR
Diretor Presidente da ARESD/RR
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº: 037/2014
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima - CAER, torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 264/2014 – CAER, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de peças para bombas Flowserve
e KSB, foi considerada DESERTA.
Boa Vista – RR, 03 de Novembro de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO / 2014
Na forma do Art. 66 do RITCERR, seguem abaixo relacionados os processos que
compõem a Pauta de Julgamento do TCERR, do mês de NOVEMBRO DE 2014, os
quais serão julgados nas Sessões Ordinárias de seus respectivos Colegiados:
PLENO (Sessões Ordinárias: Quartas- feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0740/2012
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO RECORRIDA:
ACÓRDÃO Nº 049/2012 – TCERR – 2ª
CÂMARA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RECORRENTE: RARYSON PEDROSA NAKAYAMA
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0741/2012
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO RECORRIDA:
ACÓRDÃO Nº 049/2012 – TCERR – 2ª
CÂMARA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RECORRENTE: ANTÔNIO PEREIRA LOPES
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0117/2014
ASSUNTO:
CONSULTA
EXERCÍCIO:
2014
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
RESPONSÁVEL: JOSUÉ JESUS PANEQUE MATOS
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0132/2014
ASSUNTO:
CONSULTA
EXERCÍCIO:
2014
ÓRGÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
RESPONSÁVEL: ZILMA RUFINO DE SOUZA
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PRIMEIRA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Terças-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0392/2002
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2001
ÓRGÃO:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO LEVISCHI
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0432/2003
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2002
ÓRGÃO:
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEIS:
SÉRGIO PILLON GUERRA
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNNADES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0047/2004
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
ÓRGÃO:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: DESMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0475/2004
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2003
ÓRGÃO:
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEIS:
ANTÔNIO DAMIÃO DE AGUIAR
FERREIRAEVANDRO DA SILVA PEREIRASÉRGIO PILLON GUERRA
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0332/2006
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: ALCEBÍADES BRUNO FILHO
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0016/2008
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Diário Oficial
EXERCÍCIO:
2007
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: EUGÊNIA GLAUCY DE MOURA FERREIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0372/2008
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2008
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEIS:
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCOJOÃO BEZERRA
MAGALHÃES
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0335/2009
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2008
ÓRGÃO:
CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: EDSON PROLA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0783/2009
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2009
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0824/2009
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 1066/2009
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE PENSÃO POR MORTE
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0136/2010
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0193/2010
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2009
ÓRGÃO:
CORPO DE BOMBEIROS
RESPONSÁVEL: PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0198/2010
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2009
ÓRGÃO:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DE
RORAIMA
RESPONSÁVEIS:
ANTÔNIO DE BRITO SOBRINHOVALDELICE
CAMPINA DOS SANTOS
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0204/2010
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2009
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA
RESPONSÁVEL: EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0068/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: RIGOBERTO ARAÚJO DE MORAIS
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0097/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: GILBERTO MACIEL DOS SANTOS
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0099/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: GILBERTO MACIEL DOS SANTOS
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0278/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
CORPO DE BOMBEIRO
RESPONSÁVEIS:
PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIROMANOEL
LEOCÁDIO DE MENEZES
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PÁG. 17
PROCESSO Nº: 0298/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃOS:
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMAFUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RORAIMAFUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEIS:
GILBERTO MACIEL DOS SANTOS EUCLIDES
ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0314/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL DO ESTADO DE
RORAIMA
RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0331/2011
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EXERCÍCIO:
2011
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
RESPONSÁVEL: LENIR RODRIGUES SANTOS VERAS
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0406/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: GILBERTO MACIEL DOS SANTOS
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0298/2012
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
RESPONSÁVEIS:
MANOEL TEIXEIRA DE ARAÚJOLENIR RODRIGUES
LUITGARDS MOURA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0551/2012
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: NADIA NASCIMENTO DA SILVA
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0558/2012
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: RODOLFO PEREIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0721/2012
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: ISAIAS BARROS GOMES
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0485/2013
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0532/2013
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EXERCÍCIO:
20012
ÓRGÃO:
FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESPONSÁVEL: DANIEL GIANLUPPI
RELATOR:
CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO
PROCESSO Nº: 0533/2013
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EXERCÍCIO:
20012
ÓRGÃO:
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
RESPONSÁVEL: DANIEL GIANLUPPI
RELATOR:
CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO
PROCESSO Nº: 0856/2013
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: NÁDIA NASCIMENTO DA SILVA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0896/2013
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0900/2013
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0974/2013
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PÁG. 18
Diário Oficial
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0048/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: BARAC DA SILVA BENTO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0050/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: BARAC DA SILVA BENTO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0100/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: BARAC DA SILVA BENTO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0104/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: BARAC DA SILVA BENTO
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0317/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: BARAC DA SILVA BENTO
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES
MACHADO
PROCESSO Nº: 0366/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: BARAC DA SILVA BENTO
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0447/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0450/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0477/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0479/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0480/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0482/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
SEGUNDA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Quintas-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0070/2007
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE
ÓRGÃO:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
RESPONSÁVEL: EMERSON ALVES DE ARAÚJO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0303/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE
ÓRGÃO:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
RESPONSÁVEL: VERA REGINA GUEDES DA SILVEIRA
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
PROCESSO Nº: 0563/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
RESPONSÁVEL: IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0066/2013
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
RESPONSÁVEIS:
JORCI MENDES DE ALMEIDASÉRGIO PILLON
GUERRAHIPERION DE OLIVEIRA SILVAWALDEMAR MUTRAN PARACAT
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0214/2014
ASSUNTO:
REPRESENTAÇÃO
ÓRGÃO:
P.M.C.
RESPONSÁVEIS:
R.C.A.E.D.M.
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0318/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO CONCESSÃO DE PENSÃO
ÓRGÃO:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA
RESPONSÁVEL: EDIMIR ÁLVARES RIBEIRO NETO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
Boa Vista-RR, 31 de outubro de 2014
Adriana Lopes Pacheco - Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias
PORTARIA Nº 1027/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIA EDNALVA SOUSA LIMA, Técnico Administrativo,
código TC/TAD, férias regulamentares, no período de 03 a 12/11/2014 – 10 (dez)
dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014 – 3° Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 31 de outubro de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 1028/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor SEBASTIÃO LORENA DE LIMA, AuditorFiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, ao Município de Iracema/RR, no período
de 03 a 07/11/2014, para proceder visita técnica in loco.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 31 de outubro de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 1029/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores MILTON LÍDIO VEIGA MULLER e
SEBASTIÃO LORENA DE LIMA, Auditores-Fiscais de Contas Públicas, código
TC/AFI, ao Município de Iracema/RR, no período de 10 a 14/11/2014, para
procederem visita técnica in loco.
Art. 2º Autorizar o deslocamento do servidor JOSE RIBEIRO, Motorista, ao
Município de Iracema/RR, no período de 10 a 14/11/2014 , para transportar os
servidores acima autorizados.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 31 de outubro de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 1030/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Suspender, a partir de 1º/10/2014, por motivo de licença maternidade, as férias
regulamentares da servidora ANA CARLA MACEDO LANA, Técnico Administrativo,
código TC/TAD, concedidas por meio da PORTARIA nº 889/2014/TCE/RR de 10/
09/2014, ficando os dias suspensos a serem gozados no período de 29/03/2015 a 07/
04/2015.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 31 de outubro de 2014
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 1031/2014/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, II da Portaria nº
1025/2011;
RESOLVE:
Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos ao servidor ÁLVARO FERREIRA
CAMPOS, Agente Administrativo, código TC/AGA, matrícula nº 0014-0, lotado na
Divisão de Almoxarifado, RG nº 481.626-9 SSP/AM e CPF nº 155.442.062-87, para
fazer face a pequenas despesas deste Tribunal, em consonância com o disposto na
Resolução TCE nº 004/2004 e Resolução nº 002/2011-TCE-PLENO, e alterações, no
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 600,00 (seiscentos reais) para a
rubrica 3390.36, R$ 800,00 (oitocentos reais) para a rubrica 3390.39 e R$ 2.600,00
(dois mil e seiscentos reais) para a rubrica 3390.30, cuja aplicação e a consequente
prestação de contas, reger-se-ão pelo contido nas Resoluções em tela.
Programa
: 0103200022012.00001
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Diário Oficial
Fonte: 001
Elemento
: 3390.30
R$ 2.600,00
: 3390.36 R$ 600,00
: 3390.39
R$ 800,00
Publique-se.
Boa Vista - RR, 31 de outubro de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
DIRETORIA-GERAL DE ATIVIDADES PLENÁRIAS E CARTORÁRIAS
DIVISÃO DE ATIVIDADES CARTORÁRIAS
DECRETAÇÃO DE REVELIA
Processo, n° 0201/2012
Assunto: Prestação de Contas - 2012
Órgão: Prefeitura Municipal de Normandia
Responsável: Orlando Oliveira Justino
Relator: Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias
No intuito de sanear o presente feito:
Os responsáveis Orlando Oliveira Justino, Carlos Ramos Junior, Cosme Rosas,
Raimundo Gerson Guedes Silva e Jairo Amilcar da Silva Araújo, embora regularmente citados, não apresentaram suas justificativas no prazo concedido, conforme certidões
de fls. 1138 e 1140.
Por conseqüência, sob o arrimo do art. 166 do Regimento Interno – TCE/RR, declaro
a revelia dos responsávesis Orlando Oliveira Justino, Carlos Ramos Junior, Cosme
Rosas, Raimundo Gerson Guedes Silva e Jairo Amilcar da Silva Araújo, para todos
os efeitos.
Publique-se.
Boa Vista, 30 de outubro de 2014.
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Conselheiro Relator TCE-RR
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PÁG. 19
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, para
excepcionalmente, atuar nos interesses da Sra. Eva Moreira de Almeida.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 911, DE 31 DE SETEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
RESOLVE:
Designar o Defensor Público, Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, para
excepcionalmente, atuar nos interesses da Sra. Mévis da Silva França.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 912, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, para
excepcionalmente, atender o Sr. JOSÉ CÍCERO TELES DOS SANTOS, residente na
cidade de Bonfim-RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 913, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, para atuar
nos interesses da Sra. Y. R. D. G.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 275 - DRH, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e homologação do Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALLYSSON KLEITON CAVALCANTE, licença para
tratamento de saúde, no dia 24OUT14, conforme Processo nº 847/2014 – D.R.H., de
30OUT14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 276 - DRH, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e homologação do Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder à servidora THAIS GOUVÊA MOREIRA DE OLIVEIRA GALDINO, 02
(dois) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23 a 24OUT14,
conforme Processo nº 846/2014 – D.R.H., de 30OUT14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 907, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. ANTONIO AVELINO DE
ALMEIDA NETO, lotado na Defensoria Pública da Capital para atuar em júri popular
nos autos da ação penal nº 0010 11 015501-6, junto ao Tribunal de Júri na Comarca
de Boa Vista-RR, no dia 09/12/2014, em favor de Wandirley Lima da Silva.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 909, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
I - Conceder a Servidora Pública ANGELINA MARIA DA SILVA, Chefe de Gabinete
da Administração Superior, 04 (quatro) folgas compensatórias a serem usufruídas no
período de 09 a 12 de dezembro do corrente ano, tendo em vista serviços prestados à
Justiça Eleitoral no pleito de 2014.
II - Designar a Servidora Pública TAMÁRIA ALENCAR DA SILVA, Chefe de
Gabinete de Defensor Público, para, sem ônus, responder cumulativamente como chefe
de Gabinete da Administração Superior, em substituição à titular, no período de 09 a
12 de dezembro de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 910, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
PORTARIA/DPG Nº 914, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, para atuar
junto à Vara da Fazenda Pública na Defensoria Pública da Capital, nos interesses da
Sra. LIDILENE DA SILVA MATOS.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 915, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL
PESSOA, lotado na Defensoria Pública da Capital para atuar em júri popular nos autos
da ação penal nº 0010 11 01 5501-6, junto ao Tribunal de Júri na Comarca de Boa
Vista-RR, no dia 09/12/2014, em favor de Miquéias da Silva Freitas.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 916, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Categoria Especial, Dra. ALDEIDE LIMA BARBOSA
SANTANA, para excepcionalmente, atuar em favor de J. V. S. da C., nos autos do
Processo nº 0829025-91.2014.823.0010 que tramita junto à Comarca de Boa Vista–
RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE TITULARIZAÇÃO Nº 001/2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares e na forma do que preconiza o inciso XI do Art. 18 da Lei Complementar nº 164/2010 e art. 77, IV, do Regimento Interno da DPE/RR, HOMOLOGA o
resultado final para preenchimento de vaga aberta pelo Edital de Titularização nº 001/
2014, ficando o Defensor Público DR. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA Titular
da DPE atuante junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Defensoria Pública da
Capital.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 30 de outubro de 2014.
Publique-se. Cumpra-se
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2014
O Defensor Público-Geral, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo
18, VII, da Lei Complementar nº 164/2010, e artigo 6º, IV do Regimento Interno do
Conselho Superior, convoca os senhores membros para a 142ª (centésima quadragésima segunda) reunião ordinária, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2014, às 15:00
horas, no Gabinete do Defensor Público-Geral, com a seguinte pauta:
Apresentação de Relatórios de Atividades do Grupo de Atuação Especial da Defensoria
Pública do Estado de Roraima-GAED e do Grupo Especial de Promoção aos Direitos
Humanos da Defensoria Pública do Estado de Roraima - GPDH;
O que houver.
Boa Vista/RR, 30 de outubro de 2014.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Diário Oficial
PÁG. 20
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
PREFEITURAMUNICIPALDE CARACARAI
Presidente do Conselho Superior da DPE/RR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2014
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, conforme o artigo 18, VII, da Lei Complementar nº 164/2010, e artigo
20 do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, convoca A
ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR, biênio 2015/2017,
abrindo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, para as inscrições dos
Defensores Públicos do Estado das três categorias mais elevadas, em efetivo exercício e
estáveis que pretendam concorrer na eleição, conforme dispõe o Regimento Interno da
Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Publique-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de outubro de 2014.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: CQS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI— EPP. CNPJ: 20.494.536/0001-18. Objeto:
Aquisição de Peças Automotivas e Serviços de Manutenção, Para atender a Secretaria
de Saúde, LOTE XIII – Serviços/Piso da atenção Básica – PAB Valor de :R$
14.862,75 (quatorze mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de
Recursos: Piso da Atenção Básica-PAB Vigência: 4 (Quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
Caracaraí- RR, 31 de Outubro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: CQS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI— EPP. CNPJ: 20.494.536/0001-18. Objeto:
Aquisição de Peças Automotivas e Serviços de Manutenção, Para atender a Secretaria
de Saúde, LOTE XIV– Serviços/Piso da atenção Básica – PAB Valor de: R$
12.817,88 (doze mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos:
Piso da Atenção Básica-PAB Vigência: 4 (Quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de
Outubro de 2014.
Caracaraí- RR, 31 de Outubro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA/DG Nº. 281, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria/DPG Nº. 118, de 07 de fevereiro de 2012,
que estabelece às atividades do Diretor Geral da Defensoria Pública do Estado de
Roraima e delegação de poderes conferidos a mesma pelo Defensor Público-Geral,
RESOLVE:
Considerando o Procedimento Administrativo nº 140/2014, na modalidade de Pregão
Presencial nº 003/2014 e no Contrato 021/2014, firmado com a empresa RIZOLMAR
A. DE OLIVEIRA - EPP, tendo como objeto a aquisição de equipamentos, insumos e
contratação de serviços de fusão em fibra óptica para montagem da infraestrutura de
telecomunicação, conforme Termo de referência nº 009/2014, para atender a Defensoria
Pública do Estado de Roraima.
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO WALDECY MUNIZ DE SOUZA, Diretor do
Departamento de Administração, como Gestor do Contrato nº 021/2014.
Art. 2º - Designar o servidor TALLES DINO MONTEIRO FIGUEIREDO, Chefe da
Seção de Manutenção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar o objeto do Contrato nº.
021/2014.
Art. 3º - Designar o servidor RICARDO NATTRODT DE MAGALHÃES, Diretor do
Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação - DTIC, para exercer o
encargo de substituto eventual do referido fiscal em sua ausência ou impedimento
legal.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDE BONFIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita do Município de Bonfim/RR torna público aos interessados que após
adjudicação pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº. 028/2014,
oriundo do Processo nº 182/2014, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos
eletrônicos, de refrigeração, móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das
escolas da rede de ensino da educação básica Municipal da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desportos da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme
abaixo:
LOTE
I
II
III
IV
(Duzentos e
EMPRESA
RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA – EPP, CNPJ: 07.872.397/0001-50
ALDECI MARTINS DA SILVA – ME, CNPJ: 02.377.069/0001-64
RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA – EPP, CNPJ: 07.872.397/0001-50
ALDECI MARTINS DA SILVA – ME, CNPJ: 02.377.069/0001-64
sessenta e seis mil novecentos e dez reais) Valor total R$ 266.910,00
VALOR (R$)
52.700,00
96.210,00
63.000,00
55.000,00
SITUAÇÃO
ADJUDICADO
ADJUDICADO
ADJUDICADO
ADJUDICADO
Bonfim-RR, 03 de novembro de 2014.
LISETE SPIES
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO.
Processo nº. 054/2013-CPL, Pregão Presencial nº. 001/2013. Lote I.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, CNPJ n°.04.056.214/000130.
Contratada: EMPRESA LEANDRO ROCHA NERY – 77588703253 CNPJ:11.598.245/0001-89
Objeto: Realização de serviços de Transporte Escolar no Município de Bonfim/RR.
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses para atender o
calendário escolar de 2014 da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Bonfim/RR.
Valor R$: 1.022.568,44 (Hum milhão vinte e dois mil quinhentos e sessenta e oito
reais e quarenta e quatro centavos).
Assinado em 20 de outubro de 2014.
Bonfim-RR, em 03 de novembro de 2014.
LISETE SPIES
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014
Tipo menor preço por lote
PROCESSO Nº 187/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA URBANA DA CIDADE DE BONFIM, VILA SÃO FRANCISCO,
VILA NOVA ESPERANÇA E VILA VILENA NO MUNÍCÍPIO DE BONFIM/RR.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reunião da Comissão Permanente de
Licitação/Bonfim, sito a Rua Rodrigues José da Silva nº 37, Centro, em Bonfim/RR,
no dia 25 de novembro de 2014 às 8h00min. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na CPL/Bonfim no endereço acima mencionado, no horário normal de
expediente, mediante o fornecimento de um CD/Pen-Drive.
Bonfim/RR, 03 de novembro de 2014.
Denny Nogueira Pereira
Presidente da CPL/Bonfim
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: CQS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI— EPP. CNPJ: 20.494.536/0001-18. Objeto:
Aquisição de Peças Automotivas e Serviços de Manutenção, Para atender a Secretaria
de Saúde, LOTE XV – Serviços/Manutenção do Hospital, Valor de :R$ 15.162,00
(quinze mil cento e sessenta e dois reais). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo
Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: Manutenção do hospital
Vigência: 4 (Quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
Caracaraí- RR, 31 de Outubro de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: CQS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI— EPP. CNPJ: 20.494.536/0001-18. Objeto:
Aquisição de Peças Automotivas e Serviços de Manutenção, Para atender a Secretaria
de Saúde, LOTE XVI – Serviços/Vigilância em Saúde, Valor de :R$ 1.147,13 (um
mil cento e quarenta e sete reais e treze centavos). Fundamentação Legal: Art. 61,
Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: Vigilância em
Saúde, Vigência: 4 (Quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
Caracaraí- RR, 31 de Outubro de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: CQS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI— EPP. CNPJ: 20.494.536/0001-18. Objeto:
Aquisição de Peças Automotivas e Serviços de Manutenção, Para atender a Secretaria
de Saúde, LOTE XVII – Serviços/Vigilância em Saúde, Valor de :R$ 438,91
(quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos). Fundamentação Legal: Art.
61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: Vigilância em
Saúde, Vigência: 4 (Quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
Caracaraí- RR, 31 de Outubro de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: CQS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI— EPP. CNPJ: 20.494.536/0001-18. Objeto:
Aquisição de Peças Automotivas e Serviços de Manutenção, Para atender a Secretaria
de Saúde, LOTE XVIII – Serviços/Vigilância em Saúde, Valor de :R$ 289,29 (
duzentos e oitenta e nove reais e vinte nove centavos). Fundamentação Legal: Art. 61,
Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: Vigilância em
Saúde, Vigência: 4 (Quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
Caracaraí- RR, 31 de Outubro de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: CQS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI— EPP. CNPJ: 20.494.536/0001-18. Objeto:
Aquisição de Peças Automotivas e Serviços de Manutenção, Para atender a Secretaria
de Saúde, LOTE XIX – Serviços/Vigilância em Saúde, Valor de :R$ 408,99
(quatrocentos e oito reais e noventa e nove centavos). Fundamentação Legal: Art. 61,
Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: Vigilância em
Saúde, Vigência: 4 (Quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
Caracaraí- RR, 31 de Outubro de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: CQS
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Diário Oficial
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI— EPP. CNPJ: 20.494.536/0001-18. Objeto:
Aquisição de Peças Automotivas e Serviços de Manutenção, Para atender a Secretaria
de Saúde, LOTE XX – Serviços/Vigilância em Saúde, Valor de :R$ 1.636,12 (um
mil seiscentos e trinta e seis reais e doze centavos). Fundamentação Legal: Art. 61,
Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: Vigilância em
Saúde, Vigência: 4 (Quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
Caracaraí- RR, 31 de Outubro de 2014.
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Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: CQS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI— EPP. CNPJ: 20.494.536/0001-18. Objeto:
Aquisição de Peças Automotivas e Serviços de Manutenção, Para atender a Secretaria
de Saúde, LOTE XXI – Serviços/Vigilância em Saúde, Valor de :R$ 119,72 (cento e
dezenove reais e setenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo
Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: Vigilância em Saúde,
Vigência: 4 (Quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
Caracaraí- RR, 31 de Outubro de 2014.
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Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: CQS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI— EPP. CNPJ: 20.494.536/0001-18. Objeto:
Aquisição de Peças Automotivas e Serviços de Manutenção, Para atender a Secretaria
de Saúde, LOTE XXII – Serviços/Vigilância em Saúde, Valor de :R$ 199,53 (cento e
noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Fundamentação Legal: Art. 61,
Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: Vigilância em
Saúde, Vigência: 4 (Quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
Caracaraí- RR, 31 de Outubro de 2014.
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Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: CQS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI— EPP. CNPJ: 20.494.536/0001-18. Objeto:
Aquisição de Peças Automotivas e Serviços de Manutenção, Para atender a Secretaria
de Saúde, LOTE XXIII – Serviços/Vigilância em Saúde, Valor de :R$ 99,77 (noventa
e nove reais e setenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único
da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: Vigilância em Saúde, Vigência: 4
(Quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
Caracaraí- RR, 31 de Outubro de 2014.
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Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: CQS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI— EPP. CNPJ: 20.494.536/0001-18. Objeto:
Aquisição de Peças Automotivas e Serviços de Manutenção, Para atender a Secretaria
de Saúde, LOTE XXIV – Serviços/Serviços de Atendimento móvel ás urgênciasSAMU, Valor de :R$ 6.404,42 (seis mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e dois
centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e
alterações. Fonte de Recursos: Serviços de Atendimento móvel ás urgências-SAMU,
Vigência: 4 (Quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
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MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado:
CARMINHA P. SILVA-ME. CNPJ: 11.338.628/0001-18. Objeto: Aquisição de Peças
Automotivas e Serviços de Manutencao, Para atender a Secretaria de Saude, LOTE I –
Peças/Piso da Atencao Basica-PAB, Valor de :R$ 11.770,00 (onze mil setecentos e
setenta reais). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e
alterações. Fonte de Recursos: Piso da Atencao Basica-PAB, Vigência: 04 (quatro)
meses. Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
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Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado:
CARMINHA P. SILVA-ME. CNPJ: 11.338.628/0001-18. Objeto: Aquisição de Peças
Automotivas e Serviços de Manutencao, Para atender a Secretaria de Saude, LOTE II –
Peças/Piso da Atencao Basica-PAB, Valor de :R$ 3.392,00 (três mil trezentos e
noventa e dois reais). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93
e alterações. Fonte de Recursos: Piso da Atencao Basica-PAB, Vigência: 04 (quatro)
meses. Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
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Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado:
CARMINHA P. SILVA-ME. CNPJ: 11.338.628/0001-18. Objeto: Aquisição de Peças
Automotivas e Serviços de Manutencao, Para atender a Secretaria de Saude, LOTE III
– Peças/Manutencao do Hospital, Valor de :R$ 6.642,00 (seis mil seiscentos e
quarenta e dois reais). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93
e alterações. Fonte de Recursos: Manutencao do Hospital, Vigência: 04 (quatro)
meses. Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
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Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado:
CARMINHA P. SILVA-ME. CNPJ: 11.338.628/0001-18. Objeto: Aquisição de Peças
Automotivas e Serviços de Manutencao, Para atender a Secretaria de Saude, LOTE IV
– Peças/Vigilancia em Saude, Valor de :R$ 11.674,00 (Onze mil seiscentos e setenta e
quatro reais). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e
alterações. Fonte de Recursos: Vigilância em Saude, Vigência: 04 (quatro) meses.
Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
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Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado:
CARMINHA P. SILVA-ME. CNPJ: 11.338.628/0001-18. Objeto: Aquisição de Peças
Automotivas e Serviços de Manutencao, Para atender a Secretaria de Saude, LOTE V
– Peças/Vigilancia em Saude, Valor de :R$ 11.768,00 (Onze mil setecentos e sessenta
e oito reais). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e
alterações. Fonte de Recursos: Vigilância em Saude, Vigência: 04 (quatro) meses.
Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
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Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado:
CARMINHA P. SILVA-ME. CNPJ: 11.338.628/0001-18. Objeto: Aquisição de Peças
Automotivas e Serviços de Manutencao, Para atender a Secretaria de Saude, LOTE VI
– Peças/Vigilancia em Saude, Valor de :R$ 6.686,00 (seis mil seiscentos e oitenta e
seis reais). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e
alterações. Fonte de Recursos: Vigilância em Saude, Vigência: 04 (quatro) meses.
Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
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Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado:
CARMINHA P. SILVA-ME. CNPJ: 11.338.628/0001-18. Objeto: Aquisição de Peças
Automotivas e Serviços de Manutencao, Para atender a Secretaria de Saude, LOTE VII
– Peças/Vigilancia em Saude, Valor de :R$ 8.531,00 (oito mil quinhentos e trinta e
um reais). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e
alterações. Fonte de Recursos: Vigilância em Saude, Vigência: 04 (quatro) meses.
Data de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
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Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado:
CARMINHA P. SILVA-ME. CNPJ: 11.338.628/0001-18. Objeto: Aquisição de Peças
Automotivas e Serviços de Manutencao, Para atender a Secretaria de Saude, LOTE
VIII – Peças/Vigilancia em Saude, Valor de :R$ 9.008,00 (nove mil e oito reais).
Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de
Recursos: Vigilância em Saude, Vigência: 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de
Outubro de 2014.
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Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado:
CARMINHA P. SILVA-ME. CNPJ: 11.338.628/0001-18. Objeto: Aquisição de Peças
Automotivas e Serviços de Manutencao, Para atender a Secretaria de Saude, LOTE IX
– Peças/Vigilancia em Saude, Valor de :R$ 1.213,00 (um mil duzentos e treze reais).
Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de
Recursos: Vigilância em Saude, Vigência: 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de
Outubro de 2014.
Caracaraí- RR, 31 de Outubro de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado:
CARMINHA P. SILVA-ME. CNPJ: 11.338.628/0001-18. Objeto: Aquisição de Peças
Automotivas e Serviços de Manutencao, Para atender a Secretaria de Saude, LOTE X
– Peças/Vigilancia em Saude, Valor de :R$ 1.073,00 (um mil e setenta e tres reais).
Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de
Recursos: Vigilância em Saude, Vigência: 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de
Outubro de 2014.
Caracaraí- RR, 31 de Outubro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado:
PÁG. 22
Diário Oficial
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
CARMINHA P. SILVA-ME. CNPJ: 11.338.628/0001-18. Objeto: Aquisição de Peças
Automotivas e Serviços de Manutenção, Para atender a Secretaria de Saúde, LOTE XI
– Peças/Vigilância em Saúde, Valor de :R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais).
Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de
Recursos: Vigilância em Saúde, Vigência: 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 16 de
Outubro de 2014.
Caracaraí- RR, 31 de Outubro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
AVISO DE REDESIGNAÇÃO
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico aos interessados que a
Concorrência Publica nº 006/2014, teve sua data de abertura redesignada para o dia 28/
11/2014.
O Edital e seus anexos permanecem inalterados, pois não houve alteração no edital,
somente a redesignação da nova data de realização do certame.
Rorainópolis- RR, 31 de Outubro de 2014.
MOISÉS BEZERRA SANTOS
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 108/14-CL. Pregão Presencial no. 020/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado:
CARMINHA P. SILVA-ME. CNPJ: 11.338.628/0001-18. Objeto: Aquisição de Peças
Automotivas e Serviços de Manutencao, Para atender a Secretaria de Saude, LOTE XII
– Peças/Vigilancia em Saude, Valor de :R$ 6.669,00 (seis mil seiscentos e sessenta e
nove reais). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e
alterações. Fonte de Recursos: Vigilância em Saude, Vigência: 04 (quatro) meses. Data
de Assinatura: 16 de Outubro de 2014.
Caracaraí- RR, 31 de Outubro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipa
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR,torna publico aos interessados que a
Carta Convite nº 59/2014, realizada para a Contratação de empresa para conclusão da
obra de construção de um centro de turismo na vila do Jundiá. Teve como vencedora
do Certame a empresa J & R CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ
17.909.603/0001-03, com valor de R$ 97.968,15 (noventa e sete mil novecentos e
sessenta e oito reais e quinze centavos)
Rorainópolis- RR, 31 de Outubro de 2014.
MOISÉS BEZERRA SANTOS
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada na Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro – Caracaraí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos
interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa CARMINHA
P. SILVA-ME, sagrou-se vencedora dos Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI
e XII, e a Empresa CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, foi á vencedora
dos lotes XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII e XXIV do
Pregão Presencial nº 020/14 cujo, objeto foi a Aquisição de Peças Automotivas e
Serviços de Manutenção, para Atender a Secretaria de saúde.
Caracaraí- RR, 13 de Outubro de 2014.
ADANILSON JOSÉ SILVA DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURAMUNICIPALDE RORAINOPOLIS
ERRATA
Tomada de Preços nº 009/2014
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico aos interessados a errata
referente a matéria publicada na pagina 05 da edição nº 2392 de 27/10/2014.
- Onde Lê-se as 08h00min do dia 11/11/2014, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da PMR.
- Leia-se as 08h00min do dia 12/11/2014, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da PMR
O Edital e seus anexos permanecem inalterados, pois não houve alteração nos editais,
somente esta sendo dada a publicidade do erro de digitação que houve quando do no
envio da matéria.
Rorainópolis- RR, 31 de Outubro de 2014.
MOISÉS BEZERRA SANTOS
Presidente da CPL
ERRATA
Tomada de Preços nº 010/2014
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico aos interessados a errata
referente a matéria publicada na pagina 05 da edição nº 2392 de 27/10/2014.
- Onde Lê-se as 09h30min do dia 11/11/2014, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da PMR.
- Leia-se as 09h30min do dia 12/11/2014, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da PMR
O Edital e seus anexos permanecem inalterados, pois não houve alteração nos editais,
somente esta sendo dada a publicidade do erro de digitação que houve quando do no
envio da matéria.
Rorainópolis- RR, 31 de Outubro de 2014.
MOISÉS BEZERRA SANTOS
Presidente da CPL
ERRATA
Tomada de Preços nº 011/2014
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico aos interessados a errata
referente a matéria publicada na pagina 05 da edição nº 2392 de 27/10/2014.
- Onde Lê-se as 11h00min do dia 11/11/2014, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da PMR.
- Leia-se as 11h00min do dia 12/11/2014, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da PMR.
O Edital e seus anexos permanecem inalterados, pois não houve alteração nos editais,
somente esta sendo dada a publicidade do erro de digitação que houve quando do no
envio da matéria.
Rorainópolis- RR, 31 de Outubro de 2014.
MOISÉS BEZERRA SANTOS
Presidente da CPL
ERRATA
Tomada de Preços nº 012/2014
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico aos interessados a errata
referente a matéria publicada na pagina 05 da edição nº 2392 de 27/10/2014.
- Onde Lê-se as 12h30min do dia 11/11/2014, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da PMR.
- Leia-se as 12h30min do dia 12/11/2014, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da PMR.
O Edital e seus anexos permanecem inalterados, pois não houve alteração nos editais,
somente esta sendo dada a publicidade do erro de digitação que houve quando do no
envio da matéria.
Rorainópolis- RR, 31 de Outubro de 2014.
MOISÉS BEZERRA SANTOS
Presidente da CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR,torna publico aos interessados que a
Tomada de Preços nº 007/2014, realizada para a Contratação de empresa para
Prestação de Serviços de manutenção na rede de iluminação publica na sede e vilas do
município. Teve como vencedora do Certame a empresa NORTE SUL ENGENHARIA
E COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ: 11.238.010/0001-86, com valor de R$
425.709,20 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e nove reais e vinte centavos)
Rorainópolis- RR, 24 de Setembro de 2014.
MOISÉS BEZERRA SANTOS
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 028/2014.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTABILIDADE PUBLICA Vigência: 12 (doze) meses.
Valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Fonte de Recursos: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Recursos Ordinários
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) FUNDEB
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) FMS
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CNPJ: 01.613.031/
0001.80,
Contratada: F.L. HORTMANN ME CNPJ: 17.432.248/0001-24
Data de Assinatura: 29/09/2014.
ADILSON SOARES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 028/2014.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PUBLICA.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Fonte de Recursos: Recursos Ordinários
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CNPJ: 01.613.031/
0001.80,
Contratada: F.L. HORTMANN ME CNPJ: 17.432.248/0001-24
Data de Assinatura: 29/09/2014.
ADILSON SOARES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
REABERUTRA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2014
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico que reabriu o prazo para
credenciamento de jornais para veiculação de publicidade governamental, em especial a
publicidade de utilidade pública e a publicidade institucional,
O Edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados na sede da prefeitura no
horário de expediente, o prazo para o presente credenciamento encerra-se as 13:00 do
dia 07/11/2014.
Rorainópolis- RR, 31 de Outubro de 2014.
A Comissão
REABERUTRA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2014
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico que reabriu o prazo para
credenciamento de laboratórios especializados para realização de exames laboratoriais
para atender o programa da Rede Cegonha.
O Edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados na sede da prefeitura no
horário de expediente, o prazo para o presente credenciamento encerra-se as 13:00 do
dia 07/11/2014
Rorainópolis- RR, 31 de Outubro de 2014.
A Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRRENCIA PUBLICA Nº 002/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da
Silva, 51 - Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna publico que fica REVOGADO por interesse da Administração
Municipal e devido aos motivos juntados nos autos, o processo licitatório na
modalidade Concorrência Publica nº 002/2014, cujo objeto é a Contratação de
Empresa para pavimentação, urbanização, construção de calçadas, meios fios e sarjetas
na sede do Município, de acordo com os termos da Lei No- 8.666/93 de 21/06/93 e
alterações.
Rorainópolis- RR, 31 de Outubro de 2014.
MOISÉS BEZERRA SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRRENCIA PUBLICA Nº 004/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Diário Oficial
Silva, 51 - Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna publico que fica REVOGADO por interesse da Administração
Municipal e devido aos motivos juntados nos autos, o processo licitatório na
modalidade Concorrência Publica nº 004/2014, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Contratação de empresa para construção de 01(uma) Escola na Vila Nova
colina, de acordo com os termos da Lei No- 8.666/93 de 21/06/93 e alterações.
Rorainópolis- RR, 31 de Outubro de 2014.
MOISÉS BEZERRA SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRRENCIA PUBLICA Nº 005/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da
Silva, 51 - Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna publico que fica REVOGADO por interesse da Administração
Municipal e devido aos motivos juntados nos autos, o processo licitatório na
modalidade Concorrência Publica nº 005/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa
para pavimentação de Ruas na sede do Município, de acordo com os termos da Lei
No- 8.666/93 de 21/06/93 e alterações.
Rorainópolis- RR, 31 de Outubro de 2014.
MOISÉS BEZERRA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO em conformidade com resultado apresentado pela
Comissão Permanente de Licitação o Processo nº139/2014, Pregão Presencial 006/
2014, Objeto do Convenio 1.014.083-67/2013/MAPA/CAIXA em favor da Empresa
MOTOBEL MOTORES DO BELEM - LTDA, por ter apresentado menor preço por
ITEM: Item 01 – Pá Carregadeira, Modelo WA 200-5 KOMATSU, com valor de R$
367.500,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos Reais); Item 02 – Rolo
Compactador modelo VAP55LT+CAPA DE PATAS, com o valor de R$ 294.000,00
(Duzentos e Noventa e Quatro Mil Reais); Item 3 Trator Agrícola de Pneus da marca
Valtra, Modelo A 550 4x4, equipado com motor SIMPSON TII S325, COM 50 CV,
DIESEL Marca VALTRA, com o valor de R$ 78.694,00 (Setenta e Oito Mil
Seiscentos e Noventa e Quatro Reais); Item 04 – Trator agrícola de pneus da marca
VALTRA, modelo BM 125i 4x4, equipado com motor AGCO SISU POWER
420DS, COM 132 CV, com o valor de R$ 175.912,50 (Cento e Setenta e Cinco Mil
Novecentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). Item 05 – Grade aradora intermediária controle remoto com 16 discos recortados de26 polegadas e 6 mm de espessura,
espaçamento de 270mm e mancal a óleo, modelo CRI marca Baldan, com o valor de
R$ 34.518,50 ( Trinta e Quatro Mil Quinhentos e Dezoito Reais e Cinquenta
Centavos), ficando assim o valor total da proposta em R$ 950.625,00 (Novecentos e
Cinquenta Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais) São João da Baliza – RR.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 139/2014, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/000125 CONTRATADO: MOTOBEL MOTO RES DO BELEM - LTDA – CNPJ
04.978.201/0001-19, Objeto Aquisição de patrulha Mecanizada Com o Valor Total de
R$ R$ 950.625,00 (Novecentos e Cinquenta Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Outubro de 2014. FONTE DE
RECURSO: CONVENIO 1.014.083-67/2013/MAPA/CAIXA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO em conformidade com resultado apresentado pela
Comissão Permanente de Licitação o Processo nº140/2014, Pregão Presencial 007/
2014, OBJETO DO CONVENIO Nº 362/PCN/2013 que em favor da empresa.
KUMER E CIA LTDA. Que deverá fornecer os objetos dos itens 01, Arado modelo
AR de dois disco de 26 polegadas Marca LAVRALE, com valor, R$ 7.100,00 (Sete
PÁG. 23
mil e cem reais) Item 02 Grade hidráulica marca LAVRALE de 18 disco de 18
polegada, R$ 6.000,00 (Seis mil reais) Item 3 Plantadeira de Grãos de 2 linha marca
FITARELLL, modelo 2 linhas, 2 linha com espaçamento entre linha de 420 mm com
capacidade de deposito de adubo no mínimo 45 lts valor de R$ 18.135,00 (Dezoito
mil e cento e trinta e cinco reais) Item 4 Roçadeira hidráulica de 1.3 metros de largura
de corte marca LAVRALE, com valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) Item 5 Trator
Marca AGRALE Modelo 4230. 4x4 com 30 cv de potencia 2 cilindro refrigerado a ar
com caixa de cambio de 6 macha a frente e 2 a ré totalmente sincronizada. Valor R$
91.000,00 (Noventa e um mil reais) Item 6 Trator Marca Agrale Modelo 4230.4
CARGO COLETOR, tração 4x4 novo refrigerado a ar com dois cilindro, 30 cv de
potencia, com valor de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais). Perfazendo
o total geral da proposta de R$ 278.235,00 (Duzentos e setenta e oito mil duzentos e
trinta e cinco reais)
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 140/2014, PREGÃO 007/2014:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ:
04.056.248/0001-25 CONTRATADO: KUMER E CIA LTDA. – CNPJ: 04.749.039/
0001-67,Objeto Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Com o Valor Total de R$
278.235,00 (Duzentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais) DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Outubro de 2014. FONTE DE RECURSO:
CONVENIO Nº 362/PCN/2013
JOSE DIVINO PEREIRA LIMA
Prefeito Municipal
Outras Publicações
CONSELHO DEARQUITETURAE URBANISMO DE
RORAIMA
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima, torna publico a Dispensa
de Licitação, oriundo do Processo nº 041.10/2014, cujo objeto é CURSO DE
FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E CURSO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES. A
Empresa ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, CNPJ: 02.317.176/
0001-05, com o valor de R$ 1.130,00 (um mil cento e trinta reais).
Boa Vista-RR, 30 de outubro de 2014.
Pedro Hees
Presidente do Conselho de Arquitetura de Roraima
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima, torna publico a Dispensa
de Licitação, oriundo do Processo nº 042.10/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
2(DOIS) NOTEBOOK HP14 – N217TX. Empresa EASYTECH COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 08.955.479/0003-93, com o valor de R$ 5.800,00 (cinco
mil e oitocentos reais).
Boa Vista-RR, 30 de outubro de 2014.
Pedro Hees
Presidente do Conselho de Arquitetura de Roraima
E. R DEALMEIDA- ME
Extravio de documentos
A Empresa E. R DE ALMEIDA - ME , inscrita no CNPJ nº.13.602.747/000161 E
CGF: 24.019643-3, com sua sede social e administrativa a Rua Projetada S/N Vila
Moderna São Luiz - RR, Bairro Senador Hélio Campos, Município de Boa Vista -RR
no que determina o artigo 284 do decreto de lei Estadual 4.335/91 vem comunicar o
extravio de três blocos de notas fiscais serie D de n°. 000001 a 000050, de 000051 a
000100 e 000201 a 000250.
PÁG. 24
Diário Oficial
BOA VISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014