INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 168/2007 DE 30 DE MAIO
Ano 2011 n° 074, 03 de novembro de 2011
Administração: José Ferrari de Oliveira
O Jornal Oficial do Município de Marcelino
Vieira-RN tem como finalidade dar a publicidade exigida
na Constituição Federal, na Lei Orgânica do município e
na Lei Municipal N° 168/2007 aos atos oficiais e outros
documentos de interesse da administração pública,
destinando-se, ainda, à publicação dos atos de natureza
normativa, bem como os atos pessoais e decisões do
Poder Executivo e do Poder Legislativo e de órgãos e
entidades da administração direta, indireta, autarquias e
fundações do município;
MATÉRIAS DESTA EDIÇÃO
1.
2.
3.
4.
TERMO DE AJUDICAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2011.............. PG 02
HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2011............................ PG 03
TERMO DE AJUDICAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2011.............. PG 04
HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2011..............................PG 05
EXPEDIENTE:
PREFEITO:
José Ferrari de Oliveira
REDAÇÃO
Maria Ivanúcia Lopes da Costa (Jornalista/DRT-RN1549)
EDIÇÃO
Comissão Municipal de Imprensa
Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN
CNPJ 08.357.618/0001-15
Rua Cel José Marcelino, 109.Centro
Cep: 59970-000
Telefax (84) 3385-2070
E-mail: [email protected]
MARCELINO VIEIRA/RN
INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 168/2007 DE 30 DE MAIO
Ano 2011 nº 074, 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
Comissão Permanente de Licitação e Pregão
CNPJ/MF Nº. 08.357.618/0001-15
================================================================
T E R M O D E AD J U D I C AÇ Ã O
O Pregoeiro Oficial do Município de Marcelino Vieira/RN, no uso de suas
atribuições legais, especialmente a que lhes confere o inciso XX do art. 4º, da Lei nº
10.520/2002 e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprida todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto a contratação de empresa especializada na venda de
tratores e implementos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura de Marcelino
Vieira/RN, resolve ADJUDICAR, o presente processo administrativo de licitação (no que
compete a esta Comissão), na modalidade Pregão Presencial nº 031/2011, de 18 de outubro
de 2011, em favor do vencedor, de acordo com os termos do presente processo.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO
em favor da seguinte licitante: A. Moreno Industria e Comércio Ltda. inscrita no CNPJ/MF
nº. 07.508.419/0001-06, foi vencedora do item 01, a saber, um Trator 78 CV da Marca Valtra
com Implemento (Raspadeira Agrícola) da Marca Baldan, no valor total de R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais), por estar compatível com os preços de mercado.
Marcelino Vieira/RN, 03 de Novembro de 2011.
Franck Jackson de Araújo
PREGOEIRO
_________________________________________________________________________________ 2
JORNAL OFICIAL DE MARCELINO VIEIRA-RN
EDIÇÃO Nº 074, 03 DE NOVEMBRO DE 2011
INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 168/2007 DE 30 DE MAIO
Ano 2011 nº 074, 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
Comissão Permanente de Licitação e Pregão
CNPJ/MF Nº. 08.357.618/0001-15
================================================================
H O M O L O G AÇ ÃO
O Prefeito municipal de Marcelino Vieira/RN, na qualidade de Ordenador
de Despesas e no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o inciso
XXII do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 e, considerando haver a Comissão de Pregão
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a empresa
especializada na venda de tratores e implementos agrícolas para a Secretaria Municipal de
Agricultura de Marcelino Vieira/RN, resolve HOMOLOGAR, o presente processo
administrativo de licitação no que compete a esta Unidade Gestora, na Modalidade Pregão
Presencial nº 031/2011, de 18 de outubro de 2011, em favor do vencedor, de acordo com os
termos do processo e do parecer da Assessoria Jurídica do Município, para que produza
seus efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO em favor do licitante: A. Moreno Indústria e Comércio Ltda. Inscrita no
CNPJ/MF nº. 07.508.419/0001-06, foi vencedora do item 01, a saber, um Trator 78 CV da
Marca Valtra com Implemento (Raspadeira Agrícola) da Marca Baldan, no valor total de R$
110.000,00 (cento e dez mil reais).
Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis.
Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório.
Ciência aos interessados.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE.
Marcelino Vieira/RN, 03 de Novembro de 2011.
_________________________________________________________________________________ 3
JORNAL OFICIAL DE MARCELINO VIEIRA-RN
EDIÇÃO Nº 074, 03 DE NOVEMBRO DE 2011
INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 168/2007 DE 30 DE MAIO
Ano 2011 nº 074, 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
Comissão Permanente de Licitação e Pregão
CNPJ/MF Nº. 08.357.618/0001-15
================================================================
T E R M O D E AD J U D I C AÇ Ã O
O Pregoeiro Oficial do Município de Marcelino Vieira/RN, no uso de suas
atribuições legais, especialmente a que lhes confere o inciso XX do art. 4º, da Lei nº
10.520/2002 e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprida todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto a contratação de empresa especializada na venda de
tratores e implementos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura de Marcelino
Vieira/RN, resolve ADJUDICAR, o presente processo administrativo de licitação (no que
compete a esta Comissão), na modalidade Pregão Presencial nº 032/2011, de 18 de outubro
de 2011, em favor do vencedor, de acordo com os termos do presente processo.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO
em favor da seguinte licitante: A. Moreno Indústria e Comércio Ltda. inscrita no CNPJ/MF
nº. 07.508.419/0001-06, foi vencedora do item 01, a saber, um Trator 100 CV da Marca
Valtra com Implemento (Grade Aradora de Controle remoto com 16 Discos) da Marca
Baldan, no valor total de R$ R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), por estar
compatível com os preços de mercado.
Marcelino Vieira/RN, 03 de Novembro de 2011.
Franck Jackson de Araújo
PREGOEIRO
_________________________________________________________________________________ 4
JORNAL OFICIAL DE MARCELINO VIEIRA-RN
EDIÇÃO Nº 074, 03 DE NOVEMBRO DE 2011
INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 168/2007 DE 30 DE MAIO
Ano 2011 nº 074, 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
Comissão Permanente de Licitação e Pregão
CNPJ/MF Nº. 08.357.618/0001-15
================================================================
H O M O L O G AÇ ÃO
O Prefeito municipal de Marcelino Vieira/RN, na qualidade de Ordenador
de Despesas e no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o inciso
XXII do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 e, considerando haver a Comissão de Pregão
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a empresa
especializada na venda de tratores e implementos agrícolas para a Secretaria Municipal de
Agricultura de Marcelino Vieira/RN, resolve HOMOLOGAR, o presente processo
administrativo de licitação no que compete a esta Unidade Gestora, na Modalidade Pregão
Presencial nº 032/2011, de 18 de outubro de 2011, em favor do vencedor, de acordo com os
termos do processo e do parecer da Assessoria Jurídica do Município, para que produza
seus efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO em favor do licitante: A. Moreno Indústria e Comércio Ltda. inscrita no
CNPJ/MF nº. 07.508.419/0001-06, foi vencedora do item 01, a saber, um Trator 100 CV da
Marca Valtra com Implemento (Grade Aradora de Controle remoto com 16 Discos) da Marca
Baldan, no valor total de R$ R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis.
Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório.
Ciência aos interessados.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE.
Marcelino Vieira/RN, 03 de Novembro de 2011.
_______________________
José Ferrari de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
_________________________________________________________________________________ 5
JORNAL OFICIAL DE MARCELINO VIEIRA-RN
EDIÇÃO Nº 074, 03 DE NOVEMBRO DE 2011