MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretária Executiva
Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento
IV Congresso
Internacional de
Informação de Custos e
Qualidade do Gasto no
Setor Público
A SETORIAL DE CUSTOS DO MEC
- Estrutura do MEC
GRUPO DE UNID.
INSTITUTOS FEDERAIS
UNIVERSIDADES
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
ADM DIRETA¹
OUTRAS²
TOTAL
Base: 1º Trimestre de 2014
UO
UG
41
63
34
3
6
147
425
406
49
3
6
889
¹: SAA, CNE, SESU, SETEC, SEB, SECADI, INES, IBC, SASE, SERES
²: FNDE, INEP, CAPES, HCPA,EBSERH, FUNDAJ
A SETORIAL DE CUSTOS DO MEC
- Histórico
•
Outubro/2013 – Reunião do Secretário do
Nacional/MF com o Secretário Executivo/MEC
Tesouro
•
Novembro/2013 – Reunião Secretaria do
Nacional/STN com Secretário Executivo/MEC
Tesouro
•
04/11/2013 – Workshop sobre Custos no Setor Público
 Com a
participação da FGV, STN, SPO,
FORPLAD, FORPLAN, FONDCF e demais
convidados;
•
Dezembro/2013 – Criação de Grupo de Trabalho.
A SETORIAL DE CUSTOS DO MEC
- Formalização
•
Portaria nº 1.749, de 28 de Dezembro de 2011 – Cria a Setorial de
Custos no Âmbito do MEC
•
Portaria SE/MEC Nº 135, de 23/01/2014 (DOU 24/01/2014):
 Cria Grupo de Trabalho encarregado de discutir as diretrizes
de implementação do Sistema de Custos no âmbito do MEC.
•
Portaria SPO/SE/MEC Nº 1, de 28/01/2014 (DOU 30/01/2014),
revogada pela Portaria SPO/SE/MEC Nº 2, de 26/05/2014 (DOU
27/05/2014) :
 Indica os participantes do GT.
A SETORIAL DE CUSTOS DO MEC
- Formalização
•
Portaria nº 1.749, de 28 de Dezembro de 2011 – Cria a Setorial de
Custos no Âmbito do MEC
•
Portaria SE/MEC Nº 135, de 23/01/2014 (DOU 24/01/2014):
 Cria Grupo de Trabalho encarregado de discutir as diretrizes
de implementação do Sistema de Custos no âmbito do MEC.
•
Portaria SPO/SE/MEC Nº 1, de 28/01/2014 (DOU 30/01/2014),
revogada pela Portaria SPO/SE/MEC Nº 2, de 26/05/2014 (DOU
27/05/2014) :
 Indica os participantes do GT.
 Unidades piloto para a implantação da contabilidade de
custos: FUB, UFMS, IFMG, UFRJ E UFRN
Integração do SIPAC/UFRN ao
SIC do Governo Federal –
PROJETO PILOTO MEC/SPO
IV Congresso
Internacional de
Informação de Custos e
Qualidade do Gasto no
setor Público
AGENDA

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO PILOTO
MEC/SPO E A PARTICIPAÇÃO DA UFRN;
CONTEXTUALIZAÇÃO DO SIPAC/UFRN;
CONTEXTUALIZAÇÃO DO SIC E SEUS
PRESSUPOSTOS
SISTEMA SIC: ALTERNATIVAS DE
IMPLEMENTAÇÃO;
O MODELO ADOTADO PELA UFRN E O
PLANEJAMENTO DOS OBJETOS DE CUSTO;
ESTADO ATUAL E PRÓXIMOS PASSOS;

CONSEQUÊNCIAS E CONSIDERAÇÕES FINAIS.





A UFRN E O PROJETO PILOTO
SPO/MEC


PROJETO PILOTO ( UFRN, UNB, UFRJ,
UFMS, IFMG) – CONVITE SPO/MEC;
ÓRGÃOS PARCEIROS
–
–
–

SPO/MEC (No âmbito do MEC);
CONSULTORIA FGV (Dr. Nelson Machado c/
Assessoria do Prof. Victor Holanda – UFRN)
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
MOTIVAÇÃO DA UFRN
–
Integração plena do SIPAC ao SIAFI (Potencial)
O QUE É O SIPAC/UFRN?



É UM DOS COMPONENTES DOS SISTEMAS
CORPORATIVOS DA UFRN (Sistemas SIG-UFRN:
SIGRH, SIPAC, SIGAA);
É A FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO DO FLUXO DE COMPRAS,
CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO;
EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO EM MAIS DE
30 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO (IFES,
Ifs) e pelo menos 5 DA ADAMINISTRAÇÃO DIRETA
(MJ, MPOG, ABIN, INSS)
CONTEXTUALIZAÇÃO DO SIC
BASE DE DADOS
/INTERFACE SIAFI
LIQUDAÇÃO DA
DESPESA COM
FOCO NOS
OBJETOS DE
CUSTO
TRATAMENTO
DE DADOS
SIC
(DW)
RELATÓRIOS
GERENCIAIS
SERVIÇOS SIC: PRESSUPOSTOS





EVITAR/MINIMIZAR RETRABALHO;
LIBERDADE NA ESCOLHA DO MODELO
DE IMPLANTAÇÃO;
LIBERDADE NA ESOLHA DOS OBJETOS
DE CUSTO;
AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO
CUSTO/BENEFÍCIO;
TER ALGUMA SERVENTIA.
ALTERNATIVAS DE IMPLANTAÇÃO
DO PROJETO

MODELO DIRETO
–
–
–

VINCULAÇÃO DOS OBJETOS NOS
EMPENHOS;
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETOS DE
CUSTO VIA PI E PO;
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFORME
OBJETOS DO EMPENHO (SIAFI).
MODELO DETACUSTO
–
–
ALIMENTAÇÃO MANUAL;
ALIMENTAÇÃO VIA WEB SERVICE
AS ALTERNATIVAS DE
IMPLANTAÇÃO: MODELO DIRETO
DCF?
SIC
(DW)
Relatórios
Gerenciais
Objetos de Custo:
Ato de Empenho
- Plano Interno
(PI)
- Programa
Orçamentário
(PO)
BASE DE DADOS
/INTERFACE SIAFI
AVALIAÇÃO E
TOMADA DE
DECISÃO
AS ALTERNATIVAS DE
IMPLANTAÇÃO: MODELO INDIRETO
(DETACUSTO) – ALTERNATIVA I
DCF?
SIC
(DW)
Objetos de Custo:
Ato de
Liquidação da
Despesa
Relatórios
Gerenciais
INTERFACE
DETACUSTO
BASE DE DADOS/
INTERFACE
SIAFI
AVALIAÇÃO E
TOMADA DE
DECISÃO
AS ALTERNATIVAS DE
IMPLANTAÇÃO: MODELO INDIRETO
(DETACUSTO) – ALTERNATIVA 2
SIC
(DW)
WEBSERVICE
(STN)
Relatórios
Gerenciais
INTERFACE
DETACUSTO
BASE DE DADOS/
INTERFACE
SIAFI
SISTEMA
LEGADO DA
UG/IFES
DCF?
AVALIAÇÃO E
TOMADA DE
DECISÃO
A ALTERNATIVA ADOTADA PELA UFRN:
MODELO INDIRETO: ALTERNATIVA 2 COM
MODIFICAÇÕES - PRESSUPOSTOS




Evitar retrabalho;
Utilidade para a gestão /avaliação/tomada de
decisão;
Não implicar em novas estruturas
administrativas;
Fundamentação nos sistemas SIG-UFRN
(especialmente – SIPAC)
–
MODELO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MODELO DE IMPLEMANETAÇÃO DO
DETACUSTO NA UFRN
INTERFACE
DETACUSTO
SIAFI
WEBSERVICE
(STN)
ORÇAMENTO
INTERFACE
DETACUSTO
SIPAC
BASE DE DADOS/
SISTEMAS SIG-UFRN
BASE DE DADOS/
INTERFACE
SIAFI
RECURSOS
(Atas, Contratos,
Almoxarifado)
LIQUIDAÇÃO
E
PAGAMENTO
MÓDULO
REQUISI
ÇÕES SIPAC
A UFRN – VISÃO GERAL
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
CONSELHOS SUPERIORES
CONSUNI, CONSEP,
CONSAD, CONCURA
REITORIA
PróReitorias
Secretarias
Órgãos
Suplementares
Unid. Acad.
Especializadas
Unidades
Acadêmicas
Centros
Acadêmicos
Departamentos/Cursos
Institutos
A UFRN – VISÃO GERAL
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
PRÓ-REITORIAS DAS
ATIVIDADES MEIO
PROAD, PROPLAN,
PROGESPE
PROAD
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DMP
DCF
DGI
DSP
A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESCENTRALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE
CUSTEIO (UGs SIAFI)
TESOURO
/MEC
UFRN
CONSAD
CE
CT
CCET
CB
CCHLA
CCSA
CCS
CERES
A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESCENTRALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE
CUSTEIO (VISÃO SIPAC)
TESOURO
/MEC
ESCOLAS.
INSTITUTOS
UNID. ESPEC.
CE
CT
CCET
DOTAÇÕES
ESPECIAIS
UFRN
ADM.
CENTRAL
CONSAD
CB
CCHLA
CCSA
CCS
CERES
A CONCEPÇÃO DO SIPAC
Módulo de
Orçamento
OUTROS
MÓDULOS
MÓDULO
DE
REQUISIÇÕES
MÓDULO DE
CONTRATOS,
MÓDULO DE
REGISTRO
DE PREÇOS
O SIPAC COMO FERRAMENTA DE GESTÃO
DOS CONTRATOS DA UFRN
Visão de Sistema
OUTROS
MÓDULOS
Unidade
Orçamentária
SIPAC
MÓDULO
DE
REQUISIÇÕES
MÓDULO DE
CONTRATOS
O PLANEJAMENTO DOS OBJETOS DE CUSTO:
MODELAGEM DO VETOR DETACUSTO UFRN (Base
32)
Plano de
Gestão
Detalhamento
das Atividades
10
9
8
7
6
5
Unidades SIPAC
4
3
PDI
Destinação
da Despesa
2
1
0
Políticas
Ações
Ativ. Fim
Ativ. Meio
Origem do Orçamento
LOA (Ações,
Programas, etc),
Matriz ANDIFES
Descentralização;
Projeto Acadêmico
CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DO
PROJETO



INTEGRAÇÃO PLENA SIPAC X SIAFI
VIABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO ON LINE
AFERIÇÃO DO CUSTO DOS OBJETOS DE
CUSTO PLANEJADOS PELA ALTA
GESTÃO.
ESTADO ATUAL E PRÓXIMOS
PASSO DO PROJETO




Foi realizada a configuração de certificado para
utilização do Web Service do SIAFI;
Foi incluída a Informação de Custo na Requisição
de SRP (escolhida como Piloto);
Foi desenvolvido um caso de uso no SIPAC para
atender inicialmente a situação de Despesa
Corrente de Serviços(DSP001);
A Comunicação SIPAC x SIAFI através de Web
Service funcionando corretamente no ambiente
de homologação;
CONSIDERAÇÕES FINAIS

A PROPOSTA POSSIBILITARÁ AFERIR,
SOB A ÓPTICA DA EXECUÇÃO:
–
–
–
–
O CUSTO DAS ATIVIDADES FINALISTAS
DIANTE DAS ATIVIDADES MEIO – COM
DETALHAMENTO PARA ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO;
AFERIR A EXECUÇÃO DO PLANO DE
GESTÃO;
AFERIR A EXECUÇÃO DO PDI;
AFERIR O CUSTO DE QUALQUER CENTRO
DE CUSTO SIPAC.
PRÓXIMOS PASSOS



Validação por parte da Contabilidade (DCF)
e Administração(PROAD) do que foi
implementado no SIPAC;
Expandir o Custo para as demais
requisições do SIPAC;
Adaptação do Caso de Uso do SIPAC
para atender a todas as Situações do
SIAFI;
CONSIDERAÇÕES FINAIS

A PROPOSTA POSSIBILITARÁ AFERIR, SOB A
ÓPTICA DA EXECUÇÃO:
–
–
–
–
O CUSTO DAS ATIVIDADES FINALISTAS DIANTE DAS
ATIVIDADES MEIO – COM DETALHAMENTO PARA
ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO;
AFERIR A EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO;
AFERIR A EXECUÇÃO DO PDI;
AFERIR O CUSTO DE QUALQUER CENTRO DE CUSTO
SIPAC.
OBRIGADO
contato
[email protected]
Prof. João Batista