PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇAFEDERALDE1ªINSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL BOLETIM INTERNO INFORMATIVO CRIADO PELO PROVIMENTO Nº 95 DE 26 DE AGOSTO DE 1974 Brasília- DF, 7 de janeiro de 2015, quarta-feira. Nº. 001 ANO XXI DIRETOR DO FORO: Juiz Federal RUI COSTA GONÇALVES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ERICO DE SOUZA SANTOS Home Page: portal.trf1.jus.br/sjdf/ E-mail: [email protected] SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1 Indica os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal em razão de feriados forenses, no ano de 2015. O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, considerando o disposto no artigo 62 da Lei n. 5010/66, e nos artigos 150, 151 e 152 do Provimento/COGER 38/2009, alterado pelo Provimento/COGER 39/2009, ambos da Corregedoria Regional da Justiça Federal da Primeira Região, RESOLVE: Art. 1º Não haverá expediente nesta Seção Judiciária nos seguintes dias do ano de 2015, em razão de feriados forenses: I - 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira – Carnaval); II - 1, 2 e 3 de abril (quarta, quinta e sexta-feira – Semana Santa); III – 21 de Abril (terça-feira – Tiradentes); IV - 1º de maio (sexta-feira – Dia do Trabalho); V - 4 de junho (quinta-feira – Corpus Christi); VI – 11 de agosto (terça-feira – Dia do Direito); VII - 7 de setembro (segunda-feira - Dia da Independência do Brasil); VIII - 12 de outubro ( segunda-feira - Dia da Padroeira do Brasil); IX – 2 de novembro (segunda-feira – Dia de Finados); X - 8 de dezembro (terça-feira – Dia da Justiça). Parágrafo único. O período de 20 de dezembro/2015 a 06 de janeiro/2016 compreende o recesso forense. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro - cópia boletim cópia Semad cópia Secos cópia varas e núcleos cópia COGER/T RF1 cópia SECAD Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 02/01/2015, às 16:19 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 0187068 e o código CRC 17489577. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0000001-36.2015.4.01.8005 0187068v16 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1121 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Helen de Freitas Liberato Aguiar, matrícula nº 1400207, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer a função comissionada FC-02, de Assistente Adjunto II do Serviço Atividades Destacadas do Núcleo de Apoio ao Juizado Especial Federal. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 10/12/2014, às 14:09 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0137641 e o código CRC 56E78034. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004133-73.2014.4.01.8005 0137641v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1122 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Dispensar a servidora Aldeni Mangueira Diniz, matrícula nº 1079003, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, da Função Comissionada FC-02, de Assistente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas do Núcleo de Apoio ao Juizado Especial Federal, designada pela Portaria nº 865/2014-DIREF. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 10/12/2014, às 14:09 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0137694 e o código CRC CBAD6409. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004133-73.2014.4.01.8005 0137694v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1133 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Dispensar a servidora Maria de Fátima César da Silva, matrícula nº 365403, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, da Função Comissionada FC-02, de Assistente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas da 21ª Vara, designada pela Portaria nº 908/2014-DIREF. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 13/12/2014, às 09:57 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0143680 e o código CRC 88B568BD. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004520-88.2014.4.01.8005 0143680v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1134 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Márcia Keller Tavares, matrícula nº 1327703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer a função comissionada FC-02, de Assistente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas da 21ª Vara. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 13/12/2014, às 09:58 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0143743 e o código CRC A6046B28. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004520-88.2014.4.01.8005 0143743v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1146 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Dispensar o servidor Marcos Antonio Dourado de Aragão, matrícula nº 1284403, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, da função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais da 12ª Vara, designado pela Portaria nº 310/2014-DIREF. Art. 2º. Designar o referido servidor para exercer a função comissionada FC-02, de Assistente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas da 12ª Vara. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 15/12/2014, às 18:13 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0151774 e o código CRC 95A072D7. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004199-53.2014.4.01.8005 0151774v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1147 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Dispensar o servidor Marcelo Cardinali Braga, matrícula nº 1400347, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, da função comissionada FC-02, de Assistente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas da 12ª Vara, designado pela Portaria nº 624/2014-DIREF. Art. 2º. Designar o referido servidor para exercer a função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Protocolo e Infomações Processuais da 12ª Vara. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 15/12/2014, às 18:13 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0151823 e o código CRC 1464151F. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004199-53.2014.4.01.8005 0151823v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1151 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Dispensar a servidora Daniella Borges Silva, matrícula nº 1400296, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, da função comissionada FC-05, de Oficial de Gabinete do Juiz Federal Substituto da 3ª Vara, designada pela Portaria nº 427/2014-DIREF. Art. 2º. Relotar a referida servidora na 14ª Vara. Art. 3º. Designar a referida servidora para exercer a função comissionada FC-03, de Assistente Adjunto III do Gabinete do Juiz Federal Substituto da 14ª Vara. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 18/12/2014, às 11:37 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0153567 e o código CRC 20671DF8. (Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s), ou remova este texto) Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004462-85.2014.4.01.8005 0153567v8 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1153 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Relotar, a partir de 07.01.2015, o servidor Walter Rodrigues Ferreira, matrícula nº 1400597, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, na 3ª Vara. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 19/12/2014, às 13:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0153607 e o código CRC 5E5BAB58. (Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s), ou remova este texto) Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004462-85.2014.4.01.8005 0153607v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1161 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Dispensar a servidora Viviane Borges Pereira, matrícula nº 1400591, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, da função comissionada FC-03, de Assistente Adjunto III do Gabinete do Juiz Federal Substituto da 14ª Vara, designada pela Portaria nº 1131/2014-DIREF. Art. 2º. Designar a referida servidora para exercer a função comissionada FC-03, de Assistente Adjunto III do Gabinete do Juiz Federal Titular da 14ª Vara. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 18/12/2014, às 11:37 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 0159012 e o código CRC 9FA0FCD6. (Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s), ou remova este texto) Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004462-85.2014.4.01.8005 0159012v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1164 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Dispensar o servidor Eduardo Eugenio Martins Monteiro, matrícula nº 1346003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, da função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Execuções da 6ª Vara, designado pela Portaria nº 804/2011-DIREF. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 19/12/2014, às 13:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0161527 e o código CRC 62DD2D14. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005009-28.2014.4.01.8005 0161527v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1165 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Dispensar o servidor Ravel Remy Vieira Massafera, matrícula nº 1343903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, da função comissionada FC-02, de Assistente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas da 6ª Vara, designado pela Portaria nº 885/2014-DIREF. Art. 2º. Designar o referido servidor para exercer a função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Execuções da 6ª Vara. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 19/12/2014, às 13:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0161550 e o código CRC A5E789A7. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005009-28.2014.4.01.8005 0161550v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1177 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Waldenice Mello de Souza, matrícula nº 1299603, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer a função comissionada FC-02, de Assitente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas da 17ª Vara. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 19/12/2014, às 13:05 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0164929 e o código CRC C685BAA5. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005065-61.2014.4.01.8005 0164929v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1195 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Dispensar a servidora Juliana Martins Rabelo de Oliveira, matrícula nº 1400297, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, da função comissionada FC-02, de Assistente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas da 15ª Vara, designada pela Portaria nº 694/2013-DIREF. Art. 2º. Designar a referida servidora para exercer a função comissionada FC-03, de Assistente Adjunto III do Gabinete do Juiz Federal da 15ª Vara. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 30/12/2014, às 17:48 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0169299 e o código CRC 483913B2. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005126-19.2014.4.01.8005 0169299v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1196 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Cinthia Milena Pires Raposo, matrícula nº 1400603, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer a função comissionada FC-02, de Assistente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas da 15ª Vara. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 30/12/2014, às 19:10 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0169423 e o código CRC 78A13BA9. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005126-19.2014.4.01.8005 0169423v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1200 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Juliana Nonaka Aravechia Costa, matrícula nº 1400059, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, para substituir Simone Hammes Agnes, no cargo em comissão CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara, no dia 21.11.2014 e no período de 07 a 16.01.2015, em virtude de licença para tratamento de saúde e férias da titular, respectivamente. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 29/12/2014, às 16:36 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0171824 e o código CRC E97137E0. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005133-11.2014.4.01.8005 0171824v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1201 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Dispensar a servidora Renata Rossanny de Avila Toyoshima, matrícula nº 1348903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, da função comissionada FC-02, de Assistente Adjunto II da Seção de Legislação de Pessoal do Núcleo de Recursos Humanos, designada pela Portaria nº 643/2014DIREF. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 29/12/2014, às 16:37 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0172478 e o código CRC 24E75B66. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005184-22.2014.4.01.8005 0172478v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1202 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Dilma Peixoto Monteiro, matrícula nº 1400346, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer a função comissionada FC-02, de Assistente Adjunto II da Seção de Legislação de Pessoal do Núcleo de Recursos Humanos. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 29/12/2014, às 16:37 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0172493 e o código CRC 53BFD152. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005184-22.2014.4.01.8005 0172493v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1203 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a partir de 20.12.2014, o servidor Ramiro Carlos da Silva Filho, matrícula nº 1400491, do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa, ora à disposição da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, da função comissionada FC-02, de Assistente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas da 5ª Vara, designado pela Portaria nº 742/2013DIREF. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 29/12/2014, às 16:38 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0172863 e o código CRC C8A428CD. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005107-13.2014.4.01.8005 0172863v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1204 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 Retifica portaria SJ Diref 1168 (0163036) que concede progressões funcionais da servidora Isabel Lima da Silveira, removida para a Seção Judiciária do Distrito Federal. O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19.11.2009, do Conselho da Justiça Federal, e pelo Provimento/COGER nº. 38/2009, alterado pelo Provimento/COGER Nº 39/2009, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 1ª Região, Considerando atender ao disposto na Lei nº. 11.416/2006, e a Resolução nº. 43, de 19.12.2008, do Conselho da Justiça Federal; Resolve: Art. 1º. Retificar a portaria SJ Diref 1168 (0163036), onde se lê: SERVIDOR DA CLASSE / PADRÃO PARA CLASSE/PADRÃO VIGÊNCIA ISABEL LIMA DA SILVEIRA A NI 2 A NI 3 03/10/2013 ISABEL LIMA DA SILVEIRA A NI 3 A NI 4 03/10/2014 Leia-se: SERVIDOR DA CLASSE / PADRÃO PARA CLASSE/PADRÃO ISABEL LIMA DA SILVEIRA A NI 1 A NI 2 ISABEL LIMA DA SILVEIRA A NI 2 A NI 3 ISABEL LIMA DA SILVEIRA A NI 3 A NI 4 VIGÊNCIA 03/10/2012 03/10/2013 03/10/2014 RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 27/12/2014, às 13:17 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0173388 e o código CRC B56085A3. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004556-33.2014.4.01.8005 0173388v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1205 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Dispensar a servidora Thatiane do Nascimento Amorim Monton, matrícula nº 1400372, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, da função comissionada FC-04, de Encarregado do Setor de Benefícios Sociais do Núcleo de Recursos Humanos, designada pela Portaria nº 222/2014-DIREF. Art. 2º. Designar a referida servidora para exercer a função comissionada FC-02, de Assistente Adjunto II do Núcleo de Recursos Humanos. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 30/12/2014, às 16:27 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0181913 e o código CRC FB2A9239. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005230-11.2014.4.01.8005 0181913v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1206 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Dispensar a servidora Janice Silva Vilas Boas, matrícula nº 1233503, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, da função comissionada FC-02, de Assistente Adjunto II do Núcleo de Recursos Humanos, designada pela Portaria nº 1054/2014-DIREF. Art. 2º. Designar a referida servidora para exercer a função comissionada FC-04, de Encarregado do Setor de Benefícios Sociais do Núcleo de Recursos Humanos. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 30/12/2014, às 16:27 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0181959 e o código CRC 02F060A0. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005230-11.2014.4.01.8005 0181959v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1211 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Lotar, a partir de 07.01.2015, a servidora Letícia Reitz, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, removida pelo SINAR para esta Seccional, na 15ª Vara. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 30/12/2014, às 16:27 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0183227 e o código CRC F312884A. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005249-17.2014.4.01.8005 0183227v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1212 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Lotar, a partir de 07.01.2015, a servidora Andressa Cristhina Junqueira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, removida pelo SINAR para esta Seccional, na 15ª Vara. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 30/12/2014, às 16:27 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0183259 e o código CRC 604C1637. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005250-02.2014.4.01.8005 0183259v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1213 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Lotar, a partir de 07.01.2015, o servidor Antônio Anderlan de Aguiar Moura, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, removido pelo SINAR para esta Seccional, na 15ª Vara. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 30/12/2014, às 16:27 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0183296 e o código CRC C3637FDC. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005252-69.2014.4.01.8005 0183296v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1214 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Lotar, a partir de 07.01.2015, a servidora Glayse Nimiane Sales de Lira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, removida pelo SINAR para esta Seccional, na 15ª Vara. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 30/12/2014, às 16:27 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0183338 e o código CRC 7C345A20. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005253-54.2014.4.01.8005 0183338v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1215 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a partir de 08.01.2015, o servidor Gabriel de Fassio Paulo, matrícula nº 1400563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, da função comissionada FC-03, de Assistente Adjunto III do Gabinete do Juiz Federal da 8ª Vara, designado pela Portaria nº 668/2014-DIREF. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 30/12/2014, às 16:27 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0183424 e o código CRC ED65417D. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0003983-10.2014.4.01.8000 0183424v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1217 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Relotar, a partir de 07.01.2015, a servidora Maria Auxiliadora de Oliveira Santos, matrícula nº 330103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, na 16ª Vara. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 31/12/2014, às 11:46 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0185663 e o código CRC A24AA3C1. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004498-30.2014.4.01.8005 0185663v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1218 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Lotar, a partir de 07.01.2015, a servidora Maria Thereza Roriz de Paiva, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, na 13ª Vara. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 31/12/2014, às 11:46 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0185687 e o código CRC 36B35D40. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004498-30.2014.4.01.8005 0185687v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ DIREF 1219 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Cleber Guimarães Belluco, matrícula nº 1264503, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, para substituir Erico de Souza Santos, no cargo em comissão CJ-03, de Diretor da Secretaria Administrativa, nos dias 24 e 26.12.2014, em virtude de usufruto do recesso forense do titular. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 31/12/2014, às 13:40 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0186197 e o código CRC F70CA4B5. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005258-76.2014.4.01.8005 0186197v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 1 Brasília, DF, 06 de janeiro de 2015. O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Suely Fernandes Ricardo Cardoso, matrícula nº 1113403, para substituir Daniela Bertone Campedelli na função comissionada FC-06, de Diretor do Núcleo de Administração Financeira e Patrimonial, no período de 07 a 16.01.2015, em virtude de férias da titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 06/01/2015, às 19:09 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0191336 e o código CRC 5467E5AD. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0000023-94.2015.4.01.8005 0191336v5 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 320 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor José Maria dos Santos, matrícula nº 1400166, para substituir Maria Margarida Alves Braga na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Informações Processuais da 25ª Vara, no período de 07 a 21.01.2015, em virtude de férias da titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 16:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0169202 e o código CRC 26A93380. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005157-39.2014.4.01.8005 0169202v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 321 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Elissa Lobato de Albuquerque Martins, matrícula nº 1400295, para substituir Anália da Rocha Machado Ribeiro Biagini na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Processamento e Procedimentos Diversos da 25ª Vara, no período de 07 a 16.01.2015, em virtude de férias da servidora. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 16:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0169316 e o código CRC 59C6970C. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005157-39.2014.4.01.8005 0169316v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 322 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Edna de Oliveira Silva, matrícula nº 1339703, para substituir Marcelo Machado de Araújo Melo na função comissionada FC-05, de Oficial de Gabinete do Juiz Federal Titular da 25ª Vara, no período de 07 a 16.01.2015, em virtude de férias do titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 16:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0169427 e o código CRC C33445B0. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005157-39.2014.4.01.8005 0169427v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 323 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Katiussia Silva de Oliveira, matrícula nº 1400423, para substituir Magda Meneses Antunes Bessa na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Processamento e Procedimentos Diversos da 24ª Vara, no período de 10.12.2014 a 08.01.2015, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 16:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0169505 e o código CRC 0A15ABD7. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005146-10.2014.4.01.8005 0169505v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 324 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Priscila de Souza Castellões, matrícula nº 1400592, para substituir Renata Carolina Correa Vieira Pedroso na função comissionada FC-05, de Oficial de Gabinete do Juiz Federal Titular da 16ª Vara, no período de 07 a 16.01.2015, em virtude de férias da titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 16:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0169919 e o código CRC A6BFF773. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005143-55.2014.4.01.8005 0169919v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 325 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Caroline Rodrigues Rios, matrícula nº 1400131, para substituir Luci Maria de Almeida Ferreira Mendes na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Execuções da 9ª Vara, no período de 07 a 16.01.2015, em virtude de férias da titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 16:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0169981 e o código CRC FA2698EE. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005136-63.2014.4.01.8005 0169981v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 326 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Izabela Longo Menezes, matrícula nº 1400301, para substituir Vera de Souza Labanca Silva na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Informações Processuais da 24ª Vara, no período de 07 a 16.01.2015, em virtude de férias da titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 16:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0170021 e o código CRC 5B747BE1. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005150-47.2014.4.01.8005 0170021v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 327 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Leila Chrystiane Gonçalves dos Santos, matrícula nº 1350203, para substituir Carina Sasaki Fukuyoshi Yoshida na função comissionada FC-5, de Supervisor da Seção de Execuções da 1ª Vara, nos períodos de 15 a 19.12.2014 e 07 a 16.01.2015, em virtude de abono eleitoral e férias da titular, respectivamente. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 16:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0171704 e o código CRC 14CF8D23. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005133-11.2014.4.01.8005 0171704v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 328 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Anderson Gustavo Albuquerque Santos, matrícula nº 1400514, para substituir Raimundo Amâncio de Sousa na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais da 1ª Vara, no período de 07 a 26.01.2015, em virtude de férias do titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 16:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0171795 e o código CRC 10D226A0. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005133-11.2014.4.01.8005 0171795v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 329 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Adriana Cristina Oliveira Nunes, matrícula nº 1400453, para substituir Danielle Alencar Fernandes Leite na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Suporte Administrativo da 16ª Vara, no período de 07 a 16.01.2015, em virtude de férias da titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 16:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0172772 e o código CRC 6640E1B7. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005149-62.2014.4.01.8005 0172772v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 330 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Marcia Umbelino Costa, matrícula nº 1400141, para substituir Patrícia Batista Beraldo na função comissionada FC-05, de Oficial de Gabinete do Juiz Federal Titular da 11ª Vara, no período de 11 a 19.12.2014, em virtude de férias da titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 16:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0172818 e o código CRC 85B69B74. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005140-03.2014.4.01.8005 0172818v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 331 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Jamile Amorim Pereira, matrícula nº 1400529, para substituir Vinícius Noé de Souza Cavalcante, na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Execuções da 11ª Vara, no período de 09 a 19.12.2014, em virtude de férias do titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 16:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0172876 e o código CRC A2E9F78D. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005140-03.2014.4.01.8005 0172876v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 332 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Jamile Amorim Pereira, matrícula nº 1400529, para substituir Claudia Estevão Rodrigues da Rocha na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Processamento e Procedimentos Diversos da 11ª Vara, no período de 07 a 16.01.2015, em virtude de férias da titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 16:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0172919 e o código CRC CB8B5D01. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005140-03.2014.4.01.8005 0172919v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 333 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Rafael de Siqueira Mattos, matrícula nº 1400520, para substituir Patrícia Batista Beraldo na função comissionada FC-05, de Oficial de Gabinete do Juiz Federal Titular da 11ª Vara, no período de 07 a 16.01.2015, em virtude de férias da titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 16:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0172959 e o código CRC 6F676084. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005140-03.2014.4.01.8005 0172959v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 334 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Risonete Santana Feitosa, matrícula nº 1321003, para substituir Luciana Phaelante Pegurier Garcia Casales na função comissionada FC-06, de Diretor do Núcleo Judiciário, no período de 07 a 16.01.2015, em virtude de férias da titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 29/12/2014, às 16:14 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0179083 e o código CRC F30900E5. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005214-57.2014.4.01.8005 0179083v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 335 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Silvio Grangeiro do Amaral, matrícula nº 1282203, para substituir Livandro José Ghesti na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Administração de Material do NUCAF, no dia 9.12.2014, por motivo de compensação de dia trabalhado no recesso forense e nos períodos de 10 a 19.12.2014 e 07 a 09.01.2015, por motivo de férias do titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:23 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0181665 e o código CRC 45B30C9A. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0002902-11.2014.4.01.8005 0181665v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 336 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Emy Soares Vaz, matrícula nº 1298703, para substituir Livandro José Ghesti na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Administração de Material do NUCAF, no período de 12 a 23.01.2015, por motivo de férias do titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:23 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0181726 e o código CRC 58F688A9. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0002902-11.2014.4.01.8005 0181726v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 337 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Emy Soares Vaz, matrícula nº 1298703, para substituir Livandro José Ghesti na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Administração de Material do NUCAF, no período de 22 a 24.12.2014, por motivo de usufruto do recesso forense do titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:23 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 0181785 e o código CRC C9D01B89. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0002902-11.2014.4.01.8005 0181785v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 338 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Silvio Grangeiro do Amaral, matrícula nº 1282203, para substituir Livandro José Ghesti na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Administração de Material do NUCAF, no dia 02.01.2015 e no período de 05 a 06.01.2015, por motivo de usufruto do recesso forense do titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:23 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0181821 e o código CRC 21B35F52. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0002902-11.2014.4.01.8005 0181821v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 339 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Thatiane do Nascimento Amorim Monton, matrícula nº 1400372, para substituir Patrícia Silva Carneiro na função comissionada FC-04, de Encarregado do Setor de Atendimento ao Beneficiário do Núcleo de Recursos Humanos, no período de 07 a 30.01.2015, em virtude de férias da titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:23 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0182597 e o código CRC CBE5BC10. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005231-93.2014.4.01.8005 0182597v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 340 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, matrícula nº 1400442, para substituir Juliana de Freitas Prevelato na função comissionada FC-06, de Diretor do Núcleo de Recursos Humanos, no período de 29 a 31.12.2014, em virtude de usufruto de recesso forense da titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:23 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0183610 e o código CRC 1E67A4BA. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005215-42.2014.4.01.8005 0183610v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 341 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Danila Muniz Pinto, matrícula nº 1400151, para substituir Juliana de Freitas Prevelato na função comissionada FC-06, de Diretor do Núcleo de Recursos Humanos, nos dias 02, 05 e 06.01.2015, em virtude de usufruto de recesso forense da titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:23 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0183624 e o código CRC E6737E69. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005215-42.2014.4.01.8005 0183624v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 342 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Josemar Rodrigues de Queiroz, matrícula nº 1400002, para substituir Luciana da Silva Lucena na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Contabilidade do NUCOI, nos dias 22 a 24 e 26.12.2014, em virtude de usufruto de recesso forense do titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:23 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0183774 e o código CRC 61C1B8A0. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005217-12.2014.4.01.8005 0183774v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Marisa Carla Moreira, matrícula nº 1326703, para substituir Tiago Lima Rodrigues na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Cadastro de Pessoal do NUCRE, nos dias 22, 23, 24, 26, 29, 30, 31.12.2014, 02 e 05.01.2015, em virtude de usufruto de recesso forense do titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:23 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0183940 e o código CRC 8CD93115. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005223-19.2014.4.01.8005 0183940v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 344 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Lucia Cleide Gonçalves Garcia, matrícula nº 777303, para substituir Gomercindo Machado Filho na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Execução Orçamentária e Financeira do NUCAF, no período de 22 a 23.12.2014, em virtude de usufruto de recesso forense do titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 31/12/2014, às 12:03 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0185531 e o código CRC 43A4FEDE. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005156-54.2014.4.01.8005 0185531v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SJ SECAD 345 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria DIREF Nº 722, de 11.09.2009 e nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 3/2008-CJF, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Silvana Nunes de Miranda Ribeiro, matrícula nº 1086303, para substituir Tiago Lima Rodrigues na função comissionada FC-05, de Supervisor da Seção de Cadastro de Pessoal do NUCRE, no dia 06.01.2015, em virtude de usufruto de recesso forense do titular. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 02/01/2015, às 15:09 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0186169 e o código CRC 5813205F. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005264-83.2014.4.01.8005 0186169v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA 340 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 A Diretora do Núcleo de Recursos Humanos da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e das competências que lhe são atribuídas pela Portaria nº 722/2009-DIREF e conforme estabelecem os artigos 77 a 80 da Lei nº 8112/90, regulamentados pela Resolução CF-RES-2012/00221, RESOLVE: I – INTERROMPER, a partir de 11.12.2014, o segundo período de férias do período aquisitivo 2013/2014, anteriormente marcado de 09 a 21.12.2014, do servidor João Paulo Fernandes Vieira, matrícula nº 1400405, lotado na 4ª Vara, restando 11 dias que serão usufruídos oportunamente. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA DE FREITAS PREVELATO Diretora do Núcleo de Recursos Humanos Documento assinado eletronicamente por Juliana de Freitas Prevelato, Diretor(a) de Núcleo, em 24/12/2014, às 09:15 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0170373 e o código CRC 64B25A4B. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0005153-02.2014.4.01.8005 0170373v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA 01/SECAP/NUCRE A Diretora do Núcleo de Recursos Humanos da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e das competências que lhe são atribuídas pela Portaria nº 722/2009-DIREF e conforme estabelecem os artigos 77 a 80 da Lei nº 8.112/90, regulamentados pela Resolução nº 221/2012-CJF, RESOLVE: I – APROVAR a escala de férias para o mês de DEZEMBRO de 2014, referente aos períodos aquisitivos 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014 e 2014/2015 dos servidores da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal, na forma em anexo. II – ESTABELECER que as alterações na escala de férias poderão ocorrer por interesse do servidor, com anuência da chefia, por necessidade do serviço ou em casos especiais, devidamente justificados. III- ESTABELECER que o prazo para alteração deverá ser de, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do início do período integral ou da primeira etapa de parcelamento das férias ou do novo período pleiteado, em caso de antecipação. IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANILA MUNIZ PINTO Diretora do Núcleo de Recursos Humanos, em exercício Documento assinado eletronicamente por Danila Muniz Pinto, Diretor(a) de Núcleo em exercício, em 05/01/2015, às 18:39 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0187069 e o código CRC 7A3D4715. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0001344-04.2014.4.01.8005 0187069v3 Pág.: 1 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 SETOR DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/SETARF/SECOB/NUCOI/DIREF/SJDF Matrícula: DF1338303 Nome: CRISTIANE ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 19/12/2014 GOZADA 11 SECAO DE VERIFICACAO E ANALISE/SEVEA/NUCOI/DIREF/SJDF Matrícula: DF1175403 Nome: SONIA DA SILVA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 26/11/2014 05/12/2014 GOZADA 10 SETOR DE ANÁLISE DE CONTRATOS E LICITAÇÕES/SETANC/SEVEA/NUCOI/DIREF/SJDF Matrícula: DF1400299 Nome: MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 26/11/2014 05/12/2014 GOZADA 10 SECRETARIA ADMINISTRATIVA/SECAD/SJDF Matrícula: DF885003 Nome: MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 SETOR DE SISTEMAS/SETSIS/SESIS/NUTEC/SECAD/SJDF Matrícula: DF1179703 Nome: ANDERSEN DE MATOS MARTINS Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 SEÇÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL/SEBES/NUCRE/SECAD/SJDF Matrícula: DF1319703 Nome: SILVIA ANDREIA CARVALHO COSTA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 SECAO DE CADASTRO DE PESSOAL/SECAP/NUCRE/SECAD/SJDF Matrícula: DF1400168 Nome: ANDREA ALVES ANDALECIO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400535 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 26/11/2014 13/12/2014 INTERROMPIDA 5 Nome: TIAGO LIMA RODRIGUES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 15/12/2014 24/12/2014 INTERROMPIDA 4 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Pág.: 2 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 NUCLEO JUDICIARIO/NUCJU/SECAD/SJDF Matrícula: DF552503 Nome: HELIANA DE SOUZA GOMES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 01/12/2014 19/12/2014 GOZADA 19 SETOR DE CALCULOS E LIQUIDACOES/SECAL/SECJU/NUCJU/SECAD/SJDF Matrícula: DF1053703 Nome: SUZY REJANE OLIVEIRA MEDEIROS Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 SETOR DE CONTROLE DE ARRECADACAO/SECAR/SECJU/NUCJU/SECAD/SJDF Matrícula: DF1344903 Nome: ADRIENE REJANE SOUSA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 01/12/2014 20/12/2014 GOZADA 20 SEÇÃO DE DEPÓSITO E ARQUIVO JUDICIAL/SEDAJ/NUCJU/SECAD/SJDF Matrícula: DF1400304 Nome: MARCELO DE SOUSA CEZARIO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Matrícula: DF446403 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 20/11/2014 19/12/2014 GOZADA 30 Nome: ZENILDO DE OLIVEIRA SILVA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF478203 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 30/11/2014 19/12/2014 GOZADA 20 Nome: WALTER MANOEL DA COSTA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 26/11/2014 05/12/2014 GOZADA 10 SECAO DE CERTIDOES/SECER/NUCJU/SECAD/SJDF Matrícula: DF445603 Nome: TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS LIMA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 18/12/2014 GOZADA 10 SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO/SECLA/NUCJU/SECAD/SJDF Matrícula: DF1285703 Nome: SUZIEL RICARDO DA SILVA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 02/12/2014 19/12/2014 GOZADA 18 SECAO DE PROTOCOLO/SEPRO/NUCJU/SECAD/SJDF Pág.: 3 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 SECAO DE PROTOCOLO/SEPRO/NUCJU/SECAD/SJDF Matrícula: DF1329603 Nome: DELVITE VALVERDE CORREIA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1332103 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: CARLOS DAVID SILVEIRA CARVALHO BARBOSA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1336003 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 26/11/2014 05/12/2014 GOZADA 10 Nome: ALVARO VIEIRA MACHADO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 CENTRAL DE MANDADOS/CEMAN/NUCJU/SECAD/SJDF Matrícula: DF1016203 Nome: VANIA LUCIA SANTOS DE ANDRADE Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1236003 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: AGDA DOS SANTOS CARVALHO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1283503 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 20/11/2014 19/12/2014 GOZADA 30 Nome: STEFANIA LOPES PEREIRA GUIMARAES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1285103 Início Fim Ocorrência 02/12/2014 19/12/2014 SUSPENSA Dias Gozados Início Fim 10/03/2015 27/03/2015 Nome: SARVIA DE JESUS VASCO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1286203 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: RENATO SILVA VIANA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1289903 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 20/11/2014 19/12/2014 GOZADA 30 Nome: PAULO MARCELO ROLIM DE PONTES VIEIRA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Matrícula: DF1291103 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 01/12/2014 19/12/2014 GOZADA 19 Nome: REGINA CLAUDIA COELHO NETTO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 08/12/2014 19/12/2014 GOZADA 12 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Pág.: 4 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 CENTRAL DE MANDADOS/CEMAN/NUCJU/SECAD/SJDF Matrícula: DF1295803 Nome: LUIS AUGUSTO ALMEIDA DELGADO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Matrícula: DF1302003 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: FRANCISCO JOSE PEREIRA BARBOSA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Matrícula: DF1305903 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: MARCIO GEAQUINTO DE MELO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1306703 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 24/11/2014 03/12/2014 GOZADA 10 Nome: ALTAIR MARTINS GOMES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1306803 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 20/11/2014 04/12/2014 GOZADA 15 Nome: CRISTIANE NASCIMENTO DOS REIS SANTIAGO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1307503 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 02/12/2014 11/12/2014 GOZADA 10 Nome: RITA PAULA COSTA DE LIMA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1314203 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: SEBASTIAO CRUZ VAZ Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Matrícula: DF1315203 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 06/11/2014 05/12/2014 GOZADA 30 Nome: MARIA DA CONCEICAO ALVES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1346903 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 01/12/2014 12/12/2014 GOZADA 12 Nome: DANIELA FERNANDES BELOTE Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1353003 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 21/11/2014 05/12/2014 GOZADA 15 Nome: FREDERICO TORRES AUGUSTO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400069 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 26/11/2014 05/12/2014 GOZADA 10 Nome: ARTEMUS CESAR FERNANDES PENHA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 01/12/2014 20/12/2014 GOZADA 20 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Pág.: 5 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 CENTRAL DE MANDADOS/CEMAN/NUCJU/SECAD/SJDF Matrícula: DF1400075 Nome: SAVIO MARIA LUSTOSA CORADO VALENTE Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Matrícula: DF1400147 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: INGRID PINHEIRO DOURADO DIAS Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Matrícula: DF1400199 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 13/11/2014 02/12/2014 GOZADA 20 Nome: JANETE SILVA MOTA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400276 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: JAMES COSTA SOARES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400278 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: SILVIA SKOTTKI Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Matrícula: DF1400369 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 02/12/2014 19/12/2014 GOZADA 18 Nome: ALFREDO NEY PEREIRA DE SOUSA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF245303 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 20/11/2014 19/12/2014 GOZADA 30 Nome: CLARICE BATISTA XAVIER RIBEIRO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF327103 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 08/12/2014 19/12/2014 GOZADA 12 Nome: WAGNER WELLINGTON DIVINO MARQUES POVOA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Matrícula: DF485503 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 26/11/2014 05/12/2014 GOZADA 10 Nome: SANDRA BARROZO FERNANDES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF598303 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 01/12/2014 19/12/2014 GOZADA 19 Nome: ITALO JOSE PINHEIRO TORRES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF940703 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: CELSO DA SILVA SANTOS Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 20/11/2014 19/12/2014 GOZADA 30 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Pág.: 6 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 SEÇÃO DE APOIO AO NÚCLEO ESTADUAL DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA/SECON/NUCJU/SECAD/SJDF Matrícula: DF1400138 Nome: EDUARDO IGNACIO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 05/12/2014 19/12/2014 GOZADA 15 SECAO DE ADMINISTRACAO DE MATERIAL/SEMAT/NUCAF/SECAD/SJDF Matrícula: DF1339303 Nome: LIVANDRO JOSE GHESTI Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO/SEPAT/NUCAF/SECAD/SJDF Matrícula: DF1294403 Nome: EMERSON HENRIQUE CARLOS VARJAO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF422703 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: JOACILDO SILVA CARNEIRO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 24/11/2014 13/12/2014 GOZADA 20 SEÇÃO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE/SEVIT/NUASG/SECAD/SJDF Matrícula: DF1280003 Nome: CLAUDIO EMILIO PEIXOTO DE ALENCAR Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1292003 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 01/12/2014 20/12/2014 GOZADA 20 Nome: DENILSON SIQUEIRA GOMES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1298003 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: GERALDINO MIRANDA ROCHA FILHO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1335403 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 02/12/2014 11/12/2014 GOZADA 10 Nome: FABIO FINTELMAN DA SILVA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Matrícula: DF1400003 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: ADRIANO TYRKA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência 25/12/2014 03/01/2015 MARCADA Dias Gozados Pág.: 7 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 SEÇÃO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE/SEVIT/NUASG/SECAD/SJDF Matrícula: DF1400177 Nome: VALDIR DIAS BRITO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Matrícula: DF312503 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 02/12/2014 11/12/2014 GOZADA 10 Nome: JOVALDO PEREIRA DE FARIAS Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF416203 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 18/12/2014 GOZADA 10 Nome: ARLINDO BARBOSA GOMES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF452903 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 23/12/2014 01/01/2015 GOZADA 10 Nome: PIO LUIZ NETO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF470703 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 02/12/2014 31/12/2014 GOZADA 30 Nome: RENE RAMOS DA SILVA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência 24/12/2014 02/01/2015 MARCADA Dias Gozados SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES E ARQUIVO ADMINISTRATIVO/SECAM/NUASG/SECAD/SJDF Matrícula: DF520703 Nome: MARIA GILDACI SILVA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 05/12/2014 19/12/2014 GOZADA 15 SERVIÇO DE ATIVIDADES DESTACADAS/SAD/COJUES/SJDF Matrícula: DF1302903 Nome: JOSE CARLOS ANDRADE CRISPIM Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400227 Início Fim Ocorrência 10/12/2014 19/12/2014 SUSPENSA 16/12/2014 25/12/2014 GOZADA Dias Gozados Início Fim 16/12/2014 25/12/2014 10 Nome: KENIA LEMOS DE PAULA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 26/11/2014 05/12/2014 GOZADA 10 GABINETE DE JUIZ FEDERAL/GABJU/2ª VARA/SJDF Matrícula: DF1300103 Nome: JANILSON PINHEIRO BOUCAS Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 3ª VARA/3ª VARA/SJDF Início Fim Ocorrência Dias Gozados 08/12/2014 19/12/2014 GOZADA 12 Pág.: 8 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 3ª VARA/3ª VARA/SJDF Matrícula: DF400603 Nome: JOANA DARC COSTA E SILVA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 GABINETE DE JUIZ FEDERAL/GABJU/3ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400587 Nome: ARIEL ALEXANDRE VILLA REAL FERREIRA RAMOS Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 17/11/2014 16/12/2014 INTERROMPIDA 15 SEÇÃO DE PROCES. E PROCED. DIVERSOS/SEPOD/SECVA/3ª VARA/SJDF Matrícula: DF1114203 Nome: ILKA URBANO FERNANDES PIMENTA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Início Fim SUSPENSA 09/12/2014 12/12/2014 SUSPENSA 07/01/2015 07/01/2015 Início Fim Ocorrência 17/11/2014 05/12/2014 09/12/2014 12/12/2014 Dias Gozados 4ª VARA/4ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400355 Nome: FABIENE MATOS DE ALBUQUERQUE LOIOLA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Matrícula: DF1400486 Início Fim Ocorrência 31/12/2014 29/01/2015 MARCADA Dias Gozados Nome: ROGERIO FRANCISCO DE ASSIS Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 01/12/2014 20/12/2014 GOZADA 20 SERVIÇO DE ATIVIDADES DESTACADAS/SAD/SECVA/4ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400405 Nome: JOAO PAULO FERNANDES VIEIRA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 21/12/2014 INTERROMPIDA 2 5ª VARA/5ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400536 Nome: PAULA BRANDAO CAVALCANTI LINS E SILVA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 17/11/2014 01/12/2014 GOZADA 15 6ª VARA/6ª VARA/SJDF Matrícula: DF1322904 Nome: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJAN ALBERCA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 26/11/2014 05/12/2014 GOZADA 10 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Pág.: 9 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 6ª VARA/6ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400257 Nome: LEONARDO FERNANDES BIRNBAUM Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Matrícula: DF1400284 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 26/11/2014 05/12/2014 GOZADA 10 Nome: HENRIQUE OLIVEIRA LIBORIO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF535503 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 19/12/2014 GOZADA 11 Nome: JURANDI DA SILVA CARVALHO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 01/12/2014 19/12/2014 GOZADA 19 7ª VARA/7ª VARA/SJDF Matrícula: DF1200903 Nome: SORAYA SOUSA DE ALBUQUERQUE Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF558403 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: GICELIA BALBINO ARAUJO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 8ª VARA/8ª VARA/SJDF Matrícula: DF1249103 Nome: MARCIA MARLY OLIVEIRA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1344603 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 01/12/2014 19/12/2014 GOZADA 19 Nome: DANIEL DE CARVALHO FONSECA MORAES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400164 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: PEDRO BISPO DE OLIVEIRA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400512 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 03/11/2014 02/12/2014 GOZADA 30 Nome: JOAO RAFAEL PEREIRA ALVES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Matrícula: DF759503 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 19/11/2014 03/12/2014 GOZADA 15 Nome: ELIZABETH ASSUNCAO RODRIGUES BRITO VEIGA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Pág.: 10 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 9ª VARA/9ª VARA/SJDF Matrícula: DF1303903 Nome: DAISY DIAS GUIMARAES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1306004 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 26/11/2014 05/12/2014 GOZADA 10 Nome: IVANETE DE OLIVEIRA CAIRES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400360 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 24/11/2014 02/12/2014 GOZADA 9 Nome: KALIANY PEREIRA DOS SANTOS SILVA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400479 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 19/12/2014 GOZADA 11 Nome: RAQUEL DE SOUZA LAMOUNIER Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 19/12/2014 GOZADA 11 GABINETE DE JUIZ FEDERAL/GABJU/9ª VARA/SJDF Matrícula: DF1290003 Nome: DIANA LUCIA DE OLIVEIRA SARMENTO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 25/11/2014 05/12/2014 GOZADA 11 10ª VARA/10ª VARA/SJDF Matrícula: DF1302403 Nome: RICARDO WILSON SANTOS GUIMARÃES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400237 Início Fim Ocorrência 03/11/2014 01/12/2014 SUSPENSA 17/11/2014 15/12/2014 GOZADA Dias Gozados Início Fim 17/11/2014 15/12/2014 29 Nome: MISLEINE SANTOS MOURA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 11ª VARA/11ª VARA/SJDF Matrícula: DF1320103 Nome: VINICIUS NOE DE SOUZA CAVALCANTE Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Matrícula: DF1354003 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 19/12/2014 GOZADA 11 Nome: PATRÍCIA BATISTA BERALDO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Pág.: 11 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 11ª VARA/11ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400141 Nome: MARCIA UMBELINO COSTA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400351 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 01/12/2014 10/12/2014 INTERROMPIDA 2 Nome: ANDREIA AGUIAR ARAUJO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 12ª VARA/12ª VARA/SJDF Matrícula: DF1290303 Nome: ROBERTO ALVES VIEIRA FILHO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 SERVIÇO DE ATIVIDADES DESTACADAS/SAD/SECVA/12ª VARA/SJDF Matrícula: DF1284403 Nome: MARCOS ANTONIO DOURADO DE ARAGÃO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 19/12/2014 GOZADA 11 SEÇÃO DE PROTOC. E INF. PROCESSUAIS/SEPIP/SECVA/12ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400347 Nome: MARCELO CARDINALI BRAGA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 14ª VARA/14ª VARA/SJDF Matrícula: DF1314303 Nome: ZULMIRA PEREIRA CAEXETA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF449903 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: LUIZ ANTONIO CAZADO DA SILVA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 26/11/2014 05/12/2014 GOZADA 10 GABINETE DE JUIZ FEDERAL/GABJU/14ª VARA/SJDF Matrícula: DF783803 Nome: MONIQUE DE MATOS ALVARENGA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 GABINETE DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO/GAJUS/14ª VARA/SJDF Pág.: 12 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 GABINETE DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO/GAJUS/14ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400296 Nome: DANIELLA BORGES SILVA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 SERVIÇO DE ATIVIDADES DESTACADAS/SAD/SECVA/16ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400453 Nome: ADRIANA CRISTINA OLIVEIRA NUNES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 05/12/2014 19/12/2014 GOZADA 15 17ª VARA/17ª VARA/SJDF Matrícula: DF1352003 Nome: CARLOTA FRANCESCHI NAME LIMA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400558 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 19/12/2014 GOZADA 11 Nome: PAULO MARCELO DA SILVA MONTENEGRO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 20/11/2014 19/12/2014 GOZADA 30 18ª VARA/18ª VARA/SJDF Matrícula: DF1048003 Nome: CORIOLANO BARBOSA PACHECO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400088 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 01/12/2014 19/12/2014 GOZADA 19 Nome: AUGUSTO CESAR SAVINO DE OLIVEIRA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Matrícula: DF1400305 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: LUIZ FRANCISCO BOTELHO WERNECK CEOLIN Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400325 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 03/12/2014 19/12/2014 GOZADA 17 Nome: DENISE ARAUJO MENDES DE OLIVEIRA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 INTERROMPIDA 2 19ª VARA/19ª VARA/SJDF Matrícula: DF1054503 Nome: MARIO JORGE CAMPOS DE SOUZA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência 11/12/2014 19/12/2014 SUSPENSA Dias Gozados Início Fim 07/01/2015 15/01/2015 Pág.: 13 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 19ª VARA/19ª VARA/SJDF Matrícula: DF1203303 Nome: GENI RIBEIRO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 12/12/2014 GOZADA 4 SEÇÃO DE EXECUÇÕES/SEXEC/SECVA/19ª VARA/SJDF Matrícula: DF665303 Nome: IVAN CESAR GOMES DE MAGALHAES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência 01/12/2014 19/12/2014 SUSPENSA Dias Gozados Início Fim 07/01/2015 14/01/2015 20ª VARA/20ª VARA/SJDF Matrícula: DF1301303 Nome: CESAR FERNANDO DE OLIVEIRA MOURA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1328303 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: MICHELLE CYNTHIA DE OLIVEIRA CUBO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1342903 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: SIMONE RIBEIRO AMORIM Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 21ª VARA/21ª VARA/SJDF Matrícula: DF1034003 Nome: MARILENE QUARESMA DANTAS ORELLI Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1292403 Início Fim Ocorrência 10/12/2014 19/12/2014 SUSPENSA 15/12/2014 15/12/2014 GOZADA Dias Gozados Início Fim 16/12/2014 25/12/2014 1 Nome: RITA CARDOSO MACHADO RIBEIRO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Matrícula: DF1313603 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 19/12/2014 GOZADA 11 Nome: MARIO SERGIO GOULART OLIVEIRA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1325304 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 24/11/2014 03/12/2014 GOZADA 10 Nome: PRINSCILA DE PADUA MOURAO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 17/11/2014 16/12/2014 INTERROMPIDA 1 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Pág.: 14 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 21ª VARA/21ª VARA/SJDF Matrícula: DF1334404 Nome: ALESSANDRA SANCHEZ Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400242 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 17/11/2014 01/12/2014 GOZADA 15 Nome: CLAUDIA FREIRE FRANCO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 22ª VARA/22ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400184 Nome: ROSSANA TRILHA MUNIZ Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400456 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 17/11/2014 01/12/2014 GOZADA 15 Nome: PEDRO VINICIUS CORTEZ NOBRE Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400461 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 11/12/2014 20/12/2014 GOZADA 10 Nome: FLAVIA FERRAZ AMBROSIO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400579 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 17/11/2014 05/12/2014 GOZADA 19 Nome: THIAGO BOMFIM DA SILVA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF640803 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 19/12/2014 GOZADA 11 Nome: JAIR FERREIRA DE OLIVEIRA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF911303 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 15/12/2014 19/12/2014 GOZADA 5 Nome: JOSE FRANCISCO DE PAULA FREITAS PORTELLA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 19/12/2014 GOZADA 11 23ª VARA/23ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400367 Nome: EMMANUELLE BATISTA PEIXE Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 08/12/2014 19/12/2014 GOZADA 12 SERVIÇO DE ATIVIDADES DESTACADAS/SAD/SECVA/23ª VARA/SJDF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Pág.: 15 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 SERVIÇO DE ATIVIDADES DESTACADAS/SAD/SECVA/23ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400048 Nome: JAÍRA ANDRÉA BRANDIZZI NOVAES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 SEÇÃO DE PROCES. E PROCED. DIVERSOS/SEPOD/SECVA/23ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400260 Nome: MAGDA FATIMA GALDINO E ANDRADE Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 19/12/2014 GOZADA 11 24ª VARA/24ª VARA/SJDF Matrícula: DF1302603 Nome: OZANAN MAURICIO FERREIRA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 19/12/2014 GOZADA 11 25ª VARA/25ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400268 Nome: RAQUEL BUENO MARQUES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400295 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: ELISSA LOBATO DE ALBUQUERQUE MARTINS Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400364 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 18/12/2014 GOZADA 10 Nome: DJALMA BERNARDINO SANTOS Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 19/12/2014 GOZADA 11 GABINETE DE JUIZ FEDERAL/GABJU/25ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400166 Nome: JOSE MARIA DOS SANTOS Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 18/11/2014 05/12/2014 GOZADA 18 26ª VARA/26ª VARA/SJDF Matrícula: DF1349603 Nome: ADRIANO DE OLIVEIRA FERNANDES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 27ª VARA/27ª VARA/SJDF Início Fim Ocorrência Dias Gozados 08/12/2014 19/12/2014 GOZADA 12 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Pág.: 16 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 27ª VARA/27ª VARA/SJDF Matrícula: DF1138003 Nome: GLAUCIA LUZIA TEIXEIRA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400016 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 01/12/2014 05/12/2014 GOZADA 5 Nome: REGINA HELENA DINIZ TAVEIRA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400100 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 18/12/2014 GOZADA 10 Nome: SUELY ROSA DOS SANTOS Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400313 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Matrícula: DF1400429 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 19/12/2014 GOZADA 11 Nome: ANTONIO FRANCISCO BATISTA MIRASER Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 GABINETE DE JUIZ FEDERAL/GABJU/27ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400541 Nome: AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 24/11/2014 03/12/2014 GOZADA 10 GABINETE DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO/GAJUS/27ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400500 Nome: JOAO CARLOS PINTO SANTOS Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 17/11/2014 05/12/2014 GOZADA 19 SECRETARIA DA 27ª VARA/SECVA/27ª VARA/SJDF Matrícula: DF1400582 Nome: LAERCIO DE SOUSA MARQUES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 18/12/2014 GOZADA 10 NÚCLEO DE APOIO À TURMA RECURSAL/NUTUR/SECTUR/TURREC/SJDF Matrícula: DF1332603 Nome: FRANCISCO FLAVIO SANTOS LEAL Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Pág.: 17 02/01/2015 RHRREL1180 Férias por Lotação e Período 01/12/2014 a 31/12/2014 NÚCLEO DE APOIO À TURMA RECURSAL/NUTUR/SECTUR/TURREC/SJDF Matrícula: DF551703 Nome: IVANIA CRISTINA GOMES Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 17/11/2014 01/12/2014 GOZADA 15 APOIO AOS RELATORES - 1ª TURMA/APORE/SECTUR/TURREC/SJDF Matrícula: DF1400344 Nome: THOMAZ AMERICO DA SILVA NETO Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2012/2013 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 09/12/2014 19/12/2014 GOZADA 11 APOIO AOS RELATORES - 2ª TURMA/APORE/SECTUR/TURREC/SJDF Matrícula: DF1348003 Nome: CAMILA DE SOUZA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Matrícula: DF1400052 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 01/12/2014 19/12/2014 GOZADA 19 Nome: FABRICIO FERREIRA CAVALCANTE Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2014/2015 Matrícula: DF1400317 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 10/12/2014 19/12/2014 GOZADA 10 Nome: MARIA LENILDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Períodos Alterados Período Aquisitivo: 2013/2014 Início Fim Ocorrência Dias Gozados 21/11/2014 19/12/2014 GOZADA 29 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL ORDEM DE SERVIÇO 44 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, em face da delegação de competência atribuída pela Portaria DIREF nº. 722/2009, resolve: I - DESIGNAR, os servidores Gustavo de Azevedo Garcia, Pedro do Bomfim de Sousa e Cleide Carvalho Cavalcante da Seção de Serviços Gerais - SESEG, para a partir de 22/12/2014, constituírem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato SJ/DF nº 21/2014, firmado com a empresa ECO ENTULHO AMBIENTAL LTDA - EPP, cujo objeto consiste na locação, por chamada, de contêineres com capacidade de 5m³, para a remoção de entulhos de obras, restos da marcenaria e outros rejeitos em geral, não recolhidos pelo sistema de coleta urbana, até o limite de 100 (cem) chamados anuais. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização deverá zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, principalmente no que concerne às obrigações da contratada, constantes na Cláusula Terceira, bem como aos procedimentos para aplicação das sanções administrativas, quando for o caso. O não cumprimento das atribuições inerentes ao Acompanhamento e Fiscalização do Contrato implicará em responsabilização civil, penal e administrativa nos termos da lei. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 22/12/2014, às 14:57 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0170115 e o código CRC EE86CBB3. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0002022-19.2014.4.01.8005 0170115v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL ORDEM DE SERVIÇO 45 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, em face da delegação de competência atribuída pela Portaria DIREF nº. 722/2009, resolve: I - DESIGNAR, os servidores Gustavo de Azevedo Garcia, Pedro do Bomfim de Sousa e Cleide Carvalho Cavalcante da Seção de Serviços Gerais - SESEG, para a partir de 23/12/2014, constituírem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato SJ/DF nº 22/2014, firmado com a empresa COMERCIAL DE VIDROS DIAMAND LTDA - ME, cujo objeto consiste no fornecimento e instalação de vidros, películas e espelho, estando compreendida a remoção dos vidros e espelhos substituídos e instalação de novos, para o exercício de 2015. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização deverá zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, principalmente no que concerne às obrigações da contratada, constantes na Cláusula Terceira, bem como aos procedimentos para aplicação das sanções administrativas, quando for o caso. O não cumprimento das atribuições inerentes ao Acompanhamento e Fiscalização do Contrato implicará em responsabilização civil, penal e administrativa nos termos da lei. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 15:00 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0173072 e o código CRC 8DFA42D2. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0001220-21.2014.4.01.8005 0173072v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL ORDEM DE SERVIÇO 46 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, em face da delegação de competência atribuída pela Portaria DIREF nº. 722/2009, resolve: I - DESIGNAR, os servidores Claudio Lima da Silva, Carolina Soares Velasco de Sousa e Rachel Matos Walter, todos da Seção de Comunicação e Arquivo Administrativo da SJDF, para a partir de 23/12/2014, constituírem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato SJ/DF nº 23/2014, firmado com a empresa SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - ME, cujo objeto consiste no fornecimento diário de jornais e semanal de revistas, pelo sistema de maior desconto sobre o preço da capa.. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização deverá zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, principalmente no que concerne às obrigações da contratada, constantes na Cláusula Terceira, bem como aos procedimentos para aplicação das sanções administrativas, quando for o caso. O não cumprimento das atribuições inerentes ao Acompanhamento e Fiscalização do Contrato implicará em responsabilização civil, penal e administrativa nos termos da lei. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 15:20 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0173172 e o código CRC 69E18085. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0001644-63.2014.4.01.8005 0173172v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Com base no parecer da SEAJU, 0173864, e na delegação de competência outorgada por meio da Portaria DIREF n. 722, de 11.9.2009, e uma vez atendidas às disposições legais, APROVO o Termo de Referência n. 79/2014 – NUASG, 0170641, com vistas à aquisição de cadeiras de roda para esta Seccional. À SEMAD, para publicação da presente decisão no boletim interno. Após, ao NUCAF para elaboração de edital. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 17:16 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0173917 e o código CRC 81C12596. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004674-09.2014.4.01.8005 0173917v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando as informações do Diretor da Secretaria Administrativa, 0190727, do NUCOI, 0188615, e tendo em vista acerto de pagamento dos servidores CAIO DOS SANTOS, JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS NETO e THIAGO BOMFIM DA SILVA, referente à prestação de serviço extraordinário, conforme autorizado pela Portaria DIREF 878/2014,0023756, e nos termos da Resolução CJF n. 224/2012, alterada pela Resolução CJF n. 275/2013: 1) RECONHEÇO a dívida a título de exercícios anteriores no valor de R$260,52 (duzentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos), referente ao principal, em favor do servidor CAIO DOS SANTOS, conforme planilha 0183832; 2) RECONHEÇO a dívida a título de exercícios anteriores no valor de R$220,40 (duzentos e vinte reais e quarenta centavos), referente ao principal, em favor do servidor JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS NETO, conforme planilha 0183838; 3) RECONHEÇO a dívida a título de exercícios anteriores no valor de R$225,36 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), referente ao principal, em favor do servidor THIAGO BOMFIM DA SILVA, conforme planilha 0183848. Ao NUCRE para inclusão dos valores em folha de pagamento de "passivos irrelevantes", conforme recomendação R2 do NUCOI, 0188615. À SEMAD para publicação da presente decisão no boletim interno. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 06/01/2015, às 16:27 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0190832 e o código CRC 7DB98CD1. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0001605-66.2014.4.01.8005 0190832v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de solicitação do NUCAF, conforme despacho 0179087, objetivando a análise do Termo de Referência n. 80/2014 acostado pelo NUASG (doc.0169844), bem como proposta de aquisição de tintas e imperbelizantes para esta Seccional, por meio de adesão às Atas de Registros de Preços nºs 32, 33 e 35/2014, decorrentes do Pregão Eletrônico 27/2014, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT/VIJ, conforme solicitação do NUASG 0169844. A SEAJU se manifestou, conforme parecer 0179829. De acordo com o despacho 0179087, o NUCAF informa que o TJDFT concordou com a adesão, conforme Ofício 0177502, e as empresas manifestaram concordância, conforme documentos 0173386, 0173407 e 0173671. O valor total da aquisição ficará em R$ 29.240,00 (vinte e nove mil e duzentos e quarenta reais), sendo que para essa despesa há crédito orçamentário disponível, conforme informação da SEPLO (0179020) . Desse modo, em face das informações do NUCAF (0179087), da disponibilidade orçamentária consignada pela SEPLO (0179020), e do parecer da SEAJU (0179829), e com fundamento no artigo 15, II, da Lei 8.666/93, c/c art. 2º, inciso I, parágrafo único e artigo 8º, parágrafo 2º, ambos do Decreto nº 7.392/2013 e, ainda, mediante a delegação competência outorgada pela PORTARIA DIREF n. 722, de 11/9/2009: 1) APROVO o Termo de Referência n. 80/2014 (0169844); 2) AUTORIZO: a) utilização das Atas de Registro de Preços nº s 32,33 e 35/2014 do Pregão Eletrônico nº 27/2014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT - VIJ, para aquisição de tintas e impermeabilizantes; e b) emissão de empenho em favor das empresas: - B&D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais); - ELÉTRICA E FERRAGENS SOARES LTDA -ME no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); - PARREIRA E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA - ME no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). ENCAMINHEM-SE cópia deste despacho à SEMAD para publicação no Boletim Interno. Ao NUCAF para providências. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 29/12/2014, às 16:13 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0180634 e o código CRC A12CCA69. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004620-43.2014.4.01.8005 0180634v33 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Submeto à autoridade superior para: AUTORIZAR a emissão de nota de empenho com base no art. 15, II, da Lei 8.666/93, no art. 3º do Decreto n.7.892/2013 e na Portaria DIREF n. 722/2009 (delegação de competência), conforme dados a seguir: - Favorecido: GFX MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA EIRELLI - ME - Objeto: aquisição de chapas de MDF maderados - Valor total/detalhamento: R$ 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais) ITEM DO PREGÃO 11 12 13 14 QUANTIDADE 20 10 20 10 TOTAL VALOR UNITÁRIO R$ 189,00 R$ 140,00 R$ 200,00 R$ 170,00 VALOR TOTAL R$ 3.780,00 R$ 1.400,00 R$ 4.000,00 R$ 1.700,00 R$ 10.880,00 - unidade solicitante: NUASG 0179186; - Ata de registro de preços: 32/2014 -III 0103784, decorrente do Pregão Eletrônico n. 39/2014 0103766; - Disponibilidade orçamentária: informada pela SEPLO 0184109; - Situação da empresa/fornecedor: regular com a Administração Pública 0107955, 0107964, 0179106 e 0179115. 0107923, 0107941, Brasília, 30 de dezembro de 2014. À consideração superior, DANIELA BERTONE CAMPEDELLI Diretora do NUCAF Autorizo, na forma solicitada. À SEMAD para publicação no boletim interno, após ao NUCAF para providências. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa - SECAD Documento assinado eletronicamente por Daniela Bertone Campedelli, Diretor(a) de Núcleo, em 30/12/2014, às 18:03 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 19:01 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0184271 e o código CRC C92EDE3F. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0003923-22.2014.4.01.8005 0184271v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Submeto à autoridade superior para: AUTORIZAR a emissão de nota de empenho com base no art. 15, II, da Lei 8.666/93, no art. 3º do Decreto n.7.892/2013 e na Portaria DIREF n. 722/2009 (delegação de competência), conforme dados a seguir: - Favorecido: LIMPAÇÃO MATERIAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME - Objeto: aquisição de material hidráulico - Valor total/detalhamento: R$ 1.183,40 (mil cento e oitenta e trêse reais e quarenta centavos) ITEM DO PREGÃO 1 2 6 8 QUANTIDADE 10 20 80 50 TOTAL VALOR UNITÁRIO R$ 25,49 R$ 39,99 R$ 0,99 R$ 0,99 VALOR TOTAL R$ 254,90 R$ 799,80 R$ 79,20 R$ 49,50 R$ 1.183,40 - unidade solicitante: NUASG 0031879; - Ata de registro de preços: 23/2014 -I 0025041, decorrente do Pregão Eletrônico n. 32/2014 0025039; - Disponibilidade orçamentária: informada pela SEPLO 0033036 - Situação da empresa/fornecedor: regular com a Administração Pública 0159077 e 0159229. Ressaltamos que mantivemos a aquisição com a empresa LIMPAÇÃO MATERIAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME ganhadora da ARP, haja em vista que a mesma encontra-se com a situação fiscal regular. Brasília, 29 de dezembro de 2014. À consideração superior, DANIELA BERTONE CAMPEDELLI Diretora do NUCAF em Exercício Autorizo, na forma solicitada. À SEMAD para publicação no boletim interno, após ao NUCAF para providências. Documento assinado eletronicamente por Daniela Bertone Campedelli, Diretor(a) de Núcleo, em 29/12/2014, às 17:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 29/12/2014, às 19:38 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0181374 e o código CRC 784AF9C9. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0001818-72.2014.4.01.8005 0181374v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Submeto à autoridade superior para: AUTORIZAR a emissão de nota de empenho com base no art. 15, II, da Lei 8.666/93, no art. 3º do Decreto n.7.892/2013 e na Portaria DIREF n. 722/2009 (delegação de competência), conforme dados a seguir: - Favorecido: MOURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME - Objeto: aquisição de material de marcenaria - Valor total/detalhamento: R$ 1.755,00 (mil setecentos e cinquenta e cinco reais) ITEM DO PREGÃO 17 QUANTIDADE 30 TOTAL VALOR UNITÁRIO R$ 58,50 VALOR TOTAL R$ 1.755,00 R$ 1.755,00 - unidade solicitante: NUASG 0179157; - Ata de registro de preços: 15/2014 -IV 0002283, decorrente do Pregão Eletrônico n. 24/2014 0002257; - Disponibilidade orçamentária: informada pela SEPLO 0180516; - Situação da empresa/fornecedor: regular com a Administração Pública 0178983 e 0178992. Brasília, 29 de dezembro de 2014. À consideração superior, DANIELA BERTONE CAMPEDELLI Diretora do NUCAF Autorizo, na forma solicitada. À SEMAD para publicação no boletim interno, após ao NUCAF para providências. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa - SECAD Documento assinado eletronicamente por Daniela Bertone Campedelli, Diretor(a) de Núcleo, em 29/12/2014, às 14:46 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 29/12/2014, às 15:25 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0180546 e o código CRC 3A95121E. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0003924-07.2014.4.01.8005 0180546v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Com base nas informações do Diretor da Secretaria Administrativa, 0167108, da SELEP, 0107024, e da ASJUR, 0165316, AUTORIZO o pagamento de 1/12 avos de gratificação natalina ao servidor FERNANDO LEITÃO CUNHA, referente ao exercício de CJ-03, no mês de agosto de 2014, tendo em vista que o servidor se deslocou de seu órgão de origem por interesse da Administração, para ocupar cargo em confiança nesta Seccional. Quanto ao pagamento referente ao mês de julho de 2014, e em face dos itens 7 e 8 do parecer da ASJUR, 0165316, caberá à Seção Judiciária do Maranhão o pagamento do referido 1/12 avos de gratificação natalina ao mencionado servidor, nos termos da Resolução CJF nº 4/2008, art. 59, §2º, tendo em vista que o servidor prestou serviços de Diretor de Secretaria na SJMA no período de 30/06/2014 a 13/08/2014, de acordo com o documento 0117352. À SEMAD para publicação da presente decisão no boletim interno. Ao NUCRE para notificar o servidor da presente decisão e demais providências. À SECAD para Oficiar à Seção Judiciária do Maranhão da presente decisão. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 29/12/2014, às 15:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0167672 e o código CRC D26C1B57. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0003119-54.2014.4.01.8005 0167672v14 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se da prestação de contas dos suprimentos de fundos n. 2014CSF000016 e n. 2014CSF000017, concedidos ao servidor Flávio Bosco Farias Di Mambro, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme documentos 0013608 e 0014279. Em vista da informação do NUCAF, conforme despacho 0182651, e da delegação de competência consignada no Art. 3º, IV, da Portaria n. 722, de 11/9/2009, APROVO a prestação de contas referente à aplicação de recursos dos suprimentos de fundos e: 1) RATIFICO a baixa da responsabilidade do suprido, e 2) AUTORIZO a anulação dos saldos remanescentes dos empenhos n. 2014NE000895 e 2014NE000896, elementos de despesa 3.3.90.30.96 e 3.3.90.39.96, respectivamente. ENCAMINHE-SE cópia deste despacho à SEMAD para publicação no Boletim Interno. Ao NUCAF para providências. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:21 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0183581 e o código CRC CA8D2200. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0000834-88.2014.4.01.8005 0183581v9 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se da prestação de contas do suprimento de fundos n. 2014CSF000015, concedido ao servidor Gustavo Azevedo Garcia, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme documento 0012584. Em vista da informação do NUCAF, conforme despachos 0183448 e 0183780, e da delegação de competência consignada no Art. 3º, IV, da Portaria n. 722, de 11/9/2009, APROVO a prestação de contas referente à aplicação de recursos do suprimento de fundos e: 1) RATIFICO a baixa da responsabilidade do suprido, e 2) AUTORIZO a anulação dos saldos remanescentes dos empenhos n. 2014NE000887 e 2014NE000888, elementos de despesa 3.3.90.30.96 e 3.3.90.39.96, respectivamente. À SEMAD, para publicação no Boletim Interno. Ao NUCAF para providências. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:21 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0183970 e o código CRC D1C122DA. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0000570-71.2014.4.01.8005 0183970v8 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando as informações prestadas pelo Supervisor da Seção de Suporte Administrativo da Diretoria do Foro/SJDF, 0053644, o requerimento de ajuda de custo para moradia apresentado pela Juíza Federal LANA LÍGIA GALATI, 0185476, e uma vez que a magistrada não mais estará ocupando imóvel funcional, com fundamento na Resolução CJF n. 310, de 7 de outubro de 2014, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da magistratura federal, AUTORIZO o pagamento do benefício à requerente, a partir de janeiro de 2015. À SEMAD, para publicação deste despacho e do despacho 0053682 no Boletim Interno. Ao NUCRE, para providências. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 31/12/2014, às 14:17 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0185600 e o código CRC 141CE433. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0001437-64.2014.4.01.8005 0185600v10 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando as informações do Diretor da Secretaria Administrativa, 0190678, do NUCOI, 0188638, e tendo em vista acerto de pagamento da servidora LÍGIA SOUZA REGO GARONCE, referente à prestação de serviço extraordinário, conforme autorizado pela Portaria DIREF 871/2014, 0019918, e nos termos da Resolução CJF n. 224/2012, alterada pela Resolução CJF n. 275/2013: RECONHEÇO a dívida a título de exercícios anteriores no valor de R$485,73 (quatrocento e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), referente ao principal, em favor da servidora. Ao NUCRE para inclusão do valor em folha de pagamento de "passivos irrelevantes", conforme recomendação R2 do NUCOI, 0188638. À SEMAD para publicação da presente decisão no boletim interno. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 06/01/2015, às 17:19 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0190684 e o código CRC 7C91E7FA. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0001162-18.2014.4.01.8005 0190684v7 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se da prestação de contas do suprimento de fundos n. 2014CSF000018, concedido ao servidor Livandro José Ghesti, no valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), conforme documento 0019460. Em vista da informação do NUCAF, conforme despachos 0183274 e 0183870, e da delegação de competência consignada no art. 3º, IV, da Portaria n. 722, de 11/9/2009, APROVO a prestação de contas referente à aplicação de recursos do suprimento de fundos e: 1) RATIFICO a baixa da responsabilidade do suprido, e 2) AUTORIZO a anulação do saldo remanescente do empenho n. 2014NE000910, elemento de despesa 3.3.90.30.96. À SEMAD para publicação deste despacho no Boletim Interno. Ao NUCAF para providências. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:21 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0184296 e o código CRC BEFB1F4F. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0000883-32.2014.4.01.8005 0184296v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias do magistrado MÁRCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, relativas ao 1º e 2º períodos do exercício de 2013, não gozadas por necessidade de serviço, nos termos da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 4.539/2003 - TRF1 0090479. Os autos foram encaminhados ao NUCOI para análise, conforme informação SEVAN 0181662. O valor total devido ao magistrado é de R$ 74.637,68 (setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme planilha 0181240. Nesse contexto, com base na decisão do TRF 1ª Região (0090479), e nas informações do NUCOI (0181662), DETERMINO o pagamento do valor de R$ 74.637,68 (setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), ao magistrado MÁRCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, referente à conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias, exercício de 2013, não gozadas por necessidade de serviço. ENCAMINHEM-SE cópia da presente decisão à SEMAD para publicação no Boletim Interno. Ao NUCAF para providências, verificando a disponibilidade orçamentária, conforme item "R1.1" da informação do NUCOI 0181662, e planilha SEVAN/NUCOI 0181240. Em seguida, à SESUD/DIREF para ajustes no cadastro de substituições do juiz, de forma que possibilite à SEPAG/NUCRE realizar mensalmente os pagamentos da substituição com base no subsídio de Ministro do STJ, conforme item "R1.2", da informação do NUCOI 0181662. Após, à SEPAG para providências quanto aos acertos de pagamentos citados no item "A2", da informação do NUCOI 0181662. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 30/12/2014, às 16:26 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0183068 e o código CRC 53C6F51C. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0003630-52.2014.4.01.8005 0183068v29 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando a informação do Diretor da Secretaria Administrativa, 0179026, relativa ao requerimento do escritório MEIRA MORAES ADVOGADOS S/C, 0000137, e com base na informação da SECLA/NUCJU, 0008903, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 02, de 22.05.2009, da Secretaria do Tesouro Nacional, AUTORIZO a devolução da importância de R$500,00 (quinhentos reais), em favor do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SOROCABA., referente a custas judiciais recolhidas a esta Seção Judiciária, por meio da GRU, em 28.5.2013, em razão da desistência de propopsitura de ação judicial. À SEMAD para publicação e ao NUCAF para demais providências. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 29/12/2014, às 15:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0179047 e o código CRC 912C0049. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0000027-68.2014.4.01.8005 0179047v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Com base na manifestação do Diretor da Secretaria Administrativa - SECAD, 0182169, AUTORIZO o cancelamento do item 1 da nota de empenho 2014NE000903, 0016022, referente a 45 unidades de equipamentos de ar-condicionado do tipo split Hi Wall, de 30.000 BTUs, no valor total de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), uma vez que a empresa AB DALFRE - ME (COMERCIAL LICITOP LTDA.), vencedora no Pregão eletrônico 26/2014 (ARP nº 019/2014 – II), não cumpriu o prazo para entrega dos equipamentos, havendo risco de perda dos créditos orçamentários e de atraso na programação para renovar e ampliar o número dos equipamentos hoje instalados na Seccional. À SEMAD, para publicação da presente decisão no boletim interno. Ao NUCAF, para as demais providências. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 30/12/2014, às 17:47 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0183829 e o código CRC 7A0A4FE3. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0000885-02.2014.4.01.8005 0183829v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Submeto à autoridade superior para: AUTORIZAR a emissão de nota de empenho com base no art. 15, II, da Lei 8.666/93, no art. 3º do Decreto n.7.892/2013 e na Portaria DIREF n. 722/2009 (delegação de competência), conforme dados a seguir: - Favorecido: CILSO MANOEL NUNES DA SILVA - ME - Objeto: aquisição de persianas - Valor total/detalhamento: R$ 28.669,71 (vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) ITEM DO PREGÃO 1 QUANTIDADE 1.230,46 TOTAL VALOR UNITÁRIO R$ 23,30 VALOR TOTAL R$ 28.669,71 R$ 28.669,71 - unidade solicitante: NUASG 0160079; - Ata de registro de preços: 29/2014 0141758, decorrente do Pregão Eletrônico n. 41/2014 0141739; - Disponibilidade orçamentária: informada pela SEPLO 0168519; - Situação da empresa/fornecedor: regular com a Administração Pública 0160025. Brasília, 22 de dezembro de 2014. À consideração superior, DANIELA BERTONE CAMPEDELLI Diretora do NUCAF em Exercício Autorizo, na forma solicitada. À SEMAD para publicação no boletim interno, após ao NUCAF para providências. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa - SECAD Documento assinado eletronicamente por Daniela Bertone Campedelli, Diretor(a) de Núcleo, em 22/12/2014, às 14:03 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 22/12/2014, às 14:09 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0169500 e o código CRC 5FB67764. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004663-77.2014.4.01.8005 0169500v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Submeto à autoridade superior para: AUTORIZAR a emissão de nota de empenho com base no art. 15, II, da Lei 8.666/93, no art. 3º do Decreto n.7.892/2013 e na Portaria DIREF n. 722/2009 (delegação de competência), conforme dados a seguir: - Favorecido: IMPÉRIO MDF E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - Objeto: aquisição de chapas e compesados e MDF - Valor total/detalhamento: R$ 19.434,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) ITEM DO PREGÃO 9 10 QUANTIDADE 100 30 TOTAL VALOR UNITÁRIO R$ 159,90 R$ 114,80 VALOR TOTAL R$ 15.990,00 R$ 3.444,00 R$ 19.434,00 - unidade solicitante: NUASG 0108520 ; - Ata de registro de preços: 32/2014 -I 0103649 , decorrente do Pregão Eletrônico n. 39/2014 0103636 ; - Disponibilidade orçamentária: informada pela SEPLO 0143829; - Situação da empresa/fornecedor: regular com a Administração Pública 0107832 , 0107838 e 0148336. Brasília, 12 de dezembro de 2014. À consideração superior, DANIELA BERTONE CAMPEDELLI Diretora do NUCAF Autorizo, na forma solicitada. À SEMAD para publicação no boletim interno, após ao NUCAF para providências. CLÉBER GUIMARÃES BELLUCO Diretor da Secretaria Administrativa - SECAD Em Exercício Documento assinado eletronicamente por Daniela Bertone Campedelli, Diretor(a) de Núcleo, em 15/12/2014, às 11:15 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Cleber Guimaraes Belluco, Diretor(a) de Secretaria Administrativa em exercício, em 15/12/2014, às 15:42 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0148336 e o código CRC 0EC553C2. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0003918-97.2014.4.01.8005 0148336v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Submeto à autoridade superior para: AUTORIZAR a emissão de nota de empenho com base no art. 15, II, da Lei 8.666/93, no art. 3º do Decreto n.7.892/2013 e na Portaria DIREF n. 722/2009 (delegação de competência), conforme dados a seguir: - Favorecido: RODANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E FORMAS LTDA - ME - Objeto: aquisição de argamassa - Valor total/detalhamento: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) ITEM DO PREGÃO 8 QUANTIDADE 200 TOTAL VALOR UNITÁRIO R$ 8,00 VALOR TOTAL R$ 1.600,00 R$ 1.600,00 - unidade solicitante: NUASG 0178828; - Ata de registro de preços: 15/2014 -IV 0002283, decorrente do Pregão Eletrônico n. 24/2014 0002257; - Disponibilidade orçamentária: informada pela SEPLO 0179031; - Situação da empresa/fornecedor: regular com a Administração Pública 0134641 e 0134650. Brasília, 29 de dezembro de 2014. À consideração superior, DANIELA BERTONE CAMPEDELLI Diretora do NUCAF Autorizo, na forma solicitada. À SEMAD para publicação no boletim interno, após ao NUCAF para providências. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa - SECAD Documento assinado eletronicamente por Daniela Bertone Campedelli, Diretor(a) de Núcleo, em 29/12/2014, às 13:17 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 29/12/2014, às 14:39 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0179105 e o código CRC FC9EDCE7. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0001812-65.2014.4.01.8005 0179105v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Com base nas informações do Diretor da Secretaria Administrativa (0166451), e do NUASG (0148005), que tratam de ausência ao trabalho do servidor Pedro do Bomfim de Sousa, no dia 31/10/2014, com o objetivo de doar sangue, mas que não logrou exito na doação por não atender às exigências técnicas da Portaria 1353/2011 MS, AUTORIZO a compensação do dia não trabalhado pelo servidor Pedro do Bomfim de Sousa, conforme plano apresentado (0155059). ENCAMINHE-SE cópia deste despacho à SEMAD para publicação no Boletim Interno. Ao NUASG para dar ciência ao interessado da presente decisão e demais providências. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 29/12/2014, às 15:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0178140 e o código CRC 50D2CAAA. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0001230-65.2014.4.01.8005 0178140v18 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se da prestação de contas do suprimento de fundos n. 2014CSF000019, concedido ao servidor Pedro do Bomfim de Sousa, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme documento 0037978. Em vista da informação do NUCAF, 0183569 e 0183857, e da delegação de competência consignada no art. 3º, IV, da Portaria n. 722, de 11/9/2009, APROVO a prestação de contas referente à aplicação de recursos do suprimento de fundos e: 1) RATIFICO a baixa da responsabilidade do suprido, e 2) AUTORIZO a anulação dos saldos remanescentes dos empenhos n. 2014NE000971 e 2014NE000972, elementos de despesa 3.3.90.30.96 e 3.3.90.39.96, respectivamente. À SEMAD para publicação desta despacho no Boletim Interno. Ao NUCAF para providências. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:21 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0184454 e o código CRC DD7426D3. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0002052-54.2014.4.01.8005 0184454v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando as informações do Diretor da SECAD, 0172763, bem como do NUCRE, 0172552, RETIFICO o despacho 0123487, para que onde se lê “...AUTORIZO o pagamento do valor de R$ 35.452,91 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos, em favor da magistrada ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO...", leia-se “...AUTORIZO o pagamento do valor de R$ 33.680,27 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e sete centavos)...". Ao NUCRE para providências. À SEMAD para publicação da presente decisão no boletim interno. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 29/12/2014, às 15:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0172810 e o código CRC 8343CE41. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0003635-74.2014.4.01.8005 0172810v4 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando a informação contida no PARECER ASJUR/DIREF n. 234/2014 0157592, RETIFICO o despacho SECAD 0130228, para que onde se lê “(...) 1. APROVO o Termo de Referência nº 52/2014 – NUASG, 0061390;(...)”, leia-se “(...)1. APROVO o Termo de Referência nº 52/2014 – NUASG,0077183;(...)”. Assim, atendida a exigência contida no primeiro parágrafo do PARECER ASJUR/DIREF n. 234/2014 , e com base na delegação de competência outorgada por meio da portaria DIREF 722, de 11.9.2009, AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da empresa ALESSANDRO NUNES - ME, no valor de R$ 6.347,00 (seis mil trezentos e quarenta e sete reais), nos moldes na minuta 0137128, para prestação dos serviços de chaveiro surante o exercício de 2015. Ao NUCAF para providências. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 17/12/2014, às 17:11 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0158058 e o código CRC 7A2B84B8. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0002860-59.2014.4.01.8005 0158058v3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de solicitação do NUCAF, conforme despacho 0181062, objetivando a análise do Termo de Referência n. 82/2014 elaborado pelo NUASG, conforme documento 0163875, com a finalidade de aquisição de 1 (um) veículo tipo SEDAN para esta Seccional, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n. 109/2013, decorrente do Pregão Eletrônico n. 63/2013, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MG, conforme informação do NUASG 0152206. A SEAJU se manifestou, conforme parecer 0182657. De acordo com o despacho 0181062 o NUCAF informa que o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MG concordou com a adesão, conforme Ofício 0172645, e a empresa manifestou concordância, conforme documento 0167756. O valor total da aquisição ficará em R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), sendo que para essa despesa há crédito orçamentário disponível, conforme informação da SEPLO 0180970. Desse modo, em face das informações do NUCAF (0181062), da disponibilidade orçamentária consignada pela SEPLO (0180970), e do parecer da SEAJU (0182657), e com fundamento no artigo 15, II, da Lei 8.666/93, c/c art. 2º, inciso I, parágrafo único e artigo 8º, parágrafo 2º, ambos do Decreto nº 7.392/2013, e, ainda, mediante a delegação competência outorgada pela PORTARIA DIREF n. 722, de 11/9/2009: 1) APROVO o Termo de Referência n. 82/2014 (0163875); 2) AUTORIZO: a) utilização da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 109/2013 do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MG para aquisição de 1 (um) veículo tipo SEDAN; e b) emissão de empenho em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S.A, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). ENCAMINHE-SE cópia deste despacho à SEMAD para publicação no Boletim Interno. Ao NUCAF para providências. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:21 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0183737 e o código CRC BE29EB20. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004864-69.2014.4.01.8005 0183737v21 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Com base nas informações do Diretor da Secretaria Administrativa, 0173335, da SEAJU, 0173193 e do NUCAF, 0170495, que tratam da aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Hi Wall de 30 mil Btus para esta Seccional, e com fundamento no artigo 15, II, da Lei 8.666/93, c/c art. 2º, inciso I, parágrafo único e artigo 8º, parágrafo 2º, ambos do Decreto nº 3.931/2001 e tendo em vista a regularidade da empresa para contratar com a Administração Pública, e, ainda, considerando a disponibilidade orçamentária, 0170123: 1. APROVO o Termo de Referência n. 78/2014 – NUASG, 0171878, com vistas à aquisição dos aparelhos de ar-condicionado; 2. AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão 27/2014, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA para aquisição de aparelhos de ar condicionado; 3. AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da empresa CARLOS ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA EPP, no valor de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). Ao NUCAF para providências. À SEMAD para publicação da presente decisão no boletim interno. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 30/12/2014, às 15:35 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0173338 e o código CRC CE580440. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004224-66.2014.4.01.8005 0173338v7 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando o parecer da SEAJU 0185043, a delegação de competência outorgada por meio da Portaria DIREF n. 722, de 11.9.2009, e uma vez atendidas às disposições legais, APROVO o Termo de Referência n. 14/2014 - SEMAT, 0184224, com vistas à aquisição de material consumo, acondicionamento e embalagem para esta Seccional. ENCAMINHEM-SE cópia deste despacho à SEMAD para publicação no Boletim Interno. Ao NUCAF para elaboração do edital do pregão. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 31/12/2014, às 12:02 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0185412 e o código CRC C27FCEF3. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0003751-80.2014.4.01.8005 0185412v7 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de solicitação do NUCAF, conforme despacho 0177695, objetivando a análise do Termo de Referência n. 12/2014 elaborado pela SEMAT, conforme documento 0177505, bem como proposta de aquisição de papel A4 para esta Seccional, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n. 83/2014, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme informação da SEMAT 0157518. A SEAJU se manifestou, conforme parecer 0180122. De acordo com o despacho 0177695 o NUCAF informa que o TRT da 10ª Região concordou com a adesão, conforme Ofício 0177465, e a empresa manifestou concordância, conforme documento 0166764. O valor total da aquisição ficará em R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), sendo que para essa despesa há crédito orçamentário disponível, conforme informação da SEPLO (0177615). Desse modo, em face das informações do NUCAF (0177695), da disponibilidade orçamentária consignada pela SEPLO (0177615), e do parecer da SEAJU (0180122), e com fundamento no artigo 15, II, da Lei 8.666/93, c/c art. 2º, inciso I, parágrafo único e artigo 8º, parágrafo 2º, ambos do Decreto nº 3.931/2001, e, ainda, mediante a delegação competência outorgada pela PORTARIA DIREF n. 722, de 11/9/2009: 1) APROVO o Termo de Referência n. 12/2014 (0177505); 2) AUTORIZO: a) utilização da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 83/2014 do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO para aquisição de papel A4; e b) emissão de empenho em favor da empresa ALEXANDRE YUKITO MORE EPP, no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). ENCAMINHE-SE cópia deste despacho à SEMAD para publicação no Boletim Interno. Ao NUCAF para providências. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 29/12/2014, às 19:41 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0181012 e o código CRC B0061CB4. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0003662-57.2014.4.01.8005 0181012v24 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tratam os autos de procedimentos que visam à aquisição de quadro branco magnético, conforme solicitação 0071967. O Termo de Referência elaborado pelo SEPAT encontra-se acostado conforme documento 0184093. De acordo com informação do NUCAF, 0184199, o valor estimado da aquisição é de R$ 461,58 (quatrocentos e sessenta e um reais e cinqüenta e oito centavos), conforme levantamento de preço realizado pela SELIT, 0170722, e há disponibilidade orçamentária para a referida despesa, conforme informado pela SEPLO 0184086. Assim, com base nas informações do NUCAF 0184199, e na delegação de competência prevista na Portaria DIREF n. 722, de 11.9.2009: a) APROVO o Termo de Referência n. 8/2014 – SEPAT (0184093), com base no Parecer da SEAJU (0184570); b) RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, II, da Lei 8.666/93; c) AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da empresa BOARD-NET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUADROS EIRELLI LTDA, no valor de R$ 461,58 (quatrocentos e sessenta e um reais e cinqüenta e oito centavos). ENCAMINHE-SE à SEMAD para publicação deste despacho no Boletim Interno. Ao NUCAF para providências. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:21 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0184404 e o código CRC 3F59965E. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0003251-14.2014.4.01.8005 0184404v26 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando a informação do Diretor da Secretaria Administrativa, 0175860 , e tendo em vista a disponibilização de recursos pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, 0162521, e com base no art. 15, inciso II, da Lei n. 8.666/93 combinado com o art. 8º do Decreto n. 3.931/2001: a) APROVO o Termo de Referência 81/2014, 0175273, com vistas à aquisição de 1(um) veículo tipo Van para esta Seccional; b) AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 384/2014 do Pregão Eletrônico nº 57/2014, gerenciada pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso; c) AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S.A, no valor de R$ 114.500,000 (cento e quatorze mil e quinhentos reais), para aquisição de 1(um) veículo do tipo Van. Ao NUCAF para providências. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 29/12/2014, às 15:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0175860 e o código CRC 210D2678. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0004804-96.2014.4.01.8005 0175860v2 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Com base no parecer da SEAJU, 0173313, e na delegação de competência outorgada por meio da Portaria DIREF n. 722, de 11.9.2009, e uma vez atendidas às disposições legais, APROVO o Termo de Referência n. 77/2014 – NUASG, 0171803, com vistas à contratação de empresa para prestação de serviços de seguros para cobertura total de 44 (quarenta e quatro) veículos integrantes da frota desta Seccional, condicionado a inclusão nos autos da disponibilidade orçamentária para arcar com a despesa pretendida, conforme item 3 do parecer da SEAJU, 0173313. À SEMAD, para publicação da presente decisão no boletim interno. Ao NUCAF para elaboração de edital e demais providências. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2014, às 16:52 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0173473 e o código CRC 1B9A7D41. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0003831-44.2014.4.01.8005 0173473v5 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se da defesa prévia apresentada pela empresa WORLD DIGITAL INFORMÁTICA LTDA., 0181472, contra a possibilidade de aplicação penalidade de multa, referente ao atraso na entrega do objeto contratado (aquisição de material de expediente), por meio da Nota de Empenho 2014NE00880, conforme notificação 0166995. O documento de defesa apresentado pela empresa 0181472 foi submetido à análise da SEAJU, conforme parecer 0184231. Com base no parecer da SEAJU (0184231), e mediante a delegação de competência prevista na Portaria DIREF n. 722, de 11.9.2009, DECIDO: 1) CONHECER da defesa prévia apresentada pela empresa (0181472), por ser tempestiva, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do item 19.3 do Pregão Eletrônico SRP n. 22/2014; 2) APLICAR à empresa WORLD DIGITAL INFORMÁTICA LTDA., penalidade de multa no valor de R$ 3.239,24 ( três mil, duzentos e trinta e nove reais, vinte e quatro centavos), em razão do atraso na entrega do objeto da Nota de Empenho n. 2014NE00880, nos termos do subitem 21.2 do instrumento convocatório. Notifique-se a empresa da presente decisão, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis para fins de recolhimento à conta do Tesouro Nacional ou de interposição do recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei n. 8.666/93, franqueando-lhe a vista dos autos. Transcorrido o prazo recursal sem manifestação da contratada, AUTORIZO o recolhimento do valor relativo à multa (0153263) à conta do Tesouro Nacional, com a devida anotação da penalidade no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF. ENCAMINHEM-SE cópia deste despacho à SEMAD para publicação no Boletim Interno. Após, ao NUCAF para as providências. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 02/01/2015, às 19:02 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos /verifica-processo.htm informando o código verificador 0187572 e o código CRC E270664E. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0000264-05.2014.4.01.8005 0187572v26 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Pregão Eletrônico n. 58/2014 - Homologação SECAD Homologado o Pregão Eletrônico n. 58/2014, referente à aquisição de material para CFTV, JUNTAR aos autos o relatório de homologação e, após, ENCAMINHAR ao NUCAF para providências, observando-se o item "4" do parecer da SEAJU 0183145. ENCAMINHE-SE cópia deste despacho à SEMAD para publicação no Boletim Interno. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:21 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 0183648 e o código CRC 2CD1B348. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0002579-06.2014.4.01.8005 0183648v9 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Com base nas informações do Supervisor da Seção de Suporte Administrativo da Diretoria do Foro/SJDF, e com fundamento no disposto na Resolução CJF n. 310, de 7 de outubro de 2014, RATIFICO os procedimentos adotados pela administração desta seccional referentes ao pagamento em folha suplementar da ajuda de custo para moradia dos magistrados desta seccional e AUTORIZO o pagamento e inclusão em folha dos 48 (quarenta e oito) magistrados que realizaram o requerimento nos termos da Resolução CJF n. 310, de 7 de outubro de 2014, conforme informado no Relatório 0053643. Ao NUCRE para providências, observando os magistrados que já receberam o benefício referente aos meses de setembro e outubro de 2014. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 05/11/2014, às 16:13 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 0053682 e o código CRC 826EA5DF. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0001437-64.2014.4.01.8005 0053682v3 Criado por df1400502, versão 3 por df1400502 em 05/11/2014 15:07:59. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Pregão Eletrônico n. 55/2014 - Grupo "2" - Homologação SECAD Homologado o Grupo "2" do Pregão Eletrônico n. 55/2014, referente à aquisição de material de pintura e impermeabilização, JUNTAR aos autos o relatório de homologação e, após, ENCAMINHAR ao NUCAF para providências, observando-se quanto ao Grupo "1" do procedimento licitatório. ENCAMINHE-SE cópia deste despacho à SEMAD para publicação no Boletim Interno. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/12/2014, às 20:21 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 0183986 e o código CRC F8A7FCB5. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0000754-27.2014.4.01.8005 0183986v8 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Com base no parecer da ASJUR, 0161859, CONHEÇO do RECURSO interposto pelo servidor REUVEN SARMENTO BORGES, 0042687, contra decisão proferida às 0021880 por atender os requisitos de admissibilidade e, no mérito, ACOLHO o recurso 0042687 e DOU-LHE PROVIMENTO com base na legislação tributária, art. 35, inciso VI, da Lei nº 9250/95, para determinar a inclusão da genitora como dependente nos assentamentos funcionais do servidor para fins de Imposto de Renda. Ao NUCRE para notificar servidor da presente decisão e demais providências. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Federal Diretor do Foro Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 19/12/2014, às 17:54 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 0166391 e o código CRC F71694F7. Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf 0000577-63.2014.4.01.8005 0166391v3