II CONGRESSO INTERNACIONAL FLORENSE DE DIREITO E AMBIENTE
Preparatório para a Rio+20
RELAÇÃO DE TRABALHOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO EM 24 E 25 DE MAIO DE 2012
PREZADOS SENHORES AUTORES, ATENÇÃO PARA AS INFORMAÇÕES ABAIXO!
1. O II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente – Preparatório para a Rio+20 – recebeu muitos trabalhos para apresentação (mais de uma centena).
Foram selecionados os melhores de cada Grupo Temático (Grupos de Trabalho - GTs).
2. De acordo com o Regulamento, os trabalhos foram avaliados considerando os seguintes critérios: 1) estrutura; 2) clareza no desenvolvimento do tema; 3) aderência
com o Grupo de Trabalho escolhido; 4) profundidade do tema proposto; 5) qualidade da pesquisa.
3. Utilizou-se o método de avaliação “duplo blind review” que possibilita a análise inominal dos artigos, garantindo segurança tanto para o(s) autor(es), quanto para os
avaliador(es). Não cabem recursos das avaliações finais.
4. Todos os autores e coautores selecionados, e que estarão presentes no evento, deverão efetuar sua inscrição no site do Congresso, até a data de 22/05/2012. As
inscrições são gratuitas, e as vagas limitadas. A Comissão Organizadora não garante inscrições além do limite de vagas disponíveis.
5. A publicação dos trabalhos nos Anais depende da apresentação dos mesmos no Congresso, por pelo menos um dos autores. A apresentação garante a publicação do
trabalho com a assinatura de todos os autores.
6. Somente será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros. Em caso de coautoria, far-se-á
suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Porém, o certificado de apresentação de trabalho será entregue apenas ao autor apresentante.
A entrega será efetuada pelo coordenador do GT, no final de cada apresentação. Lembramos que é necessária a assinatura (legível) na lista de presença, após a
apresentação do trabalho no GT.
7. As exposições serão realizadas no dia 24 (GTs 01 ao 06) e 25 (GTs 07 ao 12) de maio de 2012, quinta e sexta-feira, no Bloco 58 da Universidade de Caxias do
Sul, na cidade de Caxias do Sul/RS, a partir das 14h. O credenciamento terá início a partir do dia 23 de maio de 2012, às 18h do mesmo dia. As salas de aula onde
ocorrerão as apresentações estão divulgadas na lista de trabalhos aprovados.
8. A duração das exposições dos trabalhos aprovados para apresentação no GT será de até 10 minutos por expositor, podendo haver debate na sequência das
apresentações. Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (data show, projetores, etc.) para as apresentações dos trabalhos.
9. Os artigos são cedidos sem custo pelos seus autores ao II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente, que poderá publicá-los com menção dos nomes
dos respectivos autores e do evento.
10. Os artigos apresentados no evento serão publicados em obra específica do evento (CD ROM), editada com ISBN (livro) emitido pela Biblioteca Nacional.
A equipe organizadora do evento agradece a contribuição de todos, e parabeniza os autores cujos trabalhos foram selecionados!
Maiores informações: [email protected]
1 de 7
A seguir a relação de trabalhos aprovados em cada Grupo de Trabalho – GT, por ordem alfabética do nome do primeiro autor.
Apresentações na quinta-feira, dia 24/05/12, a partir das 14h:
GT 01: ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA: DESAFIOS EMERGENTES
Local de Apresentação: Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 401 – 24 de maio – QUINTA-FEIRA
TITULO DO TRABALHO
AUTOR(ES)
A pobreza como fruto pernicioso das relações entre o homem e a natureza no capitalismo
A importância de pesquisa interdisciplinar identificadora das relações entre as atividades laborais de catadores e recicladores de
resíduos e a qualidade ambiental.
Memorial das ligas camponesas: reforma agrária, erradicação da pobreza e agroecologia
Enzo Bello
Rene José Keller
Mara de Oliveira
Nilva Lúcia Rech Stédile
Ana Kelen Dalpiaz
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
Iranice Gonçalves Muniz
[Lattes]
GT 02: GARANTIA E ACESSO A DIREITOS SOCIAIS
Local de Apresentação: Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 401 – 24 de maio – QUINTA-FEIRA
TITULO DO TRABALHO
AUTOR(ES)
Educação ambiental como prática fundamental ao direito de desenvolvimento sustentável
Aline Andrighetto
Martha Luciana Scholze
[Lattes]
[Lattes]
O direito à educação ambiental como condição necessária à sustentabilidade ambiental e ao acesso ao direito à água potável
Ana Alice De Carli
[Lattes]
Andrea Nárriman Cezne
João Hélio Ferreira Pes
Taís Hemann da Rosa
Ediane Muller Vian
Maria Goretti Stefanelo Lisboa
Nara Beatriz Pereira Orci
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
A educação ambiental como ferramenta para minorar a produção de resíduos eletrônicos
Fabiana Barcelos da Silva
[Lattes]
O “ser”, o “dever ser” e a “utopia do possível”: meio ambiente do trabalho e suas interfaces com a qualidade de vida do trabalhador
Júlia Lenzi Silva
Juliana Presotto Pereira Netto
Laíse Graff
Cristina Dias Montipó
Maria Claudia Crespo Brauner
Janaina Cristina Battistelo Cignachi
Maria Claudia Crespo Brauner
Karina Morgana Furlan
Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi
Mardióli Dalla Rosa
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
A busca da efetividade do direito fundamental à educação ambiental no Brasil
Othoniel Pinheiro Neto
[Lattes]
A irredutibilidade salarial em casos de reabilitação profissional e a dignidade do trabalhador
Raquel Von Hohendorff
[Lattes]
Cultura versus políticas igualitárias um direito possível?
Thiago Alves Miranda
[Lattes]
Direito de acesso à água tratada e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O exercício dos direitos sociais através do cooperativismo
As políticas públicas de segurança alimentar no Brasil: concretizando o direito humano à alimentação adequada
O direito à saúde no Brasil: anseios por uma justiça comprometida com o bem estar social
Saúde socioambiental: perspectivas jurídicas e bioéticas para um novo paradigma da saúde
Mudanças climáticas e saúde humana: efeitos e consequências
COORDENADORES DOS GTS 01 E 02
As apresentações de trabalhos dos GTs 01 e 02 ocorrerão na mesma sala de aula (sala 401 – Bloco 58)
Prof. Dr. Francisco Carlos Duarte
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
[Currículo]
Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Universidade Católica de Pelotas – UCPEL e Universidade Federal do Rio Grande – FURG
[Currículo]
2 de 7
GT 03: EQUIDADE TRANSVERSAL
Local de Apresentação: Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 402 – 24 de maio – QUINTA-FEIRA
TITULO DO TRABALHO
AUTOR(ES)
Sociologia do Direito e Direito Ambiental
João Ignacio Pires Lucas
[Lattes]
O empoderamento feminino na reconstrução do parto: alternativa para o alcance dos objetivos de desenvolvimento do milênio
Marli Marlene Moraes da Costa
Eloise Kurtz Löf
[Lattes]
[Lattes]
Ricas mulheres pobres: as várias jornadas e a não- valorização do trabalho doméstico
Martha Luciana Scholze
[Lattes]
GT 04: MULTILATERALISMO, DEVER DO ESTADO E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONTROLE SOCIAL
Local de Apresentação: Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 402 – 24 de maio – QUINTA-FEIRA
TITULO DO TRABALHO
Semiárido e sustentabilidade sócio(jurídico) ambiental
A contribuição do paradigma democrático para a construção da cidadania ambiental
Educação ambiental e o processo administrativo ambiental: mecanismos para a preservação do meio ambiente em uma perspectiva
municipal
A evolução da legislação ambiental brasileira em face dos problemas relacionados ao meio ambiente
Alternativas para o desenvolvimento de uma nova cultura socioambiental
A atuação do Estado Socioambiental de Direito para a promoção e proteção ambiental como premissa de um desenvolvimento
sustentável
A participação social em documentos nacionais e internacionais: uma análise com vistas ao desenvolvimento sustentável
O ambientalismo neomalthusiano
Políticas públicas e cidadania ativa: a importância da educação para a democratização das políticas públicas ecológicas
AUTOR(ES)
Belinda Pereira da Cunha
Hertha Baracho Urquiza
Iranice Minuz
Bruno Gabriel Henz
Caroline Busetti
Jerônimo Giron
Mateus Lopes da Silva
Juliana Chilanti Tonial
Sônia Aparecida de Carvalho
Letícia Gonçalves Dias Lima
Sérgio Augustin
Lucélia Simioni Machado
Andreza de Souza Toledo
Nilva L. R. Stédile
Mara de Oliveira
Ana Kelen Dalpiaz
Odair Deters
Maria Carolina Rosa Gullo
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
Sergionei Correa
[Lattes]
GT 05: FINANCIAMENTO: FONTES PÚBLICAS E PRIVADAS DE CAPTAÇÃO E INVESTIMENTO
Local de Apresentação: Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 402 – 24 de maio – QUINTA-FEIRA
TITULO DO TRABALHO
A contribuição da energia eólica para o desenvolvimento sustentável no Estado do Rio Grande do Sul
AUTOR(ES)
Monique Pereira
Cristhian Homero Groff
Salete Oro Boff
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
COORDENADORES DOS GTS 03, 04 e 05
As apresentações de trabalhos dos GTs 03, 04 e 05 ocorrerão na mesma sala de aula (sala 402 – Bloco 58)
Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMG
[Currículo]
Prof. Dr. Enoque Feitosa Sobreira Filho
Universidade Federal da Paraíba – UFPB
[Currículo]
3 de 7
GT 06: MEIO AMBIENTE NATURAL
Local de Apresentação: Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 403 – 24 de maio – QUINTA-FEIRA
TITULO DO TRABALHO
AUTOR(ES)
Agostinho Oli Koppe Pereira
Larissa Wegner Cezar
Mariana Mioranza Koppe Pereira
Alexandre Coutinho Pagliarini
Juliana Cardoso Ribeiro Bastos
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
Claudia Maria Hansel
[Lattes]
Danielle de Ouro Mamed
Francisco Carlos Duarte
Fabiana da Silva Figueiró
Juliana Pretto Stangherlin
Henrique Mioranza Koppe Pereira
Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa
Daísa Rizzotto Rossetto
Isabel Nader Rodrigues
Pavlova Perizzollo Leonardelli
Adir Ubaldo Rech
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
Gestão de recursos hídricos em APAs
José Roberto Guedes de Oliveira
[Lattes]
Economia, ecologia e Direito Ambiental: o Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo como propulsores do
desenvolvimento sustentável
Júlia D’Agostini
Patrícia Grazziotin Noschang
Luciane Cristina Menegaz
Analice kohler de Almeida
Christiane Splicido
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
Luiza Diamantino Moura
[Lattes]
Mardióli Dalla Rosa
Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi
Maria de Fátima Schumacher Wolkmer
Milena Petters Melo
Natacha Souza Jonh
Cristina Dias Montipó
Fernanda Favarini Odorissi
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
Priscila Gonçalves de Oliveira
[Lattes]
Sérgio Augustin
Ângela Almeida
Simone Hegele Bolson
Eleandro Humberto Bolson
Sonia Aparecida de Carvalho
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Vania Elisabete Schneider
Denise Peresin
Taison Anderson Bortolin
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
As matrizes energéticas frente à sociedade de consumo: os problemas e as soluções ambientais
A Constituição ambiental e econômica brasileira de 1988
Consumo de água em Caxias do Sul: desdobramentos socioambientais
Normas ambientais no MERCOSUL: uma análise acerca da harmonização legislativa nos países membros
O novo Código Florestal Federal frente à legislação florestal do Estado do Rio Grande do Sul
A energia frente à sociedade de consumo e o impacto ambiental
Clima e meio ambiente: uso de energias renováveis como forma de assegurar a dignidade da pessoa humana e o desenvolvimento
sustentável
Água: direito humano fundamental sujeito a escassez
A convenção sobre diversidade biológica e alguns desdobramentos: a biopirataria e a biotecnologia
A busca pelo desenvolvimento sustentável: uma perspectiva do futuro
Desenvolvimento sustentável e gestão dos recursos hídricos: evoluções normativas no plano internacional e governance democrática
A proteção das águas subterrâneas frente à sociedade de risco
A importância do papel do Estado no controle do acesso aos recursos genéticos: o caminho traçado pelo Protocolo de Nagoia sobre
acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade
Biológica em prol do desenvolvimento sustentável
O debate sobre a reforma do Código Florestal
As mudanças climáticas e a participação popular prevista no novo marco regulatório nacional sobre câmbio climático
Energias renováveis: perspectivas para uma sociedade sustentável
A legislação ambiental na geração de resíduos do setor Agrossilvipastoril – avaliação crítica
COORDENADORES DO GT 06 (sala 403 – Bloco 58)
Profa. Dra. Maria Luiza de Alencar Mayer Feitosa
Universidade Federal da Paraíba – UFPB
[Currículo]
Profa. Dra. Belinda Pereira Cunha
Universidade Federal da Paraíba – UFPB
[Currículo]
4 de 7
A seguir a relação de trabalhos aprovados em cada Grupo de Trabalho – GT, por ordem alfabética do nome do primeiro autor.
Apresentações na sexta-feira, dia 25/05/12, a partir das 14h:
GT 07: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS
Local de Apresentação: Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 404 – 25 de maio – SEXTA-FEIRA
TITULO DO TRABALHO
AUTOR(ES)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade: um desafio para o século XXI
Cristiano de Souza Lima Pacheco
[Lattes]
Responsabilidade socioambiental empresarial: a caminho de uma nova ética ambiental
Haide Maria Hupffer
William Gabriel Waclawovsky
João Luis kleinowski Pereira
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
A inovação em energias renováveis e os “empregos verdes” como fomento do mercado de trabalho e desenvolvimento sustentável
Monique Pereira
[Lattes]
A responsabilidade civil do fabricante de agrotóxicos pela poluição das águas no Brasil
Nivaldo Comin
[Lattes]
A responsabilidade social da empresa como forma de promover o desenvolvimento nacional
Patrícia Fernandes Bega
Arícia Cristina Burg
[Lattes]
[Lattes]
A responsabilidade socioambiental das empresas
Patrícia Nunes Lima Bianchi
[Lattes]
A reação do setor econômico frente à tutela ambiental
Thales José Pitombeira Eduardo
Bruna Lustosa Pellegrini
[Lattes]
[Lattes]
GT 08: DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Local de Apresentação: Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 404 – 25 de maio – SEXTA-FEIRA
TITULO DO TRABALHO
O zoneamento de locais e áreas de interesse turístico e o desenvolvimento social e econômico ambientalmente sustentável
AUTOR(ES)
Adir Ubaldo Rech
[Lattes]
Fernanda Salgueiro Borges
[Lattes]
Janaina Agostini Braido
Simone Grohs Freire
Nara Beatriz Pereira Orci
Ediane Muller Viana
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
O Plano Diretor como política pública de alcance do princípio da dignidade da pessoa humana
Nivaldo Comin
[Lattes]
Uso racional da propriedade rural como espaço adequado para o desenvolvimento sustentável: o estudo de caso Mandala no
nordeste do Brasil
Uiara Joyce de Oliveira Viana
Hertha Urquiza Baracho
[Lattes]
[Lattes]
O Código Florestal e o direito dos agricultores sobre o espaço territorial rural: análise dos espaços protegidos do Código de 1965 e do
PL1876/99
A pesca predatória e a sobrepesca no estuário da lagoa dos patos: efetividade da legislação x desenvolvimento da consciência
ambiental sustentável
O desenvolvimento do turismo rural como alternativa de minimização do êxodo rural na região dos campos de cima da Serra do Rio
Grande do Sul
COORDENADORES DOS GTS 07 e 08
As apresentações de trabalhos dos GTs 07 e 08 ocorrerão na mesma sala de aula (sala 404 – Bloco 58)
Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repolês
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
[Currículo]
Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM
[Currículo]
5 de 7
GT 09: PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS
Local de Apresentação: Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 407 – 25 de maio – SEXTA-FEIRA
TITULO DO TRABALHO
AUTOR(ES)
Agostinho Oli Koppe Pereira
Jéssica Cristianetti
Aloísio Ruscheinsky
Cleide Calgaro
Andressa Kolody
Solange Cristina Rodrigues Fiuza
Dan Junior Alves
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
Experiências do passado, exigências do presente e desafios do futuro: o decreto que regulará o percentual mínimo obrigatório de
“compras verdes” nas licitações públicas
Gabriela Salazar Silva Pinto
[Lattes]
A ética ambiental: consumo responsável
Ildemar Batista
[Lattes]
Luciane Cristina Menegaz
Analice Kohler de Almeida
Christiane Splicido
Maria Isabel Roela Saraiva
Sueli Alves Santiago
Wilson Luigi Silva
Tony Moreira dos Santos
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
A promoção do paradigma da essencialidade nas relações de consumo como instrumento de tutela ambiental na sociedade de
consumidores
Murilo Grifante
[Lattes]
Lixão, aterro controlado ou aterro sanitário? Para onde deve ir o lixo?!
Sara Queiroz Figueredo
[Lattes]
A sustentabilidade frente ao capitalismo e aos riscos da sociedade de consumo
O consumo ampliado e seus reflexos socioambientais: uma análise sociológica a partir das desigualdades
A experiência de intervenção social do Projovem Urbano Guarapuava: uma abordagem ambiental e social
Sustentabilidade ambiental em face do Direito Ambiental
Logística reversa: um estudo de caso aplicado ao processo de movimentação e acondicionamento de materiais em uma indústria de
bebidas
GT 10: PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E ACESSO À TECNOLOGIA
Local de Apresentação: Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 407 – 25 de maio – SEXTA-FEIRA
TITULO DO TRABALHO
Notas sobre a função socioambiental das empresas e as possíveis contribuições da propriedade industrial
Direito Ambiental, nanotecnologia e risco
“Conectando o coração à cabeça”: os desafios da inovação nanotecnológica “verde”
AUTOR(ES)
Gustavo Rech
Patrícia Montemezzo
Sérgio Augustin
Djonatan Arsego
Wilson Engelmann
Augusto Zimmer Rodrigues
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
COORDENADORES DOS GTS 09 e 10
As apresentações de trabalhos dos GTs 09 e 10 ocorrerão na mesma sala de aula (sala 407 – Bloco 58)
Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG
[Currículo]
Profa. Dra. Patrícia Nunes Lima Bianchi
Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL
[Currículo]
6 de 7
GT 11: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
Local de Apresentação: Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 408 – 25 de maio – SEXTA-FEIRA
TITULO DO TRABALHO
AUTOR(ES)
Tributação ecológica em espécie: um ensaio na perspectiva brasileira e estrangeira
Bruna Lustosa Pellegrini
[Lattes]
O desenvolvimento sustentável através da tributação passiva ambiental
Fernanda Mazzochi
[Lattes]
Tributo e meio ambiente no Brasil: uma abordagem acerca do ICMS ecológico
Gilson César Borges de Almeida
[Lattes]
O Direito Tributário como instrumento de proteção do meio ambiente urbano municipal
Jeferson da Silva Varella
Natacha Souza Jonh
Cristina Dias Montipó
[Lattes]
[Lattes]
[Lattes]
Afinal quanto custa a água? Uma análise jurídica sobre a cobrança da água
Katiucia Boina
[Lattes]
A tributação ambiental na sociedade de risco
Patricia Noll
[Lattes]
O Direito Tributário como instrumento de tutela do direito ao meio ambiente saudável - o direito à saúde: o caso da interpretação da
Lei n. 7.713/88
Simone Grohs Freire
Janaina Agostini Braido
[Lattes]
[Lattes]
Da degradação ambiental à extrafiscalidade: por uma sustentabilidade democrática para todos
Thales José Pitombeira Eduardo
[Lattes]
GT 12: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E CONFLITOS AMBIENTAIS EM NÍVEL INTERNACIONAL
Local de Apresentação: Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 408 – 25 de maio – SEXTA-FEIRA
TITULO DO TRABALHO
AUTOR(ES)
Formas de regulação internacional e os caminhos da governança das nanotecnologias
Airton Guilherme Berger Filho
Gustavo Oliveira Vieira
[Lattes]
[Lattes]
Tribunal Internacional Ambiental – a efetivação de um estado global de direito ambiental
Juliana Gerent
[Lattes]
Danos ambientais transfronteiriços e instrumentos jurisdicionais internacionais de proteção ao meio ambiente: uma análise à luz dos
limites da soberania estatal
Liane Pioner Sartori
[Lattes]
O Supremo Tribunal Federal e seu papel na edificação de um Estado Ambiental Cooperativo
Márcio Frezza Sgarioni
Rogério Santos Rammê
[Lattes]
[Lattes]
Mariell Antonini Dias Alvares
[Lattes]
Orlindo Francisco Borges
[Lattes]
Participação do público como instrumento necessário para governança ambiental global mais efetiva, tendo como paradigma a
convenção de Aarhus
Forum Shopping e conflitos de jurisdição no contencioso internacional ambiental para a compensação de prejuízos devidos à poluição
causada por hidrocarbonetos: apontamentos sobre a jurisprudência dos casos Amoco Cadiz e Prestige e o seu contributo para novas
políticas de coordenação jurisdicional internacional
COORDENADORES DOS GTS 11 e 12
As apresentações de trabalhos dos GTs 11 e 12 ocorrerão na mesma sala de aula (sala 408 – Bloco 58)
Prof. Dr. Aguinaldo Alemar
Universidade Federal de Uberlândia – UFU
[Currículo]
Profa. Dra. Solange Teles da Silva
Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mackenzie
[Currículo]
7 de 7