Calendário – 2014
Nome
Palestra
Data
Liliane Capilé
1 - Teoria do Estado
19 de maio, segunda-feira, das 8
às 12 h
Erivã Velasco
2 - Democracia
20 de maio, terça-feira, das 8 às
12 h
Gonçalo Antunes
3 - Separação dos Poderes
21 de maio, quarta-feira, das 8 às
12 h
Antônio Peleja
4 - Judiciário
22 de maio, quinta-feira, das 8 às
12 h
Alex Figueiredo
5 - Administração Pública
23 de maio, sexta-feira, das 8 às
12 h
Leana
Freitas
Oliveira 6 - Políticas Públicas
26 de maio, segunda-feira, das 8
às 12 h
Ronaldo Ribeiro
7 - Responsabilidade Fiscal
27 de maio, terça-feira, das 8 às
12 h
Marcos Machado
8 - Terceiro setor
28 de maio, quarta-feira, das 8 às
12 h
Eduardo Calmon
9 - Técnicas Legislativas
de Redação
29 de maio, quinta-feira, das 8 às
12 h
Fabiano Cotta
10 - Processo Legislativo
30 de maio, sexta-feira, das 8 às
12 h
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM TEORIA POLÍTICA
1ª PALESTRA: Teoria do Estado
Professora Doutora Liliane Capilé Charbel Novais (UFMT/EMAM)
Conteúdo: Estado (Absoluto e Moderno). Estado Social e Estado de Direito.
Bibliografia:
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política. São Paulo: Campus, 2000.
WEBER, Max. A Política como Vocação. In: WEBER, Max. Ciência e Política: duas
vocações. São Paulo: Cultrix, 2000.
2ª PALESTRA: Democracia
Professora Doutora Erivã Garcia Velasco (UFMT)
Conteúdo: Democracia. Poder e Representação Política. Democracia Brasileira.
Bibliografia:
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. São Paulo: Brasiliense, 1988.
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2001.
LIMONGI, Fernando e FIGUEIREDO, Argelina. Executivo e Legislativo na Nova
Ordem Constitucional. São Paulo: FGV, 1999.
3ª PALESTRA: Separação dos Poderes
Juiz de Direito Gonçalo Antunes de Barros Neto (EMAM)
Conteúdo: Separação de Poderes constituídos. Independência e Harmonia. Princípios.
Níveis de Poder (Federal, Estadual e Municipal). Relação entre Poderes na República
Federativa do Brasil.
Bibliografia:
ACKERMAN, Bruce. A Nova Separação dos Poderes. 2ª Tiragem - 2013 - Col. ANPR
de Direito e Democracia. Rio de Janeiro: Lumen Júris.
PELICIOLI, Angela Cristina. A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes.
Revista de informação legislativa, v. 43, n. 169, p. 21-30, jan./mar. 2006.
4ª PALESTRA: Judiciário
Juiz de Direito Antônio Peleja Junior (EMAM)
Conteúdo: Poder Judiciário. Função institucional. Magistratura. Juiz: garantias,
vedações e Deveres no exercício da jurisdição.
Bibliografia:
TAVARES, André Ramos. Manual do Poder Judiciário Brasileiro. São Paulo: Saraiva,
2012.
5ª PALESTRA: Administração Pública
Juiz de Direito Alex Figueiredo (EMAM)
Conteúdo: Administração Pública. Conceito, classificação e princípios. Controle
interno e externo. Deveres. Servidores e Serviços Públicos. Administração
Pública no Brasil.
Bibliografia:
TEIXEIRA, Marco Antônio Carvalho. Estado, Governo e Administração Pública. São Paulo:
FGV, 2012.
6ª Módulo: Políticas Públicas
Professora Doutora Leana Oliveira Freitas (UFMT)
Conteúdo: Conceito Políticas Públicas. Formulação, implantação e execução. Políticas
econômicas e sociais. Participação social e popular.
Bibliografia:
BEHRING, Elaine & BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: Fundamentos e História. 2.
ed. São Paulo: Cortez, 2007.
PEREIRA, Potyara A. Política Social: temas & questões. São Paulo: Cortez, 2008.
7ª PALESTRA: Responsabilidade Fiscal
Conselheiro Substituto do TCE-MT Ronaldo Ribeiro de Oliveira (EMAM)
Conteúdo: Planejamento fiscal. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei
orçamentária anual. Receitas e despesas. Execução orçamentária e cumprimento de
metas. Concessão de benefícios tributários.
Bibliografia:
OLIVEIRA, Weder de. Curso de responsabilidade Fiscal. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
8ª PALESTRA: Terceiro Setor
Desembargador Marcos Machado (UNIC/EMAM)
Conteúdo: Pessoas jurídicas e entidade de interesse social: Origem e noções
preliminares. Classificação das pessoas jurídicas. Sociedades. Associações. Das
entidades de interesse social. Fundações. Diferenças entre fundação e associação.
Organizações Sociais e Organização Civil de Interesse Público. Qualificação.
Bibliografia:
PAES, José Eduardo Sabo. Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social.
8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
9ª PALESTRA: Técnicas Legislativas de Redação
Juiz de Direito Eduardo Calmon (EMAM)
Conteúdo: Conceito de técnica legislativa. Tipos de proposição. Elaboração e revisão
de proposições. Partes constitutivas das proposições. Redação final. Parecer técnico.
Relatório. Textos normativos.
Bibliografia:
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves. Do Processo Legislativo. São Paulo: Saraiva, 2012.
10ª PALESTRA: Processo Legislativo
Professor Mestre Fabiano Cotta de Mello (EMAM/UNIC)
Conteúdo:
Processo
Legislativo.
Procedimentos
e
atos
legislativos.
Fluxo
constitucional de tramitação legislativa. Elaboração e aprovação de atos normativos.
Bibliografia:
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. República e Federação no Brasil. Belo Horizonte: Del
Rey, 1997.
MORAES, Alexandre. Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais. São Paulo:
Atlas, 2000.