EFEITO DO SNC NA AGRICULTURA
Exemplos Práticos
Paula Franco
Caso Prático 2 – Bovinos Reprodutores
e para abate
Paula Franco
CASO 2 – Bovinos – Mirandesas
A Sociedade Portugal, Lda, cuja actividade consiste na produção de vitelas para
abate, adquiriu em Janeiro de 2010, 500 vacas reprodutoras Mirandesas por
400.000,00 €. De acordo com a consulta das cotações no sistema SIMA o valor mais
frequente de cada vaca reprodutora era de 925,00€.
Em Dezembro de 2010 nasceram 450 vitelos para abate, cujo justo valor a essa
data é de 450,00 . O justo valor das vacas reprodutoras mantêm-se
Face
ao
SNC
o
que
deve
ter
em
conta
para
o
tratamento
do
reconhecimento/registo contabilístico e que consequências é que estas operações
tem nas Demonstrações Financeiras da sociedade?
Paula Franco
CASO
Dados importantes a reter em relação às vacas reprodutoras:
Aquisição das vacas reprodutoras Mirandesas
- 400.000,00 €
Justo valor das vacas reprodutoras Mirandesas na data da compra - 465.000,00 €
Vitelos para abate:
Justo valor dos vitelos recém-nascidos – 202.500,00 €
Paula Franco
Natureza do problema
Face ao SNC (NCRF 17) em relação aos activos
biológicos:
 de produção (vacas reprodutoras) e
 aos consumíveis ( vitelos para abate)
O seu reconhecimento inicial faz-se ao justo valor
Paula Franco
Norma base:
Normas aplicáveis
 NCRF 17 – Agricultura
Outras normas:
 Estrutura conceptual
Paula Franco
Problemática do Reconhecimento
inicialmente
reconhecidos nos Activos pelo justo valor
subsequentemente:
Activos ao Justo valor – as variações do justo valor são
reconhecidas directamente em Resultados (gastos ou
rendimentos)
Paula Franco
 Reconhecimento Inicial:
Pela Aquisição do Activo Biológico de Produção (vacas reprodutoras
Mirandesas)
Conta a débito
Conta a crédito
Valor (u.m.)
Valor
372x
11 ou 12 ou 2711
400.000,00
Custo de aquisição
372x
774x
65.000,00
Justo valor - ajustamento
Nota: Tratando-se da aquisição de bens/serviços que confiram direito a dedução do IVA,
há que considerar a débito a conta 2432-Estado e Outros entes Públicos – IVA dedutível
Pelo reconhecimento dos vitelos recém-nascidos para abate
Conta a débito
Conta a crédito
Valor (u.m.)
371x
774x
202.500,00
Valor
Justo valor
Paula Franco
Comparativo entre a aplicação do justo valor e a não aplicação nas DF
Sociedade Portugal, LDA.
BALANÇO INDIVIDUAL EM 31 DE Dezembro DE 2010
DATAS
RUBRICAS
NOTAS
31 Dez 2010 31 Dez 2009
Sociedade Portugal, LDA.
BALANÇO INDIVIDUAL EM 31 DE Dezembro DE 2010
DATAS
RUBRICAS
NOTAS
31 Dez 2010
31 Dez 2009
ACTIVO
Activo não corrente
ACTIVO
Activo não corrente
Activos fixos tangíveis
Activos biológicos
50.000,00
465.000,00
Activo corrente
Activos fixos tangíveis
Activos biológicos
50.000,00
400.000,00
Activo corrente
Inventários
Inventários
Activos biológicos
202.500,00
Clientes
Activos biológicos
0,00
Clientes
Caixa e depósitos bancários
Total do Activo
50.000,00
767.500,00
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Total do Activo
Capital realizado
267.500,00
Resultado Líquido do Período
Total do Capital Próprio
317.500,00
Total do Capital Próprio
Passivo
0,00
50.000,00
Passivo
Passivo não corrente
Passivo não corrente
400.000,00
Outras contas a pagar
Financiamentos obtidos
400.000,00
Outras contas a pagar
Passivo corrente
Passivo corrente
50.000,00
Adiantamentos de clientes
Estado e outros entes públicos
Total do passivo
Total do capital próprio e do
passivo
50.000,00
Resultados Transitados
Resultado Líquido do Período
Fornecedores
500.000,00
Capital Próprio
50.000,00
Resultados Transitados
Financiamentos obtidos
50.000,00
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital Próprio
Capital realizado
Caixa e depósitos bancários
Fornecedores
50.000,00
Adiantamentos de clientes
450.000,00
767.500,00
Estado e outros entes públicos
Total do passivo
Total do capital próprio e do
passivo
450.000,00
Paula Franco
500.000,00
 Implicações fiscais da aplicação do justo valor em Activos biológicos
Contabilidade
Fiscalidade
Vacas
reprodutoras
Ganho
do
65.000,00
exercício
Vitelos para
abate
Ganho
do
202.500,00
exercício
Não é aceite ficalmente
Deduz Q 07 mod 22
É aceite
Não se faz nenhum
fiscalmente/releva para
ajustamento no mod
efeitos do apuramento do
22
lucro tributável
Paula Franco