FISCALIDADE DA ENERGIA E DOS RECURSOS NATURAIS
Descrição: A Fiscalidade da Energia e dos Recursos Naturais é um sector chave
do Direito Fiscal actual. Nesta disciplina analisaremos os principais problemas
tributários relacionados com a produção e o consumo de energia, tendo em
conta os objectivos da política energética e ambiental, de uma perspectiva
nacional (mas sem esquecer o enquadramento internacional e europeu).
Em cada um dos temas será analisado o regime jurídico vigente, bem como os
problemas e opções de política fiscal subjacentes. Haverá convidados
especialistas em cada um dos temas que participarão num debate com os
alunos.
A matéria será estruturada e abordada sem se pressupor que os alunos lidam
habitualmente com matérias fiscais.
Avaliação: os alunos realizarão individualmente um trabalho sobre um dos
temas abordados nas aulas, em condições a definir com o docente.
Temas e calendário:
Data
18 de Fevereiro, Sexta, 17h00-18h30
18 de Fevereiro, Sexta, 18h30-20h00
4 de Março, Sexta, 17h00-18h30
4 de Março, Sexta, 18h30-20h00
18 de Março, Sexta 17h00-18h30
18 de Março, Sexta 18h30-20h00
1 de Abril, Sexta, 17h00-18h30
1 de Abril, Sexta, 18h30-20h00
13 de Maio, Sexta 17h00- 18h30
13 de Maio, Sexta 18h30-20h00
28 de Maio, Sábado, 10h30-11h30
28 de Maio, Sábado, 11h30-13h00
Tema
O sistema fiscal português
Impostos, ambiente, recursos naturais e energia
Tributação da águas e dos resíduos
Tributação dos solos e da floresta
Fiscalidade mineira
Problemas fiscais das eólicas e hídricas
Tributação dos produtos petrolíferos
O petróleo do Beato
Fiscalidade automóvel e rodoviária
Tributação do carbono (e emissões de CO2)
Tributação do gás e electricidade
Questões de fiscalidade internacional (energia e recursos)
Indicações bibliográficas gerais (serão enviadas referências mais específicas e
materiais antes de cada sessão).
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J.L SALDANHA SANCHES, Manual de Direito Fiscal (3ª ed), Coimbra
Editora, 2007
J.L SALDANHA SANCHES, Justiça Fiscal, FFMS, 2010
JOHN SNAPE / JEREMY DE SOUSA, Environmental taxation law policy, contexts and practice (Aldershot: 2005),
GONÇALO LEITE DE CAMPOS / MIGUEL CLEMENTE, “As Taxas de
Regulação Económica nos Sectores das Águas e dos Resíduos”, in
SÉRGIO VASQUES (org.) As Taxas de Regulação Económica em
Portugal (Coimbra: 2008), 111 ss
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SÉRGIO VASQUES, A Fiscalidade da Floresta Portuguesa, Fiscalidade,
2006, nº25, 29ss
SÉRGIO VASQUES, Os Impostos Especiais de Consumo, Almedina,
2001.
J. L. SALDANHA SANCHES – “Tributos, combustíveis e monstros”,
http://www.saldanhasanches.pt/Tributos,_combustiveis_e_monstros.p
df
J. L. SALDANHA SANCHES / JOÃO TABORDA DA GAMA, Manual
de Direito Fiscal Angolano, Wolters Kluwer 2010
Janeiro de 2011 – João Gama
[email protected]