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DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora
SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3,
l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
Date: 2014.03.17 08:03:53 -03'00'
ANO XXVI - PALMAS, SEGUNDA - FEIRA, 17 DE MARçO DE 2014 - N O 4.088
ANEXO I
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
pág. 01
SUPLEMENTAÇÃO
Anexo ao DECRETO Nº 4.964 de 13 de janeiro de 2014
R$ 1,00
NATUREZA
CÓDIGO
DECRETO NO 4.964, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
ESPECIFICAÇÃO
Dispõe sobre o remanejamento das dotações orçamentárias
que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e
com fulcro no art. 33, §§1O e 2O, da Lei 2.779, de 22 de novembro de 2013,
FT
VALOR
34
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - ENT. VINCULADAS
27.529.858,00
510
INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TO - ITERTINS
27.529.858,00
34510.0412210562.501 Capacitação e Qualificação de Servidores
Art. 1O É remanejado o valor de R$ 27.529.858,00, consignado
no vigente orçamento, em conformidade com o Anexo I a este Decreto.
Parágrafo único. Os recursos necessários à execução do
remanejamento de que trata este artigo correm à conta da anulação parcial
ou total das dotações indicadas no Anexo II a este Decreto.
Art. 2O Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 2014.
10.000,00
3.3.90.14
0240
5.000,00
3.3.90.33
0240
4.000,00
3.3.90.39
0240
1.000,00
3.3.90.08
0100
1.000,00
3.3.90.14
0100
10.000,00
3.3.90.14
0240
30.000,00
3.3.90.30
0100
42.000,00
3.3.90.30
0240
30.000,00
3.3.90.33
0100
21.000,00
3.3.90.33
0240
10.000,00
3.3.90.39
0100
120.000,00
3.3.90.39
0240
40.000,00
3.3.90.47
0100
1.000,00
3.3.90.92
0100
20.000,00
3.3.90.92
0240
7.000,00
4.4.90.52
0226
1.000.000,00
3.1.90.04
0100
30.000,00
3.1.90.11
0100
3.771.963,00
3.1.90.13
0100
455.000,00
3.1.90.92
0100
117.000,00
3.1.90.94
0100
100.000,00
3.1.91.13
0100
559.000,00
3.1.91.92
0100
65.000,00
3.3.90.30
0100
3.3.90.39
0100
5.000,00
3.3.90.39
0225
5.957.043,00
4.4.90.52
0226
1.000.000,00
3.3.90.30
0100
50.000,00
3.3.90.30
0240
10.000,00
3.3.90.39
0100
50.000,00
3.3.90.92
0100
10.000,00
4.4.90.52
0226
1.000.000,00
4.4.90.51
0226
3.3.90.39
0100
3.3.90.14
0100
3.3.90.30
0100
5.000,00
4.5.90.61
0226
1.000.000,00
34510.0412210562.502 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
D E C R E T A:
1.332.000,00
34510.0412210562.507 Manutenção de Recursos Humanos
5.097.963,00
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de janeiro de
2014; 193O da Independência, 126O da República e 26O do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
6.967.043,00
Flávio Peixoto da Silveira
Secretário de Estado do Planejamento
e da Modernização da Gestão Pública
34510.0412210562.508 Manutenção de Serviços de Informática
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
34510.0412210562.509 Manutenção de Serviços de Transporte
01
02
03
03
05
06
15
16
18
18
20
20
27
27
27
38
42
43
44
44
44
45
49
49
49
49
52
55
60
5.000,00
1.120.000,00
SUMÁRIO
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
CASA CIVIL
COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETRANS
FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA - REDESAT
IGEPREV-TOCANTINS
RURALTINS
SANEATINS
UNITINS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DEFENSORIA PÚBLICA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
PUBLICAÇÕES PARTICULARES
DA
DESPESA
34510.2112210171.264 Reforma e Ampliação do Prédio Sede
1.000.000,00
34510.2113110342.504 Divulgação das Ações da Regularização Fundiária
1.000.000,00
150.000,00
34510.2163110072.503 Desapropriação de Imóveis
150.000,00
1.010.000,00
5.000,00
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
pág. 02
SUPLEMENTAÇÃO
Anexo ao DECRETO Nº 4.964 de 13 de janeiro de 2014
R$ 1,00
NATUREZA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DA
FT
VALOR
DESPESA
34510.2163110072.505 Legalização de Imóveis Rurais
10.827.852,00
3.3.90.14
0100
50.000,00
3.3.90.14
0225
500.000,00
3.3.90.14
0240
50.000,00
3.3.90.30
0100
20.000,00
3.3.90.30
0225
100.000,00
3.3.90.33
0100
10.000,00
3.3.90.33
0225
100.000,00
3.3.90.39
0100
667.852,00
3.3.90.39
0225
9.200.000,00
4.4.90.52
0100
30.000,00
4.4.90.52
0225
100.000,00
3.3.90.14
0100
5.000,00
3.3.90.30
0100
5.000,00
3.3.90.39
0100
15.000,00
34510.2163110072.506 Promoção do Levantamento da Situação Fundiária Estadual
TOTAL
5.000,00
27.529.858,00
ANEXO II
REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo ao DECRETO Nº 4.964 de 13 de janeiro de 2014
pág. 03
CANCELAMENTO
R$ 1,00
4.4.90.52
0225
100.000,00
3.3.90.14
0100
5.000,00
3.3.90.30
0100
5.000,00
3.3.90.39
0100
15.000,00
34510.2163110072.506 Promoção do Levantamento da Situação Fundiária Estadual
DIÁRIO OFICIAL N 4.088
02
o
5.000,00
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
TOTAL
27.529.858,00
ANEXO II
REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
pág. 03
R$ 1,00
NATUREZA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DA
ESTADO DO TOCANTINS
RECEITA
CANCELAMENTO
Anexo ao DECRETO Nº 4.964 de 13 de janeiro de 2014
FT
DESPESA
67
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
27.529.858,00
010
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
27.529.858,00
67010.0412210562.501 Capacitação e Qualificação de Servidores
ANEXO I - A do Decreto nº 4.964 de 13 de Janeiro
10.000,00
CANCELAMENTO
INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TO - ITERTINS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
REGULARIZAçÃO FUNDIÁRIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
VALOR R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.14
0240
5.000,00
3.3.90.33
0240
4.000,00
3.3.90.39
0240
1.000,00
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
15.857.043 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.332.000,00
1700.00.00 Transferências Correntes
1700.00.00 Transferências Correntes
1760.00.00 Transferências de Convênios
1760.00.00 Transferências de Convênios
1761.00.00 Transferências de Convênios da União
e de Suas Entidades
1761.00.00 Transferências de Convênios da
União e de Suas Entidades
67010.0412210562.502 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
3.3.90.08
0100
1.000,00
3.3.90.14
0100
10.000,00
3.3.90.14
0240
30.000,00
3.3.90.30
0100
42.000,00
3.3.90.30
0240
30.000,00
3.3.90.33
0100
21.000,00
3.3.90.33
0240
10.000,00
3.3.90.39
0100
120.000,00
3.3.90.39
0240
40.000,00
3.3.90.47
0100
1.000,00
3.3.90.92
0100
20.000,00
3.3.90.92
0240
7.000,00
4.4.90.52
0226
1.000.000,00
3.1.90.04
0100
30.000,00
3.1.90.11
0100
3.771.963,00
3.1.90.13
0100
455.000,00
3.1.90.92
0100
117.000,00
3.1.90.94
0100
100.000,00
3.1.91.13
0100
559.000,00
3.1.91.92
0100
65.000,00
3.3.90.30
0100
5.000,00
3.3.90.39
0100
5.000,00
3.3.90.39
0225
5.957.043,00
4.4.90.52
0226
67010.0412210562.507 Manutenção de Recursos Humanos
5.097.963,00
1761.99.00 Outras Transferências da União
67010.0412210562.509 Manutenção de Serviços de Transporte
15.857.043 1761.99.00 Outras Transferências da União
0225
15.857.043
TOTAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
VALOR R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
100.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.00 Transferências de Capital
Transferências de Convênios da União
e de Suas Entidades
2471.99.00 Outras Transferências de Convênios
0225
da União
15.857.043
0225
15.857.043
15.857.043
FT
VALOR R$
100.000
Transferências de Convênios da
União e de Suas Entidades
2471.99.00 Outras Transferências de Convênios
0225
da União
2471.00.00
2471.00.00
100.000
TOTAL
100.000
TOTAL
15.957.043
SUBTOTAL
15.957.043
SUBTOTAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
VALOR R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.30
0100
50.000,00
3.3.90.30
0240
10.000,00
3.3.90.39
0100
3.3.90.92
0100
10.000,00
4.4.90.52
0226
1.000.000,00
2200.00.00 Alienação de Bens
2200.00.00 Alienação de Bens
1.000.000,00
4.4.90.51
0226
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis
3.3.90.39
0100
67010.2113110342.504 Divulgação das Ações da Regularização Fundiária
VALOR R$
1.000.000,00
1.120.000,00
67010.2112210171.264 Reforma e Ampliação do Prédio Sede
FT
TOTAL
2400.00.00 Transferências de Capital
6.967.043,00
67010.0412210562.508 Manutenção de Serviços de Informática
EXERCÍCIO 2014
SUPLEMENTAçÃO
VALOR
50.000,00
1.000.000,00
150.000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis
150.000,00
FT
5.000.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
5.000.000 2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis
0226
5.000.000
TOTAL
VALOR R$
5.000.000
0226
5.000.000
5.000.000
TOTAL
ANEXO II
REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
pág. 04
CANCELAMENTO
Anexo ao DECRETO Nº 4.964 de 13 de janeiro de 2014
R$ 1,00
NATUREZA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DA
FT
VALOR
DESPESA
67010.2163110072.503 Desapropriação de Imóveis
1.010.000,00
3.3.90.14
0100
3.3.90.30
0100
5.000,00
4.5.90.61
0226
1.000.000,00
67010.2163110072.505 Legalização de Imóveis Rurais
5.000,00
10.827.852,00
3.3.90.14
0100
50.000,00
3.3.90.14
3.3.90.14
0225
0240
500.000,00
50.000,00
3.3.90.30
0100
20.000,00
3.3.90.30
0225
100.000,00
3.3.90.33
0100
10.000,00
3.3.90.33
0225
100.000,00
3.3.90.39
0100
667.852,00
3.3.90.39
0225
9.200.000,00
4.4.90.52
0100
30.000,00
4.4.90.52
0225
100.000,00
3.3.90.14
0100
5.000,00
3.3.90.30
0100
5.000,00
3.3.90.39
0100
5.000,00
15.000,00
67010.2163110072.506 Promoção do Levantamento da Situação Fundiária Estadual
TOTAL
27.529.858,00
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
FT
VALOR R$
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
187.000 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 Receita Tributária
1100.00.00 Receita Tributária
1120.00.00 Taxas
1120.00.00 Taxas
1122.00.00 Taxas Pela Prestação de Serviços
VALOR R$
187.000
1122.00.00 Taxas Pela Prestação de Serviços
1122.99.00 Outras Taxas Pelas Prestação de
0240
Serviços
187.000
TOTAL
TOTAL GERAL
FT
1122.99.00 Outras Taxas Pelas Prestação de
0240
Serviços
187.000
21.144.043
TOTAL
TOTAL GERAL
187.000
187.000
21.144.043
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Secretária-Geral: JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGG NO 014, DE 17 DE MARçO DE 2014.
A SECRETÁRIA-GERAL DA GOVERNADORIA, no uso de suas
atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1O, inciso II, da Constituição
do Estado, com fulcro no art. 24, § 1O, inciso III, do Decreto nO 2.551, de 13 de
outubro de 2005, e na Instrução Normativa Geral nO 03, de 22 de fevereiro
de 2006, da Secretaria da Administração, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado final da Avaliação Periódica de
Desempenho de 2013, dos servidores da Secretaria-Geral da Governadoria,
na forma adiante indicada:
José Wilson Siqueira Campos
GOVERNADOR DO ESTADO
Renan de Arimatéa Pereira
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL
Nélio Moura Facundes
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ESTADO DO TOCANTINS
Nº Funcional
Servidor
Nota
295933-1
Almir Sousa Filho
969737-3
Arildo Pereira dos Santos
100.00
805674-1
Damaris Andrade dos Santos
100.00
100.00
99.86
710201-4
Domingos Pereira da Silva
305227-3
Ediana Siqueira Morais
99.06
888129-1
Ediane Vieira Rocha Santos
96.12
823494-2
Elizangela Barbosa dos Santos
100.00
03
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
576107-1
Essi Nunes da Silva Guimarães
84.13
887897-2
Isabel Ferreira da Silva
95.85
744715-1
Ivanildes Teixeira de Oliveira Rodrigues
100.00
544910-2
Luciléia Pereira dos Santos de Matos
100.00
810578-2
Marciléia Alves Araujo Silva Vieira
100.00
645476-2
Maria das Graças da Silva Dias Castro
100.00
660283-4
Maria das Graças Vieira Rocha
98.26
760149-2
Maria de Fátima Alves Soares
96.92
501041-2
Maria de Fátima Gomes de Oliveira
514503-2
Maria Pereira Moura Mendes
100.00
95.18
380810-3
Maria Suelene Noia Silva
100.00
701479-3
Mariene Alves dos Santos
98.25
555372-2
Nadiegy Almeida Matos
340963-4
Odalice Costa da Silva Lopes
640223-5
Raimunda Cortes dos Reis
831545-4
Rosa de Lourdes Feitosa da Silva
732191-2
Sheila Maria Herminio
97.20
915960-1
Simone Xavier de Carvalho
99.06
99.06
100.00
96.79
100.00
802193-2
Sonia Maria de Sena Rodrigues
100.00
993077-1
Suely Soares Fernandes
100.00
760174-3
Vani Rosa Jacinto
97.19
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR
Comandante-Geral: Cel. ERLI LEMES DE LIMA
PORTARIA Nº 001/2014/CEDEC, de 10 de março de 2014.
Divulga os requisitos para a realização do curso de brigada
para os municípios no âmbito do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Tocantins e dá outras providências.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos do art. 4º, da Lei Complementar
n° 45, de 3 de abril de 2006, e com base na Norma Técnica nº 12, aprovada
pelo Decreto nº 3.950, de 25 de janeiro de 2010, que regulamenta a Lei
1.787, de 15 de maio de 2007, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio
e pânico em edificações e áreas de risco no Estado do Tocantins, e;
Considerando a necessidade de consolidar o melhor aproveitamento
e enriquecimento de informações e intenções, permitindo eficaz
direcionamento das ações de prevenção, preparação e resposta rápida
de combate, na hipótese da ocorrência de incêndios florestais em nosso
território,
RESOLVE:
CASA CIVIL
Secretário-Chefe: Renan de Arimatéa Pereira
PORTARIA CCI No 505, de 12 de MARÇO de 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, §1o, inciso II, da Constituição do Estado, resolve
S U S P E N D E R,
para fruição oportuna, as férias de MARIA JOSÉ MORAIS DE ARAÚJO,
matrícula 680221-4, relativas a 2013-2014, no período de 3 de março a 1o
de abril de 2014.
PORTARIA CCI No 516 - CSS, de 14 de março de 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo
Ato 1.474, de 7 de agosto de 2013, do Senhor Governador do Estado, e com
fulcro no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica no 2, de 1o de fevereiro de 2011, resolve
Art. 1º Para efeitos desta Portaria aplicam-se as definições
constantes da Norma Técnica nº 12, que dispõe sobre terminologias de
proteção contra incêndio e pânico.
Art. 2º A quantidade mínima de brigadista será definida de acordo
com a classificação do município no Ranking de Densidade do Fogo, com
base nos dados dos últimos 10 (dez) anos, sendo quatro os níveis definidos
pela Defesa Civil Estadual – CEDEC/TO:
I - Nível A – de 1% a 25% de Densidade – 7 brigadistas
II - Nível B – de 26% a 50% de Densidade – 13 brigadistas
III - Nível C – de 51% a 75% de Densidade – 19 brigadistas
IV - Nível D – de 76% a 100% de Densidade – 25 brigadistas.
Art. 3º Os candidatos a brigadista devem atender aos seguintes
critérios básicos:
I - possuir boa condição física e de saúde;
CEDER
ao Poder Legislativo do Estado do Tocantins o Procurador do Estado
HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO, matrícula 648076-1, no período
de 17 de março a 31 de dezembro de 2014, para, sem prejuízo de suas
atribuições junto à Procuradoria-Geral do Estado, compor a equipe de apoio
aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da FOZ/SANEATINS,
com ônus para a origem.
APOSTILA CCI N 45 - APT, de 12 de março de 2014.
o
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 42, §1o, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no
art. 1o do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve baixar a seguinte
AP O S T I LA
para declarar que a cessão dos servidores de que tratam os atos a seguir
enumerados destina-se a realização do objeto do Termo de Cooperação
Técnica no 7, de 7 de janeiro de 2014:
I – Atos:
1. 1.357 - CSS, DOE 3.908;
2. 1.423 - CSS, DOE 3.922;
II – Portarias CCI:
1. 548 - CSS, DOE 3.962;
2. 549 - CSS, DOE 3.962;
3. 936 - CSS, DOE 4.037;
4. 937 - CSS, DOE 4.037;
5. 938 - CSS, DOE 4.037;
6. 939 - CSS, DOE 4.037;
7. 940 - CSS, DOE 4.037;
8. 941 - CSS, DOE 4.037;
9. 942 - CSS, DOE 4.037.
II - ser absolutamente capaz;
III - ter entre 18 e 50 anos;
IV - ser alfabetizado.
§ 1º A quantidade de brigadista do sexo feminino não será superior
a 10% (dez por cento) no que se refere ao total de matriculados no Curso
de Brigada.
§ 2º Caso nenhum candidato atenda aos critérios básicos
relacionados, devem ser selecionados aqueles que atendam ao maior
número de requisitos.
Art. 4º A brigada de incêndio deve ser organizada funcionalmente
como segue, e com as respectivas atribuições:
I – Chefe de Brigada:
a) Explicar aos combatentes a natureza do trabalho a ser realizado;
b) Organizar os combatentes para efetuar eficazmente os trabalhos
específicos;
c) Demonstrar métodos de trabalho seguros e eficientes;
d) Assegurar que toda a equipe se encontre em perfeito estado;
e) Registrar os nomes dos combatentes e as horas de trabalho;
f) Assegurar que as normas de segurança sejam observadas.
II – Brigadista:
a) Ajudar a combater e prevenir Incêndio Florestal;
b) Acionar a entidade quando necessário;
c) Difundir entre a comunidade uma cultura de Prevenção aos
incêndios florestais;
04
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
d) Dar voz de alarme em caso de apresentar um alto risco de
emergência, sinistro ou desastre.
Art. 5º Os candidatos a brigadista, selecionados conforme o art.
3º desta Portaria, devem frequentar curso com carga horária mínima de 24
horas, sendo a parte prática de 16 horas.
§1º A parte teórica do Curso terá a seguinte grade:
I - Prevenção e Combate aos incêndios Florestais:
a) Incêndio Florestal;
b) Técnica de combate a incêndios florestais;
c) Elementos essenciais;
d) Causas do incêndio florestal;
e) Formas de propagação;
f) Fatores que interferem na propagação;
g) Classificação dos incêndios;
h) Avaliação do incêndio;
i) Partes do incêndio;
j) Ferramentas e equipamentos de combate;
k) Combate aos incêndios florestais;
l) Fases do combate;
m) Queima controlada;
n) Os aceiros;
o) Tática.
II - Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes:
a) Definição/Finalidade;
b) Socorrista;
c) Parada Respiratória;
d) Parada Cardíaca;
e) Hemorragia;
f) Estado de Choque;
g) Desmaios/Convulsão;
h) Asfixia;
i) Imobilização;
j) Transporte de acidentados;
k) Animais peçonhentos.
§1º A parte prática do Curso abrangerá:
I - Aula prática de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes,
abrangendo todos os assuntos abordados nas aulas teóricas;
II - Atividade em campo de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais:
a) Aceiros;
b) Tática de combate;
c) Técnica de combate;
d) Transporte de equipamentos;
e) Uso da bomba costal;
f) Montagem de abrigos provisórios.
Art. 6º A periodicidade do treinamento do brigadista deve ser de
24 meses, ou quando houver alteração de 50% (cinquenta por cento)
dos membros da Brigada. Findo esse prazo, deverá ser realizado novo
treinamento.
Art. 7º Aqueles que concluírem o curso com aproveitamento
mínimo de 70% (setenta por cento) na avaliação teórica e prática receberão
certificado de brigadista, expedido pelo CBMTO e/ou Defesa Civil.
Parágrafo único. Em atendimento ao princípio da moralidade, os
militares da ativa e da reserva do CBMTO ficam proibidos de exercer as
funções de Responsável Técnico e de Certificador, a que se refere o caput
desta Portaria.
dados:
Portaria.
Art. 8º No certificado do brigadista devem constar os seguintes
a) Nome completo do treinando;
b) Carga horária;
c) Período de treinamento;
d) Citação de que o certificado está em conformidade com esta
Art. 9º As atribuições da Brigada de Incêndio Florestal são de
prevenção e combate ao sinistro, englobando o que segue:
I - Ações de prevenção:
a) Avaliação dos riscos existentes;
b) Inspeção geral dos equipamentos de combate a incêndio;
c) Elaboração de relatório das irregularidades encontradas;
d) Encaminhamento semanal do relatório de ocorrências;
e) Orientação à população;
f) Exercícios simulados.
II - Ações de emergência:
a) Identificação da situação;
b) Combate ao incêndio.
Art. 10. Os municípios arcarão com as seguintes responsabilidades:
I - Possuir Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC)
e Coordenador nomeado;
II - Local para aulas teóricas e práticas acima de 20 alunos;
III - Alimentação para os alunos;
IV - Data show;
V - Transporte à disposição dos alunos;
VI - Equipamentos de proteção individual (EPI) e maleta de
primeiros socorros;
Vll - Confecção de apostilas para os alunos.
Art. 11 O termo de parceria entre Prefeitura e Defesa Civil só serão
concretizados mediante comprovação de contratação de brigada, não sendo
admitidos contratos de brigadistas por diárias.
Art. 12 O descumprimento dos requisitos estabelecidos nesta
Portaria será motivo para o Corpo de Bombeiros não emitir o certificado
de formação do brigadista.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 002/2014/CEDEC, de 10 de março de 2014.
Divulga prazo para a solicitação do curso de brigada para
os municípios no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Tocantins.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos do art. 4º, da Lei Complementar
n° 45, de 3 de abril de 2006, e com base na Norma Técnica nº 12, aprovada
pelo Decreto nº 3.950, de 25 de janeiro de 2010, que regulamenta a Lei
1.787, de 15 de maio de 2007, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio
e pânico em edificações e áreas de risco no Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º O prazo para solicitação de cursos de brigada será até 18
de abril de 2014.
§1º Considerando o período de estiagem, o curso deverá ocorrer
entre a segunda quinzena de maio e o final de agosto.
§2º O atendimento das solicitações de cursos de brigada fora do
prazo previsto nesta Portaria, ficará a critério da Defesa Civil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
05
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
DECISÃO Nº 017/2014/CA-CBMTO
Autos de Infração nº 306/2014
Recorrente: Prefeitura Municipal de Monte do Carmo - CNPJ 01.067.891/0001-66
Representante: Gilvane Pereira Amaral
Recorrido: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
EMENTA: Auto de Infração – Alegação de inexistência de
responsabilidade pelas barracas irregulares que ensejaram a lavratura do
Auto de Infração recorrido – inexistência de prova do alegado – argumentos
não acolhido – Recurso conhecido e improvido. Auto de Infração anulado
de oficio por ausência de pressuposto legal de seu cabimento.
EXTRATO DA DECISÃO: Pelos fundamentos da DECISÃO Nº
017/2014/CA-CBMTO, foi conhecido e improvido o recurso voluntário do(a)
Recorrente supracitado(a) e anulou de oficio o Auto de Infração acima
no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta) reais ficando-a desde a
publicação desta decisão, nos termos do art. 32, § 2º, II, intimada que poderá
apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis desta decisão cujo inteiro
teor pode ser obtido junto à Secretaria do Contencioso Administrativo do
Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins – CA-CBMTO.
Palmas - TO, 14 de março de 2014
PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS – MAJ QOBM
Diretor de Serviços Técnicos
Jugador de 1ª Instância
COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Comandante-Geral: Cel. LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES BENÍCIO
Portaria nº 103/2014-SAMP/DGP
Revoga a Portaria n° 080/2014-SAMP/DGP e dá outras
providências.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 10
da Lei Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012;
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 080/2014-SAMP/DGP, datada de
13/02/2014, publicada no BG nº 031 de 13/02/2014, que agrega o CB QPPM
RG 04.772/3 WDSON DE MELO TELES – Mat. 1082612, da 1ª CIPM.
Art. 2º Publique-se em Boletim Geral e remeta-se para a Folha de
Pagamento e Diário Oficial do Estado.
Quartel do Comando-Geral, em Palmas-TO, 05 de março de 2014.
Portaria nº 111/2014-SAMP/DGP
Reverte Oficial Superior ao exercício de suas funções e
adota outras providências.
O CORONEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais
e com base no art. 10º da Lei Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012,
c/c art. 108, 109 e 110 da Lei n° 2.578, de 20 de abril de 2012, e;
Considerando que o Oficial foi Agregado através da Portaria
nº 092/2013/SAMP/DGP, de 18/02/2013, publicada no BG nº 033 de
19/02/2013.
RESOLVE:
Portaria nº 112/2014-SAMP/DGP
Reverte Oficial Superior ao exercício de suas funções e
dá outras providências.
O CORONEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais
e com base no art. 10º da Lei Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012,
c/c art. 108, 109 e 110 da Lei n° 2.578, de 20 de abril de 2012, e
Considerando que o Oficial foi Agregado através da Portaria
nº 093/2013/SAMP/DGP, de 18/02/2013, publicada no BG nº 033 de
19/02/2013;
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER, o TEN CEL QOPM RG 00.152/1 ROOSEVELT
DA SILVA SALES – Mat. 442541, ao Quadro a que pertence no exercício
de suas funções Policiais Militares, a partir de 06 de março de 2014.
Art. 2º Publique-se em Boletim Geral e remeta-se para Folha de
Pagamento e Diário Oficial do Estado.
Quartel do Comando-Geral, em Palmas-TO, 07 de março de 2014.
Portaria nº 121/2014-SAMP/DGP
Promove Praça Policial Militar e adota outras providências.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais contidas no art. 10º da Lei
Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, e;
Considerando o Despacho “SCE/GAB” n° 407/2014, que
aprova a manifestação exarada no Parecer nº 183/2014, emitido pela
Subprocuradoria de Consultoria Especial da Procuradoria Geral do Estado,
opinando pela promoção pelo critério da trintenariedade à graduação de
Primeiro Sargento, retroativo a data da inatividade;
RESOLVE:
Art. 1º PROMOVER, com data retroativa a 04 de janeiro de 2008,
à graduação de 1º SARGENTO do Quadro de Praças Policiais Militares QPPM, o CB QPPM R/R RG 00.917/3 ADÃO RODRIGUES PUGAS – Mat.
3255-7.
Art. 2º Publique-se em Boletim Geral e remeta-se para o IGEPREV
e Diário Oficial do Estado.
Quartel do Comando-Geral, em Palmas-TO, 12 de março de 2014.
CONVOCAÇÃO - DECISÃO JUDICIAL
O Coronel QOPM Jaizon Veras Barbosa, Presidente da Comissão
do Concurso Público, em face de autorização concedida pelo Chefe do
Poder Executivo Estadual no Ofício nº 015/2012-GCG, de 29 de fevereiro
de 2012, e designação do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado
do Tocantins, através da Portaria nº 011/12-GCG, de 30 de abril de
2012, publicada no Diário Oficial nº 3.805, de 29 de janeiro de 2013, em
atendimento a decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança nº
0002184 – 14.2014.827.0000 em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins, convocar o impetrante Raison Ferreira da Silva, inscrição nº
297025376, para realização da 3ª Etapa - Avaliação Psicológica, a que alude
o Edital nº 001/CFSD-2013/PMTO, de 15 de março de 2013.
Art. 1º REVERTER, o CEL QOPM RG 00.100/1 JOSÉ RIBAMAR
DE AMORIM PEREIRA – Mat. 450975, ao Quadro a que pertence no
exercício de suas funções Policiais Militares, com data retroativa a 17 de
fevereiro de 2014.
1. A avaliação Psicológica tem caráter eliminatório e será realizada
com o objetivo de identificar aspectos psicológicos do candidato para fins
de prognóstico do desempenho das atividades relativas à graduação de
Soldado do Quadro de Praças Policial Militar.
Art. 2º Publique-se em Boletim Geral e remeta-se para Folha de
Pagamento e Diário Oficial do Estado.
1.1 O impetrante deverá comparecer na data, local e horário
determinados, com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência, munido
de CANETA ESFEROGRÁFICA DE TINTA AZUL OU PRETA, DOCUMENTO
DE IDENTIDADE ORIGINAL E COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO.
Quartel do Comando-Geral, em Palmas-TO, 10 de março de 2014.
06
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
1.2 DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
LOCAL: Centro de Atenção Integral a Saúde do Policial Militar - CAISPM
ENDEREÇO: Quadra 204 Sul, al. 16, casa 04, lote 04, Palmas – Tocantins
DATA: 17/03/2014
HORÁRIO: 8h00min
2. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
2.1 O exame psicológico consistirá na avaliação objetiva e
padronizada de características cognitivas e de personalidade dos
candidatos, mediante o emprego de técnicas científicas, autorizados
pelo Conselho Federal de Psicologia-CFP (conforme as Resoluções nº
001, de 19/04/2002 e nº 002, de 24/03/2003). Para tanto poderão ser
utilizados testes, questionários, inventários, anamnese e procedimentos
complementares.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Secretário: LÚCIO MASCARENHAS MARTINS
PORTARIA Nº 258 - SF, de 11 de março de 2014.
(Republicar por Incorreções)
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
e consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado,
e o art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007 resolve:
SUSPENDER
2.2 Essa etapa será destinada a avaliar e identificar os traços de
personalidade incompatíveis para o exercício da atividade policial militar.
Em razão da extrema necessidade de serviços, o gozo das férias
do(a) servidor(a) MARNEIDE VIEIRA SANTOS MARQUES, matrícula nº
600250/6, CAD - FAS-7, desta Pasta, previstas para o período de 26/02/2014
a 28/02/2014, referente ao período aquisitivo de 25/02/2014 a 24/02/2014,
assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial
ao serviço público e ao servidor.
2.3 O resultado obtido no exame psicológico será decorrente da
análise conjunta das técnicas e instrumentos psicológicos utilizados.
PORTARIA Nº 258, de 11 de março de 2014.
Dessa análise resultará o parecer INDICADO para os candidatos
que não apresentarem nenhum traço de personalidade incompatível
com o exercício da atividade ou serviço de natureza policial militar, e
CONTRA-INDICADO para os que apresentarem fator de contra-indicação
ou incompatibilidade para o exercício da função policial militar.
2.4 São considerados traços de personalidade incompatíveis para
o exercício da atividade policial militar:
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no
art. 42, § 1º, incisos IV, da Constituição Estadual, resolve:
EXCLUIR, o nome da servidora DAVIDYANY PEREIRA BRITO,
do Ato Declaratório nº 006, de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário
Oficial nº 4.061, de 04 de fevereiro de 2014, referente à extinção do Termo
de Compromisso de Serviço Público de Caráter Temporário, considerando
que a profissional se encontra em período gestacional e não interrompeu
o exercício de suas funções.
2.4.1 descontrole emocional.
2.4.2 descontrole da agressividade.
2.4.3 descontrole da impulsividade.
2.4.4 alterações acentuadas da afetividade.
2.4.5 oposicionismo a normas sociais e a figuras de autoridade.
2.4.6 dificuldade acentuada para estabelecer contato interpessoal.
2.4.7 funcionamento intelectual abaixo da média, associado ao
prejuízo no comportamento adaptativo e desempenho deficitário de acordo
com sua idade e grupamento social.
2.4.8 distúrbio acentuado da energia vital de forma a comprometer
a capacidade para ação.
3) DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 Se o impetrante não comparecer ou for considerado CONTRAINDICADO na Avaliação Psicológica, estará eliminado do concurso.
Quartel do Comando-Geral em Palmas – TO, 12 de março de 2014.
Jaizon Veras Barbosa – Cel QOPM
Presidente da Comissão do Concurso CFSD/2013
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2014
PROCESSO Nº: 2014 1017 0048.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2014.
CONTRATADA: Elevadores Atlas Schindler S/A.
CONTRATANTE: Polícia Militar do Estado do Tocantins.
OBJETO: Fornecimento de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças para 01 (um) elevador instalado no Quartel do
Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
VALOR: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) mensais, perfazendo um
VALOR TOTAL de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais) para
12 (doze) meses).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 06.122.1059.2001.0000.
NATUREZA DA DESPESA 33 90 39.
FONTE DE RECURSOS: 0100.
DATA ASSINATURA: 28/02/2014.
SIGNATÁRIOS: CEL QOPM Luiz Cláudio Gonçalves Benício – Comandante
Geral da PM/TO e Gilson Brito Cardoso – Procurador da Empresa.
PORTARIA Nº 259 - APT, de 11 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante
dispõe o art. 42, inciso IV, da Constituição Estadual, e no uso das atribuições
que lhe são delegadas pelo art. 1º, inciso II, alínea k, do Decreto nº 2.919,
de 02 de janeiro de 2007, resolve:
APOSTILAR
os Atos abaixo relacionados, quanto aos nomes dos servidores, que
especifica:
Nº 49-NM, de 15 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 4.061,
de 04 de fevereiro de 2014.
ONDE SE LÊ
RAYKA GOMES ARAÚJO
LEIA-SE
RAIKA GOMES ARAUJO
Nº 163-NM, de 12 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 4.068,
de 13 de fevereiro de 2014.
ONDE SE LÊ
RAPHAEL DE OLIVEIRA COSTA
LEIA-SE
RAPHAEL DE OLIVEIRA BORGES COSTA
Nº 192-NM, de 14 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 4.069,
de 14 de fevereiro de 2014.
ONDE SE LÊ
CRISTIANE SALES COELHO
LEIA-SE
CRISTIANE SALES COÊLHO MARTINI
Nº 219-NM, de 21 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 4.074,
de 21 de fevereiro de 2014.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
DEYSE NOGUEIRA PINHEIRO
DAISY NOGUEIRA PINHEIRO
CORINTA ABREU TEIXEIRA LEITÃO
CORINTA ABREU TEIXEIRA
PORTARIA Nº 260 - REM, de 11 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
07
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, para a Secretaria da Segurança Pública,
JANILSON PEREIRA LOPES, matrícula nº 11139307, Assistente
Administrativo, oriundo da Secretaria de Defesa Social, a partir de 10 de
fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 261- REM, de 11 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, para a Secretaria de Defesa Social,
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, para o Departamento Estadual de Trânsito,
VALDIRENE REIS DOS SANTOS, matrícula nº11154349, Assistente
Administrativo, oriunda da Junta Comercial do Estado do Tocantins, a partir
de 03 de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 264 - REM, de 11 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, para o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado
do Tocantins,
AURILÉIA REIS DA COSTA SOUSA, matrícula nº1275488, Analista em
Desenvolvimento Social, oriunda do Instituto de Desenvolvimento Rural
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2014.
SILAS VIANA DE ALMEIDA, matrícula nº1272608, Assistente Administrativo,
oriundo da Secretaria da Educação e Cultura, a partir de 19 de fevereiro
de 2014.
PORTARIA Nº 262 - REM, de 11 de março de 2014.
PORTARIA Nº 265 - EX, de 11 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e no uso
das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso II, alínea “a”, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, resolve:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
ALINE DO SOCORRO VALENTE SANCHES, número funcional 1272055/1,
do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro Geral do Poder Executivo,
lotada na Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de
Serviços Públicos, a partir de 10 de fevereiro de 2014, com base no que
consta do processo nº 2014/38990/000204.
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, para a Secretaria da Fazenda,
EXONERAR, a pedido,
ANTONIEL SOUZA RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, número funcional
1189875/1, do cargo de Médico, do Quadro de Profissionais da Saúde,
retroativo a 1º de dezembro de 2013, com base no que consta do processo
nº 2013/30550/003896.
MONICA SARDINHA GOMES, matrícula nº419579, Assistente Administrativo,
oriunda da Junta Comercial do Estado do Tocantins, a partir de 05 de março
de 2014.
ANDIARIA PEREIRA NUNES, número funcional 1095536/1, do cargo de
Auxiliar de Serviços de Saúde, do Quadro de Profissionais da Saúde, a
partir de 1º de fevereiro de 2014, com base no que consta do processo nº
2014/30550/000828.
PORTARIA Nº 263 - REM, de 11 de março de 2014.
BRÁS KLEYBER BORGES TEODORO, número funcional 11142014/2, do
cargo de Contador, do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Junta
Comercial do Estado do Tocantins, a partir de 13 de fevereiro de 2014, com
base no que consta do processo nº 2014/20570/000016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
CAMILA RODRIGUES DE MELO, número funcional 1272918/1, do cargo
de Assistente Administrativo, do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada
na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 1º de fevereiro
de 2014, com base no que consta do processo nº 2014/41000/000128.
EDUARDO BARROS MIRANDA, número funcional 11138688/1, do cargo
de Motorista, do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria do
Trabalho e da Assistência Social, a partir de 1º de fevereiro de 2014, com
base no que consta do processo nº 2014/41000/000129.
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FERNANDO SENA LIMA, número funcional 1271296/1, do cargo de
Motorista, do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento
Estadual de Trânsito, a partir de 04 de fevereiro de 2014, com base no que
consta do processo nº 2014/32470/000064.
ÍCARO VALENTE RIBEIRO, número funcional 1280937/1, do cargo de
Assistente Administrativo, do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na
Polícia Militar do Estado do Tocantins, a partir de 10 de fevereiro de 2014,
com base no que consta do processo nº 2014/23000/001550.
MAYANI BENICIO GALVÃO, número funcional 1155695/3, do cargo de
Assistente Administrativo, do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no
Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 31 de janeiro de 2014, com
base no que consta do processo nº 2014/32470/000068.
RICARDO CARLOS DE OLIVEIRA, número funcional 1289497/1, do cargo
de Geólogo, do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Instituto
Natureza do Tocantins, a partir de 13 de janeiro de 2014, com base no que
consta do processo nº 2014/40310/000077.
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, a pedido, para o Instituto Social Divino Espírito Santo
- PRODIVINO,
TELMA PEREIRA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 1008420, Analista em
Tecnologia da Informação, oriunda da Secretaria da Comunicação Social,
a partir de 1º de março de 2014.
PORTARIA Nº 269 - REM, de 11 de março de 2014.
PORTARIA Nº 266 - REM, de 11 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, a pedido, para a Secretaria da Agricultura e Pecuária,
ARTHUR EMYLIO FRANCA DE MELO, matrícula nº 840431, Zootecnista,
oriundo do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, a
partir de 10 de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 267 - LOT, de 11 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, do art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, e considerando o ATO Nº 0017, de 09 de
janeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Palmas, e ainda em conformidade
com o Ofício nº 54, de 21 de janeiro de 2014, da Casa Civil, resolve:
LOTAR
LUCIENE TEIXEIRA GONÇALVES ROMÃO, integrande do Quadro de
Servidores do Governo do Estado do Goiás, à disposição do Governo do
Estado do Tocantins, na Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 268 - REM, de 11 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, para o Instituto Social Divino Espírito Santo PRODIVINO,
WIRIS ORIMAR FERREIRA, matrícula nº 925734, Assistente Administrativo,
oriundo da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 25 de
fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 270 - REM, de 11 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, para a Junta Comercial do Estado do Tocantins,
DENICE MARIA DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 381527, Assistente
Administrativo, oriunda da Secretaria da Educação e Cultura, a partir de 21 de
fevereiro de 2014.
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DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA Nº 271 - REM, de 11 de março de 2014.
PORTARIA Nº 274 - SF, de 12 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
e consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado,
e o art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007 resolve:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, a pedido, para a Secretaria do Trabalho e da
Assistência Social,
ANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1279661, Assistente
Administrativo, oriunda do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins,
a partir de 25 de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 272 - REM, de 11 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, para a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social,
LUCIANE GOULART DAMACENA, matrícula nº 884549, Assistente
Administrativo, oriunda do Instituto Social Divino Espírito Santo PRODIVINO, a partir de 25 de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 273 - REM, de 11 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, para a Agência Tocantinense de Saneamento,
MARCIO ROBERTO DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 1288920,
Motorista, oriundo da Secretaria da Administração, a partir de 10 de março
de 2014.
SUSPENDER
Em razão da extrema necessidade de serviços, o gozo das férias
do(a) servidor(a) SYLVIA MATIAS GONDIM, matrícula nº 1049330/2,
Analista de Comunicação Social, desta Pasta, previstas para o período de
23/04/2014 a 22/05/2014, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 a
21/04/2014, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não
prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 275 - DSG, de 12 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
e consoante o disposto no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e o Decreto nº 3.496, de 11 de setembro de 2008, resolve:
DESIGNAR,
CIBELE BONATTO, matrícula nº 99949/1, Assistente Administrativo /
Função Comissionada – FCA-9, para responder pela Coordenadoria
de Desenvolvimento e Processamento da Folha de Pagamento, desta
Pasta, em substituição ao seu titular JESULINO SILVA NEVES, matrícula
nº 666947/3, no seu período de Licença para Tratamento de Saúde de
06/02/2014 a 20/02/2014.
DESPACHOS DE Redução de Jornada de Trabalho
DESPACHO Nº 1129/2014
PROCESSO Nº: 2014/27000/001421
INTERESSADO (A): Antonio Carlos Eliziario dos Santos
NOME DO DEPENDENTE: Igor Carlos Fernandes Eliziário
GRAU DE PARENTESCO: Filho
MATRÍCULA: 862463
VÍNCULO: 4
CARGO: Professor Normalista
ASSUNTO: Redução de Jornada de Trabalho
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Salmon do Amaral Brito
Com base na documentação constante do presente processo,
em especial a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, resolvo
CONCEDER, ao(à) requerente Antonio Carlos Eliziario dos Santos, o
benefício de Redução de Jornada de Trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis)
horas diárias ininterruptas, nos termos do art. 112, da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de
publicação deste Despacho.
Para fins de renovação do benefício em referência faz-se necessária
a apresentação de documentação comprobatória de permanência das
necessidades especiais do(a) dependente, com antecedência de 30 (trinta)
dias do término do período retrocitado.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração, em Palmas,
aos 12 dias do mês de março de 2014.
DESPACHO Nº 1130/2014
PROCESSO Nº: 2014/27000/001419
INTERESSADO (A): Ellynes Alves de Sousa Bezerra
MATRÍCULA: 1228056
VÍNCULO: 1
CARGO: Professor da Educação Básica
ASSUNTO: Redução de Jornada de Trabalho
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Colégio Estadual São Miguel
Com base na documentação constante do presente processo,
em especial a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, resolvo
CONCEDER, ao(à) requerente Ellynes Alves de Sousa Bezerra, o benefício
de Redução de Jornada de Trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias
ininterruptas, nos termos do art. 112, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de publicação deste
Despacho.
Para fins de renovação do benefício em referência faz-se necessária
a apresentação de documentação comprobatória de permanência das
necessidades especiais do(a) dependente, com antecedência de 30 (trinta)
dias do término do período retrocitado.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração, em Palmas,
aos 12 dias do mês de março de 2014.
10
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
DESPACHO Nº 1131/2014
PROCESSO Nº: 2014/27000/001977
INTERESSADO (A): Lilian Cantuária Teixeira Abreu
NOME DO DEPENDENTE: Luís Carlos Abreu
GRAU DE PARENTESCO: Cônjuge
MATRÍCULA: 933810
VÍNCULO: 3
CARGO: Professor da Educação Básica
ASSUNTO: Redução de Jornada de Trabalho
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Instituto Presbiteriano Educacional
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
resolvo PRORROGAR o período de concessão do benefício de Redução de
Jornada de Trabalho, de 08 (oito) horas para 06 (seis) horas ininterruptas,
inicialmente concedido à servidora Lilian Cantuária Teixeira Abreu, por
meio do Despacho nº 1141/2013 de 14 de março de 2013, nos termos do
art. 112, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, pelo prazo de um ano,
para o período de 26.03.2014 a 25.03.2015.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração, em Palmas,
aos 12 dias do mês de março de 2014.
DESPACHO Nº 1134/2014
PROCESSO Nº: 2014/27000/001416
INTERESSADO (A): Durvalice Veríssimo de Oliveira Gomes
NOME DO DEPENDENTE: Karen de Oliveira Gomes
GRAU DE PARENTESCO: Filha
MATRÍCULA: 452546
VÍNCULO: 1
CARGO: Professor Assistente A
ASSUNTO: Redução de Jornada de Trabalho
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Escola Estadual Joaquim José de Almeida
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
resolvo PRORROGAR o período de concessão do benefício de Redução de
Jornada de Trabalho, de 08 (oito) horas para 06 (seis) horas ininterruptas,
inicialmente concedido à servidora Durvalice Veríssimo de Oliveira Gomes,
por meio do Despacho nº 1521/2013 de 04 de abril de 2013, nos termos do
art. 112, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, pelo prazo de um ano,
para o período de 16.02.2014 a 15.02.2015.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração, em Palmas,
aos 12 dias do mês de março de 2014.
DESPACHO Nº 1135/2014
DESPACHO Nº 1132/2014
PROCESSO Nº: 2014/27000/000740
INTERESSADO (A): Reni Gomes Costa
NOME DO DEPENDENTE: Francisca Gomes Costa
GRAU DE PARENTESCO: Mãe
MATRÍCULA: 417224
VÍNCULO: 3
CARGO: Professor da Educação Básica
ASSUNTO: Redução de Jornada de Trabalho
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Centro de Ensino Médio Félix Camoa
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
resolvo INDEFERIR o pedido de Redução de Jornada de Trabalho de 8
(oito) para 6(seis) horas diárias ininterruptas, formulado pelo servidor Reni
Gomes Costa, por falta de amparo legal, haja vista que a(s) patologia(s)
do(a) dependente Francisca Gomes Costa (mãe), não se enquadra(m) na(s)
deficiência(s) especificada(s) no art. 42, da Instrução Normativa Geral nº 02,
de 25 de março de 2009.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 12 dias
do mês de março de 2014.
DESPACHO Nº 1133/2014
PROCESSO Nº: 2014/27000/001417
INTERESSADO (A): Olinda Gomes Lopes Carvalho
NOME DO DEPENDENTE: Francisca Lopes da Silva
GRAU DE PARENTESCO: Mãe
MATRÍCULA: 491473
VÍNCULO: 2
CARGO: Professor Normalista
ASSUNTO: Redução de Jornada de Trabalho
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Escola Estadual Professora Carmênia Matos Maia
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
resolvo INDEFERIR o pedido de Redução de Jornada de Trabalho de 8
(oito) para 6(seis) horas diárias ininterruptas, formulado pelo servidor O
linda Gomes Lopes Carvalho, por falta de amparo legal, haja vista que
a(s) patologia(s) do(a) dependente Francisca Lopes da Silva (mãe), não
se enquadra(m) na(s) deficiência(s) especificada(s) no art. 42, da Instrução
Normativa Geral nº 02, de 25 de março de 2009.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 12 dias
do mês de março de 2014.
PROCESSO Nº: 2014/27000/001447
INTERESSADO (A): Liliane Maria Costa Mattos
NOME DO DEPENDENTE: Arlindo Nobre da Silva
GRAU DE PARENTESCO: Cônjuge
MATRÍCULA: 704894
VÍNCULO: 1
CARGO: Professor da Educação Básica
ASSUNTO: Redução de Jornada de Trabalho
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
resolvo PRORROGAR o período de concessão do benefício de Redução de
Jornada de Trabalho, de 08 (oito) horas para 06 (seis) horas ininterruptas,
inicialmente concedido à servidora Liliane Maria Costa Mattos, por meio do
Despacho nº 813/2013 de 28 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 112,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, pelo prazo de um ano, para o
período de 19.01.2014 a 18.01.2015.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração, em Palmas,
aos 12 dias do mês de março de 2014.
DESPACHO Nº 1136/2014
PROCESSO Nº: 2014/27000/001086
INTERESSADO (A): Maria do Rosário dos Santos Godinho
MATRÍCULA: 790828
VÍNCULO: 2
CARGO: Professor Normalista
ASSUNTO: Redução de Jornada de Trabalho
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: APAE - Escola Especial Raios de Luz - Convênio
Com base na documentação constante do presente processo,
em especial a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, resolvo
CONCEDER, ao(à) requerente Maria do Rosário dos Santos Godinho, o
benefício de Redução de Jornada de Trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis)
horas diárias ininterruptas, nos termos do art. 112, da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de
publicação deste Despacho.
Para fins de renovação do benefício em referência faz-se necessária
a apresentação de documentação comprobatória de permanência das
necessidades especiais do(a) servidor(a), com antecedência de 30 (trinta)
dias do término do período retrocitado.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração, em Palmas,
aos 12 dias do mês de março de 2014.
11
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
DESPACHO Nº 1138/2014
PROCESSO Nº: 2014/27000/001726
INTERESSADO (A): Raimunda Alves Bezerra
MATRÍCULA: 524752
VÍNCULO: 2
CARGO: Professor Normalista
ASSUNTO: Redução de Jornada de Trabalho
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Escola Estadual Custódia da silva Pedreira
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
resolvo INDEFERIR a solicitação de concessão do benefício de Redução
de Jornada de Trabalho, por falta de amparo legal, haja vista que a(s)
patologia(s) do(a) servidor(a) não se enquadra(m) na(s) deficiência(s)
especificada(s) no art. 42, da Instrução Normativa Geral nº 02, de 25 de
março de 2009.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração, em Palmas,
aos 12 dias do mês de março de 2014.
DESPACHO Nº 1141/2014
PROCESSO Nº: 2014/27000/000840
INTERESSADO (A): Erivalda Vieira Araújo
NOME DO DEPENDENTE: Matheus Divino Araújo Bernardes da Silva
GRAU DE PARENTESCO: Filho
MATRÍCULA: 393943
VÍNCULO: 1
CARGO: Professor Normalista
ASSUNTO: Redução de Jornada de Trabalho
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Escola Estadual Novo Horizonte
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
resolvo PRORROGAR o período de concessão do benefício de Redução de
Jornada de Trabalho, de 08 (oito) horas para 06 (seis) horas ininterruptas,
inicialmente concedido à servidora Erivalda Vieira Araújo, por meio do
Despacho nº 1514/2013 de 04 de abril de 2013, nos termos do art. 112,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, pelo prazo de um ano, para o
período de 26.12.2013 a 25.12.2014.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração, em Palmas,
aos 12 dias do mês de março de 2014.
DESPACHO Nº 1142/2014
PROCESSO Nº: 2014/25000/000124
INTERESSADO (A): Maria Roseli Barros Rocha de Sena
NOME DO DEPENDENTE: João de Deus Alves Rocha
GRAU DE PARENTESCO: Pai
MATRÍCULA: 365145
VÍNCULO: 2
CARGO: Assistente Administrativo
ASSUNTO: Redução de Jornada de Trabalho
ÓRGÃO: Secretaria da Fazenda
LOTAÇÃO: Diretoria de Gestão Administrativa
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
resolvo PRORROGAR o período de concessão do benefício de Redução de
Jornada de Trabalho, de 08 (oito) horas para 06 (seis) horas ininterruptas,
inicialmente concedido à servidora Maria Roseli Barros Rocha de Sena,
por meio do Despacho nº 098/2013 de 17 de janeiro de 2013, nos termos
do art. 112, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, pelo prazo de um
ano, para o período de 05.02.2014 a 04.02.2015.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração, em Palmas,
aos 12 dias do mês de março de 2014.
DESPACHOS DE Licença para Tratar de Interesses
Particulares
DESPACHO Nº 1.091/2014
PROCESSO Nº: 2014/30550/000582
INTERESSADO(A): ANTÔNIO CARLOS MENDES
ASSUNTO: Interrupção de Licença para Tratar de Interesses Particulares
CARGO: Cirurgião Dentista
NÚMERO FUNCIONAL: 153040/1
ÓRGÃO: Secretaria da Saúde
LOTAÇÃO: SEMUS - Convênio
MUNICÍPIO: Araguatins
Tendo em vista a documentação que instrui o processo e
considerando o que disciplina o art. 103, § 1°, da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, DEFIRO, a partir de 1º de janeiro de 2014, o pedido de
INTERRUPÇÃO da Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida
ao servidor Antônio Carlos Mendes, por meio do Despacho nº 6.357, de 07 de
dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial nº 3.561, de 02 de
fevereiro de 2012, determinando o seu restabelecimento em Folha de
Pagamento, mediante exercício.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 10 dias
do mês de março de 2014.
DESPACHO Nº 1.044/2014
PROCESSO Nº: 2014/30550/001112
INTERESSADO(A): ERIALDO SOUSA PINTO
ASSUNTO: Licença para Tratar de Interesses Particulares
CARGO: Auxiliar de Serviços de Saúde
NÚMERO FUNCIONAL: 632561/1
ÓRGÃO: Secretaria da Saúde
LOTAÇÃO: Hospital Infantil de Palmas Dr. Hugo da Rocha Silva
MUNICÍPIO: Palmas
Acolhendo a informação prestada pela Coordenadoria de
Normatização, Direitos e Obrigações, da Diretoria de Planejamento e de
Gestão Profissional do Poder Executivo, desta Pasta, e tendo em vista o que
consta do processo, CONCEDO ao(à) servidor(a) Erialdo Sousa Pinto, nos
termos do artigo 103, da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de 2007, LICENÇA
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneração,
pelo prazo de 03 (três) anos, no período de 01.03.2014 a 28.02.2017.
Durante o período de concessão da referida licença, sendo o(a)
servidor(a) segurado(a) do PlanSaúde, deverá comparecer imediatamente
àquela Unidade Operacional para adoção de procedimentos cabíveis, uma
vez que deverá efetuar o pagamento de sua contribuição mensal mais a
contribuição do Estado. Caso o(a) servidor(a) não queira permanecer no
Plano, deverá solicitar sua exclusão via requerimento, sob pena de contrair
dívida referente às mensalidades que deixarem de ser pagas.
Nesse período, incumbirá ao(à) servidor(a) licenciado o pagamento
das contribuições previdenciárias diretamente ao Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Tocantins (tanto a parte do próprio servidor
como a patronal), por meio de requerimento formulado àquele Instituto.
Possuindo empréstimo pessoal consignado em Folha de
Pagamento, deverá o(a) servidor(a) dirigir-se com a maior brevidade
possível à instituição financeira responsável, a fim de obter informações
acerca dos procedimentos necessários à continuidade da quitação do
débito existente.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 07
dia(s) do mês de março de 2014.
12
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
DESPACHOS DE Licença por Motivo
de Afastamento do Cônjuge
EDINAIRAN DE ABREU
CAVALCANTI
853899
Professor da Educação
15/10/2013
Tratamento de Saúde
Básica
a 13/11/2013
ELIANA NUNES DE OLIVEIRA
576302
Professor da Educação
16/10/2013
Tratamento de Saúde
Básica
a 14/11/2013
EVELIN SECHI SILVA
1131931
Professor da Educação
21/10/2013
Tratamento de Saúde
Básica
a 19/11/2013
IVONE GALVAO SILVA
540964
Professor da Educação
10/10/2013
Tratamento de Saúde
Básica
a 08/11/2013
JULIANA CRISTINA DE SOUZA
CORREA DE LIMA
371704
Professor da Educação
Maternidade
Básica
LAUDINEIA NAZARENO MOTA
SIQUEIRA
897192
Professor da Educação
15/10/2013
Tratamento de Saúde
Básica
a 13/11/2013
LUCY TELMA DE SOUZA MAIA
FRASAO
420910
Professor da Educação
12/10/2013
Tratamento de Saúde
Básica
a 10/11/2013
LUSANGELA LIMA LOPES
FIGUEREDO
1048449
Professor da Educação
31/10/2013
Tratamento de Saúde
Básica
a 01/11/2013
MAIZA PEREIRA DE FARIA COSTA
RIBEIRO
389174
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
15/10/2013 a
13/12/2013
MARGANETE VIEIRA DE MELO
761567
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
09/10/2013 a
23/10/2013
MARIA JANE BARBOSA DE MELO
878331
Professor da Educação
16/10/2013 a
Tratamento de Saúde
Básica
14/12/2013
MARIA ONEIDE MARTINS
OLIVEIRA DA SILVA
737176
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
03/10/2013
a 01/11/2013
PEDRONILIA DE PAULA VARAO
SANTOS
378309
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
17/10/2013 a
15/12/2013
RODOLFO BELIZARIO DOS REIS
233927
05/08/2013
Auxiliar de Serviços
Tratamento de Saúde
Gerais
a 02/11/2013
ROSIMEIRY CAVALCANTE SILVA
564889
Professor Normalista
Doença em Pessoa da 04/09/2013 a
Família
09/10/2013
URCULA MARIA MOURAO
BORGES
450240
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
09/10/2013 a
07/12/2013
VERONILA MARTINS DE SOUSA
583586
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
06/10/2013
a 19/11/2013
ZANEIDE ROMAO PARENTE
609253
Auxiliar de Serviços
16/10/2013 a
Tratamento de Saúde
14/12/2013
Gerais
ALICE ALVES DIAS
250834
15/10/2013 a
Auxiliar de Serviços
Tratamento de Saúde
29/10/2013
Gerais
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
1158503
Auxiliar de Serviços
A Gestante
Gerais
ANA CLAUDIA MARGARIDI
285940
16/10/2013
Professor da Educação
Tratamento de Saúde
a 04/11/2013
Básica
ANA FRANCISCA NAZARIO DE
SOUSA
336959
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
15/10/2013
a 13/11/2013
DESPACHO Nº 1.114/2014
ANGELA CORDEIRO DA SILVA
734217
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
22/10/2013
a 20/11/2013
PROCESSO Nº: 2014/30550/001138
INTERESSADO(A): REGIANY CALAZANS LAMEIRA DA SILVA
ASSUNTO: Interrupção de Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge
CARGO: Enfermeiro
NÚMERO FUNCIONAL: 795887/1
ÓRGÃO: Secretaria da Saúde
LOTAÇÃO: Coordenadoria de Atenção Especializada
MUNICÍPIO: Palmas
ANGELA CORDEIRO DA SILVA
734217
22/10/2013
Professor da Educação
Tratamento de Saúde
a 20/11/2013
Básica
ELIANE ROSA DA COSTA MELO
578463
Professor Normalista
ETTIENE SOARES DE SOUZA
REIGOTA
1135104
Professor da Educação
22/10/2013
Tratamento de Saúde
Básica
a 05/11/2013
E VA H O N O R ATO D A C R U Z
CHAVES
368810
Professor da Educação
17/10/2013 a
Tratamento de Saúde
Básica
15/12/2013
FERNANDA SANTOS DA SILVA
CRUZ
1123750
Professor da Educação
21/10/2013
Tratamento de Saúde
Básica
a 01/11/2013
Tendo em vista a documentação que instrui o processo e
considerando o que disciplina o art. 99, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, DEFIRO, a partir de 17 de fevereiro de 2014, o pedido de
INTERRUPÇÃO da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge,
concedida à servidora Regiany Calazans Lameira da Silva, através do
Despacho nº 107, de 12 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial n°
3.561, de 02 de fevereiro de 2012, determinando o seu restabelecimento
em Folha de Pagamento, mediante exercício.
FRANCISCO FERREIRA LIMA
309142
Professor da Educação
22/10/2013 a
Tratamento de Saúde
Básica
20/12/2013
FRANCISCO
FILGUEIRAS
329190
Professor da Educação
15/10/2013
Tratamento de Saúde
Básica
a 13/11/2013
GESSE ANTONIO DA SILVA
590414
Professor da Educação
14/10/2013
Tratamento de Saúde
Básica
a 11/05/2014
GLORIA MARIA DE CERQUEIRA
SALES MARTINS
765299
Auxiliar de Serviços
25/10/2013
Tratamento de Saúde
Gerais
a 08/11/2013
HELENA DA SILVA CARVALHO
1002228
Professor da Educação
10/10/2013 a
Tratamento de Saúde
Básica
24/10/2013
HILDA MARTINS DOS REIS
RAMOS
458160
Auxiliar de Serviços
17/10/2013 a
Tratamento de Saúde
Gerais
15/12/2013
IRACI ALVES DOS REIS
288989
Assistente
Administrativo
Tratamento de Saúde
22/10/2013 a
31/10/2013
JOANA DIAS DE SOUZA
364037
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
21/10/2013
a 04/11/2013
JOELMA BARROS DA SILVA
RIBEIRO
998221
Auxiliar de Serviços
Gerais
Tratamento de Saúde
02/10/2013 a
31/10/2013
LECIA VIANA COSTA SILVA
505186
Auxiliar de Serviços
Gerais
Tratamento de Saúde
14/10/2013
a 12/11/2013
MAGNA HELOISA RIBEIRO
LACERDA
657557
Professor da
Educação Básica
Tratamento de Saúde
30/09/2013 a
29/10/2013
MARENIUZA RODRIGUES
CECCONELLO
693343
Auxiliar de Serviços
Gerais
Tratamento de Saúde
17/09/2013 a
15/12/2013
MARIA DA GRACA PEREIRA DE
CARVALHO DOS SANTOS
370608
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
25/09/2013 a
23/12/2013
DESPACHO Nº 1.043/2014
PROCESSO Nº: 2014/30550/000925
INTERESSADO(A) : CARLA CRISTIANA DE OLIVEIRA PRUDÊNCIO
CARDOSO
ASSUNTO: Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge
CARGO: Técnico em Enfermagem
NÚMERO FUNCIONAL: 1216147/1
ÓRGÃO: Secretaria da Saúde
LOTAÇÃO: Diretoria de Gestão da Hemorrede
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na documentação constante dos autos, e nos termos do
artigo 99, § 1º, c/c o art. 20, § 11, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
CONCEDO à(ao) servidor(a) Carla Cristiana de Oliveira Prudêncio Cardoso,
Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, sem remuneração, a partir
de 03 de fevereiro de 2014.
Em face do deferimento da Licença em questão por período
superior a 120 (cento e vinte) dias, o(a) servidor(a) terá seu estágio
probatório suspenso durante o período que mediar entre o início e término
desta licença, retomando-o ao reassumir suas funções, em conformidade
com o art. 20, § 13, da Lei nº 1.818/2007.
Nesse período, incumbirá ao(à) servidor(a) licenciado, o pagamento
das contribuições previdenciárias diretamente ao Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Tocantins (tanto a parte do próprio servidor
como a patronal), por meio de requerimento formulado àquele Instituto.
Possuindo empréstimo pessoal consignado em Folha de
Pagamento, deverá o(a) servidor(a) dirigir-se à Instituição Financeira
responsável, a fim de obter informações acerca dos procedimentos
necessários à continuidade da quitação do débito existente.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 07 dias
do mês de março de 2014.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 10 dias
do mês de março de 2014.
JUNTA MÉDICA OFICIAL DO ESTADO
EXTRATOS DE LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CARGO:
TIPO DE LICENÇA:
PERÍODO:
Tratamento de Saúde
11/10/2013 a
09/11/2013
SOLANO
Tratamento de Saúde
15/10/2013 a
12/04/2014
13/10/2013 a
10/04/2014
21/10/2013
a 09/11/2013
SERVIDOR:
MATRÍCULA:
AGUSTINHA DOS REIS FERREIRA
CARVALHO
765779
Professor Normalista
ANA LUCIA ANGELO DA SILVA
1178601
Professor da Educação
10/09/2013
Tratamento de Saúde
Básica
a 08/11/2013
BENTA WIRTA REIS GOMES
493743
Professor da Educação
16/10/2013 a
Tratamento de Saúde
Básica
14/12/2013
MARIA DE FATIMA MORAIS
1255452
Tratamento de Saúde
03/11/2013 a
31/01/2014
DEBORAH PEREIRA DAS NEVES
810554
Professor da Educação
16/10/2013 a
Tratamento de Saúde
Básica
30/10/2013
Professor da
Educação Básica
MARIA DO SANTO FERREIRA
GOMES
423080
Professor da
Educação Básica
Tratamento de Saúde
03/10/2013
a 01/11/2013
13
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
LUDMILA FRANCO
135360
Médico
Maternidade
29/09/2013 a
27/03/2014
MARCIA ROSA PEREIRA
1035649
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
09/10/2013 a
15/10/2013
10/10/2013 a
07/04/2014
MARIA APARECIDA GOMES
OLIVEIRA
605296
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
03/10/2013
a 01/11/2013
Tratamento de Saúde
29/10/2013 a
27/12/2013
MARIA DE JESUS BARBOSA DE
OLIVEIRA CAMPOS
1213830
09/10/2013 a
Cargo de
Tratamento de Saúde
23/10/2013
Assessoramento Direto
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
17/10/2013 a
15/12/2013
MARIA LEUDA SILVA
421380
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
26/09/2013 a
05/10/2013
1270168
Analista de Projetos
e Obras Civis e
Arquitetônicas
A Gestante
05/10/2013 a
02/04/2014
NADJA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
DE SOUSA
1171259
Enfermeiro
Tratamento de Saúde
08/10/2013 a
12/10/2013
NILDETE BARROS DE SOUZA
MOURA
1204971
Professor da Educação
Maternidade
Básica
NAJLLA APHOENNA DA SILVA
RIBEIRO
1281666
Enfermeiro
Tratamento de Saúde
23/09/2013 a
27/09/2013
RAIMUNDO CHARLES RIBEIRO
GOMES
892327
19/09/2013
Professor da Educação
Tratamento de Saúde
a 02/11/2013
Básica
NOAAB GOMES LIMA DE
OLIVEIRA
1274864
Enfermeiro
Tratamento de Saúde
01/10/2013 a
09/10/2013
RAIMUNDO CHARLES RIBEIRO
GOMES
892327
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
19/09/2013
a 02/11/2013
RAIMUNDA ALVES BARBOZA LIMA
492386
Auxiliar de Enfermagem Tratamento de Saúde
31/10/2013
a 02/11/2013
SILVANI DA CRUZ MARTINS
BEZERRA
757229
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
17/10/2013 a
15/12/2013
VILMA CRISTINA PEREIRA
SARDINHA
997794
Administrador
Hospitalar
Tratamento de Saúde
14/10/2013
a 12/11/2013
TEREZINHA DE JESUS ALVES
SOUSA
923762
30/09/2013 a
Auxiliar de Serviços
Tratamento de Saúde
14/10/2013
Gerais
ADRIANA ALVES MACHADO
1198653
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
06/10/2013
a 04/11/2013
VERA LUCIA ALVES GLORIA
453502
15/10/2013
Auxiliar de Serviços
Tratamento de Saúde
a 28/11/2013
Gerais
CLAUDIONORA SOARES LIMA
ARAUJO
885633
10/10/2013 a
Assistente de Serviços
Tratamento de Saúde
19/10/2013
de Saúde
VERA LUCIA LOPES AGUIAR
297747
Professor Normalista
DJANIRA CUNHA DE ARAUJO
781013
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
01/10/2013
a 29/11/2013
WIVIAN FELIX MACHADO DO
CARMO
1244000
14/09/2013 a
Professor da Educação
Tratamento de Saúde
28/10/2013
Básica
ELAINE CARDOSO PEREIRA
846720
Farmacêutico
Tratamento de Saúde
16/09/2013
a 14/11/2013
ZILDALIA DA FRANCA ALENCAR
GOMES
440659
Professor Normalista
GEANE ANDRADE DA SILVA
1137360
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
07/10/2013
a 11/10/2013
ALBETIZA CABRAL DE SOUSA
ARAUJO
1289470
26/10/2013
Auxiliar de Serviços
Tratamento de Saúde
a 09/11/2013
Gerais
GERACINA BATISTA MARTINS
MARCHESINI
708115
Médico
Doença em Pessoa da 17/10/2013 a
Família
26/10/2013
ANALIA LIMA DE ARAUJO
208301
Professor Normalista
ILSON ADRIANO CRISPPE
208052
Enfermeiro
Tratamento de Saúde
AUREA MENESES DA SILVA
941004
24/09/2013 a
Professor da Educação
Tratamento de Saúde
08/10/2013
Básica
JOANA DIAS DOS SANTOS
1176722
Técnico em
Enfermagem
Doença em Pessoa da 06/10/2013 a
Família
04/12/2013
CARMINA PEREIRA DA SILVA
433345
Professor Normalista
JOSIL EIDE C IR QU EIRA DE
MACEDO SANTOS
1158945
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
DOMINGOS DOS SANTOS
CARVALHO DE ABREU
467331
22/10/2013
Auxiliar de Serviços
Tratamento de Saúde
a 05/11/2013
Gerais
LACY TAVARES DE LIMA
713251
Auxiliar de
Enfermagem
Doença em Pessoa da 16/09/2013 a
Família
15/10/2013
JANETE CIRQUEIRA PUGAS
42770
Professor da Educação
A Gestante
Básica
LUCIANA SILVA ARAUJO
1051423
Auxiliar de
Enfermagem
Maternidade
10/10/2013 a
07/04/2014
LUCIANA TURIBIO JACOBINA
1119281
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
22/09/2013 a
06/10/2013
MARCIA GOMES RESENDE
1130617
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
17/10/2013
a 15/11/2013
MARCIO THALES SALGADO LANA
565330
Cirurgião Dentista
Tratamento de Saúde
26/09/2013 a
10/10/2013
MARIA FERREIRA DOS SANTOS
MENESES
391697
Técnico em
Laboratório
Tratamento de Saúde
17/10/2013 a
15/12/2013
MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS
DANTAS
882966
Assistente
Administrativo
Tratamento de Saúde
17/09/2013 a
16/10/2013
MARIENE RIBEIRO XAVIER
1138294
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
07/10/2013 a
27/10/2013
QUEDLY OST DE AZEVEDO DA
SILVA
11154020
Médico
Tratamento de Saúde
06/10/2013 a
17/10/2013
SOERLANE SILVA DE SOUZA
BEZERRA
501284
Auxiliar de
Enfermagem
Tratamento de Saúde
19/09/2013 a
28/09/2013
TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO
FRANCO
563472
Nutricionista
Doença em Pessoa da 07/10/2013
Família
a 11/10/2013
TEREZINHA MARTINS PEREIRA
453113
17/10/2013 a
Assistente de Serviços
Tratamento de Saúde
26/10/2013
de Saúde
MARIA LOPES DE ARAUJO
878355
Professor da
Educação Básica
Doença em Pessoa da 21/10/2013 a
Família
04/12/2013
MARIA LUCIA PAULINO SILVA
SOUSA
998531
Professor da Educação Doença em Pessoa da 30/09/2013 a
Básica
Família
29/10/2013
MARILENE MARTINS DOS
SANTOS
1137964
Supervisor Operacional II A Gestante
M A R I N A B AT I S TA M E N D E S
CHAGAS
476230
Professor Normalista
MARLUCE RODRIGUES DE
SOUSA
514930
NADMA CLEMENTINO LOPES
SOBRINHO
Tratamento de Saúde
Tratamento de Saúde
Tratamento de Saúde
Tratamento de Saúde
30/09/2013 a
28/03/2014
11/10/2013 a
25/10/2013
23/09/2013 a
20/01/2014
16/10/2013 a
30/10/2013
06/10/2013 a
30/10/2013
09/09/2013 a
07/03/2014
LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
1053728
17/10/2013 a
Professor da Educação
Tratamento de Saúde
31/10/2013
Básica
MARCO ANTONIO TAVARES DE
CASTRO
1209639
23/10/2013
Professor da Educação
Tratamento de Saúde
a 21/11/2013
Básica
MARIA DE FATIMA DA SILVA
RIBEIRO
265321
21/10/2013
Professor da Educação
Tratamento de Saúde
a 19/11/2013
Básica
MARIA DO SOCORRO FRANCISCA
DA SILVA
559020
15/10/2013 a
Auxiliar de Serviços
Tratamento de Saúde
29/10/2013
Gerais
MARIA DOS REIS DELURDES
ANDRADE
532086
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
12/10/2013 a
09/01/2014
MARLUCIA BASTOS SANTOS
FERREIRA
269340
Assistente
Administrativo
Tratamento de Saúde
11/09/2013 a
09/11/2013
NELI DA SILVA GUIMARAES
403146
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
23/10/2013
a 06/11/2013
NELSON KOLLING
220763
16/10/2013 a
Professor da Educação
Tratamento de Saúde
14/12/2013
Básica
RODRIGO PAGANELLA SILVEIRA
1213709
15/10/2013 a
Professor da Educação
Tratamento de Saúde
29/10/2013
Básica
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA SAUDE
SERVIDOR:
MATRÍCULA:
CARGO:
07/10/2013
a 05/11/2013
01/10/2013 a
15/10/2013
TIPO DE LICENÇA:
PERÍODO:
VELZELLY PEREIRA DA SILVA
PINTO
801176
Técnico em
Enfermagem
Doença em Pessoa da 23/09/2013 a
Família
29/09/2013
ADRIANA CARLA LEME NETTO
215858
Psicólogo
Tratamento de Saúde
29/09/2013 a
28/10/2013
ALBENICE ALVES CORREIA
NUNES
665402
Auxiliar de
Enfermagem
Tratamento de Saúde
31/10/2013
a 13/11/2013
ANA DARC DOS SANTOS
FERREIRA AMORIM
935715
Auxiliar de Enfermagem Tratamento de Saúde
23/09/2013
a 21/11/2013
BALDUINO FROTA ANDRADE
340185
Médico
Tratamento de Saúde
26/09/2013 a
25/10/2013
ANGELA ALVES XAVIER GARCIA
1108972
Técnico em
Enfermagem
BRUNA GOMES DA SILVA
83553
Auxiliar de Serviços
de Saúde
Tratamento de Saúde
14/10/2013 a
27/10/2013
DAURA LES DA SILVA ANDRADE
383901
Auxiliar de Enfermagem Tratamento de Saúde
08/10/2013
a 06/11/2013
CLAUDIANA OLIVEIRA DOS
SANTOS
1291351
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
19/10/2013
a 27/11/2013
ELAYD FERREIRA DA SILVA
859932
Auxiliar de Enfermagem Tratamento de Saúde
02/10/2013 a
31/10/2013
DIANA PEREIRA DA SILVA SOUZA
842981
Auxiliar de
Enfermagem
Maternidade
08/10/2013 a
05/04/2014
EVELINE LEAO AVILA PESSOA
996042
Biomédico
Doença em Pessoa da 04/10/2013 a
Família
18/10/2013
ELBA ALVES PINTO AMORIM
631623
Auxiliar de
Enfermagem
Maternidade
11/10/2013 a
08/04/2014
FLAVIA AZEVEDO DE ALMEIDA
1208489
Assistente Social
Tratamento de Saúde
ELIENE DA SILVA SOUSA
1189263
Técnico em
Enfermagem
Doença em Pessoa da 07/10/2013 a
Família
21/10/2013
IZABEL CRISTINA BARROCA DE
SOUZA
741556
08/10/2013
Assistente de Serviços
Tratamento de Saúde
a 21/11/2013
de Saúde
IOLANDA BARBOSA FERREIRA
ARAUJO
218434
Técnico em
Enfermagem
Doença em Pessoa da 08/10/2013
Família
a 06/11/2013
JOVANA LARA FERREIRA
1172778
Enfermeiro
IRACELY OLIVEIRA SOUZA
669109
Técnico em
Enfermagem
Doença em Pessoa da 19/08/2013 a
Família
25/08/2013
ISACLEIA SOUSA CARDOSO
1182919
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
LILIANE SANTOS CAVALCANTE
65915
Doença em Pessoa da 01/10/2013 a
Família
30/10/2013
Tratamento de Saúde
04/10/2013 a
18/10/2013
14/10/2013 a
20/10/2013
Assistente de Serviços Doença em Pessoa da 01/10/2013 a
de Saúde
Família
10/10/2013
19/09/2013 a
08/10/2013
14
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
JANAINA CANDIDA DE SOUZA
WALDISSER
1078704
Fonoaudiólogo
Tratamento de Saúde
17/10/2013
a 15/11/2013
JONILIA ALVES ROCHA SILVA
1236776
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
03/10/2013 a
31/10/2013
JOSINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
831958
Auxiliar de
Enfermagem
03/09/2013 a
Tratamento de Saúde
01/12/2013
JULIANA QUEZADO GOMES DE
SOUZA
1152386
Enfermeiro
Tratamento de Saúde
09/10/2013 a
23/10/2013
KELLY ARAUJO MARTINS
1000756
Enfermeiro
Maternidade
04/10/2013 a
01/04/2014
LEONICE CARVALHO DOS REIS
1054260
Auxiliar de
Enfermagem
Maternidade
02/10/2013 a
30/03/2014
1054260
Técnico em
Enfermagem
Maternidade
02/10/2013 a
30/03/2014
LEONICE CARVALHO DOS REIS
LUCIELDE RICARTO MIGUEL
45102
Auxiliar de Serviços
Gerais
Tratamento de Saúde
20/09/2013 a
04/10/2013
MARCIA DIVINA MAGALHAES
FREUA
439608
Enfermeiro
Tratamento de Saúde
07/09/2013 a
06/10/2013
MARIA SOLANGE MUNIZ
PACHECO
1122703
Técnico em
Enfermagem
Maternidade
29/09/2013 a
27/03/2014
NUBIA PEREIRA DA COSTA
1207903
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
23/09/2013 a
22/10/2013
REGIANE SOARES DE SOUSA
DOS SANTOS
1139401
Técnico em
Enfermagem
Doença em Pessoa da 14/10/2013 a
Família
20/10/2013
REGINA ALVES BRITO
1162934
Assistente de Serviços Doença em Pessoa da 21/10/2013 a
de Saúde
Família
30/10/2013
REGINA FERREIRA DA SILVA
1009427
Auxiliar de
Enfermagem
Tratamento de Saúde
07/10/2013
a 15/11/2013
SOL ALTRAN DE OLIVEIRA
1131206
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
03/10/2013 a
22/10/2013
TATIANA LOBO DOS SANTOS
1243462
Enfermeiro
Tratamento de Saúde
05/09/2013
a 03/11/2013
VERA LUCIA MARTINS SILVA
351869
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
18/10/2013
a 01/11/2013
VINICIUS GONCALVES
BOAVENTURA
1019783
Enfermeiro
Doença em Pessoa da 30/10/2013
Família
a 28/11/2013
VINICIUS GONCALVES
BOAVENTURA
1019783
Técnico em Laboratório
Doença em Pessoa da 30/10/2013
Família
a 28/11/2013
MATRÍCULA:
CARGO:
TIPO DE LICENÇA:
GLAUCIA DE SOUZA DOURADO
487305
Escrivão de Polícia
OLIVIA LOPES DE OLIVEIRA
1288318
Cargo deAssessoramento
10/10/2013 a
Tratamento de Saúde
Direto
24/10/2013
DARI APARECIDO DA SILVA
698882
Agente de Polícia
188569
Delegado de Polícia
18/10/2013 a
Tratamento de Saúde
Civil
16/12/2013
295155
Agente de Polícia
15/10/2013 a
Tratamento de Saúde
24/10/2013
Perito Criminal
Doença em Pessoa da 17/10/2013 a
Família
26/10/2013
EDSON JOSE LOBATO BORGES
ELADIO FERREIRA DA SILVA
NETO
GERACINA BATISTA MARTINS
MARCHESINI
708115
16/10/2013
a 14/11/2013
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SERVIDOR:
GERALDO DIVINO CABRAL
MATRÍCULA:
293730
CARGO:
TIPO DE LICENÇA:
JONATAS RIBEIRO DE SOUSA
935958
Agente Administrativo
21/10/2013
a 04/11/2013
PERÍODO:
23/10/2013
a 21/11/2013
06/10/2013 a
04/12/2013
26/09/2013
Tratamento de Saúde 10/10/2013a
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SERVIDOR:
MATRÍCULA:
CARGO:
TIPO DE LICENÇA:
ELIZANDRA DE ALMEIDA
Assistente
Doença em Pessoa da
899255
PINHEIRO
Administrativo
Família
S O L A N G E M A R I A F E I TO S A
Doença em Pessoa da
488371
Engenheiro
Civil
PEREIRA
Família
PERÍODO:
12/10/2013
a 10/11/2013
08/10/2013
a 01/11/2013
ORGÃO DE LOTAÇÃO: AGÊNCIA DE METR, AVAL DA CONF, INOV E TECNOLOGIA
SERVIDOR:
MATRÍCULA:
CARGO:
TIPO DE LICENÇA: PERÍODO:
FERNANDA MICAELA SOUSA DE
a
1168622
Auxiliar Administrativo Tratamento de Saúde 20/09/2013
ARAÚJO
19/10/2013
ORGÃO DE LOTAÇÃO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS
SERVIDOR:
MATRÍCULA:
CARGO:
TIPO DE LICENÇA: PERÍODO:
GIL CESAR SPONHOLZ
823690
Médico Veterinário
Tratamento de Saúde 22/10/2013
a 30/11/2013
ORGÃO DE LOTAÇÃO: INSTITUTO DE NATUREZA DO TOCANTINS
SERVIDOR:
MATRÍCULA:
CARGO:
TIPO DE LICENÇA:
LEOPOLDINO FILHO ASSIS
Doença em Pessoa da
1287443
Fiscal
Ambiental
FERREIRA
Família
MARLEYDE NUNES CORDEIRO
Assistente
361413
Tratamento de Saúde
AIRES
Administrativo
PERÍODO:
21/10/2013
a 19/11/2013
11/10/2013 a
03/11/2013
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA
SERVIDOR:
MATRÍCULA:
CARGO:
TIPO DE LICENÇA: PERÍODO:
SARITA CRISTINA MARACAIPE
Assistente
Doença em Pessoa da 05/10/2013 a
1113119
CARNEIRO BRAGA
Administrativo
Família
13/10/2013
PALMAS, 12 DE MARÇO DE 2014.
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
PERÍODO:
14/10/2013
Tratamento de Saúde
a 10/11/2013
Tratamento de Saúde
315129
EXTRATOS DE LICENÇAS MÉDICAS INDEFERIDAS
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SERVIDOR:
Assistente
Tratamento de Saúde
Administrativo
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SERVIDOR:
MATRÍCULA:
CARGO:
TIPO DE LICENÇA:
Assistente
Doença em Pessoa da
BERNADETE MOTA VILARINS
306529
Administrativo
Família
VA L G N E S I O R O D R I G U E S
987363
Agente Penitenciário
Tratamento de Saúde
SOBRINHO
REGINA MARIA DE ARAUJO
PERÍODO:
Analista Técnico24/10/2013
Tratamento de Saúde
Jurídico
a 21/11/2013
SERVIDOR:
MATRÍCULA:
CARGO:
TIPO DE LICENÇA:
ORESTES BRANQUINHO
FILHO
548197
MARGARETE AIRES LEITE
476411
MARINEIDE RIBEIRO DOS
SANTOS
523073
Professor da Educação Tratamento de Saúde
Básica
Professor da Educação Doença em Pessoa da
Básica
Família
Professor da Educação Tratamento de Saúde
Básica
ARLETE RODRIGUES VIEIRA
843006
Professor Normalista
Tratamento de Saúde
PERÍODO
REQUERIDO:
19/09/2013 a
18/10/2013
01/11/2013 a
08/02/2014
08/10/2013 a
06/12/2013
31/10/2013 a
29/11/2013
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
SERVIDOR:
MATRÍCULA:
CARGO:
TIPO DE LICENÇA:
WANDERLEA CRUZ MESQUITA
LIMA
SILOENE FERREIRA XAVIER
OLIVEIRA
737401
Tratamento de Saúde
1123530
Cargo de
Assessoramento Direto
Técnico em
Enfermagem
EDJOSE VIEIRA DA SILVA
400996
Auxiliar de Enfermagem Tratamento de Saúde
SILOENE FERREIRA XAVIER
OLIVEIRA
1123530
Técnico em
Enfermagem
Tratamento de Saúde
Tratamento de Saúde
PERÍODO
REQUERIDO:
21/10/2013 a
31/10/2013
24/10/2013 a
02/11/2013
14/10/2013 a
19/10/2013
31/10/2013 a
06/11/2013
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DAS CIDADES, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SERVIDOR:
LUIZA DIAS PADUA
MATRÍCULA:
819480
CARGO:
TIPO DE LICENÇA:
PERÍODO:
Auxiliar de Serviços
21/10/2013 a
Tratamento de Saúde
Gerais
27/10/2013
ORGÃO DE LOTAÇÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS
SERVIDOR:
MATRÍCULA:
RUTH DA CUNHA CARVALHO
11139870
CARGO:
Administrador
PERÍODO
REQUERIDO:
a
Tratamento de Saúde 24/10/2013
22/11/2013
TIPO DE LICENÇA:
ORGÃO DE LOTAÇÃO: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
SERVIDOR:
M A RY J A N E N A S C I M E N TO
NUNES ABREU
MATRÍCULA:
774227
CARGO:
Inspetor Agropecuário
TIPO DE LICENÇA:
PERÍODO:
18/10/2013
Tratamento de Saúde
a 16/11/2013
ORGÃO DE LOTAÇÃO: INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO
SERVIDOR:
RAYANE DE SOUZA COSTA
PEREIRA
MATRÍCULA:
1271202
CARGO:
Assistente
Administrativo
TIPO DE LICENÇA:
PERÍODO:
18/10/2013 a
Tratamento de Saúde
24/10/2013
ORGÃO DE LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
SERVIDOR:
ANA KLICIA RIBEIRO ROSA
MATRÍCULA:
1269496
CARGO:
Assistente
Administrativo
TIPO DE LICENÇA:
A Gestante
ORGÃO DE LOTAÇÃO: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
PERÍODO
SERVIDOR:
MATRÍCULA:
CARGO:
TIPO DE LICENÇA: REQUERIDO:
SANTANA RODRIGUES DA
Auxiliar de Serviços Doença em Pessoa da 25/10/2013 a
858113
SILVA
Gerais
Família
23/11/2013
PERÍODO:
19/09/2013 a
17/03/2014
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SERVIDOR:
MATRÍCULA:
ANTONIO CARLOS DA SILVA
LIMA
468244
CARGO:
Agente de Polícia
PERÍODO
REQUERIDO:
a
Tratamento de Saúde 28/10/2013
25/01/2014
TIPO DE LICENÇA:
PALMAS, 12 DE MARÇO DE 2014.
MARCIA BARROS VARÃO SAMPAIO
COORDENADORA DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO ESTADO
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DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
CORREGEDORA ADMINISTRATIVA,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A CORREGEDORA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, ex-vi do art. 7°, do Decreto n° 638/98, cumprindo
determinação do Secretário de Estado da Administração, consoante o
artigo 194, § 3º, inciso II, alínea “a” combinado com artigo 196, ambos da
Lei Estadual nº 1.818 de 23 de agosto de 2007, FAZ SABER, a quantos o
presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante esta
Corregedoria Administrativa tramita o Processo Administrativo Disciplinar
nº 2012.2300.000836, em cujo feito houve determinação da expedição
do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, para que o servidor abaixo tenha
conhecimento da decisão, bem como, querendo, apresente pedido de
reconsideração e/ou recurso no prazo de 30 (trinta) dias, em observância
aos artigos 121, 122 e 123, ambos da Lei Estadual nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, a partir do dispositivo, a saber:
“DECIDO: DESPACHO/GASEC Nº 405/2014. Considerando que
o presente Processo não padece de nenhum vício de nulidade, sendo
garantidos ao servidor indiciado os princípios constitucionais da ampla
defesa e do contraditório; Considerando, ainda, a caracterização dos
requisitos objetivo e subjetivo indispensáveis à configuração do ilícito
administrativo disciplinar de abandono de cargo; No uso das atribuições que
me são delegadas pelo artigo 1º, inciso II, alínea “b”, do Decreto n° 2.919,
de 02 de janeiro de 2007, JULGO PROCEDENTE o presente Processo
Administrativo Disciplinar, o que faço para: Impor ao servidor MOISÉS
BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 120495, já qualificado nos autos, a
pena disciplinar de DEMISSÃO do cargo de Professor da Educação Básica,
a partir de 16 de maio de 2011, pela prática da infração administrativa de
abandono de cargo público, tipificada no artigo 162, cominado com o artigo
157, inciso II, ambos da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de 2007. Expeça-se
e publique-se a competente Portaria. Retornem-se os autos à Corregedoria
Administrativa para os procedimentos de mister. Oficie-se a Diretoria de
Gestão da Folha de Pagamento, para efetuar levantamento de débito
porventura existente do servidor para com o Tesouro Estadual, devendo
adotar as providências necessárias com o fito de obter a restituição aos
cofres públicos de quaisquer valores recebidos indevidamente a partir de
16 de maio de 2011, sob pena de ser inscrito na Dívida Ativa Estadual,
conforme preceitua o artigo 43, § 1º c/c artigo 194, § 4º, da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007. Oficie-se a Secretaria da Educação e Cultura do
Estado do Tocantins dando ciência da presente decisão. Cientifique-se o
servidor indiciado e a Defensoria Dativa. Ao final, sejam os autos remetidos
à Diretoria de Planejamento e de Gestão Profissional do Poder Executivo,
para as providências de praxe.
CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA, em Palmas, Capital do
Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês março de 2014.
Vagléia Inácio Montelo Camarço
Corregedora Administrativa
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Secretário: ângelo crema marzola júnior
PORTARIA/GASEX N.º 20, DE 07 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DAAGRICULTURA
E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto ATO nº
31 – NM, publicado no D.O.E. nº.3.292, de 2 de janeiro de 2011, com fulcro
no art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
SUSPENDER,
em razão da necessidade do serviço, 15 (quinze) dias de férias da servidora
ANDRESSA FIGUEIREDO PEREIRA, matrícula nº 1039245-6, sendo a
partir de 20/03/2014,relativas ao período aquisitivo 2013/2014, previstas
para 05/03/14 a 03/04/14, assegurando o direito de usufruí-las em data
oportuna não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
Ruiter Luiz Andrade Padua
Secretário Executivo
PORTARIA/GASEX N.º 21, DE 07 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DAAGRICULTURA
E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto ATO nº
31 – NM, publicado no D.O.E. nº.3.292, de 2 de janeiro de 2011, com fulcro
no art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
SUSPENDER,
em razão da necessidade do serviço, as férias do servidor ANTÔNIO
PEREIRA ALVES FILHO, matrícula nº 847024-1, relativas ao período
aquisitivo 2012/2013, previstas para 01/03/14 a 30/03/14, assegurando o
direito de usufruí-las em data oportuna não prejudicial ao serviço público
e ao servidor.
Ruiter Luiz Andrade Padua
Secretário Executivo
EXTRATOS DE CONVÊNIO
PROCESSO nº: 2013.3300.000340.
CONCEDENTE: Secretaria da Agricultura e da Pecuária.
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pium.
OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade formalizar a
conjugação de esforços entre SEAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIUM, visando apoiar a UGP PRODOESTE nas ações referentes
autorização de obras do Projeto no Município, designação de pessoal
técnico de seus quadros para participar das ações de capacitação oferecidas
pelo Programa, implementação das Ações de Fortalecimento Institucional
nas áreas de Gestão Tributária, Contabilidade e Finanças, Gestão Fiscal,
Gestão Ambiental e Planejamento Urbano e através de Concessionárias
de Serviço Público, operar e manter Programas de Saneamento Básico
implantados com o apoio do Programa PRODOESTE.
CUSTOS: Eventuais custos decorrentes da realização das atividades
serão de responsabilidade de cada um dos convenentes, naquilo que
disser respeito as atividades e obrigações de cada um. Eventuais cutos
relacionados às atividades comuns de ambos os convenentes, bem como
outros custos necessários à execução do convênio serão divididos entre
os convenentes, mediante prévio ajuste.
VIGÊNCIA: O presente convênio entra em vigor na data da sua assinatura
e vigerá até o dia 30 de agosto de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Jaime Café de Sá – Secretário SEAGRO
José Inácio da Silva Filho – Chefe UGP PRODOESTE
Manoel Araújo Palma – Prefeito Municipal de Pium/TO
PROCESSO nº: 2013.3300.000341.
CONCEDENTE: Secretaria da Agricultura e da Pecuária.
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Cristalândia.
OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade formalizar a
conjugação de esforços entre SEAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRISTALÂNDIA, visando apoiar a UGP PRODOESTE nas ações referentes
autorização de obras do Projeto no Município, designação de pessoal
técnico de seus quadros para participar das ações de capacitação oferecidas
pelo Programa, implementação das Ações de Fortalecimento Institucional
nas áreas de Gestão Tributária, Contabilidade e Finanças, Gestão Fiscal,
Gestão Ambiental e Planejamento Urbano e através de Concessionárias
de Serviço Público, operar e manter Programas de Saneamento Básico
implantados com o apoio do Programa PRODOESTE.
CUSTOS: Eventuais custos decorrentes da realização das atividades
serão de responsabilidade de cada um dos convenentes, naquilo que
disser respeito as atividades e obrigações de cada um. Eventuais cutos
relacionados às atividades comuns de ambos os convenentes, bem como
outros custos necessários à execução do convênio serão divididos entre
os convenentes, mediante prévio ajuste.
VIGÊNCIA: O presente convênio entra em vigor na data da sua assinatura
e vigerá até o dia 30 de agosto de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Jaime Café de Sá – Secretário SEAGRO
José Inácio da Silva Filho – Chefe UGP PRODOESTE
Wilson Júnior Carvalho de Oliveira – Prefeito Municipal de Cristalândia/TO
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EXTRATOS DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO n° 007/2014
PROCESSO: 2013.33000.000256
CONTRANTE: Secretaria da Agricultura e Pecuária.
CONTRADA: RIBEIRO & GOMES LTDA - ME, CNPJ nº 17.286.653/0001-81
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA, para atender as necessidades da SECRETARIA
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no prazo e nas condições ajustadas,
decorrentes do Pregão Eletrônico Comprasnet nº 351/2013, com motivação
e finalidade descritas no Projeto Básico e/ou Termo de Referência do órgão
requisitante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste contrato correrá à
conta de dotação orçamentária consignada no programa 2060110112290000
elemento de despesa 33.90.35
VALOR: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela aquisição do
serviços o valor total de R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos
reais)
VIGÊNCIA: O contrato terá duração de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir da assinatura do contrato correspondente e as atividades serão
distribuídas conforme estabelecido no plano de trabalho a ser apresentado
pela vencedora e aprovado pela Contratante.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2014
SIGNATÁRIO: Ângelo Crema Marzola Júnior- Secretário da Agricultura e
Pecuária - Contratante
Marcus André Ribeiro Correia - Contratada.
TERMO DE CONTRATO n° 003/2014
PROCESSO: 2013.33000.000139
CONTRANTE: Secretaria da Agricultura e Pecuária.
CONTRADA: LOURIPEÇAS COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ nº
00.537.143/0001-37
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de
consumo (terra preta).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste contrato
correrá à conta de dotação orçamentaria consignada no programa
20601100121410000 elemento de despesa 339030, fonte 0100888888.
VALOR: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela aquisição do
material, o preço total de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta
reais).
VIGÊNCIA: O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos
orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou até a utilização do
quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2014
SIGNATÁRIO: Ruiter Luiz Andrade Padua - Secretário em Exercício Contratante
Lourival de Oliveira Silva – Contratada.
TERMO DE CONTRATO n° 003/2014
PROCESSO: 2013.33000.000139
CONTRANTE: Secretaria da Agricultura e Pecuária.
CONTRADA: GONZAGA E CAMPOS LTDA, CNPJ no 07.471.330/0001-04
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de material de
consumo para produção de mudas de espécies nativas e frutíferas para
atender a demanda, por parte dos produtores rurais tocantinenses, por
mudas de alta qualidade, viabilizando, desta forma, agregação de valor
aos produtos, gerando renda ao produtor.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste contrato
correrá à conta de dotação orçamentária consignada no programa
20601100121410000, elemento de despesa 339030, fonte 0100888888.
VALOR: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela aquisição do
material, o preço total de R$ 28.578,87 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta
e oito reais e oitenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos
orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou até a utilização do
quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2014
SIGNATÁRIO: Ruiter Luiz Andrade Padua - Secretário em Exercício Contratante
Francisco Gonzaga dos Santos Filho – Contratada.
TERMO DE CONTRATO n° 002/2014
PROCESSO: 2013.33000.000139
CONTRANTE: Secretaria da Agricultura e Pecuária.
CONTRADA: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
10.638.290/0001-57
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de
consumo (saco para mudas).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste contrato
correrá à conta de dotação orçamentária consignada no programa
20601100121410000 elemento de despesa 339030, fonte 0100888888.
VALOR: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela aquisição do
material, o preço total de R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos
orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou até a utilização do
quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2014
SIGNATÁRIO: Ruiter Luiz Andrade Padua - Secretário em Exercício Contratante
Carlos Roberto de Oliveira Júnior - Contratada.
TERMO DE CONTRATO n° 001/2014
PROCESSO: 2013.33000.000286
CONTRANTE: Secretaria da Agricultura e Pecuária.
CONTRADA: HOREB - LOGISTICA PARA EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ
nº 11.519.912/0001-90
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DOS
SERVIÇOS de desenvolvimento e elaboração do Layout de Implantação
Geral dos Estandes Pré- moldados para compor a Feira de Tecnologia
Agropecuária - Agrotins 2014, bem como de supervisão da execução
(implantação, montagem, manutenção) do layout, de modo a atender
necessidades da SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no prazo
e nas condições a seguir ajustadas, decorrentes do Pregão Eletrônico
Comprasnet nº 338/2013, com motivação e finalidade descritas no Projeto
Básico e/ou Termo de Referência do órgão requisitante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste contrato
correrá à conta de dotação orçamentária consignada no programa
20573100111640000 elemento de despesa 33.90.39.
VALOR: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela aquisição dos
serviços o valor total de R$ 109.200,00 (Cento e nove mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos
orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou até a utilização do
quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014
SIGNATÁRIO: Ruiter Luiz Andrade Padua - Secretário em Exercício Contratante
Ana Paula Carmo Silva Silveira – Contratada.
SECRETARIA DAS CIDADES, HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretário: GLÁUCIO BARBOSA SILVA
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO: 2014/63010/00016
CONTRATO Nº: 03/2014
CONTRATANTE: Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento
Urbano do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: HC Comercial Ltda. - EPP
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 20 cargas de
gás de cozinha GLP 13Kg, para atender as necessidades da Secretaria
das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano.
VALOR: 993,20 (novecentos e noventa e três reais e vinte centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.122.1068.2343, Natureza de Despesa
33.90.30, Fonte 0100.
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2014
VIGÊNCIA: O Contrato terá sua vigência adstrita a dos respectivos créditos
orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou até a utilização do
quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
SIGNATÁRIOS: Gláucio Barbosa Silva – Secretário.
Cilton Sebastião Rodrigues Pereira – Representante Legal.
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Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
PROCESSO: 2014/63010/00018
CONTRATO Nº: 02/2014
CONTRATANTE: Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento
Urbano do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Palmas Chaves e Serviços Ltda.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços, confecção e fornecimento
de carimbos e chaves, conforme discriminado no Termo de Referência,
para atender as necessidades da Secretaria das Cidades, Habitação e
Desenvolvimento Urbano.
VALOR: 7.130,00 (sete mil cento e trinta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.122.1068.2343, Natureza de Despesa
33.90.30 e 33.90.39, Fonte 0100.
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2014
VIGÊNCIA: O Contrato terá sua vigência até 31 de dezembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Gláucio Barbosa Silva – Secretário.
Nivaldo Dias do Prado – Representante Legal.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano,
CNPJ 17.682.422.0001/97, torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos a Licença Municipal Prévia
(LMP) e a Licença Municipal de Instalação (LMI), para Construção de
Condomínios Habitacionais na Quadra ARSO 92 (905 Sul), no Lote HM 01,
localizada no município de Palmas-TO, enquadradas conforme Resolução
CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal
244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental.
Palmas/TO, 13 de março de 2014.
Gláucio Barbosa Silva
Secretário
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano,
CNPJ 17.682.422.0001/9, torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Serviços Públicos a Licença Municipal Prévia (LMP) e
a Licença Municipal de Instalação (LMI), para Construção de Condomínios
Habitacionais na Quadra ARSO 92 (905 Sul), no Lote HM 02, localizada no
município de Palmas-TO, enquadradas conforme Resolução CONAMA n.º
001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002
que dispõe sobre o licenciamento Ambiental.
Palmas/TO, 13 de março de 2014.
Gláucio Barbosa Silva
Secretário
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano,
CNPJ 17.682.422.0001/97, torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos a Licença Municipal
Prévia (LMP) e a Licença Municipal de Instalação (LMI), para Construção
de Condomínios Habitacionais na Quadra ALC NO 43, Lote HM 11A,
Alameda 01 localizada no município de Palmas-TO, enquadradas conforme
Resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto
Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental.
Palmas/TO, 13 de março de 2014.
Gláucio Barbosa Silva
Secretário
EXTRATO DE PARALISAÇÃO
PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS
O Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano
no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 42, parágrafo 1º, inciso IV,
da Constituição Estadual e com base no parágrafo único art. 8º da Lei nº
8.666/93, paralisa por 90 (noventa) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2014,
as obras de infraestrutura (pavimentação e drenagem) de vias das Quadras
T-22 e T-23 do Setor Jardim Taquari, em Palmas, no Estado do Tocantins,
conforme edital de Concorrência nº 016/2012, a cargo da Empresa Coceno
– Construtora Centro Norte Ltda, contrato nº 010/2013.
JUSTIFICATIVA:
Considerando os argumentos da Empresa contratada e a
Manifestação Técnica da Engenharia desta Secretaria, e tendo em vista que
o período chuvoso compromete a qualidade das obras de pavimentação
de vias das Quadras T-22 e T-23 do Setor Jardim Taquari, em Palmas,
justificamos a paralisação das referidas obras.
Palmas-TO, 12 de março de 2014.
Gláucio Barbosa Silva
Secretário
Recebi em 12/03/2014.
José Henrique Dahdah
Coceno – Construtora Centro Norte LTDA
Contratada.
PROCESSO Nº: 2013.63010.000116
INTERESSADA: Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento
Urbano.
ASSUNTO: Processo para análise, levantamentos e apuração de possíveis
irregularidades no Proc. Licitatório nº 2012.5101.000187 – Concorrência
004/2013.
DESPACHO/GAB/SCIDADES Nº 049/2014
O processo em tela foi instaurado mediante edição da Portaria nº
152/2013, de 11 de outubro de 2013, publicada no DOE nº 3.984, de 16 de
outubro de 2013, que instituiu Comissão Especial para levantamentos
e apuração de possíveis irregularidades no Processo Licitatório nº
2012/5101/000187- Concorrência nº 004/2013.
Após oportunizado o contraditório e ampla defesa, a Comissão
Especial embasada nos Artigos 30, II; 87 e 88, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
conforme Relatório Conclusivo, às fls. 299/320, aplicou a penalidade, à
empresa Construtora Construserv Ltda.-ME, de suspensão temporária
do direito de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo de 01 (um) ano, cujos efeitos operam somente no
âmbito desta Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano.
O contrato em fase de execução celebrado com a empresa
supramencionada permanece ativo, não se aplicando a penalidade ora
imputada.
ACATO a sanção retro mencionada, que entrará em vigor na data
da publicação deste despacho.
Conforme recomendações da Comissão, encaminhem-se os
presentes autos à Controladoria Geral do Estado para análise nos termos
requeridos no relatório citado, antes, encaminhe-se cópia dos autos ao
Ministério Público Federal.
Notifique-se a empresa Construtora Construserve Ltda-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.907.886/0001-63, da penalidade lhe imposta com
cópia na íntegra dos autos em epígrafe.
Publique-se.
Gabinete do Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento
Urbano, aos treze dias do mês de março de dois mil e quatorze.
Gláucio Barbosa Silva
Secretário
PROCESSO Nº: 2013.63010.000115
INTERESSADA: Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento
Urbano.
ASSUNTO: Processo para análise, levantamentos e apuração de possíveis
irregularidades no Proc. Licitatório nº 2012.5101.000185 – Concorrência
002/2013.
DESPACHO/GAB/SCIDADES Nº 050/2014
O processo em tela, foi instaurado mediante edição da Portaria nº
151/2013, de 11 de outubro de 2013, publicada no DOE nº 3.984, de 16 de
outubro de 2013, que instituiu Comissão Especial para levantamentos
e apuração de possíveis irregularidades no Processo Licitatório nº
2012/5101/000185- Concorrência nº 002/2013.
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DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
Após oportunizado o contraditório e ampla defesa, a Comissão
Especial embasada nos artigos 30, II; 87 e 88, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
conforme Relatório Conclusivo, às fls. 299/320, aplicou a penalidade, à
empresa Construtora Construserv Ltda.-ME, de suspensão temporária
do direito de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo de 01 (um) ano, cujos efeitos operam somente no
âmbito desta Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano.
O contrato em fase de execução celebrado com a empresa
supramencionada permanece ativo, não se aplicando a penalidade ora
imputada.
ACATO a sanção retro mencionada, que entrará em vigor na data
da publicação deste despacho.
Conforme recomendado pela Comissão, encaminhem-se os
presentes autos à Controladoria Geral do Estado para análise nos termos
requeridos no relatório citado, antes, encaminhe-se cópia dos autos ao
Ministério Público Federal.
Notifique-se a empresa Construtora Construserv Ltda-ME da
penalidade lhe imposta com cópia na íntegra dos autos em epígrafe.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Secretário: PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIA
PORTARIA SEDECTI/GABSEC Nº 67, de 13 de março de 2014.
Designa servidor para exercer a função de fiscal de
contrato em execução na Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação, e adota outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, designado pelo
Ato Governamental no 316 - NM, de 25 de fevereiro de 2013, publicado no
Diário Oficial do Estado no 3.822, e na conformidade do disposto no art. 42,
§ 1o, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado do Tocantins, e,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a
Administração Pública dispostos no art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei no 8.666/93,
que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui
normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o inciso IX do art. 13 da Instrução Normativa no
02/2008 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Publique-se.
Gabinete do Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento
Urbano, aos treze dias do mês de março de dois mil e quatorze.
Gláucio Barbosa Silva
Secretário
Art. 1 o Designar a servidora Rosineide Vieira dos Santos
Albuquerque, Número Funcional 298960, e o servidor Álan Rickson
Andrade de Araújo, Número Funcional 956731-1, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, exercerem respectivamente os cargos de fiscal
e fiscal substituto dos seguintes Contratos:
Número do
Número do Processo
Contrato
Contratado e Objeto do Contrato
2013.2029.000043
PORTARIA SEDS/TO Nº 181, de 13 de março de 2014.
Contratada: SOLAB LABORATÓRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes - equipamento de pesquisa para
equipar os laboratórios de pesquisa Científica, conforme plano de trabalho do
Convênio firmado entre a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
Estruturante nº 01.08.0453.00/2008, em favor das Instituições de Ensino
Universidade Federal do Tocantins – UFT, Campus de Palmas; Fundação
Universidade de Gurupi - UNIRG e Fundação Universidade do Tocantins –
UNITINS-Palmas/TO.
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos I, II e IV, da Constituição do
Estado do Tocantins, c/c art. 33, §2º, inciso II, do Decreto Estadual nº 4.576,
de 21 de junho de 2012, e ainda, com fulcro na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e
2013.2029.000043
Contratada: BIOFOCO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LDTA-ME.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes - equipamento de pesquisa para
equipar os laboratórios de pesquisa Científica, conforme plano de trabalho do
Convênio firmado entre a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
Estruturante nº 01.08.0453.00/2008, em favor das Instituições de Ensino
Universidade Federal do Tocantins – UFT, Campus de Palmas; Fundação
Universidade de Gurupi – UNIRG e Fundação Universidade do Tocantins –
UNITINS-Palmas/TO.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Secretário: NILOMAR DOS SANTOS FARIAS
Considerando a necessidade da prestação de serviços de pesquisa
domiciliar e institucional sobre o consumo de álcool e outras drogas no
Estado do Tocantins, conforme explanação contida no Projeto Básico,
juntado às fls. 04/23 dos autos;
Considerando a permissão contida no art. 24, inciso XIII, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações;
Considerando a existência de recursos para custear a contratação;
Considerando, ainda, o teor do Parecer “SCE” Nº 199/2013 e
Despacho “SCE/GAB” Nº 4609/2013, ambos exarados pela Procuradoria
Geral do Estado, juntado às fls.159/171 dos autos.
RESOLVE:
Dispensar a realização de procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XIII, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, visando a contratação
do FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, inscrito no
CNPJ Nº. 01.637.536/0001-85, para prestar serviços de pesquisa domiciliar
e institucional sobre o consumo de álcool e outras drogas no Estado do
Tocantins, pelo período de 08 (oito) meses, com valor total de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), conforme Processo Administrativo nº
2012/1701/001753.
03/2014
04/2013
Art. 2o São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas
avençadas no Contrato;
II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas;
III – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do objeto;
IV – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
V – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou
recebimentos dos materiais;
VI – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinados.
VII – exigir que o contratado repare, corrija, remova, construa ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução
ou de materiais empregados, nos termos e no art. 69 da Lei Federal nº
8.666/93.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
19
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA GASEC/SEDECTI Nº 68, de 13 de março de 2014.
Designa servidor para exercer a função de fiscal de
contrato em execução na Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação, e adota outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, designado pelo
Ato Governamental no 316 - NM, de 25 de fevereiro de 2013, publicado no
Diário Oficial do Estado no 3.822, e na conformidade do disposto no art. 42,
§ 1o, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado do Tocantins, e,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a
Administração Pública dispostos no art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei no 8.666/93,
que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui
normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o inciso IX do art. 13 da Instrução Normativa no
02/2008 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1 o Designar a servidora Rosineide Vieira dos Santos
Albuquerque, Número Funcional 298960, e a servidora Jaciara Cinira Costa
França, Número Funcional 956731-1 para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o cargo de fiscal dos seguintes Contratos:
Número do Contrato
05/2014
06/2013
Número do Processo
Contratado e Objeto do Contrato
2013.2029.000062
Contratada: Nunes & Barbosa LTDA-ME. Objeto: Aquisição de
material gráfico – painel expositor, que será utilizado nos Cursos
Técnicos e Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC
para atender docentes e discentes dos respectivos Cursos,
proporcionados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego - PRONATEC.
2013.2029.000062
Contratada: Markos Comunicação Visual LTDA-EPP. Objeto:
Aquisição de material gráfico – banners, que serão utilizados nos
Cursos Técnicos e Cursos de Formação Inicial e Continuada –
FIC para atender docentes e discentes dos respectivos Cursos,
proporcionados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – PRONATEC.
Art. 2o São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas
avençadas no Contrato;
II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas;
III – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do objeto;
IV – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
V – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou
recebimentos dos materiais;
VI – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinados.
VII – exigir que o contratado repare, corrija, remova, construa ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução
ou de materiais empregados, nos termos e no art. 69 da Lei Federal nº
8.666/93.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO no 03/2014.
PROCESSO NO 2013.2029.00043.
CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação.
CONTRATADA: Biofoco Equipamentos para Laboratório LTDA-ME.
VALOR: R$ 3.244,00 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais).
OBJETO: Aquisição de material de permanente para atender as
necessidades da SECRETARIA DO DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
VIGÊNCIA: adstrita aos respectivos créditos orçamentários, ou até utilização
do quantitativo prevalecendo ou o que ocorrer primeiro, contado a partir
da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19573102941300000
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.
FONTE: 0100002331.
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Ferreira Massuia – Contratante.
Jaime Eduardo Navarrete Rodriguez – Contratada
CONTRATO no 04/2014.
PROCESSO NO 2013.2029.00043.
CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação.
CONTRATADA: Solab Laboratório Indústria e Comercio EIRELI-EPP.
VALOR: R$ 36.842,00 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais).
OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades
da SECRETARIA DO DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO.
VIGÊNCIA: adstrita aos respectivos créditos orçamentários, ou até utilização
do quantitativo prevalecendo ou o que ocorrer primeiro, contado a partir
da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19573102941300000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.
FONTE: 0225002331.
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Ferreira Massuia – Contratante.
Ricardo Lúcio Prado – Contratada.
CONTRATO no 05/2014.
PROCESSO NO 2013.2029.00062.
CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação.
CONTRATADA: Nunes & Barbosa LTDA-ME.
VALOR: R$ 2.283,33 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e três
centavos).
OBJETO: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da
SECRETARIA DO DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
VIGÊNCIA: adstrita aos respectivos créditos orçamentários, ou até utilização
do quantitativo prevalecendo ou o que ocorrer primeiro, contado a partir
da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12363102740130000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
FONTE: 0211001139.
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Ferreira Massuia – Contratante.
Ailton Nunes – Contratada
CONTRATO no 06/2014.
PROCESSO NO 2013.2029.00062.
CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação.
CONTRATADA: Markos Comunicação Visual LTDA-EPP.
VALOR: R$ 12.366,20 (doze mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte
reais).
OBJETO: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da
SECRETARIA DO DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
VIGÊNCIA: adstrita aos respectivos créditos orçamentários, ou até utilização
do quantitativo prevalecendo ou o que ocorrer primeiro, contado a partir
da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12363102740130000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
FONTE: 0211001139.
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Ferreira Massuia – Contratante.
Sanderson Rodrigo Pereira de Siqueira – Contratada
20
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretária: adriana da costa pereira aguiar
PORTARIA-SEDUC Nº 433, de 11 de março de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
REMOVER
MEYRITONE RIBEIRO CARDOSO, matrícula nº 733500-2, Professora
da Educação Básica, com lotação no Colégio Estadual Dom alano Marie
Du Noday, nesta Capital, para a Diretoria de Gestão de Pessoal, na Sede
desta Secretaria, com carga horária de 180 horas mensais, a partir de 7 de
março de 2014.
PORTARIA-SEDUC Nº 435, de 11 de março de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
REMOVER
BRANCA INEZ DALCIN MIOTTO, matrícula nº 855276-1, Professora
Normalista, com lotação na Escola Estadual Dom Domingos Carrerot, no
Município de Porto Nacional, para Diretoria Regional de Gestão e Formação
de Palmas, nesta Capital, com carga horária de 180 horas mensais, a partir
de 7 de março de 2014.
PORTARIA-SEDUC Nº 453, de 11 de março de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
SUSPENDER, parcialmente
no período de 22 a 31 de janeiro de 2014, as férias legais da servidora
SILVANIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 938662/1, Professora da
Educação Básica, previstas para o período de 17 a 31 de janeiro de 2014,
referente ao período aquisitivo de 8 de junho de 2012 a 7 de junho de 2013,
por necessidade do serviço, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data
oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA-SEDUC Nº 454, de 12 de março de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição
do Estado resolve:
LOTAR
a servidora ROSANA RODRIGUES ALVES MIRANDA , matrícula nº 793465-2,
cargo de Professor da Educação Básica, no Centro de Ensino Médio Ary
Ribeiro Valadão Filho, no Município de Gurupi, a partir de 17 de fevereiro
de 2014, fixando sua carga horária em 90 horas mensais.
SECRETARIA DA FAZENDA
Secretário: MARCELO OLÍMPIO CARNEIRO TAVARES
PORTARIA SEFAZ Nº 175, de 6 de março de 2014.
PORTARIA-SEDUC Nº 448, de 11 de março de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
SUSPENDER,
as férias legais do servidor MARCOS REZENDE MACHADO, número
funcional 329347/3, Assistente Administrativo - Diretor - CDE-VI, previstas
para o período de 1º a 30 de março de 2014, referente ao período aquisitivo
de 29 de janeiro de 2013 a 28 de janeiro de 2014, por necessidade do
serviço, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não
prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA-SEDUC Nº 450, de 11 de março de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
SUSPENDER,
as férias legais do servidor LUCIANO GOMES DOS SANTOS, número
funcional 165739-2, Auxiliar Administrativo, previstas para o período de 1º a
30 de março de 2014, referente ao período aquisitivo de 1º de setembro de
2012 a 31 de agosto de 2013, por necessidade do serviço, assegurando-lhe
o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público
e ao servidor.
PORTARIA-SEDUC Nº 452, de 11 de março de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
DETERMINAR
a fruição das férias da servidora DEBORA FREITAS DO CARMO, matrícula nº
517449/2, Professora da Educação Básica, no período de 10 de março a 8 de
abril de 2014, relativas ao período aquisitivo de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2007, suspensas pela PORTARIA-SEDUC nº 1.706, de 17 de
março de 2008.
(Republicada para correção)
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, com fulcro no art. 24, inciso III, do Decreto 2.551, de 13 de outubro
de 2005, e na Instrução Normativa Geral nº 03, de 22 de fevereiro de 2006,
da Secretaria da Administração, resolve:
HOMOLOGAR
O resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho de 2013,
dos servidores desta Pasta, na forma adiante indicada:
Matrícula
Nome
Nota Final
299033-2
ABRAAO MADEIRA DE ALBUQUERQUE
584517-2
ADAILTON DOS SANTOS
98.13
92.65
620236-4
ADALICE BATISTA DE BRITO
100.00
534265-2
ADANILTON ALENCAR ALEXANDRE
96.92
655056-1
ADARLE-NE MARIA GUIMARAES CHAVES
93.32
1011421-1
ADEMILTON FERREIRA MARTINS
89.45
703087-2
ADEMIR CARLOS CARNEIRO
95.99
79537-1
ADRIANA AMARAL DO CARMO
100.00
883247-1
ADRIANA CONCEICAO DE SOUSA
98.79
733020-1
ADRIANO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES
90.40
480633-1
AGDA ELIZABETH SOUSA SOBRINHO
97.86
423893-2
AGENORA BEZERRA DE SOUZA
97.99
869421-1
AGNALDO ATAIDE DA CRUZ
89.59
372095-2
AGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRA
91.58
647886-3
AILSON PEREIRA FRAZAO
100.00
919813-1
AINOA MONTEIRO DA SILVA ARAUJO
97.86
576855-2
ALENISE BRINGEL MAIA ALENCAR
98.13
212419-3
ALENO DIAS GUIMARAES
99.46
582375-2
ALEXANDRE SILVA GALVAO
100.00
838369-1
ALICIO BORDE
100.00
45187-2
ALTRAN DE OLIVEIRA JUNIOR
100.00
459486-3
ALVAIR TADEU DOS SANTOS
100.00
169162-2
ALVENIR LIMA E SILVA
99.33
481110-2
ALZENIRA ALVES CARMO SANTOS
88.78
521581-5
AMAURI ALVES NUNES
99.20
514588-2
AMILSON ALVES PUGAS
100.00
236667-3
AMILTON ALVES PUGAS
100.00
110544-1
AMY TEIXEIRA ESTEVES DE ARAUJO
100.00
21
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
972578-1
ANA CRISTINA RIBEIRO MOREIRA VERAS NUNES
100.00
172446-1
DAVID BARBOSA DE SOUSA
98.92
768902-3
ANA FERREIRA ALVES MARTINS
100.00
388339-3
DAVID FERREIRA CAVALCANTE
97.45
900373-1
ANA LUCIA ALVES FERREIRA
100.00
167372-3
DAVID FONSECA SOARES
98.92
802004-2
ANA LUCIA SOARES CARVALHO AGUIAR
98.92
622907-4
DEBORA CRISTINA MARTINS SALDANHA
98.92
337824-2
ANA MARIA DA PAIXAO MENDES
100.00
379521-4
DEIJACY VANDERLEY ADORNO
100.00
619386-1
ANA MARIA GOMES DA SILVA
99.73
711710-3
DEILSON ANTONIO DE ANDRADE
100.00
856669-1
ANA MARIA GUIMARAES DA COSTA
100.00
769815-1
DELACY PEREIRA DO VALE E SOUSA
100.00
962135-1
ANA NERI PINTO DA SILVA
100.00
305823-3
DELMIRO DA SILVA MOREIRA
99.73
627735-3
ANADOR FELIPE DA SILVA JUNIOR
94.40
929144-4
DELVAM SILVA VASCONCELOS
100.00
330891-1
ANAIR GOMES RIBEIRO DE SOUSA
100.00
486891-1
DELZI GANDARA DE OLIVEIRA
87.32
318260-3
ANALIA MARTINS WANDERLEY
99.33
792199-2
DELZUINA ALVES DE SOUSA
98.13
452510-3
ANANIAS AIRES MENDES
94.12
593828-3
DENIA DIAS DA CUNHA DINIZ
100.00
780320-1
ANDERSON DE SOUZA BEZERRA
96.92
653503-3
DENILDA MENDES DE JESUS
99.60
834029-1
ANDREIA COSTA CAVALLINI
100.00
946592-1
DENISE SILVA SANTA CRUZ
97.86
809217-1
ANDREIA GOMES FEITOSA
83.19
760824-5
DEOCLECIANO RODRIGUES FERREIRA
99.72
604796-3
ANGELA MARIA ROSA
95.85
392185-1
DEONIZAR ALVES DE SOUZA
100.00
1001060-1
ANGELA REGINA RODRIGUES SANTOS
98.65
695972-4
DEUSIMAR RODRIGUES CASTRO
100.00
182970-2
ANGELO MARIO ROSI
99.19
649731-1
DEUSIVAN DIAS DA SILVA
97.99
719356-2
ANTONIA BARBOSA ALVES ADVENTINO
99.06
768926-2
DILMA CALDEIRA DE MOURA BERNARDES
99.73
568317-2
ANTONIA CHAVIER DA SILVA
98.66
425543-3
DIOMAR MILHOMEM DE ARAUJO
100.00
1004042-1
ANTONIA DA SILVA MONTEIRO SANTOS
99.86
381850-1
DIORNECY TELES DA SILVA
99.06
234622-2
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
98.92
1034057-1
DIRLEI ZANGIROLAMI
100.00
249947-1
ANTONIO CARLOS DE SOUSA
98.13
370402-1
DIVINA HELENA DE OLIVEIRA ARAUJO
100.00
722586-2
ANTONIO CARLOS FREDERICO LOURENCO
99.06
573933-3
DIVINA MARIA DIAS
99.73
345298-3
ANTONIO DIAS SOBRINHO
97.86
700943-2
DOGIVAL DA SILVA MARTINS
100.00
468475-4
ANTONIO FILHO SILVA PEREIRA
100.00
718790-5
DOMINGAS DIAS DE SANTANA
91.86
198861-4
ANTONIO JOSE MARTINS NOLETO
100.00
215512-2
DOMINGOS FERNANDES DE MORAIS
99.86
326050-2
ANTONIO LUIS SANTOS
99.06
373180-1
DONIZETE DE OLIVEIRA
95.99
221226-3
ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA BRAGA
99.86
898433-3
DORACY DIAS DA CUNHA
90.52
1077430-1
ANTONIO MARQUES RODRIGUES FILHO
100.00
850084-1
DORACY MENDES DOS SANTOS
99.06
626081-2
ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA
100.00
581103-1
DORALICE LIMA VIANA
100.00
1040634-1
ARACELLI DE MELLO SILVA
99.06
614649-2
DORIVAL BATISTA CARVALHO
90.39
816854-2
ARILSON NUNES DA SILVA
95.99
331731-2
DORIVAL RODRIGUES SOBREIRA FILHO
100.00
659967-3
ARISTOCLIDES TAVARES FILHO
100.00
449626-1
EDCLEIA VALADARES BARBOSA SILVA
100.00
905190-2
ARITANIA LIMA FERREIRA
97.20
656401-2
EDEISA DA CRUZ GUIMARAES GUERRA
100.00
489790-3
ARNALDO TAVARES PINHEIRO
98.65
890690-2
EDILSON GONCALVES DA SILVA
100.00
622488-2
AUDILEA APARECIDA DA SILVA NAVES
98.13
445505-2
EDIME CARDOSO SILVA
99.06
355036-1
AURECI DA COSTA RODRIGUES
98.93
712155-1
EDIMILSON CARNEIRO AGUIAR
96.40
293304-2
BIATRIZ VIRGINIO DE SOUZA
99.72
766735-4
EDINA MARIA TEIXEIRA DE FARIAS SOUSA
97.59
741696-3
BRAUN DE MORAES AGUIAR
100.00
202050-1
EDINALVA MARIA MENEZES MARINHO
95.46
1063707-2
BRUNO ALVES ARCANJO
88.52
204204-2
EDIWALDO DE SOUZA CARVALHO
97.33
980587-1
BRUNO ALVES GUIMARAES MUNIZ
95.72
488784-3
EDLAINY PEREIRA DOS SANTOS SILVA
100.00
960000-2
BRUNO FERNANDES JACOME
99.06
858800-3
EDMAR FRANCISCO DA SILVA
100.00
1082752-1
BRUNO RIBEIRO DE FREITAS MACHADO
100.00
876371-1
EDNA BARBOSA DE CARVALHO
98.65
648258-2
CARLINO MESSIAS DE SOUZA
100.00
518818-1
EDSON ALMEIDA DA SILVA
97.06
468750-2
CARLOS AUGUSTO SAMPAIO
96.26
513298-1
EDSON DE FREITAS PEIXOTO
96.52
796521-1
CARLOS CAMPBEL DA SILVA ANDRADE
100.00
189161-1
EDSON SANTANA PEREIRA
100.00
920384-3
CARLOS SERGIO VOLTOLINI
100.00
899577-3
EDVAN BARREIRA GOMES
99.06
594559-1
CARLUCIO PEREIRA DE ARRUDA
96.66
576958-3
EDVAN DA PAZ NONATO
98.13
427680-3
CARMELITA MARTINS DE SOUSA
100.00
390085-2
EDVINO MATTNER
100.00
536997-1
CARMEM LUCIA BORGES DA SILVEIRA LAMOUNIER
100.00
1047590-1
EGLE SOARES GUIMARAES DA SILVA
100.00
760794-2
CARMEM SILVIA PEREIRA
100.00
57839-1
ELCIMAR ALVIM DA SILVA
96.39
933573-1
CASSIA MARIA DA SILVA
99.06
599934-3
ELCIONE LEITE OLIVEIRA SILVA
96.12
682503-1
CECILIO BARBOSA BAYER
94.66
782315-3
ELEUZES NUNES DA SILVA
95.85
744107-1
CLAUDESTANE SILVA DIAS
97.46
618709-2
ELIANA KESIA MAGALHAES GOMES NERES
99.73
131171-1
CLAUDINEI DONISETI AUGUSTO
98.13
700001-5
ELIARA MARIA SILVA FONTINELE
99.06
553144-1
CLAUDIO PEREIRA TAVORA
100.00
393402-2
ELIENY PINTO DE CERQUEIRA
98.39
941387-1
CLAUDIONE SOUZA DIAS
98.92
414090-1
ELINA PEREIRA DE MELO
99.32
791602-5
CLEIDIONE DA SILVA PERES OLIVEIRA
99.06
862920-1
ELIOMAR SANTANA
97.20
796508-2
CLEIDSON DE JESUS ALVES
100.00
486933-1
ELION FERNANDES DE MORAIS
91.19
883612-1
CLELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA ANDRADE
100.00
464998-2
ELISABETE SOARES DE ARAUJO
100.00
594742-5
CLEOMAR DAS DORES BEZERRA ARRAIS
90.12
708085-1
ELISCRISTINA BARBOSA DOS SANTOS
93.19
576077-1
CLEOMAR MOREIRA DE SANTANA
97.20
730753-2
ELISSANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA
87.71
843080-1
CLODOALDO LOPES CORREIA DOS SANTOS
100.00
977539-1
ELISTANIA DE FREITA ROSA SOLORZANO
99.32
491849-3
CRISTHYANE MARIA DE NEIVA MARIANO
98.13
762857-3
ELIZABETH DA SILVA GOMES NASCIMENTO
100.00
673514-1
CRISTIANO CAMARA REIS
81.06
290900-2
ELIZETE LEITE DE CARVALHO
93.46
652614-4
CYNARA DA SILVA OLIVEIRA ARAUJO
100.00
640508-2
ELMIRIAM ALVES DE OLIVEIRA GUEDES
99.46
384607-4
DAISY MARIA MARTINS NAVES
100.00
585029-1
ELY REGINA DE OLIVEIRA
99.46
706880-1
DALDYANNE COSTA E SILVA
100.00
706015-1
ELZIRAN ALVES DE OLIVEIRA
89.32
1023594-1
DALILA SOARES LOPES
98.92
879165-1
EMERSON GONCALVES VAZ
96.26
664628-2
DALTRO BEZERRA GERAIS JUNIOR
89.46
330404-3
EMILIA DE FATIMA ROCHA GUIMARAES DA SILVEIRA
93.72
1029509-1
DALVANY FREIRES MAIA SOUZA
100.00
1064495-2
ENIS CAMPOS VIANA
95.33
1038109-1
DANIEL GOMES NERY
100.00
1010905-1
ERICA RIBEIRO DE SOUSA
94.52
336431-3
DARCI TAVARES DOS SANTOS
100.00
291216-2
ERIKA FERNANDES FARIAS CANDIDO
97.06
22
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
232856-3
ESTEVAO SILVEIRA DOS REIS
97.99
418332-3
JACY ALVES DA SILVA
98.92
457702-3
EUDISLENE RODRIGUES SUARTE
89.98
759500-2
JACY MARY DUARTE CARDOSO
100.00
839568-3
EVA BARROS RODRIGUES
100.00
86803-1
JAELTON RIBEIRO MACEDO
89.45
710067-2
EVALDO SARAIVA LIMA
99.46
535725-1
JAIR BARROS DE ARAUJO
98.79
638253-3
EVANY PEREIRA DOS SANTOS
96.26
798219-1
JAKSON CHARLES LOPES BARROS
98.13
678512-2
FABIO COELHO MORAIS
96.12
661640-6
JAMILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
100.00
967935-1
FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA
100.00
725666-2
JANE AZEVEDO ACACIO
96.13
1057049-1
FABRETANIO LOBO MUNIZ
100.00
420776-1
JANILENE DE MACEDO SOUSA
100.00
815760-2
FABRICIO ADORNO CAMARGO
100.00
923348-1
JANINE DA SILVA MOTA
100.00
532025-1
FELIX ADELMAN BENIGNO DE SOUSA
96.26
1013939-2
JANIO ELIAS TEIXEIRA JUNIOR
100.00
994422-1
FERNANDA ROBERTA RIBEIRO PINHEIRO
99.86
733432-4
JANUARIA STELLA PARENTE DE ARAUJO CARVALHO
99.46
46040-1
FERNANDO ALEXANDRE DA MATA
99.06
393505-5
JANYLDES BORBA CASTANHEIRA BRITO
99.20
996741-1
FERNANDO CARLOS GUIMARAES AGUIAR
100.00
804839-1
JARK DEAN ARAUJO DA SILVA
100.00
386306-3
FILOMENA NERES REIS
100.00
685814-1
JAYRON NERES OLIVEIRA
97.20
732324-1
FLAVIA ROSENDO DOS SANTOS
96.92
569840-1
JEAN JACQUES SOUZA CORDEIRO
97.19
336285-3
FRANCISCA ELENIDE PEREIRA DA SILVA
97.18
968009-2
JOANA FERREIRA LIMA
100.00
730170-1
FRANCISCA FERREIRA CONCEICAO FILHA
98.51
865245-4
JOANITA VIANA DA COSTA
99.73
432262-1
FRANCISCA FRANCILETE GONCALVES DE OLIVEIRA
100.00
46003-2
JOAO ANGELO DA SILVA
91.46
502380-1
FRANCISCA MARIA ALVARENGA ALVES BEZERRA
100.00
823640-1
JOAO BATISTA DIAS SILVERIO
100.00
961490-3
FRANCISCA NANCY LEITE SOUZA
100.00
259278-1
JOAO BATISTA MARINHO
100.00
252650-1
FRANCISCA REIS SANTOS
100.00
690779-1
JOAO BATISTA MATIAS DA SILVA
93.46
58066-1
FRANCISCO ALAN DE SOUSA FONTES
100.00
356715-1
JOAO BOSCO BRITO DE SOUSA
95.06
579558-1
FRANCISCO EMERSON LOPES DOS SANTOS
94.78
110088-1
JOAO CARLOS MAGALHAES NOVAES
100.00
316080-3
FRANCISCO EVERARDO FERREIRA BRAGA
100.00
907094-2
JOAO CARVALHO DI PIETRO
100.00
609198-2
FRANCISCO PRUDENCIO DA SILVA
98.79
228841-3
JOAO MONTEIRO NETO
100.00
489363-3
FRANCISCO SOUSA NETO
96.64
821084-1
JOAQUIM CARLOS PARENTE JUNIOR
98.92
42484-1
FREDERICO DA SILVA SANTOS
100.00
507286-1
JOBEL COELHO DE OLIVEIRA
99.60
1035088-1
GASSENDI COELHO FERREIRA
92.38
867394-4
JOCREANY DE SOUZA MAYA
99.33
510327-1
GEANE RESPLANDES D ASSUNCAO
100.00
80266-1
JORGIANO SOARES PEREIRA
95.19
930754-1
GENIVAL CARLOS DE ABREU
100.00
448798-3
JOSE AIRTON CARVALHO DIAS
100.00
105615-1
GEOVANE DOS SANTOS BARROS
100.00
680890-2
JOSE ALVES BRANDAO
99.86
799352-3
GERALDO MEDEIRO DANTAS
84.13
684743-1
JOSE ANTONIO FELIX AYRES
94.66
608170-2
GERCILENE PEREIRA DA SILVA
88.11
82111-3
JOSE BARBOSA FERREIRA
100.00
246119-4
GERVANDO MARTINS TIMBO
100.00
576120-1
JOSE DA PAZ FERREIRA DE SOUZA
91.85
1094947-4
GETULINO PINTO DA SILVA
99.60
628235-1
JOSE DE SOUZA ROCHA
97.72
574664-1
GILMA FERREIRA DE QUEIROZ AIRES
100.00
295714-2
JOSE DOMINGUES BEZERRA
99.86
918766-1
GILMAR PEREIRA PERES
98.13
897295-1
JOSE ELIELSON CORREA TAVARES
99.86
784452-1
GLEOVAN DE SOUZA SANTOS
88.38
421653-4
JOSE EUDO ALVES MORAIS
100.00
524260-2
GRICHELDA RIBEIRO LIMA
97.18
381990-3
JOSE FELIX AIRES
94.93
76676-1
GUSTAVO ARAUJO GUIMARAES
100.00
456023-2
JOSE HONORATO SANTANA DA SILVA
100.00
741957-1
HANNAH KELY LOPES
89.85
840698-1
JOSE JOEL CIRINO CHAVES
100.00
996510-1
HELDER TEIXEIRA FIGUEIREDO
100.00
357872-3
JOSE MANUEL DA SILVA FRANCO
100.00
437326-3
HELEN MARIA PEREIRA DE QUEIROZ CUNHA
89.72
920591-1
JOSE ROBERTO CARDOSO RIBEIRO
99.19
582910-2
HELENA AFONSO DA SILVA SOARES
100.00
134111-2
JOSE RODRIGO PEREIRA LIMA
99.73
888970-1
HELIANE LOPES GOMES
98.93
421331-1
JOSE WILSON MASSOLI RODRIGUES
100.00
986577-3
HELIO MACARIO DE CARVALHO
100.00
507602-5
JOSEFA ALVES PEREIRA
99.60
525185-2
HERCULES SOARES COSTA
91.46
773016-1
JOSEFA PEREIRA DE SA FREITAS
100.00
1059190-1
HERES EDISON VALDIVIESO TOBAR NETO
100.00
799388-2
JOSUE BEZERRA DA SILVA
98.25
663259-2
HERTHA MARIA DE CARVALHO SOUZA
100.00
770076-1
JUCENEIDE CIRQUEIRA DA SILVA
100.00
433000-1
HERTON RODRIGUES SOARES
90.92
322407-3
JUCIVALDO DE ARAUJO MARTINS
100.00
801530-3
HESLEY RODRIGUES LIMA
100.00
932337-1
JUCSON LIMA PEREIRA
96.39
839933-2
HILBENIR MARIA BANDEIRA DE CARVALHO
100.00
755051-1
JULIANA MARQUES DOS SANTOS
99.73
791444-2
HILDENE MIRANDA DE CASTRO LUCENA
100.00
986218-2
JULIANNA RODRIGUES SILVA
100.00
540058-2
HILTON DA COSTA VELOSO
99.72
412305-3
JULIMA CORREIA DE BRITO
92.52
655998-2
HORTENCIA ALVES DOS SANTOS REGO
100.00
946737-2
JULIO CELSO CARVALHO DOS SANTOS
100.00
632032-1
HUMBERTO SILVA
98.92
674520-1
JULIO CESAR DE AVELLAR OLIVEIRA
93.06
859890-1
IDEGLAN GONZAGA DO NASCIMENTO
100.00
641586-1
JUSCILENE PEREIRA MACIEL DE OLIVEIRA
99.86
833025-2
IDELSON ARAUJO DIAS JUNIOR
100.00
780094-3
JUSTINIANO FURTADO PIMENTEL
89.98
646742-3
ILMA OLIVIA PALLIN DE MELO
98.13
893435-2
JUVANILZA MURIBECA LIRA SILVA
98.79
486246-1
IOLETE DIAS DOS SANTOS
100.00
999274-1
KARLA PINHEIRO RODRIGUES DA CUNHA
98.92
1046748-1
IONARA DE ARAUJO REIS AIRES
99.06
390905-3
KATIA MARIA BARREIRA E SOUSA JORGE
97.86
537229-1
IRANILSON RODRIGUES DE AQUINO
93.46
729209-1
KATIA RIBEIRO DE SOUZA
100.00
100.00
611788-1
IRENILDE DE OLIVEIRA PEREIRA SOUZA
100.00
820080-2
KATIUSCIA PEREIRA RODRIGUES CORREA
1056425-1
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
80.38
679462-1
KEILA MARCIA FONSECA CIRQUEIRA
99.73
574871-2
IRONES ALVES DA SILVA
97.86
992504-1
KELBSON GONCALVES LIMA
100.00
36320-1
IURI DE SOUSA LIMEIRA
100.00
608601-2
KELLEY GONCALVES LIMA
98.66
293377-1
IVA ROSA GOMES MILHOMEM
99.59
999936-1
KELLY FABIANA BEHREND SALES
99.73
910317-1
IVANEIDE MOREIRA DE SOUSA MEIRA COSTA
96.26
807750-3
KELMA LIMA DE SOUSA RODRIGUES
93.60
63293-1
IVANHOE DE SOUSA MARTINS
94.40
71319-1
KERITO THIAGO ASSUNCAO SOARES
96.26
1088610-1
IVOM RODRIGUES DOS SANTOS
90.39
680968-4
KEYLAN GONCALVES LIMA
100.00
370578-1
IZABEL GONCALVES LIMA
95.86
547016-1
KLEVES ROCHA PACHECO
96.26
846408-2
IZABEL LOPES MARTINS
97.06
780732-3
LAUDINATEL SILVA
98.93
194065-2
JACKSON BRASIL REBELO
100.00
578566-3
LAURA GONCALVES DOS REIS PEREIRA
87.58
667459-4
JACKSON FERNANDES SOARES
79.72
299148-3
LAURA RUTH RASSI
91.46
23
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
83917-1
LAURICE FERREIRA DE SOUSA
97.45
901390-1
MARIA HELANY DA SILVA
100.00
728552-2
LAURICE RODRIGUES DE CARVALHO
100.00
681547-1
MARIA HELENA GOMES ARAUJO
100.00
1044141-1
LAZARO VIEIRA NETO
98.92
670525-1
MARIA HOLANDA RAMOS MACHADO ALVES
100.00
313674-2
LEANDRO JOSE TOMAZ
98.13
340458-1
MARIA ITAMAR PAULINO DOS SANTOS
100.00
971800-2
LEIDIANA DE SOUSA LIMA
100.00
373312-3
MARIA JOSE PEREIRA DE ALCANTARA
100.00
997502-3
LEILA LIMA PIRES
97.86
573180-1
MARIA LINA MACHADO ROSA
92.92
511125-3
LELIA SANTOS TURIBIO
100.00
546942-2
MARIA LUZIA BARROSO DA SILVA ALMEIDA
98.13
843419-3
LENIVALDO JOSE DA SILVA
93.99
393396-1
MARIA MADALENA URZEDO LEAO
99.73
310843-3
LEO ROSA CAMPOS
99.86
259643-2
MARIA MARUSIA CANDIDO DE QUEIROZ
96.39
313285-2
LEONETE RODRIGUES MIRANDA
98.92
441895-2
MARIA MONICA PEREIRA MILHOMEM PIMENTEL
99.06
1046764-2
LIDIANE CARRION XAVIER
100.00
697117-2
MARIA NEIDE ALVES DE ARAUJO
100.00
96.92
611909-1
LIGIA FERREIRA DE QUEIROZ SILVEIRA
98.78
504303-3
MARIA NILVA GERMANO DA SILVA
863807-1
LILIAN KELLY NEVES DE SOUZA RODRIGUES
98.13
968265-1
MARIA PEREIRA GUEDES
99.73
852378-2
LILIANA CRISTINA GONCALVES DA SILVA NOLETO
99.06
375151-1
MARIA RAIMUNDA DA SILVA BARBOSA
100.00
455341-1
LINDA MARTA ARANTES BEIRIGO
99.73
323953-1
MARIA ROSANETE PEREIRA DA SILVA
98.38
340926-3
LINDAMAR DA COSTA BARROS
97.86
365145-2
MARIA ROSELI BARROS ROCHA DE SENA
98.13
898561-2
LINDOMAR BATISTA CABRAL
94.40
574330-2
MARIA ROSICLEIDE DO NASCIMENTO ARAÚJO
96.38
932994-2
LUCIANA PALMIRA ALVES
98.92
980198-2
MARIA ROSILEI SOUZA SILVEIRA
98.51
940929-1
LUCICLEA DIAS DE ARAUJO
100.00
232650-2
MARIA SOLANDIA ROCHA FERREIRA
100.00
896515-2
LUCIENE FRANCISCA MARTINS
96.93
303590-1
MARIA SOLIMAR PAIVA
95.32
430101-1
LUCIJANE ALMEIDA MANSO
85.45
553429-4
MARIA SOUSA DO NASCIMENTO
93.32
737863-1
LUCIMEIRE GOMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
98.78
859427-1
MARIA ZELMA SOUZA DOS SANTOS
100.00
339043-3
LUCINEA RAMOS COSTA
97.86
395927-2
MARIA ZENAIDE MARQUES RIBEIRO
97.20
792667-1
LUCINEIDE ANDRADE VIEIRA DE JESUS
100.00
710808-2
MARIDALVA RIBEIRO DE JESUS
97.06
836490-1
LUCIRENE SOUSA BEZERRA NASCIMENTO
97.59
49545-1
MARILDA PEREIRA PINTO
99.86
307844-1
LUIS GOMES LIMA
100.00
417273-3
MARILENE CARVALHO LOPES
96.79
573301-3
LUIS KLEBER OLIVEIRA GODINHO
99.73
358669-4
MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES FERNANDES
100.00
282460-3
LUIZ PEREIRA DOS REIS
98.39
330120-1
MARILENE PEREIRA DOS SANTOS
97.99
529166-1
LUIZA BARBOSA DIAS
98.92
319410-1
MARILENE RODRIGUES EVANGELISTA SILVA
99.46
321142-1
LUIZA COELHO DA CRUZ AGUIAR
97.99
968952-1
MARINA COELHO TEIXEIRA LINHARES
100.00
719599-1
LUZIA LIMA DA SILVA
97.33
658069-3
MARINA FERREIRA DOS SANTOS RIOS
97.45
76627-1
MAICON JULIANO FRITSCH
100.00
674762-1
MARINALVA PEREIRA CAVALCANTE
100.00
727020-1
MANOEL DIANICACIO ALVES DE ARAUJO
99.72
777861-1
MARINEIDE AIRES SILVA
95.59
750508-2
MANOEL DIVINO PEREIRA LUZ
96.92
1064819-1
MARINEIDE BORGES DA SILVA
100.00
803355-1
MANOEL MESSIAS SOARES DOS SANTOS
99.06
351640-3
MARIVANHA OLIVEIRA PORTO DAS NEVES
97.86
280632-2
MANOEL MIRANDA DE LIMA
98.92
732269-1
MARIZA MARTINS DE SOUZA ANDRADE
100.00
1013092-3
99.19
MANOEL MIRANDA NETO
93.73
1069853-1
MARIZA MELO XAVIER
44894-1
MANOELLA PEREIRA DA SILVA SANDES
100.00
799182-1
MARIZETE GONCALVES DE SOUZA SANTOS
94.13
601035-3
MARCELIA SANTOS ALBUQUERQUE
99.86
394741-1
MARLEY PAULA DE OLIVEIRA EVARISTO
100.00
1031163-1
MARCELO COSTA AGUIAR
99.60
322225-1
MARLY LEAL DE CARVALHO
100.00
959537-2
MARCELO GOMES MILHOMEM
98.52
289453-4
MARUSAN DE SOUZA ALMEIDA
86.51
699199-2
MARCIA PEREIRA AMORIM
100.00
897672-1
MAURICIO ALVES MARINHO
88.38
631593-2
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
99.06
936136-2
MAURICIO PARIZOTTO LOURENCO
100.00
966864-2
MARCIO ALBERTO COSTA VALE
100.00
293286-2
MAURO ALVES BARCELOS
99.59
642440-4
MARCIO BEZERRA DA SILVA
98.13
416049-1
MAURO ARQUIMEDES GRANDI VILELA
99.33
876991-2
MARCIO FERREIRA LIMA
100.00
153440-1
MAURO ELIZIO DE CARVALHO REZENDE
99.19
1038672-1
MARCOS ANDRE MENDES CORREIA
87.32
127519-1
MAYKO ANTONIO TENORIO CESAR
98.13
877004-3
MARCOS AURELIO DO ESPIRITO SANTO SOUSA
97.99
442474-1
MELCHIOR DOS REIS PRIMO
98.92
264407-2
MARIA AMELIA PEREIRA LEITE PROCOPIO
98.65
515751-2
MELQUIAS DE ARAUJO NASCIMENTO
100.00
96.93
337411-1
MARIA ANGELICA COELHO PEREIRA
94.92
919011-3
MERCES GOMES ARAUJO SILVA
590967-2
MARIA ANGELICA PEREIRA BRAGA PARENTE
92.39
264729-1
MESSIAS JOSE DOMINGOS DE MOURA
98.38
578426-1
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
100.00
817573-1
MILENA ARAUJO DE CARVALHO
100.00
379405-2
MARIA ARLETE DE CARVALHO LIMA
100.00
723979-4
MILLER CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA
98.13
524030-3
MARIA AUGUSTA GOMES COELHO MIRANDA
100.00
714279-1
MIRACI DE SOUZA PEREIRA SILVA
98.92
568421-2
MARIA BOTELHO DE SOUZA
83.57
281703-1
MIRTES STAEL RODRIGUES ARAUJO
100.00
789360-2
MARIA DA CONCEICAO ALI BUCAR
100.00
121694-1
MORGANA ARGEMIRA DE SOUZA LIMA
100.00
404540-1
MARIA DA CONCEICAO LOPES FERREIRA OLIVEIRA
100.00
994707-3
NADIA FRAZAO DO ESPIRITO SANTO MARTINS
100.00
193942-1
MARIA DA CONCEICAO SOUSA CAVALCANTI
86.78
651129-1
NAIR VIRGINA DOS SANTOS
100.00
418241-3
MARIA DA LUZ FERREIRA DE SOUSA
97.99
796703-3
NALVA NEILA ALVES DA SILVA
98.92
865920-2
MARIA DAS DORES DE SOUSA SANTO
98.78
276355-2
NATANAEL PEREIRA LOPES
93.46
452182-4
MARIA DAS GRACAS DE MORAIS
100.00
312190-1
NELI TERESINHA JUSTIMIANO DIAS
98.92
501168-2
MARIA DE FATIMA ARAUJO BACELAR SILVA
97.99
585261-1
NELMA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA DOS ANJOS
100.00
847553-4
MARIA DE FATIMA DA CRUZ LINARD NOLETO
100.00
897611-3
NELY MARIZA DA LUZ MATEUS
99.46
954953-4
MARIA DE FATIMA DA CRUZ SENA
97.99
599338-3
NELZIRA RUFINO DE ARAUJO SILVA
92.66
375795-2
MARIA DE JESUS ALVES COSTA
99.72
570830-2
NEUTON MACIEL JUNIOR
100.00
872092-2
MARIA DE JESUS PEREIRA BALBINO
96.26
641562-3
NEY PEREIRA DA SILVA NERES
99.86
901353-1
MARIA DE JESUS VIEIRA MOUSINHO
100.00
765159-1
NEYB MARA TEIXEIRA DE QUEIROZ NOGUEIRA
100.00
765147-1
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
100.00
883028-1
NILDA MARIA RIBEIRO SILVA
98.39
642475-3
MARIA DE SENA MACIEL ANDRADE
97.18
852111-2
NILTON ALVES FERREIRA
99.06
767454-2
MARIA DO CARMO MACEDO PEREIRA
100.00
349577-1
NILZA ARAUJO MENDONCA
100.00
352758-1
MARIA DO ESPIRITO SANTO DE AZEVEDO LIMA
100.00
331081-3
NINFA QUERIDO
98.92
243830-1
MARIA FELIX SILVA DIAS
96.26
630072-3
NOEMI BORGES GUIMARAES
90.26
935375-3
MARIA FERREIRA SANTOS DA SILVA
100.00
866468-1
NUBIA APARECIDA LUIZ DOS SANTOS DE PAULA
90.52
352930-3
MARIA GELI PINTO CUNHA
100.00
943487-3
ODILON LUCIO DE OLIVEIRA
86.52
24
744995-3
614054-2
942537-1
542225-2
263014-1
957127-1
118075-1
415549-1
192226-2
143744-1
437119-1
1058002-1
135966-3
1048139-1
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992930-1
499060-2
340495-4
197133-5
851398-1
844631-1
406263-2
73730-1
557897-1
669730-2
513791-6
141449-3
921637-2
281041-3
444203-4
1051679-2
35145-1
640089-1
969002-1
356170-2
66660-1
420340-4
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439037-1
146502-2
864629-2
405635-2
770118-2
768768-3
920852-3
988239-1
824838-2
500966-1
318982-1
504844-1
974927-1
748976-2
588596-5
781797-4
817445-1
799327-2
982559-1
543643-3
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380754-2
755970-2
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796429-2
527807-1
776558-5
951885-2
393773-1
922873-1
147154-3
973480-1
309520-3
89210-1
648209-1
901766-1
584669-1
246910-2
881317-2
680737-2
759706-1
696332-1
710353-3
847887-2
990106-1
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
OLENI BARBOSA DE ARAUJO
OMEGNAN ARAUJO RODRIGUES
ORLEY MASCARENHAS CAVALCANTE
OSORIO HUMBERTO RIBEIRO
OSVALDO MIRANDA MARINHO
PATRICIA PIRES DA SILVA OLIVEIRA
PAULO AFONSO PEREIRA
PAULO BARBOSA RAMOS
PAULO BATISTA DA MOTA
PAULO CESAR DE ALMEIDA
PAULO CESAR FREIRE DE ALMEIDA
PAULO HENRIQUE CARNEIRO MACHADO
PAULO ISIDORIO DA ROCHA
PAULO JOSE SANZONE
PAULO SERGIO DE BRITO OLIVEIRA
PAULO SERGIO PINHEIRO DA SILVA SANTOS
PAULO VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA
PEDRO LOPES DA SILVA
PEDRO MARTINS AIRES
PEDRO RAMALHO CAVALCANTE NONATO
PEDRO TURIBIO MASCARENHAS
PELAGIO SAUTER RABELO CARDOSO
RADILA DE SOUSA CORTEZ
RAILDA ESPIRITO SANTO ARAUJO
RAIMUNDA RIBEIRO NERES SILVA
RAIMUNDO AGUIAR DA ROCHA
RAIMUNDO DE SOUZA BARROS
RAIMUNDO FERRAZ DA SILVA
RAIMUNDO LOPES DA SILVA
RAMON MOREIRA SILVA SANTOS
RANILDO COSTA SANTANA
RAPHAEL ALVES VIEIRA DA SILVA
REGINA SONIA BOTELHO MARTINS
REJANE SOUZA DOS SANTOS MOURA
REMY ALVES CAVALCANTE
RENATO SANTOS DE OLIVEIRA
RENE RESPLANDES DE ABREU
RENILDE PEREIRA BARBOSA PONCE
RICARDO PARTATA NETO
RICARDO PIMENTEL GARCIA
RIOMAR BATISTA DE ARAUJO
RITA ALVES CARDOSO
RITA GOMES WANDERLEY
RITA PEREIRA DA SILVA
RITA VIEIRA DA SILVA
RIVIANE ZAGO
ROBERTA RAMOS DE OLIVEIRA
ROBERTO CARLOS RESPLANDES MOTA
ROBERVAL ANTONIO DE MORAES
ROBSON DE CARVALHO ARAUJO
RODRIGO SOUSA BARROS
ROMILDA BORGES DE AVILA
ROMILDA FERREIRA DA SILVA BRITO
ROMULO REZIO DE SOUSA
RONALD DE CARVALHO SANTOS FREIRE
RONIVALDO FERNANDES
RONIVALDO GOMES RODRIGUES
ROSA MARIA ARRUDA ALENCAR AMARAL
ROSA NUNES MONTEL
ROSANA AQUINO DA SILVA BARBOSA
ROSANE DE QUEIROZ CATTONY TORRES
ROSANE MARISA RODRIGUES DUARTE
ROSANE SALETE CORREA DE CASTRO
ROSANGELA SILVA DA CRUZ DURANTE
ROSARIO AYRES MANDUCA FILHO
ROSIANY LOPES PIMENTEL PEREIRA
ROSILEIDE PEREIRA NASCIMENTO
ROSILENE RAIMUNDO DO NASCIMENTO
ROSIVANIA BARROS DE MELO
RUBENS RODRIGUES DE MORAIS
RUTH BRAGA DE SOUSA
SANDRA ABADIA PEREIRA SOARES
SANDRA MARA BARRETO MACIEL
SEBASTIAO ALMEIDA MELGACO CARDOSO
SEBASTIAO FERREIRA
SEBASTIAO JARDEL CARVALHO LIMA
SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA
SERGIO MOREIRA BARBOSA
SERGIO PIRES DA SILVA
SILVANA RIBEIRO DA SILVA
SILVANIA MARIA COELHO FOLHA MOREIRA
SILVIA ALVES MONTEIRO
SILVIO CARDOSO TEIXEIRA
SIMONE PEREIRA VAZ
SIMONE RIBEIRO DE SOUZA
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
96.53
94.52
100.00
96.80
98.65
97.46
99.73
100.00
100.00
100.00
99.73
87.18
94.65
97.86
95.58
100.00
100.00
99.60
96.53
92.39
100.00
97.20
99.73
100.00
95.19
98.79
97.85
100.00
100.00
100.00
100.00
100.00
100.00
98.92
95.72
98.92
100.00
94.79
98.78
99.46
85.44
100.00
100.00
99.72
99.73
100.00
95.45
99.06
98.13
100.00
100.00
100.00
99.45
100.00
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100.00
91.32
100.00
98.13
88.52
93.58
100.00
100.00
98.79
100.00
99.86
99.72
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91.46
100.00
96.78
98.79
100.00
97.18
98.92
86.24
100.00
97.86
97.99
100.00
97.20
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100.00
100.00
100.00
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986061-2
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79562-1
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706027-3
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947195-1
1073346-1
93522-1
719964-1
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503852-4
653813-1
361840-1
1081241-1
255029-1
695698-1
618760-4
SOCORRO MARQUES FERREIRA
SORAIA ALVES COELHO OLIVEIRA
STEFANIE MARGARA CARVALHO LIMA
SUZANA MATIAS GONDIM
TAISA FERNANDES JACOME
TANIA MARIA PEREIRA LIMA
TAYSE SANTAREM QUEIROZ LIMA
TEREZA SOBOTA CARDOSO
TEREZINHA SANTOS SALVIANO DA COSTA
TERVILENE CORREA DE SOUSA LOPES
TITO MARCOS FREIRE NETO
TULIO VIANNA NASCIMENTO
UBIRATAN CARVALHO LUZ
VALDECI COUTINHO E SILVA
VALDENILHA DE LIRA CARVALHO
VALDENIZA CARDOSO GAMA
VALDICLEI BATISTA NUNES
VALDINAR RIBEIRO DA SILVA
VALDIRENE MARTINS DE SOUSA
VALDIRENE RODRIGUES AIRES
VALERIA DE OLIVEIRA CALDAS
VALMIR DE SOUZA SA
VANDERLY FONSECA SANTOS
VANELI MENDES DE PAULA MARTINS
VANIA AMELIA FREITAS DE ALENCAR DIAS
VANILSON SOARES GASPAR
VANUZA ALVES NOGUEIRA
VANUZA RIBEIRO DO CARMO
VERGILIO FRAGA BORGES
VERONICA BECHERT SCHMITZ
VERONICA MACEDO AGUIAR MARRA
VERONICE DE FATIMA SIQUEIRA ALMEIDA
VICENTE DE ASSIS MEDEIROS DE SOUSA
VILMA MARIA PEREIRA DA SILVA
VIVIA MACHADO GARCES NETO
VIVIANE DE SOUSA GOMES ESPINDULA
WADNILYO GONCALVES FERREIRA SANTOS
WAGNER DE OLIVEIRA CALDAS
WALKIRYA DA COSTA REIS
WALMISLENE DA SILVA PRADO VASCONCELOS
WALQUIRIA PEREIRA CUNHA
WALTER THOMAZ DE SOUZA FILHO
WASHINGTON DE SOUSA LIMA
WELINALDO LOPES NASCIMENTO
WELITON LOPES DE SOUZA
WENES SILVA FERREIRA AZEVEDO
WENGLYS ALVES DOS SANTOS
WILDES TEODORO DA SILVA
WILMAN OLIVEIRA AIRES
WILZA KARLA BARREIRA DE SOUSA LOPES
ZENILDA GOMES NEGRE
ZILDENE LIMA TEIXEIRA
ZILMAR BANDEIRA GUEDES
ZULEIDE CORREIA SILVA
ZULEIDE PEREIRA DA COSTA MASCARENHAS
ZULMIRA MOTA DA COSTA FERREIRA
99.86
88.23
99.86
92.52
99.46
99.73
100.00
92.52
100.00
99.86
92.39
94.40
100.00
87.86
97.59
100.00
98.13
99.06
100.00
92.26
100.00
82.12
89.46
98.12
99.73
100.00
98.92
100.00
100.00
100.00
100.00
98.38
100.00
98.92
100.00
96.80
91.19
100.00
94.92
99.86
97.20
100.00
97.59
93.46
98.78
93.72
99.86
98.92
99.60
97.86
99.86
90.52
90.92
93.32
96.26
100.00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA
PORTARIA SEFAZ/DGT Nº. 062, de 11 de Março de 2014.
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos
contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e).
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria Sefaz n.º 48, de 31 de
janeiro de 2011 e em conformidade com o disposto no art. 153-B, § 1o, I e
§ 4o, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto no 2.912, de 29 de
dezembro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam credenciadas de ofício, em virtude de suas atividades
econômicas, as empresas relacionadas no Anexo Único a esta Portaria,
a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à Nota
Fiscal, modelo 1 ou 1-A.
§1o As empresas credenciadas devem, antes do prazo obrigatório
para a emissão da NF-e, modelo 55, preencher e enviar o Termo de
Credenciamento de Nota Fiscal Eletrônica – TCNF-e, no endereço: www.
sefaz.to.gov.br/cadtermo.php.
25
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA SEFAZ/DGT Nº. 064, de 11 de Março de 2014.
§ 2o Considera-se credenciado o contribuinte, com a publicação de
portaria no Diário Oficial do Estado do respectivo ato de credenciamento
expedido pela Secretária de Estado da Fazenda, ficando a empresa
habilitada a:
I – efetuar os testes de suas aplicações no ambiente eletrônico de
homologação da NF-e;
II – solicitar autorização de Uso da NF-e.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos
contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento
de Transporte Eletrônico - CT-e.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria Sefaz no 788, de 11 de junho
de 2010, e em conformidade com o disposto no art. 186-D, inciso I, do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto no 2.912, de 29 de dezembro
de 2006 e na Portaria Sefaz no 182, de 25 de julho de 2013;
RESOLVE:
ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ/DGT Nº. 062/2014
ITEM
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
I.E
VIGÊNCIA
01
A J F DA CUNHA BRINDES – ME
19.709.075/0001-74
29.455.402-5
07/03/2014
02
A. G. DOS SANTOS
19.561.264/0001-42
29.455.329-0
10/03/2014
03
ATLANTINS TECNOLOGIA LTDA
05.489.153/0008-34
29.454.328-7
11/03/2014
PORTARIA SEFAZ/DGT Nº 063, de 11 de Março de 2014.
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes
do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria Sefaz n.º 48, de 31 de
janeiro de 2011 e em conformidade com o disposto no art. 153-B, § 1o, II e
§ 4o, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto no 2.912, de 29 de
dezembro de 2006,
Art. 1o Ficam credenciadas de ofício, em virtude do disposto no art.
186-Y do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto no 2.912, de 29 de
dezembro de 2006, a emitir o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e,
modelo 57, em substituição aos documentos previstos no art. 186-A do
referido Regulamento, as empresas relacionadas no Anexo Único a esta
Portaria.
§1o As empresas credenciadas:
I – devem preencher e enviar o Termo de Credenciamento do
Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, no endereço eletrônico
www.sefaz.to.gov.br/cadtermo.php.
II - estão habilitadas a:
efetuar os testes de suas aplicações no ambiente eletrônico de
homologação do CT-e;
b) solicitar autorização de uso do CT-e, a partir da data prevista
no Anexo Único a esta Portaria.
RESOLVE:
Art. 1o São credenciadas voluntariamente, a emitir Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou
1-A, as empresas relacionadas ao Anexo Único a esta Portaria.
Parágrafo único. As empresas credenciadas na forma do caput
estão habilitadas a:
I – efetuar os testes de suas aplicações no ambiente eletrônico de
homologação da NF-e;
II – solicitar autorização de Uso da NF-e, a partir da data prevista.
Art. 2 As empresas credenciadas, antes do prazo obrigatório
para a emissão da NF-e, modelo 55 podem solicitar a prorrogação da
data de credenciamento, devendo preencher e enviar novo Termo de
Credenciamento de Nota Fiscal Eletrônica – TCNF-e, no endereço
eletrônico: www.sefaz.to.gov.br/cadtermo.php.
o
Parágrafo único. A prorrogação da data de emissão da NF-e fica
condicionada à autorização da Secretaria da Fazenda.
Art. 3o As empresas credenciadas e relacionadas no Anexo Único
a esta Portaria devem observar rigorosamente a legislação tributária,
especialmente as disposições da Subseção I-A à Seção XI do Capítulo III,
Título IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 2.912/2006.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ/DGT Nº. 063/2014
ITEM
CNPJ
I.E
VIGÊNCIA
01
ALTAIR DE BORBA
RAZÃO SOCIAL
05.390.051/0001-90
29.340.726-6
17/03/2014
02
VARANDA CAIPIRA LTDA - ME
19.057.224/0001-68
29.453.342-7
10/03/2014
03
JORDANA ALVES GONÇALVES ME
15.558.338/0001-30
29.441.367-7
15/03/2014
04
VARGAS & COSTA LTDA - ME
17.930.701/0001-22
29.451.473-2
11/03/2014
05
W. P. NORONHA - COMERCIO - ME
19.616.617/0001-64
29.455.122-0
10/03/2014
06
J. C. LIMA DE BRITO EIRELI - ME
15.638.895/0001-61
29.441.897-0
10/03/2014
07
JOÃO BATISTA DOS SANTOS PEREIRA - ME
17.434.568/0001-13
29.446.242-2
19/03/2014
08
BR DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE
14.739.149/0002-82
INFORMATICA LTDA
29.455.198-0
11/03/2014
09
UNILAR LTDA - ME
11.923.594/0003-90
29.452.188-7
14/03/2014
10
ELSON MENDES - ME
19.627.150/0001-58
29.455.341-0
11/03/2014
11
REDE BAHIA GÁS LTDA ME
10.553.440/0001-20
29.412.139-0
07/03/2014
12
MR DISTRIBUIDORA DE ARMARINHO EIRELI - EPP 19.277.031/0001-12
29.453.238-2
08/03/2014
13
ALTAIR DE BORBA
29.340.726-6
17/03/2014
05.390.051/0001-90
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ/DGT Nº 064/2014
ITEM
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
IE
VIGÊNCIA
01
CHAVES TRANSPORTES E LOGISTICA
EIRELI-EPP
19.434.944/0001-03
29.455.042-9
10/03/2014
PORTARIA SEFAZ/DGT Nº 069, de 14 de Março de 2014.
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes
do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria Sefaz n.º 48, de 31 de
janeiro de 2011 e em conformidade com o disposto no art. 153-B, § 1o, II e
§ 4o, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto no 2.912, de 29 de
dezembro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1o São credenciadas voluntariamente, a emitir Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou
1-A, as empresas relacionadas ao Anexo Único a esta Portaria.
Parágrafo único. As empresas credenciadas na forma do caput
estão habilitadas a:
I – efetuar os testes de suas aplicações no ambiente eletrônico de
homologação da NF-e;
II – solicitar autorização de Uso da NF-e, a partir da data prevista.
Art. 2o As empresas credenciadas, antes do prazo obrigatório
para a emissão da NF-e, modelo 55 podem solicitar a prorrogação da
data de credenciamento, devendo preencher e enviar novo Termo de
Credenciamento de Nota Fiscal Eletrônica – TCNF-e, no endereço
eletrônico: www.sefaz.to.gov.br/cadtermo.php.
Parágrafo único. A prorrogação da data de emissão da NF-e fica
condicionada à autorização da Secretaria da Fazenda.
Art. 3o As empresas credenciadas e relacionadas no Anexo Único
a esta Portaria devem observar rigorosamente a legislação tributária,
especialmente as disposições da Subseção I-A à Seção XI do Capítulo III,
Título IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 2.912/2006.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA SEFAZ/DGT Nº. 071, de 14 de Março de 2014.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ/DGT Nº. 069/2014
ITEM
I.E
VIGÊNCIA
01
MRC LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS
17.969.745/0001-66
VQTR NS LTDA
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
29.448.819-7
17/03/2014
02
L B DA PAIXÃO - ME
19.552.617/0001-48
29.455.368-1
15/03/2014
03
REGINALDO ALBINO DA CRUZ
19.199.613/0001-28
29.454.538-7
15/03/2014
04
J M TAVARES FILHO
09.041.155/0001-40
29.403.774-8
14/03/2014
05
NASCIMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
61.275.863/0001-66
LTDA ME
29.453.858-5
19/03/2014
06
THAÍS RODRIGUES NEVES DE SÁ
15.192.721/0001-18
29.439.042-1
15/03/2014
07
ALAOR CORREIA DE OLIVEIRA FILHO
11.260.772/0001-89
29.419.484-3
13/04/2014
08
L P G AGRO-PEIXE E CONSTRUÇÕES LTDA ME
04.511.139/0001-50
29.069.782-4
14/03/2014
09
TAVARES E MAGALHAES LTDA - EPP
18.395.746/0001-07
29.453.634-5
13/03/2014
10
MARIA AUGUSTA M. SANTOS ME
08.146.042/0001-47
29.425.472-2
14/03/2014
11
A F DE MELO BRITO & CIA LTDA - ME
18.093.086/0001-00
29.449.781-1
17/03/2014
12
REDE DE FARMACIAS BOM PREÇO DRUGSTORE
18.966.806/0001-02
EIRELI ME
29.452.177-1
11/03/2014
13
EQUIP 1.000 EQUIPAMENTOS E PEÇAS LTDA
29.405.848-6
01/04/2014
09.345.181/0001-62
PORTARIA SEFAZ/DGT Nº. 070, de 14 de Março de 2014.
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos
contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento
de Transporte Eletrônico - CT-e.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria Sefaz no 788, de 11 de junho
de 2010, e em conformidade com o disposto no art. 186-D, inciso I, do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto no 2.912, de 29 de dezembro
de 2006 e na Portaria Sefaz no 182, de 25 de julho de 2013;
RESOLVE:
Art. 1o Ficam credenciadas de ofício, em virtude do disposto no art.
186-Y do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto no 2.912, de 29 de
dezembro de 2006, a emitir o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e,
modelo 57, em substituição aos documentos previstos no art. 186-A do
referido Regulamento, as empresas relacionadas no Anexo Único a esta
Portaria.
contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal
§1o As empresas credenciadas:
Eletrônica (NF-e).
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria Sefaz n.º 48, de 31 de
janeiro de 2011 e em conformidade com o disposto no art. 153-B, § 1o, I e
I – devem preencher e enviar o Termo de Credenciamento do
Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, no endereço eletrônico
www.sefaz.to.gov.br/cadtermo.php.
II - estão habilitadas a:
§ 4o, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto no 2.912, de 29 de
dezembro de 2006,
efetuar os testes de suas aplicações no ambiente eletrônico de
homologação do CT-e;
RESOLVE:
Art. 1o Ficam credenciadas de ofício, em virtude de suas atividades
econômicas, as empresas relacionadas no Anexo Único a esta Portaria,
b) solicitar autorização de uso do CT-e, a partir da data prevista
no Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à Nota
Fiscal, modelo 1 ou 1-A.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ/DGT Nº 071/2014
§1 As empresas credenciadas devem, antes do prazo obrigatório
o
para a emissão da NF-e, modelo 55, preencher e enviar o Termo de
Credenciamento de Nota Fiscal Eletrônica – TCNF-e, no endereço: www.
ITEM
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
IE
VIGÊNCIA
01
SENIO LIMA DE ALMEIDA
00.671.576/0001-80
29.055.237-0
14/03/2014
02
MANOEL ELMAR DA COSTA - ME
12.021.823/0001-82
29.424.845-5
12/03/2014
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor do Departamento de Gestão Tributária
sefaz.to.gov.br/cadtermo.php.
§ 2o Considera-se credenciado o contribuinte, com a publicação de
portaria no Diário Oficial do Estado do respectivo ato de credenciamento
expedido pela Secretária de Estado da Fazenda, ficando a empresa
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00008, de 13 de Março de 2014.
habilitada a:
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base
cálculo do ICMS.
I – efetuar os testes de suas aplicações no ambiente eletrônico de
homologação da NF-e;
O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749,
de 06 de julho de 2011.
II – solicitar autorização de Uso da NF-e.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ/DGT Nº. 070/2014
ITEM
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
I.E
VIGÊNCIA
11/03/2014
01
PANIAGO ENGENHARIA LTDA – EPP
19.828.083/0001-30
29.455.462-9
02
J M SANTOS MACHADO – ME
05.203.000/0002-93
29.455.483-1
11/03/2014
03
M C RIBEIRO EIRELI - ME
18.056.107/0001-17
29.455.480-7
13/03/2014
04
ORIENTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
13.582.138/0001-98
ALIMENTICIOS LTDA – ME
29.455.506-4
13/03/2014
05
ADV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
05.391.356/0005-40
29.455.541-2
13/03/2014
06
ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA
02.023.039/0006-64
29.454.125-0
21/03/2014
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.2, na conformidade do
Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 17 de Março
de 2014
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária
GOVERNO DO ESTADO
DO TOCANTINS
DEPARTAMENTO
DE GESTÃO
TRIBUTÁRIA
SECRETARIA DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA
27
INFORMATIVO
- LISTA DE PREÇOS Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
DIÁRIO BOLETIM
OFICIAL
No 4.088
GRUPO E SUBGRUPO
RESOLVE:
INFORMATIVO
- LISTA
DE PREÇOS
ANEXO ÚNICO ÀBOLETIM
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
Nº 00008,
de 13 de Março de 2014
GRUPO E SUBGRUPO
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como
seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos
legais do titular, do contrato elencado a seguir:
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00008, de 13 de Março de 2014
Grupo: CEREAIS
Subgrupo: MILHO
ITEM CEREAIS
UN
Grupo:
Subgrupo:
MILHO
9.2.1
SC
DISCRIMINAÇÃO
MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA 50 kg
9.2.1
ITEM
SC
UN
MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA
Saco de 60 KG
DISCRIMINAÇÃO
9.2.6
9.2.1
9.2.6
9.2.1
9.2.9
9.2.6
9.2.14
9.2.6
SC
SC
SC
SC
T
SC
KG
SC
MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 kg
MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA 50 kg
MILHO EM GRÃO - SELECIONADO Saco de 60 KG
MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA Saco de 60 KG
MILHO DEBULHADO A GRANEL - T
MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 kg
SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA
MILHO EM GRÃO - SELECIONADO Saco de 60 KG
9.2.9
T
MILHO DEBULHADO A GRANEL - T
9.2.14
KG
SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
30,80 00008/2014
VIGÊNCIA
17/03/2014
ÚLT. ALTERAÇÃO
31,40 00008/2014
17/03/2014
VALOR
I.N.
VIGÊNCIA
29,39 00008/2014
17/03/2014
30,80
31,41
31,40
449,50
29,39
6,15
31,41
00008/2014
00008/2014
00008/2014
00008/2014
00008/2014
00008/2014
00008/2014
17/03/2014
17/03/2014
17/03/2014
17/03/2014
17/03/2014
17/03/2014
17/03/2014
449,50 00008/2014
17/03/2014
6,15 00008/2014
17/03/2014
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
CEREAIS
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS:
MILHO
CEREAIS
MILHO
Nº do Processo
Fiscal do Contrato
Substituto
Contrato nº
FÁBIO JOSÉ
LETICIA CARDOSO
2013.3900.000125
STRIEDER
CORRÊA E SILVA 002/2014
MAT – 1214136-1 MAT -11155868-1
Empresa
Objeto do Contrato
INTITUTO LAR PRESTAÇÃO DE
DONA GERALDA SERVIÇOS DE
ALDIRA
CAPACITAÇÃO.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas
avençadas no contrato;
II – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
50 kg
III – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou recebimento dos materiais;
Saco de 60 KG
50 kg
Saco de 60 KG
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Secretário: ALVICTO OZORES NOGUEIRA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura,
inscrita no CNPJ/MJ sob o nº 01.786.011/0001-01, neste ato representado
por ALVICTO OZORES NOGUEIRA, portador da RG/CI nº 2.083.866SSP/GO e do CPF/MF nº. 587.029.201-82, residente e domiciliado em
Palmas/TO, mediante o dever legal de a Administração Pública honrar
os compromissos assumidos perante a empresa contratada, a vedação
do enriquecimento sem causa e a natureza extracontratual da despesa.
Página 2/2
Considerando que as despesas efetivamente efetuadas estão devidamente
comprovadas nos autos, e que há consignação de crédito próprio no
2/2
respectivo orçamento e saldo Página
financeiro
suficiente para atendê-la,
RECONHECE A DÍVIDA em benefício da empresa DUNAS Construtora
Ltda - EPP., no valor de R$ 752.110,44 (setecentos e cinquenta e dois mil,
cento e dez reais e quarenta e quatro centavos), conforme documentos que
compõem o Processo Administrativo nº 2009.3700.000207, a seguir: notas
fiscais de fls. 685, Relatórios de Medições de Reajustamento de Preços
de fls. 713/721, Memórias de Cálculos de fls. 695/699 e 716 e 719; que
correspondem à 4ª a 8ª Medição Parcial de Reajustamento de preços do
Contrato nº. 188/2009, cujo objeto é a construção de 01 (uma) subestação
rebaixadora de energia elétrica para alimentação do Projeto de Irrigação
Manuel Alves, situado na Rodovia TO – 050, Km 238, no município de
Dianópolis, no Estado do Tocantins, tendo sido os serviços executados e
medidos dento da vigência do contrato, consoante Relatório de Medições
de Reajustamento de Obras de fls. 713 a 721, muito embora se encontre
finalizado devido o prazo de vigência expirado. Com fundamento no art. 1º
do Decreto nº 62.115, de 12/01/68, que regulamenta o art. 37 da Lei 4.320,
de 17/03/1964, art. 62 e 63 § 2º, III, da Lei 4.320/1964, bem como no Item
24 do Edital de Licitações Concorrência nº. 011/2009, na Cláusula Nona do
Contrato nº. 188/2009 e, ainda, no Parecer nº 011/2014-SOI/AGETRANS,
às fls 724/731 dos autos supra.
G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O D A S E C R E TA R I A D E
INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas – TO,
aos 13 dias do mês de Março de 2014.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Secretário: alexandre tadeu de moraes rodrigues
PORTARIA-SEMADES Nº 24, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMADES, no uso de suas
atribuições e consoante o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição
do Estado, tendo em vista que lhe compete a prática de atos de gestão
administrativa, em conformidade com o art. 58, III, c/c art. 67 da Lei 8.666/93
e a Instrução Normativa TCE-TO nº 002/2008, de 07 de maio de 2008,
IV – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinados;
V – manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
VI – exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução
ou de materiais empregados, nos termos e no art. 69 da Lei Federal nº.
8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Secretário: FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA
PORTARIA SEPLAN Nº 68/2014, de 12 de Março de 2014.
O Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão
Pública, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º,
incisos I e IV, da Constituição do Estado, e art. 86, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, resolve:
SUSPENDER, em razão da necessidade dos serviços, 30 (trinta)
dias das férias legais da servidora ORCILENE MARTINS FEITOSA
MEDEIROS, Perito Criminal/Superintendente de Supervisão de Ações
Governamentais SU-03, matrícula funcional n.º 854549-9, referentes ao
período aquisitivo de 01.01.2012 a 31.12.2012, previstas para 02.01.2013
a 31.01.2013, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e
não prejudicial ao Serviço Público e a servidora.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 02.01.2013.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA
ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COMPRASNET N.º 092/2013
Considerando que o julgamento da licitação é MENOR PREÇO
POR ITEM e com base no Decreto n° 4.846/2013 do Governador do Estado
do Tocantins, fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Ata de Registro de
Preços, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COMPRASNET n° 092/2013 do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, aos
preços da empresa abaixo relacionada e classificada no certame e demais
discriminações, constantes em sua Proposta de Preço, anexada aos autos:
28
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Empresa: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP
CNPJ: 09.097.727/0001-03
ITEM QTD
DESCRIÇÃO
MARCA
01
26
Mesa reta com duas gavetas
Matéria-prima:
MDP/BP
(
Medium Density Particleboard )Produzido pela aglutinação de
partículas de madeira com
resinas, através da aplicação
simultânea de temperatura e
pressão, resultado de um painel
homogêneo e de grande
estabilidade dimensional. Estas
particulas são separadas por
camadas, as mais grossas no
miolo e as mais finas nas
superfícies do painel, o que
resulta em grande resistência à
flexão, ao arrancamento de
parafusos, ao empenamento e
menor absorção de umidade.
Tampo: Tampo em madeira
aglomerada com resina fenólica
e partículas de granulométrica
fina, com espessura de 25 mm,
densidade média de 600 kg/m³
e revestido com laminado
melamínico de baixa pressão
em ambas as faces, resistente a
abrasão,
bordas
retas
encabeçadas com fita em PVC
de superfície visível texturizada
com espessura de 2,0mm na
mesma cor do tampo e raio
ergonômico de contato com o
usuário de 2,5mm de acordo
com NBR13966.
Saia: Painel frontal em madeira
aglomerada com resina fenólica
com
partículas
de
granulométrica
fina,
com
espessura de 18 mm, revestido
com laminado melamínico de
baixa pressão em ambas as
faces e encabeçada na parte
inferior com fita de PVC com
superfície visível texturizada
com espessura de 0.45mm da
cor do melamínico.
Gaveteiro:
Matéria-prima:
MDP/BP ( Medium Density
Particleboard )- Produzido pela
aglutinação de partículas de
madeira com resinas, através
da aplicação simultânea de
temperatura
e
pressão,
resultado
de
um
painel
homogêneo e de grande
estabilidade dimensional. Estas
particular são separadas por
camadas, as mais grossa no
miolo e as mais finas nas
superfícies do painel, o que
resulta em grande resistência à
flexão , ao arrancamento de
parafusos, ao empenamento e
menor absorção de umidade.
Laterais: Corpo do gaveteiro em
madeira aglomerada com resina
fenólica
e
partículas
de
granulométrica fina de 18mm de
espessura, densidade média de
600 kg/m³,
revestido com
laminado melamínico de baixa
pressão em ambas as faces,
resistente
a
abrasão,
encabeçado com fita de pvc
com
superfície
visível
texturizada com espessura de
0.45mm com alta resistência a
impactos. Gavetas: Conjunto
gaveta em madeira aglomerada
com resina fenólica e partículas
de granulométrica fina de 18mm
de espessura, densidade média
ROAL
LONDON
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
VALOR
ESTIMADO
UNITÁRIO
740,00
VALOR
ESTIMADO
GLOBAL
19.240,00
de 600 kg/m³, revestida com
laminado melamínico de baixa
pressão em ambas as faces,
com resistente a abrasão,
encabeçada com fita de pvc de
superfície visível texturizada
com espessura de 0.45mm no
corpo e 1mm na frente da
gaveta, com alta resistência a
impactos e fundo da gaveta em
chapa de fibra de madeira de
3,2mm de espessura com
revestimento melaminico na
face
superior.Travamento
Simultâneo:
Sistema
de
travamento simultâneo das
gavetas através de haste de aço
resistente a tração com
acionamento frontal através de
fechadura com chave de alma
interna com capa plástica
externa de proteção em
polietileno (PE) injetado e
sistema escamoteável para
adaptar-se ao móvel caso não
seja retirada, e minimizar
choques
acidentais
ao
usuário.Corrediças: fabricada
em aço laminado ABNT 1020
com
deslizamento
suave
através
de
roldanas
de
poliacetal autolubrificadas com
tratamento
anticorrosivo
fosfatizante e acabamento em
pintura epóxi, presas ao corpo
do gaveteiro através de
parafuso auto-cortante tipo
chipboard
para
madeira.
Capacidade:
25Kg
por
par.Puxador: Alça injetado em
Polipropileno com acabamento
na cor aluminio.
Pés: Estrutura metálica de aço
composta de dois tubos
retangulares de 25x35x1.06mm
em aço ABNT 1020 , uma
sapata inferior de espessura 1,9
mm em chapa de aço ABNT
1020 estampado, travessa
superior em tubo de 25x25x1.2
mm
em aço ABNT 1020,
conferindo ao conjunto grande
resistência
mecânica.
Acabamento
superficial
fosfatizada e pintado em epóxi a
pó. “Ponteiras de acabamento
injetadas em polipropileno (PP)
e sapatas reguláveis com rosca
¼” e injetadas em polietileno
(PE) copolímero de alta
resistência a impactos e
abrasão. Estrutura metálica de
canto em chapa ABNT 1020 de
1.9mm
de
espessura
conformada 90°, e calha de
acabamento com espessura
0.45mm
com
o
mesmo
acabamento, travessa superior
em chapa de aço ABNT 1020
com 3mm de espessura, todo
conjunto
com
tratamento
anticorrosivo por fosfatização e
acabamento em pintura epóxi
de alta resistência a abrasão e
impactos, com secagem em
estufa, sapata reguláveis com
rosca 5/16” e injetada em
polietileno (PP) copolímero de
alta resistência a impactos e
abrasão.
Calha
removilvel
central em aço ABNT 1020 de
0.45mm de espessura, que
permite a passagem dos cabos
elétricos.
Dimensões : (C) 1200mm x (L)
2
29
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
600mm x (A)750mm
homogêneo e de grande
estabilidade dimensional. Estas
particulas são separadas por
camadas, as mais grossas no
miolo e as mais finas nas
superfícies do painel, o que
resulta em grande resistência à
flexão , ao arrancamento de
parafusos, ao empenamento e
menor absorção de umidade.
Tampo: Tampo em formato
circular para reuniões, em
madeira aglomerada com resina
fenólica com partículas de
granulométrica
fina
com
espessura
de
25mm
e
densidade média de 600 kg/m³
com revestimento em laminado
melamínico de baixa pressão
em ambas as faces resistente a
abrasão,
bordas
retas
encabeçadas com fita pvc
poliestireno de superfície visível
texturizada, com espessura de
2,0mm na mesma cor do tampo
e raio ergonômico no contato
com o usuário. Fixado à
estrutura através de parafusos
rosca 5/16” e bucha metálica.
Pés: Estrutura metálica com
tratamento anticorrosivo por
fosfatização e acabamento em
pintura epóxi de alta resistência
a abrasão e impactos, com
secagem em estufa, com coluna
central em tubo Ø 73.2mm em
aço ABNT 1010/20 com
espessura 1,2mm, travessa
superior
em
tubo
de
20x30x1,2mm em aço ABNT
1020, e sapata inferior de
espessura 1,9 mm em chapa de
aço ABNT 1020 estampado com
sapatas reguláveis com rosca
¼” e injetadas em polietileno
(PE) copolímero de alta
resistência a impactos e
abrasão.
Para esse item, o licitante
deverá apresentar juntamente
com a proposta de preços;
1- Certificado de Conformidade
emitido pela ABNT que
comprove que o produto está de
acordo com a norma NBR
13966:2008.
2- Laudo NR-17, compativel em
características com o objeto
licitado, emitido por profissional
em ergonomia credenciado na
ABERGO-associação brasileira
de ergonomia, que possua
atribuição para assinar o laudo
comprovada através de copia
autenticada da especialização
emitida pela ABERGO ou
reconhecido pela mesma.
3- “Os componentes metálicas
pintadas deverão apresentar
uma resistência mínima de 500
(quinhentas)
horas
de
exposição ao ambiente de
névoa salina de acordo com as
normas ASMT B117, NBR8094,
devendo o fabricante apresentar
comprovação através de laudo
efetuado
por
laboratório
acreditado pelo Inmetro”.
4- CERTIFICAÇÃO
ECOLÓGICA
(SELO),
comprovando que na fabricação
do produto, 100% (cem por
cento) dos componentes de
madeira utilizados são oriundos
de madeira certificada:
a) Todos os produtos ou
subprodutos de madeira que
compõem o mobiliário deverão,
obrigatoriamente, ser oriundos
de
florestas
nativas
ou
plantadas, tendo procedência
legal certificada de manejo
florestal sustentável;
b) Para a referida comprovação
deverá
ser
apresentado:
Certificado (selo) de Cadeia de
Custódia
FSC
–
Forest
Stewardship Council.
c) O referido certificado (selo)
deverá ser próprio, ou seja,
vinculado à fábrica . Não será
aceito certificado referente aos
fornecedores da matéria-prima
utilizada na produção do
mobiliário;
d) O Certificados de Cadeia de
Custódia apresentado terá sua
validade confirmada, por meio
de consulta via internet no site
da entidade emissora;
e) O IPEM poderá, a qualquer
tempo, por amostragem, nas
entregas dos produtos, solicitar
a comprovação de que todos os
componentes
de
madeira
utilizados na fabricação dos
mesmos contenham madeira de
origem nativa ou plantada,
procedentes de manejo florestal
sustentável, de acordo com a
Certificação apresentada.
02
02
Mesa redonda 1200MM
Matéria-prima:
MDP/BP
(
Medium Density Particleboard )Produzido pela aglutinação de
partículas de madeira com
resinas, através da aplicação
simultânea de temperatura e
pressão, resultado de um painel
3
Para este item, apresentar
juntamente com a proposta
Certificado emitido pela ABNT
NBR13966-2008.
03
ROAL
LONDON
542,00
1.084,00
05
Armário baixo duas portas, com
tampo superior e fundo inteiriço,
sem divisão central, com 01
prateleira interna e sapata
niveladora, opcional: rodapé
metálico. 800x750x500
Matéria-prima:
MDP/BP
(
Medium Density Particleboard )Produzido pela aglutinação de
partículas de madeira com
resinas, através da aplicação
simultânea de temperatura e
pressão, resultado de um painel
homogêneo e de grande
estabilidade dimensional. Estas
particulas são separadas por
camadas, as mais grossas no
miolo e as mais finas nas
superfícies do painel, o que
resulta em grande resistência à
flexão , ao arrancamento de
parafusos, ao empenamento e
menor absorção de umidade.
Tampo:
em
madeira
aglomerada com resina fenólica
e partículas de granulometria
fina, com espessura de 25mm,
densidade média de 600 kg/m³,
e revestido com laminado
melamínico de baixa pressão
em ambas as faces, resistente a
abrasão,
bordas
retas
encabeçadas com fita de pvc
4
ROAL
VIENA
753,00
3.765,00
30
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
com
superfície
visível
texturizada, com espessura de
2,0mm na mesma cor do tampo
e raio ergonômico de contato
com
o
usuário.
Laterais/base/fundo: Corpo do
armário
em
madeira
aglomerada com resina fenólica
e partículas de granulométrica
fina de 18mm de espessura,
densidade média de 600 kg/m³,
revestido
com
laminado
melamínico de baixa pressão
em ambas as faces, resistente a
abrasão, encabeçado com fita
de pvc com superfície visível
texturizada com espessura de
0.45mm com alta resistência a
impactos. Portas: em madeira
aglomerada com resina fenólica
e partículas de granulométrica
fina de 18mm de espessura,
densidade média de 600 kg/m³,
revestido
com
laminado
melamínico de baixa pressão
em ambas as faces, resistente a
abrasão, encabeçado com fita
de pvc com superfície visível
texturizada nas, com espessura
de 1mm com alta resistência a
impactos, e dobradiça em aço
de alta resistência, com ângulo
de abertura opcional de 110º ou
270º
com
sistema
de
alojamento interno na madeira
para um melhor acabamento ao
móvel e para gerar maior
espaço interno do mesmo, com
acabamento niquelado. Sistema
de travamento das portas com
trinco metálico na porta
esquerda, fixado através de
parafusos rosca auto cortante
tipo chipboard para madeira, e
chave para fechadura frontal
com alma interna em aço de
alta resistência ao torque, com
capa plástica externa de
proteção em polietileno injetado
com sistema escamoteável para
adaptar-se ao móvel caso não
seja retirada, e minimizar
choques acidentais ao usuário.
Puxador: Alça injetado em
Polipropileno com acabamento
na cor aluminio. Opcional :
puxador metálico em alumínio
de formato retangular com
pintura anodizada na cor cinza
fosco. Prateleira :em madeira
aglomerada com resina fenólica
e partículas de granulométrica
fina de 18mm de espessura,
densidade média de 600 kg/m³,
revestido
com
laminado
melamínico de baixa pressão
em ambas as faces, resistente a
abrasão, encabeçado com fita
de pvc com superfície visível
texturizada com espessura de
0.45mm com alta resistência a
impactos. Opcional Rodapé:
confeccionado em tubo de
20x30x1.2mm em aço ABNT
1020,
com
tratamento
anticorrosivo, pintura epóxi e
secagem em estufa e sapatas
reguláveis internamente no
movel e injetadas em polietileno
(PE) copolímero de alta
resistência a impactos e
abrasão.
Para este item, apresentar
juntamente com a proposta
Certificado emitido pela ABNT
NBR13961-2010.
5
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
04
01
05
01
Balcão Atendimento Angular
Modulado, composto de laterais,
fundo, base, prateleiras, portas
e
tampo,
conforme
especificações a seguir:
Tampo superior:
Tampo sobreposto a uma
estrutura, em partículas de MDF
com espessura de 25mm
revestido em ambas as faces na
cor carvalho cappucino, com
acabamento dos bordos em
laminado decorativo na mesma
cor do tampo. Fixado à estrutura
por meio de buchas metálicas
embutidas, parafusos com rosca
milimétrica e arruelas de
pressão.
Dimensão
1400x1400x600mm
Tampo inferior:
Tampo sobreposto a uma
estrutura, em partículas de MDF
com espessura de 25mm
revestido em ambas as faces na
cor carvalho cappucino, com
acabamento dos bordos em
laminado decorativo na mesma
cor do tampo. Dotado de 04
(quatro) furos para passagem
para fiação com acabamento
em PVC rígido texturizado, no
mesmo padrão do revestimento,
com diâmetro mínimo de 60mm.
Na parte central do Deverá ter
calha a baixo do tampo que
permita passagem horizontal de
cabos de elétrica, lógica e
telefone em toda extensão.
Fixado à estrutura por meio de
buchas metálicas embutidas,
parafusos com rosca milimétrica
e
arruelas
de
pressão.
Dimensão 1400x600mm
MESA
EM
L
1600X1600X600X740MM – L1 x
L2 x P x H EM MDP OU MDF.
SUPERFÍCIE Sobreposta à
estrutura em forma de L com
corte sinuoso.
Tampo confeccionado em MDP
ou MDF com 25mm de
espessura,
cor
marfim,
revestida
em
laminado
melamínico de baixa pressão
texturizado em ambas as faces.
Bordas com acabamento em fita
de PVC de 2,5 mm de
espessura, colada a quente,
pelo sistema hot melt com raio
mínimo de 2,5 mm, em todo seu
perímetro, com acabamento na
cor exata do revestimento.
tampo deverá conter porcas
cilíndricas
encravadas
no
mesmo para a fixação das
estruturas laterais que deverá
ser feita através de parafusos
especiais M6, não se admitindo
o uso de parafuso autoatarrachante direto na madeira.
SUPORTE DE TOMADAS
PUSH PULL: Corpo produzido
em chapa de aço ABNT 1008 /
1020, com espessura de 1,5
mm, com acabamento externo
em pintura epóxi-pó. Dotada de
3 tomadas do tipo ABNT 14136
A Caixa de Tomadas deverá
apresentar potência Máxima de
2000 VA e Tensão Máxima de
250 VCA. Sistema de abertura
deverá ocorrer por meio de
simples pressão do usuário na
parte basculante da caixa. O
sistema de fechamento deverá
permitir o recolhimento das
6
ROAL
VIENA
2.980,00
2.980,00
ROAL
LONDON
1.447,00
1.447,00
31
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
tomadas, quando as mesmas
não estiverem sendo utilizadas,
garantindo um excelente padrão
de acabamento.
PAINÉL FRONTAL: 01 painel
frontal, em MDP ou MDF de 18
mm de espessura, revestida em
laminado melamínico de baixa
pressão texturizado em ambas
as
faces.
Bordas
com
acabamento em fita de PVC de
no mínimo 1mm de espessura,
colada a quente pelo sistema
hot melt em todo seu perímetro,
com acabamento na cor exata
do revestimento.
Sob o tampo contem 02 calhas
estruturais de aço de ligação e
travamento fixados diretamente
nos pés da
com espessura de no mínimo
1,06mm que além de ser
fundamental para dar mais
resistência ao conjunto também
tem a função de passagem de
fiação, permitindo o acesso a
todo cabeamento de energia,
lógica e telefônico, com 03 furos
para instalação de tomadas,
fixadas aos pés da mesa
através de parafusos especiais
M6..
ESTRUTURA: A sustentação do
tampo é feita por dois perfis
laterais dobrados em chapa
1.06 com perfil semi-tubular
unidos por chapa interna para
fixação
da
estrutura
autoportante em chapa 1.2mm
soldado por um processo de
solda mig mag. Tampa externa
espessura de 0.75, removível e
de fácil encaixe com sistema
por convite lateral. Travessa
inferior em chapa de aço
estampada 1.9m em aço
formato longitudinal e retilíneo
em 50% do comprimento e na
parte frontal com inclinação de
3°. Formato trapezoidal dando
resistência a estrutura sem
arestas cortantes. A sapata
inferior possui reforço interno
para aumentar a resistência
estrutural e evitar flanbagem,
sapatas reguladoras com rosca
¼” e injetadas em polietileno
(PE) copolímero de alta
resistência a impactos e
abrasão.
ESTRUTURA CENTRAL(PÉ DE
CANTO)
Pé central em chapa de aço
estampada medindo 180mm de
diâmetro, sextavada com calha
de saque frontal com de
espessura de 0.75mm, 03 furos
redondos para passagem de
fiação e instalação de tomadas.
MONTAGEM
DAS
ESTRUTURAS
Todas as estruturas são
montadas utilizando-se tambor
de giro de 15mm tipo mini-fix
embutidos na madeira/estrutura
dando maior resistência e
qualidade de acabamento ao
conjunto.
Ferragens
componentes
metálicos:
Todos
os
componentes
metálicos
e
rodapé, são tratados Processo
de fosfatização e pintura epóxipó-eletrostática com 08 banhos
químicos de grau 3 sendo eles:
Desengraxante, Lavagem e
Enxaguamento,
Decapante,
7
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
Lavagem e Enxaguamento pos
Decape,
Refinador
de
Camadas, Fosfato de Zinco.
Para esse item, o licitante
deverá apresentar juntamente
com a proposta de preços;
Certificado de Conformidade
emitido pela ABNT que
comprove que o produto está de
acordo com a norma NBR
13966:2008.
Laudo NR-17, compativel em
características com o objeto
licitado, emitido por profissional
em ergonomia credenciado na
ABERGO-associação brasileira
de ergonomia, que possua
atribuição para assinar o laudo
comprovada através de copia
autenticada da especialização
emitida pela ABERGO ou
reconhecido pela mesma.
“Os componentes metálicas
pintadas deverão apresentar
uma resistência mínima de 500
(quinhentas)
horas
de
exposição ao ambiente de
névoa salina de acordo com as
normas ASMT B117, NBR8094,
devendo
o
fabricante
apresentar
comprovação
através de laudo efetuado por
laboratório acreditado pelo
Inmetro”.
CERTIFICAÇÃO ECOLÓGICA
(SELO), comprovando que na
fabricação do produto, 100%
(cem
por
cento)
dos
componentes
de
madeira
utilizados são oriundos de
madeira certificada:
a) Todos os produtos ou
subprodutos de madeira que
compõem o mobiliário deverão,
obrigatoriamente, ser oriundos
de florestas nativas ou
plantadas, tendo procedência
legal certificada de manejo
florestal sustentável;
b) Para a referida comprovação
deverá
ser
apresentado:
Certificado (selo) de Cadeia de
Custódia FSC – Forest
Stewardship Council.
c) O referido certificado (selo)
deverá ser próprio, ou seja,
vinculado à fábrica . Não será
aceito certificado referente aos
fornecedores da matéria-prima
utilizada na produção do
mobiliário;
d) O Certificados de Cadeia de
Custódia apresentado terá sua
validade confirmada, por meio
de consulta via internet no site
da entidade emissora;
e) O IPEM poderá, a qualquer
tempo, por amostragem, nas
entregas dos produtos, solicitar
a comprovação de que todos os
componentes
de
madeira
utilizados na fabricação dos
mesmos contenham madeira de
origem nativa ou plantada,
procedentes de manejo florestal
sustentável, de acordo com a
Certificação apresentada.
32
06
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
01
MESA DE REUNIÃO MEDINDO
2000X4000X740MM
Tampo: Contém duas estruturas
laterais, em partículas de MDF
com espessura de 45mm
revestido em ambas as faces na
cor carvalho cappucino, com
acabamento dos bordos em
laminado decorativo na mesma
cor, corte central com alto
relevo no centro, na parte
inferior colocação de sapatas
niveladoras em poliuretano com
fibra de vidro com regulagem
mínima de 15mm. Fixado ao
tampo por meio de buchas
metálicas
embutidas
e
parafusos com rosca milimétrica
e arruelas de pressão.
ROAL
LONDON
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
7.100,00
7.100,00
Calha central para passagem de
cabos
07
01
Calha confeccionada em chapa
de aço, com formato tipo “J”,
medindo
102x60mm
com
dobras na parte superior, sendo
uma perpendicular ao lado de
102mm,
medindo
20mm
dobrada no sentido interno e
outra perpendicular ao lado de
20mm, medindo 10mm no
mesmo sentido. Na parte
inferior tem uma dobra medindo
20mm perpendicular à face de
60mm, para fixação do espelho
de fixação das tomadas, em
chapa
de
aço
medindo
250x93mm com espessura
mínima de 1,25mm. Nas
extremidades
contém
fechamentos em chapa de aço
medindo 99x17mm, espessura
mínima de 1,5mm, com furos
para fixação na estrutura. Em
cada extremidade da calha
contém recorte em diagonal,
com ângulo de quarenta e cinco
graus.
Painel Frontal
Em partículas de MDF com
espessura de 45mm revestido
em ambas as faces na cor
carvalho cappucino,
com
acabamento dos bordos em
laminado decorativo na mesma
cor do tampo, ligando uma
estrutura à outra por meio de
buchas metálicas embutidas,
parafusos com rosca milimétrica
e arruelas de pressão.
OBS: Não
serão
aceitas
soluções
que
apresentem
quinas vivas e/ou cortantes,
parafusos aparentes, soldas
com má qualidade estética
(soldas grosseiras) e que
tenham pintura irregular e/ou
manchadas.
Dimensões aproximadas:
Nome da Variável
Valor
Largura (L)
4000,0mm
Profundidade (P)
2000,0mm
Altura do tampo
740,0mm
MESA DE MADEIRA DE LEI
ROAL
PARA PROCEDIMENTOS
MEDIDAS
1.000X2.023X750MM
3.900,00
VALOR GLOBAL DO LOTE 01
ITEM
QTD
DESCRIÇÃO
MARCA
08
50
CADEIRA
SECRETARIA
EXECUTIVA
C/
BRAÇOS
espuma injetada estrutura preta
ROAL
CORPOR
ATE
9
VALOR
ESTIMADO
UNITÁRIO
488,00
3.900,00
39.516,00
VALOR
ESTIMADO
GLOBAL
24.400,00
revestida em polipropileno
preto, com BKG regulagem de
altura, base a gás, braço corsa.
Base: Estrutura com cinco
pontos de apoio na base em
aço ABNT 1008/1010 com tubo
25x25 de espessura 1,2mm
soldado
pelo
processo
MIG/MAG, com pintura epoxi
pó, capa de proteção em
polipropileno copolímero de alto
impacto. Coluna composta por
um tubo central fabricado em
aço ABNT
1008/1010 com
50,8mm de diametro, espessura
1,5mm com pintura epoxi pó,
pistão a gás para regulagem de
altura, fixado ao tubo central
através da bucha e do clip
elástico de
segurança,
acabamento telescópico de três
gomos.
Rodizio: Dimensão da roda Ø
50 mm. Material: injetado em
Nylon, com capa injetada em
PP (polipropileno), fixação em
aço ABNT 1020. Capacidade de
carga estática por peça: 40 kg.
PISOS INDICADOS: madeira,
cerâmica, pisos com carpete.
Mecanismo: Sincronizado do
assento/encosto,
possui
regulagem de tensão da mola
do mecanismo de inclinação e
alavanca para acionamento da
regulagem de altura (pistão a
gás) no lado direito. Back
System: Back System modelo I
com regulagem somente do
encosto
com
medidas
compreendidas entre 84° e 118°
de reclinação e 80mm de
regulagem da altura do encosto,
composto de 02 molas de
torção com bitola de 4,5mm e 7
laminas de tração intercaladas
com arruelas.
Estrutura do
corpo em chapa de aço 1010,
dobrado e soldado pelo
processo MIG/MAG, composto
por
02
alavancas
de
acionamento;
uma
para
acionamento do pistão e a outra
para
acionamento
do
mecanismo de regulagem do
back system. Encosto fabricado
em tubo oblongo 50x25, com
sistema de regulagem vertical
por catraca presa em uma haste
fabricada em tubo oblongo
43x18 guiado por bucha de
nylon injetado. Fixação do
encosto através de duas chapas
em aço SAE 1006/1012 com
espessura 3mm e um pino
fabricado em aço ABNT
1008/1010 com Ø5/16”. O
acabamento
da
estrutura
metálica é feito através de
pintura epóxi a pó.Furação:
125x125mm para fixação do
assento. Articulação: Movimento
simples; somente encosto.
Assento: Compensado multi
anatômico de espessura 12mm,
espuma injetada em poliuretano
com densidade de 40 Kg/m³,
acabamento
inferior
em
polipropileno copolímero de alto
impacto, revestido em courino
ou tecido crepe. Encosto:
Estrutura e capa traseira em
polipropileno copolímero de alto
impacto, espuma injetada em
poliuretano com densidade de
40 Kg/m³, revestido em courino
10
33
09
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
01
ou tecido crepe.
Para este item, apresentar
juntamente com a proposta
Laudo de ergonomista, este
deverá constar especificação do
produto, emitido por profissional
credenciado na ABERGOassociação
brasileira
de
ergonomia,
que
possua
atribuição para assinar o laudo
comprovada através de cópia
autenticada da especialização
emitida pela ABERGO ou
reconhecido
pela
mesma.
Certificado emitido pela ABNT
NBR 13962-2006.
Dimensões Aproximadas:
Largura do assento: 410mm
Profundidade
do
assento:
430mm
Altura do encosto: 390mm
Largura do encosto: 410mm
POLTRONA
GIRATÓRIA
PRESIDENTE,
aranha
estampada, espuma injetada,
revestida em courissimo preto,
braço SL, sistema relax.
Base: Estrutura com cinco
pontos de apoio na base em
aço ABNT 1008/1010 com tubo
25x25 de espessura 1,2mm
soldado
pelo
processo
MIG/MAG, com pintura epoxi
pó, capa de proteção em
polipropileno copolímero de alto
impacto. Coluna composta por
um tubo central fabricado em
aço ABNT
1008/1010 com
50,8mm de diametro, espessura
1,5mm com pintura epoxi pó,
pistão a gás para regulagem de
altura, fixado ao tubo central
através da bucha e do clip
elástico
de
segurança,
acabamento telescópico de três
gomos.
Rodizio: Dimensão da roda Ø
50 mm. Material: injetado em
Nylon, com capa injetada em
PP (polipropileno), fixação em
aço ABNT 1020. Capacidade de
carga estática por peça: 40 kg.
PISOS INDICADOS: madeira,
cerâmica, pisos com carpete.
Mecanismo: Sincronizado do
assento/encosto,
possui
regulagem de tensão da mola
do mecanismo de inclinação e
alavanca para acionamento da
regulagem de altura (pistão a
gás) no lado direito. Assento:
Compensado multi anatômico
de espessura 12mm, espuma
injetada em poliuretano com
densidade de 40 Kg/m³,
acabamento
inferior
em
polipropileno copolímero de alto
impacto, revestido em courino
ou tecido crepe. Encosto:
Estrutura e capa traseira em
polipropileno copolímero de alto
impacto, espuma injetada em
poliuretano com densidade de
40 Kg/m³, revestido em courino
ou tecido crepe. Braço: Braço
corsa injetado em PP com
design anatômico. Lamina: Em
chapa de aço ABNT SAE
1006/1012 com espessura de
6,35mm, com pintura epoxi pó.
Para este item, apresentar
juntamente com a proposta
Laudo de ergonomista, este
deverá constar especificação do
produto, emitido por profissional
credenciado na ABERGOassociação
brasileira
de
11
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
ergonomia,
que
possua
atribuição para assinar o laudo
comprovada através de copia
autenticada da especialização
emitida pela ABERGO ou
reconhecido pela mesma.
Dimensões Aproximadas:
Largura do assento: 470mm
Profundidade
do
assento:
510mm
Altura do encosto: 515mm
Largura do encosto: 520mm
10
ROAL
CORPOR
ALTE
864,00
864,00
01
POLTRONA
DIRETOR
GIRATÓRIA
ESPALDAR
MÉDIO COM BRAÇOS
Encosto
Confeccionado em madeira
compensada multilaminada de
alta resistência indeformável com
formato anatômico de 15 mm de
espessura,
estofada
com
espuma injetada anatômica,
moldada em poliuretano flexível
de alta resiliência, densidade
entre 55 a 60 Kg/m3, tipo
ecológico, isento de CFC, com
espessura de 5,5cm, com capa
de proteção em polipropileno
rígido injetado com espessura
mínima de 1mm.
Assento
Confeccionado em madeira
compensada multilaminada de
alta resistência indeformável com
formato anatômico de 15mm de
espessura,
estofada
com
espuma injetada anatômica,
moldada em poliuretano flexível
de alta resiliência, densidade
entre 55 a 60 Kg/m3, tipo
ecológico, isento de CFC, com
espessura de 5,5cm, com capa
de proteção em polipropileno
rígido injetado com espessura
mínima de 1mm.
Revestimento
Em tecido de crepe 100%
poliéster nas cores azul, verde,
vermelha ou preta.
Suporte para encosto e capa de
acabamento:
Suporte para encosto com
regulagem de altura fabricado
em chapa de aço de 5,00 mm
com nervura estrutural de
reforço de alta resistência
mecânica. Acabamento em
pintura
eletrostática
automatizada em epóxi pó com
pré tratamento antiferruginoso
(fosfatizado),
superfície
revestida com película com
propriedades de resistência a
agentes químicos. Regulagem
de altura com curso de 65 mm
com 12 estágios e acionamento
automático.
Sistema
de
regulagem fabricado em resina
de engenharia poliamida (nylon
6) de alta resistência. Capa do
suporte para encosto injetada
em polipropileno texturizado.
Mecanismos:
Mecanismo com corpo injetado
em liga de alumínio sob pressão
e placa superior em chapa de
aço. Ponto de giro deslocado
em relação ao eixo de rotação.
Duas alavancas de regulagens,
de altura com pistão a gás, do
movimento de reclinação do
encosto na posição de uso com
movimento sincronizado entre o
assento e encosto com bloqueio
e inclinação do assento.
Acoplamento para suporte
12
ROAL
CORPOR
ATE
864,00
864,00
34
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
regulável para encosto e
sistema anti-impacto para o
encosto.
Sistema
de
acoplamento a coluna central
através de cone Morse.
Braços reguláveis
Apoio dos braços em espuma de
poliuretano injetado medindo
cerca de 245 x 80 mm, com
alma em chapa de aço de no
minimo 2mm com furos de ¼”
para fixação na capa da haste
de união ao assento, haste de
união em chapa de aço com
espessura mínima de 3mm com
repuxos estruturais nas dobras
impossibilitando que a mesma
possa se deformar em caso de
esforço contrario a dobra,
pintado com tinta epóxi fosco,
revestido com capa em
polipropileno injetado micro
texturizado em uma peça única
sem emendas dotado de
mecanismo interno que permita
o ajuste de altura em seis níveis
totalizando uma variação de
cerca 70mm acionado por meio
de gatilho discreto e de fácil
acesso na parte frontal próxima
ao apoio dos braços no mesmo
material da capa da haste de
união, fixação ao assento por
meio de três parafusos de ¼”
com tratamento anti ferrugem.
Base giratória
Altura do assento regulável
micrometricamente através de
tubo selado a gás. Mecanismo
de inclinação flutuante do
encosto e assento, com tensão
regulável através de Flange
confeccionada em chapa de aço
SAE 1006/1008, fosfatizado,
sua inclinação é de 3º a 24º
graus, o angulo de regulagem é
comandada
por
alavanca
localizada na parte traseira
direita
do
mecanismo.
Mecanismo de ajuste de altura
do assento feito pela regulagem
pneumática do pistão a gás num
curso milimétrico de 100mm,
com acionamento feito por tubo
de aço trefilado com ponteira
em
polipropileno
injetado
montado junto à placa de
fixação do assento;Todos os
mecanismos são protegidos
com uma blindagem telescópica
de polipropileno que por encaixe
liga se à placa de fixação do
assento, que é construída por
chapas de aço, que possuem
uma mola onde regula-se a
tensão do relax com sistema de
travamento
na
posição
desejada. Com cinco patas em
aço cromado com encaixe tipo
cone-morse para fixação da
coluna de aço de 2" 1,5mm,
com bucha de poliacetal
autolubrificante, onde passa o
pistão a gás (pneumático), Na
extremidade das 5 patas são
montados, através de hastes de
11mm com esferas de giro,
rodízios duplos de nylon com
rodado em poliuretano. arruela
de polipropileno com cinco
esferas de aço, montadas com
o
pistão a
gás,
para
proporcionar
um
melhor
movimento giratório.
Acabamento:
Poltrona montada com porcas
garras 9 mm e aço zincado,
13
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
parafuso
sextavado
com
acabamento zincado preto e
arruelas de pressão de ¼
zincado na cor preta. Todo
material em aço e soldado com
solda eletrônica MIG, tratado
com banho desengraxante a
quente, por meio de imersão em
vapor per cloro, tratamento antiferruginoso,
decapagem
fosfatização, pintura em epóxi
pó pelo sistema eletrostático
com polimerização em estufa,
na cor preta fosco.
Apresentar juntamente com a
proposta de preços, Certificado
de marca de conformidade
ABNT ou Laudo de um
laboratório creditado junto ao
INMETRO, competente para
ensaios
dimensionais,
de
estabilidade,
resistência
e
durabilidade, conforme normas
regulamentadoras
da
ABNT.Dimensões aproximadas:
Nome da Variável
Largura do encosto (L)
Altura do encosto (AE)
Largura do Assento
Profundidade do assento
11
35
Valor
455,0mm
415,0mm
455,0mm
455,0mm
CADEIRA
ESTOFADA
C/
PRANCHETA ESCAMUTIAVEL
Cadeira universitária, espaldar
baixo, estrutura do assento e
encosto
em
madeira
compensada multilaminada de
alta resistência indeformável
com formato anatômico de
12mm de espessura, estofada
com
espuma
injetada
anatômica,
moldada
em
poliuretano flexível de alta
resistência, densidade entre 55
a 60 Kg/m3, tipo ecológico,
isento de CFC, com espessura
média
de
50mm,
com
revestimento em tecido 100%
poliester cor verde claro (cor
padrão UFT). Dimensões do
assento de 470mm de largura
por 430mcm de profundidade e
encosto de 420mm de largura
por 360 mm de altura, contra
encosto em vinil e contra
assento em TNT, perfil de PVC
tipo
macho-e-fêmea
ante
impacto para total proteção das
bordas da cadeira. Assento e
encosto separados por dois
encostos confeccionados em
tubo de aço redondo com 22mm
de diâmetro na chapa 18
(1,2mm). Altura do assento com
dimensão de 44cm.
Prancheta fixa confeccionada
em MDP de 18mm de
espessura
medindo
520x240mm, com revestimento
de bordas com fita de PVC
colado a quente pelo sistema
hot melt, contendo em seu
interior porcas cilíndricas para
receber a os parafusos M-6 de
fixação da prancheta, não se
admitindo fixação através de
parafusos auto-atarrachantes.
Estrutura em tubo redondo de
aço chapa 18(1,2mm) 7/8
(22,22mm)”, soldado com solda
eletrônica do tipo MIG e com
tratamento de desengraxe,
decapagem e fostatização,
pintadas com tinta pó epóxi com
sapatas niveladoras injetada em
14
ROAL
CORPOR
ATE
585,00
20.475,00
35
12
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
04
polipropileno rígido.
Porta-livros
tipo
aramado
confeccionado em aço instalado
abaixo
do
assento,
confeccionado em ferro trefilado
maciço com no mínimo 5mm de
diâmetro.
Cadeira montada com porcas
garras 9mm em aço zincado,
parafuso
sextavado
com
acabamento zincado preto e
arruelas de pressão de zincado.
Todo material em aço é
desengraxado com produtos
alcalinos com aplicação de
fosfato de ferro p/ melhor
aderência da tinta, soldados
com solda eletrônica MIG e
pintados com tinta epóxi pó.
LONGARINA 3 LUGARES
ESPALDAR
MÉDIO
C/
BRAÇOS
Longarina tipo executiva 3
lugares com braços
Assento e encosto em tecido
100% poliéster, estofada com
espuma de poliuretano injetada
moldada
anatomicamente,
densidade controlada de 58 a
54 kg/m³ para o assento e
encosto respectivamente, com
espessura média de 55mm.
Contra encosto e contraassento confeccionado em
polipropileno injetado de no
mínimo 1mm de espessura com
bordas arredondadas, o que
dispensa o uso de perfis de
acabamento. Assento e encosto
separados e interligados através
lâmina de aço com 6,35mm de
espessura, sendo revestida
totalmente
por
capa
confeccionada em polipropileno
soprado , que além de propiciar
maior
proteção
aos
mecanismos,
proporciona
melhor acabamento estético do
conjunto.
A fixação da lâmina do encosto
ao assento, para maior
resistência e durabilidade, é
realizada
diretamente
na
estrutura da cadeira. .
Lateral para banco componível
em aço tubo oblongo em aço
1008/1010 de 16x30 com
parede de 1,5mm, com pintura
epoxi pó,
tem como
acabamento externo
uma
sanfona
em
polipropileno
copolímero, é fixado no assento
com um parafuso e uma porca
de rosca 1/4", é fixado no
encosto com um acabamento
fixador de
polipropileno
copolímero de alto impacto e
dois parafusos de 1/4”x7/8”.
Braços com alma de aço
revestido
em
poliuretano
integral skim
Dimensões:
Assento: 460x460mm – LxP
Encosto: 440x440mm – LxH.
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
autenticada da especialização
emitida pela ABERGO ou
reconhecido pela mesma.
13
ROAL
CORPOR
ATE
900,00
22
3.600,00
15
ROAL
CORPOR
ATE
497,00
10.934,00
ROAL
CORPOR
ATE
1.000,00
2.000,00
Para esse item, o licitante
deverá apresentar juntamente
com a proposta de preços;
1- Certificado de Conformidade
emitido pela ABNT que
comprove que o produto está de
acordo com a norma NBR
13962:2006.
2- Laudo NR-17, compativel em
características com o objeto
licitado, emitido por profissional
em ergonomia credenciado na
ABERGO-associação brasileira
de ergonomia, que possua
atribuição para assinar o laudo
comprovada através de copia
autenticada da especialização
emitida pela ABERGO ou
reconhecido pela mesma.
Para esse item, o licitante
deverá apresentar juntamente
com a proposta de preços;
1- Laudo NR-17, compativel em
características com o objeto
licitado, emitido por profissional
em ergonomia credenciado na
ABERGO-associação brasileira
de ergonomia, que possua
atribuição para assinar o laudo
comprovada através de copia
CADEIRA
FIXA
INTERLOCUTOR ESPALDAR
MÉDIO COM BRAÇOS
Cadeira
executiva
fixa
interlocutor com braços
Assento e encosto: em tecido
100% poliéster, estofada com
espuma de poliuretano injetada
moldada
anatomicamente,
densidade controlada de 58 a
54 kg/m³ para o assento e
encosto respectivamente, com
espessura média de 55mm.
Contra encosto e contraassento confeccionado em
polipropileno injetado de no
mínimo 1mm de espessura com
bordas arredondadas, o que
dispensa o uso de perfis de
acabamento. Assento e encosto
separados e interligados através
lâmina de aço com 6,35mm de
espessura, sendo revestida
totalmente
por
capa
confeccionada em polipropileno
soprado , que além de propiciar
maior
proteção
aos
mecanismos,
proporciona
melhor acabamento estético do
conjunto. A fixação da lâmina
do encosto ao assento, para
maior resistência e durabilidade,
é realizada diretamente na
estrutura da cadeira. .
Estrutura: contínua em tubo de
aço
com
diâmetro
de
25,4mm(1”) x 2,25mm de
espessura, formato em “S”, tipo
balanço, soldado com solda
eletrônica do tipo MIG e com
tratamento de desengraxe,
decapagem e fosfatização
soldado com solda eletrônica do
tipo MIG e com tratamento de
desengraxe, decapagem e
fosfatização, pintadas com tinta
pó epóxi cor preta texturizado
com sapatas, niveladoras.
Braços: com alma de aço
revestido
em
poliuretano
integral skim.
Dimensões:
Assento: 460x460mm – LxP
Encosto: 440x440mm – LxH
14
02
CADEIRA
FIXA
INTERLOCUTOR ESPALDAR
MÉDIO COM BRAÇOS
Cadeira
executiva
fixa
interlocutor com braços
Assento e encosto: COURINO,
16
36
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
(quatro) gavetas, capacidade para
no mínimo 60Kg (cada), sistema
de deslizamento em trilho
telescópico; com compressor para
processos;
com
puxadores
estampados na própria estrutura
da gaveta ocupando toda a
extensão da gaveta; portaetiquetas estampados na própria
estrutura de aço; fechadura com
02 chaves.
estofada com espuma de
poliuretano injetada moldada
anatomicamente,
densidade
controlada de 58 a 54 kg/m³
para o assento e encosto
respectivamente,
com
espessura média de 55mm.
Contra encosto e contraassento confeccionado em
polipropileno injetado de no
mínimo 1mm de espessura com
bordas arredondadas, o que
dispensa o uso de perfis de
acabamento. Assento e encosto
separados e interligados através
lâmina de aço com 6,35mm de
espessura, sendo revestida
totalmente
por
capa
confeccionada em polipropileno
soprado , que além de propiciar
maior
proteção
aos
mecanismos,
proporciona
melhor acabamento estético do
conjunto. A fixação da lâmina
do encosto ao assento, para
maior resistência e durabilidade,
é realizada diretamente na
estrutura da cadeira. .
Estrutura Cromada: contínua
em tubo de aço com diâmetro
de 25,4mm(1”) x 2,25mm de
espessura, formato em “S”, tipo
balanço, soldado com solda
eletrônica do tipo MIG e com
tratamento de desengraxe,
decapagem e fosfatização
soldado com solda eletrônica do
tipo MIG e com tratamento de
desengraxe, decapagem e
fosfatização, pintadas com tinta
pó epóxi cor preta texturizado
com sapatas, niveladoras.
Braços: com alma de aço
revestido
em
poliuretano
integral skim.
Dimensões:
Assento: 460x460mm – LxP
Encosto: 440x440mm – LxH
Características de acabamento:
Tratamento anti-ferruginoso por
meio de tuneis a Spray recebendo
uma camada de proteção
fosfatica, linha Spray com
desengraxe e fosfatização em
fosfato de ferro, enxágüe em
temperatura ambiente e posterior
aplicação
de
passivador
inorgânico para garantir camadas
de fosfato distribuídas de maneira
uniforme sobre o aço. Pintura de
polimerização da tinta a pó hibrida
( Epóxi-poliéster) por processo de
aderência eletrostática na cor
cinza cristal.
Dimensões : (L) 470mm x (P)
600mm x (A)1335mm
Para este Item apresentar
juntamente com a Proposta
Comercial Certificado Emitido pela
ABNT em Original ou copia
autenticada, comprovando que o
produto atende as normas NBR
13961.
16
Para esse item, o licitante
deverá apresentar juntamente
com a proposta de preços;
3- Certificado de Conformidade
emitido pela ABNT que
comprove que o produto está de
acordo com a norma NBR
13962:2006.
4- Laudo NR-17, compativel em
características com o objeto
licitado, emitido por profissional
em ergonomia credenciado na
ABERGO-associação brasileira
de ergonomia, que possua
atribuição para assinar o laudo
comprovada através de copia
autenticada da especialização
emitida pela ABERGO ou
reconhecido pela mesma.
VALOR GLOBAL DO LOTE 02
ITEM
QTD
15
08
DESCRIÇÃO
Arquivo de Aço 04 Gavetas
Características Gerais:
Arquivo 04 gavetas confeccionado
em chapa de aço aço SAE-1008
espessura 0,75mm (# 22); com
dois reforços internos, verticais,
formato ômega, em chapa #22, em
cada estrutura lateral; com 04
17
MARCA
W3/W3
VALOR
ESTIMADO
UNITÁRIO
970,00
63.263,00
VALOR
ESTIMADO
GLOBAL
7.760,00
60
Estante de Aço 06 Prateleiras
Aberta
Características Gerais:
Descritivo:
Estante
multiuso
confeccionada em aço SAE 1008.
Com 04 (quatro) colunas seção
em L com abas de 30 mm
perfuradas em passo de 50 mm
para ajuste de altura das
prateleiras, aberta nas laterais e
no fundo, colunas confeccionadas
em chapa de aço com espessura
de 1,90mm (#14), 06 prateleiras
removíveis (para regulagem de
altura), confeccionadas em chapa
de aço com espessura de 0,75
mm (#22), com um reforço Omega
unido por solda ponto na parte
inferior de cada prateleira, a parte
frontal e posterior de cada
prateleira deverá conter 3 dobras
para
proporcionar
maior
resistência e menor risco de
acidentes, as prateleiras serão
unidas às colunas através de 08
parafuso sextavados com porcas.
Características de acabamento:
Tratamento anti-ferruginoso por
meio de tuneis a Spray recebendo
uma camada de proteção
fosfatica, linha Spray com
desengraxe e fosfatização em
fosfato de ferro, enxágüe em
temperatura ambiente e posterior
aplicação
de
passivador
inorgânico para garantir camadas
de fosfato distribuídas de maneira
uniforme sobre o aço. Pintura de
polimerização da tinta a pó hibrida
( Epóxi-poliéster) por processo de
aderência eletrostática na cor
cinza cristal.
Dimensões : (L)900mm x (P)
18
W3/W3
225,00
13.500,00
37
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
produto atende as normas NBR
13961.
500mm x (A)1980mm
Para este Item apresentar
juntamente com a Proposta
Comercial Certificado Emitido pela
ABNT em Original ou copia
autenticada, comprovando que o
produto atende as normas NBR
13961.
17
13
Armario de Aço com 2 portas
Características Gerais:
Armário Confeccionado em chapa
de aço SAE-1008, confeccionado
em chapa de aço 0,75mm (#22).
Constituído de 02 ( duas ) portas
Portas com pivotamento lateral a
direita,, sendo cada porta com 3
dobradiças
internas
proporcionando maior segurança e
dotadas de reforço interno tipo
Omega fixado na parte central no
sentido vertical, proporcionando
maior resistência, cada porta
deverá conter um conjunto de
furos de 6 mm na parte superior e
inferior com a finalidade de
proporcionar melhor cirtculação de
ar no interior do armário, para
maior segurança o armário é
equipado com sistema de
travamento através de maçaneta e
sistema cremona que trava a porta
na região central, superior e
inferior, possui 04 ( quatro)
prateleiras reforçadas com 3
dobras na
parte frontal e traseira e com duas
dobras nas laterais,são reguláveis
através de cremalheiras fixadas
nas laterais do armário, as
cremalheiras são estampadas em
alto relevo com saliências para o
encaixe das prateleiras, após o
encaixe é possível o travamento
das prateleiras na posição
desejada utilizando-se a saliência
da
própria
cremalheira,
possibilitando
estabilidade
e
resistência, o passo de regulagem
é de 50 mm, em cada extremidade
da base do armário será soldado
um estabilizador triangular, nesse
estabilizador haverá uma porca
rebite para fixação por rosca de
pés niveladores.
Características de acabamento:
Tratamento anti-ferruginoso por
meio de tuneis a Spray recebendo
uma camada de proteção
fosfatica, linha Spray com
desengraxe e fosfatização em
fosfato de ferro, enxágüe em
temperatura ambiente e posterior
aplicação
de
passivador
inorgânico para garantir camadas
de fosfato distribuídas de maneira
uniforme sobre o aço. Pintura de
polimerização da tinta a pó hibrida
( Epóxi-poliéster) por processo de
aderência eletrostática na cor
cinza cristal.
Dimensões : (L)900mm x (P)
500mm x (A)1980mm
Para este Item apresentar
juntamente com a Proposta
Comercial Certificado Emitido pela
ABNT em Original ou copia
autenticada, comprovando que o
19
18
W3/W3
1.070,00
13.910,00
35
Estante de Aço 06 Prateleiras
Aberta
W3/W3
380,00
13.300,00
Características Gerais:
Descritivo:
Estante
multiuso
confeccionada em aço SAE 1008.
Com 04 (quatro) colunas seção
em L com abas de 30 mm
perfuradas em passo de 50 mm
para ajuste de altura das
prateleiras, aberta nas laterais e
no fundo, colunas confeccionadas
em chapa de aço com espessura
de 1,90mm (#14), 06 prateleiras
removíveis (para regulagem de
altura), confeccionadas em chapa
de aço com espessura de 0,75
mm (#22), com um reforço Omega
unido por solda ponto na parte
inferior de cada prateleira, a parte
frontal e posterior de cada
prateleira deverá conter 3 dobras
para
proporcionar
maior
resistência e menor risco de
acidentes, as prateleiras serão
unidas às colunas através de 08
parafuso sextavados com porcas.
Características de acabamento:
Tratamento anti-ferruginoso por
meio de tuneis a Spray recebendo
uma camada de proteção
fosfatica, linha Spray com
desengraxe e fosfatização em
fosfato de ferro, enxágüe em
temperatura ambiente e posterior
aplicação
de
passivador
inorgânico para garantir camadas
de fosfato distribuídas de maneira
uniforme sobre o aço. Pintura de
polimerização da tinta a pó hibrida
( Epóxi-poliéster) por processo de
aderência eletrostática na cor
cinza cristal.
Dimensões : (L)900mm x (P)
600mm x (A)1980mm
VALOR GLOBAL DO LOTE 03
48.470,00
VALOR GLOBAL
DO LOTE 01, 02 E 03
151.249,00
01. CONDIÇÕES GERAIS
1.1.Prazo de validade
a).A validade do registro de preços não ultrapassará 12 (doze)
meses, contados da publicação da respectiva ata incluídas eventuais
prorrogações, conforme o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal
8.666/1993.
1.2. Do local e prazo de entrega
a).Os materiais deverão ser entregues montados e instalados
conforme orientação da Diretoria de Administração e Finanças do IPEM/TO
em Palmas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do
recebimento da nota de empenho, de acordo com as especificações do
IPEM/TO.
b).Os materiais deverão ser entregues na Sede do IPEM/TO, no
endereço Avenida Teotônio Segurado, Quadra 602 Sul, Conjunto 01, Lote 05,
CEP: 77.022-002.
1.3. Condições para Contratação:
a).O Proponente vencedor e registrado, quando convocado, terá o
prazo de até 05 (cinco) dias para retirar a Nota de empenho, e/ou assinar
o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da
Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo
justificado.
20
38
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
b).O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos
orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou até a utilização do
quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
c).As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder,
por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do
instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para
o órgão gerenciador e órgãos participantes.
d).O total de utilização de cada item não pode exceder ao quíntuplo
do quantitativo inicialmente registrado, independentemente do número de
órgãos não participantes que aderirem.
1.4. Condições de Pagamentos:
a).O pagamento será efetuado até quinze (15) dias, após a entrega
do objeto, com certidão expedida pelo Setor de Compras do INSTITUTO
DE PESOS E MEDIDAS de que os materiais foram entregues em prefeitas
condições de uso.
1.5. Das Assinaturas:
Assinam a presente Ata de Registro de Preços, as empresas
abaixo discriminadas, através de seus representantes credenciados no
certame, juntamente com a Pregoeira e o Presidente do INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS.
SECRETARIA DA SAÚDE
Secretária: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
DESPACHO nº 231/2014/SESAU/GABSEC
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais, e considerando a supremacia da Administração
Pública na condução e encerramento de seus procedimentos licitatórios,
utilizando como fundamento o artigo 49, caput, da Lei Federal 8.666/93;
Considerando o Despacho n.º 72/2014 da lavra da Coordenadoria
de Logística (fls. 96), que solicita o cancelamento do Item 15 (Equipo para
Bomba de Infusão),
Considerando que o processo 2587/2013 para aquisição de Equipo
para Bomba de Infusão encontra-se em fase de homologação, resolve,
I – REVOGAR
parcialmente o Pregão Eletrônico Nº 32/2014 - Processo
Administrativo nº 2013/3055/000572, para os fins de tornar sem efeito o
item 15 em tela, pelas razões acima escoimadas.
II – DETERMINAR
o prosseguimento dos autos, para os fins de concluir a aquisição
dos demais produtos/itens constantes do pregão em epígrafe.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE/TO, em
Palmas (TO), aos 10 dias do mês março do ano de 2014.
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária da Saúde
Palmas - TO, 06 de março de 2014.
RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Financiado com recursos do Banco Mundial – BIRD
Acordo de Empréstimo/Doação Nº. 7632-BR
Será realizado pelo portal: Comprasnet
VIVIANNE FRANTZ BORGES DA SILVA
Pregoeira
Empresa:
PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP
AVISO DE LICITAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação sito à
sede da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO PÚBLICA as licitações abaixo, maiores informações poderão ser
obtidas pelos fones 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546
ou no guichê da SGL.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 086/2014.
Abertura dia 31.03.2014 às 15h00, visando à aquisição de serviços
(processo seletivo para o preenchimento de 1000 (mil) vagas, sendo 650
(seiscentos e cinquenta) vagas para o Curso Técnico em Agronegócio e
350 (trezentos e cinquenta) vagas para o Curso Técnico em Aquicultura,
na modalidade de Educação a Distância, com duração de até 02 (dois)
anos)) para atender as necessidades da SECRETARIA DO DESENV.
ECONÔMICO, CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS COMPRASNET Nº 070/2014. Abertura dia 31.03.2014 às
14h00, visando à aquisição material de consumo (cargas de gás liquefeito
de petróleo - GLP) para atender as necessidades da SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL.
DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br.
Palmas, 14 de março de 2014.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, por intermédico de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público,
que realizará os pregões relacionados a seguir, estando os editais disponíveis na internet nos seguintes sites: www.
licitacao.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações pelo fone: (0xx63) 3218-1722/3098.
Os recursos para custeio da despesa são provenientes do Acordo de Empréstimo/Doação nº. 7632-BR firmado entre
a República Federativa do Brasil e Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – (BIRD), previstos
no Projeto da Rede Qualisus – TOPAMA, exercício 2013/2014.
a)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014. PROCESSO nº. 2013/3055/001968. Abertura: 14:00 horas do dia
02/04/2014. OBJETO: aquisição de instrumentais, equipamentos e mobiliários médico destinados à organização
e estruturação de leitos intensivos para o Hospital de Municipal de Araguaína, leitos PPP e leitos de UTI ADULTO
para o Hospital de Augustinópolis e de uma unidade secundária de referência regional para Diagnóstico e
Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo do Útero (SRC) em Araguaína. PREGOEIRA: Clenair
Barbosa de Carvalho Dias.
b)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2014. PROCESSO nº. 2013/3055/003093. Abertura: 09:00 horas do dia
01/04/2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares (tomógrafo computadorizado), destinado
à organização e estruturação do Hospital Regional de Augustinópolis. PREGOEIRA: Clenair Barbosa de
Carvalho Dias.
Maiores informações poderão ser obtidas na SESAU/CPL que fica localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis,
s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007 ou através dos telefones (0xx63)3218-1722/3098.
Palmas, 14 de março de 2014.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2014
Aviso de Prorrogação
Abertura: 02 de abril de 2014 às 14:00 (quatorze) horas.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
A Secretaria de Estado da Saúde, torna público que foi prorrogada
para a data e horário acima descrito, a abertura do pregão em questão
que visa o Registro de Preços para eventual e provável aquisição de
medicamentos (antibióticos) destinados ao abastecimento dos hospitais
mantidos e administrados pela Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins.
A prorrogação se deve em razão que a data marcada anteriormente para
abertura (19/03/2014) trata-se de feriado municipal. O edital encontra-se
disponível nos sites: www.publinexo.com.br e ou www.saude.to.gov.br.
Informações pelo fone: (0xx63)3218-1722/3098. Processo 3386/2013 –
Pregoeiro(a): Clenair Barbosa de Carvalho Dias.
Palmas, 12 de março de 2014.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
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Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
Aviso de prorrogação “sine die”
do Pregão Eletrônico – Nº 024/2014
A Secretaria de Estado da Saúde, torna público que foi prorrogada
“Sine Die”, a data da abertura do certame acima que visa o Registro de
Preços para eventual e provável aquisição de medicamentos manipulados
(cramberry 400 mg, uréia 10% e outros) destinados às ações da Diretoria
de Gestão Farmacêutica e Técnico – Cientifica, objetivando o cumprimento
de demanda judicial. A prorrogação se deve em razão desta Secretaria não
dispor de tempo hábil para responder o pedido de esclarecimento ao edital.
(Processo 2013/3055/003023).
2.5.
O Curso de Qualificação em Pesquisas para o SUS: Metodologia Científica para a
Área da Saúde será realizado na cidade de Palmas-TO, em local adequado para a
realização de práticas educacionais, a ser informado aos discentes 15 (quinze) dias
antes do início das aulas, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa, via endereço
eletrônico.
3.
DOS REQUISITOS DE ACESSO
3.1.
Poderão se inscrever neste processo seletivo, servidores públicos do quadro efetivo
da SESAU que exerçam suas funções no SUS em território tocantinense e que
preencham pelo menos um dos seguintes requisitos:
a) possuir diploma de graduação em nível superior em qualquer área do
conhecimento, emitido por estabelecimentos brasileiros de ensino superior,
sendo o curso devidamente reconhecido pelo MEC;
b) possuir diploma de graduação em nível superior em qualquer área do
conhecimento, emitido por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior e
revalidado por universidade pública brasileira, conforme Resolução CNE/CES nº
8, de 04 de outubro de 2007.
Palmas, 13 de março de 2014.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL/SESAU/Nº. 22, de 10 de março de 2014.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DIVULGA O PROCESSO SELETIVO
PARA DISCENTES DO CURSO DE
QUALIFICAÇÃO EM PESQUISAS
PARA O SUS: METODOLOGIA
CIENTÍFICA PARA A ÁREA DA
SAÚDE.
4.
DAS INSCRIÇÕES
4.1.
As inscrições para o processo seletivo serão gratuitas e realizadas ONLINE no sítio
eletrônico http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=14839 a
partir do dia 20 de março até às 18:30h do dia 28 de março de 2014;
4.2.
No ato da inscrição o candidato deverá anexar os documentos abaixo relacionados
em formato (.pdf), de acordo com as seguintes características (colorido, resolução
de 150 a 200 dpi):
a) Formulário de Inscrição, conforme modelo disponibilizado pela SESAU-TO
devidamente preenchido - (solicitada junto ao Núcleo de Educação Permanente NEP do órgão no qual trabalha ou a ASSECTI através do e-mail:
[email protected]);
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições,
consoante competência disposta na PORTARIA/SESAU/GABSEC Nº 67, de 24 de
janeiro de 2014, considerando a estratégia e os recursos oriundos do Ministério da
Saúde em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, torna pública a abertura
do Processo Seletivo de Discentes para o Curso de Qualificação em Pesquisas para
o SUS: Metodologia científica para a área da saúde, realizado de acordo com as
disposições contidas neste Edital, a saber:
c) Declaração do tempo de exercício em serviço público - (Anexo II):
1.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.
O Processo Seletivo será regido por este edital, pela Portaria SESAU n° 635/2012,
no que couber, sendo executada pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado do
Tocantins - SESAU, por meio da Comissão de Seleção, conforme
PORTARIA/SESAU/GABSEC Nº 67/2014.
2.
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, VAGAS, MODALIDADE E DESCRIÇÃO DO
CURSO E LOCAL
2.1.
As atividades pedagógicas do Curso de Qualificação em Pesquisas para o SUS:
Metodologia Científica para a Área da Saúde ficarão a cargo da Fundação de Apoio
à Pesquisa da Universidade Federal de Goiás – FUNAPE, consoante Termo de
Contrato n°. 258/2013, cabendo à SESAU-TO a fiscalização dos serviços prestados.
2.2.
São ofertadas o total de 22 (vinte e duas) vagas, destinadas aos servidores públicos
estaduais efetivos que tenham formação em nível superior e exerçam suas funções
no Sistema Único de Saúde - SUS em território tocantinense.
2.3.
O Curso de Qualificação em Pesquisas para o SUS: Metodologia Científica para a
Área da Saúde será realizado na modalidade presencial e terá carga horária total de
oitenta (80) horas/aula distribuídas em quatro módulos mensais de 20 horas/aula.
2.4.
Os Componentes Curriculares do curso contemplam o seguinte conteúdo
programático:
Módulo
1º
Componente Curricular
Contemporização da
Pesquisa em Saúde e
Introdução aos Métodos
de Pesquisa em Saúde
Conteúdo programático











2º
Elementos de um projeto
de pesquisa;

3º
Análise de dados
quantitativos em Saúde
4º
Elaboração de Projeto de
Pesquisa em Saúde




b) Carta de liberação do Gestor da esfera de competência do servidor ou de sua
Chefia Imediata - (Anexo I);
 serão aceitas mais de uma declaração de tempo de serviço. Caso seja
observada a prestação concomitante de serviço para o SUS, este não será
contado em duplicidade.
d) Carta de Intenções emitida pelo candidato (com no máximo 30 linhas) - (Anexo
III);
e) Curriculum Vitae devidamente preenchido - com cópia
documentação comprobatória de acordo com o Anexo IV;
f)
4.1.
Carga Horária
Indicadores de Saúde do Estado do Tocantins
Introdução ao conhecimento científico;
Acesso às fontes de informação;
Hierarquia de evidências;
Avaliação da qualidade da informação;
Ética em Pesquisa com seres humanos;
Tipo de estudo;
Desenhos de estudos observacionais:
 Estudos transversais
 Estudos de coorte
 Estudos caso-controle
 Estudos ecológicos
Estudos experimentais:
 Ensaios clínicos
Pesquisa qualitativa.
20h
Etapas de um projeto de pesquisa:
 Definição do objeto de Pesquisa;
 Problema de Pesquisa;
 Hipóteses do Estudo;
 Amostra e amostragem;
 Variáveis de Estudo;
 Instrumentos da Pesquisa;
 Análise de dados.
Avaliação Crítica da Literatura.
20h
Análise Descritiva;
Análise Inferencial;
 Testes paramétricos e não paramétricos
 Análise bi e multivariada de dados;
Redação de um projeto de pesquisa;
Avaliação dos projetos de pesquisa elaborados.
 será aceito como documento comprobatório de tempo de exercício em serviço
público no SUS para este processo seletivo, declaração emitida há no
máximo trinta dias pelo setor de recursos humanos da Instituição na qual o
candidato está ou foi vinculado;
de
toda
Documentos pessoais:
 carteira de identidade e CPF;
 certificado ou Diploma de Graduação, ou declaração emitida pela Instituição
de Ensino Superior, de que o diploma está em fase de registro;
 comprovante de residência;
 parte superior de contracheque recente.
As inscrições somente serão homologadas pela Comissão de Seleção para os
candidatos que apresentarem documentação completa e que atenderem as
exigências desse Edital. A lista de inscritos será divulgada no Diário Oficial na data
provável de 02 de abril de 2014:
a) As regras para interposição de recurso para esta fase estão dispostas no item 8
(subitens 8.1, 8.2 e 8.3) deste edital.
20h
20h
5.
DO PROCESSO SELETIVO
5.1.
O processo seletivo terá como objetivo selecionar dentre os inscritos, 22 (vinte e
dois) candidatos para fazerem parte do corpo discente do Curso de Qualificação em
Pesquisas para o SUS: Metodologia Científica para a área da Saúde.
5.2.
O Processo Seletivo será realizado em etapa única e terá caráter classificatório.
5.3.
A execução do Processo Seletivo será feita por meio de atribuição de notas ao
Curriculum Vitae e à Carta de intenções do candidato, de acordo com os seguintes
critérios:
a) CURRICULUM VITAE – será valorado em números reais no intervalo de 0 (zero)
a 70 (setenta) pontos. Serão passíveis de nota, todos os documentos
mensuráveis apresentados pelo candidato, conforme detalhamento da Tabela 1
do ANEXO V;
b) CARTA DE INTENÇÕES – será valorada em números reais no intervalo de 0
(zero) a 30 (trinta) pontos, deverá ser escrita de próprio punho, com letra legível
e devidamente assinada e dissertar sobre os conteúdos descritos abaixo:
 os motivos pelos quais o candidato deseja ser discente do curso;
 informações sobre as atividades científicas desenvolvidas pelo candidato
durante sua formação acadêmica;
40
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
a) O documento poderá ser entregue pessoalmente na ETSUS/ASSECTI ou pelo
envio de uma cópia digitalizada para o e-mail – [email protected];
 visão do candidato sobre a viabilidade e importância de realização de
atividades científicas pelo setor no qual trabalha;
 visão do candidato sobre a importância do uso de conhecimentos científicos
atuais em sua prática laboral.
b) O prazo para confirmação pelo suplente é de dois dias úteis após ser
comunicado pela ASSECTI/ETSUS;
5.3.1 A carta de intenções terá nota 0 (zero) nos seguintes casos:
c) O suplente que não se pronunciar no período de tempo disposto na alínea
11.4.”b) será considerado desistente e um novo candidato será convocado.
a) fuga ao tema proposto;
b) texto com menos de dez linhas ou com mais de trinta linhas;
c) texto escrito a lápis;
11.5. No primeiro dia de aula, os discentes deverão apresentar à Coordenação do Curso,
os seguintes documentos:
a) formulário de Inscrição (original);
d) texto com letra ilegível (que impossibilite a leitura e a compreensão do texto);
5.4.
e) ausência de assinatura do candidato no final da carta de intenções.
b) carta de liberação do gestor (original);
O processo seletivo será realizado pelos membros da Comissão de Seleção
nomeada pela PORTARIA/SESAU/GABSEC Nº 67, de 24 de janeiro de 2014, no
período provável de 07 a 09 de abril de 2014.
c) declaração do tempo de exercício em serviço público (original);
6.
DA CLASSIFICAÇÃO
6.1.
A classificação será definida de acordo com a NOTA FINAL obtida pelos candidatos
durante o processo de análise do Curriculum Vitae e da Carta de Intenções em
ordem decrescente (da maior para a menor nota). Caso mais de um candidato
obtenha a mesma NOTA FINAL, serão utilizados para o desempate, os critérios
constantes nas Alíneas a); b) e c) do item 10.1;
6.2.
Ao final do processo seletivo, os candidatos classificados em posição além do
quantitativo de vagas ofertadas neste edital formarão uma lista única de suplentes,
elaborada em ordem decrescente de NOTA FINAL obtida;
6.3.
Se por quaisquer motivos, surgirem vagas antes do início do curso, os suplentes
serão convocados para preenchê-las, sendo respeitados os seguintes critérios:
a) número de vagas disponibilizadas;
b) ordem de classificação previamente estabelecida pelo processo seletivo.
7.
DO RESULTADO PRELIMINAR E SUA DIVULGAÇÃO
7.1.
O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial do
Estado na data provável de 11 de abril de 2014.
7.2.
Constará na lista do resultado preliminar, o nome e nota final obtida pelos
candidatos a discente do presente processo seletivo até o dobro de vagas ofertadas.
A sequência de aparecimento dos nomes dos candidatos respeitará, em ordem
decrescente, a nota final obtida.
8.
DOS RECURSOS
8.1.
Os candidatos poderão interpor recurso devidamente fundamentado no prazo de 02
(dois) dias úteis após a divulgação da etapa correspondente do processo seletivo.
8.2.
O Recurso deverá ser dirigido à Comissão de Seleção do Curso de qualificação em
pesquisas para o SUS: Metodologia científica para a área da saúde, e protocolada
junto a Secretaria Geral de Ensino – ETSUS.
8.3.
O resultado do recurso será informado ao candidato que o interpôs no prazo máximo
de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a interposição.
9.
DO RESULTADO FINAL E SUA DIVULGAÇÃO
9.1.
O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data provável de 18 de
abril de 2014 no Diário Oficial do Estado;
10.
DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1. Para fins de desempate na classificação serão considerados os seguintes critérios
em ordem de apresentação:
a) maior idade, de acordo com o parágrafo único do art. 27 da Lei 10.741/03;
b) maior tempo como servidor público;
c) maior pontuação alcançada na análise curricular.
11.
DA MATRÍCULA
d) carteira de identidade e CPF (fotocópia);
e) certificado ou diploma de graduação, ou declaração emitida pela Instituição de
Ensino superior, de que o diploma está em fase de registro (fotocópia);
f)
comprovante de residência (fotocópia);
g) parte superior de contracheque recente (fotocópia).
11.6. Caso haja alteração no cronograma de execução do curso, o novo calendário de
atividades do curso será enviado para o endereço eletrônico dos discentes
matriculados.
12.
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CURSO
12.1. O início das aulas está previsto para a data provável de 07 de maio de 2014 e seu
encerramento para 08 de agosto de 2014, conforme detalhamento na tabela abaixo.
O cronograma definitivo de aulas será confirmado com os candidatos selecionados
por meio de telefone e/ou e-mail pessoal.
MÊS/ANO
MAIO/2014
JUNHO/2014
JULHO/2014
AGOSTO/2014
Dia do Mês
07
08
09
04
05
06
02
03
04
06
07
08
Dia da semana
quarta-feira
quinta-feira
sexta-feira
quarta-feira
quinta-feira
sexta-feira
quarta-feira
quinta-feira
sexta-feira
quarta-feira
quinta-feira
sexta-feira
Horário de realização
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h
12.2. O cronograma de execução do curso está sujeito a alterações conforme
necessidade do serviço público ou da Instituição contratada, sendo obrigatória a
informação aos discentes com no mínimo 15 dias de antecedência.
13.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. O ato de inscrição do candidato para este processo seletivo implicará em sua
aceitação das normas para o processo seletivo contidas neste edital;
13.2. O candidato poderá impugnar o conteúdo deste edital no prazo de 02 (dois) dias
úteis, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, devendo o recurso ser
dirigido à Comissão de Seleção do Processo Seletivo para discentes do Curso de
qualificação em pesquisas para o SUS: Metodologia científica para a área da Saúde,
com endereçamento à Secretaria Geral de Ensino da Escola Tocantinense do
Sistema Único de Saúde, Quadra 606 Sul, Alameda Portinari, Lote APM 07, CEP:
77.022-062 Palmas/TO;
13.3. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos e
comunicados referentes a este processo seletivo que forem publicados no Diário
Oficial do Estado do Tocantins, divulgados na internet, e no endereço eletrônico da
Secretaria de Estado da Saúde www.saude.to.gov.br;
13.4. Será(ão) desclassificado(s) e excluído(s) deste processo seletivo o(s) candidato(s)
que:
a) de qualquer forma perturbar(em) a ordem dos trabalhos e/ou agir(em) de forma
desrespeitosa com os membros da Comissão e demais candidatos;
b) fizer(em) em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
11.1. A matrícula será automaticamente realizada para os candidatos que ficarem entre os
22 melhores classificados.
c) deixar(em) de apresentar qualquer um dos documentos que comprove o
atendimento aos requisitos mínimos exigidos pelo presente edital;
11.2. O candidato que desejar cancelar sua participação no Curso deverá comunicar a
Assessoria de Ciência e Tecnologia - ASSECTI da ETSUS no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis após a publicação do Resultado Final, por meio de documento
emitido e assinado pelo candidato e com ciência de sua Chefia imediata:
d) apresentar(em) em partes ou no total de suas Cartas de intenções, texto(s)
idêntico(s) ao(s) de outro(s) candidato(s), independente de quem fez a cópia;
a) O documento emitido pelo candidato deverá expor com clareza os reais motivos
que o fizeram desistir de participar no Curso.
13.5. A documentação dos candidatos que ficarem classificados dentro das 22 (vinte e
duas) vagas ofertadas neste processo seletivo ficará sob a guarda da ASSECTI da
ETSUS e não lhes será devolvida.
11.3. Não serão aceitas as desistências informadas a Assessoria de Ciência e Tecnologia
- ASSECTI da ETSUS após o prazo estipulado no item 11.2.
11.4. Os suplentes que forem posteriormente convocados serão automaticamente
matriculados após confirmarem formalmente, sua participação no Curso por meio de
documento oficial emitido e assinado pelo candidato:
e) apresentar(em) texto parcial ou total da carta de intenções contendo cópias de
textos de publicações sem citar a fonte.
13.6. Os documentos apresentados no momento da inscrição pelos candidatos que não
ficarem entre os 22 (vinte e dois) primeiros classificados poderão ser retirados em
até 30 dias, contados a partir da publicação do resultado final no Diário Oficial do
Estado. A retirada da documentação poderá ser feita pelo próprio candidato ou por
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representante legalmente reconhecido. Os documentos que não forem retirados até
o prazo fixado serão destruídos sem aviso prévio.
ANEXO II
a) Para os suplentes que forem posteriormente convocados e aceitarem fazer parte
do quadro de discentes do curso, passará a viger o disposto no item 13.5
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE EXERCÍCIO EM SERVIÇO
PÚBLICO NO SUS
13.7. Será utilizada como conduta para a documentação do candidato que estiver entre os
22 (vinte e dois) classificados, mas que não for participar do Curso, aquela disposta
no item 13.6 deste Edital.
13.8. Os candidatos que ainda não tiverem de posse do Diploma de Graduação de Curso
Superior deverão apresentar DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE
NÍVEL SUPERIOR, em que conste a Portaria de Reconhecimento do Curso junto ao
MEC e data de sua publicação no Diário Oficial da União. A declaração deverá ser
feita em papel timbrado da Instituição, assinado e carimbado pelo profissional
responsável pela Instituição de Ensino Superior.
13.9. A SESAU – TO não custeará diárias, deslocamento e nem hospedagem.
Declaro para fins de Análise de Currículo do Processo seletivo do Curso de
Qualificação em Pesquisas para o SUS: Metodologia Científica para a área da Saúde
que eu, ___________________________________________________________________,
matricula nº ________________, Servidor Público Estadual Efetivo da Secretaria de
_____________, ocupante do cargo _________________________________________,
lotado no (a) ___________________________________________, tenho __________
13.10. Os materiais didáticos a serem utilizados no Curso serão disponibilizados
gratuitamente pela FUNAPE.
13.11. O discente que após o início do Curso, desistir ou abandoná-lo e não apresentar no
prazo de trinta dias uma justificativa formal e plausível terá que ressarcir o erário
público no valor de R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais), nos
termos do artigo 42, §1º, II da Lei n° 1818/2007.
13.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção, instituída pela
PORTARIA/SESAU/GABSEC Nº 67, de 24 de janeiro de 2014.
ano(s) trabalhados como Servidor Público, conforme documentação comprobatória em
anexo.
Local, ___________________________data, _____/ _____/ _______.
____________________________________
Antonio Hélio Vieira
Presidente da Comissão
___________________________________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO I
CARTA DE LIBERAÇÃO FUNCIONAL PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO
EDUCACIONAL
Declaro
que
o(a)
Servidor(a)
Público(a)
Estadual
__________________________________________________________________________
matrícula nº _____________________________, em exercício no Sistema Único de Saúde
em
território
tocantinense,
lotado(a)
no(a)_____________________________________________________________________,
preenche os requisitos constantes no item 3 do Edital SESAU n° ______ publicado no Diário
Oficial do Estado do Tocantins em ____ de
__________________de 2014 para ser
candidato a discente neste processo seletivo e caso seja aprovado está liberado para
participar do Curso de qualificação em pesquisas para o SUS: Metodologia científica
para a área da saúde, a ser realizado no município de Palmas – TO, com carga horária de
80 (oitenta) horas, que será realizado em 04 (quatro) módulos mensais conforme
cronograma provável constante na tabela abaixo.
Obs.:
I - Este documento deve ser emitido em papel timbrado.
 será aceito como documento comprobatório de tempo de exercício em serviço público
no SUS para este processo seletivo, declaração emitida há no máximo trinta dias pelo
setor de recursos humanos da Instituição na qual o candidato está ou foi vinculado;
 serão aceitas mais de uma declaração de tempo de serviço. Caso seja observada a
prestação concomitante de serviço para o SUS, este não será contado em
duplicidade.
ANEXO III
Modelo da Carta de Intenção
Curso de Qualificação em Pesquisas para o SUS: Metodologia Científica para a área da Saúde.
Nome:______________________________________________________________________Data:____________
1. ________________________________________________________________________________________
2. ________________________________________________________________________________________
3. ________________________________________________________________________________________
MÊS/ANO
MAIO/2014
JUNHO/2014
JULHO/2014
AGOSTO/2014
Dia do Mês
07
08
09
04
05
06
02
03
04
06
07
08
Dia da semana
quarta-feira
quinta-feira
sexta-feira
quarta-feira
quinta-feira
sexta-feira
quarta-feira
quinta-feira
sexta-feira
quarta-feira
quinta-feira
sexta-feira
Horário de realização
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
08:00 às 12:00h
Tenho ciência sobre a possibilidade de mudanças no cronograma de realização do
4. ________________________________________________________________________________________
5. ________________________________________________________________________________________
6. ________________________________________________________________________________________
7. ________________________________________________________________________________________
8. ________________________________________________________________________________________
9. ________________________________________________________________________________________
10. ________________________________________________________________________________________
11. ________________________________________________________________________________________
12. ________________________________________________________________________________________
13. ________________________________________________________________________________________
14. ________________________________________________________________________________________
15. ________________________________________________________________________________________
16. ________________________________________________________________________________________
17. ________________________________________________________________________________________
referido curso, mas esta condição não afetará minha concordância com a participação deste
18. ________________________________________________________________________________________
servidor no Curso a que se destina esta declaração.
19. ________________________________________________________________________________________
20. ________________________________________________________________________________________
21. ________________________________________________________________________________________
22. ________________________________________________________________________________________
Local e data: ____________________,____/_____/___.
23. ________________________________________________________________________________________
24. ________________________________________________________________________________________
25. ________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________
(Assinatura, Carimbo e matrícula do Chefe imediato).
26. ________________________________________________________________________________________
27. ________________________________________________________________________________________
28. ________________________________________________________________________________________
29. ________________________________________________________________________________________
30. ________________________________________________________________________________________
Obs.: o documento deve ser em papel timbrado.
_________________________________________
Assinatura do candidato
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ANEXO IV
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Secretário: JOSÉ ELIÚ DE ANDRADA JURUBEBA
MODELO DO CURRICULUM VITAE
EXTRATOS DE CONTRATO
I.
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
a) Nome:____________________________________________________
b) Telefones para contato: _____________________________________
c) e-mail:___________________________________________________
II.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
a) Comprovante de exercício do tempo de exercício em serviço público no
SUS.
III.
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
a) Trabalhos apresentados em eventos científicos;
b) Projeto de pesquisa para a área da saúde de autoria do candidato
apresentado no ato da inscrição;
c) Capítulo de livro para a área da saúde publicado;
d) Livro para a área da saúde publicado;
PROCESSO Nº.: 2014/3100/000387
CONTRATO Nº.: 024/2014
CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública
CONTRATADO: Vicon Comercio e Distribuição Ltda -ME
OBJETO: Aquisição de Material Permanente destinados a atender esta
Pasta.
MODALIDADE: Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços nº
0101/2012, desta Secretaria.
VALOR: R$ 98.480,00 (noventa e oito mil e quatrocentos e oitenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31010 06 181 1020 2269 - Natureza de
Despesas 4.4.90.52, fonte – 0100888888.
VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 31/12/2014
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2014
SIGNATÁRIOS: José Eliú de Andrada Jurubeba – Secretário
Israel Oliveira Santos – Representante/Contratada
e) Artigo Publicado em revista indexada internacional;
f) Artigo publicado em revista indexada nacional.
IV.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
a) Curso de curta duração;
b) Curso de média duração;
c) Curso de longa duração.
Obs.: Devem ser anexados todos os comprovantes referentes aos itens passíveis de
pontuação descritos na Tabela 1 do ANEXO IV.
Tabela 1 do ANEXO IV
TabelaDISCENTE
1 do ANEXO
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA
DOIVCURSO DE QUALIFICAÇÃO
PROCESSO
DE SELEÇÃO
PARAMETODOLOGIA
DISCENTE DO CIENTÍFICA
CURSO DE QUALIFICAÇÃO
EM PESQUISAS
PARA O SUS:
PARA A ÁREA
EM PESQUISAS PARA O SUS: METODOLOGIA
CIENTÍFICA PARA A ÁREA
DA SAÚDE.
DA SAÚDE.
ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A ANÁLISE DA CARTA DE INTENÇÕES
DE PONTOS PARA A ANÁLISE DA CARTA DE INTENÇÕES30
PONTUAÇÃO ATRIBUIÇÃO
MÁXIMA
PONTUAÇÃO MÁXIMA
30
ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE
MÁXIMA
– 70 PONTOS
ATRIBUIÇÃO DEPONTUAÇÃO
PONTOS PARA
A ANÁLISE
DE CURRICULUM VITAE
VALOR
PONTUAÇÃO MÁXIMA – 70 PONTOS
ITEM
MÁXIMO
VALORDE
PONTUAÇÃO
ITEM
MÁXIMO DE
PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO SERVIDOR PÚBLICO
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
COMO
SERVIDOR
Cada
ano de exercício
profissional
como
servidor PÚBLICO
público valerá 01 ponto, até a pontuação
máxima de 10 (dez) pontos.
Cada ano de exercício profissional como servidor público valerá 01 ponto, até a pontuação
máxima de 10 (dez) pontos.
(Após o candidato atingir neste item a pontuação máxima de 10 pontos, o excedente será
desconsiderado)
(Após o candidato atingir neste item a pontuação máxima de 10 pontos, o excedente será
PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA
desconsiderado)
Trabalhos
apresentados
em eventos científicos: 01 ponto por trabalho apresentado;
PUBLICAÇÃO
CIENTÍFICA
Projeto de pesquisa para a área da saúde de autoria do candidato apresentado no ato da
Trabalhos 05
apresentados
em eventos científicos: 01 ponto por trabalho apresentado;
inscrição:
pontos
Projeto de
a área
da saúde
de autoria
do candidato
no ato da
Capítulo
depesquisa
livro parapara
a área
da saúde
publicado:
05 pontos
para cadaapresentado
Capítulo de Livro
inscrição:
pontos
Livro
para 05
a área
da saúde publicado: 10 pontos para cada livro publicado
Capítulo
de livro para
a área nacional
da saúdeindexada:
publicado:
pontos
para
cada
Capítulo de Livro
Artigo
publicado
em revista
0505
pontos
para
cada
artigo;
Livro para
a área em
da saúde
10 pontos
para10
cada
livro para
publicado
Artigo
publicado
revistapublicado:
Internacional
indexada:
pontos
cada artigo
Artigo publicado em revista nacional indexada: 05 pontos para cada artigo;
Artigo publicado em revista Internacional indexada: 10 pontos para cada artigo
(Após o candidato atingir neste item a pontuação máxima de 30 pontos, o excedente será
desconsiderado)
(Após o candidato atingir neste item a pontuação máxima de 30 pontos, o excedente será
CURSOS DE:
desconsiderado)
Curta Duração:
CURSOS
DE: (capacitação, treinamento, oficinas, seminários, simpósios, fóruns, congressos e
similares)
Curta Duração: (capacitação, treinamento, oficinas, seminários, simpósios, fóruns, congressos e
De 20 a 39 horas – 04 pontos
similares)
De 40 a 59 h0ras – 06 pontos
De 60
20 a 80
39 horas – 08
04 pontos
De Duração:
40 a 59 h0ras
– 06 pontos
Média
(atualização,
qualificação, treinamento e similares)
De 60 a 80 horas – 08 pontos
De 81 a 179 horas – 10 pontos
Média Duração: (atualização, qualificação, treinamento e similares)
Longa Duração: A partir de 180 horas
De 81 a 179 horas – 10 pontos
Aperfeiçoamento – 12 pontos
Longa
Duração: A partir
de 180 horas
Especialização:
15 pontos
10
10
30
30
30
30
Mestrado:
20 pontos
Aperfeiçoamento
– 12 pontos
Doutorado:
30 pontos
Especialização:
15 pontos
Mestrado: 20 pontos
Doutorado:
30 pontos
(Após
o candidato
atingir neste item a pontuação máxima de 30 pontos, o excedente será
desconsiderado)
TOTAL
ANÁLISE
DE CURRICULUM
(Após o candidato atingir
neste
item a pontuação
máxima de VITAE
30 pontos, o excedente será
TOTAL DA PONTUAÇÃO (Carta dedesconsiderado)
intenção + Curriculum vitae)
TOTAL ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE
TOTAL DA PONTUAÇÃO (Carta de intenção + Curriculum vitae)
Antonio Hélio Vieira
Presidente da Comissão
Antonio
Hélio
PORTARIA/SESAU/GABSEC
Nº 67,
DE Vieira
24 DE JANEIRO DE 2014
Presidente da Comissão
PORTARIA/SESAU/GABSEC Nº 67, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
70
100
70
100
PROCESSO Nº.: 2013/3100/1546
CONTRATO Nº.: 023/2014
CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública
CONTRATADO: Sebastião Ferreira Paes Neto - ME
OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel, destinado a atender as
instalações do Complexo da Polícia Civil da cidade de Guaraí – TO.
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
MODALIDADE: Dispensa de licitação art.24 inciso X, conforme Portaria nº 223,
de 13 de fevereiro de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 31010.06.181.1020.2193 – Fonte
0100666666 – 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – 10/03/2014 a 09/03/2015
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014
SIGNATÁRIOS: José Eliú de Andrada Jurubeba – Secretário
Sebastião Ferreira Paes Neto – Representante
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº.: 2014/3100/000412
TERMO ADITIVO: 1º
CONTRATO Nº.: 011/2013
CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública
CONTRATADO: MARIENE BARROS DE CASTRO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, referente à locação do imóvel
onde está instalada a Delegacia de Polícia Civil de Pium – TO.
VALOR MENSAL: R$ 1.051,00 (um mil e cinquenta e um reais)
VIGÊNCIA: 01/04/2014 à 31/03/2015
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2014
SIGNATÁRIOS: José Eliú de Andrada Jurubeba – Secretário
Mariene Barros de Castro – Proprietária
PROCESSO Nº.: 2014/3100/000289
TERMO ADITIVO: 5º
CONTRATO Nº.: 011/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública
CONTRATADO: PEDRO CARVALHO DOS SANTOS
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, referente à locação do imóvel
onde está instalada a DEAM e DECA de Guaraí – TO.
VALOR MENSAL: R$ 859,00 (oitocentos e cinquenta e nove reais)
VIGÊNCIA: 16/02/2014 à 15/02/2015
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014
SIGNATÁRIOS: José Eliú de Andrada Jurubeba – Secretário
Pedro Carvalho dos Santos – Representante
43
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
SECRETARIA DO TRABALHO
E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário: RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO
PORTARIA/SETAS Nº 044/2014
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 42, § 1º,
inciso II, da Constituição do Estado do Tocantins, em conformidade com o
art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.6.1993, e as Instruções Normativas TCE-TO
nº 02/2008, de 07.05.2008 e nº 001/2010, de 24.2.2010.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RÔMERO GOMES PEREIRA JÁCOMO,
Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 827080-5, para o encargo de Fiscal
Titular dos Contratos, abaixo relacionados:
I. Contrato nº 004/2014, Processo n.º 2013 4100 00182, objeto
de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Comprasnet n° 227/2013,
firmado com a Empresa GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.472.396/0002-86;
II. Contrato nº 005/2014, Processo n.º 2013 4100 00182, objeto
de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Comprasnet nº 227/2013,
firmado com a Empresa MARKOS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.965.635/0001-47;
III. Contrato nº 006/2014, Processo n.º 2013 4100 00182, objeto
de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Comprasnet nº 227/2013,
firmado com a Empresa R. DANTAS FILHO – CONFECÇÕES - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 15.520.126/0001-64;
Art. 2º Designar a servidora, IRENILDE SANTOS MENEZES
SANTANA, Assistente Administrativo, matrícula n.º 816653-6, como fiscal
substituta, pelo acompanhamento e fiscalização dos referidos contratos,
nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Art. 3º São atribuições do fiscal de contrato e nos impedimentos
do titular também do (a) suplente:
EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO
Processo n.º: 2013 4100 00182
Contrato n.º: 004/2014
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Contratada: GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA - EPP
Objeto: Aquisição de material de consumo e material gráfico (folder em 4/4
cores no papel couchê fosco) para atender as necessidades da Secretaria
do Trabalho e da Assistência Social.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Comprasnet nº. 227/2013.
Dotação Orçamentária: 42660 08.334.1022.42490000, Natureza de
Despesa 33.90.30, Fonte de recurso: 0225002547, Nota de Empenho
2014NE00006.
Valor: R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais).
Data da assinatura: 04/02/2014
Vigência: 04/02/2014 à 31/12/2014
Signatários: Raimundo Wilson Ulisses Sampaio – Contratante
Cláudio Gonzales Ribeiro – Representante da Contratada
Fiscal Titular do Contrato: Rômero Gomes Pereira Jácomo
n.º matrícula: 827080-5
Processo n.º: 2013 4100 00182
Contrato n.º: 005/2014
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Contratada: MARKOS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME
Objeto: Aquisição de material de consumo e material gráfico (banner) para
atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Comprasnet nº. 227/2013.
Dotação Orçamentária: 42660 08.334.1022.42490000, Natureza de
Despesa 33.90.30, Fonte de recurso: 0225002547, Nota de Empenho
2014NE00007.
Valor: R$ 2.889,25 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos).
Data da assinatura: 04/02/2014
Vigência: 04/02/2014 à 31/12/2014
Signatários: Raimundo Wilson Ulisses Sampaio – Contratante
Sanderson Rodrigo Pereira de Siqueira – Procurador da Contratada
Fiscal Titular do Contrato: Rômero Gomes Pereira Jácomo
n.º matrícula: 827080-5
III – manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado autos,
acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual tempestivamente,
das irregularidades encontradas, das providências que determinaram os
incidentes verificados e do resultado dessas medidas, bem como, informar
por escrito à Diretoria de Administração sobre tais eventos para ciência e
apreciação das providências;
Processo n.º: 2013 4100 00182
Contrato n.º: 006/2014
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Contratada: R. DANTAS FILHO – CONFECÇÕES-ME
Objeto: Aquisição de material de consumo e material gráfico (camisetas
personalizadas em malha PVA e bonés personalizados em brim) para
atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Comprasnet nº. 227/2013.
Dotação Orçamentária: 42660 08.334.1022.42490000, Natureza de
Despesa 33.90.30, Fonte de recurso: 0225002547, Nota de Empenho
2014NE00008.
Valor: R$ 9.013,50 (nove mil treze reais e cinquenta centavos).
Data da assinatura: 04/02/2014
Vigência: 04/02/2014 à 31/12/2014
Signatários: Raimundo Wilson Ulisses Sampaio – Contratante
Rubens Dantas Filho – Representante da Contratada
Fiscal Titular do Contrato: Rômero Gomes Pereira Jácomo
n.º matrícula: 827080-5
IV – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinado;
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;
II - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento de equipamentos, manifestando-se por escrito, em forma
de relatório juntado aos autos, acerca da exeqüibilidade do referido ajuste
contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas quando for
o caso, das providências que determinam os incidentes verificados e do
resultado dessas medidas;
V – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
Art. 4º Desenvolver suas atribuições conforme as orientações
do Manual Interno de Fiscalização de Contrato – SETAS, aprovado pela
Portaria/SETAS n.º 177/2012;
Art. 5º A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em Palmas, aos 04 dias do mês
de fevereiro de 2014.
Processo n.º: 2012 4100 000054
Contrato n.º: 023/2012
Aditivo: 2º
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Contratada: BRASILCARD Administradora de Cartões LTDA.
Objeto: Prorrogar o valor do Termo de Contrato n.º 023/2012.
Valor: Acrescer 25% ao valor inicial do Termo de Contrato n.º 023/2012,
R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), alterando o valor para R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da assinatura: 12/03/2014
Signatários: Raimundo Wilson Ulisses Sampaio – Contratante
Antônio Rodrigues de Faria – Representante da Contratada
Fiscal do Contrato: Francisco Werneck Taveira Brito
Matrícula n.º: 119268-0
44
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
Processo n.º: 2011 4100 000506
Contrato n.º: 017/2012
Aditivo: 2º
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Contratada: BRASILCARD Administradora de Cartões LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato n.º 017/2012,
bem como suprimir o valor, tudo em conformidade com a Lei n.º 8.666/93,
vide inciso II, do art. 57 e inciso II, §2º do artigo 65.
Valor: Suprimir 17% (dezessete por cento) do valor inicial do contrato que
era de R$ 9.950.000,00 (nove milhões novecentos e cinquenta mil reais),
resultando este 2º Termo Aditivo no valor de R$ 8.195.394,96 (oito milhões
cento e noventa e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa
e seis centavos)
Data da assinatura: 12/03/2014
Vigência: 14/03/2014 à 13/03/2015
Signatários: Raimundo Wilson Ulisses Sampaio – Contratante
Antônio Rodrigues de Faria – Representante da Contratada
Fiscal do Contrato: Shirley de Oliveira Brito
N.º matrícula: 866.382-3
AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES
DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETRANS
Presidente: ALVICTO OZORES NOGUEIRA (respondendo)
ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS
O Presidente da AGETRANS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 42, parágrafo 1º, Inciso IV, da Constituição Estadual,
através da SUPERINTENDENCIA DE CONST. E FISCAL. RODOVÁRIA,
com base no parágrafo único, art. 8º da Lei nº 8.666/93, autoriza a empresa
MVL CONSTRUÇÕES LTDA, a dar reinício à execução dos serviços de
terraplenagem, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais na
Rodovia TO-210, trecho: Nazaré / Entrocamento TO-134 (Angico), com
25,27 km de extensão., no municipio de NAZARÉ - TO, de conformidade
com o contrato 00039/2012, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis,
a contar da data de recebimento desta, sob pena de rescisão unilateral do
contrato supramencionado, nos termos da avença contratual e legislação
pertinente.
Palmas - TO, 06 de março de 2014.
ENGº ALVICTO OZORES NOGUEIRA
Presidente da AGETRANS
ENGº ESTEMIR DE SOUZA PEREIRA
Superintendente de Const. e Fiscal. Rodoviária
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de complementação de terraplenagem e pavimentação asfáltica, da Rodovia
TO-010, trecho: entroncamento TO-404 (Araguatins) / Entroncamento TO-201
(Buriti do Tocantins), com extensão de 33,81 km2.
Vencedora: CONSTRUTORA RIO TOCANTINS LTDA, no valor de R$
32.674.797,68 (trinta e dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil,
setecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).
Palmas - TO, 14 de março de 2014.
CÍRIO CAETANO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA - REDESAT
Presidente: WAGNER COELHO SOUZA AMARAL MONTEIRO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Contrato nº: 009/2013
Contratante: Fundação Radiodifusão Educativa - REDESAT
Contratada: R/C Cartuchos, Informática e Papelaria Ltda - ME
Objeto: Aquisição de carimbos
Processo nº: 2013/2034/000051
Data da assinatura: 26/02/2014
Signatários: Wagner Coelho de Souza Amaral Monteiro, Renato da Silva
Barreto Júnior.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Contrato nº: 028/2013
Contratante: Fundação Radiodifusão Educativa - REDESAT
Contratada: Empresa Individual M.J.R dos Santos Eireli
Objeto: Fornecimento de água mineral
Processo nº: 2013.2034.000074
Data da assinatura: 28/02/2014
Signatários: Wagner Coelho de Souza Amaral Monteiro, Paulo Hans dos
Santos Aguiar.
IGEPREV-TOCANTINS
Presidente: FRANCISCO FLÁVIO SALES BARBOSA
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO N. 2011.2483.000991
CONTRATO N. 02/2012
CONTRATANTE: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Escritório Técnico de Assessoria Atuarial SS LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a continuidade da prestação
de serviços de consultoria atuarial.
VALOR GLOBAL: R$ 64.680. 00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 09.122.1083.4352.0000;
Elemento de despesa 33.90.35;
Fonte 0241.
VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2014 a 07 de janeiro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Sales Barbosa – Presidente do IGEPREV
– TOCANTINS e Gerhard Dutzmann – Representante da empresa.
Palmas – TO, 06 de janeiro de 2014.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2011
Autos do Processo nº: 2011/2483/001266
Contratante: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado Tocantins
(IGEPREV)
Contratada: Telefônica S.A.
Valor: R$ 21.735,00 (vinte e um mil, setecentos e trinta e cinco reais)
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para prover o acesso
à internet banda larga na sede do Instituto de Gestão Previdenciária do
Estado do Tocantins
Dotação orçamentária: 02.122.1083.4374.0000
Elemento de despesa: 33.90.39
Período: 13 de dezembro de 2013 a 12 de dezembro de 2014
Signatários: Prof. Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira, M.Sc.- IGEPREV-TO
e Flavio Cintra Guimarães e Claudio Ribeiro de Jesus - Telefônica S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV-TO no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no art. 15, II da Lei nº 1.940, de 1º de julho
de 2008, vem convocar os Membros do Conselho de Administração, para
a 11ª Reunião Extraordinária do referido Conselho a realizar-se no dia 21
de março de 2014, às 8h30, na Sala de Reuniões do IGEPREV-TO, em
1ª chamada, com quorum regimental para apreciar e deliberar sobre os
assuntos previstos no art. 14 da Lei nº 1.940, de 1º de julho de 2008.
LÚCIO MASCARENHAS MARTINS
Presidente do Conselho de Administração
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Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
RURALTINS
838126
ALEXANDRE GODINHO CRUZ
96.52
1017764
ALISSON ALMEIDA ROLIM
100.00
Presidente: MIYUKI HYASHIDA
429408
ALMERICE RODRIGUES DE SOUSA
94.79
486192
AMBROSIO ALVES DOS SANTOS
89.18
PORTARIA Nº 129, de 13 de março de 2014.
810931
ANA CAREN MENDES SOUTO
99.73
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO TOCANTINS – RURALTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº. 10.643, de 11 de
julho de 1994, combinando com o art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
683611
ANA LUCIA GUIMARAES BARBOSA
100.00
223983
ANA LUIZA RODRIGUES LOBO
100.00
885967
ANA ZELIA DE OLIVEIRA MATOS GOMES
96.24
192238
ANATOLIO DIAS CARNEIRO FILHO
97.20
1087304
ANISIA AIRES PIMENTA NETA
100.00
CONSIDERANDO o disposto da lei acima mencionada, em razão
da extrema necessidade de serviços;
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, por necessidade extrema de serviços,
09 (nove) dias a partir de 11/03/2014, a fruição das férias legais da
servidora RAFAELA MADEIRA DE MELLO, nº funcional 166422, Técnico
em Contabilidade, referente ao período aquisitivo de 11/04/2012 a
10/04/2013, com gozo previsto para o período de 05/03/2014 a 19/03/2014,
assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial
ao serviço público e à servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 11/03/2014.
PORTARIA Nº 131, de 13 de março de 2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO TOCANTINS – RURALTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 10.643, de 11 de
julho de 1994, combinando com o art. 35, § 1º, inciso I, da Lei 1.818, de
23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a fruição de 05 (cinco) dias das férias da
servidora ALDAÍZA BENTO ARRUDA FREIRE, nº funcional 549256, Analista
em Desenvolvimento Social, no período de 17/03/2014 a 21/03/2014,
suspensas pela Portaria nº 093/2012, de 27 de março de 2012, referente
ao período aquisitivo 21/11/2010 a 20/11/2011.
253422
ANTONIA ALVES AZEVEDO DA SILVA
98.92
333120
ANTONIA GALVAO GOMES
99.73
470366
ANTONIA VALDINA MARTINS MOREIRA
90.66
310788
ANTONIO ALVES GUIMARAES
95.59
803458
ANTONIO ANTUNES FILHO
96.93
554641
ANTONIO CARLOS CHAVES DA ROCHA
89.73
343204
ANTONIO CARLOS DAMASCENO SANTOS
97.20
98.13
617596
ANTONIO CONCEICAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
417613
ANTONIO COSTA FILHO
93.86
164747
ANTONIO FONSECA NETO
100.00
89.73
808845
ANTONIO ILMAR PEREIRA MARTINS
313595
ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETO
91.45
266349
ANTONIO LUIZ LUCIO FERREIRA
100.00
931230
ANTONIO MARIANO PEREIRA DE FIGUEREDO
88.92
346278
ANTONIO PAIXAO RODRIGUES DA COSTA
93.72
374158
ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA
95.45
653473
ANTONIO SALES COUTINHO
99.86
891402
ANZELUCI FERNANDES DE SOUZA OLIVEIRA
87.86
751380
ARIADNE CLEUMAN RIBEIRO FURTADO VILANOVA
85.99
483543
ARLANDO NOBRE DA SILVA
95.19
351900
ARMANDO ALVES NUNES
97.20
840431
ARTHUR EMYLIO FRANCA DE MELO
96.26
471050
ARY DE JESUS COSTA
95.32
936306
ATAIDES MENDES DO CARMO
100.00
489867
ATILENA BRAGA CARVALHO
96.13
723189
AUGUSTO PEREIRA CALDAS
88.52
131444
AVAN JOSE BEZERRA COSTA
97.19
204149
AVANI PEREIRA SILVA
98.13
75.17
643698
BRUNO RODRIGUES ABREU
629549
CARLISVAM FERREIRA FEITOSA
84.12
178539
CARLOS ANTONIO MARTINS
98.79
1072625
CARLOS RODRIGO XAVIER OLIVEIRA
91.45
PORTARIA Nº 133, de 13 de março de 2014.
980599
CARLOS WAGNER BARBOSA GOMES
100.00
274085
CARLOS WLADIMIR PINTO MACHADO
100.00
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO ESTADO DO TOCANTINS – RURALTINS, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado, com
fulcro no art. 24, inciso III, do Decreto 2.551, de 13 de outubro de 2005, e na
Instrução Normativa Geral nº 3, de 22 de fevereiro de 2006, da Secretaria
da Administração, resolve:
366526
CASSIA BENTO SOBREIRA
92.12
220428
CELINO ANTAO DE OLIVEIRA
97.20
1086812
CHARLE MAIOR DE OLIVEIRA
97.99
745884
CHARLES DIAS DA SILVA
96.92
611685
CHIRLEI SILVA AGUIAR
96.65
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HOMOLOGAR, o resultado final da Avaliação Periódica
de Desempenho de 2013, dos servidores lotados neste Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, na forma adiante indicada:
N° FUNCIONAL
NOME
40207
CHRISTIANE MARIA DA SILVA
98.93
689923
CLEONICE PEREIRA SANTANA
89.85
316559
CONSUELO ALVES DE CARVALHO MONTURIL
81.33
897416
CRISTINA CASTRO ARAUJO
97.99
319949
DALVA MARIA FRAGA COSTA
96.26
NOTA
1026933
DANIELA RIBEIRO SOARES
95.19
1026210
ADAIDES AIRES DA ROCHA
96.92
919916
DANIELA TEIXEIRA ROCHA
99.73
185593
ADALBERTO FRANCISCO BRAGA
100.00
955398
DANIELLA NESTOR DOURADO
77.71
802077
ADEMILDES MEDEIROS DE OLIVEIRA FONTOURA
72.11
830346
DANNY ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA
81.33
695819
ADENIEUX ROSA SANTANA
90.65
370694
DARCILEIDE ALVES DA SILVA FREITAS
98.13
712945
ADEUVALDO PEREIRA RIBEIRO
99.06
179570
DAVES SOARES TAMASI
94.40
48073
AGNALDO BARBOSA DA SILVA
82.64
667125
DECIO ROCHA DE SOUZA
95.99
2507791
AGNELO NETO NASCIMENTO CRUZ
87.19
181113
DEMERVAL DA SILVA TORRES
92.79
1009540
ALAIDES CARDOSO DIAS
100.00
44730
DENISA RAIMUNDO DE SOUSA ALVES
98.79
817251
ALCIONE SOUSA ARAUJO
94.91
829216
DERCIVANIA SOARES DE FRANCA DAS NEVES
98.13
549256
ALDAIZA BENTO DE ARRUDA FREIRE
95.33
67122
DESILIO DO CARMO LIMA NETO
96.26
620418
ALDENI RODRIGUES GUIMARAES
97.32
627656
DEUSELENA NEVES MOURAO
99.73
254451
ALDENISA CARVALHO DE OLIVEIRA
93.98
208556
DEUSILMAR GOMES DE MATOS
98.12
1008692
ALECIA BORGES MACHADO
88.26
904032
DIRCILEIA DOS PRAZERES MARTINS MAGALHAES
74.76
588675
ALESSANDRO DINIZ CHAVES
92.53
476629
DOMINGOS BANDEIRA REIS
99.06
710950
ALESSANDRO RIBEIRO NEVES
100.00
315415
DOMINGOS SAVIO DE AQUINO PEREIRA
77.19
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
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Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
1058240
DORILENE DIAS LOPES MENESES
90.91
127064
HUGO FRIAS FERNANDES
100.00
157317
DUARTE COELHO DE CASTRO BARBOSA FRANCO
97.19
534903
HUGO SERGIO ZANETTI
100.00
693409
DUCILENE RODRIGUES DA SILVA ALVES
98.13
228099
ILDA PEREIRA DE MORAES REIS
93.05
1028049
EDER TERRA DE OLIVEIRA
96.93
181034
ILMA BEZERRA GERAIS
84.90
729490
EDILTON BATISTA GOMES
100.00
418903
INALTO JOSE DA SILVA
98.52
746670
EDIMILSON REIS GAMA
99.33
615538
INEIDES BEZERRA LIMA
80.25
210400
EDINA GONCALVES BORGES PARENTE
100.00
316018
IOLANDA GAMA DE AGUIAR SOUSA
96.25
1026267
EDINIA MARINHO STEFANI
99.72
626093
IRACELIA SANTOS MOREIRA
90.39
521957
EDMILSON ALVES DA COSTA
92.39
52910
IRACILDA FERREIRA RODRIGUES
99.60
722008
EDNA VIEIRA CORREIA BARROS
98.13
536821
IRANILDE GONCALVES DE SOUZA AIRES
85.85
781906
EDNEY SILVA REIS
95.86
261832
IRENE MARIA RIBEIRO ALVES
98.26
315294
EDSON SOARES MACIEL
97.05
671992
IRISMAR LEOPOLDINO LEAO
95.86
586174
ELAILDES RIBEIRO SANTOS FONSECA
89.32
761660
ISAIAS GAMA DA SILVA NETO
96.66
1000624
ELDIANA BORGES PARENTE
82.26
478183
IVAN DE SOUSA CARVALHO
82.65
546814
ELIUDE PEREIRA DE SOUSA
94.40
1055780
IVAN NUNES SOARES PEIXOTO
96.26
186366
ELSON MOREIRA RIBEIRO
94.39
44810
IVONETE MARIA DOS SANTOS TORRES
99.86
505680
ELZA PEREIRA DE SOUSA
82.51
854831
IZA MARIA RODRIGUES NERES
100.00
651075
ESDRAS PEREIRA DE SOUZA FILHO
78.92
847322
JANAINA MARIA DA SILVA CENTRONE
99.73
919965
EUDMEA BRITO SILVA
94.66
184618
JERONIMO CANDIDO DA SILVA
83.33
207692
EUGENIO PEREIRA BARROS
94.40
618552
JESUS TADEU MONTEIRO LIRA
78.24
343290
EURICO SERAFIM DA SILVA
75.86
333790
JEOVANE RIBEIRO MACIEL
99.20
608637
EURIMARQUES MARTINS ROSA
78.52
942331
JEUDECI TEIXEIRA DE SOUZA
98.65
194170
EURIPEDES FERREIRA DE JESUS
94.65
324945
JOAO BATISTA SOARES
94.65
381230
EVA PEREIRA BORGES
100.00
780148
JOAO DE ALBUQUERQUE FILHO
98.13
368328
EVA TAVARES RESENDE
93.46
192240
JOAO DIAS DA LUZ
97.20
482060
EVADIR HUMBERTO FORNARI
100.00
240075
JOAO FERREIRA LIRA
94.65
645890
EVANDA MARIA FIDELES DE OLIVEIRA
99.86
331317
JOAO RODRIGUES BARROS
96.79
662450
EVILENE MARIA DE SOUZA DIAS
100.00
983060
JOAO ROQUE FREDERICO
97.06
599594
EZIO TRANQUEIRA SILVA
85.58
227198
JOAQUIM CARVALHO DA CONCEICAO FILHO
92.53
1058576
FABIO AUGUSTO OLIVEIRA
99.06
539913
JOAQUIM FERREIRA DA COSTA
91.99
989682
FABIO LIMA DA SILVA
100.00
273330
JOAQUIM OZORIO DE MACEDO
100.00
272660
FATIMA REGINA COSTA DE ASSIS
100.00
731630
JOELMA DE SOUSA BARROS MASCARENHAS
99.46
55430
FATIMA VIRGINIA CAVALINI RIBEIRO
98.13
847796
JONAS AIRES DA SILVA
92.25
107910
FELISARDO CAMARGO CHAVES
99.06
234105
JOSE ALDIR ALMEIDA
98.93
511071
FELISMINO COELHO ALVES FILHO
87.85
134421
JOSE BAZILIO DE FRANCA JUNIOR
95.33
89.04
550490
FERNANDO COSTA MARQUES DOS SANTOS
76.66
330118
JOSE CARLOS BOTELHO MARTINS
387268
FERNANDO LUIZ PINTO DE CARVALHO
95.99
907835
JOSE CARLOS DE MIRANDA
98.13
934358
FRANCISCA HELENA ROSENDO MARTINS
97.06
860478
JOSE CARLOS JARDIM MARTINS
85.19
313303
FRANCISCO ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
90.12
151390
JOSE CORREIA DE OLIVEIRA
95.33
678226
FRANCISCO ALVES MARTINS
100.00
1083058
JOSE DE JESUS MOURA
98.78
188818
FRANCISCO CAVALCANTE DA LUZ
94.40
697026
JOSE EDJALMA TENORIO ALVES
83.58
608716
FRANCISCO DE FRANCA NAPOLEAO NETO
91.57
287535
JOSE GASPAR SILVA DE MORAES
99.06
359730
FRANCISCO NETO CHAVES PARENTE
98.25
240221
JOSE GONCALVES NETO
96.66
482149
FRANCISCO NOGUEIRA DA ROCHA FILHO
84.52
666509
JOSE JEAN OLIVEIRA NEVES
97.99
97.33
656516
FRANCISCO TADEU PEIXOTO DE ALENCAR
81.71
753560
JOSE JOAQUIM ARRUDA FILHO
378772
FRANCISCO WANDERLEY CAVALCANTE OLIVEIRA
97.86
218800
JOSE JULIO EDUARDO CHAGAS
94.40
578177
FRANCISMAR RODRIGUES GAMA
98.39
689868
JOSE LUCAS NUNES COSTA
100.00
779973
FRANCISMEIRE DE HOLANDA SANTIAGO
96.26
1048341
JOSE MARIA DOMINGUES SALES JUNIOR
100.00
974149
FRANCOISE PEREIRA DE OLIVEIRA
98.65
682084
JOSE MESSIAS AMORIM PEREIRA
96.26
144840
FRANCYS HAYNER FERNANDES DE FRANCA
95.72
883697
JOSE OELIS BARBOSA
99.73
973560
GEOVANI CHALUB SILVA
100.00
597202
JOSE PAULO DE ARAUJO
91.99
968769
GERALDINO DIAS CAVALCANTE
90.91
568380
JOSE ROBERTO MAGALHAES
83.98
758921
GERALDO CAETANO FILHO
90.66
839908
JOSE TORQUATO DE SOUZA NETTO
89.72
347143
GERCILIO PEREIRA LIMA
95.33
496150
JOSE URBANO LEMOS BARBOSA
96.12
1097156
GESSIMAR SILVESTRE ALVES
100.00
502940
JOSE VALERIO DA SILVA FILHO
90.66
823690
GIL CESAR SPONHOLZ
95.05
1010220
JOSE WILSON SANTANA DA CRUZ
84.91
842099
GILBERTO CHAVES DA ROCHA
95.33
41080
JOSELI JOAO DA SILVA
93.46
592769
GILBERTO MARQUES DE PAULA
99.86
363434
JOSIAS FREIRE DE MIRANDA
80.92
584645
GILNEY GOMES ESPIRITO SANTO
96.39
485187
JOSILDA PEREIRA DA COSTA
90.78
457970
GLACI MARIA TEIXEIRA
94.64
260347
JOSUE ALVES DE LIMA
97.86
1035509
GRACION DE ANDRADE SOUSA
81.85
619854
JOVERGINA BATISTA DE ALCANTARA
92.92
866136-7
GRASSUMILDA DE FATIMA CHAVES ROSADO FERREIRA
98.79
212766
JUCELINO FERREIRA FURTADO NETO
97.98
758726
GUILBERTO FERREIRA DE SOUSA
75.98
57773
JUCIE PEREIRA RUMAO
96.78
443727
GUTEMBERG SOUZA DA SILVA
100.00
641793
JUNIVAN GUIMARAES ARAUJO E MOURA
96.39
587830
HAROLDO BEZERRA DE SOUSA
97.99
1019252
LAIANNA RODRIGUES DA SILVA
100.00
572333
HELDER RESENDE MACHADO
97.19
306633
LAIDE BORGES DE SOUZA ALBERTI
98.92
539378
HELIO DE SOUZA
99.73
297530
LAURIDES PEREIRA DE JESUS
99.73
344282
HERMINA MARTINS PEREIRA
93.46
568299
LEIDY MARIA GOMES
83.85
491163
HILARIO PORTELA SILVA
91.59
383810
LEILA GOMES DA SILVA
97.32
831740
HILDA FRANCO JAIME
77.05
467458
LEILA SILVIA VASCONCELOS GARCIA
95.99
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
47
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
813178
LENILDO JUSTINO DA SILVA
94.93
97308
NILSON DE SA E SILVA
945927
LEONARDO RESPLANDES PEREIRA
93.46
484067
NOELIA FRANCISCO DE DEUS
94.65
98.39
876899
LOURDES ALVES DOS SANTOS
91.32
885074
NUBIA FERNANDES LIMA
100.00
377639
LOURENCO OLIVEIRA DA LUZ
91.18
688839
NUBIA RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA
100.00
483269
LUCIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS
93.32
1072269
ODAIR JOSE MOURA DE ARAUJO
99.19
476320
LUCIA HELENA DE BRITO
84.13
258274
OSWALDO THADEU NASCIMENTO
99.33
893873
LUCIANA ANTONIA CARNEIRO ROSAL
89.85
70686
OZIEL MONTEIRO DE BRITO
99.60
986693
LUCIANO DOMINGOS DE PAULA
98.13
664720
PAULENIO AZEVEDO FILHO
88.65
721612
LUCIMAR PEREIRA MONTEIRO ALVES
90.12
591662
PAULO JOSE DOS SANTOS
93.06
914414
LUCIMEIRE CABRAL COELHO
96.26
495442
PEDRO ALUIZIO FELIZ FRAGOSO
95.72
459772
LUCIRENE LEITE MOURA
99.73
159715
PEDRO VAZ VIEIRA
99.06
608911
LUIS CARLOS RAMOS ARAUJO BACELAR
89.73
202372
PERPEDIGNA BURJACKE MACIEL
98.12
554215
LUZINETE DOS SANTOS
97.20
166422
RAFAELA MADEIRA DE MELLO
100.00
691759
MAGNO JAMES ALVES CARVALHO
100.00
586162
RAIMUNDO ALVES CHAVES
96.66
848855
MANOEL FERREIRA BRINGEL
92.92
197935
RAIMUNDO ALVES DE SOUSA
99.06
276288
MANUEL ENEAS DE MACEDO FILHO
97.19
462898
RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS FILHO
95.59
991597
MARCIA CARVALHO DA SILVA ARAUJO
100.00
248797
RAIMUNDO ROSAL NETO
91.45
879815
MARCIETE DUARTE DA SILVA
98.79
935430
RAMON MATIAS DA SILVA
79.04
614340
MARCINEIDE XAVIER DE OLIVEIRA
97.32
941624
RANGEL DA SILVA NUNES
92.53
RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS
85.06
970685
MARCIO DA SILVA GALVAO
99.06
1066536
330260
MARCOS ANTONIO DE AQUINO LIMA
85.19
84387
RAULINO NOLETO DE MOURA
83.99
447332
MARCOS TADEU BORGES DE OLIVEIRA
96.26
609733
REGINA CELIA RAMOS MARTINS LOPES
96.66
96.00
611107
MARDONIO VILANOVA QUEIROZ
92.92
368651
REGINALDO RESENDE DE FARIA
520930
MARIA ALIERDES
99.06
49831
RENATA DO CARMO DUARTE
92.92
385053
MARIA ARLETE SILVA DO NASCIMENTO
100.00
212663
RENATO BUZOLIN
100.00
608108
MARIA CARDOSO DA CONCEICAO RODRIGUES
89.84
979949
RENATO DA SILVA MOURA
98.92
473732
MARIA DA CONCEICAO ROCHA FERREIRA
96.92
692168
RIBANEZ DE SOUSA ROCHA
99.59
80.78
422475
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA MACIEL
86.78
803999
RICARDO ANTONIO LOFF
409239
MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DE SOUSA
91.59
1044990
ROBERTO DANTE GARCIA
98.52
923452
MARIA DA PENHA DA SILVA
100.00
758386
ROGERIA BRITO DE OLIVEIRA
89.99
239991
MARIA DE BELEM NEPOMUCENO DOS SANTOS
98.12
680725
ROLSTON OLIVEIRA PEREIRA
99.73
7048734
MARIA DE JESUS RIBEIRO DA CUNHA
98.93
373695
ROMERIO OLIVEIRA VIEIRA
100.00
230288
MARIA DE JESUS SOUSA SARAIVA MATOS
98.13
337897
ROMILDO RODRIGUES DA SILVA
91.45
264559
MARIA DE NAZARE AMARAL SILVEIRA
90.38
1069233
RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS
92.25
220052
MARIA DO SOCORRO JANUARIO MATOS BARROSO
89.04
885943
RONALDO LUCINDO LIMA
85.85
498637
MARIA DULCE SILVA
97.86
578219
RORILANDIO NUNES DOS SANTOS
98.13
467197
MARIA EUNICE ALVES CARDOSO
83.45
154330
ROSENO SOUSA LIMA
96.39
388765
MARIA FELIX DOS SANTOS
95.33
511940
ROSINALDO TAVARES QUIXABA
95.72
301635
MARIA GORETH MENDES DE SOUZA BORGES
99.33
769098
ROSINEIDE GOMES VIEIRA NEPOMUCENO
99.60
645592
MARIA JOSE ALVES DA SILVA
97.58
456783
RUI MARINHO DO EGITO
100.00
426262
MARIA JOSE DO AMARAL
100.00
640545
SEBASTIANA PEREIRA RODRIGUES
97.45
616580
MARIA JOSE RODRIGUES DE ABREU FARIA
97.05
473483
SEBASTIAO CARLOS PEREIRA DA SILVA
95.05
294886
MARIA JOSE SOARES DE ARAUJO SOUZA
93.46
359480
SEBASTIAO PELIZARI JUNIOR
99.86
385636
MARIA LACI RODRIGUES DA CONCEICAO
87.59
1095110
SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
84.11
232080
MARIA LUCIA BORGES DE SOUSA
96.53
478389
SEBASTIAO PEREIRA DE FARIAS
97.06
100.00
498467
MARIA LUCINEIDE ARAUJO LEITAO
90.92
878537
SERGINEI COSTA SALES
205117
MARIA MARGARIDA CARVALHO DA SILVA PARENTE
97.19
905905
SERGIO MANOEL DA COSTA BUENO
96.79
199634
MARIA NELY LIMEIRA PINA
99.86
483099
SHEILA SILVA AGUIAR MORAIS
94.93
100.00
787738
MARIA ROSINEIDE RODRIGUES VALADARES
96.51
443107
SILVINO DE PAULA PINTO
687264
MARIA ZELIA BATISTA FERREIRA
97.86
410722
SILVINO VITOR PERES DE SANTANA
96.92
265989
MARILUCIA CORDEIRO NUNES
100.00
619143
SILVIO ADRIANI RODRIGUES LOPES
99.59
859646
MARINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO ZAGO
90.66
897349
SIMONE BARBOSA DE ASSUNCAO ALVES
99.86
371327
MARIO ANTONIO MARANHAO AYRES
96.26
724285
SIMONE BARRETO WERNCKE
100.00
398278
MARIO OTAVIO CELLA
100.00
752670
SIMONE CARVALHO DA SILVA
97.46
274760
MARLOS AFONSO CAVALCANTE PEREIRA
99.86
393359
SONIA MARIA PERES DE ABREU
100.00
476691
MARLUCIA RODRIGUES PEREIRA NASCIMENTO
97.06
537280
SUELMA DINIZ NUNES RABELO
97.86
781347
MAURICEIA PEREIRA SANTOS
99.20
885426
SUIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS
93.33
100.00
257695
MAURO JOSE BALDUINO PONTES
98.79
198095
SYNVAL AUGUSTO PEREIRA
726907
MAURO MOREIRA DA NOBREGA
98.39
823159
TATIANE ESTER LAVRATTI ZANON
94.40
754976
MEIRY FAUSTINO DE MIRANDA TEIXEIRA
100.00
688992
TONY CESAR DA COSTA GOMES
96.26
117812
MIGUELSINHA RIBEIRO FERNANDES
94.38
826574
VAGNER CASTRO DE ANDRADE LINHARES
57.31
879967
MILENA ALVES DA SILVA
96.26
391247
VALCIR JOSE BORTOLUZZI
100.00
1004875
MILENE MENDONCA DE SOUZA MAGALHAES
100.00
430708
VALDECI DA CRUZ CAMPOS
72.92
477610
MOISES DE SOUSA COSTA
82.64
230264
VALDEMAR CLAUDIO FERNANDES
92.78
860156
NEIDY AZEVEDO CARVALHO
79.72
428570
VALDINEZ CABRAL COELHO
94.79
190217
NELIO POVOA FILHO
89.99
701376
VALDIVINO ALVES DIAS
99.86
927688
NELIO SOUZA COSTA
100.00
819880
VALDIVINO FRAGA DE MELO
99.86
277736
NELSON RODRIGUES FERREIRA
94.40
885499
VALDIVO IRIS DE SOUSA
99.58
184825
NEUTON DE OLIVEIRA NOLETO
92.65
213114
VALTER ALVES BATISTA
99.86
917890
NILDA FRANCISCO COSTA TAVORA
99.86
233472
VALTER GOMES SILVA
96.26
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
48
654015
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
VALTER MORAIS FERREIRA
CONSIDERANDO que os gastos devem sempre ser fiscalizados;
100.00
356673
VAN RICHARD SANTOS MARINHO
94.52
530156
VANDA LUCIA ALVES SOUSA
99.86
287109
VANDERCI NUNES VIEIRA
97.06
605533
VANUSIA MACHADO DE OLIVEIRA CARNEIRO
76.78
44602
VIGARINO AIRES DA SILVA FILHO
100.00
416505
VILMAR NOGUEIRA LIMA
95.72
560343
VIRGILIO DO REGO MONTEIRO LIRA
98.13
732397
WAGNER BARBOSA LIMA
99.06
1030639
WAGNER PEREIRA DA SILVA
100.00
166537
WALDECK MILHOMEM DA MOTA
81.71
207450
WALDENOR TRAJANO DOS SANTOS
100.00
508278
WALDETE COSTA SILVA
78.24
149138
WALKER ALVES GUIMARAES
91.59
515064
WALLACE DE MELO MACEDO
100.00
196761
WALTER BARROSO VITORINO
93.18
550453
WANDRO CRUZ GOMES DA SILVA
95.19
679632
WANJA NICE CARVALHO MENDONCA
100.00
225839
WELDA LUIZA BARROS
100.00
938054
WELLEN RAMON MACIEL CARVALHO
96.13
752578
WELLINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA
99.06
38160
WESLEY DE AGUIAR ALVES
95.46
328744
WILLIANS SILVA LUZ
99.73
1008528
WILSOMAR ARAUJO DE SENA
100.00
672169
WILSON NUNES DE CARVALHO
96.12
1065025
ZUIANE COSTA SILVA
96.26
PORTARIA Nº 134/2014 – RURALTINS
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS – RURALTINS, no uso das suas
atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº.
10.643, de 11 de julho de 1994, e o art. 33, § 2°, inciso I, do Decreto n°.
4.576, de 21 de junho de 2012 e o art. 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993;
CONSIDERANDO que os preços ofertados são compatíveis com
os ofertados no mercado local, conforme cotação existente nos autos;
CONSIDERANDO que não se trata de parcelas de uma mesma
compra ou serviços;
CONSIDERANDO ainda, a instrução dos autos, bem como, a
documentação ali acostada;
R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar a realização de licitação no valor de R$ 3.300,00
(três mil e trezentos reais), em favor de SOUZA & PAIVA LTDA - ME,
CNPJ Nº 08.695.443/0001-56, referentes a serviços de quinze Laudos de
Avaliações Mercadológicas de Imóveis Locados no Estado do Tocantins,
pelo menor preço ofertado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS, em Palmas,
aos 13 dias do mês de março de 2014.
PORTARIA Nº. 135/2014, de 13 de Março de 2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO ESTADO DO TOCANTINS – RURALTINS, no uso das atribuições
que lhe confere o Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 10.643,
de 11 de julho de 1994, com fundamento no art. 67 da Lei nº 8666, de 21 de
junho de 1993, e, observado o disposto no art. 13, inciso IX da Instrução
Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TC – TO nº
02/2008, de 07 de maio de 2008.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal
para todos os contratos públicos;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores GILBERTO CHAVES DA ROCHA,
matrícula funcional nº 842099, como Titular e NEIDWAN RODRIGUES
NETO, matrícula funcional nº 1225782 como suplente para fiscalizarem
a execução do Contrato nº 027/2014 referente à prestação de serviços,
firmado entre o RURALTINS e a empresa SOUZA & PAIVA LTDA – ME,
referente ao Processo nº 2014/3449/00026, cumprindo-lhes:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato;
II – fiscalizar o desenvolvimento dos trabalhos;
III – receber e apresentar relatórios;
IV – anotar em registro próprio:
a) os incidentes e irregularidades encontradas;
obtidos;
b) as providencias que determinou e os correspondentes resultados
V – acompanhar os prazos de vigência do contrato, indicando a
necessidade de prorrogações, acréscimos e supressões;
VI – certificar-se de que o serviço realizado atende integralmente
as especificações contidas no instrumento convocatório, e correspondente
ao contrato e proposta;
VII – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno;
VIII – proceder à verificação de todas as condições préestabelecidas pela CONTRATANTE, podendo rejeitar, no todo ou em parte o
fornecimento de produtos em desacordo com as mesmas, fazendo registrar
as ocorrências nos autos da contratação;
IX – nos casos de prorrogação, acréscimos e supressões, as
solicitações devem ser expedidas em, no mínimo, 60 dias antes do término
do contrato;
Art. 2º O fiscal de que trata esta Portaria é responsável civil,
penal e administrativamente pelos atos que praticar, aplicando-se-lhes as
disposições das Leis 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e 1.818/07, de 23 de agosto de 2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 2014/3449/00026
TERMO DE CONTRATO Nº.: 027/2014
CONTRATANTE: Governo do Estado do Tocantins, através do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – Ruraltins
CONTRATADA: Souza & Paiva LTDA – ME
OBJETO: Prestação de serviços referente a 15 laudos de avaliações
mercadológicas
VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3449.20.122.1054.4370.0000
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39
FONTES: 0100666666
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2014
VIGÊNCIA: O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos
orçamentários
SIGNATÁRIOS: MIYUKI HYASHIDA – Contratante
JANNAIR ALVES DE SOUZA – Contratado
49
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
SANEATINS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Diretor-Presidente: mario amaro da silveira
Presidente: Dep. sandoval lôbo cardoso
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Foz|Saneatins – Companhia de Saneamento do Tocantins, CNPJ/MF
Nº 25.089.509/0001-83, torna público que requereu perante à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMDU, a
autorização ambiental referente ao desassoreamento das captações
superficiais: ETA 003, ETA 005, ETA 006 e ETA 007, localizadas na sede
do município de Palmas/TO, cujo empreendimento se enquadra nas
Resoluções CONAMA 237/1997 e Coema 07/2005, que dispõem sobre o
licenciamento ambiental desta atividade.
Palmas, 13 de Março de 2014.
Mário Amaro da Silveira
Diretor Presidente
UNITINS
Reitor: JOABER DIVINO MACEDO
PORTARIA/FUNDAÇÃO UNITINS/GRE/N. 059/2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINSUNITINS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art 13,
§ 2º, alínea “f” do Estatuto da Fundação, do Estatuto da Fundação e
considerando o Ato nº 62 – NM, publicado no Diário Oficial do Estado nº 3.294
de 05/01/2011.
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão do Concurso Público
para Técnico-administrativos da Fundação Universidade do Tocantins, os
seguintes empregados públicos:
I – Paulo Rogério Rocha Mascarenhas - Presidente;
II – Denise Sodré Dorjó - Membro;
III – Erion Schlenger de Paiva Maia - Membro;
IV – Maria Socorro de Oliveira Barbosa - Membro;
V – Silvéria Aparecida Basniak Chier - Membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
TOCANTINS/UNITINS, em Palmas/TO, aos 13 dias do mês de março de 2014.
PORTARIA/UNITINS/GRE/Nº.060/2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do art. 13,
Parágrafo 2º, alínea “f”, do Estatuto Constitutivo da Fundação Universidade
do Tocantins, consubstanciado pelo MEMO/UNITINS/PRG/Nº. 016/2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, o gozo das férias de DENISE SODRÉ
DORJÓ, Pró-Reitora de Graduação, a partir de 10 de março a 08 de abril
de 2014, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014, as
quais serão usufruídas no período de 1º a 30 de julho de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 - SRP
PROCESSO: 00030/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado
e diário de refeições preparadas para atender as necessidades desta Casa
de Leis.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: Leis nº. 10.520/02 e nº. 8.666/93 e no que couber,
Decretos Administrativos n° 157/2008-P e 105/2010-P, Decreto Federal
nº. 3.555/2000, observadas as alterações posteriores introduzidas nos
referidos diplomas normativos.
LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação – CPL- AL
ENDEREÇO: Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis, S/N,
Palmas – Tocantins. CEP 77.001-902
DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2014.
HORÁRIO: 09h (nove horas).
NOTA: Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente
de Licitação: Fone: (63) 3212-5121 Sr. SENIVAN
Disponível, gratuitamente, na página oficial da AL/TO: www.al.to.gov.br,
ícone “licitações” e www.comprasnet.gov.br.
E-MAIL: [email protected]
Palmas, 14 de março de 2014.
SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro
DEFENSORIA PÚBLICA
Defensor Público-Geral: MarLON COSTA LUZ AMORIM
PORTARIA Nº 323, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no DOE nº 4.087, de 14 de março de 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do
Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações
e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a regulamentação da concessão das indenizações
consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009;
Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de
2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;
Considerando que as Defensorias Públicas denominadas vagas
na referida Resolução só serão objeto de remoção e/ou promoção com a
criação de novos cargos de Defensor Público;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
GABINETE DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
TOCANTINS - UNITINS, em Palmas - TO, aos 10 dias do mês de março
do ano de 2014.
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, DANILO
FRASSETO MICHELINI, para responder cumulativamente, sem prejuízo
de suas funções, pela 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, no
período de 12 a 31 de março de 2014.
ERRATA – ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2014
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 1.376, de 18 de dezembro de 2013,
publicada no DOE nº 4.043, de 09/01/2013.
Na ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2014, publicada no DOE nº
4.069, de 14 de fevereiro de 2014, onde se lê “Classificação Orçamentária
nº. 20340.24.722.1018.354, Natureza da Despesa nº. 3.39.039”, leia-se:
“Classificação Orçamentária nº. 20340.24.722.1018.3196, Natureza da
Despesa nº. 4.4.90.51.80”.
Palmas, 14 de março de 2014.
JOABER DIVINO MACEDO
Reitor
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2014.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos doze dias do mês de março de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
50
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA Nº 324, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
PORTARIA Nº 326, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 42, de 29 de
janeiro de 2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07.02.2013;
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do
Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão
administrativa, orçamentária e financeira;
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a partir de 14 de março de 2014, a Portaria
nº 568, de 1º de julho de 2013, publicada no DOE nº 3.910, de 05 de
julho de 2013, em que designou o Defensor Público de 2ª Classe,
EVANDRO SOARES DA SILVA, ora lotado na Defensoria Pública Colméia
– Núcleo Regional de Guaraí, conforme Ato nº 264/2013, para responder
cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública
Cível e Juizados – Núcleo Regional de Guaraí, as segundas e terças – feiras,
a partir de 01 julho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos treze dias do mês de março de 2014.
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações
e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a regulamentação da concessão das indenizações
consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009;
Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de
2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;
Considerando que as Defensorias Públicas denominadas vagas
na referida Resolução só serão objeto de remoção e/ou promoção com a
criação de novos cargos de Defensor Público;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe, EVANDRO
SOARES DASILVA, ora lotado na 1ª Defensoria Pública Criminal de Colmeia - TO,
conforme Ato nº 059/2014, para responder cumulativamente, sem prejuízo
de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Colmeia - TO, a partir
de 19 de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 325, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 19/02/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do
Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações
e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a regulamentação da concessão das indenizações
consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009;
Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de
2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;
Considerando que as Defensorias Públicas denominadas vagas
na referida Resolução só serão objeto de remoção e/ou promoção com a
criação de novos cargos de Defensor Público;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, ADIR PEREIRA
SOBRINHO, ora lotado na 1ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí - TO,
conforme Ato nº 059/2014, para responder cumulativamente, sem prejuízo
de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados de Guaraí - TO,
as segundas e terças – feiras, a partir de 14 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos treze dias do mês de março de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA Nº 327, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. VII, do
Ato nº 42/2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07 de fevereiro 2013;
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado,
Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios
diversos dos de sua lotação;
Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de
2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre
a regulamentação e composição dbos Órgãos de Atuação e fixação de
suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, EDIVAN DE
CARVALHO MIRANDA, para atuar nos autos nº 5000112-66.2010.827.2729,
em favor da requerente M.Z.B.S., que tramita junto a Comarca de Palmas – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos treze dias do mês de março de 2014.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos treze dias do mês de março de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
51
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA Nº 328, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
PORTARIA Nº 330, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. VII, do
Ato nº 42/2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07 de fevereiro 2013;
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do
Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013;
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado,
Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios
diversos dos de sua lotação;
Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de
2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre
a regulamentação e composição dbos Órgãos de Atuação e fixação de
suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, ADRIANA
CAMILO DOS SANTOS, para atuar nos autos nº 0001884522014.827.0000,
que tramita junto ao Tribunal de Justiça de Palmas - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações
e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a regulamentação da concessão das indenizações
consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ELYDIA
LEDA BARROS MONTEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas
funções, o Defensor Público de 1ª Classe, DANIEL SILVA GEZONI, em
suas atribuições na 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de
Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio
da Portaria nº. 1110/2013, referente ao exercício 2014/1, no período de 07
a 22 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos treze dias do mês de março de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos treze dias do mês de março de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA Nº 329, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do
Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações
e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe confere o Ato nº 195, de 22 de maio de 2013, publicado
no DOE nº 3.887, de 04 de junho de 2013, Resolve:
Art. 1° INTERROMPER o período de 18/03/2014 a 21/03/2014, das
férias previstas para 10/03/2014 a 08/04/2014, do servidor DANILO WENDEL
MACEDO DE OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº
908018-0, relativas ao período aquisitivo 2013/2014, assegurando-lhe o
direito de usufruí-las no período 09/04/2014 a 12/04/2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando a regulamentação da concessão das indenizações
consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009;
Superintendência de Administração e Finanças, em Palmas, aos
treze dias do mês de março de 2014.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LUCIENE DAS GRAÇAS DANTAS
Superintendente de Administração e Finanças
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe, DANIEL
FELÍCIO FERREIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o
Defensor Público de 1ª Classe, DANIEL SILVA GEZONI, em suas atribuições
na 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Paraíso do
Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria
nº. 1110/2013, referente ao exercício 2014/1, no período de 24 de março
a 06 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos treze dias do mês de março de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
EDITAL Nº 063
LISTA DE ANTIGUIDADE
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, XVI da Lei Complementar
Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, publica a Lista de Antiguidade dos
Defensores Públicos de Classe Especial, 1ª e 2ª Classes e Defensores
Substitutos do Estado do Tocantins.
CLASSE ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
TEMPO DE
EXERCÍCIO
NA CLASSE
TEMPO DE
TEMPO DE
EXERCÍCIO
SERVIÇO
NA CARREIRA PÚBLICO-GERAL
1º
Estellamaris Postal
08a 04m 30d
19a 07m 23d
21a 01m 30d
2º
Maria de Lourdes Vilela
08a 04m 30d
19a 07m 20d
22a 08m 19d
3º
Leilamar Maurílio de O. Duarte
08a 04m 30d
19a 07m 19d
21a 11m 07d
4º
José Marcos Mussulini
08a 04m 30d
19a 07m 10d
24a 11m 03d
5º
Arassônia Maria Figueiras
08a 04m 30d
19a 06m 02d
23a 02m 24d
6º
Maria do Carmo Cota
08a 04m 30d
16a 11m 06d
24a 00m 24d
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
52
7º
8º
9º
10º
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
Aldaíra Parente Moreno Braga
07a 11m 07d
19a 06m 07d
23a 07m 26d
Hero Flores dos Santos
04a 05m 27d 19a 08m 19d
23a 01m 27d
Valdeon Batista Pitaluga
03a 10m 29d 19a 07m 09d
49a 06m 10d
Adriana Camilo dos Santos
00a 09m 07d 19a 04m 01d
20a 09m 09d
Fonte: Corregedoria Geral da Defensoria Pública: Atualizado até 31 de janeiro de 2014.
1ª CLASSE
TEMPO DE
TEMPO DE
TEMPO DE
CLASSIFICAÇÃO
NOME
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
SERVIÇO
NA CLASSE NA CARREIRA PÚBLICO-GERAL
1º
Dinalva Alves de Moraes
09a 01m 18d 19a 06m 10d
22a 06m 09d
2º
Teresa de Maria Bonfim Nunes
09a 01m 18d 19a 06m 06d
24a 07m 17d
3º
Irisneide Ferreira dos S. Cruz
09a 01m 18d 19a 06m 04d
19a 06m 04d
4º
José Abadia de Carvalho
09a 01m 18d 19a 04m 10d
32a 06m 28d
5º
Cerise Bezerra Lino Tocantins
09a 01m 18d 19a 04m 10d
23a 00m 18d
6º
Valdete Cordeiro da Silva
09a 01m 18d 19a 03m 25d
22a 08m 23d
7º
Ronaldo Carolino Ruela
09a 01m 18d 19a 03m 25d
22a 06m 23d
8º
Edivan de Carvalho Miranda
09a 01m 18d 19a 03m 21d
19a 03m 21d
9º
Vanda Sueli Machado de S. Nunes
09a 01m 18d 19a 03m 17d
21a 11m 04d
10º
Inália Gomes Batista
09a 01m 18d 19a 03m 17d
20a 08m 04d
11º
José Alves Maciel
09a 01m 18d 19a 03m 15d
22a 02m 22d
12º
Dydimo Maia Leite Filho
09a 01m 18d 19a 02m 30d
20a 06m 24d
13º
Sebastiana Pantoja Dal Mollin
09a 01m 18d 19a 02m 29d
20a 08m 18d
14º
Joaquim Pereira dos Santos
09a 01m 18d 19a 02m 07d
35a 01m 28d
15º
Filomena Aires Gomes Neta
09a 01m 18d 19a 02m 07d
25a 05m 08d
16º
Maria Cristina da Silva
09a 01m 18d 19a 02m 06d
21a 08m 25d
17º
Marcello Tomáz de Souza
09a 01m 18d 19a 02m 06d
19a 02m 06d
18º
Uthant Vandré N.M. L.Gonçalves
09a 01m 18d 19a 02m 05d
19a 02m 05d
19º
Mary de Fátima Ferreira de Paula
09a 01m 18d 17a 05m 09d
26a 02m 30d
20º
Edney Vieira de Moraes
09a 01m 18d 17a 04m 24d
23a 09m 09d
21º
Rose Maia Rodrigues Martins
09a 01m 18d 16a 06m 08d
23a 09m 04d
22º
Neuton Jardim dos Santos
05a 08m 15d
06a 11m 17d
19a 11m 29d
23º
Marlon Costa Luz Amorim
05a 08m 15d
06a 11m 17d
19a 02m 29d
24º
Fábio Monteiro dos Santos
05a 08m 15d
06a 11m 17d
16a 00m 26d
25º
Maurina Jácome Santana
05a 08m 15d
06a 11m 17d
11a 06m 06d
26°
Murilo da Costa Machado
05a 08m 15d
06a 11m 17d
09a 02m 04d
27º
Freddy Alejandro S. Antunes
05a 08m 15d
06a 11m 17d
08a 05m 04d
28º
Daniela Marques do Amaral
05a 08m 15d
06a 11m 17d
06a 11m 17d
29º
Tatiana Borel Lucindo
05a 08m 10d
06a 11m 17d
09a 07m 26d
30º
Lara Gomides de Souza
04a 10m 27d
06a 11m 17d
07a 07m 27d
31º
Arlete Kellen Dias Munis *
04a 10m 27d
06a 11m 17d
06a 11m 17d
32º
Ítala Graciella L. de Oliveira *
04a 10m 27d
06a 11m 17d
06a 11m 17d
33º
Fabiana Razera Gonçalves *
04a 01m 30d
06a 11m 17d
06a 11m 17d
34º
Danilo Frasseto Michelini *
04a 01m 30d
06a 11m 17d
06a 11m 17d
35º
Andreia Sousa M. de Lima
04a 01m 30d 06a 01m 04d
15a 02m 04d
36º
Leonardo Oliveira Coelho
04a 01m 30d 06a 01m 04d
08a0 5m 26d
37º
Arthur Luiz Pádua Marques
04a 01m 30d 06a 01m 04d
06a 01m 04d
38º
Rubismark Saraiva Martins
03a 07m 20d 06a 01m 04d
14a 03m 15d
39º
Charlita Teixeira da Fonseca
03a 07m 20d 06a 01m 04d
13a 03m 15d
40º
Carolina Silva Ungarelli
03a 07m 20d 06a 01m 04d
11a 04m 10d
41º
Fabrício Barros Akitaya
03a 07m 20d 06a 01m 04d
11a 00m 19d
42º
Kênia Martins Pimenta
03a 07m 20d 06a 01m 04d
10a 07m 17d
43º
Elydia Leda Barros Monteiro
03a 07m 20d 06a 01m 04d
07a 08m 16d
44º
Téssia Gomes Carneiro
03a 07m 20d 06a 01m 04d
07a 05m 29d
45º
Daniel da Silva Gezoni
03a 07m 20d 06a 00m 07d
06a 00m 07d
46º
Fabrício Silva Brito
03a 00m 16d 06a 01m 04d
08a 10m 17d
47º
Larissa Pultrini P. de Oliveira
03a 00m 16d 06a 01m 04d
07a 01m 30d
48º
Luis Gustavo Caumo *
03a 00m 16d 06a 01m 04d
06a 01m 04d
49º
Maciel Araújo Silva *
03a 00m 16d 06a 01m 04d
06a 01m 04d
50º
Napociani Pereira Póvoa
03a 00m 16d 05a 09m 22d
14a 02m 15d
51º
Adir Pereira Sobrinho
03a 00m 16d 05a 05m 26d
13a 10m 28d
52º
Denize Souza Leite
01a 05m 20d 05a 09m 22d
11a 10m 27d
53º
Luciana Costa da Silva
00a 04m 19d 05a 09m 22d
08a 09m 26d
54º
Alexandre A. L. Elias El Zayek
00a 04m 19d 05a 05m 26d
11a 11m 21d
Fonte: Corregedoria Geral da Defensoria Pública: Atualizado até 31 de janeiro de 2014.
2ª CLASSE
TEMPO DE
CLASSIFICAÇÃO NOME
EXERCÍCIO
NA CLASSE
º
Silvania Barbosa de O. Pimentel
05a 09m 22d
2º
Fabrício Dias Braga de Sousa
05a 09m 22d
3º
Euler Nunes
05a 09m 22d
4º
Wanessa Rodrigues de Oliveira
05a 09m 22d
5º
Hildebrando Carneiro de Brito *
05a 09m 22d
6º
Elisa Maria Pinto de Sousa *
05a 09m 22d
7º
Maria Sônia Barbosa da Silva
05a 05m 26d
8º
Pollyana Lopes Assunção
05a 05m 26d
9º
Franciana Di Fátima Cardoso
05a 05m 26d
10º
Elson Stecca Santana *
05a 05m 26d
11º
Isakyana Ribeiro de Brito Sousa *
05a 05m 26d
12º
Daniel Felício Ferreira
05a 04m 17d
TEMPO DE
TEMPO DE
EXERCÍCIO
SERVIÇO
NA CARREIRA PÚBLICO-GERAL
05a 09m 22d
18a 04m 15d
05a0 9m 22d
08a 07m 23d
05a 09m 22d
07a 01m 01d
05a 09m 22d
06a 10m 00d
05a 09m 22d
05a 09m 22d
05a 09m 22d
05a 09m 22d
05a 05m 26d
19a 08m 26d
05a 05m 26d
10a 01m 22d
05a 05m 26d
07a 01m 21d
05a 05m 26d
05a 05m 26d
05a 05m 26d
05a 05m 26d
05a 04m 17d
05a 04m 17d
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
Cleiton Martins da Silva
04a 03m 24d 04a 03m 24d
19a 10m 20d
Luis da Silva Sá
04a 03m 24d 04a 03m 24d
19a 09m 03d
Rudicléia Barros da Silva Lima
04a 03m 24d 04a 03m 24d
16a 05m 15d
Gidelvan Sousa Silva
04a 03m 24d 04a 03m 24d
13a 11m 16d
Evandro Soares da Silva
04a 03m 24d 04a 03m 24d
11a 05m 00d
Mônica Prudente Cançado
04a 03m 24d 04a 03m 24d
06a 09m 10d
Iwace Antonio Santana*
04a 03m 24d 04a 03m 24d
04a 03m 24d
Letícia Cristina A.S. dos Santos*
04a 03m 24d 04a 03m 24d
04a 03m 24d
Hud Ribeiro Silva*
04a 03m 24d 04a 03m 24d
04a 03m 24d
Karine Cristina Bianchini Ballan*
04a 03m 24d 04a 03m 24d
04a 03m 24d
Claudia de Fátima Pereira Brito
04a 02m 07d 04a 02m 07d
08a 08m 20d
Daniel Cunha dos Santos
04a 02m 07d 04a 02m 07d
05a 11m 26d
Luciana Oliani Braga
04a 01m 30d 04a 01m 30d
12a 11m 17d
Leandro de Oliveira Gundim
04a 01m 30d 04a 01m 30d
07a 11m 19d
Cristiane Sousa Japiassú Martins
03a 02m 26d 03a 02m 26d
15a 07m 18d
Viviane Lúcia Costa
02a 06m 23d 02a 06m 23d
11a 03m 29d
Fonte: Corregedoria Geral da Defensoria Pública: Atualizado até 31 de janeiro de 2014.
DEFENSORES PÚBLICOS - SUBSTITUTOS
TEMPO DE
TEMPO DE
TEMPO DE
CLASSIFICAÇÃO
NOME
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
SERVIÇO
NA CLASSE NA CARREIRA PÚBLICO-GERAL
1º
Sandro Ferreira Pinto*
00a 01m 29d 00a 01m 29d
00a 01m 29d
2º
José Raphael Silvério*
00a 01m 29d 00a 01m 29d
00a 01m 29d
3º
Isabella Faustino Alves*
00a 01m 29d 00a 01m 29d
00a 01m 29d
4º
Vanilson G. de Santana Junior*
00a 01m 29d 00a 01m 29d
04a 05m 28d
5º
Leonardo Ferreira Mendes*
00a 01m 29d 00a 01m 29d
00a 01m 29d
6º
Michelle V. do Nascimento*
00a 01m 29d 00a 01m 29d
00a 01m 29d
7º
Pedro Alexandre C. A. Gonçalves
00a 01m 15d 00a 01m 15d
00a 01m 15d
Fonte: Corregedoria Geral da Defensoria Pública: Atualizado até 31 de janeiro de 2014.
* Empates (art. 65, III, da LC nº 55/2009).
PUBLIQUE-SE na forma da lei.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado
do Tocantins, Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
aos treze (13) dias do mês março (03) do ano de dois mil e quatorze (2014).
MARLON COSTA LUZ AMORIM
Defensor Público-Geral
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Procuradora-Geral: VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ATO CSMP Nº 004/2014
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações,
reclamações e desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03
(três) dias, contados a partir da publicação deste, a relação de candidatos
inscritos ao Edital nº. 325, publicado no Diário Oficial nº. 4.072, de
19/02/2014, para Remoção/Promoção ao cargo de 3º Promotor de Justiça
de Porto Nacional, pelo critério de Antiguidade, sendo os Doutores Luiz
Francisco de Oliveira, Diego Nardo, Adriano Zizza Romero, Octahydes
Ballan Júnior, Luiz Antônio Francisco Pinto, Leonardo Gouveia Olhê Blanck,
Vinícius de Oliveira e Silva, Décio Gueirado Júnior, Eurico Greco Púppio,
Poliana Dias Alves Julião, Pedro Evandro de Vicente Rufato e Jacqueline
Orofino da Silva Zago de Oliveira, para Remoção; e Paulo Alexandre
Rodrigues de Siqueira, Breno de Oliveira Simonassi, Thaís Cairo Souza
Lopes, Lissandro Aniello Alves Pedro, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida,
Rafael Pinto Alamy e Luciano César Casaroti, para Promoção.
Artigo 2º Determinar a divulgação do presente ato no sítio
do Ministério Público Estadual e a fixação de cópia no placard desta
Procuradoria Geral de Justiça, bem como sua imediata publicação na
imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 13 de março de 2014.
Vera Nilva Alvares Rocha Lira
Presidente do CSMP/TO
53
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
ATO CSMP Nº 005/2014
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 2º Determinar a divulgação do presente ato no sítio
do Ministério Público Estadual e a fixação de cópia no placard desta
Procuradoria Geral de Justiça, bem como sua imediata publicação na
imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Artigo 1º TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações,
reclamações e desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03
(três) dias, contados a partir da publicação deste, a relação de candidatos
inscritos ao Edital nº. 326, publicado no Diário Oficial nº. 4.072, de
19/02/2014, para Remoção/Promoção ao cargo de 1º Promotor de Justiça
da Capital, pelo critério de Merecimento, sendo os Doutores Luiz Francisco
de Oliveira, Adriano Zizza Romero, Luiz Antônio Francisco Pinto, Leonardo
Gouveia Olhê Blanck, Vilmar Ferreira de Oliveira, Décio Gueirado Júnior,
Eurico Greco Púppio, Lucídio Bandeira Dourado, Poliana Dias Alves Julião,
Pedro Evandro de Vicente Rufato, Jacqueline Orofino da Silva Zago de
Oliveira, André Ramos Varanda, Abel Andrade Leal Júnior, Benedicto de
Oliveira Guedes Neto, Flávia Souza Rodrigues e Konrad Cesar Resende
Wimmer, para Remoção; e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, Breno
de Oliveira Simonassi, Thaís Cairo Souza Lopes, Lissandro Aniello Alves
Pedro, Rafael Pinto Alamy, Luciano César Casaroti e Paulo Sérgio Ferreira
de Almeida, para Promoção.
Artigo 2º Determinar a divulgação do presente ato no sítio
do Ministério Público Estadual e a fixação de cópia no placard desta
Procuradoria Geral de Justiça, bem como sua imediata publicação na
imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 13 de março de 2014.
Vera Nilva Alvares Rocha Lira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 006/2014
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações,
reclamações e desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03
(três) dias, contados a partir da publicação deste, a relação de candidatos
inscritos ao Edital nº. 327, publicado no Diário Oficial nº. 4.072, de
19/02/2014, para Remoção/Promoção ao cargo de 2º Promotor de Justiça
de Guaraí, pelo critério de Antiguidade, sendo os Doutores Luiz Francisco de
Oliveira, Adriano Zizza Romero, Décio Gueirado Júnior e Jacqueline Orofino
da Silva Zago de Oliveira, para Remoção; e Paulo Alexandre Rodrigues de
Siqueira, Breno de Oliveira Simonassi, Thaís Cairo Souza Lopes, Lissandro
Aniello Alves Pedro, Rafael Pinto Alamy, Luciano César Casaroti e Paulo
Sérgio Ferreira de Almeida, para Promoção.
Artigo 2º Determinar a divulgação do presente ato no sítio
do Ministério Público Estadual e a fixação de cópia no placard desta
Procuradoria Geral de Justiça, bem como sua imediata publicação na
imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 13 de março de 2014.
Vera Nilva Alvares Rocha Lira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 007/2014
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações,
reclamações e desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03
(três) dias, contados a partir da publicação deste, a relação de candidatos
inscritos ao Edital nº. 328, publicado no Diário Oficial nº. 4.072, de
19/02/2014, para Remoção/Promoção ao cargo de 1º Promotor de Justiça
de Paraíso do Tocantins, pelo critério de Merecimento, sendo os Doutores
Reinaldo Koch Filho, Luiz Francisco de Oliveira, Diego Nardo, Adriano Zizza
Romero, Octahydes Ballan Júnior, Luiz Antônio Francisco Pinto, Leonardo
Gouveia Olhê Blanck, Décio Gueirado Júnior, Eurico Greco Púppio, Poliana
Dias Alves Julião, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira e Benedicto
de Oliveira Guedes Neto, para Remoção; e Paulo Alexandre Rodrigues de
Siqueira, Breno de Oliveira Simonassi, Thaís Cairo Souza Lopes, Lissandro
Aniello Alves Pedro, Rafael Pinto Alamy, Luciano César Casaroti e Paulo
Sérgio Ferreira de Almeida, para Promoção.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 13 de março de 2014.
Vera Nilva Alvares Rocha Lira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 008/2014
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações,
reclamações e desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03
(três) dias, contados a partir da publicação deste, a relação de candidatos
inscritos ao Edital nº. 329, publicado no Diário Oficial nº. 4.072, de
19/02/2014, para Remoção/Promoção ao cargo de 2º Promotor de Justiça
de Araguaína, pelo critério de Antiguidade, sendo os Doutores Luiz Francisco
de Oliveira, Adriano Zizza Romero, Leonardo Gouveia Olhê Blanck e Décio
Gueirado Júnior, para Remoção; e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira,
Breno de Oliveira Simonassi, Lissandro Aniello Alves Pedro, Rafael Pinto
Alamy, Luciano César Casaroti e Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, para
Promoção.
Artigo 2º Determinar a divulgação do presente ato no sítio
do Ministério Público Estadual e a fixação de cópia no placard desta
Procuradoria Geral de Justiça, bem como sua imediata publicação na
imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 13 de março de 2014.
Vera Nilva Alvares Rocha Lira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 009/2014
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações,
reclamações e desistências a serem interpostas no prazo máximo
de 03 (três) dias, contados a partir da publicação deste, a relação de
candidatos inscritos ao Edital nº. 330, publicado no Diário Oficial nº. 4.072,
de 19/02/2014, para Remoção/Promoção ao cargo de 9º Promotor de
Justiça da Capital, pelo critério de Merecimento, sendo os Doutores Fábio
Vasconcellos Lang, Luiz Francisco de Oliveira, Adriano Zizza Romero, Luiz
Antônio Francisco Pinto, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, Vilmar Ferreira
de Oliveira, Décio Gueirado Júnior, Edson Azambuja, Eurico Greco Púppio,
Poliana Dias Alves Julião, Lucídio Bandeira Dourado, Pedro Evandro de
Vicente Rufato, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, Weruska
Rezende Fuso, André Ramos Varanda, Flávia Souza Rodrigues e Konrad
Cesar Resende Wimmer, para Remoção; e Paulo Alexandre Rodrigues de
Siqueira, Breno de Oliveira Simonassi, Thaís Cairo Souza Lopes, Lissandro
Aniello Alves Pedro, Rafael Pinto Alamy, Luciano César Casaroti e Paulo
Sérgio Ferreira de Almeida, para Promoção.
Artigo 2º Determinar a divulgação do presente ato no sítio
do Ministério Público Estadual e a fixação de cópia no placard desta
Procuradoria Geral de Justiça, bem como sua imediata publicação na
imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 13 de março de 2014.
Vera Nilva Alvares Rocha Lira
Presidente do CSMP/TO
54
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
ATO CSMP Nº 010/2014
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
Artigo 2º Determinar a divulgação do presente ato no sítio
do Ministério Público Estadual e a fixação de cópia no placard desta
Procuradoria Geral de Justiça, bem como sua imediata publicação na
imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
RESOLVE
Artigo 1º TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações,
reclamações e desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03
(três) dias, contados a partir da publicação deste, a relação de candidatos
inscritos ao Edital nº. 331, publicado no Diário Oficial nº. 4.072, de
19/02/2014, para Remoção/Promoção ao cargo de 5º Promotor de Justiça
de Porto Nacional, pelo critério de Antiguidade, sendo os Doutores Luiz
Francisco de Oliveira, Diego Nardo, Adriano Zizza Romero, Octahydes
Ballan Júnior, Luiz Antônio Francisco Pinto, Leonardo Gouveia Olhê Blanck,
Décio Gueirado Júnior, Vinícius de Oliveira e Silva, Eurico Greco Púppio,
Poliana Dias Alves Julião, Pedro Evandro de Vicente Rufato, Jacqueline
Orofino da Silva Zago de Oliveira e Fábio da Fonseca Lopes, para Remoção;
e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, Breno de Oliveira Simonassi,
Thaís Cairo Souza Lopes, Lissandro Aniello Alves Pedro, Rafael Pinto Alamy,
Luciano César Casaroti e Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, para Promoção.
Artigo 2º Determinar a divulgação do presente ato no sítio
do Ministério Público Estadual e a fixação de cópia no placard desta
Procuradoria Geral de Justiça, bem como sua imediata publicação na
imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 13 de março de 2014.
Vera Nilva Alvares Rocha Lira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 011/2014
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações,
reclamações e desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03
(três) dias, contados a partir da publicação deste, a relação de candidatos
inscritos ao Edital nº. 224, publicado no Diário Oficial nº. 4.072, de
19/02/2014, para Remoção/Promoção ao cargo de Promotor de Justiça de
Palmeirópolis, pelo critério de Antiguidade, sendo os Doutores Guilherme
Cintra Deleuse e Daniel José de Oliveira Almeida, para Promoção.
Artigo 2º Determinar a divulgação do presente ato no sítio
do Ministério Público Estadual e a fixação de cópia no placard desta
Procuradoria Geral de Justiça, bem como sua imediata publicação na
imprensa oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 13 de março de 2014.
Vera Nilva Alvares Rocha Lira
Presidente do CSMP/TO
ATO CSMP Nº 012/2014
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º TORNAR PÚBLICO, para eventuais impugnações,
reclamações e desistências a serem interpostas no prazo máximo de 03
(três) dias, contados a partir da publicação deste, a inscrição do candidato
ao Edital nº. 131, publicado no Diário Oficial nº. 4.072, de 19/02/2014,
para Remoção/Promoção ao cargo de Promotor de Justiça de Axixá do
Tocantins, pelo critério de Antiguidade, o Doutor Celsimar Custódio Silva,
para Remoção.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 13 de março de 2014.
Vera Nilva Alvares Rocha Lira
Presidente do CSMP/TO
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° : 2014.0701.00096.
ASSUNTO: Afastamento para participar de curso de formação.
INTERESSADO: Igor Canguçu Leal.
DECISÃO: Autorizado o afastamento, sem remuneração, do servidor
Igor Canguçu Leal para participar de curso de formação para o cargo
de delegado de polícia no Estado do Pará, no período de 24/02/2014 a
02/07/2014.
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014.
SIGNATÁRIA DA DECISÃO: Vera Nilva Álvares Rocha Lira – ProcuradoraGeral de Justiça.
EXTRATOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº.: 016/2014
Processo nº.: 2014/0701/000156
CONTRATANTE: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: MBS Distribuidora Comercial Ltda.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO, FOTO, UTENSÍLIOS PARA
ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS PARA COPA/COZINHA,
com o fim de atender as necessidades da PGJ e as Promotorias de
Justiça das Comarca de: Augustinópolis, Colméia, Formoso do Araguaia,
Novo Acordo e Wanderlândia, conforme discriminação prevista nos itens:
10, 17 e 19, linha 01 da Ata de Registro de Preço nº 003/14, oriunda do
Edital do Pregão Presencial nº 047/2013, Processo administrativo nº
2013.0701.000312, parte integrante do presente instrumento.
VALOR TOTAL: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução
do objeto o preço total de R$ 815,20 (oitocentos e quinze reais e vinte
centavos).
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2014.
MODALIDADE: Pregão Presencial Lei n° 10.520/2002.
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52
ASSINATURA: 12/03/2014
SIGNATÁRIOS: Contratante: Vera Nilva Álvares Rocha Lira.
Contratada : Genilson Saraiva de Goiáz.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
CONTRATO Nº.: 017/2014
Processo nº.: 2014/0701/000157
CONTRATANTE: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: R/C Cartuchos, Informática e Papelaria Ltda.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO, FOTO, UTENSÍLIOS PARA
ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS PARA COPA/COZINHA,
com o fim de atender as necessidades da Promotoria de Justiça da Comarca
de Cristalândia, conforme discriminação prevista no item: 15, linha 01 da Ata
de Registro de Preço nº 003/14, oriunda do Edital do Pregão Presencial nº
047/2013, Processo administrativo nº 2013.0701.000312, parte integrante
do presente instrumento.
VALOR TOTAL: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução
do objeto o preço total de R$ 1.284,00 (um mil duzentos e oitenta e quatro
reais).
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2014.
MODALIDADE: Pregão Presencial Lei n° 10.520/2002.
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52
ASSINATURA: 12/03/2014
SIGNATÁRIOS: Contratante: Vera Nilva Álvares Rocha Lira.
Contratada : Renato da Silva Barreto Júnior.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
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Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS, ESTADO
DO TOCANTINS, mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo
Decreto nº 002/2014, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de
Aguiarnópolis – TO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014, Ata de registro de preço
objetivando futuras aquisições de pneus e câmara de ar para uso nos
veículos dos órgãos ligado a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO,
com abertura das propostas prevista para o dia 31 março de 2014, às 07:30
horas (horário de Brasília).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014, Ata de registro de preço
objetivando futura aquisições material de expediente para uso dos órgãos
ligado a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis, com abertura das propostas
prevista para o dia 31 março de 2014, às 08:30 horas (horário de Brasília).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014, Ata de registro de preço
objetivando futuras aquisições de gêneros alimentícios e material de limpeza
e utensílios domésticos para uso dos órgãos pertencente à Prefeitura
Municipal de Aguiarnopolis – TO, com abertura das propostas prevista para
o dia 31 março de 2014, às 13:00 horas (horário de Brasília).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014, Ata de Registro de Preços,
objetivando as futuras Aquisições de Peças para Reposição nos veículos e
máquinas pertencentes ao município de Aguiarnópolis – TO, com abertura
das propostas prevista para o dia 01 de abril de 2014, às 08:00 horas
(horário de Brasília).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014, Ata de Registro de Preços,
objetivando a Prestação de serviços mecânicos em mão de obra para
conserto e manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores e
máquinas pesadas pertencentes ao município Aguiarnópolis – TO, com
abertura das propostas prevista para o dia 01 de abril de 2014, às 10:00
horas (horário de Brasília).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014, REPUBLICAÇÃO, Ata de
Registro de Preço objetivando futura prestação de serviços na recapagem
de pneus da frota de veículos dos órgãos ligado a Prefeitura Municipal de
Aguiarnópolis - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 01 abril
de 2014, às 14:00 horas (horário de Brasília). O Edital e anexos só poderão
ser requeridos, junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal, na Sala
de Licitações na sede da Prefeitura de Aguiarnópolis - TO. Informações
pelo fone (63) 3454-1120.
AGUIARNÓPOLIS – TO, 14 de março de 2014.
Dagna Martins da Cruz Sousa
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA-TO,
torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL – MENOR PREÇO POR LOTE, visando à Prestação de
serviços de lava jato, de acordo com as condições e especificações
constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 31 de Março de 2014 às
08:30h. LEGISLAÇÃO: Leis nº 10.520 de 2002, Lei n. 8.666/93, atualizações
e Lei Complementar nº 123/2006. EDITAL: O Edital e anexos só poderão
ser requeridos, das 8h às 12h, junto a Equipe de Pregão da Prefeitura
Municipal, na Sala de Licitações na sede da Prefeitura.
Alvorada/TO, 11 de março de 2014.
Fabiano Alves Ribeiro
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA-TO,
torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL – MENOR PREÇO POR LOTE, visando à Aquisição de
Material de Expediente, Informática e Brinquedos Pedagógicos, de acordo
com as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos.
ABERTURA: 31 de Março de 2014 às 14:00 h. LEGISLAÇÃO: Leis nº 10.520
de 2002, Lei n. 8.666/93, atualizações e Lei Complementar nº 123/2006.
EDITAL: O Edital e anexos só poderão ser requeridos, das 8h às 12h, junto
a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal, na Sala de Licitações na sede
da Prefeitura.
Alvorada/TO, 11 de março de 2014.
Fabiano Alves Ribeiro
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA-TO,
torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL – MENOR PREÇO POR LOTE, visando à Aquisição de
Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios, de acordo com as condições
e especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 31 de
Março de 2014 às 16:00h. LEGISLAÇÃO: Leis nº 10.520 de 2002, Lei n.
8.666/93, atualizações e Lei Complementar nº 123/2006. EDITAL: O Edital
e anexos só poderão ser requeridos, das 8h às 12h, junto a Equipe de
Pregão da Prefeitura Municipal, na Sala de Licitações na sede da Prefeitura.
Alvorada/TO, 11 de março de 2014.
Fabiano Alves Ribeiro
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO, torna público
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando à
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO, de acordo com as condições
e especificações constantes no Edital e seus anexos. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL– MENOR PREÇO POR LOTE.
ABERTURA: 31 de Março de 2014 às 10:30h. LEGISLAÇÃO: Leis nº 10.520
de 2002, Lei n. 8.666/93, atualizações e Lei Complementar n.123/2006.
EDITAL: O Edital e anexos só poderão ser requeridos, das 8h às 12h,
junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal, na Sala de Licitações
na sede da Prefeitura.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA-TO,
torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL – MENOR PREÇO POR LOTE, visando à Aquisição de
Material Gráfico e Uniformes, de acordo com as condições e especificações
constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 31 de Março de 2014 às
17:30h. LEGISLAÇÃO: Leis nº 10.520 de 2002, Lei n. 8.666/93, atualizações
e Lei Complementar nº 123/2006. EDITAL: O Edital e anexos só poderão
ser requeridos, das 8h às 12h, junto a Equipe de Pregão da Prefeitura
Municipal, na Sala de Licitações na sede da Prefeitura.
Alvorada/TO, 11 de março de 2014.
Fabiano Alves Ribeiro
Pregoeiro Oficial
Alvorada/TO, 11 de março de 2014.
Fabiano Alves Ribeiro
Pregoeiro Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALVORADA-TO, torna público
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando à
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO, de acordo com as condições
e especificações constantes no Edital e seus anexos. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL– MENOR PREÇO POR LOTE.
ABERTURA: 31 de março de 2014 às 09:30 h. LEGISLAÇÃO: Leis nº 10.520
de 2002, Lei n. 8.666/93, atualizações e Lei Complementar nº 123/2006.
EDITAL: O Edital e anexos só poderão ser requeridos, das 8h às 12h, junto
a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal, na Sala de Licitações na sede
da Prefeitura.
Alvorada/TO, 11 de março de 2014.
Fabiano Alves Ribeiro
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA-TO, torna
público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
visando à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO, de acordo com
as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL– MENOR PREÇO
POR LOTE. ABERTURA: 31 de Março de 2014 às 12:00h. LEGISLAÇÃO:
Leis nº 10.520 de 2002, Lei n. 8.666/93, atualizações e Lei Complementar
nº 123/2006. EDITAL: O Edital e anexos só poderão ser requeridos, das
8h às 12h, junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal, na Sala de
Licitações na sede da Prefeitura.
Alvorada/TO, 11 de março de 2014.
Fabiano Alves Ribeiro
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araguaína, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.830.793/0001-39, torna público que requereu ao Instituto Natureza
do Tocantins (Naturatins), as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para
a atividade de obra civil linear (Drenagem) nos setores Araguaína Sul e
Raízal no município de Araguaína/TO. O empreendimento se enquadra na
Resolução Conama nº 237/1997 e Resolução Coema-TO nº 007/2005, que
dispõem sobre o Licenciamento Ambiental desta atividade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
OBJETO: Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
objetivando a Locação de 04 (quatro) veículos destinados a atenderem
as demandas da Secretaria de Administração, Secretaria de Educação,
Secretaria de Obras e Fundo Municipal de Assistência Social do município
de Bandeirantes do Tocantins, durante o exercício de 2014.
O Município de Bandeirantes do Tocantins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, mediante Pregoeira, designado
pela Portaria nº 069/2014 para conhecimento dos interessados, torna
público, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE. De conformidade com as disposições
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente a Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas.
Dia da Abertura 28 de março de 2014 às 14:00 horas, na Sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal.
Bandeirantes do Tocantins - TO, 14 de Março de 2014.
Raflesia de Arruda Bandeira
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, CNPJ
01.795.483/0001-20, torna público que requereu ao Instituto Natureza do
Tocantins – NATURATINS, a Licença Prévia para a atividade de Aterro
Sanitário, com endereço completo à Perimetral dos Kindang, Km 02 –
Colinas do Tocantins/TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções
CONAMA n° 001/86 e 237/97, que dispõe sobre Impactos Ambientais desta
atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, CNPJ
01.795.483/0001-20, torna público que requereu ao Instituto Natureza
do Tocantins – NATURATINS, a Licença de Instalação para a atividade
de Aterro Sanitário, com endereço completo à Perimetral dos Kindang,
Km 02 – Colinas do Tocantins/TO. O empreendimento se enquadra nas
Resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, que dispõe sobre Impactos
Ambientais desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, CNPJ
01.795.483/0001-20, torna público que requereu ao Instituto Natureza
do Tocantins – NATURATINS, a Licença de Operação para a atividade
de Aterro Sanitário, com endereço completo à Perimetral dos Kindang,
Km 02 – Colinas do Tocantins/TO. O empreendimento se enquadra nas
Resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, que dispõe sobre Impactos
Ambientais desta atividade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014
O MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF nº 02.070.746/0001-05, com sede na Praça da
Bíblia, Centro, Colméia-TO, por seu Presidente da Comissão de Licitação,
Sr. João Batista, de acordo com as disposições da Lei n. 8.666/2013 e suas
alterações, torna público o CANCELAMENTO da licitação – TOMADA DE
PREÇO Nº 01/2014, por interesse da Administração Pública.
Colméia – TO, 14 de março de 2014.
João Batista Figueiredo de Aguiar
Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMETO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014
O MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF nº 02.070.746/0001-05, com sede na Praça da
Bíblia, Centro, Colméia-TO, por seu Presidente da Comissão de Licitação,
Sr. João Batista, de acordo com as disposições da Lei n. 8.666/2013 e suas
alterações, torna público o CANCELAMENTO da licitação – TOMADA DE
PREÇO Nº 02/2014, por interesse da Administração Pública.
Colméia – TO, 14 de março de 2014.
João Batista Figueiredo de Aguiar
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2013
O Município de Colméia - Tocantins, torna público o Resultado da
licitação, referente á Concorrência nº 002/2013 tipo Menor preço, regime
de execução indireta empreitada por preço global; Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para Construção de 12 salas de aula neste
Município de Colméia - TO, referente ao Termo de Compromisso PAC n.
19962/2013, celebrado junto à Fundação Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA AMAZÔNIA
LTDA - ME, valor: R$ 3.525.924,27 (três milhões quinhentos e vinte e cinco
mil e novecentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos).
Colméia - TO, 14 de fevereiro de 2014.
João Batista Figueiredo de Aguiar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
AVISO DE LICITAÇÃO – GURUPI - TO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
PROCESSO Nº 0737/2014
A Secretaria Municipal de Habitação, por intermédio da Presidente
da CPL, Torna Público, licitação cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços sociais especializados, para execução do Projeto de
Trabalho Social – PTS, etapa Pós Ocupação, programa Minha Casa Minha
Vida no empreendimento Residencial Morada Verde. Modalidade: Tomada
de Preço-Tipo Menor Preço Valor Global. Abertura: no dia 01/04/2014, na
Sala da CPL, na Av. Pará, nº 1210-A, centro, CEP: 77403-010 - Gurupi/TO.
Horário: às 09 horas (horário local), com 15 minutos de tolerância. O Edital
e seus anexos poderão ser requeridos de segunda a sexta-feira das 08h às
12h e das 14h às 18h, junto à CPL. 13/03/2014. Shirley Barreira BorgesPresidente da CPL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3467/2013 – PP Nº 087/2013 - SRP
O Gabinete do Prefeito do município de Gurupi, e as empresas
a seguir elencadas acordam o Registro de Preços para futura, eventual e
parcelada aquisição de materiais de consumo na área de manutenção de
sinalização semafórica, para que sejam implantados novos semáforos e
para reposição de materiais dos já implantados, conforme segue: a empresa
SINALFER IND. COM. E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E FERRAGENS
EIRELI, CNPJ nº. 15.147.493/0001-64, vencedora quanto aos itens 1, 2, 5, 14,
15, 16 e 17, perfazendo em seu registro de preços o valor total de R$
40.390,00; a empresa NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ
nº 02.705.910/0001-03, vencedora quanto aos itens 3 e 4, perfazendo em
seu registro de preços o valor total R$ 239.700,00; Fica declarado que os
preços registrados na ARP nº 003/2014 são válidos por 12 (doze) meses,
contados da publicação deste extrato. A ARP Nº 003/2014 encontra-se, em
sua íntegra, disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Gurupi-TO,
www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n°
8.666/93, Decreto nº 7.892/2013. Gurupi/TO, 17 de fevereiro de 2014.
Gabinete do Prefeito
Gutierres Borges Torquato
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
­
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO,
torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço Global, visando
a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
natureza contínua para o município, compreendendo coleta e transporte
de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e hospitalares, e operação e
manutenção do aterro sanitário, de acordo com as condições constantes
no Edital do Pregão Presencial nº 007/2014. ABERTURA: 27 de março de
2014, às 10:00h. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e
atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda, nº 25,
Centro, Lagoa da Confusão - TO. Maiores informações pelo telefone: (63)
3364-1623.
Gilson Santana Pereira
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
EDITAIS DE COMUNICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM, CNPJ
33.265.943/0001-03, torna público que requereu ao Instituto Natureza
do Tocantins- NATURATINS, a Licença ambiental Prévia, de Instalação
e Operação para a atividade de extração de CASCALHO em regime de
Termo de cessão de uso de lavra, a ser desenvolvida na Fazenda Todos os
Santos - Colina - localizada em área rural do Município de Novo Jardim – TO.
A atividade se enquadra nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97 e
COEMA-TO nº 007/2005, que dispõe sobre licenciamento ambiental.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM, CNPJ
33.265.943/0001-03, torna público que requereu ao Instituto Natureza
do Tocantins- NATURATINS, a Licença ambiental Prévia, de Instalação
e Operação para a execução de obras de pavimentação asfaltica, no
perímetro urbano do Município de NOVO JARDIM - TO. O empreendimento
se enquadra nas Resoluções CONAMA nº 237/97, CONAMA nº 001/86 e
COEMA/TO nº 007/05, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle
Ambiental do Estado do Tocantins.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014/ADM
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS/TO,
inscrito no CNPJ sob o nº 00.007.401/0001-73, representado pelo Prefeito,
abaixo assinado, e de outro lado como, CONTRATADA: JF PROJETOS
ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.756.120/0001-01, AV.
ARAGUAIA, Nº 536, SALA 01, SÃO VALÉRIO - TO, neste ato representada
pelo sócio proprietário FERNANDA SOARES MENDES: DO OBJETO:
contratação de empresa de engenharia civil para Prestação de serviços
técnicos especializado de engenharia civil, desenvolvimento de projetos,
acompanhamento e fiscalização da execução de obras de interesse público,
bem como representação junto a Caixa Econômica Federal, com relação
aos projetos da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, no período de
março a dezembro de 2014, que satisfaça as exigências deste Edital, E a
Legislação licitatória vigente, em especial a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores, TOMADA DE PREÇO Nº
002/2014, Pelos serviços ora pactuados o CONTRATANTE se obriga a
pagar ao CONTRATADO pela prestação dos serviços de fornecimento, valor
de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), valor bruto pela prestação de serviços,
objeto deste contrato.
Palmeirópolis – TO, 14 de Março de 2014.
Fábio Pereira Vaz
Prefeito
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PALMEIRÓPOLIS/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 13.936.229/0001-84,
representado pela gestora, abaixo assinado, e de outro lado como,
CONTRATADA: JF PROJETOS ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 03.756.120/0001-01, AV. ARAGUAIA, Nº 536, SALA 01, SÃO
VALÉRIO - TO, neste ato representada pelo sócio proprietário FERNANDA
SOARES MENDES, DO OBJETO: contratação de empresa de engenharia
civil para Prestação de serviços técnicos especializado de engenharia civil,
desenvolvimento de projetos, acompanhamento e fiscalização da execução
de obras de interesse público, bem como representação junto a Caixa
Econômica Federal, com relação aos projetos do Fundo Municipal de Saúde,
no período de março a dezembro de 2014, que satisfaça as exigências deste
Edital, E a Legislação licitatória vigente, em especial a Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, TOMADA DE PREÇO
Nº 002/2014, Pelos serviços ora pactuados o CONTRATANTE se obriga
a pagar ao CONTRATADO pela prestação dos serviços de fornecimento,
valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), valor bruto pela prestação de
serviços, objeto deste contrato.
Palmeirópolis – TO, 14 de Março de 2014.
Eliete Moura Facundes
Gestora do FMS
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PALMEIRÓPOLIS/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 19.520.495/0001-08,
representado pelo gestor, abaixo assinado, e de outro lado como,
CONTRATADA: JF PROJETOS ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 03.756.120/0001-01, AV. ARAGUAIA, Nº 536, SALA 01, SÃO
VALÉRIO - TO, neste ato representada pelo sócio proprietário FERNANDA
SOARES MENDES, DO OBJETO: contratação de empresa de engenharia
civil para Prestação de serviços técnicos especializado de engenharia
civil, desenvolvimento de projetos, acompanhamento e fiscalização da
execução de obras de interesse público, bem como representação junto a
Caixa Econômica Federal, com relação aos projetos do, Fundo Municipal
de Educação, no período de março a dezembro de 2014, que satisfaça as
exigências deste Edital, E a Legislação licitatória vigente, em especial a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores,
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014, Pelos serviços ora pactuados o
CONTRATANTE se obriga a pagar ao CONTRATADO pela prestação dos
serviços de fornecimento, valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), valor
bruto pela prestação de serviços, objeto deste contrato.
Palmeirópolis – TO, 14 de Março de 2014.
Bartolomeu Moura Junior
Gestor do FME
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DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
AVISOs DE LICITAÇÃO - FMAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
O Município de Ponte Alta do Bom Jesus – TO, torna público
que fará realizar no dia 31 de março de 2014, às 09:00 horas, na sala do
Departamento de Licitações, situada à Rua Dep. Freire, S/N, Centro, nesta
cidade, licitação na Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, menor
preço Global, para aquisição de tecidos e aviamentos junto ao Fundo
Municipal de Assistência Social deste município. Maiores informações
através do fone: (63) 3659-1317, junto ao Pregoeiro(a) das 08:00 às 12:00h
e das 14:00 às 18:00h de Segunda a Sexta-feira.
Ponte Alta do Bom Jesus – TO, 10 de março de 2014.
JOAQUIM LAURINCO
PREGOEIRO(A) OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
O Município de Ponte Alta do Bom Jesus – TO, torna público
que fará realizar no dia 31 de março de 2014, às 11:00 horas, na sala do
Departamento de Licitações, situada à Rua Dep. Freire, S/N, Centro, nesta
cidade, licitação na Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, menor
preço Global, para aquisição de material esportivo junto ao Fundo Municipal
de Assistência Social deste município. Maiores informações através do fone:
(63) 3659-1317, junto ao Pregoeiro(a) das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às
18:00h de Segunda a Sexta-feira.
Ponte Alta do Bom Jesus – TO, 10 de março de 2014.
JOAQUIM LAURINCO
PREGOEIRO(A) OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
O Município de Ponte Alta do Bom Jesus – TO, torna público
que fará realizar no dia 31 de março de 2014, às 14:00 horas, na sala do
Departamento de Licitações, situada à Rua Dep. Freire, S/N, Centro, nesta
cidade, licitação na Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL,
menor preço Global, para aquisição de gêneros alimentícios junto ao Fundo
Municipal de Assistência Social deste município. Maiores informações
através do fone: (63) 3659-1317, junto ao Pregoeiro(a) das 08:00 às 12:00h
e das 14:00 as 18:00h de Segunda a Sexta-feira.
Ponte Alta do Bom Jesus – TO, 10 de março de 2014.
JOAQUIM LAURINCO
PREGOEIRO(A) OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
O Município de Ponte Alta do Bom Jesus – TO, torna público
que fará realizar no dia 31 de março de 2014, às 15:00 horas, na sala do
Departamento de Licitações, situada à Rua Dep. Freire, S/N, Centro, nesta
cidade, licitação na Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, menor
preço Global, para aquisição de material de expediente junto ao Fundo
Municipal de Assistência Social deste município. Maiores informações
através do fone: (63) 3659-1317, junto ao Pregoeiro(a) das 08:00 às 12:00h
e das 14:00 às 18:00h de Segunda a Sexta-feira.
Ponte Alta do Bom Jesus – TO, 10 de março de 2014.
JOAQUIM LAURINCO
PREGOEIRO(A) OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus – TO,
torna público que fará realizar no dia 03 de abril de 2014, às 11:00 horas, na
sala do Departamento de Licitações, situada à Rua Dep. Freire, S/N, Centro,
nesta cidade, licitação na Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL,
menor preço por item, para aquisição de equipamentos e material permanente
conforme proposta Ministério de Saúde n° 13767.456000/1130-06
e n° 13767.456000/1130-07, junto ao Fundo Municipal de Saúde deste
município. Mais informação através do fone: (63) 3659-1317, junto ao
Pregoeiro(a) das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h de Segunda a
Sexta-feira.
Ponte Alta do Bom Jesus - TO,10 de março de 2014.
JOAQUIM LAURINCO
PREGOEIRO(A) OFICIAL
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014
O Município de Ponte Alta do Bom Jesus – TO, torna público que fará
realizar no dia 28 de março de 2014, às 09:00 horas, na sala do Departamento
de Licitações, situada à Rua Dep. Freire, S/N, Centro, nesta cidade, licitação
na Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, menor preço por
lote, para aquisição de combustível em Ponte Alta do Bom Jesus - TO,
para manutenção desta municipalidade. Maiores informações através do
fone: (63) 3659-1317, junto ao Pregoeiro(a) das 08:00 às 12:00h e das
14:00 as 18:00h de Segunda a Sexta-feira.
Ponte Alta do Bom Jesus – TO, 10 de Março de 2014.
JOAQUIM LAURINCO
PREGOEIRO(A) OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014
O Município de Ponte Alta do Bom Jesus – TO, torna público
que fará realizar no dia 28 de março de 2014, às 11:00 horas, na sala do
Departamento de Licitações, situada à Rua Dep. Freire, S/N, Centro, nesta
cidade, licitação na Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, menor
preço global, para aquisição de material de construção para manutenção
desta municipalidade. Maiores informações através do fone: (63) 36591317, junto ao Pregoeiro(a) das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00h de
Segunda a Sexta-feira.
Ponte Alta do Bom Jesus – TO, 10 de Março de 2014.
JOAQUIM LAURINCO
PREGOEIRO(A) OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014
O Município de Ponte Alta do Bom Jesus – TO, torna público
que fará realizar no dia 28 de março de 2014, às 13:00 horas, na sala do
Departamento de Licitações, situada à Rua Dep. Freire, S/N, Centro, nesta
cidade, licitação na Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL,
menor preço global, para contratação de empresa de transporte rodoviário
de Passageiros e cargas para manutenção desta municipalidade. Maiores
informações através do fone: (63) 3659-1317, junto ao Pregoeiro(a) das
08:00 as 12:00h e das 14:00 às 18:00h de Segunda a Sexta-feira.
Ponte Alta do Bom Jesus – TO, 10 de Março de 2014.
JOAQUIM LAURINCO
PREGOEIRO(A) OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014
O Município de Ponte Alta do Bom Jesus – TO, torna público
que fará realizar no dia 03 de abril de 2014, às 09:00 horas, na sala do
Departamento de Licitações, situada à Rua Dep. Freire, S/N, Centro, nesta
cidade, licitação na Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, menor
preço por lote, para contratação de empresa de transporte escolar da zona
rural - urbana para esta municipalidade. Maiores informações através do
fone: (63) 3659-1317, junto ao Pregoeiro(a) das 08:00 às 12:00h e das
14:00 as 18:00h de Segunda a Sexta-feira.
Ponte Alta do Bom Jesus – TO, 10 de Março de 2014.
JOAQUIM LAURINCO
PREGOEIRO(A) OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre do Tocantins, por
intermédio do pregoeiro oficial e equipe de apoio, torna público que fará
realizar os seguintes pregões;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 - Pelo tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, regida pela Lei 10.520/02 e 8666/93, com as alterações
posteriores e nos termos do Edital e seus anexos, às 08:00 horas do dia
26 de Março de 2014, à Praça Gabriel Cardoso, nº 421, centro, na cidade
de Porto Alegre do Tocantins - TO, sede da Prefeitura Municipal, no horário
de 8:00 às 12:00h, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAIS DE CONSUMO E MEDICAMENTOS, destinados a futuras
aquisições para atender ao FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE PORTO
ALEGRE DO TOCANTINS”.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014- Pelo tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, regida pela Lei 10.520/02 e 8666/93, com as alterações
posteriores e nos termos do Edital e seus anexos, às 11:00 horas do dia
26 de Março de 2014, à Praça Gabriel Cardoso, nº 421, centro, na cidade
de Porto Alegre do Tocantins - TO, sede da Prefeitura Municipal, no horário
de 8:00 às 12:00h, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA E EXPEDIENTE, destinados a
futuras aquisições para atender ao FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE DO TOCANTINS”.
O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no endereço
eletrônico: [email protected].
CAETANO A. ALVES DE MORAIS
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO, através do
PREGOEIRO avisa aos interessados que, fará realizar no dia 28 de Março
de 2014, às 09h30min, na sede deste Órgão, sito Praça Três Poderes,
CENTRO – Riachinho/TO – CEP: 77.893-000, Licitação Pública, na
modalidade “PREGÃO PRESENCIAL 017/2014”, Objeto contratação de
Pessoa Fisica ou Pessoa Jurídica para atender no transporte do escolar
no exercicio de 2014, Conforme Edital e anexo. Informações no endereço
acima ou pelo Fone: (63) 3443-1155. RIACHINHO, 14 de Março de 2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE,
torna público a realização dos seguintes Processos Licitatórios, na
modalidade Pregão Presencial, conforme relação abaixo:
RICARDO CESAR FERREIRA BARBOSA
Pregoeiro
004/2014 - Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva e para o fornecimento de peças,
acessórios e componentes para os veículos da frota - (REPUBLICAÇÃO)
- Data: 26/03/2014; hora: 11:00h;
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Rio da Conceição - TO, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público, que fará realizar
certames licitatórios, fundamentadas nas Leis Federal nº 10.520/02 e Lei
8.666/93, conforme abaixo:
001/2014 - Contratação de empresa especializada para
fornecimento continuado de Combustíveis para a frota municipal (REPUBLICAÇÃO) - Data: 26/03/2014; hora: 09:00h;
006/2014 - Contratação de empresa especializada para
fornecimento continuado de materiais de construção e elétricos para
manutenção das atividades municipais - (REPUBLICAÇÃO) - Data:
27/03/2014; hora: 08:00h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
007/2014 - Aquisição de veículos para compor a frota municipal
- (REPUBLICAÇÃO) - Data: 27/03/2014; hora: 14:00h;
Objeto: Contratação de Empresa, especializada no Fornecimento
de Combustível e Lubrificantes derivados de petróleo, para atender a
Frota Municipal de Rio da Conceição. Data de Abertura dos Envelopes dia
25/03/2014 às 09hs00min.
008/2014 – Contratação de empresa especializada para
fornecimento continuado de pneumáticos para a Frota Municipal; Data:
26/03/2014; hora: 16:00h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
Objeto: Contratação de Pessoa física ou jurídica, para Prestação
de Serviços Técnicos Administrativos, para emissão de documentos
contáveis tais como: nota de empenho, liquidação, ordem de pagamento,
nota de despesa extra-orçamentária, etiquetas, relatórios contábeis e
montagem de balancetes despesas das entidades da Prefeitura Municipal,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo
Municipal de Educação, durante o ano de 2014. Data de Abertura dos
Envelopes dia 25/03/2014 às 14hs00mim.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
Objeto: Contração de pessoa física ou jurídica para locação
de veículo, destinado a coleta convencional porta a porta, transporte e
destinação final de resíduos domiciliares e das atividades comerciais
do perímetro urbano de Rio da Conceição - TO. Data de Abertura dos
Envelopes dia 26/03/2014 às 09hs00mim.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
Objeto: Contração de empresa, para fornecimento de materiais
de construção, para reparos de prédios públicos e atender as demandas
rotineiras das Secretarias e Fundos Municipais de Rio da Conceição - TO.
Data de Abertura dos Envelopes dia 26/03/2014 às 14hs00mim.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 - SRP
Objeto: Futuras aquisições de materiais e suprimentos de
informática, recarga de tonners/cartuchos e serviços de manutenção de
impressoras, computadores e notebooks, para atender a demanda das
Secretarias e Fundos Municipais de Rio da Conceição - TO. Data de
Abertura dos Envelopes dia 27/03/2014 às 09hs00mim.
Edital e maiores informações na Secretaria Municipal de
Administração ou pelo telefone: (63) 3359 - 1433.
GUILHERME ANTONIO SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO DA
NATIVIDADE, torna público a realização do seguinte Processo Licitatório,
na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, conforme relação
abaixo:
002/2014 - Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva e para o fornecimento de peças,
acessórios e componentes para os veículos do FMS - (REPUBLICAÇÃO)
- Data: 26/03/2014; hora: 13:00h.
Edital e maiores informações na Secretaria Municipal de
Administração ou pelo telefone: (63) 3359-1433.
GUILHERME ANTONIO SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 - SRP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS - TO
Objeto: Futuras aquisições de materiais de papelaria, expediente,
didático-pedagógicos, móveis de escritório e eletrodomésticos, para atender
a demanda das Secretarias Municipais e Fundos de Rio da Conceição - TO.
Data de Abertura dos Envelopes dia 27/03/2014 às 14hs00mim.
AVISO DE LICITAÇÃO
Os Editais estarão disponíveis gratuitamente (digitalizado), na
sede da Prefeitura de Rio da Conceição e poderá ser retirado pela empresa
interessada no certame, das 08:00h às 13:00h (horário de expediente),
mediante assinatura do recibo de retirada do Edital. Informações Gerais –
Fone: (63) 3691-1131.
Obs: Os Editais não estarão disponíveis por meio eletrônico/e-mail.
Rio da Conceição - TO, em 13 de março de 2014.
Herbert Rufo Barbosa
Pregoeiro
1) Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2014; 2) Tipo: Menor
Preço por Lote; 3) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
expediente e de limpeza destinados à manutenção do Fundo Municipal de
Saúde de Tocantinópolis; 4) Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais) a ser
recolhido na Coletoria Municipal, das 08:00h às 14:00h, a partir do dia 17 a
26 de março de 2014, à Rua da Estrela, Nº 303, Centro, Tocantinópolis-TO;
5) Abertura dos envelopes e julgamento: dia 27/03/2014, na Prefeitura
Municipal de Tocantinópolis às 09:00h.
Tocantinópolis - TO, 13 de março de 2014.
Welington Jesus Caetano da Silva
Pregoeiro
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DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
PUBLICAÇÕES PARTICULARES
COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- CELTINS
CNPJ/MF nº 25.086.034/0001-71
NIRE 17.300.000.027
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 11 de abril de 2014,
às 09:00 horas, na sede social, na Quadra 104 Norte, Conjunto 04, Lote 12
A – Palmas - TO, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração
e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Relatório dos
Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em
31.12.2013;
b) Aprovação da destinação do resultado relativo ao exercício de
2013.
Os documentos pertinentes à ordem do dia encontram-se à
disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia.
A representação por procuração deverá obedecer às determinações
do §1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76.
Outrossim, informa-se aos senhores acionistas que em 31 de
agosto de 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), por meio
da Resolução Autorizativa nº 3.648, de 31 de agosto de 2012 (“Resolução nº
3.648”), amparada pela legislação do setor elétrico, Lei nº 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995; Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; Medida
Provisória nº 577, de 29 de agosto de 2012, convertida na Lei 12.767/2012,
determinou Intervenção Administrativa na CELTINS, sendo prorrogada pelo
prazo de 02 (dois) anos, nos termos da Resolução Autorizativa nº 4.285,
de 20 de agosto de 2013.
Na data da edição da Resolução nº 3.648, os Diretores, membros
do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal foram imediatamente
afastados de suas funções e o Sr. Isaac Pinto Averbuch foi designado
como Interventor. Ao Interventor foram conferidos plenos poderes de
gestão e administração sobre as operações e ativos da Concessionária,
competindo a ele, dentre outras atribuições (i) praticar ou ordenar atos
necessários à consecução dos objetivos da Intervenção; (ii) identificar e
relatar à ANEEL, quaisquer irregularidades, eventualmente praticadas
pelos administradores da Concessionária, decorrentes de atos ou
omissões; e (iii) convocar, com exclusividade, a Assembleia Geral nos
casos em que julgar conveniente.
Em face do exposto e mais especificamente da Intervenção,
informa-se que na Assembleia não haverá necessidade de indicação de
membros para o Conselho de Administração e Fiscal da Companhia.
Palmas, 12 de março de 2014.
Isaac Pinto Averbuch
Interventor
CELTINS
AGRO INDUSTRIAL DE CEREAIS VERDES CAMPOS S/A
CNPJ/MF nº 00.082.253/0001-51, NIRE 17300000558.
Extrato da Ata da AssemblEia Geral Extraordinária
realizada em 18/02/2014.
ERRATA
Na publicação realizada no Diário Oficial do Estado do Tocantins,
edição número 4.085, do dia 12/03/2014, página 90 e 91, no primeiro quadro
do item 7, onde se lê: Valor Liberado Debêntures Não-Conversíveis, o
correto leia-se: Valor Liberado Debêntures Conversíveis. A Diretoria
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Agropecuária Sementes Talismã LTDA, CNPJ.: 37.637.139/0005-84,
torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins –
NATURATINS, as Licenças Prévia-LP, Instalação-LI e Operação-LO para a
atividade beneficiamento de sementes, com endereço na Rodovia BR-242,
km 45, Projeto Rio Formoso, 2ª etapa, zona rural, Formoso do Araguaia – TO.
O empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA nº 001/86
e 237/97 e COEMA-TO n° 007/2005 que dispõe sobre o licenciamento
ambiental.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A MP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ
nº 16.104.643/0001-15, torna público que requereu ao Instituto Natureza
do Tocantins (Naturatins), as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI)
para instalação de atividade de microparcelamento do solo urbano do
empreendimento Loteamento Chácaras de Recreio Capivara, localizado
na Chácara 19, 20, 21, Subdivisão da Gleba 41, 42 e 43, Zona Urbana,
município de Porto Nacional - TO. O empreendimento se enquadra na
Resolução Conama nº 237/1997 e Resolução Coema-TO nº 007/2005, que
dispõem sobre o Licenciamento Ambiental da atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA, CNPJ 18.308.541/0001-47,
torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins –
NATURATINS, a Licença de Operação (LO) referente a uma lavra de mineral
fosfatado em regime de Guia de Utilização (GU), a ser implantada na zona
rural do município de Arraias/TO, dentro do Processo DNPM 864.494/2012
em área de 10 hectares. O empreendimento se enquadra nas Resoluções
CONAMA Nº 237/1997 e COEMA-TO Nº 007/2005, que dispõem sobre
Licenciamento Ambiental desta atividade.
COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO
– COOPERGEMAS - CNPJ: 01.922.576/0001-79 - NIRE: 174-00000924
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os 212 cooperados da COOPERGEMAS, para
a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de março de 2014
(domingo), na sede da cooperativa, Rua São Francisco Qd25 Lote 11,
CEP: 77.673-000 Monte Santo/TO, em 1ª convocação às 08h, com a
presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em segunda convocação
às 09h., com a presença de metade mais 01 (um) dos associados; e em
3ª e última convocação às 10h, com a presença de no mínimo 10 (dez)
associados, para deliberarem sobre os seguintes assuntos da Ordem do
Dia: 1) Prestação de Contas do Exercício 2013; 2) Eleição dos membros
do conselho fiscal; 3) Eleição dos membros da diretoria; 4) Outros assuntos
de interesse social. Monte Santo/TO, 14 de março de 2014. João Ribeiro
Lopes - Presidente.
OBS: Nesta data encontram-se aptos a votar e ser votado 37 (trinta
e sete) cooperados.
61
DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO
– COOPERGEMAS - CNPJ: 01.922.576/0001-79 - NIRE: 174-00000924
INFORME PROCESSO ELEITORAL
Os membros do conselho fiscal da COOPERGEMAS, informam
que em reunião extraordinária realizada no dia 12/03/2014 foi criado o
Comitê Especial para conduzir o processo eleitoral conforme determina
estatuto social nos seus artigos 40 a 44 tendo sido indicados os senhores:
Sandro Luiz Martins, Jose Rosa de Oliveira, Antonia Menezes Souza. O
comitê fixara prazo para a inscrição de candidatos de modo que possam ser
conhecidos e divulgados os nomes, 5 dias antes da data Assembleia Geral
que vai proceder eleições conforme consta no estatuto art 41 parágrafo 1º.
Cooperativa de Produtores Rurais do Projeto Manuel
Alves Ltda
COOPROMA – CNPJ: 12.100.263/0001-51 – NIRE: 1740000271-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados nesta data os 28 (vinte e oito) Cooperados da
COOPROMA, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia
28/03/2014, no lote da Cooperativa, Lote 02, VS 09, SH 1 – Projeto Manuel
Alves, CEP: 77.300.000 - Dianópolis - TO, em primeira convocação às 7:00
horas, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de cooperados; em
segunda convocação, às 8:00 horas, com a presença de metade mais um
dos cooperados, ou ainda, em terceira e última convocação, às 09:00 horas,
com a presença de no mínimo, 10 (dez) cooperados, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas do exercício do ano anterior;
2) Destinação das sobras/perdas do exercício; 3) Eleição dos membros do
Conselho Fiscal; 4) Outros Assuntos de interesse social. Dianópolis - TO,
14 de março de 2014. Jovenilton Nunes Rodrigues-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA CRO - TO Nº 03/2014
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Conselho
Regional de Odontologia do Estado do Tocantins.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e considerando as razões motivadoras do §1º do art. 51 da
Lei 8.666/93, que prevê:
RESOLVE:
Art.1º Ficam designadas as servidoras VANUZA MARTINS,
MAIARA MUNIRA PEREIRA DA SILVA MELO E FABIANE SILVA MORAIS,
para, sob a Presidência da primeira e, em eventuais impedimentos ou
ausência desta, sob a vice-presidência da segunda, comporem a Comissão
Permanente de Licitação deste Regional para o exercício de 2014.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
Palmas, 10 de fevereiro 2014.
JULIANO DO VALE, CD
Presidente do CRO-TO
Edital de Comunicação
O Senhor Iroilto Nunes Pereira, CPF n.º 480.233.531-87, torna
público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS,
a mudança de titularidade e nova emissão de Licença de Operação – LO,
para a atividade de Carvoaria, localizada na Fazenda Ouro Branco II, zona
rural do município de Natividade – TO. O empreendimento se enquadra nas
Resolução CONAMA nº. 001 e 237/97, que dispõe sobre Licenciamento
Ambiental desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS –
COREN/TO
EDITAL ELEITORAL N.º 01 – PROCESSO ELEITORAL GESTÃO 2015/2017
A Presidente do COREN-TO, em consonância com o disposto no
Código Eleitoral dos Profissionais de Enfermagem em seus artigos 5º e 17
e do contido nos autos de PROCESSO ELEITORAL - PAD n.º 006/2014,
convoca a Assembleia Geral para o pleito que ocorrerá, conforme Decisão
do COFEN n. 167/2013, no dia 13 de setembro de 2014, sábado, das 8h
às 18h. Os interessados na inscrição de chapa terão 20 (vinte) dias, a
contar do dia 18 de março até 06 de abril de 2014, para protocolizar seus
requerimentos na sede do COREN, localizado à Avenida Teotônio Segurado,
601 Sul, Conjunto 01, lote 17 em Palmas - TO, no horário de 14h às 17h. O
referido pleito é para eleição de conselheiros titulares e suplentes, sendo
que são 06 (seis) membros para o Quadro I e 04 (quatro) membros para o
Quadro II e III. O mandato é para o período de 01/01/2015 a 31/12/2017.
A Comissão Eleitoral é composta por: Rita de Cássia Duarte das Neves,
Presidente; Simone Dias Rodrigues, Secretária; e, Manuela Passu Fortes,
como vogal, a quem caberão o desempenho dos atos previstos no art. 20
do Código Eleitoral e Portaria COREN-TO n. 012/2014. Palmas – TO, 11
de março de 2014.
MÁRCIA ANÉSIA COELHO MARQUES DOS SANTOS
Presidente
O Sr. Jarbas Guimarães Júnior, CPF: 304.780.494-04, torna
público que requereu ao NATURATINS: As Licenças (Previa, Instalação
e Operação) para atividade de Armazém/Silos de Secagem de Grãos,
na Chácara Ouro Verde II - Campos Lindos/TO. O empreendimento se
enquadra nas Res. CONAMA n° 001/86 e 237/97 e COEMA 007/2005,
referente ao licenciamento ambiental desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A empresa LUCIMAR BARREIRA CAMPOS 93551401187, CNPJ
17.736.678/0001-30, torna a público que requereu ao Instituto Natureza
do Tocantins – NATURATINS, a Licença Prévia, instalação e operação
(LP, LI e LO) para a atividade de serviços de lavagem, lubrificação e
polimento de veículos automotores no endereço AV. Rio Negro, S/N°,
Setor São Domingos, no município de Aparecida do Rio Negro - TO. O
empreendimento se enquadra nas Resolução CONAMA n.º 237/97 e
COEMA n.º 7/2005, que dispõe sobre o licenciamento Ambiental.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A REFORMADORA DE PNEUS TOCANTINS LTDA – ME, nome
fantasia PNEUS TOCANTINS, inscrita no CNPJ 08.625.272/0001-99
e Inscrição Estadual 29.400-788, torna público que requereu junto ao
Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, a Renovação da Licença
de Operação - LO para atividade de reforma de pneumáticos usados. O
empreendimento está localizado na Avenida Bernardo Sayão, nº 321,
Loteamento São Francisco, Araguaína-TO. A atividade se enquadra nas
Resoluções CONAMA 237/1997 e COEMA 007/2005 que dispõe sobre o
licenciamento desta atividade.
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DIÁRIO OFICIAL No 4.088
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 17 de março de 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA ELEITORAL
O presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do
Tocantins - SINDIMUSI-TO, Jeremias Moreira no uso de suas atribuições
legais de acordo com o artigo 50 do estatuto social da entidade, convoca
todos os seus membros associados para realização de eleição sindical dos
quadros diretivos da entidade. O processo eleitoral de votação acontece dia
18 de abril de 2014 das 8:00 às 18:00h na sede social da entidade localizada
na Quadra 106 Norte, avenida JK, numero 11, sala 101 em Palmas - TO. As
chapas de candidatos poderão ser registradas na sede social do sindicato
das 14:00 às 18:00h de segunda a sexta-feira, de acordo com o artigo 53
do seu estatuto social, num prazo de 30 dias a partir da data da publicação
do presente edital.
Palmas, 24 de fevereiro de 2014.
Jeremias Moreira
Presidente
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A empresa Souza & Vital Ltda, CNPJ 38.154.506/0001-28,
torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano de Palmas/TO, a renovação de sua Licença
Municipal de Operação, para a atividade de comércio de combustíveis e
derivados de petróleo, com endereço na Quadra 206 Sul, Avenida NS 04,
PAC, Lote 13 - A. O empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA
n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002
que dispõe sobre o licenciamento Ambiental.
FUNDAÇÃO UNIRG
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
Em virtude das alterações realizadas no Edital licitatório e em
obediência ao previsto no § 4º, art. 21 da Lei 8.666/93, a Fundação UNIRG
torna pública a alteração da data da sessão do certame, Pregão Presencial,
do tipo Menor Preço - global, visando a contratação de empresa para
prestação de serviços de conserto de cadeiras escolares com fornecimento
de material, que ocorrerá no dia 31/03/2014, às 9h (horário local), na sala da
Comissão Permanente de Licitação, no Centro Administrativo da Fundação
UNIRG, localizado na Avenida Pará, nº 2.432, 1º piso, 3º pavilhão, Setor
Engenheiro Waldir Lins II, CEP: 77.423-250, Gurupi/TO. A cópia deste Edital,
na íntegra, poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br, ser solicitada
através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 3612-7505.
Gurupi/TO, 14 de março de 2014.
Cristyane de Oliveira Carvalho
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIRG
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
CONTRATO/UNIRG Nº 011/2014
A Fundação UNIRG, torna público, que foi firmado contrato com
a empresa PEREIRA E ARRUDA LTDA-ME, CNPJ: 14.111.435/0001-18,
no valor de R$ 189.600,00 (Cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais),
para a contratação de empresa especializada na prestação serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva (sem fornecimento de peças) em
aparelhos de ar condicionado e de refrigeração, constante no Processo
Administrativo nº 2013.02.000235, Pregão Presencial nº 01/2014.
EDITAL DE CONVOCAçÃO Nº 003, DE 13 DE MARçO DE 2014
CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E
TITULOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAçÃO
SUPERIOR
O Presidente da FUNDAçÃO UNIRG, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o resultado final do Concurso Publico para o Magistério Superior,
homologado em 07 de janeiro de 2014, bem como, em observância a ordem de
classificação, do código de vaga U032 e, ainda, a quantidade de vagas disponíveis,
com fulcro nos artigos 5º a 16 da Lei nº 1755/2008 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Publico
de Provas e Títulos da Fundação UNIRG, para, no prazo de 30 (trinta) a contar da
publicação deste edital, comparecer ao Departamento de Recursos Humanos,
localizado na Avenida Pará, nº 2432, setor Waldir Lins II, nesta cidade, de
segunda a sexta, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, a fim de ser nomeado e
empossado no cargo de professor de educação superior, conforme adiante segue:
CANDIDATO CONVOCADO POR ORDEM DE CLASSIFICAçÃO
CODIGO DE VAGA: U032
NOME DO CANDIDATO
ERIVAN ELIAS SILVA DE ALMEIDA
CLASSIFICAçÃO
3º
Art. 2º. O Candidato convocado deverá comparecer no ato da posse munido com
cópia autenticada dos seguintes documentos:
a) Cédula de Identidade – RG;
b) CPF;
c) Título de Eleitor com comprovante da última votação;
d) Certificado de Reservista ou Alistamento Militar (sexo masculino);
e) Certidão de Casamento ou nascimento;
f) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) e caderneta de
vacinação para os menores de 05 (cinco) anos;
g) Laudo médico atestando a aptidão física para o exercício das atribuições do
cargo, emitido por médico do trabalho;
h) Diploma ou Certificado de Graduação;
i) Diploma ou Certificado de pós-graduação lato sensu ou strictu sensu;
j) Histórico escolar;
k) Comprovante de residência;
l) PIS / PASEP;
m) 03 (três) fotografias 3x4, coloridas e recentes;
n) Comprovante de habilitação profissional exigido pelo Código de Vaga (casos
específicos);
o) Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelo Cartório de
Distribuição do Fórum da cidade em que residiu nos últimos 05 (cinco) anos;
p) CertidãoFUNDAÇÃO
Negativa de UNIRG
antecedentes criminais, expedida pela Justiça Federal;
Centro Administrativo da Fundação UNIRG
q) Número Av.de
conta
bancária
da Caixa Econômica Federal;
[email protected]
Pará, 2432, Eng. Waldir Lins II, Gurupi/TO
CEP: 77423-250 Fone/Fax:
(063) 3612-7515mental;
r) Laudo psicológico
de aptidão
s) Declaração positiva ou negativa de acumulação de cargos públicos ou emprego
público em qualquer esfera do governo federal, estadual ou municipal.
Art. 3º Caso o candidato convocado não compareça, sem justificativa, dentro do
prazo previsto no art. 1º deste edital, terá por ocorrida a desistência tacita de seu
direito de tomar posse no referido cargo, autorizando a Fundação UNIRG a convocar
o próximo candidato aprovado seguindo a respectiva ordem de classificação.
Art. 4º Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Fundação UNIRG, aos 13 dias do mês de março de
2014.
Gurupi - TO, 13 de março de 2014.
ANTÔNIO SÁVIO BARBALHO DO NASCIMENTO
Presidente da Fundação UNIRG
Antonio sávio Barbalho do nascimento
Presidente da Fundação UNIRG